Disputa sobre como estado será reerguido ‘é a questão fundamental colocada hoje’, diz pesquisador e ativista gaúcho
Arroio do Meio (RS) é uma das cidades que foram inteiramente devastadas pelas águas - Vitor Shimomura
A persistência dos alagamentos e das chuvas, com direito a ciclone e geada, pinta um cenário em que, mais de um mês após o início da maior tragédia climática do Rio Grande do Sul (RS), ainda não é possível ver seu fim. A gestão do desastre, no entanto, faz a transição para uma nova etapa. Com verbas bilionárias e em ano eleitoral, a reconstrução do estado gaúcho já está em andamento, mas tem ainda a disputa dos seus rumos em aberto.
“Essa é a dramaticidade do momento que a gente está vivendo”, resume Tarson Núñez, cientista político, ativista e pesquisador do Observatório das Metrópoles no Rio Grande do Sul. (...)
*CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem de Gabriela Moncau no BrasildeFato
Lula vai se reunir semanalmente com núcleo da articulação política: “O balanço é que a gente precisa melhorar a nossa organização nesse processo de governo e Legislativo”, afirmou o líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)
Bolsonaristas comemoraram manutenção do veto que criminalizaria fake news nas eleições
São Paulo – Por Tiago Pereira* - A série de derrotas na sessão do Congresso que analisou vetos presidenciais (28) acendeu o alerta na articulação do governo. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que é preciso melhorar a “organização” na relação entre o Executivo e o Legislativo.
“Acabei de sair da sala dele (Lula), ele está absolutamente tranquilo. Ele tem 78 anos, já apanhou, já comemorou, já chorou, já riu, então, não assusta isso aí”, disse Wagner a jornalistas. “O balanço é que a gente precisa melhorar a nossa organização nesse processo de governo e Legislativo. Vai envolver uma sistemática de acompanhamento mais próximo, de conversa entre o governo”, acrescentou.
Nesse sentido, Lula vai passar a se reunir, a cada semana, com o núcleo da articulação do governo. Até então, apenas o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mantinha conversas semanais com o presidente. Agora, tanto Wagner, como o líder do governo na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), devem participar desses encontros periódicos.
Quando houver uma sessão de vetos, os articuladores do governo terão de se reunir uma semana antes e debater os acordos, exemplificou o líder do Senado. “É preciso um afinamento melhor para que o que aconteceu aqui (Congresso) seja totalmente absorvido lá (Planalto).”
Ainda antes sessão, Guimarães (PT-CE) defendeu uma renovação na Esplanada dos Ministérios e uma chacoalhada geral no PT para o enfrentamento do bolsonarismo nas ruas e nas redes sociais. “Toda renovação é bem-vinda. Evidentemente que o presidente é quem encaminha. Mas às vezes nós temos que evitar em qualquer governo a acomodação, a sensação de que está tudo bem. Se estivesse tudo bem, o Lula estava com seus 80% de aceitação. Não está tudo bem”, afirmou.
Derrotas amargas
O Congresso derrubou, por exemplo, o veto das saidinhas, que autorizava a saída dos detentos dos presídios para convívio familiar. A derrubada do veto se deu por 314 votos a 126 na Câmara, com 2 abstenções, e por 52 votos a 11 no Senado, com uma abstenção.
“É um parlamento majoritariamente conservador. Na saída temporária dos presos, tem um consolo: os presos do 8 de janeiro também não vão poder sair. Acho que aí eles vão se explicar com a base deles”, disse Randolfe.
Outra derrota foi a manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um trecho da Lei de Segurança Nacional (LSN) que puniria a disseminação de fake news nas eleições. Assim, com 317 votos de deputados a favor, o veto em questão nem precisou passar pelo Senado.
Por outro lado, o governo conseguiu vitórias importantes, com quatro vetos que seguem valendo. Em votação apertada o Congresso manteve, por exemplo, o veto de Lula ao “cronograma” para o pagamento de emendas parlamentares.
No entanto, senadores e deputados decidiram pela derrubada do veto a outros pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a proibição de financiamento público de cirurgias para mudança de sexo em crianças e adolescentes.
“Aqui tudo a gente vota como se fosse um Deus nos acuda. Todos sabemos que matéria econômica tramita de um jeito. Matéria, chamando genericamente de costumes, tramita de outro. Quando me perguntam ‘qual é a base (do governo)?’, depende do tema”, analisou Wagner.
Nesse sentido, ele chegou a classificar a sessão de ontem como uma “vitória limitada”, em função da aprovação das pautas econômicas, consideradas mais decisivas. Já as pautas de costumes, trata-se de uma questão partidária, segundo ele. “O que era essencial para a gente, que eram as questões orçamentárias, foram mantidas”.
Comunicação unificada
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB), vice-líder do governo na Câmara, é preciso uma estratégia de comunicação comum para enfrentar os bolsonaristas e conservadores. “Não sei se você viu ontem na sessão do Congresso, todos os deputados da extrema-direita subiram ontem para falar exatamente dos dois mesmos vetos (saidinha e fake news). Todos, sem exceção. Isso eles fazem todos os dias. Eles sobem à tribuna, combinados, e fazem o mesmo discurso o dia inteiro, todos eles”, disse ela em entrevista ao ICL Notícias.
“Como é que nós fazemos: um fala da Palestina, outro fala das fake news, outro fala do Minha Casa Minha Vida. Ou seja, não fica nada”, reclamou Jandira. Desse modo, ela disse que há tempo cobra do governo uma estratégia unificada de plenário. E que passa também pela comunicação desses temas com a sociedade.
“Se nós somarmos as nossas redes, a minha, a de outros deputados, a do (ministro da Fazenda) Fernando Haddad, a do Lula, dá mais de 60 milhões de pessoas. Se a gente tiver uma estratégia de comunicação comum, de falar a mesma coisa na mesma hora, na mesma semana, batendo na mesma disputa, disputando com conteúdo, começa a fazer algum efeito. O que não dá é fazer como a gente faz hoje”.
Papel do Supremo
Diante do retrocesso conservador no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) é a última linha de resistência na preservação dos direitos sociais e políticos. Randolfe, no entanto, disse que o governo não pretende recorrer, nem no caso das saidinhas, nem das fake news. Outras instituições, no entanto, como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm autonomia para questionar as votações no Supremo.
Por outro lado, a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mayra Goulart chama a atenção para a necessidade de “preservar” o STF, que já figura atualmente entre os alvos prioritários do bolsonarismo.
“Acho então que é válido, sob o prisma da legalidade acionar o Supremo nesse caso (saidinha)”, disse Mayra, em entrevista ao programa Onze News, comandado por Gustavo Conde. “O que tem que ser avaliado é se vale a pena o desgaste, porque essa não vai ser a derradeira vez que direitos fundamentais vão ser ameaçados por projetos de lei ou medidas propostas por esses deputados que representam essa maioria que se formou contra os direitos humanos”.
Ao mesmo tempo, ela defende que o campo progressista precisa se aproximar mais dos evangélicos, que poderiam se sensibilizar com pautas ligadas aos direitos humanos. Mas essa aproximação deve se dar com as bases do movimento evangélico, e não com suas lideranças, segundo ela.
“As lideranças evangélicas elas são mais ativas, elas foram mais ativadas pela extrema direita do que as bases. Essa conversa tem que ser feita nas bases, com os fiéis. É através de um tipo de comunicação que acesse os fiéis. Não pode tentar convencer o Silas Malafaia primeiro. Porque o Malafaia, ele já é uma liderança do campo da extrema direita. Ele não é mais um pastor, ele é uma liderança da Extrema direita e produz para isso”.
O que ocorre hoje na Alemanha e em outros países, como o Brasil, é importante para diferenciar o que é antissemitismo do antissionismo, oposição à ideologia política sionista
Por André Lobão*
Por participar do Congresso sobre a Palestina, que estava programado para acontecer em Berlim, entre os dias 12 e 14 de abril, que foi suspenso pela polícia alemã sob alegação de ser um evento antissemita, depois de algumas horas após ser iniciado, e de ter publicado em seu blog o discurso que faria no evento, o economista grego Yanis Varoufakis teve emitida pelo Ministério do Interior da Alemanha uma proibição de visitar o país.
“O Ministério do Interior alemão emitiu uma ‘Betätigungsverbot’ contra mim, uma proibição de toda a atividade política”, escreveu. Não é só uma proibição de visitar a Alemanha, mas estende-se à participação por Zoom. – explicou Varoufakis que já foi ministro da Economia da Grécia. O economista está proibido de enviar mensagens e se comunicar com cidadãos alemães ou de entrar na Alemanha sob o risco de ser processado e preso por entrar no país.
Desde 10 de outubro do ano passado, o governo alemão de Olaf Scholz tem proibido mobilizações públicas que critiquem o estado de Israel, por considerá-las antissemita.
A manipulação do antissemitismo também aplicada por governadores bolsonaristas
O que ocorre hoje na Alemanha e em outros países, como o Brasil, é importante para diferenciar o que é antissemitismo, que é o ódio aos judeus e árabes, do antissionismo, oposição à ideologia política sionista. Há neste contexto, uma ação que visa instrumentalizar a propaganda do estado de Israel em várias partes do mundo como forma de dar legitimidade ao genocídio sofrido pelo povo da Palestina.
Esse é um grande debate que coloca em lados opostos, como não deveria deixar de ser, sionistas e antissionistas. De um lado existe uma definição promovida pelo lobby israelense ao redor do mundo, que tem como referência o indicativo do International Holocaust Remembrance Aliance (IHRA) que versa sobre 10 pontos que classificam práticas antissemitas, dentre esses pontos está especificado criticar o estado de Israel e comparar suas ações ao nazismo. – “Negar ao povo judeu o seu direito à autodeterminação, por exemplo afirmando que a existência do Estado de Israel é um empreendimento racista”; “Efetuar comparações entre a política israelita contemporânea e a dos nazis; e “Considerar os judeus coletivamente responsáveis pelas ações do Estado de Israel”.
Essa definição foi adotada a partir de 26 de maio de 2016, adotada por 31 países integrantes da Aliança Internacional, incluindo a Alemanha. Aqui no Brasil, em março, último, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou a adesão da definição de antissemitismo da IHRA. Cidades como Rio de Janeiro e São Paulo também aderiram. No último dia 20/05, foi a vez do governo do estado de Roraima que aderiu a iniciativa, conforme anunciado em cerimônia promovida pelo governador Antônio Denarium (PP/RR), mais um ligado ao bolsonarismo a aderir.
O fato é que essas diretrizes estão sendo utilizadas para o silenciamento de quem critica Israel. Há possibilidade de não se fazer essa relação quando se observa o que acontece hoje nos territórios palestinos ocupados, diante de tantas atrocidades cometidas pelo exército de Israel?
Por outro lado, há uma definição da The Jerusalem Declaration On Antisemitism (JDA) que é utilizada pelos antissionistas, assinada inicialmente por 210 acadêmicos, contando hoje com cerca de 350 signatários. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.
O documento é um conjunto de 15 diretrizes que fornecem orientações detalhadas para aqueles que procuram reconhecer o antissemitismo, a fim de elaborar respostas. Foi desenvolvido por um grupo de estudiosos nas áreas da história do Holocausto, estudos judaicos e estudos do Médio Oriente para enfrentar o que se tornou um desafio crescente: fornecer orientações claras para identificar e combater o antissemitismo e, ao mesmo tempo, proteger a liberdade de expressão.
Coletivo Vozes Judaicas pela Libertação critica governo alemão
O cofundador do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação, Shajar Goldwaser é bem crítico às ações do governo alemão para impedir manifestações de apoio à causa palestina e no silenciamento daqueles que denunciam as atrocidades do estado de Israel.
“Enquanto a Alemanha persegue esses supostos discursos de ódio contra Israel, se cala completamente diante das declarações genocidas do governo israelense. Portanto, há uma clara tomada de posição, mostrando uma parcialidade na hora de definir o que é crime de ódio e o que é antissemitismo”, afirma o ativista.
Shajar Golwaser acredita que o governo alemão revela uma contradição histórica no atual contexto, deixando de lado os compromissos assumidos no passado pela dignidade humana, após a Segunda Guerra Mundial cometeu crimes contra à humanidade.
“O país que se comprometeu com o ‘nunca mais”, hoje se vê em uma narrativa que promove o genocídio na Faixa de Gaza, e acusa aqueles que a criticam do crime que a própria Alemanha cometeu no passado. Ou seja, passando pano e apoiando o que Israel está fazendo”, critica.
Por fim, o líder do coletivo lembra que o governo alemão vende armamentos, e que por isso foi processado pela Nicarágua na corte Internacional de Justiça, por cumplicidade no genocídio que acontece na Faixa de Gaza.
Eram quase 17h deste domingo, 26/05, quando a Fepal – Federação Árabe Palestina do Brasil publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) o vídeo acima com esta mensagem:
URGENTE: “israel” bombardeia abrigo da UNRWA, a Agência da ONU para Refugiados Palestinos, em Rafah, Gaza. Ao menos 30 palestinos assassinados.
Mais cedo, o parlamento israelense aprovou texto preliminar considerando a Agência da ONU uma “organização terrorista”.
Tocador de vídeo
00:00
00:19
Em nova mensagem no X, com base no relato de jornalistas, a @Fepal, com base de relato de jornalistas (veja mais abaixo), diz que Israel disparou oito mísseis contra tendas de refugiados e há famílias inteiras carbonizadas:
“Centenas de pessoas estão presas no fogo em suas barracas. Essa era uma área segura, segundo Israel”
Jornalistas reportam massacre cometido por “israel” agora em abrigo da ONU em Rafah. Foram 8 mísseis disparados contra tendas de refugiados. Famílias inteiras carbonizadas.
O coordenador de Comunicação da Fepal, o jornalista Marcos Feres (@marcosvmf_), afirma:
As imagens de crianças palestinas queimadas e decapitadas, essas sim, são reais. E são de hoje.
Foi “israel” que fez isso. Em tendas de refugiados. Em um abrigo humanitário da ONU. Em Rafah.
Diante das ameaças climáticas, é preciso mudar a lógica dos gastos públicos
O nível do Rio Guaíba voltou a apresentar tendência de elevação rápida ao longo desta sexta-feira (24), voltando a agravar as enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Assim, a tragédia das chuvas e alagamentos que devastaram o Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar. Os relatos dão conta de um verdadeiro cenário de guerra em todo o estado. E há previsão de mais chuvas nesse fim de semana.
Nesse sentido, a Campanha Tributar os Super-Ricos alerta que os impactos da tragédia são ainda maiores, quando a crise climática – causada, ou ao menos agravada pela própria ação humana, encontra governos neoliberais. O tucano Eduardo Leite (PSDB), governador gaúcho, é um dos defensores do Estado Mínimo. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo no último domingo (19) reconheceu que recebeu alertas para o risco de enchente em todo o estado.
Esses avisos, no entanto, foram praticamente ignorados. Isso porque “a questão fiscal” era a pauta “que se impunha”. “Bom, você tem esses estudos, eles de alguma forma alertam, mas o governo também vive outras pautas e agendas”, confessou. Ou seja, em vez de investir na prevenção de desastres, o gestor preferiu cortar gastos, reduzindo o papel do estado.
Ao mesmo tempo, um documento assinado por mais de 40 engenheiros e técnicos de saneamento afirma que o sistema de proteção contra inundações falhou, causando enchentes em Porto Alegre, porque não recebeu a manutenção necessária. Sebastião Melo (MDB-RS), prefeito da capital gaúcha, é outro adepto do Estado mínimo.
Agora os custos com o socorro e a reconstrução do Rio Grande do Sul já somam dezenas de bilhões de reais, superando enormemente as supostas economias com cortes de gastos e redução dos serviços públicos.
Priorizar a vida
“Governantes fazem escolhas em que a vida não é prioridade”, criticam as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a Campanha. “O protagonismo do Estado – nas diferentes esferas –, é central não apenas nos desastres climáticos, mas para reduzir desigualdades. Até a enchente fica maior com o Estado mínimo”, alertam.
Para os movimentos, nada pode ser como antes. “É preciso mudar a lógica dos gastos com valores humanos para o bem-viver, com participação e transparência. A tributação justa deve fazer parte de novas medidas de equilíbrio para salvar vidas… e não privilegiar quem vive de juros!”
O governo do prefeito Sebastião Melo é parte do problema, não da solução. A Prefeitura, que é responsável por esta situação catastrófica de Porto Alegre, agora se mostra totalmente incapaz de produzir saídas urgentes para retirar a cidade da catástrofe.
A incompetência e a irresponsabilidade do governo municipal causaram a re-inundação de Porto Alegre nesta 5ª feira, 23/5.
Técnicos experientes recomendaram a vedação das comportas por mergulhadores, o fechamento hermético dos dutos forçados para impedir o refluxo de águas pluviais, e o conserto das estações de bombeamento para escoar permanentemente a água invasora da cidade.
Além de desprezar tais recomendações técnicas, a Prefeitura adotou uma atitude desesperada e improvisada na última 6ª feira, dia 17/5: arrancou um portão do Muro da Mauá, a comporta número 3, para permitir que o nível de alagamento do centro histórico da cidade, que estava acima do nível do Guaíba, pudesse escoar por gravidade.
Importante sublinhar: o portão não foi aberto, o que permitiria novo fechamento em caso de elevação do nível do Guaíba, como de fato aconteceu; mas foi derrubado, grotescamente arrancado.
A cena absurda, que produziu um dano irreversível que não permite o restabelecimento da barreira física original enquanto continuar a inundação, foi divulgada em rede social do DMAE, o Departamento de Águas e Esgotos de Porto Alegre, que está sendo gerido por agentes tão incompetentes e irresponsáveis como o próprio prefeito Sebastião Melo [https://www.instagram.com/reel/C7FMHNAu7N-/?igsh=bDhrcHE3bXJxbjVt].
Esta medida tecnicamente injustificável, ao lado da demora em restabelecer o funcionamento das Casas de Bombas, em vedar as comportas e em fechar hermeticamente os dutos forçados, deixou a cidade totalmente desguarnecida com a nova elevação do Guaíba que ocorreu na madrugada de hoje, 23/5.
Porto Alegre está à deriva.
Especialistas entendem que o sistema de esgotamento da cidade está colapsado. Está ocorrendo alagamento e inundação em ruas de bairros mais altos, que até então não tinham sido atingidos, mas que passaram a ser afetados com o refluxo dos esgotos pluviais, como aconteceu em ruas do bairro Cavalhada e de outras áreas.
A Administração Municipal é responsável direta pela magnitude dos danos, perdas e prejuízos causados à população e à economia de Porto Alegre.
As instituições policiais e judiciais como Polícia Civil, Polícia Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal e Judiciário têm diante de si um farto acervo probatório que comprova a responsabilidade administrativa do prefeito Melo e sua equipe pelo desastre na cidade.
Aqueles que colapsaram a cidade mostram que, além de totalmente incapazes de tirar a cidade do caos, podem produzir ainda mais danos, perdas e prejuízos.
