Chico César

* 'Respeitem meus cabelos, brancos' - Chico César

Risco à Justiça

'Não se deve condenar com base em indícios, probabilidades, estranhezas, coincidências ou presunções. São como areia movediça na qual afunda a própria justiça da decisão. Diminuem a impunidade, mas aumentam o risco de condenações injustas. O processo do mensalão comprova isso. O ministro Luiz Fux disse que é possível flexibilizar garantias. Mas dizer que é preciso relativizar a exigência de provas é diminuir o esforço que relator e revisor fizeram para indicar as bases de sua convicção.'  (...)  Thiago Bottino, professor de Direito Penal - FGV/RJ

Do Blog da Cidadania, por Eduardo Guimarães: 'O visível nervosismo da ministra do STF Rosa Weber ao proferir seu voto pela condenação do ex-presidente petista da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha denuncia um fato inédito na República – ao menos ocorrendo de forma tão desabrida: a Suprema Corte de Justiça do país se transformou em marionete de meia dúzia de mega empresários do setor de comunicação.

A perplexidade dos meios jurídicos com os motivos alegados pelos ministros que condenaram João Paulo com base em “verossimilhança” que dizem enxergar nas acusações que lhe foram feitas é tão grande que na edição de hoje (29.08) da Folha de São Paulo saiu artigo de um professor de Direito Penal que assinala “risco à Justiça” por conta dessa condenação.

Antes de prosseguir, reproduzo artigo do professor de Direito Penal da FGV do Rio Thiago Bottino.' (...)

CLIQUE AQUI PARA LER NA ÍNTEGRA.

Vito Letizia

* O vídeo acima registra  a fala do militante e professor Vito Letizia no lançamento do sítio  Interludium.com.br  na sede da APROPUC (SP),  em  23/0911.  O sítio  pretende ser um espaço "de militantes que se dispõe a atuar nos movimentos sociais que resistem ou se mobilizam contra o capital e o estado burguês, que destroem a natureza e degradam as condições de vida do homem".

Vito Letízia, na ocasião,  afirmou que o sítio é mais um instrumento na  luta pela liberdade. "Nós queremos ter a liberdade para exercer nossa atividade vital, e o capital vem lesando essa possibilidade a todo o momento. O trabalho reduz o ser humano a uma máquina". 

O Interludium registrou pesarosamente que Vito Letizia faleceu no último dia 08/07, em Porto Alegre/RS (cidade de seu nascimento), vítima de câncer no pâncreas, enfermidade que o afligia nos últimos dois anos e meio. Tinha 74 anos. Destaca que Vito "procurou incessantemente, ao longo da sua vida, a compreensão das contradições que movem a história da humanidade com o intuito de contribuir com o movimento anticapitalista e assim poder pensar em uma sociedade justa e solidária. Sempre foi um grande observador e um excelente ouvinte, que não queria ditar regras, mas sim aprender a se movimentar com os anseios e necessidades dos trabalhadores.

Vito iniciou a sua militância no PCB em 1961, depois militou no Partido Operário Revolucionário (J. Posadas), a partir de 1968 na Fração Bolchevique Trotskista do POR, e depois participando da fundação, em 1976, da Organização Socialista Internacionalista (OSI)*, tendo abandonado a militância organizada posteriormente, só retomando recentemente e por um curto período a atividade militante no PSOL.

A sua vontade férrea (superando até mesmo os desafios de uma doença perversa nos últimos dois anos e meio), seu compromisso com os movimentos sociais e toda a sua vasta cultura e talento revolucionários, que sempre estiveram postos a serviço dos pobres e oprimidos em sua luta contra o capitalismo estão contidos nos inúmeros textos e artigos que ele produziu.

Vito dedicou sua vida aos oprimidos pelo capitalismo e deles é seu legado, que Interludium tem como objetivo divulgar amplamente, pois foi o seu principal mentor e responsável por agregar e direcionar para uma militância. Vito Letizia nos deixa, viva Vito Letizia!"

Segundo José Arbex Jr. (camarada de Vitor e dirigente  da OSI por muitos anos), em artigo escrito para a Caros Amigos,  "Vito Letízia era um sujeito perigoso. Extremamente perigoso. Contra ele, os fascistas de hoje poderiam, com toda justiça, aplicar a célebre sentença proferida em 1926 pelo porta-voz de Benito Mussolini no “julgamento” de Antonio Gramsci: “Devemos inutilizar esse cérebro pelos próximos vinte anos”.

A ditadura soube reconhecê-lo como tal: entre a data de sua prisão, em maio de 1970, quando era um jovem militante da Fração Bolchevique Trotskista (FBT), e a sua libertação, quase três anos depois, permaneceu dezoito meses numa cela solitária de onze passos de largura por onze de comprimento, num quartel do exército localizado em São Leopoldo (perto de Porto Alegre), sem luz e com permissão de leitura estritamente controlada. Vários relatos de seus contemporâneos de prisão, incluindo os de grupos adversários, dão conta de sua extraordinária capacidade de liderança moral e política, razão pela qual foi isolado e submetido a um tratamento especialmente cruel.

Letízia era perigoso por ser implacavelmente fiel aos seus princípios. E, no seu caso, o princípio era a revolução. Mas nada na sua maneira de ser aparentava o perigo. Ao contrário. Era tímido, muito magro, discreto, silencioso, entrava e saía dos ambientes quase sem ser notado. Exceto ao assumir a palavra. Esgrimia os conceitos, as categorias e as análises políticas com a precisão e a elegância mortífera de um samurai.

Erudito, era capaz de discorrer com profundidade e detalhes inacreditáveis sobre os mais variados temas: dos apontamentos de viagem feitos pelo sábio berbere islâmico Ibn Batutta (1304 – 1377) às diferenças de método de criação de porcos por camponeses na Europa e no Brasil; da vida cotidiana nas cidades gregas à época de Platão ao estado da arte das tecnologias de ponta contemporâneas." (...)

...

 

*A Organização Socialista Internacionalista - OSI - da qual Vito Letízia (camarada Gilberto) foi fundador e um dos principais dirigentes - integrou o Partido dos Trabalhadores desde o seus primórdios (1980), constituindo-se depois na Corrente 'O Trabalho' do PT.  No movimento estudantil, intervinha através da tendência 'Liberdade e Luta' - a Libelu, vanguarda das lutas estudantis, destacando-se nos movimentos (grandes passeatas, greves estudantis e apoiando a luta dos trabalhadores)  contra a  ditadura militar, sobretudo   no final da década de 70 e início de 80. A OSI (após a realização de um acirrado congresso em 1985) resolveu se  dissolver  dentro do PT,  tendo então a maioria dos seus quadros optado por integrar a antiga corrente Articulação (ligada então à Lula e José Dirceu, dentre  outras lideranças). Um setor minoritário manteve, no entanto, a militância organizada  no partido mantendo-se  agrupado na corrente 'O Trabalho'  (também o nome do antigo jornal da organização). 

A triste notícia  do falecimento do cda Vito Letizia  chegou-me esta semana, através  do meu prezado companheiro e amigo Omar Rösler, meu camarada de militância na OSI naqueles  ásperos - mas também gloriosos - tempos.  (Júlio Garcia) 

** Leia mais sobre a vida - e a luta - do cda  Vito Letizia Clicando Aqui,  Aqui  e Aqui

VENEZUELA: SUSPEITAS EM TORNO DA EXPLOSÃO DA REFINARIA

De Caracas –  por Jadson Oliveira - Muito além do corre-corre natural diante da tragédia causada pela explosão do maior complexo de refinação de petróleo do país – chamado Amuay, no estado ocidental de Falcón, na madrugada de sexta para sábado (41 mortes confirmadas até domingo) -, há a guerra midiática em plena campanha eleitoral em que concorre o presidente Hugo Chávez, buscando sua segunda reeleição no dia 7 de outubro.

E, claro, estão no ar muitas especulações e muitas suspeitas, nas quais joga um papel fundamental o chamado terrorismo midiático, nacional e internacional, que mira em Chávez como um dos seus vilões prediletos. E para reforçar as suspeitas, começou a circular pela blogosfera neste domingo uma matéria citando várias “coincidências” (veja mais abaixo).

Como tenho dito neste blog, em várias ocasiões, não saem da agenda diária da campanha presidencial os alertas dos chavistas e analistas quanto ao “plano B” que estaria sendo germinado a partir das hostes da direita, que tem como candidato Henrique Capriles Radonski, governador do estado de Miranda, já que é tida como muito provável, mais uma vez, a vitória eleitoral do chavismo.

Diante da tragédia da refinaria, todos se lembraram das ressalvas feitas por dirigentes de institutos de pesquisa, ao anunciarem repetidas vezes a folgada diferença das intenções de voto em favor do chefe da chamada revolução bolivariana: a vitória de Chávez só pode ser revertida se acontecer alguma catástrofe, algum evento extraordinário que provoque uma “comoção coletiva”, afetando a imagem política do presidente candidato.

A comentarista internacional e advogada Eva Golinger, muito reconhecida no seio das forças bolivarianas, escreveu em sua conta no Twitter: “Não se pode ainda chegar a conclusões sobre a tragédia em Amuay, mas não seria a primeira vez que há sabotagem contra o Estado às vésperas de eleições”. (Faltam 41 dias para a votação).

O apresentador Mario Silva, do celebrado programa La Hojilla (A navalha), da estatal Venezolana de Televisión (VTV), comentou na noite deste domingo – vai ao ar normalmente a partir das 23 horas – que o encadeamento da cobertura de TVs internacionais com a localGlobovisión foi realmente de chamar a atenção no sentido de atrair suspeitas. Da rede de imprensa privada, Globovisión é aqui o maior destaque por seu radical anti-chavismo, inclusive por sua participação no golpe de abril de 2002. Não é à toa que os chavistas se referem a ela como Globoterror.

Claro que a cobertura dos conglomerados privados da mídia enfocou principalmente opiniões e declarações sobre falta ou falhas nos serviços de manutenção e descaso do governo quanto à prevenção de acidentes. Foi divulgado, por exemplo, que moradores das vizinhanças da refinaria vinham se queixando de forte cheiro de gases, e as providências devidas foram negligenciadas. Noticiou-se também a suposta ameaça de falta de combustível, o que foi desmentido pelo governo.

Isso levou Chávez a repudiar os que querem tirar proveito político da situação, comentando quando de sua visita ao local: “Recomendo não cair em especulações, não especular, sobretudo os meios de comunicação. Quem está por aí divulgando coisas como essas, que podem causar alarme, é irresponsável ou fala sem conhecimento”. Sobre as várias hipóteses em torno do episódio, ele declarou que por enquanto não descarta nenhuma.

As “coincidências” que intrigam

A matéria foi produzida pela estatal Agência Venezuelana de Notícias (AVN) e divulgada pela blogosfera, atribuindo as informações à coleta feita na rede social Facebook pelo “cidadão” J. W. Wekker Vega. A primeira “coincidência” teria sido a presença de uma pessoa com uma câmera profissional, às 2 horas da madrugada, nos arredores da refinaria, tendo filmado a primeira explosão. As imagens foram difundidas “com exclusividade”, em tempo recorde, pela Globovisión.

A matéria da AVN diz que à mesma hora da explosão foram registradas invasões de hackers nos sítios da Internet de três órgãos do Estado venezuelano: da Comissão de Administração de Divisas (Cadivi), do Observatório Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa Pública.

Outros indícios suspeitos: poucos minutos depois da tragédia foram disparados pela Internet milhares de “torpedos”, inclusive através de difusores automáticos; o tratamento “politiqueiro” dado ao fato por dirigentes da oposição, com ataques contra Chávez e a Pdvsa, a estatal de petróleo; e a circulação de informações falsas sobre o abastecimento de combustíveis, numa tentativa de gerar insegurança e caos social.

Pelo sim, pelo não, o sociólogo e cientista político argentino Atilio Boron publicou em seu blog matérias sobre as suspeitas (inclusive a da AVN referida acima), com o comentário:

“A explosão (…) não pode senão despertar suspeitas de que poderia tratar-se de uma das típicas sabotagens que o governo dos Estados Unidos costuma levar a cabo – através de diversos meios e agências – contra governantes que não se submetem às suas ordens. (…) Será o caso de acompanhar de perto as notícias e não me surpreenderia de forma alguma se num futuro não muito distante nossas suspeitas chegarem a ser cabalmente confirmadas”.

(*) Jadson Oliveira é jornalista baiano e vive viajando pelo Brasil, América Latina e Caribe. Atualmente está em Caracas (Venezuela). Mantém o blog Evidentemente blogdejadson.blogspot.com  

- Via  http://www.fazendomedia.com

Outras Palavras

"A galáxia da mídia livre brasileira acaba de se expandir um pouco mais. A equipe que fundou o Le Monde Diplomatique Brasil e o editava até março de 2009 lançou, no último fim-de-semana, a Biblioteca Diplô (www.diplo.org.br), que oferece os mais de 2,5 mil textos publicados pelo jornal a partir de 1999. Também colocou no ar, ainda em fase embrionária, a iniciativa onde concentra a maior parte de seus esforços: o site Outras Palavras (www.outraspalavras.net). Em torno dele deverão surgir, nas próximas semanas, um grupo de colaboradores, uma rede social e uma série de oficinas para formação em jornalismo colaborativo.

Articuladas entre si, as iniciativas visam atualizar o projeto que levou à criação, há uma década, da edição brasileira do Diplô [1]. Procuram retomar um jornalismo que se tornou conhecido pela profundade e espírito crítico. Mas pretendem associar estas virtudes à revolução da web 2.0, das trocas par-a-par e da difusão não-mercantil de informação e outros bens culturais. A aposta é que tais tendências podem superar a mídia de massas e o controle social exercido por ela, estabelecendo novas relações entre o ser humano e a narrativa do presente. Tornar real esta possibilidade exigirá, porém, trabalho, compartilhamento, alma e criação. É a esta aventura coletiva que Outras Palavras procurará somar-se, nos próximos anos.

Em todas as novas publicações há novidades, a começar pela Biblioteca Diplô. O acervo, visitado a cada dia por cerca de 1,5 mil leitores em busca de informações e análises qualificadas, continua organizado por temas, autores, datas, países e regiões do mundo. Os mais de 700 artigos produzidos, entre outubro de 2006 e março de 2007, por 76 colaboradores brasileiros e latino-americanos podem ser agora encontrados num índice à parte. Seções especiais, na página de entrada do site, destacam o caráter internacional do jornal, apresentando as últimas atualizações no Le Monde Diplomatique francês, português e na edição em língua inglesa. Pode-se acessar diretamente cada texto, com um clique de mouse." (...)

-CLIQUE AQUI para  ler na íntegra   o post de apresentação ('Quem Somos') e conhecer  o novo sítio que vem qualificar e oxigenar ainda mais a nossa  blogosfera, o  ótimo  'Outras Palavras' . (JG)

Debate

Paisagem corriqueira. Vinte e oito por cento da população brasileira vive em favelas. E não é porque queira. Foto: Wilton Junior/AE

O País traído

*Por Mino Carta

Em São Paulo, tempos ásperos. Leio: uma residência particular é assaltada a cada hora, o roubo de carros multiplica-se nos estacionamentos dos shopping centers. Entre parênteses, recantos deslumbrantes, alguns são os mais imponentes e ricos do mundo. Que se curva. Um jornalão, na prática samaritana do serviço aos leitores, fornece um receituário destinado a abrandar o risco. Reforce as fechaduras, instale um sistema de alarme etc. etc.

Em vão esperemos por algo mais, a reflexão séria de algum órgão midiático, ou de um solitário editorialista, colunista, articulista, a respeito das enésimas provas da inexorável progressão da criminalidade. Diga-se que uma análise honesta não exige esforço desumano, muito pelo contrário.

Enquanto as metrópoles nacionais figuram entre as mais violentas do mundo, acima de 50 mil brasileiros são assassinados anualmente, e um relatório divulgado esta semana pelas Nações Unidas coloca o Brasil em quarto lugar na classificação dos mais desiguais da América Latina, precedido por Guatemala, Honduras e Colômbia. O documento informa que 28% da população brasileira mora em favelas, sem contar quem vive nos inúmeros grotões do País.

Vale acrescentar que mais de 60% do nosso território não é alcançado pelo saneamento básico. Ou sublinhar a precariedade da saúde pública e do nosso ensino em geral. Dispomos de uma cornucópia maligna de dados terrificantes. Em contrapartida, capitais brasileiros refugiados em paraísos fiscais somam uma extravasante importância que coloca os graúdos nativos em quarto lugar entre os maiores evasores globais.

É do conhecimento até do mundo mineral que o desequilíbrio social é o maior problema do País. Dele decorrem os demais. Entrave fatal para o exercício de um capitalismo razoavelmente saudável. E evitemos tocar na tecla do desenvolvimento democrático. Mas quantos não se conformam? Não serão, decerto, os ricos em bilhões, e a turma dos aspirantes, cada vez mais ostensivos na exibição de seu poder de compra e de seu mau gosto. Não serão os profissionais da política, sempre que não soe a hora da retórica. Não será a mídia, concentrada no ataque a tudo que se faça em odor de PT, ou em nome da igualdade e da justiça.

Nada de espantos, o Brasil ainda vive a dicotomia casa-grande–senzala. CartaCapital e especificamente o acima assinado queixam-se com frequência do silêncio da mídia diante de situações escusas, de denúncias bem fundamentadas, de provas irrefutáveis de mazelas sem conta. Penso no assunto, para chegar à conclusão de que há algo pior. Bem pior. Trata-se da insensibilidade diante da desgraça, da miséria, do atraso. Da traição cometida contra o País que alguns canalhas chamam de pátria.

Exemplo recentíssimo. Há quem lamente os resultados relativamente medíocres dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Londres. Parece-me, porém, que ninguém se perguntou por que um povo tão miscigenado, a contar nas competições esportivas inclusive com a potência e a flexibilidade da fibra longa da raça negra, não consegue os mesmos resultados alcançados em primeiro lugar pelos Estados Unidos. Ou pela Jamaica. Responder a este por que é tão simples quanto a tudo o mais. O Brasil não é o que merece ser, e está muito longe de ser, por causa de tanto descaso, de tanto egoísmo, de tanta ferocidade. De tanta incompetência dos senhores da casa-grande. Carregamos a infelicidade da maioria como a bola de ferro atada aos pés do convicto.

Mesmo o remediado não se incomoda se um mercado persa se estabelece em cada esquina. Basta erguer os vidros do carro e travar as portas. Outros nem precisam disso, sua carruagem relampejante é blindada. Ou dispõem de helicóptero. Impávidos, levantam seus prédios como torres de castelos medievais e das alturas contemplam impassíveis os casebres dos servos da gleba espalhados abaixo. A dita classe média acostumou-se com os panoramas da miséria, com a inestimável contribuição da mídia e das suas invenções, omissões, mentiras. E silêncios.

Às vezes me ocorre a possibilidade, condescendente, de que a insensibilidade seja o fruto carnudo da burrice.

*Jornalista, Editor da revista CartaCapital (fonte desta postagem).

#Villa Prefeito Porto Alegre 13

*Programa nº 2:  'Villa Prefeito de Verdade!' 

Há 58 anos o tiro que mudou o curso da nossa história

   

Por José Dirceu*

Há exatos 58 anos, na madrugada de 24 de agosto de 1954, no bojo de uma das mais graves crises políticas registradas em nossa história, o presidente Getúlio Vargas se matava com um tiro no coração. O presidente deu com a vida o troco que desnorteou por completo a oposição golpista que tentara derrubá-lo e sua morte desencadeou, então, um dos momentos mais cruciais da nossa vida institucional republicana.

Nos meses seguintes, o Brasil viveu a mais conturbada instabilidade institucional de sua história, quando teve nada menos que cinco presidentes no curto interregno de pouco mais de um ano - Getúlio, seu vice, Café Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, e o presidente do Senado, Nereu Ramos, até a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek, no dia 31 de janeiro de 1956.

Naquele 24 de agosto eu tinha 8 anos de idade e fui dispensado das aulas no Grupo Escolar Presidente Roosevelt em minha Passa-Quatro nas Minas Gerais, onde nasci e vivi até os 14 anos. O fato ficou gravado em minha memória para sempre. Não pela gazeta (falta às aulas), mas pelo suicídio do presidente da República.

Um sonhador, eu vivia entre a escola e a Serra da Mantiqueira

Filho de um udenista (o partido do golpe, maior fomentador da crise e da tentativa de derrubada de Getúlio), meu pai, Castorino de Oliveira e Silva, tinha como sócio João Mota, um petebista. Assim aprendi desde cedo a viver a disputa política dura (entre eles em torno da UDN, o PTB e o PSD). Mas, também, tive a escola da convivência civilizada entre meu pai e seu João Mota, um getulista declarado.

Em 1954 eu era um sonhador que vivia entre a escola e a Serra da Mantiqueira. Não fazia ideia da importância para meu país daquele homem baixinho que dera um tiro no peito, saindo "da vida para entrar para a história", como ele mesmo deixou registrado para as futuras gerações em sua Carta Testamento.

Tampouco, tinha a dimensão, então, de como ele seria importante em minha vida, ele e sua obra contraditória, escrita com vitórias e derrotas na revolução de 1930 que comandou, na ditadura que implantou (1937-1945) e na volta ao poder pelo voto, pelas urnas. E mais que isto, carregado pelo povo, colocando seu governo a serviço do Brasil.

Levado à morte mais por seus acertos do que pelos seus erros

Tempos depois tive a exata visão de que Getúlio fora levado à morte, mais por seus acertos do que pelos seus erros. E de que, naquele 1954, com suas medidas sociais e nacionalistas - como a criação da Petrobras - que contrariavam poderosos interesses nacionais e internacionais, com seu gesto extremo, ele estancara o golpe que já então se articulava e conseguiram dar 10 anos depois, em 1964.

Já amanhã se completam 51 anos da renúncia de Jânio Quadros à presidência da República, ato que a história demonstrou ser mais uma tentativa de golpe, isolado, de um presidente. Sua renúncia e os desdobramentos posteriores aceleraram a chegada da quartelada de 1964. Mas, aí, já é outra história. (Clique aqui e leia a Carta Testamento de Getúlio). 

(Foto oficial da Presidência da República, confira a galeria)

*Via Blog do Zé Dirceu -  http://www.zedirceu.com.br/

A pressa (midiática) para o voto de Peluso

*Pescado do (ótimo) blog http://satiro-hupper.blogspot.com.br/

Revisor vota pela absolvição do deputado petista João Paulo Cunha

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

CartaCapital - O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do chamado “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira 23 pela absolvição do réu João Paulo Cunha dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. O magistrado também absolveu o publicitário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz de corrupção ativa e peculato. Os dois pareceres divergem do relator Joaquim Barbosa, que votou pela condenação destes réus no item que se refere à análise do contrato da Câmara dos Deputados com a SMP&B, agência de publicidade de Valério.

Para a denúncia, o então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha recebeu 50 mil reais para privilegiar a empresa de Valério na licitação do contrato com a Casa. O parlamentar também é acusado de beneficiar a agência durante a execução do contrato autorizando mais de 50 subcontratações, além de ter se beneficiado dos serviços da empresa IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto, que sendo contratado para atuar como consultor de comunicação na Câmara teria trabalhado de assessor de Cunha.

Valério e os sócios respondem por terem, segundo a acusação, pago vantagem indevida a Cunha pelo cargo que ocupava com o objetivo de serem beneficiados na licitação da Câmara. Além da acusação de subcontratar 99,9% dos serviços para os quais venceu a licitação – o que violaria o contrato com a Casa -, não prestando os serviços e desviando valores do contrato para abastecer um suposto esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula.

A defesa de Cunha reconhece que o dinheiro foi sacado em espécie pela mulher do parlamentar, Márcia Regina, em uma agência do Banco Rural em Brasília. Alega, no entanto, que o deputado não tinha influência na comissão licitatória que escolheu a SMP&B entre outros seis concorrentes. Segundo os advogados, o valor foi liberado pelo PT, por meio do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, para o pagamento de pesquisas eleitorais na região de Osasco.

O revisor destacou no início de seu voto a definição em diversos códigos penais europeus da necessidade de ligar o ato de ofício de um funcionário público ao recebimento de vantagem indevida. Neste ponto, citou um voto anterior do decano Celso de Mello pela necessidade de se apresentar estes elos. “Forçoso é concluir que o Ministério Público não logrou produzir uma prova sequer, nem mero indício, de que João Paulo Cunha trabalhou para favorecer ou dar tratamento privilegiado à SMP&B”, destacou.

De acordo com o ministro, a acusação do MPF foi “abstrata”, pois todas as provas colhidas no processo comprovam que a comissão licitatória atuou de forma independente na escolha da agência. O revisor lembrou que o acordo foi considerado legal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nenhum concorrente contestou o resultado e que havia cinco especialistas na comissão de licitação a gozar de plena autonomia para emitir a avaliação técnica. “Os depoimentos dos diretores das concorrentes indicam que o certame foi lícito e sem favorecimento.”

Lewandowski citou o relatório de auditoria interna da Câmara de Deputados que apontou irregularidades administrativas no contrato. Segundo ele, o TCU rejeitou o parecer por haver máculas e vícios de análise, além de o responsável pelo trabalho “nutrir inimizade” pelo diretor da Secretária de Comunicação da Câmara. “Não há provas que relacionem um ato de ofício do réu ou nenhuma condição em que ele agiu em favor da empresa.”

Segundo o revisor, a licitação, ao contrário do que sustentou Barbosa, foi solicitada por Marcio Marques de Araújo, diretor da Secom, para permitir a contratação de uma agência de publicidade. O pedido de abertura partiu do 1º Secretário da Câmara e Cunha o assinou, destacou citando documentos entregues aos ministros.

Lewandowski também entendeu ter ficado “largamente provado” que os 50 mil reais sacados por Cunha não eram propina, mas uma quantia disponibilizada pelo PT para pagar pesquisas eleitorais. Para o revisor, as provas indicam que o dinheiro foi solicitado ao ex-tesoureiro nacional do partido Delúbio Soares, pois a região de Osasco era considerada prioritária para a legenda. “As pesquisas foram realizadas pela DataVale nas cidades de Carapicuíba, Cotia, Osasco e Jandira, com a existência de recibos. Essas cidades estavam no aspecto do crescimento do PT nas eleições de 2004.” Depoimentos do diretor da empresa e assessores do partido indicavam que havia interesse em saber se os pré-candidatos poderiam vencer naqueles locais.

O ministro destacou que o diretório nacional do PT e Cunha foram procurados para viabilizar as pesquisas na região e que om parlamentar conseguiu o dinheiro. “A verdade processual é que ele recebeu o valor para pagar pesquisas. O próprio MP diz que o valor veio de Delúbio por meio de Valério.” O revisor ainda entendeu que os presentes dados por Marcos Valério a João Paulo Cunha – uma caneta Montblanc e passagens aéreas para a secretária do parlamentar – não provam que houve corrupção. “Há ausência do ato de ofício cometido em contrapartida, de resto não identificado pela acusação”, concluiu.

Na primeira acusação de peculato, a de que teria ajudado a SMP&B a desviar dinheiro público ao autorizar subcontratações porque tinha a posse dos recursos financeiros devido ao seu cargo, ele rejeitou a tese da acusação. Segundo o revisor, ele autorizava as subcontratações, mas o responsável exclusivo pelos pagamentos era o diretor geral da Câmara por regra interna.

Destacou ainda que os valores eram liberados apenas depois de constatar que os serviços formam prestados. Segundo ele, é inverídica a afirmação do Ministério Público de que 99,9% do valor licitação foi subcontratado e apenas 17 mil reais dos 10 milhões foram realizados diretamente pela agência. Segundo ele, o TCU constatou que a subcontratação do contrato atingiu 88,8%, um número alto mas normal, sem que houvesse valor máximo definido em contrato e transferência de responsabilidade a terceiros. “O TCU alegou que não houve desvio de recursos públicos, pois dos 10 milhões, 7 milhões foram gastos com veiculação em veículos de mídia reconhecidos.”

Ele apontou que o TCU analisou outros contratos publicitários com órgãos públicos e constatou que o nível de subcontratação ficava entre 85% e 90%, porque as agências precisavam gastar a maior parte dos valores com veiculação, serviços de impressão e produção, entre outros, que não poderiam ser feitos em uma agência por lei.

Um laudo da PF diz que o contratado admitiam que haveria a possibilidade de terceirização, o contrato não estabelecia limites para as subcontratações. A terceirização e remuneração estavam previstas. Parece insuperável a afirmação dos peritos da PF de que os serviços contratados foram prestados e sem indícios de falsificação da realização deles. Se não houve contratações fictícias e os serviços foram prestados não há que se falar em desvio de dinheiro público.

Sobre os mais de 1 milhão de reais apontados pela acusação, e Barbosa, como desvio de dinheiro público na forma de remuneração, o revisor apontou que os valores são legais. Há no contrato a definição clara de quando a empresa ganha, por comissões de contratos negociados por ela com terceiros em nome do contratante, serviços executados de forma direta, entre outros.

Quanto aos serviços de arquitetura, está comprovado pelo TCU que eles estavam inclusos, como cenários para a TV Câmara. Acordão do TCU dando como hígida essas obras de arquitetura, a TJ também usou esses serviços. “Cunha não autorizou terceirização fictícia de serviços segundo a PF, não há irregularidades em autorizar serviços prestados.”

O revisor também absolveu Cunha da segunda acusação de peculato por ter, de acordo com a acusação, aprovado a subcontratação da IFT pela Câmara para que Costa Pinto atuasse como seu assessor pessoal. O ministro sustentou que a empresa trabalhava para a Câmara como assessor da Mesa, reforçando seu voto em depoimentos de parlamentares, jornalistas e funcionários do órgão que alegaram testemunhar o dono da IFT atuando em função da Casa, na relação com a imprensa. “O Ministério Público ignora que o jornalista aparecia mais ao lado de Cunha porque este era o presidente da Câmara e, por meio dele, fazia os contatos com outros parlamentares e de interesse institucional.”

Segundo Lewandowski não há como falar em peculato, pois a empresa apresentou um relatório de todos os serviços prestados à Câmara ao final de seu contrato e depoimentos indicam que ela cumpriu o contrato, além de um laudo do TCU. O ministro contestou a perícia da PF que apontou a inexistência dos serviços da empresa, devido às provas robustas dos autos indicarem o contrário. “A defesa produziu provas nos autos e isso comprova que, por mais idônea que seja uma perícia, um juiz não pode levar em conta somente as provas técnicas sem levar outras provas em consideração”, defendeu. “É por isso que o juiz é o perito dos peritos, para avaliar o conjunto como um todo.”

O magistrado alegou ainda não haver possibilidade de lavagem de dinheiro de Cunha porque a tipificação da conduta deste crime não se encaixa ao deputado. “A esposa do réu sacou o valor, se identificou e assinou recibo. Essa informação sempre esteve em poder do Banco Rural.” Lewandowski apontou que o MP reconheceu que Cunha não estava na quadrilha destinada à compra de parlamentares. “Assim, o réu não sabia dos crimes antecedentes contra gestão pública e crime financeiro.”

Utilizando a mesma argumentação de Cunha para defender a absolvição de Valério, Hollerbach e Paz, o ministro alegou não provas do pagamento de vantagem ilícita ao deputado em troca de vantagens no contrato da SMP&B com a Câmara. “O MP cita uma lista de Valério apresentada a parlamentares com valores a serem destinados a deputados. A própria denúncia disse que Delúbio enviou recursos do PT a Cunha sem que houvesse troca de vantagens com Valério.”

Para o ministro, também não haveria peculato contra os publicitários porque laudos indicaram a entrega e veiculação dos serviços contratados pela Câmara junto a SMP&B.

Fonte: Carta Capital http://www.cartacapital.com.br          Grifos deste blog

Nova jurisprudência: contra o PT, basta acusar

Por Saul Leblon*

O conservadorismo brasileiro vive um dilema meramente formal. Diferente do golpismo - com o qual não hesita em marchar quando a situação recomenda - prefere em geral meios institucionais para atingir os mesmos fins.

Às vezes, a coisa emperra,caso agora do julgamento do chamado 'mensalão', em que já se decidiu condenar; onde se patina é na escolha do lubrificante para deslizar a sentença no mundo das aparências.

A dificuldade remete a um detalhe: faltam provas cabais de que o crime não equivale ao disseminado caixa 2 de campanha, com todas as aberrações que a prática encerra, a saber: descarna partidos, esfarela programas, subverte a urna e aleija lideranças.

Reconhecê-lo, porém, tornaria implícita a precedência tucana com o valerioduto mineiro.

É no esforço de singularizar o que é idêntico que se unem os pelotões empenhados em convencer a opinião pública de que, no caso do PT, houve compra de voto com dinheiro público para aprovar projetos de interesse do governo Lula no Congresso.

O procurador Gurgel jogou a ísca: é da natureza desses esquemas não deixar rastros. A flexibilidade agradou. Colunistas compartilham abertamente o argumento da 'suspeição natural', inerente ao PT, logo, dispensável de provas.

Não se economiza paiol na fuzilaria.

Nas quatro semanas até 13 de agosto, segundo informou Marcos Coimbra, na Carta Capital, 65 mil textos foram publicados na imprensa sobre o "mensalão". No Jornal Nacional da Globo para cada 10 segundos de cobertura neutra houve cerca de 1,5mil negativos.

Um trecho ilustrativo da marcha forçada em direção à nova jurisprudência saiu no 'Estadão' desta 4ª feira, 22-08: "impossível não crer que Lula e toda a cúpula do PT soubessem dos meandros do mensalão. (...) dentro de um partido em que o projeto de poder sempre se confundiu com o futuro e o bem-estar da coletividade no qual ele existe, me parece impossível que Lula, José Dirceu, o famoso capitão do time, e outros próceres não tivessem articulado o plano de chegar ao socialismo compadresco petista pelo capitalismo selvagem nacional - o infame mensalão...." (Roberto Damatta, Estadão 22-08).

Deve-se creditar o pioneirismo desse método a quem de direito. Em 2005, incapaz de sustentar 'reportagem' em que acusava o PT recebera US$ 5 milhões das FARCs na campanha eleitoral de 2002, a revista VEJA desdenhou do alto de sua inexpugnável isenção e sapecou: "em todo o caso, nada prova que o PT não recebeu".

O ovo chocado no ventre da serpente foi resumido assim pelo jornalista e escritor Bernardo Kuscinski: "Agora para condenar não é preciso provar a acusação; basta fazê-la". 

*Jornalista, Editor do Blog das Frases (Via Agência Carta Maior)  www.cartamaior.com.br

#VILLA Prefeito - Porto Alegre - 13

* Villa 13 - Prefeito de Verdade! (Primeiro Programa Eleitoral do Prefeito de Verdade, Villa 13.  Exibido em 22/08/2012).

Trotsky

 O Testamento de Leon Trotsky

      Em 1940, Trotsky apresentava problemas graves de saúde. O esforço de toda uma vida dedicada à revolução, cobrava seu preço. Acreditava que a morte estava próxima, quer pelo agravamento de sua doença, quer, como ocorreu, na mão de um agente a mando de Stalin. Neste contexto, escreveu o seu famoso Testamento em que a reafirmação decidida e vigorosa dos princípios do marxismo, cede, em dado momento, à doçura com que contempla Natália, sua companheira de mais de quarenta anos, entreabrindo a janela do quarto. O parágrafo final torna-se, então, um hino de amor à vida e à esperança. 

 

     "Minha pressão sangüínea elevada (e que continua a elevar-se) engana àqueles que me são próximos sobre minhas reais condições físicas. Estou ativo e capaz de trabalhar, mas o fim está evidentemente próximo. Estas linhas serão tornadas públicas após minha morte.

     Não preciso mais uma vez refutar aqui a calúnia vil de Stalin e seus agentes: não há uma só mancha sobre minha honra revolucionária. Não entrei, nem direta nem indiretamente, em nenhum acordo, ou mesmo em nenhuma negociação de bastidores, com os inimigos da classe operária. Milhares de adversários de Stálin tombaram, vítimas de falsas acusações. As novas gerações revolucionárias reabilitarão sua honra política e tratarão seus carrascos do Kremlim como eles merecem.

     Agradeço ardentemente aos amigos que se mantiveram leais através das horas mais difíceis de minha vida. Não cito nenhum em particular, porque não os posso citar todos.

     Apesar disso, considero-me no direito de fazer exceção para o caso de minha companheira, Natália Ivanovna Sedova. Além da felicidade de ser um combatente da causa do socialismo, quis a sorte me reservar a felicidade de ser seu esposo. Durante quarenta anos de vida comum, ela permaneceu uma fonte inesgotável de amor, magnanimidade e ternura. Sofreu grandes dores, principalmente no último período de nossas vidas. Encontro algum conforto no fato de que ela conheceu também dias de felicidade.

    Nos quarenta e três anos de minha vida consciente, permaneci um revolucionário; durante quarenta e dois destes, combati sob a bandeira do marxismo. Se tivesse que recomeçar, procuraria evidentemente evitar este ou aquele erro, mas o curso principal de minha vida permaneceria imutável. Morro revolucionário proletário, marxista, partidário do materialismo dialético e, por conseqüência, ateu irredutível. Minha fé no futuro comunista da humanidade não é menos ardente; em verdade, ela é hoje mais firme do que o foi nos dias de minha juventude.

    Natascha acabou de chegar pelo pátio até a janela e abriu-a completamente para que o ar possa entrar mais livremente em meu quarto. Posso ver a larga faixa de verde sob o muro, sobre ele o claro céu azul, e por todos os lados, a luz solar. A vida é bela, que as gerações futuras a limpem de todo ó mal, de toda opressão, de toda violência e possam gozá--lá plenamente."

Leon Trotsky
Coyoacán, 27 de fevereiro de 1940.

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Nota do Editor: Leon Trotsky (intelectual e revolucionário ucraniano que, juntamente com Lênin, foi a principal liderança da Revolução Bolchevique de Outubro  de 1917 - a grande Revolução Russa) foi assassinado - à mando de Stálin - em 21 de Agosto de 1940, em Coyoacán/México, onde encontrava-se exilado. Há exatos 71 anos.  (JG)

-Para ler mais sobre Trotsky Clique Aqui

Fonte: http://www.culturabrasil.pro.br

Suprema humilhação

Os ministros Cármem Lúcia e Joaquim Borbosa, no décimo primeiro dia de julgamento do mensalão. Foto: Agência Brasil

O destempero de Joaquim Barbosa, o histórico de Gilmar Mendes, a pressa para Cézar Peluso poder votar, a omissão de todos os demais – tudo isso contribui para que o Brasil assista, atônito, o festival de vaidade e loucura que se instalou no STF a partir do julgamento do “mensalão”.

A decisão de “fatiar” o julgamento, tomada sem base legal alguma, a partir do voluntarismo do ministro relator e também para se adequar à sanha da mídia, levou os advogados a apresentar, agora de manhã, uma petição ao tribunal para que, enfim, se esclareça em que tipo de Estado de Direito estamos vivendo, afinal.

Já passou da hora de se rever os métodos de indicação e permanência dos ministros do STF, muitos dos quais indicados apenas por questões políticas, boa parte sem o conhecimento jurídico e a capacidade formal para atuar como juíz. (por Leandro Fortes, da Carta Capital)

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Delenda est Dirceu 

O único e verdadeiro drama do julgamento do “mensalão” diz respeito a uma coisa que todo mundo já sabe: não há uma única prova contra o ex-ministro José Dirceu na denúncia apresentada ao STF pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel. Nada. Nem uma única linha. Nem um boletim de ocorrência de música alta depois das 22 horas. Nadica de nada.

Mas, sob pressão da mídia, o STF tem que condenar José Dirceu.

Pode até condenar os outros 36 acusados. Pode até mandar enforcá-los na Praça dos Três Poderes. Mas se não condenar José Dirceu, de nada terá valido o julgamento. A absolvição de José Dirceu, único caminho possível a ser tomado pelos ministros do STF com base na denúncia de Gurgel, irá condenar seus acusadores de forma brutal e humilhante. Quilômetros de reportagens, matérias, notas e colunas irão, de imediato, descer pelo ralo por onde também irá escoar um sem número de teses do jornalismo de esgoto.

A absolvição de José Dirceu irá jogar a mídia sobre o STF como abutres sobre carne podre com uma violência ainda difícil de ser dimensionada. Algo que, tenho certeza, ainda não se viu nesse país. Vai fazer a campanha contra José Dirceu parecer brincadeira de ciranda.

Por isso, eu não duvido nem um pouco que José Dirceu seja condenado sem provas, com base apenas nesse conceito cafajeste do “julgamento político” – coisa a que nem o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi submetido.

Para quem não se lembra, ou prefere não se lembrar, apesar de afastado da Presidência da República por um processo de impeachment, Collor foi absolvido pelo STF, em 1992. O foi, justamente, porque a denúncia do então procurador-geral da República, Aristides Junqueira, era uma peça pífia e carente de provas. Como a de Roberto Gurgel. (Leandro Fortes)

Julian Assange - Wikileaks

Palabras de Julian Assange en la Embajada de Ecuador en Londres, este domingo 19 de agosto de 2012.

'E o soldado da Marinha permanece em uma prisão militar em Fort Leavenwroth, Kansas, que a ONU determinou que ele tinha sofrido meses de detenção e tortura em Quantico, Virginia, e ainda, depois de dois anos de prisão, nem sequer foi apresentado a julgamento, deve ser liberado.

E se Bradley Manning realmente fez aquilo de que é acusado, ele é um herói, é um exemplo para todos nós, e um dos presos políticos mais importantes do mundo.

Bradley Manning deve ser liberado.

Na quarta-feira, Bradley Manning passou seus 815 dias de prisão sem julgamento. O máximo legal é de 120 dias.

Na quinta-feira, meu amigo Nabeel Rajab, foi condenado a três anos por um tweet.

Na sexta-feira, um grupo musical russo foi condenado a dois anos de prisão por um desempenho político. 

Há unidade na opressão.

Deve haver unidade absoluta e a determinação da resposta'.

Estoy aquí porque no puedo estar más cerca de ustedes. Les doy las gracias por estar aquí. Gracias a ustedes por su determinación y su generosidad de espíritu.

El miércoles por la noche, después de que se enviara una amenaza a esta embajada y la policía descendiera sobre el edificio, vinieron en mitad de la noche para vigilar lo que sucedía, y trajeron con ustedes a los ojos del mundo.

Dentro de la embajada, después de la oscuridad, pude escuchar un enjambre de equipos de la policía entrando en el edificio a través de la salida interna de incendios. Pero supe que habrían testigos. Y eso es gracias a ustedes.

Si el Reino Unido no tiró por la borda aquella noche las Convenciones de Viena, fue porque el mundo estaba observando.
Y el mundo estaba observando porque ustedes estaban observando.

La próxima vez que alguien les diga que es inútil defender aquellos derechos que tenemos en mayor estima, recuérdenles su vigilia en la oscuridad ante la Embajada de Ecuador y cómo, por la mañana, salió el Sol en un mundo distinto, y una nación de América Latina con coraje tomó posiciones en favor de la justicia. Y así pues, a esta gente valiente…

Agradezco al Presidente Correa por el coraje que ha mostrado al considerar y otorgarme asilo político. Y también agradezco al gobierno, y al Ministro de Exteriores, Ricardo Patiño, quien ha defendido en su consideración de mi caso la Constitución ecuatoriana y la noción que esta posee de los derechos universales.

También a las gentes del Ecuador por apoyar y defender esta Constitución.

Y tengo una deuda de gratitud hacia el personal de esta embajada, cuyas familias viven en Londres, y que me han mostrado hospitalidad y amabilidad a pesar de las amenazas que han recibido.

Este Viernes habrá una reunión de emergencia de los ministros de exteriores de América Latina en Washington DC, para tratar esta situación.

Así, estoy profundamente agradecido a las gentes y gobiernos de Argentina, Brasil, Chile, Colombia, El Salvador, Honduras, México, Nicaragua, Brasil, Perú, Venezuela, y a todos los demás países de América Latina que han venido a defender el derecho de asilo.

A las gentes de los Estados Unidos, del Reino Unido, Suecia y Australia, que me han apoyado con fuerza, incluso cuando sus gobiernos no lo han hecho. Y a todas las cabezas más sabias en los gobiernos que todavía luchan por la justicia. Vuestro día llegará.

Al personal de Wikileaks, a la gente que lo apoya y a sus fuentes, cuyo coraje, dedicación y lealtad no han conocido igual.

A mi familia y a mis hijos a quienes se les ha negado estar cerca de su padre. Perdonadme. Nos reuniremos pronto.

Con Wikileaks bajo amenaza, también lo están la libertad de expresión y la salud de nuestras sociedades.

Debemos utilizar este momento para articular la elección ante la que se encuentra el gobierno de los Estados Unidos de América. ¿Regresará a los valores sobre los que fue fundada su nación y los reafirmará? ¿O se tambaleará hasta caer por el precipicio, arrastrándonos a todos a un mundo peligroso y opresivo, en el que los periodistas guardan silencio por miedo a ser perseguidos, y los ciudadanos deben susurrar en la oscuridad?

Digo que deben echarse atrás.

Le pido al Presidente Obama que haga lo correcto.

Estados Unidos debe renunciar a su caza de brujas contra Wikileaks.

Estados Unidos debe disolver su investigación a cargo del FBI.

Estados Unidos debe jurar que no perseguirá a nuestra gente ni a quienes nos apoyan.

Estados Unidos debe dar su palabra ante el mundo de que no perseguirá a periodistas por arrojar luz sobre los crímenes secretos de los poderosos.

No debe continuar la absurda retórica para perseguir a ningún medio de comunicación, ya sea Wikileaks o el New York Times.

La guerra de las administraciones de EEUU contra quienes filtran información debe acabar.

Thomas Drake, y William Binney, y John Kirakou y otros heroicos ‘chivatos’ en EEUU deben ser perdonados y compensados por las dificultades que han tenido que soportar como servidores públicos.

Y el Soldado de la Armada que permanece en una prisión militar en Fort Leavenwroth, Kansas, que determinó la ONU que había sufrido meses de detención y torturas en Quantico, Virginia, y que todavía -tras dos años de prisión- ni siquiera ha sido sometido a un juicio, debe ser liberado.

Y si Bradley Manning realmente hizo aquello de lo que se le acusa, es un héroe, es un ejemplo para todos nosotros, y uno de los más importantes prisioneros políticos del mundo.

Bradley Manning debe ser liberado.

El miércoles, Bradley Manning pasó su día 815 en prisión sin juicio. El máximo legal son 120 días.

El jueves, mi amigo Nabeel Rajab, fue sentenciado a 3 años por un tweet.

El viernes, un grupo musical ruso fue sentenciado a 2 años en la cárcel por una performance política.

Hay unidad en la opresión.

Debe haber absoluta unidad y determinación en la respuesta.

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(Fuente original: The Telegraph.  Traducido por Pensando en el 15M)

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