GAUDÊNCIO 7 LUAS

*Gaudêncio 7 Luas - de Luiz Coronel e Marco Aurélio Vasconcellos

Participações: Voz: Marco Aurélio Vasconcellos; Bandoneón: Carlitos Magallanes; Violão Solo: Maurício Marques; Violão Base: Alessandro Gonçalves e Paulo TImm

Para jurista é consistente tese de que Temer, interino, não pode mudar ministros

Advogado e ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère apoia tese de Jorge Folena, para quem o vice só poderia compor seu governo depois de concretização do impeachment. Em 1992, Itamar respeitou processo

Lavenère: “É um assunto a ser examinado, e acredito que essa tese possa ser acatada pelo STF"

É consistente a tese de que o vice-presidente Michel Temer não poderia nomear ministros caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser afastada cas a análise do processo de impeachment avance no Senado. A opinião é do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavenère Machado. A admissão ou não do processo será decidida em votação prevista para ocorrer até 11 de maio.

A tese foi lançada pelo jurista Jorge Rubem Folena de Oliveira, em artigo publicado no Jornal GGN. Folena afirma que “aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal)”.

“É um assunto a ser examinado, e acredito que essa tese possa ser acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas aí vai depender do amadurecimento do processo de impeachment, que é algo que não acontece todo dia – o último aconteceu há 25 anos”, afirma Lavenère, relembrando o contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que renunciou em 29 de dezembro de 1992, depois de quase três meses de andamento do processo de impeachment no Senado, cuja admissibilidade foi aprovada em 2 de outubro daquele ano. Collor renunciou quando já não havia mais como escapar do julgamento do impeachment.

Lavenère também lembra que durante o período de afastamento de Collor, o então vice-presidente Itamar Franco não substituiu ministros e deu continuidade ao governo legado. “Itamar Franco foi um vice-presidente muito digno, muito honesto que considerou o seu parceiro de chapa. Ele não apenas se recusou a discutir o processo de impeachment antes de seu término, como manteve toda a máquina administrativa do presidente Collor e não fez nenhuma modificação para tornar a administração federal a sua feição. Naquela ocasião nem se discutiu isso”, afirmou.

“É preciso estudar a procedência dessa tese. O que a Constituição admite e permite é que seja afastada uma pessoa física do cargo, não é o governo, ou sua proposta programática de governo, que foi levada à campanha e que recebeu 54 milhões de votos. O afastamento da presidenta Dilma não autoriza o seu vice a mudar completamente o projeto de governo da chapa que foi eleita. Foi isso que influenciou o presidente Itamar quando o Collor saiu por atos pessoais que feriram o decoro, mas não foi o projeto pelo qual Collor foi eleito que foi impedido. Foi impedido o presidente Collor, sua pessoa física”, diz.

Apesar do furor da imprensa comercial em torno de um eventual governo de Michel Temer, é preciso distinguir as situações de afastamento, se o impeachment for admitido pelo Senado, e de efetivo impedimento, se a presidenta for julgada culpada por crime de responsabilidade ao fim do processo, com a aprovação de dois terços do colegiado. “A substituição da presidenta da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia. Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República”, afirma Folena. “Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia”, prossegue Folena.

“Se o presidente é afastado por um ato de improbidade, falta de decoro pessoal, então, o vice-presidente que assumir não está autorizado a dizer 'agora eu vou fazer um governo fascista, ou nazista porque é a minha convicção'. Temos de atender a isso, quem está sendo afastada, se for, e eu espero que não seja, é a presidenta Dilma, mas não a sua filosofia e o seu projeto de governo. Por isso, entendo que de fato o Michel Temer, se assumir, deverá levar em conta os argumentos do jurista Folena”, sustena Lavenère. O jurista considera que na fase de análise no Senado “não é dado a ele (Temer) modificar completamente aquilo que seria uma linha de um candidato do Partido dos Trabalhadores para uma linha da social-democracia, que é uma linha não nacionalista, entreguista, de recessão e de retrocesso nos direitos e garantias individuais”. (RBA/SP)

Leia o artigo do jurista Jorge Rubem Folena de Oliveira no GGN.

http://www.redebrasilatual.com.br/

O impeachment não pode ser vendido separadamente. O pacote é este, inteirinho

Por Fernando Brito*

No ódio simplório que se implantou neste país, um argumento parece bastar.

“Fora Dilma, Fora, Lula, Fora PT” foi bradado com um uma “chave mágica” para qualquer coisa.

Crise econômica, preço do petróleo, corrupção na política, vírus zika, preço do tomate, da cebola, da batata, 7 a 1 da Alemanha…E olha que a ciclovia do Eduardo Paes só não entrou na conta porque caiu depois da votação do impeachment.

Os milhões de dólares do Paulo Ruberto Costa, do Barusco, do Yousseff já não vêm ao caso: sitio com pedalinho e apartamento no Guarujá tomaram o lugar da saúva na cota de “os males do Brasil são”.

O maior período de prosperidade que este país já viveu, por andar uns meses cambeta (até porque Dilma fez, afinal, o que o “mercado” pedia dela), é solenemente atirado ao lixo, lá onde vão ficar cheios de moscas o Bolsa Família , o Minha Casa Minha Vida, o pré-sal, o Pro-Uni…

Fernando Henrique assumiu anunciando, 50 anos depois, o fim da “Era Vargas”. Agora, sem confessar, mas babujando de apetite, não gastam nem um ano a tentar destruir a Era Lula. Pretendem, seguindo a máxima de Maquiavel aos que ascendem ao principado pelo crime, ” determinar as ofensas que precisa executar, e fazê-las todas de uma vez”.

Não tem, porém, condições políticas, porque só uma brutal ditadura armada o teria e isso se vivêssemos ainda uma quadra mundial onde isso fosse viável.

Lamento informar aos que acham defender a entrada de um “governo técnico”, aos que acreditam que a Justiça funcionará plenamente e que a serenidade voltará a imperar na vida brasileira que, infelizmente, isso é impossível.

Não pode haver um governo ético que se instituiu sob o signo da traição, da dissimulação, da associação com todo tipo de delinquente com este objetivo.

Não pode haver justiça nem direito quando se julga nem com orgasmos de tribuna nem com gélida fixação nazista.

E muito menos haverá administração honrada se esta se erige sob a sobra de um ganster que se adonou da república e que tem, como é de seu estilo e natureza, um caixote de granadas para ser o homem-bomba se tiverem a veleidade de “deixarem um amigo na beira da estrada”.

A charge de Aroeira aí em cima é o que é o governo brasileiro.

O resto serão seus estafetas.

*Editor do http://www.tijolaco.com.br/

Lula e Dilma participam do 1º de Maio em São Paulo: Contra o golpe e a retirada de direitos

Dilma e Lula no último congresso da CUT.
 Foto: Lydiane Ponciano

Lula e Dilma participam do 1º de Maio em São Paulo

Ato será de luta por direitos, democracia e manutenção das políticas públicas. Evento terá transmissão ao vivo.

por Marize Muniz, da Assessoria de Imprensa da CUT

O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff confirmaram presença na celebração do 1º de Maio, em São Paulo. O evento tem início previsto para as 10h. Lula agendou sua participação para as 13h e Dilma, para as 14h. Ambos falarão ao público presente.

O ato será transmitido ao vivo pela internet, no site da CUT.

Por todo o Brasil, o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, da CUT será comemorado este ano em conjunto com os movimentos sociais, estudantis, de negros, mulheres, LGBT e partidos que estão à frente da luta em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.

Juntos, CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP, e todas as mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo vão denunciar o golpe em curso no Brasil, explicar para a sociedade que, se o golpe se consumar todos perderão, especialmente, a classe trabalhadora.

“O retrocesso será enorme”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo ele, nos últimos dias os jornais vêm divulgando amplamente a agenda conservadora do vice-presidente, Michel Temer, o golpista que lidera o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff junto com Eduardo Cunha, PMDB-RJ.

“O projeto do Temer e dos empresários que financiam o golpe é extinguir ou reduzir programas sociais e direitos conquistados com muita luta como carteira assinada. Eles já falaram em acabar com a política de valorização do salário mínimo e fazer reforma na previdência, como querem os patrões. E como diz o jornal O Globo de hoje ‘privatizar tudo que for possível’”.

É por isso que representantes dos setores empresariais como a FIESP (Federação Nacional da Indústria) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) estão apoiando e patrocinando o golpe, diz Vagner.

ATOS EM TODO O PAÍS

A CUT e as entidades que lutam pela democracia e pelos direitos vão realizar atos em todo o País. Em São Paulo, o evento será no Vale do Anhangabaú e começa às 10h, com ato político com presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, deputados, senadores e personalidades de todas as áreas.

CLIQUE AQUI PARA VER A LISTA DE CIDADES ONDE HAVERÁ ATOS - Fonte: Viomundo

No Senado Federal, Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel condena o golpe e manifesta solidariedade a Presidenta Dilma

* Esquivel na mesa do Senado: Brasil repete Honduras e Paraguai!

"Isso se chama de Golpe de Estado!" (PHA)

“Jamais pensei em ver novamente processos arbitrários”, diz Dilma sobre impeachment a CNN

Presidenta Dilma Rousseff concede entrevista à CNN. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em entrevista exclusiva para Christiane Amanpour, correspondente-chefe da TV CNN para assuntos internacionais, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que jamais pensou que veria, novamente, um processo arbitrário no Brasil. Dilma fez a referência ao impeachment, após ao ser questionada sobre como se sentirá caso não esteja no comando do País na abertura da Olimpíada Rio 2016, em agosto. A entrevista foi ao ar na tarde desta quinta-feira (28).

“Eu estou mais triste porque acho que a pior sensação que existe para qualquer ser humano é a injustiça. E eu estou sendo vítima de uma grande injustiça, que é esse processo de impeachment, porque com ele eu perco uma conquista democrática do país. Ocorre na minha época histórica algo que eu jamais pensei em ver novamente: processos arbitrários em andamento. Então é assim, eu me sinto muito triste se eu não participar da Olimpíada, e eu me sinto muito triste também por tudo isso que vem acontecendo, de assistir a um comprometimento da democracia na primeira dificuldade. E qual é a primeira dificuldade? É a existência de crise.”

Dilma também falou que a ajuda do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil teria sido fundamental para evitar a abertura do processo de impedimento. Segundo a presidenta, seus adversários fizeram de tudo para evitar a posse do ex-presidente com alegações absurdas, como por exemplo dizer que seu objetivo era apenas o de dar foro privilegiado a seu antecessor.

“Então essa história era, não era bem assim, era para impedir, por que a vinda do Lula me ajudaria. O Lula é uma pessoa com experiência, ele durante oito anos foi presidente da República. Ele como ministro-chefe da Casa Civil me ajudaria e muito no Brasil. Ele conhece totalmente o Brasil, por que não deixaram? Não deixaram porque sabem que ele nos fortaleceria.Veja você que o próprio Supremo recentemente julgou uma parte dessa questão e deu fórum privilegiado para o Lula. Nem por isso eles aprovaram a entrada dele na Casa Civil”.

A presidenta afirmou que a baixa popularidade não pode ser justificativa para um processo de impedimento, classificado como um golpe por ela.

“Não é o processo de tirar presidente, não é. Não pode ser simplesmente você fazer uma pesquisa. Um processo eleitoral é o momento de debate, não é uma fotografia congelada de um determinado momento em que um país passa. Você já imaginou se a moda do impeachment pega? Cada vez que um presidente tiver flutuação de popularidade, ele vai ser retirado do cargo. Você sabe que um presidente, diante da crise, e não fomos nós que criamos a crise, essa crise, ela vem desde 2008, e atingiu de forma muito pesada os países emergentes a partir de 2014 e 2015. “

Ela lembrou ainda que não teve um minuto de paz nos últimos 15 meses, desde que se reelegeu, e passou a enfrentar dificuldades políticas no Congresso. Segundo a presidenta, todas as medidas enviadas à Câmara para enfrentar as dificuldades econômicas foram torpedeadas pela Casa e por seu presidente.

“Porque (eles) não apenas começaram a instabilidade política, tentaram inviabilizar a retomada do crescimento econômico. Do que eu sou acusada? Eu sou acusada, por exemplo, de transferir, porque nós pagamos transferência de renda sim.”

Para Dilma, a reforma política é urgente para que o país volte a crescer. Ela lembrou que, durante as manifestações de 2013, propôs uma Constituinte exclusiva para debater o tema, e que suas propostas não prosperaram.

“Naquela época, em 2013, nós falamos em uma constituinte que desse início a uma reforma política no Brasil, porque o Brasil não precisa só de reforma econômica, precisa também de reformas políticas, uma profunda reforma política, para viabilizar qualquer pessoa que sentar na minha cadeira, conseguir gerir e conseguir gerir de forma republicana esse país, ter uma relação republicana com o Congresso. E o Congresso também terá mais facilidade para os processos, e é necessário diminuir o custo das campanhas eleitorais no Brasil. Eu sou a favor de qualquer transformação no Brasil ser baseada no voto direto secreto. Eu não me apego a um cargo, eu acho que não se pode admitir é eleição indireta. Agora, eleição direta, eu sempre vou admitir.”

Fonte: http://blog.planalto.gov.br/

COXINHOCRACIA (ou a versão coxinha da democracia)

*Charge do KAYSER

O MUNDO INTEIRO DENUNCIA O GOLPE! Quem executa o golpe não são os militares, mas um condomínio integrado pela mídia, pelo judiciário, e sacramentado por uma 'assembléia de bandidos'.

Por Jeferson Miola, na Carta Maior*

A democracia brasileira está ameaçada de um golpe de Estado. O impeachment da Presidente Dilma Rousseff, segundo a imprensa internacional, foi aprovado por “uma assembléia de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha fazendo a destituição de uma Presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional”. 

O impeachment está numa etapa avançada: o Senado Federal deverá decidir, dentro de poucas semanas, se continua ou se arquiva o processo aprovado na “assembléia de bandidos”. Caso o Senado prossiga o processo, a Presidente Dilma, que foi eleita para governar o Brasil até 31 de dezembro de 2018, será afastada por até 180 dias até a decisão final. Na prática, porém, praticamente equivale à sua destituição. 

Se isso acontecer, em lugar da Presidente eleita com os votos de 54.501.118 brasileiros/as, assume o cargo Michel Temer, um vice-presidente ilegítimo e conspirador, um político sem nenhum voto popular que chefiou a concepção, a preparação e a execução do golpe. 

Hoje, concatenando-se os acontecimentos dos últimos 16 meses, é possível reconhecer o papel ativo de Temer na trama golpista. Como presidente do PMDB, ele sempre estimulou a dubiedade do Partido, dividindo-o no apoio ao governo.

Temer traiu a confiança da Presidente Dilma no governo. Ao invés de fazer de verdade a articulação política, sabotou e enfraqueceu o governo, minou a estrutura e os postos-chave com conspiradores e, terminado o serviço que lhe interessava, jogou tudo às favas e saiu dizendo que “o Brasil precisa de alguém [ou seja, ele mesmo] que tenha a capacidade de reunificar a todos” [em 4 de agosto de 2015]. 

Temer nunca enfrentou o “bandido chamado Eduardo Cunha”, como se esperaria de alguém comprometido com a defesa dos interesses do governo e do país ameaçados pelas pautas-bomba do presidente da Câmara. Ao contrário disso, hoje as evidências permitem concluir que ele e Cunha são sócios da empreitada golpista desde o início. 

O espetáculo deplorável da “assembléia de bandidos” de 17 de abril de 2016 impactou o mundo, e cristalizou a percepção de que o impeachment aprovado por 367 “bandidos” é uma violência contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito. 

Como o Brasil ofereceu este espetáculo deplorável ao mundo? Essa pergunta só pode ser respondida se anotado o papel determinante e fundamental da Rede Globo – secundada por outras empresas da mídia – e de setores do Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. 

O mundo inteiro está convencido de que há um golpe em curso no Brasil. Nessa guerra pela verdade, como não contam com uma Rede Globo mundial, os golpistas estão perdendo. 

E estão perdendo de goleada: The Economist, Guardian, El país, Le monde, Financial Times, Reuters dizem que é golpe; Wall Street Journal, Washington Post, El País, Le Parisien, Irish Times, New York Times, Pravda, Granma também dizem que é golpe; La Nación, Ladiaria, El observador, Clarín dizem o mesmo; Al Jazeera, Fox News Latina, CNN etc etc dizem o mesmo: é um golpe de Estado. 

Apesar da percepção do mundo inteiro de que está em andamento um golpe de Estado, só no Brasil tem um punhado de gente que insiste no contrário: Temer, Cunha, Bolsonaro, Aécio, FHC, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, FIESP, Globo e os sócios golpistas. 

O sofisma mais recente dos golpistas para sustentar a aparência de “normalidade institucional” é que Temer está substituindo normalmente a Presidente Dilma, que retornará ao cargo depois do retorno da viagem a Nova York para a reunião da ONU sobre clima. 

Os golpistas aproveitam esta substituição eventual como fachada para a propaganda e o discurso mentiroso da “normalidade institucional”. O epílogo do golpe, todavia, se dará com o seqüestro da cadeira da Dilma ao fim do julgamento de exceção no Senado – que, tudo indica, a Casa será uma sucursal golpista, um puxadinho da “assembléia de bandidos”. 

O impeachment jurídico-midiático-parlamentar é o golpe de novo tipo do século 21, é um golpe diferente daquele clássico que a Globo e a UDN de então – hoje PMDB, PSDB, DEM, PPS, PTB, PP – desferiram em 1964, com a deposição e exílio do Presidente Jango. 

No golpe de Estado do século 21 quem executa não são os militares, mas um condomínio integrado pela mídia, judiciário, ministério público e sacramentado por uma “assembléia de bandidos”. Nesta nova modalidade golpista, o rito é parte essencial das aparências – mas o mundo inteiro não acredita nesta farsa.

*Fonte: http://cartamaior.com.br/

Na ONU, Dilma diz que Brasil vive grave momento, mas o povo vai impedir retrocesso

A presidenta Dilma Rousseff alertou o mundo nesta sexta-feira (22), em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), para o “grave momento” vivido pelo Brasil por conta do avanço de um processo de impeachment no Congresso sem base legal.

Como a participação da presidenta na cerimônia se deve a assinatura do Acordo de Paris, novo pacto global sobre o clima, Dilma deixou para mencionar a situação política brasileira apenas por um breve momento no fim do discurso.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande País, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso”, disse antes de agradecer ao apoio recebido. “Sou grata a todos os líderes que já expressaram sua solidariedade”.

CLIQUE AQUI  e AQUI para ler (e ver) mais sobre o pronunciamento da Presidenta Dilma na ONU.

*Via Blog do Planalto.

Resolução do Diretório Nacional do PT

Diretório Nacional do PT se reuniu nesta terça; participaram o ex-presidente Lula e representantes da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo, nesta terça-feira (19), aprovou uma nova Resolução Política em que avalia a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff como golpe contra a Constituição.

Além disso, o documento reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.

“O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição”.

Leia a Resolução:

“Reunido no dia 19 de abril de 2016, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis.

As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção — trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal –, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha — réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina — a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados.

O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.

Subjugada por pressões e traições patrocinadas por grupos políticos e empresariais dispostos a recuperar o comando do Estado a qualquer custo, a maioria parlamentar tenta surrupiar o mandato popular da companheira Dilma Rousseff para entregá-lo a um receptador sem voto. Uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, que não cometeu qualquer crime e contra a qual não pesa nenhuma acusação de corrupção. O Partido dos Trabalhadores manifesta irrestrita solidariedade à companheira Dilma Rousseff, contra as mais diferentes formas de violência que vem sofrendo.

O Partido dos Trabalhadores saúda todos e todas parlamentares e governadores que se mantiveram firmes contra a farsa e o arbítrio. Cumprimenta também o presidente, dirigentes e os/as parlamentares do PDT por sua postura digna e combativa. E expressa seu reconhecimento aos/as deputados/as que tiveram a valentia de afrontar o pacto de seus próprios partidos diante da conspiração comandada pelo vice traidor Michel Temer e seus sequazes.

Apesar de minoritária na Câmara, a resistência antigolpista cresceu formidavelmente nas últimas semanas, retirando o governo da situação de defensiva e cerco em que antes se encontrava. E a resistência ampliou-se qualitativamente, com a firme participação de jovens, intelectuais, juristas, artistas e dos mais diversos setores da sociedade e dos movimentos populares.

O Partido dos Trabalhadores congratula-se com os homens e mulheres que participam da campanha democrática, muitos dos quais com críticas à administração federal, destacando o papel organizador e unitário da Frente Brasil Popular, aliada à Frente Povo sem Medo, que participam da luta democrática e que avaliam novas formas de luta popular.

Também reconhecemos a vitalidade dos movimentos sociais, a abnegação e a combatividade de nosso aliado histórico, o Partido Comunista do Brasil.

Prestamos igualmente nosso respeito, entre outras agremiações, ao Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e ao Partido da Causa Operária (PCO), que têm sido oposição aos governos liderados pelo PT, mas ocupam lugar de vanguarda na defesa da democracia.

Fazendo autocrítica na prática, o Partido dos Trabalhadores tem reaprendido, nesta jornada, antiga lição que remete à fundação de nosso partido: o principal instrumento político da esquerda é a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado.

Perdemos apenas a primeira batalha de um processo que somente estará finalizado quando as forças populares e democráticas tiverem derrotado o golpismo. Conclamamos, assim, à continuidade imediata das manifestações e protestos contra o impeachment, sob coordenação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, dessa feita com o objetivo de pressionar o Senado a bloquear o julgamento fraudulento autorizado pela Câmara dos Deputados.

Um evento simbólico e incentivador nessa direção pode ser a realização de jornadas de luta em todo o País, culminando com um 1º. de Maio unitário de repúdio ao golpe, defesa da democracia e de bandeiras da classe trabalhadora.

O Partido dos Trabalhadores recomenda à presidenta Dilma Rousseff que proceda imediatamente à reorganização de seu ministério, integrando-o com personalidades de relevo e representantes de agrupamentos claramente comprometidos com a luta antigolpista, além de incorporar novos representantes da resistência democrática.

Também indicamos que o governo reconstituído deve dar efetividade aos projetos do Minha Casa Minha Vida, das iniciativas a favor da reforma agrária, bem como de medidas destinadas à recuperação do crescimento econômico, do emprego e da renda dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição.

Se a oposição de direita insistir na rota golpista, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito frente a um governo ilegítimo e ilegal.

São Paulo, 19 de abril de 2016.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.”

*Via http://www.pt.org.br/

Cálice

*Cálice - Chico  Buarque & Milton Nascimento

Dilma recebe “abraçaço da democracia” de mulheres no Palácio do Planalto

Dilma recebeu cumprimentos de mulheres durante o “Abraçaço da democracia”, em frente ao Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu um grupo de mulheres no Palácio do Planalto na noite desta terça-feira (19). O movimento, denominado “abraçaço da democracia”, foi organizado pelas redes sociais e mobilizou centenas de pessoas em frente à sede do governo.

Durante o encontro, Dilma agradeceu a iniciativa e disse que considerou o “abraçaço” uma “transmissão de força e energia das mulheres deste País”. Afirmou também que hoje as pessoas têm uma posição firme e compartilhada em defesa da democracia.

A presidenta disse que identifica, em várias situações, preconceito conta si pelo fato de ser mulher, mas defendeu a importância e a força das mulheres de todo o País. “Acho que tem uma parte significativa disso. Tem um certo tratamento, que é uma tentativa de desvalorizar, de diminuir, de colocar como sendo a mulher uma pessoa que não tem força para resistir à pressão, a mulher como um ser frágil. Isso é um absurdo e eu me rebelo contra isso”, afirmou.

Dilma voltou a criticar as tentativas de interromper o seu mandato por meio de um processo de impedimento sem embasamento legal. “Quem pretende me substituir não tem esses 54 milhões de votos e estão tentando fazer uma eleição indireta travestida de impeachment”, disse.

Ao final do encontro, a presidenta foi até a área externa do Palácio do Planalto, onde cumprimentou o público que prestigiou a mobilização.

CLIQUE AQUI para ver mais (via Blog do Planalto)

Brasil tem um veio golpista adormecido, diz Dilma a jornalistas estrangeiros

Presidenta durante coletiva de imprensa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (19), a jornalistas estrangeiros no Palácio do Planalto, estar sendo vítima de um processo de impeachment baseado em uma injusta fraude jurídica e política. A presidenta lembrou que, nos períodos democráticos do País, todos os presidentes enfrentaram processos de impedimento no Congresso Nacional.

“O Brasil tem um veio que é adormecido, um veio golpista adormecido. Se nós acompanharmos a trajetória de presidentes no meu País, do regime presidencialista a partir de Getúlio Vargas, nós vamos ver que o impeachment sistematicamente se tornou um instrumento contra os presidentes eleitos”.

Dilma argumentou que crise econômica e impopularidade não são motivo para se pedir o impeachment de um presidente da República. Para ela, as tentativas de desestabilizar seu mandato se basearam na estreita margem de votos que a elegeram nas eleições de 2014.

“Essa eleição perdida por essa margem tornou essa oposição derrotada bastante reativa a essa vitória e por isso começaram um processo de desestabilização. Esse meu mandato de 15 meses tem o signo da desestabilização política”.

A presidenta também relacionou as ações que foram tomadas contra a governabilidade, a começar pelo pedido “inusitado” de recontagem de votos, logo após a divulgação do resultado das eleições.

“No Brasil, desde a adoção das urnas eletrônicas, não há dúvidas por parte da sociedade da fidedignidade dos resultados eleitorais, o que torna muito claro os objetivos por traz disso. Na sequência, também foi pedido pela oposição que se fizessem auditorias nas urnas. Como em nenhum dos dois casos foi encontrada uma falha sequer, recorreu-se ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes da posse para o segundo mandato, para tentar impedir a diplomação da presidenta“, lembrou.

Como nenhuma destas ações surtiu efeito, deu-se início a “práticas absolutamente condenáveis”, destacou Dilma, que ganharam força com a atual presidência da Câmara dos Deputados: as chamadas pautas-bomba. Os opositores passaram a agir para impedir a redução de gastos necessária ao atingimento da meta fiscal.

Conspiração

Dilma evidenciou ainda que por trás da tentativa de impeachment está o objetivo de um grupo de chegar à Presidência da República sem ter que se submeter à vontade popular.

“A conspiração se dá pelo fato de que a única forma de chegarem ao poder no Brasil é ocultando o fato de que esse processo de impeachment, na verdade, não é um processo de impeachment”. E afirmou que se trata de uma tentativa de eleição indireta de um grupo que não conseguiria alcançar seus objetivo por meio do voto direto e secreto da população brasileira.

Uma das evidências dessa conspiração, citou, é o áudio do vice-presidente “vazado” que revela os interesses reais por trás do processo. “É muito pouco usual que haja assim um vice-presidente da República”. Além disso, apontou, entre os “julgadores” do processo há os que não estão aptos a atuar neste papel, como o caso do presidente da Câmara. “Tem um retrospecto que não o abona para ser juiz de nada, abona para ser réu”.

*CLIQUE AQUI para assistir trecho da entrevista da Presidenta (via Blog do Planalto)

Os antecedentes da tormenta indicam por onde recomeçar

"O golpe nasceu de um ménage à trois entre a escória liderada por Cunha, o ódio inoculado pela mídia na classe média e o plano de arrocho e entreguismo do PSDB. 

O cinismo foi o grande vencedor da jornada triste que banhou o país de lufadas adicionais de incerteza e turbulência."

Editorial da Carta Maior -  Um golpe não começa na véspera; tampouco tem desdobramentos plenamente identificáveis na manhã seguinte.
Uma derrota progressista pode ser devastadora para o destino de uma nação, a sorte do seu povo e a qualidade do seu desenvolvimento.
Mas a resistência que engendra pode inaugurar um novo marco de consciência política.

Pode redefinir a correlação de forças, as formas de luta e de organização e coloca-las num patamar mais avançado, mas não menos abrangente.

Apesar dos votos dedicados à família, a Deus e até a um torturador –Bolsonaro ofereceu sua escolha a Brilhante Ustra e ao golpe de 64 --   a transparência da história pulsou forte no Brasil nesta noite de 17 de abril de 2016.

Guardadas sóbrias exceções, os que condenaram Dilma filiam-se a agendas e valores imiscíveis com o mapa histórico que desponta da Revolução Francesa e fez dos direitos sociais universais o guia generoso e libertário da humanidade. 

A violência conservadora, como ocorre em todos os golpes contra governos progressistas, apunhalou a democracia para atingir o interesse popular. 

Mais adiante tentará aleijar a soberania nacional descartando-a como anacronismo populista. 

A ética, a responsabilidade fiscal, serviram de guarnição das aparências.  (...)

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Chapa Temer-Cunha vence. Golpe vai para o Senado (Corrupto Cunha não comanda o Senado) - PHA

A Câmara dos Deputados preferiu aceitar o Golpe e encaminhar o destino do Governo Dilma ao Senado.

Por maioria simples, o Senado dirá se aceita a decisão da Câmara.

Se aceitar, depois, por 2/3 dos votos terá que dizer se Dilma deve ser deposta ou não.

Sempre haverá a possibilidade de o Governo recorrer ao Supremo, última trincheira do respeito à Constituição.

O espetáculo na Câmara foi uma catástrofe.

Dilma caiu ali em nome de Deus.

Os Golpistas se esqueceram a questão central - as pedaladas - e se concentraram em invocar Deus.

E se valeram da armadilha regimental montada pelo corrupto Cunha.

Foi uma vitória retumbante da Casa Grande.

A Casa Grande, como se sabe, não tem voto.

Dá Golpe.

Com a mão de gato da Globo.

(Por Paulo Henrique Amorim - Editor do Conversa Afiada)

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