29 outubro 2009
A 'Segurança Pública' no RJ
‘Rio virou um laboratório de técnicas genocidas’
Toda a grande mídia tem dado vasto destaque nas últimas duas semanas à "escalada da violência" no Rio de Janeiro. Mas há sempre o questionamento acerca do quanto isso chega a ser um acontecimento fora do comum.
Além do mais, há pouca possibilidade de uma análise mais sóbria, que fuja da idéia de que há um confronto entre as forças da lei e as forças do crime. Muitos especialistas, defensores dos direitos humanos, entidades e militantes apontam que há complicações mais profundas na política de segurança que se acostumou a aplicar no Brasil atual.
É o caso da socióloga Vera Malaguti Batista. Militante acadêmica do Instituto Carioca de Criminologia, ela defende teses muito diferentes, quando não opostas, às que estão implícitas no discurso predominante da grande mídia, que com suas análises apenas colabora em formar um consenso generalizado na população. (Valéria Nader)
Correio da Cidadania: Como você analisa a atual política de segurança pública do Rio de Janeiro? Pode ser classificada como adequada?
Vera Malaguti: Lembrando uma polêmica que aconteceu um tempo atrás entre Marta Suplicy e Joel Rufino dos Santos: a Marta dizia que a esquerda precisava de uma política de segurança pública e o Joel Rufino disse que política de segurança pública é coisa da direita, e que a esquerda precisa mesmo é de política de Direitos Humanos. Há uma grande discussão em torno disso, que redundou em um fracasso, no chamado ‘realismo de esquerda’, na idéia de que a esquerda tinha de praticar uma política de segurança pública mesmo sem ter derrotado o capitalismo. Acabou dando o que deu na Europa, nos Estados Unidos. A esquerda contribuiu para a expansão do sistema prisional neoliberal; a esquerda começou a assimilar, a dar a mesma resposta da mídia, e para a mídia, ao invés de desconstruir o conceito de segurança pública no sentido de lei e ordem. Contribuiu para essa gestão criminal da pobreza, ao discurso que prega o ordenamento dos deserdados da ordem neoliberal.
Hoje, vemos um monte de sociólogo – e eu posso falar porque sou socióloga também – fazendo projetinho de segurança pública. É uma vergonha o que está acontecendo no Rio de Janeiro, eu olho o jornal e não acredito na quantidade de pessoas aplaudindo essa aliança entre o governo do estado do Rio e o governo federal. Eu entendo aliança eleitoral em função da governabilidade, sou muito compreensiva com as dificuldades de governabilidade do governo Lula, mas tudo tem limite ético. Acho que o governo federal apoiar essa política de segurança truculenta do Rio de Janeiro é perder o rumo da História. São muitos equívocos, tem ministro da Justiça pedindo fim da progressão...
A esquerda tem medo do lúmpen e há uma má compreensão da questão criminal pela teoria marxista. É preciso parar de contribuir com a implementação da ordem neoliberal e começar a proteger os pobres do massacre.
Vi um levantamento que aponta que desde o começo de 2007 houve 21 mil homicídios no Rio de Janeiro. A polícia do Rio mata, com aplausos da imprensa, da elite e de parte do mundo acadêmico e da esquerda, 1300 pessoas por ano – e isso são os números oficiais!
Acho que esse governo do estado do Rio de Janeiro trabalha em um tripé de negócios privados, grande mídia e segurança pública. Não tem projetos de política pública.
CC: Há uma ligação entre a propalada escalada da violência e a escolha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos?
VM: A mídia fala de explosão de criminalidade porque legitima essas políticas tenebrosas, exterminadoras, truculentas. Com a luta de classes nesse capitalismo de barbárie, a violência não aumenta só no Rio de Janeiro, é o modelo econômico que gera violência, os últimos episódios demonstraram: há uma visão de segurança pública baseada numa ideologia apartadora à la Bush. Há um conflito social, apela-se para a indústria bélica e essa indústria se aquece. Isso produz o discurso jurídico do Inimigo, alguém que pode ser torturado, exterminado, alguém cujas famílias vão pagar também.
Quando o secretário de segurança fala que os últimos eventos foram "nosso 11 de setembro", há também uma tentativa da imprensa de esconder a qualificação desse debate, fica sempre naquele papo da "escalada de violência".
Houve um coronel, além de várias outras pessoas que entendem de polícia, que disse ser um absurdo usar helicóptero da maneira como se vem usando. Ali não tem confronto, é extermínio, homicídio. Nenhuma polícia do mundo usa helicóptero daquele jeito, isso faz parte de uma ideologia de guerra, inspirada nos modelos de apartação mais questionados no mundo contemporâneo. Um sistema que produz o policial matador.
Aí a elite fica espantada quando vê dois policiais passando por cima de um cara agonizando para roubar seu casaco, seu tênis. Ora, para o cara que mata cinco, que mata vinte, o que é roubar para ele? A polícia vai punindo, torturando, roubando, saqueando.
É o que acontece quando você dá todo poder à polícia, não há freios democráticos. O governador disse que a polícia não tem política, pois, para ele, política é só a troca de favores, a barganha e negociação de cargos.
É a naturalização da morte. Isso expõe tremendamente o policial também, afeta muito a vida dele, da família dele, tem muito sofrimento. Precisamos de um grande movimento com as mães dos meninos mortos, dos policiais, contra a naturalização da morte.
CC: Há alguma chance de os problemas serem, pelo menos em parte, resolvidos até as Olimpíadas?
VM: Temos que botar pra correr quem está gerindo a cidade e o estado – e essa mentalidade dos grandes negócios esportivos, da concentração das multinacionais. É preciso fazer das Olimpíadas um grande projeto para o povo.
Veja como foi o Pan-americano, todo dia tinha massacre no Morro do Alemão. Teve dia que chegaram a 20 mortos. E a grande pergunta tinha de ser: estão derrotando o tráfico? Os dirigentes da segurança pública dizem que está tudo no Alemão, então aquela matança não serviu pra nada. O Pan-americano não trouxe nada para o Rio, apenas alguns investimentos milionários, todos concentradíssimos. Proporcionou muitas viagens para governadores, dirigentes, políticos. E o Maracanã hoje não tem mais vendedor ambulante, flanelinha... essas pessoas são presas, a pobreza é tratada como sujeira.
E o Rio virou um laboratório de técnicas genocidas. Daqui até 2016, esperamos derrotar esse pessoal (que está hoje nos governos municipal e estadual).
CC: Ou seja, os conflitos vão se acirrando, a temperatura só tende a subir...
VM: Veja só, a mesma indústria que vai vender o helicóptero blindado vende a arma que derruba o helicóptero blindado. São redes econômicas. As favelas são punidas como um todo, mas vai sobrar para todo mundo, inclusive para os ricos. Uma elite matadora sofre com os efeitos disso também.
CC: Há alguma ligação ou similaridade entre a atuação das facções criminosas do Rio e do PCC em São Paulo e entre as políticas de segurança dessas duas cidades?
VM: Acho que não. O que há em comum, e não só no Rio e em São Paulo, mas na Bahia e em outros lugares onde isso está começando, é que todas as facções são fruto do sistema penitenciário. A mistura de crimes hediondos, a legislação do direito penal do inimigo e o neoliberalismo produziram essa loucura.
Todos os grandes líderes entraram no sistema prisional por pequenos delitos e foram se barbarizando. Cada vez que eles têm menos expectativa de sair da prisão, de encontrar acolhimento, isso aumenta. A pauta da esquerda tinha de ser prender menos, amparar as redes de familiares de presos, estabelecer mais comunicação de dentro para fora da prisão, para acabar com essa idéia de que quem está fora é o cidadão de bem – essa expressão que a gente ouve tanto – e dentro da prisão está ‘O Mal’.
É preciso romper com essa política estadunidense proibicionista das drogas. Não se pode trabalhar uma questão de saúde pública pela legislação penal. Vários países já começaram a se desgarrar dessa política que começou com o Nixon e foi ao auge com Reagan. Temos que parar de querer resolver a conflitividade através da pena, do sistema penal.
*Valéria Nader, autora desta entrevista, é jornalista do Correio da Cidadania - http://www.correiocidadania.com.br
28 outubro 2009
1ª CONFECOM
As propostas da CUT para construir direitos e cidadania na comunicação
*Por Rosane Bertotti
Os meios de comunicação encontram-se cada vez mais presentes, pautando a nossa agenda, formatando consciências e padrões de comportamento. Tamanha capacidade de influenciar decisões tem sido potencializada pelos avanços tecnológicos. São mudanças profundas que apontam para a necessidade de um novo marco regulatório para o setor.
A construção de um novo sistema de comunicação deverá ter como centro o interesse público e a garantia de direitos civis, sustentado por órgão regulador que tenha incidência sobre o conjunto das questões, inclusive as de conteúdo. Para ser consequente, a reformulação das leis e normas existentes, e a elaboração de novas, deve abranger o sistema de telefonia, cabo, celular, novas tecnologias e formas de comunicação propiciadas pela era digital.
Neste momento de avanço e superação, um dos maiores obstáculos - talvez o maior - à democratização das comunicações no Brasil, lembra o professor Venício Lima, tem sido a dificuldade histórica de grande parte da população em compreender a mídia como um poder e a comunicação como um direito. Entender a complexidade deste embate, e dos interesses contrariados em jogo, é chave: e desta tomada de consciência depende muito o que está por vir.
Com esta compreensão e compromisso, a CUT está mobilizando as suas bases para intervir no processo da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), remarcada pelo governo federal para os dias 14, 15, 16 e 17 de dezembro, defendendo as seguintes propostas:
1. Mudanças nos processos de concessões de rádio e TV
Hoje os critérios para novas concessões privilegiam os aspectos econômicos e o processo de sua renovação é praticamente automático. É preciso definir critérios transparentes e democráticos para concessões e renovações, a fim de garantir diversidade e pluralidade de conteúdo. Também é necessário estabelecer mecanismos de participação da sociedade no processo de outorga e renovação das concessões públicas, que hoje é de 15 anos para as TVs e 10 anos para as rádios.
O fato é que, apesar da Constituição de 88 ter colocado o Congresso Nacional como co-responsável pelas concessões e renovações, isso não está sendo efetivado. Assim, as concessões têm sido aprovadas automaticamente, às vezes pelo próprio proprietário, investido de poder parlamentar responsável pelo julgamento.
2. Regulamentação dos artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal
A Constituição prevê mecanismos de defesa contra programação que atente ao estabelecido no texto constitucional, proíbe a concentração abusiva dos meios de comunicação, garante espaço para a produção regional e independente, e estabelece a complementaridade dos sistemas (público, privado e estatal). Contudo, esses artigos estão há mais de 20 anos sem sair do papel. A Confecom deve definir as bases para essa regulamentação.
3. Fortalecimento do sistema público de comunicação e fomento a rádios e TVs comunitárias
É preciso estabelecer uma política de fomento aos meios públicos e comunitários, com espaço para essas emissoras no espectro analógico e digital, instrumentos de gestão democrática e mecanismos que viabilizem sua sustentabilidade, com a construção de um fundo público para seu financiamento.
4. Estabelecimento de políticas e de mecanismos de controle público de comunicação
Hoje o cidadão não tem como se defender de violações e abusos praticados pela mídia, não tem direito a participar, construir ou definir as políticas públicas de comunicação. Depois da revogação da Lei de Imprensa, perdeu-se até a regulamentação do direito de resposta, garantido pela Constituição. É preciso construir instrumentos que permitam a todos incidirem sobre essas questões.
5. Universalização da banda larga e inclusão digital
O acesso à internet é fundamental para ampliar o direito à informação e à comunicação, o que reforça a necessidade de uma política pública para garantir a universalização da banda larga e da inclusão digital. Embora o número de usuários seja crescente, o acesso residencial ainda depende do "mercado", o que exclui milhares de municípios e faz com que as tarifas brasileiras estejam entre as mais caras do mundo devido à privatização/desregulamentação das teles. Daí a necessidade de transformar a banda larga em serviço prestado em regime público, com o uso do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação). É preciso também garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência.
6. Horário Sindical
A exemplo do que já acontece com os partidos políticos, defendemos um espaço gratuito para as centrais sindicais nos programas de rádio e televisão, que deverá ser proporcional à sua representatividade.
*Rosane Bertotti é secretária Nacional de Comunicação da CUT e titular da Comissão Organizadora da Confecom
Fonte: sítio da CUT Nacional
27 outubro 2009
Meio Ambiente ameaçado...
RS: Deputados governistas querem flexibilizar legislação ambiental
O deputado Dionilso Marcon (PT), membro titular da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, alerta que o PL 154/2009 que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado, protocolado pela base do governo Yeda, não representa o pensamento dos deputados da Comissão. Segundo o deputado, o presidente da Comissão, Edson Brum (PMDB), simplesmente coletou nove assinaturas, exceto do PT e PSB, e protocolou o projeto, sem uma discussão profunda com a sociedade.
A proposta, segundo o petista, tenta flexibilizar toda a legislação ambiental do Estado do RS e se coloca em desacordo com a legislação federal, em especial no que diz respeito ao Código Florestal, garantindo igualdade entre a agricultura familiar e a agricultura empresarial. No atual Código Florestal Brasileiro a agricultura familiar tem tratamento diferenciado.
Marcon informa ainda que o projeto está tramitando rapidamente e, se aprovado, revogará o Código Estadual do Meio Ambiente, Código Florestal do Estado do RS, Organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, Preservação do Solo Agrícola, Lei do Regramento de Corte de Capoeira que alterou o Código Florestal do RS, Lei que Instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e a Lei que Dispõe sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos. “O PL, na forma que está, fará regredir a política ambiental do Estado, presente nessas sete leis estaduais em vigor”, destaca Marcon. (Por Kiko Machado, do sítio PTSul).
*Edição e grifos deste blog
**Leia mais sobre esse tema nos blogs http://oboqueirao.zip.net/ e http://rsurgente.opsblog.org/
26 outubro 2009
Eleições no Uruguai (III)
José 'Pepe' Mujica venceu 1º turno com 49,18% dos votos
Villaverde acredita que Mujica será eleito em novembro
Acompanhando as eleições gerais do Uruguai que aconteceram neste domingo (25), no país vizinho, onde os uruguaios votaram para escolher o presidente e o vice-presidente da República, deputados e senadores, e ainda responderam indagações plebicitárias sobre anistia e voto no exterior, o deputado Adão Villaverde (PT) afirma que a Frente Ampla, do candidato José Mujica, teve uma espetacular vitória sobre os dois tradicionais adversários, blancos e colorados, e deverá ser consagrada no segundo turno, em 22 de novembro.
Mujica teve 49,18% dos votos, com uma diferença percentual de mais de 20% sobre o segundo colocado do Partino Nacional (Blanco),o ex-presidente Luis Alberto Lacalle. Faltaram apenas 18.041 votos em um universo de cerca de 2,5 milhões para Mujica ser eleito já no primeiro turno.
A Frente Ampla consquistou, ainda, metade das 30 cadeiras no Senado e deverá ter maioria se vencer no segundo turno já que o vice presidente eleito é automaticamente empossado senador. Com 50 deputados, a Frente também terá forte representação majoritária na Câmara de Deputados que tem 99 cadeiras. "Agora, no segundo turno, o que está em jogo é se vão continuar os avanços de desenvolvimento econômico com inclusão social do governo da Frente Ampla, do presidente Tabaré Vázquez, ou se restaurará a lógica neoliberal que tanto prejudicou o país", diz o deputado,
Villaverde, que representa a bancada estadual do PT e está no Uruguai a convite do presidente da Frente Ampla, o ex-ministro da Educação, Jorge Brovetto, participou de jantar oferecido às delegações estrangeira no sábado ao chegar à capital uruguaia. No domingo, esteve acompanhando Pepe Mujica em agendas eleitorais no locais de votação da capital e à noite acompanhou, com a direção da sigla, a apuração no hotel NH Columbia. (Por André Pereira, do sítio PTSul).
O PiG não vê...
Serra faz campanha antecipada e o PIG não vê
Professor DiAfonso escreve:
Uma dúvida assaz incômoda tomou conta de mim. A questão se afigurou como existencial. Consultei Kierkegaard, Nietzsche, Heidegger e Sartre, mas tais figuras do pensamento filosófico não me trouxeram respostas. Sugeriram-me, como prova do amor que cada um sente pelo conhecimento, buscar resposta na sabedoria insofismável do filósofo PRAXUM, de Tiúma-PE, pois só ele teria o dom de sacar de mim esta angústia que me consumia.
Fui ao encontro de tão nobre inteligência no finalzinho de tarde. Encontrei-o sentado numa cadeira de praia, no centro de uma clareira. Pausadamente, aquele senhor que parecia não ter envelhecido tomava goles de aguardente ao mesmo tempo em que escutava, num desses equipamentos modernos e a bom som, Bachianas Brasileiras (n. 5, Ária - Cantilena) de Villa-Lobos e lia O LIVRO DOS ABRAÇOS, de Eduardo Galeano (presente do Cumpadi TERROR DO NORDESTE). Baixou um pouco o volume, olhou-me atentamente. Levantou-se e, em seguida, pediu-me para sentar na cadeira em que estava. De pronto, rejeitei tal cortesia. Ele voltou a cravar seus olhos (misto de agudez e ternura) nos meus. E, num átimo, lá estava o mestre PRAXUM sentando no mato ralo que infestava a clareira. Sentei-me meio a contragosto e esperei que o mestre se acomodasse. Ele, então, dirigiu as primeiras palavras:
- O que o atormenta, Caro Cumpadi? Pergunte-me e tentarei responder e sanar sua aflição.
- O José Serra não está fazendo campanha antecipada, ó grande mestre de Tiúma? Perguntei-lhe de chofre.
O mestre semicerrou suas amolecidas pálpebras e assim ficou. Minutos depois, abriu os olhos completamente e retorquiu:
- Saiu no PIG?
Com ar grave, disse-lhe:
- Nunca há menção a tais fatos.
Ele, então, replicou:
- Se não está no PIG, então não há razão para sua angústia, Caro Cumpadi.
- Como assim, Mestre?!?! - repliquei.
- Se não está no PIG é porque o Serra está fazendo isso, sim.
- Mas... Por que a imprensa não noticia? - Perguntei envolvido por uma ingenuidade que me envergonhou instantaneamente.
- Vejamos: a concessão dos meios de comunicação é pública. A elite mesquinha que nos assombra como fantasmas logrou obter tais privilégios, apropriou-se desses instrumentos e afronta o poder público e o povo, verdadeiros donos desses meios...
Tomou mais um gole de aguardente e pôs-se a falar de novo:
- Você, Caro Cumpadi, acredita na incompetência da mídia corporativa quando ela deixa de dar furos ou deixa de noticiar fatos de grande importância para o crescimento do país no governo do meu Cumpadi LULA? Interessa a eles revelarem os fatos como eles são?
- Não - respondi-lhe de imediato.
- Então, como dizemos por estas bandas do Nordeste, "Num si avexi, não!" Denuncie a falta de compromisso e a descarada desinformação publicada diuturnamente por esta mídia asquerosa. Aposse-se da Blogosfera... Lá é que se dará a batalha final. Agora, vá e compartilhe isso com seus amigos de jornada. Vá que eu ficarei por aqui... Ainda há muito que tomar, muito que escutar do grande Villa-Lobos e muito que aprender.
Levantou-se quase no mesmo instante que eu. Abraçou-me afetuosamente e voltou a sentar na cadeira de praia onde antes eu havia me sentado. Pôs mais uma dose, desta vez "láiga", e aumentou o som...
Quando voltei à estrada de acesso a Tiúma, ainda pude ouvir a Ária Cantilena entoada, magistralmente, pelo filósofo PRAXUM. Os raios solares começavam a se dissipar vorazmente...
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*Professor DiAfonso, 'Cumpadi' pernambucano que edita o excelente blog 'Terra Brasilis': http://profdiafonso.blogspot.com/
24 outubro 2009
Poema
POR QUE CANTAMOS
Si cada hora viene con su muerte
si el tiempo es una cueva de ladrones
los aires ya no son los buenos aires
la vida es nada más que un blanco móvil
usted preguntará por qué cantamos
si nuestros bravos quedan sin abrazo
la patria se nos muere de tristeza
y el corazón del hombre se hace añicos
antes aún que explote la vergüenza
usted preguntará por qué cantamos
si estamos lejos como un horizonte
si allá quedaron árbores y cielo
si cada noche es siempre alguna ausencia
y cada despertar un desencuentro
usted preguntará por qué cantamos
cantamos porque el río está sonando
y cuando suena el río / suena el río
cantamos porque el cruel no tiene nombre
y en cambio tiene nombre su destino
Mário Benedetti
***
POR QUE CANTAMOS
Se cada hora vem com sua morte
se o tempo é um covil de ladrões
os ares já não são tão bons ares
e a vida é nada mais que um alvo móvel
você perguntará por que cantamos
se nossos bravos ficam sem abraço
a pátria está morrendo de tristeza
e o coração do homem se fez cacos
antes mesmo de explodir a vergonha
você perguntará por que cantamos
se estamos longe como um horizonte
se lá ficaram árvores e céu
se cada noite é sempre alguma ausência
e cada despertar um desencontro
você perguntará por que cantamos
cantamos porque o rio está soando
e quando soa o rio / soa o rio
cantamos porque o cruel não tem nome
embora tenha nome seu destino
Mário Benedetti*
(tradução de Antônio Miranda)
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*Mario Benedetti (foto) (Uruguay - Paso de los Toros, 14 de setembro de 1920 — Montevidéu, 17 de maio de 2009) foi um dos grandes poetas da América Latina. Foi também escritor e ensaísta.
A desalambrar!
*Daniel Viglietti canta, em abril de 1983, em Manágua (Nicarágua Sandinista).
"Se Nicarágua venceu, Uruguai vencerá!" (D. V.)
23 outubro 2009
Eleições no Uruguai (II)
“Deveríamos clonar Lula e espalhá-lo pela América Latina”
A frase de impacto é do ex-militante tupamaro e atual candidato à presidência do Uruguai pela Frente Ampla, José “Pepe” Mujica (foto). Em entrevista publicada na revista Teoria e Debate, Mujica e Danilo Astori, seu candidato a vice, avaliam os desafios de um próximo governo de esquerda no Uruguai. Senador mais votado do país em 2004 e candidato à frente nas pesquisas para as eleições de 25 de outubro, Mujica passou mais de doze anos preso durante a ditadura militar. Um par destes anos, o possível futuro presidente uruguaio esteve praticamente enterrado vivo, no fundo de um poço. Ele e os companheiros submetidos a mesma tragédia ficaram conhecidos como os “reféns”. (C.P.)
*Leia a seguir a entrevista realizada pela jornalista Clarissa Pont, da Agência Carta Maior - Especial para a Revista Teoria e Debate:
Teoria e Debate – Pepe, caso eleito, como será a atuação do governo uruguaio na Unasul, principalmente depois da reunião de agosto em Bariloche quando o debate sobre as bases militares estadunidenses na Colômbia se intensificou?
Mujica – Na verdade, ainda não discutimos o problema com a equipe de governo, mas eu posso apenas te dizer algo muito simples. A única coisa para qual serve uma base militar é para nos complicar a vida, e com os meios materiais que uma grande potência tem é algo que eles podem fazer praticamente sempre. É lógico que eles não deveriam nos complicar a vida e, com isso, não precisaríamos de pelo menos umas quantas conferências internacionais e uns quantos documentos e tantas reuniões de imprensa e tudo mais.
Entendo, no entanto, que tampouco podemos entrar em conflito flagrante com os Estados Unidos, porque não deves desafiar quem não podes vencer. Tens que buscar ter a inteligência de, por meios diplomáticos, acalmar as vontades e fazer de tudo para tudo para que eles paguem o maior custo político por essas bases. Apenas gostaria de grifar que essa não é uma resposta de governo, é o que pensa o Pepe.
Teoria e Debate – As eleições do dia 25 de outubro não decidem apenas a disputa eleitoral, mas apresentam dois referendos à população. Um deles é sobre a anulação da Ley de Caudicidad, que coloca obstáculos aos julgamentos de casos de violação dos Direitos Humanos durante a ditadura militar uruguaia, e o outro sobre o direito ao voto dos uruguaios que vivem fora do país. Os senhores acreditam que as perguntas do referendo têm influência sobre as eleições?
Astori – Não acreditamos que isso vá prejudicar a proposta partidária eleitoral da Frente Ampla. É certo que a imensa maioria dos frenteamplistas está de acordo e apoiará os dois referendos, o que já foi comprovado em resultados de consultas de opinião pública. O interessante é que a legislação eleitoral uruguaia brinda o cidadão com a possibilidade de separar as duas escolhas e pronunciar-se autonomamente por sua decisão quanto ao candidato à presidência. E mais, de acordo com a regulamentação, apenas se vota por sim nos referendos, não existe opção por não. Obviamente, quando o eleitor não introduz o papel por sim, incrementa o número de pronunciamentos contra. As pesquisas de opinião pública indicam um apoio crescente às consultas. E, certamente, nós dois apoiamos os dois plebiscitos a lo largo y a lo ancho do país durante toda campanha eleitoral.
Teoria e Debate – Tabare Vasquez, com o Plano Ceival, garantiu milhares de computadores para crianças e professores em todo o país. Existem planos de expansão para o projeto que incentivou a educação e serve de exemplo para a América Latina?
Astori – O Ceival significa um computador para cada criança e professor e faz parte de um projeto maior, que é o Plano de Inclusão e Acesso à sociedade da informação e do conhecimento. E a resposta é afirmativa, o nosso plano de governo pretende expandir a iniciativa. Hoje, são 380 mil computadores, estão cobertos todos os alunos do primário e seus professores e esse número alcança os núcleos familiares destas crianças também. Projetamos, para o próximo período, alcançar as crianças do secundário.
Teoria e Debate – Existem questões delicadas no plano de governo, se pensarmos na grande coalizão que a Frente Ampla representa nestas eleições?
Mujica – Não planteamos o drama de consensuar porque minha preocupação de um sul desenvolvido é muito mais primitiva que isso. Se pudermos liquidar a indigência e cortar a pobreza pela metade, é por isso que vamos lutar no governo, eu não sei se estaremos pensando em direita ou esquerda. Depois, os outros é que vão julgar se fomos muito conciliadores. Mas há um tema com o qual nos comprometemos. O Uruguai é um país muito pequeno para ser comparado com a Argentina ou o Brasil, como os jornalistas gostam muito de tentar. Estamos entre dois colossos para a nossa dimensão, num mundo onde todos precisam de impostos e geração de emprego para prosperar. Na dimensão de mercado, nosso país não atrai ninguém e quem vem até à América Latina, se instala no Brasil ou na Argentina. Para podermos pretender que alguns capitais se instalem no Uruguai, necessitamos de clareza e certeza de certas regras que digam aos outros que somos um país muito sério. Nós não podemos nos dar ao luxo de mudar regras e nem devemos. Quando selamos um compromisso, temos que dejar el cuero en la estaca, que é a forma de apresentarmo-nos ao mundo como um país interessante.
Teoria e Debate – Acredito que estas colocações sejam referências à polêmica das papeleiras na fronteira com a Argentina. A minha pergunta é, na verdade, se é possível um governo socialista com a Frente Ampla?
Mujica – E o que é o socialismo? O que era e o que será amanhã? O nosso programa corresponde a uma aliança de partidos que apresenta historicamente um conjunto de reformas a favor de desenvolver uma sociedade e tentar de integrá-la o máximo possível. Alguns dentro dessa colisão podem ter visões mais socializantes, outros menos, mas estamos comprometidos a estabelecer um conjunto de reformas que ajudem a diminuir tanta distância na nossa sociedade. Pensar não é fazer, pensar é pensar, mas eu também não vou esconder meu pensamento para conseguir quatro votos.
Digo-te que meus sonhos me levam hoje a crer que, para construir algum dia uma sociedade melhor, necessitamos de um país rico materialmente e tremendamente incluído e culto. Não que por ter essas duas coisas se irá criar uma sociedade socialista, mas sem essa questão prévia de massificação de conhecimento e cultura e de riqueza compartida, não há condição. Não caminha isso de se igualar por baixo, temos que nos igualar por cima. Mas esse é o meu sonho, e eu tenho 74 anos, assim que, em todo caso, conquistar este sonho é para uma geração mais jovem que a minha.
Teoria e Debate – Os senhores falavam sobre o fato do Uruguai conviver entre dois países maiores, a Argentina e o Brasil. Neste sentido, existem assimetrias intransponíveis para o Uruguai no Mercosul ou um próximo governo deve intensificar a presença do país no grupo?
Astori – O Mercosul significa para nós uruguaios, e não apenas para os frenteamplistas, um projeto estratégico fundamental. O Uruguai é um país pequeno em tamanho físico, mas que tem uma potencialidade muito grande e que deve abrir-se ao mundo, não há outra possibilidade. O Mercosul e esta abertura marcam dois fundamentos absolutamente essenciais da convicção estratégica que temos. Obviamente, a abertura uruguaia começa na região, não caberia outra possibilidade racionalmente fundamentada. Nossa adesão e convicção em relação ao Mercosul estão fora de qualquer discussão. Mas também acreditamos, e não há soberba nisso, que o Mercosul sem o Uruguai se converte em outra coisa e não em uma aliança integracionista na região. E isso tampouco é incompatível com nossa visão de abertura igualmente importante em escala mundial, porque temos que multiplicar nossas possibilidades de inserção. O Pepe sempre diz que o mais inteligente é vender pouco a muitos, do que muito a poucos.
Do ponto de vista comercial, vamos continuar com a tarefa que iniciou Tabare Vasquez. O Mercosul tem problemas de assimetrias, e existem dois tipos de assimetrias: as estruturais e as políticas. E são elas que temos que encarar com paciência e convicção no trabalho conjunto.
Teoria e Debate – Para encerrar, falando em questões estratégicas e políticas, como chegar a um acordo em relação às papeleiras na fronteira entre o Uruguai e a Argentina?
Mujica – Eu posso responder esta pergunta em termos de hipóteses, e acredito que nunca se possa fazer nada contra a vontade do povo. Agora o mais importante é encontrar uma solução. E quando não se quer nenhuma solução, o tempo dá sua resposta. Nós reivindicamos sempre transformar os problemas em possibilidades, porque sei que além dos cartazes e das manifestações o povo necessita de trabalho e soluções econômicas. E não digo isso em tom ofensivo. Eu gosto de falar que sou admirador do presidente Lula. Em que sentido? Lula é um senhor presidente, com um grande número do parlamento que vota contra, e mesmo assim logra manejar um país com as dimensões do Brasil, com os problemas que tem. E por que ele consegue isso? Porque negocia, negocia e negocia, tem a paciência de um velho dirigente sindical. E esse é o espírito que devemos ter nesse tema. Aliás, aqui entre nós, deveríamos clonar o Lula pela América Latina.
*Esta entrevista foi publicada originalmente na Revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo - http://www.fpabramo.org.br
**Edição e grifos deste blog
Eleições no Uruguai
Deputado Adão Villaverde acompanha eleições no Uruguai
Eleições presidenciais ocorrem neste domingo no Uruguai. O senador Pepe Mujica (da Frente Ampla) é o favorito para suceder o presidente Tabaré Vazquez.
A convite do presidente nacional da Frente Ampla do Uruguai, Jorge Brovetto, o deputado Adão Villaverde representa a bancada do PT em Montevideu, para acompanhar o pocessso das eleições gerais que acontecem no domingo (25) no país vizinho.
Ex-ministro de Educação do atual governo e ex-reitor da Universidade de Montevideu, Brovetto tem relações antigas com Villaverde, a quem já convidou para realizar palestras sobre o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) idealizado quando o deputado era secretário estadual de Ciência e Tecnologia do RS.
A agenda inclui visitas aos eleitores acompanhando a dupla de candidatos da Frente à presidência e vice-presidência, José Mujica e Danilo Astori, e a espera pelo resultado das urnas, a partir das 17h, no Hotel HN Columbia, onde se reunirão os coordenadores da campanha.
Os apoiadores acreditam na vitória eleitoral consolidando um novo governo uruguaio da Frente Ampla, que já elegeu o atual presidente Tabaré Vasques. Conforme as últimas pesquisas, Mujica tem 48% das preferências junto à opinião pública. Para vencer em primeiro turno, porém, o candidato precisa ter 51% da predileções dos eleitores, considerando inclusive votos brancos e nulos. (Por André Pereira, do sítio PTSul)
*Edição deste blog
22 outubro 2009
Artigo
Fracassomaníacos
*Por Emir Sader
A invenção se deve às ironias com que FHC tentava desqualificar o debate. Conhecedor que era, se dedicou a essa prática, alimentada pelo despeito, o rancor e a inveja de ver seu sucessor se dar muito melhor do que ele. E os tucanos se tornaram os arautos da fracassomania, porque o governo Lula não poderia dar certo. Senão, seria a prova da incompetência, dos que se julgavam o mais competentes.
Lula fracassaria porque não contaria com a expertise (expressão bem tucana) de gente como Pedro Malan, Celso Lafer, Paulo Renato, José Serra, os irmãos Mendonça de Barros, entre tantos outros tucanos. O governo Lula não poderia dar certo, senão a pessoa mais qualificada para dirigir o Brasil – na ótica tucana -, FHC se mostraria muito menos capaz que um operário nordestino.
Por isso o governo Lula teria que fracassar economicamente, com a inflação descontrolada, a fuga de capitais estrangeiros, o “risco Brasil” despencando, a estagnação herdada de FHC prolongada e aprofundada, o descontentamento social se alastrando, as divergências internas ao PT dividindo profundamente ao partido, o governo se isolando social e politicamente no plano interno, além do plano internacional.
A imprensa se encarregou de propagar o fracasso do governo Lula. Ricardo Noblat, apresentando o livro de uma jornalista global, afirmava expressamente, de forma coerente com o livreco de ocasião, que “o governo Lula acabou” (sic). A crise de 2005 do governo era seu funeral, os urubus da mídia privada salivavam na expectativa de voltarem a eleger um dos seus para se reapropriarem do Estado brasileiro.
FHC gritava, no ultimo comício do candidato do seu partido, que havia relegado seu governo, com a camisa para fora da calça, suado, desesperado, “Lula, você morreu”, refletindo seus desejos, em contraposição com a realidade, que viu Lula se reeleger, sob o cadáver político e moral de FHC.
Um jornalista da empresa da Avenida Barão de Limeira relatava o desespero do seu patrão, golpeando a mesa, enquanto dava voltas em torno dela, dizendo: “Onde foi que nós erramos, onde foi que nós erramos?”, depois de acreditar que a gigantesca operação de mídia montada a partir de uma entrevista a um escroque que o jornal tinha feito, tinha derrubado ao governo Lula.
Ter que conviver com o sucesso popular, econômico, social e internacional do governo Lula é insuportável para os fracassomaníacos. Usam todo o tempo de rádio, televisão e internet, todo o espaço de jornal para atacar o governo, e só conseguem 5% de rejeição ao governo, com 80% de apoio. Um resultado penoso, qualquer gerente eficiente mandaria a todos os empregados das empresas midiáticas embora, por baixíssima produtividade.
Como disse, desesperadamente, FHC a Aécio, tentando culpá-lo por uma nova derrota no ano que vem: “Se perdermos, são 16 anos fora do governo...” Terminaria definitivamente uma geração de políticos direitistas, entre eles Tasso, FHC, Serra - os queridinhos do grande empresariado e da mídia mercantil.
Se Evo Morales dá certo, quando o FHC de lá – o branco, que fala castelhano com sotaque inglês -, Sanchez de Losada, fracassou, é derrota das elites brancas, da mesma forma que se Lula dá certo, é derrota das elites brancas paulistanas dos Jardins e da empresa elitista e mercantil da Avenida Barão de Limeira.
*Emir Sader (foto) é sociólogo, professor universitário e escritor.
Fonte: Blog do Emir (Carta Maior)
21 outubro 2009
20 outubro 2009
Governistas votam pelo arquivamento do impeachment de Yeda
RS: Apesar das evidências da participação de Yeda em fraudes, maioria arquiva processo
Porto Alegre/RS - Por 30 votos a 17, a Assembleia Legislativa rejeitou o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, apresentado pelo Fórum dos Servidores. Os votos necessários para arquivar o processo foram assegurados pelo PMDB, PSDB, PTB, PP, PPS e PRB. As bancadas do PT, PCdoB, PSB e DEM votaram pela continuidade do processo. E o PDT votou dividido: dos cinco integrantes presentes, dois votaram pelo arquivamento.
A oposição apresentou voto em separado (espécie de relatório paralelo), defendendo a continuidade do processo. A justificativa é de que “por ação ou omissão em atos de corrupção e omissão diante da prática de diversos atos ilegais de seus subordinados, a governadora adotou uma conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo, o que constitui crime de responsabilidade”. “As evidências mostram que a governadora sabia, participou, intermediou ou se beneficiou das fraudes. Infelizmente, a base governista aprovou um relatório para absolvê-la sem qualquer investigação”, avaliou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass.
Nenhum dos 30 deputados da base de apoio da governadora defendeu o relatório que conclui pelo arquivamento do impeachment. Até mesmo a autora do parecer, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), permaneceu calada durante toda a sessão. “Talvez a base aliada tenha entendido o recado dado pela governadora de que ela não iria cair sozinha”, observou o líder petista.
Para o deputado Raul Pont (PT), o relatório ignora todas as evidências de participação da governadora nas fraudes. Ele citou uma série de telefonemas, interceptados pela Polícia Federal, que demonstram que a governadora tinha conhecimento da fraude no Detran. O parlamentar referiu-se também a depoimentos e ligações telefônicas em que agentes políticos referem-se a Yeda Crusius como a pessoa que dava a palavra final sobre questões relativas ao esquema montado para fraudar a autarquia.
O deputado Adão Villaverde (PT) considera que deputada do PSDB atuou como advogada de defesa de Yeda e não como relatora imparcial. Villaverde declarou que “o Legislativo não deve condenar ninguém sem provas, mas também não pode deixar de investigar acusações que são de grande dimensão financeira e inaceitáveis do ponto de vista da gestão pública”.
Dinheiro por cargos
Munida da reportagem publicada pela revista Isto É sobre participação do deputado federal José Otávio Germano (PP) na campanha do PSDB ao Piratini, a presidenta da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), afirmou que está claro que houve um grande acordo envolvendo captação de dinheiro em troca do direito do deputado do PP continuar mantendo ingerência sobre o Detran, de onde foram subtraídos mais de R$ 44 milhões. “Lamentavelmente, na mesma semana em que a denúncia foi publicada, a base governista rejeitou o convite para que José Otávio Germano compareça à CPI e arquivou o pedido de impeachment. A lição que o parlamento passa a sociedade é a de leniência para investigar e celeridade para arquivar”, apontou.
O deputado Ronaldo Zulke (PT) considera que a discussão sobre a responsabilidade da governadora nas fraudes continua na CPI da Corrupção. “Engana-se quem pensa que o caso está encerrado. A discussão continua na CPI e o derradeiro julgamento será feito pela população. Mais importante do que o resultado desta votação será a avaliação que o povo gaúcho irá fazer da conduta de seus representantes”, afirmou.
Para a deputada Marisa Formolo (PT), os deputados que votaram a favor do relatório estão reproduzindo a forma de atuação do governo do Estado. “Há aqui uma reprodução da relação promíscua entre o público e o privada, que a governadora estabeleceu no seu governo. Os deputados não tiveram coragem de continuar a investigação porque não querem que a população tome conhecimento dos atos de corrupção deste governo”, finalizou.
Veja a seguir como votaram os deputados gaúchos:
*Contra o arquivamento
PT
Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Dionilso Marcon, Elvino Bohn Gass, Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Raul Pont, Ronaldo Zulke, Stela Farias
PDT
Gerson Burmann, Gilmar Sossella, Paulo Azeredo
PCdoB
Raul Carrion
PSB
Heitor Schuch, Miki Breier
DEM
Paulo Borges, Marquinho Lang
*Votaram pelo arquivamento do impeachment
PMDB
Alberto Oliveira, Alceu Moreira, Álvaro Boessio, Edson Brum, Gilberto Capoani, Sandro Boka
PP
Adolfo Brito, Francisco Áppio, Frederico Antunes, Jerônimo Goergen, João Fischer, Marco Peixoto, Pedro Westphalen, Silvana Covatti
PSDB
Adilson Troca, Coffy Rodrigues, Jorge Gobbi, Mauro Sparta, Nelson Marchezan Júnior, Paulo Brum, Pedro Pereira, Zilá Breitenbach
PDT
Giovani Cherini, Kalil Sehbe
PTB
Abílio dos Santos, Aloísio Classmann, Iradir Pietroski, Luís Augusto Lara
PPS
Luciano Azevedo
PRB
Carlos Gomes
*Matéria assinada pela jornalista Orga Arnt, do Portal PTSul
**Edição e grifos deste blog
19 outubro 2009
Economia
Ministro Mantega anuncia tributo sobre entrada de capital externo
Brasília/DF - O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), confirmou hoje a expectativa do mercado e decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável. A taxa será cobrada apenas na entrada e não terá diferença entre recurso de curto ou longo prazo.
A partir de amanhã, os recursos estrangeiros que ingressarem no País por meio de Bolsa de Valores, título público e renda fixa terão incidência de IOF com alíquota de 2%. "Eu queria anunciar a implantação de um tributo sobre aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores e também nas aplicações do mercado financeiro, ou seja, renda fixa", afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida na capital paulista. "Não haverá taxação sobre investimento estrangeiro direto (IED)", acrescentou.
O ministro ressaltou que a aplicação de impostos sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar "um excesso de especulação na Bolsa de Valores e no mercado de capital em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional". Mantega disse que o Brasil é hoje um mercado muito atrativo para o investidor externo e que a medida não tem como objetivo elevar a arrecadação federal que está em queda desde o início do ano em razão da crise.
Mantega ressaltou que a medida foi tomada também para proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. "Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo nossas exportações e barateando as importações e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam", afirmou. (Ag. Estado)
*Edição e grifos deste blog
UniRitter
UniRitter comemora os 38 anos da Instituição e da Faculdade de Direito/Canoas
Atividades especiais estão programadas para a noite de segunda (19/10) e a manhã de terça-feira (20/10) no Auditório San Thiago Dantas, incluindo solenidade de entrega das Láureas Acadêmicas aos professores.
O UniRitter reserva uma programação especial para o campus Canoas na segunda à noite e na terça-feira pela manhã. Lá o UniRitter nasceu, com a Faculdade de Direito, que comemorará de forma especial o aniversário da Instituição e do Curso, no Auditório San Thiago Dantas.
Na segunda (19/10), às 19h30min, haverá a palestra Mandado de Segurança: aspectos processuais da nova lei, com os professores Alexandre Schmitt da Silva Mello e Ernesto José Toniolo. Na terça (20/10), às 8h30min, ocorre o Seminário de Regularização Fundiária Sustentável (PROCOREDES III) e, a partir das 10h30min, a solenidade de entrega das Láureas Acadêmicas.
*Do sítio do UniRitter http://www.uniritter.edu.br
18 outubro 2009
Poema
Os Beatles não devem cantar sozinhos
Amiga, canta comigo
aqueçamos esta noite fria
este ambiente invernal
com nossas vozes calientes
de ternura e paixão
Enquanto na vitrola McCartney canta Get Back
e diz que Jojo deve desistir
das ervas da Califórnia
& voltar para Tucson
que fica no Arizona, em Pima, se não estou enganado
Eu também
cá com meus botões, divago
e entre umas & outras
também acompanho a música
que ordena:
Get Back, Get Back
-Volta, volta
Júlio César
para o lugar de onde você veio e que
não está tão longe
& nem faz tanto tempo assim...
& o tempo é tão relativo e ardiloso
& tua Pasárgada parece que te chama
& há tanta coisa ainda por fazer
por lá...
(novamente)
Na noite de sábado
esta cerveja gelada aquece o corpo
& a alma
e Paul continua cantando
(agora Yesterday)
e eu vejo o Ontem
& também
vejo o Amanhã
Get Back, Get Back
...
Amiga, canta comigo
porque os Beatles não devem
cantar sozinhos
ainda mais nesta noite fria
quase sepulcral
& tudo tão quieto lá fora
Gemem baixinho
as tristes ruas sombrias
e desertas
(metrópole gelada & fantasma)
Cantemos, então, aqui dentro
pois quem canta
seus males espanta
assim já diz o dito
popular
E não precisa preocupar-se
com a exatidão
do rítmo pois
preciosismo
não é o mais importante
& aqueçamos - isso sim é o que vale -
esta noite invernal
com nossas vozes calientes
de ternura
& paixão...
Tucson, Porto Alegre, Liverpool, Canoas
& Santiago
tão distantes
tão diferentes
e tão próximas...
& assim eu vejo o Ontem
e também
vejo o Amanhã!
Get Back, Get Back!
Júlio Garcia - Canoas/2008
17 outubro 2009
Aroeira
'E a gente fazendo conta, pro dia que vai chegar'...
Do fundo do baú (1967), Senhoras e Senhores, uma 'palha' do grande Geraldo Vandré!
16 outubro 2009
Os objetivos escusos da extrema-direita ruralista
Os desejos ocultos dos donos da terra
Uma estrutura social equânime é o inferno de Caiado e Kátia Abreu. Para eles, o paraíso é o Estado Patrimonial que, como no tempo do Império, funcione como repassador de terras e do dinheiro do setor público para o privado. É com essa restauração que sonham diariamente.
*Por Gilson Caroni Filho
A nova operação da direita para viabilizar a instalação de uma CPI para investigar supostos repasses de recursos públicos a entidades vinculadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) nada mais é que um embuste com objetivos nítidos: a criminalização dos movimentos sociais e, com um claro viés eleitoreiro, o desgaste do governo visando ao processo eleitoral de 2010.
O eixo central da ação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ex-presidente da UDR, é retroceder o processo democrático a níveis anteriores ao do governo petista. Com apoio da grande imprensa, o que se pretende é o estabelecimento de uma agenda que aceite a imposição dos que gritam mais forte e que por mais de 500 anos mandaram no país.
Um projeto de poder que abandone o país moderno, dos segmentos novos da cidade, do operariado urbano e rural, dos pequenos e médios proprietários das classes médias, dos empresários modernos e progressistas para abraçar uma opção pelo passado. No que ele tem de mais retrógado, no que ele garante a preservação de práticas clientelistas e oligárquicas.
A pesquisa do Ibope, encomendada pela CNA, “que constata a favelização dos assentamentos rurais do INCRA" não vai de encontro apenas aos dados do Censo Agropecuário de 2006 que demonstram que a agricultura familiar é mais produtiva do que a tradicional e em grande escala. Vai além. Vai contra todas as classes e frações que sabem que sua sobrevivência depende de um país igualitário, solidário, a ser construído por uma intervenção decidida na questão da terra. Uma estrutura social equânime é o inferno de Caiado e Kátia Abreu. Para eles, o paraíso é o Estado Patrimonial que, como no tempo do Império, funcione como repassador de terras e do dinheiro do setor público para o privado. É com essa restauração que sonham diariamente.
Sob os holofotes da CPI o que se quer manter é a luta contra a Reforma Agrária por parte de pecuaristas e dos que ganham com monoculturas extensas. Nos casos de desapropriações já decididas, apela-se, como sempre, para os amigos cartoriais, transferindo gado de uma fazenda para outra enquanto se pede revisão dos processos.
O "aggiornamento" da imprensa é peça fundamental dessa estratégia. Há mais de duas décadas, durante a eleição de Caiado para a presidência da UDR, o então vice-presidente da entidade, Altair Veloso, garantia que “os jornalistas da imprensa escrita são todos vermelhos. Os da televisão são todos homossexuais".
Hoje prevalece a afinidade de classe, e os "vermelhos" carregam nas tintas contra movimentos organizados, enquanto os "homossexuais" divulgam, no horário nobre de uma emissora paulista, "editoriais" contra Lula e o MST. O amadurecimento de pessoas e instituições é surpreendente. Revela pulsões que nunca ousaram dizer o nome.
Em entrevista para a Agência Ibase, o líder sindical José Francisco da Silva, ex-presidente da Contag, disse que “houve avanços com o governo Lula, justiça seja feita. Fernando Henrique investiu R$ 2,3 bilhões no Pronaf. Lula já alcançou R$ 13 bilhões no decorrer de seis anos. Foi um bom investimento, mas é bom que se diga que o agronegócio recebe quase R$ 70 bilhões do governo e é a agricultura familiar que abastece o país, que gera empregos." É uma distorção a ser corrigida.
Para Kátia e Caiado a correção aponta para outra direção: a da redução dramática da população rural, da formação de um contingente de semicidadãos entregues à própria sorte. Para eles, essa é a democracia possível. O padrão estético é coerente com a história dos antigos donos do poder.
Eldorado de Carajás é uma imagem a ser esquecida. Pés de laranja arrancados, um crime imperdoável.
*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
**Fonte: Agência Carta Maior
(Foto: Ronaldo Caiado, ex-pres. da UDR, dep. federal do Democratas - ex-PFL)
15 outubro 2009
PED 2009
Adeli Sell disputará a presidência do PT de Porto Alegre
Será lançada oficialmente, no próximo dia 19 de outubro (segunda-feira), a candidatura do vereador Adeli Sell à presidência do PT de Porto Alegre. O ato será realizado no Restaurante Marco Zero, altos do Mercado Público, ao meio-dia.
A eleição interna petista (chamada de PED-Processo de Eleições Diretas) ocorrerá em 22 de novembro deste ano e deverá renovar as direções municipais, zonais, estaduais e nacional do PT.
Adeli (foto), fundador do PT, ex-Secretário Geral do partido no Estado, ex-Secretário Municipal do governo da Frente Popular, atualmente na sua quarta gestão como vereador da capital dos gaúchos, lançou recentemente um Manifesto em seu blog, explicando os motivos de sua candidatura e convidando os companheiros e companheiras a engajarem-se na campanha. Leia a seguir:
"Apoiado e incentivado por vários petistas, me candidato a suceder o companheiro Danéris na Presidência do PT de Porto Alegre. Não se trata de vontade personalista, mas de convicção que meus quase trinta anos de militância no PT me dão condições de dirigir o partido, mesmo neste momento de dispersão política e militante e profundas e marcantes dificuldades materiais.
Este é mais um desafio para alguém que, há trinta anos, como professor e militante, contribuiu para que os trabalhadores da construção civil fizessem a sua maior e mais ousada greve por melhores condições de trabalho e salários dignos. Apesar de jovem, há já alguns anos estava na militância social, participando do Partido dos Trabalhadores desde seu nascedouro.
Tenho a mesma disposição, ousadia e coragem para assumir esta nova tarefa de quando assumi todas as outras, no passado. Sempre fui e continuarei sendo um militante dedicado às causas da democracia, da participação, da busca do bem comum.
Sei que teremos que bater de porta em porta para encontrar filiados que se afastaram. São aqueles que criticam nossas políticas e formas de organização, e por isso abandonaram os núcleos de base e deixaram de valorizar as setoriais. Que veem nas direções partidárias apenas representantes de mandados, onde não há espaço para filiados que não estejam alinhados com parlamentares; com gestores que não se alinham às grandes tendências do Partido.
Isto não será feito apenas por mim. É um processo ousado de inclusão de todos e todas nas mais variadas instâncias e espaços que temos ou que iremos criar. Tenho a convicção de que juntos iremos buscar alternativas para nossas lacunas; nada será estranho ou indiferente para mim, pois buscarei abrir espaços para muito trabalho compartilhado.
Por isso, convido a todos para essa retomada solidária, na busca de trilhas que nos conduzam de volta ao Piratini e ao Paço Municipal; que nos reconcilie com os mais variados segmentos sociais e nos coloque em dia com todas as pautas e agendas de demandas sociais, políticas e institucionais.
Um forte abraço do
Adeli Sell"
***
*O titular do blog manifesta seu apoio militante ao amigo e companheiro Adeli Sell nesta caminhada pela - urgente e necessária - reoxigenação e democratização do PT. (Júlio Garcia)
14 outubro 2009
Enquanto isso, em Honduras...
*Tiranos, tremei! No vídeo acima, um exemplo de coragem, cidadania e determinação. O nome do menino é Oscar David Montesinos. Tem dez anos de idade e tornou-se símbolo da resistência do povo hondurenho contra o golpe civil-militar que derrubou o presidente legítimo do país, José M. Zelaya.
Nem tudo está perdido!
(Com informações do blog Diário Gauche)
13 outubro 2009
De Michael Moore para o Pres. Obama
CARTA ABERTA AO PRESIDENTE OBAMA, PRÊMIO NOBEL DA PAZ
Parabéns, Presidente Obama pelo prêmio Nobel da Paz - Agora faça por merecê-lo!
Caro presidente Obama,
Que coisa notável que o senhor tenha sido reconhecido hoje como um Homem de Paz.
Seus ágeis e incisivos pronunciamentos – o senhor fechará Guantánamo - o senhor trará nossas tropas de volta do Iraque - o senhor quer um mundo livre de armas nucleares - o senhor admitiu aos iranianos que nós derrubamos seu governo democrático em 1953 - o senhor fez o grande discurso ao Mundo Islâmico no Cairo - o senhor eliminou aquela frase inútil “Guerra ao terror” - o senhor ordenou o fim do uso da tortura. Tudo isso nos fez, e ao resto do mundo, sentir um pouco mais seguros, considerando o desastre que foram os últimos oito anos. Em oito meses o senhor mudou nossa imagem e levou esse país a uma direção muito mais sadia.
Mas...
A ironia do senhor ter sido premiado no segundo dia do nono ano de nossa Guerra no Afeganistão não passou despercebida a ninguém. O senhor realmente está numa encruzilhada agora. Pode ouvir os generais e expandir a guerra (com o previsível resultado da derrota) ou pode declarar as Guerras de Bush encerradas, e trazer nossas tropas de volta. Isso é o que faria um verdadeiro Homem de Paz.
Não há nada errado em fazer o que o último sujeito não conseguiu - capturar o responsável pelo massacre de 3.000 pessoas no 11/09. MAS O SENHOR NÃO PODE FAZER ISSO COM TANQUES E TROPAS. O senhor está perseguindo um criminoso, não um exército. Não se usa dinamite para caçar um rato.
O Talebã é outro assunto. É um problema que cabe ao povo do Afeganistão resolver – assim como fizemos em 1776, os franceses em 1789, os cubanos em 1959, os nicaragüenses em 1979 e o povo de Berlim Oriental em 1989. Uma coisa é certa em todas as revoluções feitas pelos povos que desejam a liberdade: somente eles podem consegui-la para si mesmos. Outros podem apoiar, mas a liberdade não pode ser trazida no banco da frente de alguém dirigindo um Humvee.
O senhor tem que encerrar nosso envolvimento no Afeganistão já. Senão terá que devolver o prêmio a Oslo.
Atenciosamente.
Michael Moore*
*Cineasta e documentarista norte-americano
**Fonte: Blog Terra Brasilis
12 outubro 2009
Comunicação em debate
Lula, o mito do Brasil
*Por Leonardo Brant
O que acontece com a política para o audiovisual brasileiro quando Luiz Carlos Barreto se junta à Rede Globo para lançar o filme com a história de um presidente que é um mito, num ano de eleições? Talvez nada demais. Mas se observarmos a composição ministerial deste presidente e evidenciarmos a indelével presença de ministros e funcionários da mesma Rede Globo atuando em prol dos seus interesses, a análise tende a ficar um pouco mais complexa.
A pré-estreia do filme da família Barreto sobre a história de Lula foi adiada por medo da pirataria. O Ministério da Justiça apressou-se para lançar um plano, junto com a Ancine, de combate à venda ilegal de DVDs pelos camelódromos de todo o país. Isso só reforça a política audiovisual brasileira, que distribui mais dinheiro às majors norte-americanas do que à produção nacional. Desde a adoção do artigo 3º, que dá isenção fiscal às empresas de cinema norte-americanos, nenhum filme brasileiro independente conseguiu lugar nas telonas. Todos os filmes com mais de 1 milhão de expectadores, desde então, pertecem às chamadas majors.
Não é de hoje que a política de comunicação brasileira atende aos interesses do maior conglomerado de comunicação da América Latina. Nosso ministro das comunicações, Helio Costa, foi seu funcionário, assim como o ministro da propaganda, Franklin Martins. Isso sem contar a presidente da TV Brasil, Tereza Cruvinel, que refez toda a incômoda estrutura moldada por Eugenio Bucci e gerida politicamente Orlando Senna, apagando de vez o rastro do participativo Fórum de TVs Públicas.
O país levou a serio a necessidade de criar o seu próprio arsenal simbólico, ou neste caso, mitológico. As oligarquias regionais, sobretudo do nordeste, formaram sua rede de proteção sob as barbas do nosso messias. Fernando Collor, Sarney e companhia limitada, têm algo mais em comum. São donos de repetidoras da Globo em seus estados.
Não quero com isso tudo dizer que o Lula é o responsável por esse imbricamento entre Estado e mídia, muito pelo contrário. A maior vítima histórica disso tudo é o próprio Lula, quem não se lembra da cobertua global das eleições de 1989? Mas parece haver um misto de conformismo com os poderes já estabelecidos, misturado com um certo cabotinismo, próprio do poder. O que antes servia a interesses escusos, agora é válido, pois serve aos interesses do Brasil e sua necessidade de gerar novos herois e mitos.
Há dois elementos dessa discussão que gostaria de ampliar e compartilhar com os leitores e participantes ativos de Cultura e Mercado. O primeiro é o webdocumentário que venho desenvolvendo desde o começo do ano e que será lançado na Espanha no começo de dezembro. Seu nome provisório é Te Están Grabando, mas deve, por sua imprevisível tendência a abordar as novas mídias, a mudar de nome para Ctrl V :: Video Control.
O webdoc traz uma discussão sobre o fenômeno Hollywood, dimensões e efeitos do imbricamento dessa indústria com o Estado norte-americano (yes, nós temos banana), sobretudo nas relações internacionais, culminando com a publicação da Convenção da Unesco pela Diversidade Cultural, coisa que estive intimamente ligado como ativista internacional (vide Divercult.net).
E a outra é a publicação de um artigo encomendado pela YP, da Espanha, sobre a evolução histórica do audiovisual no Brasil, de D.João aos dias de hoje. Ali traço um paralelo entre o cinema e os meios de comunicação de massa em sua relação com mercado e poder central. Para lê-lo (em castellano) na íntegra, basta acessar: www.ypsite.net e dirigir-se à biblioteca.
E, ainda, dois fatos mundiais de extrema importância. Ao escrever este, acompanho de perto a movimentação do Senado argentino, que tenta mudar a lei de comunicação, que permite o monopólio e concentra poder nas mãos dos conglomerados de mídia. O Brasil ensaiou discutir este assunto, que voltará à baila na já conturbada Conferência de Comunicação, marcada para o início de 2010.
Os artistas e profissionais da cultura precisam participar dessa discussão!
*Leonardo Brant - Pesquisador e consultor de políticas culturais. Presidente da Brant Associados, autor do livro "O Poder da Cultura", entre outros. Documentarista, diretor de "Te Están Grabando".
**Fonte: sítio Cultura e Mercado http://www.culturaemercado.com.br
Iª CONFECON
I Conferência Metropolitana de Comunicação
(Etapa Canoas/RS)
No dia 14 de outubro, quarta-feira, às 8h30min, ocorre a I Conferência Metropolitana de Comunicação - Etapa Canoas, no prédio 59, da Ulbra.
Será uma grande oportunidade para a discussão da comunicação em nossa Região, além de ser etapa preparatória para a Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, entre os dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2009.
Nesse evento, serão discutidos temas da atualizadade, como digitalização e convergência, assuntos necessários para o exercício do jornalismo e base da democratização da comunicação.
As inscrições serão feitas por meio do link http://www.ulbra.br/confecom/ ou simplesmente pelo e-mail: secom@canoas.rs.gov.br. O evento é aberto ao público em geral.
Também haverá transmissão on line do evento por meio dos alunos do curso de comunicação da Ulbra.
Segue a programação:
Democratização da comunicação e cidadania no contexto das Novas Tecnologias
MANHÃ
7h30min – Credenciamento
8h30min – Abertura
9h30min – PAINEL 1
Convergência digital e implicações técnicas e sociais
Jorn. Garcez - EBC
Profa. Christa Berger - Unisinos
Profa. Maria José Cantalapiedra - Universidade do Pais Basco (Espanha)
MEDIADOR: Marcos Martinelli
10h30min – PAINEL 2
Exposição 1: Relações entre público, privado e estatal na democratização da comunicação
Prof. Pedrinho A. Guareschi - UFRGS
Exposição 2: Cenário da democratização da comunicação
Prof. Celso Schröeder – FNDC
Exposição 3: A comunicação que queremos na Região Metropolitana: desafios no contexto da digitalização de meios
Prof. Douglas Moacir Flor – Diretor de Comunicação Social da Ulbra
MEDIADORES: Claudia Cardoso [Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania] e Alberto Liebling Kopittke [SMSPC Canoas]
12h10min – Intervalo de almoço
13h30min – PAINEL 3
Exposição 1: Direito à comunicação e controle social: mecanismos atuais
Jorn. José Nunes – Sindicato dos Jornalistas
Exposição 2: Desafios da comunicação comunitária: regulação e controle social
Profa. Neusa Ribeiro - Centro Universitário Feevale
Exposição 3: Novos cenários para a comunicação
Prof. Davison Campos – Ulbra
MEDIADORA: Cristina Feio de Lemos - Sintrajufe
14h30min – PAINEL 4
Exposição 1: Qualidade do Conteúdo X Garantia de distribuição
Psic. Ivarlete Guimarães de França
Exposição 2: Novas Linguagens e Cidadania
Yasodara Cordoba - Coordenadora de Multimídia EBC
MEDIADOR: Arlindo Schunck Filho - POATV
15h30min– GRUPOS
GRUPO 1: Produção de conteúdo
FACILITADORA: Vera Deise Barcelos
RELATOR: Lisandro Lorenzoni – Secretaria de Comunicação - Sapiranga
GRUPO 2: Meios de distribuição
FACILITADOR: Gerson Barrey - Diretor TI da EBC
RELATOR(A): Telassim - Secretaria de Educação - Canoas
GRUPO 3: Direitos e deveres dos cidadãos
FACILITADOR: Paulo Fernando Alves de Farias – Secretário de Comunicação da CUT/RS
RELATORA: Candice Cresqui - FNDC
16h30min – Plenária final
*Fonte: Blog Dialógico http://dialogico.blogspot.com/
10 outubro 2009
Che: 2 Poemas
Canto a Fidel
Vamos, ardoso profeta da alvorada,
por caminhos longínquos e desconhecidos,
liberar o grande caimão verde* que você tanto ama...
Quando soar o primeiro tiro
e na virginal surpresa toda selva despertar,
lá, ao seu lado, seremos combatentes
você nos terá.
Quando sua voz proclamar para os quatro ventos
reforma agrária, justiça, pão e liberdade,
lá, ao seu lado, com sotaque idêntico,
você nos terá.
E quando o final da batalha
para a operação de limpeza contra o tirano chegar,
lá, ao seu lado, prontos para a última batalha,
você nos terá...
E se o nosso caminho for bloqueado pelo ferro,
pedimos uma mortalha de lágrimas cubanas
para cobrir nossos ossos guerrilheiros
no trânsito para a história da América.
Nada mais.
Ernesto "Che" Guevara
(Poema escrito pouco tempo antes de embarcarem (no México) no iate Granma, rumo à Cuba, para desencadearem a Revolução).
* Caimão verde era o nome alegórico atribuído à ilha de Cuba.
***
Contra o Vento e as Marés
Este poema (contra o vento e as marés) levará minha assinatura.
Deixo-lhes seis sílabas sonoras,
um olhar que sempre traz (como um passarinho ferido) ternura,
Um anseio de profundas águas mornas,
um gabinete escuro em que a única luz são esses versos meus,
um dedal muito usado para suas noites de enfado,
um retrato de nossos filhos.
A mais linda bala desta pistola que sempre me acompanha,
a memória indelével (sempre latente e profunda) das crianças
que, um dia, você e eu concebemos,
e o pedaço de vida que resta em mim.
Isso eu dou (convicto e feliz) à revolução
Nada que nos pode unir terá força maior.
Ernesto "Che" Guevara
(Poema dedicado à Aleida, sua esposa)
Hasta Siempre!
*Na data do 42º aniversário da morte do Comandante Ernesto
'Che' Guevara, ontem transcorrida, a singela homenagem do
blog - através do vídeo acima -, com a magistral interpretação
(do incomparável Buena Vista Social Club) da belíssima canção
de autoria do compositor cubano Carlos Puebla.
*Anexo a este vídeo, outras belas versões de Hasta Siempre,
como a protagonizada por Silvio Rodriguez (Chile, 1997) e por Jahmila
(Roma, 2007). Confira!
Sobre Bisol
JOSÉ PAULO BISOL
Ruy Armando Gessinger escreve:
Visitando o blog de Júlio César Schmitt Garcia, dou com um vídeo de Bisol.
Quando ingressei na magistratura no início dos anos 70, eu era um deslumbradinho pela vida e pelas coisas. Tivera uma infância boa, adolescência excelente, Faculdade ótima, passara no concurso depois de dois anos advogando. Tal mundo não era wonderful?
Na sede campestre da Ajuris jogava-se um bom futebol. E logo conhecí colegas mais antigos inquietos. Inquietos e não tão deslumbrados assim. Gaiger, Koch, Fábio Koff, Rocha Lopes e, destacando-se bastante, a meus olhos, Bisol.
Cara normal, jogava bem, tomava cerveja como todos, mas criticava a atuação do nosso Tribunal e via com olhos extremamente críticos a própria ação de julgar.
Nesses papos pós jogos ele e seus ” jagunços” ( o grupo político de juízes que acabou independizando a Ajuris frente ao Tribunal) foram me inquietando e me fizeram começar a pensar criticamente e lá me fui aos jurisfilósofos de cuja existência até então não soubera.
Bisol e seu grupo foram amealhando, silenciosamente, seguidores e talharam, decisivamente, as gerações seguintes de juízes.
Acompanhei-o por boa parte da vida.
Depois ele trilhou outros caminhos, na TV, no rádio, na Política.
Sempre levando sua lanterna crítica.
É isso o que considero o mais importante. Bisol sempre levantou dúvidas, sempre suscitou a discussão. Sem ele a magistratura gaúcha talvez tivesse demorado bem mais a ser o que é dentro do país. Talvez tivesse sido bem mais dócil e atrelada, como ainda parece ser em alguns lugares fora daqui.
Bisol foi decisivo na minha vida.
*Fonte: Blog do Ruy Gessinger http://blog.gessinger.com.br/
***
**Nota: Este blogueiro ficou muito honrado com a ilustre visita do Ruy Gessinger (desembargador aposentado, advogado militante, pecuarista e blogueiro) e aproveita para assinar embaixo de sua postagem em relação a importância da contribuição de Bisol para a oxigenação da magistratura e para o enriquecimento e dignificação da vida pública - gaúcha e brasileira.
José Paulo Bisol (foto) foi -justamente- homenageado com a medalha 'Mérito Farroupilha', esta semana, na AL, através de iniciativa do deputado petista Elvino Bohn Gass, conforme foi divulgado pelo blog. (Júlio Garcia)
Nota de Esclarecimento
'A VERDADE SOBRE A SESSÃO DE VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT'
O deputado Raul Pont (PT) divulgou nota nesta sexta-feira (9) esclarecendo a verdade sobre os fatos relatados pela base aliada e pelos meios de comunicação à respeito da sessão de votação da adminissibilidade do pedido de impeachment da governadora, nesta quinta-feira. Leia a nota na íntegra:
Em decorrência da versão disseminada nos meios de comunicação sobre a sessão de votação da admissibilidade do pedido de impeachment da governadora, na noite de quinta-feira (8), esclareço que:
1- Não falei, não toquei, não fiz qualquer ameaça à relatora do processo, Zilá Breitenbach (PSDB) e nem “dei tapa” em microfone;
2- A versão disseminada pelo PSDB e pelos aliados da governadora Yeda Crusius não condiz com a realidade dos fatos e se configura numa tentativa desesperada de vitimizar, perante a opinião pública, os verdadeiros algozes do povo gaúcho;
3- A violência praticada durante a sessão partiu daqueles que, para atingir seu intento, rasgaram a Constituição, o Regimento Interno do parlamento e a legislação que estabelece o rito do processo;
4- Afronta à população foi o fato de o presidente da comissão especial ler o parecer do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e agir no sentido oposto, garantindo voto a um deputado sem representação na comissão, pois já mudara de partido, mas decisivo para aprovar a farsa. Sem ele, não haveria quorum – maioria absoluta – para assegurar o arquivamento do processo contra a governadora;
5-Desrespeito ao povo foi decisão do presidente e da relatora de ignorar o material sob sigilo, de não ouvir o MPF e os signatários do pedido de afastamento da governadora e de desconsiderar as reuniões subscritas por dez deputados para a realização de diligências. Ao invés disso, dedicaram-se à produção de um relatório chapa branca que encobre a verdade e envergonha o Rio Grande do Sul.
Deputado Raul Pont
Vice-líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa
Fonte: PTSul
09 outubro 2009
Impeachment
RS: Oposição sai do plenário para não legitimar farsa
Porto Alegre/RS - Portal PTSul - Uma hora e meia depois do início da sessão para analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da governadora, os representantes do PT, PDT, PSB, PCdoB e DEM se retiraram da sessão em protesto contra a forma com que o deputado Pedro Westphalen (PP) conduziu os trabalhos. Conforme a oposição, o presidente da comissão especial desrespeitou a lei e agiu de forma autoritária. “Há um conjunto de fatos que conferem caráter de irregularidade ao processo, que culminou com o arquivamento do pedido de afastamento da governadora”, justificou o vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Raul Pont.
O petista citou, como exemplos, o não reconhecimento por Westphalen das audiências convocadas por um terço dos integrantes da comissão, a recusa da base aliada em analisar o material referente à quebra de sigilo da governadora e o desrespeito à lei que determina à observância da proporcionalidade na composição das instâncias legislativas (1079) e a Lei Orgânica dos Partidos (9096). “Tudo isso culminou na aprovação de um relatório chapa branca, comprometido unicamente em esconder a verdade”, assinalou Pont.
A situação do deputado Carlos Gomes (PRB) precipitou a decisão dos oposicionistas. Quando a comissão foi instalada, o parlamentar era do PPS e, posteriormente, passou para o PRB, que não tinha representação no parlamento gaúcho. A oposição alega que a mudança de sigla alterou a proporcionalidade da comissão, ferindo a legislação. “O parecer da Procuradoria da Assembleia sustenta que o deputado Carlos Gomes não tem voto nesta comissão. Mesmo assim, o presidente Pedro Westphalen, do PP, manteve sua vaga. Esta votação já começa sob o signo da fraude e do autoritarismo”, criticou a deputada Marisa Formolo (PT).
Outro fato considerado irregular foi a forma de convocação da sessão para votar o relatório. Segundo o deputado Raul Carrion (PCdoB), a convocação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da Assembleia, não obedeceu ao disposto na legislação. Para ser considerada regular, a edição extraordinária teria que ter sido aprovada em reunião da mesa diretora do Legislativo, o que, conforme o parlamentar, não ocorreu. “Onde está a ata que registra esta reunião?”, cobrou Carrion, sem obter resposta do presidente da comissão especial.
Relatório paralelo
Alegando parcialidade da relatora da comissão especial, a oposição deverá apresentar um relatório paralelo determinando a continuidade do processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Além de ser presidente do PSDB gaúcho, Zilá é líder da bancada tucana e amiga da governadora. “Assim como um magistrado não pode atuar por suspeição de parcialidade em casos em que tenha interesse no julgamento em favor de uma das partes, a deputada do PSDB não tem a isenção necessária para analisar os fatos em questão. Prova disso é que produziu um relatório chapa branca que tenta esconder o sol com a peneira”, apontou o deputado Ronaldo Zulke (PT).
A oposição defende a continuidade do processo, argumentando que, “por ação ou omissão em atos de corrupção e omissão diante da prática de diversos atos ilegais de seus subordinados, a governadora adotou uma conduta incompatível com a dignidade, honra e decoro do cargo, o que constitui crime de responsabilidade”. A penalidade para isso seria a perda do cargo e do direito de exercer a função pública pelos próximos cinco anos.
O voto em separado deverá abordar questões ignoradas pela relatora oficial, como a série de áudios, que integram a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra Yeda Crusius e outros oito agentes públicos. Algumas das escutas mostram que ela tinha conhecimento da fraude que desviou mais de R$ 44 milhões do Detran. Em outras, a governadora é mencionada como quem tinha a palavra final sobre questões relativas ao esquema.
Uma hora depois que a oposição deixou a reunião, a base governista encerrou a leitura do relatório assinado por Zilá e aprovou o parecer sem nenhuma discussão.
Votaram pelo arquivamento do impeachment:
PMDB: Alceu Moreira, Gilberto Capoani e Sandro Boka
PP: Jerônimo Goergen, João Fischer, Marco Peixoto, Pedro Westphalen e Silvana Covatti
PSDB: Adilson Troca, Paulo Brum, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach
PTB: Abílio dos Santos, Aloisio Classmann e Luis Augusto Lara
PRB: (representando o PPS): Carlos Gomes
*Por Olga Arnt
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