Relator do processo da candidatura de Lula à
presidência, ministro do TSE aceitou nesta sexta-feira 31 o pedido de
impugnação contra o ex-presidente; num discurso em que falou de "moral" e
fez elogios à Lei da Ficha Limpa, ele desafiou a decisão do Comitê de
Direitos Humanos da ONU, que determinou às autoridades brasileiras que
garantam os direitos políticos de Lula; segundo Barroso, "decisões do
Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito vinculante"
247* - A senadora Gleisi Hoffmann,
presidente do PT, disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cometeu
"mais uma violência" contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva,
ao incluir de última hora o seu julgamento na pauta desta sexta-feira,
31.
"A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200
páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a
devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para
tal", lembra Gleisi em nota.
"Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por
determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado
brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em
que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses
direitos", diz a dirigente petista.
Leia, abaixo, anota na íntegra:
JULGAMENTO NO TSE É MAIS UMA DISCRIMINAÇÃO CONTRA LULA
Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta
sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal
Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o
povo que quer elegê-lo presidente.
O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na
lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras
candidaturas impugnadas, como as de Geraldo Alkmin e Jair Bolsonaro,
baluartes do golpe do impeachment.
A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas
contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a
devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal.
Setores do Judiciário brasileiro vêm tratando Lula de forma parcial e
discriminatória, inclusive nas cortes superiores. Contra ele, tudo se
torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa,
às normas processuais, à Constituição.
Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por
determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado
brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em
que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses
direitos.
Daqui a pouco, começa a sexta-feira da vergonha no Tribunal Superior Eleitoral.
A Rede Globo exige-lhe uma solução rápida e final.
Leia-se: cassação do registro de Lula, proibição de que ele fale e até mesmo seja visto na propaganda eleitoral.
Os ministros que se virem para gaguejarem desculpas para ignorarem a
determinação da ONU de que seja garantido o direito de Lula concorrer e
de participar da campanha.
Luiz Roberto Barroso e Rosa Weber vão ter de passar a vergonha de,
depois de terem dito em outras ocasiões que o Brasil deve cumprir
decisões a que se obrigou pelo Pacto pelos Direitos Humanos, que desta
vez ele “não vem ao caso”.
Se não se anteciparem para cassar o registro, vão ter de fazer outra
pirueta: como impedir Lula de aparecer na TV e no rádio se o artigo 26
da Lei 9.504/97 diz literalmente: “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá
efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive
utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu
nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição”.
Só se disserem: nós somos ministros, deixamos, mas a Doutora Carolina Lebbos, carcereira de Lula, não deixa.
Ou adotarem a incrível tese do Ministério Público que, não se pode
“desperdiçar” os custos do horário eleitoral gratuito com um candidato
que é “inelegível”, embora este esteja no gozo pleno de seus direitos
políticos.
É terrível ver a Justiça Eleitoral, criada para termos eleições
limpas, esfregar-se na lama para impedir que se candidate – e até que se
manifeste – o homem que tem, disparado, a maior preferência do
eleitorado.
PS. Depois de muito despiste, o TSE confirmou que julgará o registro de Lula. Fará o mal de uma vez.
247 - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminha
nesta quinta-feira (30) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma
manifestação de mais de 200 páginas culpando o Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, "pela instabilidade
político-jurídica" do julgamento do registro da candidatura dele.
Advogados pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos
direitos humanos, conforme trechos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a defesa, o TRF4, que
condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão no processo do tríplex do
Guarujá, na Operação Lava Jato, deve "ser chamado a compartilhar, em
alguma medida, a culpa pela instabilidade político-jurídica" do
julgamento do registro. "Isso por jamais ter remetido o recurso de Lula
ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a despeito de estar admitido há
dois meses", dizem os advogados.
"Não se está a sustentar que tenha
havido alguma artimanha do TRF-4, mas fato é que os recursos de Lula
ainda não subiram. Só para intimar o Ministério Público para apresentar
contrarrazões (o que deveria ser imediato) o TRF-4 demorou 45 dias. E o
Ministério Público usou o prazo integral – o que é legítimo, é claro. O
tempo morto integral, pós-condenação colegiada (pós-inelegibilidade,
portanto) é de 75 dias. Quem sabe tenha sido o tempo que faltou para o
STJ ter julgado, no mérito, o recurso especial", acrescentam.
A defesa também ressalta que o
Comitê de Direitos Humanos da ONU emitiu no último dia 17 um comunicado
pedindo a garantia dos direitos políticos do ex-presidente. Segundo os
advogados, "em momentos de reafirmação e valorização da democracia,
valorizam-se, de igual modo, os compromissos internacionais de defesa
dos direitos humanos".
O Comitê de Direitos Humanos da ONU
determinou ao Estado Brasileiro que "tome todas as medidas necessárias
para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus
direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais
de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu
partido politico" e para "não impedir que o autor [Lula] concorra nas
eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de
revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo
e que a condenação seja final".
O Congresso Nacional confirmou, por
meio do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que o Brasil
assinou "o Brasil é signatário do 'Pacto Internacional sobre Direitos
Civis e Políticos' e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU
em 16 de dezembro de 1966". "O tratado internacional tramitou na Câmara e
no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em
ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de
2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de
2009, encontrando-se em pleno vigor".
Começou a campanha contra Fernando Haddad e a direita já produziu a primeira peça da guerra que será movida contra ele; repete-se a mesma manobra utilizada nos últimos anos, na qual o Ministério Público levanta a bola e a mídia conservadora corta: o jornal O Estado de S.Paulo, traz como manchete nesta terça uma ação do MP que acusa Haddad de enriquecimento ilícito; o candidato a vice-presidente na chapa do PT e candidato a presidente indicado por Lula se ele for impugnado pelo Judiciário é a partir de agora um alvo prioritário da direita
O coordenador do Plano
Lula de Governo, Fernando Haddad, esteve nesta quarta-feira (25) na sede
da Polícia Federal em Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, preso político há 110 dias. “Estamos tomando todas as
providencias para no dia 15 levar o registro da candidatura do Lula com
uma argumentação muito sólida. Se continuarem valendo as regras atuais,
ele vai poder concorrer. Porque a jurisprudência permite”, ressaltou
Haddad, que se juntou à equipe de defesa de Lula.
Ao deixar a PF,
o coordenador do Plano Lula relatou a preocupação do ex-presidente com o
cenário atual da crise. “Ele está muito preocupado com a questão do
emprego. O custo das famílias pobres subiu muito. Falam que a inflação
tá baixa, mas a inflação do pobre não está. Os bens de primeira
necessidade estão subindo”, apontou.
Na Vigília Lula Livre,
Haddad ressaltou que o legado de Lula está no imaginário dos
brasileiros. “A palavra de ordem Lula Livre tira o sono dos nossos
adversários. Quem pensa no Lula às vezes pensa no filho na universidade,
o outro pensa na energia elétrica na casa dele, um outro pensa nas
águas do São Francisco… Cada um olha para o Lula de uma perspectiva,
porque ele conseguiu governar para todos. E é essa expressão que
queremos garantir para as eleições de 2018”, resumiu.
*Via https://lula.com.br - FOTO: Fernando Haddad fala na Vigília Lula Livre sobre sua visita a Lula na prisão nesta quarta-feira (25/7) em Curitiba. #LulaLivre. - Ricardo Stuckert
Canoas/RS - Ocorreu na noite da última sexta-feira, 24/08, com 'casa cheia', o Lançamento Oficial da candidatura à reeleição do Deputado Federal Marco Maia, do Partido dos Trabalhadores do RS. De acordo com sua assessoria de imprensa**, "Canoas viveu uma noite histórica nesta sexta-feira (24) durante o lançamento da campanha de Marco Maia à reeleição para deputado federal. Centenas de pessoas que lotaram a quadra do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, presenciaram discursos marcantes, fortes e tocantes."
O evento contou com a presença do candidato a governador pelo PT, o ex-vice-governador gaúcho e ministro dos Governos Lula e Dilma, Miguel Rossetto, do Senador Paulo Paim (que concorre à reeleição), de sua suplente Cleonice Back, da candidata ao Senado Abigail (PCdoB), dos Deputados Estaduais e também candidatos à reeleição Nelsinho Metalúrgico e Altemir Tortelli e dos candidatos a deputado estadual que fazem dobrada com o Deputado Marco Maia: Aquiles Pires, Nelsonir do Nascimento, Vilmar Ballin e Nestor Schwertner. Também prestigiaram o Ato Político o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, Paulo Chitolina, e a vereadora Maria Eunice, Presidenta do Partido dos Trabalhadores de Canoas. Representando Santiago e Região, esteve presente o advogado Júlio Garcia, que também exerce a função de Assessor Parlamentar do Mandato do Deputado.
Em seu pronunciamento, dentre outros pontos relevantes, o Deputado Marco Maia colocou que assumia com todos os presentes o compromisso de continuar a luta em defesa dos interesses da Classe Trabalhadora, como tem feito ao longo de sua vida - como sindicalista, militante, dirigente político, Secretário de Estado e como deputado: "Uma das grandes maldades do Governo Temer contra os trabalhadores foi a Reforma Trabalhista. Esse retrocesso devolveu ao trabalhador as condições parecidas ao trabalho escravo, permitindo uma jornada de trabalho de até 12 horas diárias. Para garantir dignidade aos trabalhadores e condições dignas de trabalho, eu assumo o compromisso de lutar pela revogação de mais esse crime contra os brasileiros", enfatizou o Deputado Marco Maia.
A próxima eleição engatilha uma desagradável surpresa para os golpistas. Será que já entenderam e se conformam?
Jair Bolsonaro é uma surpresa que emergiu para o cenário eleitoral com alguma consistência e pouca inteligência
Por Maurício Dias*
Soam como alerta aos leitores reacionários as chamadas de primeira página de alguns jornais e de certas revistas que cruzam o Brasil de Norte a Sul. Tentam estimular uma espécie de chamamento às urnas com a aproximação das eleições. Por isso, estão diante de uma inescapável vitória do Partido dos Trabalhadores. Seja pelo retorno de Lula, seja pela chegada ao poder de Fernando Haddad, ex-prefeito paulistano.
Insuportável. Odiento. Es-bravejam sem ter, no entanto, a possibilidade de mover uma ação para além das regras do jogo. Contra Lula ou Haddad resta somente o confronto das urnas. Fora isso só mesmo uma desagradável surpresa. Que assim seja. O esforço para mudar regras precisará ser grande, como indicam números recentes, divulgados simultaneamente por três institutos de pesquisas. Lula está bem perto da vitória. Mas permanece encarcerado.
A intenção de voto para o ex-presidente subiu, até agora, de 30% para 33% e, em seguida, para 39%. Um pouco mais e a vitória dele pode ser em turno único? A eleição será disputada por 13 candidatos. Levando a sério, há cinco nomes na disputa. São eles: Lula ou Haddad, Bolsonaro, Marina, Ciro Gomes e, com boa vontade, Geraldo Alckmin.
Jair Bolsonaro é uma surpresa que emergiu para o cenário eleitoral com alguma consistência e pouca inteligência. Esta, no futuro, é uma história que terá de ser explicada.
O perfil do capitão é de militante de ultradireita. Ele não adotou essa posição agora. E nem se importa com isto. Muito menos saberia dizer que bicho é esse! Não basta apenas puxar o revólver.
Bolsonarodeixou o Exército quase enxotado. Foi acusado de comandar uma ação contra as bancas que vendiam o jornal O Pasquim, no Rio de Janeiro. Faltaram as provas, no entanto. Desacreditado como candidato à Presidência, ganhou credibilidade na medida em que os reacionários se amontoaram para a disputa da qual Lula não participaria. Voracidade política fracassada, pode-se dizer.
Alguém, neste período, associou Bolsonaro a Carlos Lacerda. Ressalvada a ignorância de Bolsonaro, as contas entre os dois não podem ser acertadas. Intelectual conservador agressivo, Lacerda, expressão da UDN, um partido golpista, foi o principal responsável pelo fim de Getúlio Vargas. Mas parou por aí.
Bolsonaro não é da mesma personalidade. No fundo, está mais para cabo Daciolo do que para general Mourão. Este, nada mais nada menos do que o vice de Bolsonaro na disputa pela Presidência.
Celebração no Centro Cultural de Brasília encerrou greve de fome. Foto: Michelle Calazans/CMI
Da Redação*
Em Brasília desde 31 de julho, os ativistas Jaime Amorim, Zonália
Santos, Rafaela Alves, Frei Sérgio Görgen, Gegê Gonzaga, Vilmar Pacífico
e Leonardo Soares encerraram neste sábado (25) a greve de fome pela
liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao decidir pela
interrupção da greve, os sete acolheram o chamado de suas organizações
para retornar às bases e seguir fomentando a luta popular.
Um ato marcou a decisão, que, segundo Jairo Amorim, que se pronunciou
em nome do grupo, não representa o final jornada, mas uma nova etapa
que começa. Alojados no Centro Cultural de Brasília (CCB), os grevistas
receberam de suas organizações e também das instituições e grupos que os
apoiaram desde o primeiro dia ou que somaram-se ao ato ao longo da
jornada, uma celebração.
“Ao longo dos 26 dias nós conseguimos fazer um grande debate com a
sociedade brasileira, denunciar a volta da fome, mostrar para o mundo as
consequências do golpe, o aumento da violência, o abandono dos mais
pobres por parte do estado e o papel que o poder judiciário exerceu para
que isso acontecesse”, disse Amorim no ato desta manhã. “O judiciário
cumpriu um papel decisivo a favor do golpe e contra o povo, mostramos
para todos esses cenários em que se conduziu a judicialização da
política e a politização do poder judiciário, o que é incompatível com
uma sociedade democrática”, acrescentou.
“Ao sair da greve, temos consciência de que cumprimos um papel
importante, ajudamos a mobilizar e organizar o povo, colocamos em pauta
novas perspectivas para esse país, evocamos a ideia de um Brasil-Nação
para todos os brasileiros”, afirma Amorim. “Nós saímos da greve para um
outro patamar da luta, seguiremos lutando pela liberdade de Lula, mas
olhamos para a frente vislumbrando o Congresso do Povo e a consolidação
da Frente Brasil Popular como um instrumento de desenvolvimento político
e social para toda nossa gente, abrigando a nova militância que surgiu
da resistência ao golpe e vem crescendo cada vez mais, uma militância
sem vícios, que está disposta a ajudar a construir uma nova história
possível e necessária”.
Foto: Michelle Calazans/CMI
Confira a carta de agradecimento dos ativistas na íntegra:
CARTA DE AGRADECIMENTO POR TODA SOLIDARIEDADE RECEBIDA NA GREVE DE FOME POR JUSTIÇA NO STF
Creio no direito à solidariedade e no
dever de ser solidário. Creio que não há nenhuma incompatibilidade entre
a firmeza dos valores próprios e o respeito pelos valores alheios.
Somos todos feitos da mesma carne sofrente. Mas também creio que ainda
nos falta muito para chegarmos a ser verdadeiramente humanos.
José Saramago
Companheiros e companheiras
Estamos terminando uma greve de fome de 26 dias, saciados pelo legado
de luta e resistência do nosso povo. Nestes dias nos colocamos em
combate numa ação dura, mas com muita convicção da importância de
enfrentar o golpe em curso e as graves consequências da profunda crise
existente na sociedade brasileira que atinge principalmente a vida e a
casa dos mais pobres. E neste contexto, compreendemos que a luta pela
liberdade de Lula representa a luta pela liberdade do próprio povo e por
justiça no judiciário, especialmente no STF.
Fizemos a greve como uma tarefa militante, a partir da definição
política de nossos movimentos e organizações, inspirados no exemplo
revolucionário de resistência ativa, pacífica e nem um pouco passiva.
Mas no decorrer do processo, para além da tarefa militante, fomos
compreendendo de diversas formas o sentido da solidariedade comprometida
que nos irmana nesta grande luta.
Vocês não imaginam o que foi
experimentar e conviver nesses dias todos, com tantas manifestações
solidárias de um profundo humanismo.
Nos acompanharam quatro médicos fantásticos e uma cuidadosa equipe de
saúde, que soube ouvir atentamente os nossos corações e os dilemas de
nossas mentes. Tivemos o acompanhamento permanente de diversos
dirigentes de nossos movimentos, que nos deram literalmente o braço e o
ombro amigo.
Recebemos cartas e mensagens de diversas cidades do Brasil e do
mundo, com manifestações de apoio por parte de organizações políticas,
mas também de muitas pessoas que individualmente se solidarizavam com a
causa e o gesto da greve de fome. Dentre as cartas, recebemos uma
mensagem nominal, expressando orgulho e admiração, escrita com o próprio
punho do presidente Lula, em solidariedade à nossa ação política.
Durante todos os dias recebemos visitas, que nos demonstravam de
forma companheira que ninguém ali estava só. Foram horas e horas de
diálogo sobre a realidade brasileira e as potencialidades da construção
de um país soberano e popular. Aprendemos muito com esse “entra e sai”
de gente convicta e persistente, que nas batalhas cotidianas mostram o
quanto estamos do lado certo da história, provando que é possível
derrotar o poder da força bruta, de bota, de toga ou do que for. Gente
como como a Caravana do Povo do Semiárido, que saiu de Caetés, foi até
Curitiba e depois passou por aqui, para nos abraçar.
Recebemos a visita de pastores e líderes de todas as religiões e
crenças de nosso povo. Participamos das vigílias e atos inter-religiosos
em frente aos tribunais e casas de ministros do STF. Estes atos nos
enchiam de energia, para seguir a luta.
Fomos acolhidos com carinho e coragem pelos irmãos jesuítas no CCB
(Centro Cultural de Brasília). A vocês todo nosso carinho e gratidão.
Também recebemos a honrosa visita do Prêmio Nobel da Paz, conquistado
por uma vida inteira de luta pelos direitos humanos, que veio da
Argentina para nos visitar, nosso querido Adolfo Perez Esquivel.
E como não citar Leonardo Boff, e sua voz reflexiva e sábia, que nos
deu muita esperança de que o Brasil tem jeito e que um dia o povo
assumirá o poder.
Recebemos ainda a visita dos candidatos Fernando Haddad e Manuela
D’ávila, além de diversos parlamentares que fizeram questão de nos ouvir
e se solidarizar.
Fundamental destacar também nosso reconhecimento à solidariedade
recebida por parte da comunidade artística, seja pelo envio de vídeos
que circularam nos nossos meios de comunicação popular e também pela
calorosa visita de Osmar Prado, Chico César, Tuca, Luís Fernando Lobo,
Zé Mulato e Cassiano, entre outros.
Vibramos com entusiasmo ao ver as mobilizações de solidariedade à
greve de fome se multiplicarem nos estados, nas capitais e em várias
cidades do interior, nos atos inter-religiosos e vigílias em frente aos
tribunais deste país. A cada nova mobilização, víamos a importância de
manter uma chama de resistência sempre acesa, para incendiar o desejo
das transformações sociais que tanto necessitamos.
Nunca devemos desanimar. Quem trabalha na organização do povo, não tem o direito de ser pessimista.
Da nossa parte, podem contar sempre conosco, em todas as trincheiras,
e se preciso for, saibam todos e todas que ainda podemos voltar a fazer
greve de fome, e agora com mais experiência, certamente ficaremos ainda
mais dias.
Um forte e fraterno abraço a cada militante e lutador, lutadora de
nosso povo brasileiro, que atuam nos mais diferentes espaços sociais,
das igrejas, escolas, moradias, fábricas, campo, nas praças e nas ruas.
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que a nota pública do Senado sobre o pacto que determina o cumprimento da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula participe das eleições “mostra que o Congresso Nacional apoiou o decreto legislativo que tramitou nas duas casas, no Senado e na Câmara, portanto, ao ser aprovado tem força de lei e faz vincular as decisões que o comitê da ONU toma”.
Gleisi esteve com Lula em Curitiba na manhã desta sexta-feira (24) e destacou que o ex-presidente está resoluto em disputar novamente a presidência e que o PT não irá retroceder um centímetro na disputa por garantir esse direito.
“O presidente está cada vez mais convencido da missão de disputar a Presidência da República e que os índices das pesquisas mostram a confiança popular nele, a confiança popular no PT, e isso não da direito de recuarmos um centímero na disposição dessa disputa. Ele está firme nela e vai até o final”, afirmou a senadora.
Ela também informou que Lula requereu ontem o direito de votar, pois caso não esteja em liberdade até o dia da eleição, ele quer exercer o seu direito de voto, assim como quer que se garanta ao povo brasileiro que exerça seu direito de voto.
“Assim, cabe ao PT não só lutar pela candidatura de Lula, não só levar essa candidatura às últimas consequências, mas essa é uma luta para que o povo brasileiro exerça seu direito de voto”, complementou Hoffmann.
Ela ainda destacou que “Lula deixa de ser só candidato da sua coligação e passa a ser candidato de parcela expressiva do povo brasileiro, que não desiste dele. Apesar de estar a mais de 100 dias na prisão, consolida-se um voto no ex-presidente Lula e esse voto só aumenta”.
Inteligente e eficaz a estratégia da campanha Lula/Haddad de divulgar nas redes sociais, com uma semana de antecedência, a base do primeiro programa de televisão do horário gratuito eleitoral.
Agregação de audiência, nestes tempos de desinteresse pela política (aliás, nem tanto, pois o número de indecisos – se é que era tão grande – caiu vertiginosamente, segundo o Datafolha).
O programa é muito bom e é afirmativa a entrada de Haddad como aquele que vai à frente da marcha pelo registro de Lula.
E a fala de Lula, que teria sido gravada às vésperas de sua prisão, serena, tocante e em “alto astral”, sem lamúrias.
A compreensão do sofrimento corre por conta do espectador, porque é lá onde fica a emoção, não em cenas de “mundo-cão” na TV.
Certamente serão feitos alguns ajustes de finalização, sobretudo aumentar o tempo de exposição do nome de Haddad na tela e sua inserção ao lado do de Lula, na fala do ex-presidente, como forma de estimular a ligação entre ambos.
Se quiserem sugestões, aqui vai uma: uma cartela/vinheta, rápida e simples, com “Lula e Haddad”, enquanto permanece a incerteza judicial. A diferença para “Lula é Haddad”, um simples acento agudo, induz à leitura assim dos nomes.
Pequenos detalhes, que quase nada influenciam na qualidade da peça, que certamente vai “nadar de braçada” em relação às demais. (Por Fernando Brito no Tijolaço)
A repercussão dos atos públicos programados para a terça-feira (21), com a participação dos sete grevistas de fome que representam organizações e movimentos populares vinculados à Frente Brasil Popular e Via Campesina, bem como os dois grevistas que utilizam a mesma técnica de ação individualmente, em frente a Supremo Tribunal Federal, ficaram em segundo plano por conta de um problema de saúde envolvendo uma das manifestantes. A grevista Zonália Santos passou mal no final do primeiro ato e precisou ser atendida inicialmente pelos médicos Ronald Wolff e Maria da Paz, que integram a Rede de Médicos e Médicas Populares e, depois, também pelos paramédicos do SAMU.
Segundo Ronald Wolff, Zonália apresentou uma hipotensão postural bastante acentuada, foi acometida por uma síncope e perdeu os sentidos. “Colocamos ela ao chão, elevamos as pernas e passamos afazer manobras para que ela recuperasse os sentidos”, acrescentou, explicando ainda que a grevista estava com o pulso fraco. Ainda segundo o médico, aos poucos ela foi retomando os sentidos até que chegasse o atendimento pré-hospitalar móvel, a ambulância. “Quando chegaram ela já havia acordado, conseguimos pegar um acesso venoso, colocar soro e ela reagiu relativamente bem, então foi conduzida de ambulância para o hospital”.
Após receber atendimento médico no Hospital Regional Asa Norte, Zonália retornou ao Centro Cultural de Brasil, onde permanece em repouso e segue sob observação da Equipe de Saúde da Greve de Fome.
A situação de risco de saúde dos grevistas têm sido alertada pelos médicos que se revezam para acompanhá-los em tempo integral, desde que o movimento foi deflagrado, em 31 de julho. Embora já tenham sido alertados para os riscos, os sete seguem irredutíveis em seus propósitos e prometem ir até as últimas consequências. Dirigentes ligados ao movimento mostraram-se revoltados com a insensibilidade dos ministros do Supremo, que até o momento, em sua maioria, resistem inclusive a receber os grevistas para conversar.
Para Maria Kazé, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a culpa dessa situação é do STF, “que não demonstrou até agora um mínimo sinal de sensibilidade para com estes companheiros e companheiras que estão há 22 dias esperando dolorosamente para serem recebidos por um ministro, por uma ministra”. Até o momento o único ministro que recebeu pessoalmente os grevistas foi Ricardo Lewandowski, enquanto Cármen Lúcia conversou com apenas um dos sete, prometendo que atenderia o grupo, sem efetivar a agenda até o momento.
(*)Com informações da equipe de Comunicação de apoio ao movimento da Greve de Fome
Explico: Está pacificado no Supremo Tribunal que tratados sobre direitos humanos valem mais do que leis.
Por
exemplo, o Código de Processo Penal poder ser superado por um tratado. O
que importa, mesmo, é que o artigo 5º., § 2º., da CF, dá azo a que se
dê obrigatoriedade a tratados que tratem de direitos humanos.
É o
que se chama de bloco de constitucionalidade. Por essa tese – que
chamamos de monista - é possível sustentar a obrigatoriedade quando se
trata de direitos humanos. É o caso da decisão do Comitê de DH da ONU.
O
Brasil firmou esse pacto que trata da competência do Comitê de direitos
Humanos da ONU sobre assuntos desse tipo. É uma obrigação jurídica,
politica e moral.
O artigo primeiro é claro. Não esqueçamos que o
então Presidente do Senado Federal, José Sarney, por aprovação do
Congresso Nacional, promulgou o Decreto Legislativo nº 311, de junho de
2009, incorporando o Pacto ao ordenamento brasileiro.
Isso é muito sério.
Como
sempre, essa discussão acabará no STF. Claro que os advogados do
ex-Presidente podem usar a decisão da ONU como preliminar na defesa das
impugnações ao registro. De todo modo, o competente para dizer a palavra
final é o STF acerca do cumprimento ou não da decisão. Mas deveria ser
pacífico esse cumprimento.
Ou seja, há um fato: existe decisão
internacional que, no caso, em caráter provisório, dá um comando à
justiça brasileira, por mais contestações que isso venha a gerar no meio
politico e jurídico. O comitê da ONU decidiu o tema-Lula baseado no
Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Civis e Políticos. Esse
tratado foi ratificado pelo Brasil em 1992. O STF diz que esse tipo de
tratado é supralegal, ou seja, o tratado vale mais do que qualquer lei.
Simples assim.
E tem mais um detalhe interessante: na ADPF 320,
que o PSOL impetrou sobre uma decisão da Corte Interamericana que
condenou o Brasil à época, a posição da Procuradoria Geral da República
vai nessa linha da obrigação de cumprimento de decisão internacional. Há
uma parte no parecer de Rodrigo Janot em que ele diz: "não é admissivel
que, tendo o Brasil se submetido à jurisdição da CIDH, por ato de
vontade soberana, despreze a validade e a eficácia da sentença. Isso
significa flagrante descumprimento dos compromissos internacionais do
país". A ver, pois. Não é desarrazoado afirmar que a decisão do Comitê
da ONU, ainda que provisória, é equiparável à decisão da CIDH. Portanto,
vamos ver o que dirá a PGR, agora. Se levarmos em conta a posição de
Janot, então chefe da PGR, cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir a
decisão do comitê da ONU. O Brasil deve tomar cuidado para não ficar
mal no contexto internacional.
*Lenio Streck, professor e
advogado, ex-Procurador de Justiça, membro catedrático da academia
brasileira de direito constitucional.
A
manhã do domingo (19) foi de alegria no Parque da Redenção em Porto
Alegre. A Coligação Por um Rio Grande Justo – PT/PCdoB, realizou
caminhada, reunindo milhares de apoiadores, com as presenças de Miguel
Rossetto, Ana Affonso, Abigail Pereira e Manuela D’Avila, que
representou a chapa Lula/Haddad nesta largada de campanha no Brique da
Redenção.
O clima na caminhada foi de muita positividade, pela felicidade de
oferecer aos gaúchos e gaúchas um caminho de desenvolvimento para o
Estado. A atividade contou com a participação expressiva da juventude,
das mulheres, nos negros e negras, LGBTs, num diálogo com a diversidade
do Rio Grande do Sul.
O candidato a governador pelo PT/PCdoB, Miguel Rossetto, avaliou com
muito entusiasmo a agenda: “Começamos a campanha unidos, fortes,
alegres, nos preparando para a luta política que teremos.” Rossetto fez
questão de lembrar que Porto Alegre é uma referência da luta pela
democracia e pela solidariedade: “Nós vamos retomar, no Rio Grande, a
participação popular, o Orçamento Participativo, um governo com
transparência”, afirmou.
Para Miguel Rossetto, o momento é de muita confiança no diálogo com o
povo gaúcho. “Estamos preparados para voltarmos a governar o Rio
Grande, tirando o Estado desta crise, do desemprego, da falta de saúde e
de segurança, do abandono da escola pública. Queremos governar com um
projeto de desenvolvimento social, com trabalho, com emprego,
recuperando os serviços públicos, a escola pública de qualidade para a
nossa juventude, saúde para quem mais precisa e segurança para o nosso
povo viver em paz e com tranquilidade”, destacou Rossetto.
