31 março 2015

Janio de Freitas: Gilmar profana a Constituição porque não quer que a decisão do STF prevaleça



Um bolo
Gilmar desrespeita o determinado pela Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF
Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar Mendes fez de uma ação direta de inconstitucionalidade e não mais a devolveu ao julgamento no Supremo Tribunal, impedindo-a de vigorar. Já vitoriosa por seis votos a um, os três votos faltantes não poderiam derrotá-la.
A ação foi movida pela OAB em 2011, recebendo adesão subsequente de entidades como a CNBB, com o argumento de que as doações de empresas que financiam as eleições são inconstitucionais e devem ser substituídas por doações dos cidadãos, com um teto para o montante doado.
Gilmar Mendes é favorável à permanência do financiamento dos candidatos e partidos por empresas. Sabe-se de sua opinião não só por ser previsível, mas também porque a expôs em público. Ainda há dez dias, dizia a repórteres: a proposta da OAB (Gilmar Mendes é costumeiro adversário da Ordem) “significa que o sujeito que ganha Bolsa Família e o empresário devem contribuir com o mesmo valor. Isso tem nome. Isso é encomendar já a lavagem de dinheiro. Significa que nós temos o dinheiro escondido e vamos distribuir para quem tem Bolsa Família. Não sei como essa gente teve a coragem de propor isso. Um pouco de inteligência faria bem a quem formulou a proposta”.
A explicação é ininteligível. “Essa gente”, que é a OAB, é a CNBB, são outras entidades e inúmeros juristas, não propôs nada parecido com doações iguais de empresários e de recebedores do Bolsa Família. E lavagem de dinheiro e caixa dois são características comprovadas do financiamento das eleições por grandes empresas, com destaque para as empreiteiras e alguns bancos. O eleitor comum é que iria lavar dinheiro nas eleições?
Em artigo divulgado no último dia 28, encontrável no saite Viomundo, a juíza Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça-SP, pergunta: “Quem de fato está exercendo este poder” de eleger os “representantes do povo” no Legislativo e no Executivo? “O povo brasileiro ou as empresas?”. E segue:
“A resposta está dada: nas eleições presidenciais de 2010, 61% das doações da campanha eleitoral tiveram origem em 0,5% das empresas brasileiras. Em 2012, 95% do custo das campanhas se originou de empresas” [2014 não está concluído]. “Forçoso concluir que o sistema eleitoral está alicerçado no poder econômico, o que não pode persistir.”
O PT pretende a solução do financiamento eleitoral com verba pública. E lá iríamos nós financiar o pouco que se salva e o muito que não presta na política. O PMDB quer o dinheiro das empresas, mas cada doadora financiando um único partido. O PSDB é contra as duas propostas, o que leva à preservação do atual sistema. No Congresso há projetos para todos os gostos. Daí a importância da ação no Supremo.
Desde a reforma do Judiciário, há 11 anos, a Constituição aboliu o bloqueio de processos, como Gilmar Mendes faz a pretexto de vista de uma questão sobre a qual emite publicamente posição definida. Como diz a juíza Kenarik Boujikian, “não é tolerável que, com um pedido de vista, um ministro possa atar as mãos da instância máxima do próprio Poder Judiciário, o que soa ainda mais desarrazoado se considerarmos o resultado provisório [6 a 1] do processo e a manifestação do ministro. Com isto quero dizer que a soberania popular, que cada magistrado exerce em cada caso e sempre em nome do povo, não pode ficar na mão de uma pessoa, em um órgão colegiado”.
Gilmar Mendes desrespeita o determinado pelo art. 93 da Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF, como está claro em sua afirmação de que “isso é assunto para o Congresso”. Mas, além do problema de sua atitude, a decisão do Supremo tem importância fundamental. Eduardo Cunha avisa que levará a reforma política à votação já em maio. O dinheiro das campanhas é um dos temas previstos. E a decisão do Supremo, se emitida em tempo, ficará como um balizamento que não poderá ser ignorado pela reforma política, uma vez que antecipará o que é ou não compatível com a Constituição. E, portanto, passível ou não de ser repelido pelo Supremo Tribunal Federal.
*Via http://www.viomundo.com.br/

30 março 2015

Dia 31: CUT, CTB e movimentos sociais em defesa do Brasil

Em São Paulo, ex-presidente Lula participa da Plenária Nacional por Mais Democracia, Mais Direitos, Combate à Corrupção e em defesa da Petrobrás

A CUT, a CTB e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade realizam nesta terça-feira (31), em todas as capitais, uma Plenária Nacional em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, por Mais Democracia, Combate à Corrupção, Contra o PL 4330, da terceirização e em Defesa da Petrobrás. O objetivo da plenária é discutir estratégias e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão nos dias 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

O ex-presidente Lula, artistas e intelectuais participarão da plenária de São Paulo, que será realizada Quadra dos Bancários, Rua Tabatinguera, 192, a partir das 17h. (...)
CLIQUE AQUI para ler mais (via sítio da CUT Nacional)

28 março 2015

CPERS: Equívoco abissal!





CPERS DESFILIA-SE DA CUT: 'EQUÍVOCO ABISSAL'

A decisão da Assembléia Geral do Cpers Sindicato, por maioria, de desfiliar-se da Central Única dos Trabalhadores, a CUT (tirada ontem em Porto Alegre), reveste-se de um equívoco abissal. É de se lamentar que os professores gaúchos tenham se deixado levar por argumentos tão pífios e despolitizados. Ainda mais neste momento politicamente grave onde a direita, seus partidos e a mídia conservadora e monopolista aumentam os ataques não somente contra o PT, contra a esquerda e governo federal legitimamente eleito, mas atentam (com apelos ao golpe) também contra a Democracia, a Constituição e o Estado Democrático de Direito, e onde, neste contexto, a CUT, juntamente com os principais movimentos populares do país corretamente mobiliza-se (veja foto) na Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, pela Constituinte da Reforma Política, pela Regulação e democratização da mídia, em Defesa da Petrobras e da Democracia...

Essa decisão (saída do Cpers da CUT, a histórica, aguerrida e principal central sindical dos trabalhadores brasileiros) só coloca mais 'lenha na fogueira' da oposição de direita - e do esquerdismo inconsequente - e irá mostrar, mais cedo ou mais tarde, quão equivocada foi.

Lamentável!

(Por Júlio Garcia, via face)

‘Movimento Muda OAB!’ realizou concorrido ‘Jantar de Confraternização’ e lançou Manifesto aos colegas do RS e do Brasil



Canoas/RS – Na noite da última quinta-feira, 26/03, ocorreu no CTG ‘Brasão do Rio Grande’, em Canoas/RS, o ‘Jantar de Confraternização’ dos integrantes do ‘Movimento Muda OAB!’.

O concorrido evento (presentes 183 Advogadas e Advogados de Canoas, Porto Alegre  e Região Metropolitana, juntamente com amigos e familiares) teve por finalidade, além da confraternização, apresentar a proposta (aprovada por aclamação pelos participantes) de um Manifesto assinado pelos integrantes do Movimento, Manifesto esse que “dirige-se aos colegas advogados e advogadas do Rio Grande do Sul e do Brasil para reiterar o compromisso de lutar pela implantação do DECÁLOGO DA MUDANÇA* e trabalhar pela democratização da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa de toda a sociedade e do Estado Democrático de Direito.”

Apresentada pelo Advogado e Procurador Paulo Torelly, foi aprovada também a proposta de realização de uma plenária dos integrantes da Coordenação do Movimento Muda OAB!, que será realizada no próximo dia 01/04,  quarta-feira, às 18,30  h, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre/RS.

-CLIQUE AQUI para ler, na íntegra, o Manifesto do ‘Movimento Muda OAB!’ 

Fonte: http://www.mudaoabrs.com.br/

27 março 2015

31 de março, 7 de abril, 1º de Maio: dias de manifestações



CUT, CTB e movimentos sociais organizam mais uma agenda de luta nas ruas em defesa da democracia, dos direitos, da Petrobrás e das reformas populares e contra o PL 4330

Na terça-feira da semana que vem, dia 31 de março, CUT e movimentos sociais vão realizar uma Plenária Nacional – em São Paulo, o local escolhido é a Quadra dos Bancários – para convocar e preparar duas grandes mobilizações de rua que acontecerão em 7 de abril e no 1º de Maio, Dia do Trabalhador.
No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.
Dia 7, em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda; e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção.
Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s Estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.
No dia 1º de maio,  Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as. (...)
CLIQUE AQUI para continuar lendo (via sítio da CUT Nacional)

25 março 2015

Quem é populista?



Por Tarso Genro*

Tenho procurado me preservar de debater, neste momento, por razões diferentes, tanto o Governo Sartori, como o segundo Governo Dilma. Assim como os governantes, que iniciam os seus governos, entendo que -a menos que surja alguma questão de princípio- os governantes que saem, também devem ter um certo “período de graça”. Ontem, porém, sem ofender ninguém, ou fazer críticas a alguém, não me contive e tuitei que estava feliz com a decisão do Tribunal de Justiça, sobre a constitucionalidade do novo Mínimo Regional, de R$ 1006,88. É um valor que não é elevado, mas que melhora a alimentação de mais de 1,5 milhões de famílias trabalhadoras gaúchas: crianças, jovens, idosos, que poderão comer um pouco melhor.

Hoje me deparo com um odioso editorial do jornal Zero Hora, que me acusa de tentar “então na chefia de governo, antes de abandonar o poder, submeter ao parlamento uma proposta nitidamente populista”. Quero sustentar, neste pequeno texto, que “populista” é o editorial de ZH, além de falso e preconceituoso.

Vejamos. Falso, porque omite -como reconhece na noticia que divulga, na mesma edição na página 11- que no final do meu governo, apenas recuperei a mesma posição do SM Regional de 2001, que veio, paulatinamente, sendo achatado pelos governos que sucederam Olívio Dutra. Tal recuperação eu propusera de forma transparente, no meu Programa de Governo e defendido esta posição, inclusive perante a própria Federasul, nos debates que precederam a minha eleição. Falso, também, porque ao contrário do que diz o editorial, não “tentei” submeter o parlamento. Eu “remeti” ao parlamento um projeto, de acordo com as minhas prerrogativas constitucionais, que foi apreciado de forma regular por aquela instituição.

Preconceituoso. O editorial é preconceituoso contra os pobres porque qualifica a minha proposta como “populista”. Com esta definição, o honorável periódico desconhece a elementar definição, na Teoria Política, do verdadeiro significado deste tipo de ação partidária ou estatal, que, de um lado, busca prescindir das instituições regulares do Estado para promover os seus atos e, de outro, procura instrumentalizar as instituições para conter os ímpetos de transformação radical, que possa vir dos pobres e explorados. O populismo considera o povo uma “massa informe”, manipulável pelo poder: o povo considerado como “agregado social homogêneo”, sempre depositário de valores positivos e permanentes, acima e afora das classes sociais. O povo como objeto manipulável, não as classes como sujeitos.

Onde está o populismo num episódio em que o Governo simplesmente encaminha, regularmente, com apoio do parlamento e por dentro das instituições regulares do Estado (agora com chancela do Poder Judiciário), um aumento constitucional de renda para os mais pobres? Foi, também, uma atitude “populista, a atitude da Assembleia que votou e do Tribunal de Justiça, que considerou o projeto constitucional? O abuso da expressão “populista”, pelos ultraliberais e neoliberais, parte do pressuposto que os assalariados e os pobres são sempre os contingentes do sacrifício, em qualquer situação de crise, e que os ricos e os muito ricos devem vigiar qualquer política que melhore a renda dos pobres, porque isso é “populismo”.

Sempre defendemos os aumentos de salários, tanto do setor público como do setor privado, como elementos de política econômica e de estímulo ao desenvolvimento do estado e do país, combinados com medidas de estímulo ao emprego e à atração de investimentos, de fora do Estado e de fora do país, com programas transparentes e acessíveis a todo o setor produtivo. Como toda a posição sobre temas graves e relevantes, dentro de uma crise, a nossa pode ser alvo de objeções, como nós objetamos, por exemplo, que as políticas de austeridade possam tirar qualquer país da estagnação.

Taxar, porém, de “populista” uma definição do salário mínimo regional feita por um Governo sério, que que abriu um diálogo inédito no Estado através do CDES, com a participação de todos os setores da sociedade é, na verdade, trocar o debate pela ofensa a quem tem princípios. Estamos autorizados a pensar, a partir desta ofensa senil, que está se inaugurando, aí sim, um novo tipo de “populismo midiático”, com fins lucrativos: cortejar os empresários, que estavam defendendo, no Foro apropriado, o que julgavam seus direitos, para certamente estes aumentarem os seus gastos em publicidade. Aonde? Adivinhem. “Parem de mimar os ricos”, disse o milionário Warren Buffet, quando, na era Busch, era reformado o sistema fiscal para proteger os mais ricos e ferrar os mais pobres. Aqui, isso seria pedir demais à Zero Hora. Mas, pelo menos, podemos pedir, “parem de ferrar os pobres”, os que vivem de Salário Mínimo, para que gente possa distribuir ainda mais renda e sair da crise sem sacrificar os que podem menos!

*Advogado, ex-governador do RS.

Fonte: http://portal.ptrs.org.br/

Movimento Muda OAB!




Movimento Muda OAB! (Convite)

*Jantar de Confraternização do ‘MOVIMENTO MUDA OAB!’ de Canoas e Região Metropolitana - Nesta quinta-feira às 20:00 h.

*Local: CTG Brasão do Rio Grande, R. Men de Sá, 561 (esq. R. Borges de Medeiros), Canoas/RS.

22 março 2015

'Um só motivo para tanta indignação exibida: o golpismo.'



Começar mais uma vez

Janio de Freitas, na Folha*
Férias sem viagem não desligam, logo, não são férias. Mas, a bem da verdade, se não pude viajar no planeta, fui levado a viajar no tempo. Com ótimas e péssimas companhias nos 204 milhões transportados a bordo do Brasil de volta ao século 20.
O século que, para nós, começou antes de chegar. Uma linha de historiadores considera que o século 20 só começou para o mundo em 1914, com o fecho brutal da “belle époque” pela irrupção da Guerra Mundial. No Brasil, o novo século começou em 1889, com o golpe de Estado que expulsou o Império e impôs a República. E que não mais se dissociou dela ainda naquele e no decorrer do século 20, como golpismo latente, como inúmeros golpes tentados e frustrados, e como consumados e numerosos golpes ora brancos, ora em seu clássico verde oliva.
“A democracia brasileira está consolidada” não é mais do que uma ideia generosa com o (mau) caráter da política brasileira, produzido e disseminado pela mentalidade primária e gananciosa, além de alheia ao país, da classe dominante com seus poderes maiores que os dos Poderes institucionais. O golpismo é um recurso natural dessa mentalidade. Por isso está aí.
Se não, por que a exibida indignação dos oposicionistas com Dilma por suas práticas opostas às que propalou na campanha? É só falsidade. Oposição honesta, se não for imbecil, não tem como não estar satisfeita com a adoção de política econômica e medidas antissociais que são autenticamente suas, e de sua conveniência. E satisfeita ainda com a derrota final dos que a repudiaram nas urnas. Um só motivo para tanta indignação exibida: o golpismo.
Alberto Goldman delatou a tática em texto na Folha de 24.2.15. “Como levar adiante uma transição (…) sem ter de aguardar quatro anos” é “um desafio” que “só acontecerá se o agravamento das condições econômicas e política persistirem [o plural é dele] a ponto de mobilizar o povo e os partidos para uma solução que, de qualquer forma, ainda que legal e democrática, não deixa de ser traumática”.
Ou seja, berreiro acusatório total contra “as condições econômicas e políticas” até conseguir clima para derrubar a presidente: (…) “Dilma Rousseff e seu partido não têm condições políticas e morais para conduzir o país por mais muito tempo”.
Pequenos trechos a meio do noticiário confirmam a continuidade do propósito e da prática. Assim, nos últimos dias: “Não se trata de sangrar, a degradação econômica e política pode levar ao impeachment, não se deve ter receio” (Carlos Sampaio, irado líder do PSDB na Câmara). Ou a referência ao governo como “o que não deve ser salvo”, feita por Fernando Henrique. Ou ainda as reuniões da direção peessedebista com delegados e advogados à procura de meios de incriminar Dilma, e por aí em diante.
As negativas de adoção do golpismo feitas pelos oposicionistas vociferantes são apenas falsidade política. Até porque, lá atrás, antes que lhes parecesse inconveniente se mostrarem golpistas, deixaram claro o seu objetivo de forçar o impeachment, cuja falta de fundamentação constitucional não projetou mais do que um golpe baixo.
A falsa indignação com a economia e o uso da Lava Jato contra Dilma não bastam para aproximar o golpismo do êxito. Há muitos motivos políticos para que, no Congresso, uma tentativa forçada de impeachment seja derrotada. No Supremo Tribunal Federal de hoje em dia não há possibilidade de aceitação, ainda que conte com uns três votos, de impeachment que não esteja fundamentado com muita solidez factual e em segura constitucionalidade.
O que entrou e continua no século 21, na vida institucional brasileira, não pode ser esquecido. A proteção das Forças Armadas aos militares acusados de crimes na ditadura impediu a atenção para esta presença. Aos recém-substituídos comandantes general Enzo Peri, brigadeiro Juniti Sato e almirante Júlio Moura é necessário reconhecer que asseguraram, ao longo do governo Lula e no de Dilma, uma conduta exemplar dos militares.
Nem uma só voz de militar da ativa veio agravar qualquer dos vários períodos de conturbação. O homem das casernas tornou-se o exemplo de civilização e civilidade, ao lado da degradação paisana. O antigo troglodismo armado está restrito, inofensivo, aos bolsonaros de pijama no Clube Militar.
Além de torcer para que esse exemplo perdure, é preciso batalhar outra vez contra os ressurgidos obscurantistas.
*Via Tijolaço  - http://tijolaco.com.br/

21 março 2015

Soneto de Separação


De repente do riso fez-se o pranto 
Silencioso e branco como a bruma 
E das bocas unidas fez-se a espuma 
E das mãos espalmadas fez-se o espanto. 

De repente da calma fez-se o vento 
Que dos olhos desfez a última chama 
E da paixão fez-se o pressentimento 
E do momento imóvel fez-se o drama. 

De repente, não mais que de repente 
Fez-se de triste o que se fez amante 
E de sozinho o que se fez contente. 

Fez-se do amigo próximo o distante 
Fez-se da vida uma aventura errante 
De repente, não mais que de repente.


                                        Vinícius de Moraes

'Combate {à corrupção} começou no governo Lula'



“Bebê” de Fernando Henrique nasceu sob o governo dele, nos anos 90; esquema do trensalão tucano foi repetido na Petrobras

“Essa corrupção não é uma senhora idosa, é uma mocinha, um bebê quase” Fernando Henrique Cardoso, em entrevista à Globo News
Da Redação (Viomundo) 
A mídia corporativa nunca apresentou o trensalão tucano da mesma forma que o fez com o mensalão petista. Não contextualizou as informações, nem usou gráficos ou detalhou os grupos políticos envolvidos no escândalo. Não publicou cadernos especiais.
Foi preciso um partido político interessado no caso, o PT, para fazê-lo.
Segundo uma apresentação organizada pelos petistas da Assembleia Legislativa de São Paulo, o esquema teve início no governo Fleury, entre 1990 e 1994. Aloysio Nunes era o vice-governador, cargo que acumulou com o de secretário de Transportes Metropolitanos. Mas o cartel das empresas fornecedoras decolou mesmo no primeiro mandato de Mário Covas, 1995-1998.
O cartel envolveu contratos de R$ 40 bilhões. O Ministério Público busca reaver R$ 2 bilhões.
Como denunciou Conceição Lemes neste espaço, há um nexo entre o esquema do trensalão, a Operação Castelo de Areia (que foi anulada) e a Operação Lava Jato.
Acrescente-se a isso a Lista de Furnas.
Relembrando: a Lista de Furnas é um esquema pelo qual teriam sido arrecadados quase R$ 40 milhões de fornecedores da estatal, distribuídos nas campanhas de 2002.
A campanha de José Serra (Planalto) teria recebido R$ 7 milhões, Geraldo Alckmin (São Paulo) R$ 9,3 milhões e Aécio Neves (Minas Gerais) R$ 5,5 milhões.
Há na lista a menção explícita de que as campanhas a deputado federal de 2002 foram irrigadas diretamente pelas construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Corrêa e Engevix.
Muito embora seja senso comum que as empreiteiras sempre estiveram no centro da corrupção e do caixa dois no Brasil, só agora existem provas definitivas disso.
Ao estabelecer o nexo entre trensalão, Camargo Corrêa e escândalo da Petrobras, Conceição Lemes escreveu, emMídia concentra foco na Lava Jato, mas ignora empreiteiras na Castelo de Areia e no trensalão:
CAMARGO CORRÊA: A CONEXÃO LAVA JATO-CASTELO DE AREIA- PROPINODUTO TUCANO
Na verdade, as digitais da Camargo Corrêa estão nos três escândalos mencionados no intertítulo acima.
Por exemplo, ela e a Andrade  Gutierrez (outra empreiteira denunciada na Lava Jato e no trensalão) têm um contrato de R$ 1,2 bilhão para execução de um dos lotes da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, onde houve ação do cartel e superfaturamento de mais de R$ 300 milhões.
Não é o único. Os contratos do governo paulista com a Camargo Corrêa somam quase R$ 11 bilhões. Entre as obras, figuram o desassoreamento da calha do rio Tietê e  o Rodoanel Sul, onde o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento.
Estima-se que, de 1996 a 2010, a Camargo Corrêa teria pago cerca de R$ 200 milhões em propina para agentes públicos de sucessivos governos tucanos em São Paulo. O cálculo baseia-se no valor dos contratos da empreiteira  com o governo paulista e o percentual de propina  – 3% a 6% — pago a agentes públicos. Já em todo o país o esquema teria movimentado mais de R$ 500 milhões.
– Além da Camargo Corrêa, outras empreiteiras denunciadas na Lava Jato  também estão no trensalão tucano? – alguns leitores devem estar já perguntando.
A resposta é sim. Iesa, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, por exemplo, estão tanto no trensalão quanto na Lava Jato.
Agora, com o acordo de leniência fechado entre a empresa Setal e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ficamos sabendo que o esquema das empreiteiras na Petrobras nasceu no final dos anos 90, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. (...)
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20 março 2015

No RS, Presidenta Dilma abre colheita de arroz sem agrotóxicos



Dilma abre colheita de arroz sem agrotóxicos: “assentamentos são alto negócio para o país”
Por Marco Weissheimer, no Sul21*
“O Brasil tem que saber que isso é possível. Essa abertura da colheita do arroz ecológico mostra a qualidade e as possibilidades que os assentamentos de Reforma Agrária trazem para o país”. A afirmação da presidenta da República, Dilma Rousseff (PT), resumiu o sentido do ato de inauguração da unidade de armazenamento e secagem de arroz orgânico, da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) e da 12ª abertura oficial da colheita do arroz ecológico, nesta sexta-feira (20), em Eldorado do Sul. Fundada em 1995, a Cootap é uma cooperativa de trabalhadores assentados da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, que tem como principal característica a organização coletiva de produção de arroz orgânico, livre de agrotóxicos. A cerimônia reuniu mais de 6 mil pessoas no assentamento Lanceiros Negros.
Dilma Rousseff destacou que, com a inauguração da unidade de armazenamento e secagem do arroz orgânico, os assentados estavam consolidando o domínio de toda a cadeia produtiva do produto. “Nós temos aqui os três pilares da política de Reforma Agrária que defendemos: a existência de agricultores assentados que, após a conquista da terra, se organizaram em cooperativas para produzir, a escolha da agroecologia para a produção de alimentos saudáveis e de qualidade, e o investimento na agroindústria para agregar valor à produção e fazer do campo um lugar onde é possível produzir alimentos, gerar renda e viver com dignidade”, assinalou. O trabalho da Cootap envolve 522 famílias em 15 assentamentos situados em 12 municípios do Rio Grande do Sul. (...)
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18 março 2015

“Prefiro ser chamado de mal educado que de achacador”



Cid Gomes (PROS) deixa o MEC e ataca o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB): 

“Prefiro ser chamado de mal educado que de achacador”.

CLIQUE AQUI para ler - e ver - na íntegra (via Viomundo).

PANELA(S) ...



*Charge do Edgar Vasques, do Diário Popular de Pelotas/RS

(Pescado do face do conterrâneo Neltair 'Santiago' Abreu)

17 março 2015

A DEMOCRACIA É PARA TODOS!




'A democracia é jovem e é para todos, o golpismo é velho e é para poucos' 

Por Paulo Torelly*
Após protestos contra e a favor do governo, cabe uma reflexão sobre a democracia e as responsabilidades públicas. A guerra de todos contra todos em uma civilização material, concebida na luta pela apropriação do poder descrita por Maquiavel em ‘O Príncipe’ (1513), cobra um necessário equilíbrio entre ordem e legitimidade nas relações econômicas e sociais. Desde então, abusos e aberrações encontram resposta na história com mais igualdade e liberdade, ou seja, mais transparência e democracia. O discurso do impeachment por alegado crime de responsabilidade incide no vazio, pois, mesmo com caráter político, não possui base legal.

A intolerância republicana à corrupção começa no quotidiano e não admite golpes e juízos seletivos diante dos fatos (Const., art. 5o, VIII). O caminho reverso é o paraíso do poder econômico e do corporativismo periférico ao poder estatal. Arredar a soberania popular e legislar em causa própria, instituindo vantagens e benefícios corporativos, é uma face da realidade que o moralismo seleciona e enfatiza conforme os interesses dominantes.

A oposição democrática deve ter um discurso propositivo, conforme apropriadamente tem dito o Conselheiro Federal da OAB/MG, Mário Lúcio Quintão Soares. Combate à corrupção, taxação das grandes fortunas, fim da reeleição e financiamento de campanha são debates que podem aprimorar a república. O fruto do trabalho e o lucro não se confundem com o produto de atos ilícitos, como Max Weber retrata em ‘A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo’, pois o ganho desonesto não expressa “o 'espírito' capitalista [especificamente moderno] como fenômeno de massa." O envolvimento de partidos da situação e da oposição nos escândalos revela que o financiamento eleitoral é questão de ordem pública.
Cabe, assegurado o contraditório e a ampla defesa, punir os corruptos desconsiderando as ideologias e os partidos dos acusados. Mas É URGENTE UMA REFORMA POLÍTICA QUE FORTALEÇA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A democracia é jovem e é para todos, o golpismo é velho e é para poucos. O Brasil, pela via democrática, pode e deve ser passado a limpo!
*Paulo Peretti Torelly (foto) é advogado graduado pela UFRGS. Desde 1994, atua como advogado público (Procurador do Estado do RS). Exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado no período de 1999 a 2002 (Governo Olívio). Integrou a diretoria da OAB/RS como secretário-geral adjunto e coordenador das Subseções (1998). Integra o Movimento Muda OAB! Professor, mestre pela PUCRS (2007) e doutor pela Faculdade de Direito da USP (2010). É Procurador Geral do Município de Canoas/RS.

(Com o face de P. Torelly)

16 março 2015

"Fim do financiamento empresarial! Corrupção se combate com reforma política e Constituinte!" (OT/DAP)

CARTA DA CORRENTE O TRABALHO DO PT
16 de março de 2015
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É hora de mudar a política econômica!
Retirada das MP’s 664-665! Abaixo o Plano Levy!
Fim do financiamento empresarial! 
Corrupção se combate com reforma política e Constituinte!
Em defesa da Petrobras!

No último dia 13, saiu às ruas, numa exitosa jornada, a única força que pode defender o mandato legítimo da presidente Dilma. Mais de 100 mil trabalhadores e jovens atendendo ao chamado da CUT e movimentos populares manifestaram-se em 25 capitais.

Convocados por sindicatos, associações de moradia e de bairro, entidades estudantis, grupos de jovens e outros setores, eles levantaram a defesa dos direitos, a defesa da Petrobras, a reforma política e, objetivamente, contrapuseram-se ao golpismo que crescia. Ontem, domingo dia 15, pelo “Fora Dilma” e “Fora PT”, em São Paulo, segundo o Datafolha – que informou 41 mil no ato do dia 13 – disse havia 210 mil totalizando centenas de milhares (e não “milhões”) no país.


Mas era domingo e diferente do dia 13 o dia 15 foi convocado por setores da classe dominante que não ousam dar a cara, senão que manipulando setores sociais numa situação que se deteriora:

*A Assembleia Legislativa de São Paulo mudou o horário de posse dos deputados para que as caravanas do interior viessem ao ato, no que foi apoiado pelo PSDB (que esconde a corrupção do “trensalão”), o PPS, o Solidariedade (SDD) e o PSB-SP;

*A federação de futebol paulista mudou horário de jogo;

*Setores da igreja católica, várias igrejas evangélicas e a maçonaria assim como os patrões mobilizaram. Mudaram turno de empresas; espetáculos foram cancelados.

Enfim, tudo feito para engrossar o ato. A Rede Globo, que mentiu sobre o dia 13, trabalhou acintosamente para levar ao dia 15.

Mas tudo isso está na ordem das coisas. Corresponde também ao que a classe dominante pró-imperialista faz hoje em países vizinhos, na Venezuela e na Argentina, disseminando seu ódio de classe.

O que não é normal é a ausência do PT nacionalmente como partido, sua direção e seus parlamentares, na efetiva preparação e realização do ato do dia 13 para que os trabalhadores mostrassem toda sua força.

Uma semana antes, a Executiva Nacional do PT discutia tentar adiar o ato como queria o Palácio do Planalto!
O que não é normal é o governo Dilma – conforme falou o ministro Rossetto no dia 15 à noite na TV – insistir na guinada do ajuste fiscal representado pelo “Plano Levy” que está parando o país. Parando as obras do PAC, os ministérios, as Universidades públicas, o FIES entre outras áreas provando uma onda de demissões para fazer superávit primário.
É isso que frustra os trabalhadores e a juventude. Joga na confusão setores populares que reação golpista tenta manipular.
É essa política que tem que mudar!
O quanto antes, o governo federal e o PT têm que voltar à pauta do 2º turno presidencial. A única saída é reatar com a sua base social.
Tem que tocar a reforma política através da Constituinte, e não se perder no “respeito da Constituição” no momento em que essas instituições: como o Congresso e o STF estão desmoralizados. Tem que fazer a reforma agrária, a reforma urbana e defender os investimentos da Petrobras no Pré-Sal.
Sob pena de aplainar o caminho para a contrarrevolução golpista, o governo tem que se voltar para as reformas populares que mobilizam sua base e não se pendurar no PMDB, Renan e Cunha que não vão defendê-lo, ao contrário.
Todos os prazos se encurtaram.
Agora, dia 7, a CUT convoca os sindicatos a se manifestem em Brasília contra o famigerado PL 4330 da terceirização que Cunha (PMDB) quer votar.
Até o próximo 1º de Maio, uma agenda unitária de mobilização de massas pelas suas reivindicações, pelas reformas, pela Constituinte e em defesa da legitimidade do mandato popular deve ser construída pelas organizações populares. O PT tem que assumir aí plenamente o seu lugar.
Nesta hora grave, PSOL e PSTU que boicotaram criminosamente o dia 13 deveriam engrossar a resistência popular.
Nós da Corrente O Trabalho junto aos companheiros do Diálogo e Ação Petista (DAP) nos engajamos e saímos às ruas no dia 13 em colunas em 15 capitais e outras cidades.
Renovamos nosso compromisso e chamamos todos militantes petistas, parlamentares e dirigentes a “agir como o PT agia”. O nosso futuro e o futuro de nossos filhos depende disso!
A melhor resposta aos golpistas que incendiaram a sede do PT em Jundiaí (SP) é abrir todas as sedes do PT no país para debater o 5º Congresso do PT que está começando e deve ser o momento da virada trazendo o PT de volta para a luta.
Nos próximos dias e semanas, convidamos os companheiros e companheiras a comparecerem às reuniões de base do Diálogo e Ação Petista em todo Brasil: vamos engrossar a agenda de mobilização até o 1º de Maio e preparar o 5º Congresso do PT em suas etapas livres e municipais em Abril.
Junte-se a 'O Trabalho'!
Ajude-nos a construir o 'DAP' !



Fonte: http://otrabalho.org.br/ - 

Grifos e edição final deste Blog
...

P.S.:  Este Editor (que integra a articulação supra tendencial 'Diálogo e Ação Petista' - o DAP - ) acrescentaria ainda a essas bandeiras levantadas pelos companheir@s da corrente 'O Trabalho' a necessidade fundamental de lutarmos com redobrado vigor também para que se faça a 'regulação e democratização da mídia' (que, sobretudo depois deste domingo, dispensa maiores justificativas). Júlio Garcia

15 março 2015

HSBC: a hipocrisia acabou!




Frias da Folha, Saad da Band, Lily Marinho da Globo e os rapazes da Veja: a mídia que tenta derrubar Dilma esconde dinheiro na Suiça – a hipocrisia acabou!

por Rodrigo Vianna*
A família Frias, dona da “Folha”, está lá. A família Saad, da “Band”, também. A viúva do Roberto Marinho (dona Lily, ou seja, a madrasta de João Roberto, José Roberto e Roberto Irineu – donos bilionários da Globo) também está na lista dos empresários de mídia que mandaram sua grana para a Suiça.
É um escândalo a expor a hipocrisia de quem pretende derrubar  Dilma (“porque ela roubou” – sem que haja uma mísera prova concreta contra a presidenta), atuando em parceria com essa turma de famílias midiáticas com dinheiro na Suiça.
Vamos entender a história…
Um ex-funcionário do HSBC na Suiça entregou todo o papelório das contas, que chegou às mãos de jornalistas do ‘Le Monde’. Ao perceber o tamanho da encrenca (há ricaços de dezenas de países metidos com a trambicagem), os franceses resolveram dividir os documentos com o ICIJ (um consórcio de jornalistas). (...)
CLIQUE AQUI  para continuar lendo (via Revista Forum*).

14 março 2015

CUT: "Agora é hora da Dilma governar ouvindo o povo"


Em defesa de democracia, mais de 100 mil ocuparam a Paulista

São Paulo/SP - Choveu muito durante a maior parte do ato que movimentos sociais promoveram nesta sexta-feira (13), na Avenida Paulista. Mas o destaque mesmo foi o mar de gente que partiu do coração financeiro da cidade até a Praça da República, no centro.

Para a organização do ato eram 100 mil pessoas. Segundo a PM, apenas 12 mil. Nada melhor, portanto, do que você ver esse vídeo e tirar suas próprias conclusões. Certo mesmo é que entre o início e o fim da manifestação, a marcha demorava exatas 1h20 para passar e trazer bandeiras de várias cores: vermelhas, brancas, negras, multicoloridas do movimento LGBT e, claro, a bandeira do Brasil.

Afinal, uma manifestação que prega a democracia não pode escolher com qual roupa as pessoas devem ir.

Por volta das 18h, com a República cheia de gente e de água, algumas das lideranças dos movimentos fizeram um balanço de uma manifestação que terminou com a execução do Hino Nacional brasileiro e mostrou que o país não tem um único dono, muito menos nossos símbolos.

Vagner Freitas, presidente da CUT

Para a CUT, a mobilização cumpriu o papel. Por um lado, deixou claro à presidenta Dilma que governar ouvindo o povo, e não apenas o Congresso, não é opcional. Por outro, que a democracia é um valor inestimável para os movimentos sociais.


“Os movimentos e, em especial, a CUT, demonstraram a capacidade de mobilização, de intervenção na conjuntura e de trazer pessoas para defender os seus direitos. A Central deu o recado de que agora precisa acabar o processo de terceiro turno para que a presidenta Dilma possa governar. Mas que governe ouvindo o povo, colocando em prática a agenda que ganhou as eleições. Temos que ter a valorização da negociação e do diálogo no país e o entendimento que o desenvolvimento só virá com melhores condições de vida e emprego para o trabalhador”, afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas. (...)

-CLIQUE AQUI para continuar lendo (via sítio da CUT Nacional).