'Bolsas'

*Charge do Eugênio Neves

Porto Alegre/RS

RUMO AO 2º TURNO E À VITÓRIA!






Foto: caminhada da Frente Popular no Brique da Redenção, neste domingo

O Brique da Redenção assistiu neste domingo (28) a volta da maré vermelha. Centenas de militantes da Frente Popular caminharam com Maria do Rosário, a candidata do presidente Lula à Prefeitura de Porto Alegre.

“Somos de chegada e a militância está mostrando isto nas ruas. É só ir nos bairros e nas vilas e comprovar. Quando o povo quer, não há quem segure. Estaremos no 2º turno”, afirmou Maria, que segundo os dois institutos de pesquisa de maior credibilidade do Brasil (Datafolha e Vox Populi) a colocam na segunda posição.
Também participaram da caminhada Marcelo Danéris, Olívio Dutra, Paulo Paim, Miguel Rossetto, Henrique Fontana, Adão Villaverde e um dos músicos mais queridos dos gaúchos, Nei Lisboa. O presidente Lula esteve representado por um boneco.
"Acho que é uma questão das pessoas se informarem, e a gente chega lá", sentenciou Nei Lisboa.
No final da caminhada a militância abraçou o auditório Araújo Vianna, que está fechado e abandonado pelo atual prefeito. "Araújo, de novo, de volta pro povo", repetiam, com a alegria de quem faz da política um compromisso de vida para melhorar a realidade das pessoas.

COMÍCIO: É nesta segunda-feira (29) o grande comício Maria do Rosário prefeita. O ato da Frente Popular começa às 19h, no Largo Glênio Peres, com as presenças dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça), do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, do senador Paulo Paim, de Olívio Dutra, João Verle e Miguel Rossetto, além de lideranças estaduais.

*Com o sítio www.mariadorosarioprefeita.com.br
**Crédito da foto: Inês Arigoni

Poema

Canto a Fidel

Vamos, ardoso profeta da alvorada,
por caminhos longínquos e desconhecidos,
liberar o grande caimão verde* que você tanto ama...
Quando soar o primeiro tiro
e na virginal surpresa toda selva despertar,
lá, ao seu lado, seremos combatentes
você nos terá.
Quando sua voz proclamar para os quatro ventos
reforma agrária, justiça, pão e liberdade,
lá, ao seu lado, com sotaque idêntico,
você nos terá.
E quando o final da batalha
para a operação de limpeza contra o tirano chegar,
lá, ao seu lado, prontos para a última batalha,
você nos terá...
E se o nosso caminho for bloqueado pelo ferro,
pedimos uma mortalha de lágrimas cubanas
para cobrir nossos ossos guerrilheiros
no trânsito para a história da América.
Nada mais.

* Caimão verde era o nome alegórico atribuído à ilha de Cuba.

(Ernesto "Che" Guevara - poema escrito pouco tempo antes de Che e Fidel embarcarem no iate Granma, rumo à Cuba, para desencadearem a Revolução)

Canoas/RS

Candidatos à Prefeitura de Canoas debatem na Ulbra TV

Neste domingo, dia 28 de setembro, às 21 horas, a Ulbra TV realiza seu segundo debate político. Nesta edição, com os quatro candidatos à Prefeitura de Canoas: Jurandir Marques Maciel (PTB - Coligação Canoas Saudável), Jairo Jorge (PT - Bloco de Oposição Municipal), Nedy de Vargas Marques (PMDB - Coligação Canoas Cada Vez Melhor) e Paulo Sérgio da Silva (PSOL). Dividido em cinco blocos, o debate terá perguntas da população, perguntas entre os candidatos e considerações finais.

Jairo x Jurandir

Segundo o resultado da absoluta maioria das pesquisas eleitorais realizadas em Canoas, Jairo Jorge (foto acima) e Jurandir Maciel deverão disputar o 2º turno das eleições. Maciel, atual vice prefeito de Canoas, não tem participado dos debates e está sendo duramente cobrado por Jairo Jorge: “Quem não está preparado para debater não está preparado para governar a cidade”. Enfatiza ainda que "um candidato que não se coloca à disposição do povo para debater sobre os principais assuntos de interesse da população, não respeita o eleitorado".
Dos nove debates realizados entre os concorrentes à prefeitura de Canoas, Jurandir Maciel deixou de ir a quatro. “Ele fugiu de quatro discussões públicas, atestando sua vulnerabilidade diante de assuntos como o escândalo da merenda escolar, por exemplo”, atacou o candidato do PT/BOM (Bloco de Oposição Municipal).

*Com o Jornal O Timoneiro

Eleições 2008: Porto Alegre

Pesquisa Datafolha publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL) mostra o prefeito e candidato à reeleição José Fogaça (PMDB) líder isolado da disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, com 35% das intenções de voto.

Já a disputa pelo segundo lugar está embolada entre Maria do Rosário (PT) e Manuela D'Ávila (PC do B). A petista está com 19%, enquanto a comunista manteve-se com 18%. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, as duas estão tecnicamente empatadas.

Luciana Genro (PSOL) têm 7% e, Onyx Lorenzoni (DEM), 5%. Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e Vera Guasso (PSTU) têm 1%. Carlos Gomes (PHS) não foi citado.

O Datafolha ouviu 1.035 eleitores em Porto Alegre ontem e anteontem. A pesquisa foi registrada no TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul sob o número 84/2008.

*Do jornal FSP

Porca Miséria!

SONETO DOS DESCUIDOS CHULOS [1496]

Palavras são palavras...
Se Chicago é nome de cidade,
sem falar de Boston, Praga, Mérida,
não cago se chamo um nome sério de vulgar...
Se Bulhões de Carvalho eu batizar
a rua dum puteiro,
nada vago será o sentido dado.
Esse lugar do Rio sempre teve o pato pago...
Quem manda haver num nome som sacana?
Um cara do Timor chama Xanana, não chama?
E o mafioso era Buscetta!
Depois querem que eu seja cuidadoso!
Ou não me chamarei Glauco Mattoso,
ou gafes nada impede que eu cometa!

A polêmica envolvendo as listas de nomes sujos me faz pensar na coisa em si. Há nomes que se sujam, outros que já parecem sujos por natureza, como o da mulher chamada Maria Auxiliadora dos Prazeres Fortes ou do homem chamado Jacinto Pinto Aquino Rego. Quando morei no Rio, fiz questão de ir conferir cada placa da rua Bulhões de Carvalho, em Copacabana, só pra ver se algum punk tinha pichado Culhões de Caralho na parede. Na verdade, o punk estaria mais é sendo gentil ao aceitar o convite feito pelo próprio nome. Muito mais obsceno é o sentido desvirtuado que acabam tendo certas frases e expressões das mais inocentes, quando passam pelas mãos governamentais. No tempo da ditadura militar, os próprios generais que bolaram a Lei de Segurança Nacional adotaram o slogan “Ninguém segura este país”. Primeiro, reclamavam que “o Brasil está à beira do abismo” e depois apostavam que “este é um país que vai pra frente”. A sigla do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição era INAN, que lembra “inanição”. A da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor era FEBEM, embora o mal-estar das autoridades com a fama desse reformatório não ficasse atrás do desconforto dos trombadinhas ali recolhidos. Até parece de propósito, tal como na ironia da frase “Arbeit macht Frei” (o trabalho liberta) que os nazistas inscreviam nos portões dos campos de concentração. Já que o “duplipensar” dos governantes é capaz de sujar o que é limpo, por que o anarquismo não iria avacalhar o que já está dando a deixa?

Glauco Mattoso é poeta, letrista e ensaísta.
http://sites.uol.com.br/glaucomattoso
* Do sítio http://carosamigos.terra.com.br/

Opinião

O EQUADOR, A ODEBRECHT E A REVOLTA DOS ELEITORES
* Por Luiz Carlos Azenha

Injustificável, para quem olha de fora, a decisão do presidente do Equador, Rafael Correa, de despachar tropas do Exército para ocupar as obras da construtura Odebrecht no país. Como é impossível confiar nas informações que nos são prestadas pela mídia corporativa, prefiro aguardar melhores esclarecimentos das duas partes.

De qualquer forma, transmito a vocês algumas impressões de minhas viagens à América Latina.

Em primeiro lugar, algo de que a mídia brasileira nunca se deu conta: existe ressentimento em toda a América do Sul contra o domínio econômico do Brasil. Ouvi falar em "imperialismo" brasileiro tanto na Colômbia quanto no Paraguai, por conta da presença de empresários brasileiros no controle de áreas-chave das economias locais.

Em segundo lugar, o poder eleitoral do "espantalho estrangeiro", exista ele ou não de fato, é grande. Ajuda a explicar a decisão de Hugo Chávez de expulsar o embaixador dos Estados Unidos. Dia 23 de novembro há eleições na Venezuela. Ajuda a explicar a decisão de Rafael Correa. Domingo que vem tem plebiscito no Equador.

Em terceiro lugar, existe um profundo descompasso entre as grandes corporações capitalistas e o interesse público. Está claro no que aconteceu em Wall Street. O presidente Lula fez um discurso duríssimo na ONU. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, também. Não se pode dizer que os dois sejam "de esquerda". Nem que sejam anti-americanos. Nem que sejam anti-imperialistas.

Enquanto você lê este texto centenas de milhares de norte-americanos escrevem e telefonam furiosamente para os seus representantes no Congresso para se manifestar contra o pacote de resgate de 700 bilhões de dólares para instituições financeiras. É uma revolta como há muito não se via nos Estados Unidos. A percepção é de que os banqueiros lucraram imensamente e agora, que correm o risco de perder dinheiro, estão socializando os prejuízos. Tudo indica que algum pacote será aprovado. Mas existe oposição tanto de republicanos quanto de democratas. O que está na base da revolta? O descompasso entre o interesse das empresas e o dos contribuintes.

Minha previsão é de que está acabando a era em que os lucros das empresas ficam acima de tudo. A tal "responsabilidade social" não poderá ficar restrita aos comerciais de TV. Se as grandes empresas brasileiras quiserem expandir os seus negócios na região terão que adotar:

1. diplomacia privada, para suscitar boa vontade nos países em que atuarem (não estou falando de pagar propina aos políticos);

2. compromisso social com as comunidades locais (estou falando em construir creches e promover campeonatos de futebol).

Ontem me diverti muito com uma reportagem -- muito boa, por sinal -- do Valor Econômico sobre a ferrovia Norte-Sul, em que o repórter não se conforma com o fato de que os moradores de Tocantins não demonstram entusiasmo pelo projeto.

"Por mais estranho que seja, há uma sensação generalizada entre aqueles que não estão diretamente ligados à produção de soja de que a ferrovia será apenas isso, uma ferrovia; e não o catalisador de uma onda de desenvolvimento econômico poderoso", escreveu o repórter.

Pois eu digo: no Brasil os grandes projetos de desenvolvimento econômico são "grandes" para a minoria. Servem essencialmente aos grandes interesses econômicos. Quem é que vai ganhar com as hidrelétricas na Amazônia? Acima de tudo, as mineradoras. Enquanto os governos e as empresas não se derem conta de que é preciso atender aos interesses locais, o risco de oposição aos projetos é grande.

No Brasil, no Equador, na Bolívia, na Venezuela e no Paraguai. E até nos Estados Unidos.

Com a internet e a disseminação de informações em ritmo alucinado, hoje um morador de Peoria, Illinois, sabe exatamente quanto a empresa brasileira instalada lá está faturando no resto do mundo. E, com certeza, vai exigir a sua parte.

* Luiz Carlos Azenha é jornalista - http://www.viomundo.com.br/

Eleições 2008: Porto Alegre

"Sem medo de ser feliz" (Nota da Frente Popular)

Durante todo esse período de campanha temos percorrido os quatro cantos de Porto Alegre. Em visitas diárias às nossas vilas, ao comércio, em reuniões e debates com diversos setores sociais, no contato direto e cotidiano com o eleitor e a eleitora, o que temos sentido é a certeza de que estaremos no segundo turno. O melhor termômetro para medir nossa aceitação, neste momento, é o olhar, o reconhecimento e o apoio que temos recebido por onde quer que passemos.

Eleições se decidem na rua e Porto Alegre sabe disso. Depois de um início frio, a cidade já tomou conhecimento dos candidatos, dos projetos que representam, dos interesses que camuflam em alianças espúrias, e começa, enfim a se posicionar. Os próximos dias serão decisivos.

O PT, a Frente Popular e a Maria do Rosário têm o que dizer e o que mostrar a Porto Alegre. Nossas campanhas sempre foram marcadas por muita participação militante. Sempre se pautaram pela alegria, criatividade e entusiasmo. E desta vez não é diferente.

Repelimos qualquer tipo de violência de nossos adversários, seja ela física ou verbal. Repelimos qualquer preconceito ideológico, típico da direita conservadora que nesta eleição tenta se camuflar.

A Frente Popular seguirá fazendo uma campanha em alto astral. Uma campanha sem medo de ser feliz - esta frase que tanto nos enche de saudade e esperança.

É hora de cada um manifestar seu apoio individual à nossa candidatura. É na soma destes esforços individuais que formaremos um imenso cordão pra levantar Porto Alegre, pra vencer as eleições e pra retomar àqueles velhos projetos, sonhar novos sonhos e realizar tudo que a cidade almeja, espera e precisa.

Coordenação de campanha da Frente Popular

Porto Alegre, 24 de setembro de 2008

Más companias...

(Pescado do Dialógico)

*A propósito da charge acima (do companheiro Eugênio Neves),
existe também um criativo vídeo rolando na Net (Yutube).
Vale a pena conferir!

Entrevista

Entrevista com o jurista Fabio Konder Comparato

'É preciso reformar a escolha dos membros da Suprema Corte do país'




O blog divulga, na íntegra, a entrevista recentemente concedida pelo eminente jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato, aos repórteres Valéria Nader e Gabriel Brito, do Jornal Correio da Cidadania. Leia a seguir:

Correio da Cidadania: Como o senhor analisa o atual momento do judiciário brasileiro, em que instâncias diferentes se colocam em lados opostos nas mesmas questões? Em outras palavras, como está a relação entre as instâncias superiores e inferiores do Judiciário em nosso país?

Fabio Konder Comparato: Sem dúvidas, você tem como referência o episódio da prisão do Daniel Dantas. Entendo que não se pode falar de conflito entre STF e as instâncias inferiores. A meu ver, trata-se mais propriamente de uma idiossincrasia do atual presidente do tribunal, sendo que já houve manifestações próprias do ministro Gilmar Mendes de confronto, e não apenas com membros do Ministério Público Federal, do qual ele fazia parte. Entretanto, depois que ele assumiu sua cadeira no Supremo, algumas controvérsias de fato se estabeleceram.

CC: Nesse sentido, qual a sua avaliação quanto à concessão de hábeas corpus a Daniel Dantas, por meio do ministro do Supremo Gilmar Mendes – decisão moralmente tão criticada, mas considerada acertada por vários juristas?

FKC: Minha opinião é que o segundo hábeas foi abusivo, pois o ministro Gilmar Mendes pulou instâncias que não poderia deixar de respeitar. Esses casos de hábeas não chegam ao Supremo, salvo quando se trata de pessoa com privilégio de foro, e após passar por outras instâncias.

CC: Este ‘aparente’ descompasso entre os poderes - e também o descompasso intra-poderes, na medida em que a polícia manda prender, com o aval de instâncias inferiores do judiciário e do governo (mesmo com seu recuo posterior, no caso Daniel Dantas), e o Supremo manda soltar – não caracteriza, portanto, um quadro de crise institucional, já que há idiossincrasias envolvidas?

FKC: Não, longe disso. Não me parece haver nenhuma crise, mas sim acessos de mau humor de um lado e de outro.

CC: Qual a sua opinião a respeito das últimas ações da Polícia Federal no país? O senhor acredita que a PF esteja muito subordinada ao Executivo, quando seu vínculo direto deveria ser com o Judiciário?

FKC: Acho que, de modo geral, a PF no governo Lula tem sido muito eficiente - incomparavelmente mais eficiente que nos dois mandatos de Fernando Henrique - na investigação de crimes que envolvem pessoas de peso, até ligadas à presidência da República. Os abusos que têm ocorrido em geral se devem a essa mania de publicidade, de chamar televisão para testemunhar prisão de pessoas importantes, e não obscurecem o trabalho importante que a PF tem desempenhado. O número de operações de investigações realizadas durante o atual governo Lula é incomparavelmente maior do que o das investigações durante o governo FHC.

Eu propus perante o Conselho Federal da OAB que se encaminhasse ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda Constitucional instituindo a autonomia da Polícia Judiciária. A Polícia Judiciária é uma auxiliar da justiça, não um braço armado do Poder Executivo. O conselho aceitou minha sugestão e ficamos de encaminhar a proposta ao Congresso, o que será feito na próxima semana.

A meu ver, a Polícia Judiciária tem de ser organizada separadamente da polícia de segurança. Esta tem de prevenir não só os crimes, mas também os distúrbios, causados por enxurradas ou catástrofes naturais, por exemplo; tem de atuar no resgate de pessoas envolvidas em acidentes etc., e por isso mesmo ela tem de estar junto ao Poder Executivo, pois precisa de atuação pronta, imediata. Já a Polícia Judiciária tem outra fórmula de atuação e sua organização possui outro objetivo: apurar infrações criminais, e, nesse sentido, é preciso que ela goze de autonomia. Se, por exemplo, trata-se de investigar alguém próximo ao governador de um estado, ou o próprio, evidentemente é muito delicado, se não impossível, que a Polícia Judiciária o faça. Por isso entendo que precisamos organizar essa polícia como um órgão autônomo, nem ligado ao Executivo nem ao Judiciário.

A única coisa que me parece razoável trazer como modificação do procedimento da Polícia Judiciária é a questão do indiciamento. Não deveria haver indiciamento ao fim do inquérito policial. O inquérito chega a determinados resultados e depois é encaminhado ao Ministério Público. O indiciamento é uma pré-acusação, já fundada, e com base nisso a pessoa fica necessariamente com sua ficha suja, seu prontuário prejudicado.

CC: E quanto a estes últimos acontecimentos envolvendo grampos e Abin (Agência Brasileira de Inteligência), eles fazem crer que estejamos vivendo um Estado policialesco?

FKC: Isso é um exagero evidente, mais um dos exageros do nosso presidente do STF. Acontece que houve um abuso, manifesto, na captação clandestina de comunicações telefônicas do STF, e o governo deveria abrir uma investigação rigorosa sobre o fato.

Pareceu-me muito estranho que se afastasse o diretor da Abin, o que já significou uma pré-culpa dele. Até hoje o delegado Paulo Lacerda tem tido comportamento público exemplar, e isso depõe sempre a seu favor.

De qualquer maneira, se era para afastar alguém, por que não o chefe da Abin, o general Félix, que trabalha junto ao presidente da República? Tudo isso mostra que houve uma precipitação no caso.

CC: A partir de atos aparentemente desconexos, vislumbra-se cenário de ‘militarização’ da sociedade e ‘subserviência’ do governo a esse cenário - reuniões do Clube Militar; ações do Ministério Público no RS; defesa da presença das Forças Armadas na Amazônia etc. Isso seria medo infundado sobre avanço do autoritarismo ou algo que pode ter repercussões para a nação?

FKC: Acho que não houve avanço nenhum. O que houve foi falta de recuo, que na minha visão é de responsabilidade do chefe do Poder Executivo. A questão do protesto dos militares sobre as declarações do ministro da Justiça Tarso Genro a respeito da Lei de Anistia deveria ser respondida com punições, e não com contemporizações, como fez o presidente da República.

Creio ser preciso cortar na raiz esses abusos dos militares, seja da ativa, seja da reserva. Por conta disso, estou propondo que se ajuíze junto ao STF uma argüição de descumprimento de preceito fundamental a respeito da Lei 6673/79, a Lei de Anistia, para que o Supremo diga definitivamente se os agentes públicos – militares e policiais – que mataram, torturaram, seqüestraram, abusaram sexualmente de presos políticos foram ou não abrangidos pela Lei de Anistia. A meu ver, eles cometeram crimes comuns.

A importância desse recurso ao Supremo é que se resolveria definitivamente essa pendência, sem deixar fermentar dúvida a tal respeito. É o que acabei de propor ao Conselho Federal da OAB, pois ela é uma das entidades que tem legitimidade de propor argüição de descumprimento de preceito fundamental.

CC: O senhor vê, portanto, como uma necessidade a revisão da Lei de Anistia? Setores progressistas, mesmo discordando da idéia de revanchismo (levantada por conservadores contrários à revisão da referida lei), dizem ser inoportuna a forma e intensidade dessa discussão, considerando-se temas mais prementes e carentes de atenção. O que o senhor pensa a respeito?

FKC: Estou convencido de que a Lei de Anistia não abrange os torturadores e homicidas do lado do governo, de modo que não é preciso mudar coisa alguma. Acontece que nem o Ministério Público e nem a OAB, tampouco qualquer outra entidade que possui legitimidade para ir diretamente ao Supremo, se movimentaram. E isso foi uma omissão lastimável em minha opinião.

O ambiente político até pouco tempo atrás não admitia que se discutisse a questão da Lei de Anistia porque colocavam em primeiro lugar o fato de que eles, políticos, foram anistiados e os que estavam no exílio puderam voltar ao Brasil. É realmente uma preferência própria ou egoística muito marcada.

O que nós tínhamos de fazer é dar cumprimento à Constituição, uma vez que o Brasil é o único país do Cone Sul que não investigou oficialmente os crimes cometidos pelos governantes durante o regime militar e não os submeteu a processo, de modo que isso é uma desmoralização do país - muito de acordo, sinto dizer, com nossa tradição de memória fraca ou de virar a página sobre o passado.

CC: E há cenário político favorável à revisão da lei?

FKC: Entendo, conforme disse, que não há de se fazer revisão alguma. É preciso saber se a lei realmente anistiou ou não os criminosos do regime militar. É por isso que propus a argüição de descumprimento de preceito fundamental junto ao Supremo. Pelo seguinte: se não fizermos uma revisão da lei, para dizer que ela de fato anistiou, quando não deveria, os militares e policiais que mataram, torturaram etc., nós não podíamos afastar a prescrição penal, pois a lei é de 1979, não nos esqueçamos.

Se o STF, diante da controvérsia pública estabelecida, decidir que realmente anistiados foram os que cometeram crimes políticos, ou seja, os opositores ao regime, não se considera que durante todo esse tempo correu o prazo de prescrição criminal. Isso é muito importante e por isso que entendo que a questão tem de ser levada ao Supremo, é caso para ser decidido pela mais alta corte de justiça do país.

CC: Sendo entidade que deve estar presente em decisões variadas e de tamanha importância para a nação, o que o senhor pensa quanto aos critérios para a escolha dos ministros do Supremo?

FKC: Nós temos de mudar isso. Já há algum tempo venho cogitando propor essas mudanças junto ao Conselho Federal da OAB. Falo toda hora nela, pois tenho direito de freqüentar suas reuniões do conselho, embora não tenha voto. Aliás, na minha proposta de um anteprojeto de Constituição, publicado em 1985, eu sugeria que o STF fosse composto por ministros oriundos de três categorias: juizes, membros do Ministério Público e advogados. E que se limitasse muito o poder de escolha do presidente da República.

Também propus que o STF se transformasse exclusivamente numa corte constitucional e que seus membros, como na Alemanha, não fossem nomeados vitaliciamente, mas sim por um prazo determinado, para permitir uma renovação maior do tribunal.

O problema é que, se tudo depende de uma nomeação do presidente da República, é normal, no sentido estatístico, compreensível, no sentido humano, que o escolhido para a corte suprema por determinado presidente tenha constrangimento em julgar casos envolvendo essa figura, nomeadamente os casos criminais.

Claro que, com o passar do tempo, mudam os presidentes e também a orientação dos ministros. No entanto, o que se tem notado é uma ligação pessoal do nomeado com o presidente, em geral por reconhecimento, por sentido de gratidão etc. Ora, isso é uma aberração! O único tribunal que pode julgar os atos do presidente da República é o Supremo. Por conseguinte, deve ser um tribunal totalmente afastado do chefe do Executivo.

CC: O senhor seria favorável de alguma maneira à súmula vinculante (mecanismo pelo qual os juízes são obrigados a seguir o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal ou pelos tribunais superiores, sobre temas que já tenham jurisprudência consolidada)?

FKC: Não, nunca fui. Acho que é um absurdo e a última decisão do Supremo com relação às algemas bem prova isso, pois ele criou uma norma, não generalizou várias decisões anteriores. Simplesmente criou normas como se fosse legislador, ou pelo menos regulamentador da lei.

CC: E quanto aos instrumentos de controle e fiscalização externos dos magistrados, de modo a buscar uma maior transparência em seus procedimentos, qual a sua opinião?

FKC: Acho que a criação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça - foi um avanço, porém limitado, pois a maioria absoluta dos membros do conselho é composta por magistrados. Dessa forma, não é propriamente um controle externo que nós temos.

Acho que seria necessário um aperfeiçoamento do conselho, no sentido de tornar os magistrados que fossem membros do conselho minoria. Já seria um grande avanço.

De qualquer maneira, é preciso lembrar que se trata somente de um órgão de controle externo para todo o judiciário nacional, ou seja, para a justiça federal e as estaduais.

Deveriam existir departamentos do Conselho Nacional de Justiça ou órgãos regionais para cuidar do judiciário nas diferentes regiões do país.

CC: Como o senhor enxerga o projeto de lei que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia?

FKC: Eu sou contra essa idéia. Acho que os advogados não são membros de órgãos públicos, tampouco configuram um. O que se deve fazer é impedir que haja abuso no que diz respeito à preservação da intimidade, mas o advogado não deve ser mais preservado do que qualquer outro cidadão.

CC: O que o senhor pensa, finalmente, dessa ‘lista suja’ de candidatos, recém divulgada? Ela não é reveladora de noção um tanto ‘justiceira’?

FKC: Desde o início fui favorável, sou um dos signatários da proposta. A meu ver, confunde-se presunção de inocência no processo criminal com recusa de notícias sobre a vida pregressa do candidato, duas coisas muito diferentes.

E pelo que me disse o Chico Whitaker, que tem se preocupado com essa coleta de assinaturas para apresentação de um projeto de lei da iniciativa popular, o público tem reagido muito favoravelmente a tal proposta.

*Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

**Fonte: Jornal Correio da Cidadania

Eleições 2008: Porto Alegre

Carreata e comício embalam campanha de Maria do Rosário

Neste domingo (21), a campanha da candidata do presidente Lula à Prefeitura de Porto Alegre, Maria do Rosário, ganhou o reforço ilustre do ministro Tarso Genro, duas vezes prefeito da Capital. Concentrada no Largo Zumbi dos Palmares, a militância enfeitou seus carros com bandeiras da Frente Popular. De lá, partiu em carreata de 400 carros em direção ao bairro Rubem Berta, coroando o dia com um comício regional.

“Conheço muito bem o Rubem Berta, pois quando prefeito vinha pelo menos uma vez por mês neste bairro. Sabem quantas vezes Fogaça esteve aqui? Nenhuma. Por isso vamos eleger Maria, uma prefeita que estará sempre presente em todos os bairros da cidade”, destacou Tarso. “Representamos o presidente Lula em Porto Alegre”, sentenciou.

“Nossa militância está dando mais uma demonstração de força que nos levará ao segundo turno. Junto com o povo e com o presidente Lula vamos trazer desenvolvimento para Porto Alegre”, disse Maria do Rosário.

O senador Paulo Paim não deixou por menos: “Se Lula está com Maria, quem estará contra?”, observou o senador. “Neste momento em que o presidente Lula é aceito por cerca de 70% dos brasileiros, muitos e muitas querem ser candidatos dele. Mas o presidente mandou dizer que em Porto Alegre a candidata dele é Maria do Rosário, uma mulher guerreira, comprometida com os que mais precisam”, destacou Paim.

Olívio Dutra, Henrique Fontana, Miguel Rossetto e Raul Pont também estiveram dando seu apoio a Maria do Rosário e Marcelo Danéris.

*Do sítio http://www.mariadorosarioprefeita.com.br

O Deus Mercado

Saiu no blog do Kayser: No dia 16 de setembro de 2008 o Capitalismo mostrou mais uma vez que é invencível. Quando o poderoso Deus Mercado e a sua indefectível Auto-Regulação não deram conta do recado, quando a mítica Eficiência-Da-Iniciativa-Privada mais uma vez mostrou-se uma falácia, o Capitalismo lançou mão da sua mais poderosa arma secreta. Aquela que os neo-liberais fingem que não gostam, mas adoram: o Socialismo!

Mas não se trata de um socialismo qualquer, destes em que a ralé tem acesso à educação e à saúde. Estamos falando de um socialismo no qual quem tem muito dinheiro passa a ter acesso a... Muito dinheiro!

A coisa funciona assim: quando quebra uma empresa privada das grandonas, os adeptos do Estado-Mínimo pressionam o Estado - que eles tanto querem abolir - para que ele intervenha na economia – que eles tanto querem que seja livre de intervenções - e estatize a empresa privada. Tudo para que o infalível Deus Mercado possa permanecer infalível e eles possam continuar falando mal do Estado - que gasta mal e não tem a eficiência privada.

Assim, em um primeiro momento, socializa-se o prejuízo. Depois de algum tempo, quando a empresa, agora estatal, passar a dar lucros, os mesmos que pressionaram pela estatização dirão que o estado não tem que se meter em áreas que não são exclusivas suas. Por que o Estado tem que ser proprietário de uma empresa de seguros, se a iniciativa privada pode fazer isto de modo mais eficiente? Vamos privatizar! A preço de banana, é claro, porque o Deus Mercado não vai se dispor a pagar caro por algo estatal.

Passado mais algum tempo, um jornalista aparecerá em um telejornal e dirá que a empresa está dando muito lucro, suas ações estão em alta e esta é a prova de que as privatizações são uma maravilha. Um telespectador jovem ou de memória fraca concordará com o jornalista e pensará consigo mesmo: “É verdade! Agora eu até ganho um dinheirinho com as minhas ações desta empresa. Antes, quando era estatal, eu não ganhava nada”. Esquecido de que, antes de virar um acionista nano-micro-minúsculo-minoritário da empresa privada, ele e todos os seus compatriotas tiveram que comprá-la compulsoriamente, por um valor que ninguém pagaria por uma empresa falida, e depois a venderam por uma mixaria, apesar dos protestos de alguns baderneiros.

*Charge e texto do Kayser
http://blogdokayser.blogspot.com/

Eleições 2008: Porto Alegre

'Por um punhado de votos'

Saiu no blog Diário Gauche: Palavras da candidata pós-comunista Manuela em recente debate no Sinduscon, sindicato patronal da construção civil de Porto Alegre (que faz forte lóbi para desmoralizar o Plano Diretor da cidade):

- Eu quero dizer que continuo comunista, que continuo a defender os trabalhadores e ao mesmo tempo eu quero agradecer ao Sinduscon por estar dando emprego aos trabalhadores...

A candidata está aliada com o partido do ex-governador Antonio Britto, o PPS, cuja marca administrativa foram as privatizações de patrimônio público e os famigerados pedágios em rodovias do Rio Grande do Sul.

O vice de Manuela é o deputado estadual Berfran Rosado. Este, quando foi presidente da estatal Corsan tentou privatizar sem sucesso a companhia de água e saneamento. Na Assembléia, Berfran se notabiliza por atacar de forma sistemática e pela direita o governo do presidente Lula e por ter empatado uma CPI que investigava as empresas concessionárias de pedágio no Estado.

No portal da web do deputado Rosado foram excluídos todos os discursos do parlamentar nos últimos anos, quem os procurar vai achar este aviso: “Site desabilitado por solicitação do Deputado”. O “site” não está desabilitado, apenas os discursos de Sua Excelência foram para o espaço. Espertamente.

Foto: Da esquerda para a direita, Manu, Rosadinho e o inefável deputado Paulo Odone Ribeiro (PPS), dublê de cartola gremista.

* Do blog http://www.diariogauche.blogspot.com/

Bolívia II

*Solidariedade militante ao Presidente Evo

Bolívia

“Brasil respeitará soberania boliviana”, avisa Lula


O Brasil não vai aceitar que um golpe de estado derrube o governo legitimamente eleito - e recentemente referendado - do presidente Evo Morales e dê início a um período de instabilidade que pode ter reflexos em toda a América do Sul. Por outro lado, não cabe ao país interferir numa questão interna da Bolívia, a não ser que o governo boliviano o solicite oficialmente. Em clima de cautela diplomática, este é o duplo recado que o governo brasileiro quer transmitir para o mundo nestes dias em que a crise boliviana tanto pode arrefecer quanto piorar, a depender dos próximos desdobramentos políticos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará segunda-feira (15) em Santiago, no Chile, para participar de uma reunião de emergência da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) que irá discutir a crise na Bolívia. Convocada pela presidente do Chile, Michele Bachelet, a reunião deverá contar também com as presenças dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e Cristina Kirchner (Argentina), além do próprio Lula. Evo Morales ainda não confirmou presença.

Criada somente há quatro meses, com a missão de promover a integração política, social e econômica da América do Sul, a Unasul que ainda engatinha já se depara com sua primeira questão de maior gravidade diplomática: “Precisamos extrair desse encontro uma atitude construtiva, que nos permita apoiar efetivamente os esforços do povo boliviano em busca de uma garantia do processo democrático, da estabilidade e da paz na Bolívia”, afirmou Michele Bachelet.

Apesar de confirmar presença na reunião convocada pela colega chilena, Lula não escondeu sua inquietação com a possibilidade de que qualquer movimento possa ser interpretado como um gesto de interferência no processo interno boliviano: “Eu pedi para o [ministro das Relações Exteriores] Celso Amorim ligar para as pessoas para saber o seguinte: vamos reunir os presidentes pra quê? Não podemos tomar a decisão pela Bolívia, é preciso que a Bolívia dê o parâmetro. Temos que saber o que a Bolívia quer que a gente faça”, disse o presidente do Brasil, segundo o jornal O Globo.

Mais tarde, Lula voltou a pedir cautela e respeito ao processo interno na Bolívia e a seus personagens: “Não temos o direito de tomar nenhuma decisão sem que haja a concordância do governo e também da oposição boliviana. São eles que têm que nos dar o paradigma da nossa participação, senão será ingerência de um país na soberania de outro. E isso, o Brasil não fará em hipótese alguma”, disse.

Viagem abortada

A cautela agora adotada pelo governo brasileiro contrasta com a urgência demonstrada nas primeiras horas da crise boliviana, quando tudo levava a crer que um golpe de estado contra Evo Morales poderia se consumar a qualquer momento. Na ocasião, a pedido de Lula, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi colocado à disposição para atuar na crise. Sua primeira missão seria levar à La Paz o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Samuel Pinheiro Guimarães.

A viagem, no entanto, foi abortada a pedido do próprio Evo que, em telefonema dado a Lula na quinta-feira (11), teria pedido tempo ao presidente brasileiro “para tentar resolver as coisas à sua maneira”. O presidente da Bolívia teria dito a Lula, segundo fontes do Planalto, que faria o mesmo apelo a Hugo Chávez e Cristina Kirchner. A estratégia do governo boliviano, nesse momento, parece ser a de mostrar ao mundo que tem força para contornar o conflito interno sozinho. (...)

* Por Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior

** Na foto acima, os Presidente Lula e Evo Morales, observados por Marco Aurélio Garcia.

OP Porto Alegre: 20 ANOS!

Maria do Rosário prestigia homenagem aos 20 anos do OP

Na tarde desta sexta-feira (12), Maria do Rosário prestigiou a sessão solene comemorativa aos 20 anos do Orçamento Participativo na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Proposta pelo vereador Marcelo Danéris (PT), a homenagem atraiu ex-conselheiros do OP, que lotaram o auditório Otávio Rocha, e contou com a presença dos ex-prefeitos Olívio Dutra, primeiro a implantar este instrumento da democracia participativa, Raul Pont e João Verle, que ampliaram a abrangência do OP, além dos conselheiros Dilecta Todeschini e Pedro Martins e do deputado Henrique Fontana, representando a Câmara dos Deputados.

Para Maria do Rosário, o OP significa um novo modo de fazer história em Porto Alegre, com o exercício de poder direto pela população. “O Orçamento Participativo construiu uma nova estrutura para a cidade e, também, uma nova cultura”, pontuou a candidata da Frente Popular ao Paço Municipal.

Da tribuna, Danéris se referiu às conquistas obtidas pela participação ativa da população entre 1989 a 2004. Neste período, Porto Alegre passou de 12 serviços de saúde para 144 e de 29 escolas municipais para 92. Em 1989 não havia creche comunitária e hoje a cidade conta com mais de 130 creches conveniadas. “Entre 1989 e 2004 foram investidos mais de R$ 2 bilhões apontados pela cidadania”, contabilizou. O vereador também disse que no mesmo período foram distribuídas 60 milhões de refeições por ano e pavimentados mais de 400 quilômetros de vias na cidade.

Ao usar a palavra, o ex-prefeito Olívio Dutra lembrou que o Orçamento Participativo é uma realidade que fez de Porto Alegre uma referência mundial. “Mas é preciso avançar muito. O OP não pode se burocratizar”, alertou, lembrando que esta experiência bem sucedida conquistou prêmios internacionais.

Presente à cerimônia, Shirlei Hoff exibia uma carteira que a credenciou para ser conselheira da primeira assembléia do OP, no extremo-sul de Porto Alegre. “Fui conselheira por dez anos. Conquistamos a reforma do posto de saúde do Lami, a pavimentação de muitas ruas, a despoluição da praia do Lami, a estação de esgoto de tratamento do Lami e de Belém Novo, os convênios com creches comunitárias e muito mais. Tudo isto passou pelas minhas mãos”, registrou com o orgulho de ter sido protagonista da construção da cidadania em Porto Alegre nas gestões da Frente Popular.

* Do sítio www.mariadorosarioprefeita.com.br/

Flávio Koutzii

Homenagem a um Revolucionário, de ideais e de convicções profundas

O ex-deputado estadual Flavio Koutzii recebeu na terça-feira, dia 09/09, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha, a medalha Mérito Farroupilha. A outorga foi proposta pela deputada Stela Farias (PT), com base na trajetória de Flavio Koutzii contra a ditadura militar e sua luta pela redemocratização do país. “É o reconhecimento de uma trajetória de lutas, de ideais e de convicções profundas”, justificou Stela, ressaltando que a data da homenagem coincide com o aniversário de 40 anos da “memorável luta dos estudantes em 1968 e da celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

“Estou em paz com o meu passado”

Aos 65 anos, Flávio Koutzii é um ícone da esquerda latino-americana. Preso na Argentina, entre 1975 e 1979, voltou ao Brasil graças a uma campanha internacional pela sua libertação. Foi coordenador da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado estadual por quatro legislaturas e chefe da Casa Civil, durante o governo democrático e popular. Sua atuação no parlamento foi marcada pela forte oposição ao calendário rotativo, instituído pelo governador Alceu Collares, às privatizações e aos empréstimos e benefícios fiscais milionários concedidos pelo governo Britto a grandes grupos econômicos.

Sem deixar de criticar as consequências negativas da globalização da economia, o darwinismo social e a exclusão, Koutzii mostrou esperança em relação ao rumo adotado pela América Latina. “A América Latina traz uma surpreendente circunstância: em níveis diferentes de avanço, há uma grande inconformidade continental que está transformando países em nações justas com seus povos”, frisou. Emocionado, Flavio Koutzii afirmou “eu estou em paz com o meu passado”. Porém, mostrou-se indignado com a “vitória da hegemonia capitalista”, que não respeita os direitos a educação, saúde, segurança, moradia e trabalho. Na sua opinião, o mundo pode ser mudado e isto é um horizonte realmente revolucionário. “Enquanto existir indignação, há futuro e há chances”, concluiu Flavio Koutzii. (...)

* Do sítio http://www.stelafarias.com.br

Lançamento

CONVITE:

"Cadernos O Militante"
e debate sobre "Política de Comunicação na PMPA"

Quarta-feira, dia 17 de setembro, às 19 horas
Sede do PT Municipal - Av. João Pessoa 785
debatedores:

Eugênio Neves - chargista
Josué F. Lopes- Rede ABRAÇO
Luis Carlos de Almeida - Editor do Militante

*Pescado do Dialógico

NOTA DE PESAR

É com grande tristeza que comunicamos o falecimento do companheiro e amigo Zé Adair ocorrido nesta segunda-feira (8).

Zé Adair participou da construção da corrente interna do PT, Esquerda Democrática.

Foi também coordenador das campanhas dos companheiros Henrique Fontana, Flavio Koutzii, Stela Farias e Maria Celeste.

Ocupou, também, as funções de chefe de gabinete e foi diretor geral da Câmara de Porto Alegre durante a gestão de Maria Celeste na presidência.

Sua presença foi marcante em todas as lutas, contribuindo sempre com as elaborações políticas.

Nossa homenagem ao amigo, que agora estará nas nossas lembranças.


Stela Farias
Deputada Estadual do PT/RS

Homenagem

Flavio Koutzii receberá Medalha do Mérito Farroupilha

A Medalha do Mérito Farroupilha é a mais alta distinção concedida pelo Parlamento gaúcho para personalidades que de alguma forma contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

O ex-deputado estadual Flavio Koutzii (foto) será homenageado pela Assembléia Legislativa do Estado com a medalha Mérito Farroupilha, na próxima terça-feira (9), às 18 horas, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha.

A outorga foi proposta pela deputada Stela Farias (PT), com base na trajetória de Flavio Koutzii contra a ditadura militar e sua luta pela redemocratização do país. "É um singelo reconhecimento, diante da grandeza política que ele representa para a democracia”, afirma a parlamentar.


Quando: 09 de setembro de 2008 às 18 horas.
Onde: Salão Júlio de Castilhos - 1º andar da Assembléia Legislativa.

*Pescado do sítio http://www.stelafarias.com.br/

Charge do Kayser

*Obs. do blog: Manuela D'ávila & Berfran Rosado
representam a coligação PC do B/PPS

Artigo

Grito dos mártires anônimos

* Por Pe. Alfredo J. Gonçalves

"Habitualmente um cadáver é coisa muda, insignificante. Todavia, existem cadáveres que gritam mais alto que trombetas e iluminam mais que archotes" (Rosa Luxemburg).


A autora destas palavras refere-se a dezenas de sem-teto que, no início do século XX, morreram intoxicados na Alemanha. "Todo dia morrem sem-teto de fome e de frio" – prossegue ela – "o que desta vez chamou a atenção em Berlim foi apenas o caráter maciço do fenômeno" (Cfr. LUXEMBURG, Rosa. No albergue, in: Rosa Luxemburg ou o preço da liberdade, Ed. Expressão popular, São Paulo, 2006, pgs. 63-70).

Quase cem anos depois, o grito dos mártires anônimos ecoa pelos campos e cidades. Basta lembrar os mortos sem-terra em Eldorado dos Carajás-PA, os sem-teto barbaramente assassinados nas ruas de São Paulo, as centenas de jovens ceifados na flor da idade pelo tráfico de drogas. Ou então os indígenas destribalizados e desterritorializados, caindo tristemente na indigência e no suicídio; os negros ou remanescentes de quilombolas, estigmatizados pela marca da discriminação e do preconceito, vítimas de todo tipo de violência; os exilados e desterrados em sua própria pátria, mendigando migalhas de trabalho e pão por todo território nacional; e outros, tantos outros, crianças, mulheres, idosos, mártires cotidianos, expirando gota a gota, às vezes sem sangue nem espetáculo, num sofrimento que se arrasta por anos a fio.

Às vésperas da 14ª edição do Grito dos Excluídos, convém trazer à superfície das águas esses mártires subterrâneos. Como cadáveres insepultos, apresentá-los à sociedade que, ao mesmo tempo, os elimina e os ignora. Mártires cujos corpos ensangüentados ocupam por alguns dias as primeiras páginas dos jornais, em seguida desaparecendo para sempre. E outros que, vergados pelo peso da miséria, se apagam silenciosamente nos porões úmidos e escondidos da cidade opulenta. Não poucos tombam após uma acirrada luta, disputando com cães, ratos e abutres os restos de comida podre nos lixões.

Mortos à bala e à bastonada uns; vítimas da pobreza e do abandono outros. Aqueles com seus assassinos livres e impunes, sob um prolongado tempo de fome e inanição. Todos sem nome e sem rosto, definitivamente varridos da face da terra. Olvidados como os vermes que rastejam sobre o solo. Para eles não há a menor recordação, não há foto nem lembrança no calendário pendurado na parede, não há glória nem memória. Quando muito, reaparecem em bloco como "mártires da caminhada", sendo nomeados os mais afortunados ou conhecidos. A grande maioria apenas ressurge como a massa dos "mártires anônimos", como nestes parágrafos.

"A vida em primeiro lugar, direitos e participação popular", é o tema do Grito dos Excluídos de 2008. Esses mártires anônimos, mesmo sem o saberem, sem jamais ouvirem falar de movimentos sociais, erguem hoje seu grito mudo. Tanto mais forte e vivo quanto mais ignorada sua vida e sua morte. Levantam-se de seus túmulos, como no romance Incidente em Antares de Érico Veríssimo, para acusar uma sociedade concentradora, excludente e assassina, dominada pelas leis e forças do mercado.

Por isso podemos voltar às palavras de Rosa Luxemburg: "No presente trata-se de erguer os corpos envenenados dos sem-teto de Berlim, que são carne de nossa carne e sangue do nosso sangue, sobre as mãos de milhões de proletários e de levá-los neste novo ano de lutas gritando: abaixo a infame ordem social que engendra tamanhos horrores!".

* Pe. Alfredo J. Gonçalves é assessor das pastorais sociais.

(Do jornal Correio da Cidadania)

Eleições 2008: Porto Alegre

KZUKA: Maria conquista galera no bate-papo na PUC

Maria do Rosário foi a candidata mais aplaudida no bate-papo promovido pelo Kzuka, na tarde desta sexta-feira (5), no auditório do prédio 50 da PUC. Com voz firme, o mediador conteve a galera, que em uníssono chamava pelo nome da candidata da Frente Popular. Não foi um debate convencional. Mas um bate-papo descontraído, onde os candidatos respondiam a perguntas previamente formuladas por alunos de diversas escolas e de universidades e que foram exibidas num telão.

Maria abordou a questão das drogas, contou para a galera sobre sua atuação no movimento estudantil e, ainda, falou sobre seu programa de governo para melhorar a segurança dos porto-alegrenses. Já na parte mais intimista, Maria disse que não têm ídolos. “Guio-me por referências históricas de pessoas como Che Guevara, Martin Luther King e Mahatma Gandhi”. Segundo ela, a sua melhor qualidade é nunca desistir e o maior defeito é ser tímida. Além disso, o seu time do coração é o Internacional.

Referindo-se ao tratamento para dependentes químicos e usuários de crack, a petista salientou que se trata de um tema que diz respeito à toda juventude. “Aprendi com a vida que é preciso buscar caminhos, como no caso das drogas. O meu governo oferecerá Centros de Atendimento Psicossocial. Hoje não tem um lugar para levar o amigo, o namorado ou o irmão usuários de drogas”. Ela reafirmou que haverá repressão aos traficantes e incentivo cultural, esportivo, educacional e de lazer para evitar o ingresso de jovens no mundo das drogas.

Maria também contou para a galera sobre sua participação nos grêmios estudantis do Murialdo e do Instituto de Educação. “Participei do movimento pelas Diretas Já e coordenei a luta pelo voto aos 16 anos”.
E para combater a violência, Maria revelou seu compromisso de iluminar a cidade, que hoje tem uma em cada dez lâmpadas queimada, de instalar câmeras de vídeo em vários pontos da cidade e de cobrar o governo estadual mais policiamento nas ruas, pois faltam dois mil policiais na cidade pelos cálculos do Comando de Policiamento da Capital. Após o debate, candidatos e estudantes confraternizaram num coquetel com pizza e refrigerante.

*Pescado do sítio http://www.mariadorosarioprefeita.com.br

Charge do Santiago

*Charge do Neltair Rebés Abreu, o 'Santiago'

Crítica & Autocrítica nº 42

* A campanha eleitoral encaminha-se para a 'reta final' (do 1º turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores). Os partidos e seus respectivos candidatos, assim como os 'militantes' (cada vez mais raros) e os 'cabos-eleitorais (cada vez mais numerosos) empenham-se em conquistar os eleitores, principalmente aqueles que ainda estão 'indecisos' (?!!), e que constituem um grande contingente. Triste sinal dos tempos.

* Nessa guerra eleitoral, valem todas as armas, todos os argumentos, lícitos e ilícitos. A começar pelas famigeradas 'pesquisas de opinião', normalmente tendenciosas, com raríssimas exceções. Sob as barbas da Justiça Eleitoral...

* A continuar como está, lamento constatar que, na maioria dos lugares, essa será uma campanha onde perderá o sonho e a emoção - e o vitorioso será o velho pragmatismo oportunista. Lamentável.

* Tentando fugir dessa regra, em Porto Alegre representantes de rádios comunitárias, blogueiros e artistas gráficos estiveram reunidos recentemente com a candidata da Frente Popular, deputada Maria do Rosário. Foi-lhe entregue uma Carta salientando a importância da mídia alternativa no processo de democratização da comunicação, uma vez que, através dos variados meios de comunicação, circula informação de qualidade e credibilidade, caracterizada, principalmente, pela regionalidade de seus conteúdos. Os representantes da mídia alternativa também propõe, nessa Carta, sugestões para uma política de comunicação à futura prefeita de Porto Alegre, que dê conta da participação direta da comunidade porto-alegrense na comunicação, crie uma política de fomento voltado à mídia alternativa e proponha a educação para a leitura crítica da mídia nas escolas municipais.

*Na foto acima, da esquerda para a direita, o santiaguense Neltair Rebés Abreu (o consagrado chargista 'Santiago'), a deputada Maria do Rosário e este blogueiro, durante o encontro do Mídia Livre realizado no Café Apllause, no shopping Olaria, em Porto Alegre.

* Integrantes do Movimento Mídia Livre também estarão encaminhando em breve documento similar a outros candidatos do campo popular e democrático. Júlio Prates (Santiago), Stela Farias (Alvorada) e Jairo Jorge (Canoas) já estão sendo agendados pelos militantes midiáticos. (...)

* E por falar em pesquisa, a realizada pela revista Fato e divulgada na imprensa gaúcha no final de semana passada sobre a tendência das eleições em Canoas (município mais populoso da Região Metropolitana de Porto Alegre) apresenta os seguintes resultados: o atual vice-prefeito Jurandir Maciel (PTB/DEM/PRB/PMN) e o jornalista Jairo Jorge (PT/PP/PSB/PPS/PC do B/PR) estão empatados tecnicamente e encaminham-se para o segundo turno, deixando para trás o candidato da situação, Nedy Vargas (PMDB/PSDB/PDT/PV/PSC/PHS/PT do B/PSDC/PSL), apoiado pelo atual prefeito Marcos Ronchetti (PSDB) e pelo seretário de governo Chico Fraga (envolvido até a medula com o escândalo do Detran). Em quarto lugar vem Paulo Sérgio, do Psol. Segundo a pesquisa, Jurandir Maciel e Jairo Jorge (foto acima) estão empatados na simulação espontânea, com 19%.

* A mesma pesquisa revela que em Canoas os índices de apoio ao governo do Presidente Lula superam os 50% entre bom e ótimo, sendo apenas 14,8% de ruim e péssimo no município. Já a governadora Yeda Crusius tem apenas 17,7% de bom e ótimo e 41,8% de ruim e péssimo.

* Em Porto Alegre, existem pesquisas para todos os gostos. As últimas que sairam têm dado a liderança para o atual prefeito José Fogaça (PMDB/PDT...), seguido pela deputada Maria do Rosário (Frente Popular) e por Manuela Dávila (PC do B e PPS), praticamente empatadas tecnicamente no segundo lugar. No entanto, Fogaça é também o campeão em rejeição, o que o deixa na incômoda posição de, caso consiga ir para o segundo turno, perder tanto para Rosário quanto para Manuela. E, por último, segurando a lanterna, aparece o candidato da governadora Yeda, Marchezan Júnior (PSDB), também empatado tecnicamente com Vera Guasso, do PSTU.

* A coluna 'andou devagar' nas últimas semanas devido aos compromissos de trabalho do seu titular, ao tempo dedicado à faculdade, ao (pequeno) espaço reservado à campanha, ao condomínio (onde resido e exerço as funções de Síndico) e, também, ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que estou atualmente realizando (Direito/UniRitter).

* A propósito do TCC, discorro sobre 'O Impacto Ambiental Gerado pela Silvicultura na Metade Sul do Estado do RS', um tema novo e bastante polêmico, onde conto com a competente orientação do professor Paulo Régis Rosa da Silva, um dos maiores especialistas brasileiros em Direito Ambiental.

* Dias atrás tive o prazer de conversar longamente com o meu amigo e companheiro Flávio Koutzii. Foi uma longa e profícua conversa realizada em seu apartamento, no Bom Fim, entre dois velhos companheiros e amigos que continuam tendo enormes afinidades e, também, não menos preocupações em comum: sobre a conjuntura política brasileira e mundial, sobre o futuro do Partido dos Trabalhadores, sobre as atuais eleições e seus desdobramentos. Uma nova conversa entre nós ficou de ser agendada para os próximos dias.

* O ex-deputado Flávio Koutzii (PT/RS), após ter encerrado um longo e singular período de quatro mandatos consecutivos na Assembléia Legislativa gaúcha, onde destacou-se por sua inegável liderança, competência, combatividade e, sobretudo, pela ética (elogiado inclusive por seus adversários), teve uma rápida passagem pela Secretaria de Relações Internacionais do PT Nacional e hoje desempenha a função de Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do RS (TJ).

* Também nos próximos dias estarei visitando Santiago, minha terra natal, atendendo ao gentil convite do meu amigo e companheiro Júlio Prates, candidato à prefeito pelo PT. Segundo ele informou-me, uma agenda está sendo montada e eu, como sempre faço ao longo de todas as eleições travadas em Santiago desde o surgimento do PT, em 1980, lá estarei dando minha modesta contribuição à campanha petista, especialmente à nossa chapa majoritária, muito bem representada pelo Júlio Prates e pela Vívian Dias, nossa jovem candidata à vice-prefeita. Em Santiago, o PT combate sozinho, enfrentando três coligações dos partidos tradicionais da direita. (Por Júlio Garcia, especial para o blog 'O Boqueirão').

** Crítica & Autocrítica : coluna que escrevo regularmente para o Blog O Boqueirão

Artigo

Mendes, Veja e a degradação institucional

* Por Gilson Caroni Filho

Qual terá sido o objetivo da reportagem de capa da revista Veja em sua edição de 03/09/2008? "Denunciar" que a Abin teria feito grampos ilegais nos telefones do ministro Gilmar Mendes e outras autoridades e, com isso, alertar à sociedade sobre a existência de um Estado Policial que ameaça as instituições democráticas? Ou, como alertou conhecido blog “paralisar as investigações da agência sobre conspirações deflagradas contra o Estado de Direito, inclusive aquelas perpetradas nas páginas da Veja, sobretudo durante a campanha eleitoral de 2006, mas também com evidências no caso do "dossiê anti-FHC" para derrubar a ministra Dilma?”.

Há linhas que valem mais do que mil editoriais. São as que revelam os objetivos de um texto e o descompromisso com a informação divulgada. Não comportam normas prescritas em códigos de ética, seguem tão-somente a lógica da promoção de eventos. Algo do tipo "domingo é dia de botar fogo no circo, criar uma crise artificial e colher os frutos ao longo da semana". Lógico, para tal empreitada contam com o apoio logístico de outros meios de comunicação, além da acolhida eufórica de alguns jornalistas-blogueiros.É o caso da matéria assinada pelos jornalistas Policarpo Junior e Expedito Júnior: ”A Abin gravou o ministro”.

Além de editorializarem as supostas denúncias, fazem afirmações sem um pingo de comprovação, baseadas em “fontes” não identificadas, e, e inventam fatos deslavadamente, como nesse trecho:” Desconfiado (o ministro Gilmar Mendes), solicitou à segurança do tribunal que providenciasse uma varredura. Os técnicos constataram a presença de sinais característicos de escutas ambientais, provavelmente de aparelhos instalados do lado de fora da corte." Mentira. A varredura feita pela segurança do STF não encontrou qualquer vestígio de escuta clandestina.

A degravação de uma conversa entre o presidente do Supremo e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) seria a prova da seriedade do "jornalismo investigativo" praticado por Veja. O fato de os dois confirmarem o diálogo significa a existência de grampo? Se confirmar, o que leva a crer que tenha sido feito pela Abin e não por alguém empenhado em atingir Paulo Lacerda, o diretor da Agência?

Pois bem, o relato impreciso da revista é o pretexto para Gilmar Mendes afirmar que "não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno."

Se levarmos em conta que um juiz, principalmente quando preside a mais alta Corte do país, deve buscar o estabelecimento de conduta ética que lhe permita entender os limites de sua atuação profissional, as palavras de Mendes soam como incompatíveis com a natureza do cargo que exerce.

O que é descer na escala da degradação institucional? Em artigo publicado em 08 de maio de 2002, o jurista Dalmo Dallari foi muito assertivo ao tratar da indicação de Mendes ao STF, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso:

"Se vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional".

"A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada".

"Indignado com essas derrotas judiciais, o dr.Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Os trechos transcritos não são exemplos explícitos de degradação institucional?

Tão logo ascendeu (em processo formal, sem candidato, como é praxe na Corte) à presidência do STF, Gilmar Mendes tomou a iniciativa inédita de convocar a imprensa para, sem ter sido solicitado, deitar falação sobre o quadro político.

Logo após, deixou-se "perfilar" pela revista Serafina, da Folha de São Paulo, chegando ao ponto de ceder fotos de "álbum de família" e se deixar fotografar na residência. Isso não é incompatível com a liturgia do cargo? Não degrada a instituição que preside?

Durante o julgamento da aceitação da denúncia sobre o chamado “mensalão”, um fotógrafo do Globo, premeditadamente, (pois teve que se posicionar por trás da bancada dos meritíssimos) violou, e o jornal publicou, a correspondência privada entre dois ministros (Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia), capturando imagens das telas dos laptops dos dois em plena sessão. Na ocasião, nem Gilmar Mendes nem a oposição fizeram qualquer restrição contra o flagrante desrespeito à "majestade" da corte. Isso não é degradação institucional?

O que o Supremo tem feito ao legislar indevidamente sobre fidelidade partidária, uso de algemas, número de vereadores, verticalização das coligações e nepotismo deve ser encarado de que forma? Quando se superpõe aos demais poderes como se fosse legislador ou chefe de Estado, o judiciário não colabora substantivamente para a degradação institucional?

Seria interessante que Mendes esclarecesse por que nunca se falou que a Abin tivesse grampeado qualquer outro ministro do STF? Isso só entrou em voga - partindo dele próprio- "coincidentemente", depois da concessão de dois pedidos de hábeas corpus (o segundo, ignorando solenemente os motivos da prisão) em favor de Daniel Dantas. Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar o banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?

Não seria o caso também de se declarar impedido de participar do julgamento de Raposa do Sol, já que sua posição contrária à demarcação contínua é conhecida desde a época em que era advogado-geral da União, no governo FHC? Não lhe faltaria imparcialidade sem a qual é inevitável a degradação institucional?

Há quem defenda que juízes devem falar exclusivamente por meio dos autos. Ao conferir à linha editorial de Veja um caráter de “realismo jurídico" não estaria o ministro firmando uma perigosa jurisprudência? E isso, não seria descer ainda mais na escala da degradação institucional? Uma sociedade controlada por monopólios de mídia e um Judiciário que substitui os demais poderes não está à beira de um golpe de Estado. Já o vive em plenitude. É preciso estar atento à banda de música que toca a mesma marchinha desde os anos 1950. Com seus acordes a democracia vive à beira do precipício.

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

**Fonte: Agência Carta Maior

Charge do Kayser

'As ruas de Porto Alegre' sob a administração
Fogaça, segundo o genial cartunista Kayser

Inacreditável!

'Diretor da Abin já trabalhou com Dantas na Brasil Telecom'


Saiu no jornal Folha de São Paulo, matéria assinada pela jornalista Fernanda Odilla: "Escalado para assumir interinamente o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Wilson Trezza já trabalhou com o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha --a ação da Polícia Federal que contou com a ajuda de agentes da própria Abin.

Durante pouco mais de um ano, entre fevereiro de 2002 e março de 2003, Trezza foi diretor de Seguridade da Fundação Brtprev, criada para cuidar dos planos de benefícios dos colaboradores da Brasil Telecom. Nesse período, era Dantas quem detinha o controle majoritário da telefônica. "Não me relacionava com ele", disse Trezza à Folha.

O oficial de inteligência, que começou a trabalhar em 1981 no SNI (Serviço Nacional de Informações), afirmou que foi selecionado no mercado para assumir o segundo maior posto da Fundação Brtprev. Pesaram, segundo disse, os dez anos que ficou fora da Abin, trabalhando para os governos de Fernando Henrique Cardoso.

No primeiro mandato de FHC, Trezza foi secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Em 1999, tornou-se diretor administrativo do Ministério da Educação na gestão do então ministro e hoje deputado Paulo Renato (PSDB-SP): "Ele foi muito correto no tempo em que trabalhou como diretor do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]".

Em 2003, após um ano como diretor de seguridade dos planos de benefícios da Brasil Telecom, Trezza decidiu retornar à Abin porque não concordava com a "visão gerencial" da Fundação Brtprev. Dantas perdeu o controle da companhia telefônica em 2005, após uma intensa disputa societária.

Agora, Trezza assume interinamente o comando da Abin com a missão de descobrir quem foi o agente que divulgou o diálogo que provocou mais uma crise no governo federal. Foram afastados três integrantes da cúpula da Abin, entre eles o diretor-geral Paulo Lacerda, depois que foi divulgado diálogo fruto de grampo ilegal entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O grampo foi feito em 15 de julho, uma semana depois de Dantas ter sido preso duas vezes na Satiagraha. E foi Mendes quem assegurou, nas duas vezes, a liberdade de Dantas.

Trezza diz que desde segunda-feira a Abin investiga o caso. "A Abin não desenvolveu essa atividade. Mas alguém alega que recebeu de um servidor da Abin a informação. Vai ser preciso identificar. Mas é difícil dizer se será simples ou não, rápido ou não. Temos confiança que essas coisas todas vão ser esclarecidas", afirmou Trezza.

À Folha Trezza disse que não se surpreendeu com o afastamento de Paulo Lacerda do comando da agência, mas classificou a situação de "atípica". Admitiu ainda que é "possível insatisfação com representantes da PF" dentro da Abin, apesar de não ser uma posição generalizada: "Garanto que trabalhamos com harmonia".

Trezza disse estar disposto a mudar a imagem do serviço: "Nos acusam de coisas que de fato não são responsabilidade da Abin. Infelizmente, ainda que você tenha bons argumentos, carregamos esse ônus". Trezza afirmou que é preciso ter credibilidade e confiança da sociedade para mudar a imagem legada pela ditadura". (FSP)

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* Em relação à esta postagem, leia também o que foi publicado nos blogs Conversa Afiada e Diario Gauche.

Eleições 2008: Porto Alegre

'Jovens devem conhecer trajetória de candidatos e partidos'

Um evento promovido pelos alunos do ensino médio do colégio Chapagnat reuniu os candidatos a vice-prefeito da capital na manhã desta segunda-feira (1º). O candidato da Frente Popular, Marcelo Danéris (foto), reforçou a importância de conhecer a trajetória dos candidatos e dos partidos políticos para dar um voto consciente. Danéris reafirmou o compromisso da Frente Popular com uma gestão democrática e participativa.

Cada turma do 2º e 3º ano preparou uma pergunta sobre temas gerais da cidade. Pelo sorteio, Marcelo Danéris respondeu sobre educação e os ciclos de formação. “Entendemos que o ciclo é fundamental, mas que atualmente é necessário fazer uma avaliação para sua qualificação”, disse ele. Os ciclos possibilitam que crianças, principalmente as de famílias de baixa renda, permaneçam na escola. “Uma das principais causas da evasão escolar são as notas baixas e a repetência. Se deixarmos essas crianças fora da escola, a violência e o narcotráfico acabam entrando em suas vidas”, ressaltou. Segundo Danéris, os ciclos serão avaliados através de uma Conferência Municipal de Educação específica sobre o tema.

Para o auditório lotado, o candidato salientou a experiência da Frente Popular nos 16 anos que administrou Porto Alegre. “O modelo de gestão participativa que implantamos na capital se tornou referência mundial. Queremos governar a cidade através do Orçamento Participativo e Conselhos Populares e estabelecer o controle social sobre a administração”, declarou.

Referindo-se ao candidato Berfran Rosado, da Coligação Porto Alegre é Mais, Danéris lembrou que ele se apresenta como novo, mas seu partido, o PPS, está a frente do DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgotos), da Governança Solidária Local e da Carris e ainda possui 60 cargos na administração municipal. “A idéia do ‘novo’ proposta pela chapa do candidato Berfran, de novas soluções para velhos problemas, na verdade são novos problemas com velhos políticos”, afirmou.

* Do sítio http://www.mariadorosarioprefeita.com.br

'Direito à Memória e à Verdade'

Direitos Humanos e ditadura militar em debate

As violações dos Direitos Humanos na América Latina têm relação direta com as ditaduras militares articuladas pela Operação Condor. Para debater o tema “Direito à Memória e à Verdade” estarão reunidos dois ministros – Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Eduardo Duhalde, que ocupa a mesma pasta no governo argentino – além do procurador da República Domingos Sávio Silveira, o embaixador paraguaio Mário Sandoval e os jornalistas Roger Rodriguez (La República, Uruguai) e Nilson Mariano (Zero Hora, Brasil). O painel acontece no dia 2 de setembro, às 19h30min, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa e tem entrada franca.

Integrado à programação da Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chacelaria do Mercosul, o evento é promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (Ufrgs), Fundação Luterana de Diaconia e Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação (Alice). Painéis como este estão acontecendo em diversas capitais brasileiras. Eles complementam o projeto “Direito à Memória e à Verdade”, inaugurado pela publicação do livro homônimo, em agosto de 2007, e que relata as conclusões dos processos envolvendo mortos e desaparecidos durante a ditadura brasileira. O projeto também envolve exposições fotográficas sobre o tema e memoriais instalados em locais públicos de grande circulação. O objetivo é resgatar esta passagem histórica, fundamental para a formação do pensamento crítico do cidadão.

O quê – Debate “Direito à Memória e à Verdade”
Quando – 2 de setembro de 2008, às 19h30min Onde – Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa

*Pescado do sítio PTSul