CPI da Corrupção

CPI revela como funciona o esquema das fraudes em licitações de obras públicas no RS

Denúncias atingem também a Prefeitura de Porto Alegre

Porto Alegre/RS - A presidenta da CPI da Corrupção apresentou aos deputados nesta segunda-feira (30) à tarde uma explicação detalhada da forma de funcionamento do esquema montado por agentes públicos e empreiteiros para fraudar licitações. Stela Farias (PT) exibiu uma apresentação de Power Point com 57 lâminas com a síntese das principais obras que teriam sido fraudadas, os indícios de irregularidades e a lista dos mentores e dos principais operadores do esquema. “Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.

Segundo a presidenta da comissão (foto acima), a estimativa é de que os contratos fraudados ultrapassem os R$ 350 milhões apontados pelo Ministério Público Federal. “Os contratos das obras somam mais de R$ 1,3 bilhão. Tudo indica que parte destes recursos tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas, estruturas partidárias e para promover o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema”, assinalou.

Para a deputada, o esquema de fraudes em licitações de obras públicas tem diversas semelhanças com o montado para surrupiar recursos do Detran. “Há personagens comuns e, sobretudo, similaridade na forma de viabilizar o pagamento de propina. No caso das licitações de obras, há uma mistura de lavagem de dinheiro através de empresas laranjas e saque na boca do caixa”, apontou.

Obras fraudadas

Entre as obras que teriam sido fraudadas, segundo investigações da Polícia Federal, figura o Projeto Socioambiental (Pisa/Demae), da prefeitura de Porto Alegre. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. “Esta é uma triste novidade que estamos trazendo ao conhecimento público. Há indícios muito fortes de que pelo menos R$ 230 milhões tenham sido alvos de fraudes”, revelou.

Conforme investigações da Polícia Federal, um grupo de empresários teve acesso ao Projeto Socioambiental meses antes do lançamento do certame. Além disso, os empreiteiros teriam definido o custo e superfaturado as obras. Um dos indícios de fraude seria uma gravação telefônica em que secretário e um empreiteiro combinam pagar 1,25% (do valor da fatura da obra) para o PM.

Com um orçamento de R$ 150 milhões, as licitações das barragens Jaguari e Taquarembó também teriam sido direcionadas. Disputadas entre dois grupos, as obras teriam sido divididas entre empresas do esquema por agentes políticos e empreiteiros. Interceptações telefônicas e de e-mails revelam que os empresários tiveram acesso aos editais meses antes da publicação e sugeriram alterações nos documentos para favorecer as empresas que representavam.

Na apresentação, Stela citou também fraudes em obras de estradas estaduais e federais. Obras no trecho entre Morrinhos e Mampituba (RSC 494), orçadas em R$ 15,9 milhões, teriam sido ativadas a partir da pressão de agentes políticos que, segundo as investigações, foram recompensados. Um telefonema entre um agente político e um empresário, interceptado pela PF em 17 de maio de 2008, revela a articulação para atender um grupo de deputados, apelidado de G8 por um dos interlocutores.

A licitação da RSC 471 também teria sido direcionada para favorecer empresas do esquema. O mesmo teria ocorrido com obras de saneamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

De acordo com a Polícia Federal, a propina destinada aos agentes públicos era repassada em lotes de R$ 50 mil (em dinheiro vivo). Outra forma de pagamento era a destinação de percentuais sobre o valor do faturamento da obra. Numa das interceptações telefônicas, há um acerto para pagar um valor entre “2% e 2,5%” para determinado agente político.

Principais Personagens

Os pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.

O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvidas nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina.

Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.

A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.

No final da sessão, Stela afirmou que a CPI continua aberta para que os envolvidos nas fraudes apresentem suas explicações. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul).

*Edição e grifos deste blog

Casablanca

Frank Sinatra - As Time Goes By

Uruguai

Pepe Mujica vence no Uruguai

Da BBC Brasil - O ex-guerrilheiro e ex-ministro de Agropecuária José “Pepe” Mujica, de 74 anos, foi eleito presidente do Uruguai, em votação ocorrida no domingo.

Na madrugada desta segunda-feira, segundo o jornal uruguaio El País, com 92,84% das urnas apuradas, Mujica tinha 53,2% dos votos, enquanto seu rival no segundo turno, o ex-presidente Luis Alberto Lacalle, tinha 42,7%.

No discurso da vitória, em Montevidéu, Mujica defendeu a “unidade” do país. “Companheiros, (que não haja) nem vencidos nem vencedores. Nós apenas elegemos um governo, que não é dono da verdade. Meu reconhecimento aos homens que representam o Partido Nacional, o Colorado, o Independiente, compatriotas, todos”, disse.

Sob chuva e vento, Mujica discursou ao lado do vice-presidente-eleito, Daniel Astori, para uma multidão que levava bandeiras com as cores da coalizão partidária Frente Ampla, que integram. “Companheiros, o mundo está ao contrário. Vocês deveriam estar aqui no palanque, e nós aí, aplaudindo vocês”, afirmou Mujica ao público de seguidores.

Ele agradeceu ao atual governo do presidente Tabaré Vázquez, do qual foi ministro, e que registra altos índices de apoio popular. “Obrigado, Tabaré, porque ganhamos pela honra deste governo. (Faremos) a continuidade deste governo”, destacou.

Mujica agradeceu ainda “aos irmãos da América Latina” e declarou: “Os que representam bem, mal ou regularmente as esperanças frustradas de um continente que tenta se juntar como pode - argentinos, chilenos, brasileiros, venezuelanos, bolivianos. Todos nos telefonaram, para nos dar um abraço. Obrigado, irmãos”, discursou o presidente eleito.

Oposição

Mujica pediu “desculpas” aos adversários no segundo turno da corrida eleitoral, caso ele tenha se excedido nas palavras. “Se em algum momento meu temperamento de combatente me fez falar demais, peço desculpas”.

Pouco antes do discurso de Mujica, o candidato da oposição, Lacalle, reconheceu a derrota e pediu a seus apoiadores “respeito” aos resultados. “Queremos parabenizar o senhor Mujica. E dizer que vamos respeitar nosso próximo presidente”, afirmou.

Tabaré Vázquez telefonou para Lacalle e esteve pessoalmente com Mujica, logo após a confirmação da vitória de seu aliado na Frente Ampla. “Temos que festejar esta demonstração de respeito e tolerância que vivemos aqui no Uruguai, como em poucos países no mundo. Agora, vou abraçar o futuro presidente e os companheiros da vida toda”, disse.

Prisão e guerrilha

Mujica é o primeiro ex-guerrilheiro a chegar à Presidência do Uruguai. Ele foi do grupo guerrilheiro MNL-Tupamaros e ficou preso durante 14 anos, antes e durante o regime militar no país (1973-1985).

Numa recente entrevista à BBC Brasil, quando perguntado sobre aqueles anos de prisão, Mujica disse: “O passado já passou. Para mim, importantes são presente e futuro”.

Ele vai liderar o segundo governo da Frente Ampla, que chegou ao poder em 2004, na eleição de Tabaré Vázquez, após 167 anos de alternância entre os Partidos Blanco e Colorado.

Mujica e Astori tomam posse no dia 1º de março de 2010. (Marcia Carmo, de Buenos Aires para a BBC Brasil).

A baixaria da FSP

Vicentinho: "A Folha foi irresponsável. Deve desculpas ao Lula e ao Brasil"

*por Conceição Lemes, do Vi o Mundo

José Vicente de Paulo, o Vicentinho, deputado federal pelo PT-SP, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ex-presidente da CUT (Central Ùnica dos Trabalhadores):

"O César Benjamin, todos nós sabemos quem ele é e do ódio que ele tem do Lula.

Maldade maior foi da Folha. Publicar uma matéria dessa sem checar, é irresponsável. A Folha deve desculpas ao Lula e ao Brasil".

***

José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é um dos irmãos do presidente Lula. Ex-dirigente sindical, foi preso político.

Viomundo – Frei Chico, você leu o artigo publicado hoje na Folha, afirmando que o Lula, quando esteve preso em 1980, teria tentado estuprar um colega de cela?

Frei Chico – É um absurdo. Um nojo. Uma baixaria. A cela do DOPS era coletiva! O Lula nunca ficou sozinho. Ele ficou preso com os demais diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo – Rubão, Zé Cicote, Manoel Anísio, Djalma Bom. Havia um banheiro só para todos os presos – e não tinha porta! O Tuma [senador Romeu Tuma, na época era diretor do DOPS] está vivo. Pergunte a ele!

Viomundo – Que explicação você dá para tamanha baixaria?

Frei Chico – Eles [a oposição] estão desesperados. Não estão medindo as conseqüências. Perderam a compostura. Perderam a decência humana. Parte da imprensa partiu para a baixaria total. Você viu o que a mídia fez com o Chávez, na Venezuela? Ela foi toda para cima dele. Aqui, vão tentar aquilo ou pior.

Viomundo – Tem a ver com a eleição de 2010?

Frei Chico – Só tem. Parte da elite brasileira não se modernizou e não aceita que o Lula faça o seu substituto. Vai para o vale tudo.

*Fonte: http://www.viomundo.com.br

(Edição e grifos deste blog)

Artigo da FSP: Tendler desmente Benjamin

Tendler: "Só um débil mental não viu que era piada do Lula"

Bob Fernandes (Terra Magazine) escreve:

César Benjamin, 55 anos, é ex-preso político e um dos fundadores do PT. Na sexta-feira, 27, Benjamin escreveu um artigo na Folha de S. Paulo e acusou o hoje presidente Lula de ter revelado, em 1994, uma tentativa de estupro dele, Lula, contra um "menino do MEP". Tentativa que teria acontecido em 1980, quando o então líder sindical Lula esteve preso por 30 dias, e na mesma prisão, com o jovem da organização de esquerda que já não existe, o MEP. César Benjamin cita, em seu texto, uma testemunha, "um publicitário brasileiro que trabalhava conosco cujo nome também esqueci".

O "publicitário" é o cineasta Silvio Tendler, que em 1994 trabalhou na campanha de Lula à presidência da República. De início, afirma Tendler:

- Ele diz não se lembrar de quem era o "publicitário", mas sabe muito bem que sou eu. Eu estava lá e vou contar essa história...

Sobre os fatos e a acusação, gravíssima, o cineasta, o documentarista Silvio Tendler conta o que viu e o que recorda daquele almoço em meio à campanha presidencial de 1994:

- Era óbvio para todos que ouvimos a história, às gargalhadas, que aquilo era uma das muitas brincadeiras do Lula, nada mais que isso, uma brincadeira. Todos os dias o Lula sacaneava alguém, contava piadas, inventava histórias. A vítima naquele dia era um marqueteiro americano. O Lula inventou aquela história, uma brincadeira, para chocar o cara...só um débil mental, um cara rancoroso e ressentido como o Benjamin, guardaria dessa forma dramática e embalada em rancor, durante 15 anos, uma piada, uma evidente brincadeira...

Silvio Tendler (foto) já fez cerca de 40 filmes, entre curtas, médias e longas-metragens. Além de vários prêmios é detentor das três maiores bilheterias de documentários na história do cinema brasileiro: "O Mundo Mágico dos Trapalhões" (1 milhão e 800 mil espectadores), "Jango" (1 milhão de espectadores) e "Anos JK" (800 mil espectadores).

Na 33ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, neste 2009, Silvio Tendler lançou o documentário "Utopia e Barbárie", no qual trabalhou durante 19 anos. Dentre os personagens ouvidos pelo documentarista mundo afora, o general vietnamita Vo Nguyen Giap, que derrotou os exércitos francês e americano. "Giap, o maior general do século XX", segundo o cineasta.

Na conversa que se segue, o documentarista Silvio Tendler recorda a história da história de Lula e o "menino do MEP".

Terra Magazine - Silvio Tendler, é você o publicitário citado por César Benjamin no artigo na Folha de S.Paulo?

Silvio Tendler - Eu mesmo, em pessoa.

Você estava lá? Você, o Lula, o César Benjamin, o publicitário Paulo de Tarso e o tal marqueteiro dos Estados Unidos?

Na verdade eu não me lembro é do César Benjamin lá no almoço (...) e, sim, o publicitário que ele diz não lembrar era eu. E ele, se estava lá, sabe e se lembra que era eu; não tinha mais três publicitários na campanha, portanto ele sabe que era eu quem estava lá...mas eu não sei se ele estava, não me lembro, de verdade, se ele tava na sala. Ele agora diz não se lembrar do "publicitário" porque sabe que eu não iria corroborar essa maluquice, até porque eu vi, testemunhei, a quantidade de erros, de bobagens que ele cometeu durante a campanha...

Ele, César Benjamin?

Ele, Benjamin...por exemplo: já tava tudo perdido, um dos poucos apoios que o Lula ainda tinha depois daqueles erros de ataques da campanha ao Plano Real, era o da Igreja. E de repente o César resolveu botar como pauta do dia o quê?

O quê?

O aborto! Só isso. Esse cara montava e desmontava os programas como se fosse um expert em comunicação... e não era. Me lembro de outra história dele. Tinham inventado uma legislação casuística, criada para segurar o Lula, que tinha feito aquelas caravanas pelo Brasil. Não podia ter imagem externa em movimento... então fizemos um video-clip, eu e minha ex-mulher, a jornalista Tânia Fusco. Ela fez o texto, e eu, com as fotos dele na caravana e outras imagens, fiz, fizemos um clip, uma biografia do Lula a partir de fotos...

E aí?

Aí fui dar aula no Rio de Janeiro por dois dias, o comando da campanha era em São Paulo, e quando voltei o clip estava desfigurado pelo gênio da comunicação. Onde havia poesia o César colocou chavões do tipo "arrocho salarial"...

Por quê?

Porque se acha um gênio, melhor do que todo mundo... peguei meu boné e fui embora pro Rio...

E o César?

Ele continuou com suas trapalhadas. E quinze anos depois ele segue em campanha, agora contra o Lula diretamente. Ele atrapalhou o Lula em 94 e segue tentando atrapalhar o Lula.

Ok, esses detalhes à parte, você estava à mesa do almoço no dia da tal conversa do Lula?

Eu estava lá, sentado à mesa. Eu sou o publicitário "anônimo" que estava lá. O Lula, um cara que foi brincalhão durante toda a campanha, mesmo quando já tava tudo perdido. Eu até pensava "esse cara passa a noite pensando em como sacanear os outros", porque todo dia tinha uma piada, um brincadeira, uma vítima de gozação... nesse dia o Lula queria chocar o tal marqueteiro americano...

O James Carville era...

O James Carville tinha sido contratado para ajudar na campanha do Fernando Henrique e nós tínhamos o nosso americano também. O Lula brincava: "O americano do Fernando Henrique fez a campanha do Bill Clinton, o nosso americano fez a campanha do Daniel Ortega" (NR: Ex e atual presidente da Nicarágua). Bem, o Carville já tinha ou tava sendo mandado embora da campanha do FHC e a campanha do Lula também ia despachar o "nosso" americano.

E o que aconteceu?

...e aí, nesse dia, o Lula, claramente num clima de brincadeira, tava a fim de sacanear, de chocar o americano com essa história dele "seco" na prisão, todos na mesa, nós todos, sabíamos que aquilo era uma brincadeira, era gozação, sacanagem, e imaginando como seria se fosse traduzido pro cara...

Você tem, teve então a certeza de que era uma brincadeira? Não teve e não tem nenhuma dúvida?

Nenhuma. Era claro, óbvio que era uma brincadeira, mais uma piada, mais uma gozação do Lula, nenhuma dúvida. E além disso a história, a cena toda não teve de forma alguma esse ar, essa dramaticidade que o César enfiou nesse texto melodramático. É incrível essa história... todos sabíamos que aquilo era uma brincadeira, como tantas outras feitas durante a campanha...

As tais "conversas de homem"...

Nem era esse clima "conversa de homem", era brincadeira, pura gozação, nenhuma responsabilidade, nunca, nunca com esse tom de "confissão" que o Benjamin fez parecer que teve. E você acha que se isso fosse, soasse verdadeiro, todos nós não ficaríamos chocados? Todos ali da esquerda, com amigos presos, ex-presos e tudo mais, você acha que nós ouviríamos aquilo com tom de verdade, se assim fosse ou parecesse, e não reagiríamos, não ficaríamos chocados?

Na sua opinião, que conhece os personagens dessa história, o que aconteceu?

O César Benjamin guardou ressentimentos por 15 anos para agora despejar todo esse rancor. Ele pirou com o sucesso do Lula. Ele transformou uma piada num drama, vai ganhar o troféu "Loura do ano".

O Paulo de Tarso estava lá?

Estava. E estava o americano... pensa só uma coisa: você acha que o Lula, logo o Lula, tão pouco esperto como ele é, em meio a uma campanha presidencial, vai chegar na frente de um gringo que ele mal conhecia, um gringo que vai voltar pro país dele e contar tudo o que viu, você acha que o Lula vai chegar pra um gringo que nunca viu, na frente de testemunhas, e vai contar que tentou estuprar alguém? É, foi óbvio, evidente, que aquilo era gozação, piada, brincadeira, sem nada desse drama todo do Benjamin de agora... rimos e ninguém deu a menor importância àquilo...

Você, um cineasta, um documentarista que viveu a cena, relembrando-a quadro a quadro, o que verdadeiramente pensa, o que diria hoje?

O Lula adorava provocar... era óbvio para todos que ouvimos a história, às gargalhadas, que aquilo era uma das muitas brincadeiras do Lula, nada mais que isso, uma brincadeira. Todos os dias o Lula sacaneava alguém, contava piadas, inventava histórias. A vítima naquele dia era o marqueteiro americano. O Lula inventou aquela história, uma brincadeira, para chocar o cara... como é possível que alguém tenha levado aquilo a sério?

Então...

Isso não tem, não deveria ter importância nenhuma. Só um débil mental, um cara rancoroso e ressentido como o Benjamin, guardaria dessa forma dramática e embalada em rancor, durante 15 anos, uma piada, uma evidente brincadeira...

*Fonte: Terra Magazine
http://terramagazine.terra.com.br/

***
Nota do blog: O sr. César Benjamin saiu do PT em 1995. Filiou-se após ao P-Sol. Foi candidato à vice-presidente da República na chapa de Heloisa Helena, em 2006. Após a eleição, também desfiliou-se desse partido. (Júlio Garcia)

Musiqueiro

Leonel Gomes - Romance Musiqueiro

Canta, canta a voz do musiqueiro

num rancho de santa fé

Lume, a peiteira do preparo

no rosilho pangaré

Branca, a bombacha de dois panos

que pro baile acomodei

Uma facha e o pala colorado

que no ombro descansei


Trago um raio de lua

no cabo da minha prateada

e uma flor pra uma morena

no meu jaleco bordada

Na estampa de vaqueano

trago serena a mirada

e um negaceio na dança

logrador da madrugada


Chora, a cordeona três hilieiras

num rasguito bem marcado

Dança, o Ataliba com a Maria

num romance cadenciado

Grita, um paisano lá na copa

pelo vinho já golpeado

Brilha, o olhar de uma morena

junto ao canto arrinconado

Chora...a cordeona chora...


Encosta o rosto, morena

bem na flor do meu jaleco

e sonha com a primavera

que adoçou nosso rincão

E no volteio da sala

no compasso alpargateado

vou charlando do teu lado

jurando meu coração


Quantas vezes, meu amor

florecita do rincão

pela voz do musiqueiro

quis cantar minha paixão

A cordeona que ressonga

nesta noite de luar

fez um céu do teu sorriso

pra minha alma se abrigar

pra minha alma se abrigar


Letra: Rogério Ávila
Música: Leonel Gomes

Eleições no Uruguai

Campanha eleitoral termina no Uruguai com Pepe Mujica à frente de Lacalle

MONTEVIDÉU, Uruguai — AFP - O ex-guerrilheiro José 'Pepe' Mujica (foto) e o ex-presidente liberal Luis Lacalle encerraram nesta quinta-feira suas respectivas campanhas para as eleições presidenciais do próximo domingo no Uruguai, num momento em que as pesquisas de opinião apontam para uma vantagem do primeiro.

A poucas horas do início do silêncio eleitoral, que começa à meia-noite desta quinta, as chapas Mujica-Danilo Astori, da coalizão governista de esquerda Frente Ampla (FA), e Lacalle-Jorge Larrañaga, do Partido Nacional (PN, centro-direita), apostam suas últimas fichas antes de fechar definitivamente a campanha.

A FA recolhe alimentos não perecíveis para as famílias afetadas pelas inundações que atingem o norte do país, e realiza um ato político no centro de Montevidéu com um estandarte da coalizão (vermelho, azul e branco) de vários metros de extensão. Além disso, organiza uma mobilização na Playa Ramírez, a poucas quadras do centro, com dançarinos de tango e fogos de artifício incluídos.

O PN, por sua vez, se concentra na Plaza Independencia, na capital, para um ato público, que começa com o oferecimento de uma coroa de flores ao prócer uruguaio José Artigas em um monumento que o homenageia.

O fim da campanha presidencial neste segundo turno parece refletir o estado de ânimo dos dois adversários: de um lado, domina na FA uma sensação de triunfo, enquanto os dirigentes do PN, apesar de afirmarem que "ainda não é tarde demais" e apostarem em uma "revolução silenciosa", sabem que, como disse o próprio Lacalle, no partido "somos todos velhos amigos da derrota".

De fato, as pesquisas divulgadas nas últimas horas, antes da proibição, não deixam espaço para muitas dúvidas.

O instituto Factum indica 50% das preferências para a chapa Pepe Mujica-Astori, contra 41% para a dupla Lacalle-Larrañaga, com 9% de indecisos.

Projetando os indecisos, a Factum calcula que os candidatos da FA devem receber entre 51% e 52% dos votos no domingo, contra 44%-45% para os concorrentes do PN, e entre 3% e 5% de votos brancos e nulos.

"Parece claro que nós não temos grandes expectativas nem incertezas sobre o que se pode esperar no domingo", disse o cientista político Oscar Botinelli, diretor da Factum.

O instituto de pesquisas Cifra, por sua vez, estima 49,7% dos votos para Mujica-Astori e 41,7% para Lacalle-Larrañaga, enquanto conta os indecisos em 5,1% e os brancos e nulos em 3,5%.

Em sua projeção de resultados, o diretor da Cifra, Luis Eduardo González, dá 51% para Mujica-Astori e 45,4% para Lacalle-Larrañaga, com 3,6% dos votos em branco ou nulos. (por Yanina Olivera)

*Edição e grifos deste blog

Novo conselheiro do TCE

Deputado Marco Peixoto (PP) irá mesmo para o TCE

Oposição entende que o deputado pepista não tem os requisitos necessários nem preparo para ocupar o cargo

Porto Alegre - RS - Mesmo sem o domínio do conhecimento exigido para exercer o cargo, o deputado Marco Peixoto (PP) foi indicado por governistas para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A decisão tomada na Comissão de Finanças segue para votação em plenário. Ele deverá ocupar a vaga do ex-presidente, João Luiz Vargas, que pediu aposentadoria. Os deputados Adão Villaverde e Daniel Bordignon, do PT, apresentaram por escrito voto contrário porque, para ocupar o cargo, é necessário ter conduta ilibada e conhecimentos técnicos. Os petistas voltaram a defender mudanças de critérios para essa escolha e métodos objetivos para a arguição do candidato. Na sabatina, Peixoto foi evasivo, mostrou despreparo e deixou vários questionamentos sem respostas.

A arguição de Marco Peixoto iniciou por volta das 10h desta quinta-feira (26), em sessão especial da Comissão de Finanças. O deputado Villaverde pediu vista ao processo. A reunião foi encerrada por volta das 13h e retomada às 16h, após a sessão plenária. Em menos de uma hora, a base aliada aprovou a indicação. Peixoto não respondeu, por exemplo, a pergunta do deputado Bordignon sobre quem seria o “campeão”, se teria recebido livro, diploma, homenagem que não constam no seu currículo e que foram temas tratados na CPI da Corrupção.

Peixoto também não soube responder, com suas próprias palavras, a indagação de Villaverde a respeito do conceito de presunção de inocência e de conduta ilibada. Também silenciou sobre os excessivos gastos do governo Yeda Crusius com publicidade, sobre a não aplicação dos mínimos constitucionais na saúde e na educação e sobre os critérios do TCE em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como a sabatina visa a aferir o conhecimento do candidato, Bordignon pediu a Peixoto que respondesse sem consultar a assessoria. “A sociedade tem o direito de saber sobre o conhecimento específico do indicado”, frisou.

Os petistas perguntaram a Peixoto sobre sua posição em relação a inexistência de vínculo institucional do TCE ao Poder Legislativo. Outro ponto abordado diz respeito às necessárias mudanças na legislação para a indicação de conselheiros ao TCE capazes de permitir que técnicos possam disputar o posto e não apenas ex-deputados.

O controle público do Tribunal também foi pautado pelos petistas, que entendem ser este um instrumento de combate à corrupção, de aperfeiçoamento da análise de custos e de desempenho das entidades administrativas. Villaverde e Bordignon frisaram que o controle interno no Tribunal poderia evitar fraudes como as que ocorreram no Detran, quando a Fatec e a Fundae foram contratadas sem licitação, abrindo uma porta para o desvio de verbas públicas para bolsos particulares.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado encaminhou documento aos deputados, alertando que a aposentadoria de Vargas ainda não foi homologada, portanto, não há a vaga. O pedido de aposentadoria apenas foi publicado no Diário Oficial do Estado. Bordignon ratificou os requisitos da Constituição Federal para a ocupação do cargo. Pela lei, o postulante deve ter mais de 35 anos de idade, conduta ilibada e conhecimentos financeiros, de administração pública, jurídicos e contábeis.

De acordo com projeto de resolução 01/2009, protocolado em fevereiro por Villaverde e Raul Carrion (PCdoB), propondo alterações nos artigos 223 e 224 do Regimento Interno da AL, a sabatina deve incluir, entre os arguidores, com direito à manifestação, na sessão especial, representantes do TCE, da Secretaria Estadual da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual, de órgãos autárquicos da classe dos advogados, dos contadores, dos economistas e dos administradores, bem como de outras entidades e pessoas interessadas.

O Projeto de Resolução expande este regramento para outros indicados averiguados pelo Legislativo, como diretor do sistema financeiro do Estado e integrantes de agências de regulação de serviços estaduais. (Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul)

*Edição e grifos deste blog

**Foto: Marco Peixoto recebe a gov. Yeda Crusius e correligionários em sua chácara, em Santiago (Jornal Expresso Ilustrado)

Ramilonga

Vitor Ramil - Ramilonga

A corrupção no RS

Edição Extra do Jornal JÁ traz dossiê sobre corrupção

A corrupção no Rio Grande do Sul é o tema de capa da edição de novembro do Jornal JÁ que está circulando desde o final de semana.

A reportagem traz um resumo dos casos recentes e um histórico das CPIs no legislativo estadual – desde 1947, já foram 139 comissões parlamentares de inquérito, média de duas por ano em seis décadas.

Segundo o jornal, estão em andamento no judiciário gaúcho mais de 200 Ações Civis Públicas ajuizadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual.

A maior dessas ações, envolve a fraude em dois contratos para a construção de onze subestações de energia da CEEE, ocorrida em 1987, durante o governo Simon, e que em valores corrigidos chega a R$ 800 milhões, quase 20 vezes o prejuízo causado ao Detran/RS, conforme apuração da “Operação Rodin”, que incriminou 39 pessoas.

A fraude na CEEE, que resultou numa Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE em fevereiro de 1996, é também um dos mais antigos processos envolvendo lesão ao patrimônio público em andamento no judiciário gaúcho.

O processo já tem 110 volumes e corre em segredo de justiça, ainda em primeira instância. “Caiu o mito do Estado menos corrupto”, diz uma das manchetes desta edição.

A empresa JÁ Editores, que publica o jornal, foi condenada a indenizar a viúva Julieta Rigotto, mãe do ex-governador Germano Rigotto e do empresário Lindomar Vargas Rigotto, por causa de reportagem publicada em 2001 sobre a morte do empresário, que foi assessor da Diretoria Financeira da CEEE e um dos principais implicados na CPI.

Jornal JÁ – Edição Extra

Onde encontrar em Porto Alegre

CENTRO

Banca do Julio – Mercado Público

Banca do Leandro – Largo Glênio Peres

Banca das Apostilas – Borges de Medeiros c/ Sete de Setembro

Banca do Clovão – Borges de Medeiros, 915, c/ Fernando Machado

Banca do Paulo – Andrade Neves c/ Borges de Medeiros

Banca da Alfândega – Praça da Alfândega, Andradas c/ Caldas Jr

Miscelânia Sáskia – Fernando Machado, 806 (ao lado de um Zaffari)

CIDADE BAIXA

Banca da República – Rua da República c/ Av. João Pessoa

BOM FIM / SANTANA

Palavraria – Vasco da Gama, 165 (tele-entrega pelo 3268-4260)

Tabacaria Braz – Venâncio Aires, 1137, em frente ao HPS

Banca Folhetim – Jacinto Gomes c/ Venâncio Aires

Locadora Mondo Vídeo – Jerônimo de Ornellas, 531, c/ Santa Therezinha

Mercado Zerbes – Jacinto Gomes, 463

INDEPENDÊNCIA

Av Independência, em frente a 375, perto do Colégio Rosário

MOINHOS DE VENTO

Revista & Chocolate – Padre Chagas, 330

NA CIDADE: Nosso pessoal está na rua. Acompanhe a colocação do jornal nas bancas. Peça ao seu jornaleiro! Telefone da Editora: (51) 3330-7272

Fonte: sítio do Jornal Já! http://www.jornalja.com.br/

>*Nota: A irrestrita solidariedade do blog ao jornalista Elmar Bones e à todo o bravo pessoal do Jornal Já!

Honduras: Obama decepciona

Garcia: Obama decepcionou com sua política externa

Brasília/DF - Agência Brasil - O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse hoje (24) que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decepcionou com sua política externa. Garcia criticou as posições assumidas por Obama no que se refere à crise em Honduras, ao debate sobre mudanças climáticas e à falta de atenção à América Latina.

“Até agora, há um certo sabor de decepção, que nós esperamos que se reverta”, afirmou Garcia, depois do almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente da República Tcheca, Václav Klaus, no Palácio Itamaraty.

Para Garcia, Obama passa por dificuldades em decorrência de questões da política interna norte-americana, o que afetaria sua atuação no cenário internacional. No entanto, o assessor da Presidência fez severas críticas ao governo dos Estados Unidos por legitimar a realização das eleições hondurenhas, no próximo domingo (29).

“Achamos lamentável que se queira limpar um golpe do Estado num país que vivia em estado de sítio”, disse Garcia. “É uma postura equivocada dos Estados Unidos. Os Estados Unidos poderiam ter usado outra postura”, afirmou Garcia

Em relação à crise em Honduras, o governo brasileiro defende a restituição do poder ao presidente deposto, Manuel Zelaya – que está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa há dois meses com mais um grupo de correligionários. Só depois, segundo interlocutores do presidente Lula, haveria ambiente para a realização de eleições no país.

De acordo com Garcia, não há possibilidade de as eleições no próximo domingo, em Honduras, serem realizadas em clima de tranquilidade. “Não transcorrerão em clima de tranquilidade”, afirmou o assessor.

Marco Aurélio Garcia ressaltou que há outros erros na condução da política externa norte-americana, como as discussões sobre as mudanças climáticas. “Os Estados Unidos não estão entregando praticamente nada”, disse ele. “O presidente Obama está enfrentando uma situação interna difícil ”, afirmou Garcia, justificando eventuais dificuldades do governo norte-americano.

Porém, Garcia reiterou que a relação entre o Brasil e os Estados Unidos é boa e não sofre abalos. “Podemos ter uma relação com os Estados Unidos”, afirmou. “A política externa brasileira não é de confronto”, destacou Garcia. Ele lembrou, no entanto, que o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, costuma dizer que a falta de atenção do governo norte-americano pode ser percebida tarde demais por Obama.

“Quando os Estados Unidos olharem para a América Latina poderão chegar à conclusão de que estão olhando tarde demais”,afirmou Garcia, repetindo o raciocínio de Amorim. “Isso não é um problema para a América Latina. É um problema para os Estados Unidos.” (por Renata Giraldi, da Ag. Brasil)

*Edição e grifos deste blog

'O filho do Brasil'

*Trailer oficial do filme 'Lula, o filho do Brasil', que estréia em janeiro/2010.

RS: CPI divulga novos áudios

LIGAÇÕES (MAIS QUE) PERIGOSAS

Áudios mostram articulação de agentes públicos e privados para garantir aprovação do aumento de impostos

Porto Alegre/RS - Quatro áudios inéditos foram exibidos na CPI da Corrupção nesta segunda-feira (23) a pedido do deputado Daniel Bordignon (PT). Interceptadas pela Polícia Federal em outubro de 2007, três gravações revelam diálogos travados entre o deputado estadual Marco Peixoto (PP) e o ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel. O último dos áudios mostra uma conversa entre Maciel e o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas. Nos diálogos, há referências a uma reunião com a governadora Yeda Crusius, a um acerto com o ex-presidente do TCE João Luiz Vargas e a uma conversa com o “campeão”, que teria sido identificado como o presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem/RS, Athos Cordeiro.

Além disso, os diálogos falam de um livro que seria entregue depois de uma suposta homenagem que seria conferida a Peixoto pelos serviços prestados. O parlamentar afirmou, de forma irônica, que teria recebido “o diploma de honra ao mérito, grau de comendador...alto grau”. Mais adiante, há referências de que Maciel também seria “homenageado”.

No último áudio exibido, João Luiz Vargas contou a Maciel que conversou com o campeão, mas que não recebeu “os livros prometidos”. Maciel recomendou que o ex-presidente do TCE não desse “folga para ele”.

Na avaliação de Bordignon, a conversa em linguagem cifrada – homenagem, diploma de honra ao mérito e livros – revela a forte articulação de agentes públicos para usufruírem do apoio financeiro de um determinado sindicato para tentarem garantir a aprovação do projeto de aumento de impostos, apresentado pela governadora Yeda Crusius no final de 2007.

Para o deputado, as gravações fragilizam o movimento de parlamentares governistas com o propósito de assegurar a vaga aberta pela aposentadoria de João Luiz Vargas no TCE para o deputado Marco Peixoto, um dos interlocutores das conversas grampeadas pela PF. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

*Edição e grifos deste blog

Debate

*Dia 26/11, em Porto Alegre (clique no cartaz para ampliar)

Eleições do PT

PED: divulgados resultados parciais no RS

O PT/RS anunciará o resultado final do PED 2009 (Processo de Eleições Diretas) no Estado na quarta-feira (25), na presença do presidente estadual Olívio Dutra, que no momento se encontra em agenda no Uruguai, em apoio a candidatura de José Mujica, que disputa o segundo turno a presidência da República, pela Frente Ampla.

O partido vem recebendo os resultados através de fax e e-mail das várias regiões do Estado. Devido ao problema de falta de luz e nas linhas telefônicas, causados pelos temporais, a agilidade no recebimento do resultado final ficou comprometida. A direção do partido informou que só irá divulgar os números finais do PED 2009 quando totalizar a apuração dos boletins de urna dos 420 municípios que realizaram as eleições diretas do PT.

Agora à tarde a Secretaria de Organização do partido divulgou os números apurados até às 17h30min desta segunda-feira (23), relativos às votações obtidas pelos candidatos a presidecia do PT Estadual. Com 279 municípios apurados, dos 384 que realizaram o Processo de Eleições Diretas de 2009, com um total de 22.974 votos válidos, o resultado é o seguinte:

Raul Pont - votos 11.784 = 51,29%
Marcel Frison - votos 9.110 = 39,65%
Jorge Branco – votos 1.808 = 7,87%
Marcelo Carlini – votos 272 = 1,18%

Porto Alegre terá 2º turno em 6 de dezembro

Adeli Sell e Carlos Todeschini disputarão o 2º turno em dezembro

O comando do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre será disputado entre os vereadores Adeli Sell e Carlos Todeschini no segundo turno das eleições diretas da sigla. O resultado definido neste domingo (22/11), por cerca de 3,4 mil votantes, contabilizou em primeiro lugar Carlos Todeschini com 39,86% (1.265 votos) e em segundo, Adeli Sell com 32,86% (1.043 votos). O segundo turno do PED acontece no dia 6 de dezembro.

Resultado final da eleição do PT/Poa:

Presidência do PT Municipal:

Carlos Todeschini - 1.265 votos - 39,86%
Adeli Sell - 1.043 votos - 32,86%
Rodrigo Oliveira - 549 votos - 17,3%
Adroaldo Corrêa - 148 votos - 4,66%
Rodrigo Maroni - 145 - 4,57%
Tiago Maciel - 24 votos - 0,76%

*Com os sítios do PT/RS e PT/Poa

2 Poemas

Poema da Necessidade

É preciso casar João,
é preciso suportar António,
é preciso odiar Melquíades,
é preciso substituir nós todos.

É preciso salvar o país,
é preciso crer em Deus,
é preciso pagar as dívidas,
é preciso comprar um rádio,
é preciso esquecer fulana.

É preciso estudar volapuque,
é preciso estar sempre bêbedo,
é preciso ler Baudelaire,
é preciso colher as flores
de que rezam velhos autores.

É preciso viver com os homens,
é preciso não assassiná-los,
é preciso ter mãos pálidas
e anunciar o FIM DO MUNDO.

***

O enterrado vivo

É sempre no passado aquele orgasmo,
é sempre no presente aquele duplo,
é sempre no futuro aquele pânico.

É sempre no meu peito aquela garra.
É sempre no meu tédio aquele aceno.
É sempre no meu sono aquela guerra.

É sempre no meu trato o amplo distrato.
Sempre na minha firma a antiga fúria.
Sempre no mesmo engano outro retrato.

É sempre nos meus pulos o limite.
É sempre nos meus lábios a estampilha.
É sempre no meu não aquele trauma.

Sempre no meu amor a noite rompe.
Sempre dentro de mim meu inimigo.
E sempre no meu sempre a mesma ausência.

Carlos Drummond de Andrade

PT

PT ELEGE NOVAS DIREÇÕES NESTE DOMINGO

Petistas de todo o Brasil vão às urnas neste domingo (22) para escolher os novos dirigentes do partido para o período 2010-2012. As eleições acontecem em mais de 4 mil municípios, nos quais 1 milhão e 350 mil filiados estão aptos a votar para as direções locais, estaduais e nacional.

O PT é o único partido do Brasil que escolhe seus dirigentes pelo voto direto do filiado. Concorrem à presidência nacional do partido seis candidatos: Iriny Lopes (Chapa Esquerda Socialista), Markus Sokol (Chapa Terra, Trabalho e Soberania), José Eduardo Cardozo (Chapa Mensagem ao Partido), Geraldo Magela (Chapa Movimento: Partido para Todos), José Eduardo Dutra (Chapa O Partido que Muda o Brasil) e Serge Goulart (Chapa Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo).

As eleições acontecem nos diretórios municipais ou zonais onde a pessoa é filiada. Como em PEDs anteriores, haverá uma urna especial em Brasília para os petistas que trabalham na capital federal.

No RS concorrem à sucessão de Olívio Dutra os candidatos Jorge Branco, Marcel Frison, Marcelo Carlini e Raul Pont. A votação vai das 9h às 17h. (com os sítios do PT Nacional e Estadual)

A gente vai levando...

Vinícius, Toquinho, Tom e Miúcha - Show antológico
realizado em Milão/Itália - 1978

Dia da Consciência Negra

Lula assina titulação de terra para quilombolas de 14 Estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participam nesta sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, de cerimônia de assinatura de 29 decretos para titulação de terras de comunidades quilombolas.

Os decretos alcaçam comunidades de 14 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A cerimônia de assinatura será em Salvador (BA), em ato público na Praça Castro Alves.

De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.

Também será lançado o Selo Quilombola, marca atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País, como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.

Educação

Outras atividades marcam a data, como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto da parceria entre SEPPIR, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN).

Iniciado em 2004, o projeto está apoiado na Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Por meio do novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase do projeto, que inclui ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção e distribuição de novos conteúdos. (Por Agência AL)

PED

ADELI SELL PARA PRESIDENTE DO PT DE PORTO ALEGRE

'Estamos vivendo um período de importantes desafios para o PT. Este PED é, além de um momento para a radicalização da democracia interna no partido, uma oportunidade de constituirmos uma gestão que dê conta de devolver à sociedade porto-alegrense um partido fortalecido como sempre fomos.'

No próximo domingo, 22 de novembro, ocorrerão as eleições internas (o PED - Processo de Eleições Diretas) do Partido dos Trabalhadores. Na oportunidade serão eleitos os diretórios zonais, municipais, estaduais e o Diretório Nacional, bem como seus respectivos Presidentes e os delegados e delegadas ao IV Congresso Nacional do partido que ocorrerá no ano vindouro.

O vereador Adeli Sell (foto), fundador do PT, ex-Secretário Geral do partido no Estado, ex-Secretário Municipal do governo da Frente Popular, atualmente na sua quarta gestão como vereador da capital dos gaúchos, é um dos candidatos à Presidente do PT de Porto Alegre. Adeli lançou recentemente um Manifesto em seu blog, explicando os motivos de sua candidatura e convidando os companheiros e companheiras a engajarem-se na campanha. Leia a seguir:

"Apoiado e incentivado por vários petistas, me candidato a suceder o companheiro Danéris na Presidência do PT de Porto Alegre. Não se trata de vontade personalista, mas de convicção que meus quase trinta anos de militância no PT me dão condições de dirigir o partido, mesmo neste momento de dispersão política e militante e profundas e marcantes dificuldades materiais.

Este é mais um desafio para alguém que, há trinta anos, como professor e militante, contribuiu para que os trabalhadores da construção civil fizessem a sua maior e mais ousada greve por melhores condições de trabalho e salários dignos. Apesar de jovem, há já alguns anos estava na militância social, participando do Partido dos Trabalhadores desde seu nascedouro.

Tenho a mesma disposição, ousadia e coragem para assumir esta nova tarefa de quando assumi todas as outras, no passado. Sempre fui e continuarei sendo um militante dedicado às causas da democracia, da participação, da busca do bem comum.

Sei que teremos que bater de porta em porta para encontrar filiados que se afastaram. São aqueles que criticam nossas políticas e formas de organização, e por isso abandonaram os núcleos de base e deixaram de valorizar as setoriais. Que veem nas direções partidárias apenas representantes de mandados, onde não há espaço para filiados que não estejam alinhados com parlamentares; com gestores que não se alinham às grandes tendências do Partido.

Isto não será feito apenas por mim. É um processo ousado de inclusão de todos e todas nas mais variadas instâncias e espaços que temos ou que iremos criar. Tenho a convicção de que juntos iremos buscar alternativas para nossas lacunas; nada será estranho ou indiferente para mim, pois buscarei abrir espaços para muito trabalho compartilhado.

Por isso, convido a todos para essa retomada solidária, na busca de trilhas que nos conduzam de volta ao Piratini e ao Paço Municipal; que nos reconcilie com os mais variados segmentos sociais e nos coloque em dia com todas as pautas e agendas de demandas sociais, políticas e institucionais.

Um forte abraço do

Adeli Sell"

***

*Nota: O titular do blog manifesta seu apoio irrestrito, solidário e militante ao bravo amigo e companheiro Adeli Sell nessa caminhada pela - urgente e necessária - reoxigenação e democratização do PT. Sua história de lutas, coerência, combatividade e lucidez o qualificam para assumir e enfrentar os desafios inerentes à essa enorme responsabilidade partidária. (Júlio Garcia)

STF

O STF DECIDE QUE DESPERDIÇOU 10 MESES

Celso Lungaretti escreve:

No primeiro julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu não respeitar a decisão do Governo Federal, que já concedera refúgio humanitário a Cesare Battisti.

Ao invés de arquivar o processo de extradição italiano, como ditava a Lei do Refúgio e balizava a jurisprudência, resolveu mandar ambas para o espaço e meter o bedelho em prerrogativa do Executivo.

No segundo julgamento, também por 5x4, aprovou o pedido de extradição formulado pelo Governo da Itália.

No terceiro julgamente, ainda por 5x4, decidiu que lhe cabe apenas verificar se há empecilhos para a extradição, cabendo a decisão final ao presidente da República.

Ou seja, o STF dá sinal verde para a extradição, mas quem bate ou não o martelo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No meio de tanto blablablá empolado, parece ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira.

Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.

Tudo que aconteceu depois foi inútil. E um perseguido político ficou mais dez meses na prisão à toa, por obra e graça de alguns ministros do Supremo, justiceiros no mau sentido.

Isto, claro, supondo-se que Lula se mantenha coerente com a posição assumida em janeiro, quando defendeu seu ministro da devastadora pressão da Itália e da imprensa entreguista brasileira (que escreveu, neste episódio, uma de suas páginas mais infames, tudo fazendo para colocar o Brasil na condição de capacho da Itália).

Em boa hora Anita Leocádia, com sua dignidade exemplar, enviou mensagem a Lula, "na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás".

Ela subscreveu a carta de Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional dos EUA, qualificando de "linchamento" a perseguição rancorosa a Battisti em dois continentes, mobilizando recursos astronômicos e, no caso brasileiro, com ostensivo desrespeito à nossa soberania.

E é mesmo linchamento o único termo cabível nessas circunstâncias.

No julgamento desta quarta-feira (18), os linchadores não se conformaram com a derrota final e tudo fizeram para virar a mesa e embaralhar as cartas. Queriam porque queriam atrelar Lula ao tratado de extradição com a Itália.

Mas, a firmeza dos ministros Eros Grau e Marco Aurélio de Mello (principalmente) frustrou a chiadeira típica de maus perdedores.

O primeiro, inclusive, desabafou: o presidente pode até descumprir ou denunciar o tratado, se assim decidir. Responderá por seus atos.

O que não pode é o STF querer aprisionar Lula numa camisa de força, pois isto transformaria o Judiciário num Super-Poder, acima do próprio Executivo.

De resto, fica a esperança de que o voto do ministro Carlos Ayres de Britto tenha feito desabar toda a estratégia dos linchadores.

Pois a decisão apertadíssima dá todo direito a Lula de não seguir uma maioria formada única e tão somente por causa de pusilanimidade do ministro Dias Toffoli.

Vale abrir um parêntesis.

Na véspera do segundo julgamento, os senadores Eduardo Suplicy e Inácio Arruda, o Carlos Lungarzo e eu estivemos no STF para entregar a cada ministro um memorial do Lungarzo, comprovando com fartura de provas que a Itália praticara torturas e incidira em aberrações jurídicas nos anos de chumbo.

No caso dos demais ministros, preferi ficar quieto. Não tinha afinidade com eles, no máximo simpatia pessoal pelo Joaquim Barbosa e o Marco Aurélio.

Quando chegou a vez de Toffoli, resolvi falar-lhe como companheiro, dizendo que, na luta contra a ditadura, aprendera a conhecer processos como o de Battisti, meras montagens que as autoridades elaboravam e faziam presos políticos corroborarem.

Percebendo a expressão de tédio do Toffoli, conclui que não era companheiro nem cultuava os valores de um companheiro. Não passava de um carreirista em busca do sucesso.

Não deu outra.

E agora, graças à sua omissão, o presidente Lula será obrigado a desagradar um dos lados, com evidente prejuízo político.

Mas, dando o merecido chute no traseiro italiano, apenas repetirá o que Sarkozy fez, sem que o mundo desabasse sobre ele.

Se resolver sacrificar um injustiçado à razão de Estado, vai provocar uma cisão no seu partido, que poderá ser fatal para quem tem como candidata à sucessão uma ex-militante da luta armada.

Além de ver voltada contra si a metáfora que recentemente fez sobre Judas.

Prefiro acreditar que ele tomará a única decisão digna neste caso.

*Celso Lungaretti é jornalista, ex-preso político durante a ditadura militar. É editor do blogue Náufrago da Utopia

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

'Eu quero uma pra viver'

Cazuza - 'Ideologia'

Metrô, versões e omissões

Barbeiragem de Fogaça faz Porto Alegre perder o metrô
Projeto do traçado inicial é um completo equívoco

Cristóvão Feil escreve:

A imprensa direitista de Porto Alegre está dando a sua versão sobre o metrô da Capital. Ontem, o prefeito José Fogaça (PMDB) recebeu um redondo não em Brasília. O metrô não tem condições de sair antes da Copa de 2014.

A versão da mídia pode ser resumida pelo que disse ontem à tarde, por volta das 15h, na rádio Gaúcha, o locutor Lasier Martins. Segundo o veterano radialista - uma espécie de voz-do-dono da RBS - "[...]desmancha-se de uma vez por todas essa ilusão que vinha a ser mantida há tantos meses, portanto, o governo federal não vai ajudar ao tão ambicionado metrô de Porto Alegre e tudo aquilo que temos ouvido nos últimos anos não passa de uma engambelação, de uma ilusão, principalmente eleitoreira, o governo federal não tem ou não pode ou não quer as obras do metrô até a Copa do Mundo." [...]

Dito isto, praticamente um veredicto de autoridade, o locutor Martins colocou no ar o senador Paulo Paim (PT-RS). Este, incapaz de oferecer um contraponto ao irrecorrível julgamento do revoltado locutor rebessiano, limitou-se a discorrer - de forma queixosa - sobre o seu demagógico projeto de aumento irreal aos aposentados e pensionistas da previdência.

Hoje, os jornais lamentam a negativa do metrô, mas não informam os motivos do governo federal para fazê-lo. Semeando confusão, querem fazer acreditar que há uma má vontade do governo da União ou uma "engambelação para fins eleitorais" como se referiu o locutor da rádio Gaúcha. O argumento é anêmico, não resiste a um sopro de pulga: como se explica que uma negativa pode visar vantagens eleitorais?

A verdade é a seguinte, no que se refere ao metrô de Porto Alegre: o traçado inicial é um completo equívoco, uma "barbeiragem", como diz o governador Serra a respeito de suas próprias obras cadentes, não atende a exigência básica de um projeto urbanístico de cunho eminentemente social, qual seja, o de atender o conjunto da população em tempo integral e sem prazo de validade. Proposto pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, gestão José Fogaça, o projeto inicial do metrô vai do Mercado Público, no Centro, ao estádio Beira-Rio, na avenida Padre Cacique, portanto, ao contemplar somente o público do futebol, por mais prioritário que este possa ser, exclui liminarmante áreas mais densas e usuários do transporte público coletivo com demandas mais importantes e permanentes do ponto de vista social, econômico e ambiental.

Assim, é relevante que o locutor da Gaúcha e os jornais direitistas apontem as suas baterias de críticas em outra direção, mais precisamente mirando o Paço Municipal de Porto Alegre, gabinete do prefeito José Fogaça. Com a disposição equivalente a de um tropeiro de lesmas, Fogaça perde o metrô, mas quem sai prejudicado é a população de Porto Alegre.

*Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blogue Diário Gauche
http://www.diariogauche.blogspot.com/

CONFECOM

Confecom: um debate inédito

*Por Ivar Pavan

O país finalmente vai dar um passo importante para a consolidação da democracia. Realiza em dezembro um encontro que atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira e a uma necessidade urgente para a atualização da regulamentação da comunicação. A Conferência Nacional de Comunicação, realizada desde os municípios e estados brasileiros, compilará a opinião e as necessidades da população sobre o tema que nunca teve a chance de debater.

Quando o presidente Lula se elegeu, esse debate fazia parte de suas propostas, mas as tentativas de tocar neste ponto sensível da sociedade invariavelmente esbarravam em alguns setores da sociedade.

Durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, Lula convocou a Conferência. Agora, no mesmo sentido, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convoca a Conferência Estadual de Comunicação para os dias 17 e 18 de novembro, no Teatro Dante Barone.

O tema da comunicação tem grande relevância no país. Cada brasileiro consome, em média, mais de sete horas por dia assistindo à televisão, ouvindo rádio, navegando na Internet e lendo livros ou periódicos. O cidadão se informa, se educa e passa seu tempo consumindo produtos de comunicação. Analisando sob este viés, é fácil concluir que uma sociedade realmente livre depende de meios de comunicação eficientes e justos.

Na Conferência, devemos focar nossos esforços para garantir a participação da sociedade civil por meio de seus fóruns, na discussão da elaboração da lei geral de comunicação de massa, assegurando a descentralização, a universalização, a democratização e o controle social da comunicação.

Durante a Confecom, serão indicados os delegados - do poder público, setor empresarial e movimentos sociais da categoria - e as teses que representarão o Estado na Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Brasília.

Se por um lado vivemos em uma democracia, com eleições livres por outro, é inegável que a manutenção desta democracia se faz com liberdade e livre acesso às informações de qualidade e com credibilidade. Para que isso aconteça, é imperativo que a sociedade civil tenha participação nas tomadas de decisões e na elaboração das políticas de comunicação. A Conferencia Estadual de Comunicação é o fórum apropriado para esta discussão tão pertinente para nosso Estado e país. Não podemos perder a oportunidade de fazer este debate.

*Ivar Pavan é deputado estadual (PT) e Presidente da Assembleia Legislativa do RS

(Fonte: sítio PTSul)

'Ninho de irregularidades'

Rodoanel paulista: desastre num gigantesco ninho de irregularidades

São Paulo/SP - Obra mais destacada entre aquelas que emolduram as peças de propaganda do Governo José Serra (PSDB), o rodoanel de São Paulo é também um dos maiores alvos de suspeitas e de denúncias de instituições fiscalizadoras como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. Para essas instituições, o rodoanel é como um gigantesco ninho de superfaturamento e irregularidades de todo o tipo.

Na noite da última sexta-feira, por conta de uma ou de mais de uma das dezenas de irregularidades já apontadas, três vigas de um viaduto de 680 metros, em construção no trecho sul, desabaram sobre a Rodovia Régis Bittencourt esmagando três veículos e ferindo três pessoas. O Governo Serra aponta como provável causa do desastre alguma falha na construção, no tombamento ou no transporte das vigas. Suspendeu as obras por duas semanas, mas manteve o prazo final para 27 de março – pouco antes da provável renúncia de Serra para disputar a Presidência da República.

A investigação que apontará a(s) causa(s) imediata(s) do acidente foi confiada, pelo governador, ao Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), ao Instituto de Criminalística e à Dersa – que administra e fiscaliza a obra, executada, no lote do trecho sul em que ocorreu o acidente, por um consórcio formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Junior e Carioca Engenharia.

É precisamente sobre as relações da Dersa com as construtoras do rodoanel que recaem as suspeitas e as denúncias já apresentadas pelo TCU e o Ministério Público. Dessas relações já resultou, por exemplo, a assinatura de aditivos de R$ 265 milhões aos contratos originais. O de valor mais alto – R$ 10 milhões – favoreceu presidente as empreiteiras do trecho em que desabaram as vigas de 85 toneladas, 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura.

Em setembro, por exigência do Ministério Público Federal baseada na conclusão de duas auditorias do TCU, a Dersa e os consórcios que constróem o trecho sul assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não celebrar mais nenhum termo aditivo e modificativo. Os aditivos que haviam assinado até então implicavam no pagamento de serviços adicionais e extracontratutais que permitiam acelerar o ritmo das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente.

TCU apontou 79 irregularidades

Como se não lhe bastassem os ajustes frequentes de preços ao longo da execução da obra, o consórcio quis baratear custos e, para isso, alterou materiais e o projeto da obra.

Pelo projeto básico, o consórcio deveria, por exemplo, usar fundações de concreto conhecidas como tubulões para sustentar os vãos livres dos viadutos do trecho sul do rodoanel. Mas os construtores trocaram esse material por duas mil vigas pré-moldadas, mais baratas – como as que desabaram poucas horas depois de instaladas.

A troca de material usado na construção, contudo, foi apenas uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União, em 29 de setembro, com base em duas auditorias feitas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.

O TCU apontou também o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Os auditores do tribunal constaram ainda que estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Ao executar a obra, no entanto, o consórcio usou menos vigas do que as previstas, em mais de um lote da obra.

As mudanças ocorridas nos lotes de obras, segundo o TCU, produziram indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras, que totalizaram R$ 184 milhões. Ainda segundo o tribunal, foi reduzida a quantidade de material de construção usado na obra, mas os preços repassados ao governo estadual foram mantidos. O sobrepreço identificado nos cinco lotes varia de 29,4% a 111,5%.

O relatório do Tribunal de Contas da União também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. A medição passou a considerar os avanços físicos da obra, em vez de se basear nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. A mudança inviabilizou a medição quantitativa dos principais serviços, porque impede calcular se os pagamentos feitos refletem o que foi projetado e executado.

O tribunal constatou ainda que a Dersa pagou serviços de escavação de rocha para todos os lotes, até julho, mas apenas num lote o serviço era realizado.
Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses federais – R$ 1,2 bi dos R$ 3,6 bilhões orçados para a construção dos 61 quilômetros do trecho sul.

Um acidente por ano

A queda do último dos 136 viadutos do trecho sul do rodoanel é o terceiro desastre ocorrido, nos últimos três anos, em grandes obras de engenharia executadas em São Paulo.

Em 2007, sete pessoas morreram quando se abriu uma cratera no canteiro de obras do metrô.

Em 2008, desabou um trecho do viaduto em construção do Expresso Tiradentes, antigo fura-fila. (do sítio do PT Nacional)

'Muda OAB'

Entrevista com Leonardo Kauer, candidato à pres. da OAB/RS

Nesta segunda-feira, dia 16/11, ocorrem as eleições para a nova direção da OAB/RS. O advogado Leonardo Kauer (foto) concorre pela chapa 3, tendo como candidata à vice a advogada Mônica Montanari. Segundo consta na apresentação da chapa 3, de oposição, "o Muda OAB é um movimento de advogados e advogadas que se constituiu em 2003, diante da compreensão que tinham em comum de que a Ordem precisava de uma renovação substancial, eis que os grupos políticos que vinham, e ainda vêm se alternando no poder da entidade, em pouco ou nada diferiam". Leia a seguir entrevista com candidato à presidência da OAB/RS, Dr. Leonardo Kauer Zinn, pela chapa 3 - Muda OAB:

Pergunta - Quem é Leonardo Kauer?

Resposta - Sou um advogado, de 35 anos, casado com a advogada Lúcia Helena, pai de João Pedro e Betina, graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em direitos humanos pela mesma instituição. Milito na advocacia privada nas áreas de direito público.

P - Por que a advocacia?

R - É preciso responder antes "por que o direito?". O direito nos possibilita compreender o mundo, a sociedade em que vivemos. A advocacia é uma profissão que requer sensibilidade, conhecimento, organização e, sobretudo, muita dedicação. É apaixonante porque por meio dela intervimos, de forma qualificada, nessa realidade, para a realização da justiça, e porque isso implica necessariamente assumir uma posição, de onde se fala, em favor de quem se fala.

P - Que dificuldades enfrentaste no início do teu exercício profissional?

R - De uma maneira geral, o bacharel em direito não possui formação que o auxilie a se tornar um empreendedor. Essa é uma carência que deve ser suprida pelas próprias faculdades e pela Ordem, com ações específicas. No meu caso, que não tinha parentes advogados, tive de constituir minha própria clientela, administrar uma estrutura e torna-la produtiva, me posicionar em um mercado extremamente competitivo, ao passo em que a precarização da advocacia ganhava contornos mais e mais acentuados. Não me considero exatamente um desbravador, mas acredito que a OAB poderia, e ainda pode, auxiliar, de fato, na inserção dos novos profissionais no mercado da advocacia.

P - Como surgiu o movimento "Muda OAB"?

R - O movimento "Muda OAB" surgiu em 2003, para mudar a Ordem, a partir da compreensão que a entidade somente poderia cumprir as suas finalidades institucionais – defender as prerrogativas de nosso exercício profissional, bem assim propugnar pela afirmação do Estado Democrático de Direito e os direitos humanos – à medida que o conjunto de advogados e advogadas nela pudesse se expressar e se fazer representar. Isso evidentemente implica uma ruptura com o pensamento autocrático daqueles que têm se alternado na administração da Ordem.

P - Como avalias as últimas gestões da OAB/RS?

R - Sob o ponto de vista da democracia e da pluralidade, que são os pressupostos da transparência e da participação, nada há de novo. Não existe democracia efetiva na OAB ou respeito aos princípios republicanos, ela é meramente formal. É a democracia da República Velha.

P - E a atual gestão?

R - Suponho que seja proba, mas não passo dessa suposição. Não digo tampouco que não o seja. O que ocorre é que, se eu efetivamente não posso controlá-la, seria leviana qualquer afirmação em sentido diverso. Digo, com todas as letras, que não me contento, tão-somente, com balanços, balancetes, prestação de contas informais ou auditorias privadas. Quero um controle cuja legitimidade seja inquestionável.

P - Como assim?

R - O suposto ajuste fiscal e a realização de obras são insuficientes. A grandeza da Ordem, reconhecida na nossa história, não reside em um prédio bonito. Ela está relacionada, sim, as suas finalidades institucionais. Nenhuma obra de maior efeito que seja substitui a democracia, ou tem sentido na sua ausência. Nossa maior obra será abrir a OAB aos advogados e advogadas, para que possam nela se expressar e possam ser orgulhar do seu passado e do seu presente.

Fonte: http://www.mudaoab.com/leonardo.php?categ=A

*Edição e grifos deste blog

Minha Guitarra Suavemente Chora

George Harrison - While My Guitar Gently Weeps

(The Concert for Bangladesh - 1971)

Cesare Battisti

BATTISTI ANUNCIA GREVE DE FOME E ENTREGA SUA VIDA NAS MÃOS DE LULA

O jornalista Celso Lungaretti, editor do blog Náufrago da Utopia, escreve:

Detido em março de 2007 e mantido em prisão ilegal e arbitrária nos últimos dez meses, com o Supremo Tribunal Federal abusivamente ignorando que o Governo brasileiro já lhe concedeu o direito de viver em liberdade no nosso país, o escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti não aguentou mais: entrou nesta sexta-feira (13) em greve de fome, na penitenciária da Papuda (DF).

Por meio do senador José Nery (PSOL/PA), Battisti encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta em que explica a sua decisão:

"Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte. Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei a minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver".
A mensagem, que já se encontra em mãos do secretário geral da Presidência Luiz Dulci, faz menção ao passado militante de "muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro". Pois, sendo comprovadamente inocente dos crimes que lhe imputam, Battisti atribui a perseguição encarniçada que a Itália lhe move à tentativa de criminalização dos movimentos sociais que tiveram origem nas primaveras de 1968.

E faz um apelo dramático a Lula:

"Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro".

Chega-se, assim, à etapa que os movimentos de apoio a Battisti tanto temiam e tentaram evitar: a da colocação de sua vida em grave risco.

Pois, não só como partidário de sua causa, mas como jornalista com credibilidade a preservar, afirmo: Cesare irá até o fim. (...)

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

Colômbia

Tragédia colombiana

*Por Frei Betto

A UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) enfrenta um impasse diante da teimosia do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de ampliar a instalação de bases usamericanas no território de seu país. Os demais presidentes estão contra. Preferem preservar a soberania e a independência da América do Sul.

Na reunião de Bariloche, em agosto, o presidente Lula bem argumentou: se desde 1952 as tropas estadunidenses não conseguiram erradicar o narcotráfico na Colômbia, por que agora estariam aptas a fazê-lo?

Funcionam na Colômbia três Estados paralelos: a guerrilha das FARC, o narcotráfico e os grupos paramilitares, criados supostamente para combater os dois primeiros. Desde 1991, cerca de 2.500 sindicalistas foram assassinados naquele país, 500 sob o governo de Uribe. Os paramilitares puxam o gatilho, mas quem os financia são empresas nacionais e transnacionais.

A Coca-Cola sofre processo judicial por ter apelado aos paramilitares para reprimir atividades sindicais, entre 1992 e 2001, que resultaram na morte de sete sindicalistas. A Chiquita Brands, exportadora de banana, admitiu ter financiado o grupo terrorista Autodefesa da Colômbia. A Dyncorp foi acusada de contaminar com substâncias tóxicas lavouras de pequenos agricultores na fronteira entre Colômbia e Equador, visando a erradicação do plantio de coca. Tais fatos têm impedido que o governo dos EUA, empenhado na investigação dessas empresas, realize o grande sonho de Uribe: assinar o tratado de livre comércio entre os dois países.

A empresa Drummond, com sede no Alabama, explora minas de carvão e é acusada de ordenar o assassinato, por mãos de paramilitares, de três dirigentes sindicais. Ela extrai da Colômbia mais de 16 milhões de toneladas de carvão/ano. Seu faturamento anual está calculado em US$ 500 milhões, graças ao trabalho de 3.000 mineiros remunerados a US$ 2,5/hora.

A Justiça de Atlanta acusou a empresa de acobertar os assassinos dos sindicalistas colombianos e condenou a empresa, baseada numa lei de 1789, promulgada para punir ações de pirataria e crimes cometidos fora do território dos EUA. O processo correu sob segredo de Justiça, mas a mídia de Alabama pressionou e, agora, sabe-se que Rafael García, ex-chefe do departamento de informática do DAS (Departamento Administrativo de Segurança), órgão máximo da segurança do Estado colombiano, preso por haver destruído informações sobre os narcotraficantes de seu país, revelou as conexões entre parlamentares e funcionários comprometidos com os paramilitares.

García confessou que pouco antes do assassinato dos sindicalistas presenciou uma reunião entre o presidente da filial colombiana da Drummond e o chefe paramilitar que controlava a região. Viu quando o empresário entregou ao paramilitar US$ 200 mil para assassinar os sindicalistas. Contou ainda que os paramilitares usavam barcos da Drummond para transportar cocaína à Europa e Israel.

Favorecer na Colômbia um terceiro mandato de Uribe é sacramentar a corrupção e a impunidade.

*Frei Betto é escritor, autor de "Cartas da Prisão" (Agir), entre outros livros.

Fonte: Correio da Cidadania

Eleições na OAB/RS

Movimento Muda OAB - Chapa 3

* No próximo dia 16 de novembro, segunda-feira, acontecem as eleições para a nova direção da OAB/RS. O advogado Leonardo Kauer concorre pela chapa 3, tendo como candidata à vice a advogada Mônica Montanari. Segundo consta na apresentação da chapa 3, de oposição, "o Muda OAB é um movimento de advogados e advogadas que se constituiu em 2003, diante da compreensão que tinham em comum de que a Ordem precisava de uma renovação substancial, eis que os grupos políticos que vinham, e ainda vêm se alternando no poder da entidade, em pouco ou nada diferiam".

* A chapa 3 tem meu apoio irrestrito. Além da plataforma e da composição da chapa, que considero da melhor qualidade, o Dr Leonardo Kauer Zinn é um jovem advogado atuante, lúcido, combativo ... e meu amigo e ex-colega da Casa Civil. Trabalhamos juntos durante dois anos, sob a liderança do companheiro Flávio Koutzii, chefe da Casa Civil durante o saudoso governo Olívio Dutra, da Frente Popular, antes de eu integrar a Secretaria Especial do Interior (SEI), criada a partir da Subchefia para Assuntos do Interior da Casa Civil. A SEI foi extinta durante o (nada saudoso) governo Rigotto (PMDB).

***

Advogado Leonardo Kauer, candidato da Chapa 3, envia e-mail ao blog

Grande Julio Garcia!

Que prazer ter notícias tuas e saber que contamos com teu apoio.
Agradeço, em meu nome e em nome dos demais companheiros da chapa, a ajuda (vamos precisar).

Forte abraço

Leonardo Kauer
Cand. à Presidente da OAB/RS
Chapa 3 - Muda OAB

***

*Para quem quiser se informar melhor sobre as propostas, o endereço do sítio da Chapa 3 - Muda OAB é : http://www.mudaoab.com/index.php

Ne Me Quitte Pas

Maysa canta 'Ne Me Quitte Pas', de Jacques Brel

TCE

PT propõe critérios para indicação de conselheiros

Com o direito de indicar quatro dos sete membros do conselho do Tribunal de Contas do Estado, até agora a Assembleia Legislativa não tem critérios claros para nortear a escolha dos nomes. O que tem prevalecido são os lobies de parlamentares aspirantes ao cargo que, diante da abertura de uma vaga, fazem circular abaixo-assinados em apoio ao próprio nome. Nesta quinta-feira (12), o líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, projeto de resolução que estabelece como regra para as indicações do Legislativo o rodízio entre as quatro maiores bancadas da Casa. “Nossa intenção é estabelecer um critério transparente e democrático, que substitua os acordos firmados a portas fechadas”, justificou o deputado.

Não é a primeira vez que o PT tenta tornar o processo de indicação menos opaco. No ano passado, o deputado Raul Pont (PT) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional, reduzindo a representação da Assembleia para dois conselheiros e deixando as outras duas vagas para serem preenchidas por funcionário do quadro do TCE. Sem o apoio da maioria, a proposta não tramitou. “O ideal é o conteúdo da PEC. No entanto, sabemos que, com a atual composição do parlamento, ela não irá prosperar. O que apresentamos hoje não é o melhor, mas é factível e representa um grande avanço em relação à prática em vigor”, assinalou Bohn Gass.

O projeto de resolução apresentado pelo líder petista proíbe que bancadas que já contem com conselheiro no TCE façam nova indicação.

Articulação em andamento

O presidente da Assembleia Legislativa disse que a proposta deverá seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, para o plenário. “Esperamos que seja aprovada. A nova regra tem a similaridade com o rodízio da presidência da Casa, estabelecendo uma ordem sequencial entre as quatro maiores bancada”, analisou.

Com a notícia da aposentadoria do conselheiro João Luiz Vargas, já começou a mobilização em torno da próxima indicação da Assembleia Legislativa. Já circula na Casa abaixo-assinado em apoio ao deputado Marco Peixoto, do PP, partido que já conta com representação no Conselho do TCE. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

*Grifos deste blog