Classes e luta de classes: mercantilismo

Por Wladimir Pomar*

O desenvolvimento da agricultura e do artesanato feudal, tanto na China quanto na Europa, criou monarquias feudais ricas e desembocou num intenso comércio, tanto de âmbito regional quanto internacional. No interesse de aumentar as riquezas da realeza, várias monarquias passaram a proteger o comércio desenvolvido a partir de cidades, em especial litorâneas, contrapondo-se às taxas cobradas pelos senhores feudais à circulação dos comerciantes e de suas mercadorias.

Por volta dos séculos 12 e 13 de nossa era, Veneza e Gênova, então duas cidades-Estados independentes  do Mar Mediterrâneo, já haviam apoiado as cruzadas religiosas contra o domínio sarraceno no Oriente Médio e expandido seu comércio até o Império Bizantino e a Ásia Menor. As invasões tártaras e mongóis já haviam desbravado os caminhos que ligavam o Oriente ao Ocidente da Eurásia, dando lugar à chamada rota terrestre da seda. Os suecos, por sua vez, haviam atravessado os territórios eslavos de norte a sul, ligando o Mar Báltico ao Mar Negro. E as cidades comerciais germanas negociavam intensamente no Mar Báltico.

No Oriente, chineses e indianos já desenvolviam seu comércio marítimo no Pacífico oriental e no Índico. A essa altura, os chineses já estavam avançando rapidamente em invenções técnicas que lhes permitiam realizar a navegação oceânica e chegar à costa oriental da África e ao sul da Península Arábica. Os árabes, em especial, desenvolviam um intenso comércio com produtos da China e da Índia para a Península Ibérica, introduzindo na Europa não só os tecidos, porcelanas, chás e especiarias produzidas naqueles reinos, mas também vários dos inventos chineses e indianos, a exemplo da álgebra, do número zero e da pólvora.

Quanto mais o comércio se desenvolvia, mais intensos se tornavam a competição e os conflitos entre cidades mercantis, a exemplo das guerras entre as cidades da Liga Hanseática e as cidades dinamarquesas, e entre Gênova e Veneza. Acirrava-se também a luta de classes entre comerciantes e senhores feudais, e entre estes e as monarquias que apoiavam os comerciantes. Ao mesmo tempo, emergiam movimentos que apresentavam características nacionais, a exemplo da guerra de independência portuguesa contra a monarquia espanhola.

A independência portuguesa representou também a primeira aliança formal entre um Estado monárquico e sua classe comercial. Ela se deu em torno de um projeto mercantil para estruturar uma nação, tendo por base a exploração de riquezas de outros povos através da navegação oceânica. No final do século 14, a revolução de Avis não só expropriou grande número de senhores feudais, proibindo-os de trabalhos manuais, como libertou inúmeros servos, tendo em vista a constituição da força de trabalho necessária para as expedições marítimas.

No mesmo período, a manufatura de tecidos de lã havia se desenvolvido na região de Flandres, na Holanda. A expectativa de riquezas geradas pela criação de ovelhas e pela exportação de lã incentivou os proprietários fundiários ingleses a expulsar seus servos. Isso ocorreu através do cercamento (enclosure) das terras, da imposição do pagamento da renda da terra em dinheiro, ao invés de espécie, e da força armada. Os servos foram substituídos por criadores de ovelhas na forma de arrendamento pago em dinheiro. As terras livres e comunitárias também sofreram o mesmo processo de cercamento e expulsão dos camponeses.

Durante cerca de três séculos, a nobreza fundiária inglesa introduziu a curso forçado as relações monetárias no processo da produção pecuária de ovelhas. Ou seja, introduziu na exploração do solo as relações monetárias que até então só eram comuns na troca comercial. Seu resultado foi a emergência de uma nobreza feudal endinheirada e a expulsão, pelas ovelhas, de milhões de famílias camponesas expropriadas do principal meio de produção, o solo. Enquanto Thomas Morus, em sua Utopia, relatava ovelhas comendo homens, a rainha Elizabeth, logo a seguir, se viu na contingência de editar a primeira lei dos pobres, que transferia parte dos recursos reais para fornecer alimento às massas de vagabundos que inundaram as cidades inglesas.

Enquanto isso ocorria, na Holanda, Inglaterra e Portugal, as naus chinesas, providas de lemes, velas triangulares, cascos estanques e bússolas, não tinham concorrentes em termos de navegabilidade, velocidade, tamanho e capacidade de carga nos oceanos Pacífico e Índico. Elas intensificaram em muito o comércio marítimo da China com a Índia e com a península Arábica e, através desta, com a Europa. A tal ponto que a riqueza dos comerciantes chineses e suas atividades manufatureiras atingiram um patamar que se tornou intolerável aos senhores feudais, embora tenha elevado a dinastia Ming à monarquia mais rica de todo o mundo.

A luta entre feudais e comerciantes chineses dividiu a dinastia Ming. Esta, ao contrário da monarquia portuguesa, manteve sua fidelidade aos feudais. Proibiu o comércio marítimo, deixou sua frota ser consumida pelo fogo e pelo tempo e perdeu a oportunidade de participar nas descobertas marítimas dos séculos 15 e 16. Em meados do século 17, acabou sendo dominada pela pequena, mas militarizada dinastia feudal manchú Qing. Apesar de toda a riqueza acumulada, a China ficou presa nas malhas do seu feudalismo, com consequências que só se tornariam visivelmente desastrosas a partir de meados do século 19.

O período histórico que compreende os século 16 a 19 assistiu, assim, à expansão marítima dos reinos português, espanhol, holandês, inglês e francês sobre a África subsaariana, a Índia e outras regiões da Ásia, assim como a descoberta dos continentes americanos. Nesse processo, combinaram-se as mais esdrúxulas atividades mercantis. Primeiro, as trocas comerciais imensamente desiguais e mediadas por negociações diplomáticas e/ou canhoneiras. Depois, matanças e saques de populações inteiras, para apropriação de ouro, prata, pedras preciosas e quaisquer outros tipos de riqueza, a exemplo do pau brasil.

Paralelamente, todas as monarquias, em especial a inglesa, fizeram largo uso dos Merchant Adventurers, mais vulgarmente conhecidos como corsários, bucaneiros e piratas, para atacar, aprisionar e saquear naus de outras monarquias, transportando riquezas das colônias americanas. E todos, mas também especialmente os ingleses, dedicaram-se à caça, apresamento e transporte de peças escravas africanas para territórios de povoamento e produção em plantations agrícolas. Tudo isso misturado a colonizações povoadoras de novos territórios, tanto com populações excedentes das metrópoles, quanto com presidiários.

Na América do Norte, a colonização francesa e inglesa ocorreu com excedentes populacionais que se estabeleceram como pequenos proprietários agrícolas. No Caribe e no Brasil, as plantations açucareiras produziam com base no trabalho escravo africano, sob o comando de sesmeiros. Nas minas de algumas regiões da América do Sul foram utilizados escravos nativos.

Os diferentes métodos de exploração utilizados pelo sistema colonial permitiram transferir e acumular imensas riquezas nos reinos feudais europeus, especialmente ouro e prata, transformando-as em produtos comercializáveis e tornando-as riqueza monetária. Por volta do século 18, essa acumulação de riqueza monetária resultou em dois movimentos desconexos, que iriam marcar profundamente a futura evolução das sociedades humanas.

Na Espanha, ocorreu um brutal entesouramento, especialmente da prata explorada nas regiões que hoje constituem o México, Peru e Bolívia, causando um fenômeno monetário inflacionário até então desconhecido. Modernamente, em meados do século 20, fenômeno idêntico ocorreu na Holanda em virtude do entesouramento monetário resultante da exploração petrolífera do Mar do Norte, por isso recebendo a denominação de doença holandesa. Na verdade, tal doença não passou de variante do entesouramento espanhol dos séculos 17 e 18.

Na Inglaterra, porém, ocorreu algo diferente. Embora a riqueza acumulada tenha sido igual ou maior do que a espanhola, os comerciantes e a própria nobreza endinheirada aproveitaram a acumulação monetária para empregar no trabalho manufatureiro as grandes massas vagabundas. Libertadas brutalmente de seus meios privados de produção pela revolução agrária, iniciada no século 14, essas massas só detinham a propriedade de sua própria força de trabalho. Podiam, pois, vendê-la em troca de recursos monetários, com os quais podiam adquirir alimentos e outros meios de sobrevivência.

Foi essa situação histórica inglesa particular que deu surgimento, no interior do feudalismo, ao capital e ao trabalho assalariado massivo, embora tal relação já houvesse brotado, em pequena escala, nas manufaturas estatais romanas do século 10. Nasceu aí o capitalismo.

*Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Via http://www.correiocidadania.com.br

Biografias...

*Charge do Kayser

Entrevista com o deputado Raul Pont (PT/RS)

'A política não pode ser assim'

O Partido dos Trabalhadores realizará nacionalmente, no próximo dia 10 de novembro, suas eleições internas (o PED). Para além das candidaturas já postas, é fundamental que o debate das teses e propostas sobre os mais variados temas (conjuntura nacional e internacional, movimentos sociais, juventude, eleições e reforma política, organização do partido etc.) não sejam relegadas a um segundo plano, como tem acontecido na maioria dos lugares (nos PEDs anteriores), onde o que tem imperado é a busca de filiados para a realização do voto na véspera e no dia da eleição (práticas muitas vezes quase nada diferenciadas das utilizadas pelos partidos tradicionais nas disputas eleitorais).

Para contribuir nessa discussão (de especial interesse, supomos, dos militantes e filiados ao PT), achamos de bom alvitre trazer novamente à tona esta importante entrevista concedida (em agosto passado) pelo deputado estadual Raul Pont -  atual presidente do PT do RS -   ao sítio Sul21, cuja manchete acima ('A política não pode se assim') sintetiza seu descontentamento com o  sistema eleitoral vigente e, também, com os rumos do partido em que milita e que ajudou a fundar, o Partido dos Trabalhadores.

Leia a seguir:

Sul 21 - O deputado estadual Raul Pont (PT) anunciou, em entrevista publicada segunda-feira (26) no Jornal do Comércio, que não pretende concorrer nas eleições do ano que vem. A decisão de Pont, atual presidente do PT do Rio Grande do Sul, não significa um abandono da política. Pelo contrário, é um gesto carregado de significados, entre eles a inconformidade com a crescente influência do poder econômico na vida política brasileira, inclusive dentro do partido que ajudou a fundar e a construir. (...)

- CLIQUE AQUI   para continuar lendo (via 'O Boqueirão Online').

Lou Reed

* Lou Reed - Perfect Day (Live At Montreux 2000)

(Singela homenagem do blog ao artista ontem falecido)

Entrevista com Boaventura de Souza Santos

Sociólogo português Boaventura de Sousa Santos veio ao Brasil para o lançamento de dois livros: "Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos" e "Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento", o segundo em coautoria com a filósofa Marilena Chaui. (A seguir, confira a entrevista concedida por ele  ao jornal  FSP).

Folha - "Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos" é um título provocador. Sugere que o senhor acredita em Deus. E sugere que Deus poderia dar mais importância para os direitos humanos. É isso?

Boaventura de Sousa Santos - De fato, não. O título é provocador. Eu não me comprometo com a existência de Deus. Sou como Pascal [filósofo francês, 1623-1662]: diria que não temos meios racionais para poder afirmar com segurança se Deus existe ou não. O que podemos é fazer uma aposta: apostar se existe ou se não existe. Como sociólogo, o que penso é que há muita gente que aposta na existência de Deus e que organiza sua vida ao redor disso.

Estamos num momento de fortes movimentos sociais em todo o mundo, com protestos, muita indignação, muita revolta. Alguns desses movimentos trazem no seu interior pessoas e grupos que seguem diferentes religiões. Ou que transformam a religião e a existência de Deus no motivo da ação ou num impulso para a ação. Portanto, eu tive curiosidade de analisar. Esse fenômeno é extremamente ambíguo.

Quando surgiu a curiosidade?

Eu já tinha notado desde o Fórum Social Mundial de 2001, onde vi que havia movimentos sociais e organizações de diferentes partes do mundo com vivências religiosas, como a Teologia da Libertação e outros. Tinham uma dinâmica de grupo onde o elemento religioso, espiritual, era forte. Havia movimentos indígenas, para quem o elemento da religiosidade é sempre forte. Essa dimensão do transcendente é que me fascinou, pois eu venho de uma cultura eurocêntrica, que há muito tempo tenho criticado, mas sou filho dela, por assim dizer. Essa cultura tinha resolvido o problema através do que chamamos de secularismo, que é expulsar a religião do espaço público.

A presença da religião na política está crescendo?

A religião nunca saiu verdadeiramente da política. Temos sociedades que são laicas, mas cujos estados não são. É o caso da Inglaterra, por exemplo. E temos sociedades onde a convivência é mais laica do que outras. Tanto assim que hoje a gente faz distinção entre o secularismo e a secularidade. Secularismo é uma atitude mais radical, de deixar que a religião fique exclusivamente no espaço privado, na família, na vida. Secularidade é aquela que permite que haja expressões [religiosas] no espaço público como afirmação da própria liberdade de todos os cidadãos.

Mas é evidente, a gente sabe, a maneira com que a Europa resolveu a questão da separação da igreja e do Estado no século 17, depois de uma guerra enorme, nunca foi uma separação total. A igreja continuou a ter uma grande influência. Foi assim no esforço da colonização. Continuou com grande influência, ainda tem, nas agendas que o papa Francisco disse recentemente que são as agendas da cintura para baixo (risos), acerca das orientações sexuais, aborto, divórcio. Obviamente são questões de interesse público.

O que parece é que a crise do Estado secular trouxe uma maior presença da religião no espaço público. No mundo árabe, no mundo indiano e também no mundo ocidental. Começou a emergir nas televisões religiosas, cada vez mais e sobretudo com as correntes evangélicas e pentecostais. É uma presença pública muito mais forte, mas também um interesse em influenciar a vida pública, a vida dos Congressos, dos parlamentos. É o que acontece hoje no Brasil. (...)

CLIQUE AQUI  para continuar lendo a entrevista concedida pelo sociólogo  Boaventura de Souza Santos à FSP (via Blog do Saraiva).

Trem Das Onze

* Trem Das Onze - de Adoniran Barbosa - com Caetano Veloso e  Maria Gadú  

RS recebe mais 32 profissionais do 'Mais Médicos'

Brasileiros e estrangeiros chegaram a Porto Alegre neste sábado 
Crédito: André Ávila

Porto Alegre/RS - Correio do Povo - Mais 32 profissionais contratados pelo programa “Mais Médicos” do governo federal desembarcaram no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, na manhã deste sábado. O grupo chegou ao Estado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi recebido com flores, faixas e bandeiras {por dezenas manifestantes e} pelos ministros gaúchos de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Cada médico vai para um município diferente a partir de 4 de novembro.

Além de brasileiros, inclusive gaúchos, há médicos da Bolívia, El Salvador, Índia, República Dominicana, Cuba e Venezuela. Os profissionais passaram por cursos de acolhimento realizados em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza e Vitória. O grupo permanece uma semana na Capital para continuar com treinamento de adaptação. Todos foram aprovados pelo Ministério da Educação (MEC).

Um dos médicos é Hector Flôres, 34 anos, natural de El Salvador. Ele está formado há sete anos e atuou por seis na Venezuela em um programa similar ao Mais Médicos. “Estamos aqui para atender aos mais necessitados. Precisamos do apoio de todos, pois não estamos aqui para competir,” declarou. Flôres disse que a pobreza e a desigualdade social são características semelhantes de Brasil e Venezuela. Ele afirmou que em ambos países uma parcela da população tem dificuldade de acesso à saúde.

Na segunda-feira pela manhã, mais 70 médicos desembarcam no Rio Grande do Sul e, à noite, outros 31. No total, o Estado vai receber 133 profissionais. É o segundo do País a ganhar maior quantidade de médicos pelo programa, ficando atrás apenas de São Paulo. Já atuam no Estado 86 médicos – 31 brasileiros formados no exterior e 48 estrangeiros.

http://www.correiodopovo.com.br     *Grifos e edição final deste Blog . 

Classes e luta de classes: feudalismo

Por Wladimir Pomar*

O processo de transformação do escravismo em feudalismo ocorreu de forma generalizada na Ásia, Oriente Médio e Europa, mas não nas Américas, África e Oceania. Nestes continentes, pelo menos até o início do século 16, sobreviviam povos ainda nos estágios históricos anteriores, como o comunista primitivo, o patriarcal e o escravista.

As civilizações asteca, maia e inca já eram escravistas. Mas ao norte, no atual Estados Unidos e Canadá, viviam tribos organizadas segundo o sistema matrilinear comunitário. O mesmo ocorria entre as tribos que habitavam a Amazônia e o atual litoral brasileiro, inclusive entre aquelas que já praticavam a agricultura de coivara. Na África competiam tribos vivendo no comunismo primitivo, como os bosquímanos, com outras que haviam ingressado no escravismo, como os reinos de Abissínia, Darfur, Kaffa e Hausa. Na Oceania, os polinésios também viviam no sistema matrilinear.

As transições conflituosas do escravismo para o feudalismo, nas regiões do Oriente e do Ocidente em que ocorreram, transformaram um sem número de escravos e homens livres em servos da gleba, ao invés de servos diretos dos senhores fundiários. Isto é, ao contrário dos clientes ou servos do patriarcado, os servos feudais eram camponeses livres para produzir seus meios de vida, sendo proprietários de seus meios de produção, com exceção da terra. Porém, por pertencerem à gleba, não podiam migrar para outras terras. Por outro lado, formalmente, os senhores feudais também não podiam expulsá-los da terra a que pertenciam, mesmo em caso de venda da gleba a outro senhor feudal.

Muitos plebeus livres e escravos aproveitaram-se da situação conflituosa, que retirou parte do poder dos proprietários fundiários, para se transformarem em lavradores ou criadores livres, assim como em artesãos. Criou-se uma economia agrária que tinha os camponeses como base principal do processo produtivo, introduzindo uma transformação qualitativa no caráter da classe trabalhadora de então.

Ao contrário do período escravista, os trabalhadores deixaram de ser propriedade de homens livres. Em termos econômicos e sociais vingou a liberdade formal dos trabalhadores agrícolas e dos artesãos em relação aos senhores feudais. Eles conquistaram o direito de propriedade sobre seus meios de produção. Mas os camponeses servos eram subordinados não só à terra, mas também às várias obrigações que deviam observar diante dos proprietários ou concessionários feudais.

Essas obrigações incluíam a entrega de parcela de sua produção, no início em espécie, tanto ao senhor feudal quanto ao monarca. Incluíam, ainda, a corveia. Isto é, a prestação de trabalho gratuito nas terras ou benfeitorias do senhor feudal, ou a participação nas hostes armadas do feudo e/ou do monarca. Em várias regiões do mundo, como na Escócia, por exemplo, as obrigações também incluíam outros itens, como o direito de pernada, que constrangia as camponesas a se entregarem ao senhor na primeira noite de seu casamento. Os camponeses e os artesãos, por outro lado, eram proibidos de casar-se com pessoas alheias à sua classe social.

Na China, as guerras de transição do escravismo para o feudalismo levaram à constituição de uma monarquia feudal centralizada no século 2 antes de nossa era. Mas isso não impediu que revoluções, guerras e divisões monárquicas se sucedessem por séculos. Na Europa feudal, resultante dos conflitos promovidos pela decadência do Império Romano e pelas invasões bárbaras, por volta dos séculos 7 a 10 de nossa era, emergiu uma miríade de reinos feudais. Estes também viveram às turras por vários outros séculos, antes de alguns se unificarem nas nações atuais. Algo idêntico ocorreu na Índia, Japão, Ásia Central e Oriente Médio.

A consolidação do feudalismo, após o longo período de destruições causadas pelas guerras de transição do escravismo, foi acompanhada da recuperação da agricultura e do artesanato, do surgimento de novas técnicas, e do crescimento da população. O comércio voltou a ocupar um papel importante na destinação dos excedentes agrícolas e da produção artesanal. O Estado feudal tinha em seu ápice o rei ou monarca por desígnio divino, proprietário de todas as terras, ou apenas o maior proprietário fundiário. Sua corte era constituída pela nobreza, seja senhores de feudos cedidos pelo rei, seja de senhores proprietários de feudos menores.

Olhando-se com atenção, o feudalismo constituiu uma formação social e política conflituosa, não apenas em sua origem, mas também em seu desenvolvimento. Suas classes sociais, a nobreza, o campesinato, os artesãos e os comerciantes, mantinham relações extra-econômicas entre si, permeadas por contradições e conflitos constantes.

Os nobres viviam em constante pé de guerra com a realeza e entre si, seja para apropriar-se totalmente da riqueza gerada pelo campesinato e pelo artesanato, seja para dominar novos territórios, seja ainda para tornar-se o proprietário fundiário mais poderoso e dominar o Estado feudal. O campesinato, por sua vez, vivia em confronto com os senhores feudais, principalmente pela voracidade destes em apropriar-se das terras dos camponeses livres, de parcelas maiores da produção de camponeses servos, exigir mais corveias do que o que estava instituído nas obrigações, e praticar toda sorte de arbitrariedades. Também se chocava com os comerciantes em relação aos preços dos produtos agrícolas, que vendia a eles, e aos preços dos produtos artesanais, que comprava.

Os artesãos trabalhavam sob regras rígidas, vendo-se constantemente pressionados pelos senhores feudais e pela realeza, ao mesmo tempo em que procuravam explorar os camponeses. As atividades dos comerciantes, por outro lado, dependiam de licença real e do direito de passagem através dos feudos. Ou seja, pagavam tributos tanto ao rei quanto aos senhores feudais, numa intensidade que os transformou paulatinamente numa classe em revolta, embora explorassem os camponeses e artesãos o máximo possível.

Embora no feudalismo, como no patriarcado e no escravismo, a mobilidade social de uma classe para outra fosse extremamente difícil, isso não impediu que a luta de classes se desenvolvesse e criasse situações em que membros das classes consideradas inferiores ascendessem a classes consideradas superiores. Tanto no Oriente quanto no Ocidente, a necessidade do Estado e a luta de classes abriram brechas para tal ascensão política, social e econômica. Exemplo disso foi Liu Ban, um camponês livre que, no século 2 antes de nossa era, comandou a revolta vitoriosa contra a monarquia Qin e, após também derrotar seus aliados feudais, tornou-se o primeiro imperador da dinastia Han.

De qualquer modo, essa mobilidade pouco tinha a ver com as contradições que estavam sendo gestadas nas entranhas das próprias sociedades feudais e iriam modificar seu curso histórico, transformando as classes sociais existentes em novas classes e dando surgimento a novas formações sociais.

*Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Via http://www.correiocidadania.com.br

PED do PT - Canoas/RS

*Convite aos militantes!

Sobre os 'protestos de junho' (debate)

O desafio da esquerda (sobre os protestos de junho)

Um esquecimento dos achados mais relevantes da obra de Marx é o mínimo que se pode dizer sobre a atuação de boa parte da esquerda nos protestos de junho.

Por Fabiano Santos*

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem: não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. A frase consta do primeiro parágrafo da clássica obra de Karl Marx, O 18 Brumário de Luís Bonaparte. Segundo o genial analista político alemão, as circunstâncias são essenciais para entender o sentido e efeito das escolhas e os cursos de ação tomados pelos indivíduos e grupos sociais. Circunstâncias podem ser entendidas como um conjunto de fatores que escapam ao desígnio dos agentes da história, isto é, que não dependem de sua vontade, mas que, no entanto, serão determinantes para o resultado final do processo. Processo aqui entendido como conflito, como disputa e alianças entre indivíduos e grupos tendo em vista a defesa de seus interesses, valores, ideias e identidades.

Nada mais importante na atual conjuntura brasileira do que revisitar o ensinamento de Marx contido em sua brilhante análise de conjuntura. Na França revolucionária de meados do século XIX, classes e frações de classes, grupos e facções políticas, cada um agindo na direção de maximizar seus interesses, da conquista de seus ideias e valores mais caros, acabaram por produzir resultado não desejado por ninguém, resultado, ademais, que em nada traria de novo na vida política francesa de então: trouxe sim o retorno do déspota, do estado autoritário e do golpe como instrumento de tomada do poder. Nem o sobrenome do ditador, no caso, encerraria alguma novidade.

Por que o ensinamento é importante para o momento atual, relevante, em suma para se pensar a política brasileira neste início do século XXI? Total esquecimento dos achados mais relevantes da obra política de Marx é o mínimo que se pode dizer sobre a atuação e discurso de boa parte da esquerda brasileira, sobretudo, a partir das manifestações ocorridas em junho do corrente ano. Quando Marx, no 18 Brumário, se refere às “circunstâncias”, fator chave para o sucesso da ação política, tinha duas coisas em mente: correlação de forças e estrutura social. Uma boa estratégia política é aquela que observa seus contendores e possíveis aliados, bem como os recursos com os quais contam, sendo os atores participantes do jogo, assim como seus recursos em boa parte decorrência da estrutura social.

A estrutura social brasileira hoje é fruto do tipo de capitalismo, com forte participação do estado, que temos desenvolvido desde a revolução de 30, com suas transformações e permanências. Seus atores sociais e políticos mais importantes advêm desta trajetória, sendo qualquer agenda minimamente factível de desenvolvimento dependente em alguma medida de um comportamento cooperativo destes. O papel da política democrática, bem como o de suas instituições é exatamente o de servir de mediação dos interesses em conflito de forma a gerar pautas socialmente inclusivas e de expansão econômica, pautas que contem com boas chances de aprovação e realização.

Plausível, portanto, sustentar que a superação dos obstáculos ao crescimento e ao estabelecimento de políticas públicas eficientes de inclusão social depende da criação de contextos de cooperação e explicitação de divergências entre os principais protagonistas de cena econômica e social. É plausível também sustentar que a Constituição de 88 fornece excelentes instrumentos aos governantes para o estabelecimento de tais contextos. Se é assim, a pedagogia política que ficou das manifestações de junho não é boa. Intolerância, grito e depredação são seus instrumentos. Idealismo e voluntarismo, sua inspiração teórica. Decepção e surpresa, a continuar a tergiversação esquerdista, serão seu provável resultado.  

*Fabiano Santos  (foto) é  cientista político, professor e pesquisador do IESP/UERJ

Fonte: Carta Maior  http://www.cartamaior.com.br

Advogado

Crítica & Autocrítica - nº 96

* Na manhã desta quarta-feira, 23/10,  às 11h15, em solenidade realizada na Sede da OAB/Canoas/RS, recebi, das mãos da Drª Eugênia Reichert, Presidenta da Subseção, minha credencial de Advogado, que traz o nº 91.182

* Formei-me em Direito em 2008, tendo realizado Pós-graduação em Direito do Estado em 2010, ambos os cursos pelo UniRitter/Canoas-RS. Minha aprovação na - sempre - bastante questionada e polêmica Prova da OAB ocorreu neste ano, no X Exame de Ordem (o resultado saiu em 08 de julho). Até então com outras prioridades, acabei somente este ano focando na busca da 'carteirinha', objetivo hoje materializado.

* A Advocacia, portanto, juntamente com os trabalhos de Consultoria que já venho realizando, a partir de agora será o centro de minhas atividades profissionais. 

*Na foto acima - tirada pela minha 'madrinha' (Laís de Mattos Garcia, minha querida filha!) -, a Drª Eugênia me entrega o CD com os Estatutos da OAB. (por Júlio Garcia, especial para o Blog 'O Boqueirão Online') 

http://o-boqueirao.blogspot.com.br/

(Mini)Reforma Política

*Charge do Kayser  -  "Minirreforma"

Heróica

* Ludwig van Beethoven:  Sinfonia nº 3, op. 55  'Eroica' - Radio Kamer Filharmonie olv. Philippe Herreweghe  - Opgenomen 20 februari 2011 Concertgebouw Amsterdam

'Novo Tempo' (Coluna C&A)

Crítica & Autocrítica - nº 95

* PRÉ-SAL - O Brasil vivenciou ontem um dia histórico com a realização exitosa do primeiro leilão do Pré-Sal (campo de Libra). A futura exploração e comercialização dessa enorme riqueza natural marcará, sem dúvida, um novo tempo – tanto sob o ponto de vista econômico como geopolítico - para nosso país. A Presidenta Dilma convocou, logo após o encerramento do leilão, uma ‘cadeia nacional’ de Rádio e Televisão para comunicar o feito. 

Segundo a Presidenta,  o leilão representa um marco na história do Brasil, com um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão. Informou ainda que nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato.

Pela relevância do acontecimento -  e pelo conteúdo das palavras da Presidenta - , transcrevo a seguir parte de seu histórico pronunciamento:

 “ (...) Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida no Campo de Libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no país. Não poderia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no país, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.

Dilma explicou que todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, resultando em R$ 736 bilhões, serão investidos exclusivamente em educação e saúde. O restante dos rendimentos do fundo – R$ 368 bilhões – será aplicado no combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

“Por tudo isso, o leilão de Libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do Pré-sal. Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”. (...)

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* MANIFESTAÇÃO SANTIAGUENSE: Para quem navega na blogosfera e quer participar - ou somente informar-se - sobre os assuntos mais palpitantes e/ou polêmicos (sobretudo focados na esfera política) que rolam na ‘Terra dos Poetas’ (hehehe!), assim como debater novas idéias e alternativas para ajudar a tirar Santiago do marasmo em que se encontra, sugiro que acessem o grupo ‘Manifestação Santiaguense’  no facebook, que já conta com mais de 3.500 participantes. Vale a pena!

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* OAB: Formei-me em Direito em 2008, tendo realizado Pós-graduação em Direito do Estado em 2010, ambos os cursos pelo UniRitter/Canoas-RS. Mas minha aprovação na  - sempre - bastante questionada e polêmica Prova da OAB ocorreu neste ano, no X Exame de Ordem (o resultado saiu em 08 de julho). Então, finalmente amanhã, às 11h15, na Sede da OAB/Canoas, estarei recebendo (das mãos  da Drª  Eugênia Reichert, Presidenta da Subseção)  minha credencial  de Advogado.   E a luta  (e a vida) segue! (Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão Online’)

http://o-boqueirao.blogspot.com.br/

Pré-sal: 'Mudou a condição do jogo'

Petrobras e estatais chinesas ficam com 60% de Libra. Total e Shell arrematam outros 40%

Se as expectativas do primeiro leilão do pré-sal se confirmarem, Brasil e China iniciam a partir desta 2ª feira uma parceria estatal das mais robustas.

-CLIQUE AQUI para ler - na íntegra - o Editorial da Carta Maior sobre as consequências e possibilidades advindas do leilão hoje realizado exitosamente no RJ.

Consórcio formado por cinco empresas vence primeiro leilão do pré-sal

Rio de Janeiro – Agência Brasil - Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito de explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%.

A oferta do leilão, realizado há pouco, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), garante à União 41,65%% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa.

O mínimo de excedente em óleo foi 41,65%, conforme o estabelecido pelo edital.

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

*Fontehttp://agenciabrasil.ebc.com.br

LIBRA ... ou a Raposa e as Uvas

A hora de Libra ficar com a Petrobras, as raposas uivam para as uvas perdidas

Como o alertou o diário argentino Pagina 12, a manhã do dia decisivo para o pré-sal brasileiro está cheia de informações sobre o “fracasso” do modelo de partilha.

Na Folha, a Petrobras quer “abrir mão”, no futuro, de ter automaticamente 30% de qualquer área do pré-sal que venha a ser licitada, vejam só!

O argumento é de que fica pesado demais investir, como se o leilão de Libra não estivesse provando que, tendo petróleo como garantia, não faltam no mundo empresas de petróleo estatais, como as chineses, dispostas a financiar isso.

Não existe possibilidade de comercializar áreas de caríssima exploração, como as do pré-sal, sem certeza bastante razoável de sucesso  exploratório e em grandes volumes.

Na mesma linha, vem o Valor, dizendo que, depois do leilão é “hora de rediscutir a relação”, claro que para desfazer as regras que protegem o Brasil.

A outra “graça” é a notícia da Reuters que diz que “a Petrobras terá de desembolsar no leilão desta segunda-feira pelo menos 4,5 bilhões de reais em bônus de assinatura por uma área que já lhe pertenceu”, porque um poço da parte devolvida do bloco BM-S-4, hoje contida na área de Libra, foi devolvida à ANP.

É o contrário: o Brasil é que deu sorte desta área ter sido devolvida.

Porque ela foi oferecida a preço de banana no primeiro leilão do Governo Fernando Henrique, em 1999. A turma do genro, com a assessoria do “especialista Adriano Pires” colocou o bloco à venda por R$ 250 mil, na ocasião. Era tão barato que a italiana Agip o arrematou por R$134 milhões, pagando um ágio de nada menos que 53.564%!

Posteriormente, o bloco foi passado à Shell, com participação minoritária da Petrobras. Quem furou o poço “1-SHELL-5-RJS, fechado e abandonado, (que) está dentro dos limites da área que será licitada pelo governo”, como diz a matéria e o nome já indica, foi a competente anglo-holandesa.

A Petrobras, quando teve a seu cargo perfurar por ali, foi mais fundo e achou o petróleo.

Se alguém pode estar chorando por isso são italianos, ingleses e holandeses, porque nas copmpetentes avaliações da turma do genro Libra poderia ter sido vendida pelo preço de um apartamento de três quartos, no Rio, à época.

Palmas também para O Globo, que alerta em manchete para o “risco em alto mar” do petróleo de Libra, porque não há um plano de contingência para os poços que sequer ainda foram definidos onde serão, e como se cada um deles não fosse exigir licença ambiental, quando solicitada a perfuração.

As raposas uivam de todo o jeito para desdenhar das uvas que perderam.

Por: Fernando Brito - via Tijolaço   http://tijolaco.com.br

'Libra não é só petróleo'

Em todo mundo o discurso conservador subsiste em estado comatoso. O empenho é para injetar sobrevida ao defunto, resistir e desgastar o anseio de mudança.

Editorial da Carta Maior (Por Saul Leblon)*

Em todo o mundo o discurso conservador subsiste em estado comatoso desde o colapso da ordem neoliberal, em 2008. O empenho  é para  injetar sobrevida ao defunto, resistir e desgastar o anseio de mudança. Até que se generalize o descrédito nos partidos, na luta pelo desenvolvimento e no aprofundamento da democracia política e econômica, como instrumento de emancipação histórica e social.

A ascensão da Frente Nacional Fascista na França é um sintoma (leia a reportagem de Eduardo Febbro; nesta pág). Outro, o poder de uma falange, como o Tea Party, de empurrar até perto do abismo fiscal a nação mais poderosa da terra. São manifestações mórbidas recorrentes. Que afrontam  o anseio da mudança instalado no coração da sociedade pela maior crise capitalista desde 1929.

Quando o extraordinário acontece, as lentes da rotina já não conseguem  explicar  a vida.  A ‘redescoberta’ de Marx, analisada por Emir Sader nesta pág  (leia o blog do Emir), é um sintoma do anseio por um novo foco. É  mais que uma redescoberta intelectual. Essa é a hora em que o preconceito histórico  inoculado  contra o socialismo perde força. Até nos EUA.

Uma pesquisa feita pela Pew Research, no final de 2011, tentou medir esse ponto de mutação. Os resultados foram significativos:

a) na faixa etária entre 19 e 28 anos a menção ao ‘socialismo’  encontra receptividade favorável entre 49% dos jovens norte-americanos (entre 43% ela é negativa).

 

b) entre a população negra – açoitada pela crise - os dados são ainda mais expressivos: respectivamente 55% de aprovação ; 36%, rejeição.

c) a mesma medição, agora para  ‘capitalismo’, obteve os seguintes percentuais  nos grupos mencionados: 46% e 47%, entre os jovens; e 41% favorável e  51%  negativo, entre os negros.

A informação consta de um artigo de Michelle Goldberg, cuja íntegra será publicada  nesta página. A liquefação da agenda neoliberal e do preconceito anti-socialista não amenizam  a responsabilidade  de se erguer linhas de passagem críveis ao passo seguinte da história. No caso brasileiro, a operação envolve agravantes  de singularidade e circunstância.

Em primeiro lugar, a responsabilidade de  ser governo. Portanto, mais que nunca,  de erguer pontes que partam da correlação de força existente para superá-las, sem risco de regressão.

Em segundo lugar, os sinais de desgaste na confortável pista incremental,  pela qual o país  tem transitado  para responder  a  desafios seculares  com  avanços específicos .

Um terceiro agravante: o  crepúsculo  de um ciclo internacional de alta da liquidez e dos  preços das commodities. A inflexão externa  adiciona percalços à renovação do motor do desenvolvimento brasileiro.

Quarto,  os capitais e os grandes oligopólios não estão parados. O colapso financeiro acelerou a descentralização produtiva que define a nova morfologia  da industrialização no mundo. Travada pelo câmbio desfavorável,  a manufatura brasileira ficou de fora do novo arranjo global das cadeias  de tecnologia e  suprimento.

O país não  resgatará sua competitividade  sem recuperar o terreno perdido nessa área. A flacidez industrial  rebaixa  a produtividade sistêmica da sua economia. Com efeitos regressivos na geração dos excedentes indispensáveis à convergência da riqueza . É nesse horizonte de mutações e desafios que deve ser analisado um  acontecimentos que divide o campo progressista brasileiro. O  leilão de Libra.

A mega-reserva do pré-sal, capaz de conter acumulações equivalentes a até 13 bilhões de barris de  petróleo e gás, deve ser leiloada na próxima 2ª feira (21). Democratas e nacionalistas sinceros divergem. Petroleiros vão à greve.

 

Defende-se que a Petrobrás assuma sozinha a tarefa de extrair uma riqueza guardada no fundo do oceano que pode conter até 100 bilhões de barris.

 

A Petrobras tem o domínio da tecnologia para fazê-lo. É quem foi mais longe nessa expertise em todo o mundo.

 

Mas não dispõe dos recursos financeiros para  acionar esse trunfo na escala e no tempo imperativo. Paradoxalmente, em boa parte, porque cumpriu seu papel de estatal na luta pelo desenvolvimento. Os preços dos combustíveis no Brasil foram congelados pelo governo como instrumento  de controle da inflação. Durante anos. Sob protesto da república dos acionistas ,  cuja pátria é o dividendo. E nada mais.

Secundariamente, o leilão será feito porque o governo necessita também de recursos para mitigar a conta fiscal de 2013. Ademais do peso dos juros  no orçamento federal – exaustivamente criticado por Carta Maior - o Estado, de fato, realizou pesados dispêndios este ano e nos anteriores.

Em ações contracíclicas para impedir a internalização da crise mundial no Brasil. O conservadorismo reprova acidamente essas escolhas. Solertes entreguistas, súbito, pintam-se de verde-amarelo  em defesa da estatal criada por Vargas. A emissão conservadora alveja  o que chama de ‘ uso político da Petrobras  e da receita pública’ para financiar  ‘ações populistas’ , que não corrigem as questões estruturais  do país. A alternativa martelada  é  a ‘purga’ saneadora.

Contra a inflação, choque de juros (muito superior ao que se assiste). Contra o desequilíbrio fiscal, cortes impiedosos na ‘gastança’. Qual?  Qualquer gasto público destinado a fomentar o desenvolvimento, financiar a demanda,  reduzir a pobreza e combater a desigualdade. O ponto é: sem agir  a contrapelo dos interditos conservadores, desde 2008, o Brasil teria  hoje um governo progressista?

Subsistiria  ao cerco de 2010 contra Lula e Dilma? Ou  da terra  ‘semeada’ pela recessão e o desemprego  emergiria a colheita devastadora? José Serra, que, ato contínuo, reverteria a regulação soberana do pré-sal, como, aliás,  prometera à Chevron. O governo fez a escolha oposta.  O resto é a história dos dias que correm.

Ao decidir pelo leilão de Libra está dobrando a aposta. Qual seja:  mais importante que adiar  Libra  para um futuro de hipotética autossuficiência exploratória,  é  aceitar a participação de terceiros, mas preservar e colher, antes, o essencial. O essencial são os  impulsos industrializantes  embutidos na regulação soberana  das maiores reservas  descobertas neste século em todo o planeta.

 

Um exemplo resume todos os demais. O Brasil  hospeda  a maior  concentração de plataformas submarinas do mundo. Uma em cada cinco unidades existentes está a serviço da Petrobrás.  Em dez anos, essa proporção vai dobrar.  Assim como dobra a produção prevista de petróleo em sete anos: dos atuais  2 milhões de barris/dia para 4,5 milhões b/d.

Entre uma ponta e outra repousa a chance de a industrialização brasileira engatar  um salto tecnológico e de escala, ancorado nas encomendas  e encadeamentos  do pré-sal. Emprego, produtividade, salários e direitos sociais estão em jogo nesse salto.  A convergência sonhada entre a democracia política, a democracia social e a democracia econômica depende, em parte, do êxito desse aggiornamento industrializante da economia brasileira.

O leilão do dia 21 é um pedaço dessa aposta. Que tem a torcida adversa daqueles que não enxergam nenhuma outra urgência no horizonte do desenvolvimento brasileiro, em plena agonia da ordem neoliberal. Exceto recitar  mantras do  defunto. Na esperança de ganhar tempo para que o desalento faça o serviço sujo: desmoralizar  a política e interceptar o salto histórico do discernimento social brasileiro.

Uma  retração econômica redentora cuidaria do resto, injetando disciplina  nas contas fiscais e ordem no xadrez  político. Para, enfim, providenciar aquilo que as urnas sonegam:  devolver  a hegemonia do país a quem sabe dar ao ‘progresso’  o sentido excludente e genuflexo que ele sempre teve por aqui.

*Via http://www.cartamaior.com.br