05 fevereiro 2009

Faleceu Adão Pretto




MORREU EM PORTO ALEGRE O DEPUTADO ADÃO PRETTO (PT/RS)

O deputado Adão Pretto (PT-RS), morreu hoje às 7h50 em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 63 anos e estava internado em estado grave no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Moinhos de Vento, onde se submeteu a uma cirurgia para retirada do pâncreas. O velório está sendo realizado na Assembleia Legislativa, na capital gaúcha. O sepultamento ainda não foi marcado.

Adão Pretto foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. Ingressou no PT em 1985. No ano seguinte foi eleito deputado estadual. Em 1991, tomou posse, pela primeira vez, como deputado federal, e manteve-se no cargo, reeleito seguidamente para outras cinco legislaturas.

Adão Pretto despontou como uma liderança expressiva do movimento camponês no interior do Rio Grande do Sul, na organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), dos pequenos agricultores e na construção do Partido dos Trabalhadores. Participou das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituições ligadas à Igreja Católica. Chegou à presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miraguaí.

Na Câmara, opunha-se aos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Sua principal bandeira política foi a Reforma Agrária. Chegou a escrever um livro sobre o tema ("Queremos Reforma Agrária", Editora Vozes, 1987).

Em 1986, como deputado estadual, presidiu a CPI da Violência no Campo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para investigar os conflitos entre grandes fazendeiros e trabalhadores rurais.

O último projeto de lei do deputado Adão Pretto foi apresentado em outubro do ano passado. A proposta acaba com o pagamento de indenização compensatória nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária.

*Com a Agência Câmara e o UOL Notícias
...

**O titular do blog externa publicamente seu pesar pela irreparável perda desse grande e abnegado companheiro de lutas, combativo e coerente até o último momento de sua vida exemplar.
'Companheiro Adão Pretto: Presente!' (Júlio Garcia)

04 fevereiro 2009

Agrava-se o estado de saúde do deputado Adão Pretto






Senadores expressam solidariedade ao deputado federal Adão Pretto

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu aos senadores que orassem pela saúde do deputado federal Adão Pretto (PT-RS), submetido a uma cirurgia para a retirada do pâncreas nesta quarta-feira (4), em Porto Alegre. Suplicy informou que o deputado, pai de nove filhos, é "o membro do Congresso Nacional que mais se destacou" como solidário ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

- Então, aqui, o meu pleito a Deus e a todos para que Adão Pretto continue a ser uma pessoa produtiva, não apenas para trazer mais filhos a este mundo, mas para que a Humanidade, os trabalhadores rurais sem terra, os trabalhadores em geral, os brasileiros possam ter efetiva dignidade em nosso País - afirmou Suplicy, em nome também dos senadores Tião Viana (PT-AC) e Marina Silva (PT-AC).

Mais tarde, uma informação errônea levou o senador Paulo Paim (PT-RS) a anunciar, no Plenário do Senado, a morte do deputado Adão Pretto (PT-RS). Paim chegou a apresentar voto de pesar pelo falecimento do deputado, mas depois retificou sua informação, informando que os órgãos de Adão Pretto estavam paralisados, mas que ele ainda tinha vida.

Baseados na informação dada por Paim, manifestaram em Plenário seu pesar pelo falecimento do deputado os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Marina Silva e José Nery (PSOL-PA). Informada a tempo do equívoco, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse então acreditar em um milagre que possibilitasse a recuperação do deputado.

*Por José Paulo Tupynambá / Agência Senado

03 fevereiro 2009

Lula sobe para 84%






'COMO SE MANTER POPULAR'

A propósito dos números da pesquisa divulgados hoje nacionalmente pelo CNT/Sensus, onde o presidente Lula chegou a 84% de aprovação, a mais alta do seu mandato, Eduardo Guimarães, idealizador do Movimento dos Sem Mídia e editor do excelente blog Cidadania.com escreve - e comenta:

"Muitos ficaram surpresos com a disparada de cerca de 4 pontos percentuais na aprovação de Lula e com o crescimento moderado (mas, ainda assim, crescimento em meio a uma grave crise mundial) de quase um ponto na popularidade de seu governo revelados pela 95a pesquisa CNT-Sensus, divulgada na manhã desta terça-feira, 3 de fevereiro de 2009, mas quem lê atentamente o que escrevo e me dá crédito, tanto quanto eu não ficou surpreso e entende perfeitamente por que isso ocorreu.
Se vocês quiserem, posso fazer uma síntese aqui (de novo) das razões pelas quais Lula e seu governo melhoraram a própria popularidade enquanto a mídia diz que o mundo acabou, que Lula só era bom em tempo de bonança etc.
A elite conservadora brasileira não percebe, mas hoje é impossível esconder fatos e opiniões divergentes. Com a internet, todo mundo acaba tendo acesso a tudo, sobretudo quando milhares e milhares de pessoas de todo país saem difundindo alguma coisa.
Com o fenômeno dos blogs, a interpretação dos fatos tomou o lugar de um passado no qual as pessoas não tinham outras opiniões a partir das quais analisarem a notícia. Hoje, se centenas de milhares de pessoas em cada grotão do país que lêem sobre política ou economia sairem com um ponto de vista daqueles que, no passado, a mídia conseguia confinar, todo mundo acaba sabendo dessa opinião - cedo ou tarde.
Graças a esse fenômeno tecno-sociológico que é a internet, hoje se sabe que o Brasil, ainda que esteja sofrendo os efeitos da crise internacional, é o país que menos sofre, o que se traduz, no dia a dia das pessoas, por um número moderado de demissões enquanto que, no resto do mundo, são legiões os demitidos.
As pessoas percebem, por exemplo, que, enquanto no mundo a queda da venda de carros em janeiro de 2009 foi de quase 30%, no Brasil essa queda foi de muito menores 7%, o que fez o analista Joelmir Betting, ontem à noite na Band, dizer que o Brasil está “descolado” da crise mundial. As pessoas, aliás, percebem quando todos os organismos econômicos multilaterais dizem a mesma coisa.
As pessoas conseguem perceber que a mídia exagera ao noticiar a crise e ao criticar o governo quando o mundo inteiro e a maioria do país o elogiam. As pessoas percebem que o noticiário é negativo para elas, pois alarma seus patrões e pode fazê-los optarem por demitir. E empresários ficam zangados com a mídia porque o martelar da crise lhes prejudica os negócios.
As pessoas percebem que a mídia ataca países pobres com regimes igualmente voltados para o povo e fica do lado das grandes potências quando uns e outros têm contenciosos conosco. As pessoas percebem que, numa questão humanitária como a da Palestina, o governo fica do lado dos mais fracos e manda um emissário pressionar a potência genocida que está causando a mortandade de crianças, mulheres e velhos.
As pessoas percebem o governo repreendendo os empresários que até dois, três meses atrás ganharam os tubos e agora, diante da primeira dificuldade, já querem jogar a conta nas costas do povão e, de quebra, surrupiarem direitos trabalhistas.
Alguns não entendem como é que Lula mantém sua popularidade alta e crescendo. Não entendem como é que ele consegue resistir aos ataques de jornais, tevês e rádios, que infestam cada centímetro de nossas vidas com pessimismo e críticas ao governo. Não percebem que, para manter a própria popularidade, um governante só precisa governar para o povo".

*Cidadania.com: http://edu.guim.blog.uol.com.br/

02 fevereiro 2009

Soberania Nacional





Caso Battisti: Nota da bancada do PT na Câmara dos Deputados

Ao conceder o status de refugiado político ao escritor e militante de esquerda italiano Cesare Battisti, o ministro Tarso Genro, da Justiça, exerceu atribuição privativa que lhe é assegurada pela Constituição Federal e o fez tomando em consideração o conjunto da legislação brasileira sobre o assunto, a jurisprudência firmada pelo STF em processos semelhantes, inclusive a concessão de asilo a outros cidadãos italianos que também participaram de ações armadas na década de 70. O ministro praticou um ato inerente à soberania nacional. Isso é da melhor tradição política do Brasil.

Tarso Genro agiu também dentro dos parâmetros da legislação internacional observada pelos mais diferentes países, tanto é assim que a França acaba de negar um pedido de extradição, formulado pela Itália, contra Marina Petrella, ex—militante das Brigadas Vermelhas, objeto de acusações semelhantes àquelas que são feitas contra Cesare Battisti. Curiosamente, a reação do governo italiano é mais branda.

Por outro lado, é certo que, na esteira da conturbada década de 70 na Itália, no processo movido contra Cesare Battisti não lhe foi assegurado amplo direito de defesa. Pelo contrário, os advogados da confiança do réu foram presos e a defesa foi feita por advogados que usaram procurações falsas. Além disso, a principal prova apresentada contra o réu foram as declarações dadas por um preso protegido pela instituto da delação premiada e conhecido, até por setores do judiciário italiano, por ter uma imaginação prodigiosa.

É importante registrar que Francesco Cossiga, primeiro-ministro da Itália à época dos acontecimentos em questão, reconhece hoje que naquele tempo o Estado italiano recorreu a medidas de exceção.

Diante do exposto, a Bancada do PT manifesta sua irrestrita solidariedade à decisão do governo brasileiro e expressa a certeza de que esse episódio superdimensionado pela mídia não será capaz de abalar as sólidas relações entre o Brasil e a Itália.

Considera finalmente que só a falta de bandeiras políticas consistentes de direita pode explicar o interesse excessivo dispensado ao episódio Cesare Battisti, com o objetivo de politizar uma questão que está sendo resolvida no seu leito natural que é o Judiciário, como admite o próprio chefe de governo da Itália.

Brasília, 1º de fevereiro de 2009.

BANCADA DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

*Fonte: Agência Informes

01 fevereiro 2009

'O mundo está em crise'









O mundo mudou e está em crise. E o Fórum Social Mundial?

BELÉM - Agência Carta Maior - Em encontro promovido pela Revista Margem Esquerda, da Editora Boitempo, neste sábado (31), o sociólogo Emir Sader, o pesquisador do Centre National des Recherches Scientifiques (CNRS), Michael Löwy, e o jornalista Luis Hernandéz Navarro, do La Jornada, analisaram a situação atual do FSM e avançaram perspectivas para um público que lotou o Auditório Setorial Básico da Universidade Federal do Pára.

"O mundo está em crise
. Lucien Goldmann disse que uma das características do capitalismo é a sua indiferença axiológica, sua indiferença ética e moral. Ele é perfeitamente compatível com a democracia, com a guerra, com a barbárie, com o fascismo. Essa é a indiferença ética do capitalismo. Temos três crises. A econômica, a alimentar e a ecológica. As conseqüências da crise ecológica devem ser dramáticas. Infelizmente não temos outro planeta para mudar no universo. Para enfrentar essas três crises nós temos que pensar em alternativas que sejam radicais, ou seja, que arranquem o mal pela raiz”, iniciou Michael Löwy, depois de devolver a agenda e o casaco de Boaventura Souza Santos. O sociólogo português, que participara de mesa pela manhã no mesmo local, havia esquecido seus pertences na mesa.

“Não vamos esperar que essa crise acabe com o capitalismo. Walter Benjamim, que é um pensador que eu respeito muito, dizia que o capitalismo nunca vai morrer de morte natural. Por mais que ele tenha crises, sempre dá a volta por cima. A não ser que a gente dê cabo dele. A solução não é uma versão mais verde, mais civilizada, mais ética e regulada do modo de produção capitalista. Nós temos que pensar em uma alternativa revolucionária”, completou Löwy. Segundo ele, a Amazônia é o local perfeito para a realização desta nona edição do FSM, já que os debates em torno da questão ambiental foram um dos eixos principais do encontro. Escolhido com antecedência de quase dois anos, o tema da Amazônia e de seu papel no equilíbrio ambiental do planeta deveria inicialmente ser o central de todo o evento, mas ficou circunscrito ao primeiro dia de atividades (na quarta, 28, aconteceu o Dia Pan Amazônico) e diluído em outros dez eixos escolhidos pelo Conselho Internacional para os demais dias. O tema da crise e da guerra na Palestina acabaram recebendo tanta ou mais atenção nesses dias que passaram.

E onde está o outro mundo possível, depois do encontro na Amazônia, para Löwy? “A resposta, como diz a canção, está no vento. Em particular, nos ventos da América Latina. A solução radical e revolucionária já está sendo discutida pelos movimentos sociais, por alguns governos, e é o que está se chamando de o socialismo do século XXI. É o nome dessa alternativa, é essa a resposta, é um outro paradigma de civilização. Esse socialismo se reclama de José Carlos Mariátegui, de Ernesto Che Guevara, de Farabundo Martí e se reclama de alguém como Chico Mendes”, respondeu.

Nesta edição, experiências importantes na América Latina em particular mostram que outro mundo continua sendo possível, principalmente pela experiência dos movimentos sociais e governos progressistas e de esquerda no continente. “Começou um período novo, é fundamental entender o momento em que os movimentos sociais elegeram seus próprios governos, como aconteceu na Bolívia. Agora se estabelece uma relação nova com a política e passa-se a disputar a hegemonia de outra forma. Digo isso não para tornar o Fórum governamental ou estatal, nada disso. Mas o Evo Morales não devia ter vindo fazer dois discursos. Devia ter trazido as experiências dele aqui”, disse Emir Sader.

Para ele, existe “uma espécie de pecado original do Fórum. Ele surgiu dirigido por um secretariado de oito organizações brasileiras, o problema é que seis são ONGs e duas são movimentos sociais, MST e CUT. Imagina a desproporção. MST e CUT têm a existência inquestionável, votam as suas decisões, elegem seus representantes. Apesar de algumas ONGs serem conhecidas, como o Ibase, outras são tão desconhecidas que dois de seus representantes mudaram sua representação, eles continuam lá, mas mudaram a representação da organização onde eles supostamente estão. Elegeu-se um secretariado amplo, mas formado por entidades de vários países que tem dificuldade de se estruturar, então eles continuam existindo como Comitê Facilitador”.

A tensão sobre os rumos do fórum vem desde Porto Alegre. Nos primeiros anos, houve quem negasse a luta política, quem fizesse cara feia diante da participação dos partidos e dos chamados movimentos sociais tradicionais (sindicatos, entidades estudantis e outros) e quem rejeitasse a idéia da força das ONGs na construção do processo do Fórum. Segundo Emir Sader, “as ONGs não podem ser o paradigma político de um outro mundo possível. Nós teremos que construir isso. Elas têm lugar aqui, no entanto, o protagonismo tem que ser dos movimentos sociais”. Luiz Hernandez Navarro, acredita que “isso gera uma contradição cada vez mais insustentável, que são as duas contradições principais do Fórum nos dias de hoje: entre a dinâmica e a lógica de funcionamento das ONGs e, por outro lado, o tipo de relação que é necessário estabelecer com a política institucional e com as mobilizações sociais e os governos progressistas”.

O jornalista mexicano ainda remontou uma parte da história do movimento altermundista: “O historiador inglês Eric Hobsbawm fala que o século XX começou com a Revolução Russa de 1917 e terminou com a queda do Muro de Berlim em 1989. Há quem afirme que o século XXI começou com o 1º de janeiro de 1994, a partir do levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional, ou no final de 1999 com os protestos contra a OMC em Seattle, que apresentam o que depois viria a ser o movimento altermundista. É quando se começa a plantar a semente de um novo sujeito político social alternativo que o escritor Manuel Vasques Montalbán, já falecido, chamou de os globalizados. O novo século, então, começa com a revolta dos globalizados que seriam, na lógica dele, o equivalente ao proletariado nos primeiros anos do capitalismo. Que isso nos valha como uma descrição do que hoje estamos vivendo: a emergência deste novo ator que possui distintas características em todo o mundo, um ator constituído no marco da globalização capitalista”.

Navarro apresentou a seguinte análise sobre esse tema:

“Na tradição da esquerda, as internacionais eram tradicionalmente de origem operária. Eram os grandes sindicatos que serviam de coluna vertebral. Isso não existe mais, o movimento sindical está aí, é uma cor a mais no conjunto do Fórum, mas está muito longe de hegemonizar. Estamos falando aqui de algo que mescla três atores fundamentais: por um lado, ONGs e fundações internacionais, muitas das quais se apresentam como representantes da sociedade civil sem que seja correto falar assim, porque a sociedade civil por definição não tem representação. Não há quem possa falar pela sociedade civil. O segundo ator são claramente os movimentos sociais e o terceiro são os intelectuais e acadêmicos. Todos desempenham um papel dentro fórum muito complexo e difícil de definir".

"Depois de Nairóbi, em que até empresas privadas financiaram o Fórum, teve quem falasse de que a frase ‘outro mundo é possível’ deveria ser trocada para ‘outro turismo é possível’. Não estou exagerando. Dava impressão de que o modelo nascido em Porto Alegre encontrava seu esgotamento. Mas o Fórum hoje me parece três coisas. Primeiro, ele existe, não é uma invenção, não é uma quimera. O Fórum influi na tomada de decisões políticas de estados, influi em partidos e em movimentos sociais. O Fórum é a única organização multi-setorial internacional com um projeto emergente”.

Enfim, por onde anda o outro mundo possível quando diversas possibilidades não são mais utopia? Em Belém, em Porto Alegre? Em Seattle, nas primeiras manifestações contra a Organização Mundial do Comércio? Em Washington, Sidney ou Gênova, onde elas prosseguiram? No Equador, nas manifestações contra o Tratado de Livre Comércio Andino? Nos governos progressistas da América Latina? Na luta contra Davos, Guantánamo, e o massacre na Faixa de Gaza?

O slogan "outro mundo possível" define a agenda do Fórum Social Mundial e a crise econômica mundial apontada por todos como um terremoto cujas ondas provocarão pesados estragos interroga-a agora frontalmente. Seguindo as análises de Sader, Löwy e Navarro, o próprio FSM não está livre dessas ondas. Ou define uma estratégia de luta política que leva em conta o que ocorrerá no mundo nos próximos meses, ou corre o risco de ser soterrado pelos escombros do mundo atual. (Por Clarissa Pont, enviada especial).

*Leia a cobetura completa da 9ª edição do FSM no sítio da Ag. Carta Maior http://www.cartamaior.com.br

**Foto: Eduardo Seidl

31 janeiro 2009

RS: 'Nova marca'














RS: Deputado Bohn Gass encaminha pedido de informações sobre contratação da GAD Design

O anúncio da rescisão do contrato entre o governo do estado e a empresa GAD Design para a elaboração de uma nova marca de governo não encerra o debate em torno do episódio. Conforme havia anunciado, o deputado Elvino Bohn Gass (PT) encaminhou, na tarde desta quinta-feira (29), pedido de informações sobre o contrato ao governo do estado, com cópias para o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, que motivou ação civil relativa à contratação de agências de publicidade pelo Executivo gaúcho.

O parlamentar encaminhou ofício ao presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, detalhando os aspectos que devem ser esclarecidos pelo poder público. O pedido abrange os termos do contrato celebrado com a GAD Design, mesmo que na forma de contrato de risco, o seu objeto, forma de execução e prazo; o valor e a forma de pagamento para a agência GAD Design; se houve consulta prévia à Procuradoria-Geral do Estado e/ou à Secretaria da Transparência sobre a contratação da agência mesmo que na forma de contrato de risco; se a agência já prestou ou presta serviços para órgãos, autarquias, fundações ou empresas da administração pública estadual, direta ou indiretamente; os temos dos contratos, seus objetos e valores pagos ou a serem pagos para a empresa; se a empresa foi subcontrada por outra agência de publicidade que já preste serviços ao governo do estado, com que finalidade e qual o valor pago e se houve prévia consulta ao Conselho de Comunicação Social.

O parlamentar estranha que a governadora Yeda Crusius tenha sinalizado com a possibilidade de remunerar o trabalho de consultoria após a apresentação de resultados concretos do trabalho executado. “Sendo assim, ela dispensaria a licitação da empresa para a tarefa em questão?”, questiona, remetendo ao artigo 37 da Constituição Federal, que prevê os aspectos da impessoalidade e legalidade nas licitações públicas.

O fato de estabelecer um “contrato de risco” com uma única empresa, dispensando licitação, e sugerir a possibilidade de remunerar o trabalho desta empresa após a execução da tarefa implicaria numa transgressão ao princípio constitucional, na opinião de Bohn Gass. “Este tipo de relação é pouco republicana e pouco recomendável, sobretudo em um governo com uma trajetória de escândalos como o de Yeda Crusius”, pondera. (Por Denise Ritter, do sítio PTSul)

*http://www.ptsul.com.br
**Charge do Kayser

29 janeiro 2009

'O gol é a geração de empregos'






É o emprego!

*Por Wladimir Pomar

Não deixa de ser impressionante ver, a toda hora, economistas e pensadores de alto coturno, que assessoram os noticiários e debates na TV e nas rádios, ou escrevem artigos alentados nos jornais e revistas, sugerindo a queda dos juros e o socorro do governo, em dinheiro, a bancos e empresas, para aumentar o crédito e irrigar a liquidez da economia, como forma de solucionar a crise.
De outro lado, à medida que o número de desempregados aumenta, industriais tidos como progressistas, e nem tanto, exigem que os trabalhadores aceitem a redução das jornadas de trabalho e dos salários, sem qualquer garantia de que os empregos sejam mantidos.
Tudo isso é impressionante porque, depois de anos estudando economia, embora deixando de lado a parte política da mesma, muitos intelectuais e industriais parecem incapazes de entender aquilo que Henry Ford chegou a compreender: só existe mercado consumidor se uma grande parte da população estiver empregada. E só existe lucro se a mais-valia produzida pelos trabalhadores na produção for realizada na venda dos produtos.
Portanto, chegou a hora de alguém dizer a eles que, para resolver a atual crise, a questão chave é o emprego. No caso brasileiro, será essencial criar novas oportunidades de trabalho, tanto para os trabalhadores que ainda estavam desempregados, quanto para aqueles 600 ou 800 mil que foram jogados nas ruas de dezembro para cá.
O problema reside em que o conjunto da burguesia brasileira não está acostumado a investir, seja no risco, seja em áreas que só vão dar retorno a longo prazo, ainda mais em época de crise. Então, mesmo a contragosto, terá que aceitar que o Estado assuma o investimento na construção de moradias, hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos e outras áreas de infra-estrutura, como já estava programado no PAC, e foi reiterado recentemente pelo governo.
Por outro lado, o governo pode impor maior celeridade a esses programas, em especial àqueles que absorvem grandes contingentes de mão-de-obra e, ao mesmo tempo, melhoram as condições de vida das populações de baixa renda. A construção de moradias de baixo custo, redes de coleta e estações de tratamento de esgotos, estações de tratamento e redes de distribuição de água, aterros sanitários, redes de distribuição de energia e estradas vicinais, assim como os programas de assentamento de trabalhadores agrícolas, apresentam essa dupla vantagem de potencializar a geração de empregos e superar alguns dos problemas crônicos da sociedade brasileira.
Uma parte considerável da burguesia brasileira torce para que a disseminação da atual crise mundial no Brasil afunde as pretensões do governo e dos petistas na disputa de 2010. Para eles, tanto faz que o povo brasileiro sofra com isso. Basta ler as entrelinhas dos noticiários, artigos e ensaios que inundam a comunicação para ver que o "quanto pior, melhor" se transformou na grande esperança de segmentos importantes das classes dominantes.
Por outro lado, nunca antes apareceram condições tão favoráveis para legitimar, econômica, social, política e moralmente, a ação do governo para tirar o Brasil da crise e colocá-lo num patamar ainda mais elevado no contexto internacional. A bola está no pé do governo. Mas ele precisa chutar bem. O gol é a geração de empregos e, portanto, de mercado consumidor. O resto pode até ser importante, em maior ou menor grau, mas sua eficácia vai depender desse gol.

*Wladimir Pomar é analista político e escritor.

**Fonte: Jornal Correio da Cidadania

28 janeiro 2009

'Todas as vozes levam à Belém'








Movimento de Mídia Livre debate estratégias de ampliação

O jornalista gaúcho Marcelo da Silva Duarte, enviado especial da Agência Carta Maior ao FSM, nos conta como foi o Fórum Mundial de Mídia Livre, evento integrante da 9ª edição do Fórum Social Mundial que está ocorrendo em Belém/PA:

Neste janeiro, todas as vozes levam à Belém. Veículos independentes de produção midiática e ativistas da comunicação de diversos países encontram-se na capital paraense, de 26 a 27 de janeiro, para discutir estratégias de estruturação e ampliação do midialivrismo durante o Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), evento que integra as atividades do Fórum Social Mundial 2009.

Conseqüência do I Fórum de Mídia Livre, realizado no Rio de Janeiro em junho de 2008, evento que reuniu mais de 500 ativistas, jornalistas, professores, estudantes e empresários, o FMML tem como objetivos construir alternativas de produção de informação, estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias e somar forças de atuação nas frentes diversas de democratização da comunicação.

Na abertura do Fórum, na manhã do dia 26, foram realizadas duas mesas de discussão, com os temas "Como ampliar o Midialivrismo" e "A Mídia e a Crise". À tarde, o "Seminário de Comunicação Compartilhada no FSM" e as "Atividades Autogestionadas", nas quais o participante do Fórum tornou-se seu protagonista, deram sequencia às discussões.

Na mesa de abertura do FMML, Jonas Valente, do Intervozes, José Soter, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Ivana Bentes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renato Rovai, da Revista Fórum, Sérgio Amadeu, da Cásper Líbero, Maria Pía Matta, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), e Ana Castro, da Overmundo, discutiram como ampliar o movimento midialivrista.

Para Jonas Valente, o conceito de Mídia Livre vai ao encontro da idéia de comunicação como direito humano, uma das bandeiras do Intervozes. Ampliar a movimento de mídia livre, nesse sentido, equivale à democratização do debate público. Não bastam, no entanto, ações midialivristas isoladas: é preciso disputar a verba pública disponível para a comunicação, o que torna o Estado um parceiro nesse processo de fortalecimento da democracia.

José Soter, da Abraço, afirmou que a inclusão pela pluralidade, a gestão coletiva e a horizontalização das rádios comunitárias são um exemplo de democratização da informação. O Estado, mediador de conflitos no modo de produção capitalista, deve intervir para ampliar o midialivrismo. A democratização do acesso à tecnologia de radiodifusão nos últimos dez anos, que possibilitou o crescimento do setor, já é uma iniciativa de ampliação da Mídia Livre no Brasil, finalizou.

É preciso ampliar o conceito de quem faz mídia hoje no Brasil, segundo Ivana Bentes. Fazedores de mídia devem ser pensados como um movimento em constante diálogo com o Estado e com o terceiro setor. Midialivristas devem se apropriar das novas tecnologias de comunicação a fim de ampliar sua atuação e oxigenar a mídia tradicional, hoje presa ao corporativismo e a uma linguagem reducionista e reprodutora de preconceitos sociais de toda ordem. Os Pontos de Mídia, inspirados nos Pontos de Cultura do Ministério da Cultura, são exemplos de apropriação das novas tecnologias de comunicação pela sociedade.

Para Renato Rovai, a ampliação da Mídia Livre como movimento unificado passa necessariamente pelo apoio do Estado, mas não de acordo com a lógica que até então regulou sua relação com a mídia tradicional. É preciso se pensar em novos modelos de financiamentos a veículos de informação. As reivindicações da Mídia Livre, que é um movimento político e revolucionário, devem ser diversas e plurais, livres das influências do mercado.

Segundo Sérgio Amadeu, a rede mundial de computadores fundamenta-se na interação: se é receptor e produtor de conteúdos simultaneamente. Ao contrário das mídias tradicionais, a rede mundial não está sob controle, seja público ou privado. O difícil, na rede, continua Amadeu, é ser ouvido, ao contrário do paradigma tradicional da comunicação,onde o maior problema é falar. Entretanto, deve-se atentar para o problema da concentração da informação na rede, que pode conduzir a uma espécie de “vigilantismo”, nas palavras de Amadeu, limitando, assim, a Mídia Livre.

Para Maria Pía Matta, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, democracia pressupõe respeito à liberdade de expressão e ao direito à comunicação, demanda que não pode ser desconectada de outras reivindicações sociais. Os governos da América Latina, segundo Pía Matta, têm gradativamente reconhecido a comunicação como um direito ao estimular a liberdade de expressão. Os governos da Bolívia, do Equador e do Uruguai recentemente deram um grande passo nesse sentido, ao colocarem os interesses comunitários no mesmo nível dos interesses públicos e privados.

Ana Castro, da Overmundo, afirmou que a Mídia Livre se apropriou, nesta última década, das novas tecnologias de informação, o que pode guardar alguma relação com a tentativa de criminalização generalizada da conduta dos fazedores de mídia na rede mundial de computadores. Os espaços e brechas proporcionados pelas novas tecnologias devem continuar a ser ocupados, sem, no entanto, reproduzir o modelo tradicional de comunicação.

A plenária de encerramento do Fórum Mundial de Mídia Livre está prevista para esta terça, às 09:00, na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará. Após o encerramento do FMML, os midialivristas saem em comitiva até o local onde terá início a marcha de abertura do Fórum Social Mundial.

*Fonte: www.cartamaior.com.br

27 janeiro 2009

Caso Battisti - ministro Tarso Genro se pronuncia







Críticas ao refúgio concedido a Cesare Battisti fazem parte de disputa política, afirma o ministro Tarso Genro

Brasília - (Ag. Brasil)- Alvo nas últimas semanas de inúmeras críticas de autoridades italianas e setores da sociedade brasileira em virtude do refúgio concedido ao escritor Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou, em entrevista exclusiva à EBC - Empresa Brasil de Comunicação, estar convicto de que o gesto foi plenamente adequado aos princípios constitucionais do país. Para ele, é nítida a motivação política na maior parte dos que se opõem em âmbito interno à sua decisão. Tarso os define, em geral, como entusiastas do neoliberalismo e defensores da impunidade aos torturadores.

“A discussão se tornou política. Não vi até agora, com sobriedade, nenhum argumento jurídico, porque este argumento jurídico teria de desconstituir todas as decisões do Supremo [Tribunal Federal - STF] sobre o assunto, em casos parecidos com esse do senhor Battisti”, afirmou Tarso.

“No momento em que a grande bandeira do neoliberalismo sucumbiu, que era a nossa submissão total ao capital financeiro e às suas necessidades desregulamentadoras, os próprios promotores e ideólogos desse modelo precisavam de um outro argumento para fazer oposição e se apegaram nesse do Battisti. Não é de pasmar que 99% dessas pessoas defendem impunidade para os torturadores. As mesmas pessoas são favoráveis que se entregue o senhor Battisti, mesmo o Brasil não tendo entregue outras pessoas que estavam na mesma situação”, acrescentou.

Battisti foi condenado em seu país de origem à prisão perpétua em duas sentenças, pela suposta autoria de quatro assassinatos, entre 1977 e 1979. Na época, o escritor militava na extrema esquerda da Itália, vinculada ao grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

Em relação ao descontentamento das autoridades italianas com o refúgio, Tarso classificou como natural, se considerado o “ambiente de dor” deixado pelos atos de violência que marcaram a vida política do país nos anos 1970, mas ressalvou não haver base probatória suficiente para a condenação.

“Eu diria até que, no momento em que o senhor Battisti foi julgado na Itália, a decisão provavelmente foi adequada às circunstâncias históricas daquele país. Hoje, qualquer juízo absolveria o senhor Battisti por insuficiência de provas”, avaliou.

Em seu rol de argumentos, o ministro lembrou o fato de a Itália não ter atendido o pedido brasileiro para extraditar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tinha sido condenado no Brasil a 13 anos de detenção por crimes contra o sistema financeiro.

“Aí entra a questão da soberania. Quando nós pedimos a extradição do senhor Cacciola a Itália aplicou corretamente a sua Constituição. A Constituição [italiana] proíbe a extradição de preso com dupla nacionalidade. Fomos extraditá-lo lá em Mônaco e nem por isso ofendemos o sistema jurídico italiano ou desconstituímos sua estrutura institucional”, assinalou Tarso.

A disputa definida como “política” pelo ministro terá seus próximos capítulos travados no STF. Os advogados Luiz Eduardo Greenhalgh e Suzana Angélica Paim Figuerêdo, que compõem a banca de defesa de Cesare Battisti, interpuseram no tribunal um pedido de revogação da prisão preventiva do refugiado. A República italiana encaminhou ao STF, na sexta-feira (23), documentação com razões para justificar o pedido de extradição e contra a ação de liberdade de Battisti.

Sobre o caso, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou parecer à Procuradoria Geral da República. (Por Marco Antonio Soalheiro e Ivanir José Bortot, da Agência Brasil)

26 janeiro 2009

Sobre o genocídio em Gaza e os discursos vazios...






Carta aos companheiros críticos da Nota do PT

*Por Max Altman

Permitam-me uma digressão. Grande parte dos meus quase 72 anos dediquei ao exame e à militância ativa por uma paz justa e duradoura entre Israel e os países árabes. Os judeus progressistas e de esquerda saudaram a decisão das Nações Unidas em 1947 que resultou na Partilha da Palestina. Apoiaram vivamente as lutas pela Independência de Israel, em 1948, a um tempo que condenavam duramente o massacre terrorista de Deir Yassin perpetrado pelos grupos israelenses Irgun e Stern, bem como a tentativa das monarquias árabes de sufocar militarmente o nascente Estado. Deixaram de apoiar o governo de Israel quando no início dos anos 1950 resolveu atrelar sua política aos interesses geo-estratégicos dos Estados Unidos na região.

Anos mais tarde, em 1982, já como presidente da associação mantenedora da Escola Scholem Aleichem e dirigente da Casa do Povo, entidades judaicas progressistas, ajudei a organizar o ato público e pronunciei o discurso central de condenação à chacina de Sabra e Chatila de setembro de 1982. Durante a I Guerra do Líbano, uma milícia de libaneses cristãos, sob os auspícios do exército de Israel, massacrou milhares de refugiados palestinos, encurralados num campo de refugiados, homens, mulheres, crianças e velhos, sob os olhares complacentes dos generais. O recentíssimo e premiado filme israelense "Waltz with Bashir" narra essa atrocidade com acuidade meticulosa, sem omitir a participação de israelenses. A manifestação reuniu mais de duas mil pessoas. A reação de setores da direita da comunidade judaica foi jogar gasolina no meio-fio, atear fogo que correu ladeira abaixo queimando pneus de carros ali estacionados.

Em meados dos anos 1990, já membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais, respeitando criteriosamente as teses defendidas pelo Partido a respeito, ajudamos a fundar, organizar e dirigir o Movimento Shalom Salam Paz que se constituiu em Ong em setembro de 2000. Esse movimento congregava brasileiros de ascendência judaica, sionistas e não sionistas, de esquerda e centro-esquerda, brasileiros de ascendência árabe, moderados e menos moderados, os de ascendência palestina e todos aqueles dispostos a lutar por uma paz justa e duradoura no Oriente Médio e, em particular, entre Israel e os palestinos.

Foi extremamente difícil conciliar as posições, houve pressão das Federações judaica e árabe e do consulado de Israel, porém conseguiu-se aprovar os pontos básicos: desocupação dos territórios palestinos ocupados com a Guerra de 1967; respeito à Resolução 242 das Nações Unidas com o reconhecimento pelos palestinos do Estado de Israel com fronteiras demarcadas, reconhecidas internacionalmente, seguras e definitivas; criação do Estado palestino, laico e viável; estabelecimento de Jerusalém leste e oeste como capital de ambas as nações; reconhecimento do direito de retorno dentro de limites a serem acordados; direito de acesso à água definidos em acordo binacional; facilidade do direito de ir e vir e do comércio binacional. Forças internacionais sob a égide da ONU garantiriam o cumprimento das decisões.

O Shalom Salam Paz levou essas idéias a dezenas de faculdades e colégios, a diversas instituições, deu dezenas de entrevistas a jornais, rádios e televisões, participou de debates, esteve presente nos Fóruns Sociais Mundiais e foi fundamental na organização de um grande ato público na sede do Partido em plena campanha eleitoral de 2002, com a presença de lideranças das comunidades judaica, palestina e árabe, assim como artistas dessas comunidades.

Uma diabólica espiral de sangue e dor, com raros interregnos, tomou conta da região nos últimos 60 anos. Guerras convencionais, ações terroristas e retaliações terroristas sem fim e com teor cada vez mais cruel e aterrador atingindo pessoas inocentes, governos árabes massacrando palestinos, assassinato de Rabin, negociações de paz torpedeadas ao sabor de interesses estratégicos e de poder, massacre de Munique e chacina de Jenin, intifada um e dois, quando ainda não existiam os foguetes Qassam e as armas eram pedras, homens-bombas explodindo seus corpos em restaurantes, tréguas e cessar-fogos violados a qualquer pretexto.

Esse é o quadro. E qual é a causa? Desde 1948, os palestinos estão condenados a viver submetidos a uma revoltante humilhação. Perderam suas terras, perderam a liberdade e nunca puderam formar e organizar seu Estado. Hoje o cerco se estreitou e se tornou cruel. Sem permissão, não tem acesso à água, a alimentos, a medicamentos. Não tem empregos nem vida econômica normal. Não podem ir de Gaza à Cisjordania, seus dois pedaços de terra. Não lhes permitem circular extra-muros sem passar por vexaminosos controles. Gaza se transformou numa prisão quando seus habitantes votaram em quem seus vizinhos acharam que não deveriam ter votado.

A Palestina hoje é muito menor que a que sobrou da Guerra dos Seis Dias. Colônias são assentadas em suas terras e atrás vem os soldados corrigindo a fronteira. Se há resistência, apela-se para a legítima defesa. Se os assentamentos não são suficientes, que se erga um muro comendo mais pedaços de terra. Se olharmos comparativamente os mapas, vemos que pouca Palestina restou.

Israel não costuma cumprir as resoluções das Nações Unidas e conta para isso com o respaldo dos Estados Unidos. Não acata as sentenças dos tribunais internacionais e viola com freqüência a Convenção de Genebra que regula atos de guerra. Israel é uma potência militar, suas forças armadas são bem treinadas e dispõem de armamentos modernos e sofisticados, capazes de manter a incolumidade do país. Mas não podem estar a serviço dos sucessivos governos israelenses que adotaram a estratégia belicista para impor à região seus objetivos políticos. Sabemos que a atual composição do eleitorado israelense levará ao governo líderes que abraçam a solução bélica. Se de um lado, moralmente, não pode um povo que ao longo da história sofreu o que sofreu impor a outro povo sofrimentos que teve de sofrer, de outro, só a pressão dos povos e da comunidade internacional poderá levar as partes a uma séria mesa de negociações. Geograficamente – e isto é ineludível – Israel é território do Oriente Médio, tendo como vizinhos em todas as direções países árabes. Não é possível sentar-se o tempo todo sobre a ponta da baioneta, ao preço de transformar a nação numa simples fortaleza. Inexoravelmente, vai ter de conviver no futuro, e pacificamente, com seus vizinhos.

Contudo, a comunidade internacional deve abandonar os discursos vazios, as declarações ardilosas, a indiferença, as manifestações altissonantes, comportamentos ambíguos que servem de amparo à impunidade. Que os países árabes deixem de lavar as mãos. Que países europeus, que durante séculos costumavam praticar a caça aos judeus e há décadas passaram a cobrar essa dívida histórica dos palestinos, ponham de lado a hipocrisia de derramar umas tantas lágrimas enquanto celebram secretamente outro lance de mestre. E que os Estados Unidos, sob nova direção, deixem a parcialidade e ajudem a construir a paz justa entre Israel e palestinos, que seguramente servirá para estendê-la a outros rincões.

O Partido dos Trabalhadores historicamente defendeu a coexistência pacífica dos povos, mas jamais a coexistência pacífica entre opressor e oprimido, entre ocupante e ocupado. Esteve ao lado dos timorenses contra o ocupante indonésio, ao lado do povo negro da África do Sul contra os opressores do Apartheid. E estaria ao lado da resistência argelina contra o ocupante colonial francês se àquela época existisse.

O PT quis manifestar toda a sua indignação contra os ataques do exército de Israel, que se reivindica capaz de operações cirúrgicas, contra alvos civis, escolas e hospitais que ostentavam bandeiras da ONU, provocando terríveis mortes de crianças, mulheres e anciãos inocentes. E ressaltou, para por em evidência a crueldade da injustificável ação, que ataques em retaliação contra civis era prática do exército nazista. O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe divisar bem o objetivo. As vítimas civis são chamadas de danos colaterais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são de crianças. Não há guerra agressiva que o agressor não diga ser guerra defensiva. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse todo o Oriente Médio.

Por que pretender que numa nota sobre acontecimento gravíssimo e pontual, o PT deva abrandar a condenação para repisar sua histórica condenação ao terrorismo e a defesa da existência de Israel dentro de fronteiras seguras e reconhecidas? Lembro-me que durante a campanha presidencial de 2002, Lula seria recebido pela comunidade islâmica numa multitudinária concentração num restaurante de São Bernardo. Tivemos oportunidade de antes trocar idéias com Lula. Naqueles dias tinha ocorrido atos de terrorismo e retaliações terroristas. Em seu discurso, Lula reafirmou seu apoio à causa palestina, à constituição de um Estado viável, laico e reconhecido ao mesmo tempo em que ratificou a condenação ao terrorismo e a defesa da existência do Estado de Israel. E o mesmo fez, semanas depois, numa concentração no clube A Hebraica.

Não é preciso insistir com os companheiros firmantes da carta ao presidente Berzoini, alguns com altas posições dentro do governo, outros no exercício de sua militância, que o governo lida com questões de Estado e o partido opera no plano programático, político e ideológico. Nem por isso, Lula evitou de tratar o ataque a Gaza como"chacina", o assessor especial Marco Aurélio Garcia como "terrorismo de Estado"e o ministro Amorim como "agressão injustificável".

O Partido dos Trabalhadores tem relações de camaradagem com partidos e organizações de esquerda, de centro-esquerda e progressistas de todo o mundo, inclusive de Israel. As pontes que deseja construir e manter devem ser alicerçadas em princípios comuns, de soberania, de auto-determinação dos povos, de relações fraternais entre povos e nações, de solução pacífica e justa para os confrontos internacionais. Dizer a verdade em momentos cruciais, manifestar indignação quando princípios fundamentais são violados, ajuda a construir entendimento. A dissimulação jamais contribui para uma concertação sólida.

Sem surpresa, leio que os principais porta-vozes da direitona em nosso país, opositores raivosos do governo Lula e do nosso partido, defendem pontos de vista opostos ao expresso na Nota do PT e brandem em seu apoio a carta ao companheiro Berzoini. Com surpresa, recebi mensagem eletrônica de um representante da organização sionista Bnei Brit, em resposta a observações que fiz ao BBPress, que, à parte, conclui com o seguinte: "No anexo para assinatura e posterior envio para a Clara Ant do Documento de desacordo de Militantes do PT à nota do Partido."

Tomei conhecimento da Carta ao presidente nacional do PT pela Folha de sábado, 17 de janeiro. Cruel ironia, bem ao lado, estava estampada uma matéria que relatava o desespero do médico palestino que trabalhou num hospital de Israel, Deen Aboul Aish, cujas três filhas foram mortas por disparo de um tanque israelense: "Minhas meninas estavam sentadas em casa planejando seu futuro e, de repente, foram bombardeadas", disse em hebraico o ginecologista. O Exército disse que a casa de Aish foi atingida porque um franco-atirador disparou do local. Aos prantos, respondeu: "Tudo o que foi disparado de minha casa foi amor, abraços e atos de paz."

*Max Altman é do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT

**Fonte: blog do Zé Dirceu

Operação Rodin



Operação Rodin: hoje começam os depoimentos

Hoje (26/01), começam o depoimento das testemunhas de denúncia da Operação Rodin. O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, Daniel Marchionatti Barbosa, ouvirá quatro pessoas, entre elas a Procuradora-Geral do Estado, Eliana Soledade Graeff Martins. A audiência será realizada no auditório do prédio-sede da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, a partir das 14h30min.

O Ministério Público Federal arrolou, inicialmente, 25 testemunhas de acusação, 12 residentes em Porto Alegre, 11 em Santa Maria, duas em Canoas e uma em Novo Hamburgo. Na sexta-feira passada, pediu a desistência do testemunho do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que seria inquirido hoje, e do Delegado da Polícia Federal Gustavo Schneider, que prestaria depoimento em Santa Maria, no dia 05/02.

*Fonte: sitio da Justiça Federal
http://www.jfrs.gov.br/

24 janeiro 2009

FSM 2009













Fórum Social Mundial 2009

*Por Frei Betto

Belém abrigará de 27 de janeiro a 1º. de fevereiro, a nova edição do Fórum Social Mundial (FSM). São esperados cerca de 120 mil participantes. Três grandes temas deverão dominar os debates: a preservação ambiental, sobretudo por ter como cenário a Amazônia, onde o desmatamento e a emissão de gás carbônico têm crescido; a crise do capitalismo globalizado; a guerra no Oriente Médio.

Entidades participantes convidaram os presidentes do Brasil, da Venezuela, do Equador, da Bolívia e do Paraguai. Se comparecerem, será em caráter pessoal.

Reza a Carta de Princípios do FSM que se trata de um evento destinado aos movimentos da sociedade civil contrários ao neoliberalismo e a qualquer forma de imperialismo, e também comprometidos com a construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação de sustentabilidade entre os seres humanos e a Terra.

Ao almejarem "o outro mundo possível", os participantes se empenham em conquistar uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições democráticas a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

Tribuna livre e apartidária, não governamental nem confessional, o FSM não tem caráter deliberativo. Embora funcione como instância articuladora, não nutre a pretensão de ser um espaço de representatividade da sociedade civil mundial. Nele há plena diversidade de gêneros, etnias, culturas e gerações.

Espera-se que do debate democrático no FSM surjam propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras da natureza, impõe à maioria da humanidade.

As três primeiras edições do FSM - realizadas em Porto Alegre em 2001, 2002 e 2003 - foram organizadas por um comitê integrado formado por oito entidades brasileiras: Abong, Attac, Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Cives, CUT, Ibase, MST e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

A quarta edição ocorreu em Mumbai (Índia), em janeiro de 2004. A quinta retornou à capital gaúcha, em janeiro de 2005, e funcionou à base de oito grupos de trabalho: Espaços, Economia Popular Solidária, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cultura, Tradução, Comunicação, Mobilização e Software Livre.

O 6º. FSM ocorreu, de forma descentralizada, em três cidades: Bamako (Mali, África), em janeiro de 2006; Caracas (Venezuela, América), também em janeiro do mesmo ano, e Karachi (Paquistão, Ásia), em março de 2006. A sétima edição do FSM teve como palco Nairóbi, no Quênia, em janeiro de 2007.

Os interessados em participar, à longa distância, do Fórum de Belém, devem acessar: http://openfsm.net/projects/fsm2009interconexoes.

Para quem pretende ir a Belém: http://www.fsm2009amazonia.org.br/como-participar.

No evento, o filósofo e cientista político Michael Lowy e eu abordaremos o tema "Ecossocialismo: espiritualidade e sustentabilidade", além de participarmos de outras atividades.

*Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.

**Fonte: Jornal Correio da Cidadania

22 janeiro 2009

Nota da CUT









Nota sobre taxa de juros: 'Queda de 1% é pouco, mas pressão do movimento sindical contraria especuladores, que esperavam menos'


Diante do necessário, queda de 1% é pouco. Porém, diante do conservadorismo do BC e das pressões do mercado financeiro, que apostava em queda menor, acreditamos que a pressão do movimento sindical contribuiu para o índice anunciado hoje.

Esperamos que isso represente o início de um processo duradouro, pois a redução da taxa básica de juros contribui para o enfrentamento da crise - 1% a menos na Selic retira R$ 15 bilhões da ciranda financeira.

Cobraremos não só a continuidade da redução da Selic, como também que os bancos cumpram sua parte e derrubem o spread, liberem crédito e não demitam trabalhadores.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT

* Fonte: sítio da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Coluna







Crítica & Autocrítica - nº 49

* Barack Obama, o novo presidente dos EUA que tomou posse nesta terça-feira (20), segundo entendimento do Presidente Lula e de boa parte dos analistas políticos brasileiros, deve ampliar o relacionamento do seu país com a América Latina. Segundo externou o presidente brasileiro 'o momento político americano é uma oportunidade para o fim do bloqueio econômico a Cuba. Os Estados Unidos, durante muito tempo, tiveram uma política equivocada para a América Latina'. Para Lula o "olhar" de Obama sobre a América Latina deve ser "democrático e desenvolvimentista", principalmente para os países da América Central e do Caribe. O presidente disse ainda que não há "nenhuma explicação científica" para o embargo a Cuba. "É importante que Obama faça um sinal para Cuba. É importante que o bloqueio seja desobstruído para que Cuba possa ter uma vida normal como todos os países, tendo relação com todos os países".
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* Ainda na avaliação do presidente brasileiro, a crise financeira internacional, "que nasceu dentro dos Estados Unidos", a busca de um acordo na Rodada Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a negociação pela paz no Oriente Médio são os principais desafios de Obama.
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* Importantes e sinceras as reflexões do presidente Lula. Mas eu, escaldado que sou com os 'gringos', continuo com os dois pés atrás com Obama. Fico com a posição do companheiro Cristóvão Feil, sociólogo e editor do excelente blog 'Diário Gauche', que sintetizou, meses atrás, suas expectativas sobre o novo presidente norteamericano: "uma pequena esperança e um zilhão de dúvidas'.
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* "O PT de Santiago recebeu significativo reforço com a entrada do companheiro Júlio Prates (noticiado em primeira mão por este blog). E ele já está mostrando a que veio: a dura mas necessária resposta que deu em seu blog à demagogia do vice-prefeito 'pepista' Júlio Ruivo, do PP (que destilou veneno e uma série de inverdades contra o PT e o governo do presidente Lula) é só uma mostra do que está por vir. O Prates, somando-se solidária e militantemente com a nova direção municipal do PT, ajudará com certeza a recolocar o partido no patamar onde sempre deveria ter estado: na vanguarda das lutas dos trabalhadores e oprimidos de Santiago e Região, denunciando as injustiças, os bastidores da 'política tradicional', desmascarando os enganadores e exploradores do povo e ajudando a fomentar a consciência de classe do nosso povo trabalhador e da juventude". (...)
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* Transcrevi, acima, parte da postagem com que este blogueiro saudava, em 28 de setembro de 2007, a filiação no PT santiaguense de Júlio César de Lima Prates. Nesta mesma coluna 'Crítica & Autocrítica', de nº 10.
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* Pois soube na semana passada, através do blog do próprio Prates, que ele havia decidido desfiliar-se do Partido dos Trabalhadores, alegando razões profissionais e também pelo motivo de hoje, para ele, "reinar em Santiago um suposto purismo ideológico, exigem de mim uma conduta impossível". Em resumo, queixou-se de um suposto patrulhamento ideológico executado por petistas, que o criticaram pelas relações explícitas e elogiosas (de parte a parte) que ele vinha adotando nos últimos tempos com expoentes da direita local e estadual. Eu mesmo fui um dos companheiros que, construtiva e lealmente, procurei alertá-lo do equívoco que estava realizando, mas é evidente que não obtive sucesso.
....

* Eu, sinceramente, lamento este desfecho, ainda mais porque tenho uma longa trajetória de amizade com o Júlio. Também não concordo e não aceito os argumentos com que ele justificou sua saída. Como coloquei na postagem acima citada, apostei que a vinda do Prates para o PT local ajudaria o partido a sair da inércia e da mesmice que se encontrava. E eu não estava sozinho: como está registrado nas Atas da agremiação partidária, a maioria dos militantes, através de seu Diretório Municipal, acreditaram no Júlio Prates e o alçaram, mesmo contra a vontade de setores de sua direção, como o seu candidato ao Executivo Municipal no último pleito, juntamente com a valorosa companheira Vívian Dias (que continua filiada ao partido e firme na luta), nossa candidata a vice-prefeita.
...

* O referido processo eleitoral (ainda não suficientemente debatido e analisado pelo PT local, que continua acéfalo de direção) não teve o retorno esperado - nem pelo Júlio Prates, nem pela maioria dos abnegados filiados, militantes e simpatizantes do PT que mantiveram a disciplina e a ética partidária e apoiaram entusiasticamente seus candidatos. Lamentável foram as deserções, as 'trairagens' constatadas; alguns também 'fugiram da raia' e apoiaram candidatos de outros partidos. Sobre isso, aliás, a Comissão de Ética do PT local (ou regional) ainda não posicionou-se. Esperamos que o faça, 'inda que tardia'.
...

* Isso tudo, mais o fato de o partido não ter tido a necessária unidade nesse momento tão ímpar, somado a problemas de estratégia de campanha, equívocos táticos, a falta de recursos financeiros, a evidente falta de formação política da maioria da direção e dos candidatos à vereança, além da sórdida campanha do 'voto útil' no candidato do 'frentão', trouxeram enormes prejuízos para a campanha, que traduziu-se numa grande derrota política e eleitoral, tendo o resultado final ficado muito aquém do esperado - e das potencialidades da sigla (tanto para o Executivo, quanto para a Câmara de Vereadores).
...

* Mas, enfim, a luta continua; que o Júlio Prates tenha sucesso nas suas novas empreitadas, e que o PT local procure fazer uma autocrítica e reavalie e acerte o seu presente, buscando um futuro bem mais promissor, recuperando seus espaços e sendo coerente com sua história, é o que desejamos. Afinal, o PT (tanto local quanto nacionalmente) ainda não esgotou, creio eu, todas as suas possibilidades como partido de esquerda e existem muitos quadros bons e qualificados em Santiago. Havendo disposição, garra e vontade política, ainda há tempo para isso.
...

* Amanhã, 23/01, às 11 horas, estarei colando grau no curso de Direito no UniRitter. À noite (este é também um convite aberto!), no Restaurante Villaggio (Av. Guilherme Shell, 6750 - Canoas Shopping) haverá uma pequena confraternização com familiares, colegas e amigos. Agradeço de antemão as presenças e envio meus sinceros abraços à todos (as)! (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão').

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**Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho
(i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

21 janeiro 2009

Refúgio humanitário...






Lula descarta recuo no caso de Battisti

*Por Celso Lungaretti

Depois da corajosa atitude do ministro da Justiça Tarso Genro, concedendo refúgio humanitário ao perseguido político Cesare Battisti a despeito das intensas e descabidas pressões italianas, agora é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se posiciona de maneira irrepreensível, descartando qualquer recuo do seu governo em função de imposições estrangeiras: "A decisão do Brasil neste episódio é soberana".

Lula, que dera sinal verde para Genro seguir sua convicção, garante: o ministro "cumpriu com sua obrigação".

Lembrou que o Brasil é "um país generoso", tanto que, na sua História, há "muitos exemplos de pessoas que aqui chegaram exiladas e aqui viveram a sua vida".

Especificamente sobre Battisti, o presidente brasileiro disse que já se passou muito tempo (três décadas) desde os episódios dos quais ele é acusado; que "o acusador fez um processo de delação premiada, depois tirou novos documentos e hoje nem existe para provar estas acusações"; e que, no Brasil, Battisti "trabalhou, hoje é escritor".

E concluiu: "O ministro da Justiça entendeu que este cidadão deveria ficar no Brasil e tomou a decisão, que é do Estado brasileiro. Portanto, alguma autoridade italiana pode não gostar, mas tem de respeitar. Os dois países têm uma relação histórica tão forte que não é um problema de um exilado que vai trazer alguma animosidade".

A velha mídia indigna - Cabe aqui o adendo de que foi chocante, desavergonhada, a atitude de parte da mídia brasileira, endossando e servindo de caixa de ressonância para o inconformismo italiano. Evocou-me uma fala da inesquecível peça Arena Conta Zumbi: "Unamo-nos todos a serviço do rei de fora contra o inimigo de dentro!".

Não só omitiu que o arrazoado de Genro é juridicamente dos mais consistentes, como apresentou os protestos estrangeiros sob um viés claramente favorável, deixando de registrar sua arrogância e total desprezo pelas instituições brasileiras.

De bate-pronto lancei o artigo "Somos um país soberano ou uma república das bananas?" , para combater a campanha infame que estava sendo deslanchada.

Então, foi com satisfação e alívio que vi tornar-se realidade o fecho daquele artigo: "Cabe ao Governo Lula colocar as coisas no seu devido lugar, fazendo a Itália entender que não está lidando com uma república das bananas, daquelas que se borram de medo das potências centrais e estão sempre prontas para acatar ultimatos velados".

Colocou tão bem que a onda passou sem produzir estragos, exatamente como o Cansei (lembram? Foi aquele fiasco direitista na tentativa de reeditar a Marcha da Família com Deus Pela Liberdade...).

O próprio Itamaraty, embora fosse contrário à concessão do refúgio, avalia que o governo italiano, tendo marcado sua posição, deixará agora que o caso marche para o esquecimento.

Já é mais do que tempo de botar-se uma pedra em cima dos excessos cometidos por revolucionários europeus durante o período radicalizado da guerra fria e das práticas antidemocráticas com que estados europeus os combateram.

Desmemoriado - Só ao governador paulista José Serra parece ter passado despercebido o fracasso desses esforços para criar-se uma tempestade em copo d'água. Fez questão de alinhar-se, atrasado, com a posição italiana.

E o fez de forma evasiva, deixando preparado o caminho para desdizer-se, conforme a evolução dos acontecimentos: "Em princípio, não estou de acordo, pelos antecedentes que vi na imprensa. Não olhei os processos, mas me parece um exagero o asilo dado".

Mais do que ninguém, o ex-presidente da UNE deveria saber que os antecedentes vistos em certa imprensa não são confiáveis. Será que já esqueceu as cobras e lagartos publicados a seu respeito quando estava exilado?

Deveria, também, refletir um pouco sobre o que lhe ocorreria se a França e o Chile tivessem considerado "um exagero" a sua pretensão de viver em paz noutro país, evitando a prisão injusta que sofreria em sua pátria.

*Celso Lungaretti (foto) é jornalista, escritor e ex-preso político.

*Pescado do blog do Zé Dirceu

19 janeiro 2009

Meirelles pega o chapéu?





Deu na Carta Capital: "Henrique Meirelles já comunicou ao presidente Lula que deixará o comando do Banco Central em breve, depois de seis anos no cargo. O goiano de Anápolis, de 62 anos, passará um curto período de quarentena e muito provavelmente disputará o governo de seu estado nas eleições de 2010. Seu sonho é um dia subir a rampa do Planalto e tornar-se presidente da República.

A conferir. Um fato é inegável: a capacidade de sobrevivência de Meirelles no governo. É o único integrante da equipe econômica intocado desde o início da gestão de Lula, em 2003. Uma espécie de estranho no ninho, uma vez que o aliado Antonio Palocci foi forçado a deixar o Ministério da Fazenda, em março de 2006, chamuscado por denúncias.

Quem aspira sentar-se na cadeira de Meirelles? O que seria melhor para o País? Talvez o presidente finalmente crave um nome mais afinado com a ala desenvolvimentista do governo, hoje majoritária. Os amantes do crescimento têm esperança de que o futuro titular se alinhe a um projeto nacional e não sistematicamente sabote a economia brasileira a qualquer sinal de sopro de vida.

Para a sucessão, o mercado discute uma “solução interna”. Trata-se mais de um wishful thinking. Os candidatos naturais ao cargo seriam o diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, e o diretor de Política Econômica do banco, Mário Mesquita. Não representariam ruptura alguma. Os economistas críticos da atuação do BC preferem colocar as fichas em Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o qual os executivos financeiros torcem o nariz. Seria um sinal de que os tempos de ultraortodoxia viraram passado.

Meirelles foi alçado ao BC por falta de alternativa do presidente. Os nomes cogitados no fim de 2002 não aceitaram a empreitada. O presidente teria preferido Fabio Barbosa, então executivo máximo do Banco Real e eleitor do PT. Mas ele declinou do convite. Em um ato de desespero, Lula chegou a sondar o então titular da pasta, Arminio Fraga, para permanecer alguns meses no cargo e realizar uma transição suave. O ex-operador de George Soros optou por voo próprio, ao fundar a Gávea Investimentos e partir para aquisições de empresas.

Restava Meirelles, introduzido no Planalto pelo senador Aloizio Mercadante. Era pegar ou pegar. Lula tem uma dívida de gratidão com o goiano, pois ele enfrentou o rescaldo do terrorismo financeiro praticado pelo mercado, que não suportava a ideia de um metalúrgico e nordestino comandar o País. Foi elogiado nos primeiros meses de mandato, mas parece ter tomado gosto por excessos".

*Fonte: Carta Capital

Nota do PT/RS



A DIREÇÃO EXECUTIVA DO PT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, reunida na data de hoje, deliberou por unanimidade, levar a público suas considerações a respeito do convite realizado pelo Prefeito de Canoas Jairo Jorge ao Sr. Cézar Busatto:

1. A trajetória do PT na luta pela democracia, pelo pluralismo, pela liberdade de expressão, e em particular pela história do PT em Canoas, a sua relação, o diálogo e o compromisso histórico com os movimentos sociais e a sociedade civil, o Programa de Governo e as alianças políticas constituídas no município, coroou-se com a vitória de Jairo Jorge à Prefeitura de Canoas.

2. No entanto, diálogo para nós nunca foi justificativa de ocultar opiniões e compromissos programáticos, razão pela qual manifestamos que a trajetória do Sr. César Busatto no governo que antecedeu ao da Frente Popular no RS, no parlamento, na prefeitura de Porto Alegre e no atual governo estadual, foi notoriamente privatista, neoliberal e descomprometida com a gestão da coisa pública e esteve, recentemente, envolvido num dos maiores casos de corrupção da política gaúcha, em decorrência disto, por absoluta falta de condições políticas e elevado grau de questionamento ético-moral feito pela sociedade teve de sair do Governo Yeda.

3. A presença deste senhor no Governo Municipal de Canoas não iria colaborar na execução de políticas públicas sintonizadas com o resultado das eleições naquela cidade, mas as descaracterizariam.

4. A Executiva Estadual do PT reafirma sua avaliação da inadequação desse convite e reconhece como positiva a reavaliação do companheiro Jairo Jorge.

5. Por fim, a Executiva Estadual do PT do RS entende ser necessária a construção de uma reflexão coletiva, a partir da direção municipal, juntamente com o Prefeito Jairo Jorge, que compatibilize a condição de governante e da governabilidade - desejada por todos nós - com o projeto político do PT, que dialoga com todas as pessoas de bem do Brasil, do Rio Grande e de Canoas.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2009.
Executiva Estadual do PT/RS.

*Com o sítio PTSul

17 janeiro 2009

Poema




















José

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, Você?
Você que é sem nome,
que zomba dos outros,
Você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?


Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?


E agora, José?
sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio, - e agora?


Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?


Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse,
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse....

Mas você não morre,
você é duro, José!


Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!

José, para onde?

Carlos Drummond de Andrade

16 janeiro 2009

Aeroyeda

















Para o PT, compra de avião não pode ser tratada como prioridade

Deu no sítio PTSul: O principal partido de oposição na Assembleia Legislativa recebeu com perplexidade a notícia de que a governadora pretende comprar um novo avião. O líder da bancada do PT, Raul Pont, considera que a aquisição não merece figurar entre as prioridades do governo gaúcho, já que o número de viagens da governadora Yeda Crusius não justifica o gasto, superior ao montante previsto para investimentos na segurança pública em 2009. Ele lembra que o Executivo já dispõe de aeronaves para os deslocamentos pelo interior do estado e pelo Brasil e que Porto Alegre é servida por um número considerável de linhas aéreas para o restante do país. “A governadora poderia usar os vôos de carreira, como fazem todos os deputados federais e senadores”, sugere.

Para ele, a intenção do Executivo é uma atitude antieconômica, que implicará em altos custos de manutenção, incompatíveis com a situação financeira do Estado. “Trata-se de uma contradição para um governo que corta custeio de áreas essenciais e que não cumpre sequer os percentuais constitucionais da saúde e da educação”, denuncia.

Ironia do destino

O anúncio da compra da aeronave soou como ironia do destino para o deputado Elvino Bohn Gass (PT). “Gostaríamos de saber a opinião dos líderes tucanos no Congresso Nacional, que não pouparam críticas ao governo Lula no episódio da compra de uma aeronave em 2000. Aqui, certamente, a intenção da governadora se reveste de maior gravidade, levando em conta a crise financeira do Estado”, aponta.

Na avaliação do parlamentar, não é um absurdo que o governante disponha de meios adequados e seguros para a realização de viagens oficiais. Ressalta, no entanto, que a conjuntura não é favorável para este tipo de investimento. “Estamos atravessando uma crise internacional que, certamente, terá impacto na economia gaúcha e nas finanças do Estado. É inconcebível que o governo gaúcho não tenha adotado nenhuma medida para aliviar os efeitos da crise e pense em comprar uma nova aeronave. Isso demonstra, no mínimo, falta de sintonia com os interesses da população”, frisou.

Bohn Gass recomenda que a governadora siga a receita que ela própria preconizou em 2008 e corte gastos deste tipo. “A compra da aeronave, neste momento, não é justa com o povo gaúcho e com os servidores, que nos últimos dois anos foram penalizados com um ajuste fiscal sem precedentes”, critica o petista.

Piso do magistério

A justificativa da governadora para a compra da aeronave também foi rechaçada pela oposição. Yeda Crusius afirmou à imprensa que a compra do novo avião atende pedido feito pelo presidente Lula. “Se a questão é seguir uma sugestão do presidente, a governadora gaúcha deveria começar implantando o piso nacional do magistério e não questionando a medida na justiça como fez junto com outros governadores tucanos”, afirma o deputado Fabiano Pereira (PT). (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

*Charge do Kayser