"PT, um partido ímpar" - Entrevista com Valter Pomar

A seguir, transcrevemos alguns dos principais tópicos da entrevista concedida por Valter Pomar - membro da direção nacional do PT - ao jornal Página 13. Na entrevista,   o dirigente petista faz uma análise da trajetória do partido que completou 33 anos, no dia 10 de fevereiro. Fala sobre os dez anos do partido frente ao Governo Federal; e a necessidade de que o Processo de Eleições Diretas, que será realizado este ano seja capaz de formular uma nova estratégia para o PT enfrentar a atual situação política, nacional e regional e mundial.

"Temos quer voltar a ser um partido que atua também nos anos ímpares e que sabe combinar luta social, luta ideológica, construção e partidária, com disputa eleitoral, ação parlamentar e governamental". (Valter Pomar)

'O PT nos anos 80 era o partido da luta contra a ditadura e contra a transição conservadora, um partido de oposição, ancorado nas lutas sociais e no socialismo como objetivo. Já nos 90 nos convertemos em alternativa de governo contra o neoliberalismo. E a partir de 2003, viramos o partido do presidente da República. Assim, do ponto de vista de massa, nossos êxitos se confundem com os êxitos do governo, que de maneira muito resumida consistem em ter melhorado a vida do povo, recuperado o papel do Estado e adotado uma política de integração regional. Numa frase, estamos nos desfazendo da herança maldita do neoliberalismo. Mas o Partido não pode ser avaliado apenas pelo que fez ou deixou de fazer enquanto governo. Temos objetivos históricos que vão muito além daquilo que um governo é capaz de fazer. E, neste aspecto, o balanço é mais contraditório.' (...)

'Hoje no PT temos mais filiados-eleitores que filiados-militantes. E nossa vida interna, nosso debate, está longe, muito longe, da que necessitamos para governar e principalmente transformar profundamente o país.' (...)

'Um dos desafios é não viver do passado glorioso, nem se conformar com o presente exitoso. Noutras palavras: o PT não pode virar um partido que tem um grande passado pela frente. Até porque, se fizermos isto, seremos derrotados pela direita, que está se renovando, se reciclando, nos atacando e experimentando caminhos para nos derrotar. Outro desafio é deixar de ser um partido de anos pares, ou seja, um partido que vive fundamentalmente em função dos processos eleitorais, dos governos, dos mandatos parlamentares e do pagamento das dívidas das campanhas anteriores. Temos quer voltar a ser um partido que atua também nos anos ímpares e que sabe combinar luta social, luta ideológica, construção e partidária, com disputa eleitoral, ação parlamentar e governamental. Foi com esta combinação de formas de luta que acumulamos forças para vencer em 2002. Um terceiro desafio é construir uma estratégia que nos permita passar para uma nova etapa, uma etapa de reformas estruturais no país. Aqui, em minha opinião, trata-se de atualizar o programa e a estratégia democrático-popular e socialista que o PT elaborou nos anos 80. Até porque, o sucesso relativo de nossa ação governamental está recolocando os dilemas estratégicos que o Brasil viveu naquela época. Evidentemente, um quarto desafio é a reeleição para a presidência em 2014, ampliar nossa presença nos governos estaduais e nos parlamentos.' (...)

'O PED é o momento de debater esta nova situação e de decidir que caminho seguir. Claro que haverá os que defendem que o caminho a seguir é fazer concessões ao capital, via concessões, desonerações, subsídios e flexibilizações na legislação trabalhista e social. Confio, entretanto, que a maioria do Partido vai optar por outro caminho: mais democracia, reformas estruturais, fortalecer o mundo do trabalho, reafirmar nossos compromissos socialistas.' (...)

'O {nosso} principal inimigo é o monopólio da mídia. Hoje, as grandes empresas de comunicação são o quartel-general da direita, dos conservadores. Não apenas do antipetismo, mas anti-esquerda, anti-movimentos sociais, anti-democracia. Agora, a principal ameaça que paira sobre nós é a postura conivente, complacente, tímida, recuada, com que alguns setores do PT e da esquerda em geral tratam este tema. O inimigo está na dele, está fazendo o seu papel, que é o de nos desmoralizar para nos destruir. O problema está em como atuamos frente a isto. Temos que construir os nossos meios de comunicação próprios, temos que democratizar a verba publicitária dos governos que dirigimos, temos que fazer cumprir as leis (por exemplo, parlamentares não podem ser proprietários de concessões públicas de rádio e TV) e temos que alterar a legislação que regula a comunicação social.' (...)'

-Para ler a entrevista na íntegra,  Clique Aqui 

*Fonte: http://pagina13.org.br

O partido apolítico apartidário

Foto do Minha Marina

por FrancoAtirador, em comentário aqui

Antigamente, na época em que o acesso à escola e aos tratamentos médicos, no Brasil, era limitado a uma elite sócio-econômica, as campanhas eleitorais – todas demagógicas – sempre incluíam genericamente “Saúde” e “Educação” como “as prioridades das prioridades” no rol de promessas dos candidatos, pois “Doença” e “Ignorância” sempre renderam votos.

Com o passar do tempo, fundamentalmente a partir da Constituição Federal de 1988, a universalização da prestação desses serviços públicos absolutamente essenciais à toda população – ainda que o atendimento estatal e privado, nesses setores, seja vergonhosamente insuficiente até os dias atuais – somada ao advento da concentração populacional urbana nas grandes cidades, causada pela concentração de terras e o êxodo rural, que trouxe indubitavelmente conseqüências drásticas ao cotidiano dos cidadãos, outras demandas como “Segurança” e “Transporte vieram concorrer com aquelas já desgastadas propostas dos candidatos demagogos que costumeiramente prometem, elegem-se e não cumprem as promessas de véspera de eleição.

Porém estes são assuntos que restringem-se às administrações dos estados e municípios.

É claro que, nesse ínterim, as soluções para os problemas econômicos nacionais, que dizem respeito diretamente à vida dos trabalhadores, como “Desemprego” e “Inflação”, também estiveram, estão e estarão na ‘Relação Geral da Demagogia BraZileira’.

Mas, agora, o País encontra-se numa situação de praticamente pleno emprego, de inflação relativamente baixa e com reajustes reais do Salário-Mínimo; o poder aquisitivo e a capacidade de consumo das famílias mantêm-se em níveis razoáveis; a miséria e o analfabetismo diminuem, os níveis de escolaridade aumentam; a mortalidade infantil se reduz e a expectativa de vida cresce.

E, apesar dos reflexos das políticas neoliberais assombrarem o País, até hoje, as perspectivas de desenvolvimento do Brasil, no médio e no longo prazo, são animadoras.

Assim é que, diante da superação nacional de algumas fases agudas de males crônicos – porque não totalmente resolvidos, mas sensivelmente atenuados – surgem os temas “Ambientalismo” e “Sustentabilidade”, na crista da onda das novas gerações, a “New Wave” da juventude planetária que surfa, não navega, nas redes sociais da internet.

Seria impossível criar termos mais genéricos, pois se referem a Tudo e significam Nada.

Na verdade, não passam de símbolos de uma “Nova Política Demagógica”, em contraponto à “Velha Política” onde se colaram as etiquetas “Corrupção” e “Impunidade”.

Convenhamos que realmente está todo mundo de saco cheio de conchavos partidários demagógicos, sem COERÊNCIA IDEOLÓGICA alguma, à esquerda, à direta, ao centro, ao sul e ao norte.

Talvez por isso, até o prestigiado jornalista Mino Carta, mais que reivindicando, está implorando por uma alternativa partidária menos incoerente.

É nessa marola que o PAA (Partido do Ativismo Autoral ou Partido Apolítico Apartidário) vai surfar em 2014, embora, na prática, esteja tentando amalgamar uma massa amorfa, uma frente constituída de uma miscelânea de componentes que, pela generalidade da temática, vão desde a extrema-esquerda até a extrema-direita, muitos de boa-fé, alguns sem-fé e outros tantos de má-fé, quase todos antipetistas.

Vem daí, inclusive, o verdadeiro pavor que está causando à concorrente direita conservadora, financista e impatriótica, agrupada em torno de PSDemB/PPS, diante da possibilidade concreta de ficar de fora do segundo turno da próxima eleição para Presidente da República.

Por enquanto, ninguém da concorrência está se dando conta de que só a Margarina Salva os silva da extinção.

*Via http://www.viomundo.com.br

Política e Direito

*Por Pedro Estevam Serrano

Entre os dias 14 e 16 de fevereiro, realiza-se em Lisboa o XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, promovido pela Faculdade de Direito local, sob a organização de seu diretor, o professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, contando com a presença de juristas portugueses, espanhóis e sul-americanos, dentre os quais brasileiros.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Ao contrário do que possa parecer ao leigo, o encontro que se realiza no Congresso não trata apenas de debater aspectos históricos do direito romano, mas sim da relação entre aspectos deste com temas da contemporaneidade.

Diríamos que, numa perspectiva inspirada em Foucault, procura-se entender temas do direito em sua teoria geral à luz de um método arqueológico de saber.

Não se trata apenas de “colher lições do passado” mas também de reinterpretar o passado à luz da conjuntura atual. Como disse um dos expositores na abertura do evento: “cada época tem o seu direito romano”.

O tema do evento trata de algo que aflige a todas as democracias constitucionais contemporâneas: as relações entre “Direito e Poder. Nó,s brasileiros, temos em geral o desacertado hábito de entender certos problemas universais como apenas locais, mas a questão tratada atinge nossa democracia tanto quanto as europeias, guardadas as devidas e evidentes diferenças e peculiaridades.

As relações tensas e conflitivas entre o direito e o poder político provavelmente acompanharão a historia humana ainda por muito tempo, sempre de formas e dimensões diversas de acordo com o período histórico.

Um dos expositores afirmou, corretamente, que a politica, entendida como exercício do poder estatal, se realizada sem estar submissa ao direito implicará no arbítrio e no autoritarismo; por outro lado, o direito sem a política entendida como poder transmuta em anarquia, pois as leis e normas jurídicas passariam a ser meras recomendações de condutas e não comandos coativos.

Na atualidade, o que tem preocupado juristas e cientistas políticos e dado margem a debates intensos no interior de nossas democracias é a invasão da política pelo direito, a jurisdicionalização da política e o chamado ativismo judicial.

Aqui no Brasil o tema encontra eco nas questões atravessadas por nossa democracia infante.

Recentemente nossa Suprema Corte, contrariando diversas decisões anteriores e farta doutrina produzida antes de sua decisão, houve por  bem subtrair de nosso Legislativo sua competência para decidir de forma constitutiva sobre a cassação de mandatos de seus integrantes.

No plano jurídico a celeuma se estabelece na interpretação dos incisos IV, VI e paragrafo 2 do artigo 55 de nossa Constituição.

Enquanto o inciso IV do referido artigo determina que a supressão de direitos políticos, que tem como uma de suas razões a condenação criminal, gera a consequente perda do mandato do parlamentar por mera declaração da mesa da Casa Legislativa. O inciso VI e paragrafo 2 do mesmo dispositivo diz que no caso da condenação criminal transitada em julgado cabe ao plenário da Casa decidir após o devido processo com direito a ampla defesa.

Ao leigo pode aparentar um conflito entre normas. Alguns juristas de respeito usam o argumento do conflito entre normas para justificar uma decisão livre do STF sobre o tema.

Ora, em verdade o conflito é meramente aparente, para usar a expressão de Norberto Bobbio. A norma do inc IV é geral e a do inc. VI especifica, ou seja os parlamentares perdem seu mandato por mera declaração o da mesa do legislativo com direito  de defesa no caso da supressão de seus direitos políticos, salvo no caso de condenação o criminal transitada em julgado, caso em que a cassação será julgada pelo plenário após processo com direito a ampla defesa.

A decisão do STF, contudo, foi por demais agressiva a todos os dispositivos invocados, pois resolveu cassar diretamente, por sua própria decisão, os mandatos dos parlamentares envolvidos no caso do mensalão, sem qualquer participação do Legislativo no processo, nem mesmo a mera declaração da mesa da Casa com direito a defesa, prevista no inciso IV referido.

Ou seja, além de invadir a competência do plenário do legislativo prevista no inciso VI e paragrafo 2 referidos, o STF suprimiu a própria competência declaratória com defesa prevista no inciso IV. Não deu vigência nem a norma especifica, que seria o correto, nem mesmo à norma geral que alguns juristas tentam usar como fundamento na defesa da decisão da Corte.

Ao não dar vigência a dispositivo expresso de nossa Constituição, atribuindo-se competência que seria, de uma forma ou de outra, do Legislativo, nossa Corte usa do direito para exercer de fato papel de iniciativa politica, revogando no caso concreto dispositivos constitucionais e os substituindo por regra de sua própria criação, conduta que atenta contra os mais comezinhos princípios de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.

Ao Supremo cabe aplicar a Constituição interpretando-a e não inovando-a, negando vigência a dispositivos magnos expressos.

Qual a solução do problema? Como deve agir o Legislativo?

Obviamente o que se impõe no caso é a segurança jurídica. Mesmo equivocada, caso a decisão final da Corte após julgamento dos recursos cabíveis contra a infeliz decisão seja a mesma já proferida em primeiro plano, caberá ao Legislativo se submeter. A Corte Suprema tem o condão de definitividade em suas decisões. É como prevê nosso sistema jurídico-constitucional.

Em alguns países europeus, como a França, por exemplo, talvez o resultado fosse outro, por conta da forma como esses países equilibram seus poderes, com evidente superioridade do Legislativo. Não é nosso caso.

No Brasil , no conflito entre Jurisdição e Legislativo, deve prevalecer a Jurisdição. É o que estabelece nossa Constituição e a forma como construímos nossa democracia.

Que este poder maior sirva ao Judiciário como motivo de cautela e responsabilidade e não como fonte de arroubos autoritários.

*Via Carta Capital   http://www.cartacapital.com.br

Vida veio e me levou...

* O Velho Francisco - de Chico Buarque - canta Maria Bethânia

Bento XVI: Crise e exaustão conservadora

*Por Saul Leblon

Dinheiro, poder e sabotagens. Corrupção, espionagem, escândalos sexuais.

A presença ostensiva desses ingredientes de filme B no noticiário do Vaticano ganhou notável regularidade nos últimos tempos.

A frequência e a intensidade anunciavam algo nem sempre inteligível ao mundo exterior: o acirramento da disputa sucessória de Bento XVI nos bastidores da Santa Sé.

Desta vez, mais que nunca, a fumaça que anunciará o 'habemus papam' refletirá o desfecho de uma fritura política de vida ou morte entre grupos radicais de direita na alta burocracia católica. 

Mais que as razões de saúde, existiriam razões de Estado que teriam levado Bento XVI a anunciar a renúncia de seu papado, nesta 2ª feira.

A verdade é que a direita formada pelos grupos 'Opus Dei' (de forte presença em fileiras do tucanato paulista), 'Legionários' e 'Comunhão e Libertação' (este último ligado ao berlusconismo) já havia precipitado fim do seu papado nos bastidores do Vaticano.

Sua desistência oficializa a entrega de um comando de que já não dispunha. 

Devorado pelos grupos que inicialmente tentou vocalizar e controlar, Bento XVI jogou a toalha.

O gesto evidencia a exaustão histórica de uma burocracia planetária, incapaz de escrutinar democraticamente suas divergências. E cada vez mais afunilada pela disputa de poder entre cepas direitistas, cuja real distinção resume-se ao calibre das armas disponíveis na guerra de posições.

Ironicamente, Ratzinger foi a expressão brilhante e implacável dessa engrenagem comprometida.

Quadro ecumênico da teologia, inicialmente um simpatizante das elaborações reformistas de pensadores como Hans Küng (leia seu perfilelaborado por José Luís Fiori, nesta pág.), Joseph Ratzinger escolheu o corrimão da direita para galgar os degraus do poder interno no Vaticano. 

Estabeleceu-se entre o intelectual promissor e a beligerância conservadora uma endogamia de propósito específico: exterminar as ideias marxistas dentro do catolicismo.

Em meados dos anos 70/80 ele consolidaria essa comunhão emprestando seu vigor intelectual para se transformar em uma espécie de Joseph McCarty da fé.

Foi assim que exerceu o comando da temível Congregação para a Doutrina da Fé.

À frente desse sucedâneo da Santa Inquisição, Ratzinger foi diretamente responsável pelo desmonte da Teologia da Libertação.

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, um dos intelectuais mais prestigiados desse grupo, dentro e fora da igreja, esteve entre as suas presas.

Advertido, punido e desautorizado, seus textos foram interditados e proscritos. Por ordem direta do futuro papa. 

Antes de assumir o cargo supremo da hierarquia, Ratzinger 'entregou o serviço' cobrado pelo conservadorismo. 

Tornou-se mais uma peça da alavanca movida por gigantescas massas de forças que decretariam a supremacia dos livres mercados nos anos 80; a derrota do Estado do Bem Estar Social; o fim do comunismo e a ascensão dos governos neoliberais em todo o planeta.

Não bastava conquistar Estados, capturar bancos centrais, agências reguladoras e mercados financeiros. 

Era necessário colonizar corações e mentes para a nova era.

Sob a inspiração de Ratzinger, seu antecessor João Paulo II liquidou a rede de dioceses progressistas no Brasil, por exemplo. 

As pastorais católicas de forte presença no movimento de massas foram emasculadas em sua agenda 'profana'. A capilaridade das comunidades eclesiais de base da igreja foi tangida de volta ao catecismo convencional.

Ratzinger recebeu o Anel do Pescador em 2005, no apogeu do ciclo histórico que ajudou a implantar.

Durou pouco.

Três anos depois, em setembro de 2008, o fastígio das finanças e do conservadorismo sofreria um abalo do qual não mais se recuperou.

Avulta desde então a imensa máquina de desumanidade que o Vaticano ajudou a lubrificar neste ciclo (como já havia feito em outros também).

Fome, exclusão social, desolação juvenil não são mais ecos de um mundo distante. Formam a realidade cotidiana no quintal do Vaticano, em uma Europa conflagrada e para a qual a Igreja Católica não tem nada a dizer.

Sua tentativa de dar uma dimensão terrena ao credo conservador perdeu aderência em todos os sentidos com o agigantamento de uma crise social esmagadora. 

O intelectual da ortodoxia termina seu ciclo deixando como legado um catolicismo apequenado; um imenso poder autodestrutivo embutido no canibalismo das falanges adversárias dentro da direita católica. E uma legião de almas penadas a migrar de um catolicismo etéreo para outras profissões de fé não menos conservadoras, mas legitimadas em seu pragmatismo pela eutanásia da espiritualidade social irradiada do Vaticano. 

*Fonte: Agência Carta Maior  - http://www.cartamaior.com.br

Boff pede Papa do “terceiro mundo” e diz que Bento XVI optou pelos ricos

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, repercutiu em seu perfil na rede social Twitter o anúncio feito nesta segunda-feira (11) de que o Papa Bento XVI irá renunciar ao comando da Igreja Católica. Ele disse que a saída do pontífice foi digna, porque “humildemente deu-se conta dos limites da natureza que o impediam de exercer sua função”. Boff, porém, disse que Bento XVI, de linha dura, “não trouxe nenhuma novidade para a teologia”, e que durante o período em que esteve à frente da Igreja católica, atuou com “dois pesos e duas medidas”, pois “tratava com luvas de pelica os reacionários seguidores de Lefebvre” mas a bastonadas os seguidores da Teologia da Libertação, corrente do catolicismo de inclinação mais humilde e popular.

Leonardo Boff disse que é inegável pensar que a instituição Igreja Católica está em crise, e que Bento XVI elegeu como missão reevangelizar a Europa, o que para o teólogo significou “optar pelos ricos”. Apesar de achar Bento XVI “controvertido”, Boff afirma que este trabalhou “à luz da autoridade do Papa e não da Igreja Povo de Deus”.

Boff afirma que o “terceiro mundo” merece um Papa e que sua preferência é por Óscar Andrés Rodríguez Maradiaga, cardeal-arcebispo de Tegucigalpa, em Honduras.

Da EBC   *Via Sul21

PT, 33 ANOS DEPOIS...

'A NAÇÃO É O POVO E O ESTADO A SUA EXPRESSÃO'

"Os trabalhadores querem a independência nacional. Entendem que a Nação é o povo e, por isso, sabem que o País só será efetivamente independente quando o Estado for dirigido pelas massas trabalhadoras. É preciso que o Estado se torne a expressão da sociedade, o que só será possível quando se criarem as condições de livre intervenção dos trabalhadores nas decisões dos seus rumos. Por isso, o PT pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados e nem exploradores. O PT manifesta sua solidariedade à luta de todas as massas oprimidas do mundo." (Manifesto de fundação do PT, no Colégio Sion, em São Paulo, em 10 de fevereiro de 1980.(LEIA MAIS AQUI))

                                  (Carta Maior; Domingo, 10/02/2013)

Um GARCIA jamais fica de joelhos

Nem descalço, nem de joelhos

Por Leandro Fortes*

Toda essa movimentação de corvos e abutres em torno da saúde de Marco Aurélio Garcia, inclusive a denúncia (!) da Folha de S.Paulo dando conta de que ele foi operado com recursos dos SUS, esconde um recalque dolorido em relação ao assessor internacional da Presidência da República.

Garcia, chamado de MAG pelos amigos (dele, eu não o conheço), é um dos principais articuladores do Foro de São Paulo, o movimento contra-hegemônico das esquerdas latino-americanas à política de submissão da região aos interesses dos Estados Unidos e das corporações capitalistas do Velho Mundo.

Nos anos 1990, foi a iniciativa de Marco Aurélio Garcia que alimentou nosso sentimento de soberania e autodeterminação quando tudo o mais era ditado pelo Consenso de Washington e pelo FMI, cartilhas às quais o governo brasileiro, da ditadura militar aos anos FHC, seguiu como um cordeirinho adestrado.

Eleito Luiz Inácio Lula da Silva, coube a Garcia, ao lado dos embaixadores Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, reorientar a diplomacia brasileira de modo a tirar o Brasil, uma imensa nação potencialmente rica e poderosa, de sua condição subalterna e levá-lá a um protagonismo inédito e, de certa forma, perturbador dentro da ordem mundial.

Ao fazer isso, Garcia fez o mundo lembrar o ponto de degradação a que tínhamos chegado: em 2002, o embaixador Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores, chanceler do Brasil no segundo governo FHC, foi obrigado a tirar os sapatos no aeroporto de Miami, por ordem de um zelador da alfândega dos EUA.

Em vez de dar meia volta e fazer uma reclamação formal à Casa Branca, Lafer botou o pezinho para fora e o rabo entre as pernas. Foi o auge da política dos pés descalços e da diplomacia de joelhos.

Então, essas pessoas que, hoje, sem um argumento melhor, ficam pateticamente perguntando se Marco Aurélio Garcia ao menos entrou na fila do SUS, estão, na verdade, naquela empreitada envergonhada, pessoal e impublicável dos que torciam secretamente pelo avanço dos tumores que um dia atormentaram a vida e o futuro político de Lula e Dilma Rousseff.

Sem voto, sem popularidade e despidos de humanidade, jogam todas as fichas no câncer – ou na fraqueza do coração – alheio.

*Leandro Fortes é jornalista da revista Carta Capital, fonte desta postagem.

Enquanto isso, em Porto Alegre...

*Charge do Kayser  - ('Aproveitador')

Derrubada de árvores no Gasômetro provoca comoção em Porto Alegre

Sul21 - A derrubada de algumas dezenas de árvores pegou muitos de surpresa e criou uma grande polêmica em Porto Alegre na quarta-feira (6). Localizadas na Praça Júlio Mesquita, entre a Usina do Gasômetro e o Viaduto da Pinheiro Borda, as árvores foram ao chão em nome da duplicação da via – que, de acordo com o governo, faz parte da expansão viária necessária para a Copa 2014 e prevista no Plano Diretor desde 1985.

A ação da prefeitura, porém, causou profunda indignação nas redes sociais – exacerbada por declarações do prefeito José Fortunati, que disse que a queda das árvores não teria tanto impacto sobre a população. “As pessoas não utilizam estas árvores no Gasômetro”, disse Fortunati, em declaração reproduzida pelo Correio do Povo.

A comoção levou a uma ação da vereadora Sofia Cavedon (PT) junto ao Ministério Público e à interrupção temporária da derrubada. A suspensão deve durar até a próxima semana, quando ocorre reunião entre Câmara Municipal e prefeitura. Uma manifestação pública no local está prevista para o final da tarde desta quinta-feira (7). (...)

CLIQUE AQUI  para ler  (e ver) mais.

Uma verdade incômoda

Por Willian Novaes, da Geração Editorial

Neste livro corajoso, A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político(R$ 34,90, pag. 352), independente e honesto, o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi diretor de Época e redator-chefe de Veja, entre outras publicações, ousa afirmar que o julgamento do chamado mensalão foi contraditório, político e injusto, por ter feito condenações sem provas consistentes e sem obedecer a regra elementar do Direito segundo a qual todos são inocentes até que se prove o contrário.

Os acusados estavam condenados – por aquilo que Moreira Leite chama de opinião publicada, que expressa a visão de quem tem acesso aos meios de comunicação, para distinguir de opinião pública, que pertence a todos — antes do julgamento começar.

Naquele que foi o mais midiático julgamento da história brasileira e, possivelmente, do mundo, os juízes foram vigiados pelo acompanhamento diário, online, de todos os seus atos no tribunal. Na sociedade do espetáculo, os juízes eles se digladiaram, se agrediram, se irritaram e até cochilaram aos olhos da multidão, como num reality show.

Este livro contém os 37 capítulos publicados pelo autor em blog que mantinha em site da revista Época, durante os quatro meses e 53 sessões no STF. A estes artigos Moreira Leite acrescentou uma apresentação e um epílogo, procurando dar uma visão de conjunto dos debates do passado e traçar alguma perspectiva para o futuro.

O prefácio é do reconhecido e premiado jornalista Janio de Freitas, atualmente colunista da Folha de S. Paulo. Esse é o 7° titulo da coleção Historia Agora, lançada pela Geração Editorial, entre os livros desta coleção está o best seller, A Privataria Tucana.

Ler esses textos agora, terminado o julgamento, nos causa uma pavorosa sensação. O Supremo Tribunal Federal, guardião das leis e da Constituição, cometeu injustiças e este é sem dúvida um fato, mais do que incômodo, aterrador.

Como no inquietante Processo, romance de Franz Kafka, no limite podemos acreditar na possibilidade de sermos acusados e condenados por algo que não fizemos, ou pelo menos não fizemos na forma pela qual somos acusados.

Num gesto impensável num país que em 1988 aprovou uma Constituição chamada cidadã, o STF chegou a ignorar definições explícitas da Lei Maior, como o artigo que assegura ao Congresso a prerrogativa de definir o mandato de parlamentares eleitos.

As acusações, sustenta o autor, foram mais numerosas e mais audaciosas que as provas, que muitas vezes se limitaram a suspeitas e indícios sem apoio em fatos.

A denúncia do “maior escândalo de corrupção da história” relatou desvios de dinheiro público mas não conseguiu encontrar dados oficiais para demonstrar a origem dos recursos. Transformou em crime eleitoral empréstimos bancários que o PT ao fim e ao cabo pagou.

Culpou um acusado porque ele teria obrigação de saber o que seus ex-comandados faziam (fosse o que fosse) e embora tipificasse tais atos como de “corrupção”, ignorou os possíveis corruptores, empresários que, afinal, sempre financiaram campanhas eleitorais de todos, acusados e acusadores.

Afinal, de que os condenados haviam sido acusados? De comprar votos no Congresso com dinheiro público, pagando quantias mensais aos que deveriam votar, políticos do próprio PT – o partido do governo! – e de outros partidos.

Em 1997 um deputado confessou em gravação publicada pelo jornal Folha de S. Paulo que recebera R$ 200 mil para votar em emenda constitucional que daria a possibilidade de o presidente FHC ser reeleito. Mas – ao contrário do que aconteceu agora – o fato foi considerado pouco relevante e não mereceu nenhuma investigação oficial.

Dois pesos, duas medidas. Independentemente do que possamos aceitar, nos limites da lei e de nossa moral, o fato é que, se crimes foram cometidos, os criminosos deveriam ter sido, sim, investigados, identificados, julgados e, se culpados, condenados na forma da lei. Que se repita: na forma da lei.

É ler, refletir e julgar. Há dúvidas – infelizmente muitas – sobre se foi isso o que de fato aconteceu.

*Via http://www.viomundo.com.br

Típico leitor da (não) Veja

*Charge do Maringoni

Reflexões sobre tragédias

Por Wladimir Pomar*

Quando acontecem tragédias, como a de Santa Maria, na qual mais de duas centenas de jovens perderam suas vidas, o senso comum é o de buscar as responsabilidades individuais. Parece haver um sentimento arraigado de que, embora as vidas perdidas jamais sejam resgatadas, penalidades sobre os indivíduos diretamente responsáveis ao menos demonstrariam a existência de justiça e mitigariam parte da dor dos parentes, amigos e conhecidos. Esse sentimento é alimentado pelas reportagens e comentários de muitas personalidades e autoridades.

Poucos suscitam a discussão sobre o senso, também comum, propalado insistentemente pela publicidade, de que a propriedade privada é melhor, mais responsável e menos onerosa do que a propriedade pública. E de que governos e autoridades públicas não deveriam se imiscuir nas atividades empresariais. Parecem esquecer que empresários privados, pressionados pela competitividade, buscam sempre materiais e equipamentos menos custosos. Entre um forro de material bem mais barato, mesmo que contenha elementos tóxicos, e um forro mais caro, livre de tais elementos, ele comprará o primeiro, porque esse é um dos inúmeros fatores que contribuem para a sua rentabilidade. Portanto, para a sua continuidade como empresário privado.

Se examinarmos cada item que contribuiu para essa tragédia e para as inúmeras outras ocorridas em qualquer lugar do mundo, vamos encontrar diversos elos formando cadeias, relativamente longas. Elas incluem os empresários que montaram o negócio de alto risco, os empresários que venderam os materiais e equipamentos de segunda categoria para eles e os empresários que produziram tais materiais.

A cada uma dessas cadeias de responsabilidade privada podemos relacionar inúmeros elos e cadeias do poder público. Desde os que deveriam fiscalizar a aplicação das normas, os que fornecem os alvarás de funcionamento e os que permitem a produção e a venda de equipamentos e materiais de risco, até os que elaboram as normas, regulamentos e leis que deveriam prever os riscos e impor restrições e exigências à produção, venda e instalação de equipamentos e materiais pouco seguros.

É essa cadeia diluída de responsabilidades que pode criar, eventualmente, a absurda probabilidade legal de que os proprietários do salão de eventos e os músicos da banda pirotécnica não estivessem infringindo qualquer norma jurídica. Talvez o excesso de público seja o único crime passível de imputação. Do ponto de vista prático, é evidente que todos eles já vinham, há muito, praticando ações de alto risco, que ameaçavam a vida dos frequentadores de seus shows e baladas.

A tragédia estava, portanto, programada, porque todas as condições para sua materialização estavam dadas. Nesse sentido, nada muito diferente do que ocorreu com o desabamento de três prédios na cidade do Rio de Janeiro, com o deslizamento de encostas na região serrana de Teresópolis, e com outras tragédias que se repetem periodicamente.

Infelizmente, tudo indica que há uma série de outras tragédias programadas em nosso país. Não só em casas de show da maior parte do Brasil. Mas também relacionadas com as evidentes mudanças climáticas que vêm ocorrendo em todo o mundo. Os conjuntos habitacionais, precários e não-precários, construídos em encostas de morros e à beira de córregos e rios, tiveram enormemente aumentadas suas taxas de risco. Os sistemas de esgotamento pluvial das áreas urbanas tornaram-se ineficientes, especialmente naquelas cidades sem muitos espaços públicos arborizados.

Seria possível listar uma série de outras situações potencialmente trágicas. Apesar disso, essas questões não parecem merecer a atenção devida. A legislação continua incompleta e atrasada, não municiando nem modernizando o poder público para enfrentar nem mesmo os velhos riscos, quanto mais os novos. Assim, em homenagem aos jovens engolfados pela tragédia gaúcha, talvez o povo brasileiro não devesse se contentar apenas com a punição dos indivíduos diretamente responsáveis, ou com a elaboração de normas mais duras para o funcionamento de casas noturnas.

Talvez seja o momento de exigir, além da reforma política que extinga o financiamento privado de campanhas eleitorais, uma das raízes das lacunas no controle dos riscos de funcionamento das empresas privadas, uma reforma mais séria da legislação brasileira sobre o uso do solo agrícola e urbano, e sobre todos os pontos que apresentam riscos evidentes para a população.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político. -Via sítio Correio da Cidadania

O Som do Silêncio

* SOUND OF SILENCE  - Simon and Garfunkel 

O Som do Silêncio

Olá escuridão, minha velha amiga

Vim conversar com você de novo

Porque uma visão um pouco arrepiante

Deixou sementes enquanto eu dormia

E a visão que foi plantada em meu cérebro

Ainda permanece dentro do som do silêncio

Em sonhos agitados eu caminhei só

Em ruas estreitas de paralelepípedos

Sob a luz das lampadas da rua

Levantei minha lapela para me proteger do frio e umidade

Quando meus olhos foram apunhalados

Pelo brilho de uma luz de néon

Que rachou a noite

E tocou o som do silêncio

E na luz nua eu vi

Dez mil pessoas, talvez mais

Pessoas conversando sem falar

Pessoas ouvindo sem escutar

Pessoas escrevendo canções

Que vozes jamais compartilharam

E ninguém ousava

Perturbar o som do silêncio

"Tolos" eu disse, "vocês não sabem

Silêncio é como um câncer que cresce

Ouçam as palavras que eu possa lhes ensinar

Tomem os braços que eu possa lhes estender"

Mas minhas palavras caíam como gotas silenciosas de chuva

E ecoavam no poço do silêncio

E as pessoas curvavam-se e rezavam

Ao Deus de néon que elas criaram

E a placa faiscou o seu aviso

Nas palavras que formava

E a placa dizia,

"As palavras dos profetas

Estão escritas nas paredes do metrô

E nos corredores das casas"

E sussurravam no som do silêncio

*Gravação: 1964

'Eu vou fazer um grande Mausoléu ... e dentro dele todo o céu Azul...'

* Três Irmãos - Zeca Baleiro e Fagner

A Velha Receita...

*Charge do Kayser

Maria Mariana e tantos outros: Sonhos e Vidas estupidamente interrompidas...

Maria Mariana e a nossa dor

Por Valdeci Oliveira*

O título acima poderia ser Alan Oliveira, Augusto da Silva, Carlos Alexandre Machado, Carolina Real, Emersom Paim, Lucas Teixeira, Shaiana Teixeira, Pedro Morgental e tantos outros nomes. Escolhi Maria Mariana porque, entre as vítimas fatais da tragédia que abala Santa Maria desde a madrugada do última domingo, ela era pessoa que mais conhecia. O sorriso sempre impregnado no rosto e a admiração pelo cantor Luan Santana disfarçavam a postura dedicada e engajada da jovem de 18 anos que cursava o segundo semestre do Curso de Medicina Veterinária da UFSM. Além da preocupação com os estudos, Maria Mariana acalentava o desejo de viver em um mundo mais justo. Por essa causa, militava ativamente na juventude do Partido dos Trabalhadores e, na última campanha eleitoral, destacou-se pela disposição e pela empolgação nas atividades.

Assim como outros jovens, Maria Mariana, com seu jeito e suas atitudes, representava o novo Brasil, pelo qual muitos lutam e constroem. Neste novo Brasil, os jovens, mesmo os de origem humilde como ela, estudam, frequentam os bancos universitários, se especializam, trabalham e escalam a íngreme pirâmide social nacional. Neste novo Brasil, os jovens são engajados com o mundo em que vivem, independente da visão política que tenham. Pois o novo Brasil dela, do Alan, do Carlos, da Carolina, do Lucas, da Shaiana, do Pedro e de tantos outros que estavam dentro da Kiss, foi interrompido justamente, no último domingo, pelo velho Brasil que queremos distância. O velho Brasil é o país do jeitinho e é o país onde a ganância se sobrepõe à segurança. É o pais que, em tragédias evitáveis, perde mais de 230 vidas - que logo ali adiante estariam contribuindo para o futuro da nação como médicos veterinários, engenheiros agrônomos, zootecnistas e pedagogos.

Nos próximos dias vamos debater muito se o culpado é quem soltou o foguete, quem barrou a saída dos frequentadores, quem não abasteceu os extintores ou se a falha foi de fiscalização ou controle. Melhor seria afirmar: não existe um responsável, o conjunto da sociedade é culpado. Quem apoia o Poder Público, quando este amplia o rigor fiscalizatório contra estabelecimentos destinados à diversão pública, como as boates? Eu fui prefeito municipal e lembro bem que quando, por diversas vezes, exigimos o cumprimento da lei e embargamos casas de diversão locais fomos alvo de pressões e de diversas liminares junto à Justiça para reabertura de espaços problemáticos.

Quem, afora o público frequentador de casas noturnas, sabia que “sputniks” são espocados de forma natural e frequente em meio a um show musical realizado em um ambiente fechado e superlotado? Quem, antes da tragédia, defendia e clamava por pentes-fino nas casas noturnas para saber se os estabelecimentos tinham saída de emergência iluminada e adequada? São poucos, melhor, muito poucos os que defendem essas atitudes enérgicas como prática cotidiana. Em geral escutamos que fiscalizar boates pode inibir a geração de empregos, pode desaquecer a economia ou pode incomodar o dono da boate, que, em geral, é uma pessoa influente na sociedade.

Inevitavelmente, o jeito agora é pouco a pouco juntar os cacos da nossa auto-estima que estão espalhados um bem longe do outro. Não há outra forma. Vamos ter de aprender a lição enquanto sociedade da forma mais dolorosa possível, assistindo impotentes 235 vidas acabarem em um local que deveria ser de diversão, de risada, de beijo (em inglês, kiss) e de abraço. O que a tragédia não pode nos impor é a resignação ou a prostração. Dentro de algum tempo nossas cabeças terão de ser reerguidas para prosseguirmos a construção do novo Brasil que a Maria Mariana, o Alan, o Carlos, o Lucas, a Shaiana, o Pedro e tantos outros seriam protagonistas inevitavelmente.

*Valdeci Oliveira (PT/RS) é  deputado estadual e líder do governo gaúcho na Assembleia Legislativa. Foi, por duas vezes, prefeito do município de Santa Maria/RS.

-Com  http://blogdovaldeci13.blogspot.com.br/