Mídia esconde debate sobre reforma política

Chance perdida

por André Singer, na Folha de S. Paulo

Cercada por silêncio ensurdecedor, a proposta de reforma política que previa, entre outros itens, o fim do financiamento privado das campanhas, foi arquivada pela Câmara dos Deputados duas semanas atrás.

Que os parlamentares fossem avessos a mudar as regras pelas quais se elegeram era provável. Foi surpreendente, contudo, que, com exceção do manifesto coordenado pela OAB e pela CNBB na véspera do recuo, houvesse tão pouca mobilização da cidadania a respeito do tema.

Sem chegar a ser apreciada em plenário, a proposta caiu no colégio de líderes, a quem o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, consultou, conforme o prometido –justiça seja feita–, sobre a conveniência de levar o assunto a votação. O distinto público nem sequer foi informado sobre quais partidos bloquearam a tramitação da emenda. Exceto uma ou outra nota, a 
imprensa envolveu a questão numa espessa invisibilidade, tornando-a um não assunto.

Observe-se que ao adotar o comportamento acima, os meios de comunicação, além de privar a sociedade de informações importantes, endossam situação que dizem repudiar. Basta passar a vista nos primeiros cadernos dos jornais para perceber que boa parte do espaço é ocupada por escândalos de corrupção. Tais casos, por sua vez, estão, na maioria, direta ou indiretamente relacionados a recursos para eleger mandatários.

Não acredito em cálculo consciente, mas a verdade, paradoxal, é que embora os editoriais ataquem os desvios de candidatos e eleitos, o noticiário é alimentado por eles. Ou seja, o desprezado sistema atual é fonte inesgotável de histórias que compõem manchetes, reportagens e comentários.

O resultado é aumentar a descrença nos mecanismos democráticos. Crescente sentimento de que os Poderes da República nada têm a ver com a vida real perpassa a população, unificando em um círculo vicioso desde o mais engajado militante de ONG até o menos interessado dos habitantes do país.

É provável que aí esteja a razão de fundo para a indiferença que cercou o sepultamento do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Como se os eleitores tivessem se conformado com o fato de que cerca de 200 empresas, segundo o parlamentar, controlem o processo eleitoral por meio de rios de dinheiro (quase R$ 5 bilhões em 2010).

O fracasso mudo da terça-feira, 9 de abril de 2013, mostra a face excludente da democracia brasileira. O caminho de construção de um regime participativo passa agora por fortalecer o Projeto de Iniciativa Popular por uma Lei das Eleições Limpas, também iniciativa da OAB e da CNBB, já apoiada por outras 30 entidades. Vai ser longo e árduo, todavia é o único que vale a pena trilhar.

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do site do PT

O PT lançou a Campanha pela Reforma Política no país. Os principais pontos da proposta são:

– Financiamento público exclusivo de campanhas políticas: para inibir a corrupção, a força do poder econômico e baratear os processos eleitorais.

– Voto em lista preordenada para os parlamentos: para que sejam valorizados os compromissos com os programas partidários.

– Aumento compulsório da participação feminina nas candidaturas: o PT já aprovou a paridade entre homens e mulheres em todos seus espaços, queremos que este seja também uma prática na política do nosso país.

– Convocação de Assembléia Constituinte exclusiva sobre Reforma Política: para que se aprofunde a democracia brasileira através de um amplo debate com participação efetiva da sociedade.

Para que seja reconhecido um projeto de iniciativa popular, é necessário coletar, no mínimo, 1,4 milhões de assinaturas. O objetivo do PT é atingir 1,5 milhões de assinaturas.

A Coordenação Nacional da Campanha pela Reforma Política alerta que, na falta do número do titulo de eleitor, todas as informações são de extrema importância, pois o nome da mãe e a data de nascimento facilitam para que seja encontrado o número no site do Tribunal Eleitoral. Outro detalhe importante: as fichas sem a assinatura não servem.

Após assinatura do formulário, o documento deve ser entregue no Diretório estadual ou enviar via correio ao Diretório Nacional do PT (Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, nº 256, Edifício Toufic, CEP 70302-000, Brasília, DF).

Em caso de dúvidas os participantes podem se comunicar através do email reformapolitica@pt.org.br ou pelos telefones: 11 3243 1368/1369.


Acesse aqui o formulário, em pdf.

*Via Viomundo http://www.viomundo.com.br

Foto: Deputado Federal Henrique Fontana - PT/RS

Desmontada rede fraudulenta de emissão de licenças ambientais no Rio Grande do Sul

 

Porto Alegre - Após um ano de investigação, a Polícia Federal cumpriu 29 mandatos de busca e apreensão e deteve 18 pessoas nesta segunda-feira (29). Segundo a PF, foi constatada a atuação criminosa de funcionários públicos, empresários, despachantes e consultores ambientais. O esquema consistia na emissão de licenças ambientais mediante propina para construção de empreendimentos em áreas verdes, entre eles condomínios na capital gaúcha e no litoral norte do RS, além de autorizações para mineração no Guaíba a fim de atender a interesses privados. Entre as pessoas que, a princípio, ficarão presas por cinco dias, estão os secretários de Meio Ambiente do Estado, Nelson Niedersberg (PCdoB), e de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), além do ex-deputado estadual e dono do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental, Berfran Rosado (PPS). 

-A matéria, de autoria da jornalista Rachel Duarte, foi veiculada pelo sítio Sul21.

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Elogio da Dialéctica

A injustiça avança hoje a passo firme

Os tiranos fazem planos para dez mil anos

O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são

Nenhuma voz além da dos que mandam

E em todos os mercados proclama a exploração;

isto é apenas o meu começo

Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem

Aquilo que nòs queremos nunca mais o alcançaremos

Quem ainda está vivo não diga: nunca!

O que é seguro não é seguro

As coisas não continuarão a ser como são

Depois de falarem os dominantes

Falarão os dominados

Quem pois ousa dizer: nunca!

De quem depende que a opressão prossiga? De nòs

De quem depende que ela acabe? Também de nòs

O que é esmagado que se levante!

O que está perdido, lute!

O que sabe ao que se chegou, que há aì que o retenha

E nunca será: ainda hoje

Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã

                                                           Bertold Brecht

Foi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso?

Por Maria Inês Nassif*

A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1. A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
2.  Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
3. A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
4. A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
5. Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
6. Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?    (Via http://www.jornalggn.com.br)

"JUÍZES HOJE AGEM COMO POLÍTICOS"

Brasil247 - Em entrevista exclusiva, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) afirma que sua emenda constitucional, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, visa resgatar a soberania do voto popular, ao submeter ao Congresso algumas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. "Estimulado pela mídia, que hoje é um partido político de oposição, o STF se converteu em linha auxiliar da minoria", afirma. De acordo com o parlamentar, ou o Congresso passa "da covardia à coragem" ou perde sua própria razão de existir. Sem receio de comprar brigas, ele defende o impeachment dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes e rotula ainda o jornalista Merval Pereira, do Globo, como um personagem de conduta fascista.

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Canoas/RS, com o Teleagendamento, inova na área da saúde

Publieditorial

Imagine só as pessoas não precisarem mais ficar horas na fila do posto de saúde esperando para agendarem consultas? Isso se tornou realidade em Canoas, através do Serviço de Teleagendamento do Canoas Saúde.

Basta ligar gratuitamente para 0800 6470 156 e a consulta é agendada na hora.

Em um ano de implantação do Serviço de Teleagendamento, já são 178 mil canoenses cadastrados e 440 mil consultas marcadas. E o tempo médio para agendar atendimento diminuiu de 5 horas (fila no posto de saúde) para 15 minutos (teleagendamento).

Além disso, no final de abril, o teleagendamento terá uma nova ferramenta, o Call Back. O canoense  liga para agendar uma consulta na saúde pública e, se não houver disponibilidade de atendimento, o sistema informa o tempo de espera e liga de volta  em alguns minutos.

Esse novo modelo de gerenciamento do SUS em Canoas conquistou, inclusive, o prêmio Top de Marketing da ADVB em 2012.

Para poder agendar consultas, é preciso ter o cartão Canoas Saúde, que pode ser feito gratuitamente em diversos estabelecimentos. Para saber mais, acesse: http://bit.ly/YGEQUE

-Veja o vídeo de divulgação do teleagendamento:

*Com o sítio Sul21

Eduardo Guimarães: Envergonhe-se da Justiça do País

Você pode gostar do que o STF fez com petistas, mas não do que uma Justiça assim pode fazer consigo.

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Los Hermanos

* LOS HERMANOS -  de  Atahualpa Yupanqui,  com Sérgio Rojas & Orquestra Los Hermanos - Participação especial:  João de Almeida Neto

Piazzolla & ...

* ASTOR PIAZZOLLA  = CON CHICO BUARQUE, CAETANO Y  ...

Filosofia

* Noel Rosa - 'Filosofia'  - canta: Paulinho da Viola

Escolas e Faculdades QI chegam a São Francisco de Assis/RS

O Boqueirão Online - O prefeito do município de São Francisco de Assis/RS, Horácio Brasil (PP), recebeu em seu gabinete semana passada  o  Sr. Júlio Garcia,  que esteve acompanhado pelo vereador Joir Isolabella (PT), pelo coordenador do Desenvolvimento Local e Econômico, Pedro Paulo da Silva e pela Secretária Adjunta de Educação, professora Sandra Busnelo.

Júlio Garcia - que é formado em Direito pelo UniRitter e Pós-Graduado em Direito do Estado -  estava representando, na qualidade de Consultor, as Escolas e Faculdades  QI - Qualidade e Inovação,  uma instituição focada em Educação Profissionalizante, com cursos técnicos e superiores (presencial e EAD), com 23 anos de atuação no Estado, possuindo hoje 19 escolas  no RS  e que já contava,  em 2012, com mais de 17 mil alunos. (...)

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O jogo foi feito e ganho. Juros voltam a subir

O jogo foi feito e ganho. Rentistas, especuladores, mercado felizes. Estimularam ao máximo as expectativas inflacionárias, exigiram aumento dos juros, ganharam adeptos dentro do próprio governo e emparedaram o Banco Central com uma massiva campanha via mídia mostrando o povo insatisfeito com o aumento dos alimentos. Construíram até uma imagem popular do vilão da inflação, o tomate. Resultado: mesmo com o IPCA em queda e com os preços dos alimento em desaceleração, mesmo com o PIB estagnado em menos de 1% há 10 trimestres, os juros da taxa Selic foram aumentados em 0,25 ponto ontem. (...)

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Sobre a vitória de Maduro na Venezuela

Vitória apertada, mas vitória

Os próximos dias e semanas serão um duro teste para o presidente Nicolás Maduro. Terá de enfrentar uma direita interessada em desestabilizá-lo e um cerco midiático avassalador. A situação obrigará também a uma reflexão e redefinição dos rumos e ritmos da ação governamental. A análise é de Gilberto Maringoni,  correspondente na Venezuela da Agência Carta Maior.

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VENEZUELA FESTEJA A VITÓRIA DE NICOLÁS MADURO

por Leandra Felipe

Enviada especial da Agência Brasil/EBC

Caracas - Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Maduro, candidato da situação, teve 50,66% dos votos, superando os 49,07% do oposicionista Henrique Capriles. Maduro irá suceder Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer.

De acordo com a presidenta do conselho, não há como o resultado mudar. Até o momento, 99,12% das urnas foram apuradas. "O CNE, quando dá um resultado eleitoral, é porque é irreversível", disse. Segundo o conselho, 78,71% dos eleitores votaram neste domingo (14). O resultado foi divulgado às 23h16 (horário de Caracas).

Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda fundado por Hugo Chávez. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional, e em 2006, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Chávez, e se manteve na função até ser designado vice-presidente do país.

Assumiu interinamente a Presidência da Venezuela, quando Chávez teve de se afastar de suas funções de presidente para tratar o câncer. Foi escolhido, pelo próprio Chávez, para ser seu herdeiro político. Maduro continuou como presidente do país após a morte de Chávez e durante o período eleitoral. Sua estratégia de campanha buscou vinculá-lo fortemente à imagem do líder venezuelano.

Tibisay Lucena apelou para que os candidatos peçam a seus seguidores que recebam o resultado das urnas com tranquilidade, ressaltando que o processo de votação foi tranquilo, pacífico e que os venezuelanos definiram os rumos do país "em paz e por meio dos votos". 

-Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/        -     Edição final e grifos deste blog 

Manifesto ao Governador

SANTIAGO/RS - O Boqueirão Online - O vereador Sérgio Marion, Líder da Bancada do PT na Câmara de Vereadores de Santiago, entregou em mãos ao   governador Tarso Genro (por ocasião da visita realizada ao município de Santiago no último dia 05 de abril) o Manifesto político que, a seguir, o Blog 'O Boqueirão Online' divulga (com exclusividade):

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Mrs. Robinson

* Simon & Garfunkel - Mrs. Robinson

Tomates...

*Via Satiro-hupper

A "Grande Mídia" é intolerante

'A intolerância demonstrada pela “Grande Mídia”, no episódio da minha participação no Fórum da Igualdade e minha ausência no Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, prova que ainda temos um largo caminho a percorrer, para permitir que as opiniões divergentes circulem livremente na nossa democracia limitada. Estas questões não interessam ao “Fórum da Liberdade”, mas certamente interessam ao “Fórum da Igualdade”. Por isso fui neste, mais fraco. Não no outro, mais forte. ' (O artigo é de Tarso Genro).

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*Foto: Tarso em Santiago/RS - 2010.

Cultura também se revolucionou na Venezuela, afirma Daniel Viglietti

Daniel Viglietti: Cultura também se revolucionou na Venezuela

Renomado músico e compositor uruguaio está em Caracas cantando por Maduro e pela integração latino-americana. No Brasil, infelizmente, a lógica anti-integracionista e alienante dos grandes conglomerados de comunicação silenciam sua voz e seus dizeres, repletos de convicção no ser humano, na força da solidariedade e da unidade. Por Leonardo Wexell Severo e Vanessa Silva,  do Comunica Sul (via Carta Maior).

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A CONSTRUÇÃO DO MENSALÃO

Recomendo a todos a leitura da edição especial de 24 páginas da revista Retrato do Brasil que chegou às bancas nesta semana. A manchete diz tudo: “A construção do mensalão”. No subtítulo: “Como o Supremo Tribunal Federal, sob o comando do ministro Joaquim Barbosa, deu vida à invenção de Roberto Jefferson”. A publicação é do respeitado jornalista Raimundo Pereira.

Coloco aqui um resumo do que a revista, em um minucioso e longo trabalho de reportagem, publica. As reportagens derrubam, entre outras coisas, a tese de que houve desvio de dinheiro público no apontado esquema.

Logo na introdução, a Retrato diz que “o problema dos juízes foi que eles não se preocuparam em primeiramente provar a existência do crimes para depois procurar as ligações dos culpados com o crime já então devidamente caracterizado. É por essa razão que, a nosso ver, se fez um tipo de justiça que faz lembrar os tempos medievais”, numa referência à caça às “bruxas”. (...)

CLIQUE AQUI  para ler na íntegra (via Blog do Zé Dirceu)