Tarso comemora crescimento do RS e prevê luta ideológica acirrada em 2014

Porto Alegre/RS - por Marco Weissheimer -  Em entrevista à Carta Maior, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, faz um balanço de três anos de governo e responde críticas de partidos de oposição. Tarso prevê um debate programático e ideológico em 2014 e avalia que luta política e luta ideológica estão plenamente fundidas no Estado que foi governado recentemente pelo PSDB mais puro (com Yeda Crusius) com apoio de um “polo ideológico mais histórico, originário da ditadura militar, a velha Arena representada pelo PP”. Respondendo às críticas de que o atual governo estaria “gastando demais”, o governador afirma:

“Nosso programa parte do pressuposto que é possível fazer o Estado sair da crise, qualificar os seus serviços, combater a pobreza extrema, com crescimento que gere empregos e não com encolhimento que gera pobreza e desemprego. Ele se opõe a este olhar simplista e medíocre, representada especialmente pelo Governo Yeda, cuja síntese foi a visão meramente contábil do "déficit zero", que, aliás, é uma invenção midiática”.

E enfatiza os atuais números da economia do Estado, cujo desempenho foi superior à média nacional em 2013. O Produto Interno Bruto gaúcho deverá fechar 2013 em torno de 6%, mais que o dobro do índice nacional. No segundo trimestre, enquanto a média brasileira apontou um crescimento de 3,3%, a economia gaúcha cresceu mais de 15%. O acumulado no primeiro semestre chegou a 8,9%, de acordo com a Fundação de Economia e Estatística (FEE), índice superior aos 2,6% registrado para o conjunto de regiões do Brasil. O valor exportado do ano alcançou a cifra de US$ 17,5 bilhões, um aumento de 28,6%, o terceiro Estado em exportação. A safra gaúcha bateu recordes este ano e a indústria cresceu 6,1%, o maior crescimento segundo pesquisa do IBGE, enquanto a média brasileira situa-se em 1,6%.

Na entrevista, Tarso também fala sobre as eleições de 2014 e diz que a sua candidatura à reeleição ainda não está definida. “Estamos criando as condições externas e internas para declarar, ou não, a minha candidatura. Penso que não serei o candidato mais indicado, por exemplo, se  o nosso partido, nacionalmente, decidir que a Presidenta deverá ter aqui dois palanques”, afirma.

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Resposta ao Tempo

* Resposta ao Tempo -  de Aldir Blanc/Cristovão Bastos, com  Nana Caymmi

Espionagem

*Charge do Kayser

Joaquim Barbosa mais uma vez mostrou do lado de quem está

Só quem acredita em tudo, para usar a grande máxima de Wellington, poderia acreditar na hipótese de Joaquim Barbosa acolher o pedido de Haddad para que vigorasse imediatamente o reajuste do IPTU em São Paulo.

Não se trata apenas do ódio patológico já demonstrado tantas vezes por Barbosa pelo PT. Barbosa parece aquele chefe do Inspetor Clouseau que desenvolve uma raiva de tal ordem pelo subordinado que acaba por levá-lo ao manicômio. Em sua louca cavalgada, ele fez coisas incríveis como negar a Dirceu o direito de ver o enterro de Chávez. Temos visto o que tem feito com Genoino também.

Mas o problema vai além.

Na questão do IPTU, você tem de um lado as pessoas mais ricas de São Paulo, sobre as quais recairia um aumento. Na defesa delas, e de seus privilégios, saiu nada menos que a Fiesp, que congrega as indústrias paulistas.

De outro lado, você tem o Zé do Povo, como o patriarca Globo, Irineu Marinho, segundo está dito em sua biografia, chamava as pessoas da plebe.

O Zé do Povo, ou ZP, é alguém, por exemplo, do Parque do Carmo, uma região remota de São Paulo na qual o IPTU baixaria 12%.

Quem se interessa pelo ZP?

O único problema, para quem não se importa com os desvalidos, é que o ZP vota, e seu voto vale tanto quanto o do presidente da Fiesp.

Barbosa já deu diversas demonstrações de que gosta mesmo é da companhia dos Marinhos e seus assemelhados.

Tente achá-lo com a habitual fisionomia severa em fotos em que aparece ao lado de um Marinho, ou de Aécio, ou de alguém deste gênero.

São risos, risos e ainda risos.

O ZP não existe.

Sua decisão a favor da Fiesp e contra o ZP não surpreende.

Minha única surpresa, na verdade, era e é Haddad crer que o desfecho de sua ida a Brasília pudesse ser outro.

*Por Paulo Nogueira - jornalista e Editor do sítio Diário do Centro do Mundo, fonte desta postagem.

www.diariodocentrodomundo.com.br

Luiz Melodia

* Luiz Melodia - Pérola Negra, Juventude Transviada, Negro Gato

Nova BR-448 vai absorver 40% do fluxo de veículos da BR-116 e ajudar no escoamento da produção do RS

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (20), em sua conta no Twitter, uma série de obras para dar continuidade à inauguração da BR-448, em Canoas (RS). Ela destacou melhorias para a BR-116, a execução da segunda Ponte do Guaíba, e o início da licitação para estudos e obras na BR-290, além de falar dos desafios enfrentados até a conclusão da obra e dos benefícios que ela trará para a população gaúcha.

“A inaguração da BR-448 é exemplo de determinação. Acompanho essa obra desde 2005, quando era chefe da Casa Civil. A BR-448 é paralela ao Rio dos Sinos, cortando áreas inundáveis, um parque estadual e uma Área de Proteção Ambiental. Foram executados 22 programas ambientais ao longo da BR-448. 599 famílias foram reassentadas. Todas receberão sua casa nova pelo Minha Casa, Minha Vida. A BR-448 é agora uma realidade, com 10 viadutos e três pontes, desafogando o trânsito na região metropolitana de Porto Alegre. E vem mais obras no Rio Grande do Sul: daremos continuidade à BR-448, faremos melhorias na BR-116, vamos tirar do papel a segunda Ponte do Guaíba e dar início a licitação para estudos e obras na BR-290. O RS merece mais emprego, mais infraestrutura, mais mobilidade. Governar um país diverso como o Brasil é compreender as necessidades regionais e fazer o Estado atuar para melhorar a vida de todos”, afirmou a presidenta.

A nova BR-448 foi construída para ligar o município de Sapucaia do Sul a Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. A rodovia tem acessos nos municípios de Esteio – pela BR-386 – e de Canoas. A expectativa é que a nova via consiga absorver 40% do fluxo diário de veículos que hoje trafegam pela BR-116, estimado em quase 160 mil veículos/dia.

Segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Sul, Pedro Luzardo, a obra é esperada pela população há quase 30 anos e vai beneficiar, principalmente, o escoamento da produção industrial e de grãos.

“Até então, a BR-116 era a única rota em direção ao Porto de Rio Grande. Temos aqui na região uma das maiores produções de grãos e produtos industriais, vindos da Serra Gaúcha e do Vale dos Sinos, por exemplo. Vamos diminuir em mais de um terço o tempo de deslocamento até o acesso da BR-290”.

Com a inauguração da 448, Pedro assegura que o Dnit poderá investir, também, na melhoria operacional da BR-116.

“Diminuindo o fluxo na BR-116, poderemos fazer intervenções, recuperar e investir em melhorias de segurança e de tráfego. Em pouco tempo, teremos as duas vias com uma capacidade muito melhor”, afirma.

*Via http://blog.planalto.gov.br/ 

Tarso Genro: “em três anos já fizemos o dobro que os governos anteriores”

Porto Alegre/RS - Sul21 - O governador Tarso Genro fez um balanço de três anos de governo em um almoço com a imprensa nesta quinta-feira (19), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O balanço desse período foi apontado como positivo e veio acompanhado de um desafio proposto pelo chefe do Executivo gaúcho: “o desafio que queremos fazer a vocês (dirigindo-se aos jornalistas e às jornalistas presentes) e também aos nossos adversários é para comparar os números e resultados deste governo com os dos que nos antecederam. Para avaliar um governo é preciso compará-lo com o governo anterior, comparar as suas realizações. Nós pegamos um Estado paralisado financeiramente e o retiramos da letargia do déficit zero”.

No encontro com a imprensa, o Secretário Estadual de Comunicação, João Ferrer apresentou um filme sintetizando as principais ações do governo. “Nós estamos apresentando aqui nossas realizações e potencialidades. Não apresentamos as limitações que enfrentamos, muitas delas independentes de nossa vontade, e tampouco a forma pela qual recebemos o Estado”, disse Tarso Genro após a apresentação do filme produzido pela Comunicação do governo.Meu caro companheiro, em primeiro lugar, meu agradecimento pelo movimento que lideras e pelas palavras e ações. (...)

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Haiti

O senador haitiano Jean Charles Moise esteve em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, por ocasião do 5o. Congresso do PT para o qual foi convidado, junto com delegações de mais 8 países.

Durante o dia 12, o senador esteve em visita ao Senado, recebido pelos senadores do PT Eduardo Suplicy e o líder da bancada, Wellington Dias. Na casa, em sessão oficial, foi lida e registrada a Resolução do Senado haitiano unânime que pede a retirada gradual das tropas da Minustah até o próximo dia 28/5/2014.  

À noite, na sessão de abertura do 5o. Congresso do PT, o senador Moise encontrou-se com a presidenta Dilma, e lhe entregou em mãos uma cópia da Resolução do senado de seu país. Ela lhe respondeu "estou acompanhando, compreendo a situação, e vou trabalhar sobre este problema para uma solução".

No dia seguinte, em conversa com o Ruy Falcão, o presidente reeleito do PT lembrou que " a presidente Dilma me disse que não quer que o nosso governo se transforme na guarda pretoriana de um presidente que adia as eleições e não respeita a democracia".

No Congresso, encontrou-se ainda com Monica Valente, a nova Secretaria de Relações Internacionais do PT,  e com dezenas de militantes, parlamentares e dirigentes partidários, entre eles o deputado federal João Paulo Cunha, a quem declarou solidariedade face à perseguição que sofre.

Ao final do Congresso, na sessão de votação das emendas ao texto-base, uma emenda que propunha a retirada das tropa brasileiras do Haiti, apresentada pela Chapa Constituinte por Terra Trabalho e Soberania foi lida, e a mesa anunciou que estava sendo retirada, como um gesto decorrente do encontro do senador com a presidenta Dilma que abrira uma “canal de diálogo”. Anunciada no momento a presença do senador na sala, ele foi calorosamente aplaudido pelo plenário.  

No dia seguinte, o senador seguiu em viagem para a Argentina onde, com os mesmos objetivos, faria contatos com as autoridades do governo, forças políticas, sindicais e populares.

*Via  http://retiradatropashaiti.blogspot.com.br/

A eficiente iniciativa privada...

* Charge do Kayser

PT afirma apoio ao Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva em 2014

Por Marco Weissheimer*

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou nesta quinta-feira (12) que o partido decidiu se associar às entidades do movimento social que estão convocando um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva, previsto para ocorrer em setembro de 2014, durante a Semana da Pátria. O anúncio foi feito durante o 5º Congresso do PT, em Brasília. “Ao mesmo tempo em que lutamos no Congresso, o PT apoia todas as iniciativas voltadas para uma reforma política que acabe com o peso do poder econômico nas eleições, que amplie a participação das mulheres na vida política nacional e que aprofunde a participação popular nos processos políticos”, destacou o dirigente petista, reafirmando decisão que havia sido tomada no Diretório Nacional do partido, reunido em São Paulo no dia 18 de novembro de 2013.

 

Rui Falcão qualificou a Constituinte Exclusiva como “um instrumento fundamental para a realização de uma efetiva reforma política, como a presidenta Dilma e o PT defenderam no curso das manifestações populares de junho”. Além da reforma política, o presidente do PT anunciou que o partido vai se mobilizar por “outras reformas decisivas e urgentes: como a reforma urbana, a ampliação da reforma agrária e a aceleração de uma reforma tributária progressiva, que desonere a produção e os salários”.

 

A democratização da comunicação, segundo o dirigente, será outra prioridade do PT no próximo período: “numa época em que o mundo muda não apenas a sua forma de se comunicar, mas quando é a própria forma de se comunicar que muda o mundo, não podemos deixar de participar ativamente da formulação das políticas de aprimoramento e avanços do setor de comunicação”.

 

Nessa agenda estão o marco civil da Internet e a “necessidade inadiável de se promover a democratização da mídia, com a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram a liberdade de expressão, o pluralismo, a diversidade, e que proíbem, taxativamente, a existência de monopólios e oligopólios”. “Não nos deixaremos intimidar, jamais, por certas vozes poderosas que tentam confundir, deliberadamente, o sagrado direito de liberdade de expressão com o espúrio desejo de expressão exclusivo de seus interesses”, afirmou ainda Rui Falcão.

 

A iniciativa do plebiscito popular conta, até agora, com o apoio de 86 movimentos sociais de todo o país, que estão definindo um cronograma de mobilizações e debates em todo o Brasil até a coleta de votos que ocorrerá entre 1º e 7 de setembro de 2014. O plebiscito não tem valor legal, mas pretende funcionar como um espaço de articulação e mobilização de milhões de pessoas em todas as regiões do país em favor de uma Constituinte Exclusiva para realizar a eternamente adiada reforma política. As organizações que patrocinam a iniciativa já produziram uma cartilha sobre o tema e os objetivos do plebiscito.

 

Em junho deste ano, como resposta às manifestações que tomaram as ruas de diversas cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte exclusivamente para debater e fazer a reforma política. A ideia foi prontamente bombardeada no Congresso pelas mesmas forças conservadoras que vem barrando, há anos, a aprovação de uma reforma no sistema político do país. A presidenta não falou mais no assunto, mas os movimentos sociais se articularam e resolveram, no mês seguinte, retomar a proposta e propor uma mobilização nacional em torno dela.

 

Como funcionaria uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política? Em linhas gerais, ocorreriam eleições diretas para que a população pudesse eleger representantes e formar uma assembleia com a atribuição de discutir a mudança do sistema político brasileiro. Pela proposta dos movimentos sociais, nesse processo, as campanhas dos candidatos já teriam financiamento público, voto em lista e paridade entre gêneros (mesmo número de homens e mulheres em cada chapa).

 

A Constituinte eleita seria soberana e tomaria decisões que não dependeriam do aval do Congresso para avançar. “Não adianta nada você tirar uma série de propostas e mandar para a Câmara e o Senado, que barraram as outras. Se for assim, teremos arremedos como essa minirreforma recente, que preserva o financiamento privado e permite que os candidatos continuem sendo eleitos com o patrocínio de grandes empresas e, claro, tenham o rabo preso com elas”, defende o diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Júlio Turra.

 

Para os movimentos sociais que estão patrocinando a proposta do plebiscito, a reforma do sistema político deve atuar em duas frentes: no aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, e também no fortalecimento da democracia direta, incentivando mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos.

 

*Via Sul 21 http://www.sul21.com.br/jornal/

 

Grifos deste blog

STF pode decidir sobre financiamento privado de campanha esta semana

Na pauta da semana está o julgamento da ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil para acabar com as doações das empresas em campanhas eleitorais.

Brasília - Carta Maior - Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a oportunidade histórica de dar, de fato, uma contribuição relevante ao combate à corrupção no país. Na pauta da sessão desta quarta (11), está previsto o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra os dispositivos da lei 9.504/1997 que permitem doações de empresas para campanhas eleitorais, considerados por movimentos sociais, entidades da sociedade civil e partidos de esquerda o cerne da corrupção na política brasileira.

Na ação, a OAB alega que pessoas jurídicas não tem relação com o exercício da cidadania. Além disso, o órgão sustenta que as doações das empresas permitem a cooptação do poder político pelo econômico, principal distorção do questionável sistema eleitoral brasileiro. A Procuradoria Geral da República já manifestou entendimento favorável ao pleito, observando que pessoas jurídicas “não gozam do status de cidadão, nem representam interesses públicos ou sociais”.

A Advocacia Geral da União (AGU), ao contrário, se manifestou favorável às doações das empresas. Em seu parecer, defende que “a Constituição Federal as não proíbe de atuar de forma participativa no financiamento de campanhas políticas, através de doações legalmente contabilizadas, em obediência ao princípio democrático”. A AGU observa, ainda, que a legislação de outros países - como nos Estados Unidos, Alemanha, Canadá e México - também permite o financiamento privado de candidatos e partidos.

Efeitos nas eleições 2014

Se acolhida, a posição da OAB não mudará as regras das eleições de 2014, já que prevê 24 meses para que a decisão entre em vigor, prazo necessário para que o Congresso, nos termos democráticos, legisle sobre a matéria. Mas representará uma importante vitória para movimentos sociais, entidades civis e partidos de esquerda que, muito antes das manifestações de junho irromperem nas ruas pedindo o fim da corrupção, já lutam, sem sucesso, para aprovar a reforma política no Congresso.

Apesar do forte apoio popular, o assunto encontra, no parlamento, a resistência determinada de uma classe política eleita por este sistema que condiciona os eleitos à representação das corporações que o financiaram. Este ano, mesmo com a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que acaba com o financiamento privado, tudo o que o congresso conseguiu foi aprovar uma minirreforma batizada por parlamentares do PT, PCdoB e PSOL como cosmética: se ocupa de coisas menores, como a definição do tamanho máximo dos adesivos, em detrimento do essencial, a redução da influência do poder econômico.

As expectativas de que o STF enfrente a pauta esta semana, entretanto, não são das melhores. Às vésperas do início do recesso de final do ano, as principais apostas são de que os ministros irão empurrar o tema para 2014. Se isso ocorrer, ficará claro que a pressa da corte em combater a corrupção tinha a ação penal 470, o chamado mensalão, como único alvo. Todos os demais processos, incluindo aí o chamado “mensalão tucano”, ocorrido anteriormente, podem esperar.

O relator da matéria é o ministro Luiz Fux que, ao lado do presidente do STF, Joaquim Barbosa, foi um dos que mais vociferou contra a corrupção durante o julgamento da ação penal 470, o chamado “mensalão”. Sua posição sobre a inconstitucionalidade das doações das empresas para campanhas eleitorais, porém, ainda é incerta. O único ministro do STF que tem se pronunciado sistematicamente a favor de uma reforma política urgente é o novato Luís Roberto Barroso. “Sem reforma política, tudo continuará como sempre foi. A distinção será apenas entre os que foram pegos e os que não foram”, afirmou ele, durante sua estreia no julgamento dos embargos declaratórios da ação penal 470. (por Najla Passos)

http://www.cartamaior.com.br

Uruguai aprova 'Lei da Maconha'

Montevideu – Agência Brasil - Por 16 votos a favor e 13 contra, o Senado uruguaio aprovou a chamada Lei da Maconha. A partir desta quarta-feira (11), o pequeno país sul-americano será o primeiro do mundo a legalizar e regulamentar a produção, venda e o consumo da marijuana.

Antes mesmo de a votação terminar, defensores da lei marcharam até o Congresso para festejar. No Uruguai, o consumo de maconha (ou de qualquer outra droga) não é considerado crime há 40 anos, mas era proibido comprar e vender os produtos. A nova lei pretende acabar com essa contradição e buscar uma alternativa à guerra contra as drogas.

Estima-se que 28 mil uruguaios (5% da população entre 15 e 65 anos) fumam um cigarro de maconha por dia. Comparado com outros países, é um mercado pequeno - mas move US$ 40 milhões ao ano e tem crescido, apesar das políticas de combate ao narcotráfico.

O presidente do Uruguai, Jose “Pepe” Mujica, quer que o Estado regule o comércio e uso dessa droga – a quarta mais consumida no país, depois de bebidas alcoólicas, cigarros e remédios psiquiátricos. 

Pela nova lei – que deve levar cerca de 120 dias para ser regulamentada e colocada em prática – o governo vai distribuir licenças para o cultivo de até 40 hectares de marijuana, que será usada em pesquisas científicas, na indústria e para consumo recreativo. Os consumidores (residentes uruguaios maiores de 18 anos e devidamente registrados) terão direito a comprar até 40 gramas por mês nas farmácias, a preços inferiores aos do mercado negro. E quem quiser pode plantar até seis pés de maconha em casa – sempre e quando forem declarados.

Os críticos da lei dizem que o governo não tem como controlar o cultivo doméstico ou impedir que um consumidor uruguaio compre a droga na farmácia para revendê-la no mercado negro. Os defensores da lei argumentam que a “guerra contra as drogas”, implementada durante as últimas décadas, fracassou no Uruguai e em outros países.

Em 2016, a Organização das Nações Unidas vai rever as políticas de combate ao narcotráfico e seus resultados. Segundo Diego Pieri, que fez campanha pela aprovação da lei uruguaia, nos últimos anos mais países e até estados norte-americanos têm buscado alternativas para regular o mercado em vez de tentar destruí-lo com armas. “Os ventos estão mudando, mas vai levar tempo convencer outros países a mudar de estratégia”, disse  Pieri, em entrevista à Agência Brasil. “Por isso mesmo, o presidente Mujica pediu apoio internacional à sua iniciativa”. (por Monica Yanakiew, Correspondente da Agência Brasil/EBC)

-Edição final e grifos deste blog 

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O Supremo e o assassinato de JK

Documentos que serão divulgados hoje pela Comissão da Verdade de São Paulo vão revelar, segundo os que participaram da investigação, dezenas de indícios de que o ex-Presidente Juscelino Kubitschek foi assassinado, embora sua morte tenha sido encoberta como resultado de um acidente automobilístico.

Não é, a rigor, uma novidade, mas a confirmação do que há muito todos suspeitavam.

Ratificada pela Comissão Nacional da Verdade, a evidência do assassinato do ex-presidente coloca o Supremo Tribunal Federal numa situação que, embora seus ministros possam recorrer a todas as explicações jurídicas,  conduz a uma cumplicidade moral com o acobertamento da autoria daquele homicídio.

E nela permanecerá enquanto não admitir que sejam devidamente investigados, processados e julgados.

Não para, necessariamente, levá-los à cadeia.

Mas para levá-los, ao menos, à vergonha de terem planejado e executado um atentado mortal contra um homem de 74 anos, indefeso.

A cada sessão que realizarem no prédio construído por JK, haverá a sombra de seu desinteresse em apontar seus carrascos.

Diante do STF, agora, não é a estátua divina da Justiça quem se assenta, serena.

É JK, a lembrá-los de sua crença na justiça, que fazem tão implacável com a política e tão leniente com a morte.

-Por Fernando Brito, via Tijolaço  http://tijolaco.com.br

Saída do PDT faz parte do processo democrático, afirma Secretário da Casa Civil

Porto Alegre/RS - Em entrevista coletiva concedida no sábado (07), no Palácio Piratini, o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, comentou o resultado da Convenção do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que optou pela candidatura própria no pleito de 2014 e, consequentemente, a entrega dos cargos que ocupa no Executivo estadual. Pestana lamentou a decisão e destacou o importante papel desenvolvido pelo partido na atual gestão.

“O PDT foi um grande parceiro durante esses quase três anos de Governo, até porque a história do partido tem muita identidade programática com nosso projeto. Nós respeitamos essa escolha, que faz parte do processo democrático. A ideia é que a partir de agora seja estabelecido um prazo para a transição”, explicou.

Em relação aos projetos de lei que estão tramitando no Legislativo, Pestana afirmou ter convicção que os deputados do PDT não mudarão de posição em relação as propostas. “Os PLs foram construídos junto com os secretários e deputados estaduais do partido. Tenho convicção que serão aprovados”, destacou.

De acordo com Pestana, o secretário da Saúde, Ciro Simoni, informou que nesta segunda-feira (9) de manhã entregará pessoalmente, no Gabinete da Casa Civil, o seu pedido de desligamento da pasta. Além da Secretaria da Saúde, o PDT também tem a titularidade das Secretarias do Esporte e do Lazer e do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas.

*Via http://portal.ptrs.org.br

Advocacia (Comunicado)

*Comunicamos aos  prezad@s clientes e amig@s o  novo  endereço do nosso Escritório Jurídico na cidade de Santiago:   Rua Sete de Setembro, 173/02 - Centro - Santiago/RS.

- Fones:  (055) 3251- 0386  e   (55) 9117.8355

* Sua visita será uma honra para nós!!

- Atendimento de  segunda a sexta, das 14,00 h às 19,00 h  

(Direito Administrativo - Constitucional - Civil - Penal - Ambiental - Previdenciário - Trabalhista - Tributário - Empresarial - Eleitoral...)

** Em Porto Alegre, Canoas e Região Metropolitana: fone: 51- 9246.8966

# E-mail:  juliogarcia.adv.@outlook.com

“NADA VAI NOS CALAR” - Convite

“NADA VAI NOS CALAR” 

“Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,”

“Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,”

      “Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra tirania e a opressão,"

Declaração Universal dos Direitos Humanos

  

Acontecerá hoje o evento de premiação do 2º Prêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre. O tema do Prêmio desse ano é “Nada vai nos calar” (alusão à luta pela democratização da Comunicação no Brasil).

Além da premiação, será realizado um ato de desagravo aos companheiros Genoino, Zé Dirceu e Delúbio Soares, presos de forma ilegal e arbitrária em decorrência do julgamento de exceção da AP 470, conduzido de forma explicitamente política e midiática.

Esse é um convite para que você compareça e divulgue o evento, que também será transmitido pela internet ao vivo no seguinte endereço: http://cut.org.br/

Pedimos que acompanhe, divulgue e mobilize sua rede.

Quando: Hoje, dia 9 de dezembro – segunda-feira
Horário: 19:30 horas
Onde: TUCA (Teatro da Universidade Católica)
Rua Monte Alegre, 1024 – Perdizes – SP - Capital
Telefone para confirmação de presença: (11) 3885 6238

MOVIMENTO DE SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA

Projeção para a inflação, este ano, volta a cair

Brasília/DF – Agência Brasil - A projeção de instituições financeiras para a inflação em 2013 caiu pela quarta vez seguida. A nova estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,70%, ante 5,81% da previsão anterior. Para 2014, a expectativa é que a inflação seja maior. Mas projeção foi mantida, pela segunda semana seguida, em 5,92%. Essas estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal do Banco Central (BC), feita com base em pesquisa sobre os principais indicadores financeiros.

O IPCA é utilizado pelo Banco Central como medidor oficial da inflação do país. O índice serve de referência para o governo verificar se a meta estabelecida para a inflação está sendo cumprida.

Na última sexta-feira (6), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA em 12 meses encerrados em novembro ficou em 5,77%.

O BC tem de fazer com que o IPCA fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Esta meta tem como centro 4,5% e margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. 

Quando o Comitê de Política Moentária (Copom) do BC aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Neste ano, o Copom elevou a Selic seis vezes seguidas. A taxa encerra 2013 em 10% ao ano. A previsão dos analistas é que a Selic volte a subir em 2014, com continuidade do ajuste já em janeiro. A expectativa é que a taxa suba 0,25 ponto percentual na primeira reunião do próximo ano. Ao todo, a previsãoé alta de 0,5 ponto percentual, com a Selic encerrando 2014 em 10,5% ao ano.

A pesquisa do BC a instituições financeiras também traz estimativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 3,97% para 3,86%, este ano, e de 5,40% para 5,39%, em 2014.

A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 5,41% para 5,32%, este ano, e mantida em 6%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção foi mantida em 5,41%, em 2013, e altera de 5,98% para 6% no próximo ano. (Por Kelly Oliveira, Repórter da Agência Brasil) 

*Edição: José Romildo - Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

DEMÉTRIO MAGNOLI DÁ A BOLA FORA DO SÉCULO NA FOLHA DE SP

Em sua coluna publicada neste sábado, sociólogo previu que não teria acordo na conferência da OMC em Bali; "Consumou-se o desastre", disse, prevendo erroneamente o "colapso da Rodada Doha"; no entanto, organização presidida pelo brasileiro Roberto Azevêdo chegou a um consenso nesta madrugada

247 - O sociólogo Demétrio Magnoli deu a bola fora do século em sua coluna da Folha de S.Paulo deste sábado 7. Erroneamente, ele previu que não haveria acordo durante conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC) que acontece em Bali, na Indonésia. "Consumou-se o desastre", disse, citando o "colapso da Rodada Doha". No entanto, os ministros chegaram a um consenso nesta madrugada, fechando um acordo histórico, o primeiro do comércio global em 20 anos.

"Com o colapso da Rodada Doha, deflagrada há 12 anos, o multilateralismo globalista cede lugar aos acordos regionais, enquanto a OMC é reduzida à condição de ente vestigial: um tribunal de contenciosos comerciais. O fracasso atinge em cheio o Brasil, evidenciando uma sequência de erros de política externa causados pela subordinação do interesse nacional ao imperativo da ideologia", escreve Magnoli, acrescentando que "não faltaram alertas".

Magnoli conclui sua análise trágica sobre o cenário que não se concretizou falando sobre "o mito da Ilha-Brasil". Segundo ele, o Império do Brasil, invocando as aventuras dos bandeirantes, "sustentou a ideia de que o território nacional constitui uma "ilha" na América do Sul, delimitada por fronteiras naturais que estariam apoiadas no traçado das redes hidrográficas". Hoje, finaliza o colunista, a noção da Ilha-Continente ressurge na forma de uma muralha anacrônica que nos isola dos fluxos da globalização".

Leia a íntegra do artigo aqui.  

*Via  http://www.brasil247.com

Juntos pelas bandeiras do PT! - Resolução da Plenária Nacional

Plenária Nacional - Diálogo Petista e Constituinte por Terra Trabalho e Soberania (Resolução)

São Paulo, 30 de novembro e 1 de dezembro de 2013.

           COMPROMISSO
Juntos pelas bandeiras do PT!

No momento em que as arbitrárias prisões de dirigentes do PT injustamente condenados, marcam mais um passo na ofensiva do STF contra o nosso partido, e uma verdadeira ameaça às organizações construídas pelos trabalhadores;

No momento em que o PED que acabou de realizar-se comprova ser um processo que desconstrói a vida interna do PT;

Neste momento em que as mais profundas aspirações que eclodiram nas ruas em junho seguem sem resposta, enquanto as atuais instituições comprovam ser um obstáculo às reformas necessárias no país:

Nesse momento, respondendo ao chamado do Diálogo Petista e das chapas “Constituinte por Terra Trabalho e Soberania”, 67 militantes vindos de 14 estados nos reunimos nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, em São Paulo, numa Plenária Nacional de petistas, em dois dias de discussão onde, cada um expressou livremente suas opiniões na mais cara tradição de nosso partido.

Sem pretender declarar um novo campo ou tendência do PT, concluímos, todavia, que desde já, independente das ligações de cada um no atual quadro partidário, temos uma compreensão que nos é comum: o compromisso com as bandeiras originais do PT é o que pode reaproximar, verdadeiramente, o partido da base social que há 33 anos ele nasceu para representar.

Por isso, consideramos necessário, além de reafirmar as bandeiras, agir como o PT agia, para defendê-las e ajudar a maioria oprimida de nosso país a conquistá-las.

A situação do país e do partido não nos autoriza abaixar a guarda.

O PED não armou politicamente o partido para enfrentar a ofensiva da classe dominante e do imperialismo para recuperarem o terreno perdido.

Ao contrário, no PED, uma vez mais, boa parte dos filiados foi buscada para votar sem conhecer as plataformas. Uma vez mais, o que predominou foi o poder econômico e a estrutura de gabinetes. Uma vez mais, foi uma farsa de democracia que, na prática, alija o filiado da possibilidade de definir os rumos do partido.

O PED é um processo tão desgastado que neste ano houve uma queda de 100 mil filiados na participação.  Assim, depois do PED, nada está resolvido!

Muita coisa precisa mudar no PT para que ele possa corresponder à responsabilidade que a situação do país impõe.

Como demonstraram as ruas em junho e julho, reafirmamos: as atuais instituições não nos representam.

Por isso, é necessário colocar a luta por uma Assembléia Constituinte que abra caminho para as mais profundas aspirações populares de justiça social e soberania nacional.

Assim decidimos:

Estaremos juntos no Congresso do PT levando propostas que consideramos honrar os compromissos históricos do PT:

• A riqueza da nação deve ser utilizada em benefício do povo brasileiro – fim do superávit fiscal primário que desvia recursos para pagar a dívida pública aos banqueiros, para destinar os recursos à saúde pública, educação, transporte e moradia; fim das privatizações e revogação da lei da OSs; retomada para a nação do que foi privatizado; reforma agrária; reforma urbana; titulação e regularização dos territórios quilombolas; nós defendemos a soberania dos povos, por isso exigimos a retirada das tropas que ocupam o Haiti;
• “O PT nasce da vontade dos trabalhadores, cansados de ser massa de manobra”: por outra política de alianças com partidos e setores comprometidos com os interesses da nação e de sua maioria oprimida, fim do acordo nacional com o PMDB, por candidaturas próprias do PT em 2014;
• Democracia interna: fim do PED com a volta dos encontros com delegados eleitos, desde a base, para definir a política do partido e eleger as direções.

Estaremos juntos na luta em defesa do PT e dos interesses da maioria do povo:

• Não nos dobramos ao julgamento de exceção, lutaremos em defesa do PT e de seus dirigentes. Com a CUT, os trabalhadores sem terra, a juventude petista, diretórios de base, parlamentares, personalidades democráticas, seguiremos denunciando a ilegalidade da farsa montada pelo STF exigindo: anulação da Ação Penal 470!
• Para avançar pelas reformas, nos somamos ao Plebiscito Popular respondendo “Sim é preciso uma Constituinte Exclusiva e Soberana que faça a reforma política”, um passo para fazer as profundas reformas do Estado, compromisso assumido há 33 anos pelo PT. Propomos um grande ato político em abril/maio de 2014, por ocasião dos 50 Anos do Golpe de 64, na luta para que a continuidade do PT no governo traga as mudanças necessárias.
• Convocamos, com base no presente Compromisso, um Encontro de delegados para constituir um agrupamento petista, junto a esta mesma data em abril/maio.

Viva o Partido dos Trabalhadores e suas bandeiras históricas das quais nos orgulhamos!

*Foto 1: Mesa de abertura: da esquerda, Maria Alice, militante do PT e assessora de Zé Dirceu, Sokol, membro do DN-PT pela chapa CTTS, Misa Boito, do DR-PT de SP pela CTTS, Adriano Diogo, deputado estadual e presidente da Comissão Verdade de SP, e Julio Turra, da Executiva da CUT e da coordenação do Acordo internacional dos Trabalhadores. No segundo dia, integraram a mesa Roberto Salomão, membro da Executiva do PT-PR pela chapa CTTS, e Zenilda Lima, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais, encabeçadora da chapa CTTS no Recife-PE.

**Foto 2 - Júlio Turra, Júlio Garcia e Markus Sokol.

[Para levar à frente este Compromisso, constituímos o comitê (*) do Diálogo Petista (DP) com representantes das chapas Constituinte por Terra Trabalho e Soberania (CTTS). O comitê se expressará pela Página do DP e no Blog CTTS, além de uma conta Twitter. Sob sua responsabilidade, um mecanismo de comunicação ligará os membros dos diretórios aderentes em todos os níveis. Uma campanha de filiação ao PT será iniciada em janeiro, com base nas bandeiras históricas e na repulsa à AP 470. De imediato, ficam convocadas Reuniões de Volta DP/CTTS para apresentar as decisões desta Plenária. Propomos discuti-las amplamente em todos os diretórios e com todos os parlamentares do partido, desde o balanço do PED, o que inclui propor a prestação de contas da campanha das várias chapas às respectivas instancias partidárias.]  

Em breve estará disponível o vídeo-resumo da Plenária, para divulgar e subsidiar as discussões nas Reuniões de Volta DP-CTTS nos estados e municípios.

  DECISÕES E RECOMENDAÇÕES

• Nos engajamos no ato de desagravo aos companheiros presos políticos da AP 470 no dia 9 de dezembro, na entrega do premio de Direitos Humanos da CUT, na PUC-SP,
• Favorecemos a formação de um Movimento Nacional questionando a AP 470, inclusive discutindo a organização de uma Marcha nacional ao STF em Brasília,
• Organizaremos Audiências Públicas sobre a AP 470 em todas as Câmaras de Vereadores em que pudermos,
• Proporemos no aniversário de 34 anos do PT, atividades em todo o país sobre a AP 470 e as instituições,
• Publicaremos um documento pela anulação da AP 470 responsabilizando o STF pela inconstitucionalidade de seus atos,
• Apoiamos o Acampamento da juventude petista no STF, em Brasília, pela anulação da AP 470,
• Decidimos abrir espaço no DP para os jovens petistas fazerem debates específicos deste setor da sociedade,
• Publicaremos um documento fundamentado pela Retirada das tropas brasileiras do Haiti,

LEIA TAMBÉM: ATO PELA CONSTITUINTE e JULGAMENTO DA AP 470 E EXECUÇÃO DAS PENAS: Perguntas e respostas

 (*) Comitê do Diálogo Petista – Constituinte por Terra Trabalho e Soberania .

 1. Edmilson Menezes, PT-Pernambuco 2. Vera Lúcia, Secretaria Agrária PT-DF - Suplente Manoel Antônio Rodrigues, Sindsep-DF 3. Vereador eleito Lino Peres  PT-Fpolis (SC) 4. Julio Turra, Executiva da CUT, Comite AcIT 5. Markus Sokol, DN-PT 6. Misa Boito, DR-PT /SP 7. Rodrigo Valverde, Executiva PT-Mogi (SP) 8. Cláudio Ribeiro, PT-PR 9. Sidônio Jose G. Afonso, Executiva PT-Osasco (SP) 10. Roberto Salomão, Executiva Estadual PT-PR

***Com http://constituinteporterratrabalhoesoberania.wordpress.com