Que médico se responsabilizaria por eventual morte de José Genoino na cadeia?

por Conceição Lemes*

Os próximos dias serão cruciais para o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PT José Genoino Neto, condenado a 4 anos e 6 meses em regime semiaberto na ação penal 470, o chamado mensalão.

Na segunda-feira 10, por solicitação do Serviço de Perícia Médica da Câmara, ele se submeteu a dois exames complementares à avaliação clínica, realizada em 11 de fevereiro.

O holter 24 horas é um deles. Um minigravador, preso à cintura e conectado ao tórax por fios e eletrodos, registra os batimentos cardíacos durante as atividades de rotina de um dia e uma noite. Ele possibilita o diagnóstico de alterações que o eletrocardiograma às vezes não revela.

O outro exame é a angiorressonância de coração, aorta torácica e vasos supraórticos, que proporciona ao médico visualizar com imagem de muito boa qualidade os vasos sanguíneos do corpo. Detecta a formação de placas de gordura nas artérias – a chamada aterosclerose – que pode reduzir o fluxo sanguíneo.

Com base nesses exames e na avaliação clínica, a junta médica da Câmara definirá se o quadro de doenças de Genoino é incapacitante para o trabalho, o que lhe garantiria a aposentadoria por invalidez.

Esse mesmo relatório será usado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir como Genoino cumprirá a pena.

Joaquim Barbosa submeterá o relatório à junta médica da Universidade de Brasília (UnB). É a mesma que examinou Genoino em novembro do ano passado e concluiu: “não é imprescindível a permanência domiciliar fixa do indivíduo”.

Genoino está preso em Brasília há quase quatro meses. Mais precisamente há 119 dias. Desses, 111 em prisão domiciliar provisória devido a problemas de saúde.

Seus advogados já pediram ao STF e à Procuradoria Geral da República (PGR) que a pena seja cumprida permanentemente em casa devido ao “alto risco cardiovascular”.

A MÍDIA IGNOROU ALERTA DA JUNTA MÉDICA DA CÂMARA

Desde que foi preso, em 15 de novembro do ano passado, Genoino passou pela perícia de quatro juntas médicas oficiais.

A primeira, a pedido da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, foi realizada em 19 de novembro pelos médicos do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal. (...)

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Renato Tapajós: “Não éramos apenas artistas, éramos militantes políticos”

Há exatos 50 anos, no dia 13 de março de 1964, a sala do grêmio da Faculdade de Filosofia da USP, na Rua Maria Antônia, capital paulista, estava lotada. Os estudantes projetavam o filme “Cinco vezes Favela” e mantinham-se atentos ao rádio que trazia notícias do Comício pelas Reformas de Base, comandado pelo presidente João Goulart, o Jango, na Central do Brasil, no Rio. À frente da exibição, encontrava-se um jovem de 21 anos, Renato Tapajós, atualmente, uma das principais referências na produção cinematográfica de documentários sobre o período.

“Parecia que nada poderia deter a transformação do país, a concretização do projeto de nação que era, naquele momento, representado pelo Governo Jango”, conta Tapajós sobre aquele dia, em entrevista exclusiva ao nosso blog. Envolvido no movimento estudantil e, na sequência, na luta contra a ditatura militar, ele fala sobre as relações entre a arte e a militância, o papel da universidade e o “oásis” que significava a rua Maria Antônia.

Lembra também de sua experiência na prisão e do primeiro romance publicado sobre a luta contra a ditadura no período, “Em Câmara Aberta”, escrito por ele em papel de seda, dobrado infinitamente e protegido por um durex, como uma pílula, que sua mãe escondia debaixo da língua após visitá-lo no presídio. (...)

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* Nota do Blog: Zé Dirceu estará  aniversariando neste domingo, 16/03. O Editor deste blog, através desta 'repostagem' (oriunda do blog por ele criado e hoje, na sua ausência temporária,  editado por um grupo de valorosos companheiros),  rende singela homenagem ao bravo companheiro (condenado sem provas na farsa jurídica/midiática chamada AP 470 e, portanto, preso injustamente), e cumprimenta-o pelo transcurso da data. 

'GUSHIKEN FOI VÍTIMA DA DEGENERAÇÃO MORAL DA VEJA'

“A falácia é de doer na retina”, diz trecho da condenação da Veja.

Do sítio 'Conversa Afiada', editado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim:

A Veja não desceu, subitamente, ao abismo jornalístico a que chegou.

Foi um processo, foi uma caminhada em que houve marcos.

Isso me ocorre ao ler, agora, que a Justiça enfim condenou a revista a pagar uma indenização à família de Gushiken.(Leia mais detalhes, em texto de Rodrigo Vianna: “Depois de morto, Gushiken derrota ‘Veja’: o caso das falsas contas no exterior”.)

É uma cifra irrisória perto do tamanho da infâmia, 100 000 reais, mas é melhor isso que os 10 000 reais anteriormente determinados pela Justiça.

Gushiken foi vítima de um dos marcos da transformação da Veja num panfleto canalha: uma reportagem que falava de alegadas contas no exterior de líderes petistas.

Entre os caluniados, estava Gushiken. No texto, a revista admitia que publicara acusações de tamanha gravidade mesmo sem ter conseguido comprová-las.

Mais que uma frase, é uma confissão de má fé assassina.

Que publicação digna mata a reputação de alguém sem comprovar a veracidade de dossiês que vão dar na redação por mãos altamente suspeitas?

No caso, por trás das acusações da revista – sabe-se agora – estava uma das personagens menos confiáveis do Brasil contemporâneo, Daniel Dantas.

Fora transposta uma barreira ali, na marcha da Veja rumo ao horror jornalístico. (...)

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Entenda como funciona a oposição "extraoficial" de Eduardo Cunha - PMDB

Oficialmente, lidera o PMDB para aprovar os projetos de interesse do governo. Extraoficialmente trabalha para que esses projetos não sejam aprovados

Qualquer pessoa minimamente interessada em política sabe o poder de destruição que tem uma personalidade beligerante quando assume uma função, digamos, de liderança.   

É o caso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Oficialmente é o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, o segundo maior partido da base aliada que dá sustentação ao governo Dilma no Congresso.

Extraoficialmente é o criador de problemas por excelência: está em contínua queda de braço com a presidenta ou com seus prepostos da mesma base aliada.

Oficialmente deveria liderar a bancada do PMDB para aprovar os projetos de interesse do governo.

Extraoficialmente trabalha exatamente para que esses projetos sejam derrotados e, sempre que possível, que sejam derrotas clamorosas, ruinosas, barulhentas.

Oficialmente deveria estar alinhado com a principal figura do PMDB na atualidade, o vice-presidente Michel Temer.

Extraoficialmente é quem mais cria problemas para o nº 2 da República que, vira e mexe, tem que ir se explicar perante a presidenta Dilma, e gastar imensa energia para apagar os sucessivos focos de incêndio criado pelo correligionário carioca.

Oficialmente deveria manter um mínimo de cooperação e de urbanidade com o partido da presidenta, o PT, e somar esforços com este para produzir matéria legislativa que traduza em ações concretas o plano de governo oferecido à população nas eleições de 2010.

Extraoficialmente comporta-se como macaco em loja de louças, fustigando o presidente do PT, Rui Falcão, infernizando a vida do vice-presidente da Câmara, André Vargas, ironizando e desqualificando os diversos ministros de Estado que, por acaso, sejam petistas de carteirinha.     (...)

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Coluna C&A

Crítica & Autocrítica - nº 97

* O governador Tarso Genro informou no início desta semana que o Engenheiro Cláudio Fioreze (atual Secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio - SAEAPA) será o novo Secretário titular da pasta, com o afastamento de Luiz Fernando Mainardi, que sai para concorrer a uma vaga para deputado estadual pelo PT.

* A propósito, convidado pelo companheiro Adeli Sell (novo Sub-Diretor do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio), tive o prazer de almoçar  - e conversar - com o companheiro Cláudio Fioreze durante evento realizado no Parque neste último domingo. Trata-se, sem dúvida, de um excelente quadro - técnico e político. A SEAPA vai, com certeza, continuar muito bem dirigida.

* E por falar no companheiro Adeli Sell, soube que o mesmo não está mais alinhado com a corrente interna petista ULD (Unidade e Luta Democrática). Ele faz parte agora - assim como este Editor - do rol (cada vez maior) de militantes 'independentes' do PT.

* Estive recentemente na AL/RS, oportunidade em que mantive uma longa, produtiva e proveitosa reunião com o deputado Raul Pont. Dialogar com o Raul, além de prazeroso, é uma oportunidade ímpar para - além de nos atualizarmos sobre as andanças partidárias, conjuntura e nossos governos -, nos enriquecermos intelectual e politicamente. Sua biografia, coerência e trajetória de lutas dispensa maiores comentários.

* Semana que vem tenho forte agenda de trabalho em Santiago/RS. Estou  - em parceria com meu pai, o advogado José Nunes Garcia - com Escritório de Advocacia situado à Rua Sete de Setembro, nº 173/02, centro da cidade. Os agendamentos para atendimento podem ser realizados pelos fones 55-3251.0386, 55-9117.8355 e/ou 51-92468966 - ou pelo e-mail juliogarcia.adv@outlook.com 

* E por falar em Santiago, o vereador Sérgio Marion (PT) informou que não pleiteará vaga na chapa proporcional do PT para a Assembléia Legislativa do RS, ao contrário do que se especulava. Informou em nota que 'ainda não se sente preparado' para alçar tal voo, optando agora por consolidar seu mandato como vereador, trabalhar  e estudar. Com essa postura  - humilde mas acertada -, sem dúvida ele aumenta ainda mais o seu conceito junto à população. 

* Como em Santiago a maioria dos partidos políticos pretende lançar candidatos locais ao pleito deste ano (tanto para a AL como para a Câmara Federal), resta agora saber qual vai ser a tática do PT santiaguense para evitar a perda dos votos dos eleitores  que, mesmo simpatizando com o PT, preferem votar nos candidatos do município. Essa não é uma questão secundária...

* “É boa a chance da Corte Interamericana de Direitos Humanos anular as condenações do mensalão (AP 470) e determinar novo julgamento”. CLIQUE AQUI para ler a postagem, na íntegra.

* Por proposição da vereadora  Sofia Cavedon (PT/PoA), a Câmara Municipal concederá nesta sexta-feira, 14/03, o Título de Cidadão de Porto Alegre para o fotógrafo Sebastião Salgado e Diploma de Honra ao Mérito para Lelia Salgado, companheira e articuladora das inúmeras intervenções deste grande artista contemporâneo. Homenagem merecida.

* Relações do PT Nacional (e do Governo Dilma) com o PMDB, que já eram 'complicadas', tornaram-se 'perigosas' (para dizer o mínimo). Como diz o Deputado Vicentinho (PT/SP): "esse partido tem que definir qual é a sua cara, se é oposição ou se é situação. Não pode ser as duas coisas ao mesmo tempo". É isso aí...

* Ocorre amanhã (13/04, às 18 h), no Plenarinho da  AL/RS, em Porto Alegre, o Lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Plebiscito Popular, uma iniciativa do mandato da deputada estadual Stela Farias (PT).  Ela informa que está'coordenando esta iniciativa como forma de mobilizar nossa sociedade para participar do plebiscito que ocorrerá de 1º a 7 de setembro deste ano. A constituinte exclusiva do sistema político servirá para enfrentar os problemas do povo brasileiro, realizando reestruturações que ainda não foram asseguradas como no caso da Reforma Política'. Também estarei lá, com certeza... (por Júlio Garcia, especial* para 'O Boqueirão Online').

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*C&A - Coluna que mantenho (i)regularmente no Blog

 http://o-boqueirao.blogspot.com.br/

Com apoio do PMDB, blocão de insatisfeitos impõe derrota ao governo federal

Na noite de terça, foi aprovada a comissão externa para investigar a Petrobras. Nesta quarta, o PMDB promete liquidar o sonho do marco civil da internet.

Brasília - Carta Maior - por Najla Passos - O novo blocão de partidos que reúne oposição e base insatisfeita conseguiu impor, na noite de terça (11), a primeira derrota significativa para o governo, desde o início da crise entre PT e PMDB, os dois maiores partidos da base aliada: aprovaram no plenário da Câmara a instalação de uma comissão externa que vai investigar se a Petrobrás recebeu ou não propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes. Apesar dos esforços do PT para retirar a matéria de pauta, a aprovação ocorreu por 267 votos favoráveis, 28 contrários e 15 abstenções.

A comissão externa não tem poderes de investigação como o de uma CPI, mas o governo teme que a exposição do nome da Petrobrás prejudique a imagem da petrolífera no mercado internacional. Apesar do Ministério Público da Holanda já ter afirmado que não há nenhuma investigação em curso contra a empresa brasileira, os deputados irão àquele país acompanhar o desenrolar das denúncias sobre práticas de corrupção por parte da SBM Offshore envolvendo empresas internacionais parceiras.

A oposição, que recebeu o inesperado reforço de parte da base, comemorou o feito. "A presidente vai ver que não pode tratar o Parlamento como ela trata", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), autor da proposta. O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), reagiu: lembrou que o seu partido é o maior da Câmara e deverá estar em peso na composição da comissão externa. "Vamos cumprir o que foi aprovado, mas o PT é o maior partido e estará em maior número", declarou.

Mal encerrada a votação, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), já anunciava que a guerra continua. Segundo ele, nesta quarta (12), o partido irá trabalhar para colocar em pauta e derrubar o marco civil da internet, matéria considerada prioritária pelo governo e que tem o apoio dos movimentos organizados pela democratização da comunicação. "Nós queremos votar amanhã [quarta] e vamos votar para derrotar", afirmou.

Cunha, que vinha sendo isolado pelo Planalto como principal responsável pela crise entre PT e PMDB, recebeu apoio irrestrito da bancada de seu partido na terça. Dos 72 deputados, mais de 60 participaram da reunião que aprovou, por unanimidade, uma moção de apoio ao líder, desgastado após trocar farpas públicas com o presidente do PT, Rui Falcão, e se posicionar de forma irredutível contra o marco civil da internet, defendendo os interesses comerciais das empresas de telecomunicações. Mesmo o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que mantem boa interlocução com o Planalto, saiu em defesa do colega de partido. “Isolar o líder de uma bancada de 76 deputados não passa pela cabeça do PMDB”, disse ele.

Nesta terça (11), os líderes dos partidos da base que permanece fiel ao governo conseguiram retirar o marco civil da internet em pauta, por temer uma derrota. “A meta principal do PT é votar o marco civil da internet, mas parece que não será possível esta semana, já que alguns partidos da base não querem votá-lo, não por ser contra a proposta, mas por conta da conjuntura política”, justificou o líder do PT, deputado Vicentinho (SP). Hoje, a batalha continua.

Também nesta quarta, o PMDB promete conduzir o blocão a aprovar 21 convocações de ministros para prestar esclarecimentos ao parlamento. O campeão de pedidos é justamente o ministro da Saúde, Arthur Chioro, responsável pelo programa Mais Médicos, um dos principais acertos do governo Dilma e, por isso, uma das principais vitrines eleitorais da presidenta candidata à reeleição. A bancada do PMDB definiu, na tarde da terça, que irá apoiar pelo menos uma das convocações de Chioro, pela Comissão de Finanças.

Durante a terça, a presidenta Dilma Rousseff, que foi prestigiar a posse da presidenta Michelle Bachelet no Chile, tratou a crise com bom humor. Questionada pela imprensa, afirmou que “o PMDB só lhe dá alegria”. O vice-presidente Michel Temer, que reuniu Alves e Cunha em sua residência, esta manhã, para tentar costurar o fim do impasse, elogiou o comentário. "A presidenta foi clara em dizer que o PMDB só dá alegrias. E só dá alegrias mesmo para o governo, apoia o governo, ajuda o governo”, afirmou.

Na segunda, antes de seguir viagem, a presidenta se reuniu com líderes do PMDB para tentar costurar o fim da crise. Apesar dela ter prometido apoio político ao partido em pelo menos seis estados durante as eleições deste ano e acenado com a possibilidade de atender a exigência da sigla de ocupar um sexto ministério, as negociações não surtiram efeito.

http://www.cartamaior.com.br/

“Precisamos saber quem matou e como morreram as vítimas da ditadura”

O 'Correio da Cidadania' retoma sua série de entrevistas a respeito da Comissão da Nacional da Verdade e conversou com o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão Estadual da Verdade. Participante do movimento estudantil que resistiu à ditadura, o deputado destaca o atual obscurantismo dos corredores militares, que em nada colaboram para a elucidação de fatos e crimes cometidos por seus agentes.

Adriano Diogo também destaca o “Alzheimer” que vive o Brasil, que só agora começa a conhecer as circunstâncias das mortes de alguns líderes políticos. E neste ponto o deputado exige o esclarecimento a respeito de “quem matou e como matou”.

Apesar de admitir que vivemos uma transição realizada pelos militares e de ainda estarmos sob a vigência de um terrorismo de Estado, considera que o processo político de avanço da democracia “não tem mais volta”.

Veja o vídeo a seguir.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/

Juiz vai a julgamento no Rio de Janeiro por pendurar quadro que denuncia genocídio contra os pobres

por Conceição Lemes, do Viomundo*

Nesta segunda-feira, às 13 horas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza um julgamento inusitado.

Os 25 membros do Órgão Especial do TJRJ avaliam representação judicial contra o juiz João Batista Damasceno.

“Crime”: ter pendurado em seu gabinete no dia 25 de agosto de 2013 o quadro Por uma cultura de paz, de Carlos Latuff.

“Trata-se de uma representação por suposto descumprimento de dever funcional”, explica o juiz João Batista Damasceno. “O corregedor diz que a obra de arte tem uma crítica à polícia e que pendurar tal quadro num gabinete é crítica a outra instituição e que tal comportamento é indevido a um juiz.”

O corregedor geral de Justiça é o desembargador Valmir de Oliveira Silva.

O corregedor age de ofício, ou seja, por imperativo legal em função do seu cargo.

No caso, a origem da representação foi um ofício do deputado estadual Flávio Bolsonaro, do PP. Houve, ainda, reação da “bancada da bala” e de algumas associações de policiais.

“A presidenta do tribunal é filha de policial e isso também pesou na decisão”, acrescenta o juiz Damasceno. “Há certa pessoalidade na questão, além do componente ideológico.” (...)

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A Maçã

* A Maçã - Raul Seixas - 1975

“É boa a chance da Corte Interamericana de Direitos Humanos anular as condenações do mensalão e determinar novo julgamento”

Por Conceição Lemes*

Em setembro de 2012, em entrevista ao Viomundo, advogado criminalista Luiz Flávio Gomes denunciou:“Um mesmo ministro do Supremo investigar e julgar é do tempo da Inquisição”.

Ele referia-se à dupla-função de Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Penal 470 (AP/470), o chamado mensalão: o de investigador e o de juiz.

“Isso conflita com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, alertou à época. “O juiz fica psicologicamente envolvido com o que ele faz antes e aí está contaminado para atuar depois no processo.”

E, como Luiz Flávio  já previa em 2012, a maioria dos réus do mensalão foi condenada por esse dispositivo que ele considera da Idade Média.

Nós voltamos a conversar hoje sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o julgamento da AP 470. (...)

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SUB TEGMINE FAGI

A Melo Morais

Dieu parle dans le calme plus haut

que dans la tempête.

Mickiewicz

Deus nobis haec otia fecit.

Virgílio

Amigo! O campo é o ninho do poeta...

Deus fala, quando a turba está quieta,

Às campinas em flor.

— Noivo — Ele espera que os convivas saiam...

E n’alcova onde as lâmpadas desmaiam

Então murmura — amor —

Vem comigo cismar risonho e grave...

A poesia — é uma luz... e alma — uma ave...

Querem — trevas e ar.

A andorinha, que é a alma — pede o campo

A poesia quer sombra — é o pirilampo...

Pra voar... pra brilhar.

Meu Deus! Quanta beleza nessas trilhas...

Que perfume nas doces maravilhas,

Onde o vento gemeu!...

Que flores d’ouro pelas veigas belas!

... Foi um anjo co’a mão cheia de estrelas

Que na terra as perdeu.

Aqui o éter puro se adelgaça...

Não sobe esta blasfêmia de fumaça

Das cidades para o céu.

E a terra é como um inseto friorento

Dentro da flor azul do firmamento,

Cujo cálice pendeu!...

Qual no fluxo e refluxo, o mar em vagas

Leva a concha dourada... e traz das plagas

Corais em turbilhão,

A mente leva a prece a Deus — por pérolas

E traz, volvendo após das praias cérulas,

— Um brilhante — o perdão!

A alma fica melhor no descampado...

O pensamento indômito, arrojado

Galopa no sertão,

Qual nos estepes o corcel fogoso

Relincha e parte turbulento, estoso,

Solta a crina ao tufão.

Vem! Nós iremos na floresta densa,

Onde na arcada gótica e suspensa

Reza o vento feral.

Enorme sombra cai da enorme rama...

É o Pagode fantástico de Brama

Ou velha catedral.

Irei contigo pelos ermos — lento —

Cismando, ao pôr-do-sol, num pensamento

Do nosso velho Hugo.

— Mestre do mundo! Sol da eternidade!...

Para ter por planeta a humanidade,

Deus num cerro o fixou.

Ao longe, na quebrada da colina,

Enlaça a trepadeira purpurina

O negro mangueiral...

Como no Dante a pálida Francesca,

Mostra o sorriso rubro e a face fresca

Na estrofe sepulcral.

O povo das formosas amarílis

Embala-se nas balsas, como as Wilis

Que o Norte imaginou.

O antro — fala... o ninho s’estremece...

A dríade entre as folhas aparece...

Pã na flauta soprou!...

Mundo estranho e bizarro da quimera,

A fantasia desvairada gera

Um paganismo aqui.

Melhor eu compreendo então Virgílio...

E vendo os Faunos lhe dançar no idílio,

Murmuro crente: — eu vi! —

Quando penetro na floresta triste,

Qual pela ogiva gótica o antiste,

Que procura o Senhor,

Como bebem as aves peregrinas

Nas ânforas de orvalho das boninas,

Eu bebo crença e amor!...

E à tarde, quando o sol — condor sangrento —,

No ocidente se aninha sonolento,

Como a abelha na flor...

E a luz da estrela trêmula se irmana

Co’a fogueira noturna da cabana,

Que acendera o pastor,

A lua — traz um raio para os mares...

A abelha — traz o mel... um treno aos lares

Traz a rola a carpir...

Também deixa o poeta a selva escura

E traz alguma estrofe, que fulgura,

Pra legar ao porvir!...

Vem! Do mundo leremos o problema

Nas folhas da floresta, ou do poema,

Nas trevas ou na luz...

Não vês?... Do céu a cúpula azulada,

Como uma taça sobre nós voltada,

Lança a poesia a flux!...

                         Castro Alves

...

*Foto: Arlindo Disconzi - Santiago/RS

Para as mulheres, a luta continua

Por Rosane Silva*

A luta das mulheres por melhores condições de vida e de trabalho, pelo direito ao voto e pela emancipação, inspiraram a criação do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março.

A atuação das mulheres no processo de transformação social garantiu a ampliação do direto ao voto, a participação e formalização no mercado de trabalho, acesso à renda, direitos e participação na vida pública. E as mulheres, que começaram brigando por trabalho decente, hoje presidem países como o Brasil de Dilma Rousseff e o Chile de Michelle Bachelet, ocupam cargos importantes em empresas e nos parlamentos mundo afora.São respeitadas.

A discriminação e a desigualdade entre homens e mulheres, no entanto, ainda atingem milhões de mulheres em todos os continentes. As mulheres conquistaram mais anos de estudo do que os homens, porém, a taxa de desemprego entre as mulheres é maior e a desigualdade salarial continua. Sem falar que a maioria sobrevive da economia informal. Evidentemente, as maiores vítimas são as mais pobres e as negras,com baixa escolaridade e sem muita qualificação profissional.

Em alguns países, dívidas históricas começam, mesmo que timidamente, a ser corrigidas, mas a reação das elites econômica e política reduz o ritmo das mudanças. Esse é o caso do Brasil, onde depois de muito debate e pressão das trabalhadoras domésticas, dos movimentos sindical e social, começou a ser corrigida uma injustiça histórica com um dos maiores grupos de trabalhadoras do País: o das domésticas. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o maior empregador de domésticas do mundo. São 7,2 milhões de trabalhadoras. Nesse universo, 59,6% são negras.

Em 2013, no governo da presidenta Dilma, a legislação trabalhista igualou os direitos das empregadas domésticas a dos demais assalariados. 25 anos depois da promulgação da nossa Carta Magna e 126 após o fim da escravidão no Brasil, o emprego doméstico foi finalmente incorporado ao artigo 7º da Constituição Federal.

Agora, essas trabalhadoras têm os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Além disso, o trabalho doméstico é considerado insalubre e perigoso, vedado a menores de 18 anos.

Mas, a luta não terminou. Sempre atentos às reações da elite, que reagiu negativamente, o Congresso Nacional ainda não regulamentou oProjeto de Lei do Senado (PLS) 224, de 2013 que define aspectos do emprego doméstico, como a multa do FGTS, a definição da jornada de trabalho e multa no caso de demissão.  

Em 2014, os desafios para o governo, para o Congresso Nacional e para toda a sociedade, são a regulamentação do trabalho doméstico, igualdade de remuneração e de oportunidades no mercado e a repartição desigual entre homens e mulheres nas atividades do lar.

A luta por igualdade entre homens e mulheres é um desafio não apenas da CUT, mas de toda a sociedade brasileira.

Nossa homenagem a todas as mulheres do Brasil.

* Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora  da CUT  - http://www.cut.org.br/

"O protagonismo da mulher hoje é forte e está em todas as áreas"

* Em mensagem especial sobre o Dia Internacional da Mulher, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou que o protagonismo da mulher antes era invisível, mas que hoje se tornou forte em todas as áreas e faz com que o governo tenha políticas fortes para a consolidação de todos os direitos das mulheres no Brasil.

“Na área da autonomia econômica, emprego e renda, temos muitíssimo a comemorar. Nos últimos três anos do governo da presidenta Dilma, os empregos aumentaram para 4,980 milhões. Destes, 2,430 milhões de empregos ocupados por nós mulheres. E sabe onde elas estão? Em áreas até então ocupadas pelos homens, tais como Construção Civil, Metalurgia, Mecânica, Informática e tantas outras”, comentou Eleonora.

A ministra também falou sobre o combate à violência contra as mulheres. Ela listou três pontos deste enfrentamento na mensagem: o programa Mulher, Viver sem Violência, a Lei Maria da Penha e o Disque 180, aberto 24 horas por dia para receber denúncias de violência sexual e doméstica.

“Temos um forte programa consolidado de enfrentamento à violência contra as mulheres, seja doméstica ou sexual: é o programa Mulher, Viver sem Violência. Temos a Lei Maria da Penha, que é uma lei de Estado, que sem dúvida nenhuma, hoje, as brasileiras e os brasileiros podem orgulhosamente dizer: o nosso programa é um programa de Estado, um programa forte. E eu não poderia deixar de falar no Disque 180. O Disque 180 está aberto 24 horas por dia para receber denúncias de violência contra as mulheres”.

*Via Blog do Planalto 

Poema (O Laço de Fita)

~*~* O laço de fita ~*~*

Não sabes, criança? 'Stou louco de amores...

Prendi meus afetos, formosa Pepita.

Mas onde? No templo, no espaço, nas névoas?!

Não rias, prendi-me

Num laço de fita.

Na selva sombria de tuas madeixas,

Nos negros cabelos da moça bonita,

Fingindo a serpente qu'enlaça a folhagem,

Formoso enroscava-se

O laço de fita.

Meu ser, que voava nas luzes da festa,

Qual pássaro bravo, que os ares agita,

Eu vi de repente cativo, submisso

Rolar prisioneiro

Num laço de fita.

E agora enleada na tênue cadeia

Debalde minh'alma se embate, se irrita...

O braço, que rompe cadeias de ferro,

Não quebra teus elos,

Ó laço de fita!

Meu Deusl As falenas têm asas de opala,

Os astros se libram na plaga infinita.

Os anjos repousam nas penas brilhantes...

Mas tu... tens por asas

Um laço de fita.

Há pouco voavas na célere valsa,

Na valsa que anseia, que estua e palpita.

Por que é que tremeste? Não eram meus lábios...

Beijava-te apenas...

Teu laço de fita.

Mas ai! findo o baile, despindo os adornos

N'alcova onde a vela ciosa... crepita,

Talvez da cadeia libertes as tranças

Mas eu... fico preso

No laço de fita.

Pois bem! Quando um dia na sombra do vale

Abrirem-me a cova... formosa Pepita!

Ao menos arranca meus louros da fronte,

E dá-me por c'roa...

    Teu laço de fita.

                            (Castro Alves)