14 agosto 2015

Nota da CUT: Não ao golpe!



A Direção Nacional da CUT, reunida em Brasília no dia 14 de agosto, manifesta seu mais veemente repúdio a qualquer tentativa de impeachment da presidenta Dilma, eleita democraticamente pela população brasileira, ao mesmo tempo em que expressa sua posição contrária à atual política econômica, que leva o país à recessão e penaliza a classe trabalhadora com o desemprego e a perda de direitos. 
Resistiremos ao golpe junto com os movimentos sociais e com o povo na rua no dia 20 de agosto em defesa dos direitos, da liberdade e da democracia. Faremos das campanhas salariais em curso neste semestre uma trincheira na defesa dos reajustes dos salários dos trabalhadores, dos direitos trabalhistas e contra qualquer tipo de golpe e, se for necessário, paralisaremos o país com a greve geral em defesa da democracia. 
Lutaremos contra a pauta conservadora imposta pelo Congresso, que promove o retrocesso político, o preconceito e a intolerância, retira direitos e  entrega o patrimônio público a empresas estrangeiras. Somos contrários à agenda proposta pelo presidente do senado Renan Calheiros-Levy que promove a agenda neoliberal no país. Nossa agenda é outra, em torno dela mobilizaremos a classe trabalhadora. Queremos mudança da atual política econômica. Faremos a defesa intransigente da Petrobrás, contra o projeto do Senador José Serra que altera o regime de partilha na exploração do Pré-Sal. Estaremos nas ruas e no Congresso contra o PLC 30/15 que permite a terceirização da atividade-fim, contra a lei antiterrorismo e contra a redução da maioridade penal. 
No lugar da atual política econômica recessiva, que cria condições para a restauração neoliberal e para um novo ciclo de reestruturação produtiva das empresas, que utilizará, entre outros instrumentos, a redução de postos de trabalho, a CUT defende a retomada do crescimento com base no investimento, no fortalecimento da indústria e da agricultura familiar, na ampliação do emprego, na redistribuição de renda, no combate à desigualdade e na inclusão social. 
A saída da crise é com o povo nas ruas defendendo a democracia, as reformas populares e uma política econômica coerente com o projeto vitorioso nas urnas. 
São Paulo, 14 de agosto de 2015.
DIREÇÃO NACIONAL DA CUT
*Fonte: http://cut.org.br/ 

12 agosto 2015

Juristas lançam manifesto a favor da legalidade democrática



Em resposta a outro manifesto que pedia a renúncia da presidenta Dilma Rousseff, grupo elaborou abaixo-assinado pedindo “respeito às instituições e à democracia”.

No Dia do Advogado, esta terça-feira (11), um grupo de juristas lançou um manifesto “pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país”. Entre os signatários do abaixo-assinado estão nomes como Fábio Konder Comparato, José Geraldo de Sousa Júnior, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe, entre outros.
“Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente”, diz o texto do manifesto.
CLIQUE AQUI para ler a postagem, na íntegra (via Brasil de Fato).

E.T.: Este Editor também assinou o Manifesto.

11 agosto 2015

DIA DO(A) ADVOGADO(A)!



"Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas." (Juramento)

-PARABÉNS PARA TODOS OS COLEGAS ADVOGADOS E ADVOGADAS PELA PASSAGEM DO NOSSO DIA!

10 agosto 2015

'Não faça cara feia / de barriga cheia - Cara feia / pra mim é fome / e cara alegre tem a cara de quem come'




*Titãs e Gabriel, O Pensador:  Cara Feia

Com Dilma, em defesa da democracia, contra o retrocesso e por mais direitos para a classe trabalhadora



CUT, CTB e movimentos sociais se reúnem com a presidenta nesta quinta, dia 13, às 15h

Escrito por: Marize Muniz de Souza*

A CUT, a CTB e os movimentos sociais participarão de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff na próxima quinta-feira, dia 13, às 15h, no Palácio do Planalto, para reafirmar a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, democracia e soberania, definidos na Conclat, realizada em 2010, no Pacaembu, em São Paulo.  
A iniciativa do pedido de audiência foi das centrais e dos movimentos sociais. O objetivo é reafirmar a disposição de luta em defesa da democracia, único regime político que garante avanços para a classe trabalhadora, mais justiça e inclusão social.
Defender a classe trabalhadora é defender mais direitos sociais, é lutar pela consolidação de uma política econômica que viabilize o desenvolvimento econômico e social, com garantia de geração de emprego, de combate à miséria e distribuição de renda.
Defender a classe trabalhadora é defender a soberania da Petrobrás, o pré-sal e o conteúdo local.
Defender a classe trabalhadora é lutar contra retrocessos políticos e sociais, contra a intolerância e o ódio, estimulado pelos conservadores, que estão impondo ao Brasil uma crise política permanente que impede a recuperação da economia e prejudica os/as trabalhadores/as.
Eles apostam no retrocesso e na retirada dos nossos direitos, não têm qualquer compromisso com o Brasil.
Nós apostamos na construção de uma Nação mais justa e na ampliação dos direitos. E por apostar neste projeto, vamos deixar claro para a presidenta Dilma que vamos lutar para defender o mandato que ela conquistou legitimamente.
 *Fonte: http://cut.org.br/

08 agosto 2015

'Agir como o PT Agia!' (DAP)


Plenária do Diálogo & Ação Petista - DAP/RS (hoje, na Sede do PT - Porto Alegre/RS)

*A Plenária foi aberta e mediada por este blogueiro, seguido de informe proferido pelo companheiro Laércio Barbosa (membro do Dir. Estadual do PT/RS e delegado ao V Congresso do PT), da intervenção do companheiro e colega advogado Paulo Torelly (Procurador do Estado, atualmente Procurador Geral do Município de Canoas/RS), seguido de uma bateria de intervenções dos demais  militantes e dirigentes convidados. Destaque especial para a presença qualificada de militantes e dirigentes históricos do PT e da CUT, que atenderam ao chamado do DAP e manifestaram sua disposição de continuar a combater em defesa do direito dos trabalhadores, pelo resgate e reforma do PT ('Agir como o PT Agia!') e intensificar a mobilização contra a direita e o golpismo.
Na pauta: 1- Conjuntura e apresentação dos resultados do 5º congresso do PT e da Carta dos Sindicalistas CUTISTAS/PETISTAS; discussão sobre a crise do Estado, calendário de mobilização dos servidores e da CUT/RS; 2- Organização do DAP/RS.

Obs.: O DAP é uma articulação supra tendencial do PT. (Em breve divulgaremos a Carta dos militantes do DAP tirada durante a plenária). 
...
'Frente ao agravamento da situação política no Estado e no País; do acirramento da ofensiva da burguesia e seus aparelhos ideológicos contra o PT; do brutal agravamento da crise do Estado do RS com o parcelamento dos salários e os anúncios de duras medidas contra os serviços públicos e os seus servidores, estamos convidando a todos os petistas para participarem de uma Plenária Estadual do DAP/RS.. (...) O governo Sartori (PMDB e aliados, RBS etc.), no rastro do desastroso ajuste fiscal do Plano Levy, pretende aprofundar essa política. A história está por ser escrita!
De nossa parte, não aceitamos nem o Plano Levy nem o ajuste fiscal do Governo do Estado. Responderemos positivamente ao chamado da CUT/RS de 3 de outubro, quando afirma:
“Exigimos que os deputados estaduais e os partidos populares juntem-se à luta que se desenvolve nas ruas, nas escolas e nos quartéis para derrotar os projetos de retirada de direitos de Sartori e garantir alternativas que caminhem na direção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

Nós, que aceitamos o desafio de 'Agir como o PT Agia', vamos assumir nosso lugar nesse combate, ombro à ombro com os servidores públicos do estado na construção da resistência - e da vitória! A luta deles é nossa luta, é a luta de todos os trabalhadores!' (trecho da convocatória do DAP) - via face (créditos das fotos: Rosani  M. de Mattos Garcia).

07 agosto 2015

Militância enfrenta violência da direita com flores no Instituto Lula

Presidente do PT ressaltou que 'a oposição deveria buscar nas urnas uma vitória em vez de tentar um golpe de mão para afastar a presidenta.'
 Sindicato dos Metalúrgicos do ABC / facebook
Milhares de militantes dos mais diversos movimentos sociais e partidos de esquerda se reuniram para um “abraço” no Instituto Lula na tarde desta sexta-feira (7). Com flores brancas e vermelhas, a esquerda presenteou o ex-presidente Lula no mesmo lugar onde há pouco mais de uma semana a direita jogou uma bomba.

O ex-presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e o atual do PT, Rui Falcão também participaram do ato, além dos ministros Aloízio Mercadante, da Casa Civil; Jaques Wagner, da Defesa e Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, e dos prefeitos de São Bernardo do Campo e de Santo André. 

Militantes de diversos partidos, entre eles o PDT e o PCO, junto a ativistas de movimentos sociais entoaram palavras de ordem e entregaram flores ao ex-presidente Lula quando ele chegou no ato. Um cartaz com mensagens de paz e solidariedade foi anexado no prédio. Da janela, Lula também jogava flores para as pessoas. 

Rui Falcão ressaltou a necessidade de se defender a democracia e a constitucionalidade do mandato da presidenta Dilma. “Nós temos uma presidenta democraticamente eleita. Eleição, agora, só em 2018. A oposição deveria buscar nas urnas uma vitória em vez de tentar um golpe de mão para afastar a presidenta", disse. Para ele, os pedidos de novas eleições são “problema do PSDB”.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto afirmou que se reuniu com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar das investigações relativas ao atentado contra a sede. "O secretário nos garantiu que a polícia de São Paulo tem todas as condições para apurar o atentado e que seguirá com a investigação", relatou.

Okamotto contou ainda que o Instituto pediu uma investigação paralela feita pela Polícia Federal. "Entendemos que a PF é responsável por decreto pela segurança de ex-presidentes. Isso vai depender também da interpretação do ministro, ele me disse ver elementos para isso e que vai avaliar". 

*Do Portal Vermelho, Mariana Serafini, com agências (via Carta Maior)

-Veja mais fotos clicando AQUI

PT na TV




*PT na TV: Programa partidário - 06 de agosto de 2015

04 agosto 2015

PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU DÁ CAVALO DE PAU NA LAVA JATO



Por Breno Altman, no Ópera Mundi*
A prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil não é apenas decisão arbitrária, sem provas e motivos razoáveis, o que já bastaria para ser fortemente questionada.
Além de estar sob regime de prisão domiciliar, à disposição da Justiça, os próprios procuradores alegam que a incriminação contra o líder petista está exclusivamente apoiada sobre duas delações premiadas cujas provas de verificação sequer foram colhidas.
O juiz Sérgio Moro deu guarida à tese da ilegalidade dos contratos de consultoria da JD Associados com empreiteiras ligadas a Petrobras, no valor de R$ 9,5 milhões em oito anos, porque dois réus confessos, em troca de eventuais benefícios, Milton Pascowitch e Júlio Camargo, afirmaram se tratar de propinas disfarçadas.
A questão central é entender os motivos que levam Moro e seus aliados por um caminho que afronta garantias constitucionais.
Sinais de manobra política são evidentes.
Como já havia ocorrido com a detenção de Joao Vaccari, a nova reclusão do principal líder da história petista, depois de Lula, é efetivada praticamente às vésperas do programa nacional do PT ir ao ar, o que está previsto para o próximo dia 6.
Também serve de combustível para as manifestações da direita, convocadas para 16 de agosto.
Um terceiro objetivo igualmente sobressai: tirar Eduardo Cunha do centro das denúncias, arrastando o PT e os governos Lula-Dilma para a linha de tiro, mais uma vez usando José Dirceu como símbolo e alvo.
O mais importante, porém, é que a prisão do ex-chefe da Casa Civil foi anunciada pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal através de narrativa que dá cavalo de pau na caracterização da Operação Lava Jato.
Antes, a explicação predominante era que se tratava de cartel empresarial na Petrobras, pagando suborno para diretores da empresa e fazendo repasses clandestinos para partidos políticos.
Agora, na versão dos procuradores, fala-se de esquema criado pelo primeiro governo Lula, sob o comando de José Dirceu, para comprar apoio parlamentar. Uma espécie de segundo “mensalão”, por assim dizer.
Não precisa de muito esforço para registrar que estamos diante de sorrateiro enredo, cuja meta essencial é desgastar o ex-presidente da República e, talvez, levá-lo aos tribunais e à prisão.
Possivelmente não irá demorar para ser apresentado o próximo capítulo: se José Dirceu, então ministro, montou o suposto “esquema de propina”, que teria sobrevivido depois de sua saída do ministério, quem teria ordenado a continuidade da operação?
Perguntarão os roteiristas da Lava Jato e seus apaniguados: quem seria o chefe do chefe?
Os abutres da oposição de direita, aliás, já surfam nesta onda, arremessando contra Lula e Dilma.
Se o governo e o PT não saírem da pasmaceira e continuarem a validar, com a cabeça debaixo da terra, os movimentos da República de Curitiba, claramente comprometidos com as forças mais conservadoras do país, logo será tarde demais para defender o processo de mudanças iniciado em 2003 e seu líder histórico.
A política aceita quase qualquer coisa, menos a humilhação de quem decide, por covardia ou erro de cálculo, perder sem lutar.
*Fonte: http://operamundi.uol.com.br/

03 agosto 2015

“NÃO HÁ RAZÃO JURÍDICA PARA PRENDER DIRCEU”, AFIRMA PODVAL


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A defesa de José Dirceu classifica como desnecessária e sem fundamento jurídico a prisão preventiva do ex-ministro, decretada pela Justiça Federal  do Paraná  nesta segunda-feira (3), e afirma que irá recorrer da decisão nos próximos dias. Segundo o advogado Roberto Podval, o ex-ministro cumpre prisão domiciliar e já havia se colocado à disposição da Justiça por diversas vezes para prestar depoimento e esclarecer o trabalho de consultoria prestado às construtoras sob investigação. 

“Como já havíamos argumentado  no habeas corpus preventivo, José Dirceu não se enquadra em nenhuma das três condições jurídicas necessárias para a decretação de uma prisão preventiva: ele não apresenta risco de fuga, não tem como obstruir o trabalho da Justiça nem tampouco é capaz de  manter qualquer suposta atividade criminosa”, afirma. Veja post na íntegra aqui.

*Via http://www.zedirceu.com.br/

02 agosto 2015

Sem saída: Por que os tucanos tornaram-se golpistas



Dividem-se entre os que concentram o fogo na Dilma – liderados por Aécio – e os que apostam nas tentativas de tirar Lula da jogada via tapetão, para não terem que enfrentar nova derrota diante dele em 2018.

Por Emir Sader, no RBA*

FHC sempre se sentiu filiado à social-democracia europeia, antes de tudo à francesa, de Mitterrand, depois à espanhola, de Felipe Gonzalez. Os tucanos estavam dentro do PMDB, disputando espaço em São Paulo com o Quércia. Tentaram lancar a candidatura do Antonio Ermírio ao governo do Estado. Perderam, se deram conta que não tinham condições de disputar o partido com Quércia e saíram.
O grupo, basicamente paulista, tinha Montoro, Covas, FHC, Serjão, Serra, além do Tasso Jereissatti e um que outro perdido pelo Brasil. O Montoro se sentia democrata-cristão, mas não se opôs a assumir a social-democracia como nome. Era um vinculo ideológico, sem nenhuma outra característica dos partidos social-democratas, com significativa presença no movimento sindical. Era um grupo de políticos à busca de uma reinserção melhor no sistema politico. Seu cacife era a imagem de alguns desses políticos.
A candidatura de Mario Covas à presidência, em 1989, foi um fracasso, chegou em quarto. Mas revelava uma tendência que iria se consolidar depois, no seu lema central da campanha: “Um choque de capitalismo”.
O governo Collor foi um rito de passagem pros tucanos na direção do neoliberalismo. Um grupo de avançada entrou diretamente ao governo, entre eles Celso Lafer e Sérgio Rouanet. Era a preparação do terreno para que todos ingressassem, caminho em que estava comprometido FHC, mas que foi brecado por Mario Covas.
O governo Itamar finalmente foi a grande chance de abertura do caminho dos tucanos. Itamar não tinha equipe própria, tinha saído do PMDB e assumido como candidato a vice do Collor. Quando a presidência caiu no seu colo, chamou FHC primeiro pro Itamaraty e, logo, para o Ministério da Economia. Collor já havia conseguido mudar a agenda nacional, centrando-a nos temas preferidos do neoliberalismo: desqualificação do Estado, abertura do mercado interno, privatizações.
Os tucanos se espelharam na virada de Mitterrand para o neoliberalismo e, particularmente, no governo de Felipe Gonzalez, para assumir esse novo modelo. FHC assumiu a virada definitiva para a cara atual do PSDB, ao retomar o projeto neoliberal interrompido do Collor e montar as alianças correspondentes. Chamou o então PFL de ACM para constituir um novo bloco de forças no governo e colocou em prática um projeto globalmente neoliberal, com todos os seus ingredientes: privatizações, Estado mínimo, abertura do mercado, precarização das relações de trabalho, associado a um discurso de desmoralização da empregados públicos, dos professores, da esquerda e dos movimentos sociais. Montoro e Covas ficaram marginalizados ate sua morte em 2001, com FHC dando a cara nova do partido.
O sonho de FHC era que Collor tivesse feito o  trabalho sujo do neoliberalismo, para que ele aparecesse como a versão da terceira via – de Bill Clinton e de Tony Blair, que sucederam a Ronald Reagan e a Margareth Thatcher. Mas como Collor fracassou, ele teve que assumir a agenda suja, pesada, do neoliberalismo, a começar pelas privatizações. Teve o sucesso imediato que tiveram todos os governos neoliberais, conforme controlaram a inflação ou a camuflaram – no caso do FHC, multiplicando por dez a dívida publica, no caso do Menem, fazendo a mágica da paridade com o dólar, que explodiu depois espetacularmente –, conseguiu se reeleger com isso e depois se esgotou. Não houve nem retomada do desenvolvimento, aumentou e não diminui a concentração de renda e a própria inflação retornou.
Os tucanos não conseguiram eleger o sucessor de FHC e nunca mais triunfaram, perdendo sucessivamente diante do sucesso incomparavelmente maior do Lula, na política interna e internacional. No começo, os tucanos apontavam no fracasso imediato do Lula, por sua suposta “incompetência”, “populismo”, “estatismo”. Depois, apostaram que o “mensalão” o derrubaria, não se atreveram a apelar para o impeachment, com medo da reação popular, preferiram sangrá-lo até as eleições de 2006. Mas as políticas sociais estenderem o apoio do Lula, que derrotou o candidato tucano e se reelegeu.
Em 2010, o candidato tucano saiu amplamente na frente nas pesquisas, davam como seguro que o Lula não elegeria “um poste”, mas perderam de novo. Em 2014 ja foram para sua última parada. Tentaram com Aécio e com Marina e perderam. A partir daí se deram conta que, mesmo contando com a ativa participação política do monopólio privado da mídia, não ganhariam no voto.
A partir desse momento, restou-lhes – de forma muito similar à UDN diante do Getúlio – apelar para soluções golpistas. Se dividem entre os que concentram o fogo na Dilma – liderados pelo Aécio –, com a ilusão de nova eleição, e os que se concentram nas tentativas de tirar o Lula da jogada via tapetão, para não terem que enfrentar nova derrota diante dele em 2018.
Depois de defender plataformas neoliberais e até mesmo uma inviabilizada possibilidade de ser a melhor continuação do Lula – com o Serra na primeira parte da campanha em 2010 –, os tucanos já não têm nada a propor. Seu golpismo se reflete também em que só se interessam por tirar o PT do governo e da disputa eleitoral de 2018, sem o que não têm nenhuma possibilidade de voltar ao governo. Se tornaram um partido velho, superado pela própria realidade concreta, com os mesmos candidatos e as mesmas direções. Viraram uma UDN do século 21.
*Fonte:Rede Brasil Atual  http://www.redebrasilatual.com.br/

Eu Te Amo




*Chico Buarque - Eu Te Amo

01 agosto 2015

Sartori penaliza servidores por inoperância e falta de coragem política



O governo do Rio Grande do Sul oficializou o parcelamento dos salários de servidores públicos nesta sexta-feira. Foi depositado o valor de R$ 2.150,00. Um novo pagamento de R$ 1 mil está previsto para até o 13 e o restante até o dia 25. O anúncio foi feito pelo Secretário da Casa Civil Giovani Feltes. Sem a presença do governador José Ivo Sartori (PMDB).

Eleito por uma campanha recheada de factóides e jogadas de marketing, José Ivo Sartori mostra seu despreparo, anunciado em debates e entrevistas durante as eleições de 2014.

Sem qualquer atitude política ou administrativa, o governador deixa o Estado e os servidores a deriva, num vazio de ações e projetos que assusta até a oposição.


Agora, com o anúncio do parcelamento dos salários, direito inalienável dos trabalhadores, Sartori faz a opção de penalizar os servidores por sua completa inoperância e falta de coragem política.

A crise é real, mas não assustou nem paralisou o governo Tarso Genro (PT).

As medidas anunciadas, como corte nas despesas, atraso de salários e a preparação da venda de patrimônio público são medíocres. O que o Rio Grande precisa são medidas para alavancar a economia, atrair investimentos, para se desenvolver. gerando emprego e renda. Mas não é isso que vemos, vemos um Estado paralisado e uma administração incompetente que aposta no caos para privatizar, política inerente aos governos do PMDB gaúcho.


É preciso projeto e ações fortes. É preciso controle fiscal, incidir fortemente na renegociação da dívida, tratar da Lei Kandir, e injetar recursos para dinamizar as vocações do Estado, que são muitas e vão desde o agronegócio à agricultura familiar, com mão de obra qualificada e uma localização geográfica privilegiada no Mercosul.
UM PROJETO RESPONSÁVEL


O PT/RS ressalta o parecer do TCE-RS pela aprovação das contas do governo Tarso Genro, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, onde o Tribunal reconhece as ações corajosas e o projeto político que governou o Estado  com responsabilidade e respeito aos seus servidores.

Segundo o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, “o período examinado, embora apresente falhas, indica a adoção de política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, destacadamente quanto aos investimentos em Saúde e Educação”.

Lorenzon assinalou ainda que a conduta do gestor público deve ser avaliada considerando a dimensão dos problemas a serem resolvidos. “O exame a ser feito, assim, não é apenas de natureza contábil. Deve-se examinar o conjunto dos atos administrativos e suas repercussões na solução das carências que afligem o bem comum”, disse o conselheiro.

O Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG) assinalou ainda, sobre o exercício de 2014, “que os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais”.

-Fonte: http://portal.ptrs.org.br/  

-- Charge do Edgar Vasques (Sartori durante a última campanha eleitoral)

29 julho 2015

Lula aciona a Justiça contra mentiras de Veja



São Paulo, 29 de julho de 2015

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (29) com ação judicial por reparação de danos morais contra os responsáveis pela matéria de capa da revista Veja desta semana.

São alvos da ação Robson Bonin, Adriano Ceolin e Daniel Pereira, que assinam as reportagens de capa da edição 2.436, que chegou às bancas em 25 de julho passado, além do diretor de redação Eurípedes Alcântara.

“O texto é repugnante, pela forma como foi escrito e pela absoluta ausência de elementos que possam lhe dar suporte”, destacam os advogados de Lula na ação. A peça reafirma também que, de acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “a liberdade de comunicação e de imprensa pressupõe a necessidade de o jornalista e/ou o veículo pautar-se pela verdade”.

A reportagem repete práticas comuns a Veja: mente, faz acusações infundadas e sem provas, apresenta ilações como se fossem fatos, atribui falas e atos, não tem fontes e busca atacar, de todas as formas, a honra e a imagem do ex-presidente Lula.

Clique no link abaixo para ler a ação completa:


Fonte: http://www.institutolula.org/

28 julho 2015

Bolsa Família garante escola a 17 milhões de crianças, mas ainda é alvo de preconceitos


Tereza Campello
Tereza Campello disse que o valor máximo do Bolsa Família, de R$ 170, não é suficiente para justificar alguém deixar de trabalhar. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Garantir que 17 milhões de crianças pobres que, provavelmente, estariam no trabalho infantil estejam hoje na escola. Essa é uma das vitórias que o Bolsa Família permitiu ao Brasil alcançar nos últimos anos, disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Mesmo assim, o programa continua sendo alvo de críticas preconceituosas e descabidas, acrescentou.
“Ao contrário do que todo mundo imagina, o Bolsa Família é uma política que complementa a renda das famílias. São R$ 170 o máximo que uma família pode receber, independente de número de filhos ou qualquer coisa, garantindo que essa família tenha um pequeno alívio da sua pobreza. Isso não justificaria alguém deixar de trabalhar para ganhar R$ 170, como as pessoas falam. Isso é fruto de desconhecimento”, enfatizou.
A ministra fez essa afirmação no lançamento do Dialoga Brasil – nova plataforma de participação social do governo federal, lançado nesta terça-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff. Na ocasião, Campello demostrou que vários comentários sobre o Bolsa Família são inverídicos. E ainda destacou outra conquista fundamental para o desenvolvimento do País, que também atribuiu ao maior programa de transferência de renda do mundo: só na última década, o Brasil conseguiu reduzir em 60% a mortalidade infantil nas famílias pobres do País.
“Esses são alguns dos números que permitem a gente dizer que vale a pena gastar 0,5% do PIB, ou seja, uma política barata que garante o alívio à pobreza das famílias, mas que garante, acima de tudo, saúde e educação. E garante que essas famílias se articulem com um conjunto de outras políticas públicas estruturais. Tem gente que diz ‘eu sou a favor do Bolsa Família, mas não pode ser só isso’. Por isso eu digo, não é só isso. […] O alívio à pobreza é uma das ações do Bolsa Família, mas não é o principal”, enfatizou a ministra, ao citar a interlocução do programa com uma série de outras políticas públicas como Pronatec, a formalização de meio milhão de microempreendedores e o acesso à escola em tempo integral.
Tereza Campello ressaltou que, apesar do sucesso do programa, muitos desses resultados continuam desconhecidos da maioria da população brasileira. E convidou os cidadãos para acessar a página do Bolsa Família, no site do Dialoga Brasil, e conferir um pouco desses números.
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27 julho 2015

A variável Lula

"É Lula que pode ser o eixo da recomposição das forças de esquerda, democráticas e populares, recomposição que deve ser feita com novas plataformas." (ES)

Emir Sader

Lula foi situado no centro da vida política brasileira. Todos os holofotes se concentram sobre ele: ou será abatido no voo pela direita, tirando-o, no tapetão, da vida política, ou exercerá seu papel de eixo da recomposição da esquerda brasileira e conseguirá dar continuidade ao processo iniciado em 2002, com todas as adequações necessárias.

Em um marco de crise de credibilidade das instituições, das forças políticas e sociais, das lideranças, a exceção fica com Lula. Não fosse assim, ele não seria alvo dos ataques concentrados da direita. Se acreditasse nas suas pesquisas, bastaria a direita esperar até 2018 e derrota-lo com qualquer um dos seus candidatos.

O destino da direita depende de conseguir inviabilizar juridicamente a candidatura do Lula e ter assim o caminho aberto para reconquistar a presidência da república. Caso contrario, teria que se consolar com um novo mandato do Lula, limitando-o pela revogação da reeleição.

Do lado do campo popular, Lula também é a referência, é o grande patrimônio, com ele pode contar. O maior líder popular da história do Brasil, Lula mantém vínculos profundos com a massa da população, seus governos ficaram marcados na consciência e na memoria das pessoas, Lula representa a auto estima dos brasileiros. Por tudo isso, apesar da brutal campanha contra sua imagem, ela permanece arraigada no seio do povo.

Mas ele não se limita a estar na memória do povo, ele representa também sua esperança. Ninguém tem o carisma e a mística que a liderança de Lula possui.

Desde a crise de 2005, quando a imagem do PT passou a ser afetada negativamente, a imagem do Lula foi se descolando do partido, conforme o governo foi ganhando prestigio, com o sucesso das politicas sociais. Mesmo quando a imagem do governo de Dilma e a do PT sofrem com a mais dura das campanhas da oposição, a imagem de Lula resiste e as próprias pesquisas que dão resultados muito ruins para o PT e Dilma, tem que revelar que Lula teria pelo menos 33% de apoio.

Mas o Lula de agora precisa propor ao país novas utopias, novos objetivos, continuidade e aprofundamento do que foi feito a partir do seu governo, precisa diálogo com novos setores sociais, especialmente os jovens, tanto os da periferia quanto os da classe média, precisa surgir como quem reivindica não só a visibilização desses setores, como os espaços das mulheres, rejeitadas nas suas reivindicações. Em suma, Lula tem que representar, ao mesmo tempo, a retomada do que foram seus governos, da forma de fazer política que unifique as forças que apoiem os programas propostos nos seus governos, como também renovador. Nas reivindicações, na linguagem, na interpelação e integração de setores até aqui marginalizados.

É Lula que pode ser o eixo da recomposição das forças de esquerda, das forças democráticas e populares, recomposição que tem que ser feita com novas plataformas, novos programas, que deem vida a um amplo movimento social, político, econômico, cultural, que consolide os avanços, altere profundamente as relações de poder que resistem a esses avanços e aponte para o Brasil a que Lula abriu o caminho com seus governos e sua liderança. 

Qualquer especulação política sobre o futuro do Brasil que não leve em consideração a variável Lula, está equivocada, está fora da realidade, não considera o fator determinante do futuro político do país. Candidatos tucanos já conhecidos, nomes sem nenhuma viabilidade popular do PMDB ou outros nomes que aventuras políticas apontam, se chocam com essa realidade incontornável. Uma vez mais, quem não decifra o enigma Lula é devorado por ele, como tem acontecido reiteradamente. 

*Por Emir Sader na Carta Maior