Sem mídia democrática não há democracia!

Escrito por: Coordenação Executiva*

A democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação

Em 2015, comemoramos 30 anos do início da redemocratização do Brasil e 27 anos da promulgação da Constituição Cidadã. Nestes anos, temos buscado os caminhos para a construção de uma sociedade democrática, consolidando e aprimorando a democracia representativa, através das eleições, e lutando para avançar e ampliar os espaços de participação social.

Somos um país com duzentos milhões de pessoas, ainda marcado por profundas desigualdades econômicas, sociais e culturais. As políticas de inclusão social e cidadã adotadas nas últimas décadas tiraram mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e as integraram ao mercado consumidor. Políticas de expansão e ingresso à educação básica e superior também melhoraram a escolaridade da população.

Nesse período, a evolução tecnológica promoveu a ampliação do acesso à internet, seja através de dispositivos móveis ou fixos. A televisão, que já na década de 80 estava entre os itens eletrônicos de maior presença nos lares brasileiros, continua soberana não apenas nas salas, mas também nos quartos e cozinhas das casas, sendo ainda a principal fonte de informação e lazer.

No entanto, o Estado brasileiro não promoveu transformações estruturais necessárias para garantir que a livre circulação de ideias, informações e da produção cultural se desse no país, sem a qual a consolidação de uma sociedade democrática fica perigosamente comprometida.

A história dos meios de comunicação no Brasil é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio da palavra e do debate público. Um monopólio que está a serviço da elite econômica e não tem qualquer compromisso com o interesse público. A chamada grande mídia brasileira reproduz um pensamento único, e que nos últimos anos tem, em muitas ocasiões, disseminado preconceito, discriminação e veiculado um discurso de ódio social e político.

Na programação das emissoras de televisão não faltam exemplos disso: programas policialescos que incitam a violência e reforçam a criminalização da juventude que vive nas periferias, dos negros e das mulheres. No jornalismo, o compromisso com a notícia factual e com a possibilidade do contraditório com pluralidade de ideias tem sido cada vez mais raro de se observar. A diversidade cultural e social deste imenso país estão invisibilizadas.

A comunicação é um direito de todos e todas e a liberdade de expressão é condição indispensável para a garantia da democracia. O totalitarismo das ideias e opiniões compromete a possibilidade de se formar uma opinião crítica e referenciada em opostos.

Desta forma, o FNDC chama a atenção, nesta Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que a democracia no Brasil corre perigo enquanto o Estado não enfrentar o monopólio midiático e não construir políticas públicas para promover a pluralidade e a diversidade nos meios de comunicação.

Como esta agenda vem sendo historicamente negligenciada pelos governos brasileiros, vários são os desafios do país para democratizar o setor, entre eles, a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam da Comunicação Social. Neste sentido, reiteramos a necessidade de unir esforços em torno da coleta de assinatura para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, lançado em 2013 pela Campanha Para Expressar a Liberdade (www.paraexpressaraliberdade.org.br).

Enquanto se reúnem as assinaturas para levar a proposta ao Congresso Nacional, há outras ações tão importantes quanto esta e que podem, de imediato, enfrentar minimamente o cenário de exclusão da sociedade e negação de direitos no campo da comunicação.

Entre elas cobrar que o Ministério das Comunicações fortaleça a sua agenda regulatória, cumprindo o papel de fiscalizar e também de aplicar políticas que já estão ancoradas em legislações em vigor; cessar a criminalização das rádios comunitárias; fortalecer a comunicação pública; estabelecer canais de diálogo permanentes com o movimento social; adotar políticas para universalização da banda larga; garantir o cumprimento do Marco Civil da Internet no que diz respeito à neutralidade de rede e a outros direitos conquistados.

Durante a campanha eleitoral de 2014, a Presidenta Dilma Rousseff afirmou que seu novo governo faria a regulação econômica dos meios de comunicação, que nada mais é do que regulamentar o Capítulo V da Constituição Federal. É preciso exigir que a Presidenta cumpra este compromisso de campanha, tendo como parâmetro as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O governo pode fazê-lo por meio de um processo organizado em diálogo com a sociedade civil, por meio de seminários, audiências públicas e da realização de uma II Confecom.

Mantemos firme a luta em torno da consigna definida no II Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), realizado em abril de 2015 com mais de 800 participantes de todo o país: “Dilma, Regula Já!”. Está é a palavra de ordem que aglutina o movimento social brasileiro, seja em torno de demandas pontuais e específicas, seja em torno de uma agenda mais estruturante. Toda luta pela democratização da comunicação – a defesa da política de Classificação Indicativa, do direito de resposta, da constituição de um Conselho de Comunicação democrático, pelo fortalecimento do campo público de comunicação, pela universalização da banda larga e todas as outras que compõem um amplo leque de campanhas – é uma luta que visa uma mídia mais democrática e, portanto, uma sociedade mais democrática. 

Sem mídia democrática não há democracia!

Dilma, Regula Já!

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*Via http://www.fndc.org.br/

Mujica: “A única luta que se perde é a que se abandona. Não se pode viver sem esperança”

Lula, Mujica e Haddad participam 12º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores-CUT (Concut), em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula, via Fotos Públicas

Mujica: ‘A única luta que se perde é a que se abandona. Não se pode viver sem esperança’

“O capital financeiro não tem Pátria, não tem bandeira e nem se senta nas ONU, precisamos que os que têm Pátria defendam a vida e a liberdade.”

Por Leonardo Wexell Severo, no site da CUT*

“Nunca vimos tanta acumulação de riqueza e de injustiça, numa globalização manipulada por interesses poderosos que necessita ser enfrentada com unidade pelos trabalhadores. Se o capital financeiro não tem Pátria, não tem bandeira e nem se senta nas Nações Unidas, precisamos que os que têm Pátria defendam a vida, defendam o mundo da liberdade e da esperança. A única luta que se perde é a que se abandona. Não se pode viver sem esperança”.

A afirmação de Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, arrancou um turbilhão de aplausos dos cerca de 200 delegados presentes ao conselho geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), encerrado nesta segunda-feira, em São Paulo. Representando 180 milhões de trabalhadores de 161 países, a CSI realizou pela primeira vez seu encontro na América Latina.

Mujica lembrou que muitas vezes o capital fala em “competitividade”, “sem levar o quanto se trabalha em um lugar ou no outro”, “sem abrir a contabilidade real, que mantém como um segredo de Estado”. Afinal, o objetivo é simplesmente ampliar a exploração da mão de obra neste ou naquele país. “Sem deixar de ser daqui ou dali, os trabalhadores têm que se dar conta de que pertencem a uma classe com a responsabilidade de mudar essa realidade”, acrescentou.

O líder uruguaio conclamou os presentes a agirem como “lideranças sociais” junto aos seus povos, pois esta não é só uma “luta em defesa dos trabalhadores, mas de toda espécie humana. Tem a ver com o nosso destino”. “Estamos em um barquinho comum. Não pode haver africano pobre, latino pobre, temos de pensar em todos. E não apenas nesta, mas nas futuras gerações”, frisou.

Além dos lucros parasitários do sistema financeiro, há o gasto absurdo com a indústria armamentista, lembrou Mujica. Com armas, assinalou, alcança “dois milhões de dólares por minuto”. Portanto seria “mentir a nós mesmos” dizer que não existem recursos para enfrentar os grandes problemas da Humanidade. “Precisamos ter compromisso, opinião, não sermos expectadores. Porque os trabalhadores são poder, ainda que não se deem conta”, enfatizou.

Agradecendo as palavras do líder uruguaio, o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felicio, reiterou que elas ecoam contra “uma distribuição de renda pornográfica”. Lembrando as contribuições de Mujica para a altivez e soberania do povo uruguaio e latino-americano, João Felicio asseverou que devem servir como referência para os que lutam pela construção da democracia. “Não conseguimos entender democracia sem sindicalismo livre e altamente representativo, sem direito de negociação coletiva, sem valorização do trabalho”, destacou.

Para o secretário-geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), Victor Báez, Mujica deu e segue dando uma valorosa contribuição para todos os nossos povos ao enfrentar 12 anos de prisão e sair combatendo para distribuir o que o capital tratou de acumular com base na exploração e na injustiça. “Como diz Mujica, consumamos menos porcaria e façamos mais amor. Hoje o consumismo é a fase superior do capitalismo”, concluiu.

*Fonte: http://www.viomundo.com.br/

Dilma denuncia “golpismo escancarado” e diz que tentativa de impeachment é contra Bolsa Família e salário mínimo; acusa oposição de espalhar “ódio e intolerância”

Por Luiz Carlos Azenha*

Em seu mais agressivo discurso contra a oposição até agora, a presidenta Dilma Rousseff disse, diante do décimo segundo Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Anhembi, em São Paulo, que o que antes era apenas “inconformismo eleitoral” da oposição, diante da derrota de 2014, se transformou agora em “golpismo escancarado”.

“Eu sou presidenta porque fui eleita pelo povo em eleições lícitas. Eu sou presidenta para defender a Constituição e a democracia tão duramente conquistada por todos nós”, afirmou a certa altura.

Na audiência, além de sindicalistas, estavam os ex-presidentes Lula e Pepe Mujica, do Uruguai.

A presidenta disse que a hora é de unidade e convocou os presentes a lutar pela democracia.

Acusou a oposição de jogar “sem nenhum pudor” no quanto pior, melhor; “pior para a população, melhor para eles”.

Dilma disse que, através das redes sociais e da mídia, os golpistas “espalham o ódio e a intolerância”.

A essa altura, foi interrompida pelo público, que gritou “Fora Rede Globo, o povo não é bobo”.

Ela afirmou que a oposição quer “encurtar seu caminho ao poder” usando fórmulas artificiais.

“A vontade de produzir um golpe é explícita”, denunciou.

Segundo Dilma, a tentativa de golpe não é contra ela, mas contra o projeto de inclusão social do PT, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e os aumentos do salário mínimo.

“A sociedade brasileira conhece os chamados moralistas sem moral”, disse, alegando que parte disso se deve às políticas dos governos Lula e Dilma de fortalecer os órgãos de combate à corrupção.

Perguntou: “Eu me insurjo contra o golpismo e suas ações conspiratórias. Quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa para atacar minha honra? Quem?”

A presidenta não fez menção explícita ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que acordou com a oposição um rito que facilitaria o impeachment de Dilma. Cunha é acusado de ter abastecido contas secretas na Suiça com dinheiro de corrupção no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Dilma lembrou que não há acusação formal contra ela e que as chamadas “pedaladas fiscais” foram atos administrativos utilizados por todos os governos que a antecederam.

Ao encerrar, citou Pepe Mujica: “Esta democracia não é perfeita, porque nós não somos perfeitos. Mas, temos de defendê-la para melhorá-la, não sepultá-la”.

*Fonte: Viomundo

CSI aprova “moção em defesa da democracia no Brasil”

Leonardo Severo

“Vontade popular expressa nas urnas é soberana e deve ser respeitada”

“A vontade popular expressa nas urnas é soberana e deve ser respeitada”, afirma a moção “em defesa da democracia no Brasil” aprovada neste sábado, em São Paulo, pelo Conselho Geral da Confederação Sindical Internacional. A CSI representa mais de 180 milhões de trabalhadores de 161 países.

Presidente da CSI, o ex-presidente da Apeoesp e da CUT, João Antonio Felicio, saudou a “manifestação das mais expressivas entidades do movimento sindical internacional em apoio à manutenção da democracia no país”. “Ninguém aceita o retrocesso. Todos querem que o voto dado seja respeitado”, acrescentou.  

O encontro que tem por tema “Reforçar o Poder dos Trabalhadores e Trabalhadoras” reúne cerca de 200 lideranças sindicais dos cinco continentes no hotel Renaissance.

Veja a íntegra da Moção em defesa da democracia no Brasil:

A Confederação Sindical Internacional (CSI) vem a público manifestar sua grande preocupação com os recentes acontecimentos que ameaçam o regime democrático no Brasil. A vontade popular expressa nas urnas, que elegeu a Presidenta Dilma Rousseff com 54,5 milhões de votos, é soberana e deve ser respeitada por todos os poderes da nação, bem como pelos grupos de oposição derrotados no pleito de 2014.

Historicamente, a América Latina sempre foi marcada por golpes civis ou militares que tanta infelicidade trouxeram para a região, resultando em assassinatos de sindicalistas, de lideranças políticas, na retirada de direitos e na concentração de renda.

Não há fatos que justifiquem que grupos ultrarreacionários derrotados queiram fazer no Brasil o que já testemunhamos com pesar em países como Honduras e Paraguai em anos recentes. Golpes de Estado foram cometidos com o apoio da grande mídia local através de manobras judiciais e parlamentares, com a pretensão de passarem por processos democráticos de impeachment. Sabemos que a consequência destes golpes foi, além do grave dano à democracia, o empoderamento de regimes conservadores e autoritários que promoveram a perda de liberdades civis e políticas.

A democracia e a liberdade de manifestação, assim como a ampliação de direitos trabalhistas e a distribuição de renda, são pressupostos básicos para a construção de um Brasil mais justo.

*Fonte: http://cut.org.br/

'Taradinhos do impeachment e remanescentes do governo FHC preservam Eduardo Cunha'

Vozes da moralidade

Taradinhos do impeachment e remanescentes do governo FHC preservam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha

Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo*

A situação pessoal embaraçosa, com o presumido risco de perder milhões de dólares resguardados no exterior para não os perder, deve ter mexido com a frieza de Eduardo Cunha. Mas Eduardo Cunha exagera, supondo-se “execrado”. Muito ao contrário. Eduardo Cunha não está sozinho, não foi abandonado por causa de acusações. E tanto conta com fraternidades espontâneas, como dispõe de armas para produzir interessados em não o incomodar. Ou só fazê-lo em último desespero de causa.

A verdadeira atitude do PSDB, até ontem (10), de benevolência quando as provas contra Eduardo Cunha já levam a pedidos de sua cassação, provém de duas vertentes. Os taradinhos do impeachment preservam o presidente da Câmara porque esperam dele que instale a ação para a derrubada de Dilma e não têm pudor de dizê-lo. Aécio Neves não foi sugerir a Eduardo Cunha que se licenciasse coisa nenhuma, se nem disfarçou o desejo de que seja poupado para encaminhar o processo. O “aquilo” em que esses taradinhos só pensam não é aquilo, é o impeachment.

A outra vertente de proteção peessedebista a Eduardo Cunha veio dos mais velhos que ainda influem no partido. São remanescentes do governo Fernando Henrique. Ou seja, do escândalo das privatizações causado por grampos telefônicos que levaram à saída forçada de ministros e de outros do governo, comprometidos com fraudulências surpreendidas pelas gravações.

Confrontado de repente com uma pergunta sobre a origem das fitas, o general Alberto Cardoso, da Casa Militar, disse que foram encontradas sob um viaduto em Brasília. A verdade era outra. A maior parte dos procedimentos para as privatizações transcorreu no Rio, sede das empresas e do BNDES, além das extensões de ministérios também envolvidos, como Indústria e Fazenda. Tudo se passava, portanto, nos domínios territoriais e operacionais de Eduardo Cunha, presidente da Telerj, a telefônica estatal do Rio, no governo Collor e até a posse de Itamar Franco.

Logo, nada de extraordinário que, pelas investigações ou por dedução, o circuito fechado do governo Fernando Henrique desse as gravações como obra de Eduardo Cunha, que em anos recentes já fora dado como responsável por grampos em série. No seu “diário” de presidente, Fernando Henrique refere-se a Eduardo Cunha deste modo, transcrito da revista “piauí” pela Folha: “O Eduardo Cunha foi presidente da Telerj, nós o tiramos de lá no tempo do Itamar porque ele tinha trapalhadas, ele veio da época do Collor”. Esse “nós” é invenção da vaidade. Fernando Henrique estava indo para Relações Exteriores e nada teve com a exoneração rápida de Eduardo Cunha, decidida e feita por Itamar. Sem sequer considerar trapalhadas, mas, como muitas outras demissões, por ser ligado a PC Farias.

Gravações clandestinas não começam no exato momento comprometedor da conversa. Quem as instalou pode fazer coleções de conversas, personagens e assuntos. E quem sabe que gravações podem trazer-lhe complicações, diretas ou indiretas, não ousa contra o possível colecionador. A não ser quando o veja batido, esvaído, inerte. Como muitos têm esperado ver Eduardo Cunha, para lembrar-se de que são grandes defensores da moralidade. Privada e pública.

Mas não só de grampeamentos se fazem coleções biográficas. Como ex-presidente da Telerj, Eduardo Cunha sabe –e ninguém duvide de que também comprove– que a estatal dava dinheiro a políticos. Quantias fixas. Mês a mês. Por nada.

E Eduardo Cunha não só investigou. Também pagou. Se vai cobrar, ainda não se sabe.

*Via Viomundo

O caos “pós-bomba” da turma do impeachment

POR FERNANDO BRITO, no Tijolaço*

O físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite, uma das grandes glórias da ciência nacional, sabe do que está falando.

Acostumado a refletir sobre o movimento das partículas, escreve hoje um interessante (e terrificante) artigo onde analisa o  que resultaria se as forças  que se alinharam ao projeto de afastamento da Presidenta Dilma Rousseff, hipoteticamente, perdessem o alvo do ódio que as magnetiza.

Pelas as ambições, apetites e métodos destes corpúsculos, todos de baixa densidade social, Cerqueira Leite nos conduz a imaginar o caos que se seguiria à perda do que parece ser, agora, a sua única referência: o projeto selvagem de derrubada do governo.

Porque, de fato, é este o único ponto que os une e, se o ultrapassassem, teríamos, na política e na sociedade, uma aula prática e mortal do que a fissão atômica produz…

A vingança apocalíptica

Rogério Cezar de Cerqueira Leite, em seu Blog

Hoje estão em consonância no Brasil forças extremas da sociedade, que em tempos mais serenos ficariam em campos opostos. O PSDB abraça os descontentes chantagistas do PMDB, enquanto o vampiresco Eduardo Cunha e sua horda de zumbis dão beijocas no sanguinário deputado Carlos Sampaio.

Hoje a reacionária alta burguesia paulista faz afagos na pelega Força Sindical, enquanto a elite janota do Rio de Janeiro se aconchega aos plebeus da zona norte.

Hoje dão as mãos o direitista "O Estado de S. Paulo", a minha querida quase imparcial Folha, o oportunista "O Globo" e a histérica revista "Veja". Hoje se alinham para panelaços a população alienada e a estudantada militante.

Tudo isso porque elegeram um inimigo comum, o PT, e sua representante mítica, Dilma Rousseff. Ah, como é reconfortante encontrar um bode expiatório, alguém que, como Cristo, acolha todas as culpas, embora a contragosto. Ah, como é gostoso ter um inimigo comum.

É pena que a presidente Dilma Rousseff seja tão obstinada, tão voluntariosa. É pena que seja ela tão patriota, tão irredutivelmente profissional. Pois, o que aconteceria se inopinadamente esse inimigo comum fosse removido?

Apenas por razões de ordem acadêmica, vamos supor que a presidente Dilma decidisse abdicar. Vocês já imaginaram a balbúrdia que se instalaria no Brasil? Sem um inimigo comum, um bode expiatório geral? Como iriam comportar-se esses atores tão individualistas, tão egocêntricos da política nacional?

Imaginemos apenas que, se não para manter sua dignidade, mas apenas por macabra vingança, a presidente Dilma Rousseff resolvesse passar umas longas e merecidas férias em Côte d’Azur, na França.

José Serra mandaria mísseis ªexocetsº e outros petardos para Belo Horizonte. Eduardo Cunha mandaria seu exército pentecostal aniquilar o estarrecido Michel Temer, que, acossado de todos os lados e sem a têmpera de uma Dilma, não resistiria muito até desmoronar.

A mídia, confusa, já não saberia a quem hostilizar. Eduardo Cunha? José Serra? Fernando Henrique Cardoso? O PMDB, acostumado a aderir ao mais forte, ficaria sem orientação, sem rumo.

Os ‘pit bulls’ da oposição (Rodrigo Maia, Carlos Sampaio, Álvaro Dias, Aloysio Nunes Ferreira), viciados e sem ter a quem morder, passariam a se mastigar entre si ou passariam a atacar outros aliados? E quem governaria essa Câmara prenhe de cobiças e de extorsões?

FHC disse que é inoportuno o impeachment da presidente Dilma porque não há lideranças adequadas. Talvez o que ele queira dizer é que haja muitos candidatos medíocres para a substituição de Dilma. Com isso, agride seus correligionários Serra e Aécio Neves e outros opositores dos demais partidos, antes mesmo de qualquer processo de impedimento da presidente.

Ah, que pena que Dilma não é vingativa. Que pena, mas que sorte!

*Fonte: http://tijolaco.com.br/

Dallari rebate Ives Gandra sobre competência do TSE para cassar a Presidenta Dilma

Nesta terça-feira (6), o TSE decidiu, por cinco votos a dois, abrir uma ação de investigação contra a chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB). A Aime (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) é a primeira deste tipo aberta contra um presidente e pede a cassação dos mandatos de Dilma e Temer.

No mesmo dia, na véspera de julgar o exercício fiscal de 2014 assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas da União abriu as portas a opositores do governo liderados pelo senador e candidato derrotado na última disputa eleitoral, Aécio Neves (PSDB). O relator do processo, ministro Augusto Nardes, vem dando declarações públicas antecipando que irá reprovar as contas do governo e, também, antecipando que o Tribunal o acompanhará.

Sobre o processo no TSE, dois juristas eminentes divergiram publicamente, nesta quarta-feira (7). No início da tarde, o portal UOL publicou em sua home page, lado a lado, duas matérias evidenciando essa divergência:

Primeira matéria: TSE não tem poder para cassar Dilma, diz jurista Dalmo Dallari

Segunda matéria: TSE tem competência para anular eleição de Dilma, diz Ives Gandra

O jurista e constitucionalista Dalmo de Abreu Dallari (83), professor emérito da USP, professor catedrático da Unesco, professor da Universidade de Paris e que foi professor de três dos atuais ministros do STF (Lewandowski, Tofolli e Rosa Weber) já vinha se posicionando publicamente, afirmando que o TSE não tem competência para cassar Dilma. Nesta semana, o jurista emitiu parecer técnico nesse sentido, demonstrando por que julga que aquela Corte não pode anular a eleição da presidente da República e seu vice.

Agora, o jurista Ives Gandra Martins (80), professor emérito da Universidade Mackenzie, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra e membro da Academia Brasileira de Filosofia, disse em entrevista ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem, sim, competência para anular a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu vice Michel Temer (PMDB), caso comprove que sua campanha foi abastecida com verbas vinculadas à corrupção.

Para o professor do Mackenzie e das escolas militares, se o TSE não pudesse cassar o mandato da presidente da República, a Corte “não teria razão de existir”. Gandra, aliás, mandou um recado a Dallari, de que “gosta muito” de dele e que ambos seriam “amigos”, mas que o colega estaria “errado”.

Dessa forma, o Blog foi ouvir o que o professor Dallari tem a dizer sobre a afirmação do colega e, também, sobre o processo contra o governo Dilma no Tribunal de Contas da União e sobre seu relator, ministro Augusto Nardes. Confira, abaixo, a entrevista.

***

Blog da Cidadania – Professor Dallari, o portal UOL publicou, nesta quarta-feira, duas matérias em sua home page. A primeira relata que o jurista Dalmo Dallari emitiu parecer afirmando que o TSE não tem competência para cassar mandato de presidentes da República. A matéria contígua relata que o jurista Ives Gandra Martins acha que o senhor está enganado e que, se fosse assim, não haveria razão de o TSE existir.

Como o senhor responde a isso?

Dalmo Dallari – Eu tenho muito respeito pelo professor Ives Gandra, mas, lamentavelmente, devo dizer que, neste caso, ele está esquecendo alguns preceitos fundamentais da Constituição. Lembro, especialmente, o que está disposto no artigo 14, parágrafo 10º da Constituição, que diz expressamente isto:

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”.

Está expresso na Constituição. A competência da Justiça eleitoral, depois de feita a diplomação, termina 15 dias depois da diplomação. Depois disso, o cidadão que foi diplomado, está no exercício do mandato, ele pode ser acionado em outras instâncias, por outros tribunais, mas não pela Justiça Eleitoral. De maneira que é completamente infundada essa pretensão de cassar o mandato [de Dilma] por meio da Justiça Eleitoral.

Blog da Cidadania – Sobre o TCU e a provável reprovação das constas do governo Dilma Rousseff, como o senhor vê a postura do relator do processo, ministro Augusto Nardes, e a competência da Câmara para instalar um processo de impeachment com base nessa decisão, tomada dessa forma, sob suspeições de partidarismo e com um presidente da Casa dos representantes do povo que tem tantos problemas com a lei?

Dalmo Dallari – Aí eu tenho duas observações a fazer. Em primeiro lugar, uma que é muito grave. A imprensa noticiou que Aécio Neves e um grupo de parlamentares de oposição foram ao Tribunal de Contas da União e, segundo o próprio presidente do PSDB declarou, quando foi descoberta a ida dele ao TCU para pressionar a Corte a rejeitar as constas do governo e lhe foi perguntado o que tinha ido fazer lá, ele diz: “Fomos lá para impedir a prática de ilegalidade”.

Isso é uma acusação tremenda ao Tribunal. Então, se não houvesse a presença de Aécio Neves e do seu grupo político, o TCU iria agir ilegalmente? É uma afirmação curiosa, essa. O presidente do PSDB, assim, desmoraliza o Tribunal. E é surpreendente que o Tribunal não reaja a isso…

Agora, em relação ao Nardes, eu tive oportunidade de verificar que ele foi acusado da prática de corrupção utilizando as suas ligações políticas e favorecendo as suas empresas. Na verdade, ele é proprietário de três empresas e já utilizou ligações políticas para obter benefícios através dessas empresas. De maneira que o senhor Nardes não é confiável e politicamente aceitável.

Blog da Cidadania – Doutor Dalmo, o que eu extraí da entrevista que o senhor me deu no dia 21 de setembro no programa Contraponto, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, foi que o senhor confia que o STF iria barrar todas essas ilegalidades que, a seu juízo, estariam ocorrendo no TSE e no TCU. Eu lhe pergunto: no ponto em que estão as coisas, o senhor mantém aquela confiança demonstrada no programa em questão?

Dalmo Dallari – Eu mantenho, porque as decisões do Supremo Tribunal Federal têm que ser por maioria e a maioria que há lá, hoje, não se deixará levar por conveniências políticas, de maneira que eu ainda acho que o tribunal vai se orientar juridicamente e tenho confiança, especialmente no presidente do STF, ministro Lewandowski, a quem conheço muito bem [Dallari foi professor dele] e está conduzindo os trabalhos com muita firmeza e muito equilíbrio.

Acho que o ministro Lewandowski exercerá grande influência no julgamento do que está acontecendo no TSE e no TCU para que a maioria dos ministros se oriente pelo Direito e não por outros fatores como convicções políticas.

Fonte: Blog da Cidadania - http://www.blogdacidadania.com.br/

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A mídia chocou os ovos da serpente

POR FERNANDO BRITO* · 05/10/2015

O que faz um grupo jogar panfletos dizendo que “petista bom é petista morto” no velório de um homem que nenhum mal lhes fez?

O que faz um homem com idade suficiente para não ser um guri babaca e uma senhora já com idade de dar educação aos netos se portarem sem o mínimo de respeito a uma cerimônia fúnebre?

São perguntas deprimentes, mas nenhuma delas pior do que a que vem a seguir.

Quem fez com que eles perdessem a vergonha de se portarem assim?

A essa pergunta, a resposta é clara: a mídia brasileira.

Qualquer canalha sabe que hoje será notícia ao produzir macabras papagaiadas como estas.

Os jornais, que perderam, mais que eles, toda a vergonha de descer abaixo da lama quando se trata de atacar Lula e o governo.

Chamam de “manifestantes”  dois ou três profanadores senis que se deslocam a um velório, deliberadamente, para fazer o que sabem que será “notícia”, embora seja apenas uma demonstração da  estupidez desumana.

Gente – se merece nome assim – sempre existiu, mas a ferocidade e a falta de escrúpulos com que se portam deve-se  única e exclusivamente aos nossos meios de comunicação, que agem igual ou pior do que os desmiolados, porque acham que realmente “vale tudo” para atacar.

Qualquer aspirante a mentecapto vira objeto útil para seus propósitos políticos.

E da “descivilização”.

Que produziu uma impensável  ressurreição pública do nazismo no Brasil. Quem  ainda não viu, logo verá.

Estou velho e triste em ver, em meus país, estes pequenos seres rastejantes serem “notícia”.

E,  mesmo sendo um homem de paz,  triste também que os “modos civilizados” e o “politicamente correto” os impeçam de levar o bofetão que em outros tempos mereceriam, melhor ainda se de uma mulher, da idade deles, para que não posassem de vítimas e carregassem  no rosto o vermelho da vergonha.

*Fonte: Tijolaço  - http://tijolaco.com.br/

Enquanto isso, no RS ...

*Charge do Kayser - 'Medidas necessárias'

Lula vai à Justiça contra Época e Veja por difamações

Lula e Mujica: ex-presidente processa revista por calúnia ao mentir sobre tráfico de influência

São Paulo - RBA - O ex-presidente Lula decidiu ir à Justiça contra as revistas Época (da Rede Globo) e Veja (da Editora Abril) por calúnia e difamação. A informação foi dada ontem (2) à noite, pelo Instituto Lula, que publicou nota oficial justificando a atitude.

Pelo teor da nota, Lula acusa a Veja de o associar mentirosamente às investigações da Operação Lava Jato, que apura denúncias de corrupção na Petrobras, e afirma que a Época igualmente mentiu ao acusar o ex-presidente de tráfico de influência em encontros com chefes de Estado de outros países.

Leia a íntegra da nota:

Ao longo deste ano, Lula tem sido alvo de uma campanha de difamação que tem como objetivo manchar sua biografia e distorcer a percepção de sua gestão à frente da Presidência da República, que teve ampla avaliação positiva. Respeitando a liberdade de imprensa, o ex-presidente exerce seu direito de ir à Justiça questionar informações equivocadas veiculadas pela imprensa.

Os advogados do ex-presidente Lula apresentaram ações de interpelação judicial contra os jornalistas Filipe Coutinho, da revista Época, Rodrigo Rangel e Hugo César Marques, editor e repórter da revista Veja, para que eles esclareçam textos que relacionam, de forma mentirosa, Lula às investigações da Operação Lava Jato.

E também pela reportagem "Nosso Homem em Havana", de Thiago Bronzatto, publicada na revista Época em agosto, que acusa o ex-presidente de tráfico de influência em sues encontros com presidentes de outros países. Após o fim do seu mandato, Lula se encontrou com mais de 45 chefes de estado (entre presidentes e primeiros-ministros).

A lista desses encontros está disponível no relatório do Instituto Lula

O texto de Época afirma que “sempre” teria havido tráfico de influência em tais encontros, o que jamais aconteceu.

*Fonte: RBA http://www.redebrasilatual.com.br/ 

Back To Black

*Amy Winehouse - Back To Black

Atos da Frente Brasil Popular vão cobrar de Dilma recomposição de sua base social

Crítica surge de movimento que nesta sexta-feira e sábado realiza mobilizações em todo o país, em defesa da democracia, contra o ajuste fiscal e pela soberania na exploração do pré-sal

Por Helder Lima, da RBA *

Líderes das centrais e movimentos populares concedem entrevista coletiva sobre a mobilização de sábado (3)

São Paulo – Protestos contra a reforma ministerial, em andamento em Brasília, devem se agregar à pauta de mobilizações do próximo sábado (3), convocadas pela Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e trabalhadores em todo o país.

“Tivemos a primeira reunião da frente sobre a reforma ministerial e avaliamos que o governo comete um erro ao remontar sua base apenas olhando para o Congresso Nacional. O governo Dilma precisa recompor a sua base social, precisa sinalizar em outra direção, porque o PMDB está sangrando o governo”, afirmou hoje (1º) o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, referindo-se à entrega de cargos para o partido.

Na capital paulista, o ato será realizado a partir das 14h, com concentração na Avenida Paulista, em frente à sede da Petrobras (número 901). A pauta é a defesa da democracia, contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e também contra a agenda do ajuste fiscal na economia, que vem aumentando o desemprego e o arrocho salarial, e em defesa da Petrobras.

“O ato foi deliberado na criação da Frente Brasil Popular, em 5 de setembro em Belo Horizonte, com 2.600 militantes de diferentes movimentos progressistas. A data também marca os 62 anos de fundação da Petrobras, cuja defesa está no manifesto da frente”, afirma Bonfim.

Além do ato na Avenida Paulista, serão realizados outros no interior do estado de São Paulo e também em 18 estados, cumprindo uma agenda que começa nesta amanhã (2), com mobilizações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Sergipe. No sábado, além de São Paulo, estarão mobilizados Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rondônia, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Piauí, Distrito Federal, Mato Grosso e Santa Catarina, entre outros.

Indagado quanto à expectativa de público, Bonfim afirma que os atos de maior alcance devem ser o da Paulista e o de Ribeirão Preto, no interior do estado. Mas ele não se arrisca a prever público, porque houve uma mudança na estratégia de mobilização em função do dia. Tradicionalmente, os movimentos progressistas convocam atos para os dias da semana, e este será o primeiro realizado em um sábado.

O ato na Paulista vai começar com atividades culturais com foco na Petrobras, cuja Lei de Partilha do pré-sal, de 2010, que garante recursos para a saúde e educação no país, tem sido alvo de ataques de parlamentares comprometidos em entregar a empresa para o capital internacional, como o senador José Serra (PSDB-SP), que quer alterar a participação da Petrobras como principal operadora do pré-sal.

Será apresentada uma peça teatral chamada “Somos Todos Petroleiros”. A peça remonta à greve de 1995, a mais longa da história da categoria, com 32 dias, que se transformou em um verdadeiro movimento de resistência à política entreguista do governo de Fernando Henrique Cardoso, que na época queria privatizar a empresa.

Segundo a secretária de Juventude da CUT-SP, Cibele Vieira, a peça traz o sentimento da época, que tem a ver com o contexto atual. “Hoje existe interesse internacional no pré-sal, cujas reservas são estimadas entre 170 bilhões e 300 bilhões de barris de petróleo, o que deve colocar o Brasil entre os cinco países maiores produtores de petróleo do mundo”, afirma, referindo-se a uma riqueza fundamental para a soberania do país e também que poderá levar a sociedade brasileira a um novo patamar civilizatório se se cumprirem os investimentos previstos em saúde e educação.

Para o membro da direção nacional do MST João Paulo Rodrigues, o ato tem uma simbologia grande porque foi convocado por mais de 60 organizações. “A mobilização tem foco específico, a favor da democracia e contra o golpe e defendendo as conquistas dos trabalhadores. O que está havendo é uma retomada da política neoliberal que foi derrotada em 2002. Por isso não aceitamos, mas não se trata de fulanizar”, afirmou, descartando críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “O que não permitimos é que sejam cortados os direitos dos trabalhadores.” Rodrigues também considera que a mobilização é realizada em um momento difícil; "Temos de trocar o pneu com o carro andando. Mas o mês de outubro será bastante vermelho pelas ruas do país, será um outubro vermelho”, afirma, destacando outros atos que serão realizados no mês.

Um deles, no dia 29, também na Avenida Paulista, protestará contra a reforma no ensino público do estado de São Paulo, promovida pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB), fechando salas de aula. "Com a reorganização, o aluno que mora em um determinado bairro está sendo deslocado muitas vezes para outro. Já soubemos que houve manifestações nas unidades escolares contra essa medida que não tem sustentação pedagógica. O que o governo está implementando aqui visa a fechar 30% das unidades", afirma o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

*Via  http://www.redebrasilatual.com.br/