O ESTADO DA PARTICIPAÇÃO
*Por João Motta
No fim da década de 1990, quando o Brasil experimentava avanços democráticos que viraram exemplos universais, o Orçamento Participativo tornou-se uma estrela brilhante a partir de Porto Alegre. Já naquela época, o OP foi pensado e instituído antes de tudo como uma forma de aproximar governo e sociedade para realizar negócios públicos, de forma transparente, levando em conta a justiça social.
Foi com esse entendimento que não só Porto Alegre, mas também Belo Horizonte e outras cidades desenvolveram processos de participação consagradores, que levaram desenvolvimento social a inúmeros cidadãos e comunidades. As experiências foram tão significativas que chamaram a atenção da comunidade acadêmica mundial, de muitos países e cidades importantes da Europa e dos Estados Unidos, trazendo pesquisadores a investigar o sistema implantado no Rio Grande do Sul.
O Governo do Estado considera todo esse acúmulo. Essas experiências são fruto de uma forma avançada de gerir os processos públicos, dialogando a sociedade. E é assim que vamos constituir o Sistema de Participação Cidadã, ampliando o diálogo com todos os setores, de maneira que se forme uma rede de relações tão intensa e organizada que inclua a representatividade de todo o cidadão, que considere todos os temas e soluções que a sociedade já manifestou ao governo, através dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, dos Conselhos Setoriais de Direitos e Políticas Públicas, dos estudos e pesquisas realizados por especialistas.
Não se trata, porém, de neutralidade ideológica ou acomodação de interesses. A ótica da concertação, defendida por este governo, entende o Estado pelo viés democrático e desenvolvimentista, que percebe na sociedade gaúcha uma visão plural, multipartidária e de inclusão social e política. Isso passa pela construção de um novo sistema de participação, que aprendeu com a concepção e as experiências de Orçamento Participativo, que considera a experiência das Consultas Populares, que leva em conta o planejamento estratégico dos Conselhos Regionais e Municipais de Desenvolvimento e que, na semana em curso, organiza um seminário sobre as “Bases Conceituais” do sistema.
A estrutura que a cidadania terá à disposição se constitui de nove coordenações macrorregionais, 28 coordenações microrregionais, que organizarão a participação nas diferentes regiões do Estado e que irão trabalhar pela atuação conjunta dos órgãos estaduais. A interação será feita através de assembléias, plenárias, reuniões, sem deixar de valorizar as novas formas de comunicação entre o governo e a sociedade, através da participação virtual.
Com essas iniciativas, temos certeza, o Estado se coloca de forma protagonista diante do futuro que queremos construir, diante das necessidades que precisamos.
*João Motta, advogado, Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul.
Fonte: http://www.seplag.rs.gov.br/
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