31 janeiro 2020

Chico Buarque: 'Temos hoje um país governado por loucos'

*Via YouTube

30 janeiro 2020

Aliados admitem: queda de Onyx é questão de tempo

Santini é bode expiatório para demiti-lo

Crédito: Agência Brasil)

A demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é questão de tempo, segundo auxiliares do Palácio do Planalto. Reportagem da Folha de S.Paulo nesta quinta-feira 30/I aponta que essa é a conclusão dos aliados após o esvaziamento de funções da Casa Civil anunciado por Jair Bolsonaro - ele divulgou a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para a Economia.

Diz a reportagem de Talita Fernandes e Gustavo Uribe: "Desde que assumiu a Casa Civil em janeiro de 2019, o ministro viu seu poder diminuir gradualmente. Em junho de 2019, ele já havia perdido a função de articulador político, hoje na Secretaria de Governo, e a SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos), transferida para a Secretaria-Geral".

Segundo aliados de Bolsonaro, o caso envolvendo Vicente Santini, número dois da pasta, surgiu como a justificativa perfeita para uma reformulação que envolve a saída de Lorenzoni - um "bode expiatório", na avaliação dessas figuras.

A se confirmar a saída de Onyx, entre as possíveis soluções está a de o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, assumir a Casa Civil interinamente. Outro desenho estudado é devolver a Casa Civil à SAJ, o que transferiria Jorge Oliveira da Secretaria-Geral para a pasta.

*Via Conversa Afiada
...
-Leia também: Ala militar quer demissão de Onyx e Weintraub nos próximos dias e Quem é Onyx? Alguém lembra?

Bolsonaro, o último a saber, reexonera o exonerado “voador”

Por Fernando Brito*

Jair Bolsonaro demitiu, agora cedo, pelo Twitter, “redemitiu” Vicente Santini, amigo de seus filhos, do cargo de Secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, para o qual havia sido nomeado ontem, depois de ter sido exonerado anteontem da Secretaria Executiva do mesmo ministério, por usar um jatinho da FAB para voar de Davos à Índia, para ficar de “aspone” do presidente.

Será que alguém vai acreditar que o arranjo, costurado pelos filhos de Bolsonaro, foi feito sem que o pai tenha dado carta branca apara realocarem o amigo?

Na coluna de Vado Cruz, no G1, descreve-se em detalhes como foi o acerto, avalizado pelo presidente:

Os filhos do presidente Eduardo e Flávio Bolsonaro, amigos de Santini, intercederam em favor dele. Foi lembrado que Santini, durante a campanha, chegou a conseguir segurança extra para a mulher de Bolsonaro, Michelle – intermediada por um irmão de Santini em São Paulo.

Os defensores do ex-secretário afirmam ainda que ele errou, mas não agiu de má-fé, e que sempre foi muito leal ao governo Bolsonaro. Essa linha de pensamento, encampada pelos filhos, venceu a discussão no governo.

No cargo de “número 2” da Casa Civil, de natureza especial, Santini recebia um salário bruto de R$ 17.327,65 mensais. No novo cargo, de categoria DAS 102.6, a remuneração prevista é de R$ 16.944,90 (R$ 382,75 a menos).

Em nota, a Casa Civil declarou que “o presidente [Bolsonaro] e Vicente Santini conversaram, e o presidente entendeu que o Santini deve seguir colaborando com o governo”.

Essa turma é amadora até para fazer maracutaias, deus meu!

Agora, perguntinha que a imprensa não faz: onde está o ministro Ônyx Lorenzoni? Será que suas férias incluem desligar o telefone? Será que o seu gabinete faz tudo sem falar com ele?

Perdeu uma boca rica com a retirada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), algo tão saboroso que foi criado, no Governo Temer, por ninguém menos que Wellington Moreira Franco…

Alguém pode explicar o que uma coisa tem a ver com a outra?

*Jornalista, Editor do Blog Tijolaço

29 janeiro 2020

Gleisi ao MPF: vá caçar serviço!

Perseguição a Lula é abuso de autoridade!

Da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann:

Como o Conversa Afiada* informou mais cedo, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Boulos e o presidente Lula pela ocupação do triplex do Guarujá (litoral p
aulista), em abril de 2018, por um grupo ligado ao MTST.

Lula, Boulos e outras três pessoas foram enquadrados pelo MPF no artigo 346 do Código Penal, que estabelece como crime tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial – na ocasião, o imóvel bloqueado pela Justiça.

Logo após a divulgação da denúncia, Boulos foi às redes sociais e publicou:

"Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!"

...

Boulos: e o Queiroz, MPF? E o Flávio? E o laranjal?

Denúncia contra ele e Lula é factoide!

De Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST):

*Via https://www.conversaafiada.com.br/

28 janeiro 2020

Fazer alianças é da natureza da política

'O problema não está em fazer alianças com a centro-direita para enfrentar o bolsonarismo, mas sim em abrir mão do programa de reformas estruturais e da construção de uma Frente de Esquerda'

Por José Dirceu*

O problema não está em fazer alianças com a centro-direita para enfrentar o bolsonarismo.

O que não se pode é abrir mão do programa de reformas estruturais e da construção de uma Frente de Esquerda.

Para alguns, uma encruzilhada se apresenta na caminhada do PT, de Lula, da esquerda. Como se opor à coalizão de direita que governa o país, com todas as contradições reais surgidas nas votações das reformas da Previdência e do pacote anticrime; nas decisões do STF; no posicionamento de parte da mídia de oposição ao caráter autoritário do bolsonarismo e seu fundamentalismo religioso, mas não às suas reformas ultraliberais e à renúncia à soberania nacional.

Não será fácil encontrar um caminho que combine e articule a luta democrática com a luta social e política pelas reformas estruturais mais do que necessárias para que qualquer governo de esquerda ou centro-esquerda retome o crescimento com distribuição de renda, soberania, e amplie nossa democracia, sem o que governar não vale a pena.

Frente Democrática de Esquerda ou Frente Democrática com o Centro, essa entidade abstrata e ao mesmo tempo real, que se opõe tanto a Bolsonaro quanto ao petismo e Lula, mas atrai, encanta e articula setores importantes da esquerda, sem juízo moral ou de valor.

Nas votações na Câmara dos Deputados e, em certa medida, no Senado, derrotamos parte importante das reformas da Previdência e do Código Penal graças à aliança com setores do chamado Centrão. Foi o protesto e a manifestação de parlamentares de vários partidos que impediu a transferência arbitrária de Lula, quando preso, da Polícia Federal de Curitiba para a prisão de Tremembé, em São Paulo. E assim, por meio de frentes, tem sido construída a oposição no Parlamento à Escola sem Partido, à censura, à repressão, às tentativas de governar por decreto-lei ou violar o caráter laico do Estado.

Na prática, temos, portanto, lutas comuns democráticas e algumas sociais e econômicas. Então, por que a polêmica que parece dividir a esquerda? No passado, fizemos a campanha das Diretas em aliança com o PFL e setores que apoiaram no passado a ditadura. Idem na Constituinte, onde só pela pressão popular e alianças amplas conquistamos a Constituição Cidadã.

Acredito que a questão central não está em fazer alianças mas, sim, em não se subordinar à direita e não renunciar ao nosso programa. Que, no caso do PT, passa por reformas estruturais, como a política, a bancária e a tributária; pelo resgate da soberania; e pela ampliação da democracia.

Se temos que compreender os limites de classe da direita que não abre mão das reformas ultraliberais, o mesmo vale para nós. Frente Democrática ou lutas comuns para defender e ampliar a democracia e as liberdades civis e políticas, sim, mas sem deixarmos de lado as reformas estruturais e a construção de uma Frente de Esquerda, garantia da nossa independência e força para aplicar nosso programa de governo.

O mesmo vale para a articulação e combinação da luta social com a política institucional, a organização do povo trabalhador para a luta social e a pressão nas ruas, como a direita fez entre 2015 e 2018. Não há contradição entre priorizar a luta nos bairros e periferias e a luta política.

Ao contrário, sem força popular organizada e consciente não avançaremos e seremos dependentes das forças de direita que buscam construir uma saída que eles apresentam como de centro, como se o problema do país fosse a “polarização” entre a esquerda e a direita, entre o bolsonarismo e o PT e Lula. A principal contradição brasileira é social, é a desigualdade e a concentração do poder, da renda, da riqueza e da propriedade.

A polarização é a arma da direita para estigmatizar e criminalizar não só o PT e a esquerda como a política e suas instituições, escondendo a verdadeira divisão de nosso Brasil, a vergonhosa e criminosa concentração de renda e a recusa e o abandono do pacto social e democrático de 1988, a renúncia à democracia, o apoio ao golpe parlamentar de 2016 e, agora, ao autoritarismo.

Para nós, o que conta é o povo como ator e agente político legítimo e majoritário, cujo apoio a centro-esquerda conquistou em quatro eleições presidenciais. Só reconquistando o apoio popular, que não fomos capazes de mobilizar, seremos vitoriosos e teremos condições reais de realizar as reformas adiadas.

*José Dirceu foi líder estudantil, lutou contra a ditadura, foi preso político e exilado, dirigente do PT e ministro do Governo Lula.
**Fonte: Metrópoles

27 janeiro 2020

Dialética do subdesenvolvimento, por Paulo Nogueira Batista Jr.

bolsonarismo-diario do comercio — Foto Diário do Comércio

No resto do mundo, reina a mais completa perplexidade sobre a decadência do Brasil. Ninguém acreditaria que sofreríamos tal colapso e desceríamos a níveis tão baixos.

Dialética do subdesenvolvimento

Por Paulo Nogueira Batista Jr.*

Hoje queria escrever um pouco sobre um dos meus assuntos prediletos e obrigatórios – o Brasil e, em especial, a política externa do país. No ano passado, animei-me a publicar um livro com o título “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”. Não cabe mesmo, leitor. Mas o pessoal se esforça – e como.

Considere, por exemplo, a política externa do governo atual. O vexame é completo, quase inacreditável. Se fosse o caso de resumi-la em uma frase apenas, diria que se trata de uma tentativa canhestra, mais do que canhestra: grotesca, de enquadrar o país no quintal do grande irmão do Norte. Não há nenhuma razão aparente para empreender tal tentativa. Nada nos obriga à submissão, a abdicar da nossa autonomia e até do mínimo de dignidade que deve reger o comportamento de qualquer governo, particularmente em países de porte continental como o Brasil. Tudo se passa, entretanto, como se tivéssemos perdido uma guerra e o país estivesse agora entregue a prepostos de forças estrangeiras – prepostos medíocres e subservientes.

Nunca foi tão verdadeira a observação de que o brasileiro não está à altura do Brasil. Os americanos não queriam, é certo, um Brasil independente, com voz própria. Mas não imaginavam que pudessem obter sem grande esforço uma rendição tão completa e vergonhosa. A verdade é que esse imenso país sul-americano está sendo entregue de mão beijada.

E o mais estranho é que tudo se passa ao som de patriotadas ridículas, com a conspurcação dos símbolos e das cores nacionais, sob o signo de um “novo nacionalismo”, um nacionalismo simiesco, que imita de maneira constrangedora o nacionalismo de Donald Trump e, em momentos de alucinação, até mesmo de Adolf Hitler.

E, no entanto, mesmo na pior das desgraças é sempre possível encontrar motivo para certo orgulho e satisfação. Afinal, pergunto, que outro país conseguiria a proeza de inventar o nacionalismo entreguista, sofisticação dialética difícil de igualar? O Brasil não é para principiantes, dizia Tom Jobim. Lendo recentemente uma biografia de Dom Pedro II, escrita pelo historiador José Murilo de Carvalho, descobri espantado que o imperador era republicano. E o Marechal Deodoro da Fonseca, monarquista. Portanto, tudo é possível no Brasil. Temos agora o incomparável nacionalista vira-lata, que clama a sua devoção pelo país ao mesmo tempo em que bate continência para a bandeira dos Estados Unidos e faz juras de amor ao presidente daquele país.

No resto do mundo, reina a mais completa perplexidade sobre a decadência do Brasil. Ninguém acreditaria que sofreríamos tal colapso e desceríamos a níveis tão baixos. Há não muito tempo o nosso país era referência, não só na América Latina, mas no mundo inteiro. Não estou exagerando, leitor. Tive o privilégio de representar o Brasil no FMI, no G20 e nos BRICS numa época em que o nosso país se comportava como o grande país que é. Tínhamos, claro, nossas limitações, nossas dificuldades. Mas éramos respeitados como voz autônoma, capaz de expressar com criatividade e competência os anseios de paz, progresso e reforma da governança internacional. Todo esse capital de respeito, simpatia e soft power está sendo jogado pela janela.

Somos subdesenvolvidos, reconheço. Nossos quadros nem sempre são os melhores, admito. E, mesmo nos nossos momentos mais felizes, demos as nossas pisadas de bola. Mas, convenhamos, era preciso escalar esse time de pernas-de-pau?

Vamos imaginar, por um instante, que por obra do insondável destino Jair Messias Bolsonaro fosse conduzido, digamos, à presidência da Micronésia. Os micronesianos contemplariam, perplexos, o seu novo supremo mandatário, fariam uma rápida reunião e correriam com ele sem demora. E se Paulo Guedes ou Ernesto Araújo aparecessem de repente em algum ministério da Economia ou das Relações Exteriores, qualquer um, em qualquer lugar do mundo? Ora, seriam encaminhados imediatamente, sem hesitações, ao almoxarifado mais próximo.

Paulo Nogueira Batista Jr. é economista, foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países. Acaba de lançar pela editora LeYa o livro O Brasil não cabe no quintal de ninguém.

E-mail: paulonbjr@hotmail.com

Twitter: @paulonbjr

*Fonte: GGN

O Haiti é aqui...

25 janeiro 2020

Porto Alegre/RS: Congresso do Povo lança sua Carta de Princípios

Créditos: Lucas Leffa

Na última sexta (24/1/2020), no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA), o Congresso do Povo lançou sua Carta de Princípios na atividade realizada no Fórum Social das Resistências. Com a chamada “Porto Alegre Cidade das Resistências do Povo: Construindo um território livre do fascismo a partir das experiências do passado e das utopias para o futuro com participação popular”, o debate realizado contou com a participação de representações partidárias e de movimentos e ativistas sociais que têm construído inúmeras lutas de resistência na cidade e acreditam que a unidade da esquerda – das siglas partidárias às bases populares – materializa a esperança da retomada de Porto Alegre para o seu povo.

O Partido dos Trabalhadores está dedicado e comprometido com esta construção que pretende elaborar um programa alternativo para cidade a partir da escuta e da participação popular, assim como construir um grande processo de diálogo e encontro entre as diferentes forças sociais do campo popular e articular a mobilização popular na cidade para derrotar o avanço do fascismo e o projeto anti-povo de Marchezan.

Leia nossa Carta de Princípios e se some ao Congresso do Povo!

Carta de Princípios do Congresso do Povo de Porto Alegre 2020

O Comitê de entidades e organizações sociais que idealizam o primeiro Congresso do Povo de Porto Alegre considera necessário e legítimo, após avaliar os resultados das primeiras plenárias públicas e as expectativas que se criou na cidade em torno da sua realização, estabelecer uma Carta de Princípios que oriente a continuidade dessa iniciativa. Os Princípios contidos na Carta, a ser respeitada por todos e todas que queiram participar desse processo e organizar novas suas diversas iniciativas mobilizadoras, consolidam as decisões que presidiram a realização do Congresso e asseguram seu êxito, e ampliam seu alcance, definindo orientações que decorrem da lógica dessas decisões.

“Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo”

Paulo Freire

Porto Alegre é a capital da resistência. Da campanha da Legalidade às enormes marchas do Fórum Social Mundial, construímos um local que é exemplo de participação cidadã. Mas nossa cidade não retira sua força do concreto, dos prédios e avenidas. Essa força vem do povo trabalhador que não cansa de esperançar, mesmo nos momentos mais difíceis da história de nosso país.

A cidade resistiu à ditadura, construiu longas jornadas pela democracia e pelas diretas. Em 1988, com o surgimento das Administrações Populares, reafirmamos nosso compromisso com o povo da capital, através da inversão de prioridade e construção do Orçamento Participativo, que tem o povo como seu protagonista fundamental.

Os desafios do nosso tempo são grandes. É preciso enfrentar todo arbítrio que tem tomado conta de parte das instituições e ameaçado nossa democracia. O fascismo que hoje espalha o ódio pelas ruas e se alimenta do medo, não consegue avançar diante de vias ocupadas por nossos cartazes e nossas bandeiras, por praças tomadas pela alegria, pela arte e pelo esporte. É por isso que os partidários da covardia espalham a desinformação, não enfrentam os problemas da educação, da segurança e o desemprego. Mas quando o povo se levanta, o autoritarismo se encolhe.

É por isso que um conjunto de pessoas, organizações, coletivos, trabalhadores e artistas resolveram organizar seu desejo de fazer de Porto Alegre um território livre do fascismo. O Congresso do Povo de Porto Alegre será uma ferramenta de exercício da unidade, do encontro e da troca de ideias. Somente juntos/as poderemos estar à altura do desafio que está diante de nós.

É preciso recuperar o orgulho do povo com sua cidade. A capital da qualidade de vida sofre hoje com o abandono, com a violência que nos tira das ruas, que não garante acesso aos serviços básicos de saúde, educação, assistência social. Ao direito à cidade em toda a sua plenitude. Porto Alegre se queixa. É chegada a hora de transformar suas queixas em exigências – num amplo processo de mudança.

Isto é o que pretendemos que seja o Congresso do Povo, o início de uma grande caminhada, que leve Porto Alegre novamente à vanguarda da luta, da democracia, da participação popular, da defesa dos Direitos, e do respeito à Dignidade Humana.

Para tanto, apresentamos os princípios que nortearão nossa ação:

1. O conjunto de pessoas, organizações e coletivos engajados na construção de um Congresso do Povo para Porto Alegre consideram necessário apresentar no espaço público da cidade, as ideias e os princípios que os orientarão neste processo.

2. Os princípios aqui contidos visam estabelecer parâmetros para adesão de novos movimentos e organizações, mas sobretudo delimitar os compromissos aos quais as pessoas, movimentos e organizações que aderirem assumirão na sua plenitude tais ideias que nos norteiam.

3. O Congresso do Povo é um espaço aberto, de construção coletiva e dialogada, composto por pessoas e organizações para aprofundamento da reflexão, do debate democrático de ideias e, sobretudo, da realização da escuta generosa para fins de diagnóstico. É um espaço a ser construído a partir do exercício da solidariedade e da inventividade. Também se pretende a formulação de propostas, a partir da participação da população Porto alegrense, que orientem uma plataforma política capaz de derrotar as políticas de morte executadas pelo Governo Bolsonaro e seus representantes locais, como é o caso de Nelson Marchezan Júnior.

4. O Congresso do Povo é uma iniciativa situada na cidade de Porto Alegre, que ocorrerá entre janeiro e junho de 2020. Este processo visa alçar a nossa resistência a uma etapa superior, capaz de mobilizar forças sociais para construir alternativas não reduzidas ao exercício de agendas governamentais, mas para despertar o poder político das pessoas comuns e das articulações onde as/os protagonistas tenham voz e representação sustentadas em causas legítimas.

5. O Congresso do Povo é um processo de abrangência local, mas não está alheio ao que ocorre à nossa volta. O local é a nossa cidade, Porto Alegre; ela é, ao mesmo tempo, o ponto de partida e de chegada.

6. Entretanto, nossa reflexão está inserida numa ordem política, econômica e cultural que se expressa nos âmbitos da região, do país, do continente e do mundo. Logo, não nos abstemos de registrar nosso repúdio ao padrão de incivilidades orquestradas a partir de visões ultraliberais, alheias aos direitos e interesses do povo, mas dócil e cúmplice com a ganância dos poderosos – os verdadeiros donos do mundo, apesar de representarem apenas 1% da humanidade.

7. As alternativas a serem elaboradas no Congresso do Povo terão como pontos de partida as Assembleias Populares e o consequente estabelecimento dos comitês de bairro, reforçando o caráter aberto e autônomo aos grupos sociais e pessoas que aderirem.

8. As Conferências Temáticas do Congresso do Povo terão o papel de tornar os debates específicos de cada pauta ou assunto importante em objeto de abordagem plural tanto do ponto de vista do método quanto de conteúdo. A busca será pela maior amplitude de pessoas representadas e a maior diversidade possível de identidades, fortalecendo laços e vínculos reais entre as pessoas.

9. Os espaços do Congresso do Povo não têm caráter deliberativo enquanto Congresso do Povo. Ninguém estará autorizado a exprimir, em nome do Congresso, posições que pretendam ser de todos/as. O Congresso não se constitui em instância de poder a ser disputado pelos participantes de seus fóruns, assembleias e conferências, mas um espaço de encontro entre distintas táticas e estratégias para construir uma frente política e social capaz de tornar Porto Alegre novamente a capital da Democracia e da Participação Popular.

10. As organizações e conjunto de pessoas signatárias desta carta de princípios, entretanto, terão a liberdade de reunir e deliberar sobre as questões levantadas ao longo do processo (janeiro – junho de 2020). O Congresso do Povo divulgará por todos os meios possíveis as decisões de organizações e grupos de pessoas signatários desta carta.

11. A adesão ao Congresso do Povo implica em compromisso com a construção da unidade política da esquerda no processo eleitoral de 2020, seja para o primeiro ou para o segundo turno. Entende-se por “unidade política da esquerda” a existência de: i) cumplicidade tática, ii) respeito pelas posições alheias; iii) solidariedade ativa nos espaços de disputa contra a direita bolsonarista, amiga ou conivente com o bolsonarismo.

12. O Congresso do Povo se opõe a qualquer visão preconceituosa, estreita ou sectária no que diz respeito à diversidade de gênero, etnias, culturas, gerações e capacidades físicas. Farão adesão a esta carta, pessoas em caráter individual, além das organizações, como: movimentos sociais, coletivos culturais, sindicatos, associações, frentes políticas, ONG’s, movimentos que reivindicam a livre orientação sexual e identidade de gênero, mandatos parlamentares, partidos políticos etc.

13. As etapas que se sucedem na construção do Congresso do Povo, são:

a. Plenárias preparatórias;

b. Instalação dos Grupos de Trabalho (GT’s) e Comissões Auxiliares;

c. Lançamento da Carta de Princípios no Fórum Social das Resistências;

d. Realização das Assembleias Populares;

e. Ampla mobilização de Conferências livres;

f. Realização das Conferências Temáticas (março-maio);

g. Grande sessão plenária do Congresso do Povo.

Aprovada e adotada em Porto Alegre, 24 de janeiro de 2020, pelas entidades e pessoas participantes da construção do Congresso do Povo.

*Fonte: http://www.ptrs.org.br/

Blog do Júlio Garcia