20 fevereiro 2017

"Sinal de que as redações ainda estão cheias de gente velha e cabeçuda que ainda não entendeu a força e a dimensão das redes sociais" (Leandro Fortes)



Passados quatro dias da pesquisa CNT/MDA, que aponta a vitória de Lula, em todos os cenários, para 2018, a reação da mídia, até aqui, não poderia ter sido mais patética.
Como a Lava Jato não ofereceu a solução de sempre - prender petistas para tirar o foco do noticiário -, a mídia, primeiro, tentou ignorar o fato. Sinal de que as redações ainda estão cheias de gente velha e cabeçuda que ainda não entendeu a força e a dimensão das redes sociais.
Quem buscou a solução mais radical foi a Revista ISTOÉ, que foi catar no hospício um químico de araque para atacar Lula e o PT. É uma dessas investidas do esgoto jornalístico brasileiro que ninguém nem lê, mas se diverte só de saber o tamanho do desespero dessa gente.
Agora, a Folha de S.Paulo aparece com um "orientador de carreira" da Odebrecht para o filho de Lula.
Orientador de carreira.
Nesse caso, ao que tudo indica, o repórter confundiu o candidato.
*Por Leandro Fortes (jornalista) in Flactos  
http://www.brasil247.com/

18 fevereiro 2017

Raduan Nassar: "Vivemos tempos sombrios"



Em seu pronunciamento na entrega do Prêmio Camões de literatura, o escritor critica o golpe, o governo Temer e o STF. Leia a íntegra

Carta Capital - Às dez e meia da manhã desta sexta-feira 17, o escritor Raduan Nassar subiu ao palco montado no Museu Lasar Segall, em São Paulo, para receber o Prêmio Camões de 2016, honraria concedida pelos governos do Brasil e Portugal e um dos principais reconhecimentos da literatura em língua portuguesa. Nassar ofereceu à plateia o seguinte discurso:
Excelentíssimo Senhor Embaixador de Portugal, Dr. Jorge Cabral.
Senhor Dr. Roberto Freire, Ministro da Cultura do governo em exercício.
Senhora Helena Severo, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional.
Professor Jorge Schwartz, Diretor do Museu Lasar Segall.
Saudações a todos os convidados.
Tive dificuldade para entender o Prêmio Camões, ainda que concedido pelo voto unânime do júri. De todo modo, uma honraria a um brasileiro ter sido contemplado no berço de nossa língua.  
Estive em Portugal em 1976, fascinado pelo país, resplandecente desde a Revolução dos Cravos no ano anterior. Além de amigos portugueses, fui sempre carinhosamente acolhido pela imprensa, escritores e meios acadêmicos lusitanos.
Portanto, Sr.Embaixador, muito obrigado a Portugal.
Infelizmente, nada é tão azul no nosso Brasil.
Vivemos tempos sombrios, muito sombrios: invasão na sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo; invasão na Escola Nacional Florestan Fernandes; invasão nas escolas de ensino médio em muitos estados; a prisão de Guilherme Boulos, membro da Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto; violência contra a oposição democrática ao manifestar-se na rua. Episódios todos perpetrados por Alexandre de Moraes.
Com curriculum mais amplo de truculência, Moraes propiciou também, por omissão, as tragédias nos presídios de Manaus e Roraima. Prima inclusive por uma incontinência verbal assustadora, de um partidarismo exacerbado, há vídeo, atestando a virulência da sua fala. E é esta figura exótica a indicada agora para o Supremo Tribunal Federal.
Os fatos mencionados configuram por extensão todo um governo repressor: contra o trabalhador, contra aposentadorias criteriosas, contra universidades federais de ensino gratuito, contra a diplomacia ativa e altiva de Celso Amorim. Governo atrelado por sinal ao neoliberalismo com sua escandalosa concentração da riqueza, o que vem desgraçando os pobres do mundo inteiro.
Mesmo de exceção, o governo que está aí foi posto, e continua amparado pelo Ministério Público e, de resto, pelo Supremo Tribunal Federal.
Prova da sustentação do governo em exercício aconteceu há três dias, quando o ministro Celso de Mello, com suas intervenções enfadonhas, acolheu o pleito de Moreira Franco. Citado 34 vezes numa única delação, o ministro Celso de Mello garantiu, com foro privilegiado, a blindagem ao alcunhado “Angorá”. E acrescentou um elogio superlativo a um de seus pares, o ministro Gilmar Mendes, por ter barrado Lula para a Casa Civil, no governo Dilma. Dois pesos e duas medidas
É esse o Supremo que temos, ressalvadas poucas exceções. Coerente com seu passado à época do regime militar, o mesmo Supremo propiciou a reversão da nossa democracia: não impediu que Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados e réu na Corte, instaurasse o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Íntegra, eleita pelo voto popular, Dilma foi afastada definitivamente no Senado.
 O golpe estava consumado!
 Não há como ficar calado.
 Obrigado.
*Via http://www.cartacapital.com.br/

17 fevereiro 2017

"Não descansaremos nenhum minuto na defesa das conquistas dos trabalhadores, na defesa da nossa democracia" - Deputado Federal Marco Maia (PT/RS)


Marco Maia, Deputado Federal - PT/RS

O Deputado Federal Marco Maia (PT/RS) está no exercício do seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, tendo sido eleito para a Presidência da Casa para o biênio 2011-2012. É filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1985.

Metalúrgico, iniciou sua carreira política no movimento sindical em Canoas/RS, atuando no sindicalismo por muitos anos. Em 2001, Marco Maia assumiu a Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ampliou sua experiência administrativa, ao ser convidado, em 2003, para presidir a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb). 

Assumiu seu primeiro mandato como deputado em 2005 e em 2009, foi eleito Vice-Presidente da Câmara, período no qual se destacou como um hábil articulador político com trânsito entre os diversos partidos.

Graças à sua atuação parlamentar, em 2016, pelo décimo ano consecutivo, Marco Maia foi reconhecido como um dos 100 "Cabeças" do Congresso Nacional pelo Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar (DIAP).

O Deputado Marco Maia (foto) concedeu esta semana entrevista exclusiva ao Editor deste Blog e do Blog 'O Boqueirão Online', que estamos agora socializando com nossos prezados(as) leitores(as). 

-Leia a seguir a íntegra da entrevista:

Entrevista com o Deputado Federal Marco Maia, do PT/RS

Blog do Júlio Garcia: Deputado Marco Maia, como o senhor está vendo o agravamento do quadro conjuntural e da crise político/social/econômica verificados no país, especialmente em decorrência do golpe político/jurídico/midiático capitaneado pelo peemedebista Temer e seus aliados de direita (PSDB/PMDB/DEM/PPS/PTB/PR/PRB/PSD...) que resultou no afastamento da Presidenta Dilma no ano passado?

Deputado Marco Maia: O ano de 2016 ficou marcado na história pelo golpe institucional que atacou a democracia e ceifou o voto de 54 milhões de brasileiros retirando o mandato de uma Presidenta legitimamente eleita. No Congresso Nacional, o apoio majoritário de Deputados e Senadores endossou e concluiu um processo que contou com a participação efetiva de setores do Judiciário e do oligopólio midiático que rasgaram a Constituição Federal e estabeleceram o caos no país, transformando nossa nação em um território de crise permanente.

BJG: No seu entendimento, quais as possibilidades do golpe ser derrotado, assim como as medidas de "ajustes" neoliberais que retiram direitos históricos dos trabalhadores, dentre outros ataques que estão sendo articulados pelos golpistas?

Marco Maia: A agenda do golpe segue em curso e está em disputa. O golpe não se consumou totalmente, além de afastar qualquer possibilidade dos setores populares retornarem ao governo federal. Ainda faz parte desse projeto, criminalizar os partidos de esquerda e os movimentos populares e suas lideranças. Após a aprovação da PEC 55, que limitou os recursos para segurança, educação, saúde, moradia, cultura, aumento real do salário mínimo e a entrega do Pré-sal para as companhias estrangeiras, entrará na pauta a reforma da previdência que visa apenas, e tão somente, impedir o acesso de milhares de trabalhadores ao benefício do INSS. Na mesma esteira, encontra-se a reforma trabalhista, que irá aprofundar a precarização das relações de trabalho no país, maximizando os ganhos do capital – superexploração do trabalho. Tudo isso foi e será possível com o apoio referenciado na tese dos golpistas da Câmara e do Senado.

O PT precisa assumir o protagonismo e o levante contra esta pauta e defender, intransigentemente, os trabalhadores, movimentos sociais e a democracia.

BJG: O golpe reacionário que destituiu a Presidenta Dilma, além do forte apoio da mídia monopolizada (Globo, FSP, Veja, Estadão, e aqui no RS da RBS, principalmente), teve a contribuição decisiva de setores do MPF, do Judiciário (especialmente do Juiz Moro) e da Polícia Federal que, através da seletiva "Operação Lava Jato", dentre outras, buscaram criminalizar o PT e os petistas, acusando-os sem provas, processando-os e mesmo prendendo várias de suas lideranças (no caso do presidente Lula, levando-o coercitivamente para prestar depoimento e tornando-o alvo de uma campanha sórdida que visa destruí-lo e inviabilizá-lo eleitoral e politicamente). O senhor, inclusive, também foi vitima dessa prática abusiva e ilegal, que dispensa provas, bastando "convicções", segundo declararam os procuradores da chamada 'República de Curitiba' (sic), antipetistas e simpatizantes declarados dos tucanos.  Então, é exagero - ou não - afirmarmos que a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o Devido Processo Legal estão sendo rasgados/asfixiados no país? Já estamos vivendo num Estado de Exceção?

Marco Maia: Temos que tomar muito cuidado com as informações ventiladas pela mídia e principalmente pelos vazamentos seletivos. O instituto da delação premiada tem se tornado em um grande negocio para livrar criminosos de pagarem pelos seus crimes. Sobre as citações de meu nome tenho refutado veementemente estas inverdades apresentadas por delatores. Mas só o tempo irá comprovar isto. Quero deixar claro que quando fui relator da CPMI da Petrobras indiciei 53 pessoas, dentre elas os dirigentes das principais empreiteira do país, e que pedi abertura de investigação pelo CADE de 20 empresas por formação de Cartel, também presentes as maiores empresas do país. Alias, eu fui o primeiro a pedir o indiciamento de Nestor Cerveró e Renato Duque ex-dirigente da Petrobras. O primeiro, amigo intimo do Ex-Senador Delcidio do Amaral, aquele fez delação premiada acusando Lula e Dilma de tentar atrapalhar a Lava Jato. O mesmo Delcidio que por vingança me cita na sua delação, o que veio depois a se confirmar uma mentira. De resto nos cabe continuar lutando para que quem tenha cometido crime seja punido e para quem não tenha a verdade prepondere.

BJG: O PT está iniciando os debates relativos ao seu 6º Congresso Nacional, que ocorrerá no próximo mês de abril. Muitos companheiros defendem que, além da autocrítica necessária, o partido volte a defender uma verdadeira Reforma Política. Também que reveja suas próprias políticas (especialmente no que tange às alianças) e retome algumas práticas militantes e democráticas salutares que estiveram presentes desde a sua fundação, mas que depois foram gradualmente esquecidas, dentre as quais o trabalho de base e a formação política, assim como defendem o fim do PED (Processo de Eleições Diretas), voltando a priorizar os Encontros de Base com as respectivas eleições de delegados presentes, etc.. (“Agindo como o PT Agia”). No seu entendimento, quais os pontos centrais que deverão nortear os debates/resoluções deste Congresso?  O que deverá mudar no partido?

Marco Maia: Entendemos que o campo de esquerda precisa apresentar uma agenda ao parlamento tendo como base o respeito à democracia e a manutenção de direitos. É papel estratégico do PT e dos demais partidos de resistência consubstanciar um programa de combate a qualquer retirada de direitos dos cidadãos brasileiros.

O “Muda PT”, nosso campo político, precisa dar o exemplo frente às práticas da CNB. No processo de organização de nosso 6º Congresso é imperioso estarmos unificados, compondo as mesmas chapas, articulando as mesmas propostas e disseminando a ideia de aliança das esquerdas em torno da reconstrução programática de nosso partido. Por isso, defendemos chapas conjuntas nos municípios e nos estados. Nitidez programática e ideológica neste momento se demonstra na unidade de ação de nosso campo político.

A base partidária e a sociedade exigem e merecem uma resposta do PT. Somente com um partido coeso e sintonizado com as demandas da militância, seremos capazes de resistir e lutar.

BJG: Deputado, como o senhor avalia esta primeira metade do seu quarto mandato - e quais as centralidades para os próximos dois anos? Em relação a Santiago e Região, estarão também inclusas nas prioridades?

Marco Maia: O nosso mandato está presente em todas as regiões do Rio Grande do Sul. Estamos ao lado das comunidades mais distantes até as cidades maiores. Trabalhamos praticamente todas as áreas, levando recursos para a saúde, educação; segurança; infraestrutura urbana; agricultura; turismo; esportes e direitos humanos com o objetivo de fortalecer políticas inclusivas para mulheres, e de proteção às crianças e adolescentes.

Só no ano de 2016 foram pagos mais de R$ 15 milhões contemplando 149 projetos de exercícios anteriores e também de 2016.  Este montante beneficia 130 municípios. Alguns recursos que indicamos (2015-2016) ainda estão tramitando e encontram-se empenhados. O empenho garante o pagamento dos recursos pelo governo federal e são regularmente publicados no Diário Oficial da União, o que pode ser acompanhado pela comunidade. Ainda restam pagar pelo governo cerca de R$ 9,2 milhões, que vão atender outros 49 projetos e mais 38 cidades gaúchas. A expectativa é de que estes recursos sejam pagos ao longo de 2017. No total, os pagamentos de emendas de nossa autoria em 2016 e recursos empenhados relativos a 2015 e 2016 ultrapassam R$ 24 milhões.

Queremos avançar mais e levar a melhoria da qualidade de vida aos gaúchos. Em Brasília estamos na defesa dos direitos dos trabalhadores, espacialmente no tema da Reforma da Previdência e Trabalhista, que significa mais um grande golpe aos brasileiros. Não podemos permitir que o trabalho de anos seja acabado em semanas.

Certamente o município de Santiago, assim como as regiões Fronteira Oeste, MissõesCampanha e Centro também fazem parte do mandato Marco Maia - e quero mandar um abraço especial a “Terra dos Poetas”, ainda dizer que estamos à disposição de toda a comunidade. Também quero agradecer a oportunidade ao ‘Blog do Júlio Garcia’ e ‘O Boqueirão Online’, por nos abrir um espaço e possibilitar expor nossa opinião e apresentar um pouco de nosso trabalho. 

Por fim, quero reiterar que não descansaremos nenhum minuto na defesa das conquistas dos trabalhadores, na defesa da nossa democracia.

16 fevereiro 2017

O STF na era da pós-verdade



Por Juremir Machado da Silva*
Tem muita gente que ainda não entendeu esse negócio de pós-verdade. É simples: verdade é aquilo no que cada um crê.
O leitor, por exemplo, me acha genial, imparcial e profundo sempre que a minha opinião coincide com a dele.
Não existe mais fato. Apenas interpretação do fato.
Não existe regra escrita. Somente entendimento de quem julga. Está consagrado que é impossível escrever algo acima das interpretações. Eu, cada vez mais neopositivista, penso o contrário. Qual o entendimento possível de uma norma com esta redação: nenhum réu poderá assumir os cargos de presidente da República, presidente do Senado, presidente da Câmara dos Deputados, presidente de comissões parlamentares e de ministro de Estado?
Claro que o meu pensamento não escapa da pós-verdade: é só a minha crença. Tudo é crença. Vivemos sob as crenças dos ministros do STF. O agora falecido ministro do STF Teori Zavascki recebeu um pacote de acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, o hoje presidiário Eduardo Cunha. Consta que Zavascki teria desejado afastar imediatamente Cunha das suas funções. Só o fez depois que Cunha derrubou a presidente Dilma Rousseff. O ministro Marco Aurélio Mello acreditou que o STF tinha um dever de coerência. Resolveu afastar Renan Calheiros da presidência do Senado quando este se tornou réu. Era só uma crença do ministro. O STF barrou-lhe o caminho e instituiu um novo patamar internacional: réu pode ficar no cargo. Pode ser que, quando o ministro Gilmar Mendes tirar seu derrière de cima do processo, se as conveniências exigirem, o STF mude de crença.
Gilmar Mendes, de forma monocrática, como os ministros do STF mais gostam, impediu Lula de ser ministro de Dilma para que ele não obtivesse foro privilegiado e obstruísse o trabalho da Lava Jato. O decano Celso de Mello, que capitaneou a operação pela permanência de Calheiros na presidência do Senado, garantiu agora que Moreira Franco, citado 34 vezes na Lava Jato, pode ser ministro com foro privilegiado. O STF consagra uma jurisprudência: a conveniência. Ora pode isto ora pode aquilo. Depende de cada caso e de cada envolvido. Constitucional é o que cada ministro do STF decide que é até o pleno do tribunal se manifestar e, às vezes, coincidir com a Constituição.
Os antigos, na pré-verdade, acreditavam que o texto escrito podia ser entendido da mesma maneira por todos. Era só uma crença. Na pós-verdade, era da liberdade de interpretação absoluta, tudo é possível, tudo é permitido, tudo é plausível, tudo que o STF quiser. Diz a lenda que dois filósofos, o francês Jacques Derrida e o alemão Karl-Otto Appel, tiveram uma discussão. Derrida, defensor de que tudo é interpretação e que cada mensagem é recebida de maneira singular pelo receptor, teria dito: “A comunicação é impossível”. Appel teria respondido: “Concordo”. É uma bela anedota. Não cola em stand-up. A maior comédia do Brasil no momento é o STF. Título: “Tudo Pode. Só depende de quem bate à nossa porta”. O STF também passa mensagens. Elas são cada vez mais negativas e sem moral.
A mais recente mensagem do STF é a seguinte: suspeito, investigado e réu podem comandar o país. Basta que um ministro do STF veja isso como fundamental para a governabilidade da nação. Temos de crer no STF?
Há outros exemplos de pós-verdade: a canalhice circulando na internet de que Marisa Letícia ganharia R$ 68 mil como funcionária fantasma do Congresso Nacional. E que Lula estaria pedindo para herdar essa quantia como pensão.
Na pós-verdade o que importante é o efeito.
*Jornalista. 

14 fevereiro 2017

ROMANCE SONÂMBULO



            
À Gloria Giner e a Fernando de los Ríos 

Verde que te quero verde.
Verde vento. Verdes ramas.
O barco livre no mar
e o cavalo na montanha.

Com sombra pela cintura
ela sonha na varanda,
verde carne, tranças verdes,
os olhos de fria prata.

Verde que te quero verde.
À luz da lua gitana
as coisas a estão mirando
e ela não pode mirá-las. 
               
Verde que te quero verde.
Estrelas de orvalho, claras,
seguem o peixe de sombra
que abre a rota da alvorada.

A figueira arranha o vento
com sua lixa de ramas
e o monte, gato gatuno,
eriça as piteiras ásperas.

Mas, quem virá? E por onde?
Ela segue na varanda,
verde carne, tranças verdes,
sonhando no amargo mar. 
               
— Compadre, quero trocar
meu potro por sua casa,
meus arreios, pelo espelho,
a faca por sua manta.

Compadre, venho sangrando
desde os penhascos de Cabra.
— Ai, se eu pudesse, rapaz,
este trato se fechava,
mas, eu já não sou eu mesmo
nem mais é minha esta casa.

— Compadre, quero morrer
com decência, em minha cama
de ferro, se puder ser,
sobre lençóis de cambraia.

Não vês que a minha ferida
sobe do peito à garganta?
— Trezentas rosas morenas
tens sobre a camisa branca.

Teu sangue ressuma e cheira
ao redor da tua faixa,
mas eu já não sou eu mesmo,
nem mais é minha esta casa.

— Deixai-me subir ao menos
até às varandas altas.

Deixai-me subir, deixai-me
até às verdes varandas,
altas varandas da lua
por onde retumba a água. 
            
Já sobem os dois compadres
para as varandas mais altas,
deixando um rastro de sangue,
deixando um rastro de lágrimas.

Tremeluziam nas telhas
gotas de luz cor de lata.
Mil pandeiros de cristal
feriam a madrugada.  
               * 
Verde que te quero verde.
Verde vento. Verdes ramas.
Os dois compadres subiram.

O longo vento deixava
um raro gosto na boca
de fel, de menta e alfavaca.

— Compadre, dize onde está,
onde, tua filha amarga?

— Quantas vezes te esperou!
quantas vezes te esperara,
cara fresca, negras tranças,
aqui na verde varanda!  
               * 
Sobre a face da cisterna
a gitana se embalava,
verde carne, tranças verdes,
os olhos de fria prata.

Um fino feixe de lua
a sustém boiando na água.
A noite se fez tão íntima
como uma pequena praça.
Bêbados guardas civis
chamam na porta a pancadas.

Verde que te quero verde.
Verde vento. Verdes ramas.
O barco livre no mar.
E o cavalo na montanha.

          Federico Garcia Lorca

(Tradução: José Carlos Lisboa)

Frentes se unem contra fim da aposentadoria

Brasil Popular e Povo Sem Medo estarão juntas com as centrais sindicais no dia 15 de março e preparam novas ações contra a Reforma da Previdência



Roberto Parizotti
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniram com a direção da CUT na noite desta segunda-feira (13), na sede da Central, em São Paulo, para definir estratégias de defesa das aposentadorias e para impedir que o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) tenha sucesso na Reforma da Previdência (PEC 287/16).

As frentes também apontaram propostas para o período anterior e posterior ao 15 de março, Dia Nacional de Lutas e Paralisações; novas reuniões ainda nesta semana e vão definir novas ações para popularizar o debate nas ruas.

Para o presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas (foto), os movimentos sindical e sociais têm o dever histórico de impedir o roubo de mais esse direito e a sociedade deverá decidir se aceitará esse retrocesso calada ou enfrentará os golpistas. “Não querem reformar a Previdência para melhorá-la, mas para acabar com ela. Querem transformar um direito público em algo para comprar no Bradesco ou no Itaú como previdência privada. Ou a sociedade se manifesta e barra essa falsa reforma ou os trabalhadores vão morrer trabalhando. Ninguém vive para contribuir 49 anos num país com tanta informalidade e com alto índice de rotatividade como o nosso”, criticou Vagner.

Como fica – Caso a PEC 287 de Temer seja aprovada, a idade mínima para aposentadoria integral será de 65 anos para homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição para trabalhadores do campo e da cidade. Porém, se a expectativa de vida crescer no Brasil, a idade também pode ser elevada. Professores e trabalhadores rurais, que possuem jornadas mais exaustivas, perdem a condição de categorias especiais. Os segundos terão que contribuir obrigatoriamente por 25 anos. A pensão por morte, benefício para quem perde a esposa ou marido, também deixa de ter valor integral e passa a ser de 60% e mais 10% para cada dependente. Será proibido receber pensão e aposentadoria ao mesmo tempo.
Frentes se uniram em defesa da Previdência e da democracia (Foto: Roberto Parizotti)Frentes se uniram em defesa da Previdência e da democracia (Foto: Roberto Parizotti)

Para o membro da coordenação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, a sociedade brasileira ainda não se deu conta do tamanho do prejuízo que a aguarda. “Barrar essa contrarreforma é prioridade não só para os movimentos sociais, mas para todo o povo brasileiro. Se essa proposta for aprovada, a juventude não consegue mais se aposentar. O que nos resta é a rua, porque o parlamento é controlado pelos golpistas, o Judiciário está tendo um papel criminalizador das lutas sociais e em março teremos um amplo calendário contra a reforma da Previdência, pelo Fora Temer e por eleições diretas.”


Coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Paulo Rodrigues defendeu que as mobilizações sejam acompanhadas de greves, única linguagem que os empresários financiadores do golpe compreendem. “Junto com o trabalho de base para explicar na prática como a reforma da Previdência vai destruir a renda das famílias, temos de ter um enfrentamento ao bloco golpista.

Combinar publicidade da nossa proposta com mobilização nas ruas das principais capitais e paralisação que dê prejuízo ao grande capital, no dia de trabalho, na sala de aula. Porque o capital só entende essa linguagem. Se só fizermos protesto de rua e não fizermos paralisação no local de trabalho, dificilmente vamos conseguir alterar a correlação de forças”, definiu.

Membro do Levante Popular da Juventude, Larissa Sampaio, falou que o movimento tem aprofundado o trabalho de base para levar os jovens às ruas contra as medidas golpistas. “O Levante tem traçado uma tática de ir às ruas e às escolas para mostrar os retrocessos que esperam os jovens no futuro e abrir um diálogo fraterno e tranquilo. Desde ontem, aprofundamos um trabalho para convocar todos a irem às ruas no dia 15 e o objetivo é que tanto a juventude trabalhadora, quanto a estudantil esteja nas mobilizações para barrar a reforma”.

*Escrito por: Luiz Carvalho e André Accarini 

Partido dos Trabalhadores - Santiago/RS





PT SANTIAGUENSE INICIA PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE SUA DIREÇÃO MUNICIPAL

Por Rômulo Vargas*

Neste sábado, dia 11/02, o Partido dos Trabalhadores de Santiago deu início a uma série de Plenárias que visam a preparação do 6° Congresso Nacional do PT (que ocorrerá em junho), bem como a renovação das direções Partidárias em todas as instancias (abril próximo).  

Além de realizarem um profundo debate sobre a Conjuntura Política vivenciada no País, Estado e Município, os petistas santiaguenses discutiram a reorganização do Partido no município e a necessidade de intensificar o  combate ao desgoverno golpista de Temer e seus aliados, assim como contra  Sartori no RS, passando ainda pela articulação de uma oposição efetiva ao continuísmo local do governo do PP. Decidiram ainda que o momento exige “radicalizar no diálogo” interno e, para tanto, deliberaram pela 'convocação' dos filiados, militantes e simpatizantes para participarem ativamente das atividades do partido, especialmente do processo ora iniciado e que irá culminar com a eleição da  nova Direção do PT santiaguense.

Secretaria de Comunicação

Um dos objetivos da atual Direção Executiva - superar as lacunas relativas à área da Comunicação do Partido dos Trabalhadores no âmbito municipal - também foi discutido e encaminhado  na reunião. O resultado dessa reflexão, profundamente debatida na plenária, culminou com a decisão pela reorganização da Secretaria de Comunicação do PT

Dando encaminhamento à decisão, a Executiva Municipal formalizou o convite para que o companheiro Júlio César Schmitt Garcia (um dos fundadores do PT, que no final do ano passado retornou a Santiago)  assuma as funções inerentes a Secretaria de Comunicação. O convite - que foi aceito pelo companheiro - foi homologado entusiasticamente por todos os presentes.

O santiaguense Júlio Garcia (que é Advogado e especialista em Direito do Estado) participou das primeiras direções do PT local e estadual. Integrou também a Casa Civil nos Governos petistas liderados por Olívio Dutra e Tarso Genro. Trabalhou ainda na CGTEE (Governo Lula) e, no último período, na Prefeitura de Canoas/RS (PGM e na Assessoria Jurídica Especial do Gabinete do Prefeito). Além de Advogado, Júlio Garcia é midioativista, sendo também Editor do “Blog do Júlio Garcia”,  “O Boqueirão Online” e coeditor do “Blogoleone” (blog coletivo).

Plenárias

Ao final dos trabalhos, foi decidido pelos presentes que serão realizadas mais duas Plenárias Municipais do PT: a primeira na próxima quinta-feira, dia 16/02 (19 horas), e a segunda na quarta-feira seguinte, dia 22/02, no mesmo horário. O objetivo é intensificar as discussões e motivar a participação do maior número de filiados e simpatizantes a fim de juntos formarmos uma unidade que propicie a composição de um diretório amplo, plural e representativo. 

As plenárias continuarão sendo realizadas no Greminho (Associação dos Inativos da Brigada Militar, bairro Maria Alice Gomes) e o convite está estendido à todos(as) que desejarem participar e contribuir na reorganização e na luta travada pelo PT Santiaguense.

*Rômulo Vargas é vice-presidente do PT Santiaguense e Assessor do Deputado Estadual Valdeci Oliveira/PT-RS

(Com o Blog 'O Boqueirão Online')

12 fevereiro 2017

JUSTIÇA E POLÍTICA - 'Não precisamos, nem gostamos de juízes heróis', diz anticandidata ao STF

Para Beatriz Vargas, exposição midiática do STF produziu acovardamento dos ministros diante de casos de extrema importância, como o processo de impeachment
por Eduardo Maretti, da RBA*

Beatriz Vargas
"Um juiz insensível para a questão social é um péssimo juiz. E são muitos", diz professora da UnB
São Paulo – Profissionais de diversas áreas, professores universitários, juízes e ativistas de inúmeros movimentos sociais e organizações progressistas defendem o nome de Beatriz Vargas Ramos – professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) – para uma "anticandidatura" ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em manifesto e abaixo-assinado divulgado na internet, os apoiadores da anticandidata afirmam que, com ela, defendem o Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o pluralismo político, uma sociedade em que a propriedade seja subordinada à função social e vários outros princípios, alguns dos quais inscritos no artigo 5° da Constituição (que trata de direitos e garantias fundamentais).
O contexto da anticandidatura é a “situação em que a ilegitimidade do governo constituído (de Michel Temer) compromete todos os processos políticos regulares, esvaziados de sua sustentação democrática”. A indicação do ministro da Justiça afastado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no STF, nesse cenário, é ilustrativa. "Entendemos que o governo Michel Temer não tem legitimidade para indicar nenhum nome ao Supremo", diz Beatriz, em entrevista à RBA. "O nome de Moraes diminui o Supremo."
Beatriz explica que sua anticandidatura à mais alta corte do país "não é uma candidatura para valer", mas, com ela, pretende desenvolver uma "ação política de catalisação das discussões importantes que passam pela pauta do Supremo". 
Assim como outros representantes do campo progressista, caso do deputado Wadih Damous (PT-RJ), Beatriz Vargas critica as nomeações ao STF pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Eles nomearam nada menos do que 13 ministros ao Supremo, dos quais oito ainda estão no tribunal, e mesmo assim o PT sofreu duras derrotas na Ação Penal 470 ("mensalão") e no processo de impeachment de Dilma. Cezar Peluso, Carlos Alberto Menezes Direito, Ayres Britto, Eros Grau e Joaquim Barbosa, todos nomeados por Lula, já não fazem parte da corte. 
"Acho que subestimaram a importância do Supremo. Ou a importância de colocar no tribunal nomes de juízes que não representassem o pensamento conservador do campo jurídico", diz a professora da UnB.
Qual o significado de sua anticandidatura?
A anticandidatura não é uma candidatura para valer. Não queremos meu nome no Supremo. Entendemos que o governo Michel Temer não tem legitimidade para indicar nenhum nome ao Supremo. É uma ação política de catalisação das discussões importantes que passam pela pauta do Supremo e uma fala de indignação com os nomes que representam o conservadorismo no campo do direito que estavam sendo apadrinhados e, agora, ainda mais, com a indicação do nome de Alexandre Moraes, que é contrário a tudo que defendemos na área da política criminal, da segurança pública, política penitenciária. O nome dele diminui o Supremo.
No entanto está colocado e deve ser ministro...
Há uma grande probabilidade de ser o Alexandre Moraes, porque esse processo fica na mão da Presidência da República, que já fez seu papel ao indicar, e divide isso com o Senado, na Comissão de Constituição e Justiça. Dificilmente, pela composição dessa comissão, o nome de Alexandre de Moraes seria barrado. Institucionalmente, não temos como interferir no processo. Estamos ocupando um espaço que não é institucional, para levantar que esse nome não passa no crivo dos direitos humanos, dos direitos sociais, e tentando colocar nossa voz, de pessoas da universidade ou de fora dela, dentro do Senado, que tem se mostrado bastante insensível a essas vozes.
Como avalia o papel do Supremo no processo de impeachment?
O Supremo não apenas poderia, mas deveria ter entrado de maneira mais profunda na discussão sobre a ilegalidade do processo. Não quiseram entrar no mérito. Okay, mas poderiam ter entrado no aspecto formal da chamada condição da ação. A condição para o impedimento é a existência do crime de responsabilidade, e o Supremo deveria ter entrado aí, e não entrou porque não quis. Isso para nós é omissão.
O ministro Marco Aurélio diz que não foi golpe, mas uma decisão das duas casas do Congresso.
Ou seja, foi uma decisão política sem nenhum controle jurídico. Foi a política nua e crua, sem delimitação. Não é o Supremo que deve julgar crime de responsabilidade em processo de impeachment. Nisso estamos de acordo. Mas antes de chegar no mérito, existem questões preliminares que deveriam ter sido analisadas pelo Supremo. A condição da ação condenatória passa pela análise jurídica sobre se os fatos imputados são ou não crime de responsabilidade. O Supremo não quis falar sobre isso.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) critica os governos do PT dizendo que tiveram oportunidade de nomear muitos ministros do STF, e, segundo ele, "errou a não mais poder” nomeando os que nomeou. Qual sua opinião sobre isso?
Qual o fundamento, quais os argumentos que ele usa?
Teori Zavascki, por exemplo, com um perfil técnico e um bom nome, que aparentemente não se dobraria à opinião pública, nesse aspecto, segundo Damous, foi decepcionante, como no caso dos grampos contra Lula e Dilma.
Estou de acordo. Acho que a superexposição midiática do Supremo produziu uma espécie de acovardamento dos ministros no cumprimento do papel contramajoritário. Ficaram reféns da opinião pública, ou opinião publicada. TV demais auxilia ou não o trabalho do Supremo?
Eu também critico os governos do PT, por duas razões. O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma erraram nas indicações. Primeiro porque nenhum dos dois tinha uma compreensão boa, exata ou perfeita do papel do Supremo no cenário político e jurídico brasileiro. Acho que subestimaram a importância do Supremo. Ou a importância de colocar no tribunal nomes de juízes que não representassem o pensamento conservador do campo jurídico. Há ministros menos conservadores, que são até do centro, como o (Luís Roberto) Barroso, o (Luiz) Fachin, mas no papel que desempenham no Supremo não estamos convencidos dessa centralidade deles. Outra coisa é que tanto Lula quanto Dilma ficaram meio que dependentes das cúpulas do Judiciário. Os nomes (indicados por eles) agradavam a cúpula do Judiciário.
  • Isso aconteceu com a Procuradoria-Geral da República também?
Também, a mesma coisa. Pode até não serem todos os nomes, mas boa parte deles (ministros nomeados por Lula e Dilma) agradavam a cúpula do Judiciário, normalmente dos conservadores, do ponto de vista político. Todo juiz tem um entendimento político. O discurso da neutralidade do juiz não convence. Ninguém obriga um juiz a ser neutro, e nem pode, politicamente. O que não pode é transformar a ação jurídica numa resposta às suas ideias políticas. O referencial para o juiz no tribunal não é sua filiação ideológica, mas a lei. Como juiz ativista, o Supremo tem pelo menos um que se destaca muito, o ministro Gilmar Mendes. Chega de juiz ativista, nem de um lado nem de outro.
O PT no poder teria subestimado, mais do que o STF, o Direito como um todo, como já disse Bandeira de Mello?
Eu acho, também. Mas não é um problema só do PT. É um  problema das esquerdas em geral. Elas têm a tendência de acreditar que o campo jurídico é sempre o da manutenção do status quo, e que ninguém vai mudar nada pelo Judiciário. A tendência de subestimar é por essa premissa.
Tenho dito que não precisamos, nem gostamos de juízes heróis. Precisamos de juízes que limitem seu poder decisório ao critério da lei, da Constituição. O juiz não pode ser insensível socialmente. Um juiz insensível para a questão social é um péssimo juiz. E são muitos. Estamos vendo um desfile deles. Onde eles estavam escondidos? Esse monte de juízes punitivistas, racistas, machistas, segregadores. Pensando até no papel das universidades, como estamos produzindo esse tipo de profissional? O debate do Judiciário não é fácil, mas nós precisamos fazer. A Suprema Corte é um órgão de extraordinária importância para o encaminhamento de qualquer grande questão de interesse público.
*Fonte: Rede Brasil Atual - RBA

O Meu País




* O Meu País - João de Almeida Neto

Não há panelaços e bonecos infláveis para os acusados do governo Temer

moreira franco e temer agencia brasil
Wellington Moreira Franco, indicado ao ministério por Michel Temer, é citado nas delações da Odebrecht
Não há panelaços e bonecos infláveis para os acusados do governo Temer
Agora ficou mais fácil compreender o que se tem passado no Brasil.
O poder pós-impeachment compôs-se de sócios-atletas da Lava Jato e, no entanto, não há panelaço para o despejo de Moreira Franco, ou de qualquer outro da facção, como nem sequer houve para Geddel Vieira Lima. Não há panelaços nem bonecos inflados com roupa de presidiário.
Logo, onde não há trabalhador, desempregado, perdedor da moradia adquirida na anulada ascensão, também não há motivo para insatisfações com a natureza imoral do governo. Os que bancaram o impeachment desfrutam a devolução do poder aos seus servidores. Os operadores políticos do impeachment desfrutam do poder, sem se importar com o rodízio forçado, que não afeta a natureza do governo.
Derrubar uma Presidência legítima e uma presidente honesta, para retirar do poder toda aspiração de menor injustiça social e de soberania nacional, tinha como corolário pretendido a entrega do Poder aos que o receberam em maioria, os geddeis e moreiras, os cunhas, os calheiros, os jucás, nos seus diferentes graus e especialidades.
Como disse Aécio Neves a meio da semana, em sua condição de presidente do PSDB e de integrante das duas bandas de beneficiários do impeachment: “Nosso alinhamento com o governo é para o bem ou para o mal”. Não faz diferença como o governo é e o que dele seja feito. Se é para o mal, também está cumprindo o papel a que estava destinado pela finalidade complementar da derrubada de uma Presidência legítima e de uma presidente honesta.

Não há panelaço, nem boneco com uniforme de presidiário. Também, não precisa. Terno e gravata não disfarçam.

POLÍTICA, SIM
Se divulgar a delação da Odebrecht, como propõe Rodrigo Janot, pode levar à “destruição de prova útil” –como disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima ao repórter Thiago Herdy–, “de outro lado, há o uso de vazamentos para o jogo político, algo que não nos interessa”.
Sem esse interesse, não teria havido os vazamentos. Atos cuja gravidade não se confunde com a liberação particular de informações para jornalista. O inaceitável eticamente nos vazamentos da Lava Jato é a perversa leviandade com que torna públicas, dando-lhes ares de verdades comprovadas, acusações não provadas, em geral nem postas (ainda?) sob verificação.
Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, por exemplo, proporcionou um desses vazamentos: acusou Edinho Silva e outro petista de receberem determinado cheque, relatando até o encontro para a entrega. O então ministro José Eduardo Cardozo localizou e exibiu o cheque de tal pagamento: o destinatário do cheque nominal era um certo Michel Temer. Mas a Lava Jato pusera Edinho Silva, secretário de Comunicação da Presidência de Dilma, nas manchetes e na TV como recebedor do suborno da empreiteira.
Otávio Azevedo e outros ex-dirigentes da Andrade Gutierrez estão chamados a corrigir seus depoimentos, porque a delação da Odebrecht revelou que distorceram ou omitiram. E também foram vazamentos acusatórios. Diz a regra que trapacear nas delações as anula. Não porém para protegidos na Lava Jato, como Otávio Azevedo e Alberto Youssef.
Ficou comprovado que a Lava Jato e mesmo o seu juiz programavam vazamentos nas vésperas dos dias importantes na campanha contra Dilma e Lula. Só por “interesse político” –evidência que ninguém na Lava Jato tem condições honestas de negar.
*Via Viomundo