21 setembro 2020

PT lança Plano Nacional com participação de partidos e movimentos progressistas

Partido apresentou, nesta segunda-feira (21), propostas para superar a crise econômica e construir um novo país

Marcelo Freixo [ao lado de Lula] e integrantes de vários partidos de esquerda endossaram a importância do Plano - Instituto Lula

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, nesta segunda-feira (21), o Plano Nacional de Reconstrução e Transformação do Brasil, em parceria com a Fundação Perseu Abramo (FPA) e a participação de alguns dos principais atores do campo progressista, sejam movimentos e centrais de trabalhadores como  CUT, MST, UGT, Força Sindical ou representantes de partidos como Psol, PDT, PSB e PCdoB.

Nas palavras do ex-presidente Lula, “este não é um plano de um partido, é um plano de nação, para as pessoas que não aguentam mais viver do jeito que estão vivendo”.

A ex-presidenta Dilma Rousseff, também presente na live desta segunda, disse que a iniciativa “abre um processo de unidade qualificada”.  

Para o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) o Plano é "importante e robusto como tem de ser". Ele reconheceu ser "importante o papel que o PT assume nesse momento de chamar a sociedade para falar: temos que ter um projeto de país, temos que ter um projeto de desenvolvimento, temos que reunir todos nós, porque o que a gente tem em comum é muito maior do que o que a gente tem de qualquer ponto de diferença". 

"Não é um debate programático que possa nos afastar, mas a ausência de um debate programático pode nos afastar. Então, esse passo dado pelo PT e pela Fundação tem uma importância muito grande que talvez não caiba só nessas páginas, mas nas intenções, ações e simbolismo".

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) elogiou várias propostas do Plano e o fato de o documento ser um "chamado à ação", um instrumento de debate nas eleições municipais, com alcance para além "dos convertidos". O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) disse concordar com a análise do cenário global feita pelo Plano e cobrou ousadia para a reversão das privatizações de empresas públicas. 

João Paulo Rodrigues, secretário-geral do MST, afirmou que o Plano pode servir de norte na luta por uma sociedade mais justa, representada pelo socialismo. "O socialismo que defendemos é ter a melhoria das condições de vida da população, é acabar com o latifúndio no campo e na cidade, e acabar com a exploração.”

Já o presidente da CUT, Sérgio Nobre, contribuiu para o diagnóstico atual afirmando que  o ministro da Economia, Paulo Guedes "tem cinco ministérios, e não toca nenhum”, se referindo às pastas extintas pelo governo Bolsonaro, Trabalho, Previdência, Planejamento e Indústria e Comércio. 

O que é o Plano?

O documento, em linhas gerais, propõe saídas para a crise econômica, intensificada pela pandemia de covid-19, sinalizando propostas para retomada do desenvolvimento social. Segundo Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, dentro do Plano figuram “a recuperação de direitos dos trabalhadores e a retomada da soberania nacional e da nossa democracia apontam os primeiros passos de um caminho para reconstruir e transformar o Brasil”.

Dividido em três partes, o Plano começa apresentando um diagnóstico da conjuntura brasileira para além da pandemia do novo coronavírus. O partido defende a "transformação estrutural" do Brasil, com base nos seguintes pilares: soberania nacional, radicalização da democracia, refundação do Estado de Direito, transição ecológica e novos ditames para a política externa. 

“O novo modelo passa pela luta por um meio ambiente equilibrado, a instituição de novas formas de produzir e consumir e a busca do desenvolvimento sustentável. A pandemia alertou o mundo para a correlação entre desequilíbrios ecológicos e pandemias, reforçando a essencialidade da questão ecológica”, defende o partido no documento. 

Para isso, o partido defende romper com o modo de produção que privilegia o agronegócio exportador de commodities, como soja e carne, e investir na industrialização e no mercado interno. Hoje, o Brasil é visto como celeiro exportador de alimento para o mundo, em detrimento da segurança alimentar e nutricional da população e da biodiversidade.

“Tudo depende da soberania. A soberania nada mais é que a liberdade de que o país precisa para tomar suas próprias decisões tendo por base seus autênticos interesses nacionais”, explica o texto.

Para Aloízio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo, o Brasil tem “uma supersafra de alimento de 247 milhões de toneladas de grãos, maior a história; a renda do setor do agronegócio está estimada em R$ 500 trilhões. Ainda nós temos carestia, inflação e falta de comida para o povo”.

Para ele, “não tem governo. O Brasil é o segundo maior produtor exportador de alimentos do mundo. A previsão é que em 2024 nós vamos ser o primeiro do mundo. Como é que um país como esse não tem comida para alimentar o seu povo?”.

Na mesma linha, o ex-ministro Fernando Haddad afirmou que os trabalhadores brasileiros estão perdendo direitos desde o golpe de 2016. “De lá para cá, tivemos desemprego, crise sanitária, epidemia, crise de segurança, de infraestrutura e na educação. E não temos um documento para discutir o que queremos e esperamos do Brasil”, disse.

Coronavírus e Teto de Gastos

O PT propõe a construção de uma Política Nacional contra a covid-19 e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de medidas como testagem em massa, estabelecimento da fila única e produção e distribuição de fármacos e vacina para prevenção da Covid-19. A sigla também defende o aumento real do salário mínimo, bem como a extensão do auxílio emergencial como uma renda mínima universal. 

Neste ponto, a sigla também propõe a revogação de emendas e reformas: a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Teto de Gastos, e as reformas trabalhista e previdenciária. O documento também ressalta a necessidade de desmatamento zero na Amazônia, como “condição fundamental e necessária para o processo de transição ecológica, ainda mais considerando que cerca de 90% do desmatamento da região é ilegal”.

Somente em abril deste ano, desmatamento da floresta amazônica aumentou 171% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo. O desmatamento, o maior em dez anos no País, representa 529 km² de floresta derrubada, o que equivale aproximadamente ao território do município de Porto Alegre. 

A parte três do Plano trata de mudanças para o futuro do Brasil, visando à intensificação da presença do Estado nas esferas da sociedade, como saúde, educação, alimentação e agropecuária. 

Na área da educação, estão a recuperação dos planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, incremento à manutenção dos programas complementares de alimentação, residência, transporte e saúde e a ampliação de vigência de bolsas de extensão e pesquisa das instituições de ensino superior, profissional e tecnológica, e a revisão das condicionalidades das bolsas e financiamentos concedidos a estudantes de instituições privadas.

Também propõem a Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, que prevê, principalmente, a taxação de grandes fortunas e dos rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, a fim de “aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas”. 

De acordo com Hoffmann, “não cabe, para enfrentar a crise nacional, as velhas saídas negociadas por cima. Entre os sócios da iniquidade, como ocorreu em tantos momentos históricos, sempre relegando ao povo o papel de expectador. Ou o povo estará no centro da reconstrução e da transformação do Brasil ou vamos continuar reproduzindo os mecanismos da desigualdade secular em nosso País”.

Brasil de Fato seguirá acompanhando o tema e atualizando este texto ao longo do dia.

Edição: Daniel Giovanaz

*Via https://www.brasildefato.com.br/

18 setembro 2020

Bolsonaro vai acabar com o auxílio emergencial e não vai colocar nada no lugar

“O que vai acontecer com os 65 milhões de brasileiros que estão vivendo a maior crise da história do emprego no Brasil e que vão ficar com renda zero?”, pergunta a ex-ministra Tereza Campello em artigo. Bolsonaro se furta a responder, diz ela



Por Tereza Campello*

Bolsonaro fala sobre continuidade do Bolsa Família, mas se cala sobre o real problema do momento: o corte de 50% do valor do auxílio emergencial e seu fim dentro de 3 meses. A questão que ele se furta a responder é o que vai acontecer com os 65 milhões de brasileiros que estão vivendo a maior crise da história do emprego no Brasil e que vão ficar com renda zero?

O Bolsa Família é o maior, melhor e mais bem sucedido programa de transferência de renda do mundo. Acabar com ele seria, de fato, uma irresponsabilidade. O Bolsa Família não só deve ser defendido e mantido, como necessita ser ampliado, estabelecendo como valor médio do benefício R$ 600, com repasse mínimo por criança seja de R$ 300.

O Bolsa Família é um programa estrutural de combate à pobreza, não é uma ação emergencial de enfrentamento às consequências econômicas da gigantesca crise sanitária gerada pela COVID-19, este papel é do Auxílio Emergencial.

O que está por trás da fala de Bolsonaro é a declaração de que NÃO VAI FAZER NADA PARA SALVAR A POPULAÇÃO POBRE e nem a economia, ou seja, curvou-se à banca, vai submeter-se ao teto de gastos e ao austericídio fiscal.

A verdade é uma só, Bolsonaro vai acabar com o Auxílio Emergencial (R$600/R$300) e não vai colocar nada no lugar.

*Economista, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos governos Lula e Dilma - Via Brasil247

15 setembro 2020

Cristina Serra: a volta de Lula faz bem à democracia

 


Do 'Tijolaço'* - Neste Brasil de tristezas, mortes, chamas, ódios e de um deserto de ideias nos jornais – já escrevo sobre a maldade que a folha estampa em sua manchete – ler o texto de Cristina Serra na edição do jornal paulista traz um pouco de volta os versos de Thiago de Mello em seu Estatutos do Homem: “até as terças-feiras mais cinzentas, têm direito a converter-se em manhãs de domingo”.

Conforta, afinal, saber que uma geração de jornalistas consegue escapar do que ela mesmo chama de “trapaça informativa e cognitiva sobre a qual parte relevante da imprensa brasileira precisa fazer autocrítica”.

Menos por uma preferência político partidária – as décadas que a conheço permitem garantir aos que suspeitam de tudo que a jornalista não é lulopetista, como se tornou moda dizer entre profissionais que flutuam no universo do ódio – e mais por uma compreensão de quem, por mais de três décadas, acompanhou a caminhada deste país, para o bem e para o mal, desde a redemocratização.

Cristina escreve o óbvio, mas que muitos teimam em não ver: a exclusão do ex-presidente Lula do processo político é uma deformidade que compromete a democracia brasileira e, pelo conteúdo de policialismo que contém.

Inclusive na mídia, que acata, aceita e comemora qualquer nova ação lavajatista contra ele, não importa que já cinco anos de exeme microscópio de sua vida desacreditem estas novas e ineptas ofensivas.

Antes do texto, um lembre: os textos, sempre honestos e corajosos, da jornalista podem ser todos lidos em seu blog. (*por Fernando Brito) - https://tijolaco.net/

Lula não pode ser “cancelado”

                      Cristina Serra, na Folha [de S. Paulo]

No vídeo que gravou para as redes sociais no dia da Independência, Lula deu a partida para 2022. O ex-presidente percebeu a movimentação do adversário no terreno que lhe é (ou era?) favorável, o Nordeste. E está ciente das agruras do PT em ter candidatos competitivos e/ou estabelecer alianças para as eleições municipais que se aproximam.

É muito difícil saber, hoje, se o petista conseguirá candidatar-se a qualquer cargo que seja, considerando a corrida de obstáculos nos tribunais. Um dos maiores entraves é o julgamento do pedido de suspeição de Sergio Moro, o juiz-acusador que o tirou do jogo na eleição de 2018 e virou ministro da “justiça” da extrema direita violenta que nos governa.

O julgamento sobre a suspeição de Moro na Segunda Turma do STF começou em dezembro de 2018 e empacou no “perdido de vista” feito por Gilmar Mendes. O desfecho afigura-se imprevisível com a aposentadoria do ministro Celso de Mello daqui a mês e meio.

Passados quase dois anos de um governo que afronta a democracia dia sim, outro também, não deixa de surpreender que tenha vindo do ministro Edson Fachin a constatação de que a candidatura de Lula em 2018 teria “feito bem à democracia”. A postulação foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa porque Lula já havia sido condenado em segunda instância no caso do tríplex.

O PT ganhou quatro das oito eleições para presidente desde a redemocratização e ficou em segundo lugar nas outras quatro. Em 2018, recebeu 47 milhões de votos.

Independentemente das convicções e afinidades políticas de cada um de nós, é preciso reconhecer que um partido com essa representatividade não pode ser excluído do debate público. E Lula não pode ser “cancelado”. A esparrela dos “dois extremos” é uma trapaça informativa e cognitiva sobre a qual parte relevante da imprensa brasileira precisa fazer autocrítica.

Lula está de volta. E isso é uma boa notícia para a democracia.

14 setembro 2020

Ócio produtivo/criativo - Tu sabes o que é isso?

 

 

 


Por Laís Garcia*

 

O sociólogo italiano Domenico de Masi é quem nos traz esse tão importante conceito.

 

Segundo ele, existe um ócio alienante, que nos faz sentir vazios e inúteis, mas existe também outro ócio, que nos faz sentir livres e que é necessário à produção de ideias, assim como as ideias são necessárias ao desenvolvimento da sociedade.

 

Soa até contraditório falar em ócio produtivo numa sociedade capitalista que gira em função do lucro pela produtividade, não é mesmo?

 

Mas é aí que está a importância de nos colocarmos, pensarmos e agirmos mais em direção a isso.

 

Essa lógica de produzir o tempo todo adoece. Ela maltrata e, muitas vezes, nos faz inverter nossos valores, tudo em prol de um retorno financeiro e de uma posição utópica de destaque e perfeição nesse meio em que vivemos. Utópica porque é, a priori, inatingível -- assim como os padrões de beleza também impostos pela nossa sociedade e que, se pararmos pra pensar, também têm tudo a ver com o lucro e o enriquecimento (de quem já é rico, que são os donos das empresas para os quais tanto nos doamos ou de quem consumimos esses produtos e serviços).

 

Entramos numa roda, numa lógica de produzir, trabalhar, de romantizar a correria, não ter tempo para dormir, tomar remédio para acordar, outro para ter sono à noite, outro para dores de cabeça, relaxante muscular em função de toda a tensão, antidepressivos para dar conta de tudo, enfim. Não escutamos mais o nosso próprio corpo, o que as nossas emoções e esse esgotamento querem nos comunicar. Tratamos os sintomas mascarando as suas causas. Mas uma hora a conta chega, não é?

 

Parar um pouco, se permitir ter momentos desse ócio, respeitar os próprios limites e escutar o que o teu sentir tem a te dizer é o maior ato de revolução tendo em vista todo esse cenário.

 

Claro que seguiremos imersos nessa sociedade, [por enquanto] não há muito como escapar. Vamos continuar tendo que trabalhar para ganhar nosso dinheiro, e está tudo bem fazer procedimentos estéticos de forma consciente. Não é um 8 ou 80. Mas que tal buscarmos um pouquinho mais de equilíbrio no meio disso tudo? Te permite ter um tempo só para ti, mesmo que, para isso, seja preciso abrir mão de alguns afazeres. A gente não precisa nem pode dar conta de tudo o tempo todo. Apesar de a sociedade impor que trabalhemos incessantemente como máquinas, nós somos humanos. E que bom!

 

Faz sentido para ti? Que tal mandar para alguém que precisa parar, respirar e se priorizar um pouquinho mais?

 

*Laís de Mattos Garcia (foto) é Psicóloga - @psicologalaisgarcia


-Fonte: Portal O Boqueirão Online

Deputados querem que Bolsonaro explique insinuação sobre trabalho infantil

 Do UOL:

Bolsonaro faz piada sobre sexo com criança de 10 anos em live. Foto: Reprodução

Parlamentares entraram com representação pedindo ao Ministério Público Federal (MPF) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dê explicações sobre declarações de apologia ao trabalho infantil e piadas de conotação sexual direcionadas a uma criança de 10 anos, feitas em sua live, na última quinta-feira.

“Na ocasião, o senhor presidente fez declarações inapropriadas e atentatórias aos direitos das crianças e adolescentes, ao dirigir-se com expressões de conotação sexual a uma criança e ao criticar a proibição do trabalho infantil – uma grave violação de direitos de crianças e adolescentes previstas na Constituição Federal”, diz trecho do documento.

A representação é assinada pelos deputados Maria do Rosário (PT-RS), Jandira Feghali (PSdoB-RJ),Túlio Gadêlha (PDT-PE), Áurea Carolina (PSOL/MG), entre outros. Ao todo, 44 parlamentares e e organizações da Sociedade Civil assinam o documento.

(…) Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a representação contra ele. (…)

.x.x.x.

10 setembro 2020

O lavajatismo é uma lacraia que ainda esperneia, mas sem a cabeça

"Já caçaram Lula, os filhos de Lula (até para ‘tentar achar’ drogas), os amigos de Lula, os parceiros políticos de Lula. Agora a lacraia avança, cada vez mais cheia de pernas, meio desengonçada, para tentar pegar os advogados de Lula", diz o jornalista Moisés Mendes

O lavajatismo é uma lacraia que ainda esperneia, mas sem a cabeça - Moisés  Mendes - Brasil 247

Por Moisés Mendes*

O lavajatismo conseguiu colocar lado a lado, com pedaladas bem programadas, o advogado de Bolsonaro e de Queiroz e os advogados de Lula.

Forjaram uma pretensa paridade, para que pareçam imparciais, que nem séries da Netflix de quinta categoria conseguiriam.

Mas o lavajatismo tem de reagir, depois de estar levando de 7 a 1. Como não é possível continuar caçando Lula, que se cace quem estiver por perto. Pegaram os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, como tentarão pegar mais gente ligada a Lula.

O lavajatismo não é uma alma penada, como muitos acreditam que seja, depois da desqualificação das ações delituosas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

O lavajatismo, com as feições que assumiu com a turma de Curitiba e assim se disseminou por todos os casos em que as esquerdas são o alvo, é agora uma lacraia sem cabeça.

Para o lavajatismo, o que importa é manter o espírito da lacraia, mesmo que os casos não tenham muita relação com a origem e as motivações ditas criminais da Lava-Jato.

Mas falta a cabeça da lacraia. O lajavatismo tem inúmeras pernas, andando em todas as direções, tem o sistema operacional ainda funcionando, mas perdeu o cérebro que o controlava.

Sem Sergio Moro e com Dallagnol jogado num canto, o lavajatismo se move com o que tem. Tenta fazer o que Moro fazia e age com os mesmos métodos, sem qualquer escrúpulo, mas avança do jeito que dá. E o jeito é atrapalhado.

Porque o lavajatismo é conduzido apenas pelas pernas, num movimento de inércia que o empurra sempre na direção dos mesmos inimigos.

O lajavatismo é um bicho em movimento permanente, que somente seria parado se as instituições tivessem sido consequentes. O bicho
sem cabeça avança porque o Supremo permitiu que avançasse.

Há no STF iniciativas que tentam parar a lacraia, mas até agora sem efetividade. O Supremo não conseguiu parar nem Sara Winter e os operadores do Gabinete do Ódio.

Também a Procuradoria-Geral da República tenta erguer barreiras para que o bicho seja contido nos limites que, talvez por acaso, são os mesmos fixados por Bolsonaro.

Mas a lacraia esperneia, anda por aí sem cabeça, porque não consegue assimilar o fracasso político, depois da exaustão de cinco anos da caçada a Lula.

Alguns pretendem que a lacraia sem cabeça passe a ter a cabeça do juiz Marcelo Bretas, mas Bretas não é Sergio Moro. Bretas é apenas uma das pernas da lacraia.

Já caçaram Lula, os filhos de Lula (até para ‘tentar achar’ drogas), os amigos de Lula, os parceiros políticos de Lula.

Agora a lacraia avança, cada vez mais cheia de pernas, meio desengonçada, para tentar pegar os advogados de Lula.

Muito mais do que vítimas, o que a lacraia procura mesmo é uma cabeça.

*Jornalista - via Brasil247

Foto: Cristiano Zanin Martins, Polícia Federal e Marcelo Bretas (Foto: ABr | Reuters)