31 janeiro 2018

Miguel Rossetto, pré-candidato a Governador pelo PT/RS, estará em Santiago nesta sexta-feira


O ex-ministro Miguel Rossetto (foto), pré-candidato do Partido dos Trabalhadores – PT ao Governo gaúcho nas eleições deste ano, estará visitando Santiago e Região à partir da tarde desta sexta-feira, 02/02.

Miguel Soldatelli Rossetto foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Polo Petroquímico de Triunfo, de 1986 a 1992. Integrou ainda a Executiva Estadual da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul e da CUT Nacional; é formado em Ciências Sociais pela UNISINOS.

Além de ter sido Ministro nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, foi Deputado Federal pelo PT/RS e vice-Governador no governo Olívio Dutra (PT/Frente Popular, 1999/2002).

Na agenda do pré-candidato petista ao Governo do RS (cuja candidatura será articulada juntamente com a do ex-presidente  Lula ao Palácio do Planalto e do Senador Paulo Paim, que concorrerá à reeleição ao Senado), consta entrevistas aos órgãos de imprensa, caminhada no “Calçadão” (centro de Santiago) e uma Reunião-Jantar com dirigentes petistas, militantes e simpatizantes no Restaurante 'La Toscana', situado próximo a ‘Ponte Seca’, na Rua General Neto, 1142, à partir das 20 h. (Os convites podem ser adquiridos antecipadamente com os membros da Executiva do PT de Santiago ou no próprio local).

(Por Júlio Garcia, Advogado e Secretário de Comunicação do PT/Santiago-RS)

30 janeiro 2018

Xadrez de como o TRF4 desmoralizou a Justiça brasileira


Por Luis Nassif*

João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, os três desembargadores do TRF4 que julgaram Lula, provavelmente entrarão para a história do direito penal brasileiro.

A sentença proferida, as ginásticas processuais, expuseram de forma definitiva o poder de manipulação de juízes descomprometidos com a seriedade da profissão. E, assim como receberam uma batata quente das mãos do colega Sérgio Mouro, entregarão aos tribunais superiores – que irão analisar sua sentença – um frankestein legal, capaz de consumar a desmoralização final dos operadores de direito brasileiros perante a comunidade jurídica internacional.
Partiu do ex-juiz federal, e atual governador do Maranhão Flávio Dino, as análises mais objetivas sobre a pantomima de Porto Alegre.

Diz ele que milhares de páginas de direito penal foram rasgadas.

Peça 1 – os crimes indeterminados

Na falta de provas, o juiz Sérgio Moro havia criado, para criminalizar Lula, a figura do ato de ofício indeterminado – isto é, algum ato que Lula tomou, não se sabe como, onde, mas que existiu, existiu, e não se fala mais nisso.

Seus colegas do TRF4 ampliaram a criatividade e criaram a figura do “crime de corrupção complexo”, do qual ninguém sabe a data, o local, as circunstâncias, mas que existiu, existiu.

Peça 2 – a lavagem de dinheiro

A Lava Jato conseguiu uma criatividade inédita na caracterização do crime de lavagem de dinheiro, diz Flávio Dino: a OAS lava dinheiro dela mesma. Ou seja, para disfarçar a propriedade do tríplex, mantêm-no em seu próprio nome. Moro criou; o TRF bancou.

Peça 3 – o crime de solicitar

Como não se conseguiu provar que houve qualquer espécie de recebimento, mudou-se o núcleo do crime de “receber” para “solicitar”. Para "receber" teria que haver provas da transferência do bem. Para "solicitar", bastou a palavra do delator Léo Pinheiro, cuja pena foi reduzida de 16 anos para 3 anos por conta da contribuição ao processo.

Peça 4 – a tal teoria do fato

De seus tempos de juiz, Flávio Dino se recorda de várias acusações contra magistrados, indicando que assessores negociavam sentenças em salas ao lado da sala do titular. Todos foram absolvidos sob o argumento de que não podiam adivinhar o que ocorria na sala ao lado com auxiliares corruptos.

No entanto considerou-se que um presidente da República, de um país das dimensões do Brasil, tinha que saber o que ocorria com os contratos de uma das estatais.

Peça 5 – a competência da Lava Jato

Não havia suporte para a competência da Vara de Curitiba e do TRF4. Afinal, o apartamento em questão está em Guarujá e não havia correlação nítida com nenhum ato ligado à Petrobras.

Para garantir o controle de Sérgio Moro, os procuradores ligaram o tríplex a três contratos da OAS com a Petrobras.

Na sentença, Sérgio Moro diz explicitamente que não havia relação com os três contratos. Seus colegas do TRF4 colocam a Petrobras de volta no contrato, mostrando inconsistência generalizada das acusações.

Peça 6 – as sentenças ampliadas

Aqui se entra na parte mais bizarra da sentença, mostrando como um erro inicial, para ser mantido exige mais erros nas instâncias superiores.

Confira a malha em que se enredaram os quatro juízes – Sérgio Moro e os três desembargadores, mais os procuradores da Lava Jato.

Passo 1 -  enquadraram Lula no crime de corrupção passiva.

Depois, se deram conta do engano. Corrupção passiva só se aplica a funcionário público, ou a quem estiver exercendo cargo público. Todas as acusações – tríplex, reforma no sítio de Atibaia etc – foram em cima de fatos ocorridos depois que Lula deixou a presidência.

Para corrigir o cochilo, os procuradores puxaram as denúncias para antes de 2010. E Sérgio Moro convalidou.

Passo 2 – as prescrições 

Ocorre que o artigo 109 do Código Penal diz o seguinte, a respeito de prescrições de penas:

Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se:                (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010).

I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;
II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze;
III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito;
IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro;
V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois;

Significa o seguinte: se a pena máxima é superior a oito anos e não excede a doze (como era a pena aplicada por Moro no item corrupção passiva há prescrição se o prazo entre o malfeito e a sentença final superar 16 anos.

Mas há uma cláusula que não foi considerada pela brilhantíssima equipe da Lava Jato. Para réus com mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, ou oito anos.

Como a Lava Jato imputou a Lula fatos ocorridos em 2009, com mais oito anos dá 2017. E a pena estaria prescrita.

Foi por isso que os três desembargadores fecharam questão em torno da pena de 12 anos e um mês, comprovando definitivamente a marmelada. Com a variedade de itens a serem consideradas na dosimetria (o cálculo da pena) a probabilidade dos três fecharem questão em torno do mesmo valor seria mínima.

Passo 3 – das penas máximas

O crime de corrupção passiva é de 2 a 12 anos. Como réu primário e de bons antecedentes, não se poderia dar acima da pena mínima. 

O Código Penal tem requisitos e STF (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) já disseram várias vezes que, para se afastar o réu primário da pena mínima, tem que apresentar fatos específicos.

No entanto, os três desembargadores se afastaram da mínima, quase chegando à máxima de 12 anos, para impedir a prescrição, sem apresentar nenhum fato específico.

Peça 7 – os tribunais superiores

Para Flávio Dino, na força bruta empregada pelos três desembargadores reside a fraqueza maior da decisão.

Diz Dino que na comunidade dos intérpretes das leis e constituições reina maioria avassaladora que considera que o julgamento foi “atípico”.

A única exceção são aqueles que acham que foi “atípico” porque os colegas precisavam preservar Sérgio Moro. A intenção, para estes, não seria condenar Lula, mas absolver Moro das excentricidades de sua sentença. Dino considera que trata-se de leitura equivocada: o alvo era Lula, mesmo.

Segundo Dino, o julgamento significou um retrocesso de 300 anos no direito, porque assumindo feição inquisitorial, remetendo aos tempos da Inquisição, nos quais definia-se primeiro a culpa, para depois encontrar o crime.

Independentemente da linha política em jogo, Dino considera que os tribunais superiores terão que dizer se garantem ou não dois direitos fundamentais:

1.     Permitir a prisão de Lula enquanto tramitam recursos contra a decisão do TRF4. É preciso sublinhar diariamente, diz Dino: prisão antecipada tem que ser justificada com razões concretas.

2.     Buscar a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ela não definiu de modo absoluto que qualquer julgamento colegiado induz à inelegibilidade. Quando o direito de concorrer for plausível, com demonstrações de parcialidade das instâncias inferiores, os tribunais superiores deverão conceder liminar, por haver dano irreparável se a pessoa não concorrer.

Sejam quais forem as consequências, Gebran, Paulsen e Laus entram para a história política e do direito brasileiro, como três magistrados que sacrificaram os princípios do direito, o respeito às leis e à sua profissão, em favor de objetivos menores.

A informação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, de que não será possível abrir o sistema Drousy, da Odebrecht, é o ponto final na pantomima da Lava Jato.

*Jornalista - Via https://jornalggn.com.br 

Grifos deste Blog

27 janeiro 2018

Comunicado da “justiça” aos eleitores


Por Antonio Lassance, cientista político*
Prezado eleitor, prezada eleitora,
A “justiça a jato” apresenta, orgulhosamente, os candidatos às eleições deste ano.
O judiciário brasileiro cumpre assim o seu papel de dizer quais são as opções sérias em que você poderá votar.
Os postulantes foram todos juramentados pelo “grande acordo nacional, com o Supremo, com tudo”.
Uma das opções à sua disposição é Michel Temer, caso ele próprio resolva se candidatar à reeleição, independentemente das malas de dinheiro amealhadas por Rocha Loures, Geddel e Cia Ltda.
Outra opção válida é Fernando Collor de Mello.  
Passados céleres 25 anos, isso mesmo, um quarto de século, desde que foi afastado da presidência da República, Collor foi absolvido das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
O ex-presidente exibe essa certidão como prova de sua boa índole, embora as denúncias, em sua maioria, tenham simplesmente prescrito — ou seja, ficaram tanto tempo sem ser julgadas que os crimes nem podem mais motivar condenação.
Sabemos que eleição é um prato cheio para novidades.
A mais recente delas é a descoberta de que o presidenciável Jair Bolsonaro e sua família apresentaram uma evolução patrimonial extraordinária e incompatível com seus salários.
Desde que entraram para a política, os bens e dinheiro guardados pelos Bolsonaros somam mais de R$ 15 milhões.
Nada mal para quem está começando, não é mesmo?
Embora todas essas sejam opções válidas, nenhuma se compara às dos tucanos, que têm em suas hostes nomes imbatíveis em matéria de inimputabilidade.
Geraldo Alckmin e José Serra são duas delas.
Denunciados, entre outros, no escândalo do “trensalão tucano” — o roubo de dinheiro da construção do metrô de São Paulo –, com depósitos de propina devidamente rastreados pela Suíça, Alckmin e Serra continuam à sua disposição eleitoral.
Há processos contra eles, mas não se preocupe. Tais processos simplesmente não andam ou serão oportunamente engavetados.
Afinal, a “justiça” é Para Todos.
Até mesmo Aécio pode ser seu candidato à presidência.
Aécio sempre foi e continua sendo ficha limpa, assim como Temer, Collor, Alckmin, Serra, Sarney, Jucá, Rodrigo Maia, Bolsonaro, Álvaro Dias e “tutti quanti”.
Isso mesmo depois daquela mala de dinheiro que ele apenas supostamente pediu e recebeu.  
Imagine o sucesso de um candidato com o slogan: “tem que ser um que a gente mata antes de fazer a delação”.
A “justiça” apenas lamenta informar que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva estará inabilitado, dentro da maior brevidade possível, de ser uma opção válida à sua escolha.
O senhor Lula cometeu alguns crimes terríveis.
Por exemplo, esse senhor visitou um apartamento triplex acompanhado de um empreiteiro, e isso é crime punível com prisão.
Mesmo que esse imóvel esteja registrado em cartório em nome da OAS e tenha sido penhorado pela justiça, em uma ação contra a empreiteira, convenhamos, não é possível mais confiar em documentos de cartório e em decisões da própria justiça.
Como se não bastasse, para esse apartamento foram comprados geladeira, microondas e um tampo de pia, ou seja, eletrodomésticos e utensílios que sabidamente apenas o ex-presidente usa.
Lula também é usuário contumaz de elevadores privativos e piscinas, equipamentos presentes nesse triplex.
Diante de fatos que demonstram sobejamente a que ponto pode chegar a perversidade de uma organização criminosa, a conduta do ex-presidente configura um conjunto de crimes inafiançáveis que o tornam indigno de participar do processo eleitoral e ombrear com esses estadistas supracitados.
Com tais providências, a “justiça a jato” espera ter deixado claro a todas as brasileiras e brasileiros o quanto contribuiu para melhorar a qualidade da política em nosso país.
Fizemos a nossa parte.
O resto agora é com você, eleitor e eleitora.
Façam bom proveito desse momento.
...
*Via Viomundo

25 janeiro 2018

COM LULA EM PORTO ALEGRE!

Abaixo, alguns registros fotográficos de nossa participação no grande Ato Político (aproximadamente 100 mil pessoas participaram!) em solidariedade ao Presidente Lula e pela Democracia,  dia 23/01, seguido da Marcha que fizemos, saindo do centro de Porto Alegre até ao Anfiteatro Por do Sol, às margens do Guaíba e próximo ao TRF4. Nesse local  foi realizado acampamento e vigília que perdurou até o final (dia 24/01) do tendencioso e político julgamento que o condenou sem provas. Confira:

Multidão no Ato Político em apoio ao comp. Presidente Lula
e pela Democracia

Presidente Lula discursando

Na Marcha

Na vigília, com os deputados petistas Marco Maia (federal)
 e Ademir Torteli (estadual)

Com o comp. Júlio Turra, do DAP e da Executiva
Nacional da CUT
Com Rosani e minha irmã e companheira Rosemari, 
professora e militante social

Com o vereador Adeli Sell (PT/Porto Alegre)
Este Editor e a Educadora Especial e Psicopedagoga Rosani,
 esposa e companheira.

Com o professor, psicólogo, escritor e militante
social Pedrinho Guareschi
#A luta segue! #Eleições sem Lula é fraude! Lula Presidente!

JULGAMENTO DO PRESIDENTE LULA: "CARTAS MARCADAS"



Líder do PT na Câmara diz que desembargadores não analisaram propriedade do imóvel: “Se limitaram a defender sentença de Sérgio Moro”

Líder do PT na Câmara Federal, o deputado Paulo Pimenta (RS) criticou a decisão do TRF-4 contra o ex-presidente Lula, que manteve a condenação proferida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. O parlamentar classificou a sessão desta quarta-feira (24) como um “jogo de cartas marcadas”.

Para Pimenta, “os desembargadores não analisaram a propriedade do imóvel, e limitaram-se a defender Sérgio Moro”. Segundo Pimenta, quando um juiz precisa ser defendido por um colegiado durante 12 horas fica evidenciada que a sentença é política e que, ao fim, não conseguiu apontar nada contra o ex-Presidente Lula. “Assistimos a uma defesa da sentença e não uma análise dos argumentos da defesa. Um jogo de cartas marcadas”, apontou Pimenta.

Até mesmo jornalistas e veículos aliados à direta “estranharam” a unanimidade dos votos dos três desembargadores, em um processo que desde o seu início é marcado por muitas contradições e atropelos, como a própria decisão do TRF-4 de marcar o julgamento dos recursos de Lula furando a fila do Tribunal.

O deputado Paulo Pimenta informou que a candidatura de Lula será reafirmada, hoje (25), em uma reunião da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores.

*Via GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA (PT-RS)
Jornalista Responsável: Fabrício Carbonel - Mtb 14.264
Assessoria de Comunicação: 61.9.8168.1313

-Foto: Brasil 247 (Com o Portal O Boqueirão Online)

24 janeiro 2018

Em nota, PT classifica julgamento de Lula como ‘farsa judicial’ e promete ‘defender a democracia’


Da Redação*
Em nota divulgada logo após o fim do julgamento no TRF4, na tarde desta quarta-feira (24), o PT define como “farsa judicial” o resultado do processo, que teria como objetivo principal “tirar Lula do processo eleitoral”. O texto, assinado pela presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann, também destaca que os partidos de esquerda e movimentos sociais estão unidos e que recorrerão às instâncias necessárias na tentativa de garantir a candidatura de Lula à presidência.

Leia também:

Confira a nota na íntegra:

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018

Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

*Via Sul21

22 janeiro 2018

Charge do Kayser


"Eleições sem Lula é fraude!" (Deputado Marco Maia)



Vivemos no Brasil uma crise econômica, social e política gravíssima, cujo ápice foi o golpe arquitetado pelas elites brasileiras, com apoio de setores do capital internacional, o qual teve como elemento de ruptura o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, note-se: sem crime de responsabilidade que justificasse o afastamento.

De lá para cá, o golpe se consolida no descarado desmonte dos direitos sociais em todas as áreas. Os(as) trabalhadores(as) vêm sendo massacrados. A legislação trabalhista aprovada retrocede a condição do(a) trabalhador(a) em mais de cem anos, sem qualquer proteção, expostos(as) às chantagens do patrão, pois a reforma visa, também, aniquilar os sindicatos. A reforma da previdência proposta pelos golpistas destruirá a possibilidade de segurança na velhice.

Tudo isso acontece sob a batuta de setores da mídia nacional e do Sistema de Justiça. Vejam só, é um golpe sem canhões, pois travestido de “legalidade”, por isso, de certa forma sutil, lançando diariamente na “telinha” a cortina de fumaça da corrupção. Ao mesmo tempo, entregou o Estado brasileiro a abutres, que vorazmente dilapidam o patrimônio nacional.

O povo brasileiro, pouco a pouco, vem compreendendo as artimanhas dos golpistas, saindo às ruas e resistindo.

Em mais uma etapa do golpe, tentam, agora, impedir que o companheiro Lula, o maior em estatura política e o melhor governante da história do Brasil para os pobres, concorra às eleições de 2018.

O apreço do povo à história de Lula e a percepção concreta de que os governos do PT inverteram prioridades, diminuíram a desigualdade e fizeram o Brasil alavancar seu desenvolvimento interno e alcançar lugar de influência no cenário internacional, fazem de LULA líder nas pesquisas de intenção de voto.

Desmascarar a sentença de Moro, eivada de juízos de classe e carente de provas, é um dever de todos nós, porque põe abaixo o Estado Democrático do Direito, abrindo a caixa de pandora - as arbitrariedades das forças repressoras - contra qualquer brasileiro.

Defender LULA é defender o povo. Eleições sem Lula é fraude!!! Eles temem a força do povo!

À luta, companheiros (as)!

Marco Maia, Deputado Federal PT/RS

(Via Portal O Boqueirão Online - Grifos deste Portal)

20 janeiro 2018

O despertar das bestas




Os desembargadores do TRF-4 deveriam ler os comentários dos leitores da Folha ao vigoroso artigo de Mário César Carvalho, no qual ele reage ao espetáculo deprimente encenado ontem em Curitiba com Sérgio Cabral sendo exibido acorrentado aos fotógrafos pelos “policiais da Lava Jato”, este troço disforme que se formou sob a batuta de Sérgio Moro e dos garotos dallagnol, tal como se fez neste blog, inclusive nos conceitos terríveis sobre o ex-governador.
A humilhação das correntes nos pés tem um parentesco óbvio com a condução coercitiva, mecanismo que a Lava Jato usou e abusou até ele ser vetado em caráter provisório pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

A condução coercitiva tinha como função espezinhar o investigado, apesar de os procuradores, a Polícia Federal e até juízes alegarem que era para evitar que os investigados combinassem versões sobre os fatos investigados. O problema é que a lei não prevê o uso da condução coercitiva para esse caso. Ela só é autorizada quando o investigado se recusa a depor, o que não era o caso na Lava Jato.

O caso das correntes é pior porque não há justificativa alguma para essa medida medieval.


Da defesa da civilização do texto, mesmo favorável à Lava Jato, logo abaixo, desce-se à barbárie dos comentários. Há prazer, há alegria sádica em ver um ser humano assim, exibido como até a um animal aprisionado chocaria ver. “Bolas de ferro”, sugerem, “garrote”.
É bom que suas excelências vejam a bestialidade, a imundície que as “Mãos Limpas” brasileira trouxeram à tona na sociedade. O quanto de brutalidade, de estupidez, de selvageria brotou da ação espetaculosa de uma Justiça que deixou de lado a presunção de inocência,  o equilíbrio silencioso do Juiz, o rigor do Direito Penal, onde não se autorizam suposições, e uma sentença que já se determinara muito antes que o processo chegasse a Curitiba.
Correntes nos pés é humilhação porque remete ao passado escravocrata do Brasil, ao tempo em que capitães do mato desfilavam com negros arrastando correntes nas ruas do Rio, Salvador e Recife para que eles não ousassem mais fugir. Era uma lição muito clara: “Veja só o que acontece com quem desafia os senhores de escravos”, escreve Mário César.
Então, senhores desembargadores, os senhores se disporão ao papel de feitores, de bispos da Inquisição que apenas assentem, obsequiosos, ao magister dixit do impiedoso (exceto para os seus) Papa Moro, que ergueu uma turba de incendiários, de linchadores, uma matilha sedenta de sangue e de morte?
Marcelo Auler, em seu blog, escreve sobre os bastidores do julgamento que farão e observa que, no Judiciário, existe desconforto com a transbordante autoridade de Moro até sobre seus colegas juízes, ainda bem. Mas desconforto maior deve haver com a onda de furor que ele ergueu e que se expressa num bolsonarismo que não é majoritário, mas é assustadoramente expressivo.
Reflitam, porque este é um caminho que leva ao nazismo, onde a estrela era amarela, mas bastava para os campos de tortura e extermínio.
*Via www.tijolaco.com.br

19 janeiro 2018

Marcha da Via Campesina abrirá manifestações em defesa de Lula em Porto Alegre

Movimentos sociais irão acampar no Anfiteatro Por do Sol | Foto: Ivo Gonçalves/ PMPA
Porto Alegre/RS - Do RS Urgente* - A Via Campesina começa a se mobilizar segunda-feira (22), em Porto Alegre, para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 6h30, cerca de 2,5 mil camponeses e camponesas se concentrarão em frente ao antigo posto fiscal da Receita, na BR-116, localizado nas proximidades da Ponte do Guaíba. Em seguida, os trabalhadores sairão em marcha até o Anfiteatro Pôr-do-Sol, na Av. Edvaldo Pereira Paiva, onde será montado um acampamento da Frente Brasil Popular.
O trajeto previsto para a marcha envolve itinerário de 7,6 quilômetros, que passará por quatro avenidas: da Legalidade e da Democracia, Mauá, av. Presidente João Goulart e Edevaldo Pereira Paiva. A mobilização contará com a presença do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile; do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Edegar Pretto (PT); e de lideranças de movimentos populares.
(**) As informações são da assessoria de comunicação do MST e da Via Campesina.

"Olhando para os autos, não há como o tribunal punir ou dar continuidade à sentença que foi proferida por Sérgio Moro" (Deputado Marco Maia)


 Deputado Federal Marco Maia (PT/RS)

*Saiu hoje na Coluna do jornalista Edgar Lisboa, Repórter em Brasília do Jornal do Comércio, de Porto Alegre/RS: 

PT anunciará Lula candidato

O deputado federal gaúcho Marco Maia (PT), ex-presidente da Câmara dos Deputados, prevê em Porto Alegre, no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acontece na próxima quarta-feira, uma manifestação "com gente vinda de todo o País e até com algumas lideranças internacionais". A expectativa, segundo o parlamentar, é que o julgamento se dê a partir do que está nos autos do processo. "Olhando para os autos, o que efetivamente está colocado lá, não há como o tribunal punir ou dar continuidade à sentença que foi proferida por Sérgio Moro." Já no dia 25, um dia pós o julgamento, o PT estará reunido, com força total, em São Paulo, oportunidade em que Lula deverá ser oficialmente anunciado como candidato ao Palácio do Planalto.

Processo político

Para Marco Maia (foto), ao mesmo tempo, "há uma preocupação política, já que as decisões que foram tomadas por Moro se deram muito mais na esfera política do que propriamente na esfera jurídica. Então, se de um lado há a expectativa de que haja um julgamento técnico, por parte do Tribunal Regional Federal (TRF-4), há também o temor do julgamento político. Para o deputado, "há a compreensão que há um processo político em curso e que o julgamento, da forma como foi conduzido, sendo adiantado, passando por outros julgamentos que deveriam acontecer anteriores a esse, em função de terem chegado antes ao tribunal também se está diante de um debate político em volta da continuação do golpe que foi dado à presidenta Dilma (Rousseff, PT)".

Continuidade da mobilização

Na avaliação de Maia, o debate político leva os partidos, os movimentos sociais, todas as entidades a já se prepararem para um resultado negativo, e ao mesmo tempo já trabalham na perspectiva da continuidade da mobilização e da luta para garantir o direito de Lula concorrer nas eleições de 2018.

Perspectivas de violência

Para Maia, "está havendo um exagero de parte de alguns integrantes do TRF-4, do Judiciário, e também de algumas entidades ligadas aos setores mais conservadores. Já houve outras manifestações pelo País durante esses últimos meses; inclusive em Curitiba, quando do depoimento do presidente Lula, e não houve nenhum incidente ou atrito. Tudo será realizado com o maior cuidado. As entidades e associações partidárias, que estarão realizando as manifestações nos dias 22, 23 e 24, não trabalham com a possibilidade de que qualquer ato, qualquer atitude que resulte em violência, fora daquilo que prevê ao modelo democrático do País".