15 janeiro 2018

Juízes do TRF-4 estão sendo pressionados. Mas por quem?

cuiprodest

Por Fernando Brito*

Há uma onda imensa sobre as suspeitas de que os desembargadores que irão julgar o recurso de Lula contra a sentença de Sérgio Moro “estão sendo  “ameaçados”, querendo fazer crer que os “lulistas” estão  pressionando suas excelências além dos limites normais e naturais da democracia.

É visível que ocorrem pressões assim, mas no sentido contrário.

As pressões começaram, todos sabem, bem antes até da chegada do processo a Porto Alegre. Pressão que, qualquer um vê, parte dos meios de comunicação, do mercado financeiro e dos bolsões  de direita radical que, desde sempre, deixam claro que não aceitam outro resultado senão a confirmação da sentença.

Remetido o processo ao TRF-4, apareceu um elemento insólito e indigno de pressão – indecoroso, até – que foram as declarações do presidente daquela corte dizendo que a sentença era “irretocável” e “tecnicamente perfeita”. Não apenas não é, como o provam as centenas de manifestações de juristas e acadêmicos apontando-lhes os absurdos, mas ainda que fosse, é inédito que o presidente de um Tribunal se manifeste assim sobre algo que seus pares irão julgar.

Pressiona, pressiona e o relatório do caso Lula “passou a frente” de vários outros e tramitou em tempo recorde.

Depois, o palerma do Prefeito de Porto Alegre, dançarino de Despacito e MBL nas horas vagas, mandou ofício a Michel Temer pedindo “o Exército” para garantir a segurança no julgamento.

Agora, é o presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, que sai, de déu em déu, para discutir as “medidas de segurança”. Com quem? Com o presidente da Ordem dos Advogados e  com a Ministra Cármem Lúcia, presidente do STF. Alguém pode dizer em que, na prática, algum dos dois pode ajudar a montar uma estrutura de segurança? Se é apenas para fazer declarações vagas, o telefone é mais barato.

Igual é a eficácia da reunião com petistas bocós, que ouviram Sua Excelência dizer que há  ” o caso de uma pessoa do Mato Grosso do Sul que tem feito ameaças de atentado contra o prédio do TRF4 ” e que recebeu “um telefonema do presidente da associação de magistrados com relatos de ameaças a juízes”.  Em vez de dizer ao doutor que “não há orientação neste sentido” e reconhecer que “há radicalismo”, se não fossem patetas, perguntariam ao desembargador porque é que o cidadão do MT não foi detido e está sendo averiguado e onde estão os inquéritos policiais sobre as ameaças, que são crime de ação pública, o que os magistrados sabem bem, que depende de queixa para serem investigados.

Houve queixa? De quem, por quê, onde, de que forma? Até porque pode haver um grupo de provocadores fazendo ameaças “ao contrário” para acirrar o clima e, com isso, criar a tal pressão sobre os magistrados.

Por fim, entra a Polícia Federal – e olhe lá se Curitiba não vai ajudar – com mais uma operação, a 234562ª fase de alguma Lava Jato –  a reacender o clima de escândalo, com o indiciamento de Fernando Haddad, um despropósito. E ainda teve o encontro de Michel Temer com seu amigo, o diretor da PF…

O fato é que se desencadeou, sim, uma onda de pressões com base na mídia, em fatos (ou factoides) imprecisos e anônimos e o sincronismo de ações policiais e judiciais com o julgamento do dia 24.

Não é preciso ser nenhum Catão para perguntar: cui prodest, a quem isso serve?

*Jornalista, editor do Blog Tijolaço

11 janeiro 2018

Senso Incomum - Judiciário quer nomear ministros: sugiro para a Saúde um não fumante!


Por *

A coluna também poderia ter o seguinte título: Alguém que trai a esposa(o) pode ser ministro(a)?

Esta coluna não está preocupada com o destino nem do Ministério do Trabalho e nem da quase-ministra deputada Cristiane Brasil. O que quero discutir é o aspecto simbólico da interferência do Judiciário em assuntos que não são de sua alçada. Uma das grandes vantagens (talvez a única) de criticar o ativismo judicial e as arbitrariedades do Poder Judiciário no Brasil, como venho fazendo desde o século passado, é que nunca tive problema de “falta de material”. Todo santo dia aparece alguma decisão arbitrária e, mesmo que já tenha visto quase de tudo nessa vida, não paro de ser surpreendido. No meu ofício acadêmico, penso que jamais sofrerei de tédio.

Dessa vez, o juiz da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ) resolveu suspender a nomeação da deputada Cristiane Brasil ao cargo de ministra de Estado do Trabalho, pelo fato de que essa nomeação afrontaria a moralidade pública, já que a deputada teria sido condenada em duas reclamatórias trabalhistas.

Pois bem. Dentre as 27 atribuições do presidente da República previstas na Constituição do Brasil, a primeira delas deixa claro que é de sua competência privativa nomear e exonerar ministro de Estado (artigo 84, I da CF/88). O argumento de que a deputada seria imoral para ocupar o cargo, pelo fato de que já foi condenada por duas reclamatórias trabalhistas, é redondamente frágil.

“Mas professor, o senhor quer dizer que a (Não-quase-ou-de-novo) ministra tem moral para o cargo? O senhor gosta dela?”. Não, não quero dizer isso. Nem quero dizer o contrário. Isto porque sou jurista, não sou comentarista político, e é por isso que não interessa o que eu acho, o que eu penso nesse sentido, assim como não interessa o que pensa o juiz. Juiz tem responsabilidade política e é subjacente a essa responsabilidade a tarefa de decidir, não de escolher.

É por isso, pois, que a decisão é frágil. Nem estou dizendo que a argumentação moral, a argumentação política e a retórica são frágeis. Não importa. A argumentação jurídica — essa, sim, a que importa de verdade — é frágil justamente porque se afasta da racionalidade própria do Direito. Quando a nomeação de Lula foi barrada, protestei; quando a nomeação de Moreira Franco foi barrada, protestei do mesmo modo. Por isso, protesto, aqui, mais uma vez contra o ativismo.

Legitimar uma decisão ativista porque concordamos com a racionalidade moral ali pressuposta nada mais é do que legitimar que o Direito possa ser filtrado pela moral. E se aceitarmos que o Direito seja filtrado pela moral, e peço desculpas por fazer as perguntas difíceis, indago: quem vai filtrar a moral? É esse o ponto.

Alguém tem de ser o chato da história. Não podemos aceitar o ativismo que agrada. Isso é consequencialismo puro, e devemos rejeitá-lo por uma questão de princípio. Do mesmo modo um réu não pode ser condenado porque o juiz não gosta dele. E nem o réu deve ficar preso porque o juiz fundamenta no clamor social, como se houve um aparelho chamado clamorômetro. Ou como as pessoas que queriam fazer interpretação extensiva ou analogia in malam partem no caso do ejaculador (ver aqui).

Agora dito isso, tomemos emprestado o pessimismo de Kelsen por um momento e aceitemos, para fins de argumentação, que o Direito é assim mesmo e que juiz faz ato de vontade. Se a decisão for mantida (no segundo grau já foi), e o precedente tornar-se obrigatório (quanta gente adora esse stare-decisis-que-não-é-stare-decisis no Brasil, né?), gostaria de sugerir ao presidente, doravante, algumas observações na nomeação dos seus ministros. Dizem que conselho, se fosse bom, não seria de graça. De qualquer forma, lá vão eles:

Penso que se o ministro da saúde fumar, deve ser descartado. Um bom ministro da Saúde deve praticar jogging diariamente. Deve comer salada e assistir o programa Bem Estar na Globo todo dia. O ministro da saúde também não deve ter halitose. E não pode ser gordo. Heráclito Fortes seria vetado.

O ministro da Defesa precisa saber lutar judô. Ou boxe. Se for algum lutador de MMA, melhor ainda. Deve ser feita, ainda, uma pesquisa da vida do ministro, para apurar se foi alvo de bullying na escola. Se sim, deve ser descartado, afinal, que ministro da defesa é esse que sequer conseguiu se defender? É preferível nomear o valentão que fez o bullying.

O ministro das Cidades não pode ser alguém que morou no interior; e o ministro da Agricultura não pode ser alguém que morou na cidade. O ministro da Educação deve sempre dizer “bom dia”, “por favor” e “obrigado”. Se houver qualquer registro de que ele não o fez, é imoral para o cargo. O Ministério da Cultura.... bem, esse eu acho que vai ter que acabar mesmo. Sem chance de resolver esse problema. É que ele deveria saber tudo sobre Machado de Assis, Shakespeare, mas parece crime impossível.

Falando sério agora. Seríssimo: desculpem a ironia, desculpem as perguntas chatas, desculpem a insistência em coisas que, para alguns, já estão ultrapassadas, como força normativa da Constituição, legislação, enfim. Mas isso precisa ser dito. Afinal, se o juiz escolhe como quer, não há critérios, e não mais poderemos exigir o cumprimento da lei. E aí não adianta reclamar do ativismo só quando ele incomoda. (Talvez não tenha ficado claro, mas eu não subscrevo a essas teses que alguns têm levantado, inclusive em livros, de que o ativismo é bom.)

Numa palavra final: se a racionalidade jurídica for substituída pela racionalidade moral, não servimos para nada. Fechemos as faculdades de Direito e matriculemo-nos todos em faculdades de filosofia moral.

Ainda: se a decisão for mantida, teremos que, por coerência e integridade (artigo 926 do CPC) perscrutar/sindicar todos os cargos de livre nomeação. Por exemplo, o presidente do TCU quer nomear João Antônio das Neves para seu chefe de gabinete... só que ele foi multado em duas blitzes ou não pagou o carnê das lojas Renner.

Pode ser nomeado? Isso é pior ou menos ruim do que ter duas reclamatórias trabalhistas? O prefeito de Pedregulho das Almas quer nomear Sofrício Ataualpa para uma secretaria..., mas ele não pagou o caderninho da venda ou foi visto saindo de um lugar suspeito de mulheres de vida difícil na periferia. Cabe ação popular? Vai liminar aí?

Eis aí, de novo, a diferença entre Direito e moral. Entre a racionalidade jurídica e os argumentos morais. Ou a moralização do Direito. Não se pode olhar a política como ruim a priori.[1] Se o presidente erra na nomeação de um ministro, o ônus é dele. É o ônus da política. Se não fosse “por nada”, não há previsão constitucional que autoriza o judiciário barrar esse tipo de ato administrativo sob argumentos subjetivos.

[1] Nesse sentido, a excelente análise de Eloisa Machado de Almeida, Folha de S.Paulo de 10.1.2018: “Suspensão de posse de ministra não deveria ser questão jurídica”.

*Via Conjur https://www.conjur.com.br

10 janeiro 2018

“Eleição sem Lula é Fraude!" (Coluna C&A)




Crítica & Autocrítica – nº 121

Por Júlio Garcia

*2018, o ano que ora inicia – não é exagero afirmar -, será decisivo para definirmos se poderemos voltar a caminhar na direção de um país democrático, com geração de trabalho e renda, menos desigualdades sociais, mais justo, inclusivo, participativo e respeitado internacionalmente – ou continuaremos afundando (em todos os sentidos!), como está ocorrendo desde o golpe infame, entreguista e antinacional que derrubou uma Presidenta legítima, honrada e honesta, rasgou a Constituição e instalou o Estado de Exceção no Brasil.

*Além dos ataques aos trabalhadores com as antirreformas já aprovadas - ou em curso - pelo governo golpista, com o devido respaldo da maioria dos membros desse Congresso espúrio (como é o caso da reforma trabalhista e da previdência), da retirada de direitos, do aniquilamento de programas sociais, profissionais e culturais, potencializa-se agora o golpe com a tentativa de condenação em Segundo Grau do ex-presidente Lula, líder em todas as pesquisas para as eleições presidenciais deste ano e, assim, afastá-lo da disputa. Não vamos permitir isso. Como todo o país – e o Mundo - já sabe, “Eleição sem Lula é Fraude”! (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Portal O Boqueirão Online)

08 janeiro 2018

Se o desembargador não tem decoro, por que sua auxiliar teria?



Por Fernando Brito*
Folha publica a declaração da assessoria do  presidente Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, defendendo a sua chefe de gabinete, Daniela Tagliari Kreling Lau, que promove campanha pela condenação de Lula nas redes sociais.
A D. Daniela tem o direito de achar o que quiser, embora seja difícil supor que o doutor Flores fosse ser assim tão indulgente se ela defendesse o ex-presidente, não é.
O caso não é de liberdade de expressão. É, nitidamente, de falta de decoro. Se alguém exerce uma função pública – e mais ainda, comissionada – no Judiciário, é óbvio que tem de se abster de manifestações sobre processos pendentes de julgamento, ainda mais na seção judiciária em que atua.  O comportamento, moral e eticamente condenável, porém, é resultado da porteira que seu chefe, o Dr. Flores, abriu ao se manifestar publicamente sobre o que chamou de “sentença tecnicamente perfeita” de Sérgio Moro contra Lula.
D. Daniela, portanto, atola-se no pântano do indecoroso seguindo as pegadas do chefe neste lodaçal que horrorizaria qualquer juiz há 10 anos atrás, apenas.
Mas é pior. Conheço, por experiência pessoal e familiar, o comportamento de serventuários/as da Justiça, inclusive de ocupantes de funções gratificadas. Não põem a mão em cumbuca e  se arriscam a perder os benefícios da posição alcançada. Teve, no mínimo, o “sinal verde” de seu chefe, quando não o estímulo.
Do contrário, seria uma “festa”, com qualquer secretário de juiz espalhando no Facebook quem deveria ser condenado e quem mereceria ser absolvido nos processos de cada juízo.
Ou, ao que parece, a “festa” já está instalada. E para quem não se dá ao respeito, é impossível pedir que seja respeitado.
*Jornalista, Editor do Tijolaço

07 janeiro 2018

“Acordo” da Petrobras com EUA é o maior escândalo de corrupção da história do Brasil



A Globo é uma máquina de destruição em massa!

Como assim, ver a Petrobras pagar, para um punhado de especuladores norte-americanos, uma quantia maior que o seu lucro de um ano inteiro, é um bom negócio?

Foi uma pilhagem sem paralelo na história recente!

Pior, a Petrobras assumiu a culpa antes mesmo de um parecer do Departamento de Justiça. Ou seja, assumiu a culpa antes mesmo de ser julgada.

O governo brasileiro não fez nenhuma gestão em defesa da empresa.

É o maior escândalo de corrupção da história do país, feito assim, nas barbas do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo e da imprensa brasileira!

Lava Jato?

O que a Lava Jato descobriu foram propinas pagas pelas próprias empreiteiras. Não houve desvio de dinheiro da Petrobras, cujas obras eram avaliadas por um corpo técnico de mais de 60 engenherios, cuja competência jamais foi questionada!

Depoimentos de vários delatores sempre confirmaram que o dinheiro das propinas saída do caixa das empresas!

A Petrobras não tinha que indenizar ninguém, quanto mais um punhado de abutres norte-americanos!

A narrativa, porém, foi outra, porque havia interesse político em derrubar o governo Dilma e entregar a gestão da estatal para um entreguista a serviço das petroleiras internacionais.

Ao cabo, quem cometeu os piores crimes foram a própria Lava Jato e a atual gestão da estatal. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via O Cafezinho)

04 janeiro 2018

Pedido de Exército por Marchezan só aumenta clima de beligerância e intolerância, avaliam movimentos


Em 19 de dezembro, movimentos realizaram aula pública sobre julgamento de Lula diante do TRF4 | Foto: Maia Rubim/Sul21

Porto Alegre/RS - Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou por meio de suas redes sociais que enviou um ofício para o presidente Michel Temer (PMDB) solicitando a presença do Exército e da Força Nacional na Capital no dia 24 de janeiro em razão da convocação feita por movimentos sociais de uma manifestação para o entorno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), localizado nas proximidades do Parque Harmonia, no dia marcado para o julgamento do ex-presidente Lula (PT). A medida, que já foi descartada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Cezar Schirmer (PMDB), é vista por movimentos sociais que estão se organizando para o ato como uma tentativa de aumentar o clima de beligerância e de promoção da intolerância política contra uma manifestação que se pretende pacífica. (...)

Claudir Nespolo, presidente da seccional gaúcha da Central Única de Trabalhadores (CUT-RS), diz que o pedido de Marchezan é a atitude de um gestor público que pretende tumultuar o evento e contribuir com um ambiente beligerante. “Da nossa parte, vamos conversar com as autoridades da segurança pública para garantir uma manifestação pacífica dentro dos marcos da Constituição. Essa atitude de beligerância não faz parte da nossa pauta”, disse. Nespolo afirma que, com o pedido, Marchezan não está agindo como um gestor público, mas sim como “uma parte tucana interessada na condenação do Lula para fins políticos”. (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Sul21)

02 janeiro 2018

Livro revela as 10 “Falácias de Moro” na ação do tríplex contra Lula


Por Esmael Morais*
O filósofo Euclides Mance fez nesta sexta-feira (29), nas redes sociais, o pré-lançamento do livro “Falácias de Moro” e o disponibilizou para download gratuitamente. Na obra, o autor faz uma análise exaustiva das principais inconsistências lógicas, tanto semânticas quanto formais, presentes na sentença condenatória do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.
O livro se divide em duas partes, demonstrando que os argumentos do juiz Sérgio Moro violam frequentemente as leis da lógica para obter conclusões que não podem ser validamente obtidas.
Na primeira parte, Euclides Mance analisa dez falácias, explicando-as uma a uma, indicando sua forma lógica e a nomenclatura filosófica recorrente na tipificação desses raciocínios falhos, facilitando sua análise e estudo com base na tradição acadêmica.
Na segunda parte, o filósofo percorre a sentença como um todo, evidenciando os diferentes erros lógicos cometidos pelo juiz da lava jato no transcorrer de sua argumentação. E mostra como a condenação do ex-presidente está apoiada justamente nessas inconsistências lógicas.
O livro “Falácias de Moro” é imperdível nesses tempos de ditadura judicial, de ameaça concreta à democracia e à realização de eleições livres em 2018.
Sobre o autor
Euclides André Mance é filósofo, mestre em Educação, sócio-fundador do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL) e colaborador da Rede Brasileira de Socioeconomia Solidária.
https://www.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2017/12/Euclides_Mance_-_Falacias_de_Moro.pdf

01 janeiro 2018

Tia Eulália é a personagem do ano

Reprodução/Viomundo/Web

Por Moisés Mendes*

Todos nós temos uma tia Eulália. Querida, solidária, estativa, afetiva, mas de repente golpista. Não uma golpista qualquer, mas uma golpista convicta, capaz de dividir uma família que ela sempre quis ver unida. Eu tenho uma tia Eulália, quem e lê deve ter uma também.
Tia Eulália é a minha personagem do ano. Professora, bem informada, leu bastante, há dois anos foi a Portugal conhecer suas raízes e, na primeira eleição de Olívio para a prefeitura de Porto Alegre, em 1988, chegou a andar pelas ruas com uma bandeirinha do PT.
Minha tia Eulália é do tempo em que se falava em distribuição de renda. Engajou-se a causas sociais, participou de mutirões em bairros para alfabetizar adultos, aplaudiu palestras de Frei Beto, elegeu Lula duas vezes e Dilma uma (na campanha da reeleição, saltou fora). Tia Eulália adorava Betinho, o patrono das campanhas e dos projetos contra a fome.
Pois um dia tia Eulália começou a se incomodar com as denúncias de corrupção, a falar mal do PT e das esquerdas, a reclamar de Lula e de Dilma. Até participar da grande marcha de 16 de março de 2015, que teria reunido 500 mil pessoas em São Paulo e 100 mil em Porto Alegre. Ela caminhou ao lado daquele pessoal que mais olhava para os pés do que para a frente.
Se um estrangeiro me pedisse para conhecer uma pessoa que represente a classe média brasileira desiludida, eu o levaria até tia Eulália. Aposentada, viúva, casa própria, com três imóveis, quatro filhos encaminhados. Tia Eulália foi da turma que aos 30 ou 40 anos brigou com afinco pela volta da democracia e pela redução das desigualdades.
Pois tia Eulália virou uma moralista de direita. Parte da família esperava que, passado o impacto do golpe de agosto de 2016, ela voltasse ao normal. Não aconteceu.
Chegamos ao fim de 2017 e ela mantém suas posições. Mesmo que pareça mais silenciosa e perturbada com a situação geral. Diz que não sairá de casa para votar, se sair irá votar em branco e que não quer saber de mais nada da política.
Mas a família sabe que tia Eulália quer voltar para a política do lado certo. Ela e a classe média constrangida quer, sim, voltar a interferir na vida do país. Mas essa gente está abalada. Cometeram uma gafe terrível e não descobriram ainda um jeito de se redimir.
A classe média arrependida por ter participado do golpe não sabe o que fazer para dizer: eu errei, mas quero admitir esse erro sem levar bordoadas.
A primeira resolução dos democratas no Ano Novo deveria ser esta: trazer de volta para a democracia as tias Eulálias que os golpistas conseguiram recrutar num momento de fragilização da classe média.
Não há política sem a classe média. Ela é instável, imprevisível, interesseira, mas é quem faz a mediação das tensões na democracia. Foi a classe média que deu lastro para o PT e para o que seria depois o lulismo sustentado pelos pobres.
Foi a classe média que conduziu utopias, que ergueu bandeiras, que segurou a barra das esquerdas. Sem essa classe média, o golpismo será tomado pelo fascismo e o fascismo crescerá no Brasil como não cresceu nem no tempo da ditadura.
O povo saberá, em pouco tempo, o que se passa no Brasil, não só porque o botijão do gás chegará a R$ 100. Mas a classe média já se deu conta de que errou ao apoiar o golpe.
A classe média moderada atraída pela direita e também a classe média de esquerda, encabulada, emburrada com a democracia e esfolada pelo golpe e pelas ações do Judiciário, precisam voltar a interferir na política.
Se tiver coragem, se sentir que o clima é favorável, vou convidar tia Eulália para um café na Confeitaria Matheus, ali na Borges. Vou pedir um doce bem-casado para ela, falar de futebol (ela é Tri da América) e vou, aos poucos, comentar sobre o julgamento do processo de Lula pelo Tribunal Regional Federal. Quero saber se ainda posso resgatar tia Eulália.
Se perceber que estou indo bem, vou convidá-la, sem rodeios, para ir à manifestação do dia 24 diante do Tribunal. Só para olhar. Tia Eulália é orgulhosa, é birrenta, mas está ansiosa para ser resgatada. Se tia Eulália entender que esse é o caminho para ser feliz de novo, sairemos abraçados da confeitaria.
*Jornalista e Midioativista - Via Extra Classe

Entenda: Juiz proibiu acampamento mas autorizou manifestações no Parque Harmonia


O juiz não concordou em permitir unicamente à autoridade policial apontar o local onde devem ser realizadas as manifestações. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Por Marco Weissheimer, no Sul21*
Na decisão que tomou em função da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o juiz federal Osório Ávila Neto proibiu a instalação de qualquer acampamento no Parque Harmonia, bem como a realização de protestos nas ruas próximas ao prédio do Tribunal Regional Federal da 4a Região, que julgará, em segunda instância, dia 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado não concedeu, porém, o pedido feito pelo Ministério Público Federal para proibir toda e qualquer manifestação no Parque Harmonia, que fica nas imediações do tribunal.
Em sua decisão, o juiz afirma:
“As manifestações de massa, espontâneas ou organizadas por movimentos institucionalizados e voltados para a concretização de um ideal (moradia, terra para plantar, emprego), são do cotidiano de uma sociedade que se quer democrática e pluralista. Nenhuma instituição que detenha e exerça certa parcela do poder do Estado pode pretender funcionar sem que eventualmente receba certa pressão popular com o fito de influenciar no rumo das decisões que ali são tomadas. O direito à livre manifestação é garantido constitucionalmente e, pois, deve ser preservado na sua mais ampla medida, tal preservação não significando, contudo, leniência ao vandalismo e à violência. Daí o papel do Estado policial, que aqui se apresenta não para controlar a extensão do exercício da livre manifestação, mas sim para coibir o que desborde do ato legítimo de protestar”.
O magistrado não concordou em “permitir unicamente à autoridade policial apontar o local em que, de acordo com sua ciência de atuação, seja o mais apropriado para o controle da manifestação”. “Embora seja sedutora, sob o aspecto da garantia da ordem pública, criar-se amplos embaraços ao exercício deste direito, agitando hipóteses de violência e vandalismo iminente, o temor de tais ocorrências não pode levar à supressão do direito constitucional. A exceção não pode virar regra”, argumentou.
Para o juiz, é isso que ocorreria, caso se “endereçasse ambos os grupos, apoiadores e oponentes do ex-presidente, as praças da Redenção e Moinhos de Vento”. “Protestar é um ato midiático, exige perfeita remessa entre a ação de protesto e o destinatário da agitação. A foto deste grupo protestando em frente ao Tribunal dirá muito mais à coletividade mundial do que a foto deste mesmo grupo em praça a centenas de metros de distância”, acrescentou. Além disso, advertiu que “manifestações de massa em dia útil na cidade de Porto Alegre e que envolvesse simultaneamente estes locais colocaria a cidade em caos”.
O juiz assinalou, por fim, que a circulação de manifestantes no âmbito do Parque Maurício Sirotski Sobrinho caracteriza exercício legítimo de manifestação e reunião, se previamente comunicada ao órgão público e se desenvolvida de modo ordeiro, representa legítimo exercício do direito de livre manifestação. E concluiu:
“A área do Parque da Harmonia é tradicional acolhedora de eventos de grande assistência, situa-se próximo ao prédio do Tribunal, destinatário do protesto, e sua topografia autoriza a utilização de meios físicos de contenção de multidão por parte dos órgãos policiais, se assim entenderem necessário. Certamente não seria adequado deferir-se a permanência dos dois movimentos antagônicos no mesmo local. Se for este o caso, deve-se dar preferência à que ali se manifeste o movimento dos apoiadores do ex-presidente, eis que há muito já anunciaram sua intenção de ali comparecer”.
*Fonte: Sul21

(#MaisLidas) O caso Karnal mostra uma coisa que muita gente nega: o tamanho da rejeição a Moro

Meme que viralizou nas redes - março de 2017
Por Paulo Nogueira*
O caso Karnal comprovou uma coisa que muita gente contesta: o tamanho da rejeição de Sérgio Moro.
Se alguém ainda tinha dúvida, ficou claro que Moro está longe de ser uma unanimidade.
Karnal foi simplesmente massacrado nas redes sociais por aparecer ao lado de Moro. A reação do público atingiu tal proporção que Karnal retirou do Facebook a foto infame.
Fora os analfabetos políticos da direita xucra, Moro é malvisto hoje por muitos brasileiros. Não falo apenas dos petistas e nem só, num universo maior, dos progressistas em geral.
Muitas pessoas do centro, a princípio animadas ou até entusiasmadas com Moro, foram mudando de opinião quando foi ficando evidente o caráter brutalmente tendencioso e parcial da Lava Jato.
Moro não se empenhou, a partir de certo momento, em sequer fingir que é um juiz isento. Sua foto com Aécio numa festa da IstoÉ é uma prova disso. Numa sociedade mais avançada, aquele flagrante seria suficiente para ele ser afastado das investigações por conduta inadequada a um juiz.
Em muitos ambientes Brasil afora, Moro será hoje vaiado como Temer.
A decisão de Karnal de remover a foto foi uma bofetada moral em Moro. E talvez um choque de realidade, se ele ainda se julgava um semideus.
Ele enganou durante algum tempo muita gente. Mas tanto abusou que as pessoas acordaram para a farsa que ele é.
O caso Karnal demonstra isso integralmente.
*Jornalista, Editor do Diário do Centro do Mundo - DCM (fonte desta postagem).