24 fevereiro 2022

Rússia apresenta condições para negociar rendição da Ucrânia

Secretário de imprensa do Kremlin afirma que a Rússia está pronta a negociar a rendição de Kiev e exige neutralidade e desmilitarização do país


     (Foto: Reuters)

247 com RT* - Moscou está disposta a negociar os termos de rendição com Kiev em relação à ofensiva militar russa em andamento atualmente na Ucrânia, disse o secretário de imprensa do Kremlin, Dmitry Peskov, nesta quinta-feira (24).

De acordo com Peskov, o presidente russo, Vladimir Putin, expressou sua disposição de se engajar em discussões com o presidente ucraniano, com foco na obtenção da garantia do status de neutralidade e na promessa de não ter armas em seu território.

São termos que, segundo Peskov, possibilitariam a realização da desmilitarização e desnazificação da Ucrânia, e eliminariam o que a Rússia atualmente vê como uma ameaça à segurança de seu Estado e de seu povo.

“O presidente formulou sua visão do que esperaríamos da Ucrânia para que os chamados problemas de ‘linha vermelha’ fossem resolvidos. Este é um status neutro e isso é uma recusa em implantar armas”, esclareceu Peskov.

O secretário de imprensa acrescentou que Putin determinará o momento das negociações, mas garantiu que a Rússia só se envolverá “se a liderança da Ucrânia estiver pronta para falar sobre isso”.

“A operação tem seus objetivos – eles devem ser alcançados. O presidente disse que todas as decisões foram tomadas e os objetivos serão alcançados”, continuou Peskov, sugerindo que, se Kiev concordasse em atender às demandas, o atual ataque militar à Ucrânia poderia ser cancelado.

...

-Leia também: Ministério da Defesa russo diz que todos os objetivos na Ucrânia foram cumpridos com sucesso

*Via https://www.brasil247.com/

22 fevereiro 2022

Nilce queria ser bailarina, mas nasceu na América Latina

Nilce contava que 'queria ser bailarina', mas aí chegou na USP e junto com ela chegaram os tanques do golpe de 1964


Ateneu Libertário A Batalha da Várzea (*)

É com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Nilce Azevedo Cardoso, militante histórica da Ação Popular (AP) que ficou conhecida pela sua imensurável coragem na luta e resistência contra a ditadura civil-militar.

Nilce foi uma mulher guerreira que não cansava de dizer que “aprendeu política e coragem” quando se “integrou na produção” e passou a viver com as mulheres pobres que enfrentavam a dor de perder seus filhos para fome.

Quando narrava suas memórias dando o seu importante testemunho das lutas e agruras vividas nas diferentes frentes de luta contra a ditadura, Nilce sempre começava dizendo que “queria ser bailarina”, mas aí chegou na USP e junto com ela chegaram os tanques do golpe de 1964.

O sonho da “bailarina que só queria dançar” foi sendo transformado pela consciência da situação política do país, do continente, do mundo… Nilce integrou a Ação Popular e foi uma militante de linha de frente, dirigente, enfrentou com a coragem característica das mulheres o “centralismo democrático” machista das organizações de esquerda da época.

Devido a sua atuação política e a sua condição de mulher (na cabeça da repressão mais sensível e suscetível a “abrir” o que sabia) foi perseguida, capturada, “interrogada”, barbaramente torturada (aqui barbaramente não é mero exercício retórico) e presa.

Por coragem e convicção na luta, por compromisso com seus e suas companheiras nunca disse nada, apenas que não sabia. De tanta tortura e de tanto não saber, acabou esquecendo quem era.

Travou outra luta para redescobrir quem era. Narrar suas memórias, trazer seu testemunho foi a forma que encontrou para se reencontrar com a memória, para contribuir com a luta por VERDADE e JUSTIÇA, para que NUNCA MAIS ninguém tenha que ser torturado, em ditadura ou em “democracia”.

Nilce deixa um legado de coragem e abnegação, um exemplo que só pode ser efetivamente honrado seguindo a sua luta contra todas as formas de arbítrio e opressão! Hoje e sempre, NILCE PRESENTE!

(*) Artigo publicado originalmente nas páginas do Ateneu Libertário A Batalha da Várzea no Facebook e no Instagram

**Via Sul21 - Edição final deste Blog

- Foto acima: https://resistenciaemarquivo.wordpress.com/

...

-Grande perda! 

Este Editor registra que teve a honra - e o privilégio - de ter militado ao lado da brava companheira Nilse no Partido dos Trabalhadores do RS durante vários anos - quando, juntos com o companheiro Flávio Koutzii, dentre outros(as), integrávamos a corrente Esquerda Democrática do PT. 

-Companheira Nilse: Presente! (Júlio Garcia)

18 fevereiro 2022

A anti-política gerou a força da extrema direita

"Lula sempre apontou como a crítica da política levava sempre a algo pior do que a política", destaca o sociólogo Emir Sader


       (Foto: ABr | Mídia Ninja)


Por Emir Sader*

A extrema direita veio para ficar. Era um fenômeno marginal, quase folclórico no Brasil. Agora ocupa um espaço significativo na política e na sociedade brasileira.

Quando se constituíram na Europa as forças políticas fundamentais, seu reflexo no Brasil, pelo lado da extrema direita, a liderança de Plínio Salgado. No próprio assédio ao Getúlio, na sua ascensão ao poder, ao lado da chamada “intentona comunista”, estava uma tentativa de irrupção política do integralismo, que foi igualmente derrotado.

Em vários momentos surgiram líderes carismáticos de extrema direita – de que o próprio Jânio Quadros era uma tentativa -, que catalisaram momentaneamente descontentamentos e depois desapareceram. Na redemocratização, partidos como o PMDB, o PFL, o PT, o PSDB, davam consistência relativa a um sistema político que emergia da anti-política da ditadura militar.

As disputas eleitorais entre o PSDB e o PT protagonizaram as disputas políticas no espectro institucional instaurado pela nova Constituição brasileira. A limitação mais profunda da redemocratização no Brasil residiu em que ela se limitou ao restabelecimento do sistema político liberal, sem democratizar mais nada no país mais desigual do continente mais desigual.

Os governos do PT avançaram na luta contra as desigualdades sociais e regionais de maneira inédita no país. Pela primeira vez se dava um processo de ascensão social das camadas mais pobres da população e das regiões mais postergadas do país. Daí a capacidade do PT de, uma vez eleito para a presidência do Brasil, conseguir se reeleger democraticamente, opondo seu modelo anti-neoliberal ao neoliberal, que os tucanos insistiam em defender, apoiados pelas outras forças da direita.

Esse movimento teve, nas mobilizações de 2013, seu primeiro grande momento de inflexão. Lutas que se iniciaram com mobilizações estudantis contra a alta das tarifas de transporte rapidamente ganharam uma conotação diferente, pela atuação decisiva dos meios de comunicação, que incentivaram e deram destaque às reivindicações contra a política.

Esta tinha lemas que favoreciam essa transformação, como aqueles de “O gigante despertou”- como se nada tivesse ocorrido no país nos 10 anos anteriores -, ou “Contra tudo isso que está  aí" - forma de se opor aos governos do PT. A direita se deu conta de que havia uma outra forma de lutar contra os governos do PT, começando a ensaiar o abandono da disputa eleitoral, em que ela colecionava derrotas.

Depois da reeleição da Dilma, a direita, de maneira mais decisiva, buscou um atalho para derrubar o PT, cansada dos reveses eleitorais. Foi retomada a onda da anti-política, do anti-partidos, canalizada contra os governos do PT e contra o governo da Dilma, especificamente.

Se valeram das medidas do começo do segundo mandato da Dilma, além das tentativas de questionar a contagem de votos e outras atitudes dos tucanos – perdedores uma vez nas eleições -, para avançar o clima de desestabilização do governo da Dilma, retomando continuidade com os movimentos e os lemas de 2013.

Contaram também com a falta de uma consciência política democrática do povo, que teria levado a, mesmo se discordando do começo do segundo mandato da Dilma, tivesse se mobilizado para defendê-la, porque ela tinha sido reeleita democraticamente para um segundo mandato. O questionamento do mandato dela era um questionamento à democracia, sistema que tinha permitido, pelo voto da maioria, os governos do PT.

Combinando denúncias promovidas pela mídia – contra a corrupção, contra a política, contra uma suposta incompetência da Dilma para gerir a crise econômica, somada à virada do MDB para uma linha golpista e a pautas bomba que implantavam a ingovernabilidade -, com mobilizações de classe média em vários lugares do país, magnificadas pelos meios de comunicação, gestou-se o clima do golpe, mascarado de impeachment, sem nenhum fundamento legal.

O resultado foi a dinâmica política que levou à eleição de um político – até ali marginal – de extrema direita, que tinha mais apoio que os tucanos, que tinham sido enxotados das manifestações da Avenida Paulista. O clima agressivo de ódio aos adversários, assumido nessas manifestações, encontrava no candidato escolhido sua expressão mais aberta. O elogio ao golpe, às torturas, sua homenagem ao maior torturador ao votar, em cadeia nacional, pelo golpe contra a Dilma consolidava o clima de ódio, de hostilidade à democracia, ao Judiciário, aos meios de comunicação, aos adversários políticos e, particularmente, ao PT.

O processo que levou, do golpe contra a Dilma à eleição do Bolsonaro, passando pela prisão e impedimento do Lula – favorito para ganhar no primeiro turno – de ser candidato, as irregularidades gigantescas na campanha presidencial de extrema direita, toleradas pelo Judiciário, desembocou em um governo de extrema direita no Brasil.

Lula sempre apontou como a crítica da política levava sempre a algo pior do que a política – a alternativas ditatoriais, fascistas, nazistas. Foi o que aconteceu no Brasil.

Os partidos tradicionais – MDB, PSDB – despencaram, levando o sistema político a uma profunda crise de representação, substituídos por políticos aventureiros de extrema direita, livre atiradores, que se projetam pela internet, com todos os drones e fake news possíveis e imagináveis. 

O PT sobreviveu, mesmo atacado sistematicamente ao longo de mais de 10 anos por todos os meios de comunicação, com acusações falsas, porque representava a alternativa democrática, porque tinha na liderança do Lula a afirmação de que havia alternativas para o Brasil. Porque tinha ficado na memória do povo como um tempo muito melhor para todos.

A luta agora é pelo restabelecimento da democracia, pelo resgate de um outro tipo de fazer política, pelo prestígio do PT e do Lula como forças renovadoras de um cenário político tão degradado pela extrema direita e pelos meios de comunicação tradicionais. Uma tarefa enorme, mas da qual depende o futuro do Brasil por toda a primeira metade do século XXI.

*Via Brasil247

17 fevereiro 2022

A morte e a morte de Arnaldo Jabor


Por Romero Venâncio*

Soube, neste momento, do falecimento do escritor e cineasta Arnaldo Jabor. Luto! 

De um ponto de vista assumidamente pessoal, Jabor estava, culturalmente, morto e, por opção e pelos rumos que sustentou durante décadas.  O crítico e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ismail Xavier, já havia dado conta dessa transformação do Jabor a partir dos anos 1980 num ensaio extraordinário publicado no livro “O olhar e a cena”.


Xavier vai fundo e acredito que deixou Jabor bastante chateado. Mas ele apenas diz e demonstra o óbvio das opções políticas bem à direita do Jabor e o serviço que prestou a um setor do empresariado predador desse país. Ismail faz esta crítica ferina por saber do passado de Jabor no cinema novo e na resistência à ditadura que seus filmes representam. 


Jabor tem os três grandes filmes dos anos 70 e que nos faz perceber a “classe média” e seus delírios como tema e horizonte. Num diálogo singular com a obra de Nelson Rodrigues, Jabor foi fundo. Lembro de: “Toda nudez será castigada”, “O casamento” e “Tudo bem”. Filmes inesquecíveis. E necessários ainda hoje… e mais, ainda hoje.


Os filmes massacram uma classe média delirante, fascista, hipócrita e sempre à disposição para apoiar ditaduras. Mas não sem trazer a baila personagens marginais como ponto de contradição da teleologia das classes dominantes. O palavrão, a cultura popular, os sonhos dos pobres, a religiosidade popular… Estão em confronto com o tradicionalismo, o catolicismo de fachada, a ostentação do luxo das classes dominantes e das classes médias apoiadoras dos de cima.


Jabor tem mais um mérito nesses filmes dos anos 70: a forma freudiana como trabalha a sexualidade(s) no cinema. Criticar o moralismo e as maneiras de “repressão sexual” foi um ponto forte do cinema de Jabor e num contexto de ditadura moralista. Percebe-se uma dimensão libertaria do sexo. Prostitutas, homossexuais, transsexuais (lembro da travesti Vera Abelha do filme “Eu te amo”. Impecável interpretação). Era preciso explodir essas formas ressentidas de ver e sentir o sexo. Jabor tinha consciência disto.


Recuando ainda mais. 1967 e o seu fabuloso e pioneiro: “A opinião pública”. Um documentário de tese sobre a classe média e as razões subliminares de seu apoio ao golpe de 1964 e à ditadura que se seguiu. Jabor nos joga na cara uma juventude idiota, uns funcionários públicos delirantes e tolos, umas donas de casa sem sonho ou perspectiva… Uma classe média imersa em seu moralismo hipócrita e religioso. Essa gente se identifica com as patriotadas de militares, padres e pastores de plantão.


Por fim, recuando mais ainda encontramos uma pequena obra de gênio: “O circo” (1966). Um curta sobre a morte lenta do circo popular. Jabor vai a cidade de Niterói e ao centro do Rio de Janeiro para filmar, escutar e nos mostrar palhaços, dançarinas, anões e contratadores de pessoas para trabalhar em circos. Um fundo musical melancólico tirado de J. S. Bach. Filme singular. Jabor nascia para o cinema como aquele cineasta em aliança com os de baixo e com um projeto popular de Brasil.


O que ele abandonou nos anos 80 e 90 e abraçou a ideologia neoliberal e tornou-se seu porta voz na Globo e na Folha de São Paulo. Morreu a primeira vez. Esse Jabor colaborou para a tragédia que estamos enfiados hoje. Mesmo que ele tenha feito críticas tardias a Bolsonaro e seu grupo. Seu antipetismo foi maior e fatal. Deveria ser eleitor de Sério Moro se vivo estivesse.


Hoje, ele morreu de vez. Siga em paz. 


-Confira matéria do Comunique-se 


(*) Romero Venâncio, graduado em Teologia pelo Instituto de Teologia do Recife – ITER, em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, mestre em Sociologia pela mesma universidade e doutor Interinstitucional em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Atualmente, leciona na Universidade Federal de Sergipe (UFS)

**Fonte: Jornal Brasil Popular

16 fevereiro 2022

Agricultores protestam e apontam falta de ações do Estado no combate à estiagem

Reunidos em frente à Secretaria da Agricultura, eles reivindicam um encontro com o governador Eduardo Leite

Agricultores familiares e camponeses ocupam Secretaria da Agricultura reivindicando ações dos governos estadual e federal. Foto: Maiara Rauber/MST

Sul21* - Em busca de medidas urgentes para amenizar as perdas provocadas pela estiagem no Rio Grande do Sul, cerca de 1.300 pequenos agricultores de diferentes regiões do Estado realizam mobilização hoje, em Porto Alegre. Reunidos em frente à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, eles reivindicam um encontro com o governador Eduardo Leite (PSDB). Na pauta dos agricultores está a liberação de crédito e auxílio emergencial, a liberação de recursos do BNDES e a criação de um comitê de estiagem. Os trabalhadores também cobram o governo federal para que envie auxílio financeiro e pedem a anistia de dívidas.

Leia mais:
Desesperados, agricultores dizem que medidas contra a estiagem são ineficazes

Na semana passada, o governo estadual formalizou a criação de uma força-tarefa para agilizar a escavação de microaçudes, a perfuração de poços artesianos, além da construção de cisternas. Em nota divulgada à imprensa, o executivo reiterou a necessidade das ações relacionadas à irrigação e afirmou que trabalha junto com a bancada federal gaúcha no Congresso Nacional para que as negociações com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento avancem e sejam criadas linhas de crédito emergenciais e as dívidas dos agricultores sejam renegociadas.

As medidas são consideradas pelos agricultores como insuficiente para o momento de crise. De acordo com a Emater, mais de 257 mil propriedades foram atingidas pela estiagem. Além do cultivo de grãos, como soja e milho, o plantio e colheita de hortifrutigranjeiros está prejudicado e a produção de alimentos como leite sofre com a falta de água e alimentos para os rebanhos.

Além de Porto Alegre, também houve manifestação de agricultores em Ijuí, no Noroeste do estado. O 10º Grito de Alerta, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), reuniu mais de 5 mil agricultores e apontou a gravidade da situação. Carregando faixas e cartazes com pedido de atenção ao setor, os agricultores saíram em caminhada pelas ruas centrais da cidade. Na frente do carro de som, um caixão simbolizava a morte da agricultura familiar.

A mobilização é liderada por trabalhadores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES) e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (CONSEA).

13 fevereiro 2022

'Estados Unidos ainda farão de tudo para não perder a colônia brasileira'

Correspondente afirma que dificilmente a Casa Branca irá assimilar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

    Pepe Escobar, Lula e Biden (Foto: Felipe L. Gonçalves / Brasil247 | Stuckert | Reuters

247* – O correspondente internacional Pepe Escobar, colunista do Ásia Times e de diversos sites independentes, é cético em relação a um eventual apoio da Casa Branca à candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera todas as pesquisas no Brasil e tem chances reais de vencer em primeiro turno. "Fragilizados, os Estados Unidos não vão aceitar perder a colônia brasileira", diz ele. "Os americanos não têm mais territórios livres para pilhar", acrescenta.

Escobar afirma ainda que a eleição brasileira será ainda mais monitorada depois que a Argentina passou a integrar o projeto das Rotas da Seda, liderado pela China, e pediu para passar a integrar os BRICs. "A China ganhou um aliado extremamente importante na América Latina, que é a Argentina", afirma. 

A despeito disso, ele afirma que muitos líderes internacionais tentarão apadrinhar a volta de Lula ao poder, caso ele vença as eleições presidenciais de 2022, em razão do caráter épico e heroico de seu retorno. 

*Via https://www.brasil247.com/

10 fevereiro 2022

PT comemora 42 anos reafirmando compromisso com o país e o povo

Em programação especial pela TvPT, a partir das 9h, o PT comemora 42 anos reafirmando seu papel de partido preferido e esperança dos brasileiros. O presidente Lula participa de ato às 18h

Partido dos Trabalhadores comemora 42 anos de existência com diversas atividades nesta quinta-feira, 10 de fevereiro. Às 18 horas, um ato político reunirá, em São Paulo,  o presidente Lula, Gleisi Hoffmann e Dilma Rousseff e Fernando Haddad, com apresentação da secretaria Nacional de Finanças, Gleide Andrade. No evento, haverá o lançamento dos comitês populares de mobilização, inciativa inédita do partido. A programação será transmitida pela TvPT e pela Rádio PT, que completa um ano no mesmo dia.

O Partido dos Trabalhadores comemora seu quadragésimo segundo aniversário em um momento decisivo para a história do país. Alvo de brutal perseguição desde o golpe de Estado de 2016, o PT reassumiu seu papel de principal legenda no coração do povo. Recente pesquisa apontou, com 28%, o PT como o partido preferido dos brasileiros. Em todas as pesquisas, o presidente Lula também desponta na liderança da corrida presidencial.

A data será festejada ao longo do dia, com uma programação desenvolvida pelo conjunto do partido e apresentada pela TvPT, com início às 9 horas. O primeiro programa, o Jornal Rádio PT vai apresentar conteúdos especiais sobre o aniversário, com participação de Gleide Andrade, Jilmar Tatto e Márcio Tavares, respectivamente secretários Nacionais de Finanças, Comunicação e Cultura.

A programação envolverá todos os setores do partido, incluindo a representação parlamentar, executiva, secretarias e setoriais. A militância que viveu o processo de formação politica terá espaço para contar suas experiências. O legado do partido também será destacado por meio de depoimentos e vídeos. A programação será conduzida ao longo do dia pelas apresentadoras Amanda Guerra e Mariana Jacob.

O jornalista Ricardo Amaral falará sobre o Memorial da Verdade, livro que conta a história da perseguição jurídica e política ao presidente Lula. Além disso, haverá o lançamento da publicação “Da perseguição à esperança renovada: Uma história em quadrinhos” , com roda de conversa com o autor Vitor Teixeira, a jurista Tânia Oliveira e os cartunistas Carol Ito e João Pinheiro”

Veja abaixo a programa na íntegra.

Aniversário do PT – 42 Anos

Veja a programação completa, que irá ao ar pela TvPT

Programação:

9h – Jornal Rádio PT Especial

O Jornal Rádio PT vai apresentar conteúdos especiais sobre o aniversário de 42 anos do PT.

Com Gleide Andrade, Jilmar Tatto e Marcio Tavares ao vivo

10h – Modo Petista de Legislar

A bancada do PT no Congresso Nacional fala sobre os projetos de lei petistas e a luta a favor do povo brasileiro.

Amanda Guerra recebe ao vivo os líderes Paulo Rocha e Reginaldo Lopes para falar sobre as perspectivas e desafios de 2022 para as bancadas no Congresso

11h15 – Compromisso com a saúde, em defesa da vida

A coordenadora do Setorial de Saúde do PT, Eliane Cruz, conversa com o ex-ministro da saúde, Arthur Chioro, sobre o legado dos governos petistas e os desafios para recuperar e garantir a saúde no Brasil.

12h – Nova Primavera: Vozes Militantes

A secretária nacional de formação, Maria do Rosário, e Mundinha Oliveira, da Escola Nacional de Formação, recebem militantes de todas as regiões do país para contarem suas experiências com a Formação.

13h – Legado: fazer mais e melhor

A ex-senadora e ex-ministra, Ideli Salvatti, conversa sobre o legado dos governos petistas, ao vivo, com os ex-ministros Guido Mantega, Miriam Belchior e Tereza Campello; e com Givania Silva, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

14h – O partido de todas as lutas: Secretarias do PT

As secretarias do PT vão apresentar seus programas para o partido em 2022 em uma conversa com a apresentadora Mariana Jacob.

15h30 – O partido de todas as lutas: Setoriais do PT

A secretária nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais, Vera Lúcia Barbosa, fala um pouco da importância dos setoriais do PT. Espaço para os setoriais apresentarem suas ideias-chave.

16h30 – Juntos pela educação: Uma luta que transforma

A coordenadora do Setorial de Educação do PT, deputada Tereza Leitão, recebe a professora e vereadora de Belo Horizonte, Macaé Evaristo para uma conversa sobre a importância em priorizar a educação no processo de reconstrução do Brasil.

17h – Memorial da Verdade: Por que Lula é inocente e por que tentaram destruir o maior líder do Brasil

Ricardo Amaral fala sobre o livro Memorial da Verdade, que explica a perseguição jurídica ao presidente Lula.

17h20 – Da perseguição à esperança renovada: Uma história em quadrinhos

Com roda de conversa com o autor Vitor Teixeira, a jurista Tânia Oliveira e os cartunistas Carol Ito e João Pinheiro”

18h – Ato Político #PT42Anos

Transmissão ao vivo do ato de aniversário do PT. Com Lula, Dilma, Gleisi e Haddad. Apresentação: Gleide Andrade.

*Da Redação do PT Nacional

08 fevereiro 2022

Militarização das escolas vira peça de propaganda de políticos conservadores

Terceira matéria do especial sobre a onda conservadora na educação aborda o uso político das Escolas Cívico-Militares por parlamentares


Terceira reportagem do especial sobre a onda conservadora na educação aborda a militarização das escolas | Arte: Matheus Leal

Por Luís Gomes*

Ao longo desta semana, o Sul21 vem publicando uma série de três matérias a respeito do avanço das pautas conservadoras na educação gaúcha e brasileira. Nesta reportagem que fecha a série, abordamos a militarização das escolas públicas por meio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Até o momento, a rede estadual de educação do Rio Grande do Sul conta com seis escolas que já tiveram a adesão formalizada ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares: Alexandre Zattera (Caxias do Sul), Carlos Drummond de Andrade (Alvorada), Instituto de Educação Oswaldo Aranha (Alegrete), Osvaldo Aranha (Novo Hamburgo), Santa Cruz (Santa Cruz do Sul) e Nossa Senhora Aparecida, (Tramandaí).

No início de dezembro passado, a Escola Estadual Visconde do Rio Grande, localizada no bairro Cavalhada, tornou-se a primeira da rede estadual em Porto Alegre a aprovar, após votação da comunidade escolar, a adesão ao programa ao Pecim.  Apesar da adesão já ter sido aprovada, a direção da escola informou ao Sul21 que ela ainda depende de homologação do MEC para ser formalizada, o que deve fazer com que a transformação da instituição em uma Escola Cívico-Militar (Ecim) só ocorra no final do primeiro semestre de 2022 ou no início do segundo. Quando as aulas forem retomadas em fevereiro, a comunidade escolar ainda não terá percebido mudanças.

O programa, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Defesa, é oferecido a escolas que tenham de 500 a 1 mil alunos, com turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio. Um dos requisitos para a adesão é a aprovação da comunidade escolar. Inicialmente, as escolas recebiam investimentos de R$ 1 milhão em caso de adesão, mas o valor vem sendo reduzido. A adesão também significa que elas passam a contar com servidores militares no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, com os servidores civis continuando responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

Segundo dados divulgados pelo MEC nesta semana, 53 escolas aderiram ao Pecim em 2020, primeiro ano de operação do programa. Em 2021, 74 novas escolas adotaram o modelo cívico-militar e, para 2022, o MEC diz que há 89 novas vagas no programa. Destas, o MEC informa que sete seriam escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul, uma delas de Porto Alegre — provavelmente a Visconde de Rio Grande — e as outras das localidades de Rosário do Sul, Canela, São Leopoldo, São Gabriel, Quaraí e São Borja. Além delas, há três escolas municipais gaúchas que devem aderir ao programa, em Bagé, Taquara e Rio Grande. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que este número informado ao MEC diz respeito a instituições que manifestaram interesse de aderir ao programa, mas ainda faltaria a homologação dos processo, como é o caso da Visconde. Por isso, o governo do Estado não confirma ainda este total como escolas cívico-militares em operação no RS.

Apontado (e auto-declarado) como um dos principais defensores da Escola Cívico-Militar no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Tenente-Coronel Zucco é o autor da Lei 15401/2019, que permitiu a atuação de monitores cívico-militares em escolas públicas das redes estadual e municipais no Rio Grande do Sul. Segundo a lei, sancionada pelo governador Eduardo Leite em dezembro de 2019, esta função pode ser exercida por policiais militares da reserva e PMs temporários.

Cinttia Denise Bordini, professora da Visconde de Rio Grande, conta que o processo de adesão ocorreu de forma acelerada após a eleição da nova direção da escola, que também ocorreu no final de 2021. Ela diz que, três dias após a escolha da nova direção, professores foram comunicados do interesse em aderir ao programa. A informação foi passada ao corpo docente em reunião, realizada no dia 4 de dezembro, que contou com a participação de um militar que atua no gabinete do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco. No encontro, a apresentação do que era o programa foi feita por meio de uma cartilha elaborada pelo gabinete do deputado. Ao longo das últimas semanas, a reportagem tem tentado entrevistar Zucco para a matéria, o que não foi possível.

Cinttia diz que a reunião teve apenas o objetivo de comunicar os professores da decisão e, na semana seguinte, pais de alunos já foram convocados para votar a adesão ao programa, o que ocorreu no dia 11, com a aprovação de 89% dos presentes.

“Tudo no prazo de uma semana”, diz. Cinttia, que ainda questiona o quórum da votação. “Não houve, em momento algum, espaço para contraditório e tempo para discussão. Aconteceu à toque de caixa. Em menos de duas semanas, se improvisou uma votação com os pais e com maiores de 18 anos, sendo que o projeto atinge apenas do 6º ano ao Ensino Médio, e a escola tem outros níveis”.

Na avaliação da professora, a comunidade escolar foi, ao mesmo tempo, seduzida e pressionada a aceitar a adesão ao programa. Seduzida pela promessa de que a presença de militares iria trazer mais segurança para a escola, e pressionada pelo fato de a adesão representar acesso a recursos aos quais a instituição não contaria em caso de recusa.

Para uma escola com problemas no telhado, de infiltração, de falta de ventilação adequada no refeitório e em outros problemas — o que se torna um agravante em momento de pandemia –, que convive com o roubo de fios de luz, as promessas de melhoria foram suficientes para sensibilizar a comunidade, avalia. Contudo, ela argumenta que parte dos atrativos são “fictícios”, uma vez que o modelo que a comunidade escola imagina quando ouve falar de Escola Cívico-Militar é o dos colégios militares federal, que possuem gestão e financiamento da União e contam com mais recursos do que as escolas estaduais, mesmo aquelas convertidas ao modelo cívico-militar.

“O problema do projeto é que ele é vendido com a fantasia de que se trata de um colégio militar federal, mas é outra proposta, que tem outra forma de construção. Não é um colégio militar, mas as pessoas, quando ouvem Escola Cívico-Militar, fazem essa confusão, achando que só vai ter militares dentro do colégio, de farda, etc.”, diz Cinttia. (...)

*CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Sul21)

Proposta do PT alivia situação de agricultores atingidos por seca ou enchente



Projeto encabeçado pelo senador Jaques Wagner e o deputado Pedro Uczai prorroga dívidas, abre novas fontes de crédito e protege o país de uma piora no abastecimento de alimentos 

 

Por Nilo Bairros*


A agricultura familiar passa por um momento particularmente difícil nos últimos meses. Em algumas regiões, a perda da safra se deu pelas fortes chuvas; noutras, pela seca inclemente. De acordo com a Emater, mais de 253 mil propriedades gaúchas foram afetadas pela estiagem, que derrubou principalmente a colheita de milho e soja. Já o excesso de chuvas em Minas Gerais, também nas contas da Emater, destruiu ao menos 119 mil hectares de lavoura, afetando em especial a produção de grãos.

 

Para socorrer essas famílias, distribuídas pelas cinco regiões do país, senadores e deputados do PT se juntaram para a apresentação, nesta quarta-feira (2), de projeto com o mesmo teor nas duas Casas. Na Câmara, encabeçado por Pedro Uczai (SC) e pelo Núcleo Agrário da Bancada do PT, com o apoio de vários colegas de partido; no Senado, por Jaques Wagner (BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e subscrito por toda a bancada do PT. O objetivo comum: aliviar os impactos socioeconômicos no setor.

 

O texto prorroga em um ano o vencimento das parcelas de crédito rural vencidas entre 2021 e 2022 e concede desconto de até 80% no pagamento do débito, indicando como fonte da subvenção as dotações orçamentárias destinadas às Operações Oficiais de Crédito. Para dívidas contraídas entre 2008 e 2020, desde que motivadas por sinistros de produção decorrentes de eventos climáticos, o desconto para pagamento até dezembro de 2022 será de 95%. Além disso, suspende cobranças judiciais e execuções até o fim do ano. Esses e outros benefícios, como a criação de uma linha especial de crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vão valer para unidades produtivas localizadas nos municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade do ano passado para cá.

 

O projeto ganhou apoio imediato dos colegas da bancada do PT no Senado e da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), para quem é urgente aprovar o texto. 

 

“Tanto os agricultores atingidos pelas fortes chuvas do início deste ano quanto os produtores prejudicados pela estiagem estão em uma situação dramática, sem a colheita esperada, sem ter como pagar suas dívidas e muitas vezes sem condições de sustentar a própria família. Faço questão de apoiar esse projeto, que é justo, é viável e precisa ser aprovado pelo Congresso o mais rápido possível”, acrescentou Zenaide Maia. 

 

Segundo Jaques Wagner, o apoio proposto pelo projeto às famílias atingidas por esses fenômenos é um complemento à Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275 de 2021), de autoria do deputado Pedro Uczai, e que foi promulgada em dezembro, após a derrubada, pelo Congresso, do veto integral de Bolsonaro. A Lei Assis Carvalho II prevê o pagamento de auxílio para famílias de agricultores em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para o senador, “o governo, ao não regulamentar a Lei, teima em ignorar a decisão soberana do Congresso”. 

 

Cesta básica 


O que já estava ruim com a pandemia – e que motivou a criação da Lei Assis Carvalho II – piorou muito com os fenômenos climáticos recentes. Muitas famílias de agricultores ficaram sem alimentos para a própria subsistência e a dos animais. Esse dominó causou desabastecimento nas regiões metropolitanas, fazendo aumentar o preço dos produtos. Afinal, 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros vêm da agricultura familiar. 

 

Jaques Wagner explica que a seca no sul e Centro-Oeste e as enchentes em áreas do sudeste, nordeste e norte têm em comum os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais intensos e frequentes. Mas lembra que as consequências dessa tragédia na mesa dos brasileiros poderiam ser evitadas por meio de políticas públicas adequadas. 

 

“Qualquer governo minimamente prudente manteria estoques estratégicos de alimentos para resguardar o abastecimento em situações de sinistro da produção. O atual governo simplesmente extinguiu, na prática, a política de estoques, expondo a população a situações de desabastecimento”, denunciou Jaques Wagner, que, com o projeto, também investe no controle da inflação, que aumenta na medida em que desaparecem os produtos das prateleiras, e no combate à fome.


*Nilo Bairros – PT Senado - Via Jornal Brasil Popular

J J GARCIA - Advogados Associados

 


*Causas Cíveis e Criminais

04 fevereiro 2022

STF, anule a farsa!

    (Foto: ABr)

Por Jeferson Miola*

Não é preciso ser exímio constitucionalista ou notório especialista em Direito para saber que “perda de sustentação política” jamais poderia fundamentar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, eleita em outubro de 2014 com 54.501.118 votos.

Qualquer pessoa com a menor capacidade de discernimento e que leia e releia cada um dos 250 artigos da Constituição da República e cada um dos 82 artigos da Lei 1079 de 1950 – que define os crimes de responsabilidade –, não encontrará a “perda de sustentação política” como um dos fundamentos constitucionais e legais para a promoção do impeachment.

Quando o ministro da Suprema Corte Luis Roberto Barroso confessa que “o motivo real” para o impeachment da presidenta Dilma foi “a perda de sustentação política” e não “a justificativa formal das denominadas ‘pedaladas fiscais’”, ele reconhece a ocorrência de uma fraude jurídica.

Aliás, segundo a Lei e a Constituição, nem mesmo as chamadas “pedaladas fiscais” podem fundamentar qualquer impeachment. As tais “pedaladas fiscais” foram um “invento criativo” do ministro do TCU Augusto Nardes/ex-PP, criado sob medida para o pedido de impeachment que o PSDB comprou por 45 mil reais de Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Barroso assumiu que o STF teve papel central na farsa engendrada pelas oligarquias para golpear a soberania popular e colocar em marcha “a ponte para o futuro” ultraliberal, trágico, fascista e genocida.

Com sua confissão, Barroso atestou que o golpe foi com “o Supremo, com tudo”, como disse Romero Jucá, o comparsa dos conspiradores Temer, Cunha, Villas Bôas, Etchegoyen, Aloysio Nunes, Aécio e de toda a malta que lançou o país no precipício.

Barroso se enreda ainda mais ao dizer que o usurpador Temer, “abalado por sucessivas acusações de corrupção” – e, por isso mesmo, passível de impeachment –, foi protegido pela Câmara dos Deputados, que “em duas oportunidades impediu a instauração de ações penais” contra ele. Ou seja, Temer tinha “sustentação política”, conclui Barroso.

Em outra circunstância, o próprio Barroso já tinha admitido que Dilma foi golpeada do poder “não por crimes de responsabilidade ou corrupção; mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política”.

Diante da confissão do ministro Barroso, a Suprema Corte não tem outra saída que não a de anular o impeachment farsesco e fraudulento da presidenta Dilma.

O reconhecimento desta violência política e jurídica de parte do STF não teria, assim mesmo, o condão de reparar os irreparáveis prejuízos causados ao povo brasileiro e à economia nacional desde o golpe.

Mas é um gesto essencial para o encontro da nação brasileira e do povo com o direito à verdade e à memória. Para que ninguém se esqueça e para que nunca mais aconteça.

Por isso, é preciso bradar: STF, anula a farsa!

*Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial - Via Brasil247