14 outubro 2017

O STF diante do “banco de corrupção de políticos”



Por Jeferson Miola*
Lúcio Funaro, o operador da Organização Criminosa [OrCrim] integrada por Temer, Cunha, Padilha, Moreira Franco, Geddel [PMDB] & outros criminosos que, com o auxílio do PSDB presidido por Aécio Neves, conspirou contra o mandato da Presidente Dilma para tomar de assalto o poder, revelou que Eduardo Cunha funcionava como um "banco da corrupção de políticos".
O operador da OrCrim revelou que "todo mundo que precisava de recursos pedia pra ele [Eduardo Cunha] e ele cedia os recursos, e em troca mandava no mandato do cara, era assim que funcionava".
Funaro disse que recebia propinas para financiar a "bancada do Eduardo Cunha", aquela que foi comprada e financiada com dinheiro de corrupção do empresariado brasileiro para promover o impeachment fraudulento que derrubou a Presidente Dilma com a cumplicidade da mídia e do STF.
O resultado é sabido: instalaram no país a cleptocracia [governo de ladrões, em grego] que está derretendo o Brasil de maneira acelerada e criminosa. Nem o mais pessimistas dos pessimistas poderia imaginar tal selvageria na dilapidação dos direitos sociais e da soberania nacional.
Como atribuições, Funaro era responsável pelo repasse do dinheiro roubado para a tal "bancada do Eduardo Cunha" – "Henrique Alves, Michel Temer; todas as pessoas, a bancada ..." – e era encarregado, inclusive, pelo pagamento das despesas pessoais desses personagens.
As revelações do operador da OrCrim são devastadoras. Não estivesse o Brasil submetido ao regime de exceção implantado pelo golpe de Estado, esta cleptocracia estaria na cadeia. Mas, infelizmente, não é esta a realidade.
As revelações de Lúcio Funaro exigem uma resposta: afinal, quem eram os correntistas do banco de corrupção de políticos?
É um imperativo para o Estado de Direito identificar-se se, dentre os 367 integrantes da "assembléia geral de bandidos [como definiu a imprensa internacional] comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha" que aprovaram a fraude do impeachment naquela deplorável sessão da Câmara de 17 de abril de 2016, encontram-se aqueles que pertencem à "bancada de Eduardo Cunha" financiados e comprados pelo "banco de corrupção de políticos" do sócio de Temer que está encarcerado em Curitiba.
Se ficar confirmado que o impeachment fraudulento da Presidente Dilma foi assegurado pela "bancada do Eduardo Cunha" comprada pelo "banco de corrupção de políticos", o STF tem o dever constitucional de anular a fraude do impeachment e devolver o poder à Presidente Dilma.
*Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

STF toma decisão no fio da navalha democrática


Por André Singer, na FSP*

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, restabelecendo a primazia do Legislativo sobre o afastamento de mandatos, comporta duas interpretações quase equivalentes.

A primeira entende que os juízes cederam à pressão em favor de Aécio Neves, cuja punição pode agora ser revertida pelo Senado (embora não devesse fazê-lo, caso tenha consciência republicana). A segunda considera que a maioria do plenário optou por retomar a normalidade constitucional, mesmo que a custo de incoerência em relação a sentenças anteriores.

O placar apertado (6 a 5), com o voto de minerva concedido de maneira trôpega pela presidente Cármen Lúcia, confirma o caráter dúbio da situação.

A liderança de Gilmar Mendes na vitória final dá motivos para acreditar que o principal objetivo era proteger o tucanato, pois o ministro se notabilizou por desarquivar o processo contra a chapa Dilma-Temer no segundo semestre de 2015, quando o impeachment de Dilma Rousseff estava indefinido, mas tomou posição contrária quando, em junho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia cassar Michel Temer já no exercício da Presidência da República.

Faz sentido, portanto, acreditar num viés da corte, a qual foi dura quando os incriminados eram o petista Delcídio do Amaral ou o pemedebista Eduardo Cunha, mas arrefece quando chega a vez do peessedebista Aécio. O problema é que, como tenho afirmado aqui há mais de um ano, não se encontra na Constituição a figura do afastamento do mandato por parte do Judiciário.

Significa dizer que o STF “inventou” uma legislação, acoplando-se ao ambiente de exceção instaurado pela Lava Jato. A arbitrariedade dos juízes da operação ao decretarem prisões desnecessárias, como ficou claro no caso do ex-ministro Guido Mantega, em setembro de 2016, tornou-se corrente.

As graves consequências dessa onda de excepcionalidade foram sentidas em toda a sua magnitude com o suicídio do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina 15 dias atrás, fato menos noticiado do que o devido.

Em suma, há argumentos para defender que a opção tomada pela corte em favor da Constituição, embora possa de imediato beneficiar uma corrente partidária em detrimento de outras, talvez ajude o país a barrar os mecanismos de exceção em curso e, quem sabe, a encontrar o caminho de volta à plena democracia.

Os que acompanham com atenção a onda autoritária, agora acrescida da censura às artes, sabem que não será fácil. Percebem igualmente que, nessa batalha, será preciso juntar todos os que estejam do lado das liberdades e garantias individuais. Inclusive os ministros do STF decididos a dar um passo atrás.

*André Singer é jornalista. Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo

09 outubro 2017

Hasta Siempre, Comandante!




* Hasta Siempre, Comandante! - De Carlos Puebla - Com Nathalie Cardona

-A singela homenagem do Editor do Blog nos 50 anos da morte do Che.

07 outubro 2017

Um juiz contra o fascismo. O que você não vê na TV




Por Fernando Brito*
Na nossa mídia, sempre ávida por desgraças e tragédias, sempre pronta a “fechar” a camera para os rostos emocionados, da lágrima, da voz embargada, quase nada se viu da cerimônia fúnebre do reitor Luiz Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina, que se matou pela humilhação pública a que foi submetido, sem culpa formada, sem defesa, apenas pela força.
Muito menos do discurso do desembargador  Lédio Rosa de Andrade, que tomo como o desabafo de minha geração.
Não é de estranhar, mas é de apavorar. Trago para cá o que diz Nilson Lage, 60 anos de profissão e de janela na imprensa brasileira, que pode  dimensionar melhor do que quem, como eu, só percebeu a ditadura na adolescência.
Muito sério, no episódio da morte do reitor da UFSC, é o fato de a grande mídia não ter dado destaque à notícia.

Indica que o vínculo da canalha jurídica-policial com a mídia é mais profundo do que se imaginava – escudo que, mais grave do que na ditadura anterior, protege o arbítrio e oculta os crimes de Estado.

Havia, na época censura; agora, ela é dispensável. O controle é mais inteligente (consiste em registrar o fato e dar ênfase editorial a outra coisa) e é espontâneo, automático, introjetado.

Não fosse isso, tratava-se, como tragédia humana e fato político de uma grande história jornalistica, com, com muitos ângulos a serem abordados, capaz de despertar profundas reflexões.

As palavras de Lédio não são apenas um lamento. São uma convocação.
E lançam um taça de vergonha, se isso adianta, no rosto dos que acham que “as coisas não são bem assim” e se perdem em discussões laterais.
Há uma matilha de feras, seguida por uma vara de porcos, tornando sangrenta e imunda a vida brasileira, onde só a escuridão, o xingamento, a ofensa, a polícia e a prisão valem alguma coisa.
Assista e divulgue o quanto puder. Especialmente para jornalistas, advogados, promotores e juízes jovens.
Talvez um deles possa ver no espelho aquilo que se transformou. 
*Via Tijolaço

02 outubro 2017

“Com reputação destruída, acusado e condenado na mídia, emocional do reitor não aguentou. Chega de aceitar isso!”


Por Hêider Pinto*
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina suicidou-se hoje, segunda-feira, 2 de outubro de 2017.
Em operação na qual se acusou docentes de desviarem bolsa, esse Reitor foi alvo de condução coercitiva e prisão provisória.
Não por julgarem que ele estava envolvido, mas por acusarem-no de obstruir a investigação.
Com a reputação destruída, acusado e condenado na mídia, proibido de ir à Universidade… o emocional não aguentou, como mostram seus comentários em entrevista dada há menos de 15 dias.
O fato é que o processo legal esta completamente invertido: se prende, condena publicamente, destrói reputações, toma-se as piores medidas antes de julgar e antes de sequer terminar a investigação.
E em alguns casos, por problemas que mereceriam auditorias e processos administrativos internos e não operações espetaculares feitas para a mídia e dando espaço para a intervenção em Universidades.
Não se pode aceitar isso. O Estado de direito está sendo corroído.
Prende-se reitores, dirigentes das Universidades, docentes, em nome de que?! Com qual finalidade mesmo?
Se o reitor for inocente, mais odioso ainda esse absurdo.
Se o reitor for culpado, merece imenso ódio essa ação que levou uma pessoa à morte.
Não podemos nos calar diante disso.
Ou a gente recoloca como devem ser os processos legais ou a força desmedida e o autoritarismo cada vez mais serão usados como arma contra a pessoa que é adversária daquele que está com a caneta.
Hoje pode ser você, amanhã pode ser quem não gosta de você. Hoje pode ter nada a ver com você, amanhã pode ser a vez de alguém que não gosta de você ganhar a caneta.
Se não do ponto de vista social e civilizatório, que cada um enfrente esta situação mesmo que pensando em si e nos seus.
*Hêider Pinto é médico sanitarista e ex-coordenador Programa Mais Médicos no governo Dilma
Leia também:
Fonte: Viomundo

30 setembro 2017

Datafalha: Lula dispara depois de condenado - Moro, Gebran: o que estão esperando? (PHA*)


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Da Fel-lha:
Lula lidera cenários para 2018 mesmo após condenação, diz Datafolha
A um ano da eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com vantagem significativa sobre os principais adversários, segundo nova pesquisa do Datafolha. O petista, condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) empatam em segundo lugar. Ele oscila entre 16% e 17% e ela varia entre 13% e 14% nos cenários com o ex-presidente no páreo.
Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB, apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina, segundo o levantamento. O governador de São Paulo e o prefeito da capital alcançam 8% das intenções de voto. Doria tem viajado pelo país tentando aumentar seu grau de conhecimento e apostando que com isso poderá subir nas pesquisas, mas isso até agora não se concretizou.
Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos os adversários. A exceção é um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (que tem descartado concorrer a presidente), em que há empate técnico. (...)

26 setembro 2017

Carta de Palocci não se destinou ao PT, mas ao MPF; ele quer fechar negócio, trocando mentiras por benefícios


NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
A carta divulgada hoje (26) por Antônio Palocci e seus advogados não se destina verdadeiramente ao PT, mas aos procuradores da Lava Jato. É a mensagem de um condenado que desistiu de se defender e quer fechar negócio com o MPF, oferecendo mentiras em troca de benefícios penais e financeiros.
A carta repete as falsas acusações que ele fez diante do juiz Sergio Moro e que contrariam seus depoimentos anteriores. Em qual Palocci se deve acreditar: no que diz ter mentido antes ou no que mudou de versão agora para se salvar?
O PT trata de forma igual todos os filiados que enfrentam investigações e ações judiciais. Respeitamos o princípio da presunção da inocência. Ninguém será julgado por comissão de ética partidária antes do trânsito final dos processos na Justiça.
Palocci decidiu “queimar seus navios”, romper com sua própria história e renegar as causas que defendeu no passado.
A forma desrespeitosa e caluniosa como se refere ao ex-presidente Lula demonstra sua fraqueza de caráter e o desespero de agradar seus inquisidores.
Política e moralmente, Palocci já está fora do PT.
Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Leia também:
*Via http://www.viomundo.com.br

25 setembro 2017

Base de Temer encolhe e seu destino está nas mãos de Rodrigo Maia


RBA- Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que na quinta-feira (21), por 10 a 1, decidiu enviar à Câmara dos Deputados a nova denúncia do agora ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, a principal questão desse final de 2017 é se o plenário da Câmara vai autorizar a abertura do processo contra o presidente. Temer corre riscos de cair? Sua base se mantém estável, aumentou ou diminuiu?
Há hoje em Brasília duas correntes sobre o destino da segunda denúncia de Janot na Câmara. Segundo o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB), a corrente majoritária acredita que a votação será mais fácil para Temer do que a anterior. Em 2 de agosto, os deputados rejeitaram a denúncia por 263 votos a 227. Para essa corrente, os questionamentos sobre a credibilidade das deleções envolvendo a JBS tornaram a denúncia mais frágil.
“Pessoalmente, estou na corrente minoritária. Não aposto em questão de provas. A questão é política. A base de Temer está encolhendo e ele está em rota de colisão com Rodrigo Maia”, avalia Caldas. Para ele, o presidente da Câmara é “a pessoa mais importante nesse momento a acompanhar e é a chave do processo”.
Nos bastidores, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estaria sendo incentivado por atores políticos importantes e influentes, de dentro e de fora do governo, no sentido de que ele mesmo deveria ser o presidente e, portanto, estar no comando da atual transição do país. “Nessa segunda visão, à qual eu me filio, a gente já tem um clima de conspiração dentro do próprio governo. Se essa visão minoritária prevalecer, Maia vai começar a minar o presidente Temer. A primeira percepção disso se daria na votação em que se decide a questão”, avalia Caldas.
De acordo com o professor, dependendo de como a relatoria e a votação se organizarem, e como o DEM vai se posicionar, a ameaça a Temer é muito maior do que ele mesmo supõe.
Esta semana, houve um notório recrudescimento na agressividade de Rodrigo Maia em direção ao Palácio do Planalto. O motivo, mais uma vez, foi a disputa por parlamentares que devem desembarcar do PSB e que Temer tem se esforçado para levar ao PMDB sem nenhuma discrição. (...)
Clique Aqui para continuar lendo (via CUT Nacional)

22 setembro 2017

Já está no ar o PORTAL 'O Boqueirão Online'



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20 setembro 2017

SUBPROCURADORA ELENCA NOVE RAZÕES PARA STJ ANALISAR PEDIDO DE SUSPEIÇÃO DE MORO; DEFESA DE LULA DIZ QUE JUIZ PERMITE “PROVAS SECRETAS” E QUER PERÍCIA; VEJA ENTREVISTA

Papéis apócrifos e sem origem definida, alega defensor



Da Redação*
A subprocuradora da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre deu parecer favorável a que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considere o pedido da defesa de Lula para que se discuta a suspeição do juiz Sérgio Moro, sob o qual correm três processos contra o ex-presidente.
A decisão de acatar ou não o parecer cabe ao próprio STJ, segundo a defesa de Lula.
Em sua decisão, tomada segunda-feira, ela elencou nove razões apresentadas pelos advogados do ex-presidente:
Questões trazidas (da e-fl 1505/1508):
1 – Na APn 5046512-94.2016.404.7000 – linguagem de certeza de condenação no recebimento da Denúncia (Apartamento 164-A);
2 – Na mesma Decisão esclarecimento sobre a Denúncia apresentada pelo MPF – quanto à individualização da responsabilidade;
3 – Evento em 06/12/216, ‘Revista Isto É’  – fotografia trazida;
4 – A defesa do magistrado na Queixa-Crime apresentada;
5 – Vídeo com divulgação em redes sociais – figurando o magistrado com membros do órgão de acusação;
6 – Brasil apresentou informações em 27/01/2017 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, referente à comunicação do Agravante em 28/7/2016;
7 – Em audiência de 16/12/2016, permitido o tratamento indevido para com o Acusado;
8 – O magistrado após audiência, fora da gravação, dirigiu provocação ao Advogado do Agravante;
9 – Inquirição de Testemunhas com potencial de prejudicar o Acusado.
A foto a que se refere a subprocuradora causou escândalo: num evento da revista IstoÉ, o juiz Sergio Moro aparece conversando ao pé do ouvido com o senador tucano Aécio Neves.
Em entrevista ao Viomundo, gravada antes que a decisão da subprocuradora fosse de conhecinento público, o advogado Cristiano Martins Zanin afirmou que o juiz Moro está cerceando a defesa do ex-presidente no processo em que Lula é acusado de receber benefícios da Odebrecht.
Segundo Cristiano, a acusação utiliza informações supostamente coletadas na chamada “área de operações estruturadas” da empreiteira, sem permitir que a defesa faça perícia para saber se os documentos são verdadeiros.
De acordo com Zanin, anotações sem assinatura e papéis sem origem foram apresentados pelo MPF como se fossem “documentos” com valor legal.
O advogado diz que Moro tem negado sistematicamente os pedidos da defesa para que os papéis sejam periciados e a origem deles claramente definida.
Na entrevista ao Viomundo, Zanin disse que Moro está permitindo a utilização de “provas secretas” no processo (veja íntegra acima).
“Negar a prova à defesa significa produzir um processo ilegítimo. O juiz Moro está agora introduzindo a prova secreta no processo, o que só vem a confirmar tudo o que sempre dissemos: estes processos não estão sendo tratados dentro da lei e da Constituição Federal”, diz.
No vídeo, o entrevistador se equivoca sobre o número de processos nos quais Lula já se tornou réu: agora são sete.
Veja também:
*Via Viomundo

16 setembro 2017

POR QUE JOSÉ DIRCEU RESISTE?


Por Breno Altmann*

Ele sabe que voltará à cadeia e que permanecerá preso até o derradeiro de seus dias, a não ser que o STJ ou o STF ponham fim ao caos jurídico instalado pela Operação Lava Jato. Ou que haja uma grande mudança política no país.

Também tem plena consciência que sua prisão perpétua, acompanhada pela de Lula, é o objetivo final da aliança entre setores da tecnocracia judicial, a mídia monopolista, os partidos de direita e o grande capital.
Quando esse processo draconiano se encerrar, por absolvição ou delação, por casuísmo, acordo ou cumprimento parcial de pena, provavelmente todos os demais réus e suspeitos estarão livres.
Talvez falte coragem para prender o ex-presidente. Mas José Dirceu é o troféu do qual as forças mais reacionárias não podem abrir mão.
Seu encarceramento indefinido, da forma mais brutal e indigna, tem o valor simbólico do encurralamento e destruição da esquerda brasileira, da geração resistente e do Partido dos Trabalhadores.
E exatamente porque tem plena consciência do que está em jogo, o ex-presidente nacional do PT resiste.
Não inventa mentiras e não trai.
Não capitula nem esmorece.
Não abandona a luta política, ocupando seu lugar do jeito que é possível, ainda que nas piores condições.
Como já ocorreu em outros momentos de sua geração, Dirceu sabe que seu sacrifício, por mais cruel e doloroso que seja, é uma obrigação ideológica e política para manter elevadas a moral e a esperança das fileiras que dirigiu por décadas.
Se vergasse ou quebrasse, rasgaria sua biografia e levaria milhares, muitos milhares de lutadores e lutadoras ao mais profundo desânimo.
Por isso resiste.
Por sua história pessoal, construída desde a luta revolucionária nos anos 1960, e a memória de tantos companheiros seus tombados em combate.
Por compromisso em derrotar moralmente seus algozes e os do povo brasileiro, que são os mesmos.
Por dever histórico de jamais decepcionar ou frustar a combativa militância que dá vida à esquerda brasileira.
Por sua esperança de que melhores dias virão, e por isso vale a pena lutar.
Por convicção de que seu comportamento frente à escalada repressiva faz parte dos esforços para a realização dessa esperança.
Não importa o quanto elevem sua pena ou quantas vezes mais o condenem, em um espetáculo de perseguição e injustiça, Dirceu irá resistir.
Seus companheiros sabem disso.
O povo brasileiro sabe disso.
Mais que todos, seus inimigos sabem disso e por essa razão exibem tanta fúria, esse sentimento tão próximo ao desespero dos que serão, mais cedo ou mais tarde, condenados pela história.

14 setembro 2017

Professores do Estado se unem a outros servidores em dia de protesto em Porto Alegre


Fernanda Canofre*
A chuva forte que caiu no fim da tarde desta quinta-feira (14), em Porto Alegre, não esmoreceu o protesto de servidores que marcaram a data como Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos em todo o país. Na capital gaúcha, o ato na Esquina Democrática reuniu centenas de pessoas, debaixo de guarda-chuvas e capas de plástico, para debater as políticas que vêm sendo conduzidas pelos governos municipal, estadual e federal, que afetam a classe.
O ato do fim da tarde foi o que uniu todas as categorias de servidores. Em cima do caminhão de som, entidades como Cpers (Centro de Professores do Estado), CUT-RS (Central Única de Trabalhadores), Sintrajufe (Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal) e Assufrgs (Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), se revezaram em falas pontuando a necessidade de ir às ruas.
Os trabalhadores do Judiciário Federal paralisaram durante toda a quinta-feira. Segundo o Sintrajufe, eles protestam contra as medidas de Michel Temer (PMDB) que afetam a todos os trabalhadores, como a reforma trabalhista, da Previdência Social e a liberação das terceirizações, e contra mudanças previstas para a categoria, como o fim da estabilidade para servidores públicos, extinção das zonas eleitorais e da Justiça do Trabalho. (...)
CLIQUE AQUI para continuar lendo (*via Sul21).