31 agosto 2023

As não notícias

Informações que a mídia corporativa brasileira sonegou ao respeitável público sobre a Cúpula do Brics

     Foto: Ricardo Stuckert/PR

Por Ângela Carrato*

A mídia corporativa brasileira, aquela na qual prevalecem os interesses do patrão e dos anunciantes, bateu seu próprio recorde negativo na semana que passou.

Deixou de noticiar ou noticiou como se fosse algo trivial, quando não atacou, algumas das mais importantes informações de todos os tempos para a população brasileira.

Informações que fazem a diferença para entender o que se passou no país nos últimos sete anos e a importância das decisões tomadas na XV Cúpula dos BRICS, na África do Sul.

Na segunda-feira, 21 de agosto, o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1), órgão de segunda instância da Justiça, cuja sede é Brasília, rejeitou um recurso e manteve o arquivamento da última ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente Dilma Rousseff por causa das chamadas “pedaladas fiscais”.

Ao rejeitar este recurso, a Justiça brasileira atesta que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o impeachment contra ela não passou de um golpe de estado de tipo novo, no qual teve protagonismo o Parlamento, a própria Justiça e a mídia.

Golpes de estado de tipo novo têm nome e sobrenome: guerra híbrida.

Mesmo este conceito estando tipificado na bibliografia da Ciência Política, Sociologia e Relações Internacionais, a mídia corporativa brasileira continua ignorando a sua existência e descumprindo sua função essencial que é a de informar.

Sob a alegação de que Dilma havia cometido “pedalada fiscal”, esta mídia promoveu uma das mais sórdidas campanhas de que se tem notícia na história brasileira.

Campanha que em nada ficou a dever às acusações, igualmente infundadas, do “mar de lama”, que levou o presidente Getúlio Vargas ao suicídio em 23 de agosto de 1954.

Dilma não autorizou as tais “pedaladas fiscais”, operações de crédito vedadas pelos órgãos de controle, da mesma forma que nunca se encontrou indícios de que o governo de Getúlio tivesse mergulhado em corrupção, por mais que os inimigos de ambos tenham escarafunchado as contas públicas.

Se a mídia corporativa brasileira não tivesse sido parte deste golpe, ela deveria ter publicado, em manchete, que não houve impeachment e, sim, uma trama para derrubar uma presidente democraticamente eleita e colocar em seu lugar o vice Michel Temer, com o objetivo de implementar a agenda neoliberal derrotada nas urnas e rechaçada pela própria Dilma.

Dito de outra forma, derrubar Dilma era fundamental para retirar direitos dos trabalhadores (a dita Reforma Trabalhista), destruir o ensino público (a tal Reforma do Ensino Médio), inviabilizar a aposentadoria da maioria dos brasileiros (a enganosa Reforma da Previdência), destruir as empreiteiras nacionais, além de privatizar a Eletrobras e entregar a Petrobras para os interesses estrangeiros.

Não é coincidência que as ações colocadas em prática por Temer e depois por Jair Bolsonaro são praticamente as mesmas contra as quais Getúlio se bateu.

Travar o desenvolvimento do Brasil, com ações contra a Eletrobras e a Petrobras, e submeter a população brasileira aos interesses da exploração sem limites do capital internacional esteve, desde sempre, na raiz de todos os golpes contra governos progressistas aqui e nos demais países da América Latina.

Quem ainda não leu, precisa ler, com urgência, a Carta Testamento de Getúlio Vargas. Ela é um roteiro atualizadíssimo sobre o que aconteceu e continua acontecendo contra os governos populares e que defendem a soberania do Brasil.

Numa semana emblemática, em que Dilma foi completamente inocentada e na qual se marcou o 69º ano do suicídio de Getúlio, não há explicação para o silêncio da mídia a não ser sua venalidade e compromisso com quem trabalha e joga a favor do inimigo.

Em Angola, para onde viajou na sexta-feira, após participar da histórica Cúpula do BRICS, Lula não deixou de dar o seu recado. “O Brasil deve desculpas à presidente Dilma, porque ela foi cassada de forma leviana”, afirmou.

Quem se lembra de multidões nas ruas chamando Dilma de corrupta, incompetente e até de louca, estimuladas por uma mídia que não parava de atacá-la da forma mais sórdida?

Até agora não vi editoriais fazendo o mea culpa e, a julgar pelo passado, dificilmente isso acontecerá.

Mas o mundo dá voltas.

Dilma não só foi inocentada, como estava presente na foto oficial do encerramento da XV Cúpula do BRICS, que a mídia corporativa brasileira também escondeu do seu respeitável público.

Dilma, desde março, é a presidente do NBD, o importante banco de desenvolvimento multilateral da instituição, e, pelo que se sabe, não houve, até agora, sequer interesse da mídia corporativa brasileira em entrevistá-la.

Pior ainda. Esta mídia tentou esconder o quanto pode a reveladora entrevista que Dilma deu, há seis dias, ao jornal inglês Financial Times, uma das bíblias do capitalismo, na qual afirma que o NBD “espera emprestar entre U$ 8 bilhões e U$ 10 bilhões, com 30% do volume em moedas locais”.

Reconheço que não deve ser fácil para uma mídia que apostou no fim do PT e na criminalização de suas principais lideranças, noticiar que Lula e Dilma estão no centro da política nacional e também das grandes mudanças na ordem internacional.

No entanto, por dever de ofício, essa mídia teria obrigação de noticiar tais fatos ou mudar de ramo. Uma mídia que esconde as notícias e manipula as informações está fadada à lixeira da história.

Quais informações foram sonegadas da população pela mídia brasileira em se tratando da cúpula do BRICS?

A mais importante é a de que essa reunião marcou o início de uma nova era nas relações internacionais, com a progressiva derrocada do poder imperialista dos Estados Unidos e seus associados e a ascensão de um mundo multipolar, onde o chamado Sul Global (ex-Terceiro Mundo) passa a ter voz e vez.

Mais de 60 chefes de estado estiveram presentes nos dois dias de reuniões em Joanesburgo, a segunda maior cidade da África do Sul. Ao contrário do noticiado, não houve divergência entre os cinco membros fundadores do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no que diz respeito à sua expansão e muito menos supremacia de quem quer que seja.

Nos últimos dias, a mídia corporativa brasileira insistiu em divulgar que havia divisão no bloco, que o Brasil se opunha ao ingresso de novos membros e que a China buscava a supremacia.

Intriga e mentira das grossas!

O Brasil não só apoiou como patrocinou o ingresso da vizinha Argentina, que, ao lado do Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Egito e Etiópia, também passam a compor o BRICS, agora rebatizado como BRICS Mais (BRICS Plus).

Trata-se verdadeiramente do início de um novo tempo, marcado pelo aumento da influência do bloco em regiões do mundo onde até então sua presença era bastante limitada.

O ingresso desses novos membros vai adicionar maior capital político ao BRICS, que terá melhores condições para lidar com o imperialismo cultural do chamado Ocidente.

Imperialismo representado pela vergonhosa prática dos Estados Unidos e de países europeus de querer ensinar aos outros países como eles devem viver e se comportar.

Ao contrário de continuar tentando demonizar a China, a mídia brasileira deveria ter mostrado o recente papel que ela desempenhou para a normalização das relações entre Arábia Saudita e Irã, cuja divergência sempre foi estimulada pelos Estados Unidos, colocando em prática o velho mandamento “dividir para imperar”.

Deveria ter mostrado, igualmente, que esses dois países do Oriente Médio que aderiram ao BRICS são ricos em recursos naturais representando, junto com Rússia, Índia e Brasil, perto de 70% das reservas mundiais de petróleo e gás.

Geopoliticamente falando, essa é a informação mais relevante do século!

Já a entrada do Egito no grupo foi um claro sinal de que o BRICS está atento ao que aconteceu nos verões passados.

Pouco antes do Brasil, o Egito vivenciou as turbulências da impropriamente chamada Primavera Árabe, que desestabilizou diversos países no Norte da África e no Oriente Médio em 2011 e que contou com a interferência externa das potências ocidentais de sempre.

Primavera Árabe é também um nome fantasia para guerra híbrida, que assume características peculiares em cada região ou país onde é travada.

A bola da vez agora é a Argentina.

Não por acaso, o ingresso do país vizinho no BRICS pode ser visto como uma forma de se contrapor ao patrocínio das potências imperialistas à candidatura do extremista de direita Javier Milei à presidência da República.

Milei, uma espécie piorada de Bolsonaro, que se apresenta como “anarcocapitalista”, não passa de um joguete do império para tentar cravar um punhal na integração latino-americana, principal linha de ação da política externa do terceiro mandato de Lula.

Além de Milei, também a candidata da direita, Patrícia Bullrick, ex-ministra da Segurança no governo de Maurício Macri, criticou a entrada de seu país no bloco.

Mesmo se tratando de extremistas ferozes, a mídia corporativa dos Estados Unidos e da Europa tem se empenhado em naturalizá-los.

Milei é apresentado como um tipo excêntrico.

Um político que defende a adoção do dólar como moeda nacional, que quer o fim da educação e da saúde pública, que anuncia que permitirá a venda de órgãos humanos e a de bebes, como faz Milei, não é apenas excêntrico. É um ser pior do que Hitler, Mussolini ou Bolsonaro, se é possível pensar em uma escala para o mal.

Mesmo a Argentina tendo um histórico de diversificar suas parcerias políticas e econômicas e sua adesão ao BRICS sendo fruto disso, Milei anunciou que, se eleito, vai cortar relações com a China, retirar seu país do bloco, bem como do Mercosul, da Unasul e da Celac. Sem se preocupar com o ridículo, atacou Lula e Cristina Kirchner, chamando-os de “comunistas”.

É importante observar que o presidente Alberto Fernández comemorou esse ingresso e que milhares de argentinos agradecerem, nas redes sociais, o apoio e força dados pelo presidente Lula. Fatos igualmente desconhecidos pela mídia brasileira.

Sobre Bullrich, nunca é dito que integra uma das famílias mais ricas da Argentina e que, quando ministra, reprimiu com violência as manifestações dos trabalhadores e colocou os serviços de inteligência para perseguir a ex-presidente Cristina.

Bullrich já deixa clara a intenção de apoiar Milei num eventual segundo turno.

Impossível ficar mais óbvio a quem servem.

Os capachos da mídia brasileira seguem à risca essas naturalizações.

Na disputa pela Casa Rosada está em jogo não apenas o poder interno, mas, em grande medida, o próprio futuro da América Latina.

Continuaremos ou não sendo o “quintal” do Tio Sam?

Por tudo isso, a adesão desses novos países ao BRICS é um dos principais eventos do século XXI.

Para o professor emérito da UFRJ, José Luís Fiori, ela significa uma verdadeira “explosão sistêmica” da ordem internacional construída e controlada pelos europeus e seus descentes diretos há pelo menos seis séculos.

Mesmo na reunião de Joanesburgo não tendo sido criada uma nova moeda e nem discutido abertamente essa criação, fica evidente, pelo que disse Dilma Rousseff, que o dólar será progressivamente substituído nessas transações.

O que significará um tempo novo para a vida de países como a Argentina e de tantos outros, que hoje são obrigados a se curvar às exigências do FMI e do Banco Mundial, nos quais os Estados Unidos e os países europeus detêm exorbitante poder de voto.

É importante lembrar que nesta cúpula do BRICS, o presidente Lula destacou que o bloco já começa a pensar na necessidade de desenvolver uma moeda comum para transações entre seus membros. O dólar, como moeda única nessas transações, está com os dias contados.

Um assunto de tamanha importância e dito por Lula não deveria merecer manchetes na mídia nacional?

É óbvio que sim. Mas o que fez a mídia golpista brasileira?

Desconheceu a fala de Lula em seu noticiário, preferindo atacá-la virulentamente em editoriais como os publicados pelos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Editorias que parecem ter sido ditados a partir de Washington.

Numa das provas mais evidentes de submissão ao interesse do Tio Sam, seja qual for o ocupante da Casa Branca, a mídia brasileira abriu os mais generosos espaços para a foto de Donald Trump indiciado, evento transformando pelos marqueteiros do ex-presidente em início antecipado de sua campanha eleitoral.

Isso, ao mesmo tempo em que escondeu a foto do século, na qual os dirigentes do BRICS, de mãos dadas e braços para cima, comemoravam o fim da cúpula, a vitória da maioria global e a abertura de um novo tempo para o mundo.

Até quando a população brasileira continuará sendo enganada por tamanha manipulação da realidade?

Até quando prevalecerão as não notícias?

*Ângela Carrato é  jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG

**Fonte: Viomundo

EVENTO REALIZADO PELO PT DE SANTIAGO/RS FOI UM SUCESSO

 


Santiago/RS - Conforme havia sido anunciado, na última sexta-feira, 25/08, o Partido dos Trabalhadores de Santiago - PT realizou, juntamente com o Comitê Popular de Lutas local uma importante atividade chamada “PT Santiago/RS: Comemorar, Confraternizar e Mobilizar para 2024” (fotos). A mesma, realizada no salão de festas do “Greminho”, contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, dentre as quais filiados, militantes, simpatizantes, lideranças, dirigentes municipais e regionais do partido, sindicatos  e  movimentos sociais.

Além do Jantar e dos pronunciamentos dos dirigentes e convidados  - se fizeram presentes também os Deputados Adão Pretto Filho e Jeferson Fernandes (estaduais), Alexandre Lindenmayer e Elvino Bohn Gass (federais) do PT -, teve  também um “momento artístico” com várias apresentações musicais realizadas por apoiadores. 


Segundo o Presidente do PT santiaguense, Advogado Júlio Garcia (na foto acima, durante sua intervenção), “foi, sem dúvida, um dos maiores eventos do PT local no último período; conforme colocamos na oportunidade, o partido tem muito a comemorar, principalmente pela resistência que fez ao arbítrio e o fascismo, especialmente nos últimos anos, assim como pela grande  vitória do companheiro  Lula e da Democracia no ano passado, a derrota dos golpistas/terroristas em 8 de janeiro, bem como agora pela absolvição realizada pelo TRF-1 da ex-Presidenta Dilma no caso das famigeradas “pedaladas fiscais” (na verdade, artifício mentiroso da oposição em 2016 pra golpeá-la da Presidência da República).   

Enfatizou ainda o Presidente do PT Santiaguense que os presentes também comemoraram “as conquistas já obtidas pelo povo brasileiro nestes primeiros sete meses do terceiro mandato do Presidente Lula,  além servir também para ajudar a coesionar  e preparar o Partido para os atuais (e futuros) embates,  começando a mobilização visando a participação da legenda nas Eleições Municipais de 2024.”
...

*Pela Secretaria de Comunicação do PT de Santiago/RS

-Via Blog O Boqueirão Online

30 agosto 2023

Anistia 44 anos: lembrar para jamais deixar repetir

 

Ato pela anistia no Congresso Nacional. 1979. Foto: Roberto Jayme/Arquivo Público SP/Agência Senado

Por Ana Boff de Godoy (*)

Esta semana se realizam diversas atividades em referência aos 44 anos de promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.

A história da ADUFGRS-Sindical, cuja criação remonta à época, se apresenta num panorama do conjunto das lutas em prol da anistia que se desenrolaram no Rio Grande do Sul e no Brasil, ao longo da segunda metade dos anos 1970. Estas lutas são centrais e contemporâneas do projeto da Abertura, relacionando ao importantíssimo trabalho dos docentes das universidades como novos protagonistas políticos. É necessário destacar o pioneirismo das professoras e professores que sofreram com perseguições, desaparecimentos, expurgos, censura e a importância da criação do sindicato, mesmo que chamado de associação e atentar para as representações e às batalhas de memória em torno da ditadura e da redemocratização.

Mais do que comemorar a data da anistia, temos que recordar e resgatar a história. O que lembrar? O que esquecer? E como lidar com tudo e todo o ocorrido? A sociedade brasileira quase sempre opta por simplesmente não lembrar, esquecer, fingir que não ocorreu e ignorar os vestígios do que foi feito.

Infelizmente, a solução encontrada pela Justiça brasileira para lidar com as violações dos direitos humanos na ditadura foi de não solução, estão todos perdoados, torturadores e torturados. Bem diferente da experiência vivida na Argentina que com suas perdas e seus ganhos privilegiou a justiça e a verdade punindo os violadores.

O que aconteceu no Brasil, por outro lado, foi a pior das escolhas. Preferiu seguir em frente sem olhar e sem prestar contas com o que ficou para trás. Abandonando o passado e os danos causados às famílias e à sociedade. A transição foi tutelada, se dizia que era necessário perdoar para apaziguar e para seguir em frente. Ao contrário da campanha das Mães da Praça de Maio, do país vizinho que dizia: não esquecer, não perdoar.

A realidade está posta e os fatos estão dados. Houve violações dos direitos humanos e houve a extensão da anistia aos torturadores.

Como disse Gonzaguinha em música, “não quero esquecer essa legião que se entregou por um novo dia”, portanto é importante fazer memória a lutadores e lutadoras. 

(*) Vice-presidenta da ADUFRGS-Sindical e diretora de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT/RS

**Via Sul21

28 agosto 2023

Com shows e atrações artísticas CUT celebrou seus 40 anos no litoral paulista

Entre outras atrações, banda Ira foi destaque na programação da festa popular realizada na Praia Grande, no sábado (26). Cidade foi escolhida por ter sediado a 1ª Conclat em 1981

Em comemoração aos 40 anos da CUT, no último sábado (26), a Praia Grande foi palco de atrações culturais e shows que incluíram a apresentação da banda Ira!, um dos ícones do rock brasileiro desde os anos 1980. A celebração do aniversário da Central, em 2023, acontece em um momento de reorganização e definição das lutas para os próximos anos, processo que vem sendo realizado por meio dos congressos estaduais da CUT (Cecut´s).

Leia mais: CUT é homenageada por seus 40 anos na Câmara dos Deputados

Fundada em 28 de agosto de 1983, no 1° Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), a CUT teve sua história de lutas exaltada tanto pela direção da entidade como pelos próprios artistas que se apresentaram em um palco montado na Avenida dos Sindicatos, em frente à sede da colônia de férias do Sinergia-SP.

A festa do último sábado, que na verdade é parte da celebração dos 40 anos, foi realizada simultaneamente com o 16° Congresso da CUT São Paulo, que reuniu mais de 700 sindicalistas de todo o estado e elegeu sua nova direção para os próximos quatro anos.

A Praia Grande foi escolhida por ter sediado, em 1981, a 1ª Conclat, Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu mais de cinco mil sindicalistas de todo o país para dar um basta aos ataques da ditadura militar ao sindicalismo e, principalmente, para organizar a luta dos trabalhadores. Ali foi gerado o embrião da CUT, que seria fundada dois anos mais tarde.

O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, fez um breve resgate da importância da Central e sobre o orgulho em comemorar uma história tão intensa de lutas em defesa de trabalhadores e trabalhadoras.

“É um dia especial em que a nossa querida CUT completa 40 anos de vida, uma jovem organização, mas com um grande serviço prestado à classe trabalhadora brasileira”, afirmou o presidente da CUT.

“É uma bela história. Nascemos na ditadura militar, conseguimos a alegria de recuperar a democracia no Brasil, vimos o movimento sindical renascer ao longo desses 40 anos, firmamos parceria com movimentos importantes que surgiram como os movimentos populares e sociais, construímos parcerias com partidos e temos também a alegria de ter eleito por três vezes o nosso querido presidente Lula, que nos dá oportunidade de reconstruir o país”, disse Sérgio Nobre.

O dirigente parabenizou não somente aqueles que integraram o quadro da CUT ao longo dos anos, que participaram dessa construção, mas, em especial milhões de trabalhadores anônimos que, “no dia a dia da sua luta na construção civil, nas escolas, no serviço público, no campo, construíram essa história tão bela da CUT”. 

 

"Bela história" também foi o termo citado pela vice-presidenta da CUT, Juvandia Moreira, para homenagear a Central pelos seus 40 anos.

A CUT completa 40 anos de uma luta muito bonita. Ela nasceu lutando pela redemocratização do Brasil, lutando por direitos, inclusive pelo 'direito a ter o direito de lutar’, disse, se referindo ao direito de greve, à negociação coletiva, ao direito de se aposentar, ter seguridade social, entre tantos outros.

“A CUT continua lutando 40 anos depois e todas as grandes lutas do Brasil desse período tem a participação da CUT”, reforçou a dirigente.

A celebração, no último sábado, ela disse, foi para “celebrar essas lutas, os direitos e as conquistas que transformaram tantas vidas”. Mas teve também o caráter de seguir o compromisso de continuar lutando para melhorar e redemocratizar o Brasil. “Reconstruir o Brasil de todos esses golpes que vieram para que a democracia prevaleça sempre”, disse Juvandia em relação aos últimos seis anos de ataques à democracia e aos direitos dos trabalhadores. 

 

Desafios

A sociedade, a classe trabalhadora e o mundo do trabalho em si, estão sempre em transformação. Ao longo dos 40 anos a CUT se reorganizou diversas vezes para cumprir com seu papel de representar o conjunto da classe trabalhadora e na luta pela democracia do país, com igualdade e justiça social.

Para os próximos anos, não será diferente, apontou o secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo.

“Estamos celebrando os 40 anos e apontando para os próximos 40 anos, para representar a classe trabalhadora em sua plenitude. A CUT nasceu com caráter classista, de massa e organizada pela base. O desafio principal hoje é olhar para um segmento que representa quase metade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que não está no mercado formal de trabalho”, explicou o dirigente em relação a uma das principais transformações da relação capital e trabalho nos últimos anos – a precarização ocasionada pela informalidade.

Tal transformação foi aprofundada com a reforma Trabalhista do governo de Michel Temer (MDB), em 2017, que além de acabar com direitos de trabalhadores, também investiu para enfraquecer e desestabilizar o movimento sindical.

No entanto, a CUT, com todas as dificuldades, se manteve firme e em luta para se manter em seu propósito. “Neste momento de celebração, estamos sendo desafiados para que, nos próximos 40 anos, possamos dar respostas ao conjunto da classe trabalhadora, que envolve os trabalhadores informais e os formais. Por isso, temos muito o que fazer e desejamos sucesso à CUT e muita garra para os próximos 40 anos de muita luta”, pontuou Ari. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo a matéria de André Accarini, originalmente postada no site  https://www.cut.org.br/

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*NOTA deste Editor: Não posso deixar de registrar aqui que tenho a imensa honra de ter sido um dos fundadores do PT e, após, da nossa CUT, tendo participado do seu Congresso de Fundação ocorrido em São Bernardo do Campo/SP, delegado de base que fui, eleito em assembleia pela então oposição à direção do Sindicato dos Gráficos de Porto Alegre/RS (trabalhava à época no Jornal Correio do Povo, então do Grupo Caldas Jr.). #LongaVidaàCUT!!!

“PT Santiago/RS: Comemorar, Confraternizar e Mobilizar para 2024” - Registros

 

Conforme estava programado, na última sexta-feira, 25/08, o Partido dos Trabalhadores de Santiago - PT realizou, juntamente com o Comitê Popular de Lutas "A Verdade Vencerá", uma importante atividade chamada “PTSantiago/RS: Comemorar, Confraternizar e Mobilizar para 2024”. A mesma contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, dentre as quais filiados, militantes, simpatizantes, lideranças e dirigentes municipais e regionais do partido e de movimentos sociais. 

Se fizeram presentes também os Deputados Adão Pretto Filho e Jeferson Fernandes (estaduais), Alexandre Lindenmayer e Elvino Bohn Gass (federais) do PT.

Abaixo, mais alguns registros fotográficos (via WhatsApp) desse importante evento do PT de Santiago:











23 agosto 2023

Lula, Dilma, o tempo e a História

“Esta história não acaba assim. Estou certa de que a interrupção deste processo pelo golpe não é definitiva. Nós voltaremos", disse Dilma em 2016


  Lula e Dilma Rousseff (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Florestan Fernandes Jr.*

Dentre tantos acontecimentos marcantes dos últimos 10 anos, três impactaram fortemente o país. O primeiro ocorreu em 31 de agosto de 2016, tendo como resultado a cassação do mandato da presidenta eleita Dilma Rousseff, sem crime de responsabilidade. O segundo ocorreu no dia 7 de abril de 2018, quando Lula, vítima de lawfare, foi levado preso do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, para a sede da Polícia Federal em Curitiba. O terceiro, como o epílogo de uma tragédia sócio-política, ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023, quando terroristas de extrema direita, inflamados por toda sorte de desinformação e discursos de ódio, destruíram os prédios dos três poderes, na tentativa de um golpe de estado fracassado. 

Esses três eventos estão intimamente entrelaçados, são os marcos de um percurso feito pelo fascismo brasileiro para conquistar e se perpetuar no poder, através de um golpe de estado. Golpe que não se concretizou por muito pouco. 

Olhando pelo retrovisor, é possível ver a extrema direita surgindo na avenida, pegando carona numa manifestação de jovens de esquerda que reivindicavam tarifa zero para os transportes públicos. Inflado pela mídia conservadora, o movimento foi capturado e se transformou no que ficou conhecido como as “Jornadas de Junho”. Uma série de mobilizações de massa que se dizia apartidária. Um movimento sem líderes, sem causa definida e que se apresentava como antissistema. Uma narrativa que escondia os verdadeiros interesses políticos, econômicos e de classes que canibalizaram nossas instituições democráticas. 

Seguiu-se o aparelhamento de parte do sistema judiciário, que passou a ser usado para perseguir, destruir e interferir na esfera política. Naquele contexto, a negação das garantias mais elementares, como a ampla defesa e contraditório, integravam o modus operandi da Lava Jato. Aquela mesma “operação” responsável pela quebra das grandes empreiteiras e por lançar de joelhos a mais importante empresa do país e uma das maiores do mundo, a Petrobras.  

Igual contaminação sofreu o Parlamento, que flertou desabridamente com o fascismo durante seis anos e sustentou um governo milicianizado, descomprometido com interesses nacionais e que contou com apoio de milhares de oficiais das três forças armadas. 

Coube ao Supremo Tribunal Federal, sob a liderança de Alexandre de Moraes, enfrentar a ira da milícia digital e armada.

Não menos importante foi o papel da mídia progressista, que desde o início de 2013 denunciava as ilegalidades e as violações constitucionais havidas tanto na esfera do poder judiciário, como no Congresso Nacional – seja no processo de impeachment de Dilma, seja na condenação de Lula. Foram duros os embates em que os setores progressistas da sociedade enfrentaram de peito aberto as batalhas em defesa do Estado Democrático de Direito. Muitos caíram no campo de batalha, derrubados pela Covid, abatidos pelas balas de policiais truculentos e de fanáticos fascistas, que impiedosamente levaram a vida de tantos. 

Na segunda-feira (21/08), uma decisão do TRF-1 colocou fim à farsa da chamada “pedalada fiscal”, isentando de crime a presidente Dilma Rousseff. Um desmentido definitivo e fundamentado às manchetes espetaculosas das empresas de comunicação, que nos últimos anos divulgaram dia sim e dia também, uma das maiores fake news da História do país: a de que Dilma teria cometido crime de responsabilidade.

Aos que disseram debochadamente: “tchau, querida”, relembro trecho do discurso da primeira mulher a governar nossa nação, no dia de seu afastamento golpista: “Esta história não acaba assim. Estou certa de que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo seja soberano.”

E voltaram, justiçados pelo tempo e pela História. Mas como disse Ruy Barbosa: “Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta." 

Vida que segue. Dilma, agora ocupando a presidência do Banco dos BRICS; Lula, presidente eleito que tem sobre si a complexa tarefa de restaurar a normalidade democrática e nos remover do abismo em que o (des)governo cívico-militar de extrema-direita nos lançou. Quanto aos algozes de Dilma e Lula, os noticiários exibem o desmoronar – com e sem trocadilho. No Brasil, “a Terra não dá voltas, capota”...

*Jornalista - Fonte: Brasil247

22 agosto 2023

Globo, Folha e Estadão omitem dos leitores decisão do TRF-1 que inocenta Dilma na farsa das "pedaladas fiscais"

Jornais ajudaram a propagar a maior fake news da história recente do Brasil, que abriu as portas para o golpe de estado de 2016 e para a ascensão do fascismo

    Dilma Rousseff (Foto: Roberto Stuckert)

247* – Os principais jornais da imprensa corporativa, Folha, Globo e Estado de S. Paulo, omitiram de seus leitores a decisão do TRF-1, que isentou a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na história das chamadas "pedaladas fiscais" – a farsa usada pela imprensa para legitimar o golpe de estado de 2016, que tinha como objetivo aplicar um choque neoliberal na economia brasileira e concentrar a renda nacional em favor dos mais ricos. Com tal comportamento, o "jornalismo profissional" brasileiro segue associado à maior fake news da história recente, usada para tentar legitimar um impeachment sem crime de responsabilidade. Saiba mais:

TRF-1 mantém decisão que isenta Dilma, Mantega e Luciano Coutinho das “pedaladas fiscais” e exclui Ação de Improbidade Administrativa

A Corte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve na tarde de hoje (21/08) a sentença que excluiu a Ação de Improbidade Administrativa que investigava as supostas “pedaladas fiscais” atribuídas a ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, ao ex-Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Desta forma, os desembargadores e desembargadoras rejeitaram a apelação do Ministério Público Federal.

A decisão aplicou ao caso a recente interpretação dada pelo STF à Lei de Improbidade Administrativa (LIA), passando a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade administrativa, sendo necessário nos artigos 9º, 10 e 11 da LIA a presença do elemento subjetivo dolo. “A Justiça Federal se mostrou atenta à regularidade dos repasses realizados aos bancos, que tiveram como objetivo impulsionar e recuperar a economia nacional. A decisão reconhece a ausência de dolo na atuação dos gestores públicos, chancelando, em linhas gerais, o recente posicionamento do Supremo quanto à necessidade de se comprovar a presença do elemento subjetivo para que ocorra a responsabilização por meio da Lei de Improbidade Administrativa”, explica o advogado Angelo Ferraro do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados e que representa o ex-ministro Guido Mantega.

Ainda de acordo com os advogados Miguel Novaes e Sthefani Rocha, que também representam o ex-ministro Guido Mantega, “a sentença se divide em dois fundamentos: o primeiro consiste na impossibilidade de se atribuir improbidade administrativa a Dilma Rousseff e Guido Mantega em relação a atos praticados no decorrer de seus respectivos mandatos e, em segundo lugar, aponta a inexistência de dolo nas ações investigadas na Ação de Improbidade”.

Histórico

A Ação de Improbidade Administrativa foi apresentada pelo Ministério Público Federal, em dezembro de 2018, em razão da prática daquilo que classificou como suposta “maquiagem das estatísticas fiscais com evidente propósito de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente”.

As defesas da ex-presidenta Dilma, de Guido Mantega e Luciano Coutinho pediram a prescrição da Ação de Improbidade Administrativa pois o MPF ajuizou em sequência a Ação Penal nº 1000404-87.2019.4.01.3400, que tratava “das ilicitudes cometidas no contexto das assim chamadas ‘pedaladas fiscais’, praticadas por agentes públicos do alto escalão do Governo Federal nos últimos anos do primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff, especialmente no exercício de 2014”. Isto é, o mesmo escopo da Ação de Improbidade nos termos da jurisprudência do STJ e do TRF-1.

*Via Brasil247

19 agosto 2023

SÍMBOLO - Lula sanciona lei que inclui Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria*

Líder sindical paraibana, assassinada há 40 anos, inspirou marcha

Ricardo Stuckert/PR
Marcha teve sua sétima edição nesta semana, com 100 mil trabalhadoras em Brasília

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome da líder sindical Margarida Alves, que dá nome à Marcha das Margaridas. A Lei 14.649 foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União.

Presidente durante 12 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande (PB), Margarida foi aguerrida defensora dos direitos dos camponeses e da reforma agrária. Foi assassinada com um tiro de espingarda no rosto, às 17h de 12 de agosto de 1983, na porta de casa, diante de sua família. Uma semana antes, completara 50 anos.

Lula, que participou de mais uma edição da Marcha, encerrada ontem (16), esteve em 1981 com Margarida, “símbolo dessa marcha e de muitas lutas. Inspiração para tantas outras mulheres”. A Presidência da República lembrou que o livro, cuja visitação é aberta ao público, tem outras mulheres, como Laudelina de Campos Melo, sindicalista pioneira no movimento pelos direitos das trabalhadoras domésticas.

Margarida Alves foi assassinada com tiro de espingarda em 1983 (Foto: CPT)

A lei tem origem no Projeto de Lei Complementar (PLC) 63/2018, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). O texto foi aprovado na última terça-feira (15) no plenário do Senado, com relatório favorável de Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Para Paim, também com origem no movimento sindical, o projeto é importante “para que mulheres e meninas, em especial da zona rural, possam se reconhecer na história daquela que dizia que nunca fugiria da luta”. Assim, a inclusão de Margarida no livro “é uma vitória para todos aqueles que acreditam na justiça social e na igualdade de direitos”.

A Marcha começou a ser realizada em 2000, reunindo agricultoras, indígenas, quilombolas, pescadoras. Teve neste ano sua sétima edição, com aproximadamente 100 mil trabalhadoras em Brasília.

*Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/