31 dezembro 2016

Golpes sincronizados da Lava Jato e Moro derrubaram Dilma sem crime de responsabilidade




Fica, 2016
Por André Singer, na Folha*
Não adianta apagar o ano e rumar o mais rápido possível para 2017, como se fugir para a frente ajudasse em algo.
Ao contrário, é preciso fixar na memória que em 2016, numa grave decisão contrária à democracia brasileira, o Congresso Nacional derrubou a presidente da República legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade.
Que profundas consequências advirão do golpe parlamentar ainda não podemos saber, mas devemos, desde já, investigar como e por que ele se deu. Lembro que 2016 começou com o impeachment politicamente morto. Ficara claro que Eduardo Cunha dera curso ao processo porque o PT decidira votar contra ele na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.
Em consequência, foram um fiasco as manifestações de rua em dezembro de 2015 pela derrubada de Dilma. De que modo foi revertido o quadro? Quais foram os agentes e dirigentes da reversão? Que meios utilizaram?
O grosso das operações golpistas ocorreu no primeiro semestre. Na prática, a situação se resolveu entre 23 de fevereiro, quando foi preso o marqueteiro João Santana, e 17 de abril, a data verdadeiramente decisiva, em que o plenário da Câmara aprovou, por 367 a 137, a continuidade do julgamento contra Rousseff. Os acontecimentos posteriores constituíram apenas epílogo até o fatídico 31 de agosto em que ela caiu.
Se ajustarmos ainda mais os instrumentos de observação, veremos que o processo se concentrou nos 20 dias que mediaram a detenção do já citado propagandista das campanhas do PT e a manifestação pró-impeachment do domingo 13 de março.
Tal como a Marcha com Deus pela Liberdade, em 19 de março de 1964, sacramentou a queda de João Goulart, a multidão (500 mil pessoas, segundo o Datafolha ) reunida, novamente em São Paulo, após meio século, determinou o fim do ciclo lulista.
A manchete da Folha, em duas linhas e toda em caixa alta, feita para registrar evento maior, deixava clara a importância do acontecido: “Ato anti-Dilma é o maior da história”.
O que produziu a mudança entre o rotundo fracasso das manifestações de dezembro de 2015 e o absoluto sucesso de março de 2016?
Minha hipótese reside na combinação entre três fatos produzidos pela Operação Lava Jato e o quadro de emergência comunicacional criado ao redor deles: a prisão de Santana (23/2), a delação de Delcídio do Amaral (3/3) e a condução coercitiva de Lula (4/3).
O espaço me impede de detalhar aqui os nexos internos que ligam esses acontecimentos e o tratamento dado a eles pelos meios de comunicação, sobretudo os eletrônicos.
De todo modo, historiadores ainda discutirão muito a respeito. Fica aqui a percepção telegráfica de uma testemunha interessada.

29 dezembro 2016

Golpe, estado de exceção e repressão nas ruas: a democracia brasileira em 2016


Uma cena que se repetiu em 2016: a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos e cercando parlamentos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Por Marco Weissheimer, no Sul21*
Estado de exceção, golpe, delação, criminalização, impeachment, grampos, vazamentos, condução coercitiva, prisões… Essas foram algumas das principais palavras que frequentaram o cenário político brasileiro em 2016. Esse cenário, de janeiro a dezembro, foi dominado por uma crise que parece longe de acabar e que teve na derrubada da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, o seu fato principal e mais grave. Uma denúncia percorreu os doze meses do ano: a violação do Estado Democrático de Direito e a instalação de um estado de exceção no país. Em janeiro, durante o Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre, várias vozes expressaram temores e anteciparam movimentos que acabariam se materializando ao longo do ano.
Em um debate intitulado “Democracia e Desenvolvimento em Tempos de Golpismo e Crise”, no auditório Araújo Viana, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o Brasil estava assistindo ao surgimento de um estado de exceção dentro do estado de direito. “O instrumento do habeas corpus está sendo proscrito por setores do Judiciário com apoio da mídia. Está em vigor a ideologia do punitivismo. Há pessoas sendo condenadas na mídia antes do devido processo legal. Nenhum combate à corrupção, por mais amplo que seja pode representar um risco à democracia”, disse Falcão. O ex-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, também advertiu sobre os riscos que estariam ameaçando a democracia brasileira. “Estamos vivendo uma tentativa de aniquilamento das forças populares e da esquerda no Brasil. O PT é o alvo principal agora, mas não se enganem, não é o único. O que eles querem é destruir o PT e depois todos os demais partidos de esquerda”, assinalou.
A Operação Lava Jato e a agenda do impeachment 
No final de janeiro, o então vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse, durante uma visita à Paraíba, que a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma tinha perdido força. “Eu acho que perdeu força. Eu confesso que há tempos tinha mais força, consistência. Mas acho que hoje perdeu muito a consistência”, afirmou. No entanto, a oposição ao governo Dilma iniciou o ano priorizando a pauta do impeachment. No dia 23 de fevereiro, líderes da oposição assinaram o “Manifesto pró-impeachment” e criaram um comitê para ações de apoio, com a participação dos movimentos Brasil Livre (MBL), Brasil (MBR) e Vem pra Rua, entre outros. Uma das primeiras iniciativas desse grupo foi criar uma pessoa jurídica que pudesse receber doações em dinheiro para patrocinar ações em todo o país. Enquanto isso, a Operação Lava Jato pedia a prisão do publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas de Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. (...)
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Sobre o "desconhecimento" dos princípios da 'Presunção de Inocência" e do "In Dubio Pro Reu" - dentre infinitas outras coisas...




Coluna Crítica  & Autocrítica -  nº 114

* Conforme postei na última Coluna C&A que mantenho neste Blog, depois de um longo período, estou retornando a Santiago, onde já fixei residência e estou reativando meu Escritório de Advocacia e, não poderia ser diferente, minhas atividades profissionais - e políticas.  São muitas as manifestações de carinho e afeto que tenho recebido - tanto pessoalmente, por e-mail, telefonemas quanto nas Redes Sociais. Estímulo, reconhecimento, desejo de boas vindas e de sucesso nesta nossa "nova empreitada" que recebo de amigos, companheiros, familiares, assim como até de adversários políticos e de "amigos" que conheço apenas virtualmente. Impressiona! 

* Deixo aqui meus sinceros agradecimentos a todos e a todas, uma vez que é difícil (ou quase impossível, pela quantidade!) responder individualmente... 

* Mas, sou obrigado a registrar - aqui tem "um ponto fora da curva": Pois não é - aliás, nenhuma nenhuma surpresa! - que o site Nova Pauta (do grupo do jornal Expresso, dirigido pelo sr. João Lemes) "recepcionou" este Editor com mais uma das suas 'postagens elegantes e respeitosas' (sic)... O NP/Expresso usa novamente o caso envolvendo o ex-Deputado Federal Paulo Ferreira, do PT/RS (na foto acima discursando durante a campanha eleitoral de 2010, em Santiago- santiaguense que está preso - ilegalmente e desnecessariamente, registre-se - pelo polêmico juiz Moro, da chamada "República de Curitiba" - mescla de juiz e justiceiro, famoso por passar por cima da Constituição, patrolar as leis e realizar verdadeiras torturas psicológicas contra seus desafetos (petistas, principalmente)... até atingir seus objetivos obscuros...

* Aliás, como escrevemos na Coluna C&A nº 108, aqui neste Blog, é cada vez mais repugnante "a afoiteza de certa mídia em julgar e condenar aqueles que não rezam suas cartilhas, desconsiderando/desconhecendo todas as etapas do devido processo legal, como temos visto nacionalmente, notadamente nos últimos 11 anos, promovendo um nojento massacre midiático sem tréguas contra o PT e os Movimentos Sociais. E parece que isso já fez escola também Santiago e Região". 

* "Para eles, quando o alvo é petista, militante de esquerda  ou membro de um governo alinhado ao partido, não existe Constituição, Estado Democrático de Direito, Direitos Fundamentais, muito menos os princípios da "presunção de inocência" e "in dubio pro reu".... Ignorância ou mau caratismo? Ou as duas coisas juntas...

* Dissemos mais,  na oportunidade, palavras que se mantém, como vimos hoje, extremanete atuais: "Seguindo o modelito da Rede Globo, FSP, RBS, Veja et caverna,   para o 'jornalista' João Lemes e alguns dos seus 'redatores', o santiaguense Paulo Ferreira já foi "julgado" e está "condenado". Notem: sem ter tido direito ao contraditórioà ampla defesa, à presunção de inocência, ao devido processo legal - já "condenado" por eles ... ainda sem ter sido julgado!".

* Lamentável esse tipo de postura, tanto da "mídia" de "lá" (ou seja, o PiG), quanto a de "cá"... Mas. como bem coloca a Lei da Física: "a cada ação, uma reação"'O Boqueirão Online', o 'Blog do Júlio Garcia' e outras ferramentas da internet (via Redes Sociais) e do Direito, não tenham dúvida, serão acionadas sempre que necessário para fazer o devido "contraponto" e colocar a verdade dos fatos... 

* PS: Doa a quem doer... Avisados estão. (Por Júlio Garcia, especial para o Blog "O Boqueirão Online")

28 dezembro 2016

RS: Governo Sartori parcela 13° dos servidores públicos em 12 vezes




O governo do Estado anunciou nesta terça-feira (27) que pagará o 13° salário dos servidores públicos parcelado em 12 vezes. Na quinta-feira (29), o governo depositará a primeira parcela, junto com os salários do mês de dezembro, para quem recebe até R$ 2.260. Os demais, como vem acontecendo todos os meses, receberão o restante da folha deste mês em parcelas até o dia 13 de janeiro.
Segundo o governo do Estado, será encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa estabelecendo uma correção nos mesmos índices da caderneta de poupança para todas as parcelas do 13º salário, incluindo o atraso do último dia 20 de dezembro. As parcelas devem ser pagas sempre no último dia útil de cada mês.
Para realizar os depósitos, o Tesouro do Estado contou em caixa com cerca de R$ 600 milhões. Ainda segundo o governo, “a opção em parcelar o 13º com a correção mensal foi para manter a sistemática adotada nos últimos meses, de sempre complementar os salários ainda na primeira quinzena”.
Da Redação do Sul21
Charge do Kayser

26 dezembro 2016

De Canoas para Santiago/RS - 'O Retorno' (Coluna C&A)


Vista parcial de Santiago-RS 

Crítica & Autocrítica - nº 113
* Tendo em vista que o projeto democrático inovador, popular, inclusivo e participativo com o qual, com muita honra, eu contribuía (hegemonizado pelo Partido dos Trabalhadores nestes últimos 8 anos e liderado pelo prefeito Jairo Jorge - ex-PT, hoje no PDT), mas que - lamentavelmente! - não terá continuidade no ano vindouro em Canoas/RS, uma vez que não foi chancelado pelas urnas nas últimas eleições, entendi que era o momento de sair e, na semana passada, pedi exoneração do cargo que exercia na Procuradoria Geral do Município de Canoas (PGM) e, após, na Assessoria Jurídica Especial do Gabinete do Prefeito (GP). Uma experiência - e um aprendizado - ímpar e muito gratificante.
* Então, desde sábado, 24/12, encontro-me em Santiago, minha cidade natal, para onde estou retornando, fixando residência e retomando meus trabalhos advocatícios, bem como de consultoria e assessoria. Mas vou continuar também com as parcerias que tenho - especialmente na área do Direito - em Canoas e Porto Alegre, principalmente. (...)
CLIQUE AQUI para ler na íntegra a coluna que mantenho i-regularmente no Blog "O Boqueirão Online". (Por Júlio Garcia)

Impedidos de trabalhar, jornalistas da TVE e FM Cultura protestam contra extinção e demissões


Funcionários da TVE, FM Cultura e apoiadores fazem ato em frente à Fundação Piratini após serem impedidos de entrar no local | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21*
Porto Alegre/RS - Dezenas de jornalistas da TVE e da FM Cultura compareceram, na manhã desta segunda-feira (26), às dependências da Fundação Piratini, mantenedora das emissoras públicas, mas foram impedidos de entrar no local para trabalhar após serem barrados por seguranças terceirizados, que contavam com apoio de viaturas da Brigada Militar para fazer cumprir uma determinação do governo do Estado.
Leia mais:
Na última quarta-feira (21), a Fundação Piratini teve sua extinção aprovada pela Assembleia Legislativa. Na sexta-feira (23), o governo concedeu recesso a todos os empregados da instituição entre 24 e 2 de janeiro – antes disso, os servidores estavam em greve. Nesta segunda, porém, servidores dos setores administrativos e funcionários com cargos de confiança foram convocados para trabalhar normalmente. No portão único de acesso às emissoras, seguranças faziam o controle de quem poderia entrar ou não com uma lista de nomes em mãos. Quem não estava na lista não poderia ter acesso nem para pegar suas coisas.
Impedidos de entrar, os jornalistas da fundação realizaram uma manifestação diante do portão. O bloqueio ao acesso e a presença de uma lista de pessoas autorizadas a entrar revoltou os participantes. “Essa é uma forma truculenta. A questão agora é jurídica. Agora, isso não impede que nós estejamos aqui e façamos a questão política para mostrar à sociedade que tem mais de 200 famílias praticamente desempregadas. É um momento difícil para os trabalhadores, mas nós não podemos recuar”, afirma Antonio Edisson Peres, o “Caverna”, presidente do Sindicato dos Radialistas do RS. (...)
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21 dezembro 2016

Às vésperas do Natal, AL-RS aprova extinção de oito fundações e centenas de demissões




Por Fernanda Canofre e Luís Eduardo Gomes, no Sul21*
Em uma sessão que durou mais de 14 horas, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (21) dois projetos de lei de autoria do governo Sartori que extinguem oito fundações estaduais. O PL 246, que autoriza a extinção da Federação de Economia e Estatística (FEE), da Fundação Zoobotânica (FZB), da Fundação Piratini (TVE e FM Cultura), da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e Metroplan, foi o primeiro, por volta das 4 h da manhã. Às 8h30, foi a vez do PL 240, que trata da extinção da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
Com a aprovação do projeto, o governo fica autorizado a demitir centenas de servidores que trabalham nestas fundações. Caso também seja confirmadas as extinções da Superintendência de Portos e Hidrovias (absorvida pela Superintendência do Porto de Rio Grande), da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) e Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps), que ainda não foram votadas, cerca de 1,2 mil servidores devem ser demitidos.
A sessão do segundo dia de votação das medidas do pacote do governo de José Ivo Sartori (PMDB) para conter a crise financeira do Estado começou às 16h15 e, durante quase 12 horas, discutiu apenas o projeto de lei que previa em apenas um texto a extinção de seis fundações estaduais. (...)
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20 dezembro 2016

Temer e política do arrocho sofrem primeira derrota na Câmara



Por Fernando Brito, no Tijolaço*
0 de dezembro é o dia em que o governo golpista de Michel Temer  conheceu a primeira derrota na Câmara dos Deputados que lhe abriu o caminho do assalto ao poder, naquele domingo circense que teve Eduardo Cunha como mestre de cerimônias.
Depois de um esforço imenso para esvaziar o plenário – ao ponto de ser ironizado até por Rodrigo Maia  -, a aprovação do projeto de prorrogação do pagamento, por 20 anos, das dívidas dos estados e a moratória de três anos no pagamento dos encargos destes débitos é tudo o que o Planalto e Henrique Meirelles não queriam.
Foi a primeira reação contra a política de arrocho, pois  foi retirada do texto toda a parte tornava obrigatório elevar a contribuição previdenciária, cortar salários e despesas, suspender reajustes, entre outras medidas.
O compromisso de manter a vinculação dos gastos com a inflação por dois anos é zero, porque a situação dos estados não permitiria nada que fosse diferente disso, embora a supressão não os deixe manietados.
Também tirou das mãos do Governo Federal a privatização, a seu gosto, de empresas e ativos dos estados.
Óbvio que Meirelles não vai passar recibo imediato, mas sentiu o golpe, apesar de dizer que não é o fim do mundo, que “a vida continua”.
Por mais que sejam abjetos alguns dos personagens metidos nesta “puxada de tapete” a Temer, é um sinal de que a sociedade está exausta de de cortes e mais cortes, que não resolveram, não resolve e não resolverão a crise que o país passa e que leva junto suas administrações públicas, da qual a única que pode equilibrar-se emitindo dívida é a União.
Foi a primeira derrota do arrocho irracional.
*Jornalista, Editor do Blog Tijolaço

19 dezembro 2016

Nenhum sinal de ... dignidade



*Charge do Kayser (Microscópio)

Porto Alegre, ao vivo: Clima é tenso na Praça da Matriz no primeiro dia de votação do pacote do Sartori


Da Redação do Sul21
Acompanhe ao vivo:

Tweets 

  1. Pacote de Sartori começa a ser votado com Assembleia sitiada pela Brigada Militar
  2. "Eu não quero carregar comigo a responsabilidade de ter demitido 1200 pessoas pra nada", encerra sua fala o deputado do PDT Enio Bacci
  3. Novo confronto em frente à AL. Clima é de tensão e novos confrontos podem voltar a acontecer


    Ver imagem no Twitter
  4. Registro de @LatuffCartoons do confronto em frente à Assembleia:
  5. Nova série de disparos de bombas neste momento pela BM
  6. (...)
  7. *Via Sul21

18 dezembro 2016

‘Delenda Globo’: a carta de Zé Dirceu para Fernando Morais escrita na prisão


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*Do Nocaute, blog de Fernando Morais:
Da prisão em que cumpre pena, em Curitiba, José Dirceu escreve ao jornalista Fernando Morais, editor do Nocaute. Na carta, Dirceu conclama a todos pela volta à democracia: “Stédile, Boulos e Vagner Freitas agora têm a missão de ir às ruas e exigir justiça para todos, a renúncia de Temer e caterva e eleições gerais.” Leia a íntegra da carta:
“Mestre Fernando
Fiquei feliz pela foto em Havana com Raul e os companheiros, além da Mônica, unicamente senti não estar com vocês, mas me senti representado por você e o Breno.
Não vi Rafael Correa, enviou algum representante? Vice-Presidente?
Lá estavam João Pedro, Boulos e Vagner que agora tem a missão de ir ‘as ruas e exigir justiça para todos, a renúncia de Temer et caterva, eleições gerais, constituinte, antes que façam um acordão, como já vem sendo pensado por Gilmar Mendes, a falada “operação contenção” para salvar o tucanato e o usurpador Temer.
É hora de ação, de pressão, de ir às ruas, de exigir, liderar e apontar rumos. É agora ou nunca. Sem conciliações e acordos, é hora de um programa de mudanças radicais, na política e na economia.
Bem, já está de bom tamanho para quem está preso e não deve meter o bedelho!
Você está gordo, cuide-se, precisamos de você, agora como nunca!
Temos ainda 20 longos anos de luta pela frente.
Até a vitória, sempre.
Delenda Rede Globo…
Daniel
Obs: O STF se acumpliciou com as ilegalidades do Moro, com o golpe e pior, com a impunidade, o corporativismo judiciário!”
*Via Diário do Centro do Mundo
...

**Nota do Editor do Blog: O senador romano Catão, o Velho (234-149 a.C.) costumava terminar seus discursos com a frase "Delenda est Cartago" - "Cartago, inimiga de Roma, tem de ser destruída". - Delenda est Rede Globo! (Júlio Garcia)