31 agosto 2021

O Baile do dia 7

Para Alex Solnik, do Jornalistas pela Democracia, os últimos acontecimentos que resultaram no aumento do isolamento de Jair Bolsonaro mostram que "é possível que o suposto golpe do dia 7 vire o Baile da Ilha Fiscal"


Por Alex Solnik*

Dados os últimos desdobramentos, dentre os quais a revelação de que organizadores do “levante” de 7 de setembro, tais como Zé Trovão, foram recebidos em gabinetes do 4º. andar do Palácio do Planalto nos dias 10 e 11 de agosto; o artigo do ministro do STF, Ricardo Lewandovski, lembrando que tentativa de golpe de estado é crime inafiançável e imprescritível; os abaixo assinados do PIB nacional contra a ruptura e declarações como a do general Santos Cruz de que Bolsonaro cometeu crime comum ao incentivar a população a comprar armas, é possível que o suposto golpe do dia 7 vire o Baile da Ilha Fiscal.

*Via Brasil247

**Edição final deste Editor. -Imagem acima via google

28 agosto 2021

Derrotados na Justiça, Folha e Globo querem manter tribunal da mídia contra Lula

Depois de liderar a campanha de mentiras da Lava Jato, não se conformam diante da inocência do ex-presidente, proclamada em 17 decisões judiciais, inclusive pelo STF, de forma inapelável



Em seus editoriais de hoje [26/08], Folha e Globo tentam restabelecer o tribunal da mídia contra Lula. Depois de liderar a campanha de mentiras da Lava Jato, não se conformam diante da inocência do ex-presidente, proclamada em 17 decisões judiciais, inclusive pelo STF, de forma inapelável. Invertem o princípio consagrado na Constituição, para seguir aplicando a Lula uma presunção de culpa que nunca foram capazes de demonstrar com fatos.

A Folha se agarra a uma tese esdrúxula, de que não teria havido julgamento do “mérito” das mentiras da Lava Jato que a mídia criou e reproduziu. Tenta reduzir a inocência de Lula a “questões de técnica judicial”. Vamos desenhar pra Folha entender: quando a Justiça rejeita uma denúncia por ausência de “justa causa”, por falta de fundamento, o mérito está julgado. Quando é feita de forma ilegal, é a denúncia que não presta.

O Globo segue lamentando o fim da Lava Jato, liderada pelo ex-juiz Sergio Moro que o jornal consagrou com seus prêmios e numa cobertura voltada a fazer dele o herói que nunca foi. Vamos desenhar pro Globo também: o STF decidiu por clara maioria que Moro foi parcial e suspeito em relação a Lula, a partir de sete argumentos irrefutáveis, listados no acórdão. Os processos anulados referem-se a Lula, exclusivamente, como é do bom Direito Penal.

Quase cinco meses depois das decisões do STF que restabeleceram a inocência do ex-presidente, os dois jornalões, especialmente a Folha, reconhecem afinal que não há mais artifícios jurídicos para impedir o povo de votar em Lula, como ocorreu em 2018. O arsenal da Lava Jato esgotou-se em seu mar de nulidades, ilegalidades, arbitrariedades, parcialidade, suspeição; no lawfare do qual Folha e Globo foram atores essenciais do princípio ao fim.

Os editoriais de hoje avisam o que já era previsto: que os jornalões e seus grandes braços eletrônicos não se conformam com o primado da Justiça e da Lei e pretendem seguir na campanha contra o projeto de transformação do Brasil que Lula e o PT representam. Mesmo derrotados nos tribunais, vão insistir na campanha de mentiras, como sempre fizeram desde que Lula ousou desafiá-los na criação do PT para ser a voz da classe trabalhadora.

É essa disputa pela verdade que queremos e vamos fazer, antes, durante e depois da campanha eleitoral. Por isso lançamos, em 12 de agosto, o projeto Memorial da Verdade, que os jornalões censuraram. Vamos debater, ponto por ponto, todas as falsas acusações que fizeram ao PT, a Lula e aos nossos governos. Vencemos na Justiça e vamos disputar o julgamento da História e o julgamento da sociedade brasileira.

Conheça os fatos e os argumentos para rebater as mentiras da mídia. Baixe o livro Por que Lula é Inocente e por que tentaram destruir o maior líder do País.

Baixe o livro (e-book) Memorial da Verdade

*Da Redação do PT Nacional

27 agosto 2021

GIBÃO Café Pub inaugura hoje em Santiago/RS

 

Acontece hoje à noite,  em Santiago/RS,  a  inauguração do GIBÃO Café Pub, no Espaço Strazzabosco, situado na Rua Osvaldo Aranha, 469. O Espaço Strazzabosco trata-se de um ambiente multicultural muito interessante e agradável.  

O GIBÃO Café Pub, dirigido pelo santiaguense Kuka Pereira abre às 19h, sendo que às 21 horas tem música ao vivo (a atração de hoje é a jovem Ana  Piccoli e banda). Compareça, curta e prestigie!!!

... 

*Nota do Editor: Gibão Strazzabosco, grande músico santiaguense, foi meu amigo e companheiro. Fazendo muita falta!!! Ele fazia -ótima!- dupla com Neko Visentini (também amigo e companheiro), que hoje reside e trabalha  em Santa Catarina.- (JG)

23 agosto 2021

A lenga-lenga da construção de harmonia entre os Poderes é farsa

 

Por Janio de Freitas, na Folha de S.Paulo*

O descompromisso com a franqueza das atitudes é próprio do político profissional, e uma das suas diferenças essenciais para o militante de ideias que está na política. Mas a aplicação de vícios do profissional a circunstâncias de alta gravidade, como é o atual ataque à ação legítima do Judiciário, alia-se ao intuito antidemocrático e até o estimula. É o que estão mostrando os presidentes do Senado e da Câmara, com o presidente do Supremo como coadjuvante.

A lenga-lenga da construção de harmonia entre os Três Poderes, fantasiada pelos três e por um profissional da politicagem, não é mais do que farsa. Movida a palavrório de lugares-comuns e reuniões para mais entrevistas, resulta em serviço à crescente agitação de Bolsonaro contra as defesas da democracia.

O senador Rodrigo Pacheco, o deputado Arthur Lira, o ministro Luiz Fux e o camaleônico Ciro Nogueira sabem como poucos, de seus postos privilegiados, que Bolsonaro busca a desarmonia, precisa dela como plano de ação e de salvação. Sabem que suas propostas de encontros pacificadores serão respondidas por Bolsonaro, como foram todas até aqui, por imediata saraivada de ameaças aos tribunais superiores e a magistrados.

A insistência na harmonia impossível proporciona a Bolsonaro repetidas oportunidades de mais incitar o bolsonarismo. O estúpido pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, foi feito por Bolsonaro em seguida a Luiz Fux dispor-se a “reavaliar” o cancelamento de um “encontro pacificador dos presidentes”. Quem cancelou, de fato, foi Bolsonaro horas depois de um “diálogo e acordo” com Fux.

Rodrigo Pacheco, eleito com ajuda de Bolsonaro e que age como bolsonarista enrustido, aproveitou depressa o mais recente pretexto de reunião dos Três Poderes e, como interessava a Bolsonaro, abriu caminho no Senado à sabatina de recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República. Imoralidade puxa imoralidade. O personagem patético Augusto Aras e quem apoie sua permanência são indignidades iguais.

Em outro plano da mesma área, a formação exibida por Bolsonaro, Pazuello e tantos outros deveria evitar novos espantos com a espécie. É impossível. Portador de constelações nos ombros, mais condecorações que os heróis de várias guerras americanas, o general Braga Netto diz que não houve ditadura no Brasil. Só se pode concluir que o ministro da Defesa não sabe o que é ditadura.

Então o espanto redobra. Quem não sabe o que é ditadura, não sabe o que é democracia. Logo, pende para o mais conveniente à sua formação. E muito se explica ou se confirma aos nossos olhos cansados das constelações e ouvidos ofendidos pelos canhonaços verbais.

Espantos não precisam ser grandes. Fernando Henrique o provou sempre. Houve agora quem tivesse um certo espanto com sua informação: não só apoia João Doria para a Presidência, acha mesmo que “ele representa o futuro”.

Esse espanto é de má vontade. A visão que Fernando Henrique tem da Presidência está exposta em atos e palavras. Estava até renovada no lançamento, que fez, de um animador de auditório para presidente da República. O moço foi mais sensato, preferiu suceder Faustão na Globo a ser sucedâneo de Fernando Henrique no Planalto.

*Jornalista - via Tijolaço

21 agosto 2021

81 anos depois do assassinato de Trotsky a 4° Internacional prossegue seu combate

 

Лев Троцкий в цвете. фота Александра Бухмана (1939-40)

Winston Churchill, primeiro-ministro conservador da Inglaterra, escreveu mais de uma vez sobre Leon Trotsky e desejou que ele e suas ideias morressem e fossem esquecidos pela História. Mas ele foi obrigado a reconhecer que talvez apenas Trotsky e Lênin sobrevivessem na História como os mais conhecidos personagens e líderes da revolução russa de outubro de 1917. O ódio brutal do principal líder da burguesia inglesa ao líder bolchevique se direcionava na verdade contra a revolução russa, contra a classe operária que ousara assumir o poder, contra a revolução socialista mundial que assombrava os capitalistas. Esse mesmo Churchill como a maior parte das burguesias do mundo elogiaram Hitler e os nazistas nos anos 1930 pela capacidade que tiveram de reprimirem e esmagarem a mais poderosa classe operária de então, a alemã.

Stálin foi além do ódio e ordenou a execução de Trotsky. Todo o enorme aparato político da Internacional Comunista, seus partidos, jornais e lideranças, mas também a polícia stalinista dentro e fora da URSS (a NKVD, a GPU) perseguiriam de maneira implacável Trotsky e todos aqueles que ousassem discordar da tirania stalinista que se impunha. Na Alemanha, Stálin também ajudou a abrir caminho para Hitler dividindo a classe operária alemã em 1933, impedindo sua unidade para derrotar o nazismo. O ódio da burocracia stalinista contra o revolucionário russo – antigo presidente do soviete de Petrogrado em 1917 e criador do Exército Vermelho – tinha como alvo a democracia socialista e a possibilidade da revolução mundial. Aferrados a crescentes privilégios e a uma ditadura cada vez mais brutal contra a classe operária e o povo soviético, a burocracia stalinista temia a revolução tanto quanto os capitalistas.

Para o grande acordo em defesa da convivência e estabilidade com os capitalistas Stálin ofereceria o assassinato de Trotsky em 1940, mas antes buscou em plena década de 1930 – quando o mundo capitalista mergulhava em profunda crise – novos acordos com as burguesias dos principais estados capitalistas. Tratava-se das políticas de colaboração de classes ou Frentes Populares como ficaram conhecidas e que de fato colocavam as organizações operárias em frentes controladas por partidos das burguesias. Essa política teve o efeito desastroso, por exemplo, de bloquear a revolução espanhola (1936-1939) ou criar uma frente com a burguesia francesa no momento de ascensão da luta de classes na França. A 3ª Internacional, depois de capitular e não combater o nazismo, submeteu-se completamente ao controle dos chefes nomeados de cima para baixo por Stálin e tornou-se um apêndice das manobras diplomáticas da política externa da URSS.

Oposição de esquerda e a 4ª Internacional
Após a ascensão de Hitler na Alemanha em janeiro de 1933, a Oposição Internacional de Esquerda passou a defender a proposta de se construir uma 4ª Internacional a partir de uma orientação de frente única, chamando a mais ampla unidade das organizações operárias para lutar contra o fascismo. As organizações dirigidas pelo stalinismo defendem nesse momento as frentes amplas com as burguesias, que na prática, em nome da “unidade” ou da “democracia”, obrigavam e pressionavam sindicatos por exemplo a abrirem mão de salários, direitos e greves. No Brasil essa política se traduziu na criação da ANL (Aliança Nacional Libertadora) impulsionada pelo Partido Comunista (PCB) e que, ao contrário do que dizia seu nome, buscava aprisionar a classe operária brasileira aos objetivos da burguesia.

Em 1936 Trotsky está empenhado também em impulsionar o “Movimento pela 4ª Internacional”, após a completa falência e burocratização da 3ª Internacional comunista que não esboçara nenhuma reação à derrota do movimento operário alemão ao nazismo. Depois de ser expulso da França e na Noruega ser ameaçado de deportação para a URSS (onde seria fuzilado por Stálin), o governo de Lázaro Cárdenas no México ofereceu asilo ao velho revolucionário russo. A herança da revolução mexicana (1910-1917) de Pancho Villa e Emiliano Zapata se fizera presente nesse gesto.

“A crise da humanidade se resume à crise da direção revolucionária”

Nos meses que antecederam sua morte, Trotsky buscava fortalecer a recém fundada 4ª Internacional que se formara em 1938 e dava seus primeiros passos. Como afirma seu texto fundador – o Programa de Transição – “a crise da humanidade se resume à crise da direção revolucionária”. As condições objetivas para a revolução socialista estavam dadas e era necessário construir uma nova direção revolucionária. Sem o socialismo a humanidade estaria ameaçada de ser arrastada a barbárie pela permanência do capitalismo. A barbárie estava mesmo próxima. A Segunda Guerra mundial (1939-1945) que mataria dezenas de milhões se seres humanos nos anos seguintes apenas começava. Trotsky assinalou em suas últimas notas escritas pouco antes do seu assassinato: “A Segunda Guerra Mundial coloca a questão da mudança de regime de maneira mais imperiosa e urgente que a Primeira. É sobretudo uma questão de regime político. Os operários sabem que a democracia em toda a parte naufragou e que o fascismo os ameaça mesmo ali onde é inexistente. A burguesia dos países democráticos vai naturalmente utilizar este medo do fascismo por parte dos operários, mas, por outro lado, a falência das democracias, seu desmoronamento, sua dolorosa transformação em ditaduras reacionárias, obrigam os operários a se colocar a questão do poder e os torna responsáveis por colocá-la. (…).

Churchill e Stálin temiam os abalos da conjuntura internacional à estabilidade política. Temiam que se repetisse o que ocorrera ao final da Primeira Guerra (1914-1918), a explosão das massas populares e as revoluções. Era essa a aposta de Trotsky e da 4ª Internacional. O stalinismo se tornara linha auxiliar da estabilidade internacional, apesar de todas as aparências em contrário. E o final da guerra em 1945 de fato levou milhões às ruas numa onda revolucionária anticapitalista que varreu todo o planeta. Nem Getúlio Vargas no Brasil escapou. Depois a destruição final da Internacional Comunista em 1943 e ainda os acordos Yalta e Postdam ao final da Segunda Guerra. A vitória contra o fascismo de Hitler e Mussolini só foi possível porque houve a revolução de outubro de 1917, que pode transformar a Rússia rural e atrasada em uma potência industrial através da planificação econômica socialista, com a eliminação da propriedade privada dos meios de produção. O objetivo do aparelho stalinista eliminando Trotsky era o de liquidar com o fio de continuidade da Revolução de Outubro de 1917, a sua herança e exemplo. O assassinato de Trotsky ocorreu entre os dias 20 quando sofreu um atentado em sua casa e 21 de agosto quando morre em um hospital da cidade do México.

81 anos depois, a 4ª Internacional prossegue seu combate para ajudar a classe a se colocar a questão do poder e pôr fim ao sistema da propriedade privada dos grandes meios de produção.

*Por Everaldo Andrade - via https://otrabalho.org.br/

17 agosto 2021

Dar início a impeachment de ministros do Supremo é crime

 

Por *

1. Conceito de Constituição e os limites do político

Um bom conceito de Constituição é: estatuto jurídico do político. Quer dizer que, para uma democracia funcionar, a política tem de pagar pedágio para o direito. Caso contrário, já não haverá direito. Logo, não haverá democracia.

Leio que o presidente Bolsonaro quer fazer, junto ao Senado, pedido de impeachment de dois ministros do Supremo. Alguém dirá: sem problemas, porque é um gesto do campo da política.

O problema é que gestos políticos, quando transgridam as fronteiras do campo jurídico, têm de ser limados. Explico: embora a CF estipule que o Senado é o foro para processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, ele mesmo, o presidente e ministros do STF, isto não quer dizer que o presidente ou qualquer pessoa possam sair escrevendo qualquer coisa.

2. Crime de hermenêutica? Isso é muito velho
Qualquer aluno de primeiro ano da Faculdade do Balão Mágico ou UniNada sabe que a Lei do impeachment não admite processamento de ministros do STF por causa do conteúdo de seus votos — o que seria crime de hermenêutica. Rui Barbosa já dizia isso em 1897.

O que isto quer dizer? Simples. Que o ato político tem consequências jurídicas. Há uma lei recente que trata do abuso de autoridade, cujo artigo 30 diz: "Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente: Pena — detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos".

Se há dúvida se Bolsonaro, por pedir o impeachment, comete o crime de abuso, dúvida não há se Rodrigo Pacheco entrar nessa roubada, porque, se tocar para a frente, fica claro crime de abuso da nova Lei. Pacheco que abra o olho, pois.

Como sabemos, o Presidente tem a Advocacia Geral da União que o assessora. Na verdade, a AGU sempre se disse "advocacia de Estado". Esperamos que a AGU não banque essa aventura antijurídica, típica e culpável. AGU não deve ser advocacia de governo ou fazer "advocacia de partido". Além disso, uma "denúncia" infundada ao Senado contra ministros do STF, dependendo do teor, também pode configurar crime de responsabilidade, artigo 6, inciso V (ou VI?), da Lei 1.079.

Não esqueçamos que o presidente da República tem uma fala institucional. Um pedido (petição) de abertura de investigação por crime de responsabilidade de ministros do STF tem um peso incomensurável. O simples pedido já configura ameaça e pressão indevida sobre o Poder Judiciário.

3. O Rubicão brasileiro, que já tem ponte, e as vivandeiras bulidoras
Sim, sei que o Rubicão brasileiro, de tantas vezes atravessado, já tem até ponte. Mas sempre é bom lembrar à sociedade, à grande imprensa e à comunidade jurídica que o direito é que limita a política e não o contrário.

Por último e dentro da mesma linha, leio nas redes sociais insuflamentos ao cometimento de crimes — o que já por si é crime — tratando de fechamento de rodovias e marcha sobre Brasília para "buscar fechamento do STF" e quejandices.

Por trás das vivandeiras1 está um cantor-político, quem diz estar apoiado pelos maiores plantadores de soja e outros grãos. Nunca houve tantas vivandeiras no país.

Duas coisas sobre isso. Se queremos, mesmo, uma democracia, tentativas golpistas — e por isso o STF acertou ao prender Jefferson — devem ser punidas com rigor.

Não há um direito fundamental a extinguir os próprios direitos fundamentais. Instituições são notáveis invenções, que são como limpadores de para-brisa: só têm boa serventia se colocados do lado de fora do carro. Sob pena de inutilidade.

4. Coração de Papel ou Cérebro de papel? O dilema do cantor-deputado
A segunda coisa é sobre o deputado-cantor-sertanejo (o do Coração de Papel e famoso pelo berrante para tocar boiada) insuflador-instigador (consta que até mesmo os caminhoneiros o desmoralizaram). Há um livro do grande Fausto Wolf, cujo título é "Matem o Cantor e Chamem o Garçom", romance sátiro-trágico-político. Pois é. Expulsemos o cantor e chamemos o primeiro advogado que entenda um pouco de direito e de Constituição. Claro, enquanto ainda houver Constituição.

Há algum tempo li que em uma livraria de Buenos Aires há uma caixa de vidro e, dentro dela, uma constituição. Por fora, um martelo e os dizeres: em caso de crise e perigos golpistas, quebre o vidro!

Olho no martelo! A coisa é séria, mesmo. Talvez já estejamos no olho do furacão e não nos demos conta.

Como diz Eráclio Zepeda, poeta mexicano, quando as águas da enchente cobrem a tudo e a todos, é porque já de há muito choveu na serra. Nós é que não nos damos conta.


1 Elio Gaspari sempre lembra da expressão de Castelo Branco para caracterizar golpistas que flertam com militares: “vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias do poder militar”.

*Via https://www.conjur.com.br

16 agosto 2021

Lelê Teles: O sertanojo que vai invadir o STF

 




O VÉIO QUAKER E O MENINO DA PORTEIRA

Por Lelê Teles*

“Essa pegou todos os futurólogos de calça curta”, gracejou o clarividente e quiromante Mestre Cafuna.

“Quem diria”, ele prossegue em um áudio enviado pelo zap, “que na canção O Menino da Porteira, o sertanojo Sérgio Reis, uma berrante aberração, em verdade prestava uma homenagem ao infante Ricardo Salles”.

Com mil diabos, como eu nunca havia pensado nisso?

Ao tocar o berrante e convocar o gado bípede para uma manifestação golpista na Capital Federal, muitos velhos fãs, e fãs velhos, de Sérgio Reis estranharam seu novo posicionamento político.

Isso porque o Véio Quaker já rasgou elogios a Lula da Silva e outrora esteve aboletado em palanques do Petê.

Muitos creem que a confusão mental de Sérgio Reis pode ser consequência de uma terrível queda que ele sofreu em 2012, em Minas Gerais, quando voou involuntariamente de um palco de 2 metros de altura, o que provocou, segundo laudo médico, uma perda de consciência.

Talvez isso explique, em partes, o porquê de nosso valente sertanejo urbano ser contra o lockdown e ao mesmo tempo convocar um lockout, dizendo que o país inteiro vai parar por tempo indeterminado.

A queda, e a consequente pancada na cabeça, pode explicar essa estranha contradição, mas tem mais coisa aí.

Se esquecem, os que ouvem música feita para chifrudos, que o nosso trânsfuga, depois de sua aventura petista, caiu nos braços de Temer, o conspirador, e que no governo do Usurpador, Reis, então parlamentar, encheu as burras com emendas milionárias.

Ora, não importa de que altura ele tenha caído, se não rasga dinheiro, louco não está.

E por falar em dinheiro, o Véio Quaker já deu uma grande força ao Necrarca quando este ameaçava cair pra dentro das terras kayapó para meter a mão nos minérios com a ajuda das mineradoras amigas.

Reis defendeu assim as investidas dos bandeirantes modernos tarados por ouro e pedras preciosas: “estamos fazendo com que o índio brasileiro tenha a vida que ele merece. Estão sentados em cima de uma fortuna que todo mundo quer. O Bolsonaro falou que o índio tem que viver como o índio americano. É um índio que quer vencer”.

Ora, ora, ora.

“Captei a vossa mensagem”, devolvi o áudio ao criador do cafunismo, emulando o bordão de Rolando Lero.

Pra mim, está claro como a luz do sol que esse lance do menino da porteira, de passar a boiada, destruir floresta, criar gado e roubar minérios, já tava descrito naquela canção.

É Ricardo Salles aquele menino.

Quem iria imaginar que aquele pirralho franzino e peralta iria se transformar no ecocida gadificado que ministraria o nosso meio ambiente?

Ouça mais um vez, e dessa vez com atenção, o que disse outrora o golpista de agora:

“Toda vez que eu viajava pela Estrada de Ouro Fino
De longe eu avistava a figura de um menino
Que corria pra abrir a porteira e depois vinha me pedindo
Toque o berrante seu moço que é pra eu ficar ouvindo
Quando a boiada passava e a poeira ia baixando
eu jogava uma moeda e ele saía pulando
Obrigado boiadeiro, que Deus vá lhe acompanhando
pra aquele sertão à fora meu berrante ia tocando…”

Metáforas, camaradas, metáforas futurísticas sertanejas.

O menino Salles, como todos sabemos, e como nos mostra a canção, desapareceu e nunca mais foi visto abrindo a porteira pra passar a boiada.

Sérgio Reis pode também sumir do mapa na próxima semana, mesmo estando fora da lista do ex-senador Magno Malta.

Nos próximos dias, um juiz ajuizado pode pedir para que alguém abra uma porteira de ferro pro nosso boiadeiro entrar.

Assim, o Véio Quaker irá tocar o seu berrante golpista no fundo de uma masmorra, fazendo companhia ao cantor de óperas Bob Jefferson, ex-sogro do infanticida Doutor Jairinho e vizinho de Sérgio Cabral.

Quando chegar o carcereiro com a lavagem, o nosso amalucado conspirador perceberá que panela velha nem sempre faz comida boa.

Oremos ao senhor.

*Via Viomundo

12 agosto 2021

Lira vai se tornando um Cunha sem impeachment

 

Por Fernando Brito*

Seis meses depois de sua chegada à presidência da Câmara dos Deputados, o país começa a perceber que é ter o Poder Legislativo presidido, como nos tempos de Eduardo Cunha, presidido por alguém sem o mínimo de pudor democrático.

Arthur Lira aproveita a situação de fraqueza do governo Bolsonaro – que entregou-se ao Centrão , alucinado por vender patrimônio público e criar artimanhas econômico-eleitorais – e torna-se o fabricante de leis mais rápido da história.

Ou, para ficar na expressão que já se usou aqui: o grande passador de “boiadas”, atropelando qualquer debate.

Em duas semanas da volta do recesso parlamentar, já tivemos a aprovação da privatização dos Correios, da grilagem de terras públicas, uma “reforma” trabalhista, com a supressão de direitos básicos de trabalhadores, a PEC do voto impresso (esta numa derrota apenas formal do Governo), estamos em meio a uma reforma eleitoral (onde estamos comemorando apenas o “podia ser pior”) vamos para um arremedo de reforma tributária tresloucado e logo para uma reforma administrativa com mais do mesmo: tira-se dos pequenos e não se bole com os grandes.

A coisa é tão escandalosa que a opinião pública, que antes achava que Lira e o Centrão se contentariam apenas com cargos e emendas, está despertando para o fato de que eles são uma nuvem de gafanhotos, também, paara toda a organização jurídica do país, em todos os campos: social, político, tributário, administrativo.

O presidente da Câmara está capitaneando – e veloz, com as velas enfunadas – uma nau de insensatos, que parte do princípio que a maioria parlamentar tem o direito de fazer o que quiser, como e quando quiser.

Por trás desta avalanche, não duvide, há comissões e negócios rolando à solta.

Já não lembro onde, mas li hoje cedo a expressão que resume tudo: Lira é o Bolsonaro do Congresso.

*Jornalista (RJ), Editor do Blog Tijolaço (fonte desta postagem).

11 agosto 2021

Com derrota do voto impresso, Bolsonaro ganha o que de fato queria: a retórica para seu “Capitólio de Brasília”

 



Por Jeferson Miola*                                               

Bolsonaro não pautou a discussão sobre voto impresso por apreço democrático ou por compromisso com a fiel expressão da soberania popular.

Simulando falso fervor democrático, ele e os generais-chefes do governo militar chegaram a ameaçar o “cancelamento” da eleição de 2022 e atacaram o STF e o TSE caso o voto impresso não fosse adotado.

Até montaram o circo ridículo da “tanqueada” de ferros-velhos das Forças Armadas para intimidar o Congresso neste dia [10/8] de votação da emenda constitucional [PEC 135] do voto impresso. O máximo que conseguiram com o espetáculo deplorável das quinquilharias bélicas, contudo, foi a completa desmoralização nacional e internacional. das Forças Armadas nacionais.

Bolsonaro sempre calculou que dificilmente teria os 308 votos na Câmara para aprovar a PEC. Apesar disso – ou exatamente por isso –, o governo e sua base congressual insistiram na iniciativa e esgarçaram o ambiente político com o objetivo central de deslegitimar a eleição e gerar caos político em 2022 ao estilo do promovido por Trump nos EUA no Capitólio [Congresso estadunidense] em 6 de janeiro passado.

A derrota do governo militar na próxima eleição presidencial é uma hipótese bastante realista. Por isso os militares operam pelo menos dois cenários, em simultâneo: por um lado, buscam se mimetizar no corpo da chamada 3ª via com Moro, Mourão, Santos Cruz e quejandos; e, de outra parte, preparam as condições para espatifar a eleição e instalar o caos no país.

Para Bolsonaro e os generais-chefes do governo militar, a derrota da PEC 135 não significa um revés imprevisível, porque com a derrota do voto impresso, eles ganham o que de fato queriam, que é a retórica para promoverem o “Capitólio de Brasília” em 2022.

*Via https://jefersonmiola.wordpress.com/

10 agosto 2021

Assessores da Presidência admitem que desfile militar foi realizado para intimidar Judiciário

De acordo com o jornalista Valdo Cruz, a intenção é demonstrar que o presidente conta com o apoio das Forças Armadas num momento em que ataca o Judiciário



Assessores do próprio presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) revelaram em conversas reservadas que o desfile militar realizado pelo governo na manhã desta terça-feira (10), teve como objetivo intimidar o Judiciário e tentar passar uma demonstração de força neste momento em que o governo está na defensiva.

De acordo com o Blog do Valdo Cruz, a ideia do evento partiu do Comando da Marinha e foi encampada pelo Ministério da Defesa, que levou-a ao presidente da República, que deu aval para a realização do desfile.

A intenção é demonstrar que o presidente conta com o apoio das Forças Armadas num momento em que ataca o Judiciário.

Valdo Cruz revela ainda que a realização do evento pegou de surpresa alguns ministros, que classificaram o desfile de “inconveniente”, ainda mais no dia em que a Câmara dos Deputados vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional que cria o voto impresso nas urnas eletrônicas. o

Militares da ativa, no entanto, avaliam que se foi uma tentativa de fazer uma demonstração de força, na verdade o desfile mostra a fraqueza do governo neste momento em que sua reprovação está em alta.

Lula: “patético”

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para criticar Bolsonaro e o desfile militar desta terça-feira em Brasília, que classificou como “patético”.

Para Lula, o presidente se comporta como “se as Forças Armadas fosse um objeto particular dele, como se fosse um brinquedo”.

Já o deputado federal Marcelo Freixo fez duras críticas à cúpula militar através de sua conta do Twitter. Para ele, “o desfile militar em Brasília é o retrato da insanidade de um governo de arruaceiros que só pensa em golpe enquanto milhões de famílias sofrem com a fome e o desemprego. Não nos intimidarão. Hoje vamos enterrar o voto impresso e seguir trabalhando para tirar o Brasil do buraco."

Freixo considerou ainda ser “lamentável que o comando das Forças Armadas rebaixe a instituição ao papel de arma na guerra de Bolsonaro contra a democracia e a Constituição. O desfile de hoje é um claro ataque ao Estado de Direito e uma tentativa desesperada de desviar o foco dos reais problemas do país”.

*Por Julinho Bittencourt, via Revista Fórum

06 agosto 2021

Por que o PT disse não à Constituição de 88?

 

Constituintes do PT (foto Paula Simas/Agencia F4, acervo da Liderança do PT /CD)


Por Misa Boito*

Que esta memória inspire o presente

O fac-símile abaixo é das páginas 4 e 5 do Boletim Nacional do PT de outubro de 1988. Elas explicam, logo na abertura: “Os deputados do PT votaram não ao texto final da nova Constituição, em defesa dos direitos dos trabalhadores e das conquistas sociais que lutaremos para ampliar. Com nosso voto, negamos o governo Sarney, a tutela militar e a ordem conservadora que a nova Carta consagra.”


E afirma em um trecho: “Quando analisada globalmente –e isso orienta o nosso voto ‘não’- a nova Constituição revela seu caráter conservador, elitista, mesmo para um regime capitalista como o brasileiro. Mais do que por aquilo que diz, é pelo que não diz que a nova Constituição mostra sua verdadeira face. A nova Constituição negou a reforma agrária, negou a estabilidade no emprego e negou a liberdade sindical. Não redistribuiu a riqueza produzida nacionalmente, eleva a propriedade privada a direito fundamental da pessoa humana e mantém intocada a tutela militar no país. O PT não poderia aprovar uma Constituição que reconhece às Forças Armadas o poder de intervirem na vida política para ‘garantir a lei e a ordem’”.

Na avaliação do resultado final da nova Constituição o PT explicava que “também votou contra o esquema de representação reconhecido na nova Constituição que consagra um sistema eleitoral distorcido e injusto (o voto dos territórios e estados com menos eleitores vale mais que o voto dos estados mais populosos, com maior densidade eleitoral, e nos quais os trabalhadores estão mais organizados). Além disso, o Senado foi mantido com poderes de revisão das votações na Câmara dos Deputados”.

33 anos depois
33 anos depois, a tal Carta foi bastante piorada, com as Emendas Constitucionais feitas desde o governo de FHC até as mais recentes como a EC 95, do de teto de gastos, durante o governo Temer. Emendas aprovadas ao longo do percurso pelas sucessivas maiorias reacionárias do Congresso Nacional, eleito “por sistema eleitoral distorcido e injusto”.

33 anos depois em que ficou comprovado que o golpe contra Dilma em 2016 e a perseguição e prisão de Lula foram apoiados nas instituições da “ordem conservadora” que a Constituição de 1988 “consagrou”; 33 anos depois, quando sob o governo Bolsonaro a tutela militar se escancara; 33 anos depois, com os latifundiários se locupletando, armados, e a violência contra os trabalhadores sem-terra e os povos indígenas cresce exponencialmente, num governo que “comemora” o dia do agricultor com um latifundiário de rifle nos ombros; que conclusão tirar?

33 anos depois, mais que uma recordação, este Boletim Nacional deveria servir de inspiração para as tarefas pelas quais há 40 anos o PT foi criado, como demonstrou a posição da nossa bancada em 1988. Na mal chamada Assembleia Constituinte de 1988, o que se produziu, foi uma “Constituição atrasada, devido a ação e influência do governo Sarney, à nefasta tutela dos militares, ao poder dos banqueiros, dos latifundiários, das multinacionais, do ‘Centrão’, da UDR, do conservadorismo em geral.” (Boletim Nacional do PT).

Recuperar o que se diz neste Boletim não é uma “volta ao passado”, mas deve servir para lembrar que a “ordem conservadora” que a Constituição de 1988 “consagrou”, é mais presente e atuante do que nunca. E daí tirar as consequências práticas. Num momento em que as ruas voltam a ser ocupadas, para pôr fim ao governo Bolsonaro, avançar a luta para pôr fim também à “ordem conservadora” que criou Bolsonaro e que, com a tutela militar, o sustenta. Uma verdadeira Constituinte, soberana, deve entrar no radar. Afinal em 1988 a Constituinte, meia sola, onde foi gerado o centrão – que com suas metamorfoses não deixou de ser o que é, e hoje está no coração do governo – não só não resolveu, mas consagrou os torniquetes que seguem esmagando a nação e o povo trabalhador.

*Misa Boito é Cientista Social. Fundadora do PT e da CUT - Integra a Direção do Diálogo e Ação Petista (DAP) e da corrente O Trabalho do PT.  Integra também as Direções  do  PT/SP e do PT Nacional.

**Fonte: https://otrabalho.org.br/

04 agosto 2021

Secretário de Estado dos EUA diz que país está muito preocupado com 'intimidação de jornalistas na China'. E Assange?

 


Em seu perfil no Twitter (ao que parece a nova plataforma de comunicação dos governos), o secretário de Estado dos Estados Unidos Antony Blinken escreveu [na tradução do Google]:
Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a tendência crescente de vigilância, assédio e intimidação de jornalistas estrangeiros na China. A República Popular da China pode e deve fazer melhor. 
Mas, e quanto à vigilância, o assédio, a intimidação e mesmo a ameaça de encarceramento perpétuo do governo dos EUA a Julian Assange?
 
Afinal, o trabalho do líder do WikiLeaks foi reconhecido pelos principais jornais do mundo, inclusive dos EUA, que deram destaque e fizeram parcerias jornalísticas com os dados divulgados por Assange e sua equipe, num trabalho por todos reconhecido como jornalístico.
 
Assange é perseguido há 10 anos pelos EUA. Teve que passar mais de sete anos (para ser exato, 2429 dias) refugiado na embaixada do Equador em Londres e amarga agora dois anos na cadeia de segurança máxima de Belmarsh, onde fica encarcerado por 23 horas e tem direito a um passeio solitário de uma hora, cada dia em horário diferente, e sem que possa conversar com ninguém, a não ser em horários específicos com seus advogados, inclusive a mulher, que também é advogada.
 
Assange não pode ver os filhos, não pode ter uma vida normal, embora não tenha cometido crime algum, a juíza tenha negado sua extradição aos EUA, mas ainda assim ele permanece preso aguardando a conclusão do recurso dos Estados Unidos (do secretário "preocupado com jornalistas na China" Blinken), que continuam requerendo sua extradição para encarcerá-lo por... fazer jornalismo.
 
Nenhuma preocupação com a liberdade de imprensa dos EUA pode ser levada a sério enquanto durar a infame perseguição a Julian Assange.
 
Não custa lembrar: Divulgar crimes de guerra não é crime; crime é cometê-los.
 
#FreeAssange

02 agosto 2021

HÁ 40 ANOS NO MDB - Requião anuncia saída do MDB: "partido bolsonarista, racista"

Em postagens nas redes sociais, ex-governador do Paraná denuncia a aproximação do partido com o governo

Nos mais de 40 anos de filiação ao MDB, Requião exerceu mandatos como senador e governador pela legenda
Nos mais de 40 anos de filiação ao MDB, Requião exerceu mandatos como senador e governador pela legenda - Leandro Taques

O ex-governador do Paraná, Roberto Requião, anunciou no domingo (1°) pelas redes sociais que deixará o seu partido, o MDB. “Amanhã segunda-feira saio oficialmente do MDB. Aí vamos ver quem sai comigo e abandona esse partido bolsonarista, racista, e que se tornou absolutamente fisiológico. Será a prova da janela!”, afirmou Requião.

O anúncio também foi antecipado por Requião em uma série de postagens nas redes sociais iniciadas no domingo, após o resultado das prévias para a direção estadual do partido. Derrotado, afirmou que “o MDB do Paraná foi tomado pelo Ratinho (atual governador do estado, eleito pelo PSD) e pelo Bolsonaro. Sou sério, estou fora!”.

A chapa vitoriosa foi a liderada pelo deputado estadual Antonio Anibelli Neto e o deputado federal Sérgio Souza. Com o resultado, Neto assume o comando do partido no estado.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sinalizou convite ao ex-governador para se filiar à legenda. “Fique certo que não te faltará trincheira para ser candidato ao governo do Paraná”, escreveu em mensagem no Twitter.

Em um vídeo postado ontem, Requião diz que a chapa foi criada no MDB “para apoiar o Ratinho Junior”. Requião tem intenção de se candidatar ao posto nas eleições de 2022.

Nos mais de 40 anos de filiação ao MDB, Requião exerceu mandatos como senador e governador pela legenda. Ele afirmou que vai “continuar fazendo política para o bem de meu país e do nosso povo”.

Em uma enquete no Twitter, ele pergunta aos seguidores a qual partido deve se filiar, colocando entre as opções o PDT, PT, PSB ou outro. Todas as siglas são de oposição ao governo federal.

*Fonte: Redação Rede Brasil Atual, via Brasil de Fato