31 janeiro 2013

Maria Mariana e tantos outros: Sonhos e Vidas estupidamente interrompidas...



Maria Mariana e a nossa dor

Por Valdeci Oliveira*

O título acima poderia ser Alan Oliveira, Augusto da Silva, Carlos Alexandre Machado, Carolina Real, Emersom Paim, Lucas Teixeira, Shaiana Teixeira, Pedro Morgental e tantos outros nomes. Escolhi Maria Mariana porque, entre as vítimas fatais da tragédia que abala Santa Maria desde a madrugada do última domingo, ela era pessoa que mais conhecia. O sorriso sempre impregnado no rosto e a admiração pelo cantor Luan Santana disfarçavam a postura dedicada e engajada da jovem de 18 anos que cursava o segundo semestre do Curso de Medicina Veterinária da UFSM. Além da preocupação com os estudos, Maria Mariana acalentava o desejo de viver em um mundo mais justo. Por essa causa, militava ativamente na juventude do Partido dos Trabalhadores e, na última campanha eleitoral, destacou-se pela disposição e pela empolgação nas atividades.

Assim como outros jovens, Maria Mariana, com seu jeito e suas atitudes, representava o novo Brasil, pelo qual muitos lutam e constroem. Neste novo Brasil, os jovens, mesmo os de origem humilde como ela, estudam, frequentam os bancos universitários, se especializam, trabalham e escalam a íngreme pirâmide social nacional. Neste novo Brasil, os jovens são engajados com o mundo em que vivem, independente da visão política que tenham. Pois o novo Brasil dela, do Alan, do Carlos, da Carolina, do Lucas, da Shaiana, do Pedro e de tantos outros que estavam dentro da Kiss, foi interrompido justamente, no último domingo, pelo velho Brasil que queremos distância. O velho Brasil é o país do jeitinho e é o país onde a ganância se sobrepõe à segurança. É o pais que, em tragédias evitáveis, perde mais de 230 vidas - que logo ali adiante estariam contribuindo para o futuro da nação como médicos veterinários, engenheiros agrônomos, zootecnistas e pedagogos.

Nos próximos dias vamos debater muito se o culpado é quem soltou o foguete, quem barrou a saída dos frequentadores, quem não abasteceu os extintores ou se a falha foi de fiscalização ou controle. Melhor seria afirmar: não existe um responsável, o conjunto da sociedade é culpado. Quem apoia o Poder Público, quando este amplia o rigor fiscalizatório contra estabelecimentos destinados à diversão pública, como as boates? Eu fui prefeito municipal e lembro bem que quando, por diversas vezes, exigimos o cumprimento da lei e embargamos casas de diversão locais fomos alvo de pressões e de diversas liminares junto à Justiça para reabertura de espaços problemáticos.

Quem, afora o público frequentador de casas noturnas, sabia que “sputniks” são espocados de forma natural e frequente em meio a um show musical realizado em um ambiente fechado e superlotado? Quem, antes da tragédia, defendia e clamava por pentes-fino nas casas noturnas para saber se os estabelecimentos tinham saída de emergência iluminada e adequada? São poucos, melhor, muito poucos os que defendem essas atitudes enérgicas como prática cotidiana. Em geral escutamos que fiscalizar boates pode inibir a geração de empregos, pode desaquecer a economia ou pode incomodar o dono da boate, que, em geral, é uma pessoa influente na sociedade.

Inevitavelmente, o jeito agora é pouco a pouco juntar os cacos da nossa auto-estima que estão espalhados um bem longe do outro. Não há outra forma. Vamos ter de aprender a lição enquanto sociedade da forma mais dolorosa possível, assistindo impotentes 235 vidas acabarem em um local que deveria ser de diversão, de risada, de beijo (em inglês, kiss) e de abraço. O que a tragédia não pode nos impor é a resignação ou a prostração. Dentro de algum tempo nossas cabeças terão de ser reerguidas para prosseguirmos a construção do novo Brasil que a Maria Mariana, o Alan, o Carlos, o Lucas, a Shaiana, o Pedro e tantos outros seriam protagonistas inevitavelmente.

*Valdeci Oliveira (PT/RS) é  deputado estadual e líder do governo gaúcho na Assembleia Legislativa. Foi, por duas vezes, prefeito do município de Santa Maria/RS.

-Com  http://blogdovaldeci13.blogspot.com.br/

28 janeiro 2013

Governador Tarso Genro quer inquérito exemplar sobre tragédia em Santa Maria



O governador Tarso Genro visitou o Hospital de Caridade de Santa Maria, nesta segunda-feira (28), local que acolhe 82 sobreviventes do incêndio na boate Kiss, que vitimou 231 jovens na madrugada de domingo. Acompanhado do secretário da Saúde, Ciro Simoni, Tarso reuniu-se com a direção do hospital para avaliar junto aos médicos e administradores o andamento das ações de responsabilidade do Estado, de modo a evitar novos óbitos. 

Segundo o secretário Ciro Simoni, que acompanha ativamente todo o processo, sete jovens deverão ser removidos nas próximas horas para hospitais da rede em Porto Alegre. Ciro Simoni destacou o trabalho conjunto com o Governo Federal, que acelerou o fornecimento de medicamentos e o transporte das vítimas para a Capital. 

Os pacientes mais graves estão sendo transferidos para Porto Alegre e Canoas, em transporte aéreo, em helicópteros e aeronaves da Força Aérea Brasileira, com suporte terrestre das ambulâncias do Samu. Além da transferência dos pacientes, a ação conjunta também já garantiu o envio de respiradores, medicamentos, soro, luvas e outros materiais hospitalares para o reforço da estrutura dos estabelecimentos de Santa Maria. 

No final da manhã, o chefe do Executivo estadual participou dos velórios de uma vítima na Igreja Nossa Senhora de Fátima e de outras quatro no Centro Desportivo Municipal de Santa Maria. Durante cerca de uma hora, Tarso prestou homenagens e se solidarizou com os familiares.

***
Inquérito exemplar

Já em Porto Alegre, na sede da Delegacia de Polícia, o Governador, acompanhado do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, do secretário Airton Michels, e do chefe de polícia Ranolfo Vieira Júnior,  falou para a imprensa sobre as questões relacionadas às investigações. 

"Vim fazer esta visita para tomar conhecimento do inquérito. Queremos um inquérito exemplar e que indique as responsabilidades". Tarso destacou o trabalho das equipes (Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias) que, em 24 horas, identificaram todas as vítimas. O trabalho também foi elogiado pelo procurador-geral Eduardo de Lima Veiga. 

Após a entrevista coletiva, o governador visitou a sede municipal do Ministério Público em Santa Maria. Ao demonstrar orgulho do trabalho realizado pelas equipes de saúde, resgate e perícia, Tarso afirmou estar confiante na investigação da polícia. "A partir das lições dessa tragédia, o Ministério Público poderá apresentar sugestões para melhorar a legislação vigente, para que acontecimentos como esse não se repitam". 

*Fonte http://www.estado.rs.gov.br   Edição final deste blog

Tragédia em Santa Maria/RS



*O Rio Grande e o Brasil estão de LUTO. Sem mais palavras.

27 janeiro 2013

Tragédia em Santa Maria/RS - III





Santa Maria/RS - O Instituto-Geral de Perícias (IGP) do RS  realizou a identificação de 233 vítimas fatais do incêndio que aconteceu na madrugada deste domingo (27), conforme postagens abaixo. A lista das vítimas da tragédia ainda é preliminar. Mais de 100 feridos estão sendo tratados nos hospitais do município de Santa Maria, da região e em Porto Alegre.

Clique Aqui para ver a relação  divulgada pela SSP (via blog 'O Boqueirão Online').

(Atualizado às 21,09 h)

Tragédia em Santa Maria/RS - II




* Presidenta Dilma  suspende visita ao Chile, retorna ao Brasil, fala sobre a solidariedade e  providências  tomadas pelo governo em relação a tragédia em Santa Maria/RS - e emociona-se.  Veja no vídeo.

Tragédia em Santa Maria/RS



  
Santa Maria/RS - Sul21 - Pelo menos 233 pessoas* morreram em um incêndio em uma boate na cidade de Santa Maria na madrugada deste domingo (27), segundo informações preliminares das autoridades locais. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas relatos iniciais indicam que as vítimas morreram por asfixia, e não queimadas.

Informações da imprensa e de autoridades locais dão conta de que o fogo teria começado por volta das 2h da madrugada, durante um show da banda Gurizada Fandangueira. Depoimentos de sobreviventes e trabalhadores da boate Kiss informam que teria ocorrido o uso de equipamentos pirotécnicos durante o show. Até o momento, a informação mais precisa é a de que faíscas teriam atingido o teto e incendiado a espuma de isolamento acústico do local.

A casa noturna tem capacidade para receber 1,5 mil pessoas. De acordo com depoimento de um segurança que trabalhava no local, a boate estava com até 2 mil pessoas nesta madrugada. O público era majoritariamente universitário. O Corpo de Bombeiros garante que o local possuía plano de prevenção de incêndio, mas um segurança que trabalhava na boate disse que os extintores de incêndio não teriam funcionado.

Vítimas que sobreviveram contam que o fogo começou nas proximidades do palco onde estava a banda. No tumulto, muitas pessoas correram para os banheiros, acreditando que era a porta de saída. Em entrevista ao Esporte Espetacular, da Rede Globo, a sobrevivente Luana Santos Silva disse que os bombeiros não demoraram a chegar. “Um amigo meu viu o fogo em cima dos cantores e começamos a sair. Minha irmã caiu, quando eu consegui chegar na rua já tinha muita fumaça. Foi muito desespero, as pessoas iam saindo queimadas e pretas de fumaça”, contou.

No começo, um caminhão do Corpo de Bombeiros levou 40 corpos para o Centro Desportivo Municipal. Em seguida, outros 70 corpos foram encaminhados ao local. É lá que os peritos do Instituto Médico Legal estão fazendo a identificação dos mortos, já que a sede do IML não tem capacidade para receber todos os corpos. Até o momento, são mais de 180 mortos confirmados. Extraoficialmente, a imprensa local fala em 240 corpos no Centro Desportivo Municipal. Neste momento, corpos continuam sendo retirados de dentro da boate.

Presidenta Dilma, governador e ministros se encaminham a Santa Maria

A tragédia em Santa Maria mobiliza as autoridades nacionais e regionais. O governador Tarso Genro chegará à cidade por volta das 11h30, acompanhado de secretários. A presidenta Dilma Rousseff, que está no Chile, deverá antecipar seu retorno. Em entrevista a uma correspondente da Rede Globo no Chile, a presidente teria dito que irá a Santa Maria para acompanhar os trabalhos.

Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também se encaminham para Santa Maria. A assessoria do governador Tarso Genro divulgou um depoimento seu em vídeo na manhã deste domingo. “A tragédia em Santa Maria enluta o Rio Grande e o Brasil”, disse Tarso, visivelmente abalado.

CLIQUE AQUI  para assistir ao pronunciamento do Governador Tarso Genro.

*Levantamento realizado até as 11,10 h

**Via http://www.sul21.com.br/   e   Blog 'O Boqueirão Online' 

 - Foto: Deivid Dutra/Jornal A Razão

25 janeiro 2013

Projetos diferentes


Por Wladimir Pomar*

Virou chavão, tanto de setores da direita quanto de esquerda, reclamar da falta de um projeto para o Brasil. Todos reclamam dessa ausência, como se isso fosse tarefa de outros. Porém, de forma aberta ou mascarada, cada um à sua maneira, colocam em pauta suas próprias propostas.

À direita, por exemplo, o que existe é a tentativa, disfarçada, de retomar o projeto neoliberal, que entrou em colapso, mas ainda mantém seus restos fazendo estragos. Propostas de choque de gestão não passam da pretensão de remodelamento neoliberal, embora isto possa impressionar alguns setores sociais. Ao centro, a burguesia liberal procura um projeto de capitalismo sustentável, de alta rentabilidade e pequena turbulência, como se o capitalismo fosse capaz de unir esses dois aspectos irreconciliáveis de sua natureza.

À esquerda, em princípio, podemos distinguir três grandes projetos. Um, que poderíamos chamar de socialista revolucionário, que pretende liquidar imediatamente o capitalismo e instaurar o socialismo pleno. Outro, de um socialismo socialdemocrata de feição europeia, que supõe possível domesticar o capitalismo, seja através da democracia liberal, ou de uma democracia mais participativa. E um terceiro, que poderíamos chamar de socialismo realista, na ausência de uma melhor classificação, que não considera esgotado o papel histórico do capitalismo no desenvolvimento das forças produtivas, mas supõe possível edificar o socialismo, na condição de possuir um Estado capaz de construir a propriedade social paralelamente à propriedade privada.

Os socialistas revolucionários não reconhecem qualquer avanço ou melhoria nas condições de vida dos trabalhadores e das grandes massas da população brasileira. Além disso, o neoliberalismo e a crise econômica e financeira do sistema capitalista norte-americano e europeu seriam uma demonstração cabal de que o capitalismo teria esgotado sua viabilidade histórica, seja nos países desenvolvidos, seja nos subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Portanto, o único projeto viável para o Brasil seria a liquidação de todos os mecanismos de funcionamento do capital e sua substituição por mecanismos sociais.

Nessa linha de raciocínio, esses socialistas se opõem a qualquer projeto governamental que represente reforçar o capitalismo, seja nas áreas energética e de transportes, seja nas áreas industrial, de construção civil e outras. Qualquer um desses projetos não somente representaria danos ao meio ambiente, como se destinaria a proporcionar maiores lucros às empresas capitalistas. Portanto, governos de esquerda que promovam tais projetos, e coloquem as empresas estatais para realizá-las em parceria com empresas privadas, estariam traindo os ideais socialistas e se transformando em capachos da burguesia.

Os socialistas da socialdemocracia acreditam que o Brasil já não está naquela fase capitalista em que a selvageria econômica era protegida pela ditadura militar. Eles se contentam com os avanços sociais por meio de políticas públicas, do aumento do salário mínimo legal, da criação de milhões de empregos com carteira assinada, da ampliação do sistema previdenciário, da expansão do crédito de consumo e do controle inflacionário. Por esse caminho, com a participação ativa do Estado, passo a passo, o capitalismo seria cada vez mais domesticado, e se tornaria um sistema capaz de suportar uma distribuição menos desigual da renda.

Os socialistas realistas supõem que a selvageria do capitalismo ainda está presente, expressando-se através dos preços administrados e lucros máximos dos oligopólios. O capitalismo selvagem continuaria sobrevivendo mesmo sem a proteção ditatorial. Mas eles reconhecem os avanços sociais das políticas públicas dos últimos anos. Constatam, porém, que nada disso mudou o capitalismo, nem criou uma força social de contenção dos aspectos destrutivos e degenerativos de funcionamento do sistema capitalista. Tal sistema continuaria acumulando, concentrando e centralizando o capital, muito mais rapidamente do que a parte da renda que pode ser apropriada pela classe trabalhadora assalariada e pela pequena burguesia.

Além disso, o sistema capitalista, por sua própria natureza, continuaria se impondo ao consumo, produzindo mais mercadorias-objetos e mercadorias-dinheiro do que a capacidade social de consumo. E corroeria constantemente tal capacidade devido à sua propensão ao avanço técnico e ao aumento da produtividade, expelindo trabalhadores das atividades produtivas. Para piorar, na busca de recursos naturais mais baratos, o capitalismo continuaria demonstrando uma sanha destrutiva sem paralelo na história, tanto na produção industrial, quanto na produção agrícola. E na busca de novas fontes de lucros, persistiria em sua tendência de abarcar setores cada vez mais amplos dos serviços públicos, privatizando-os e tornando-os inacessíveis a grandes parcelas da população.

Nesse sentido, eles se acercam dos socialistas revolucionários e se distanciam dos socialistas socialdemocratas. No entanto, ao contrário dos primeiros, eles consideram que o capitalismo, tanto nos países capitalistas desenvolvidos quanto nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, ainda não esgotou seu papel histórico de desenvolver as forças produtivas a um ponto em que a propriedade privada se torne uma excrescência ou um absurdo. E consideram que quando as forças produtivas chegarem a esse nível, tornando possível superar completamente o capitalismo, a sociedade daí resultante deverá ser uma sociedade sem classes, cooperativa, possível de suprir totalmente as necessidades de cada indivíduo.

Nessas condições, o socialismo, como tem mostrado a experiência histórica, deve ser uma sociedade de transição, na qual os diferentes aspectos do capitalismo serão paulatinamente superados, enquanto os diferentes aspectos de uma sociedade cooperativa serão reforçados. É nesse sentido que o socialismo se apresenta como uma questão atual. As mudanças sociais e políticas nem sempre esperam que o capitalismo esteja completamente maduro para que possam ocorrer. A conquista de parcelas do Estado, por via eleitoral, ou do Estado como um todo, por via de reformas políticas ou de transformações democrático-revolucionárias, pode introduzir mudanças de caráter socialista, paralelamente à presença do capitalismo, introduzindo um processo de transição.

Em geral, a luta política de classes impõe tarefas que podem ir além das condições econômicas e sociais presentes, criando uma situação em que tais condições não podem ser mudadas no mesmo ritmo das mudanças políticas, e mesmo impõem limites a estas. Sem considerar a realidade, ou as contradições do desenvolvimento capitalista, seja em termos globais, seja em termos nacionais, os socialistas parecem destinados a continuar apresentando projetos diferentes, em especial quando se apresentam situações inusitadas, como as que vivem vários países do mundo atual. O Brasil inclusive.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político.

 Fonte: http://www.correiocidadania.com.br

Redução da tarifa de energia elétrica no Brasil: os 'do contra' são chamados 'às falas' até pela ... FIESP




*Esclarecedora entrevista realizada pelo Jornal do Terra com Carlos Cavalcanti, Diretor de Infraestrutura da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).  Assista na íntegra clicando no vídeo acima.

23 janeiro 2013

O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, afirma a Presidenta Dilma




*A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em pronunciamento, que, a partir desta quinta-feira (24), passará a vigorar a redução de 18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais. Para o comércio e a indústria, a diminuição será de até 32%. O corte é ainda maior do que o anunciado pela presidenta em setembro de 2012: 16,2% para residências e até 28% para a indústria. Dilma também disse que o Brasil é um dos poucos países que ao mesmo tempo reduz a tarifa de luz e aumenta a produção de energia.
“Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou Dilma.
Dilma ressaltou que os investimentos permitirão dobrar, em 15 anos, a capacidade instalada de energia elétrica. A presidenta disse ainda que a redução vai permitir a ampliação do investimento, aumentando o emprego e garantindo mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros.
“Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil”.
A presidenta esclareceu que todos os brasileiros serão beneficiados pela medida, mesmo os atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao esforço feito pelo governo federal para a redução da tarifa.
“Neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. (…) Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais”, finalizou. (via Blog do Planalto).

21 janeiro 2013

Por que Lula apoia Dilma e não será candidato



Ricardo Kotscho*  escreve:
Na falta de um candidato competitivo da oposição até agora, setores da mídia resolveram lançar dois candidatos do PT, Dilma e Lula, em mais uma tentativa de jogar um contra o outro.
Estão perdendo seu tempo. Dilma é a candidata de Lula à reeleição desde a sua vitória em outubro de 2010, quando já começavam as especulações na imprensa sobre a sua possível volta em 2014.
Numa das últimas conversas que tivemos no Palácio da Alvorada, logo após a vitória de Dilma, o então presidente Lula apresentou dois bons argumentos para justificar sua decisão de não mais disputar eleições.
"Em primeiro lugar, quem me garante que seria eleito? Em segundo lugar, se eleito, quem me garante que teria condições de fazer um bom governo e sairia com a mesma aprovação popular de agora?".
Podem chamar Lula de tudo, menos de burro. Nenhum outro presidente da República deixou o cargo com mais de 80% de aprovação depois de eleger para sucedê-lo sua ministra Dilma Rousseff, que nunca havia disputado uma eleição. Para que arriscar, se já havia passado para a História?
A alta aprovação popular de Dilma e de seu governo até agora é também uma vitória de Lula e nada indica que ele tenha mudado de posição após a nossa conversa no Alvorada.
Mil vezes ele já desmentiu a intenção de se candidatar, mas não adianta. Qualquer movimentação de Lula é apontada como tentativa de voltar em 2014.
Ainda nesta segunda-feira, este foi o tema mais tratado pelos jornalistas com os principais assessores do ex-presidente no Instituto Lula. Todos negaram que Lula tenha intenção de se candidatar na próxima eleição presidencial.
"Na disputa federal, Lula vai gastar toda sua energia para a manutenção da aliança entre PT, PMDB e PSB", disse o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e diretor do Instituto Lula, Paulo Vanucchi. Segundo o ex-ministro, Lula também não pretende disputar a eleição de 2018 e não se opõe a apoiar uma candidatura de aliados do PT.
Na mesma linha, o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também negou que Lula tenha qualquer plano de se candidatar novamente.
"A nossa candidata em 2014 chama-se Dilma Rousseff. Vamos trabalhar pela sua eleição, para que a gente continue neste governo extraordinário que, apesar das dificuldades, pode fazer muita coisa pelo Brasil.
O fato de Lula descartar qualquer candidatura, não quer dizer que ele tenha se aposentado da política.
Ao contrário, como um dos principais líderes políticos do país, Lula continua em plena atividade, como mostrou ainda hoje ao abrir o seminário sobre os rumos da América Latina promovido pelo seu instituto com a participação de membros do governo e autoridades convidadas de outros países da região.
Da mesma forma como não deixou de participar de debates e reuniões políticas aqui e no exterior, empenhando-se para valer na última campanha municipal, apesar do duro tratamento contra um câncer na laringe, Lula voltará a percorrer o país a partir de fevereiro para discutir com segmentos e grupos sociais as mudanças que ocorreram nos dez anos de governos petistas.
O que Lula quer é defender em contato direto com a população o legado do seu governo, duramente atacado pela mídia desde o julgamento do mensalão e com as revelações da Operação Porto Seguro.
Assim ele se prepara para ser, em 2014, o maior cabo eleitoral da candidatura de Dilma à reeleição. O resto é poesia ou má-fé.
*Jornalista, editor do blog Balaio do Kotscho 

 http://noticias.r7.com/blogs/ricardo-kotscho/

'OS NOVOS RUMOS DA ADVOCACIA NO SÉCULO XXI'



Por J-F. Rogowski*

Segundo previsão de importantes ícones do mercado financeiro mundial, como o Citibank, por exemplo, o Brasil deverá ocupar o 5º lugar entre as maiores economias do mundo já em 2013 com um crescimento previsto a taxa de 3,9  e 4% em 2014. (...)

O faturamento do mercado jurídico é de R$ 3 bilhões por ano e continua em franca expansão acompanhando o crescimento da economia brasileira, porém, este mercado é dominado por uma minoria, a grande maioria dos 700 mil advogados brasileiros não vai tão bem assim financeiramente, ao contrário, há evidências do empobrecimento da classe na última década.

As causas disso são muito variadas e bem conhecidas e foram debatidas no II Congresso e Feira de Gestão Jurídica (Congrejur), ocorrido em Porto Alegre em agosto de 2012[**], entre elas sobressai o despreparo dos advogados a começar por cursos universitários desatualizados, fora da realidade, que ainda dão toda ênfase no processo judicial, preparando profissionais para a guerra, para o litígio, e não para a paz social. (...)

A advocacia brasileira vive um surto de esquizofrenia, com dupla personalidade, alguns segmentos são supervalorizados enquanto outros são maltratados e até perseguidos. (...)

Geralmente os advogados do governo, nas esferas federal, estadual e municipal são bastante valorizados, a começar pela nomenclatura das chefias, “procurador-geral” e etc., o advogado chefe do escritório de advocacia do governo federal, o Advogado Geral da União, também é Ministro de Estado por força de lei, além das prerrogativas de Advogado-Geral, ainda usufruiu as benesses do cargo de Ministro.

O mesmo glamour acompanha os advogados de grandes bancas de advocacia privada, assim como de departamentos jurídicos de grandes conglomerados empresariais.

Entretanto, há uma maior dificuldade da luz dos holofotes banharem àqueles profissionais que defendem outros segmentos da sociedade, máxime, os menos ricos e os mais pobres.

Não é necessário muito esforço para compreender isso, quem defende os ricos e poderosos é bem tratado, quem defende os pobres e fracos não é valorizado.A própria Ordem dos Advogados do Brasil, tão combativa no passado, sempre de pé e à ordem na defesa da sociedade, a sentinela da liberdade, hoje parece estar passando por um processo de retraimento e elitização. (...)

Clique Aqui  para ler a íntegra do artigo.

*Fonte: http://rogowskiconsultoria.blogspot.com.br/

'Faculdade inexpressiva e sem prestígio apoia juiz comunista'


Do Blog do 'impagável'  Professor Hariovaldo Almeida Prado, mais esta 'pérola': "Não faltava mais nada. No âmbito da Academia, nada mais terrível do que vermos vozes se levantando em favor daqueles fracassados, mesmo que tais vozes venham de faculdades inexpressivas, de algum cantinho esquecido do país, não podemos aceitar como válido esse clamor descabido por quem não merece. A que se perguntar, talvez, em que edição do semanário dos homens bons ele apareceu positivamente na capa ou quantos outdoors foram feitos com sua imagem,  com qual herói marvélico ele foi comparado para ser merecedor dessa distinção? " (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra.

Foto: Faculdade de Direito da USP em 1862 - São Paulo/SP

19 janeiro 2013

Janis Joplin




* Summertime -  Janis Joplin (Live Gröna Lund  - 1969)

(Se viva estivesse, Janis  Joplin estaria comemorando hoje 70 anos...).

Honestino Guimarães será o primeiro caso investigado pela Comissão da Verdade da UNE




Recife/PE – Agência Brasil - por Mariana Tokarnia - O estudante Honestino Guimarães (foto) foi homenageado na abertura do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O desaparecimento de Honestino, atribuído à repressão da ditadura militar (1964-1985), será o primeiro caso investigado pela recém-criada Comissão da Verdade da UNE. A comissão vai investigar, apurar e esclarecer casos de morte e tortura de pelo menos 46 dirigentes da entidade.
Por diversas vezes, Honestino foi aplaudido por um auditório lotado. “É um momento carregado de muita emoção: Honestino Guimarães foi meu colega, começamos juntos na política estudantil, quando estudávamos em Brasília, no colégio Elefante Branco”, lembrou o coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Cláudio Fonteles. “A grande homenagem a Honestino e tantos outros é nunca mais permitir o retorno de uma ditadura”, acrescentou.
Líder estudantil, presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília e presidente da UNE, Honestino Guimarães foi preso cinco vezes, uma delas 20 dias após casar-se, em 29 de agosto de 1968, na Universidade de Brasília (UnB). Honestino integra a lista dos desaparecidos da ditadura de 1964. Os órgãos responsáveis pelas prisões admitiram que ele tinha sido preso, mas o estudante não foi visto por outros presos. A família não sabe o que aconteceu com ele.
Ele foi o primeiro colocado no vestibular da UnB antes de completar 18 anos, em 1965. Escrevua poesias. “Cara simples, humano, as únicas armas eram pensamentos e palavras”, disse o sobrinho do estudante, Mateus Dounis Guimarães.
Acima da mesa dos convidados estavam afixados cartazes com os rostos dos ex-dirigentes. Todos terão o desaparecimento investigado pela Une. Durante o depoimento de Mateus, a gravura de Honestino se desprendeu, caindo sobre a mesa. O presidente da Une, Daniel Iliescu, prontamente cedeu o lugar à imagem. “Ele repetiu o marcante ato em Salvador, quando a Une foi refundada após a ditadura: uma cadeira foi deixada vazia para Honestino”, recordou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.
A Comissão da Verdade da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi lançada oficialmente sexta-feira (18). A comissão será formada por pesquisadores e familiares de 46 ex-dirigentes da entidade desaparecidos durante a ditadura militar (1964-1985). A comissão recebeu apoio da Comissão Nacional da Verdade (CNV), da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça e do ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. O último comprometeu-se a ajudar e acompanhar de perto o trabalho da comissão.
A comissão deverá finalizar as atividades em março de 2014, com a composição de um relatório. Esse relatório poderá servir de subsídio para o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a ser entregue em maio de 2014. “Teremos com eles uma relação de troca. A Nacional da Verdade é a única comissão que tem o poder de requisição de documentos, por lei. Então se a Une precisar de algo protegido por sigilo, nós podemos conseguir”, afirmou o coordenador da CNV,  Cláudio Fonteles.
*Via http://agenciabrasil.ebc.com.br  - Edição final e grifos deste blog

18 janeiro 2013

Argonautas




* Os Argonautas - de Caetano Veloso - canta: Maria Bethânia

'A questão é política'...





 A oposição e o terrorismo inflacionário

'A oposição de direita no Brasil tem usado de todas as armas à sua disposição no sentido de demarcar fronteira e radicalizar contra o governo e suas ações. Para isto conta com amplos espaços na mídia.'

Por Renato Rabelo*

Não era de se surpreender que a mesma oposição que governou o país e o levou ao FMI por três vezes hoje esteja na vanguarda de um movimento que acusa o governo de conivente com a escalada inflacionária. A inflação para o ano de 2012 ficou acima da meta de 4,5%, chegando a 5,8%. Ou seja, no teto da meta.

A questão é política e envolve uma tentativa de sabotagem ao projeto político da presidenta Dilma Rousseff. Do ponto de vista estratégico, é muito claro que o projeto dos governos Lula e Dilma não encontra sinal de igualdade com o projeto que elegeu FHC em 1994. Sempre bom lembrar que essa oposição toma para si o apanágio de ter acabado com a era da hiperinflação, porém esquece-se de dizer que o fim da hiperinflação deu-se da forma mais cruel e reacionária, pela via da elevação exorbitante dos juros básicos da economia, do arrocho salarial, do endividamento público e da abertura comercial indiscriminada.

Claro que a agenda atual é divergente da vitoriosa em 1994. Arrocho salarial foi substituído por ganhos salariais reais, endividamento público foi trocado por maior expansão do PIB, enquanto que a era da abertura comercial está sendo substituída por mais proteção à indústria e cobrança por mais conteúdo nacional nas obras em infraestrutura e nos investimentos de grandes empresas como a Petrobras. Trata-se de diferenças de fundo que estão sendo escancaradas na mesma proporção em que o rumo definido pelo governo obtém amplo respaldo popular diante de uma oposição sem voto, mas com grande força na mídia e nas altas instâncias do Poder Judiciário.

Mas o terrorismo inflacionário está aí posto. O próprio Copom, de forma unânime, decidiu pela manutenção das taxas de juros (Selic) na casa dos 7,25%. Para o PCdoB esta decisão já mostra uma atitude defensiva frente às violentas pressões dos monopólios financeiros diante das oportunidades que a crise internacional tem dado para o desenvolvimento nacional voltado ao mercado interno e na própria expectativa de investimentos futuros por parte dos empresários. Foi justa a reação imediata de trabalhadores e empresários contra esta política adotada pelo Copom numa hora em que os juros deveriam estar caindo mais ainda para estimular a retomada do desenvolvimento nacional.

O nível em que a batalha está chegando apenas demonstra o que para nós não é nada novo. A luta política está se acirrando, tornando-se renhida e em grande medida despolitizada. Na economia o desafio é o de manutenção dos avanços obtidos em 2012. Não será nada fácil, como o próprio Copom sinaliza.

*Renato Rabelo é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Fonte: http://www.vermelho.org.br  -  Charge do Latuff - Edição final deste blog.

16 janeiro 2013

Publicidade Oficial: Por que o governo deve apoiar a mídia alternativa



"A mídia alternativa, por óbvio, não tem condições de competir com a grande mídia se aplicados apenas os chamados “critérios técnicos” de audiência e CPM (custo por mil). A prevalecerem esses critérios, ela estará sufocada financeiramente, no curto prazo.
Trata-se, na verdade, da observância (ou não) dos princípios liberais da pluralidadee dadiversidadeimplícitos na Constituição por intermédio do direito universal à liberdade de expressão, condição para a existência de uma opinião pública republicana e democrática.
Se cumpridos esses princípios (muitos ainda não regulamentados), o critério de investimentos publicitários por parte da Secom-PR deve ser “a máxima dispersão da propriedade” (Edwin Baker), isto é, a garantia de que mais vozes sejam ouvidas e participem ativamente do espaço público.
Como diz a Altercom, há justiça em tratar os desiguais de forma desigual e há de se aplicar, nas comunicações, práticas que já vêm sendo adotadas com sucesso em outros setores. Considerada a centralidade social e política da mídia, todavia, o que está em jogo é a própria democracia na qual vivemos.
Não seria essa uma razão suficiente para o governo federal apoiar a mídia alternativa?"
Venício Lima* escreve:
Em audiência pública na Comissão de Ciência & Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 12 de dezembro último, o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai, defendeu que 30% das verbas publicitárias do governo federal sejam destinadas às pequenas empresas de mídia.
Dirigentes da Altercom também estiveram em audiência com a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), Helena Chagas, para tratar da questão da publicidade governamental.
Eles argumentam que o investimento publicitário em veículos de pequenas empresas aquece toda a cadeia produtiva do setor. Quem contrata a pequena empresa de assessoria de imprensa, a pequena agência publicitária, a pequena produtora de vídeo, são os veículos que não estão vinculados aos oligopólios de mídia.
Além disso, ao reivindicar que 30% das verbas publicitárias sejam dirigidas às pequenas empresas de mídia, a Altercom lembra que o tratamento diferenciado já existe para outras atividades, inclusive está previsto na própria lei de licitações (Lei nº 8.666/1993). (...)
CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Observatório da Imprensa*).

http://www.observatoriodaimprensa.com.br

13 janeiro 2013

Análise de conjuntura


Turbulências à vista

Por Wladimir Pomar*

As perspectivas para 2013, qualquer seja o ângulo de que se olhe, não são as mais desejáveis. Em âmbito internacional, nada indica que amainará a crise que assola os Estados Unidos e os países da Europa, tanto os centrais, como Alemanha, França e Inglaterra, quanto os periféricos, como Grécia, Espanha, Portugal, Itália e demais. Talvez ainda custe muito antes que os países capitalistas desenvolvidos parem de tentar descarregar os custos da crise sobre os salários e o bem estar de suas populações, e sobre os países do resto do mundo. Mesmo porque a globalização capitalista, ao invés de resolver os problemas decorrentes da enorme concentração e centralização do capital, da imensa elevação da produtividade e da decorrente tendência de queda da taxa de lucratividade do capital, só fez agravá-los, ao desindustrializar países centrais, industrializar países periféricos e acirrar a concorrência entre eles.

Nessas condições, apesar ou por causa de seu declínio relativo, os Estados Unidos devem continuar procurando reaver sua posição de hegemonia através de aliados que representam o que há de mais conservador e reacionário no mundo atual, como as monarquias árabes e o governo de Israel. O que pode lhe render alguns sucessos, como parece ter sido o caso da Líbia, ou pode ser o caso da Síria, mas pode agravar suas contradições com muitos outros países do mundo, e inclusive com algumas outras potências capitalistas. A proclamada decisão de tomar a Ásia como principal foco estratégico, o que na geopolítica norte-americana pode incluir o Irã, intensifica os perigos de uma guerra de grandes proporções. É difícil supor se, nessas condições, os Estados Unidos poderão dar à América Latina a atenção que gostariam de dar, embora seus aliados locais estejam cada vez mais agindo no sentido de reverter as derrotas sofridas diante da ascensão de forças de esquerda.

derrubada supostamente legal de governos dirigidos pela esquerda pode ganhar conotações diversas, variando de país de país, e se tornar o padrão da contraofensiva tentada por oligarquias latifundiárias e burguesias de diversos países latino-americanos. Essa situação pode se agravar se as forças de esquerda não conseguirem encontrar formas concretas e viáveis de desenvolvimento econômico e social, conquistando os trabalhadores das cidades e dos campos, assim como a maior parte das classes médias urbanas, dividindo as oligarquias e as burguesias e isolando os setores aliados do capital corporativo norte-americano. Como sempre, a questão prática consiste em dar base econômica e social a essas ações de estratégia política.

O Brasil talvez se transforme, em 2013, no epicentro dessa disputa. Muitos indicadores apontam para uma situação em que a grande burguesia já não suporta um governo dirigido pelo PT. Apesar de suavemente, e após um prolongado período defensivo, o governo Dilma começou a baixar juros e a ferir a lucratividade do sistema financeiro. O governo também está pressionando a maior parte da burguesia a investir no sistema produtivo, o que, para uma parcela considerável dela, é o mesmo que colocar em risco o capital que está acostumada a ganhar no mercado financeiro e nos aluguéis indexados. E o governo também dá indícios de que, diante das resistências à elevação da taxa de investimentos, estaria disposto a intervir de forma mais ativa na economia, de modo a obter um crescimento do PIB que proporcione um desenvolvimento sustentado.

Tão grave quanto isso, aos olhos da grande burguesia, é a teimosia do governo em realizar uma distribuição de renda menos extremamente desigual, e em aumentar a participação e o controle democrático das camadas populares nos três poderes, nas comunicações e na economia. Está sonhando quem pensa que a burocracia estatal desses poderes, desde muito atrelada ao domínio e aos métodos da burguesia, aceitou democraticamente o acesso às informações, a luta contra a corrupção, mesmo que cortando na própria carne, e as tentativas de realização de uma reforma política que pelo menos rompa com a privatização da política. Desde antes da vitória da presidenta Dilma, estava em curso um processo que tinha como alvo associar o PT e Lula à corrupção. Aquela vitória demonstrou que, pela luta política normal, não era possível atingir tal alvo.

A partir de então, a estratégia da direita sofreu uma inflexão paulatina, com duas vertentes principais. Por um lado, através do adesismo de forças de direita ao governo, de modo a impedir uma maior unificação dos setores de esquerda, e minar a direção do PT nos assuntos governamentais. Por outro, aproveitando a defensiva do PT em travar uma luta sem trégua contra o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o chamado caixa dois, transformou tal prática em crimes de compra de votos parlamentares, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos penais, e colocou o STF no comando da operação.

O supremo tribunal do país já vinha assumindo progressivamente o papel de legislador, frente a um congresso pouco transparente e sob tiroteio desmoralizante do partido da mídia. Estava, pois, em condições de assumir um duplo papel: forjar um novo procedimento legal, sob aparente adesão aos códigos jurídicos, criar uma comoção nacional no julgamento dos chamados mensaleiros, encurralar o PT e criar condições para um posterior golpe fatal em Lula.

Como na Idade Média, em que a Inquisição precisou de um Torquemada para enviar inúmeros pensadores e pessoas do povo à fogueira, aqui não faltam imitadores capazes de cumprir missão idêntica. Em tais condições, os cinco meses de julgamento do suposto mensalão representaram apenas a primeira batalha da nova guerra para destruir Lula e o PT através da criminalização judicial da política. Os novos casos envolvendo a chefe do gabinete da presidência em São Paulo, e a pronta entrega da íntegra do novo depoimento de Marcos Valério ao Estadão, talvez pelos mesmos procuradores que mantiveram na gaveta o caso Cachoeira por ausência de indícios concretos, apenas apontam para a escalada do processo.

Além disso, o partido da mídia e a oposição conservadora se esmeram numa campanha continuada para demonstrar que Lula e o PT nada têm a ver com a melhoria das condições de vida do povo brasileiro nos últimos anos, a fim de transformar fatos positivos em negativos e sabotar os programas de crescimento e desenvolvimento. Com um pouco de atenção é possível vislumbrar as inúmeras outras ação articuladas que apontam a operação estratégica para desmoralizar o PT e Lula como questões estratégicas para encerrar a experiência democrática de governos, mesmo de coalizão, dirigidos pela esquerda.

Nessas condições, há dois cenários políticos possíveis em 2013, ambos dependentes da posição que o PT e Lula assumirem. O primeiro pode ser o de continuidade da defensiva passiva, que em parte decorre de resistências a assumir publicamente o erro de aceitar acriticamente as regras ambíguas de uso de recursos privados em campanhas eleitorais - regras aceitas e praticadas por todos os partidos, há dezenas de anos, sem que nunca os tribunais tenham se preocupado em coibir tal prática. Essa defensiva passiva, a continuar, pode levar o PT a uma situação muito mais grave do que a enfrentada em 2005.

O segundo cenário pode se conformar se o PT e Lula conseguirem transformar a defensiva passiva em uma defensiva ativa, como base para passar à contraofensiva. Essa transformação depende do reconhecimento público daquele erro e da criação de uma campanha de mobilização popular pelas reformas políticas que deem fim aos financiamentos privados eleitorais, estabeleçam o financiamento e o controle público das campanhas eleitorais, imponham a fidelidade partidária e restabeleçam uma divisão clara dos poderes da República. Lula e o PT possuem uma vasta experiência de mobilização popular, incluindo as caravanas da cidadania, e outras ações de diálogo e debate com as grandes camadas do povo brasileiro. É lógico que, para concretizar essa mobilização e virar o jogo político, o PT terá que retomar o tipo de ação militante que marcou suas participações nas Diretas Já!, nas Campanhas Presidenciais de 1989, 2002 e 2006 e em outras mobilizações sociais.

É evidente que essas mudanças políticas no comportamento petista estão atreladas, em grande medida, ao desempenho do governo, em especial na área econômica. Se o governo Dilma não conseguir resolver as questões chaves da elevação rápida da taxa de investimento, da redução mais intensa da taxa de juros, do uso eficaz da taxa de câmbio como instrumento de competição industrial, do aumento substancial da produção de alimentos pela agricultura familiar, da qualificação das forças humanas sem condições atuais de acesso ao mercado de trabalho e da elevação da concorrência nos setores monopolizados ou oligopolizados, será mais difícil para o PT e para Lula enfrentarem o atual movimento da direita política.

Vistas as coisas desse modo, 2013 promete ser um ano carregado de turbulências, desafios e emoções.

*Wladimir Pomar  (foto) é escritor e analista político.

Fonte: Correio da Cidadania

12 janeiro 2013

O MUNDO DE JABOR



Paulo Nogueira* escreve:

O MUNDO DE JABOR, a julgar pelos seus textos, é sombrio. Nele, o Brasil “está evoluindo em marcha à ré”, para usar uma expressão de uma coluna.

“Só nos resta a humilhante esperança de que a democracia prevaleça”, já escreveu ele.

Bem, vamos aos fatos. Primeiro, e acima de tudo, se não vivêssemos numa democracia plena os artigos de Jabor não seriam publicados e ele não teria vida tão tranquila para fazer  palestras tão bem remuneradas em que expõe às pessoas seu universo gótico, em que brasileiros incríveis como ele devem se preparar para a guerra caso queiram a paz. Esta é outra expressão de um texto dele.

Comprar armas? Estocar comida? Construir um abrigo antibombas? Fazer um curso de guerrilha? Pedir subsídios para a CIA? Talvez um dia Jabor explique o que é se preparar para a guerra.

Já escrevi muitas vezes que o Brasil sob Lula perdeu uma oportunidade de crescer a taxas chinesas. Já escrevi também que os avanços sociais nestes dez anos de PT, embora relevantes e inegáveis, poderiam e deveriam ter sido maiores. Mas somos hoje um país respeitado globalmente. Passamos muito bem pela crise financeira global que transtornou tantos países e deixou bancos enormes de joelhos.

Temos problemas para resolver? Claro. Corrupção é um deles? Sem dúvida. Mas entendamos: a rigor, onde existe política, a possibilidade de corrupção é enorme. No Brasil. Na China. Na França. Nos Estados Unidos. Na Inglaterra. Na Itália. Em todo lugar. Citei estes países apenas porque, recentemente, grandes escândalos sacudiram seu mundo político. Na admirada França, o ex-presidente Sarkozy é suspeito de ter recebido dinheiro irregularmente da dona da L’Oreal.

O problema na corrupção política é a falta de punição. Não me parece que seja o caso do Brasil. Antes, sim. Na ditadura militar, a corrupção era muito menos falada, vigiada e punida.

O maior cuidado hoje é saber se não se está explorando o “mar de lama” da corrupção com finalidades cínicas e inconfessáveis, como aconteceu em 1954 e em 1964. O moralismo exacerbado costuma esconder vícios secretos.

A choradeira melodramática de Jabor não ajuda a causa que ele defende. Jabor representa a direita política. Para persuadir as pessoas de que suas idéias são corretas, são necessários argumentos melhores do que os que ele apresenta.

O primeiro ponto é que muito pouca gente acredita que o Brasil descrito por Jabor é o Brasil de verdade. Basta tirar os olhos de sua coluna e colocá-los na rua. A realidade é diferente.  Há sol onde na prosa jaboriana parece só existir treva. Jabor se dá ares de dissidente cubano quando tem padrão de vida — e de liberdade — escandinavo.

Jabor parece estar preparado não para a guerra, mas para permanecer no papel enfadonho e ranzinza de mártir, de vítima impotente de um país que, se fosse tão ruim assim, ele já teria trocado por outro, como fez Paulo Francis. Esse papel pode ser bom para palestras. Segundo um site que agencia palestras, “o palestrante Arnaldo Jabor mostra-se extremamente habilidoso ao aliar citações eruditas a uma visão crítica da realidade brasileira”.

Mas a choradeira não é boa sequer para a própria causa que ele defende — uma economia à Ronald Reagan em que o mercado não tenha freios ou limitações. Para erguer esse universo, são necessários argumentos inteligentes — e não pragas como as usuais. “Malditos sejais, ó mentirosos e embusteiros! Que a peste negra vos cubra de feridas, que vossas línguas mentirosas se  transformem em cobras peçonhentas que se enrosquem em vossos pescoços, e vos devorem a alma.”

Tenho a sensação de que os editores de Jabor no Estado e no Globo não conversam com ele sobre o que ele vai escrever. Acho que deveriam. Às vezes um simples “calma, está tudo bem” resolve. Uma conversa prévia seria útil para Jabor, a causa, o leitor e o debate.

*Jornalista, editor do  sítio 'Diário do Centro do Mundo' (fonte desta postagem) 

http://www.diariodocentrodomundo.com.br