30 agosto 2020
Lula rebate Merval: “Afronta é a Globo pautar o STF e até escolher quem vai julgar”
Do DCM: Merval Pereira, o colunista do Globo próximo dos Marinhos, escreveu o seguinte em seu texto mais recente:
“Ao ler que Cristiano Zanin, o advogado do ex-presidente Lula, está cobrando do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão “o mais breve possível” sobre o habeas-corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos julgamentos que condenaram Lula, sendo notório que a Segunda Turma está desfalcada do ministro Celso de Mello por questões de saúde, fiquei com a sensação de que o advogado está querendo aproveitar-se da circunstância para conseguir a anulação das condenações.
É sabido que dois ministros da Segunda Turma, Edson Fachin e Carmem Lucia, já votaram a favor de Moro, restando agora apenas mais dois votos, os de Gilmar Mendes e Lewandowski, que já deram indicações do que pensam ao anular um julgamento de anos atrás no processo do Banestado, considerando Moro parcial.
O frequente empate na Segunda Turma tem favorecido os réus, como manda a jurisprudência, e Zanin está disposto a aproveitar essa brecha para, enfim, conseguir anular as condenações de Lula, o que o tornaria novamente ficha-limpa, permitindo que se candidate à presidência em 2022”.
O ex-presidente respondeu em seu Twitter:
“Merval Pereira esconde que a defesa de Lula pede e reitera há dois anos o julgamento da suspeição de Moro. Não é a defesa que marca a hora, é o STF. Afronta é a Globo pautar a Corte e até escolher quem vai julgar. Por que tanto medo da Justiça?”
29 agosto 2020
Eu Canto! (Poema)
Eu Canto
Eu canto
com profundo prazer, com emoção
o povo que optou por ser livre
e que por isso sangrou.
Os heróis e os anônimos.
A América Latina
(vulcão em atividade permanente).
O fogo descendo pelas encostas das neves andinas,
Eternas, desafiadoras, majestosa...
e madrastas.
Guevara eternizando seu exemplo
nos vales e montanhas bolivianas.
Eu canto o feito épico
de Lamarca lutando contra a fome
e as injustiças no Vale da Ribeira.
As crianças da Nicarágua
entoando suas canções sandinistas
(que falam em um porvir
com rios de leite e mel).
Eu canto a epopéia vivenciada
pelos povos, todos, de nosso imenso
e explorado continente
(do Altiplano, das savanas, dos pampas sem fronteiras,
da Amazônia infinita, das selvas colombianas...).
Eu canto
os camponeses, os índios
despojados de suas terras.
Os combatentes mortos no Peru
nas selvas do Araguaia
nas ruas de Santiago...
Toda a resistência conhecida
(ou anônima)
que houve, ou que haverá (?!) em nossa
Pátria Grande
Eu canto.
A coragem da mulher salvadorenha,
chilena, brasileira, uruguaya...
A saga das loucas
da Plaza de Mayo.
De todas as esposas/mães/irmãs/amigas
de todas as fortes, calejadas, saudosas, resistentes
companheiras dos desaparecidos latino-americanos...
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Por todo o sangue derramado
pelos povos.
Por tudo isso dito, e pelo que ficou
ainda guardado
esperando o seu momento,
E c o a n d o :
Eu canto!
Júlio Garcia (in livro Cara & Coragem - Poemas)
*Este poema recebeu a ‘Menção Honrosa’ no
XXI Concurso Literário Felippe D’Oliveira - Santa Maria /RS - 1997.
**Foto: Machu Picchu ('Velha Montanha' em quíchua), cidade perdida dos Incas, no coração da América Latina.
***Postado originalmente neste Blog em 04/07/2009.
28 agosto 2020
PT - Santiago/RS - Eleições 2020
*Do meu Face:
"COMUNICADO:
Prezados(as) Companheiros(as) e Amigos(as):
Informo que, atendendo apelos de vários companheiros e companheiras, dirigentes, amigos(as) e militantes do PT para que eu reconsiderasse a decisão de não concorrer à vereança neste pleito (possibilidade levantada após a retirada que fiz de meu nome como pré-candidato a Prefeito, depois que nosso Diretório Municipal, por maioria, decidir que o PT local não lançaria chapa ao Executivo, priorizando somente a eleição ao Legislativo), decidi atender ao ‘apelo’ dxs amigxs e companheirxs e colocar meu nome na relação dos pré-candidatos à vereança pelo PT santiaguense.
Moralistas sem moral
'De algo temos certeza: pode demorar, como com Aécio, ou pode ser fulminante, como com Witzel. Mas é infalível o destino dessa turma que posa de herói com discurso moralista contra a política. Sabem disso Jair Bolsonaro e sua família, Sergio Moro e Deltan Dallagnol'
Por Rogério Corrêia*
A ascensão e queda de Wilson Witzel bate recorde em termos de rapidez. Há não mais do que dois anos, ele era um simples azarão na eleição para o governo do Rio. Subiu como um meteoro pegando carona no bolsonarismo, no discurso moralista contra a corrupção e na antipolítica, aproveitando-se da condição de ex-juiz para apresentar-se como o “novo” (aliás, aqui em Minas ocorreu algo parecido).
Collor fez o mesmo. Depois, Aécio Neves. Caíram como Witzel desmorona agora.
Não temos ilusões: a destituição do governador eleito do Rio está muito mais ligada à briga política com o governo federal. O Judiciário, novamente, se deixa usar para atender a interesses político-partidários. Witzel é desprezível como ser humano e como político e é um péssimo governador de estado. Mas a decisão de retira-lo do cargo para o qual foi eleito é muito mais politiqueira do que preocupada com o combate à corrupção.
Todos, Collor, Aécio, Witzel, Bolsonaro, Moro, todos orbitam no mesmo espectro: o da antipolítica, o do moralismo sem moral, o do antiesquerdismo ou antipetismo vendidos como pecado.
Todos, com a complacência do Judiciário e da mídia corporativa, resolveram perseguir o político mais popular da história brasileira, transformaram em crime um ex-presidente visitar um apartamento mequetrefe e o resultado está aí: Bolsonaro eleito envergonhando o Brasil, um país desorganizado, com uma economia à deriva.
De algo temos certeza: pode demorar, como com Aécio, ou pode ser fulminante, como com Witzel. Mas é infalível o destino dessa turma que posa de herói com discurso moralista contra a política. Sabem disso Jair Bolsonaro e sua família, Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Por isso não dormem tranquilos. Santinhos do pau oco. A hora deles também chegará, para o bem do Brasil.
*Deputado Federal do PT/MG
**Via Brasil247
27 agosto 2020
POR UNANIMIDADE, TRF-4 DECRETA INOCÊNCIA DE PAULO FERREIRA, EX-TESOUREIRO DO PT
A Lava Jato e toda a parafernália midiática lançada contra o PT e contra seus dirigentes, está sendo posta por terra pelo próprio judiciário. O TRF-4 acaba de decretar a inocência de Paulo Ferreira (foto), Ex-Tesoureiro do PT Nacional [formado em História pela UFRGS, natural de Santiago/RS e ex-Deputado Federal], nas acusações que lhe foram feitas e pelas quais cumpriu inclusive prisão. Ele havia sido condenado em primeira instância pelo parcial e suspeito Juiz Moro, e assim como Lula e os demais dirigentes, preso irregular e ilegalmente, na esteira dos desmandos de Sérgio Moro e de sua curriola lavajateira espalhada pelo Judiciário e pelo MP no Brasil inteiro.
O Judiciário vai retomando o caminho da Constituição. Que Lula também seja inocentado logo.
E que o povo saiba: O PT é o Partido que mais combateu a Corrupção enquanto esteve no Governo. Mas tudo isto foi escondido pela grande mídia que não se cansava de mostrar cenas cinematográficas de petistas sendo presos…”por corrupção” que agora começa a ficar claro, não havia.
Parabéns, Companheiro Ferreira!
A Sentença só confirma o que os íntegros e os verdadeiros petistas sempre souberam e viram durante toda a condução da Secretaria de Finanças do PT durante os anos pós crise de 2005/06.
Delúbio Soares, outro inocente que foi achincalhado pelo mesmo judiciário que depois extinguiu seu processo junto com o de Genoíno, deixou este belo recado no Whatsapp:
TRF 4, por unanimidade reconhece a inocência do Companheiro Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT.
Ele ficou preso por mais 6 meses, os procuradores e a PF queriam força-lo a fazer delação premiada.
O companheiro resistiu.
O Juiz Sérgio julgou culpado e condenou-o e impôs uma sentença de 9 ANOS EM REGIME FECHADO.
O Companheiro Paulo Ferreira depois de anos isolamento político e solidão restabelece os seu direitos de um cidadão livre.
Parabéns ao companheiro Paulo Ferreira e todos que acreditavam na postura de dirigente íntegro do nosso partido. Viva o PT! (Delúbio Soares)
*Leia também aqui no Blog: FARSA DO MENSALÃO: 15 ANOS DEPOIS, PETISTAS TEM PENA EXTINTA
**Fonte: LuízMüllerBlog (Edição final deste Blog)
26 agosto 2020
Vergonha para o Ministério Público”, diz Lula sobre arquivamento de ação contra Dallagnol
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “vergonha” a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em arquivar uma ação contra o procurador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A queixa foi protocolada em 2016, mas o julgamento do caso foi adiado dezenas de vezes e só ocorreu nesta terça-feira 25.
A ação de Lula trata de uma coletiva de imprensa dada por Dallagnol em 14 de setembro de 2016. Na ocasião, o procurador usou a plataforma PowerPoint para acusar o petista de liderar um esquema criminoso na empresa Petrobras. Para Lula, houve abuso de poder na forma como as acusações foram feitas.
Após adiamentos ao longo de quatro anos, Lula recorreu ao STF com uma ação em que cobrou que o julgamento não passasse desta semana. Quando enfim o julgamento ocorreu, os conselheiros reconheceram elementos para abrir um processo disciplinar contra Dallagnol, mas alegaram que o caso prescreveu.
Segundo a norma jurídica, a prescrição é quando se perde a capacidade de reparar um direito violado, porque o prazo determinado não foi cumprido. Por seguidas vezes, a defesa de Lula manifestou preocupação sobre a possibilidade de que os adiamentos do julgamento do caso resultassem em prescrição.
“Hoje percebi como um Conselho que foi criado enquanto eu era presidente, acreditando que poderia moralizar a Justiça, terminou por desmoralizá-la”, escreveu Lula, referindo-se à Emenda Constitucional 45, de 2004, do Congresso Nacional. “A decisão do CNMP, que sabe que Dallagnol é culpado, embora não tenha tido coragem de inocentá-lo, será uma página que ficará para a história como vergonha para o Ministério Público.”
Decisão do CNMP reforça ação no STF, diz defesa
O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, afirmou que a decisão do CNMP sobre Dallagnol reforça o teor de uma ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os procuradores da Operação Lava Jato.
Para o advogado, apesar de os conselheiros não terem acatado o pedido de Lula, eles reconheceram que havia fundamentos para a abertura de um processo contra Dallagnol, e só não deram seguimento ao procedimento porque o caso prescreveu. Portanto, as alegações dadas na sessão podem servir para aumentar a munição da ação no STF.
“O Conselho reconheceu, e por isso aplicou votos nesse sentido, que houve uso político da estrutura do Ministério Público. Então, é um cenário que, ao meu ver, acaba por reforçar tudo o que nós estamos dizendo na defesa do ex-presidente Lula ao longo do tempo, e também reforça a suspeição dos procuradores da Lava Jato de Curitiba, nos processos relativos a Lula. Essa suspeição também está em discussão no Supremo Tribunal Federal, por meio de um habeas corpus que nós protocolamos no ano passado, e que poderá ser julgado a qualquer momento”, disse o advogado.
A defesa afirmou que deve esperar que o CNMP publique o acórdão, ou seja, o documento com a decisão do colegiado e os votos proferidos, para definir os passos seguintes. Uma das possibilidades é entrar no próprio CNMP com o pedido de embargos de declaração, recurso movido em casos de contradição no julgamento ou nos votos, em que se pede esclarecimentos.
“CNMP demorou quatro anos para julgar o pedido”
O advogado classificou como “grave” a demora do CNMP em analisar o caso.
“Esse pronunciamento do CNMP confirma que houve, também nesse episódio do PowerPoint e nos desdobramentos da coletiva, uma ação abusiva por parte dos procuradores da Lava Jato. E eles só não foram punidos por conta dessa atuação abusiva porque o CNMP demorou quase quatro anos para julgar esse pedido”, disse o advogado.
Zanin comentou ainda que não viu nenhum dos votos defender que o PowerPoint apresentado seja uma forma legítima de atuação de um membro do Ministério Público. Para ele, quando o CNMP reconhece a prescrição e admite elementos para a abertura de um processo, há omissão do Estado na punição de procuradores por condutas que fogem do padrão de atuação do Ministério Público.
“Todos os votos, na sua forma e modo, acabaram por estabelecer críticas àquele PowerPoint e reconhecer, pelo menos na maioria dos votos, que havia a justa causa para a abertura de um processo”, disse o advogado. (Por Victor Ohana, na Carta Capital)
25 agosto 2020
Coluna C&A
Coluna Crítica & Autocrítica - nº 196
Por Júlio Garcia**
*Uma saída para o Brasil – “Há indícios de que os tribunais superiores se deram conta de que o futuro da democracia depende em boa medida deles" - Este Colunista cede hoje – com muita honra! – este espaço para a recente – e contundente - manifestação do sociólogo e escritor português Boaventura de Souza Santos (foto), originalmente postada no site Brasil247 e, após, no meu Blog pessoal:
“O Brasil está numa encruzilhada existencial de uma dimensão difícil de imaginar. É o país do mundo com um dos maiores desastres humanitários causados pela pandemia. O Brasil tem cerca de 2.8% da população mundial, mas tem 13,9% das mortes por COVID-19. É o país que viveu dois graves atentados à democracia e ao primado do direito num curto espaço de tempo: o golpe jurídico-político contra a presidente Dilma Rousseff, em 2016, e a grotesca manipulação judicial-política que levou à condenação sem provas do ex-presidente Lula da Silva, em 2018, até hoje o mais popular presidente da história do Brasil.
É o país governado por um presidente, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições depois de o seu rival ter sido ilegalmente neutralizado e, mesmo assim, com a ajuda de uma avassaladora avalanche de notícias falsas. É o país governado por um presidente não só manifestamente incompetente para exercer o cargo, como também pró-fascista (defensor da ditadura militar, que governou o país entre 1964 e 1985, e da tortura de opositores democráticos, e que chega a pôr sob vigilância defensores dos direitos humanos, por alegadas atividades…antifascistas); é ainda cúmplice ativo do genocídio em curso no Brasil contra a população indígena e contra a população em geral.
É o único governante do mundo que continua a negar a gravidade da situação pandêmica e recusa declarar luto nacional pela morte de tantos milhares de brasileiros. Um governante que faz propaganda de um produto sem comprovação científica da sua eficácia, a cloroquina, produzida por um empresário bolsonarista, a quem o governo adquiriu um estoque suficiente para abastecer o país durante 18 anos a um preço seis vezes superior ao preço por que comprou o mesmo medicamento no ano passado. É o país onde os grandes meios de comunicação mostraram ao longo dos anos um total desprezo pelas regras de convivência democrática.
É o país onde os EUA puderam infiltrar o sistema judicial com mais facilidade e eficácia para fazer alinhar a política externa do país com os interesses norte-americanos no continente e para destruir o tecido econômico do país em algumas áreas concorrentes com as empresas norte-americanas (construção civil, aeronáutica e combustíveis fósseis). É, finalmente, o país onde, apesar de tudo isto, e no aparente funcionamento normal das instituições democráticas, a popularidade do presidente, que desceu bastante nos primeiros meses da pandemia, volta a crescer e o posiciona para um segundo mandato a partir de 2022. Perante isto, a única saída possível para o Brasil é, o mais tardar em 2022, poder pôr fim democraticamente ao pesadelo infernal do bolsonarismo.” (...) -Leia a postagem, na íntegra, clicando Aqui
...
*Temos que constatar, por fim - não sem muita tristeza e indignação - que o grande poeta Castro Alves, com seu épico e dramático Poema ‘O Navio Negreiro’, escrito em 1868, especialmente em sua Parte VI, continua (lamentavelmente!) ‘mais atual do que nunca’:
(...)
Existe um povo que a bandeira empresta
P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...
E deixa-a transformar-se nessa festa
Em manto impuro de bacante fria!...
Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta,
Que impudente na gávea tripudia?
Silêncio. Musa... chora, e chora tanto
Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...
Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
Estandarte que a luz do sol encerra
E as promessas divinas da esperança...
Tu que, da liberdade após a guerra,
Foste hasteado dos heróis na lança
Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...
(...)
...
**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (PT) e Midioativista. Foi um dos fundadores do PT e da CUT. - Publicado originalmente no Jornal A Folha (do qual é Colunista) em 21/08/2020.
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-Via Portal O Boqueirão Online
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