30 junho 2009

Balanço tucano










'Conteúdo do balanço do governo Yeda é fantasioso'

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa disse que o balanço dos 30 meses de administração tucana no Rio Grande do Sul, apresentado nesta terça-feira (30) pela manhã pela governadora, tem pouco vínculo com a realidade e é permeado por forte conteúdo fantasioso. Elvino Bohn Gass considera que, no mínimo, Yeda Crusius exagerou ao declarar que “o governo está encerrando o semestre com a autoestima elevada, com o Brasil olhando para nós de forma positiva”. “Trata-se de uma declaração espantosa para a chefe de um governo paralisado por denúncias de irregularidades e que tem mostrado dificuldade para dar respostas às questões mais simples”, analisou.

Déficit Zero

Uma estrutura composta por dois telões e seis televisões LCD foi montada no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, para que a governadora apresentasse à base aliada e à imprensa os resultados obtidos por sua administração até agora. O destaque foi o déficit zero, principal elemento da propaganda oficial da gestão tucana.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, Bohn Gass contestou a versão do ajuste fiscal promovido pelo governo gaúcho. Segundo o petista, dados do Balanço Geral do Estado de 2008 demonstram que a redução do déficit foi promovida por uma queda brusca nos percentuais destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Só no ano passado, o governo deixou de aplicar R$ 1,3 bilhão na área.

O líder petista afirmou, ainda, que o discurso da retomada dos investimentos do Estado também não corresponde à realidade. Em 2007 e 2008, conforme o deputado, o Executivo investiu apenas metade do previsto no orçamento. Para 2009, há R$ 1,2 bilhão disponível, mas até agora o governo só empenhou R$ 212 milhões. “Os números mostram a execução do menor patamar de investimento da administração pública da história do Rio Grande do Sul”, sustentou.

Obras de papel

Em matéria distribuída pelo Palácio Piratini sobre o balanço há citação da duplicação da RS-118, obra que anda em ritmo lento. Até agora, foram contratados apenas 10 quilômetros dos 22 previstos. E há obras em apenas um quilômetro da rodovia. De acordo com o deputado Ronaldo Zulke, coordenador do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura na Região Metropolitana, neste ano, o governo aplicou apenas R$ 250 mil na rodovia.

O governo anunciou também a conclusão de 174 quilômentros de restauração e construção de novas estradas. A média, no entanto, não deixa margem para comemorações efusivas. São apenas 60 quilômetros por ano e não há, no material, qualquer referência que permita distinguir restauração de novas obras rodoviárias.

Na área da saúde, a governadora apresentou como conquista a abertura de mil novos leitos pelo SUS, iniciativa que não freou o aumento das filas de espera nos hospitais e nem reduziu a prática da ambulancioterapia. “A marca do governo na saúde é o fato de não aplicar os 12%, mantendo o Rio Grande do Sul na posição de estado que menos investe no setor”, apontou Bohn Gass.

As ações na segurança pública, divulgadas pela governadora, na avaliação do parlamentar, foram incapazes de conter o avanço da criminalidade no Estado. O número de homicídios cresceu 27% em 2008 em comparação com dados de 2001. O roubo de carros também aumentou e, em Porto Alegre, superou os registros de São Paulo e do Rio de Janeiro, com uma média de 21 veículos roubados por dia em 2007. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

*Edição e grifos deste blog.

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Tarso na frente II














Encontros do PT: Tarso consolida maioria

O Movimento 'Pra Unir o PT e governar o Rio Grande', que apóia a pré-candidatura do ministro Tarso Genro para disputar as eleições de 2010 para o governo do Estado, pelo PT, encaminhou nota à imprensa fazendo um balanço positivo dos Encontros realizados pelo partido no RS, encerrados neste domingo. Leia a seguir:

"Estão finalizados os Encontros Municipais do PT, que elegeram delegados para a escolha do candidato do partido ao governo do Estado em 2010. (...)

Totalizando o número de delegados eleitos nos dois finais de semana, Tarso tem 867 delegados (67% do total), Vanazzi tem 274 (o equivalente a 21%) e Villaverde tem 162 (12%). Foram apurados os resultados de 90% das cidades. Lembrando que esses são os dados da coordenação da pré-candidatura de Tarso Genro.

Para Tarso, o PT gaúcho vive um momento especial, "não somente pelas experiências que tivemos governando o Rio Grande do Sul e Porto Alegre, mas pelas grandes lições políticas e programáticas que aprendemos com o governo Lula, onde demos início à construção de um modelo de desenvolvimento acelerado que combate profundamente as desigualdades sociais e é ambientalmente sustentável. É com essa maturidade que o PT está realizando a escolha do seu candidato e preparando a vitória com uma consistente base de alianças em 2010, no Rio Grande, e reelegendo o projeto que teve início com o Presidente Lula no Brasil".

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28 junho 2009

Golpe em Honduras














Golpe militar em Honduras

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, detido e exilado por um golpe militar neste domingo, negou ter renunciado ao cargo, após a divulgação de uma suposta carta de renúncia no Congresso.

Em declarações à imprensa da Costa Rica, para onde foi mandado nas primeiras horas do domingo, Zelaya disse que o que ocorreu no seu país foi “uma conspiração política apoiada por um golpe militar”. “Nunca renunciei e não vou usar esse mecanismo”, afirmou Zelaya. “Isso é mais um crime”, disse. A suposta carta de renúncia lida pelo Congresso tem data do dia 25 de junho.

Crise política

O golpe militar que expulsou Zelaya do país ocorreu após dias de uma intensa crise política no país, por conta de um projeto do presidente para consultar a população sobre uma possível reforma constitucional. O plano do presidente foi considerado ilegal pelo Congresso e pela Justiça do país e enfrentava a oposição também do Exército. Ainda assim, Zelaya havia decidido realizar a consulta popular neste domingo.

A oposição o acusava de querer mudar a Constituição para permitir sua reeleição, mas o presidente afirmava que não seria candidato a um novo mandato e que uma eventual mudança constitucional somente beneficiaria seus sucessores.

Centenas de pessoas saíram às ruas da capital, Tegucigalpa, para protestar contra a prisão e o exílio de Zelaya.

Tropas do exército dispararam bombas de gás lacrimogêneo para tentar dispersar os manifestantes.

Reação contra o golpe

Em uma reunião de emergência em Washington, a Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o que chamou de “golpe de Estado” em Honduras.

A OEA se havia dito preocupada com as consequências que um enfrentamento entre os diferentes poderes poderia ter sobre "o processo político institucional democrático e o exercício legítimo do poder".

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu a Honduras que “respeite as normas democráticas e o Estado de direito”. A prisão de Zelaya também foi condenada pela União Européia.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, aliado político de Zelaya, acusou o “império ianque” pela derrubada do presidente hondurenho. Hugo Chávez, disse neste domingo (28) que se o embaixador em Honduras for agredido ou a embaixada tomada terá que agir, inclusive militarmente. O embaixador da Venezuela na OEA, Roy Chaderton, denunciou neste domingo um presumível sequestro, em Tegucigalpa, de diplomatas de seu país, Cuba e Nicarágua, depois da detenção do presidente de Honduras, Manuel Zelaya.

"Quero alertar que esses embaixadores foram capturados, sendo vítimas de maus-tratos por militares encapuzados, estando entre eles a chanceler [de Honduras] Patricia Rodas", disse Chaderton durante reunião de emergência da organização, com sede em Washington.

Chávez condenou em uma entrevista concedida à Telesur o que chamou de "golpe de Estado troglodita" contra o presidente Manuel Zelaya e opinou que "o império [EUA] tem muito a ver" com o que acontece em Honduras. O presidente venezuelano pediu para que os militares hondurenhos não deem margem a um "genocídio" por seguir ordens "da burguesia, dos ricos".

O povo "está saindo às ruas em defesa da democracia, mas está desarmado", disse o presidente venezuelano. Chávez assegurou que os países membros da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), à qual pertence Honduras, farão tudo o que estiver em suas mãos "para restituir" o governo constitucional do país centro-americano.

Posição do Brasil

Em uma nota divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro disse "condenar de forma veemente a ação militar" que tirou Zelaya do poder e o levou para fora do país.

A nota diz que "ações militares desse tipo configuram atentado à democracia e não condizem com o desenvolvimento político da região" e pede que Zelaya seja reposto "incondicionalmente" em seu posto.

O presidente Lula fez a seguinte declaração, segundo o site G1: "Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer outro governo que não seja o presidente Zelaya; não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta. Portanto, ele deve retornar à presidência. É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras." (Com a BBC Brasil, G1 e a Folha Online).

*Foto: Esteban Felix, da AP. Centenas de simpatizantes de Zelaya protestaram contra sua deposição.

**Edição e grifos deste blog (atualizado às 12,11 hs do dia 29/06/09).

27 junho 2009

Poema











Intervalo


É noite.

A fila avoluma-se frente ao balcão do bar-lanches
O cheiro de frituras & a jukebox
impregnando tudo
tomando conta do ambiente
& as bocas voluptuosas triturando sanduiches
segredos
& o xis-salada

cafés pastéis refris cervejas
'ficadas'
provas política futebol
risos em profusão
'baladas'

& belas e estonteantes curvas insinuantes & sem maldade
pedindo fogo com a douçura
do anjo

E eu, voyer alienígena exótico
em minha mesa solitária comtemplando
a agitada cena estudantil

.....

Então
cabeça nas estrelas
nas estradas
& nas alcovas

bebo um gole de tinto & degusto
antigas & cálidas
recordações

(É noite...)

Júlio Garcia

Segurança Pública & Cidadania



















Presidente Lula lança programa 'Território de Paz' em Porto Alegre

*A jornalista Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul, cobriu a vinda do Presidente Lula à Porto Alegre, ontem realizada, oportunidade em que foi lançado o programa 'Território de Paz'. Veja a seguir como transcorreu o evento:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um programa que irá mudar a segurança pública em Porto Alegre. Ao pisar no palco instalado no Campo do Panamá, na Vila Bom Jesus, o presidente foi recepcionado com os aplausos calorosos da comunidade. “Cuidar dos jovens é coisa sagrada”, frisou aquele que é considerado “O Cara”, pelo presidente dos Estados Unidos. O primeiro Território de Paz do Rio Grande do Sul reúne 27 ações para reforçar a segurança dos moradores da Lomba do Pinheiro, da Bom Jesus, da Restinga e da Cruzeiro.

Ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro, da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do ex-governador, Olívio Dutra, de prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais, o presidente revelou que o Território de Paz representa uma nova etapa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). No Rio Grande do Sul, os investimentos chegam a R$ 107 milhões e em Porto Alegre a R$ 12 milhões.

Lula rasgou elogios aos Pronasci. “Tenho a convicção de que esse programa pode resolver o problema da violência”, revelou, ao salientar que a polícia trabalhará de forma diferente. “Ele será o mesmo soldado, mas estará melhor preparado para tratar a comunidade com educação. Hoje, ele bate, sobretudo se a pessoa for negra. Por isso, queremos mudar”, enfatizou.

O presidente disse que, dentro de um ano, retornará à capital dos gaúchos para conferir os resultados da iniciativa. No mesmo local onde hoje foi lançado o programa será construída a Praça da Juventude, um espaço de esporte, cultura e lazer. Porto Alegre é a sétima cidade brasileira a se beneficiar com esse programa dirigido a jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, aos presos e aos egressos do sistema prisional. A proposta atua em políticas de prevenção, buscando atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão de técnicas de repressão.

Em nome da comunidade, Natália Juliana de Mesquita contou ao presidente Lula que a Bom Jesus reúne 35 mil habitantes, sendo a maioria crianças e jovens. A infra-estrutura é precária e o índice de portadores de HIV e de usuários de drogas é grande. Natália ressalvou, porém, que a vila também abriga pessoas dignas e que o Território da Paz é uma esperança e um alento para os moradores daquela região.

A única autoridade a ser vaiada na solenidade foi o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça. Diplomático, Lula tentou amenizar a situação, lembrando que a execução do projeto só é possível com a participação dos prefeitos e governos estaduais. A governadora Yeda Crusius não acompanhou o lançamento. (...)

Polícia comunitária

De acordo com o Ministério da Justiça, nos Territórios de Paz são estabelecidas novas relações entre órgãos de segurança e comunidade, de forma a restabelecer o papel do Estado. Entre os projetos a serem implementados na capital gaúcha, está a polícia comunitária. A idéia é que os policiais façam ronda sempre na mesma região e que estejam mais próximos dos moradores, de forma que estes possam auxiliar na prevenção à violência na comunidade em que moram.

Justiça Comunitária

Também serão instalados Núcleos de Justiça Comunitária, onde os próprios moradores darão orientações jurídicas e farão mediação de conflitos, antes que essas demandas cheguem à Justiça. Para atuar como Agente Comunitário de Justiça e Cidadania o morador passa por capacitação, e a mediação é acompanhada por equipe de defensores públicos, promotores de justiça, juízes, psicólogos e assistentes sociais.

Educação

Outra iniciativa é o Protejo, que vai mobilizar a juventude das comunidades para participar de atividades de educação, formação profissional, esporte e lazer, recebendo um auxílio financeiro de R$ 100 por mês. Esses jovens serão identificados pelas Mulheres da Paz, um outro projeto que vai selecionar e capacitar 1,8 mil lideranças femininas para atuar na prevenção de conflitos na comunidade. As Mulheres da Paz são capacitadas em temas como direitos humanos, Lei Maria da Penha, acesso à Justiça e mediação de conflitos. (...)

Desde dezembro de 2008, o Territórios de Paz já foi lançado no Complexo do Alemão (RJ), bairro de Santo Amaro (PE), ZAP-5 (AC), Itapuã (DF), São Pedro (ES) e Benedito Bentes (AL)."

***

*Edição e grifos deste blog

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26 junho 2009

A mídia em debate...






A batalha da mídia - Resenha

‘A batalha da mídia’ reúne ensaios que discutem o papel da comunicação na luta pela hegemonia política e cultural na sociedade contemporânea. Além de analisar a influência da mídia na propagação dos valores do mercado e do consumismo, Dênis de Moraes analisa experiências que se propõem a democratizar os processos comunicacionais, seja através de políticas públicas inovadoras ou de formas colaborativas e participativas de difusão na Internet.

O livro é composto por quatro ensaios: "Imaginário social, hegemonia cultural e comunicação"; "Cultura tecnológica, inovação e mercantilização"; "Governos progressistas e políticas de comunicação na América Latina"; "Ativismo em rede: comunicação virtual e contra-hegemonia".

No principal ensaio, Dênis de Moraes revela como a ação do Estado, em vários países da América Latina, tem sido reorientada para tentar reverter uma das piores heranças do neoliberalismo: a concentração dos setores de informação e entretenimento nas mãos de um reduzido número de corporações nacionais e transnacionais.

Conforme aponta o autor, as novas políticas de comunicação de governos progressistas da região buscam viabilizar legislações antimonopólicas, apoiar meios alternativos e comunitários e estimular a produção audiovisual independente. Este amplo painel também avalia resistências e desafios postos aos governos que se dispõem a promover a diversidade e o pluralismo. Entre os países analisados estão Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile.

Como ressalta Virginia Fontes no prefácio, ‘A batalha da mídia’ tem uma importância singular nestes tempos de crise global, na medida em que aponta o quanto ainda precisamos avançar em termos de alternativas contra-hegemônicas, "para um mundo no qual a informação, a comunicação e a cultura estejam plenamente socializados", ao mesmo tempo em que evidencia conquistas acumuladas nos últimos anos pelos setores populares no campo da comunicação, sobretudo na América Latina.

***
DÊNIS DE MORAES nasceu no Rio de Janeiro em 1954. É doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), sediado em Buenos Aires, Argentina. É professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É autor e organizador de diversos livros, entre os quais Cultura mediática y poder mundial (Norma, 2006), Sociedade midiatizada (Mauad, 2006), Combates e utopias: os intelectuais num mundo em crise (Record, 2004), Por uma outra comunicação: mídia, mundialização cultural e poder (Record, 2003), O concreto e o virtual: mídia, cultura e tecnologia (DP&A, 2001), O planeta mídia: tendências da comunicação na era global (Letra Livre, 1998), Vianinha, cúmplice da paixão (Record, 2000), O velho Graça: uma biograf ia de Graciliano Ramos (José Olympio, 1992) e O rebelde do traço: a vida de Henfil (José Olympio, 1996).

Formato: 14 x 21cm

272 páginas

Preço: R$ 42,00

Contato:

Tel.: (21) 3717-2127

editorial@paoerosas.com.

*Via Correio da Cidadania

25 junho 2009

Meio Ambiente II









Ministro Carlos Minc lança bases de acordo entre agricultura familiar e ambientalistas

*Audiência pública com a presença do ministro Minc ocorreu hoje à tarde no auditório da Assembléia Legislativa gaúcha, completamente lotado. Leia a seguir matéria produzida pela jornalista Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul.

As bases para um acordo entre a agricultura familiar e ambientalistas foram lançadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na tarde desta quinta-feira (25). Ele veio a Porto Alegre a convite da Assembleia Legislativa para debater as modificações do Código Florestal Brasileiro. Não há discordâncias sobre a necessidade de mudanças. O dissenso é sobre o que mudar. O documento que Minc apresentou aos gaúchos em primeira mão reúne um conjunto de medidas para fortalecer a agricultura familiar. As propostas têm o aval da Contag, da Fetraf, do MPA, da CUT e do Ministério do Meio Ambiente e servirão de inspiração para alterar o Código através de uma Medida Provisória. Além disso, atribuem responsabilidades para quem degrada o meio ambiente.

As alterações anunciadas pelo ministro tratam os diferentes de forma diferente. Ele propõe novo enquadramento para a agricultura familiar, a ampliação do prazo para averbação da reserva legal, associada a um programa de adequação ambiental para a agricultura familiar. Também cria um fundo público para compensar quem preserva o meio-ambiente, constituindo um conceito de valorizar quem preserva.

Carlos Minc disse ainda que o Ministério tem condições de acolher a maioria das propostas entregues pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT). As 15 sugestões para aperfeiçoar a legislação foram coletadas nas audiências públicas das comissões de Agricultura, Economia e Meio Ambiente. Duas delas são polêmicas: a revogação dos decretos federais 6.514/2008 e 6.686/2008, que eliminariam a obrigatoriedade da averbação da reserva legal até dezembro de 2009, entre outros pontos. E a outra visa a propiciar autonomia aos estados para legislar de acordo com suas realidades.

O ministro afirmou que os estados podem elaborar suas leis complementares sem contradizer e sem afrouxar as normas federais. “O Brasil é um dos poucos países do mundo que pode ampliar a produção sem entrar em áreas de preservação permanente”, frisou.

Para o ministro, a regularização fundiária na Amazônia é uma boa base para reduzir a violência e conter o desmatamento. Ações do governo federal resultaram na diminuição de 60% do desmatamento naquela região, que em 2009 terá o menor índice dos últimos 20 anos. Minc relatou ainda que o governo federal cortou créditos de desmatadores e fez pactos com os setores produtivos, inclusive empresariais. Na sua opinião, nada disso poderia acontecer sem a fiscalização, os planos, as metas, o pacto com o setor produtivo e o programa Arco Verde, que são alternativas para agricultura de intensidade e baixo impacto ambiental.

Como a audiência pública lotou o teatro Dante Barone, os interessados puderam assistir ao debate no Plenarinho e nas salas das Comissões Temáticas. O evento contou com a presença do presidente do PT/RS, Olívio Dutra, dos deputados Adão Villaverde, Elvino Bohn Gass, Stela Farias, Marisa Formolo, Fabiano Pereira, Raul Pont e Ronaldo Zülke, do PT, além de representantes do Ministério Público e do Judiciário, Fetag, Fetraf, Via Campesina, Famurs, entidades do setor cooperativo e de ambientalistas, Ajuris, Fiergs, Federasul, prefeitos e vereadores.

*Leia mais sobre a audiência pública e as propostas levantadas no endereço: http://www.ptsul.com.br/t.php?id_txt=27207

24 junho 2009

Meio Ambiente
















Ministro Carlos Minc participa de audiência pública em Porto Alegre

O ministro do Meio Ambiente estará nesta quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa para audiência pública que debaterá a implantação e aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro. Carlos Minc (foto) vem ao estado a convite do presidente da Casa, deputado Ivar Pavan (PT), e receberá do Parlamento gaúcho documento elaborado a partir de três audiências públicas regionais, realizadas pelas comissões de Agricultura, Economia e Meio Ambiente, e contribuições das entidades que participaram do processo.

O encontro é aberto ao público e acontece às 14h, no Teatro Dante Barone, com a presença do secretário de Estado do Meio Ambiente, Berfran Rosado, e de deputados, prefeitos, vereadores e representantes de entidades ligadas à agricultura e meio ambiente. (...)

Programação

A audiência será aberta pelo presidente da Assembleia gaúcha. Em seguida, haverá manifestação dos presidentes das comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Economia.

Na sequência, terão voz representantes da Federação da Agricultura do RS (Farsul), Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS (Fetag), Via Campesina, Fecoagro, entidade ambientalista designada e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).

Todos terão cinco minutos para apresentar suas considerações sobre o tema. Na parte final da audiência, o presidente da ALRS apresenta, por 10 minutos, a síntese do documento a ser entregue ao secretário de Estado e ao ministro do Meio Ambiente. O secretário Berfran Rosado faz sua manifestação antes do ministro Carlos Minc.

Reserva legal e prazos de averbação

A necessidade de aperfeiçoamento do Código Florestal tem consenso entre empresários rurais e agricultores familiares, porém existem divergências sobre o que deve e pode ser mudado. O principal ponto em discussão é o percentual de preservação das áreas naturais, a chamada reserva legal, que varia de acordo com o bioma – 80% na Amazônia, 35% no Cerrado e 20% nas demais propriedades da Região Sul.

A reserva legal é área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, que não seja área de preservação permanente (APP), necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas.

O Decreto 6.514, de 22/7/2008, prevê que os produtores rurais têm prazo até dezembro de 2009 para fazer a averbação da reserva legal e adaptar-se às exigências da lei. Além de multa diária de acordo com a extensão da terra, os produtores que não averbarem a reserva também ficam impedidos de acessar as políticas públicas para crédito, custeio e investimento.

A legislação prevê a possibilidade de a compensação da reserva legal ser feita em outra área, própria ou de terceiros, de igual valor ecológico, localizada na mesma microbacia e dentro do mesmo estado, desde que observado o percentual mínimo exigido para aquela região. (Por Gilmar Eitelwein, do sítio PTSul).

23 junho 2009

LIBELU - 'A Lenda'...


















Crítica & Autocrítica – nº 57

Liberdade & Luta - I

* A propósito da postagem realizada hoje pelo jornalista Júlio César de Lima Prates, do Blog O Outro Lado – http://jornalistaprates.blogspot.com/ sobre declaração feita por outro blogueiro, o desembargador aposentado e advogado militante Ruy Armando Gessinger, editor do Blog http://blog.gessinger.com.br/, onde o mesmo informa ter sido ‘simpatizante secreto’ da extinta corrente estudantil ‘Liberdade e Luta’ – a LIBELU, resolvi - por também ter sido citado - contribuir com a reprodução dos posts abaixo, para auxiliar aos leitores (principalmente os mais jovens) a entenderem um pouco mais sobre o que foi - e o que respresentou - a Organização Socialista Internacionalista - O.S.I. e a tendência estudantil Liberdade e Luta - das quais, com muita honra, fui um dos seus integrantes no movimento estudantil e sindical - sobretudo nos ásperos e nada saudosos ‘anos de chumbo’, quando combatíamos contra a Ditadura Militar e o nefasto autoritarismo implantado em nosso país desde 1964.

Mas, antes, algumas colocações e pequenas precisões sobre essa oportuna e interessante postagem do J. Prates:

- A O.S.I. e seu braço estudantil, Liberdade e Luta (Libelu) foi a primeira organização da esquerda brasileira, nos anos 70, a chamar publicamente a palavra de ordem ‘Abaixo a Ditadura’ e a promover grandes manifestações de massa no país, liderando inúmeras passeatas estudantis, greves e manifestações contra o arbítrio, especialmente na segunda metade da década de 70 e início de 80. Ao mesmo tempo, denunciava a farsa do 'socialismo burocrático' nos países do leste europeu e na extinta URSS. Combatia, com igual vigor, as ditaduras de direita, como a que imperava no Brasil e na maioria dos países da América Latina, denunciava o imperialismo, sobretudo o norte-americano, assim como o stalinismo e os ditos 'partidos comunistas' que lhes davam sustentação. Defendia a criação de um autêntico Partido dos Trabalhadores e de uma Central Sindical Independente. (...)
...

*Leia a postagem completa no blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net/
...

Crítica & Autocrítica - Coluna eletrônica que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão'

Blog Fatos e Dados










Blog da Petrobras já superou meio milhão de acessos!

Do Blog Fatos e Dados, da Petrobras: "Com pouco mais de 2 semanas de existência, nosso blog já ultrapassa a marca de meio milhão de acessos. Criado para dar mais transparência às iniciativas da Petrobras, o Fatos e Dados inaugura a entrada da companhia em um universo de comunicação mais democrático e participativo.

A Petrobras considera positivo que o modelo seja seguido por outras empresas, pois entende que a informação é um direito fundamental.

O blog inovou ao publicar perguntas encaminhadas por veículos à companhia, juntamente com as respostas na íntegra repassadas aos jornalistas. A atitude mudou o patamar da relação entre as fontes e os veículos de informação tradicionais, tornando-a mais equilibrada.

Desde que entramos no ar, foram 76 posts, cerca de 6 mil comentários publicados e mais de 3,2 mil seguidores do perfil blogpetrobras no Twitter. A Companhia também possui o Canal Fatos e Dados no YouTube.

Bem-vindos a uma nova era de energia e comunicação!"

Aniversário do Adeli



CONVITE:

O vereador Adeli Sell (PT/POA), vice-presidente da Câmara de Vereadores da capital gaúcha e um dos fundadores do PT, está convidando amigos e companheiros para a comemoração do seu aniversário, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 26/06, no Clube dos Caixeiros Viajantes. No jantar, uma Paella Campeira e um excelente show musical. Imperdível!

Veja abaixo a programação:


Jantar e Show especial: "Só consigo ser três - com Loma, Greice Morelli e Bethy Krieger"

Dia: 26 de Junho de 2009 (sexta-feira)
Horário: 19:30h
Local: Caixeiros Viajantes (Rua Dona Laura, 646)
Cardápio: Paella Campeira

*Garanta já seu convite entrando em contato com nosso Gabinete através dos fones: 3220-4254 ou 3220-4256

**Click no cartão para ampliar.

22 junho 2009

Tarso na frente














Encontros Municipais do PT: Tarso sai na frente

*Leia à seguir a íntegra da nota divulgada à imprensa pela coordenação do movimento 'Pra Unir o PT e governar o Rio Grande', que apoia a pré-candidatura do ministro Tarso Genro ao governo gaúcho:

Ministro elege 66% dos delegados no primeiro final de semana de encontros petistas

No primeiro final de semana de encontros municipais do PT, o ministro Tarso Genro elegeu 66% do total de delegados ao encontro estadual, que deve definir o nome do partido na disputa ao governo do estado em 2010. Até as 19h deste domingo (21), Tarso já contava com o apoio de 323 delegados; o prefeito de São Leopoldo, Ari Vanazzi, somava 110 apoios e o deputado estadual Adão Villaverde chegava a 57 delegados. Ainda faltava a apuração em alguns pequenos municípios. No próximo final de semana, outros 257 encontros devem se realizar.

Para Tarso, a vantagem expressiva da sua pré-candidatura indica a vontade dos filiados em apresentar uma candidatura com capacidade de unificar os partidos progressistas do estado em torno de um projeto de mudanças para o Rio Grande. "Esse resultado revela que falamos a língua dos filiados, que querem um partido unido e com capacidade de ganhar", declarou.

O coordenador da pré-candidatura de Tarso e ex-prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi, disse que os primeiros resultados são muito importantes porque sinalizam a vontade de unidade dos filiados do PT gaúcho. "Desde o início sabemos que Tarso é o candidato com melhores condições de representar o PT. Agora, são os filiados que estão dizendo isso. Acho que é o suficiente para construirmos uma sólida unidade interna", refletiu.

Neste final de semana, realizaram-se encontros em 105 municípios. O cálculo da direção do PT é que cerca de 8 mil filiados participaram do processo. Para o secretário-geral do PT gaúcho, Carlos Pestana Neto, a presença revela o grau de mobilização do partido e a consciência política dos militantes sobre a importância desta decisão. "A presença dos filiados correspondeu à expectativa da direção do partido. Esse processo aqueceu o partido e vai garantir as condições para que apresentemos um candidato que tenha capacidade de recuperar o projeto democrático e popular no Rio Grande", disse.

20 junho 2009

Poema














Aqui estou, Sr. Inverno!

"sou veterano de cem vigílias,
sou tapejara de mil insônias"



Já sei que chegas, Inverno velho!
Já sei que trazes - bárbaro! O frio
e as longas chuvas sobre os beirais.
Começo a olhar-me, como em espelho,
nos meus recuerdos... Olho e sorrio
como sorriram meus ancestrais.

Sei que vens vindo... Não me amedrontas!
Fiz provisões de sábias quietudes
e de silêncios - que prevenido!

Vão-se-me os olhos nas folhas tontas
como simbólicos ataúdes
rolando ao nada do teu olvido.

Aqui me encontras... Nunca deserto
do uivo dos ventos e das matilhas
de angústias vindo sem parcimônias.
Chega ao meu rancho que estou desperto:
- sou veterano de cem vigílias,
sou tapejara de mil insônias.

Aqui estarei... Na erma hora morta,
junto da lâmpada, com que sonho,
não temo estilhas de funda ou arco.
Tuas maretas de porta em porta,
os teus furores de trom medonho
não trazem pânico ao bravo barco.

Na caravela ou sobre a alvadia
terra do pampa - cerros e ondas
meu tino e rumo não mudarão.
No alto da torre que o mar vigia,
ou, sem querência, por longas rondas,
não me estrangulas de solidão.

Tua estratégia de assalto e espera
conheço-a muito, fina e feroz:
de neve matas; matas de mágoa;
derramas nalma um frio de tapera;
nanas ausências a meia voz
e os olhos turvos de rasos d'água.

Comigo, nunca... Se estou blindado!
Resisto assédios, que bem conduzes,
no legendário fortim roqueiro.
Brama as tuas fúrias de alucinado!
- Fico mais calmo que as velhas cruzes
braços abertos para o pampeiro.

Os meus fantasmas bem sei que animas
para, num pranto de vãs memórias,
virem num coro de procissão
trazer-me o embalo de velhas rimas.
- À intimidade dessas histórias
tenho aço e bronze no coração.

Então soluças pelas janelas,
gemes e imprecas pelos oitões,
galopas louco sobre as rajadas,
possesso, ululas entre procelas.
E ébrio, nas noites destes rincões
lampejas brilhos de punhaladas.

Inútil tudo! Vê que estou firme.
Nenhum receio me turba o aspeto,
nenhuma sombra me nubla o olhar.
Contigo sempre conto medir-me
frio, impassível, bravo e correto
como um guerreiro que ia a ultramar.

Reconciliemo-nos, velho Inverno!
Nem és tão rude! Tão frio não sou...
Venha um abraço muito fraterno.

Olha...
Esta lágrima que rolou
não a repares...
É de homenagem
a alguém que aos céus se fez de viagem,
e nunca... nunca! Nunca mais voltou...

*Aureliano de Figueiredo Pinto (Expoente maior da poesia regionalista gaúcha. Médico, poeta e romancista nascido em Tupanciretã. Santiaguense 'de coração').

19 junho 2009

Cenas de Porto Alegre














*Na foto acima, passeata exigindo o afastamento imediato da governadora tucana Yeda Crusius, enterrada até a medula em intermináveis denúncias de corrupção. Ocorreu ontem, em Porto Alegre/RS, numa tarde fria do pré-inverno gaúcho, e passou quase batida na 'mídia mercantil monopolista' (PiG*) da querência.

'Coisas da vida', como diria o Cristóvão 'DG' Feil...



*PiG: Partido da Imprensa Golpista
**Foto: Caco Argemi, via RS Urgente

Debate
















Jornalismo voltará às origens? Regará as raízes?

*Por Jean Scharlau

O jornalismo pode deixar de ser uma profissão bacaninha, agora que não se precisa nem ter faculdade para exercer, que dirá curso superior. Agora qualquer chinelão pode tentar ser jornalista, basta ter dois olhos, dois ouvidos e uma boca... Que nada, o cara pode ser totalmente cego, surdo, mudo (ainda que não simultaneamente, em princípio) desde que tenha algo de um cérebro que funcione (e talvez um blog, uma zine). Agora o sujeito lá que virá querer se meter a jornalista não terá mais que ler o que seu mestre mandar, nem terá que pagar ao mestre do mestre. Dizem alguns que só assim teremos menos jornalistas amestrados. Mas não é o mestre que amestra os jornalistas, é o dinheiro, rebaixamento que alicia profissionais de todas as categorias.

Muitos mestres agora ficarão ainda mais em minúsculas, coitados, e o máximo que conseguirão é continuar a amestrar a si mesmos e a uns poucos amestrandos... Ah, mas há os Mestres maiúsculos, que nunca dependeram de diplomas e continuarão a dar motivos para que outros queiram aprender. Vários deles dão aulas também em escolas.

Mas eu falava de jornalismo. E Jornalismo maiúsculo, parece-me que é feito primeiro da busca e a seguir da divulgação da verdade. Que diferença faz saber as 20 melhores maneiras de divulgar informação quando o sujeito não se interessa pela verdade ou não é capaz de buscá-la? Curiosidade, sede de justiça e verdade, capacidade de compreendê-las, coragem de revelá-las e brigar por elas não se aprende na escola. Lá se pode aprender a prática com mais método e eficiência. A escola é para o jornalista, mas o jornalista não o é só depois da escola.

Li alguns comentários sobre este assunto onde comparavam jornalista a dentista, para argumentar o quanto é importante o diploma. Já perdi e tive seriamente prejudicados alguns dentes por incompetência, negligência e má fé de dentistas, três dentistas, dois homens e uma mulher, em tempos diferentes, todos os três formados em odontologia. Já fiz também tratamento com dentista “prático” (não formado), que não prejudicou meu sorriso. Eu era bem novo e ele era bem velho. Atualmente, prefiro que dentistas tenham diploma mesmo. Dizem que amigos são os dentes... Principalmente dos dentistas, digo eu. Para o Jornalista, em jota maior, a verdade é a grande amiga e mulher amada. O diploma é só a carteira de motorista, que ele precisa caso queira levá-la a passear de carro.

Quando eu leio uma notícia, eu não me pergunto se quem a escreveu tem diploma. Eu me pergunto se o que está escrito ali é verdade, ou mostra uma bela vista dela. E sempre me pergunto isto porque muitos jornalistas usam a nossa sede, a nossa necessidade de verdade e justiça, para nos empurrar batalhões de mentiras. E isto nada tem a ver com eles terem diploma ou não.

Escrevi este comentário sobre o tema do dia a pedido do Hélio Paz e inspirado também por outros comentários lidos por aí, entre os quais destaco os de Tiago Jucá Oliveira, Nei Duclós, Celso Lungaretti e aqueles relacionados por Idelber Avelar. Neste assunto, Fausto Wolff foi minha Escola. Ele nunca tirou carteira de motorista. Levava sua amada a passear de táxi, de ônibus, a pé...

*Jean Sharlau é comunicador, editor do Blog do Jean Scharlau http://jeanscharlau.blogspot.com/

**Fonte: Blog do Jean Scharlau

18 junho 2009

Crônica














Tipo assim

*Por Gabriel Perissé

Tipo assim, as pessoas fazem tipo, entendeu? Não é artificial não, vem de dentro, ou vem de fora, vem da sociedade, dos astros, mas também tem essa coisa inconsciente, entendeu? Ou vem da genética, sei lá.

Há vários tipos, tipezas, tipões, tipinhos e tipaços.

Deixa eu te falar — tem gente que faz tipo intelectual e lê o texto meio que com nojo, catando piolho, catando regência verbal incorreta, crase errada, vírgula indevida.

Tem gente, ao contrário, que faz mais o meu tipo que eu estou fazendo agora, tipo oralidade sem muito compromisso, tipo deixa rolar, é claro que eu prefiro ser tipo assim.

Agora, tem gente que faz mais tipo conservador atualizado, tipo gente séria que está sempre flagrando falta de ética dos outros, e está sempre denunciando as perversões alheias, e está todo dia de olho na TV e na internet para ver o que a TV e a internet estão mostrando de pervertido. Tipo assim.

E tem o tipo vale-tudo, o cara ou a cara que não tem repressão, e come de tudo e de todos, ou pelo menos faz tipo assim um discurso do tipo "eu faço tudo e daí?", tipo "eu já vi de tudo" e não topa o tipo outro que fica no pé dele com o topete de quem tudo sabe, de tudo entende, entendeu?

Tem também o tipo duplo, tipo faz e cala, pensa mas não diz nada, tipo assim, tipo sonso, tipo taca tudo debaixo do tapete, tipo tapa a boca mas depois é fake no orkut, tipo não tem porém tem, tudo bem.

Por outra parte, o tipo abertura total, alma escancarada, diz o que pensa e o que não pensa, tipo franco, tipo dá a cara para bater, e grita no ponto, e parte para o tapa.

Tem o tipo que quer chegar ao topo, custe o que custar, mate quem matar, se mata, se mete em tudo, pisa, posa, paga, vende, topa tudo por quase nada...

Tem o tipo que apronta e pinta o sete.

Tem o tipo que curte a sorte, aposta em todos os dados.

Tem o tipo que quer viver no mato, comendo tomate e abacate.

Tem o tipo poeta, alheio ao burocrata, que é tipo assim poeta do carimbo.

Cada tipo no seu trilho, entendeu?

Tipos de todos os topes — tu e eu.


*Gabriel Perissé é doutor em Educação pela USP e escritor.

Fonte: Correio da Cidadania

17 junho 2009

Cinema












Cidade de Deus é o 4º melhor filme estrangeiro da década

O filme Brasileiro "Cidade de Deus" do diretor Fernando Meirelles (Ensaio Sobre a Cegueira), foi eleito o quarto melhor filme estrangeiro da década pela revista Americana Paste. A publicação listou 25 filmes produzidos fora dos Estados Unidos a partir do ano 2000.

O filme teve quatro indicações ao Oscar: Melhor Diretor, Montagem, Roteiro Adaptado e Fotografia.

Confira a lista completa:

1. O Labirinto do Fauno
2. O Tigre e o Dragão
3. O Escafandro e a Borboleta
4. Cidade de Deus
5. Fale com Ela
6. A Viagem de Chihiro
7. Amor à flor da pele
8. A vida dos Outros
9. Amores Brutos
10. Cache
11. 4 meses, 3 semanas e 2 dias
12. O Fabuloso Destino de Amélie Poulain
13. E sua mãe Também
14. The best of youth
15. Ninguém pode Saber
16. Entre os Muros da Escola
17. Yesterday
18. Paradise Now
19. A Queda – As Últimas Horas de Hitler
20. Gomorra
21. Oldboy
22. Deixe ela Entrar
23. Volver
24. Persépolis
25. Maria Cheia de Graça

*Fonte: http://www.pop.com.br/ - (Felipe Ribeiro)

13 junho 2009

Taxa Selic em queda: sinais positivos




Taxa Selic é a mais baixa em 30 anos e puxa juros para baixo

A nova Taxa Selic (taxa básica de juros da economia) de 9,25% ao ano é a mais baixa dos últimos 30 anos e resultado de um equilíbrio macroeconômico com controle da inflação promovido pelo governo, avaliou o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP). "A redução sinaliza que o Brasil está entrando num patamar de juros dentro da normalidade e isso é fruto do acerto da política do atual governo. É importante lembrar que, em crises anteriores, no governo do PSDB, a política era de aumentar os juros e reduzir os investimentos. Agora, é o contrário: reduzimos os juros e ampliamos o mercado interno e os investimentos", disse.

A decisão do Banco Central de reduzir a Taxa Selic de 10,25% para 9,25% ao ano provocou impacto nas taxas de juros dos bancos privados, ainda que tímidas, segundo o líder do PT. Os bancos Bradesco, Itaú Unibanco e o Grupo Santander (que inclui as operações do Real) anunciaram redução das taxas de juros praticadas em suas linhas.

A redução das taxas no banco Itaú Unibanco será de 0,08 ponto percentual sobre as taxas máximas praticadas e passa a valer as partir do dia 17 deste mês. O banco Santander, com o Real, anunciou corte de 0,08 a 1 ponto percentual nas taxas mensais de empréstimos e de cartão de crédito. No cheque especial o corte foi de 0,08 ponto, para 9,42% ao mês.

A taxa de crédito pessoal caiu de 6,15% para 6,00%, a taxa mínima do crédito consignado passará para 0,90% nos contratos até 6 meses e a taxa mensal do parcelamento da fatura do cartão de crédito diminuiu de 7,99% para 6,99% ao mês.

No caso do Bradesco, a maioria das taxas foi ajustada em 0,08 ponto percentual. O juro mínimo do cheque especial para pessoa física caiu 0,08 ponto percentual, para 4,58% ao mês, e a taxa máxima recuou para 8,28% ao mês. No crédito pessoal, o corte foi o mesmo, para 3,11% ao mês na mínima, enquanto a máxima caiu para 5,68% ao mês.

A Taxa Selic corresponde a uma das parcelas que compõem os juros finais cobrados dos clientes. A redução da Selic foi de um ponto percentual sobre uma taxa anual. No caso das taxas bancárias, o corte que está sendo anunciado é na taxa mensal dos financiamentos.

Segundo o líder do PT, há espaço para um corte mais expressivo nos juros cobrados pelos bancos. "A redução das taxas nos bancos privados ainda é tímida e o governo tem dito publicamente que esses bancos ainda cobram juros muito altos", afirmou Vaccarezza.

O Banco do Brasil reduziu a taxa máxima do cheque especial para 7,69% ao mês, contra 7,77% praticados antes, um corte de 0,08 ponto percentual. Também houve redução no cartão de crédito, cuja taxa maior caiu de 12,64% para 12,56%. Os novos patamares passam a valer a partir da próxima segunda-feira (15).

A Caixa Econômica Federal já havia alterado as taxas de 18 linhas de crédito, oito delas voltadas para pessoa física e de 10 modalidades de financiamento para pessoa jurídica. A queda entra em vigor na segunda-feira (15). (Agência Informes)

10 junho 2009

RS: Cresce a mobilização pela CPI







Surgem novas denúncias contra o gov. Yeda

Informa o sítio PTSul:

Além de agregar novos elementos às denúncias que envolvem o governo do Estado, a entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (9) à tarde por deputados do PT, PCdoB, PSB e PDT (foto) funcionou como desagravo à Assembleia Legislativa, em função das declarações do deputado Eliseu Padilha (PMDB) que lançam suspeitas sobre a conduta de integrantes do parlamento gaúcho. Investigado pela Polícia Federal, o peemedebista disse que “se o inquérito da Operação Solidária vier à tona, vai expor muitos deputados, inclusive quem defende a instalação de uma CPI para investigar a corrupção no governo Yeda.” A resposta veio da deputada Stela Farias (PT), primeira a assinar o requerimento para a abertura da comissão parlamentar de inquérito: “não seremos intimidados ou chantageados. Estamos sintonizados com o desejo de 80% dos gaúchos que apoiam a instauração da CPI e querem levantar o véu colocado sobre negócios públicos acertados por lobistas de interesses privados.”

Faltando apenas duas assinaturas para atingir as 19 necessárias para protocolar o requerimento de instalação da CPI, os deputados lançaram, durante a coletiva, uma campanha de mobilização social para aumentar a adesão à iniciativa. A partir desta quarta-feira (10), será instalada uma banca no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, para recolher assinaturas da população em prol da abertura imediata da comissão de inquérito. Além disso, as pessoas poderão gravar vídeo-recados para os deputados, que serão veiculados no Blog Zero Corrupção (zerocorrupcao.blogspot.com). “Vamos para as ruas garantir eco às manifestações do povo. Começaremos pela capital, mas queremos também garantir espaço para a população do interior”, afirmou o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Elvino Bohn Gass.

Reforma Clandestina

Durante a coletiva, o deputado Daniel Bordignon (PT) revelou a existência de nova irregularidade envolvendo a mansão adquirida pela governadora Yeda Crusius após a campanha eleitoral. Desta vez, as suspeitas recaem sobre a reforma do imóvel, que foi realizada sem Anotação de Responsabilidade Técnica, documento obrigatório neste tipo de procedimento. A inexistência da ART, conforme o parlamentar, pode ser um subterfúgio para ocultar a empresa que fez a obra. “Há suspeitas de que reforma tenha sido feita por empresa que presta serviço ao Estado. Vamos levar o caso ao conhecimento do Ministério Público”, disse o petista. (...)

*Leia matéria completa no sítio http://www.ptsul.com.br

09 junho 2009

PiG vai à loucura ...




Blog da Petrobras deixa o PiG* ensandecido

Criado para apresentar 'fatos e dados' sobre questões relativas ao interesse da Petrobras e 'o posicionamento da empresa sobre as questões relativas à Comissão Parlamentar de Inquérito' (onde a mesma sofre um ataque estúpido e sectário por parte da direita raivosa e dos expoentes principais do PiG*, preocupados apenas em tentar desgastar o governo federal devido a proximidade das eleições presidenciais, sem preocupar-se com o país), o Blog da Petrobras - 'Fatos e Dados' já é um sucesso e está literalmente deixando esses setores obscurantistas - capitaneados principalmente pela Folha de São Paulo, O Globo, O Estadão e, por último, pela ANJ - instéricos, nús ... e ensandecidos.

Sem dúvida, a criação do Blog foi um verdadeiro 'golaço' da maior empresa estatal brasileira. Desmascara a mídia monopolista/golpista e democratiza enormemente o acesso à boa informação.

Para ilustrar o que foi dito acima, leia a seguir a Nota Oficial da Petrobras, divulgada em 07/06 no blog Fatos e Dados:

Petrobras divulga nota oficial sobre o Blog Fatos e Dados

Nossa opinião

Em relação a matéria publicada na edição de hoje, 07/06, no jornal O Globo, intitulada “Petrobras vaza em blog informações obtidas por jornalistas”, a companhia entende que não houve quebra de confidencialidade ou ilegalidade na publicação das perguntas e respostas enviadas aos jornalistas no recém lançado blog Fatos e Dados.
Com efeito, a relação entre a Petrobras e os veículos de comunicação que a interpelam é essencialmente pública. Neste contexto não há espaço para informação sigilosa, como o verbo “vazar” utilizado no título pressupõe. Tanto as respostas da Petrobras são públicas quanto as perguntas dos repórteres também o são, ou deveriam ser.
A publicação das respostas no blog, antes da decisão editorial de o jornal publicar ou não a reportagem em questão, reforça o objetivo da Petrobras de alcançar o máximo de transparência possível no relacionamento com seus públicos de interesse.
A agilidade no tratamento e no encaminhamento das respostas ao sempre legítimo questionamento da imprensa demonstra também o compromisso da Cia em prestar todos os esclarecimentos a ela solicitados.
A Petrobras tem liberdade para publicar a íntegra das respostas que fornece aos veículos de comunicação porque é fonte e detentora dos dados disponibilizados. No campo jurídico, especialistas consultados reafirmam a legalidade de nossa decisão. Cabe-nos, entretanto, ressaltar que a medida não tem como objetivo prejudicar o trabalho dos jornalistas.
A iniciativa de criar o blog Fatos e Dados, na opinião da Petrobras, é um marco na construção de novas pontes de comunicação com os públicos de relacionamento da companhia em uma nova era de circulação de informação digital em tempo real. A chamada blogosfera permite uma relação direta entre a fonte divulgadora de informação e leitores, sem a necessidade de filtros, de maneira que a decisão sobre o que interessa de fato ao receptor seja por ele selecionada, na medida em que tem acesso a íntegra das perguntas e respostas.
Entende, ainda, a Petrobras que contribui com o avanço democrático ao possibilitar um diálogo mais profundo nessa complexa teia, composta por intermediários pulverizados e integrados em redes múltiplas.
Por fim, cabe ressaltar que o objetivo do blog é essencialmente dar transparência aos processos da Petrobras e não prejudicar o levantamento de fatos e dados de jornalistas. Ao contrário, a divulgação prévia poderá propiciar aos veículos, inclusive, que justifiquem mais tecnicamente suas legitimas posições editoriais. Quaisquer que sejam elas, desde que explicitamente opiniões, serão sempre legitimas no entendimento da Petrobras.

*PiG: Partido da Imprensa Golpista

**Acesse o Blog Fatos e Dados: http://petrobrasfatosedados.wordpress.com/

Iniciativa louvável





Juízes das Execuções Criminais do RS aprovam medidas para diminuir a superlotação

Para não piorar a superlotação e enquanto não houver vagas no sistema prisional, mandados de prisão definitiva contra os réus que responderam ao processo em liberdade somente serão expedidos em casos de crimes hediondos ou considerados equiparados ou naqueles em que houver risco de prescrição da pena.

Esta é a principal conclusão do Encontro de Juízes de Execução Criminal do Rio Grande do Sul finalizado ena tarde da última sexta-feira (5), em Porto Alegre, com a presença de cerca de 80 Juízes de Direito que têm jurisdição sobre casas prisionais de todo o Estado. A deliberação não afeta as prisões em flagrante e preventivas. O Encontro teve início na quinta-feira (4), e foi organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

“De qualquer forma”, alerta o Juiz-Corregedor Márcio André Keppler Fraga, “cada Juiz responsável pela Execução da condenação criminal avaliará caso a caso de acordo com a situação das casas prisionais que jurisdiciona, principalmente em relação àquelas em que houve interdição total ou parcial”.

A iniciativa não trará qualquer problema de segurança à sociedade porque “não se trata de liberar presos, mas de controlar o ingresso nas casas prisionais à medida em que surgirem as vagas”.

Afirmou também o magistrado que a pretensão não é criar vagas, mas “deixar de abarrotar mais os presídios que se encontram em péssimas condições”. Frisou o Juiz Fraga que casos de estupro e outros crimes hediondos continuarão motivando a expedição de mandados de prisão.

Lembrou ainda o magistrado que não se trata de posição institucional, apenas de um encontro de Juízes e que não tem força coercitiva – “cada magistrado vai decidir em relação aos casos concretos”.
O Juiz-Corregedor alertou que a medida será aplicada daqui para frente.

Extensão da fiscalização dos presídios

Também foi aprovada, dentre outras conclusões, a proposta que será submetida à Administração do Poder Judiciário de estender as demais regiões do Estado a designação de um juiz para fiscalizar as condições das casas prisionais, na forma como funciona junto à Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.

*Com os sítios do TJ e PTSul

07 junho 2009

Carta ao Presidente Lula






Carta aberta ao Presidente da República

A senadora Marina Silva (PT/AC) - foto - encaminhou, dia 4 de junho, carta aberta ao Presidente Lula onde denuncia distorções promovidas pelo Senado na MP 458/09 e do enorme retrocesso que isso representa para o País. Diz ela: "Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13. (...)

*Leia a íntegra da carta e a relação dos vetos solicitados no Blog 'O Boqueirão': http://oboqueirao.zip.net/

06 junho 2009

A voz das ruas...










'Ouvimos a voz das ruas ou "nos lixamos" para a opinião pública?'

Leia a seguir o contundente pronunciamento realizado pelo deputado estadual Elvino Bohn Gass, do PT/RS, sobre a infindável crise por que passa o (des)governo do PSDB & aliados, no RS, e da imperiosa necessidade da CPI da corrupção ser instalada na AL:

"Recebi um boletim da Ugeirm Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS falando sobre a vigília que o Fórum dos Servidores Públicos Estaduais fez (foto), de três dias, na Praça da Matriz, em apoio à instalação da CPI da Corrupção aqui na Assembleia Legislativa.

Bravos servidores estes que dedicam parte do tempo de suas lutas específicas nas categorias para lançar-se a um movimento conjunto tão importante. Penso, logo, vou dizer: não fosse esta consciência cidadã do Fórum de Servidores, tenho lá minhas dúvidas se a opinião pública teria dado uma resposta tão definitiva contra o governo Yeda como aconteceu com as duas recentes pesquisas divulgadas pelos jornais Zero Hora e Folha de São Paulo.

Nas duas, o governo Yeda bate recordes de rejeição. Nunca uma administração foi tão mal avaliada. No RS ou no Brasil. Pois Yeda conseguiu esta façanha que não queremos que sirva de modelo a ninguém.

O governo é tão ruim que 70% (atenção: 70%!!!) se diz favorável ao impeachment de Yeda. É só traduzir: o povo quer a governadora fora do Palácio Piratini. E que não se diga que ZH e a Folha são jornais petistas porque isso não faz o menor sentido.

De volta ao boletim da Ugeirm: “Os deputados estaduais estão se lixando para a opinião pública”, resume Isaac Ortiz, presidente da entidade depois de constatar que apenas 16 (mais o deputado Paulo Azeredo que ainda não assinou mais já garantiu seu apoio) dos 55 parlamentares gaúchos assinou o requerimento da CPI.

De minha parte, como deputado que já assinou a CPI, não sou tão categórico: ainda acredito que conseguiremos o apoio necessário porque não consigo imaginar que, diante de tamanha rejeição e de um mar de lama como o que está aí, a Assembleia Legislativa deixe de cumprir um de seus papéis mais fundamentais que é a fiscalização dos atos do Executivo.

E, neste sentido, o de continuar tentando sensibilizar meus colegas deputados para que assinem a CPI é que volto ao boletim da Urgeirm:

A rigor, uma CPI não é instalada para denunciar ninguém, tampouco para postular o impedimento de um governante. Seu propósito é investigar e elaborar um relatório. A sociedade sabe diferenciar fatos de factóides que interessam tanto à oposição quanto ao governo. A comissão parlamentar pode contribuir para revelar fatos que são do interesse público, mas que, por alguma razão, estariam sendo mantidos sob sigilo judicial."

*Fonte: Blog do Bohn Gass

05 junho 2009

Meio Ambiente II
















*Charge do Kayser sobre os '500 anos'

(Clique na imagem para ampliar)

Meio Ambiente ameaçado



















CUT defende política do ministro Carlos Minc contra ataques dos latifundiários

Os mais recentes ataques dos latifundiários e do agronegócio ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, são claramente uma reação ao posicionamento do ministro em favor de uma legislação ambiental diferenciada para a agricultura familiar e para a atividade dos trabalhadores rurais.

Portanto, a Central Única dos Trabalhadores, como parte do processo de negociação que levou o ministro a acolher diversas propostas das entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras do campo para mudanças no Código Florestal, manifesta apóio ao modo como Carlos Minc vem tratando o papel da agricultura familiar na proteção ao meio ambiente.

Os latifundiários, cuja Confederação Nacional da Agricultura é um dos expoentes, representam o que há de mais retrógrado e obscurantista na vida brasileira. Repudiamos os seus ataques ao movimento de luta pela reforma agrária, à agricultura familiar e ao ministro Carlos Minc.

Artur Henrique

Presidente nacional da CUT
...

*Foto acima: Carlos Minc com o saudoso companheiro Chico Mendes em 1987, no Rio de Janeiro (foto oriunda do blog Mary Allegretti)

04 junho 2009

CUBA





OEA revoga expulsão de Cuba e põe fim à Guerra Fria nas Américas

Por consenso, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (3) a readmissão de Cuba no grupo, revogando a expulsão da ilha realizada em 1962 por pressão dos Estados Unidos, no cenário da Guerra Fria. A iniciativa pode permitir as normalização de Cuba com a entidade hemisférica, mas dependerá de Havana a decisão de reingressar ou não. Foi criado um Grupo de Trabalho para operacionalizar a reintegração à OEA, que, por outra imposição dos EUA, tem estritas normas relativas aos direitos humanos e à democracia.

Os EUA conseguiram a expulsão de Cuba em um momento no qual Havana se alinhava ao bloco socialista soviético. Contudo, nos últimos anos, todos os governos americanos restabeleceram contato ou normalizaram as relações diplomáticas com a ilha, com exceção de Washington.

Parlamentares do PT comemoram a decisão, pois foi desfeito um dos principais símbolos da guerra fria no Continente. “A decisão é um marco histórico, pois põe fim à Guerra Fria na região, abre espaço para acabar com o bloqueio econômico à ilha, por parte dos EUA, e amplia os laços entre Cuba e as Américas”, comentou o deputado José Genoino (PT-SP). “A diplomacia do governo Lula também marcou mais um tento, pois uma de suas principais bandeiras é a normalização das relações de Cuba com todas os países da região”.

Na opinião de Nilson Mourão (PT-AC) a medida trará profundas mudanças no Continente, firmando-se os princípios democráticos e de autonomia dos povos. “Cuba foi expulsa por ter feito uma opção política diferenciada, o quê, por sinal, está garantido na Carta da OEA. Caberá a Cuba decidir se retorna, mas defendo que aceite reingressar na organização para que reforcemos o processo de integração continental”.

O deputado Pedro Wilson (PT-GO) vê a decisão da OEA como um avanço que permitirá o fim do isolamento de Cuba em relação aos EUA e a seus dois parceiros do Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte ), México e Canadá. “A medida, por si só, vai facilitar o diálogo com os três países da América do Norte”, disse o petista. Para ele, o presidente Lula teve participação especial no processo de “suspender mais um resquício” da Guerra Fria. Além de defender a reinserção de Cuba no sistema americano em diferentes foros, o presidente Lula, com sua própria prática de governança tem mostrado que a América Latina tem um novo sistema político mais plural, observou Pedro Wilson. (Com a Agência Informes)

(In) Justiça








Crítica & Autocrítica – nº 55

* Apesar dos muitos avanços registrados no país, sobretudo decorrentes das ações do Governo Lula nas mais diversas áreas (principalmente na esfera social, econômica, educacional, na geração recorde de empregos e renda, na redução das desigualdades ... ), em muitos aspectos da vida nacional ainda vivemos tempos sombrios. Exemplo disso é a aguda crise verificada no sistema prisional, na (in)segurança pública e em muitas decisões insensíveis tomadas por setores do Poder Judiciário, de forma geral, sobretudo em relação aos mais pobres, aos despossuídos.
...

* A propósito disso, para exemplificar o que falamos acima - e ficando somente na nossa região - a coluna C&A nº 47 (datada de 26/12/2009) trazia, dentre outros assuntos, a informação - e o espanto e indignação do seu titular - sobre a prisão de várias pessoas de uma mesma família realizada em 17 de dezembro de 2008, em Santiago/RS. A seguir, para refrescar a memória, os principais trechos dessa postagem:

“ (...) fiquei sabendo também que andam acontecendo na 'Terra dos Poetas' verdadeiras barbaridades que têm afetado principalmente pessoas pobres, humildes, que estão sendo usadas como legítimos 'bois de piranha' para propagandear uma eficiência questionável por parte de órgãos da segurança pública regional. Pessoas humildes que têm sofrido, de forma sistemática, violência policial, abuso de autoridade, prepotência de toda sorte. Pessoas essas que são, pelo menos até que seja provado o contrário durante o devido processo legal a que têm direito, inocentes. (...)
.....

* Os acontecimentos acima relatados são lamentáveis - e inaceitáveis. A criminalidade, sempre que se manifestar, tem que ser combatida com todo o vigor, é claro. Mas sempre de forma legal, de acordo com o que determina a legislação, a começar pela Constituição brasileira. Que, no caso específico, não está sendo respeitada, muito pelo contrário.”.
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* Posteriormente, na coluna C&A nº 50, de 10/02/2009, voltei a abordar o assunto: “ (...) É inegável que houve excesso policial no cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão. Houve também tremendo constrangimento e injustiça. A presunção de inocência foi totalmente desconsiderada. Os acusados, pessoas pobres e humildes, sempre negaram o envolvimento com o tráfico de drogas que lhes foi imputado. No entanto, estão já há quase dois meses presos. A defesa requereu a concessão da liberdade provisória, pedindo que os mesmos respondam o processo em liberdade, exercendo suas atividades laborais, retornando ao seio da família, bem como para poderem exercer sua ampla defesa, como faculta a Constituição brasileira.
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* Mas aos poucos, pelo visto, a Verdade e a Justiça vão se restabelecendo. Desde a semana passada uma das pessoas presas, uma dona-de-casa humilde e mãe de família, felizmente já não está mais no presídio municipal. Foi solta a pedido da promotoria, que entendeu inexistirem provas sobre o crime de que a mesma estava sendo acusada.
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* Espera-se agora que os demais presos tenham o mesmo tratamento dispensado a senhora A. M. S. G. e sejam também agraciados com a liberdade provisória, uma vez que, como muito bem colocam os advogados de defesa, inexistem motivos para continuarem presos: são todos primários, não oferecem risco a ordem pública, não há qualquer indício nos autos de que os mesmos possam fugir e abandonar seus familiares, nem para furtar-se da aplicação da lei penal; portanto, nada há que justifique a prisão cautelar dos mesmos. O pedido de liberdade provisória, aliás, segundo averiguou o titular da coluna, já está com o Exmº Sr. Juiz da Vara Criminal de Santiago.”

*****

* Desde então, já se passaram quase seis meses da ocorrência dos lamentáveis fatos acima relatados e, pasmem, o que esperávamos que acontecesse (a liberdade provisória dos demais réus), não ocorreu até agora. Cinco pessoas (das seis inicialmente presas), até prova em contrário presumivelmente inocentes, continuam presas na dita 'Terra dos Poetas'. São elas: Araci da Glória Brito dos Santos, David dos Santos Girelli, Derli Menezes de Oliveira, Jones Brito dos Santos e Jorge Ulisses Brito dos Santos.
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* Pois a conclusão óbvia que chegamos é que existe um conservadorismo insensível e exacerbado em setores do Poder Judiciário e MP local , que parecem andar na contra-mão da tendência que se verifica em outras cidades do Estado e do país. Parece que aqui por estas plagas não chegaram notícias das ações (e decisões) exemplares, corajosas e necessárias proferidas pelos juízes Livingsthon Machado (MG) e Paulo Augusto Irion (RS). (P.S.: Em relação ao Juiz Livingsthon, sugiro leitura do post abaixo; sobre a decisão do Juiz Paulo Irion, de Canoas, existe amplo - e recente - material na mídia estadual e nacional, o que atesta a importância da decisão proferida pelo mesmo, contribuindo para explicitar o verdadeiro caos que é o sistema prisional gaúcho).
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* A pergunta que não quer calar: até quando vamos conviver com isso? (...) (Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão’)......

*Leia a postagem completa no Blog ‘O Boqueirão’: http://oboqueirao.zip.net/

**Crítica & Autocrítica: coluna eletrônica que mantenho (i)regularmente no Blog ‘O Boqueirão’

03 junho 2009

Vigília










Fórum dos Servidores Estaduais prossegue vigília na Praça da Matriz

O Fórum dos Servidores Públicos Estaduais prossegue, nesta quarta-feira (3), a vigília iniciada ontem na praça da Matriz (foto), em Porto Alegre, para pressionar a Assembleia Legislativa a abrir imediatamente a CPI da Corrupção. O protesto vai até amanhã.

Os manifestantes colocaram cartazes dos 16 deputados que já assinaram o requerimento da CPI. Hoje, eles planejam visitar os parlamentares que ainda estão em dúvida sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para tentar convencê-los da necessidade da investigação. (Por Luciane Fagundes, do sítio PTSul)

02 junho 2009

'Insensibilidade moral'











O juiz Livingsthon Machado*

Quando assumiu a Vara das Execuções Criminais de Contagem, em 2005, o juiz Livingsthon Machado deparou-se com uma situação de verdadeiro descalabro: cadeias sem condições mínimas de higiene e superlotadas com presos tanto já condenados como ainda sendo processados. Tudo ilegal.

No afã de solucionar esse problema, cometeu um gravíssimo erro: resolveu aplicar a lei. Oficiou pra todo lado; promoveu reuniões; motivou pessoas; conseguiu até articular União, estado e município em torno de um projeto de construção de novos presídios e cadeias na cidade. Quando tudo parecia pronto, o governador Aécio Neves roeu a corda e voltou-se à estaca zero.

Foi então que o Ministério Público requereu a transferência de 16 presos ilegalmente encarcerados em um Distrito Policial da cidade. Livingsthon determinou um prazo para que a secretaria encarregada fizesse a transferência. O prazo esgotou-se sem qualquer providência. Para cumprir a Constituição brasileira, Livingsthon determinou a soltura dos presos.

O fato foi noticiado na imprensa, provocando a ira do governador Aécio Neves, que mandou a Procuradoria do Estado requerer a revogação da ordem. Incontinenti, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido. Mas, quando a ordem revogatória chegou, os presos já estavam livres.

Duas semanas depois, Livingsthon determinou a soltura de outros 39 presos que aguardavam há quatro anos transferência da cadeia de Contagem para uma das penitenciárias do estado. Nessa cadeia, com capacidade para 16 presos, 148 detentos se amontoavam. Conforme vistoria da Vigilância Sanitária, havia tuberculosos, aidéticos, pessoas com hepatite e com doenças venéreas.

Diante dessa segunda decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais resolveu agir com rigor. Para resolver o problema dos presos? Não, pasmem! Para punir o juiz! Ele foi afastado da Vara de Execuções, sem sequer ser ouvido.

Livingsthon recorreu dessa punição. Primeiro para o próprio Tribunal; depois para o STJ; em seguida para o CNJ; e finalmente para o Supremo Tribunal Federal, onde o processo se encontra na mesa do ministro Menezes Direito – o mesmo que enviou uma carta à TAM pedindo "up-grade" para primeira classe a um filho que viajava ao exterior. Desde o primeiro recurso até hoje decorreram 4 anos.

No começo de 2009, o Tribunal resolveu pôr panos quentes no caso e removeu o juiz para uma Vara Cível. Livingsthon recusou, pois isto poderia parecer admissão de culpa. Diante disso, o Tribunal resolveu aposentá-lo compulsoriamente. Livingsthon, porém, não aceitou a solução conciliatória - desistiu da carreira, abrindo com esse gesto mão dos proventos que poderia auferir sem trabalhar. Demitiu-se, porque via "a Constituição ser rasgada".

O caso é emblemático. Mostra, não apenas o descalabro da Justiça brasileira, mas a terrível crise moral que se abate sobre as mais altas autoridades da República. Como é possível que não tenha surgido, nos quatro anos em que o caso perambulou pelas instâncias do Judiciário, alguém que se levantasse contra a injustiça cometida contra o juiz, o descaso da lei, e a violência contra os direitos constitucionais dos presos?

A maior prova dessa insensibilidade moral está estampada ao lado deste editorial. Observem a fotografia cedida pela Folha de São Paulo e constante do blog do jornalista Fred Vasconcelos, que assina excelente reportagem sobre o episódio: os presos ali amontoados estão no mesmo xadrez do Distrito Policial de Contagem! Detalhe: a foto é de 2008, três anos após aquele incidente!

Um regime que chegou a esse ponto de degenerescência não tem mais como ser reformado. Precisa ser substituído. Somente gestos como o do juiz Livingsthon poderão fazer essa revolução no Brasil.

*Editorial do Jornal Correio da Cidadania (28/05/2009)