Rui Falcão rebate acusações feitas por Marcos Valério

Em nota à imprensa, presidente nacional do PT defende o Partido e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

NOTA À IMPRENSA

A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário Marcos Valério contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu.

As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF.

Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes.

Prestes a completar 10 anos à frente do Governo Federal, período em que o Brasil viveu um processo de desenvolvimento histórico e em que as classes populares passaram pela primeira vez a ter protagonismo no nosso país,  o PT é alvo constante de setores da sociedade que perderam privilégios.

A campanha difamatória que estamos sofrendo nos últimos meses não impediu nossa vitória nas eleições de outubro e nem conseguirá manchar o trabalho que nosso partido tem realizado em defesa do país, da democracia e, principalmente, da população mais pobre.

Rui Falcão

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

...

-Via sítio do PT Nacional 

Defender a Constituição e a Democracia!

Respeitar o Legislativo é defender a democracia

  

Por Marco Maia*

O debate sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470, que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma séria ameaça à relação harmônica entre os Poderes Legislativo e Judiciário e, portanto, pode dar início a uma grave crise institucional. Isso porque a decisão do STF pode avançar sobre prerrogativas constitucionais de competência exclusiva do Legislativo e, se assim acontecer, podemos estar diante de um impasse sem precedentes na história recente da política nacional.

O fato é que nossa Constituição é explícita em seu artigo 55, que trata da perda de mandato de deputado ou senador em caso destes sofrerem condenação criminal (item VI, parágrafo 2º): "A perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa". O mesmo artigo estabelece, ainda, a necessidade de a condenação criminal ter sentença transitada em julgado para que tal processo seja deflagrado.

Mesmo que paire alguma dúvida sobre tal enunciado, os registros taquigráficos dos debates que envolveram a redação do artigo 55 pelos constituintes, em março de 1988, são esclarecedores da sua vontade originária. Coube ao então deputado constituinte Nelson Jobim a defesa da emenda do também constituinte Antero de Barros: "Visa à emenda (...) fazer com que a competência para a perda do mandato, na hipótese de condenação criminal ou ação popular, seja do plenário da Câmara ou do Senado". E, mais adiante, conclui: "(...) e não teríamos uma imediatez entre a condenação e a perda do mandato em face da competência que está contida no projeto". A emenda foi aprovada por 407 constituintes, entre eles Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Aécio Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Ibsen Pinheiro, Delfim Netto, Bernardo Cabral, demonstrando a pluralidade do debate empreendido naquele momento.

Portanto, parece evidente que, caso o STF determine a imediata cassação dos deputados condenados na Ação Penal 470, estaremos diante de um impasse institucional. Primeiro, porque não é de competência do Judiciário decidir sobre a perda de mandatos (aliás, a última vez que o STF cassou o mandato de um parlamentar foi durante o período de exceção, nos sombrios anos entre as décadas de 1960 e 1970). Segundo, porque não há sequer acórdão publicado do julgamento em tela para que se possa dar início ao processo no Parlamento. E, terceiro, porque é necessário reafirmar que a vontade do Constituinte foi a de assegurar que a cassação de um mandato popular, legitimamente eleito pelo sufrágio universal, somente pode ser efetivada por quem tem igual mandato popular.

Assim como é dever do Parlamento atuar com independência e autonomia, também é sua tarefa proteger suas prerrogativas constitucionais a fim de resguardar relações democráticas entre os Poderes. Qualquer subjugação do Legislativo tem o mesmo significado de um atentado contra a democracia, e isso é inaceitável. Espera-se que a decisão da Corte Máxima, à luz da Constituição, contribua para o fortalecimento da nossa jovem e emergente democracia.

*MARCO MAIA (foto) é  deputado federal pelo PT-RS e  presidente da Câmara dos Deputados.  -Via http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif

Um tribunal de exceção só podia resultar em crise institucional

Por Eduardo Guimarães*

Deve inquietar a cada cidadão que esteja se produzindo no Brasil uma crise institucional envolvendo os Poderes Legislativo e Judiciário. Enquanto este texto se escreve, o Plenário do Supremo Tribunal Federal ainda não concluiu deliberação sobre perda de mandatos eletivos por réus do julgamento da Ação Penal 470, vulgo julgamento do mensalão.Todavia, o resultado, seja qual for, não irá alterar uma situação que amargura o país.

A divergência entre os ministros do Supremo no que diz respeito àquela Corte entrar ou não em choque com a Câmara dos Deputados ao eventualmente usurpar desta o direito de cassar – ou não – os mandatos dos condenados naquela Ação Penal é uma divergência que só existe porque está em curso no Brasil um julgamento de exceção, do que é prova o fato de que os juízes que o conduzem não se entendem sobre como aplicar penas ou sequer se têm a prerrogativa de determinar a interrupção imediata de um mandato legislativo.

É vergonhoso que após 500 anos de história este país tenha experiência zero em punir políticos acusados de corrupção, pois tal ignorância faz lembrar como o Poder Judiciário brasileiro sempre foi omisso em sua missão constitucional. Mas não é só. Ao vermos como o Judiciário nem sabe como é condenar membros do legislativo até o fim – com cassação, prisão e tudo mais – porque nunca condenou nenhum, somos forçados a refletir sobre por que aquela Corte só começou a condenar agora.

Até hoje, os defensores do tipo de julgamento que se está fazendo no Supremo Tribunal Federal não deram uma só explicação para o ineditismo das decisões que ali estão sendo tomadas. Assim, seja qual for a decisão, será uma má decisão.

O Código Penal entrega ao Judiciário a decisão sobre cassação de mandatos legislativos e a Constituição entrega ao Legislativo. Como o primeiro texto legal só pode existir no âmbito do segundo, se a decisão do STF for desfavorável ao que a Presidência da Câmara dos Deputados advoga para si, será uma decisão inconstitucional.

Todavia, o Judiciário não tem como obrigar a Câmara a cassar ninguém, assim como esta não tem como obrigar aquele a não cassar. Mas como a cassação de um mandato legislativo precisa ser oficializada pela Casa Legislativa, ela pode não cumprir a decisão judicial, o que desembocaria, em tese, na situação de um membro efetivo do Legislativo cumprir pena de privação de liberdade.

Ter o detentor de um mandato legislativo atrás das grades, acima de tudo mandaria ao mundo um recado muito claro, de que um dos Poderes da República, o Poder Legislativo, vê defeitos insanáveis na decisão do Poder Judiciário que condenou aqueles parlamentares.

O julgamento do mensalão, pois, a despeito da decisão do STF sobre competência para cassar mandatos legislativos, ficará tisnado pelas demonstrações de inexperiência de seus condutores em tomar decisões que deveriam ser elementares numa democracia, pois ninguém irá acreditar em que jamais um parlamentar brasileiro acusado de crime foi merecedor de uma sentença de prisão e de perda do mandato, o que torna claro o caráter de exceção desse julgamento vergonhoso.

E para que não digam que não falei de flores, se considero inaceitável que um condenado pela Justiça mantenha mandato popular de qualquer espécie, tampouco é aceitável que um dos poderes da República se oponha a uma determinação de outro  e essa discordância fique por isso mesmo, pois, assim, teríamos que considerar que um Poder se sobrepõe ao outro, o que seria a própria negação do conceito de democracia e República.

*Editor do Blog da Cidadania, fonte desta postagem 
 http://www.blogdacidadania.com.br

A ficha de 2009 e a foto de 2012

Por Rodrigo Vianna*

A campanha de 2014 começou. Dois anos antes. E a prova disso não é o lançamento prematuro de Aécio Neves à presidência pelo PSDB.

Toda uma rede de militantes – apócrifos, em geral - ocupou a internet nos últimos dias, para uma campanha de ataques múltiplos contra a honra de Lula. A campanha é parecida com aquela feita contra Dilma em 2009 e 2010 – apontando a então ministra como “terrorista” perigosa. Fotos, montagens, “denúncias” falsas alimentaram as redes sociais. Em 2009, Dilma chegou a aparecer ao lado de um fuzil. A “ficha” (falsa) da ministra no Dops (“capturada”) circulou em blogs de extrema-direita.

Jornalistas mais afoitos embarcam em ondas desse tipo. Foi o que fez a “Folha” em 2009. Estampou a ficha de Dilma em primeira página. Quando a patranha ficou demonstrada, o jornal deu uma explicação inesquecível: publicara a ficha porque sua autenticidade “não podia ser confirmada, mas tampouco podia ser descartada”.

Agora, em 2012, Ricardo Setti da “Veja” pelo menos pediu desculpas. O jornalista (!) publicou foto-montagem grosseira em que Lula aparece abraçado a Marisa Leticia e Rose. A foto circulava pelas redes sociais. Setti achou genial ilustrar um “post” usando a foto - que imaginava ser verdadeira.

A “Veja” é capaz de qualquer coisa. Já caiu em conto de primeiro de abril. O glorioso “boimate” (piada de uma revista estrangeira, escrita sob encomenda para o primeiro de abril) foi levado a sério na publicação da família Civita. Os editores acreditaram na mistura genética de boi e tomate. Agora, a “Veja” de Ricardo Setti acreditou na montagem para agredir Lula, assim como a “Folha” acreditara na ficha falsa de Dilma.

Tudo isso mostra a podridão da velha mídia de sempre. Mas nada disso – diga-se – serve pra ganhar eleição.

Alias, imaginava eu que os tucanos seriam mais cuidadosos com a estrategia para 2014. O PSDB tem alguma chance de ganhar se caminhar para o centro com Aécio. O figurino “pitbull” – adotado por Serra, sob inspiração de blogueiros e pastores com estranhas obsessões sexuais – não deu certo! O figurino pitbull serve só para tornar os antipetistas mais raivosos, da mesma forma que unifica os lulistas para o combate contra os tucanos e a velha mídia.

Acontece que – no meio do caminho – há um eleitorado mais “centrista” que, nas eleições desde 2002, o PT conseguiu atrair. Gente que não detesta o PT, mas também não ama o Lula. Não é com montagens grosseiras que o PSDB vai conquistar essa gente.

Mas a publicação que ganhou destaque no site da Veja é só a ponta do iceberg – se me perdoam o lugar-comum. Na rede, no submundo da política e da velha mídia, o vale-tudo corre solto.

Um amigo jornalista procurou-me ontem pra contar que passou a receber emails falsos nos últimos dias – com as denúncias mais absurdas contra Lula. Outros colegas na Redação confirmam: há em curso a tentativa de criar – nas redes sociais – uma ”onda” incontrolável, pra colar em Lula a imagem de bandido/cafajeste.  O “Mensalao” não colou, a ideia de chamá-lo de “apedeuta” não havia colado, o terrorismo religioso também não. Sobraram ataques pessoais. Foi o que Collor fez em 89.

Mas, podem perguntar alguns, por que atacar Lula se o adversário de 2014 deve ser Dilma? Escrevi sobre isso aqui – Lula, Dilma e o PT: fatiados. Enfraquecer a imagem de Lula é passo fundamental para a oposição. Dilma forte, tendo apoio de um ex-presidente tão forte como Lula, tornaria a batalha perdida antes de começar. Por isso, os ataques sao “fatiados”.´É preciso minar Lula, o PT e – num segundo momento – Dilma.

Suponho que a “onda”  na internet não garanta coisa nenhuma aos tucanos. Imagino até que os mais refinados entre eles sequer concordem com essa “onda” moralista rastaquera. É só mais um passo rumo ao pântano, onde a oposição sem programa se deixa dominar por blogueiros enfurecidos, pastores dementes e gente do submundo da política.

Ataques exagerados contra Lula e atos como a recusa em colaborar pra redução das contas de luz (esse sim adotado sob a égide da liderança mais “orgânica” do tucanato) só ajudam a  reforçar a imagem de que a oposição joga contra o Brasil – numa tentativa desesperada de voltar ao poder.

Tenho a impressão que Aécio, se assumir de fato o comando do PSDB, vai mudar essa linha de ação. Até porque, uma campanha em que se exponha a vida pessoal de políticos e candidatos não é algo que possa interessar ao senador mineiro – fustigado, dentro do próprio partido, por dossiês e histórias sobre seus hábitos pessoais.

*Jornalista, Editor do Blog 'O Escrevinhador'  http://www.rodrigovianna.com.br

E o Blog continua 'bombando'...

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Sintam-se em casa! Estejam à vontade!! (Júlio Garcia)

Niemeyer: "Estou cansado de dizer adeus"

Por Renata Giraldi*

Símbolo da vanguarda e da crítica ao conservadorismo de ideias e projetos, o carioca Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares Filho, de 104 anos, que morreu na noite desta quarta (5), é apontado como um dos mais influentes na arquitetura moderna mundial. Os traços livres e rápidos criaram um novo movimento na arquitetura. A capital Brasília é apenas uma das suas numerosas obras espalhadas pelo Brasil e pelo mundo.

Dono de um espírito inquieto e permanentemente em alerta, Niemeyer lançou frases que ficaram na memória nacional. Ao perder mais um amigo, ele desabafou: “Estou cansado de dizer adeus”. Em meio a um episódio de mais violência no Rio de Janeiro, perguntaram para Niemeyer se ele ainda se indignava, a resposta foi rápida e objetiva. “O dia em que eu não mais me indignar é porque morri.”

Em 1934, Niemeyer se formou na Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro. De princípios marxistas, ele resistia ao que chamava de arquitetura comercial. Até 2009, ele costumava ir todos os dias ao escritório, em Copacabana, no Rio de Janeiro. A frequência caiu depois de duas cirurgias –uma para a retirada de um tumor no cólon e outra na vesícula. Em 2010, foi internado devido a um quadro de infecção urinária.

Ao longo da sua vida, Niemeyer associou seu trabalho à ideologia. Amigo de Luís Carlos Prestes, ele se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e emprestou o escritório para organizar o comitê da legenda. Durante a ditadura (1964-985), ele se autoexilou na França. Nesse período foi à então União Soviética.

Em 2007, Niemeyer presenteou Fidel Castro, ex-presidente de Cuba, com uma escultura na qual há uma imagem monstruosa que ameaça um homem que se defende com a bandeira de Cuba. No mesmo ano, foi alvo de críticas pelo preço cobrado, no valor de R$ 7 milhões, pelo projeto de construção da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Independentemente das polêmicas, Niemeyer se transformou em sinônimo de ousadia com a construção de Brasília. Os cartões-postais da cidade foram feitos por ele, como a Igrejinha da 307/308 Sul, construída no formato de um chapéu de freira cuja obra durou apenas 100 dias.

O Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República, foi o primeiro edifício público inaugurado na capital, em junho de 1958. Na obra, os pilares que Niemeyer desenhou para a fachada do prédio, passaram a ser o emblema de Brasília.

A sede do governo federal, o Palácio do Planalto, compõe o conjunto de edifícios da Praça dos Três Poderes onde estão os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional – formado por duas semiesferas simbolizando a Câmara dos Deputados (voltada para cima) e o Senado (voltada para baixo).

Porém, um dos símbolos mais visitados da capital é a Catedral Metropolitana. Construída como uma nave, o acesso ao prédio é possível por meio de uma passagem subterrânea. No teto da igreja, há anjos dependurados.

Em janeiro deste ano (2012), Niemeyer enterrou a filha Anna Maria, de 82 anos, que morreu em consequência de um enfisema pulmonar, no Rio. Desde então, segundo amigos, o arquiteto passou a sair menos de casa e ficou mais fechado.

*Jornalista da Agência Brasil (via Carta Maior)

A moral de velhas prostitutas

Por Leandro Fortes*

Aos poucos, sem nenhum respeito ou rigor jornalístico, boa parte da mídia passou a tratar Rosemary Noronha como amante do ex-presidente Lula. A “namorada” de Lula, a acompanhante de suas viagens internacionais, a versão tupiniquim de Ana Bolena, quiçá a reencarnação de Giselle, a espiã nua que abalou Paris.

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Como a versão das conversas grampeadas entre ela e Lula foi desmentida pelo Ministério Público Federal, e é pouco provável que o submundo midiático volte a apelar para grampos sem áudio, restou essa nova sanha: acabar com o casamento de Lula e Marisa.

Já que a torcida pelo câncer não vingou e a tentativa de incluí-lo no processo do “mensalão” está, por ora, restrita a umas poucas colunas diárias do golpismo nacional, o jeito foi apelar para a vida privada.

Lula pode continuar sendo popular, pode continuar como referência internacional de grande estadista que foi, pode até eleger o prefeito de São Paulo e se anunciar possível candidato ao governo paulista, para desespero das senhoras de Santana. Mas não pode ser feliz. Como não é possível vencê-lo nas urnas, urge, ao menos, atingi-lo na vida pessoal.

Isso vem da mesma mídia que, por oito anos, escondeu uma notícia, essa sim, relevante, sobre uma amante de um presidente da República.

Por dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso foi refém da Rede Globo, uma empresa beneficiária de uma concessão pública que exilou uma repórter, Míriam Dutra, alegadamente grávida do presidente. Miriam foi ter o filho na Europa e, enquanto FHC foi presidente, virou uma espécie de prisioneira da torre do castelo, a maior parte do tempo na Espanha.

Não há um único tucano que não saiba a dimensão da dor que essa velhacaria causou no coração de Ruth Cardoso, a discreta e brilhante primeira-dama que o Brasil aprendeu desde muito cedo a admirar e respeitar. Dona Ruth morreu com essa mágoa, antes de saber que o incauto marido, além de tudo, havia sido vítima do famoso “golpe da barriga”. O filho, a quem ele reconheceu quando o garoto fez 18 anos, não é dele, segundo exame de DNA exigido pelos filhos de Ruth Cardoso. Uma tragicomédia varrida para debaixo do tapete, portanto.

O assunto, salvo uma reportagem da revista Caros Amigos, jamais foi sequer aventado por essa mesma mídia que, agora, destila fel sobre a “namorada” de Lula. Assim, sem nenhum respeito ao constrangimento que isso deve estar causando ao ex-presidente, a Dona Marisa e aos filhos do casal. Liberados pela falta de caráter, bom senso e humanidade, a baixa assessoria de tucanos, entre os quais alguns jornalistas, tem usado as redes sociais para fazer piadas sobre o tema, palhaços da tristeza absorvidos pela vilania de quem lhes confere o soldo.

Esse tipo de abordagem, hipócrita sob qualquer prisma, era o fruto que faltava ser parido desse ventre recheado de ódio e ressentimento transformado em doutrina pela fracassada oposição política e por jornalistas que, sob a justificativa da sobrevivência e do emprego, se prestam ao emporcalhamento do jornalismo.

*Via Carta Capital http://www.cartacapital.com.br

O alvo é LULA

*'Lula é o alvo' - comentário do jornalista Bob Fernandes

Não tem como confundir

*Charge do Kayser

Caminhos perigosos

Por Wladimir Pomar*

À medida que o tempo passa, vão ficando evidentes contradições mais agudas na situação política brasileira. Por um lado, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma aparecem como favoritos para as eleições presidenciais de 2014. Por outro, na economia, na sociedade e na política se acumulam evidências de que os detentores do poder econômico, dos meios de comunicação e do aparato de Estado estão manobrando com o propósito de reverter a situação em que se encontram.

A queda, mesmo insignificante, da taxa de juros; o aumento, mesmo incompleto, do emprego formal; a redução, mesmo leve, das taxas de eletricidade; o esforço, mesmo parcial, para reduzir os custos das obras públicas; a decisão, mais firme, de combater a corrupção política, através da extinção do financiamento privado das campanhas eleitorais, tudo isso parece haver acendido a luz vermelha nos círculos ideológicos mais influentes daqueles reais detentores do poder, fazendo-os procurar caminhos que lhes permitam acabar com a experiência, mesmo apenas levemente reformista, de governos centrais dirigidos pelo petismo.

O primeiro e mais relevante desses caminhos, como já comentamos antes, consiste naquilo que alguns autores estão chamando de judicialização da política, e eu prefiro chamar de criminalização da política e da ação dos partidos. A política e os partidos passam a ser julgados não mais pelo povo, mas por juízes que, no chamado processo do mensalão, se arrogaram o direito de mudar a natureza do crime cometido, desdenhar provas, atropelar a Constituição e os procedimentos legais instituídos e se colocar acima dos demais poderes republicanos. E se alguém pensa que o STF se contentará em dar um exemplo apenas com esse julgamento, talvez se engane redondamente. Tudo indica que o poder judiciário, sob a tutela da alta corte, se empenhará em substituir o Congresso com normas e leis que intensifiquem a criminalização da política e a paralisia do governo dirigido pelo PT, através do levantamento de novos casos de corrupção, reais ou forjados, que envolvam o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e o PT.

O segundo caminho vem consistindo na multiplicação das derrotas do governo na Câmara e no Senado, derrotas infligidas principalmente por parcelas dos partidos que constituem a base do próprio governo, a exemplo do Código Florestal e da divisão dos royalties do pré-sal. Com a assunção do PMDB à presidência das duas casas do Congresso, cresce a possibilidade de que tais derrotas se intensifiquem, a não ser que Dilma se curve às exigências dos aliados, a exemplo do que já vem ocorrendo na aceitação passiva e na assimilação de que há uma nova classe média no país, que merece atenção prioritária do governo.

O terceiro caminho consiste na paralisia ou redução significativa dos investimentos privados, a pretexto da crise internacional, do alto custo dos salários, da alta carga de impostos, ou de outros motivos secundários, nenhum deles sendo relacionados à redução dos lucros máximos que o poder de monopólio garantia para as grandes corporações financeiras, industriais, agrícolas e comerciais. Como a elevação dos investimentos, especialmente na infraestrutura, indústria e agricultura de alimentos, é a chave para o crescimento e para a geração de empregos, embora alguns setores do governo não deem a atenção devida a isso, as previsões de crescimento de 3% a 4%, em 2013, podem ser frustradas.

O quarto caminho parece consistir em revigorar a insegurança pública, através de chacinas descontroladas, quase certamente realizadas como ação diversionista para ocultar disputas internas nas polícias locais, associação com milícias e traficantes e outras correntes da criminalidade. O que traz à tona a contradição entre as taxas de desemprego oficiais e a grande massa populacional, sem acesso à educação e à qualificação profissional, incapaz de procurar emprego e cuja única opção consiste em servir como soldados do tráfico e do crime. Os casos de explosão de insegurança pública em São Paulo e em Santa Catarina talvez não sejam os únicos, nem os últimos.

Esses caminhos parecem desligados ou disparatados. No entanto, quem se der ao trabalho de acompanhar a pauta do Partido da Grande Mídia pode concluir que eles estão intimamente relacionados, na perspectiva de corroer pelas beiras, e também por dentro, a experiência de governo do PT, de modo a fazer que ele desabe por seus próprios erros. Talvez não seja por acaso que, nos últimos tempos, tenham se multiplicado as publicações da A Arte da Guerra, de Sun Zi, o mestre dessa arte de vencer a guerra induzindo o inimigo a cair em armadilhas, desgastar-se e ser levado à derrota, sem necessidade de travar qualquer batalha decisiva.

Nesse sentido, os promotores da criminalização da política estão provocando o PT a cair na armadilha de realizar uma defesa aberta dos réus julgados pelo STF, de modo a associá-lo umbilicalmente à suposta compra de votos de parlamentares e abrir canais para envolver o ex-presidente Lula e o partido, como um todo, na mesma teia que lhes permitiu julgar e condenar vários dirigentes do partido e aliados. Na verdade, talvez a melhor defesa dos condenados consista numa tática de ataque aberto, público, constante e intenso ao sistema eleitoral de financiamento privado das campanhas eleitorais, no qual o caixa dois é recorrente e não há qualquer indício de repúdio efetivo a ele pela Justiça. Por que o PT não faz uma campanha de vulto, como as muitas que fez no passado, para exigir que o judiciário coíba o uso desse crime e que o Congresso vote o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais?

Nessas condições, o PT se encontra numa encruzilhada. Ou sai da defensiva com uma tática correta, ou se arrisca a soçobrar. O mesmo diz respeito a ele e ao governo Dilma quanto à economia e à conjuntura política. O PT e seus membros no governo precisam discutir, em conjunto, os problemas estruturais que emperram o desenvolvimento econômico e social no ritmo que a maior parte da sociedade necessita, a exemplo do poder de monopólio de um grupo de corporações empresariais sobre o conjunto da economia, dos gargalos que impedem o crescimento dos investimentos e dos empregos da grande massa da população que está fora do mercado de trabalho e dos aspectos macroeconômicos que incidem negativamente sobre a economia. Ou não terão nada a dizer para as camadas populares e médias da população, nem para mobilizá-las para as mudanças, mesmo as capitalistas, que só serão realizadas se a burguesia sentir que PT e governo possuem um apoio social firme e explícito, e que este apoio pretende avançar nas reformas democráticas e populares.

Quando se confirmou a vitória de Dilma, em 2010, todos sabíamos que seu governo seria, ao mesmo tempo, continuidade do governo e com novas mudanças baseadas no que havia sido conquistado. Os caminhos para essa mudanças estão se tornando cada vez mais perigosos, mas o maior perigo consiste em não enfrentá-los.

*Wladimir Pomar (foto) é escritor e analista político 

-Via 'Correio da Cidadania' - http://www.correiocidadania.com.br

A maldição de Malinche

* La Maldicion de Malinche  - canta Amparo Ochoa

A louca cavalgada do juiz Luiz Fux por uma vaga no sonhado Supremo Tribunal Federal

 Por Paulo Nogueira*

Ia usar a palavra perplexidade para descrever o sentimento que toma conta do leitor ao ver, na Folha de hoje, a entrevista que o juiz do STF Luiz Fux concedeu à jornalista Mônica Bergamo.

Mas recuei ao me lembrar de que grandes filósofos como Sêneca e Montaigne defenderam a tese de que a perplexidade é atributo dos tolos, tanto as coisas que repetem ao longo dos tempos.

Então ficamos assim: é uma entrevista altamente reveladora sobre o próprio Fux, o STF e as ligações imorais entre a justiça e a política no Brasil.

No último ano do governo Lula, Fux, em busca da nomeação para o STF, correu sofregamente atrás do apoio de quem ele achava que podia ajudá-lo.

Está no texto de Bergamo: “Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários. E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

Paulo Maluf, réu em três processos no STF, também intercedeu por Fux, segundo o deputado petista Cândido Vacarezza, ouvido na reportagem de Mônica. Vacarezza era líder do governo Lula.

Palavras de Vacarezza, na Folha: “Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.”

Fux afirmou ao jornal que jamais viu Maluf. Faço aqui uma breve pausa para notar que seu juízo sobre Fux não depõe muito, aparentemente, sobre o poder de discernimento de Vacarezza.

O contato mais explosivo, naturalmente, foi o com Dirceu. Na época, as acusações contra Dirceu já eram de conhecimento amplo, geral e irrestrito. E Dirceu seria julgado, não muito depois, pelo STF para o qual Fux tentava desesperadamente ser admitido.

Tudo bem? Pode? É assim mesmo que funcionam as coisas?

Fux afirma que quando procurou Dirceu não se lembrou de que ele era réu do Mensalão. Mesmo com o beneficio da dúvida, é uma daquelas situações em que se aplica a grande frase de Wellington; “Quem acredita nisso acredita em tudo”.

A entrevista mostra um Fux sem o menor sentido de equilíbrio pessoal,  dono de uma mente frágil e turbulenta. Considere a narração dele próprio do encontro que teve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual acabaria recebendo a notícia de que atingira o objetivo: estava no STF.

“Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.”

Fux, no julgamento, chancelou basicamente tudo que Joaquim Barbosa defendeu, para frustração e raiva das pessoas que ele procurara para conseguir a nomeação, a começar por Dirceu.

Se foi justo ou injusto, é uma questão complexa e que desperta mais paixão que luz. Talvez a posteridade encontre uma resposta mais objetiva.

O certo é que Fux é, em si, uma prova torrencial de quanto o STF está longe de ser o reduto de Catões que muitos brasileiros, ingenuamente, pensam ser. Por trás das togas de Batman, dos semblantes solenes e do palavreado pernóstico pode haver histórias bem pouco inspiradoras.

*Jornalista, editor do blog 'Diário do Centro do Mundo'

http://www.diariodocentrodomundo.com.br

'Quanta ingenuidade, Batman!'

O caso Rosemary e a mão que balança o berço

Por Renato Rovai*

Durante todo este ano a mídia tradicional jogou duro para que o julgamento do mensalão viesse a coincidir com o período eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF), que não se move por pressões (que fique bem claro!), construiu um calendário perfeito. Todos os principais casos da Ação Penal 470 foram julgados na boca do primeiro ou do segundo turno. E a mídia se esbaldou na cobertura, fazendo de tudo para que a operação implicasse em prejuízo para candidaturas petistas.

Não se pode dizer que a operação foi completamente mal sucedida. Em algumas cidades, essa cobertura tirou votos de candidatos petistas que foram suficientes para derrotas eleitorais. Mas na principal cidade do país, São Paulo, a operação deu com os burros n´água.

Por isso, após o julgamento da Ação Penal 470, havia quem esperasse que o STF se voltasse para o mensalão tucano e que, mesmo contrariada, nossa mídia tradicional tupiniquim desse algum destaque ao assunto.

Robin não perdoaria: “Quanta ingenuidade, Batman!”

O caso da vez é a Operação Porto Seguro, que envolve a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. Ainda não existem provas suficientes para responsabilizá-la pelo que ocorreu no esquema de desvio de verbas que envolveria os irmãos Paulo e Rubens Vieira. Mesmo assim, sem provas e com uma operação que precisa ser investigada, os colunistas que são recebidos com honras e pompas nos gabinetes do Palácio do Planalto e cujos veículos são beneficiados com grande volume de verbas publicitárias pela Secretária de Comunicação, já deram o veredicto. Rose é amante de Lula. Este é o crime a ser investigado.

A matéria de hoje na Folha de S. Paulo republicada pelo Azenha com um bom comentário ao final escancara a história.

E agora éticos como Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo não têm motivos para não tripudiarem.

O amigo acha que se deveria esperar algo diferente? Alguma ilusão? A mídia tradicional quer reescrever a biografia de Lula. Ela não aceita que o ex-operário passe para a história como o presidente que mudou o país, tirando-o da histórica subserviência internacional e melhorando imensamente a vida de milhões de pessoas. E para atingir seus objetivos, esses veículos não têm limites. A mesma Folha já publicou artigo de um tal César Benjamim que acusava Lula de ter estuprado um “garoto do MEP” na prisão.

Ou seja, Lula é a bola da vez. Zé Dirceu já é passado e só falta a foto com algemas. Se Lula não for completamente desmoralizado não será possível acabar com essa raça, como registrou Jorge Bornhausen num tempo não tão distante.

A questão que intriga é que mesmo com tudo isso, os governos petistas tanto no plano federal quanto em nível estadual e municipal continuam balançando o berço da mídia tradicional. A Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, por exemplo, enviou diversos sinais de que a vida mansa desses veículos não será alterada. Ao contrário, as mensasgens que chegam é de que os veículos independentes é que terão que arrumar outras formas de sustento, porque a tal “mídia técnica” não nos entende como merecedores de publicidade.

A “mídia técnica” adotada no Brasil de técnica não tem nada. Há no mundo inteiro diversas formas de distribuição dos recursos de publicidade que levam em consideração a ampliação da diversidade informativa. E mesmo no Brasil há experiências, como a da compra de alimentos para a merenda escolar, onde 30% são destinados para a agricultura familiar, que poderiam inspirar novos modelos na Secom. Mas que nada. Tanto no governo federal quanto em outras instâncias o PT e alguns de seus aliados preferem investir nos algozes. São esses veículos que têm perdido audiência e leitores que mantém seus quinhões inalterados na distribuição de receitas.

O fato é que está cada dia mais difícil fazer jornalismo que não seja de adulação ao mercado e de detonação ao petismo. Este jornalismo consegue ter os anúncios privados e ao mesmo tempo os recursos governamentais. Os que insistem em fazer jornalismo em defesa dos movimentos sociais e em se relacionar com governos petistas de forma independente, mas sem entendê-los como células de uma grande organização criminosa, ficam sem os recursos do mercado e são punidos por esses mesmos governos que entendem que fazemos “jornalismo político”.

Veja, Globo, Folha e Estado não fazem jornalismo político. Por isso, a Folha pode publicar uma matéria sem que haja uma fonte sequer falando em on e mesmo assim afirme que Rosemary Noronha é amante de Lula. Eles são limpos, nós sujos.

A verdade é que não há nada mais político do que quando alguém impõe um limite técnico para sustentar seu discurso. Até para defender a escravidão havia um certo discurso “técnico”.

*Via Blog do Rovai - http://revistaforum.com.br/blogdorovai/

GAZA

*Charge do Latuff

Saída de Gurgel do relatório não absolve o procurador-geral

por Dr. Rosinha, especial para o Viomundo*

Em setembro de 2009, o inquérito policial da Operação Vegas já havia detectado o envolvimento de parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de foro com o esquema de exploração de jogos ilegais comandado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Detectada a presença de autoridades com foto privilegiado, os autos foram encaminhados para a Procuradoria Geral da República, sob o comando de Roberto Gurgel, que tinha três alternativas: oferecer a denúncia e iniciar a ação penal, requisitar mais diligências ou arquivar o processo. Gurgel decidiu-se por uma quarta: não fez absolutamente nada e, como se diz vulgarmente, “sentou” sobre a denúncia.

Com a remessa dos autos à Procuradoria Geral, a Operação Vegas e as investigações sobre a quadrilha de Carlinhos Cachoeira foram totalmente interrompidas, aguardando uma decisão de Gurgel. Assim, Cachoeira poderia estar até hoje agindo livremente, não fosse a Operação Monte Carlo que, de forma independente, mas também investigando os jogos de azar no Estado de Goiás, acabou por identificar como responsáveis as mesmas autoridades que a Operação Vegas. Quando o pedido de inquérito face ao ex-senador Demóstenes Torres chegou, via Operação Monte Carlo, Gurgel ficou sem alternativas e não conseguiu mais segurar o desbaratamento da quadrilha.

As desculpas de Gurgel para, por simples inércia, atravancar as investigações sobre Cachoeira e permitir que ele ficasse ainda por mais de dois anos em atividade não convencem. Primeiro, o procurador-geral disse que não identificou “fato penalmente relevante” que pudesse justificar a abertura de processo no STF. Porém dos 12 fatos indicados por ele quando instaurou o inquérito contra o senador Demóstenes Torres, mais de dois anos depois, sete foram descortinados pela Operação Vegas e apenas cinco pela Monte Carlo. A questão que precisa ser colocada é: por que, em dois anos, esses fatos passaram a contar? O que aconteceu?

Fora isso, é preciso dizer, por ocasião da ação penal 470, que se convencionou chamar de “mensalão”, Gurgel se mostrou bem pouco ortodoxo quando se trata de acatar provas. O que diferenciaria os dois casos?

Mas, apesar de não encontrar “fato penalmente relevante”, o procurador tampouco quis arquivar o processo, para, segundo alegou, não interferir nas investigações da Operação Monte Carlo. Ora, não havia como o andamento do processo contra autoridades citadas pela Operação Vegas atrapalhar as investigações da Operação Monte Carlo. Isso porque a Operação Monte Carlo sequer existia quando os autos da Vegas chegaram às mãos de Gurgel. Isso aconteceu em setembro de 2009, enquanto o inquérito da Operação Monte Carlo só foi aberto em janeiro de 2011. Teria, Roberto Gurgel, o dom da clarividência?

Diante das questionáveis atitudes do procurador-geral, nada mais razoável do que pedir ao Conselho Nacional do Ministério Público que investigasse sua conduta, o que foi feito pela primeira versão do relatório final da CPI do Cachoeira. Mas, por questões políticas (necessidade de aprovar o relatório), foi necessário retirar as menções a Gurgel, entre outros, do documento. O relator entendeu que ele é secundário e que o texto tem outras prioridades (a constar, o governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB). No que estou plenamente de acordo.

Dr. Rosinha é médico e deputado federal (PT-PR) 

* Fonte: http://www.viomundo.com.br