Dilma: “carrego comigo a força dos que se tornaram protagonistas dos seus direitos nos últimos 13 anos”

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff abriu, nesta terça-feira (10), a 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, em Brasília. E, na presença de uma plateia formada por mulheres, falou sobre sua resistência para enfrentar o processo de impeachment e os pedidos de opositores para que ela renuncie ao cargo — estratégia para evitar, segundo a presidenta, que o governo continue expondo o golpe contra a democracia. A presidenta explicou que, além da força que possui por ser mulher, ela tem conseguido resistir com o mesmo empenho de todos os brasileiros que forma beneficiados pelas transformações sociais nos últimos 13 anos, por meio de programas como o Mais Médicos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida,

“Eu carrego comigo a força das mulheres e também dos homens que se tornaram protagonistas de seus direitos, sujeitos dos seus direitos, nesses últimos 13 anos”, disse. “Carrego comigo os 63 milhões de brasileiros e de brasileiras que não tinham atendimento médico e, agora, têm pelo Mais Médicos. Carrego os 9 milhões e 500 mil do Pronatec. […] Carrego em mim a força de vida dos 36 milhões de brasileiros e brasileiras que saíram da pobreza. Eu carrego comigo os 11 milhões que moram em casa própria do Minha Casa Minha Vida, em que mulheres são a maioria. Carrego também todos os mais de 4 milhões que fizeram ProUni, que fizeram Fies, que entraram na universidade. E carrego todos aqueles filhos de pedreiros que viraram doutores”.

Com apoio das participantes da conferência — que entoaram gritos como “não vai ter golpe, vai ter luta” e “fica, querida” –, Dilma destacou o legado dos governos do ex-presidente Lula e do seu para concluir que o processo de mudança pelo qual o país passa desde 2003 é irreversível.

“Quando as pessoas contam que o filho do pedreiro vai virar doutor, que o filho da doméstica vai se transformar em médico, este é o caminho pela qual lutamos nos últimos treze anos. É esta a nossa proposta, a mudança radical em relação às oportunidades (…) E quando se mostra que é possível mudar a realidade, ninguém vai deixar de garantir que ela continue mudando”.

A presidenta também foi enfática sobre a participação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do vice-presidente Michel Temer na tentativa de tirá-la do cargo, apesar dela ter sido democraticamente eleita com mais de 54 milhões de votos. “Eu quero dizer a vocês que eu não estou cansada de lutar, eu estou cansado é dos desleais e dos traidores. E tenho certeza que o Brasil também está cansado dos desleais e dos traidores. E é esse cansaço dos desleais e dos traidores que impulsiona a mim a lutar cada dia mais”.

Dilma ressaltou, mais uma vez, que não cometeu nenhum crime de responsabilidade, o que seria necessário para deflagar um processo de impeachment. E demonstrou preocupação com a agenda de “retrocessos” do grupo que pretende assumir a Presidência, caso ela seja afastada.

“Quero dizer a vocês que os golpistas carregam outro tipo de promessa com eles mesmos. Eles carregam promessas que nós não votamos nelas. Elas foram derrotados nas urnas em 2014. Eles carregam com eles a promessa de retrocesso. Prometem eliminar a obrigatoriedade dos gastos em saúde e educação. Prometem desvincular os benefícios do salário mínimo, principalmente os previdenciários. Prometem privatizar tudo que for possível. Prometem acabar com o pré-sal. E é isso que nos diferencia. Eu não fui eleita para isso.”

-Leia mais sobre como foi o dia de hoje em Brasília clicando AQUI  e  AQUI

*Fonte: http://blog.planalto.gov.br/

Maranhão anula a anulação do golpe; movimentos fazem atos em todo o Brasil até quarta

CONTRA O GOLPE

Movimentos populares e centrais sindicais mantêm protestos nesta terça-feira (10)

Apesar da anulação da votação do impeachment, frentes de movimentos sociais reforçam a necessidade de se manter nas ruas

Rute Pina, no Brasil de Fato

As centrais sindicais e movimentos populares confirmam as paralisações convocadas na última semana pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo nesta terça-feira (10), independentemente das consequências da anulação da sessão de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, assinada nesta segunda pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA).

Em nota, a Frente Brasil Popular saudou a decisão de Maranhão, que “corrobora o apelo e o clamor da sociedade que defende a democracia”.

“Somente com muita mobilização popular poderemos assegurar essa decisão. Assim, é fundamental mantermos a mobilização nos Estados e em Brasília, bem como a realização das atividades já agendadas para os próximos dias”, diz um trecho do texto.

Ânimo

Desde o início da manhã, haverá mobilizações de categorias e bloqueios de rodovias em diversas cidades e capitais do país, relata Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP). O objetivo é promover “muitos agitos em defesa da democracia, contra o golpe e a retirada de direitos”.

Segundo ele, as ações já estavam coordenadas desde semana passada e nada muda com a alteração do cenário político em Brasília e a possível retardação da votação no Senado, que está prevista para esta quarta-feira (11).

Bonfim conta que a Frente Brasil Popular recebeu com ânimo a notícia da nulidade, pois reforça os argumentos da rede sobre o caráter ilegal dos procedimentos do processo de impeachment. “É um sinal positivo para nossa luta. Estamos em um processo de disputa que não terminou. Essa decisão reanima a militância a continuar denunciando o golpe”, disse.

Permanência nas ruas

O coordenador da CMP também ressaltou a importância de os movimentos populares não saírem das ruas, porque “as forças golpistas vão tentar reverter a medida”. Ele conta que haverá um ato e uma vigília em Brasília.

“Só estamos estudando o caráter do ato do dia 12. Vamos nos reunir para pensar como ajudar a sustentar essa decisão [do deputado Maranhão] e pressionar Renan [Calheiros] a devolver o processo imediatamente”, afirmou.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, que integra a Frente Povo Sem Medo, acredita que a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados “reestabelece minimamente a legalidade da Constituição” e “reforça da ilegitimidade do golpe”.

“Abriu-se, da forma como o processo foi conduzido por Eduardo Cunha, um precedente de instabilidades que revelou toda a ilegalidade que permeia o processo”, disse.

No entanto, ele afirma que as atividades devem ser mantidas, pois a decisão pode ainda ser revertida. “Há outros atores interessados no golpe. Não podemos nos iludir. Devemos continuar na ruas”, disse. Para ele, as mobilizações desta terça serão “mais um recado de que eles [oposição] podem até ganhar no tapetão, mas não vão ter condições de governar”.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

PS do Viomundo: Na madrugada desta terça-feira, o presidente da Câmara oficialmente anulou a anulação!

Fonte: http://www.viomundo.com.br/

MARANHÃO ANULA SESSÃO QUE APROVOU IMPEACHMENT

Presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) anulou nesta segunda-feira 9 a sessão que admitiu o processo de impeachment na Casa, no dia 17 de abril; deputado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado pelo ministro José Eduardo Cardozo, e convocou uma nova sessão, a acontecer daqui a cinco sessões; "Presidente em exercício acolheu pedido da AGU, q aguardava respostas há dias. Cunha podia ter resolvido. Não o fez. Coube a ele", postou no Twitter o deputado Rubens Pereira Jr., vice-líder do PCdoB; entre os pontos alegados pela AGU estão o de que na votação de impeachment não cabe antecipar votos e nem orientação de bancadas; confira nota à imprensa sobre a decisão de Maranhão, que já foi informada ao Senado.

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Brasil247).

Réquiem pela Democracia Brasileira

*Réquiem pela Democracia Brasileira
(Poema de Dario Garcia, declamado por Analva Passos)

Olhai esse congresso acovardado
que se ajoelhou perante os poderosos,
como um clube servil de homens rançosos
para quem nosso povo é simples gado!

Quanto custa comprar um deputado?
Quanto vale vender sua dignidade?
Por cobiça nos nega a liberdade
procurando o futuro no passado!

Mas, se o país amanheceu mais triste,
se a corrupção feliz, hoje festeja,
há em cada justo o brio de dar peleja
pela razão que sob o céu lhe assiste!

Somos a história em carne e osso e vemos
o pêndulo da história regredir!
Se a traição é o discurso dos blasfemos,
comprados como Judas para agir,
será nossa a alvorada que queremos
de um país para todos que há de vir!

A HORA DA LONGA RESISTÊNCIA

Por Wanderley Guilherme dos Santos*

Por ação e omissão o Supremo Tribunal Federal é a mais recente instituição recrutada pelo cronograma do golpe de Estado patrocinado pela coalizão satânica entre o Legislativo e o Ministério Público. 

A expressão “satânica” não é arroubo retórico nem irritação partidária. Não custa repetir, reconheço no surgimento e crescimento do Partido dos Trabalhadores a mais importante novidade na história brasileira, fazendo com que a classe trabalhadora estreasse no mercado de consumo de bens de segunda e terceira necessidades e, por sua própria conta e risco, na competição política. 

O argumento de que sua liderança natural foi substituída em grande parte por oportunistas da classe média tradicional – médicos, advogados, professores, funcionários públicos – não passa de esplêndida ignorância de advogados, professores, médicos e funcionários públicos que interpretam e representam esplendidamente as classes dominantes. Vai aí de graça: um projeto político não se define pelo nome dos que o servem, mas pelo de seus senhores.

Como partido, o PT absorveu as taras e virtudes dos partidos nacionais, que são diferentes das que afetam os partidos gastronômicos franceses, gêmeos vitelinos americanos, fleumáticos e escandalosos ingleses ou come-quieto alemães. 

Quem não tem paciência ou talento para o jogo, em que me enquadro, escolhe um lado e acompanha a partida. Mínima alfabetização no esporte permite distinguir entre falta dura e entrada desleal, entre equívoco de arbitragem e roubo escancarado. Revoltantes em especial quando comprados por “cartolas” assíduos no setor de camarotes dos estádios em benefício de pernas de pau contra times de melhor qualidade. Zagueiros rombudos a cometer penalidades máximas não marcadas, gols em impedimento e justos pedidos de prorrogação indeferidos desmoralizam o esporte e afastam os admiradores. Pernetas e sopradores de apito perdem carisma e enlameiam as túnicas celestes. Transformam-se em anjos decaídos, satânicos.

Legislativo, juízes e promotores, procuradores e servidores públicos, para nada dizer de grandes conglomerados econômicos, agentes do endeusado sistema capitalista, enfezaram-se sem remissão em conluio pela delinquência contra os bárbaros que vieram da senzala e seus intérpretes. Primeiro serão estes, depois aqueles. 

A extraordinária imobilidade muscular da face do deputado que presidia a Câmara e a do senador- relator do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff, enquanto ouviam as mais desconcertantes demonstrações de inépcia do processo, transmitiam olímpico achincalhe, sem faltar um sorriso de vitória e tripudio no fundo dos olhos do senador-relator. Faltava o Supremo Tribunal Federal entrar no minueto farsesco. Mudo, solene e borrado, presidiu com cara de paisagem ao mais violento estupro constitucional assistido da história recente. Aí, em descarada confissão, desfaz-se do sócio minoritário da empreitada, o deputado-ex-presidente, assim obtendo no câmbio negro passaporte aviado para a cerimônia final de linchamento. 

Tudo conforme a lei, a soberania e o funcionamento normal das instituições.

Toda resistência é legítima. Hora de começar.

*Wanderley Guilherme dos Santos (foto) é Cientista Político 

Fonte: http://insightnet.com.br/

STF, o superpoder descontrolado

Por Juremir Machado da Silva*

O francês Guy Debord suicidou-se em 1994. Em 1967, ele lançou um livro que se tornaria clássico: A sociedade do espetáculo. Mais tarde, justificou o seu texto dizendo que foi “escrito com o intuito deliberado de perturbar a sociedade do espetáculo”. Parece que esse papel foi assumido, no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal. Quem consegue compreender os mistérios do STF? É um superpoder. Controla todos. Ninguém o controla. Decide quando e como quer. Não explica. O STF tornou Eduardo Cunha réu, mas não considerou necessário afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados. Em dezembro de 2015, o STF foi instado a pronunciar-se sobre a permanência de Cunha no seu posto. Nada fez. Deixou rolar apesar de Eduardo Cunha deitar e rolar.

O que mudou em relação a Cunha de lá para cá? Nada. Cunha seguiu fazendo o que fazia: obstruir seu julgamento pelos pares e ignorar as pencas de acusações de corrupção. Indiferente, o STF permitiu que ele aceitasse um pedido de impeachment da presidente da República, numa clara atitude de retaliação, e comandasse a votação de admissibilidade desse impedimento. Enviado o processo para o Senado, o ministro Teori Zavascki lembrou-se daquela ação natalina contra Cunha e resolveu, enfim, afastá-lo da presidência da Câmara. Por que não antes? Qual o fato realmente novo? O STF usou Cunha para derrubar Dilma? Quais são os desígnios do Supremo Tribunal Federal? O que explica as suas contradições, os seus descaminhos, as suas oscilações?

Pode um poder usar estratégias inconfessadas para afetar outro? Gilmar Mendes impediu que o ex-presidente Lula se tornasse ministro. Foi rápido e lógico. Viu na nomeação de Lula uma tentativa de obstruir o trabalho da justiça e adotou medidas para neutralizar essa ação. Nada viu, porém, nas repetidas ações de Cunha para impedir seu julgamento e cassação. O que o ministro Teori viu ontem que já não sabia? O Supremo deixou um réu, com a ilegitimidade que isso acarreta, fazer um trabalho sujo e depois resolveu se livrar dele? A questão não é criticar o STF por ter afastado Cunha. É saber o que o impediu de fazer isso antes? Como o STF pode julgar quando bem entende, ou não julgar, o que recebe, como cobrar-lhe coerência, cronologia, clareza, transparência ou um mínimo de consequência? Ou será que os ministros fazem como os jornalistas que avaliam cada caso em separado e jamais alcançam uma visão de conjunto dos acontecimentos?

A leitura dos fatos autoriza esta interpretação: o STF queria o impeachment da presidente Dilma. Deixou Eduardo Cunha agir nesse sentido. Alcançado o resultado, removeu Cunha do cargo para dar legitimidade ao governo de Michel Temer, que vai começar em breve. Como se comportará o STF em relação ao ministério de Temer, ao que tudo indica formado com vários citados na Lava Jato? Dilma cairá por ter pedalado e assinado decretos de suplementação orçamentária. Michel Temer fez o mesmo. O STF vai se manifestar sobre isso algum dia? Ou aceitará a tese de que assinatura de vice não tem peso? Se Cunha, como réu, não teria condições de assumir a presidência República, por que as tinha para presidir a Câmara dos Deputados?

Debord suicidou-se cansado de ver suas ideias confirmadas. Elas revelavam um mundo dominado pelo espetáculo. A regra máxima era: o que é bom aparece; o que aparece é bom. Qual a regra do espetáculo do STF? O que a mídia quer é bom, o que é bom a mídia a quer? Mistério.

Teori Zavascky, por omissão, tornou-se o principal responsável pelo impeachment de Dilma.

Para não parecer governista ou petista, agiu como antipetista e antigovernista.

Só Freud explica o STF.

O Brasil vive um golpe freudiano.

Graças a isso, o ficha-suja Michel Temer formará seu ministério Lava Jato.

Tudo em nome do combate à corrupção.

Me engana que eu gosto!
...

*Juremir Machado da Silva é Jornalista 

Fonte:  http://www.correiodopovo.com.br/

Charge: http://causameespecie.blogspot.com.br/

Afastamento tardio de Cunha evidencia o banditismo do impeachment - Os golpistas tentam mascarar uma fachada limpa do pós-golpe. Afastar Cunha é uma tentativa inútil de higienizar um pouco o chiqueiro do regime golpista.

Ganha uma viagem à lua com direito a um passeio sideral quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de dezembro de 2015 e que passou a existir neste 5 de maio de 2016 para o juiz do STF Teori Zavascki finalmente determinar o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.

Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público.

Apesar de ser réu na justiça, Cunha não só manteve o mandato parlamentar como foi preservado na Presidência da Câmara dos Deputados para acelerar o golpe de Estado.

A decisão do Teori chegou, portanto, com 125 dias de um atraso que parece ser intencional, deliberado. Neste intervalo de tempo, devido a esta complacência inaceitável, o mandato legítimo conferido à Presidente Dilma por 54.501.118 votos foi alvejado por um golpe de Estado perpetrado por uma “assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”, como relatou a imprensa internacional. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo o artigo de Jeferson Miola na Carta Maior.

Serventia de Cunha se resume a derrubar presidenta; Teori relaciona crimes de tropa de choque que atuou contra Dilma; leia a íntegra

Da Redação do Viomundo*

O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu por unanimidade o mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, assim, o afastou da presidência da Câmara.

O principal argumento do relator é de que Cunha, réu no STF e acusado de vários crimes, não estaria capacitado a substituir Michel Temer durante uma licença ou viagem se o vice assumir o Planalto em eventual afastamento da titular Dilma Rousseff.

O detalhado voto do relator Teori Zavascki listou 20 políticos de alguma forma relacionados a Cunha ou às investigações que o envolvem no âmbito da Operação Lava Jato.

O grupo mais próximo é o dos operadores de Cunha, que apresentaram requerimentos em nome dele na Câmara ou atuaram como prepostos em distintas situações. São mencionados os atos potencialmente criminosos dos quais participaram, mas não houve menção à atuação parlamentar do grupo na promoção do golpe contra Dilma.

Na lista está incluída a tropa de choque do ex-presidente da Câmara, que está sob investigação da PGR: os deputados Manoel Júnior (PMDB-PB), Altineu Côrtes (PMDB-RJ), André Moura (PSC-SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); os ex-deputados Alexandre Santos, João Magalhães, Nelson Bornier e Solange Almeida, do PMDB, e Carlos Willian, do PTC. Todos os donos de mandato votaram pela abertura do impeachment de Dilma Rousseff no dia 17 de abril.

Outros dois deputados federais que teriam atuado em favor de Cunha foram mencionados no voto do relator: Áureo Ribeiro (SD-PMDB) e Felipe Bornier (PROS-RJ). Ambos também votaram contra Dilma na Câmara.

No documento são citados ainda os ex-deputados Carlos Magno (PP-RO) e Moreira Mendes (PSD-RO), além do ex-senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Eles teriam tido atuação parlamentar da qual Cunha se beneficiou de forma direta ou indireta.

Citados de forma genérica aparecem os deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Waldir Maranhão (PP-MA) e Paulinho da Força (SD-SP). Dois deles votaram contra a abertura de processo contra Dilma — os únicos na lista de 20 políticos.

Completando a lista aparecem os ex-deputados Sandro Mabel, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves.

Os dois últimos foram citados por Teori quando o ministro do STF reproduziu reclamação que teria sido feita por Eduardo Cunha em relação a pagamentos de propina realizados por Leo Pinheiro, da empreiteira OAS.

É que o corruptor teria beneficiado Temer com pagamento de R$ 5 milhões, mas segundo Cunha não cumprira promessa feita ao resto da turma, inclusive Geddel e Henrique Alves.

Ambos, aliás, estão cotados para ocupar cargos importantes num eventual governo Temer.

Suspenso, Eduardo Cunha preserva a imunidade parlamentar. Solto, é improvável que faça a delação premiada que poderia fazer a casa de Temer cair. A mulher e a filha de Cunha devem ser denunciadas nos próximos dias na primeira instância.

CLIQUE AQUI* para ler na íntegra.

Gilberto Carvalho admite que Dilma "vai descer a rampa", mas luta continuará

Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, admitiu hoje (4) que a presidenta Dilma Rousseff será afastada do cargo na próxima semana pelo Senado. Segundo Carvalho,  a presidenta irá “descer a rampa” do Palácio do Planalto, mas os movimentos sociais vão manter a mobilização em defesa do governo petista.

Para que Dilma seja afastada, o Senado precisa aprovar o relatório da Comissão Especial do Impeachment pela admissão do processo contra ela. A votação deve ocorrer no próximo dia 11 e é decidida com maioria simples (metade mais um). 

Para Gilberto Carvalho, Dilma será afastada sem ser acusada de “um tostão de corrupção”Valter Campanato/Agência Brasil

Carvalho criticou nomes que deverão compor a equipe de um eventual governo do vice-presidente Michel Temer e disse que haverá retrocessos. “Junto com o golpe, não nos iludamos, vem uma pauta regressiva também dos direitos sociais. A curto prazo eu não acredito, porque vão ter que fazer muita média, porque daqui a pouco começa. Ou alguém acredita que um governo com Geddel Vieira Lima, com [Romero] Jucá e etc vai dar alguma coisa de bom para este país?", questionou. 

Erros do PT

O petista deu as declarações após participar nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, do seminário Diálogos Sociais, com a participação de representantes de movimentos sociais, organizações não governamentais, organizações da sociedade civil e sindicatos.

O ex-ministro de Dilma, que também integrou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez um mea culpa sobre a administração petista. Segundo Carvalho, o “grande erro” do PT nos governos foi naturalizar e imitar o método tradicional de se fazer política, sem se contrapor a velhas atitudes.

“Se nossa aliança fosse mais estreita com esses setores, certamente eles teriam tido mais dificuldade de dar esse golpe que estão dando. Mas não importa. Não passarão. Vamos continuar na luta até o último momento, vamos continuar resistindo ao golpe, e seja qual for o resultado do Senado, seremos combatentes nas ruas e onde estivermos para o restabelecimento dos princípios democráticos e sobretudo para a defesa dos mais pobres e excluídos”, disse. Após deixar o governo Dilma em 2015, Carvalho assumiu a presidência do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Segundo Gilberto Carvalho, Dilma será afastada sem ser acusada de “um tostão de corrupção”.

“Todo mundo sabe que nós não estamos saindo pela corrupção. Porque o que fizemos foi ter a coragem de fazer funcionar os órgãos de Estado que combateram a corrupção. Na verdade, estamos saindo exatamente pelas escolhas certas que fizemos do ponto de vista do jogo de classe, da distribuição da renda. E é por isso que essa indignação e essa consciência não nos podem deixar voltar pra casa na semana que vem”, acrescentou.

Edição: Luana Lourenço 

http://agenciabrasil.ebc.com.br/

Janot, o cínico. Histórinha de Aécio era cobertura para os alvos reais: Lula e Dilma

Desde ontem, este blog está cantando a óbvia pedra.

O anúncio, feito por Rodrigo Janot, de que pedia uma investigação sobre Aécio Neves, é so uma cobertura (supostamente moral) para aquilo que era seu objetivo, finalmente exposto: abrir uma investigação sobre Dilma Rousseff e Luís Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal.

Agora, pensam eles, está coberto um dos mais escandalosos furos do golpe: a derrubada de uma presidente que sequer era objeto de uma investigação.

E é claro que já está adrede combinada a aceitação do pedido.

Afinal, como ficam os vetustos senhores da Procuradoria e os vetustos ministros do Supremo assistindo, impávidos, o ladrão Eduardo Cunha e uma chusma de acusados que preenchem da primeira à última página do Código Penal derrubarem quem nem mesmo tinha qualquer acusação?

O o que será usado? Uma gravação, visivelmente fruto de uma armadilha, onde um rato desclassificado como Delcídio Amaral se viu aprisionado e que fio levado a construir com acusações a uma república e meia a chave para livrar-se.

Quem sabe até, como Cunha, consiga manter o mandato de senador. Nada mais me surpreende no Brasil.

Há gente que sabe que terá o beneplácito do governo de usurpação para destroçar, como cães famintos, os apeados do poder que, entre outros erros gravíssimos, os colocaram onde estão.

Assim, saciados em seus furores, com as mandíbulas manchadas de sangue, poderão vir se sentar, apascentados, aos pés dos seus novos senhores e ouvir o “quieto, junto, sit” sem perder seus ares de mastins.

A traição, a dissibulação pomposa e a perfídia  são artes praticadas por mais que um temer.

O povo, sabido, sempre disse: queres conhecer um vilão? Põe-lhe na mão um bastão.

*Por Fernando Brito, no Tijolaço

'Enquanto, recheado de farsas, segue o teatro do impeachment, neopentecostais talibãs avançam'

Por Fernando Brito, no Tijolaço*

Não é preciso uma palavra a mais no  comentário de ontem de Bob Fernandes, na TV Gazeta:

“Sessão no senado. Anastasia é o relator do impeachment. Colegas se dirigem a ele. Relatam “pedaladas fiscais” de bilhões que o próprio Anastasia teria cometido no governo de Minas.

O senador do PSDB faz cara de paisagem. Na mesma sessão, senadores lembram governadores e prefeitos que hoje pedalam. Anastasia segue impassível.

No senado, para a advogada Janaina Pascoal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lista créditos suplementares editados pelo governo, em 2015, sem aval do Congresso. Pedaladas.

O que Randolfe lê, são decretos assinados por Temer. Sem perceber a pegadinha, Janaína diz serem tais atos um “desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”; as tais “pedaladas”.

Tudo isso é teatro. Pouco importam os fatos. A decisão de afastar a presidente Dilma por 180 dias para julgá-la já está tomada. E o alvo mesmo é, sempre foi e será, Lula.

Eduardo Cunha segue no comando. Porque sabe muito e sobre muitos. E segue fazendo o que quer.

A maioria do plenário havia se manifestado contra a criação das Comissões do Idoso e da Mulher; entendida essa como Comissão para retirar direitos das mulheres.

Enxotado do plenário por Erundina e deputadas, Cunha reverteu o resultado na madrugada. Na marra.

Como em tantas vezes no ano em que nas ruas, e com vasto silêncio cúmplice, se multiplicavam as faixas “Somos milhões de Cunhas”.

O ideário de Cunha, e do Malafaia que já benzeu Temer, se espalha, se concretiza.

A assembleia de Alagoas aprovou: professores estão proibidos de falar sobre temas ideológicos, religiosos ou morais em sala de aula. 

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Por exemplo: ensinar Darwin e a evolução das espécies, contestar a história de Adão e Eva, abordar Freud e a sexualidade, terá como pena suspensão ou demissão do serviço público.

Na Câmara, a Cunholândia ou Cunhistão, três projetos propõe leis de teor semelhante.

Nas assembleias de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal, projetos de lei no mesmo caminho.

Enquanto, recheado de farsas, segue o teatro do impeachment, neopentecostais talibãs avançam.

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*Do Viomundo 

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por Hylda Cavalcanti, da RBA 

Procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira (ao centro): depoimento enfraquece tese que baseia pedido de impedimento de Dilma Rousseff

Brasília – RBA- O processo de impeachment é movido a uma decisão muito mais política do que técnica. A constatação foi  feita de forma oficial, nesta segunda-feira (2), durante audiência pública, no Senado, com juristas favoráveis ao afastamento da presidenta. Eles apresentaram argumentos nos quais confirmam que a questão está sendo vista do ponto de vista político. E alegaram que na votação deve ser avaliado o que chamam de “conjunto da obra”, em relação aos decretos assinados pelo Executivo.

“É impressionante que a questão dos decretos, propriamente, que são a base do pedido de impeachment apresentado a esta Casa, seja agora avaliada aqui pelos convidados como se fosse uma coisa trivial”, acentuou o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Ao serem provocados pelos parlamentares da base do governo, os três convidados – os juristas Fábio Medina Osório e José Maurício Conti e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira – disseram que houve descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De forma genérica, destacaram avaliações de que deveriam ser considerados atos referentes a pedaladas fiscais cometidos em outros anos, além do que está disposto no pedido formal de impeachment – que só pode ser admitido, segundo a Constituição, se se referir a crime de responsabilidade cometido no mandato em curso, ou seja, de 2015 para cá.

Com isso, os juristas favoráveis ao impeachment repetiram afirmações ditas anteriormente pelos parlamentares da oposição. E ao mesmo tempo confirmaram, de forma implícita, que estão sendo descumpridas todas as exigências para que o processo de seja avaliado levando-se em conta o caráter das acusações feitas e que têm como base apenas a denúncia acolhida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro passado.

Irresponsabilidade jurídica

Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Trabalho, afirmou que não compactua com a tese de que o impeachment será um golpe, e acrescentou reconhecer que há uma decisão de caráter político no caso. Destacou, ainda, que não vê problemas porque considera que “houve má gestão pública por parte da presidenta e isso deve ser considerado”.

”Quando o senhor fala dessa forma, como se a questão do impeachment dissesse respeito a uma doutrina aberta, o senhor está agindo de uma irresponsabilidade jurídica sem tamanho”, rebateu a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM).

Já o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o julgamento do TCU que rejeitou as contas da presidenta Dilma referentes ao exercício de 2014 não deveria ser um dos únicos itens levados em consideração na avaliação desse processo de afastamento, mas também contas de anos anteriores e as de 2015, porque o que está em questão, para ele, “são condutas gerais e a colisão destas condutas com a norma legal”.

O procurador foi alvo de reclamações pelos senadores por ter confessado que não leu detalhes sobre a questão das pedaladas nem o pedido de impeachment e, por isso, iria falar de uma forma genérica. “O senhor tinha a obrigação de estar aqui mais inteirado sobre o assunto”, reclamou Vanessa Graziottin.

Redes sociais

Oliveira foi acusado de suspeição para dar qualquer parecer sobre o caso, por ter sido visto em manifestações e em fotos nas redes sociais se posicionando pelo impeachment. Júlio Marcelo negou isso e respondeu que não se deve considerar algum comentário que tenha postado, pois não tem ido a esses eventos por entender que não são compatíveis com sua profissão.

A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) ressaltou que a LRF manda fazer um alerta ao Executivo quando há fatos de programas que descumpriram a legislação ou, ainda, quando há indícios de irregularidade cometidos. “No entanto, agora se tenta a penalidade máxima para a presidenta da República sem que o TCU tenha emitido um único alerta sequer. Estamos tratando aqui, também, de uma questão de segurança jurídica a ser observada neste país”, acentuou a parlamentar.

Gleisi leu um trecho do parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre a decisão do TCU (ainda não votado na Comissão de Orçamento do Congresso), no item em que Guracz critica a decisão do TCU sobre as contas da presidenta considerando existir, lá, uma questão de insegurança jurídica.

A sessão também está sendo marcada por discussões entre o senador Ronaldo Caiado (DEM-PE) e demais parlamentares da base aliada. Caiado acusa assessores do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União de estarem na comissão orientando os senadores. “Isto é inadimissível”, disse o parlamentar do DEM.

“Eu como senador tenho o direito de pedir informações a algum assessor do Executivo”, respondeu Lindbergh Farias (PT-RJ). A audiência pública, que dura quase cinco horas, continua.

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1º de Maio: Querem impor um projeto para o Brasil que não foi vitorioso nas urnas, afirma Dilma

A presidenta discursa para a multidão no ato em São Paulo. Foto: Paulo Pinto / Agencia PT

Em discurso no Dia do Trabalhador, neste domingo (1°), a presidenta Dilma Rousseff destrinchou as principais propostas do grupo político que se aproveita do processo de impeachment no Congresso para planejar um novo governo. Dilma leu manchetes de jornais que trazem informações sobre possíveis mudanças na CLT, no Bolsa Família, no pré-sal e até no salário-mínimo.

“Meu mandato não é um mandato de uma pessoa individual, é um mandato que me foi dado por 54 milhões de pessoas, que acreditavam num projeto. Esse projeto que eles querem impor ao Brasil não é o projeto vitorioso nas urnas. Se querem esse projeto, vão às urnas em 2018, se forem eleitos, se conseguirem votos legitimamente. Mas querem chegar ao poder sem voto, numa eleição indireta sob o disfarce de impeachment, não passarão”, enfatizou.

A presidenta lembrou, por exemplo, que os jornais registraram a intenção de oposicionistas de acabarem com a obrigatoriedade, do governo federal, de gastar determinada parte do Orçamento com saúde e educação.

“Há algo extremamente grave. Apesar de todas conquistas na área de educação e saúde, eles querem acabar com a obrigatoriedade dos gastos. Sempre que vocês virem uma palavra que, às vezes, é ‘focar’, ‘revisitar’ certas políticas sociais, significa que vão acabar com elas”, disse.

Em outro exemplo, Dilma lembrou que uma das propostas de eventual novo governo, caso o impeachment seja aprovado no Senado, é acabar com a política de valorização do salário-mínimo.

“Eles falam o que vai mudar no Brasil. Eles propõem o fim da política de valorização do salário-mínimo: [são] 76% de valorização desde o governo do presidente Lula. Essa política tem de durar até 2019. Querem acabar com ela, querem acabar também com o reajuste dos aposentados”, alertou.

Ainda se baseando em notícias veiculadas na imprensa, a presidenta citou a intenção dos adversários de reduzir o pagamento do Bolsa Família apenas para os 5% mais pobres, o que deixaria 36 milhões de pessoas de fora do programa.

“Não estamos paralisados. Eles querem pagar Bolsa Família para apenas 5% dos mais pobres do país, o que dá dez milhões de pessoas. Hoje alcançamos 46 milhões de pessoas com o benefício. Nós estamos autorizando o reajuste que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias.”

A presidenta ainda explicou como querem enfraquecer a CLT, ao dar maior valor para acordos negociados entre patrões e trabalhadores, ainda que esses envolvam redução dos direitos trabalhistas estabelecidos em lei.

“Querem também transformar a CLT em letra morta. Como eles vão fazer isso? Eles propõem algo que é o seguinte: o negociado pode viger sobre a lei.”

*Via Blog do Planalto - CLIQUE AQUI para ler mais.