Eleições 2008: Canoas/RS

JAIRO JORGE E JURANDIR MACIEL DEVEM DISPUTAR 2º TURNO EM CANOAS

Pesquisa realizada pela Fato e divulgada na imprensa gaúcha neste final de semana sobre a tendência das eleições em Canoas (município mais populoso da Região Metropolitana de Porto Alegre) apresenta os seguintes resultados: o atual vice-prefeito Jurandir Maciel (PTB/DEM/PRB/PMN) e o jornalista Jairo Jorge (PT/PP/PSB/PPS/PC do B/PR) estão empatados tecnicamente e encaminham-se para o segundo turno, deixando para trás o candidato da situação, Nedy Vargas (PMDB/PSDB/PDT/PV/PSC/PHS/PT do B/PSDC/PSL), apoiado pelo atual prefeito Marcos Ronchetti (PSDB) e pelo seretário de governo Chico Fraga (envolvido até a medula com o escândalo do Detran). Em quarto lugar vem Paulo Sérgio, do Psol. Segundo a pesquisa, Jurandir Maciel e Jairo Jorge (foto acima) estão empatados na simulação espontânea, com 19%.

Na pesquisa estimulada, Jurandir tem 30,1 %, Jairo Jorge 26,4 %, Nedy 16,4 % e Paulo Sérgio 1,1%. Portanto, a vantagem do candidato do PTB/DEM sobre o petista na induzida é de 3,7 pontos percentuais, numa pesquisa em que a margem de erro é de 3,5 pontos, caracterizando assim o empate técnico. O universo de entrevistados contabilizou 800 pessoas.

A mesma pesquisa revela que em Canoas os índices de apoio ao governo do Presidente Lula superam os 50% entre bom e ótimo, sendo apenas 14,8% de ruim e péssimo no município. Já a governadora Yeda Crusius tem apenas 17,7% de bom e ótimo e 41,8% de ruim e péssimo.

Segundo analisa a jornalista Rosane de Oliveira em sua coluna de hoje em ZH "os líderes da pesquisa em Canoas têm em comum o apoio de padrinhos poderosos: Jurandir é afilhado do senador Sérgio Zambiasi (PTB), um dos políticos mais populares na cidade. Jairo Jorge concorre com a bênção do ministro da Justiça, Tarso Genro, de quem foi o braço direito no Conselho de Desenvolvimento Econômico e no Ministério da Educação. Sua campanha investe na ligação com o presidente Lula, cujo governo é considerado ótimo ou bom por metade dos eleitores ouvidos na pesquisa Fato".

A tendência, portanto, em permanecendo o quadro atual da disputa (e se for bem capitalizado na campanha o apoio ao presidente Lula e o descontentamento geral com a governadora Yeda auscultado na pesquisa junto à população canoense) sem dúvida favorece ao candidato do heterogêneo Bloco encabeçado pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, Jairo Jorge, capacitando-o a chegar com folga ao segundo turno e conquistar a vitória inédita que levará os petistas e aliados ao comando da prefeitura desse importante município gaúcho.

Poema

OS DESAPARECIDOS

De repente, naqueles dias, começaram
a desaparecer pessoas, estranhamente.
Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.

Ia-se colher a flor oferta
e se esvanecia.
Eclipsava-se entre um endereço e outro
ou no táxi que se ia.
Culpado ou não, sumia-se
ao regressar do escritório ou da orgia.
Entre um trago de conhaque
e um aceno de mão, o bebedor sumia.
Evaporava o pai
ao encontro da filha que não via.
Mães segurando filhos e compras,
gestantes com tricots ou grupos de estudantes
desapareciam.
Desapareciam amantes em pleno beijo
e médicos em meio à cirurgia.
Mecânicos se diluiam
- mal ligavam o tôrno do dia.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Desaparecia-se a olhos vistos
e não era miopia. Desaparecia-se
até a primeira vista. Bastava
que alguém visse um desaparecido
e o desaparecido desaparecia.
Desaparecia o mais conspícuo
e o mais obscuro sumia.
Até deputados e presidentes esvaneciam.
Sacerdotes, igualmente, levitando
iam, arefeitos, constatar no além,
como os pescadores partiam.

Desaparecia-se. Desaparecia-se muito
naqueles dias.
Os atores no palco
entre um gesto e outro, e os da platéia
enquanto riam.
Não, não era fácil ser poeta naqueles dias.
Porque os poetas, sobretudo
- desapareciam.
Se fosse ao tempo da Bíblia, eu diria
que carros de fogo arrebatavam os mais puros
em mística euforia. Não era. É ironia.
E os que estavam perto, em pânico, fingiam
que não viam. Se abstraíam.
Continuavam seu baralho a conversar demências
com o ausente, como se ele estivesse ali sorrindo
com suas roupas e dentes.

Em toda família à mesa havia
uma cadeira vazia, a qual se dirigiam.
Servia-se comida fria ao extinguido parente
e isto alimentava ficções
- nas salas e mentes
enquanto no palácio, remorsos vivos boiavam
- na sopa do presidente.
As flores olhando a cena, não compreendiam.
Indagavam dos pássaros, que emudeciam.
As janelas das casas, mal podiam crer
- no que viam.
As pedras, no entanto,
gravavam os nomes dos fantasmas
pois sabiam que quando chegasse a hora,
por serem pedras, falariam.

O desaparecido é como um rio:
- se tem nascente, tem foz.
Se teve corpo, tem ou terá voz.
Não há verme que em sua fome
roa totalmente um nome. O nome
habita as vísceras da fera
Como a vítima corrói o algoz.

E surgiam sinais precisos
de que os desaparecidos, cansados
de desaparecerem vivos
iam aparecer mesmo mortos
florescendo com seus corpos
a primavera de ossos.

Brotavam troncos de árvores,
rios, insetos e nuvens em cujo porte se viam
vestígios dos que sumiam.

Os desaparecidos, enfim,
amadureciam sua morte.

Desponta um dia uma tíbia
na crosta fria dos dias
e no subsolo da história
- coberto por duras botas,
faz-se amarga arqueologia.

A natureza, como a história,
segrega memória e vida
e cedo ou tarde desova
a verdade sobre a aurora.

Não há cova funda
que sepulte
- a rasa covardia.
Não há túmulo que oculte
os frutos da rebeldia.
Cai um dia em desgraça
a mais torpe ditadura
quando os vivos saem à praça
e os mortos da sepultura.

Affonso Romano de Sant'Anna

25 anos da CUT

Vida longa à CUT

Nascida no berço das grandes mobilizações dos trabalhadores, a CUT completa hoje 25 anos de existência. Durante o 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), realizado em São Bernardo do Campo no dia 28 de agosto de 1983, mais de cinco mil pessoas lotaram o galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz e lançaram as bases do novo sindicalismo brasileiro, autônomo e independente.

Ao mesmo tempo em que ruíam os alicerces da ditadura militar no Brasil, inúmeros setores da sociedade civil começavam a se reorganizar. É neste ambiente de profunda mobilização da classe trabalhadora por seus direitos e pela redemocratização do País que nasceu a CUT, como expressão concreta da luta contra o sindicalismo oficial.

Vinte e cinco anos podem parecer pouco tempo, principalmente se comparados com as trajetórias das centenárias das organizações sindicais da Europa. No entanto, em função dos obstáculos à livre organização dos trabalhadores em nosso País, este um quarto de século representa um imenso passo no sentido de assegurar um espaço para os trabalhadores organizados no cenário nacional.

Parabéns a todos que ajudar a construir a CUT.

* Do sítio PTSul

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** Nota do Blog: O 'titular' deste blog, à época trabalhando no jornal Correio do Povo (na 'fotocomposição'), participou desse histórico Congresso como delegado pelo Sindicato dos Gráficos do RS (eleito pela base) e teve a honra de ter sido um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores, a nossa CUT. (Júlio Garcia)

Raposa Serra do Sol

Índios da Raposa Serra do Sol esperam que STF cumpra a Constituição


Indígenas representantes das comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, já estão em Brasília para acompanhar o julgamento de ações que contestam a demarcação da reserva em área contínua, marcado para amanhã, no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos líderes do grupo, o conselheiro de Saúde Valuar Alves de Souza, da etnia Macuxi, afirmou ontem que os indígenas confiam em uma decisão judicial que confirme o direito dos índios sobre as terras.

"Já viemos a Brasília falar com vários ministros que não vamos reagir e estamos aguardando a Justiça. Se existe Justiça no Brasil, se existe a lei, estamos esperando que se cumpra a Constituição", disse Souza.

Na Raposa Serra do Sol vivem aproximadamente 18 mil índios. A área foi homologada em 2005 pelo governo federal com 1,7 milhão de hectares. Entretanto, um grupo de grandes produtores de arroz e famílias de agricultores brancos se nega a deixar a área, por não concordarem com os valores de indenização propostos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Sustentam ainda ocuparem apenas 1% das terras.

Os índios insistem, porém, que a área deve ficar exclusivamente para a utilização pelas comunidades. "Há mais de 40 anos estamos lutando na Raposa Serra do Sol. Ela foi delimitada, depois foi feita a demarcação. Onde está uma lei para revogar outra vez? Vai ser um prejuízo para a comunidade. Nascemos ali, criamos nossos filhos e vamos permanecer ali", afirmou Souza.

Segundo relatou o índio macuxi, a Polícia Federal está monitorando a reserva, mas não haveria, por parte dos indígenas, disposição para um confronto com os agricultores após a decisão do STF.

"Nosso povo está mantendo firme seu trabalho e não estamos ameaçando ninguém", garantiu. (Informes)

Charge do KAYSER

'GENTE INGRATA'

RS: investigações prosseguem

Solicitadas novas investigações ao MP sobre compra da casa da governadora e indícios de tráfico de influência

A bancada do PT solicitou ao Ministério Público Estadual que investigue indícios de tráfico de influência praticado pelo ex-secretário Geral de Governo Delson Martini. O pedido foi motivado por notícia de que o ex-integrante da cúpula do governo do tucano teria participado, junto com diretores da Fundação CEEE, de visitas a entidades financeiras de São Paulo para arrecadar recursos para a campanha do PSDB no Rio Grande do Sul e se apresentado como representante do Executivo gaúcho. Em documento entregue nesta quarta-feira (20) à tarde ao procurador geral de Justiça, Mauro Renner, os deputados Elvino Bohn Gass e Raul Pont sugeriram que o MP requisite as fitas de gravações de segurança dos bancos que teriam sido procurados pela comitiva gaúcha. “É preciso saber qual foi o objetivo das visitas, quem integrou o grupo e como se apresentaram. O episódio evidencia que Delson Martini, mesmo afastado, pode estar ainda operando em nome do governo do Estado”, frisou Bohn Gass.

A representação do PT contém, ainda, novas informações sobre a compra da casa da governadora. Segundo os parlamentares, a empresa Self Engenharia, cujo proprietário vendeu a casa para Yeda Crusius, foi adquirida por duas firmas estabelecidas no Uruguai – a Starex Sociedad Anônima e a Starmax Sociedade Anônima. “Chama a atenção que uma empresa endividada junto ao Banrisul tenha encontrado comprador no Uruguai, país apontado como um dos destinos dos R$ 44 milhões desviados do Detran. É preciso que o MP investigue estes fatos, que são, no mínimo, estranhos”, defendeu Bohn Gass.

Negócio Insólito

O deputado Raul Pont pediu que o empréstimo contraído pela empresa de Laranja junto ao Banrisul também seja investigado. Para o líder do PT, o fato da dívida ter sido cobrada pelo banco só depois que o tema da compra da casa da governadora veio à tona na CPI do Detran é mais um elemento que coloca a transação imobiliária sob suspeita. “Há uma sequência estranha de fatos que envolvem o negócio da compra da casa. No que concerne ao Banrisul, a situação beira à temeridade. Se todos os devedores tiverem o tratamento dispensado a Laranja, que só foi cobrado quando o assunto tomou proporções de escândalo, a saúde financeira do banco corre risco”, assinalou Pont.

O parlamentar afirmou, ainda, que há aspectos insólitos no episódio da compra da casa da governadora que merecem atenção especial do MP. Pont se refere ao fato da negociação, firmada entre Laranja e Yeda, prever que os R$ 200 mil restantes para quitar o imóvel só serão pagos pela governadora quando o empresário resgatar suas dívidas junto ao Itaú.

Informações sobre a data da venda do Passat 1998 pela governadora para compor o valor pago pelo imóvel também foram agregadas pelo PT à representação entregue ao Ministério Público. Segundo o documento, no dia 2 de dezembro de 2006, o veículo, conduzido por Delson Martini, foi roubado. No dia 4, o carro foi recuperado e, conforme informações da assessoria de Yeda Crusius, já estava na garagem do prédio da governadora. No dia 6 de dezembro, a governadora teria efetuado o pagamento de R$ 550 mil a Eduardo Laranja, montante integrado pelos valores obtidos com a venda do Passat ao futuro secretário-geral do Governo.

O procurado de Justiça afirmou que irá instaurar procedimento para iniciar a investigação sobre os fatos denunciados pela bancada petista. Diferente do processo em andamento no Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público irá analisar a questão sob o prisma da Lei da Improbidade Administrativa. O TCE verifica os aspectos contábeis da transação e a evolução patrimonial do agentes públicos envolvidos. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

* Charge de Eugênio Neves

Eleições 2008 - Porto Alegre

Nas fotos, flagrantes da reunião realizada em 14/08 no Café Applause (Shopping Olaria) por integrantes do Movimento Mídia Livre com a candidata da Frente Popular à prefeitura de Porto Alegre, deputada Maria do Rosário (vide postagem abaixo).

Acima, Neltair Rebés Abreu (o chargista 'Santiago') e este blogueiro, com a candidata da FP.

Tortura Nunca Mais

Sobre a história, a impunidade e a responsabilidade dos torturadores

* Por Flávio Koutzii

Há divergências jurídicas.
Há avaliação sobre as motivações e cálculos políticos.
Há os que apenas julgam da conveniência de tocar no assunto.
Há sempre o jogral dos analistas de oportunidade.
(Nunca é hora para eles)
Mas para os que não esqueceram:
Há um grito suspenso no ar.
Há uma dor infinita.
Há um tabu indecente.
Há um seqüestro invisível.
(A honra das Forças Armadas de hoje, reduzida a escudo silencioso, da responsabilidade não assumida das Forças Armadas de ontem no golpe)
É claro que os torturadores têm que ser responsabilizados.
É certo que a anistia não é igual à amnésia.
É evidente que a história não aceita ficar sem sentido,nem com censura, nem com cortes, como um filme proibido.
É certo que não há a mais remota possibilidade de igualar quem lutou contra a ditadura
com quem prendeu, torturou e matou pela ditadura.
É certo que esta história tem começo, meio e fim:
e o começo é o golpe de estado,
a derrubada de um governo legal,
a censura aos jornais,
o fechamento dos partidos,
a suspensão do estado de direito,
a perseguição implacável.
As Forças Armadas é quem deram o golpe (junto com seus aliados civis).
Aqui, a ordem dos fatores altera o produto e o significado.
Eles, a ditadura, nós, a resistência.
Então quem fica ofendido somos nós!
Nós - "os elementos" - cidadãos na nossa opinião, democratas,
porque lutamos para restaurá-la.
Espantados, com a covardia
dos que não assumem suas responsabilidades
Deram ou não o golpe?
Perseguiram ou não?
Torturaram ou não?
Então, por favor!!!
É inaceitável que as Forças Armadas de hoje fiquem reféns
de um passado ditatorial indefensável.
Na verdade, no Brasil, além dos "desaparecidos", há uma grande desaparecida:
A VERDADE HISTÓRICA
História, entendida como reconhecimento dos fatos,
a totalidade das circunstâncias.
A História em tempo real.
A História com muita luz e pouca sombra.
A História para e do povo brasileiro,
de todos os brasileiros: civis e militares.
Tudo, não para o maniqueísmo simplório,
mas para respeitar a dignidade e a tragédia
de um grande período da história recente do Brasil
dos vinte longos anos de chumbo.
Lamentavelmente as Forças Armadas propõem
a esquizofrenia como situação permanente.
Não assumem sua responsabilidade.
Desrespeitam o Poder Executivo (legitimado pelo voto).
Atuam como contra-poder.
Logo defendem o que foram.
Logo são hoje o que foram ontem.
Mas isto, não é bem assim.
Isto é uma memória doente.
Verdade amputada.
Simulação inaceitável.
Queremos que os jovens soldados e os jovens oficiais
sejam livrados destes grilhões enferrujados.
E se devolvam para este Brasil.
Impressionante de presente
Futuroso
E haverá que defendê-lo de muitas maneiras:
suas possibilidades,
seu petróleo,
sua Amazônia,
suas fronteiras,
sua economia
e acima de tudo:
sua gente brasileira,
seu futuro,
seu orgulho,
sua história.

* Flavio Koutzii é Sociólogo e assessor especial do TJ. Exilado pelo golpe militar, ex-preso político na Argentina, ex-deputado estadual (PT/RS); foi chefe da Casa Civil no Governo Olívio Dutra, da Frente Popular.

Eleições 2008: Porto Alegre

Integrantes do Movimento Mídia Livre manifestam apoio à Frente Popular

Representantes de rádios comunitárias, blogueiros e artistas gráficos estiveram reunidos na tarde de ontem com a candidata da Frente Popular Maria do Rosário. Foi entregue uma carta salientando a importância da mídia alternativa no processo de democratização da comunicação, uma vez que, através dos variados meios de comunicação, circula informação de qualidade e credibilidade, caracterizada, principalmente, pela regionalidade de seus conteúdos. Os representantes da mídia alternativa também propõe, nessa carta, sugestões para uma política de comunicação à futura prefeita de Porto Alegre, que dê conta da participação direta da comunidade porto-alegrense na comunicação, crie uma política de fomento voltado à mídia alternativa e proponha a educação para a leitura crítica da mídia nas escolas municipais.
Estiveram presentes no Café Apllause, no Shopping Olaria (Cidade Baixa): Claudia Cardoso, Júlio Garcia, Josué Franco Lopes, Neltair Rebbés Abreu (Santiago), Luciano Kayser Vargas (Kayser), Silvio Nogueira, Rodrigo Oliveira, Gerson Júnior dos Santos Guterres e Renato Martinhos de Oliveira.

À seguir, a íntegra da Carta entregue à candidata a prefeita de Porto Alegre pela Frente Popular:

"Prezada companheira Maria do Rosário e

Prezado companheiro Marcelo Danéris:

Há muitos anos que os movimentos sociais se articulam para ações que visem à democratização das comunicações no Brasil. Para ficarmos mais próximos, nos anos 80, por ocasião da Constituinte, tal articulação fez surgir o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e, bem recente, a realização do I Fórum de Mídia Livre, ocorrido em 14 e 15 de junho de 2008 na Escola de Comunicação da UFRJ. As lutas pela legalização das rádios comunitárias e a preservação dos jornais de bairro (em Porto Alegre) também se inserem no conjunto de reações ao modelo comercial de radiodifusão e jornalismo impresso privilegiado por anos a fios nos variados governos federais pós-anos 30.
Tal privilégio criou uma distorção no acesso às concessões públicas de rádio e televisão e no tamanho das empresas de comunicação neste país. Assim, 9 famílias concentram tudo o que se ouve, lê e vê em matéria de informação e entretenimento. Formaram-se grandes monopólios de comunicação em nível nacional e regional, a ponto de uma mesma empresa deter concessão de rádio e TV, possuir jornal e revista, portal de Internet, editora, gravadora, entre outros tipos de empreendimentos, tudo á margem da lei (Art. 220, CF 88). Junte-se a isso, a enorme quantidade de mandatos legislativos que detêm concessão pública de rádio e TV, circunstância proibida por lei e também solenemente ignorada pelo Executivo, Legislativo e Judiciário.
Mas como sempre há brechas e contradições no sistema, as resistências ao modelo de comunicação privilegiado se faz presente nas mobilizações citadas acima. É quando parte da população compreende que aquilo que lhe é apresentado como pauta, programação e conteúdo não condiz com a realidade factual, muito menos com o que se espera da responsabilidade social das empresas de comunicação. E as iniciativas para dizer a sua palavra e manifestar o seu pensamento ganham formatos variados, de acordo com as possibilidades de cada grupo social ou indivíduo: nos atos públicos de denúncia dessa mídia monopolista, golpista e conservadora, como fizemos recentemente em várias capitais estaduais, inclusive aqui no RS, em Porto Alegre, frente à sede do Grupo RBS; seja através de jornais de bairro, zines, revistas, rádios comunitárias, rádio-web, páginas na Internet, blogues, boletins, etc. Neste quesito de criar a própria mídia, cabe destacar a importância da Internet, suas potencialidades de trabalho em rede e suas diversas ferramentas comunicacionais. Além disso, o custo cada vez mais baixo dos aparelhos eletro-eletrônicos e áudios-visuais expandiram o leque das formas de comunicação de tais grupos e/ou indivíduos.
Paradoxalmente, partidos, políticos e governantes das esferas municipal, estadual e federal, inclusive do nosso partido, constantemente prejudicados por esta mídia corporativa, reprodutora do pensamento único dominante, visceralmente ligada aos interesses do capital, não tomam (com raríssimas exceções) nenhuma iniciativa em relação a sequer pensar numa política de comunicação conseqüente que:

1) Crie mecanismos legais – Conferência Municipal de Comunicação, Conselho Municipal de Comunicação - para pôr fim ao oligopólio da comunicação, através de um novo marco regulatório debatido pelos movimentos sociais, governos e empresas de comunicação, bem como a exigência de conselhos de comunicação nas 3 esferas governamentais;

2) Aproprie-se dos meios de comunicação como forma de exercer uma comunicação cidadã, bem como crie políticas públicas de fomento à entrada de novos agentes, apostando na pluralidade de informação e programação, através dos diferentes meios e suportes comunicacionais;

3) Crie políticas públicas de educação para leitura crítica da mídia, se considerarmos que vivemos na Era da Informação – como bem apontam inúmeros acadêmicos nas áreas da comunicação e da política.

É nesse sentido que nós, integrantes do Movimento Mídia Livre, vimos trazer aos companheiros Maria do Rosário e Marcelo Danéris, candidatos da Frente Popular, que nos representarão (e que terão nosso apoio militante nas próximas eleições municipais e que, quiçá, estarão à frente do Poder Executivo Municipal nos próximos quatro anos, resgatando para a cidadania porto-alegrense a transparência, a inversão de prioridades e a democracia participativa efetiva) esta Carta contendo não só nosso apoio, como também nossas preocupações e demandas, no sentido que seja dada à devida prioridade a este assunto tão importante, estratégico e atual.
Entendemos que, numa administração progressista, democrática, solidária e resistente, como apostamos que será a nossa a partir do ano vindouro, que seguramente não será refém do pensamento único dominante, precisará compreender a dimensão política que é a comunicação, ainda mais no momento histórico em que vivemos. Deverá apoiar as iniciativas de comunicação, principalmente via Mídia Livre, que surgem voluntariamente dentro dos movimentos sociais como reação à mídia corporativa/capitalista e, ao mesmo tempo, abraçará as reivindicações acima citadas, já que existe o entendimento de que esta é a atual luta política da esquerda. Esta Mídia Livre que já ocupa papel destacado, principalmente através da rede de blogues de combate, na Internet, que tem denunciado sem tréguas a crise ética, a truculência e a corrupção escancarada que inscrustrou-se no governo estadual, que continua blindado pela mídia conservadora, mesmo quando ela tenta dissimular essa sustentação.
Por fim, reiteramos que sem comunicação, ou ao se permitir a perpetuação do modelo comercial de comunicação existente, não há o espaço para o contraditório, para jornalismo dedicado à sua real função de informar, para programação que respeite os direitos humanos, condições mínimas que permitem a formação de opinião pública cidadã.

Saudações!

Porto Alegre, 14 de agosto de 2008".

Assinam (por ordem alfabética):

Adeli Sell
Cláudia Cardoso
Eugênio de Faria Neves
Hélio Sassen Paz
Josué Franco Lopes
Júlio Garcia
Luciano Kayser Vargas (Kayser)
Marco Weissheimer
Marius Segundo
Neltair Rebbés Abreu (Santiago)
Pedrinho Guareschi
Rodney Jr.

* Aparecem na foto, da esquerda para a direita: Sylvio Nogueira, Cláudia Cardoso, Maria do Rosário, Júlio Garcia, Neltair Rebés Abreu (Santiago), Luciano Kayser Vargas (Kayser) e Josué Franco Lopes.

STF

Sobre cartas, campanha e um crime covarde...

Crítica & Autocrítica - nº 41

* O fato da semana passada que mais indignação causou no cenário nacional foi, sem dúvida, a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedendo o habeas corpus que tirou o banqueiro Daniel Dantas da prisão por duas vezes seguidas e, como se isso fosse pouco, ter na sequência atacado o juizda 6ª Vara, Fausto de Sanctis, e posteriormente também ter acusado o mesmo de mandar a Polícia Federal monitorar seu gabinete. Fato que ocasionou o lançamento de uma Carta Aberta à sociedade brasileira (já divulgada pelo blog) intitulada 'Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras', redigida por quarenta e dois procuradores da República e com o apoio de mais de cem juizes federais, na qual lamentam e repudiam a decisão do Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

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* Por falar em cartas, vários companheiros tem solicitado que o blog divulgue o teor da Carta de Alerta e de Solidariedade à minha pessoa que foi encaminhada ao presidente Olívio Dutra e aos membros do Diretório Estadual do PT em maio passado e que ainda não foi respondida aos signatários. Para que não paire nenhuma dúvida sobre os reais motivos de minha saída da CGTEE, e em respeito à solicitação dos meus prezados companheiros, a seguir a íntegra da Carta:

Ilmº Sr. Olívio de Oliveira Dutra
M/D Presidente do Partido dos Trabalhadores do RS
Porto Alegre – RS

Prezado companheiro:

Ao longo destes últimos 28 anos de lutas e de resistência, acumulando avanços, vitórias e, não raras vezes, alguns reveses, o Partido dos Trabalhadores tem dado uma contribuição fundamental para a organização da classe trabalhadora brasileira, no sentido de buscar satisfazer suas legítimas e históricas demandas e de dar um basta às injustiças que a classe dominante comete, sem dó nem piedade, contra nosso sofrido povo, sobretudo contra os mais humildes, tanto do campo quanto da cidade.

Fruto dessa determinação inquebrantável levada por milhares de companheiros lutadores, muitos dos quais já não estão fisicamente entre nós, finalmente tivemos a oportunidade de chegarmos ao governo em importantes municípios, em vários estados e, nos últimos 5 anos, temos a oportunidade ímpar de governar o Brasil.

Em que pese não ser este ainda o governo dos nossos sonhos, uma vez que temos claro sua composição de centro-esquerda, cuja análise mais aprofundada não nos cabe fazer aqui, e enfrentando uma oposição raivosa, sectária e golpista que nos faz um combate sem tréguas, reconhecemos que são inúmeros os avanços já conquistados, seja na educação (como é o caso do Prouni), seja nas áreas sociais (citamos como exemplo os Programas Bolsa Família e o Escola de Fábrica), seja na estabilidade econômica (apesar das altas taxas de juros e da resistência de mudanças no Banco Central), seja ainda em relação a política externa , que traduz a altivez e a independência do nosso governo, sobretudo em relação aos EUA. Temos claro que, com vontade política e coragem de mudar, podemos fazer muito mais doravante.

No entanto, prezado companheiro e presidente Olívio Dutra, algumas decisões tomadas por setores de nosso governo, no âmbito geral, são para nós de difícil entendimento. No mínimo, tem sobrado pragmatismo e faltado solidariedade. Só para citar um exemplo não muito distante, foi o que ocorreu por ocasião da sua saída do Ministério das Cidades, um dos piores momentos do nosso governo e uma das decisões mais infelizes tomadas pelo presidente Lula.

E agora, companheiro presidente Olívio Dutra, no momento em que os números positivos de nossa economia demonstram crescimento e a conseqüente redução da taxa de desemprego, o PAC sendo implantado de forma acelerada, o governo federal sendo aprovado de forma crescente pelo povo brasileiro, paradoxalmente vemos companheiros valorosos, aqui no nosso Estado, serem demitidos de cargos que, com muito gosto, competência e responsabilidade, vinham exercendo e dando sua contribuição para o aprimoramento do nosso projeto de governo. Demissões essas que não encontram justificativas nem do ponto de vista técnico, nem político. E que nos causa, não encontramos outras palavras, senão estranheza e frustração.

Exemplo disso, companheiro Olívio Dutra, foi a injustificável demissão, ocorrida em janeiro último, do companheiro Júlio César Schmitt Garcia dos quadros da CGTEE.

Grande parte do Partido dos Trabalhadores do nosso Estado conhece o companheiro Júlio Garcia, seu trabalho e sua dedicação à causa dos trabalhadores, sua determinação na luta por uma nova sociedade, sua competência como agente técnico e político comprovada como assessor parlamentar federal e também durante os 4 anos do nosso Governo Estadual e 5 anos de Governo Federal.

O companheiro Júlio Garcia já contabiliza mais de 30 anos de lutas contínuas em defesa da causa que acreditamos, sendo 28 anos construindo o Partido dos Trabalhadores. Sua biografia é irretocável e seu currículo (técnico e político), qualificado. Durante nosso saudoso governo Estadual, sob sua altiva e exemplar liderança, o companheiro Júlio Garcia atuou na Casa Civil e na Secretaria Especial do Interior. No governo Lula, trabalhando na CGTEE, foi chefe da Divisão de Formação e Qualificação Profissional, vinculado a diretoria Administrativa da empresa. Além de destacar-se como militante e construtor do PT e da CUT, nas cidades onde militou de forma mais ativa (Santiago, Porto Alegre, Santa Maria e, por último, em Canoas), o companheiro Júlio Garcia teve seu trabalho reconhecido e elogiado. Por isso, ficamos espantados e perplexos pela forma estranha como se deu a saída do companheiro dessa empresa, integrante do grupo Eletrobrás, vinculada, portanto ao nosso governo federal.

Temos, pois, a obrigação de registrar que a versão apresentada ao companheiro pelo atual presidente da CGTEE, Sr. Sereno Chaise, de que sua exclusão dos quadros da CGTEE foi determinada para ‘enxugar’ a empresa (que passa atualmente por grandes dificuldades financeiras, somos sabedores, mas não entraremos no mérito dos motivos) não se sustenta, uma vez que outras pessoas foram admitidas como CCs e com salários bem maiores nesse mesmo período.

Salientamos ainda que o Sr. presidente dessa empresa informou ao companheiro Júlio Garcia, por ocasião de sua saída, que nenhum reparo tinha contra seu trabalho, pelo contrário, que fazia a contragosto sua demissão uma vez que estava ‘apenas acatando ordens’ do PT Estadual. Na oportunidade, encontrava-se presente também o Diretor Administrativo Eduardo Peters, que pode testemunhar o ocorrido, conforme nos relatou o companheiro Júlio. Saliente-se ainda que a saída do companheiro ocorreu apesar de sua tendência interna, a Esquerda Democrática do PT, juntamente com o deputado federal e líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, companheiro Henrique Fontana, terem intercedido junto ao presidente da CGTEE e apelado no sentido de que tal desligamento não ocorresse, uma vez que o companheiro Júlio Garcia era e continuava a ser merecedor do apoio inconteste dessa importante corrente petista. Mas de nada adiantou. Enquanto isso, registre-se, são vários os empregados com Cargos em Comissão e FGs, oriundos ainda do governo passado (FHC), todos com altos salários, que permanecem trabalhando na CGTEE. Parece uma ironia, mas é a triste realidade.

Por fim, companheiro Olívio, somos obrigados a salientar que continuamos perplexos pelo fato de que, até o presente momento, nosso partido no Rio Grande do Sul esteja comportando-se como se esse e outros fatos não tivessem a importância que têm, e não busque uma alternativa digna e solidária para que o companheiro Júlio Garcia possa continuar a dar sua melhor contribuição ao nosso projeto, neste segundo e decisivo mandato do companheiro Lula.

Esperamos que esta nossa manifestação de alerta ao Partido e de solidariedade ao companheiro Júlio Garcia seja devidamente entendida pelo companheiro Presidente e pela direção do PT/RS, que se sensibilize e encontre uma saída positiva e rápida para equacionar bem essa situação.

Saudações Petistas!

Porto Alegre, 26 de Abril de 2008.

(Seguem as assinaturas de mais de 50 companheiros petistas de, entre outros municípios, Porto Alegre, Canoas, Santiago, São Borja, Santa Maria, Charqueadas e Jaguari)

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* A campanha dos candidatos petistas ao Executivo Municipal de Santiago, companheiros Júlio Prates e Vivian Dias, começou com grande fôlego e motivação, assim como dos candidatos à vereança. O colorido das bandeiras , o ritmo contagiante dos jingles no carro de som, os comícios relâmpagos com megafones (como nos velhos tempos!) e as caminhadas no centro da cidade e nos bairros já está se tornando rotina e a avaliação é que a campanha cresce dia-a-dia. E isso tudo com parcos recursos, mas com muita determinação, com 'chapa própria' e - isso é fundamental - sem as famigeradas 'más companias'. 'Boa luta' aos companheiros de Santiago!

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* Para encerrar esta coluna, registro aqui minha preocupação pelos dois fatos lamentáveis postados no blog, que teve como vítimas companheiros de Santiago, registrados no último final de semana: a provocação realizada pelo deputado estadual pepista Marco Peixoto contra petistas que faziam democraticamente sua campanha nas ruas de Santiago e, após, o crime realizado contra um inofensivo anima, um dos poucos bens de uma pessoa humilde mas corajosa, dona Rosa, no caso uma vaca leiteira morta a tiros, um crime praticado de forma bárbara e cruel, mas que pode ter sido também uma provocação realizada por um demente a mando de alguém, motivada pela campanha eleitoral. Cabe às autoridades policiais descobrir o criminoso e os mandantes e esperasse que os mesmos recebam o tratamento condigno e uma punição exemplar de nossa Justiça.(Por Júlio Garcia, especial para ‘O Boqueirão’).................................

*Crítica & Autocrítica: coluna que escrevo para o Blog O Boqueirão http://oboqueirao.zip.net

JUSTIÇA: CEGUEIRA?

Aí tem!...

PF acusa Mainardi e Veja


O relatório do delegado Protógenes Queiroz, encaminhado ao Juiz Fausto Martin de Sanctis - que serviu de base para o pedido de prisão de Daniel Dantas e outros réus – acusa diretamente as revistas IstoÉ Dinheiro e Veja e os jornalistas Leonardo Attuch, Lauro Jardim e Diogo Mainardi de colaborarem com uma organização criminosa. Mainardi é explicitamente apontado como “jornalista colaborador da organização criminosa”.

O nome do documento é “Relatório Encaminhado ao Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis". É o Inquérito Policial 12-0233/2008. Nele consta Procedimento Criminal Diverso no. 2007.61.81.010.20817.

Vejam o texto completo no Blog do Nassif

Nova operação da PF

Daniel Dantas, Pitta e Naji Nahas são presos pela PF

Uma operação da Polícia Federal para desmontar esquema de desvio de verba pública e corrupção levou às prisões do banqueiro Daniel Dantas e do investidor Naji Nahas nesta terça-feira. Ambos são acusados de chefiar organizações criminosas distintas: uma evadia divisas com um fundo de cerca de 2 bilhões de dólares em um paraíso fiscal e a outra fazia lavagem de dinheiro.

A operação Satiagraha, nome que significa "resistência pacífica e silenciosa", também pediu a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusado de ser dono de uma conta bancária no exterior e de ser cliente de operações de câmbio irregulares feitas por Nahas.

No total, a PF tem mandados de prisão para 24 pessoas e 56 de busca e apreensão. Dantas, dono do Banco Opportunity, Nahas e Pitta já estão sob a prisão temporária decretada pela Justiça Federal em São Paulo.

Dantas e mais dez pessoas ligadas a ele, segundo o Ministério Público Federal (MPF), cometeram crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund nas Ilhas Caimã, entre 1994 e 2002. Segundo a polícia, o volume movimentado pode superar os 2 bilhões de dólares, e o dinheiro seria lavado por Dantas também por meio da compra de gado.

A operação foi classificada como "tão complexa que nem o próprio cabeça da organização criminosa sabia quantos clientes e quantos recursos havia", de acordo com o delegado e coordenador da operação, Protógenes Queiroz.

Nahas e outros dez envolvidos terão de responder pelos crimes de formação de quadrilha, operação de instituição financeira sem autorização do Banco Central, uso de informação privilegiada e lavagem de dinheiro. (...)

*Leia mais no sítio http://br.reuters.com/

(Por Eduardo Simões e Maurício Savarese, da Agência Reuters/BR)

Colômbia

Novo líder das Farc propõe diálogo com governo

O novo líder do grupo rebelde Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Alfonso Cano (à esquerda) propôs em um comunicado a abertura de diálogo com o governo colombiano para negociar um acordo humanitário que prevê a libertação de reféns em poder da guerrilha em troca de guerrilheiros presos.
O comunicado, divulgado nesta terça-feira pelo canal de televisão RCN, teria sido elaborado antes do resgate de Ingrid Betancourt e de outros 14 reféns em uma operação do Exército colombiano, na última quarta-feira.

"Nossa proposta de nos encontrarmos com o governo para precisar os termos de um acordo continua vigente", diz o comunicado.

"Persistiremos em nossos esforços para alcançar a paz democrática pelas vias civilizadas do diálogo, tal como temos feito durante mais de 44 anos", diz o documento.

De acordo com o canal colombiano, o documento teria sido escrito por Cano e entregue pelo Secretariado das Farc aos mediadores Jean Paul Gontard, da Suíça, e Noël Saez, da França, que estiveram na selva colombiana pouco antes do resgate dos reféns.

Cano assumiu o comando das Farc após a morte de seu líder e fundador, Manuel Marulanda, em março deste ano.

No comunicado, as Farc designam Iván Márquez como o novo "chanceler" do grupo, cargo anteriormente ocupado por Raúl Reyes, morto em 1º de março pelo Exército colombiano, no araque a um acampamento do grupo no Equador. (Da BBC Brasil)

Reforma Agrária

Duas fazendas de São Gabriel são desapropriadas

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) traz um decreto presidencial desapropriando as fazendas São Paulo 1 e São Paulo 2, em São Gabriel. Elas foram consideradas de interesse social para a reforma agrária. Os imóveis somam 671 hectares, onde serão assentadas 38 famílias.

Este é o primeiro decreto de desapropriação de áreas para reforma agrária no Rio Grande do Sul publicado este ano. Há expectativa, de acordo com o Incra, de que o próximo decreto de desapropriação seja de um imóvel de cerca de 1.600 hectares, também na região de São Gabriel.

Por enquanto, não serão imediatamente criados assentamentos nas duas áreas decretadas, de acordo com o Incra. O Incra/RS dispõe de R$ 180 milhões para obtenção de terras neste ano.

*Com o sítio http://www.ptsul.com.br

*Na excelente charge do Kayser, o retrato do atual estágio da 'democracia tucana' à testa do governo do RS, especialmente da postura da Brigada Militar em relação aos movimentos sociais.

Soneto da Separação

De repente do riso fez-se o pranto
Silencioso e branco como a bruma
E das bocas unidas fez-se a espuma
E das mãos espalmadas fez-se o espanto.

De repente da calma fez-se o vento
Que dos olhos desfez a última chama
E da paixão fez-se o pressentimento
E do momento imóvel fez-se o drama.

De repente, não mais que de repente
Fez-se de triste o que se fez amante
E de sozinho o que se fez contente.

Fez-se do amigo próximo o distante
Fez-se da vida uma aventura errante
De repente, não mais que de repente.

Vinícius de Moraes

CPI: relatório da 'maioria' esconde responsáveis pela fraude

“Um incentivo à impunidade”. Assim o presidente da CPI do Detran, deputado Fabiano Pereira, caracterizou o resultado da votação que aprovou o relatório apresentado pelo deputado Adilson Troca, do PSDB. Nove dos 12 deputados da CPI votaram favoravelmente, inclusive os dois representantes do PDT. Votaram contra, a deputada Stela Farias, do PT, e os deputados Fabiano Pereira, do PT, e Marquinho Lang, do DEM. Cinco dos nove votos favoráveis apresentaram restrições e sugeriram a continuidade das investigações pelo MPF sobre os personagens citados na CPI, mas não indiciados pelo relator.

Na declaração de voto que protocolaram na CPI, os petistas pedem o indiciamento da governadora Yeda Crusius e outros seis personagens que não estão entre os réus da Operação Rodin, como o deputado Jose Otavio Germano, do PP, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luis Vargas, ex-deputado do PDT. Os ex-secretários Cezar Bussato, do PPS, Delson Martini, do PSDB, Ariosto Culau, do PSDB, e Marcelo Cavalcanti, do PSDB também estão entre os que o PT sugere indiciamento.

A bancada petista não poupou o documento, considerado pelo deputado Elvino Bohn Gass, do PT, uma peça a favor dos réus. O deputado chegou a apelar aos deputados para que mantivessem a coerência com o que foi demonstrado durante os trabalhos da CPI. “É um relatório juridicamente comprometido, politicamente vazio e tecnicamente imprestável”, disse. Para o deputado petista, o trabalho apresentado por Troca “joga na lata do lixo” o esforço desenvolvido durante cinco meses pelos deputados da CPI. “O relatório não reflete os trabalhos da CPI. Estou triste, assim como os cidadãos gaúchos que continuarão pagando caro pela CNH”, desabafou.

Fabiano Pereira disse que o relator assumiu uma postura de Pilatos, lavando as mãos e crucificando a verdade. “Infelizmente, o relatório não representa o trabalho que fizemos aqui. É resultado de um acordo. Nós precisávamos ser mais incisivos”, defendeu. O líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, disse que o teor do relatório frustrou quem esperava a identificação dos responsáveis políticos pela fraude. Para Raul o fato de o relator não fazer qualquer relação entre o Flávio Vaz Neto com o governo é incompreensível. Raul lembrou que o próprio Vaz Neto informou à CPI e a Polícia Federal que havia informado a governadora sobre os problemas do Detran e que o diretor-financeiro da autarquia, o senhor Luiz Fernando Coronel, havia sido indicado por importantes figuras do tucanato gaúcho. “Como é possível, nessas condições que o centro do governo não soubesse o que estava acontecendo”. Questionou.

Stela Farias reforçou o argumento que os petistas repetiram desde quinta-feira (3), quando tomaram conhecimento da redação final do relatório. “O relatório não faz justiça. O relator combinou o resultado e não indiciou pessoas que tem envolvimento provado com a fraude. Temos certeza que a governadora soube do esquema e não tomou qualquer atitude para estancá-lo”, sustentou. Stela disse, também, que até hoje a compra da casa da governadora não foi explicada à sociedade gaúcha. Conforme a deputada, a declaração de voto do PT vai se transformar em três representações para o Ministério Público Federal, para o Ministério Público Especial de Contas e para o Ministério Público Estadual contra os responsáveis políticos da fraude, alguns dos quais mantém fórum privilegiado. (Por João Ferrer, do sítio PTSul)

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*Na foto acima, Yeda Crusius, Lair Ferst, Paulo Feijó, Ônix Lorenzoni, Ariosto Culau, Delson Martini & Cia comemoram a vitória contra Olívio Dutra na eleição de 2006.

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