Após invasão ao Capitólio, Congresso certifica eleição de Biden nos EUA

 

Biden e Harris agora podem oficialmente tomar posse no dia 20 de janeiro - Reprodução

O Congresso estadunidense certificou na madrugada desta quinta-feira (7) a eleição do presidente eleito Joe Biden e da vice eleita, Kamala Harris. A decisão veio com a retomada da sessão de certificação após a invasão do Capitólio por apoiadores do presidente Donald Trump, ato que deixou ao menos uma pessoa morta [mais tarde foram confirmadas quatro mortes].

Os parlamentares rejeitaram duas objeções aos resultados reportados pelos estados: a primeira, em relação aos delegados do Arizona, cuja discussão teve de ser interrompida com a invasão ao prédio; a segunda, em relação aos da Pensilvânia.

Durante a sessão de certificação, se um deputado e um senador apresentarem uma objeção aos resultados de determinado estado, Câmara (de maioria democrata) e Senado (de maioria republicana) se reúnem para discutir o assunto. Os delegados só são descartados se as duas Casas assim o aprovarem.

No Senado, apesar de alguns parlamentares terem dito que haviam desistido de apresentar objeções, outros o fizeram, como o senador republicano Ted Cruz, do Texas.

No entanto, nos casos de Arizona e Pensilvânia, Senado e Câmara rejeitaram as objeções, inclusive com votos republicanos a favor da derrubada das questões.

Dessa maneira, Biden e Harris agora podem oficialmente tomar posse no dia 20 de janeiro.

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Com a volta da sessão, que foi reiniciada às 22h no Senado e às 23h na Câmara, seguiu-se uma série de discursos condenando a invasão ao prédio. Diversos parlamentares ligaram Trump ao movimento. O agora ex-presidente chegou a dizer, durante a tarde, que marcharia junto com os manifestantes rumo ao Capitólio, o que acabou não fazendo.

Lockdown

Por conta dos protestos, o prédio entrou em lockdown e os parlamentares foram evacuados.

Nas primeiras horas da tarde, centenas de manifestantes já se concentravam em frente ao Congresso para participar do ato convocado por apoiadores de Trump e pelo próprio presidente.

O republicano chegou a discursar aos manifestantes e convocou "uma marcha" até o Congresso para, segundo Trump, "encorajar" senadores e deputados a rejeitarem a vitória de Biden nas eleições.

Minutos depois, os participantes do ato se dirigiram ao Capitólio e as primeiras invasões foram registradas. Pessoas quebraram vidraças e portas para entrar no prédio.

O Senado anunciou a suspensão da sessão e deputados e senadores começaram a ser evacuados do local utilizando máscaras de gás. 

A prefeitura de Washington D.C. decretou um toque de recolher a partir das 18h local (20h de Brasília) para tentar conter os manifestantes. Batalhões da Guarda Nacional também foram convocados.

Trump, que havia dito que o vice-presidente e chefe do Congresso, Mike Pence, "não teve coragem" de rejeitar a vitória de Biden, demorou a se pronunciar sobre a invasão e, quando o fez, não condenou o ato, mas pediu para que todos que estivessem no Capitólio permanecessem pacíficos.

Invasores chegaram, por algumas horas, a ocupar o Senado e o gabinete de alguns parlamentares, inclusive da própria presidente da Câmara, Nancy Pelosi.

Pence foi um dos primeiros membros do governo Trump a condenar a invasão, seguido por Mike Pompeo, secretário de Estado. Diversos senadores e deputados republicanos também criticaram o episódio.

Em pronunciamento, o presidente eleito Joe Biden classificou a invasão como "um atentado ao Estado de direito como nunca vimos" e exigiu um pronunciamento de Trump condenando os atos.

"Portanto, chamo o presidente Trump para ir à TV nacional agora, para cumprir seu juramento ao cargo, defender a Constituição e exigir o fim a essa tomada [do prédio]", disse o democrata.

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Segundo a emissora norte-americana CNN, uma mulher foi baleada dentro do Capitólio durante a invasão e morreu no hospital. Os autores do disparo e o motivo ainda são desconhecidos.

O chefe da polícia de Washington D.C., Robert Contee, afirmou que 13 pessoas foram presas durante os atos. "Ficou claro que a multidão tinha a intenção de causar danos aos nossos oficiais", disse. 

Mundo condena invasão

Manifestações também vieram de várias partes do mundo. O governo da Venezuela disse que os EUA estavam padecendo "do mesmo que suas políticas de agressão geraram em outros países".

"A Venezuela condena a polarização política e o espiral de violência que não faz outra coisa senão refletir a profunda crise que o sistema político e social dos Estados Unidos atravessa atualmente", disse Caracas.

Em nota oficial, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, chamou a invasão de "atentado contra as instituições" e pediu "a racionalidade necessária para encerrar o processo eleitoral conforme a Constituição".

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O premiê britânico Boris Johnson também se manifestou e chamou de "vergonhosas" as cenas vistas nos EUA nesta quarta. "É vital que haja uma transferência de poder pacífica e ordeira", disse.

Para o ex-presidente da Bolívia Evo Morales, o governo de Trump tentou colocar "em prática um autogolpe para permanecer no poder". "Assim como foi feito na Bolívia, [Trump] promove a violência racista e fascista, e a ele não interessa a democracia", disse.

No Brasil, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva afirmou que a "invasão do Capitólio revela cruamente o que acontece quando se tenta substituir a política e o respeito ao voto pela mentira e pelo ódio".

Lula ainda disse que o episódio foi um "alerta" para o Brasil "sobre o que ainda pode acontecer de pior aqui se não for contido o autoritarismo de Bolsonaro".

*Via Brasil de Fato

“O Brasil está quebrado”, admite Bolsonaro

 

Por Fernando Brito*

O Brasil tem muita sorte de ter um presidente tão desmoralizado que aquilo que diz, por ninguém acreditar, não tem repercussões.

Imagine o leitor distinto e a caríssima leitora que ocorreria se o presidente de qualquer lugar do mundo dissesse, de público, que seu país “está quebrado”.

Claro, a Bolsa despencaria, o dólar saltaria, o mercado de juros explodiria.

Mas Jair Bolsonaro disse hoje a seus fanáticos, queimado de sol e gorduchinho com os feriados de fim de ano, que não consegue “fazer nada” pelo fato de que “o Brasil está quebrado”, por causa “desse vírus potencializado pela mídia”.

E foi apenas mais uma cena folclórica do desclassificado. O dólar, que já subia, ficou lá onde estava. A Bolsa, que já caía, também manteve-se onde estava.

Somos um país exangue, inerte, cansado ao ponto de não ter forças para resistir à própria destruição.

Além do mais, apesar de haver dinheiro, e muito, circulando, por conta dos mais de R$ 600 bilhões injetados ao longo de 2020 na economia, são poucos os que se dão conta de que isso está acabando, porque não há mais para dar e ainda se o tem de pagar, com os vencimentos cavalares da dívida pública no primeiro quadrimestre do ano.

Sou forçado a dizer que Bolsonaro está certo e os que duvidam do que ele diz, errados.

O Brasil está quebrado, e não é nem essencialmente nas contas públicas.

É na alma, na dignidade, no amor ao país, despedaçado por todos eles – políticos, militares, financistas e mídia – que puseram esta Pátria nas mãos de um psicopata.

*Jornalista, Editor do Tijolaço

Morre de Covid-19 ruralista da direção do Incra, que era negacionista e desrespeitava regras sanitárias

O presidente do Incra no Rio Grande do Sul e diretor da Farsul, Tarso Teixeira, faleceu em decorrência a Covid-19. Ele havia sido denunciado por desrespeitar as normas sanitárias e por pressionar para que os servidores retomassem o trabalho presencial

            Tarso Teixeira sem máscara (Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, Tarso Teixeira – que havia sido denunciado à ouvidoria da autarquia e ao Ministério Público do Trabalho por desrespeitar as normas sanitárias contra a Covid-19, faleceu nesta segunda-feira (5) em decorrência de complicações provocadas pelo novo coronavírus. Era um negacionista típico.

Teixeira, que tinha 69 anos, também era diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). As representações contra ele foram feitas Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) em dezembro  do ano passado.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, os servidores acusaram o diretor de não cumprir os protocolos contra a Covid-19, não utilizar máscara, não adoção das medidas sanitárias contra a doença no ambiente de trabalho, além de pressionar para que os funcionários da autarquia retomassem o trabalho presencial sem providenciar a segurança necessária para proteger a saúde dos trabalhadores. 

Segundo a associação, pelo menos 13 servidores do Incra faleceram em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia. Em nota, a autarquia informou que "do total de servidores falecidos no ano passado informado pela Cnasi à reportagem, seis eram aposentados, seis trabalhavam remotamente e somente um servidor trabalhava presencialmente."

*Fonte: https://www.brasil247.com/

Veja como votou cada deputado do PT na decisão de apoiar Baleia Rossi (MDB)

Numa disputa interna acirrada, a bancada de deputados federais do PT aprovou com 27 votos o apoio do partido ao candidato Baleia Rossi (MDB) para a presidente da Câmara dos Deputados

       Parcela dos deputados da bancada do PT (Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara)

247* - Numa disputa interna acirrada, a bancada de deputados federais do PT aprovou com 27 votos (de 52) o apoio do partido ao candidato à Presidência da Câmara dos Deputados Baleia Rossi (MDB), apoiado majoritariamente pelo bloco do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), ao qual a legenda aderiu.

Contra o apoio a Baleia, em defesa de uma candidatura própria, votaram 23 deputados, totalizando 50 votos. Os outros dois são de Zé Neto, que se absteve, e Vander Loubet, que esteve ausente.

Veja como votou cada deputado:

Pelo apoio ao deputado Baleia Rossi no primeiro turno:

Airton Faleiro

Alencar Santana Braga

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Beto Faro

Carlos Veras

Carlos Zaratini

Enio Verri

Erika Kokai

Gleisi Hoffmann

João Daniel

José Airton Félix Cirilo

José Guimarães

Leo de Brito

Leonardo Monteiro

Marília Arraes

Merlong Solano

Nilto Tatto

Patrus Ananias

Paulão

Paulo Guedes

Paulo Pimenta

Professora Rosa Neide

Rejane Dias

Rubens Otoni

Valmir Assunção

Vicentinho

Pela candidatura própria/esquerda:

Afonso Florense

Arlindo Chinaglia

Bohn Gass

Célio Moura

Frei Anastacio Ribeiro

Helder Salomão

Henrique Fontana

Jorge Solla

José Ricardo

Joseildo Ramos

Marcon

Maria do Rosário

Natália Bonavides

Odair Cunha

Padre João

Paulo Teixeira

Pedro Uczai

Reginaldo Lopes

Rogério Correia

Rui Falcão

Waldenor Pereira

Zé Carlos

Zeca Dirceu

Abstenção:

Zé Neto

Ausente:

Vander Loubet

*Via https://www.brasil247.com/

Especial Nei Lisboa

*Via https://www.youtube.com/ 

Ao Diretório Nacional do PT

A plenária nacional do DAP, realizada com mais de 500 petistas de 20 Estados no último dia 20, decidiu se posicionar e se dirigir ao Diretório Nacional do PT para reverter a posição decidida pela bancada de apoiar o bloco do Rodrigo Maia do DEM golpista e governista, cujo candidato a presidente é Baleia Rossi (MDB). “Não é possível que na disputa, nesta hora trágica, em face da barbárie, não haja Oposição real no país. Sim, é da responsabilidade do PT que o povo brasileiro veja que existe uma Oposição”. Leia abaixo.

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Maia não dá!

Candidaturas de Oposição Democrática e Antiimperialista às presidências da Câmara e do Senado!

Ao Diretório Nacional do PT,

Aos petistas,

Companheiros e companheiras,

Dirigimo-nos a vocês, desta forma urgente, para repelir o Bloco anunciado em nome do PT no processo de eleição da Presidência da Câmara, com o deputado Rodrigo Maia (DEM) e mais dez partidos, a metade dos quais – DEM, PSDB, PSL, Cidadania e MDB – não temos nada a ver.

A declaração do Bloco qualifica a Câmara dos Deputados de “fortaleza da democracia” e, ao longo de dez parágrafos, não menciona as palavras povo ou nação. É fato, o povo e a nação não tem relação possível com essa operação! Para nós do PT, ela desqualifica a resistência ao golpe do impeachment dado por essa gente, às miseráveis PECs que votaram contra o povo e a nação, e é um instrumento contra lutas futuras.

À troco? “Contra Bolsonaro”? Mas Rodrigo Maia é o homem da contra-reforma da Previdência que, presidente atual da Câmara, está sentado em cima de 60 pedidos de processo de impeachment contra Bolsonaro !!!

Companheiras e companheiros,

Não é possível que na disputa, nesta hora trágica, em face da barbárie, não haja Oposição real no país. Sim, é da responsabilidade do PT que o povo brasileiro veja que existe uma Oposição. A única unidade da Oposição é uma candidatura democrática e antiimperialista, que urge apresentar.

Ainda é tempo!

Saudações petistas,

A Secretaria do DAP,

por mandato da Plenária Nacional de 20/12/2020

*Via https://militante.petista.org.br/

Que venha 2021, trazendo a vacina, ou a força de um grito entalado em nossas gargantas: Fora Bolsonaro!

                    Fora Bolsonaro na Av. Paulista (Foto: Diário Causa Operária)

Por Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia*

Ao jornalista é dado trazer notícias, análises, opinião. Nem sempre pessoais. A não ser em excepcionalidades. Acho que é este o caso. O ano de 2020 foi excepcional, e embora tenhamos vivido isto juntos, cada um vê o quadro de um modo peculiar.

Começamos com escândalos, como a corrupção do filho mais velho de Bolsonaro, e assistindo a manobras jurídicas para livrá-lo do que não tem desculpa, nem nunca terá. Nos impactamos com atos violentos e inconstitucionais com palavras de ordem pelo fechamento do STF, tendo à frente o chefe do governo, numa alegoria grotesca, montado a cavalo, ameaçando atropelar as leis e dar um golpe com os militares, conforme revelação da Revista Piauí. Ainda bem, eles não toparam.

Fomos apresentados à reunião ministerial de 22 de abril, em que foi descortinado ao país o nível das figuras que compõem o ministério desse governo, que agrada a 35% do povão, e choca o restante, atordoado com o baixo nível e o descaso das atitudes do titular, para com a população. Nem vale a pena repetir aqui frases e expressões dele. Causariam engulhos de novo. Talvez recordar uma delas, a do ministro Paulo Guedes, dizendo que ajudaria às grandes empresas, mas não faria nada pelas médias e pequenas, como de fato não fez. O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), administrado pelo BNDES e dirigido ao setor, só faltava pedir a mãe dos empresários como garantia, o que represou a liberação de uma verba destinada a socorrê-los, mas chegou no fim da festa, quando muitos já haviam baixado as portas. E não pediam muito. Os empréstimos solicitados variavam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões. Depois de meados do ano um ou outro conseguiu.

Este foi um segmento que votou em peso em Bolsonaro em 2018. Não obteve ajuda e continua inexplicavelmente lhe dando apoio. Entre junho e julho tiraram dos armários as camisetas amarelinhas e foram para as ruas fazer carreatas, exigindo os seus funcionários de volta ao trabalho, para gerar lucro nos negócios, desativados pelo isolamento social e a desatenção de Paulo Guedes. Ninguém pareceu se importar com isto. Continuaram como robotizados, a gritar “mito”.

Ao olhar para trás – e longe de mim fazer uma retrospectiva! Para que sofrer duas vezes, não é mesmo? – constatamos que vivemos algo próximo de uma bomba de Hiroshima. Lá, estima-se que dentro dos primeiros dois a quatro meses após os ataques atômicos, os efeitos agudos das explosões mataram entre 90 mil e 166 mil pessoas em Hiroshima e 60 mil e 80 mil em Nagasaki. Cerca de metade das mortes em cada cidade ocorreu no primeiro dia. Durante os meses seguintes, vários morreram por causa do efeito de queimaduras, envenenamento radioativo e outras lesões, agravadas pelos efeitos da radiação.

Esta é uma história bastante contada e havia sido, até então, uma das tragédias mais impressionantes do século XX. Até o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou que o planeta havia sido infestado por um vírus gorduroso, invasivo, eficiente, rápido, a ponto de dizimar, no Brasil, até agora, perto de 200 mil pessoas. Uma cidade de porte médio. Foi como se tivéssemos, aqui, recebido uma bomba semelhante à catástrofe de Hiroshima e Nagasaki.

Seguimos em frente, enterrando em valas coletivas os nossos mortos, tão numerosos eram.  As imagens em Manaus causaram impacto. Em nós. Não nele, Bolsonaro, que continuou dando de ombros. Com o desfilar das mortes por Covid-19, morríamos por dentro todos os dias. Isolados, desolados, olhando o mundo pelas telas de TVs e das lives. Nada de abraço, nada de sorrisos, barrados pelas máscaras, imprescindíveis e negligenciadas

Enquanto isto, a floresta amazônica perdia três estados do Rio de Janeiro, da sua mata original. No cerrado, também o desmatamento avançou, com aumento de 13%. Esturricado, o Pantanal produziu cenas que comoveram a todos, como a da onça pintada, com as patinhas queimadas e protegidas por curativos, algo inusitado em suas vidas em contato com a natureza.

Em um país que escorraçou uma mulher do poder, aos gritos de Dilma, vá tnc, o recado para os machistas foi claro. Se mulher não serve para cuidar do Brasil, não serve para gerenciar um país, também não serve para gerenciar a casa, os filhos, a relação, a carreira. Mulher não tem voz nem vez, foi o que ficou estabelecido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para o seu lugar, foi eleito um homofóbico, misógino que despreza o gênero feminino. A soma desses dois fatores elevou o feminicídio. De 2017 a 2019 houve alta de 25% desse tipo de ocorrência. E não me venham dizer que foi coincidência.

Como arremate, e disfarce para a sua incompetência, Bolsonaro fez a apologia à tortura, um crime inafiançável.

E, por fim, assistimos perplexos ele de férias na praia, sem se preocupar em comprar nenhuma das vacinas, que espera serem ofertadas em malas de representantes de laboratórios, como os que costumamos ver nos diversos consultórios médicos. O ministro Eduardo Pazuello, o craque em logística, nem sequer conseguiu providenciar seringas e agulhas, para o início de uma eventual imunização. Na primeira tentativa, obteve 3% do necessário. Um vexame.

O ano de 2020 foi de morte. Estamos ansiosos por virar a página. Que venha 2021, trazendo esperança de vida para a nossa população. Ou sob a forma de vacina, ou pela força de um grito que entalou em nossas gargantas: “Fora Bolsonaro!”

*Via Brasil247

Troféu Mário Lago: Ivete Sangalo desabafa ao receber prêmio da Globo: “Somos um país racista, homofóbico e de feminicídio”

 

Por Joaquim de Carvalho, no DCM*

Faustão tentou interromper várias vezes, mas Ivete Sangalo foi firme e deu o seu recado ontem, na Globo. “Há de haver também um reconhecimento das nossas falhas como sociedade. O país é o que mais mata homossexuais no mundo. O Brasil é um país racista? O Brasil é um país racista, homofóbico, de feminicídio e de ataque às minorias, que não são minorias”.

Fausto Silva tentou interromper, mas Ivete foi à frente.

“Esse perfil da sociedade, esse perfil doente, equivocado, é pautado todo na ideia da desigualdade. O poder dessas pessoas passa da ideia da desigualdade”, afirmou.

A cantora fez justiça à memória do ator, compositor, poeta e advogado [Mário Lago] que dá nome ao troféu que ela ganhou.

Mário foi um comunista autêntico. Preso sete vezes, teve direitos políticos cassados pela ditadura e participou das campanhas de Lula desde 1989.

Faleceu em 2002 e hoje dá nome ao troféu que reconhece o valor dos artistas.

*Com o DCM

Em nota de apoio a Nassif, Advogados para a Democracia rechaçam investidas contra a liberdade de imprensa

 

NOTA PÚBLICA DE APOIO AO JORNALISTA LUIS NASSIF 

A APD – Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia -, entidade não governamental, de caráter nacional e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito aos valores do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar seu apoio ao jornalista Luis Nassif.

É pressuposto para o exercício pleno da cidadania e efetividade da democracia o acesso irrestrito à informação.

Somente o conhecimento sobre os acontecimentos, mediante fontes confiáveis, permite a formação de nosso juízo sobre os fatos do mundo.

Por isso, a liberdade de imprensa é uma garantia para todos e de fundamental importância para a construção de uma sociedade democrática e justa.

Todos os tipos de embaraço, perseguição, censura e intimidações à atividade jornalística, inclusive quando vêm dissimulados como legítimo exercício da atividade jurisdicional, devem ser rechaçados.

Luís Nassif, jornalista premiado, é respeitado e admirado pelos colegas e leitores em decorrência de sua atuação profissional responsável, independente, corajosa e altiva.

A APD, indignada diante das investidas ilegítimas, que tentam cercear a liberdade de imprensa, manifesta solidariedade e apoio ao jornalista Luis Nassif na resistência às ignóbeis tentativas de conspurcar sua dignidade pessoal e profissional.

Brasília, 23 de dezembro de 2020.

*Fonte: site Viomundo

Bolsonaro conseguirá sobreviver a 2021?

O ano de 2021 "pode levar à substituição do governo ou a uma projeção negativa para a reeleição de Bolsonaro, confirmando o fantasma da derrota de Trump, que assusta o governo", escreve o sociólogo Emir Sader

Por Emir Sader*

Bolsonaro pôde contar com condições especiais para sobreviver a 2020. Em primeiro lugar, a quarentena interrompeu as dinâmicas de mobilizações populares que vinha se incrementando no final de 2019, como forma de rejeição do governo.

O ano terminava muito mal para o país, com recessão na economia, que não havia crescido nada ao longo do ano, com projeção de aprofundamento da recessão no segundo ano do governo. 12 milhões de pessoas estavam desempregadas e 38 pessoas estavam em situação de precariedade.

O segundo ano foi marcado pela pandemia e pela quarentena, que neutralizaram as mobilizações populares, pelas condições de restrição à circulação das pessoas. Durante um certo tempo torcidas organizadas conseguiram realizar manifestações nos fins de semana, com boa apoio e repercussão popular.

Depois, a ausência de mobilizações que permitissem a expressão das distintas formas de rejeição ao governo, foi diminuindo as pressões sobre o governo e permitindo que, pela inércia, ele fosse sobrevivendo.

O governo se aproveitou da pandemia para conceder um auxílio – que ele queria que fosse de 200 reais, mas que acabou sendo o aprovado pelo Congresso, de 600 reais – com o que logrou obter apoios populares, que compensaram a perda de apoio com a ruptura com o juiz Moro. As pesquisas passaram a apontar um apoio ao governo próximo dos 40%, mesmo se todas as pesquisas também apontavam rejeição do governo e das políticas concretas do governo. 

Conforme o governo não conseguiu manter o auxílio e a população foi sentindo o baque, a popularidade de Bolsonaro foi decrescendo. Ao mesmo tempo, o governo sofreu duas grandes derrotas políticas: a não reeleição de Trump nos Estados Unidos, com o que Bolsonaro perde sua inspiração e seu grande parceiro internacional. O que, ao mesmo tempo, significa um novo governo nos Estados Unidos que, certamente, exercerá forte pressão sobre o governo brasileiro, pelo menos sobre os temas do meio ambiente – com a  proteção da Amazônia em primeiro lugar – e dos direitos humanos. O isolamento internacional do governo se tornará aguda, pressionando por mudanças do discurso e até mesmo de ministros em áreas que se tornarão críticas na relação com o governo Biden.

A outra grande derrota veio das eleições municipais, em que praticamente todos os candidatos apoiados por Bolsonaro foram derrotados, com peso especial nas derrotas em São Paulo – onde ele pretendia penetrar com a candidatura de Russomanno – e no Rio, com a reeleição de Crivella, seu grande aliado. Ficou claro que o apoio que Bolsonaro tem não se transfere e é relativo, porque o apoio expressado por ele pesou negativamente sobre as candidaturas.

Enquanto isso, se Bolsonaro não tinha se desgastado com ausência de política do governo contra a Covid, o surgimento de vacinas e a manutenção do negacionismo do governo, que não apenas não dá importância às vacinas, como atrasa o acesso dos brasileiros a elas, desgasta a imagem de Bolsonaro, que aparece como o responsável pelo atraso da chegada das vacinas ao Brasil.

Ao mesmo tempo, forças que apoiam o governo, embora algumas delas não participem do governo, começam a consolidar suas candidaturas para 2022. Os tucanos confirmam o nome de Doria, o DEM, o de Luciano Huck, o PSD afirma que terá candidatura própria. Enquanto a esquerda, especialmente o PT, mantém sua força nacional e a preferência para disputar o segundo turno de 2022.

Os efeitos econômicos e sociais muito duros da pandemia sobre a sociedade, marcará 2021 e talvez até uma parte de 2022, impedindo que Bolsonaro possa contar com uma situação favorável no país. O tema das vacinas dominará pelo menos o primeiro semestre de 2021, senão o ano todo, com a incapacidade do governo de estar à altura dos desafios que ele coloca.

O governo se segura no apoio parlamentar do Centrão e no pessoal militar, que cada vez mais ocupa espaços essenciais no Estado. A penetração da Abin, como novo SNI, em todos os setores do Estado, e cifra calculada em mais de 6 mil militares em cargos do governo, dão ideia da dimensão do fenômeno. Mas nem um, nem outro, garantem apoio popular ao governo, um apoio que tende a decrescer ao longo de 2021.

Isso, somado à perspectiva de uma grande crise que se avizinha, combinando a depressão econômica, a profunda crise social e a crise de saúde pública, podem fazer de 2021 um ano crucial, que pode levar à substituição do governo ou a uma projeção negativa para a reeleição de Bolsonaro, confirmando o fantasma da derrota de Trump, que assusta o governo.

*Sociólogo, filósofo e cientista político. Via Brasil247 

POR QUE A PRESSA? Governo do RS quer liberar agrotóxicos proibidos em regime de urgência

Oposição pede discussão efetiva: "Lei existe há 38 anos e nem por isso o RS deixou de ser grande produtor de alimentos"

Eduardo Leite (PSDB) busca aprovação de PL que altera Lei de 1982 e libera agrotóxicos banidos em países de origem - Reprodução/Guia de Orgânicos

Entidades, ambientalistas, parlamentares de oposição e trabalhadores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente se manifestaram contra a alteração da Lei dos Agrotóxicos do Rio Grande do Sul e pedem a retirada do regime de urgência do projeto. O PL 260/2020, proposto pelo governo gaúcho, retira a obrigatoriedade da autorização de uso no país fabricante do produto, vigente desde 1982 no estado.

Na tarde desta segunda-feira (21), foi realizada uma audiência pública, em ambiente virtual, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, que tratou do PL enviado po Eduardo Leite (PSDB), que altera a Lei nº7.747/1982. Devido à urgência, a matéria pode ser votada ainda nesta terça-feira (22), última sessão legislativa do ano.

O encontro, iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu entidades dos diferentes setores envolvidos, buscando, segundo a parlamentar, a “garantia mínima de que os órgãos estaduais possam controlar e evitar mal maior a partir do uso de alguns agrotóxicos”.

Relembre: Liberação de agrotóxicos no governo Bolsonaro é a maior dos últimos 14 anos

Lei histórica

A lei 7.747 foi aprovada em 1982 por parlamentares de todos os partidos, impedindo que agrotóxicos banidos em países sedes dos fabricantes fossem aplicados nas lavouras gaúchas.

O autor da legislação daquele ano, ex-deputado Antenor Ferrari, esteve presente na reunião e falou sobre o histórico da lei, que surgiu de um debate em torno do uso de agrotóxicos que acabavam indo parar nas águas dos rios.

“Houve mobilização e durante seis meses houve diversas discussões para tomar algum tipo de providência, visando sanar um problema que afetava a todos e todas. Foram meses de debate e diálogo e chegou-se à conclusão da proibição de agrotóxicos que não fossem aprovados em seus países de origem”, disse.

A alteração proposta pelo Executivo gaúcho incide no artigo 2° da Lei. O dispositivo permite a distribuição e comercialização de produtos agrotóxicos e biocidas no Rio Grande do Sul que já estejam registrados no órgão federal competente (Ministério da Agricultura (MAPA), Anvisa e Ibama) e, ainda, resultante de importação de produtos com uso autorizado no seu país de origem.

O secretário adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodrigues Junior, explicou que a intenção do Executivo é uma "correção de rumos". Ele listou a legislação nacional vigente sobre o tema e disse que caberia ao estado somente o cadastramento e a fiscalização da aplicação dos produtos agrotóxicos registrados nacionalmente.

Entenda: Entrevista: com liberação recorde, governo fomenta violações com uso de agrotóxicos

Qual a urgência?

O grupo que se posicionou contra a aprovação do PL 260 criticou o regime de urgência pedido pelo governador, o que impede debate adequado com a sociedade gaúcha.

Para o vice-líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas, trata-se de um debate sobre a biossegurança. "Temos uma legislação que completa 38 anos, nem por isso o RS deixou de ser um grande produtor de alimentos. Não existe nenhuma razão para que esta lei seja apreciada em regime de urgência."

O deputado Edegar Pretto (PT), que preside a Frente Parlamentar pela Alimentação Saudável, lembrou da construção de um documento que foi enviado ao governador Eduardo Leite, sobre o PL 260, em que foi solicitado uma reunião com a atual gestão, que sequer respondeu ao movimento.

“A legislação originária foi construída justamente para equiparar o RS aos países europeus, que havia estudos mais avançados que nós e que sabiam suas causas e malefícios. Ainda estamos vivendo os efeitos da pior seca das últimas décadas, em que o governador Leite virou as costas para a agricultura do nosso Estado, e sabemos que é possível produzir com outros métodos.”

Para o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Jeferson Fernandes (PT), o que está por trás deste projeto é a indústria química. "Nós temos várias culturas que já estão sendo inviabilizadas, quem não sabe que quando se lida com veneno ele não tem fronteira? Quem só vê o mercado não tem a preocupação com a vida.”

A representante do Ministério Público, Ana Marquesan, defendeu a realização de um estudo de impacto regulatório antes da votação do PL 269/2020.

Leia também: 3 das 4 empresas com mais agrotóxicos liberados por Bolsonaro têm um pé na China

Mais vida, Menos Veneno

Mais de 200 entidades de diversas áreas de atuação assinaram a carta aberta Mais Vida, Menos Veneno, endereçada ao governador. O documento foi sugerido durante reunião da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável, num encontro virtual promovido de forma emergencial que reuniu mais de 140 pessoas.

A carta alerta sobre os impactos ao meio ambiente e as consequências para a saúde das pessoas, caso o PL seja aprovado sem que haja um amplo debate com a população gaúcha sobre o tema, ouvindo produtores, feirantes, pesquisadores, especialistas e entidades ambientalistas e da saúde.

Um grupo de organizações alemãs também divulgou uma carta alertando sobre as mudanças na lei de agrotóxicos, afirmando apoio irrestrito à atual Lei de Agrotóxicos do Rio Grande do Sul. De acordo com as entidades, atualmente, duas das maiores empresas de agrotóxicos do mundo têm sua sede na Alemanha e vendem ao Brasil dezenas de ingredientes ativos não registrados por lá.

Como demonstra o relatório “Agrotóxicos Perigosos: Bayer e BASF, um negócio global com dois pesos e duas medidas”, no mínimo 12 agrotóxicos da BASF e 12 agrotóxicos da Bayer são vendidos no Brasil sem o devido registro na Alemanha.

*Via Redação do Brasil de Fato