23 agosto 2016

GOLPE: 'Vamos todos juntos resistir', convoca Dilma em ato pela democracia em São Paulo

“Nós viemos de 20 anos de ditadura, ganhamos e achamos que estávamos bem. Mas temos que lutar todos os dias”, afirma presidenta. Boulos promete grande manifestação em Brasília, dia 29
por Redação RBA*
Dilma - Fora Temer
"Eu não vou ao Senado porque acredito nos meus belos olhos, vou lá discutir porque acredito na democracia", disse presidenta

São Paulo – Em Ato contra o Golpe, em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais na Casa de Portugal, centro de São Paulo, na noite de hoje (23), a presidenta Dilma Rousseff  conclamou: "Vamos todos juntos resistir". Em discurso de cerca de meia hora, ela disse: "É importante chamar os fatos e as ações pelo verdadeiro nome. Isto é um golpe”. Afirmou que, apesar do processo, é preciso “ampliar o espaço de discussão”. “Por isso eu vou, sim, ao Senado. Eu não vou ao Senado porque acredito nos meus belos olhos, vou lá discutir porque acredito na democracia, que teremos que evitar que esse impeachment sem crime de responsabilidade seja um mal maior.”
A presidenta afastada vai ser julgada no Senado Federal a partir da próxima quinta-feira (25) e irá ao Congresso fazer sua própria defesa na segunda-feira (29). Segundo ela, “resistir e lutar” são as palavras que devem nortear as ações da sociedade civil comprometida com a defesa da democracia. “Nós viemos de 20 anos de ditadura, ganhamos e achamos que estávamos bem. Mas temos que lutar todos os dias.”
“Nós ganhamos algumas lutas nesse processo. A primeira foi que os movimentos sociais, os partidos progressistas, os artistas, as mulheres, todos nós fomos capazes de formar uma grande frente de resistência, que estão aqui hoje representada em cada um de vocês, nos sindicatos, na Frente Brasil Popular, na Frente Povo sem Medo, na luta pela moradia, pelos médicos, advogados e juristas pela democracia”, afirmou.
O coordenador da Frente Povo sem Medo e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, fizeram discursos contundentes. “Temer e sua turma de golpistas dizem que, passando o julgamento do Senado, se o golpe for vitorioso, o país vai entrar num período de estabilidade, céu de brigadeiro, paz social. O que queremos dizer é que eles estão brincando com fogo. Se este golpe for vitorioso vai se abrir a porteira de um longo período de instabilidade”, prometeu Boulos.
Segundo Boulos, os movimentos que coordena e outros estarão na frente do Senado, no dia 29, durante a votação, “quando a presidente for falar naquele covil, e estaremos fechando várias partes do país. Isso não passa e não passará”, disse Boulos. “O presidente Vargas foi derrotado pelas forças mais atrasadas pela campanha mais sórdida comandada por Carlos Lacerda. Naquele julgamento, Carlos Lacerda ganhou, mas hoje, tantas décadas depois, está no seu lugar, na lata de lixo da historia. E é assim que vão se encontrar os golpistas de hoje daqui a um tempo”, disse Boulos.
Haddad afirmou que o que está em jogo no atual momento é “muito mais” do que uma simples troca de pessoas ou coalização no poder. “A presidenta Dilma, que já foi vítima de um golpe quando militava, é vitima agora de outra modalidade de golpe, um golpe institucional contra a Constituição.”

PEC 241

“O que está em jogo é a luta histórica dos brasileiros pelo fim do regime militar consagrada na Constituição de 1988, as vidas ceifadas ao longo do período em que centenas de brasileiros perderam suas vidas no combate pela democracia”, disse. O prefeito citou a PEC 241, enviada ao Congresso pelo governo interino, como “uma verdadeira desconstituinte”, disse o prefeito.
“A PEC 241 não é senão a revogação dos direitos sociais do povo brasileiro” e significa que os brasileiros não terão direito a acesso a educação, transporte e saúde pública. “Como alguém em sã consciência pode propor o congelamento dos gastos sociais por 20 anos, com todas as mazelas a serem superadas, sobretudo em relação à população mais carente? Qual o prefeito, governador e presidente que vai conseguir governar?”, questionou Haddad. “Depois dos direitos sociais, virão os políticos, e depois os civis. Eles já abriram uma agenda de intolerância contra mulheres, LGBTs, contra os negros.”





Dilma reafirmou a fala do prefeito paulistano. “Pensam em sair da crise fazendo um brutal ajuste contra a saúde, a educação, a cultura, e fazendo a privatização das riquezas do país, principalmente do pré-sal.” Ela voltou a dizer que o processo de impeachment “é uma fraude”. “Por que fizeram isso? Porque a democracia é incômoda, quando você quer evitar a participação popular nas decisões. O que pensaram? ‘Vamos substituir um colégio eleitoral de 110 milhões de pessoas por um menor, de 81’.”
Sem citar nomes, a presidenta disse que o governo interino de Michel Temer “liberou geral” as privatizações e a venda de terras do país. “Nenhum governo no mundo torna livre a compra de terras por estrangeiros.”
Embora não tenha ido ao evento, o jurista Dalmo Dallari enviou um texto, lido pelo ex-senador Eduardo Suplicy, em que chama o impeachment de “farsa jurídica”. “Por despreparo jurídico ou má-fé, algumas personalidades ligadas à área jurídica argumentam, em sentido contrário, que está na Constituição. Mas se esquecem que a Constituição estabelece condições precisas para o impeachment, exigindo que a presidente tenha praticado ato que configure crime de responsabilidade”, escreveu Dallari.  Não sendo assim, trata-se de “um golpe contra a Constituição Federal feita pelo povo em 1988”.
*Via RBA http://www.redebrasilatual.com.br/ 

22 agosto 2016

Xadrez de Toffoli e o fruto da árvore envenenada


Entramos em um dos mais interessantes quebra-cabeças da Lava Jato: a operação fruto da árvore envenenada, possivelmente montada para livrar Aécio Neves e José Serra das delações da OAS. Trata-se do vazamento parcial da delação do presidente da OAS Léo Pinheiro, implicando o Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Peça 1 – o teor explosivo das delações


Já circularam informações de que as delações da OAS serão fulminantes contra José Serra e Aécio Neves. Até um blog estreitamente ligado a Serra – e aos operadores da Lava Jato – noticiou o fato.
Em muitas operações bombásticas, pré-Lava Jato, os acusados valiam-se do chamado “fruto da árvore envenenada” para anular inquéritos e processos. A Justiça considera que se o inquérito contiver uma peça qualquer, fruto de uma ação ilegal, todo o processo será anulado. Foi assim com a Castelo de Areia. E foi assim com a Satiagraha.
Na Castelo de Areia, foi uma suposta delação anônima. Na Satiagraha, o fato dos investigadores terem pedido autorização para invadir um andar do Opportunity e terem estendido as investigações a outro.

Peça 2 – os truques para suspender investigações.


Vamos a um arsenal de factoides criados para gerar fatos políticos ou interromper investigações:
Grampo sem áudio – em plena operação Satiagraha, aparece um grampo de conversa entre Gilmar Mendes, Ministro do Supremo, e Demóstenes Torres, senador do DEM. Era um grampo às avessas, no qual o conteúdo gravado era a favor dos grampeados. Jamais se comprovou a autoria do grampo. Mesmo assim, com o alarido criado Gilmar conseguiu o afastamento de Paulo Lacerda, diretor da ABIN (Agência Brasileira de inteligência). Veículo que abrigou o factoide: revista Veja.
O falso grampo no STF – Recuperada a ofensiva, matéria bombástica denunciando um sistema de escutas no STF. Era um relatório da segurança do STF, na época presidido por Gilmar Mendes. Com o alarido, cria-se uma CPI do Grampo, destinada a acuar ainda mais a Polícia Federal e a ABIN. Revelado o conteúdo do relatório, percebeu-se tratar de mais um factoide. Veículo que divulgou o falso positivo: revista Veja.
O falso pedido de Lula – em pleno carnaval da AP 470, Gilmar cria uma versão de um encontro com Lula, na qual o ex-presidente teria intercedido pelos réus do mensalão. O alarido em torno da falsa denúncia sensibiliza o Ministro Celso de Mello, o decano do STF, e é fatal para consolidar a posição dos Ministros pró-condenação. Depois, a única testemunha do encontro, ex-Ministro Nelson Jobim, nega veementemente a versão de Gilmar. Veículo que disseminou a versão: revista Veja.
O caso Lunnus – o grampo colocado no escritório político de Roseane Sarney, que inviabilizou sua candidatura à presidência. Caso mais antigo, na época ainda não havia sinais da aproximação de Serra com a Veja.
O suborno de R$ 3 mil – o caso dos Correios, um suborno de R$ 3 mil que ajudou a deflagrar o “mensalão”. Veículo que divulgou: Veja. Fonte: Carlinhos Cachoeira, conforme apurado na CPI dos Correios.

Peça 3 – a fábrica de dossiês


Com base nesses episódios, procurei mapear os pontos em comum entre os mais célebres dossiês divulgados pela mídia.
Confira:
Fato 1 – na Saúde, através da FUNASA o então Ministro José Serra contrata a FENCE, empresa especializada em grampo, o delegado da Polícia Federal Marcelo Itagiba e o procurador da República José Roberto Figueiredo Santoro.
Fato 2 – em fato divulgado inclusive pelo Jornal Nacional, Santoro tenta cooptar Carlinhos Cachoeira, logo após o episódio Valdomiro Diniz.
Fato 3 – Cachoeira tem dois homens-chave. Um deles, o araponga Jairo Martins, seu principal assessor para casos de arapongagem. O segundo, o ex-senador Demóstenes Torres, seu principal agente para o jogo político. Ambos têm estreita ligação com o Ministro Gilmar Mendes: Demóstenes na condição de amigo, Jairo na condição de assessor especialmente contratado por Gilmar para assessorá-lo.
Fato 4 – todos os principais personagens do organograma – Serra, Gilmar, Cachoeira, Demóstenes e Jairo – mantiveram estreita relação com a Veja, como fontes, como personagens de armações ou como fornecedores de dossiês.
Não se tratava de meros dossiês para disputas comerciais, mas episódios que mexeram diretamente com a República. O organograma acima não é prova cabal da existência de uma organização especializada em dossiês para a imprensa. São apenas indícios.

Peça 4 – a denúncia contra Toffoli.


Alguns fatos chamam a atenção na edição da Veja.
Fato 1 – já era conhecido o impacto das delações de Léo Pinheiro sobre Serra e Aécio (http://migre.me/uJKsj). Tendo acesso à delação mais aguardada do momento, a revista abre mão de denúncias explosivas contra Serra e Aécio por uma anódina, contra Toffoli.
Fato 2 – a matéria de Veja se autodestrói em 30 segundos. Além de não revelar nenhum fato criminoso de Toffoli, a própria revista o absolve ao admitir que os fatos narrados nada significam. Na mesma edição há uma crítica inédita ao chanceler José Serra, pelo episódio da tentativa de compra do voto do Uruguai. É conhecida a aliança histórica de Veja com Serra. A reportagem em questão poderia ser um sinal de independência adquirida. Ou poderia ser despiste.

Peça 5 – a posição do STF e do PGR


Um dos pontos defendidos de maneira mais acerba pelo Ministério Público Federal, no tal decálogo contra a corrupção, é a relativização do chamado fruto da árvore envenenada. Querem – acertadamente – que episódios irregulares menores não comprometam as investigações como um todo.
Se a intenção dos vazadores foi comprometer a delação, agiram com maestria.
Sem comprometer Toffoli, o vazamento estimula o sentimento de corpo do Supremo, pela injustiça cometida contra um dos seus. Ao mesmo tempo, infunde temor nos Ministros, já que qualquer um poderia ser alvo de baixaria similar.
Tome-se o caso Gilmar Mendes. Do Supremo para fora até agora, não houve nenhum pronunciamento público do Ministro, especializado em explosões de indignação quando um dos seus é atingido. E do Supremo para dentro? Estaria exigindo providências drásticas contra o vazamento, anulação da delação? Vamos aguardar os fatos acontecerem. Mas certamente, Gilmar ganha um enorme poder de fogo para fazer valer suas teses que têm impedido o avanço das investigações contra Aécio Neves.
A incógnita é o PGR Rodrigo Janot. Até agora fez vistas largas para todos os vazamentos da operação mais vazada da história. E agora?
Se ele insiste na anulação da delação, a Hipótese 1 é que está aliado a Gilmar na obstrução das investigações contra Aécio e Serra. A Hipótese 2 é que está intimidado, depois do tiro de festim no pedido das prisões de Renan, Sarney e Jucá. A Hipótese 3 é que estaria seguindo a lei. Mas esta hipótese é anulada pelo fato de até agora não ter sido tomada nenhuma providência contra o oceano de vazamentos da Lava Jato.
De qualquer modo, trata-se de um ponto de não retorno, que ou consagra a PGR e o Ministério Público Federal, ou o desmoraliza definitivamente.
Afinal, quem toca a Lava Jato é uma força tarefa que, nas eleições presidenciais, fez campanha entusiasmada em favor do candidato Aécio Neves. Bastaria um delegado ligado a Serra e Aécio vazar uma informação anódina contra um Ministro do STF para anular uma delação decisiva. Desde que o PGR aceitasse o jogo, obviamente.
Será curioso apreciar a pregação dos apóstolos das dez medidas, se se consumar a anulação da delação.
PS1 - A alegação dos procuradores, de que o vazamento teria partido dos advogados de Léo Pinheiro, visando forçar a aceitação da delação não têm o menor sentido. Para a delação ser aceita, os advogados adotariam uma medida que, na práitca, anula a delação? Contem outra.
PS 2 - N semana passada o procurador Carlos Fernando dos Santos lima já mostrava deconforto com a delação da OAS, ao afirmar que a Lava Jato só aceitaria uma delação a mais de empreiteiras. Não fazia sentido. A delação depende do conteúdo a ser oferecido. O próprio juiz Sérgio Moro ordenou a suspensão do processo, sabe-se lá por que. E nem havia ainda o álibi do vazamento irrelevante. 

21 agosto 2016

Raduan denuncia violência judicial e midiática contra Lula

Lula conduziu mais ampla inclusão social na história, diz Raduan Nassar, um dos maiores escritores brasileiros
Em artigo* publicado hoje na Folha de S.Paulo, o escritor Raduan Nassar condena o "artificioso esquema de linchamento a que Lula vem sendo exposto, depois de ter conduzido o mais amplo processo de inclusão social que o Brasil conheceu em toda a sua história". Raduan Nassar é escritor, autor de "Lavoura Arcaica" e "Um Copo de Cólera", e vencedor do Prêmio Camões 2016.
Leia o artigo na íntegra:
Cegueira e linchamento
O inglês Robert Fisk, em artigo no jornal londrino "The Independent", afirma que, segundo as duras conclusões do relatório Chilcot sobre a invasão do Iraque, o ex-primeiro ministro Tony Blair e seu comparsa George W. Bush deveriam ser julgados por crimes de guerra, a exemplo de Nuremberg, que se ocupou dos remanescentes nazistas.
O poodle Blair se deslocava a Washington para conspirar com seu colega norte-americano a tomada do Iraque, a pretexto de este país ser detentor de armas de destruição em massa, comprovado depois como mentira, mas invasão levada a cabo com a morte de meio milhão de iraquianos.
Antes, durante o mesmo governo Bush, o brutal regime de sanções causou a morte de 1,7 milhão de civis iraquianos, metade crianças, segundo dados da ONU.
Ao consulado que representava um criminoso de guerra, Bush, o então deputado federal Michel Temer (como de resto nomes expressivos do tucanato) fornecia informações sobre o cenário político brasileiro. "Premonitório", Temer acenava com um candidato de seu partido à Presidência, segundo o site Wikileaks, de Julian Assange.
Não estranhar que o interino Temer, seu cortejo de rabo preso e sabujos afins andem de braços dados com os tucanos, que estariam governando de fato o Brasil ou, uns e outros, fundindo-se em um só corpo, até que o tucanato desfeche contra Temer um novo golpe e nade de braçada com seu projeto de poder -atrelar-se ao neoliberalismo, apesar do atual diagnóstico: segundo publicação da BBC, levantamento da ONG britânica Oxfam, levado ao Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro, a riqueza acumulada pelo 1% dos mais ricos do mundo equivale aos recursos dos 99% restantes. Segundo o estudo, a tendência de concentração da riqueza vem aumentando desde 2009.
O senador Aloysio Nunes foi às pressas a Washington no dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff na exótica Câmara dos Deputados, como primeiro arranque para entregar o país ao neoliberalismo norte-americano.
Foi secundado por seu comparsa tucano, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também interino-itinerante que, num giro mais amplo, articula "flexibilizar" Mercosul, Brics, Unasul e sabe-se lá mais o quê.
Além de comprometer a soberania brasileira, Serra atira ao lixo o protagonismo que o país tinha conseguido no plano internacional com a diplomacia ativa e altiva do chanceler Celso Amorim, retomando uma política exterior de vira-lata (que me perdoem os cães dessa espécie; reconheço que, na escala animal, estão acima de certos similares humanos).
A propósito, o tucano, com imenso bico devorador, é ave predadora, atacando filhotes indefesos em seus ninhos. Estamos bem providos em nossa fauna: tucano, vira-lata, gato angorá e ratazanas a dar com pau...
Episódio exemplar do mencionado protagonismo alcançado pelo Brasil aconteceu em Berlim (2009), quando, em tribunas lado a lado, a então poderosa Angela Merkel, depois de criticar duramente o programa nuclear do Irã, recebeu a resposta de Lula: os detentores de armas nucleares, ao não desativá-las, não têm autoridade moral para impor condições àquele país. Lula silenciou literalmente a chanceler alemã.
Vale também lembrar o pronunciamento de Lula de quase uma hora em Hamburgo (2009), em linguagem precisa, quando, interrompido várias vezes por aplausos de empresários alemães e brasileiros, foi ovacionado no final.
Que se passe à Lava Jato e a seus méritos, embora supostos, por se conduzirem em mão única, quando não na contramão, o que beira a obsessão. Espera-se que o juiz Serio Moro venha a se ocupar também de certos políticos "limpinhos e cheirosos", apesar da mão grande do inefável ministro do STF Gilmar Mendes.
Por sinal, seu discípulo, o senador Antonio Anastasia, reproduz a mão prestidigitadora do mestre: culpa Dilma e esconde suas exorbitantes pedaladas, quando governador de Minas Gerais.
Traços do perfil de Moro foram esboçados por Luiz Moniz Bandeira, professor universitário, cientista político e historiador, vivendo há anos na Alemanha. Em entrevista ao jornal argentino "Página/12", revela: Moro esteve em duas ocasiões nos EUA, recebendo treinamento. Em uma delas, participou de cursos no Departamento de Estado; em outra, na Universidade Harvard.
Segundo o Wikileaks, juízes (incluindo Moro), promotores e policiais federais receberam formação em 2009, promovida pela embaixada norte-americana no Rio.
Em 8 de maio, Janio de Freitas, com seu habitual rigor crítico, afirmou nesta Folha que "Lula virou denunciado nas vésperas de uma votação decisiva para o impeachment. Assim como os grampos telefônicos, ilegais, foram divulgados por Moro quando Lula, se ministro, com sua experiência e talento incomum de negociador, talvez destorcesse a crise política e desse um arranjo administrativo".
Lula não assumiu a Casa Civil, foi rechaçado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes, um goleirão sem rival na seleção e, no álbum, figurinha assim carimabda por um de seus pares, Joaquim Barbosa, popstar da época e hoje estrela cadente: "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro... Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".
Sugiro a eventuais leitores, mas não aos facciosos que, nos aeroportos, torciam o nariz ao ver gente simples que embarcava calçando sandálias Havaianas, que acessem o site Instituto Lula - o Brasil da Mudança.
Poderão dar conta de espantosas e incontestes realizações. Limito-me a destacar o programa Luz para Todos, que tirou mais de 15 milhões de brasileiros da escuridão, sobretudo nos casebres do sertão nordestino e da região amazônica. E sugiro o amparo do adágio popular: pior cego é aquele que não quer ver.
A não esquecer: Lula abriu as portas do Planalto aos catadores de matérias recicláveis, profissionalizando-os,sancionou a Lei Maria da Penha, fundamental à proteção das mulheres, e o Estatuto da Igualdade Racial, que tem como objetivo políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
Que o PT tenha cometido erros, alguns até graves (quem não os comete?), mas menos que Fernando Henrique Cardoso, que recorria ao "Engavetador Geral da República", à privataria e a muitos outros expedientes, como a aventada compra de votos para sua reeleição.
A corrupção, uma enfermidade mundial, decorre no Brasil do sistema político, atingindo a quase totalidade dos partidos. Contudo, Lula propiciou, como nunca antes, o desempenho livre dos órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, ao contrário do que faziam governos anteriores que controlavam essas instituições.
A registrar ainda, por importante: as gestões petistas nunca falaram em "flexibilizar" a CLT, a Previdência, a escola pública, o SUS, as estatais, o pré-sal inclusive e sabe-se lá mais o quê, propostas engatilhadas pelos interinos (algumas levianamente já disparadas), a causar prejuízo incalculável ao Brasil e aos trabalhadores.
Sem vínculo com qualquer partido político, assisto com tristeza a todo o artificioso esquema de linchamento a que Lula vem sendo exposto, depois de ter conduzido o mais amplo processo de inclusão social que o Brasil conheceu em toda a sua história.


**Conheça as conquistas e os avanços no Brasil nos útimos 13 anos: www.brasildamudanca.com.br 

20 agosto 2016

QUE FESTA É ESTA?




*Mino Carta: “A desigualdade é um ouro que nos cabe a perfeição”

O MP usa a Veja como lama sobre o STF, que virou meirinho de Moro




Por Fernando Brito*

Dava para sentir o cheiro, ontem à noite, quando escrevi aqui sobre a capa da Veja, ainda sem ter acesso ao conteúdo da “reportagem” da revista.
O texto, publicado hoje, confirma a natureza da substância excretada pela revista.
Nisso, nenhuma surpresa para quem sabe o que Veja se tornou.
Uma imundície.
O surpreendente é que o Ministério Público tenha chegado ao ponto de atacar com estes meios o Supremo Tribunal Federal.
É uma evidente retaliação pelas decisões – raras, aliás – de Tóffoli de relaxar as ordens de prisão urdidas entre os procuradores e o juiz Sérgio Moro.
E uma mais que evidente advertência aos demais ministros do STF que não se atrevam a por reparos ao que se resolve em Curitiba ou ao embaixador desta estranha república em Brasilia.
O Supremo Tribunal Federal deixou criar-se um tumor e não pode reclamar de que tenha sido engolfado por ele.
Pretendem que seja simples meirinho da corte curitibana.
Cada ministro tem de cuidar, agora, do que fala, com quem fala e como fala, à medida em que permitiu – e acabou de reiterar isso – que escutas ilegais atinjam a própria Presidência sem que nada aconteça a seus responsáveis, coloca a si mesmo como “grampeável”.
Não fez graça o Ministro Luís Roberto Barroso ao brincar dizendo que nada se obteria de escutas ao seu telefone.
Fez desgraça, porque não é o que se ouve ou que mais importa, mas a preservação da privacidade, valor que não é um bem pessoal, mas social.
Porque rompe-la é soltar um bando de porcos a fuçar a vida alheia, movidos por seus ódios, suas mesquinharias.
E pelo seu desprezo à lei e à Justiça.
*Jornalista - Editor do Tijolaço

19 agosto 2016

RETROCESSO: Direitos humanos, das mulheres e dos negros: em poucas horas, a desconstrução

Governo interino não precisou de 100 dias. Bastou a primeira edição extra do Diário Oficial da União para anunciar o recuo em ações afirmativas que levaram décadas para ser construídas
por Luciano Velleda para a RBA*
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Alexandre Moraes na Justiça, Etchegoyen no GSI, Fátima na Política para Mulheres. Governo errado, pessoas erradas
São Paulo - A temática das mulheres, dos direitos humanos, da juventude e dos negros no governo interino de Michel Temer precisou de apenas algumas horas para sofrer um forte revés. No mesmo dia em que o Senado decidiu pela abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 12 de maio, Temer mandou rodar uma edição especial do Diário Oficial da União com a nova configuração da esplanada dos ministérios.
Sem delongas, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos foi extinto, transformado em secretarias sob a aba do Ministério da Justiça. Em poucas horas, uma histórica conquista dos movimentos sociais perdeu protagonismo, importância e voz.
Menos de 30 dias depois, o Ministério da Justiça publicou a Portaria nº 611/2016. Com ela, o governo interino completou o serviço ao engessar as demandas relacionadas à Secretaria Especial de Direitos Humanos. A portaria, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, em seu Artigo 1º determina: “Ficam suspensas, por noventa dias, as delegações de competência relativas à celebração de contratos, convênios e instrumentos congêneres, a nomeação de servidores, a autorização de repasses de quaisquer valores não contratados, a realização de despesas com diárias e passagens, e a realização de eventos, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania”.
A decisão esvazia serviços e programas e impede o funcionamento dos órgãos colegiados que reúnem governo e sociedade civil no diálogo para a elaboração de propostas. Ficam sem condições de atuar programas como o de Proteção a Vítimas e Testemunhas, de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e a Implementação do Sistema Socioeducativo.
O documento deixa de fora dessas restrições as operações e atividades da Força Nacional de Segurança Pública, às ações de preparação e mobilização para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, o cumprimento de decisões judiciais, à execução do orçamento impositivo e a gestão da folha de pagamento de pessoal.
No parágrafo único, a Portaria 611/2016 determina que “a liberação de recursos financeiros para a execução de convênios e instrumentos congêneres ficará condicionada à autorização do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania”. A seguir, o Artigo 2º reforça os plenos poderes do ministro – conhecido por seu pouco apreço à cidadania –, ao estabelecer que ele “poderá, durante o período de suspensão, autorizar a realização dos atos referidos no art. 1º”.
Em outras áreas, o governo interino igualmente não demonstra receio em afrontar os direitos humanos. É o caso da nomeação do general Sérgio Etchegoyen para chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Filho do general Leo Etchegoyen, incluído na lista de 377 agentes do Estado responsáveis por crimes durante a ditadura, Sérgio Etchegoyen foi o único general da ativa que criticou publicamente o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, apresentado em dezembro de 2014.

Políticas para mulheres

A montagem do primeiro escalão do governo interino sem a presença de mulheres e negros foi, desde o primeiro momento, indício inequívoco do que viria pela frente. Criticado, Michel Temer tentou remendar a situação nomeando a professora Flávia Piovesan para a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Silvia Marques para a presidência do BNDES e Fátima Pelaes para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Se Flávia Piovesan, conhecida e respeitada por sua luta na defesa e promoção dos direitos humanos é, para muitos, a pessoa certa no governo errado, Fátima Pelaes é pessoa errada condizente com o governo errado. Ex-deputada federal (PMDB-AP), Fátima é contra a descriminalização do aborto – inclusive em casos de estupro, permitido por lei no Brasil. Evangélica, diz não levantar “bandeiras contrárias aos valores bíblicos”.
Nomeada dias depois do caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, ela viu o governo criar, como reação ao fato que revoltou o país, o Núcleo de Proteção à Mulher fora da estrutura da secretaria que comanda. Um sinal do esvaziamento da pasta, apesar de a secretária ser integrante do grupo.
Reflexos desse contexto desfavorável já são visíveis: o Prêmio Construindo Igualdade de Gênero ainda não teve inscrições abertas e está fora do cronograma; o Programa Pró-equidade de Gênero e Raça igualmente está sem cronograma; convênios foram cancelados por total desconhecimento dos encaminhamentos que deveriam ter sido feitos; a implementação das Diretrizes Nacionais para enfrentar o Feminicídio (que vai além da segurança pública) não tem o acompanhamento do governo federal, além da ausência de monitoramento e acompanhamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Igualdade Racial

A extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e a incorporação das competências da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) ao Ministério da Justiça e Cidadania, resultaram na redução de sua estrutura e condições de operar e articular programas e ações.
Um dos principais programas relacionados com a Seppir, por exemplo, chama-se Juventude Viva. O objetivo é reunir ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e de periferia à violência física e simbólica. Considerando que grande parte dessa violência é cometida pelas forças policiais, e que o atual ministro é conhecido por seu gosto em reprimir movimentos sociais e por não ter contido a violência da PM paulista quando era secretário de Segurança, não é difícil imaginar qual o futuro do Juventude Viva sob o comando maior de Alexandre de Moraes.
Cem dias depois, o que começou ruim, segue ruim. E pode piorar.

18 agosto 2016

Dia 29 de agosto, CUT irá às ruas contra o golpe



Foto: Roberto Parizzotti
Na manhã desta quinta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da Reunião da Direção Nacional da CUT, realizada na cidade de Guarulhos, no estado de São Paulo. Durante o encontro, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, confirmou que o grande ato em defesa da democracia para dia 29 de agosto.
“O cenário que temos no Senado é diferente do cenário na Câmara. Em abril, a opinião pública apoiava o golpe. Hoje, houve um entendimento de que o golpe aprofundou a crise política e econômica no Brasil”, explicou Vagner Freitas. “Não vamos nos calar. Iremos tomar as ruas de Brasília dia 29 de agosto, exigindo que os senadores não votem pelo golpe”, finalizou o presidente da Central.
A convocatória foi reforçada pela vice-presidenta da CUT, Carmen Foro. “Aqui está quem cerrou fileiras nos últimos meses em defesa da democracia. O próximo período, companheiras e companheiros, será de guerra. Estou falando da guerra em defesa dos nossos direitos, que estão sendo atacados, e a guerra que será as eleições nos municípios.”
Mídia e a sanha do mercado internacional      
Durante a reunião, Lula criticou a cobertura que um setor da imprensa faz do julgamento do processo que corre no Senado e que pode corroborar o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
“É inadmissível que a Dilma, presidenta da República, faça agendas pelo País e a imprensa ignore completamente. Eles estão deixando a Dilma anônima. Esse bloqueio é imposto pelos donos desses meios de comunicação, que são responsáveis pelo golpe. A internet  é a única possibilidade que a gente tem de furar a grande mídia”, afirmou Lula.
Para Lula, as medidas tomadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer provocaram problemas que não enfrentávamos “há muitos anos”. “Nós voltamos a ter reajuste salarial abaixo da inflação. Nós voltamos a ver sindicatos fazendo acordos para preservar emprego.”
Alvo do mercado internacional, a camada do Pré-Sal foi tema da fala do ex-presidente. “Qualquer governante que ache que precisa vender o patrimônio público para superar a crise, não sabe governar. Agora, eles [golpistas] querem entregar o Pré-Sal. Logo o Pré-Sal, que é a maior descoberta de reserva de petróleo no século XXI. Vejam, o que os EUA fizeram assim que descobrimos o Pré-Sal? Eles colocaram em funcionamento a 4º Frota da Marinha no Atlântico. Desde então, eles estão de olho no petróleo e ficaram muito contrariados quando aprovamos a partilha.”
Por fim, Lula lembrou as conquistas da classe trabalhadora durante os governos petistas e enviou um recado à burguesia. “O País elegeu um metalúrgico e uma mulher para a presidência. Nossas medidas começaram a incomodar a parte de cima da sociedade, já que os de baixo subiram um degrau. Nosso recado para as elites é que gostamos do andar de cima e vamos lutar para continuar no andar de cima”, finalizou o ex-presidente.