20 Novembro 2009

A gente vai levando...



Vinícius, Toquinho, Tom e Miúcha - Show antológico
realizado em Milão/Itália - 1978

Dia da Consciência Negra







Lula assina titulação de terra para quilombolas de 14 Estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participam nesta sexta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra, de cerimônia de assinatura de 29 decretos para titulação de terras de comunidades quilombolas.

Os decretos alcaçam comunidades de 14 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

A cerimônia de assinatura será em Salvador (BA), em ato público na Praça Castro Alves.

De 2003 até hoje foram expedidos 59 títulos regularizando 174 mil hectares em benefício de 81 comunidades e 4.133 famílias quilombolas.

Também será lançado o Selo Quilombola, marca atribuída aos produtos artesanais criados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o País, como forma de agregar identidade cultural e valor econômico a essa produção.

Educação

Outras atividades marcam a data, como o lançamento da Fase 2 do A Cor da Cultura, projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto da parceria entre SEPPIR, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (CIDAN).

Iniciado em 2004, o projeto está apoiado na Lei nº 10.639/03, que estabelece o ensino da história da África e dos negros brasileiros nas escolas de todo o País. Por meio do novo contrato, a Petrobras destinará R$ 9 milhões para a implementação da nova fase do projeto, que inclui ações presenciais, de comunicação, monitoramento e de produção e distribuição de novos conteúdos. (Por Agência AL)

PED










ADELI SELL PARA PRESIDENTE DO PT DE PORTO ALEGRE

'Estamos vivendo um período de importantes desafios para o PT. Este PED é, além de um momento para a radicalização da democracia interna no partido, uma oportunidade de constituirmos uma gestão que dê conta de devolver à sociedade porto-alegrense um partido fortalecido como sempre fomos.'

No próximo domingo, 22 de novembro, ocorrerão as eleições internas (o PED - Processo de Eleições Diretas) do Partido dos Trabalhadores. Na oportunidade serão eleitos os diretórios zonais, municipais, estaduais e o Diretório Nacional, bem como seus respectivos Presidentes e os delegados e delegadas ao IV Congresso Nacional do partido que ocorrerá no ano vindouro.

O vereador Adeli Sell (foto), fundador do PT, ex-Secretário Geral do partido no Estado, ex-Secretário Municipal do governo da Frente Popular, atualmente na sua quarta gestão como vereador da capital dos gaúchos, é um dos candidatos à Presidente do PT de Porto Alegre. Adeli lançou recentemente um Manifesto em seu blog, explicando os motivos de sua candidatura e convidando os companheiros e companheiras a engajarem-se na campanha. Leia a seguir:

"Apoiado e incentivado por vários petistas, me candidato a suceder o companheiro Danéris na Presidência do PT de Porto Alegre. Não se trata de vontade personalista, mas de convicção que meus quase trinta anos de militância no PT me dão condições de dirigir o partido, mesmo neste momento de dispersão política e militante e profundas e marcantes dificuldades materiais.

Este é mais um desafio para alguém que, há trinta anos, como professor e militante, contribuiu para que os trabalhadores da construção civil fizessem a sua maior e mais ousada greve por melhores condições de trabalho e salários dignos. Apesar de jovem, há já alguns anos estava na militância social, participando do Partido dos Trabalhadores desde seu nascedouro.

Tenho a mesma disposição, ousadia e coragem para assumir esta nova tarefa de quando assumi todas as outras, no passado. Sempre fui e continuarei sendo um militante dedicado às causas da democracia, da participação, da busca do bem comum.

Sei que teremos que bater de porta em porta para encontrar filiados que se afastaram. São aqueles que criticam nossas políticas e formas de organização, e por isso abandonaram os núcleos de base e deixaram de valorizar as setoriais. Que veem nas direções partidárias apenas representantes de mandados, onde não há espaço para filiados que não estejam alinhados com parlamentares; com gestores que não se alinham às grandes tendências do Partido.

Isto não será feito apenas por mim. É um processo ousado de inclusão de todos e todas nas mais variadas instâncias e espaços que temos ou que iremos criar. Tenho a convicção de que juntos iremos buscar alternativas para nossas lacunas; nada será estranho ou indiferente para mim, pois buscarei abrir espaços para muito trabalho compartilhado.

Por isso, convido a todos para essa retomada solidária, na busca de trilhas que nos conduzam de volta ao Piratini e ao Paço Municipal; que nos reconcilie com os mais variados segmentos sociais e nos coloque em dia com todas as pautas e agendas de demandas sociais, políticas e institucionais.

Um forte abraço do

Adeli Sell"

***

*Nota: O titular do blog manifesta seu apoio irrestrito, solidário e militante ao bravo amigo e companheiro Adeli Sell nessa caminhada pela - urgente e necessária - reoxigenação e democratização do PT. Sua história de lutas, coerência, combatividade e lucidez o qualificam para assumir e enfrentar os desafios inerentes à essa enorme responsabilidade partidária. (Júlio Garcia)

19 Novembro 2009

STF

















O STF DECIDE QUE DESPERDIÇOU 10 MESES

Celso Lungaretti escreve:

No primeiro julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu não respeitar a decisão do Governo Federal, que já concedera refúgio humanitário a Cesare Battisti.

Ao invés de arquivar o processo de extradição italiano, como ditava a Lei do Refúgio e balizava a jurisprudência, resolveu mandar ambas para o espaço e meter o bedelho em prerrogativa do Executivo.

No segundo julgamento, também por 5x4, aprovou o pedido de extradição formulado pelo Governo da Itália.

No terceiro julgamente, ainda por 5x4, decidiu que lhe cabe apenas verificar se há empecilhos para a extradição, cabendo a decisão final ao presidente da República.

Ou seja, o STF dá sinal verde para a extradição, mas quem bate ou não o martelo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No meio de tanto blablablá empolado, parece ter escapado aos ministros do Supremo que, na prática, a terceira decisão anulou a primeira.

Pois, se é Lula quem decide, ele já decidiu, ao respaldar a decisão do ministro da Justiça Tarso Genro.

Tudo que aconteceu depois foi inútil. E um perseguido político ficou mais dez meses na prisão à toa, por obra e graça de alguns ministros do Supremo, justiceiros no mau sentido.

Isto, claro, supondo-se que Lula se mantenha coerente com a posição assumida em janeiro, quando defendeu seu ministro da devastadora pressão da Itália e da imprensa entreguista brasileira (que escreveu, neste episódio, uma de suas páginas mais infames, tudo fazendo para colocar o Brasil na condição de capacho da Itália).

Em boa hora Anita Leocádia, com sua dignidade exemplar, enviou mensagem a Lula, "na qualidade de filha de Olga Benário Prestes, extraditada pelo Governo Vargas para a Alemanha nazista, para ser sacrificada numa câmera de gás".

Ela subscreveu a carta de Carlos Lungarzo, membro da Anistia Internacional dos EUA, qualificando de "linchamento" a perseguição rancorosa a Battisti em dois continentes, mobilizando recursos astronômicos e, no caso brasileiro, com ostensivo desrespeito à nossa soberania.

E é mesmo linchamento o único termo cabível nessas circunstâncias.

No julgamento desta quarta-feira (18), os linchadores não se conformaram com a derrota final e tudo fizeram para virar a mesa e embaralhar as cartas. Queriam porque queriam atrelar Lula ao tratado de extradição com a Itália.

Mas, a firmeza dos ministros Eros Grau e Marco Aurélio de Mello (principalmente) frustrou a chiadeira típica de maus perdedores.

O primeiro, inclusive, desabafou: o presidente pode até descumprir ou denunciar o tratado, se assim decidir. Responderá por seus atos.

O que não pode é o STF querer aprisionar Lula numa camisa de força, pois isto transformaria o Judiciário num Super-Poder, acima do próprio Executivo.

De resto, fica a esperança de que o voto do ministro Carlos Ayres de Britto tenha feito desabar toda a estratégia dos linchadores.

Pois a decisão apertadíssima dá todo direito a Lula de não seguir uma maioria formada única e tão somente por causa de pusilanimidade do ministro Dias Toffoli.

Vale abrir um parêntesis.

Na véspera do segundo julgamento, os senadores Eduardo Suplicy e Inácio Arruda, o Carlos Lungarzo e eu estivemos no STF para entregar a cada ministro um memorial do Lungarzo, comprovando com fartura de provas que a Itália praticara torturas e incidira em aberrações jurídicas nos anos de chumbo.

No caso dos demais ministros, preferi ficar quieto. Não tinha afinidade com eles, no máximo simpatia pessoal pelo Joaquim Barbosa e o Marco Aurélio.

Quando chegou a vez de Toffoli, resolvi falar-lhe como companheiro, dizendo que, na luta contra a ditadura, aprendera a conhecer processos como o de Battisti, meras montagens que as autoridades elaboravam e faziam presos políticos corroborarem.

Percebendo a expressão de tédio do Toffoli, conclui que não era companheiro nem cultuava os valores de um companheiro. Não passava de um carreirista em busca do sucesso.

Não deu outra.

E agora, graças à sua omissão, o presidente Lula será obrigado a desagradar um dos lados, com evidente prejuízo político.

Mas, dando o merecido chute no traseiro italiano, apenas repetirá o que Sarkozy fez, sem que o mundo desabasse sobre ele.

Se resolver sacrificar um injustiçado à razão de Estado, vai provocar uma cisão no seu partido, que poderá ser fatal para quem tem como candidata à sucessão uma ex-militante da luta armada.

Além de ver voltada contra si a metáfora que recentemente fez sobre Judas.

Prefiro acreditar que ele tomará a única decisão digna neste caso.

*Celso Lungaretti é jornalista, ex-preso político durante a ditadura militar. É editor do blogue Náufrago da Utopia

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

18 Novembro 2009

'Eu quero uma pra viver'




Cazuza - 'Ideologia'

Metrô, versões e omissões













Barbeiragem de Fogaça faz Porto Alegre perder o metrô

Projeto do traçado inicial é um completo equívoco

Cristóvão Feil escreve:

A imprensa direitista de Porto Alegre está dando a sua versão sobre o metrô da Capital. Ontem, o prefeito José Fogaça (PMDB) recebeu um redondo não em Brasília. O metrô não tem condições de sair antes da Copa de 2014.

A versão da mídia pode ser resumida pelo que disse ontem à tarde, por volta das 15h, na rádio Gaúcha, o locutor Lasier Martins. Segundo o veterano radialista - uma espécie de voz-do-dono da RBS - "[...]desmancha-se de uma vez por todas essa ilusão que vinha a ser mantida há tantos meses, portanto, o governo federal não vai ajudar ao tão ambicionado metrô de Porto Alegre e tudo aquilo que temos ouvido nos últimos anos não passa de uma engambelação, de uma ilusão, principalmente eleitoreira, o governo federal não tem ou não pode ou não quer as obras do metrô até a Copa do Mundo." [...]

Dito isto, praticamente um veredicto de autoridade, o locutor Martins colocou no ar o senador Paulo Paim (PT-RS). Este, incapaz de oferecer um contraponto ao irrecorrível julgamento do revoltado locutor rebessiano, limitou-se a discorrer - de forma queixosa - sobre o seu demagógico projeto de aumento irreal aos aposentados e pensionistas da previdência.

Hoje, os jornais lamentam a negativa do metrô, mas não informam os motivos do governo federal para fazê-lo. Semeando confusão, querem fazer acreditar que há uma má vontade do governo da União ou uma "engambelação para fins eleitorais" como se referiu o locutor da rádio Gaúcha. O argumento é anêmico, não resiste a um sopro de pulga: como se explica que uma negativa pode visar vantagens eleitorais?

A verdade é a seguinte, no que se refere ao metrô de Porto Alegre: o traçado inicial é um completo equívoco, uma "barbeiragem", como diz o governador Serra a respeito de suas próprias obras cadentes, não atende a exigência básica de um projeto urbanístico de cunho eminentemente social, qual seja, o de atender o conjunto da população em tempo integral e sem prazo de validade. Proposto pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, gestão José Fogaça, o projeto inicial do metrô vai do Mercado Público, no Centro, ao estádio Beira-Rio, na avenida Padre Cacique, portanto, ao contemplar somente o público do futebol, por mais prioritário que este possa ser, exclui liminarmante áreas mais densas e usuários do transporte público coletivo com demandas mais importantes e permanentes do ponto de vista social, econômico e ambiental.

Assim, é relevante que o locutor da Gaúcha e os jornais direitistas apontem as suas baterias de críticas em outra direção, mais precisamente mirando o Paço Municipal de Porto Alegre, gabinete do prefeito José Fogaça. Com a disposição equivalente a de um tropeiro de lesmas, Fogaça perde o metrô, mas quem sai prejudicado é a população de Porto Alegre.

*Cristóvão Feil
é sociólogo e editor do blogue Diário Gauche
http://www.diariogauche.blogspot.com/

17 Novembro 2009

CONFECOM
















Confecom: um debate inédito

*Por Ivar Pavan

O país finalmente vai dar um passo importante para a consolidação da democracia. Realiza em dezembro um encontro que atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira e a uma necessidade urgente para a atualização da regulamentação da comunicação. A Conferência Nacional de Comunicação, realizada desde os municípios e estados brasileiros, compilará a opinião e as necessidades da população sobre o tema que nunca teve a chance de debater.

Quando o presidente Lula se elegeu, esse debate fazia parte de suas propostas, mas as tentativas de tocar neste ponto sensível da sociedade invariavelmente esbarravam em alguns setores da sociedade.

Durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, Lula convocou a Conferência. Agora, no mesmo sentido, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul convoca a Conferência Estadual de Comunicação para os dias 17 e 18 de novembro, no Teatro Dante Barone.

O tema da comunicação tem grande relevância no país. Cada brasileiro consome, em média, mais de sete horas por dia assistindo à televisão, ouvindo rádio, navegando na Internet e lendo livros ou periódicos. O cidadão se informa, se educa e passa seu tempo consumindo produtos de comunicação. Analisando sob este viés, é fácil concluir que uma sociedade realmente livre depende de meios de comunicação eficientes e justos.

Na Conferência, devemos focar nossos esforços para garantir a participação da sociedade civil por meio de seus fóruns, na discussão da elaboração da lei geral de comunicação de massa, assegurando a descentralização, a universalização, a democratização e o controle social da comunicação.

Durante a Confecom, serão indicados os delegados - do poder público, setor empresarial e movimentos sociais da categoria - e as teses que representarão o Estado na Conferência Nacional de Comunicação, que ocorrerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, em Brasília.

Se por um lado vivemos em uma democracia, com eleições livres por outro, é inegável que a manutenção desta democracia se faz com liberdade e livre acesso às informações de qualidade e com credibilidade. Para que isso aconteça, é imperativo que a sociedade civil tenha participação nas tomadas de decisões e na elaboração das políticas de comunicação. A Conferencia Estadual de Comunicação é o fórum apropriado para esta discussão tão pertinente para nosso Estado e país. Não podemos perder a oportunidade de fazer este debate.

*Ivar Pavan é deputado estadual (PT) e Presidente da Assembleia Legislativa do RS

(Fonte: sítio PTSul)

16 Novembro 2009

'Ninho de irregularidades'














Rodoanel paulista: desastre num gigantesco ninho de irregularidades

São Paulo/SP - Obra mais destacada entre aquelas que emolduram as peças de propaganda do Governo José Serra (PSDB), o rodoanel de São Paulo é também um dos maiores alvos de suspeitas e de denúncias de instituições fiscalizadoras como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público. Para essas instituições, o rodoanel é como um gigantesco ninho de superfaturamento e irregularidades de todo o tipo.

Na noite da última sexta-feira, por conta de uma ou de mais de uma das dezenas de irregularidades já apontadas, três vigas de um viaduto de 680 metros, em construção no trecho sul, desabaram sobre a Rodovia Régis Bittencourt esmagando três veículos e ferindo três pessoas. O Governo Serra aponta como provável causa do desastre alguma falha na construção, no tombamento ou no transporte das vigas. Suspendeu as obras por duas semanas, mas manteve o prazo final para 27 de março – pouco antes da provável renúncia de Serra para disputar a Presidência da República.

A investigação que apontará a(s) causa(s) imediata(s) do acidente foi confiada, pelo governador, ao Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), ao Instituto de Criminalística e à Dersa – que administra e fiscaliza a obra, executada, no lote do trecho sul em que ocorreu o acidente, por um consórcio formado pelas empreiteiras OAS, Mendes Junior e Carioca Engenharia.

É precisamente sobre as relações da Dersa com as construtoras do rodoanel que recaem as suspeitas e as denúncias já apresentadas pelo TCU e o Ministério Público. Dessas relações já resultou, por exemplo, a assinatura de aditivos de R$ 265 milhões aos contratos originais. O de valor mais alto – R$ 10 milhões – favoreceu presidente as empreiteiras do trecho em que desabaram as vigas de 85 toneladas, 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura.

Em setembro, por exigência do Ministério Público Federal baseada na conclusão de duas auditorias do TCU, a Dersa e os consórcios que constróem o trecho sul assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não celebrar mais nenhum termo aditivo e modificativo. Os aditivos que haviam assinado até então implicavam no pagamento de serviços adicionais e extracontratutais que permitiam acelerar o ritmo das obras, uma vez que o dinheiro servia para embutir serviços não previstos inicialmente.

TCU apontou 79 irregularidades

Como se não lhe bastassem os ajustes frequentes de preços ao longo da execução da obra, o consórcio quis baratear custos e, para isso, alterou materiais e o projeto da obra.

Pelo projeto básico, o consórcio deveria, por exemplo, usar fundações de concreto conhecidas como tubulões para sustentar os vãos livres dos viadutos do trecho sul do rodoanel. Mas os construtores trocaram esse material por duas mil vigas pré-moldadas, mais baratas – como as que desabaram poucas horas depois de instaladas.

A troca de material usado na construção, contudo, foi apenas uma das 79 irregularidades classificadas como “graves” em relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União, em 29 de setembro, com base em duas auditorias feitas em 2007 e 2008, nos cinco lotes da obra.

O TCU apontou também o uso de estacas de tamanhos inferiores aos previstos no projeto básico. Os auditores do tribunal constaram ainda que estava prevista a instalação de sete vigas de sustentação a cada vão livre formado pelos novos viadutos. Ao executar a obra, no entanto, o consórcio usou menos vigas do que as previstas, em mais de um lote da obra.

As mudanças ocorridas nos lotes de obras, segundo o TCU, produziram indícios de superfaturamento nas medições dos serviços das empreiteiras, que totalizaram R$ 184 milhões. Ainda segundo o tribunal, foi reduzida a quantidade de material de construção usado na obra, mas os preços repassados ao governo estadual foram mantidos. O sobrepreço identificado nos cinco lotes varia de 29,4% a 111,5%.

O relatório do Tribunal de Contas da União também afirma que as empreiteiras alteraram o método de medição das obras. A medição passou a considerar os avanços físicos da obra, em vez de se basear nas quantidades unitárias, como metros e quilômetros. A mudança inviabilizou a medição quantitativa dos principais serviços, porque impede calcular se os pagamentos feitos refletem o que foi projetado e executado.

O tribunal constatou ainda que a Dersa pagou serviços de escavação de rocha para todos os lotes, até julho, mas apenas num lote o serviço era realizado.
Apesar das objeções feitas pelos auditores, o TCU não recomendou a paralisação da obra ou o bloqueio dos repasses federais – R$ 1,2 bi dos R$ 3,6 bilhões orçados para a construção dos 61 quilômetros do trecho sul.

Um acidente por ano

A queda do último dos 136 viadutos do trecho sul do rodoanel é o terceiro desastre ocorrido, nos últimos três anos, em grandes obras de engenharia executadas em São Paulo.

Em 2007, sete pessoas morreram quando se abriu uma cratera no canteiro de obras do metrô.

Em 2008, desabou um trecho do viaduto em construção do Expresso Tiradentes, antigo fura-fila. (do sítio do PT Nacional)

15 Novembro 2009

'Muda OAB'












Entrevista com Leonardo Kauer, candidato à pres. da OAB/RS

Nesta segunda-feira, dia 16/11, ocorrem as eleições para a nova direção da OAB/RS. O advogado Leonardo Kauer (foto) concorre pela chapa 3, tendo como candidata à vice a advogada Mônica Montanari. Segundo consta na apresentação da chapa 3, de oposição, "o Muda OAB é um movimento de advogados e advogadas que se constituiu em 2003, diante da compreensão que tinham em comum de que a Ordem precisava de uma renovação substancial, eis que os grupos políticos que vinham, e ainda vêm se alternando no poder da entidade, em pouco ou nada diferiam". Leia a seguir entrevista com candidato à presidência da OAB/RS, Dr. Leonardo Kauer Zinn, pela chapa 3 - Muda OAB:

Pergunta
- Quem é Leonardo Kauer?

Resposta - Sou um advogado, de 35 anos, casado com a advogada Lúcia Helena, pai de João Pedro e Betina, graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em direitos humanos pela mesma instituição. Milito na advocacia privada nas áreas de direito público.

P - Por que a advocacia?

R - É preciso responder antes "por que o direito?". O direito nos possibilita compreender o mundo, a sociedade em que vivemos. A advocacia é uma profissão que requer sensibilidade, conhecimento, organização e, sobretudo, muita dedicação. É apaixonante porque por meio dela intervimos, de forma qualificada, nessa realidade, para a realização da justiça, e porque isso implica necessariamente assumir uma posição, de onde se fala, em favor de quem se fala.

P - Que dificuldades enfrentaste no início do teu exercício profissional?

R - De uma maneira geral, o bacharel em direito não possui formação que o auxilie a se tornar um empreendedor. Essa é uma carência que deve ser suprida pelas próprias faculdades e pela Ordem, com ações específicas. No meu caso, que não tinha parentes advogados, tive de constituir minha própria clientela, administrar uma estrutura e torna-la produtiva, me posicionar em um mercado extremamente competitivo, ao passo em que a precarização da advocacia ganhava contornos mais e mais acentuados. Não me considero exatamente um desbravador, mas acredito que a OAB poderia, e ainda pode, auxiliar, de fato, na inserção dos novos profissionais no mercado da advocacia.

P - Como surgiu o movimento "Muda OAB"?

R - O movimento "Muda OAB" surgiu em 2003, para mudar a Ordem, a partir da compreensão que a entidade somente poderia cumprir as suas finalidades institucionais – defender as prerrogativas de nosso exercício profissional, bem assim propugnar pela afirmação do Estado Democrático de Direito e os direitos humanos – à medida que o conjunto de advogados e advogadas nela pudesse se expressar e se fazer representar. Isso evidentemente implica uma ruptura com o pensamento autocrático daqueles que têm se alternado na administração da Ordem.

P - Como avalias as últimas gestões da OAB/RS?

R - Sob o ponto de vista da democracia e da pluralidade, que são os pressupostos da transparência e da participação, nada há de novo. Não existe democracia efetiva na OAB ou respeito aos princípios republicanos, ela é meramente formal. É a democracia da República Velha.

P - E a atual gestão?

R - Suponho que seja proba, mas não passo dessa suposição. Não digo tampouco que não o seja. O que ocorre é que, se eu efetivamente não posso controlá-la, seria leviana qualquer afirmação em sentido diverso. Digo, com todas as letras, que não me contento, tão-somente, com balanços, balancetes, prestação de contas informais ou auditorias privadas. Quero um controle cuja legitimidade seja inquestionável.

P - Como assim?

R - O suposto ajuste fiscal e a realização de obras são insuficientes. A grandeza da Ordem, reconhecida na nossa história, não reside em um prédio bonito. Ela está relacionada, sim, as suas finalidades institucionais. Nenhuma obra de maior efeito que seja substitui a democracia, ou tem sentido na sua ausência. Nossa maior obra será abrir a OAB aos advogados e advogadas, para que possam nela se expressar e possam ser orgulhar do seu passado e do seu presente.

Fonte: http://www.mudaoab.com/leonardo.php?categ=A

*Edição e grifos deste blog

14 Novembro 2009

Minha Guitarra Suavemente Chora




George Harrison - While My Guitar Gently Weeps

(The Concert for Bangladesh - 1971)

Cesare Battisti













BATTISTI ANUNCIA GREVE DE FOME E ENTREGA SUA VIDA NAS MÃOS DE LULA

O jornalista Celso Lungaretti, editor do blog Náufrago da Utopia, escreve:

Detido em março de 2007 e mantido em prisão ilegal e arbitrária nos últimos dez meses, com o Supremo Tribunal Federal abusivamente ignorando que o Governo brasileiro já lhe concedeu o direito de viver em liberdade no nosso país, o escritor e perseguido político italiano Cesare Battisti não aguentou mais: entrou nesta sexta-feira (13) em greve de fome, na penitenciária da Papuda (DF).

Por meio do senador José Nery (PSOL/PA), Battisti encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta em que explica a sua decisão:

"Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte. Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei a minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver".
A mensagem, que já se encontra em mãos do secretário geral da Presidência Luiz Dulci, faz menção ao passado militante de "muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro". Pois, sendo comprovadamente inocente dos crimes que lhe imputam, Battisti atribui a perseguição encarniçada que a Itália lhe move à tentativa de criminalização dos movimentos sociais que tiveram origem nas primaveras de 1968.

E faz um apelo dramático a Lula:

"Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro".

Chega-se, assim, à etapa que os movimentos de apoio a Battisti tanto temiam e tentaram evitar: a da colocação de sua vida em grave risco.

Pois, não só como partidário de sua causa, mas como jornalista com credibilidade a preservar, afirmo: Cesare irá até o fim. (...)

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

Colômbia
















Tragédia colombiana

*Por Frei Betto

A UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) enfrenta um impasse diante da teimosia do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, de ampliar a instalação de bases usamericanas no território de seu país. Os demais presidentes estão contra. Preferem preservar a soberania e a independência da América do Sul.

Na reunião de Bariloche, em agosto, o presidente Lula bem argumentou: se desde 1952 as tropas estadunidenses não conseguiram erradicar o narcotráfico na Colômbia, por que agora estariam aptas a fazê-lo?

Funcionam na Colômbia três Estados paralelos: a guerrilha das FARC, o narcotráfico e os grupos paramilitares, criados supostamente para combater os dois primeiros. Desde 1991, cerca de 2.500 sindicalistas foram assassinados naquele país, 500 sob o governo de Uribe. Os paramilitares puxam o gatilho, mas quem os financia são empresas nacionais e transnacionais.

A Coca-Cola sofre processo judicial por ter apelado aos paramilitares para reprimir atividades sindicais, entre 1992 e 2001, que resultaram na morte de sete sindicalistas. A Chiquita Brands, exportadora de banana, admitiu ter financiado o grupo terrorista Autodefesa da Colômbia. A Dyncorp foi acusada de contaminar com substâncias tóxicas lavouras de pequenos agricultores na fronteira entre Colômbia e Equador, visando a erradicação do plantio de coca. Tais fatos têm impedido que o governo dos EUA, empenhado na investigação dessas empresas, realize o grande sonho de Uribe: assinar o tratado de livre comércio entre os dois países.

A empresa Drummond, com sede no Alabama, explora minas de carvão e é acusada de ordenar o assassinato, por mãos de paramilitares, de três dirigentes sindicais. Ela extrai da Colômbia mais de 16 milhões de toneladas de carvão/ano. Seu faturamento anual está calculado em US$ 500 milhões, graças ao trabalho de 3.000 mineiros remunerados a US$ 2,5/hora.

A Justiça de Atlanta acusou a empresa de acobertar os assassinos dos sindicalistas colombianos e condenou a empresa, baseada numa lei de 1789, promulgada para punir ações de pirataria e crimes cometidos fora do território dos EUA. O processo correu sob segredo de Justiça, mas a mídia de Alabama pressionou e, agora, sabe-se que Rafael García, ex-chefe do departamento de informática do DAS (Departamento Administrativo de Segurança), órgão máximo da segurança do Estado colombiano, preso por haver destruído informações sobre os narcotraficantes de seu país, revelou as conexões entre parlamentares e funcionários comprometidos com os paramilitares.

García confessou que pouco antes do assassinato dos sindicalistas presenciou uma reunião entre o presidente da filial colombiana da Drummond e o chefe paramilitar que controlava a região. Viu quando o empresário entregou ao paramilitar US$ 200 mil para assassinar os sindicalistas. Contou ainda que os paramilitares usavam barcos da Drummond para transportar cocaína à Europa e Israel.

Favorecer na Colômbia um terceiro mandato de Uribe é sacramentar a corrupção e a impunidade.

*Frei Betto é escritor, autor de "Cartas da Prisão" (Agir), entre outros livros.

Fonte: Correio da Cidadania