19 novembro 2024

Golpe de Estado - PF prende militares suspeitos de plano para assassinar Lula, Alckmin e ministro do STF

No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 outras medidas

Jair Bolsonaro e o então comandante de Operações Especiais, general Mário Fernandes, um dos alvos da operação - Isac Nóbrega/PR

Redação BdF/SP* - A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Contragolpe, que busca desarticular uma organização criminosa que planejou um golpe de Estado a fim de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

Entre as ações do grupo, a polícia identificou um plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, cujo objetivo seria a execução dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos, Lula e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente, em 15 de dezembro de 2022. 

Além de ambos, a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vinham sendo planejados, caso o golpe fosse exitoso. A PF não divulgou o nome do magistrado em questão.  

No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 outras medidas cautelares, como a proibição de manter contato com os demais investigados e de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 horas. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal. 

Entre os alvos da operação, estão pelo menos quatro militares: o general da reserva Mario Fernandes e os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo. Wladimir Matos Soares, policial federal, também é um dos alvos.  

O general da reserva Mario Fernandes foi um dos homens de confiança de Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto e foi alçado ao cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral menos de dois meses depois de ter passado à reserva do Exército. Seu último posto na Força foi como comandante de Operações Especiais. Em outubro de 2022, o ex-presidente escolheu o general para exercer o cargo de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, função ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República. 

De acordo com a PF, o plano dos investigados “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”.  

Os fatos investigados configuram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa. 

*Da Redação do BdF - Edição: Nathallia Fonseca

Gleisi exalta sucesso do G20 sob a presidência do Brasil: "mostrou que ainda é possível construir consensos"

Documento final do G20 incluiu propostas como a taxação dos super-ricos, reforma da ONU e reafirmação do Protocolo de Kyoto para a luta climática

18.11.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante foto oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Rio de Janeiro - RJ Foto: Ricardo Stuckert/PR (Foto: Ricardo Stuckert)

247* - A presidente do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) destacou nesta terça-feira (19) o impacto histórico da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro sob a presidência brasileira. Em postagem nas redes sociais, Gleisi enfatizou o papel do presidente Lula (PT) na promoção de um diálogo global mais inclusivo e democrático.

“O presidente Lula e o Brasil fazem a história avançar com o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e o documento final da Cúpula do G20”, afirmou Gleisi. Ela destacou a adesão de 81 países e organismos internacionais à proposta brasileira de ações concretas e recursos para enfrentar os desafios da fome e da pobreza. “A Cúpula do Rio mostrou que ainda é possível construir consensos, quando há diálogo democrático e respeito pelas diferenças, num momento em que o mundo se vê ameaçado pelo extremismo de direita e pela ganância do sistema financeiro e suas políticas neoliberais".

Sob a liderança de Lula, o evento consolidou a imagem do Brasil como potência global pacífica, com destaque para a inclusão de propostas como a taxação global dos super-ricos, a reforma da ONU e a reafirmação do Protocolo de Kyoto como pilar para a luta climática. O documento final do G20 também defendeu o cessar-fogo em Gaza, a solução de dois Estados para Palestina e Israel, e reforçou os esforços diplomáticos para resolver o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Brasil como protagonista global - A cúpula no Rio reafirmou o papel histórico do Brasil na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável, colocando o país no centro das discussões globais. O presidente Lula, que emergiu como uma das vozes mais influentes no cenário internacional, recebeu elogios de líderes de diferentes espectros políticos. Até mesmo o presidente argentino, Javier Milei, frequentemente crítico de fóruns multilaterais, aderiu à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e firmou um importante acordo energético com o Brasil.

Além disso, a Cúpula do G20 destacou a urgência de avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, priorizando ações para mitigar desigualdades e proteger o meio ambiente.

*Via https://www.brasil247.com/

18 novembro 2024

Fala aí, Janja, que o fascistão está ouvindo

 


Por Moisés Mendes*

O fascistão Elon Musk ataca e debocha do Brasil, de Lula, de Alexandre de Moraes e da democracia brasileira e ainda dissemina mentiras em defesa da família que tinha a admiração do homem-bomba.

O fascistão Elon Musk afronta há muito tempo as instituições brasileiras, por se sentir um poderoso intocável.

Mas Janja não pode dizer nada sobre o fascistão Elon Musk, porque isso fere os bons modos e a diplomacia?

Janja deveria mandar flores para o fascistão Elon Musk? Tão de brincadeira. Ela pode dizer o que Lula não pode.

Pelos parâmetros da ‘normalidade’, Janja não deveria dizer o que disse. Mas não há mais normalidade nas relações com a extrema direita, muito menos com esse gângster.

Quem tem medo do fascistão Elon Musk? Fala aí, Janja, que o neonazista está te ouvindo.

Fuck you, fascistão Elon Musk!!!

*Moisés Mendes é jornalista. -Via Blog do Moises Mendes

(Edição final deste Blog)

JANJA PARTE PARA CIMA DE ELON MUSK*



*Via Meteoro Brasil, no YouTube

16 novembro 2024

CUT-RS e sindicatos cutistas reforçam ato em Porto Alegre pelo fim da escala 6x1

Protestos em Porto Alegre e Pelotas reuniram trabalhadores, sindicatos e juventude em defesa da qualidade de vida e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial


Por Matheus Piccini* - Milhares de pessoas tomaram a Orla do Guaíba, em Porto Alegre, nesta sexta-feira (15), em um grande ato contra a escala de trabalho 6x1 e em defesa da redução da jornada semanal para 36 horas, sem redução salarial. Com faixas, cartazes e bandeiras de sindicatos e partidos de esquerda, o protesto integrou uma série de manifestações nacionais convocadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).

A concentração começou na Praça Júlio Mesquita, em frente à Usina do Gasômetro, e, por volta das 15h, os manifestantes marcharam pela Orla do Guaíba. O ato contou com a presença de importantes entidades filiadas à CUT-RS, como o Sintrajufe/RS, o Sindiserf/RS e o Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.

Para Marcelo Carlini, dirigente da CUT-RS, o momento é crucial: "Se não for no governo Lula, será quando? A energia da juventude nas ruas, junto com sindicalistas e militantes, desmente a propaganda de que 'a CLT passou' ou que 'os jovens não querem carteira assinada'. Esses atos contra o 6x1 devem impulsionar também a luta pela revogação da reforma trabalhista. Estar nesse combate é o nosso papel."

Diminuição da jornada é bandeira histórica da CUT

A CUT tem uma longa trajetória de luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, uma bandeira histórica do movimento sindical no Brasil. Desde sua fundação, em 1983, a Central tem defendido que a diminuição das horas trabalhadas é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a geração de empregos e distribuir renda. Em 1988, foi protagonista na conquista da redução da jornada de 48 para 44 horas semanais, garantida pela Constituição Federal.

As manifestações acontecem em meio a uma mobilização nacional por mudanças na legislação trabalhista. Durante a semana, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de 44 horas semanais, vigente desde 1943, e sua substituição por um limite de 36 horas. A proposta reforça a pauta do movimento, que defende a valorização da qualidade de vida dos trabalhadores.

Os dirigentes cutistas presentes na manifestação, destacaram a relevância de unir forças entre juventude, sindicatos e movimentos sociais para pressionar por avanços concretos. Além disso, os sindicatos reforçam que a luta pela revogação da reforma trabalhista deve caminhar lado a lado com o fim do 6x1, em busca de condições dignas de trabalho e vida para a classe trabalhadora.

Em Pelotas, o ato contra a escala 6x1, que teve apoio do Sindicato da Alimentação, reuniu cerca de 200 pessoas na tarde de sexta-feira (15), a manifestação teve início no chafariz do Calçadão, seguido de uma caminhada até o Mercado Público, onde ocorreu o encerramento. Segundo Lair de Mattos, presidente do sindicato, o protagonismo da juventude na mobilização foi destaque. “Tivemos uma boa participação, considerando que o ato foi convocado de última hora e em um feriado. A juventude, que tomou a iniciativa de organizar e conduzir o evento, está de parabéns” afirmou Lair. 

Os atos no RS refletem a força de uma mobilização nacional, com protestos simultâneos em diversas capitais, como São Paulo, Brasília, Recife, Curitiba e Manaus, demonstrando a urgência de mudanças estruturais no modelo de trabalho no Brasil.

*Via https://rs.cut.org.br/

‘Seria uma tragédia o PT abandonar os seus compromissos programáticos de origem’

Com alta aprovação, petista Margarida Salomão foi reeleita ainda no primeiro turno na cidade mineira com mais de 53% dos votos


Por Lucas Weber, no Brasil de Fato*

Reeleita no primeiro turno, a prefeita de Juiz de Fora (MG) Margarida Salomão (PT) critica a ala do partido que defende um caminho ao centro para a legenda voltar a ter maior peso político no país.

Segundo a ex-deputada federal [foto acima], “seria uma tragédia o PT abandonar compromissos programáticos de origem”, disse em entrevista ao programa Bem Viver desta quarta-feira (13).

Após o resultado das eleições municipais, o partido viu uma divergência de análise por parte de lideranças históricas da legenda.

Dentro do próprio estado mineiro, na capital, houve uma disputa iniciada ainda no período de campanha entre aqueles que defendiam uma candidatura própria, que foi o caso com Rogério Correia (PT-MG), e os que apoiavam uma conciliação com o atual prefeito, que saiu reeleito, Fuad Noman (PSD).

O deputado federal ficou em sexto lugar nas eleições de Belo Horizonte, com 4,37% dos votos.

Em Juiz de Fora, cidade na Zona da Mata mineira, a quarta mais populosa do estado, Salomão venceu as eleições ainda no primeiro turno, com 53,96% dos votos, derrotando quatro candidatos de direita, alguns fidelizados ao bolsonarismo.

“O que eu acho que nós precisamos fazer é, em fidelidade a esses compromissos, começarmos a desenvolver dinâmicas políticas mais ambiciosas de diálogo com a sociedade, não apenas a sociedade organizada, porque aí a gente acaba ficando refém de uma idealização das décadas de 1980, de 1990”, explica a prefeita sobre o período que o PT ganhou expressão nacional no início da redemocratização do país, junto a ascensão dos sindicatos.

“Você tem que conversar com os desorganizados, está posto aí a necessidade de conversar com os motoboys, com as pessoas que são, na verdade, trabalhadores de aplicativos. Se eles se reconhecem como trabalhadores, é outro problema”.

Salomão atuou como deputada federal pelo PT entre 2013 e 2020, abrindo mão do cargo para assumir a prefeitura de Juiz de Fora, quando foi eleita pela primeira vez.

Antes de entrar na política institucional, Salomão esteve envolvida no ambiente acadêmico, tendo quase 40 anos de vínculo com a Universidade Federal de Juiz de Fora. Ela foi reitora da instituição por dois mandatos consecutivos.

Na entrevista, a prefeita disse que não considera deixar o cargo para disputar o governo do estado em 2026.

Confira a entrevista na íntegra

Como foi disputar a eleição cercada de candidaturas de direita?

Na realidade, não foi uma disputa com um candidato bolsonarista. Enfrentei quatro candidatos muito conservadores, uma das quais era uma deputada federal, na vigência do seu mandato.

E eles fizeram um fogo de barragem em cima de nós, porque eu era a prefeita incumbente, em processo de continuação.

Então, nós fizemos um enfrentamento grande, mas eu tive, a nosso favor, um argumento que é um argumento democrático de grande relevância: a altíssima aprovação do nosso governo pela cidade.

Nós tivemos essa espécie de blindagem por parte do eleitorado, mesmo com essa tentativa de desconstrução do nosso governo

A senhora cogita se lançar ao governo do estado?

Não, absolutamente. Inclusive, isso é um compromisso que eu assumi com a cidade de exercer o meu mandato na sua integridade, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2028.

A cidade tem uma espécie de uma frustração com mandatários que buscaram saídas eleitorais no meio do mandato, no meio de um segundo mandato. Então, eu assumi o compromisso de levar até o fim o mandato.

Como tem sido a relação com o governador, Romeu Zema (Novo)?

Olha, se eu dependesse do governo do estado, com seus recursos, para garantir o êxito das nossas políticas públicas, eu estaria na rua da amargura. Porque efetivamente o governo do estado nos ignora, ignora a Zona da Mata, e aqui não tem investimento nenhum do estado.

Eles fazem arroz com feijão e assim mesmo de uma forma muito precária. Então o que nós efetivamente obtivemos em primeiro lugar foi a legitimação pelo trabalho e pela nossa agenda democrática.

Como a senhora se posiciona nesse debate interno do PT sobre os rumos do partido?

O PT tem um imenso desafio pela frente, que é um desafio que só será enfrentado como um trabalho.

A democracia, já foi dito por muitos antes de mim, é de todos os regimes o mais trabalhoso, aquele que mais requer de você paciência, humildade e disposição de construção de soluções com base social.

Eu acho que seria uma tragédia o PT abandonar os seus compromissos programáticos de origem, isso pra mim é indisputável. Eu não quero nem colocar isso em discussão.

O que eu acho que nós precisamos fazer é, em fidelidade a esses compromissos, começarmos a desenvolver dinâmicas políticas mais ambiciosas de diálogo com a sociedade, não apenas a sociedade organizada, porque aí a gente acaba ficando refém de uma idealização das décadas de 1980, de 1990, que são períodos de forte ascenso da luta democrática, em que você tinha sujeitos muito bem definidos: a Igreja da Teologia da Libertação, as pastorais, os sindicatos que estavam naquele momento também, no período de afirmação das suas lutas.

Hoje eu acho que nós temos que dialogar com a sociedade organizada, sem sobra de dúvida, mas também é voz comum que você tem um esvaziamento muito grande dessas formas mais convencionais de organização da luta social.

Eu acho que você tem que conversar com os desorganizados, está posta aí a necessidade de conversar com os motoboys, com as pessoas que são, na verdade, trabalhadores de aplicativos. Se eles se reconhecem como trabalhadores, é outro problema.

Hoje as pequenas igrejas evangélicas são uma rede social de grande relevância. Eu estou me referindo à população negra, eu estou me referindo aos pobres, eu estou me referindo às pessoas que nós, inclusive, ambicionamos representar.

Então não posso ignorar por algum tipo de preconceito esse diálogo, esse diálogo é fundamental.

Nós devemos lembrar o ideal que levou a origem do PT, ao seu triunfante desenvolvimento histórico, que fez, de fato, sermos hoje o único partido de massas que há no Brasil. Os outros, inclusive esses que se dão como vencedores nessa eleição, são sopa de letrinhas.

Ao invés de nos curvarmos sobre o revés, nós [precisamos ver que] tivemos nessa eleição um dado muito impressionante, que era 81% de êxito dos candidatos que se dispuseram à reeleição.

E grande parte desses candidatos já eram os candidatos dos partidos identificados como centrão. Então, na verdade, eu acho que o PT foi menos mal do que alguns críticos avaliam.

Claro que nós queremos muito mais, e agora o que eu acho que nós temos diante de nós, como desafio, é nós nos reorganizarmos para fazer essa luta e consolidar a nossa aliança com os setores populares.

*Via: Viomundo

14 novembro 2024

Terrorismo em Brasília: 'Ele falava que ia matar o Alexandre de Moraes e quem estivesse com ele', diz ex-esposa do terrorista bolsonarista

Daiane, ex-esposa de Francisco Wanderley Luiz, diz que ele "morreu porque foi descoberto" antes de - provavelmente - executar "uma coisa maior"

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

247* - Em depoimento à Polícia Federal de Santa Catarina, Daiane, ex-esposa de Francisco Wanderley Luiz, conhecido nas redes como “Tiu França”, revelou que o terrorista bolsonarista, morto após atentados com explosivos em Brasília na noite de quarta-feira (13), tinha planos de assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As declarações foram divulgadas pela jornalista Daniela Lima, da GloboNews. Segundo Daiane, o ex-marido havia mencionado, em várias ocasiões, sua intenção de "matar Alexandre de Moraes e quem mais estivesse perto na hora do atentado".

O ataque resultou na morte do próprio Wanderley Luiz após a explosão de dois artefatos próximos ao Anexo IV da Câmara dos Deputados e na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal. O incidente, amplamente registrado em boletim policial, trouxe à tona o extremismo de simpatizantes de Jair Bolsonaro (PL), especialmente após sua derrota para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

Planejamento de um “ataque maior” - Daiane relatou que o ex-marido frequentou acampamentos golpistas logo após o resultado eleitoral de 2022 e que, recentemente, compartilhava com ela e outras pessoas uma série de pesquisas sobre como atacar o STF e a Câmara dos Deputados. As investigações da Polícia Federal indicam que Wanderley utilizava plataformas digitais para pesquisar sobre o ataque e estudar a logística. Questionada pelos agentes sobre as intenções dele, Daiane respondeu que Wanderley Luiz "morreu porque foi descoberto" antes de - provavelmente - executar "uma coisa maior".

A ex-esposa contou ainda que, apesar de não ter frequentado o acampamento golpista em Brasília no dia 8 de janeiro, ela e o ex-marido participaram de manifestações em outros locais. Daiane revelou que ele compartilhava seus planos em um grupo de mensagens, o qual será analisado pela PF, que investiga possíveis coautores e apoiadores envolvidos no atentado.

A noite das explosões - Segundo informações do boletim de ocorrência da Polícia Civil do Distrito Federal, Wanderley Luiz era o proprietário do veículo que explodiu próximo à Câmara dos Deputados, e ele mesmo provocou a explosão de um segundo artefato na Praça dos Três Poderes. Testemunhas relataram terem ouvido as explosões, enquanto seguranças do STF descrevem que Luiz, com uma mochila nas costas, posicionou-se em frente ao edifício do tribunal e retirou diversos objetos suspeitos, incluindo um extintor de incêndio.

Em um momento de alta tensão, Luiz teria ordenado aos seguranças que não se aproximassem e exibido um dispositivo com relógio digital, o que foi interpretado como uma bomba. Pouco depois, ele se deitou no chão com a bomba sob a cabeça e esperou pela explosão fatal. -*Via Brasil247 

13 novembro 2024

ELEIÇÕES OAB/RS: 'MUDA OAB/RS - POR QUE MUDAR?'




No próximo dia 22 de novembro ocorrerão as eleições para a nova direção da OAB/RS

Estamos - com muita honra! - integrando a nominata da Chapa 2, Muda OAB/RS (foto), de oposição à atual direção, que tem como candidato a Presidente o colega e companheiro Dr. Paulo Torelly e, como vice, a colega Dra. Lúcia Koppitke. Veja a seguir:

"Essa é a chapa 2: MUDA OAB RS – SOMOS TOD@S OAB! Estamos aqui para transformar a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul em uma entidade que representa, defende e valoriza cada advogada e advogado. Nosso compromisso é lutar por uma OAB que realmente atenda às necessidades da advocacia e da sociedade gaúcha, promovendo a transparência, a justiça e a participação efetiva de todos.  

Por que mudar?

Nossa advocacia enfrenta desafios urgentes: prerrogativas violadas, precarização do trabalho, e falta de representatividade . A OAB precisa ser mais inclusiva, acessível e comprometida com as demandas reais da advocacia. Acreditamos que uma mudança verdadeira é possível com uma gestão que priorize a participação democrática, a valorização dos profissionais e a defesa intransigente dos direitos de cada advogado e advogado." (...)

*CLIQUE AQUI para ver - e ler - na íntegra, a relação dos integrantes, bem como as propostas e compromissos da Chapa 2 - Muda OAB/RS.

12 novembro 2024

A perversidade da escala 6x1

Nada justifica que um trabalhador tenha apenas um dia para descansar e ficar com a família

Regime de trabalho é comum, sobretudo, no comércio e no varejo, que empregam cerca de 19 milhões de pessoas no Brasil - Tomaz Silva/Agência Brasil

Por Igor Felippe Santos*

campanha contra a escala 6x1, que impõe seis dias de trabalho para um dia de descanso, tem ganhado força na sociedade e impulsionado uma agenda universal da classe trabalhadora, abrindo uma janela para a retomada do debate sobre relações trabalhistas e diminuição da jornada.  

petição pública online, lançada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), ultrapassou 2 milhões de assinaturas. Depois da aprovação da lei da política de valorização permanente do salário mínimo, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012, é a primeira vez que uma pauta com o caráter de conquista de direitos trabalhistas demonstra apelo popular e força na cena política.  

Nesse período, o Brasil passou por uma ofensiva da burguesia, que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Um dos principais objetivos foi diminuir o custo da força de trabalho. A reforma trabalhista em 2017, bastante desfavorável para os trabalhadores, foi uma reação à queda do desemprego e ao aumento da participação dos salários no PIB, que teve um crescimento de 4% entre 2004 e 2013, retomando o patamar de 1995.  

Desde então, a agenda dos direitos trabalhistas ficou obstruída, inclusive no debate com a sociedade. A ofensiva ideológica para impor o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prometia "modernizar" a legislação, diminuir a burocracia e aumentar a oferta de vagas de emprego. Não foi o que aconteceu.  

Estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), publicado em 2022 com base na simulação de cenários comparativos do Brasil com países da América Latina e do Caribe, apontou que a reforma não apresentou efeito estatisticamente significativo sobre a taxa de desemprego. Caiu mais uma mistificação neoliberal.  

Agora, a adesão à campanha pelo fim da escala 6x1 e a diminuição da jornada de trabalho é um fato novo que coloca em movimento a luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora. O primeiro sinal da força dessa bandeira foi a eleição de Rick Azevedo (Psol-RJ), líder do movimento VAT, com uma votação expressiva de 29 mil votos para vereador na cidade do Rio de Janeiro.  

O jovem de 30 anos ganhou notoriedade nas redes sociais com denúncias da exploração que sofreu quando trabalhava no comércio na escala 6x1. A partir disso, assumiu a luta com centralidade, criou o movimento VAT e passou a fazer uma ação permanente nas redes sociais e em regiões do comércio no Rio para conversar com os trabalhadores. É o famigerado trabalho de base. 

Agora, ganha um novo impulso com a repercussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que propõe acabar com a escala de trabalho 6x1 com a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e com a manutenção dos salários. 

Uma ação nas redes sociais pressiona parlamentares a assinar o texto para que a PEC possa ser protocolada. São necessárias 171 assinaturas para o projeto ser apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Depois de hibernar por meses, obteve nos últimos dias mais de 130 assinaturas e deve alcançar o número mínimo até o final desta semana. 

Até mesmo parlamentares de extrema direita, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreiras (PL-MG) e André Fernandes (PL-CE), sofreram constrangimentos e receberam críticas por não assinarem o texto da PEC. Como justificar que um trabalhador tenha apenas um dia por semana para descansar? 

A jornada de oito horas de trabalho por seis dias na semana simboliza a perversidade da exploração da classe trabalhadora em pleno século 21. Nada justifica que um trabalhador tenha apenas um dia para descansar e ficar com a família. É o elo fraco da classe dominante no debate sobre as relações trabalhistas. 

Esse regime de trabalho é comum, sobretudo, no comércio e no varejo. Somente nesse segmento são mais de 19 milhões de trabalhadores, que estão empregados em lojas, supermercados e shoppings que permanecem abertos praticamente todos os dias 

No entanto, não é uma exclusividade do comércio. Indústrias que atuam com produção contínua (petroquímica, alimentícia, farmacêutica etc), serviços de saúde como hospitais e clínicas, setor de transporte e logística, setor de hotelaria e turismo, serviços de segurança e vigilância e até mesmo na construção civil exigem essa escala. 

A tramitação da PEC tem vários passos e a aprovação depende do apoio de pelo menos 3/5 dos deputados federais (308) e senadores (49). Por isso, requer uma intensa mobilização da sociedade brasileira, com protagonismo do movimento sindical e uma forte adesão da classe trabalhadora.  

É uma oportunidade, inclusive, para o governo Lula sair das cordas e mudar a agenda nacional, diante da pressão do capital financeiro e dos meios de comunicação empresariais para fazer um ajuste fiscal com o corte de benefícios sociais. Por que não abraçar e estimular uma luta pela diminuição da jornada de trabalho que pode colocar seus inimigos na defensiva? 

A luta pelo fim da escala 6x1 tem potencial de reconectar as organizações do campo democrático-popular com segmentos expressivos da classe trabalhadora. É uma bandeira simples, justa e direta, que incide sobre uma prática desumana que expõe a exploração do mercado de trabalho na atualidade. 

Um movimento nacional para acabar com a exploração da escala 6x1 pode colocar a classe trabalhadora em movimento e mudar a correlação de forças. Marchar para obter uma vitória pode resgatar a auto-estima dos trabalhadores e a esperança na organização e na luta.  

*Igor Felippe Santos é jornalista e analista político com atuação nos movimentos populares.

-Via Brasil de Fato

11 novembro 2024

DAP: Comunicado aos militantes e simpatizantes e direção do PT

 


Plenária Nacional do Diálogo e Ação Petista
9 de novembro de 2024*

O agrupamento Diálogo e Ação Petista [DAP] realizou uma Plenária Nacional nesta tarde de sábado, online. A atividade contou com a presença de mais de 450 petistas de diferentes regiões previamente cadastrados, e adotou uma Declaração Política

A Plenária decidiu constituir-se em DAP Associação. A decisão visa reforçar o caráter independente financeira e politicamente do agrupamento para o qual se associaram nas últimas semanas, voluntariamente, 748 petistas de 23 Estados. 

A Plenária avaliou o resultado das Eleições Municipais 2024 e a situação nacional e internacional posterior. Diz a Declaração Política adotada:  

“A maior derrotada em 2024 foi a ‘política nacional de alianças’ da cúpula do PT, visando a reeleição de Lula em 2026. O tiro saiu pela culatra. Em um vale tudo, ela não deteve a extrema-direita como pretendia, ao contrário, o PL foi o partido mais votado.”

E concluiu sobre o caminho a seguir:

“Com esse Congresso não dá, vamos reagir e não nos adaptar! É necessário uma Reforma Política que termine com a apropriação do orçamento pelas emendas parlamentares; que estabeleça ‘uma pessoa, um voto’, que este voto seja em lista, e com um financiamento público exclusivo. É o caminho de um movimento por uma Constituinte Soberana onde a palavra seja dada ao povo, para refundar as instituições e fazer as reformas que não foram feitas.”

Esse é o debate que o Diálogo e Ação Petista se propõe a abrir no Partido dos Trabalhadores. O processo de discussão e organização do DAP Associação prossegue. O cadastro associativo reabre na segunda-feira (11/11). 

O DAP Associação convocou um ciclo de reuniões dos Grupos de Base até o fim do verão e um Encontro Nacional presencial para março. 

*CLIQUE AQUI par ler a íntegra da Declaração.

-Via https://militante.petista.org.br/eia a íntegra da Declaração