Inconstitucional - Marco temporal é ‘afronta à Constituição’, e extrema direita age de forma ‘desesperada’, considera geógrafo

Para Wagner Ribeiro, aprovação no Senado revela crise política e tentativa de avançar pautas conservadoras antes de 2026

Senado aprovou, em votação acelerada, PEC 48/2023 nesta terça (9) | Crédito: Evaristo Sá/AFP

Por Adele Robichez e Larissa Bohrer*

A aprovação da tese do marco temporal no Senado representa “uma afronta à Constituição brasileira” e deve ser rapidamente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o geógrafo Wagner Ribeiro. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ele avaliou que a votação apenas antecipou uma resposta do Judiciário. “Logo em seguida, vamos ter a manifestação do STF. Não tenho dúvida de que vão ajustar seus votos para deixar claro que essa ação é inconstitucional”, afirmou.

Aprovada nesta terça-feira (9) no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023 defende o chamado “marco temporal”, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar territórios que eles já ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal brasileira.

A votação no Senado aconteceu um dia antes da retomada do julgamento no STF relativo ao tema, nesta quarta (10). A ação aconteceu em um momento de tensão entre STF e Congresso, depois que o ministro Gilmar Mendes decidiu limitar o poder do parlamento de apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo.

Para Ribeiro, o episódio sintetiza o que classifica como uma crise profunda da política institucional. Ele avaliou que o Congresso tem produzido “cenas deploráveis”, como agressões a jornalistas e parlamentares, além de aprovar projetos sem base jurídica. “Estamos assistindo a um movimento desesperado da extrema direita”, analisou.

Segundo ele, setores conservadores sabem que não deverão repetir a “maioria larga” conquistada neste mandato e, por isso, têm tentado acelerar a sua agenda antes das eleições de 2026. “Eles vão estar desesperadamente tentando aprovar o que for possível nesse último ano de legislatura”, projetou.

O geógrafo alertou que essas atitudes têm efeitos diretos sobre a cultura democrática. “Esse tipo de ação gera descrédito na política, descrédito nos políticos”, lamentou. Para ele, a tese do marco temporal, ao fixar uma data não prevista na Constituição para restringir demarcações de Terras Indígenas (TIs), “não faz o menor sentido” e atende exclusivamente a “grupos econômicos com representação expressiva no Congresso”.

Ribeiro defendeu que a resposta à ofensiva deve partir da sociedade organizada. “Isso vai exigir uma resposta muito contundente dos movimentos sociais, que tendem às ruas e expressam a opinião da maioria”, apontou.

*Fonte: Brasil de Fato

PL da Bandidagem e impunidade: o preço do Bolsonaro livre

 

Brasília (DF) - 25/06/2025 - Hugo Motta (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

Por Arnóbio Rocha*

Pode-se odiar o que aconteceu ontem na Câmara Federal, quadro a quadro, desde a violenta retirada de Glauber Braga e a retirada da imprensa do plenário, mas é um dia histórico (negativo), de exercício de poder, de força e de prova de que a hegemonia política da extrema-direita tem na democracia seu limite — e pode ser ultrapassado sem nenhuma cerimônia.

A violência é a estética da extrema-direita, como era no velho fascismo. Alguns hábitos permanecem no DNA, no inconsciente coletivo. Claro que ela é exercida inclusive para criminalizar os seus inimigos, como se Hugo Motta, por exemplo, fosse a vítima de um Glauber Braga ou de um Lindbergh Farias.

A salvação de Bolsonaro, dos milicos e de tantos criminosos que serão beneficiados com o PL é uma contradição do papo furado de endurecer as penas contra bandidos (é mesmo?). Mais: por via indireta, essa é a maior demonstração de que o Congresso Nacional, principalmente a Câmara, se divorciou da democracia, sem cerimônia — o que significa que o poder das emendas ontem se provou e manda uma mensagem para 2026 de que vão barbarizar.

É uma dura realidade para quem tem apenas 148 votos, quatro a mais do que Dilma teve no impeachment.

Obviamente, abriu-se um flanco enorme para um combate aberto e direto, e impôs aos progressistas a realidade de que não há caminho de conciliação possível, nem espaços para negociar com Hugo Motta e, parece, nem com o rotundo e faminto Davi Alcolumbre. Eles têm dinheiro das emendas, têm poder e votos, dominam o Congresso Nacional da forma que quiserem e contam com o apoio da Faria Lima e de sua mídia.

Esse flanco pode ser explorado nas ruas e nas redes sociais?

Depende do apetite do campo progressista e de alguns aliados de centro-direita. O cenário presidencial não se altera, mas o Congresso parece que será pior sem um enfrentamento direto, sem nenhuma concessão a mais, sem negociação com quem é inimigo do povo! Por contradição, assim como no IOF e na PEC da Bandidagem, mais uma vez Hugo Motta nos deu a senha para enfrentar a extrema-direita: expôs-se e expôs o bolsonarismo ao revelar o discurso vazio sobre violência e segurança pública quando se acena com a impunidade.

A esquerda e os progressistas irão para cima deles ou não?

É esse o quadro.

*Advogado SP - Via Brasil247

Alívio para golpistas: Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e de condenados do 8/1 em dia de violência no Congresso

Projeto prevê a redução de penas para quem participou dos atos golpistas; prisão de Bolsonaro pode ser impactada

Congressistas da direita celebraram a votação com o grito de “anistia já”

Depois de um dia de violência, a Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, que propõe a redução de penas para os condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. A votação foi realizada mesmo depois de um episódio de violência contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que foi agredido e retirado do plenário à força. Votaram a favor da matéria 291 deputados federais. Contra, 148.

O texto determina que os golpistas passem a um regime menos rigoroso depois de 1/6 do cumprimento da pena em regime fechado. A matéria recebeu apoio de partidos do chamado centrão, como o União Brasil, Republicanos, MDB e Progressistas. (...)

*CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Brasil de Fato)

**Confira como votou cada deputado pela redução da pena dos golpistas condenados pelo STF clicando AQUI

Lindbergh pede mobilização nacional contra anistia aos golpistas

Líder do PT pede que a sociedade se mobilize após anúncio de votação de projeto que pode reduzir penas dos condenados pela trama golpista

Lindbergh Farias (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Por Paulo Emilio, no 247*

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), usou as redes sociais para criticar  a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar ainda nesta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, projeto que, segundo ele, foi elaborado “sob encomenda” para aliviar as punições de Jair Bolsonaro e de generais acusados de participação em atos golpistas. Para ele, “é hora de uma grande mobilização da sociedade contra essa postura criminosa: reduzir pena de golpista contra a democracia não passará!”. 

De acordo com Lindbergh, “Motta cede à chantagem de Flávio Bolsonaro [senador-PL] e acena com uma mudança penal sob medida justamente no momento em que o Brasil, pela primeira vez, responsabiliza generais, golpistas e um ex-mandatário que atentou contra a democracia. 

"Abraço aos golpistas" e "afronta à separação dos poderes"

Na postagem, o parlamentar sustenta que a proposta é inconstitucional por buscar beneficiar um conjunto específico de investigados, rompendo o caráter geral e abstrato que deve reger a legislação penal. O líder do PT classificou a movimentação no Congresso como um “abraço aos golpistas” e uma “grave afronta à separação dos poderes, por interferir de forma indevida em julgamentos ainda em curso no STF”.

Lindbergh também criticou a previsão de votação, nesta quarta-feira (10), da cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que seria analisada junto à de Carla Zambelli (PL-SP). O parlamentar destacou que Zambelli é “foragida, criminosa, condenada duas vezes com trânsito em julgado”, lembrando que, a seu ver, ela, assim como Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, já deveria ter tido o mandato declarado perdido pela Mesa Diretora.

Pedido de mobilização

Em tom categórico, o líder petista convocou a sociedade a reagir, afirmando ser “hora de uma grande mobilização” diante do que considera um ataque frontal ao Estado Democrático de Direito. Para ele, qualquer tentativa de reduzir penas de envolvidos em ações golpistas representa um risco à democracia e precisa ser firmemente rechaçada.

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*Fonte: Brasil247

Alcolumbre, o Reizinho candidato a dono do Brasil, por Luís Nassif

Não há poder político que possa manter incólume uma figura com a ficha de Alcolumbre. Que o STF, a PGR e a PF cumpram seu dever

O país vive de humilhação em humilhação. Poucas tem o condão de desmoralizar mais ainda a auto-estima nacional do que o poder político de Davi Alcolumbre, presidente do Senado.

É inacreditável que o brucutu, sem limites, sem noção de qualquer institucionalidade, pode se arvorar no poder de indicar Ministro do Supremo Tribunal Federal ou de propor pautas-bombas.

Vamos a um pequeno histórico politico do nosso Reizinho, o político que sequestrou o país:

1. A super-rachadinha de RF$ 2 milhões

Segundo uma reportagem da Veja, seis mulheres foram contratadas no gabinete de Alcolumbre como assessoras, com salários entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas receberam apenas pequena fração, cedendo os cartões e senhas bancárias a pessoas de confiança. A matéria aponta que o esquema teria durado cerca de cinco anos. As beneficiárias afirmam nunca ter trabalhado de fato e recebiam simbólica “ajuda de custo” — enquanto o restante era sacado pelo gabinete.

Parte do suposto esquema coincidiu com a ocupação da presidência do Congresso por ele — quando exercia grande influência institucional.  Ele nega envolvimento pessoal, afirma ser vítima de “campanha difamatória” e diz que contratações eram responsabilidade de seu então chefe de gabinete. Algumas ex-assessoras entraram com ações judiciais pedindo indenização, pagamento de direitos, verbas rescisórias etc. (detalhe citado na reportagem de 2021). (...)

*CLIQUE AQUI para continuar lendo (via GGN).

Condenações inéditas de generais – “fim de um ciclo”?

 

Por Marcelo Carlini*

A manhã de sábado (27) agitada pela prisão preventiva de Bolsonaro que sapecou a tornozeleira eletrônica por “curiosidade”, foi comemorativa. Com o trânsito em julgado da Ação Penal 2.668, termo jurídico para uma decisão final, o ex-presidente começa a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses, e vem com ela a inédita condenação definitiva de militares de alta patente, três generais (Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira) e um almirante (Almir Garnier). Urrah!

Mas o ministro da Defesa, José Múcio, após o evento de filiação ao PSD de seu sobrinho, deputado Fernando Monteiro, afirmou: “Está se encerrando um ciclo, no qual os CPFs estão sendo responsabilizados e punidos, e as instituições estão sendo preservadas”.

A seletividade dos “CPFs” de Múcio não resiste à realidade.

Este boletim do DAP, há um mês relembrava a carta de novembro de 2022, dos então comandantes da Marinha (Garnier), da Aeronáutica (Baptista Júnior) e Freire Gomes (Exército), defendendo os acampamentos ilegais porque “não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais”. Em todo o país se alastraram acampamentos como o de Brasília, base da tentativa frustrada de golpe. Mas fora Garnier, os outros, cúmplices no mínimo, nem indiciados foram, Freire foi promovido a “pilar” da resistência!

Mesmo formalmente a página não foi virada.

O STM (Superior Tribunal Militar) ainda irá julgar a retirada das patentes e a expulsão dos condenados pelo STF. Levantamento feito pela Folha de São Paulo, aponta que em 10 anos um único oficial general foi punido e, no mesmo período, pelo menos 20 processos envolvendo militares de alta patente tiveram como destino o arquivamento, fora aqueles que acabaram antes de chegar do Tribunal. A lista dos arquivados inclui um processo contra general Augusto Heleno…

Neste dia 26, saído das catacumbas da histórica tutela militar, foi publicada uma nota da Comissão de Interclubes Militares que resgata cinicamente os argumentos de Fux no STF. Segundo os três altos oficiais das três armas que a subscrevem, as penas “nem deveriam existir” e a contestação “é não apenas legítima, mas necessária”.

O significativo timbre da carta diz, lá no alto, “Clube Militar, A Casa da República”!

Só quem se arvora um poder moderador pode esperar impunidade ao questionar o STF pela condenação e prisão de golpistas de sua corporação e de seus CPFs – espera-se a reação das autoridades.

Bolsonaro se enfraqueceu e a reação a sua prisão frustrou a “família e os apoiadores políticos. O advogado da Trump Media, Martin de Luca, disse que um país estrangeiro (EUA) não pode salvá-los.

Contudo, a tutela militar apoiada no Artigo 142 da Constituição segue aí. Prossegue, portanto, pela sua abolição e, desde já, a luta pela apuração e punição dos crimes de todos os generais golpistas desde 1964 até 8 de janeiro de 2023, o que será uma tarefa de um novo poder originário, uma Assembleia Constituinte Soberana.

Por fim, vale lembrar que o general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham, o responsável pelo desaparecimento do deputado Rubens Paiva (1971), está livre, com sua patente e salário.

*Marcelo Carlini, membro do Diretório Estadual do PT-RS

-Fonte: DAP Nacional

"Esse país deu uma lição de democracia ao mundo", diz Lula sobre golpistas presos

Presidente Lula reforçou que o julgamento da trama golpista não sofreu com interferências políticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Por Leonardo Sobreira, no 247*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que a democracia brasileira saiu fortalecida após a prisão do núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares do alto escalão do governo anterior. 

Lula reforçou que o julgamento não sofreu com interferências políticas, afirmou que a "democracia vale para todos" e relatou estar "feliz" pela maturidade do sistema democrático brasileiro, que se mostrou resiliente mesmo diante de ameaças externas sem precedentes, principalmente dos Estados Unidos. 

"Sem nenhum alarde a justiça brasileira mostrou sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso, sem acusação da oposição, e sim da própria quadrilha. Pela primeira vez, tem alguém preso por tentativa de golpe, um ex-presidente e generais estrelados, numa demonstração de que a democracia vale para todos e não é privilégio de ninguém. É um direito de 215 milhões de brasileiros. Estou feliz porque esse país mostrou estar maduro para exercer sua democracia na mais alta plenitude", disse Lula na cerimônia de sanção do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha R$ 5 mil por mês, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília-DF. 

"Esse país ontem deu uma lição de democracia ao mundo", afirmou Lula no evento. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou na terça-feira (25) o trânsito em julgado da ação penal contra Bolsonaro, na qual ele foi condenado a mais de 27 anos por liderar a trama golpista após as eleições de 2022. No mesmo dia, o ex-presidente passou a cumprir sua pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já estava em prisão preventiva. 

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*Fonte: Brasil247

Dignidade versus covardia

 

O presidente Lula foi para a prisão nos braços do povo, em 7 de abril de 2018, e saiu dela, em 9 de novembro de 2019, também nos braços do povo. Fotos: Paulo Pinto e Ricardo Stuckert

Por Fábio Buonavita*

Algumas coisas começam a fazer sentido para além da trama golpista — e é exatamente isso que deve estar apavorando Bolsonaro.

E aí entram as comparações inevitáveis.

Na prisão de Lula, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, estávamos eu, Agnes Franco, meu filho João Gabriel (hoje presidente do Sindsep-SP) e muita gente que ficou ali porque Lula já tinha negociado com a PF a data e o horário para se entregar.

Mesmo injustiçado, mesmo diante de um claro caso de lawfare — que depois ficou mais do que comprovado — Lula manteve a serenidade e afirmou sua inocência.

Naquele dia, todo mundo estava disposto a resistir. Havia tensão, indignação, o sentimento de que o país estava cometendo uma violência política contra um inocente.

Mas foi o próprio Lula quem pediu calma. Ele disse que aceitaria a sentença da Justiça — mesmo sabendo que era uma farsa — porque tinha certeza de que a verdade prevaleceria. E prevaleceu.

No caminhão de som, deixou uma espécie de testamento político: Boulos, Haddad, Manuela, Gleisi… Foi uma passagem de bastão simbólica, de esperança, não de caos.

E ali, naquela fala, muita gente desabou. Nós três — eu, João e Agnes — choramos sem parar, junto da multidão que ocupava a frente da casa do deputado Barba, de onde saiu aquela foto histórica: Lula sendo carregado para dentro do sindicato, já consciente do que viria a seguir.

Houve quem defendesse fuga, exílio, qualquer saída dramática. Mas Lula não fugiu. Não se escondeu. Não pediu proteção divina para driblar a Justiça. Entrou de cabeça erguida. Foi um gesto de coragem política e de respeito ao país.

Pois é. Como não comparar?

Agora vemos Bolsonaro se enrolando nos próprios depoimentos, se incriminando sem perceber, dizendo bobagens, contradições, as mesmas bravatas de sempre — só que agora com consequências reais.

E, para completar, monta uma falsa vigília, convoca um “deus dos Exércitos” sob encomenda, prepara um teatro para criar um suposto clima de resistência e, no fundo, facilitar sua fuga. Já estava até tentando tirar a tornozeleira.

É isso.

A diferença entre Lula e Bolsonaro cabe num único parágrafo: um enfrentou a maior injustiça da vida com dignidade, o outro tenta escapar da própria culpa fabricando caos.

Além de tudo, Bolsonaro é — e sempre foi — um covarde.

*Fábio Buonavita, superintendente do Ibama em SP, membro da Executiva Frente Ampla Democrática Socioambiental (Fads) e voluntário na Feira Esquerda Livre.

Fonte: Viomundo