MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DO COMITÊ 'COLIGAÇÃO COM O POVO' (II)– SANTIAGO/RS

 

O COMITÊ COLIGAÇÃO COM O POVO – SANTIAGO RS, formado pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, Partido dos Trabalhadores – PT, PSOL, Partido Verde – PV, PCdoB, Rede Sustentabilidade e Avante, vem novamente a público manifestar sua solidariedade ao povo de Santiago diante das graves consequências da tempestade e da intensa precipitação de granizo que atingiram nosso Município no último sábado, 26 de setembro.

Os números que vêm sendo divulgados e, principalmente, aquilo que todos nós podemos testemunhar nas ruas, nos bairros e nas comunidades do interior demonstram a dimensão da adversidade que Santiago enfrenta. Milhares de famílias foram atingidas, residências sofreram graves danos, escolas, estabelecimentos comerciais e serviços essenciais foram afetados, impondo à nossa comunidade um enorme esforço de reconstrução.

Neste momento, nossa preocupação maior está voltada às famílias que mais precisam da presença e da solidariedade do Poder Público e da sociedade: os trabalhadores e as trabalhadoras, as famílias de baixa renda, os idosos, as pessoas em situação de vulnerabilidade e as comunidades mais carentes, tanto da cidade quanto do interior do Município.

O Governo Federal, liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também está ciente da grave situação enfrentada por Santiago, e estão sendo buscadas e providenciadas as medidas necessárias para que a União possa contribuir com os esforços de assistência e reconstrução, especialmente em favor dos setores e das comunidades mais duramente atingidos pela intempérie.

É justamente nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar presente. Reconstruir Santiago significa reconstruir casas, recuperar escolas e serviços públicos, apoiar os pequenos comerciantes e produtores, atender as comunidades do interior e, sobretudo, garantir condições dignas às famílias que perderam aquilo que conquistaram com muitos anos de trabalho.

Defendemos, portanto, a união dos esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal, acima de qualquer diferença partidária. A tragédia não escolhe partido político, ideologia ou condição social. E a resposta do Poder Público também não pode fazer qualquer distinção. Todo recurso, toda ajuda e toda iniciativa capaz de contribuir para a reconstrução de Santiago deve ser recebida, apoiada e destinada, com transparência e prioridade, a quem efetivamente mais necessita.

Foi com esse espírito de respeito e solidariedade que decidimos cancelar a carreata política prevista para o próximo dia 3 de outubro. 

Entendemos que este é o momento de concentrarmos nossas energias na assistência às famílias atingidas e na reconstrução de nossa cidade.

Mas suspender uma carreata não significa suspender nossos sonhos, nossas convicções ou nossa caminhada.

Mesmo diante das dificuldades, nossa campanha continua. Continua porque a democracia não pode parar. Continua porque o futuro do Brasil está em discussão. Continua porque estão em jogo os direitos, as oportunidades e as condições de vida de milhões de brasileiros e brasileiras.

Seguiremos defendendo um Brasil que coloque as pessoas em primeiro lugar; que valorize o trabalho e quem vive dele; que proteja os mais humildes nos momentos de dificuldade; que fortaleça a saúde, a educação, a habitação e as políticas sociais; que apoie quem produz no campo e na cidade; e que tenha capacidade de responder com solidariedade e presença do Estado quando uma comunidade é atingida por uma calamidade.

As adversidades destes dias reforçam uma convicção: nenhuma família deve ser abandonada quando mais precisa. Uma sociedade verdadeiramente justa é aquela que não deixa ninguém para trás, especialmente nos momentos em que a vida impõe suas maiores dificuldades.

Nossa campanha, portanto, prosseguirá com responsabilidade, respeito e sensibilidade diante do momento vivido por Santiago. Haverá tempo para as manifestações políticas e para a mobilização eleitoral. Agora, acima de tudo, é tempo de ajudar, reconstruir e cuidar das pessoas.

A política que defendemos é exatamente essa: a política que está ao lado das pessoas quando elas mais precisam.

Santiago haverá de se reconstruir. E essa reconstrução será resultado da união de nossa comunidade, da solidariedade entre as pessoas e da atuação conjunta de todas as esferas do Poder Público.

Seguimos juntos. Pela reconstrução de Santiago, pela proteção de nossa gente e pela defesa de um Brasil que cuide de seu povo, dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Santiago/RS, 29 de setembro de 2026.

COMITÊ COLIGAÇÃO COM O POVO – SANTIAGO/RS

PDT – PT – PSOL – PV – PCdoB – REDE SUSTENTABILIDADE – AVANTE

Eleições 2026 - Lula confirma à Globo que não participará do debate da emissora

Emissora confirma encontro com Flávio Bolsonaro, Caiado, Augusto Cury e Zema; Renan Santos tenta vaga na Justiça.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Crédito: Ricardo Stuckert/PR

Por Igor Carvalho*

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou à TV Globo que o mandatário não participará do debate da próxima quinta-feira (31) com os candidatos à presidência da República.

A informação foi anunciada pela emissora, que também confirmou a realização do debate com a participação de Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O último comparecerá por força de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que os candidatos do Novo sejam incluídos no debate.

Lula e Flávio Bolsonaro ainda não participaram dos debates presidenciais e, com essa decisão, o confronto entre os dois principais candidatos da corrida pelo Palácio do Planalto ficará para um eventual segundo turno.

Renan Santos (Missão) afirmou que irá à Justiça tentar uma decisão liminar que o coloque no debate da TV Globo. O candidato aparece mais bem posicionado que Caiado e Zema em diversas pesquisas.

*Fonte: BdF - Editado por: Gia Matheus AlmeidaFacebook

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SANTIAGO/RS - SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS SANTIAGUENSES - Nota do Comitê COLIGAÇÃO COM O POVO

 

BRASIL: Sai Datafolha: Lula lidera nos dois turnos e caminha para o tetra

Presidente lidera disputa presidencial contra o senador no; eventual segundo turno tem empate técnico de 47% a 45%

   Presidente Lula

Por Paulo Emílio, no Brasil247*

A corrida presidencial entra na última semana antes do primeiro turno com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrando 40% das intenções de voto, contra 36% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em uma eventual segunda rodada entre os dois, o cenário é de empate técnico: 47% para o presidente e 45% para o senador, aponta pesquisa pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (24)

O levantamento foi realizado na terça-feira (22) e na quarta-feira (23), com 2.002 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Encomendada pela Folha de São Paulo e pela TV Globo, a pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o código BR-00304/2026.

Disputa permanece concentrada em Lula e Flávio

Em relação à rodada anterior, Lula oscilou um ponto para cima no primeiro turno, passando de 39% para 40%. Flávio permaneceu com os mesmos 36%. No cenário de segundo turno, os dois também oscilaram um ponto: o presidente passou de 46% para 47%, enquanto o senador foi de 44% para 45%.

Os demais candidatos permanecem em patamares inferiores. Augusto Cury (Avante) aparece com 5%, seguido por Ronaldo Caiado (PSD), com 4%, e Renan Santos (Missão), com 3%. Romeu Zema (Novo) e Samara (UP) registram 1% cada.

Brancos e nulos somam 5%, enquanto 2% dos entrevistados se declaram indecisos.

A estabilidade entre os demais concorrentes mantém a corrida concentrada nos dois candidatos que lideram o levantamento. A rodada anterior do instituto já havia registrado Lula com 39% e Flávio com 36%, além de 46% a 44%, respectivamente, na simulação de segundo turno.

Voto útil ganha peso na reta final

Com Lula e Flávio Bolsonaro concentrando a maior parte das intenções de voto, as duas campanhas intensificaram a disputa pelo chamado voto útil no primeiro turno.

O movimento busca atrair principalmente eleitores que hoje declaram preferência pelas candidaturas que aparecem abaixo dos dois líderes. A estratégia já vinha sendo adotada pelas duas campanhas diante do cenário apertado mostrado pelo Datafolha.

Nesse contexto, cada ponto percentual assume importância adicional para as campanhas. O Datafolha ressalta, no entanto, que pesquisas eleitorais representam um retrato das preferências manifestadas pelos entrevistados durante o período de coleta e não uma previsão do resultado das urnas.

Pesquisa capta semana de forte movimentação política

O levantamento foi realizado em uma semana marcada por acontecimentos que entraram diretamente no debate eleitoral, entre eles a redução da intensidade da crise no Supremo Tribunal Federal (STF), o anúncio de reajuste de 15% no Bolsa Família e a discussão sobre ingerência externa na campanha.

No caso do programa social, o reajuste tornou-se objeto de disputa política. Adversários de Lula acusaram o governo de adotar uma medida de caráter eleitoral, enquanto o tema ganhou espaço na reta final da campanha.

O assunto é particularmente relevante para o presidente porque Lula já registrava vantagem entre os beneficiários do Bolsa Família antes do anúncio. Na rodada anterior citada pela Folha, o petista tinha maioria nesse segmento do eleitorado.

Política externa entra no centro da campanha

Outro eixo da disputa que ganhou força nos últimos dias foi a política externa. Lula discursou na terça-feira na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), levando ao debate internacional críticas ao que seu governo considera uma atuação da administração de Donald Trump favorável ao seu adversário na eleição brasileira.

Na avaliação do governo, a questão envolve diferentes frentes, entre elas a disputa comercial, manifestações de aliados de Trump sobre a lisura da eleição brasileira e o debate sobre segurança pública.

Depois do discurso de Lula, Trump liderou uma reunião com países governados pela direita nas Américas na qual organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho foram declaradas terroristas.

O governo brasileiro rejeita essa abordagem. Flávio Bolsonaro, por outro lado, incorporou o episódio à campanha e passou a acusar Lula de leniência na área de segurança.

Do outro lado, o presidente tem direcionado suas críticas à atuação dos Estados Unidos na América Latina e às ações de Trump na região.  *Via 247 - Edição final deste Blog.

Falou firme: Na ONU, Lula critica bets e escala 6×1: ‘Tecno-oligarcas querem neoliberalismo sem regras’

 

Presidente levou às Nações Unidas temas que ganharam relevância na campanha eleitoral, como fim da escala 6x1

Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU 2026 | Crédito: Ricardo Stuckert

Em discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (22), o presidente Lula (PT) falou de temas da política brasileira que tem rondado sua campanha eleitoral, como a proibição das casas de aposta tipo bets, o fim da escala 6×1 e a regulamentação das big techs.

“Empresas que conhecem os riscos de seus produtos transferem para as famílias a impossível tarefa de enfrentar os algoritmos. A indústria bilionária das bets transforma o vício em lucro. Sua disseminação vertiginosa está endividando e destruindo lares. O Brasil não vai tolerar esse modelo de negócio”, disse o presidente.

A promessa de enquadrar as bets ganhou tração na última semana, quando Lula passou a ser mais enfático ao falar em proibição das casas de aposta, marcando uma guinada na campanha do petista.

Segundo fontes ouvidas pelo Brasil de Fato, Lula pretende assinar, na quarta-feira (23), uma Medida Provisória (MP) para uma regulamentação mais firme das bets. Jogos e cassinos online, como o chamado Jogo do Tigrinho, devem ser proibidos. Já as apostas esportivas não serão proibidas, como vinha sendo alardeado desde a quinta-feira (17), mas devem sofrer maiores restrições de publicidade.

Fim da escala 6×1

Outro tema amplamente presente na campanha eleitoral que Lula levou à ONU foi o fim da escala 6×1. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é incerto quando a PEC deverá ir ao plenário da Câmara. O governo, no entanto, encampa a pauta e trata como central para o debate eleitoral.

“O trabalhador precisa de tempo para descansar, se qualificar e conviver com a família”, disse Lula na ONU. “No Brasil, concretizar esse objetivo passa pelo fim da chamada escala 6×1 para garantir ao trabalhador dois dias livres por semana.”

“Essa mudança é fundamental para aliviar a sobrecarga doméstica que ainda recai sobre as mulheres. Estamos construindo um Brasil em que as mulheres não precisam pedir licença para ocupar espaços de poder ou se inserir no mercado de trabalho”, afirmou, sendo ovacionado em seguida.

‘Tecno-oligarcas’

O presidente também arremeteu contra empresas estrangeiras de tecnologia, as chamadas big techs, que estiveram no centro de pressões dos EUA contra o Brasil. Em julho, um grupo de senadores republicanos chegou a enviar uma carta ao representante comercial estadunidense no Brasil criticando a política regulatória brasileira sobre plataformas digitais.

“Seria uma omissão histórica imperdoável não enfrentar o desafio da regulamentação das big techs e da inteligência artificial. Um punhado de tecno-oligarcas quer ressuscitar uma versão de neoliberalismo digital, sem regras nem transparência”, disse Lula no plenário das Nações Unidas.

Lula mencionou regulamentação da inteligência artificial, algo que seria citado pelo presidente que o seguiu na tribuna, o estadunidense Donald Trump, que defendeu menos regulações às tecnologias.

“Estão promovendo uma corrida sem freios éticos à revelia da ONU e do Painel Científico sobre Inteligência Artificial”, disse Lula. Como adverte o Papa Leão 14, “as decisões sobre tecnologia nunca devem ser separadas da consciência e da responsabilidade”.

*Fonte: Redação do Brasil de Fato

Lula vai à ONU com defesa da soberania e da democracia no centro do discurso

Presidente embarca neste domingo para Nova York e abre os discursos da Assembleia Geral na terça-feira; multilateralismo, reforma da ONU e não interferência externa também estarão entre os temas

   Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, onde participará da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Na terça-feira (22), caberá ao presidente brasileiro fazer o primeiro pronunciamento entre os chefes de Estado, seguindo a tradição diplomática que há décadas reserva ao Brasil a abertura dos discursos do debate geral.

A defesa da democracia, da soberania nacional e do princípio da não interferência nos assuntos internos dos países deverá ocupar espaço importante na passagem de Lula pelas Nações Unidas, em um momento de tensão entre Brasília e Washington e a poucas semanas das eleições presidenciais brasileiras.

O presidente tem reiterado publicamente que pretende defender o direito dos brasileiros de decidirem seu próprio futuro sem interferência estrangeira. A posição ganha peso diante das pressões exercidas pelo governo de Donald Trump sobre temas relacionados à política interna brasileira.

Recentemente, veio a público que, durante as negociações comerciais de 2025, representantes do governo Trump apresentaram ao Brasil uma série de exigências que incluíam a participação irrestrita de pessoas descritas pelo lado norte-americano como “dissidentes políticos” nas eleições de 2026. O governo brasileiro rejeitou a formulação e afirmou não reconhecer a existência de presos ou dissidentes políticos no país.

Nesse contexto, Lula já indicou a mensagem que pretende transmitir ao presidente norte-americano: as eleições brasileiras dizem respeito exclusivamente ao povo brasileiro. A soberania, portanto, deverá aparecer em seu discurso não apenas como conceito diplomático, mas também como defesa da autonomia das instituições nacionais.

Eduardo Bolsonaro atua em Washington

A tensão aumentou nos últimos dias com a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e do comentarista Paulo Figueiredo em Washington. Ambos afirmaram ter mantido reuniões com integrantes do governo Trump e defendido novas sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Eduardo também passou a se definir como “dissidente político” e fez alegações, sem apresentar provas, sobre uma eventual tentativa do STF de impedir uma vitória de seu irmão, Flávio Bolsonaro, na eleição presidencial.

Outra frente de pressão partiu do deputado republicano Chris Smith. O parlamentar enviou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo maior monitoramento da situação brasileira e das eleições. Smith mencionou questões envolvendo o STF, o ministro Alexandre de Moraes e o caso Banco Master.

A OEA, por sua vez, já havia firmado em agosto acordo com o governo brasileiro para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral às eleições gerais de 4 de outubro.

Multilateralismo e reforma da ONU

Além da soberania e da democracia, Lula deverá retomar bandeiras tradicionais da política externa brasileira, como o fortalecimento do multilateralismo, a promoção da paz e a reforma das instituições de governança global. Segundo o Itamaraty, a reforma das Nações Unidas está entre os temas previstos para a participação brasileira.

Lula vem defendendo há anos uma mudança na composição e no funcionamento do Conselho de Segurança da ONU, argumentando que a estrutura criada no pós-Segunda Guerra Mundial já não representa adequadamente a distribuição de poder do século XXI.

Em seu discurso na Assembleia Geral de 2024, o presidente afirmou que a reforma deveria alcançar a composição, os métodos de trabalho e o direito de veto do Conselho de Segurança, além de ampliar a representação de regiões como América Latina e África.

O respeito ao direito internacional, a solução pacífica de conflitos e a proteção das populações civis também deverão integrar a mensagem brasileira em Nova York, em meio a conflitos que desafiam a capacidade de atuação das instituições multilaterais.

Encontro com Guterres

Na terça-feira, antes de discursar no plenário, Lula terá encontro com o secretário-geral da ONU, António Guterres. A programação presidencial também prevê reuniões bilaterais durante a permanência em Nova York.

O tema oficial da 81ª Assembleia Geral é “Restaurando a confiança, administrando transformações: uma ONU que produza resultados para todos”. Para o Brasil, a reunião ocorre em um momento em que soberania, democracia e não interferência externa deixaram de ser apenas princípios abstratos da diplomacia e passaram a ocupar o centro do debate político nacional.

*Via Redação do Brasil247

Instituto de Mendonça recebeu R$ 5,2 milhões de ex-sócio de Vorcaro

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 5,2 milhões da Cedro Participações, holding controlada pelo empresário mineiro Lucas Kallas, ex-parceiro de negócios de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo a coluna de Cézar Feitoza no UOL. O repasse integrou um contrato de mútuo conversível firmado em abril de 2024, modalidade que permite à credora transformar o valor em participação societária ou cobrar a devolução do dinheiro.

O contrato previa R$ 5,9 milhões em repasses, mas o Iter interrompeu a operação e iniciou a devolução dos recursos em janeiro de 2026. No mês seguinte, Mendonça se tornou relator das investigações sobre o Banco Master após sorteio no STF. O instituto afirmou que decidiu antecipar o vencimento da dívida porque já tinha sustentabilidade financeira.

Em nota, o Iter informou que fixou a taxa Selic para a devolução e já pagou cerca de 5,3% do total devido. A entidade disse que depositou todos os recursos em sua conta de pessoa jurídica e os aplicou exclusivamente na estruturação e nas atividades institucionais.

A negociação envolveu o presidente do Iter e ex-ministro da Educação Victor Godoy Veiga, além de Carlos Adel de Freitas e Eduardo Soares de Couto, representantes da Cedro. O instituto declarou que Mendonça e Kallas não discutiram os termos da operação. O ministro deixou a entidade no início de setembro, e o Iter afirmou que ele atuava apenas como docente no âmbito acadêmico, sem receber dividendos ou participação nos resultados.

Relações empresariais de Lucas Kallas com negócios ligados a Vorcaro

Kallas foi sócio em empresas que também tiveram investimentos de grupos de Vorcaro. A Cedro detinha 8% da companhia de biotecnologia Biomm no fim de 2023; em fevereiro de 2024, a gestora WNT, ligada ao banqueiro e Nelson Tanure, comprou ações da empresa. Kallas também investiu na Latache Capital e adquiriu 33% da gestora em 2025.

A Cedro alegou que Vorcaro não manteve qualquer vínculo societário ou empresarial com seus negócios ou controladas. A holding declarou que investimentos de fundos e instituições financeiras em companhias abertas não configuram sociedade comercial e afirmou que deixou a Biomm e a Latache em abril de 2026 para concentrar investimentos na mineração.

Mensagens encontradas no celular de Vorcaro indicam que ele e Kallas viajaram a Caracas, na Venezuela, no fim de novembro de 2023, para discutir negócios no setor petroleiro.

Kallas não é investigado na Operação Compliance Zero, que apura fraudes bancárias envolvendo Vorcaro e o Banco Master, e a Cedro não figura nos inquéritos do caso.

A Polícia Federal indiciou Kallas em junho por suspeitas de irregularidades na exploração da Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, em Belo Horizonte. A defesa afirmou que os fatos já haviam sido investigados e arquivados pela Justiça e declarou que o empresário deixou definitivamente o negócio investigado em 2017.

Mendonça também confirmou um encontro com Vorcaro no Iter, em março de 2025, e disse que trataram de créditos de precatórios; no julgamento do tema, o STF decidiu por unanimidade contra a posição defendida pelo banqueiro.

*Fonte: DCM

OPINIÃO: Parcial no STF, Mendonça tem de ser afastado do TSE*

Articulista aponta atuação político-eleitoral de André Mendonça no caso Master e defende pedido de suspeição do ministro no TSE

Por Ricardo Amaral*

A sessão de terça-feira no STF serviu para expor a parcialidade político-eleitoral do ministro André Mendonça na condução do inquérito do caso Master, o que deve ser motivo para arguir sua suspeição como integrante e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os fundamentos técnico-jurídicos da parcialidade foram colocados claramente na defesa do ministro Alexandre de Moraes e na questão de ordem do ministro Gilmar Mendes, mas o comando da campanha do presidente Lula ainda não tomou a decisão política de pedir a suspeição de Mendonça no TSE.

Gilmar Mendes apontou a “evidente condução político-eleitoral” de Mendonça, ao lembrar que o ministro bolsonarista conhecia desde maio, pelo menos, o conteúdo do arquivo que usou para acusar Moraes, mas deixou para fazê-lo às vésperas do 7 de setembro. Produziu assim, “um Pixuleco eleitoral” para os atos de Flávio Bolsonaro. A defesa de Moraes traz um encadeamento de fatos e manipulações ilegais para concluir que Mendonça vem atuando “a serviço de um grupo político que quer dar um golpe neste país”, ou seja: Bolsonaro pai e filhos.

Nestas semanas de crise no STF ficou evidente também o tratamento diferenciado nas decisões de Mendonça envolvendo políticos, tanto no inquérito Master quanto no do INSS. Enquanto os sigilos de Fábio Luiz Lula da Silva foram expostos por Mendonça ou via CPI do INSS, o inquérito sobre a corrupção de Flávio Bolsonaro por Daniel Vorcaro no caso Dark Horse só veio à tona na marra, assim como as mensagens no celular de Vorcaro para políticos e ministros bolsonaristas só apareceram por requisição do ministro Cristiano Zanin à Polícia Federal.

Mendonça ainda não examinou nenhuma questão relevante afetando a coligação do presidente Lula na corte eleitoral, mas é questão de tempo e de oportunidade que isso venha a acontecer. Como vice-presidente do TSE, ele é também um dos juízes da propaganda eleitoral. A desfaçatez (na expressão de Gilmar Mendes) com que vem atuando no STF para favorecer a família Bolsonaro (a mesma que usou quando foi ministro do ex-presidente golpista), recomenda fortemente o pedido de suspeição. Antes que seja tarde.

*Jornalista - via Brasil247

SEM LEVANTAR SIGILO - Gilmar Mendes e Zanin pedem à PF acesso à íntegra do celular de Vorcaro; Mendonça é contra

PF informou ao STF que pode fornecer cópias completas dos dados aos ministros

Os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediram acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Os magistrados defendem que todos os integrantes da Corte tenham acesso ao material antes do julgamento marcado para esta terça-feira (15), que analisará um relatório da Polícia Federal (PF) sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.

O ministro André Mendonça, relator do caso, se posicionou contra o compartilhamento integral. Segundo ele, a disponibilização dos dados poderia “contribuir para tumultuar” o julgamento e colocar em risco o andamento das investigações. Mendonça sustenta que os elementos necessários para a sessão já estão disponíveis aos ministros.

A Polícia Federal, no entanto, informou ao presidente do STF, Edson Fachin, neste domingo (13), que mantém sob custódia o material original extraído do aparelho e tem condições técnicas de produzir e encaminhar cópias completas aos gabinetes que solicitarem acesso, desde que sejam preservadas as cautelas de sigilo.

A manifestação ocorreu após Fachin dar 24 horas para que a corporação esclarecesse a situação dos dados. Segundo a PF, o material original nunca deixou suas dependências e permanece preservado dentro da cadeia de custódia. A corporação informou ainda que a cópia encaminhada ao gabinete de Mendonça em março foi enviada a pedido do próprio gabinete e não corresponde ao material original.

Zanin determinou que uma cópia integral fosse entregue ao seu gabinete até as 23h de domingo. Ao justificar a medida, afirmou que não há “hierarquia entre os ministros do STF” e que cabe a cada integrante da Corte definir quais elementos considera necessários para formar sua convicção.

O ministro argumentou ainda que o acesso dos julgadores ao material não representa levantamento do sigilo, uma vez que os integrantes da Corte também estão submetidos ao dever de confidencialidade.

Gilmar Mendes apresentou pedido semelhante. O decano defendeu que os ministros tenham condições de examinar o conjunto dos dados que embasaram o relatório da PF, e não apenas recortes ou sínteses do conteúdo. Para ele, o acesso integral é necessário para avaliar eventuais omissões, contradições e o contexto das mensagens.

Julgamento nesta terça

A discussão ocorre às vésperas da sessão extraordinária convocada para esta terça-feira. O plenário do STF deverá analisar o relatório produzido pela Polícia Federal a partir de mensagens encontradas no celular de Vorcaro e decidir questões relacionadas à possibilidade de investigação de Moraes no caso Master.

A disputa em torno do material se intensificou nos últimos dias. Zanin, Gilmar e o próprio Moraes passaram a cobrar acesso à íntegra dos dados, enquanto Mendonça argumenta que a abertura indiscriminada do conteúdo pode comprometer apurações ainda em andamento.

Na semana passada, Fachin também determinou a ampliação da transparência sobre documentos relacionados ao caso Master, após manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de ministros da Corte contra a divulgação seletiva de peças das investigações.

*Fonte: Redação do BdF - Editado por: Geisa Marques e por este Blog