COLUNA CRÍTICA & AUTOCRÍTICA - Nº 231

Por Júlio Garcia**

*PT DE SANTIAGO/RS TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA AO EXECUTIVO – Agora é oficial: na última Reunião Ampliada do Diretório Municipal do PT de Santiago/RS, realizada no início de maio, dentre outros assuntos - e após amplo debate - foi decidido que a companheira Josieli Lamana Miorim (advogada, socióloga, militante feminista e atual Secretária Geral do PT de Santiago, à direita na foto acima) é a pré-candidata ao Executivo Municipal pelo partido nas eleições municipais deste ano.  

Posteriormente, foi decidido (em 14/06, também por unanimidade) que a professora e sindicalista Liamara Guarda Finamor (à esquerda na foto) é a pré-candidata à vice-prefeita. “Estamos, assim, abrindo esse importante debate e contribuindo para dar uma alternativa real (de esquerda, democrática e progressista) ao eleitorado local, que não pode continuar refém apenas dos partidos e articulações conservadoras, de direita e extrema-direita que vem se sucedendo em Santiago, especialmente nos últimos anos” colocaram vários militantes e dirigentes petistas.  

O PT santiaguense também está definindo a relação de uma forte nominata de pré-candidatos/as (14) à vereança, buscando recuperar as cadeiras que já teve no Legislativo Municipal. 

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*NÃO AO RETROCESSO DO PL 1904 – “A proposta de criminalizar e impor pena mais grave para a vítima de estupro do que para o estuprador, além de inconstitucional, revela mais do que a pretensão de mudar uma legislação que vigora desde 1940, toma o lado do estuprador.  

O rancor, o ódio e a violência contra a vida das mulheres e a liberdade de todas e todos, muito além de merecerem desprezo, revelam um inaceitável desvio civilizatório e colocam a urgência de mudanças na sociedade e nas instituições.  

Silenciar diante da ignomínia do PL 1904 é pactuar com o retrocesso!  

-CRIANÇA NÃO É MÃE! NÃO AO PL 1904! VIVA A VIDA!” -  (Nota assinada pelo ‘Movimento Muda OAB/RS’, do qual este Colunista é signatário). 

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, ecologista, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT), 'poeta bissexto', articulista e midioativista. - Coluna originalmente publicada no Jornal A Folha (do qual é Colunista, que circula em Santiago/RS e Região) em 21/06/2024.

Reações ao PL do estupro mostram que as ruas ainda podem pautar o Congresso

Estratégia da bancada evangélica para pautar texto em regime de urgência foi alvo de protestos e repúdio

PL do aborto levou população às ruas, o que mudou os rumos do texto no Congresso Nacional - Nelson Almeida / AFP

As reações populares contrárias ao projeto 1904/2024, que ficou conhecido como PL do Estupro, passaram um recado importante das ruas, não só para a bancada evangélica – autora do texto – mas também para a base aliada e para o próprio governo. 

Um dia após a aprovação da tramitação do texto em regime de urgência, manifestações tomaram as ruas de diversas cidades brasileiras. Nas redes sociais, o repúdio também foi veemente. 

O PL prevê a mesma pena aplicada ao crime de homicídio para interrupções de gestações com mais de 22 semanas. A punição varia de 6 a 20 anos de prisão e valeria, inclusive, para os casos previstos em lei, como gravidez decorrente de estupro, fetos com anencefalia e situações em que a vida da mãe está sob risco. 

Em participação no podcast Três por Quatro, a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirmou que nem mesmo o campo progressista esperava uma reação tão consistente e efetiva da população. (...)

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CHICO 80 ANOS - Chico Buarque sabia o berço que tinha e como isso seria incisivo no combate à ditadura, lembra pesquisador

Artista, que completa 80 anos nesta quarta (19), vem de família de forte influência na historiografia e literatura

Nas eleições de 2022, Chico Buarque apoiou Lula durante a corrida eleitoral pela presidência da República - Foto: Reprodução/Instagram

Por Lucas Weber*

Aos 80 anos de vida, Chico Buarque de Hollanda foi capaz de se notabilizar no mundo da música, literatura e teatro, sendo premiado e censurado em todas essas áreas.

O artista aniversariante ganhou prêmios como Jabutis, Grammy Latino, Oceanos e, o mais recente, Camões, congratulação portuguesa concedida em 2019 ao cantor que só pôde receber o troféu quatro anos depois, por conta de uma decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro que se recusou a assinar o diploma de entrega, o que era necessário por conta do cargo que exercia como chefe de estado brasileiro. 

O próprio Chico Buarque considerou, na época, o gesto como um “segundo prêmio”, provavelmente uma interpretação similar de como ele viu suas obras sendo proibidas de circularem durante os anos de ditadura militar.

“É um artista dialético para o Brasil”, define o pesquisador e historiador musical Ivan Lima, em entrevista ao programa Bem Viver desta quarta-feira (19).

“Eu acho que um artista que é fundamental na compreensão da história da música brasileira. Na verdade, a história do Brasil só se compreende se se compreender a obra do Chico Buarque, e vice -versa: só se compreender a obra do Chico, se você compreender o país”, define o pesquisador que gerencia o canal O que cresci ouvindo.

Ivan Lima argumenta que para compreender o ativismo político de Chico Buarque é importante lembrar a origem do cantor. 

O artista é filho de Sérgio Buarque de Hollanda, autor de Raízes do Brasil, obra considerada clássica da historiografia nacional, e neto de Aurélio Buarque de Hollanda, autor do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa e que foi membro da Academia Brasileira de Letras.

“O Chico vem desse DNA. É óbvio que isso de alguma forma deu ao Chico uma certa liberdade maior do que outros que escreveram durante a ditadura militar, no sentido da repressão”, comenta.

“Chico podia ser um pouco mais incisivo e ele sabia disso, então isso foi muito importante. Ele sabia o lugar que tinha, o berço que tinha e até onde ele podia chegar. Isso foi muito importante para o Brasil, porque as pessoas que vinham de origem mais humilde não tinham metade daquele limite para alcançar”, destaca Lima.

Para ilustrar a carreira de Chico Buarque, o pesquisador musical escolhe o álbum lançado em 1978, intitulado com o nome do artista. 

Ivan Lima justifica a decisão pelo ecletismo musical presente no disco, somado às faixas emblemáticas, como Cálice e Apesar de Você -- lançada anos antes como single, mas censurada na época.

Além disso, o trabalho reúne O Meu Amor, interpretado por Elba Ramalho e Marieta Severo; Até o Fim; Trocando em Miúdos; Tanto Ma; Homenagem ao Malandro; Pedaço de Mim; Pivete e Pequeña Serenata Diurna, além da faixa que abre o disco, Feijoada Completa, que, para Ivan Lima, pode ser associada à luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

“Esse disco é um disco emblemático e abarca muito da obra do Chico, nos seus mais variados aspectos. Feijoada completa, coloca água no feijão! E a gente está associando também essa questão de MST, de usar um feijão, o alimento, essa ideia de colocar sempre um pouco mais de água. Eu acho que o Chico Buarque foi um cara que colocou muita água nesse feijão da música brasileira, sabe?”

Confira a entrevista completa:

Chico Buarque é o artista nacional que mais levou sua música para o mundo político?

É polêmico falar isso, uma vez que quando a gente escolhe um a gente acaba deixando outro de lado, a escolha é algo muito ingrato. Me atrevo a dizer que, sem dúvida, é um dos maiores artistas da história do país, eu digo isso não só do século 20, do século 21, mas em toda a história do Brasil,

Agora, é um artista que sempre deixou em toda a sua carreira sua convicção política muito clara, sempre teve uma linha ideológica muito firme, nunca foi de gaguejar em relação às suas escolhas políticas, com preocupação com os movimentos sociais. E boa parte das suas obras falam sobre isso. 

Uma parte da sua obra está muito ligada ao lirismo, uma parte do amor, do romance e tal. Outra está muito ligada à parte política, de uma maneira um pouco mais incisiva à durante a ditadura militar.

Portanto, eu acho que um artista que é fundamental na compreensão da história da música brasileira. A história do Brasil só se compreende se se compreender a obra do Chico Buarque, e vice -versa, só se compreender a obra do Chico, se você compreender o país. 

É um artista dialético para o Brasil, um artista que está vivendo há oito décadas e

ainda produzindo incessantemente, fazendo turnê não só pelo Brasil, mas pelo mundo.

E esse lado político que ele nunca escondeu, você avalia que exaltou a carreira dele? Ou pode ter limitado sua expansão artística, haja vista o tanto de censura que sofreu na ditadura?

Eu acho que exaltou. Chico vem também de uma família tradicional no meio intelectual brasileiro, o Aurélio Buarque de Holanda, o Sérgio Buarque de Holanda…

O pai do Chico Buarque é um dos grandes pensadores da formação do Brasil, autor de Raízes do Brasil, um clássico. Equiparado a Gilberto Freyre, o Caio Prado Júnior. Ali está o César Buarque de Holanda figurando entre os grandes pensadores do Brasil.

O Chico vem desse DNA. É óbvio que isso de alguma forma deu ao Chico uma certa liberdade do que outros que escreveram durante a ditadura militar, no sentido da repressão. 

Claro que ele foi reprimido. Mas imagina que o Chico Buarque, por exemplo, não sofreu em termos de tortura o que sofreu o Gerardo Azevedo, que é nordestino, era pobre e tal.

Em compensação, o Chico podia ser um pouco mais incisivo e ele sabia disso, então isso foi muito importante, né? Ele sabia o lugar que tinha, o berço que tinha e até onde ele podia chegar.

Isso foi muito importante para o Brasil, porque as pessoas que vinham de origem mais humilde não tinham metade daquele limite para alcançar.

Eu posso até fazer uma comparação com Guilherme Boulos, né? No sentido que os dois sabiam que tinham pra onde ir isso se tudo desse errado, né? Ele sabia que se o bicho pegasse alguém iria interceder por ele.

Mas eu acho isso uma ação política muito generosa, muito bonita para a história do país. Ele tinha tudo, ele não precisava fazer aquilo que fez e fez muita coisa, sempre pensando no bem-estar coletivo. 

E a forma dele foi incrível, porque foi um momento em que ele usou a canção, que é um instrumento político muito rápido, em 3, 4 minutos você passa a mensagem. Além de ser um instrumento lúdico, mas também é um instrumento que de certa maneira entra, permeia lugares sem que se perceba através das metáforas.

O Chico também não só enfrentou, mas ele convocou de uma certa maneira aquilo. E também sabendo misturar o que havia de clássico com o contemporâneo.

Ele é político, mas ele também tem uma noção dos antigos. O Chico vai resgatar aqueles personagens dos anos 30 e 40, do samba do [período de] Getúlio Vargas, que eram censurados.

O Juca, no primeiro disco dele, depois ele vai falar do Pedreiro, no Construção. Isso tudo são dos anos 20, 30, 40, que ele resgata.

Enfim, o Chico foi muito censurado. Eu não posso dizer que é o mais censurado, porque isso é tudo números. O Chico teve censurado músicas, capas de disco, peças de teatro e por ai vai

O nome Chico Buarque já era o alvo da ditadura militar. Como eu falei, não a repressão chegou ao caráter físico dele ser constantemente violentado fisicamente, mas é claro que mesmo, mesmo sendo Chico Buarque ele tinha medo, por isso que ele foi para fora do país. 

E que álbum você escolhe para simbolizar Chico Buarque?

O Chico é poeta, é político, é cronista, é futebol, é samba, sabe? É o Brasil misturado em tantos discos dele. Então, eu vou sugerir um disco que eu acho que traz um pouco desse eclético Chico Buarque, que é o disco de 1978. É aquele disco famoso do Chico com as samambaias atrás, sabe? É um disco que tem Feijoada Completa, tem Cálice, que é uma parceria com Gilberto Gil e foi censurada durante o começo da ditadura. A gente estava em 78, em ditadura, mas já está no processo de abertura. 

Tem O Meu Amor, com aquela gravação famosa da Elba, com a Marieta Severo. E por fim a canção Apesar de Você que tinha sido censurada durante a ditadura como single e só também em long play anos depois

Esse disco é um disco emblemático e abarca muito da obra do Chico, nos seus mais variados aspectos. Feijoada completa, coloca água no feijão! E a gente está associando também essa questão de MST, de usar um feijão, o alimento, essa ideia de colocar sempre um pouco mais de água. Eu acho que o Chico Buarque foi um cara que colocou muita água nesse feijão da música brasileira, sabe?  

*Edição: Nathallia Fonseca - Fonte: BdF

Oligarquias asfixiam Lula e já constroem opção fascista para 2026

 

Por Jeferson Miola*

Ilustração: Nando Motta          

Com a derrubada da presidente Dilma através do impeachment fraudulento em 2016, as oligarquias dominantes rasgaram a Constituição de 1988 e instituíram um regime feroz de predação da renda e da riqueza nacional.

O objetivo central foi turbinar o processo de saqueio e pilhagem do Brasil por meio de retrocessos profundos, sistematizados na “ponte para o futuro”, do usurpador Michel Temer, que foi continuado e aprofundado com radicalidade durante o governo militar com Bolsonaro.

Mudanças trabalhistas e previdenciárias e ataques à organização sindical, ao lado da precarização do trabalho e da desproteção do trabalhador, recompuseram as taxas de exploração e lucro do capital.

O Teto de Gastos, equivocadamente substituído pela armadilha do Novo Arcabouço Fiscal no atual governo, comprimiu o orçamento social e inibiu investimentos para garantir a apropriação dum patamar apetitoso do orçamento público via juros da dívida e realocações orçamentárias.

As regras ambientais foram flexibilizadas e a institucionalidade de proteção sócio-ambiental desmontada para propiciar a expansão da exploração devastadora e de outras formas capitalistas criminosas, como garimpo ilegal, desmatamento e pastagem, grilagem de terras, comércio ilegal de armas, minérios e animais silvestres, biopirataria etc.

O mecanismo Preço de Paridade Internacional [PPI] da Petrobrás foi um duto por onde Temer e Bolsonaro escoaram em média R$ 100 bilhões por ano na forma de dividendos para grupos privados, em sua grande maioria estrangeiros que se tornaram acionistas depois da privatização de ativos estruturais da empresa.

Com a independência do Banco Central as finanças sequestraram a soberania monetária do governo eleito e continuaram no comando da instituição, desde onde sabotam o governo Lula, ao mesmo tempo em que asseguram o padrão pretendido de rapinagem.

Com a rédea da política monetária nas mãos, o capital financeiro age livremente para arbitrar a parcela que pretende abocanhar do Tesouro Nacional via taxas de juros obscenas, que fazem do Brasil o paraíso mundial do rentismo e da especulação protegida.

A privatização da Eletrobrás foi lesiva, e propiciou o roubo despudorado da renda do setor elétrico nacional.

Ao lado disso tudo, houve uma mudança paradigmática do Congresso com a usurpação da prerrogativa do Poder Executivo de executar o orçamento nacional. Vigora o sistema corrupto de chantagem, extorsão e achaque comandando por Arthur Lira.

Esses retrocessos todos, juntos e combinados, permitem a concretização do maior esquema de rapinagem da história. A pilhagem ocorrida a partir de 2016, depois do golpe contra Dilma, é de uma magnitude que provavelmente só tem equivalência com o processo continuado de saqueio e roubo do Brasil ocorrido desde a invasão portuguesa até o final do século passado.

As cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que mandavam de fato no governo militar com Bolsonaro/Mourão, atuaram como força de ocupação para combater o “inimigo interno” e garantir este processo brutal de espoliação. Os militares só não avançaram o golpe de Estado para continuarem no poder porque seus patronos do norte, os EUA, não os autorizaram.

Em pânico com os riscos que o horror bolsonarista poderia representar para seus interesses, setores oligárquicos aceitaram a candidatura Lula/Alckmin na eleição de 2022. Porém, desde que para continuarem o processo de apropriação da renda e da riqueza nacional e de aprofundamento da barbárie neoliberal. Mas não permitem, contudo, que o governo execute o programa escolhido pelo povo brasileiro em 30 de outubro de 2022.

O governo Lula está garroteado por forças hegemônicas que querem asfixiá-lo e inviabilizá-lo programaticamente para, assim, derrotá-lo em 2026.

Estas forças desestabilizadoras são o Banco Central, a maioria direitista, ultradireitista e fascista no Congresso, mercado, finanças e grupos hegemônicos de mídia, em especial a Rede Globo. E, claro, os EUA, cuja condição da segunda metade do mandato do Lula se agravará caso Donald Trump seja eleito.

Isso tudo indica, portanto, que pode ter acabado a utilidade e a conveniência conjuntural do Lula para o establishment.

Agora as oligarquias planejam impor uma derrota histórica e estratégica a ele; investem na destruição semiótica da biografia dele. Não querem repetir os erros que cometeram tanto na prisão ilegal do Lula, como no golpe contra Dilma, que custaram a perda de legitimidade da “ordem golpista emergente”.

Por isso impõem a Lula a pauta do austericídio e do torniquete fiscal, ao mesmo tempo em que aumentam os desvios de R$ 80 bilhões por ano do Tesouro Nacional para pagar cada 1% da taxa de juros; dinheirama que falta para o SUS, para a educação e investimentos em geral.

O governo pode cortar despesas, sim, mas não de investimentos e áreas sociais, e sim as despesas financeiras, ou seja, as onerações ao Tesouro impostas pelo Banco Central para bancar o apetite ganancioso das finanças, de ao redor de R$ 800 bilhões por ano dos impostos arrecadados pela União, que vão para as mãos de um punhado de credores, em sua maioria estrangeiros, enquanto as políticas sociais beneficiam dezenas de milhões de brasileiros.

Os reveses impostos por Arthur Lira ao governo na última semana integram uma paisagem mais ampla que a sucessão na Câmara. Há uma convergência estratégica do establishment para sabotar o governo, produzir crise política e instaurar o caos.

O plano consiste em sangrar, debilitar e emparedar Lula e construir, desde logo, a candidatura anti-Lula do Tarcísio de Freitas para 2026, um troglodita fascista de aparência menos grotesca. Só de aparência.

A mesma oligarquia antipetista que em 2022 estava em pânico com Bolsonaro e suplicou o embarque na “arca de Lula” para não deixar o país afundar mais no precipício fascista, agora retorna ao berço bolsonarista. Fala mais alto o sentimento de ódio de classe a Lula, ao PT e aos pobres.

No íntimo, as elites sabem que Tarcísio representa a continuidade da barbárie reacionária e ultraliberal por outros meios, mas mesmo assim apostam suas fichas nele, que garante o porto seguro da apropriação e concentração pornográfica de riqueza em detrimento do povo.

Para as classes dominantes, a democracia é algo meramente instrumental e circunstancial, não é um valor essencial e permanente. Não importa que o fascismo avance às custas de uma derrota de Lula e do PT para em seguida destruir a democracia, porque o que importa para essa elite é manter seus privilégios indecentes.

A classe dominante está viciada; é dependente do padrão de espoliação alcançado com o golpe de 2016, já não consegue viver sem este padrão obsceno, mesmo que para isso precise se enganchar no fascismo.

*Fonte: Blog do Jeferson Miola

PARTIDO DA IMPRENSA GOPISTA - Globo, Folha e Estadão aderem a novo golpe em editoriais com ameaças a Lula

Porta-vozes do neoliberalismo, famílias Marinho, Frias e Mesquita "sangram" o presidente, enquanto articulam terceira via com Tarcísio. Em editoriais, pedem cortes no salário-mínimo, educação e saúde.

Francisco Mesquita Neto com Bolsonaro, Luis Frias e os irmãos José Roberto, Roberto Irineu e João Roberto Marinho. Créditos: Marcos Corrêa PR / Reprodução Youtube / Divulgação Globo

Financiados pelo sistema financeiro internacional como porta-vozes do neoliberalismo, os principais veículos da mídia liberal,   capitaneados pelas famílias Marinho, Frias e Mesquita, aderiram a um novo golpe em editoriais uníssonos, com ameaças diretas a Lula.

O motivo, obviamente, é a política econômica, que busca uma melhor distribuição de renda, com aumentos reais do salário-mínimo e os investimentos em saúde e educação públicas.

O motim, no entanto, se formou em torno da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de devolver trechos da Medida Provisória 1227/24, que impunha restrições à compensação de créditos das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo não tem Plano B para compensar a arrecadação e denunciou a preocupação do governo "porque identificamos fraudes nas compensações de PIS/Cofins. Então, vamos ter de construir também uma alternativa para o combate às fraudes".

Estratégia do governo para aumentar a arrecadação - e cumprir o chamado arcabouço fiscal, imposto pelo sistema financeiro - a devolução da MP causou alvoroço na burguesia.

Nesta quinta-feira (13), Globo, Folha e Estadão se uniram ao coro golpista que parte da Faria Lima, de ruralistas e de seus representantes no Congresso Nacional, o centrão, capitaneados por Arthur Lira (PP-AL) em estreita relação com Jair Bolsonaro (PL) - leia artigo de Mauro Lopes sobre o tema.

Em editorial com o título "não dá mais para cumprir meta fiscal ampliando receitas", O Globo, da família Marinho, faz uma ameaça direta a Lula ao mandar o presidente "conter gastos e buscar eficiência no setor público".

"A decisão final cabe a Lula. Se tiver bom senso, aceitará as sugestões para controle de despesas", diz o jornalão carioca. (...)

*CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem assinada pelo jornalista Plinio Teodoro, na Revista Fórum.