'Golpe paraguaio' em gestação ... no Brasil?!

Explicação para os atos de Toffoli e as chances de Dilma

Segundo as lendas, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, teria se irritado com a presidente Dilma por ela não ter reconduzido ao cargo naquela Corte o ministro Henrique Neves e, em retaliação, entregou a apreciação das contas de campanha da petista ao notório desafeto do PT Gilmar Mendes, também membro do TSE.

Mendes tem se notabilizado por decidir sistematicamente contra o PT seja qual for o caso envolvendo o partido que chegue às suas mãos. Além disso, esse ministro vive dando declarações públicas contendo ataques ao PT. Desse modo, e dado o clima político tenso que vive o país, o que se espera é que ele dê um jeito de reprovar as contas de Dilma.

Houve, então, difusão da informação de que, se isso ocorrer, a presidente Dilma não será diplomada e, assim, estaria aberto, automaticamente, um “processo de impeachment”.

Antes de entrar no assunto, vale esclarecer que as informações que darei a seguir foram obtidas na tarde de 3ª feira (19) junto à fonte mais confiável que se possa imaginar. E, claro, não darei pista alguma de que fonte é essa, mas posso garantir que é muitíssimo confiável.

Em primeiro lugar, não procede a informação de que Toffoli entregou as contas do PT ao único ministro que com certeza arrumará pelo em ovo simplesmente porque Dilma, então fora do país, não reconduziu Neves ao cargo imediatamente.

Vejamos o caso de Toffoli. Entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Também foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu. Em março de 2007, foi nomeado Advogado–Geral da União por Lula, função que exerceu até outubro de 2009, quando o ex-presidente o indicou como ministro do STF, em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Quando Dirceu foi apeado do cargo de ministro-chefe da Casa Civil devido ao mensalão, em 2005, Dilma assumiu seu posto e exonerou Toffoli, que ficou sem cargo no governo até 2007, quando foi convidado por Lula para ser o AGU e depois, em 2009, para assumir a vaga no STF.

Em resumo: Toffoli não gosta de Dilma por tê-lo exonerado da Casa Civil em 2005, após Dirceu perder o cargo.

Com o presente que Toffoli deu ao PSDB ao entregar a um dos maiores inimigos do PT as contas de campanha de Dilma, imediatamente o ministro começou a trilhar o caminho já trilhado por Joaquim Barbosa. A trajetória de ambos vai ficando muito parecida.

Barbosa, como Toffoli, chegou a ser considerado um despachante de Lula no STF – a direita não acreditava que Lula nomearia ministros do STF independentes até que Barbosa, decidido a se tornar “popular”, possibilitou a condenação sem provas de alguns réus do mensalão, como Dirceu.

Com Toffoli, o roteiro está se repetindo. Pela sua trajetória supracitada, foi considerado outro braço de Lula no STF. A imprensa tucana, assim como fez com Barbosa, fustigou Toffoli por anos. O blogueiro da Globo Ricardo Noblat chegou a relatar um episódio de discussão entre ambos em uma festa e deu detalhes pouco abonadores ao ministro, como o de que teria se embriagado e dado escândalo.

O fato é que Toffoli, decidido a se “reabilitar” como Barbosa, aproximou-se de Gilmar Mendes e companhia.

O novo Toffoli, agora reabilitado, já foi até levado ao programa Jô Soares na madrugada desta 3ª feira. Na entrevista, endossou a tese da PEC da Bengala, que pretende estender para 75 anos a idade de aposentadoria de ministros do STF a fim de retirar de Dilma a possibilidade de nomear mais 5 ministros para aquela Corte até 2018.

Eis a verdadeira motivação de Toffoli para atacar o partido a que serviu um dia: não gosta de Dilma, quer ficar amiguinho da mídia e da classe média como Barbosa e sonha em ficar mais 28 anos no STF em vez de mais 23.

Agora, uma boa e uma má notícia. Segundo minhas fontes, não procede a informação de que Dilma não será diplomada caso Gilmar Mendes encontre um pelo no ovo de suas contas de campanha. Haveria a diplomação e o processo de impedimento não seria automático, mas qualquer pedido nesse sentido terá chance de êxito.

O roteiro do golpe é simples. Dilma não pode ser impedida de assumir o segundo mandato, mas esse mandato estaria sujeito a questionamento.

O PSDB, claro, pedirá o impedimento dela por suas contas terem sido reprovadas, ou parcialmente reprovadas. A tendência do TSE, com Toffoli ao lado dos ministros Gilmar Mendes, João Otávio Noronha e Luiz Fux, todos antipetistas, daria maioria ao golpe em um colegiado de sete pessoas.

Haveria, porém, um recurso do PT ao TSE arguindo suspeição de Mendes dado o largo histórico de ataques verbais públicos desse ministro ao PT, facilmente comprovável. Nesse ponto, a verborragia dele poderá ser útil ao seu alvo petista. Contudo, essa discussão vai acabar mesmo no STF, presidido por Ricardo Lewandowski.

O poder do presidente do STF é a pauta, mas em um caso dessa gravidade não haveria como um pedido do PT contra a rejeição arbitrária e politicamente motivada de suas contas não ir para o topo da pauta, de modo que esse poder não ajuda muito.

Por conta disso, o risco que o Brasil corre é o de o segundo mandato de Dilma começar com essa espada de Dâmocles sobre sua cabeça, tendo que lutar por seu mandato no Supremo. Mesmo que a nova composição daquela Corte impeça o golpe, a economia brasileira irá se ressentir, o que pode aumentar o desemprego e reduzir salários, criando clima para mais golpismo.

Esses são os fatos, goste-se deles ou não. Mas vale refletir que o golpismo destro-midiático irá ferir, antes de qualquer um, a sociedade brasileira. O povo irá pagar pelas estratégias golpistas da mídia, do PSDB e companhia limitada. E o mais irônico é que muita gente que irá sofrer com esse abalo do país a esta hora está comemorando o próprio infortúnio futuro.

*Por Eduardo Guimarães, Editor do Blog da Cidadania - fonte desta postagem.

Foto: ministros Gilmar e Toffoli
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O xeque-mate de Dilma em seus adversários

Por Miguel do Rosário*

Aconteceu uma coisa interessante, que fará os coxinhas surtarem.

O chamado “petrolão”, ao atingir as principais empreiteiras do país e chamuscar todos os partidos, em especial os núcleos representados no Congresso, resultará no fortalecimento de Dilma Rousseff.

A tentativa da “Republica do Paraná”, de orientar politicamente as investigações, fornecendo vazamentos seletivos à imprensa de oposição, acabou surtindo efeito contrário.

O escândalo é vasto demais mesmo para a nossa grande imprensa.

Junto à opinião pública, apesar dos esforços da mídia (que só tem um objetivo: golpe), prevalecerá a impressão de que Dilma está cumprindo o que prometeu.

Não sobrar pedra sobre pedra.

Até porque é isso mesmo o que está acontecendo.

Ao dar liberdade e autonomia aos delegados e agentes da PF, sem exercer qualquer pressão sobre o Ministério Público, Dilma fez a sua grande aposta.

Ela também fez seu movimento no Grande Jogo.

Deu corda para os golpistas se enforcarem.

Pense bem.

É interessante para Dilma que os delegados da PF, os procuradores e o próprio juiz não tenham identificação política ou ideológica com ela, nem com seu partido.

Se tivessem, todos estariam acusando-na de “bolivariana”.

Seus próprios aliados, no Congresso, vários deles prejudicados pelas investigações, a estariam acusando de “traição”.

O fato evidenciará o republicanismo da presidenta e de seu governo, dando autonomia – inclusive a delegados ligados ao PSDB - para que todos exerçam seu trabalho com independência.

É uma jogada arriscada, naturalmente.

Mas que, se conduzida com firmeza, poderá dar resultados concretos contra a corrupção política.

Dilma sancionou recentemente a lei que, pela primeira vez em nossa história, permitirá a condenação também dos corruptores.

Quando a Lava Jato chegar nos políticos, estará em mãos de Teori Zavascki, um juiz severo, garantista, reservado, sem amor aos holofotes.

Zavascki é garantia de que o processo não se transformará em circo golpista, e, ao mesmo tempo, de que ninguém será poupado.

Ou seja, o juiz perfeito para levar adiante um processo doloroso de depuração.

Isso se a República do Paraná não melar tudo antes com delações forjadas e vazamentos ilegais.

O único perigo seria paralisar as obras em andamento, visto que os executivos presos pertencem às principais empreiteiras do país.

Sergio Moro ao menos teve essa preocupação, e não pediu nenhuma medida que pudesse paralisar as atividades de empresas que empregam centenas de milhares de trabalhadores, e respondem por obras estratégicas no Brasil: obras para governadores e prefeitos de todos os partidos, que fique bem claro.

O golpe vai se virar contra os golpistas.

O jogo de xadrez está mais complexo e surpreendente do que nunca.

Ao que parece, Dilma permitiu que seus adversários fizessem alguns movimentos apressados, até mesmo comessem algumas peças.

Mas preparou um xeque-mate.

*Editor do sítio 'O Cafezinho' - http://www.ocafezinho.com/

Abaixo e acima de tudo

*Por Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo

Operação da PF foi feita 24 horas depois que os delegados apareceram comprometidos com Aécio

Falta muito, e faltam muitos, para que as primeiras prisões de altos corruptores os levem, mais do que à efêmera experiência de humilhação, aos julgamentos que merecem há tanto tempo. Nem é certo que haja tais julgamentos e, havendo, que condenações sejam prováveis. Para isso, provas suficientes são tão necessárias quanto difíceis, dados os métodos preventivos e os recursos defensivos dos poderosos corruptores da administração pública.

A par do seu traço inaugural, a megaoperação das prisões teve dois outros efeitos mais destacáveis. Por um deles, proporcionou à oposição um estoque explosivo de grande resultado na opinião pública. Estoque posto em uso enquanto ainda ocorria a operação da Polícia Federal, simultânea a evento de Aécio Neves e do PSDB em São Paulo. Artilharia de oposição, como se as prisões se dessem em ação da PF sob governo dos atuais oposicionistas, e não dos atacados. É política e, pior, política brasileira.

O outro efeito se destaca, não por implicação política, mas no sentido, mais grave, institucional e social.

A megaoperação, com toda a cinematografia própria da polícia federal brasileira, foi desfechada apenas 24 horas depois que os delegados responsáveis pelo caso Petrobras apareceram comprometidos, como autores, com manifestações explicitamente agressivas contra Dilma e Lula. E de apoio a Aécio Neves, exibido com diferentes mulheres e recomendado pela mensagem “Esse é o cara!!!!!”.

Depois da incidência, sobre a disputa eleitoral e a candidata Dilma, dos “vazamentos” de delações bem premiadas feitas àqueles delegados, era inevitável que o conhecimento do que escreveram então tivesse alguma consequência. Apesar do modesto interesse que a imprensa demonstrou pela revelação da repórter Júlia Duailibi, em “O Estado de S. Paulo”, uma investigação foi determinada por José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, para averiguar desvio de conduta.

A megaoperação das prisões precipitou-se obre o caso dos delegados e sua sugestiva atitude, abafando-o. Não tem como emergir, ao peso do sucesso de empreiteiros presos.

Os dois assuntos têm componentes em comum, mas são distintos na essência. Ainda que por atos de delatores, e não por investigações policiais, os modos e os responsáveis da corrupção em negócios da Petrobras se esclarecem, mesmo que não seja de todo. As interferências impróprias em disputas eleitorais, porém, repetem-se desde a primeira eleição pós-ditadura, sem que qualquer delas recebesse a resposta exigida pelo regime de eleições democráticas. Nas eleições recentes houve condutas extravagantes, e a Polícia Federal, mais uma vez, foi parte óbvia em algumas e ficou sob suspeita de participação em outras.

É possível que os delegados do caso Petrobras não tenham relação alguma com qualquer tentativa de influência imprópria no eleitorado. Mas há o que ser investigado sobre tentativas com uso de informações, verazes ou não, tidas como procedentes do material coletado na ação conjunta de PF, Ministério Público e Judiciário. E é lógico que a conduta dos delegados seja investigada. A lisura eleitoral e a liberdade integral do eleitorado estão acima de tudo.

*Via Viomundo http://www.viomundo.com.br/

"Investigações vão continuar doa a quem doer"

Agência Brasil - Um dia após a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse, hoje (15), em entrevista na sede da Presidência da República em São Paulo, que a Petrobras “não pode e não vai parar”, apesar do escândalo de corrupção que envolve a empresa. “Se por um lado as investigações tem que prosseguir, de outro lado, a Petrobras não pode parar”, disse o ministro.

Ele ressaltou que conversará com a presidenta da empresa, Graça Foster, para que "se tenha clareza" sobre a forma como o governo atuará com relação aos contratos firmados entre a Petrobras e as demais empresas envolvidas na investigação de corrupção. “A Petrobras não parará, continuará atuando e a lei será respeitada. A melhor defesa que precisamos fazer da Petrobras, que é uma empresa vital para o país, é investigar os fatos, apurar as ocorrências e punir pessoas”. (...)

Cardozo ressaltou que a Polícia Federal está cumprindo o seu papel e que o governo não aceitará, em qualquer momento, “insinuações de que se criaram obstáculos” para a investigação. Ele frisou que o governo federal quer que todos os atos ilícitos sejam apurados e o responsáveis punidos. Sem citar nomes, o ministro criticou parlamentares e partidos que fazem uso político da operação. “Há aqueles que ainda acham que estamos em uma disputa eleitoral, mas, talvez, não tenham percebido que o resultado das urnas já foi dado e que há vencedores”.

“Repilo veementemente a tentativa de se politizar essa operação”, reagiu o titular do Ministério da Justiça. Indagado se estava se referindo a algum político em particular, o ministro respondeu que se referia “a qualquer pessoa que esteja tentando transformar isso em palanque, tentando manter o clima eleitoral”. “Talvez Freud [criador da psicanálise] explique”, acrescentou. (...)

CLIQUE AQUI para ler na íntegra.

Marcha pela democracia em SP antecede manifestação golpista

R7 Notícias – A marcha Contra a Direita, por Mais Direitos reuniu, segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas na quinta-feira (13) na capital paulista. Os manifestantes começaram a se concentrar no fim da tarde no vão-livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na região central da cidade. Em seguida, fecharam a Avenida Paulista e seguiram até a Rua da Consolação. Além de repudiar as recentes manifestações a favor da volta ao regime militar, o ato pediu a democratização dos meios de comunicação e as reformas política, urbana, agrária e tributária.

Os manifestantes passaram ainda pela região dos Jardins, bairro nobre da capital, onde dançaram forró para criticar as mensagens preconceituosas contra nordestinos divulgadas nas redes sociais após o segundo turno das eleições. “Se lá, na marcha deles, tem elite que não gosta do povo. Aqui tem povo trabalhador, tem negro e tem nordestino. Aqui está o povo brasileiro verdadeiramente representado”, disse, do alto do carro de som, o coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos. Depois a passeata desceu a Consolação sob garoa fina e terminou na Praça Roosevelt, no centro.

Boulos, defendeu que os movimentos sociais devem pautar uma agenda de mudanças para os próximos anos. “Nós queremos deixar claro, aqui, que nós queremos falar de uma intervenção nos rumos do país, mas não é intervenção militar, é uma intervenção popular”. Ele também destacou a necessidade de se implementar uma Assembleia Constituinte para implantar a reforma política. “O Congresso Nacional não vai abrir mão de seus privilégios”, disse.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, destacou que os movimentos sociais devem cobrar as reformas diretamente da presidenta Dilma Rousseff. “Nós também queremos a reforma urbana. As cidades brasileiras vivem um caos. Nós temos que ter ênfase na política de moradia para o povo ter condições de ter onde morar. A Dilma foi eleita para isso”. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via R7 e Andradetalis)

Um Mate Por Ti

* Tambo do Bando - 'Um Mate Por Ti' - de Aparício da Silva Rillo, Beto Bollo e Vinícius Brum (participação especial de  Luiz Carlos Borges)

Na bomba do mate ficaram teus lábios

E o gosto maduro de mel de mirim

E se não mateio depois que partiste

É que ando triste perdido de ti

A bomba é uma pomba de penas cansadas

E a cuia morena seu ninho vazio

E agora que foste chegou o inverno

E as águas do mate tiritam de frio

(As vezes teus lábios recordam os beijos

Que a bomba trazia de ti para mim

E o mate de ontem me lembra tudo

Que é doce a princípio se amarga no fim)

Por outras me indago se não vale a pena

Trocar um capricho por um chimarrão

Tomar mais um mate por ti que levaste

Meus restos de doce da palma da mão.

Por uma ampla Frente de Esquerda!

Fim de ciclo e memória da Carta aos Brasileiros

'A esquerda deve debater, desde logo, a formação de uma ampla Frente Política, já com vistas em 2018'

Por Tarso Genro

A postura que a direita conservadora, em geral, e o centrismo neoliberal vem assumindo, depois da confirmação da vitória da Presidenta Dilma, demonstra que estamos chegando num novo momento de transição, no qual se revigora, de um lado, a questão democrática e, de outro, cobra atualidade a questão da unidade da esquerda, para continuar mudando o Brasil. Esta transição está com seu futuro indeterminado, mas poderá ser para melhor, como foi o ciclo aberto pela Carta aos Brasileiros em 2002.

Mas uma “Carta aos Brasileiros” nos mesmos moldes da anterior, seja agora (no início do novo governo Dilma), seja num futuro governo em 2018, não só não teria nenhum efeito para “acalmar os mercados”, mas também não alinharia as mesmas forças políticas, no Legislativo e na sociedade, para dar sustentação a um novo ciclo de reestruturação das classes sociais no Brasil. Falamos num novo ciclo frontal de combate às desigualdades sociais, que ainda persistem no Brasil de maneira dramática e vergonhosa.

Se é verdade que, em outros momentos, a estratégia daquela carta foi necessária e funcionou, para permitir a reestruturação da sociedade de classes no Brasil – interferindo positivamente na vida de 50 milhões de pessoas – não é menos verdade que a própria sociedade, reestruturada, gerou sujeitos sociais e políticos mais exigentes em relação aos seus direitos fundamentais, cujos espaços, na democracia, ou se alargarão, ou passarão a ser sonegados por governos “mudancistas”, saudosos das “exigências” do mercado.

Trata-se de um impasse mais profundo: a disputa pela renda, a disputa pela qualidade dos serviços públicos, a disputa pela liberdade de fazer circular livremente a opinião, a disputa pela participação direta da sociedade – como orienta a própria Constituição de 88 – para produzir políticas públicas, a disputa em torno de um novo modelo para o sistema político, todas estas disputas farão sucumbir o velho sistema de alianças ainda vigente, originário da transição da ditadura para a democracia.

A aliança que se formou no segundo turno da eleição da Presidenta Dilma, permitiu que velhos e novos companheiros se reencontrassem, para defender o país do retrocesso originário do “perigo Aécio”. Este expressou, durante a sua campanha (seguido pelos seus militantes radicais nos bairros da alta classe média) um ódio antipetista e antiesquerda, que lembrou os meses que antecederam o Golpe de 64.

O governo da presidenta Dilma deve, não só ser defendido da direita tradicional dos tucanos, mas também da direita que integra a base parlamentar do seu próprio governo. Esta base tudo fará para que a Presidenta assuma, na verdade, a agenda derrotada nas eleições presidenciais. Isso significa, não só retroceder nas políticas sociais e no privilegiamento da manutenção do emprego, mas também significa assumir a ortodoxia econômica para a administração financeira do Estado.

A gigantesca dívida da União e as manipulações do mercado financeiro mundial, compõem um terreno fértil para a direita neoliberal operar a redução das funções públicas do Estado, desde que não se construam novas políticas de financiamento da União, capazes dar lastro ao desenvolvimento do país e, ao mesmo tempo, capazes de combater a volta da inflação.

O imposto sobre as grandes fortunas, a redução dos gastos com juros da dívida pública e um novo CPMF, por exemplo -no âmbito de um novo pacto tributário- podem ser instrumentos poderosos para enfrentar esta nova transição: sair do bloqueio do crescimento causado pelo financiamento especulativo, para uma situação de crescimento baseado no aumento da produção e da demanda, bem como nas exportações com valor agregado.

A esquerda deve debater, desde logo, a formação de uma ampla Frente Política, já com vistas em 2018 e também para dar suporte, hoje (pelo menos aquela parte da esquerda que está comprometida com o não-retrocesso) ao Governo Dilma. O mero suporte político do governo atual, sem projeção da unidade da esquerda para o futuro, não travará o retrocesso que pode vir de dentro da própria aliança governamental.

O ideal seria que, desta feita, um novo tipo de “carta aos brasileiros” fosse discutida desde logo, para ser publicada em meados de 2016. Uma carta, não de Governo, mas de personalidades políticas de vários partidos e frações de partidos, acadêmicos, lideranças da sociedade civil e dos movimentos sociais, intelectuais de todo o país. Uma carta para ser entregue aos partidos progressistas, chamando uma Frente de Esquerda, com uma plataforma mínima de unidade plural, através da qual se escolheria um candidato vinculado àqueles compromissos. O redesenho do futuro já começou. Alguns pelo ódio. Por nós, será através de um novo projeto, que começa já.

*Tarso Genro (PT) é Governador do Estado do RS

-Via http://portal.ptrs.org.br/ - Edição final deste Blog

#Pelo Plebiscito Oficial pela Constituinte para a Reforma Politica!

Todos às ruas em 13 de novembro!

Pelo Plebiscito oficial pela Constituinte para a Reforma Politica!

Companheiros e companheiras

Os militantes agrupados no “Diálogo e Ação Petista”, que desde o início participaram da campanha do Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político, que no início de setembro recolheu quase 8 milhões de votos em todo o país, continuamos agora na batalha para arrancar do Congresso nacional a convocação de um Plebiscito oficial com a mesma exigência de uma assembleia específica, uma Constituinte exclusiva e soberana, para fazer a reforma política em nosso país!

Nós, que estivemos na entrega dos resultados do Plebiscito popular a presidenta Dilma, ao Congresso e ao STF entre os 1º e 2º turnos das eleições presidenciais, que constatamos o impacto positivo que teve a nossa campanha na própria reeleição da presidente, seguimos agora na luta pelo Plebiscito Oficial Constituinte, pois, como dissemos antes e agora é ainda mais verdadeiro  “com esse Congresso não dá!”.

Na preparação do Encontro nacional do “Diálogo e Ação Petista” (DF, 6 e 7 de dezembro) já temos como prioridade a continuidade da luta pela Constituinte para a Reforma Política e chamamos a todos e todas a participarem dos atos convocados nas capitais e cidades importantes de todo o país nesse próximo dia 13 de novembro!

É hora de sair às ruas. Constituinte quando? Já!

Coordenação Nacional do “Diálogo e Ação Petista” - DAP
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*Entre em contato conosco: dialogo.petista@uol.com.br

http://dialogopetista.wordpress.com/  (via Blog 'O Boqueirão Online')

10 empresas elegeram 70% do Congresso. Você ainda tem dúvida sobre a necessidade da Reforma Política?

Estamos na semana de luta pelo Plebiscito Oficial para uma Constituinte para fazer uma verdadeira Reforma Política.

Ao ver os dados levantados na matéria a seguir, você certamente não terá nenhuma dúvida sobre a urgência da Reforma Política no Brasil.

Que tipo de Congresso elegemos com esta concentração econômica?

Um Congresso que só defende os interesses da bancada do concreto, da bala, do bife, da cerveja, dos bancos, da fé fundamentalista, dos ruralistas, das teles, do monopólio de comunicação. Um Congresso que trabalha na calada da noite para retirar direitos de participação popular, um Congresso menos representativo que o Senado Romano constituído somente pelos bem nascidos.

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Maria Frô)

Viajantes na Tempestade

*The Doors - Riders On The Storm 

O frio na barriga podia ser evitado se houvesse Lei de Meios

Às vésperas da votação no segundo turno, Dilma rebateu conteúdo da Veja,
mas governo precisará de mais do que discurso agora

Um grave déficit de democracia do Brasil é o de diversidade de visões de mundo circulando pelos meios de comunicação. Sem superá-lo, seguiremos sujeitos às intervenções da mídia na decisão do eleitor

Por Lalo Leal*

A angústia que tomou conta dos eleitores de Dilma Rousseff ao final da tarde de domingo 26 de outubro poderia ter sido evitada. A margem tão estreita de votos obtida pela presidenta diante de um candidato fraco, dono de um currículo de realizações paupérrimo e com propostas voltadas para o retrocesso, só foi possível graças ao trabalho intenso desenvolvido pelos meios comunicação. Sem essa interferência, a disputa poderia ter sido decidida no primeiro turno. A escalada intensificou- -se às vésperas do segundo, e ganhou ares de guerra nos três dias que antecederam a eleição final, chegando ao ápice entre a noite de sábado e o domingo, depois da divulgação das últimas pesquisas. Assim se explica o estreitamento da margem de votos entre os dois candidatos verificado nas urnas em relação ao que anunciavam os institutos de pesquisa. Os quatro ou seis pontos previstos foram reduzidos ao final para 3,2.

Dois fatos alardeados pela mídia no sábado à noite e durante todo o domingo contribuíram para essa alteração. Uma manifestação diante do prédio da Editora Abril foi o álibi usado pelo Jornal Nacional para ampliar a denúncia de corrupção feita no dia anterior pela revista Veja, sem qualquer respaldo nos fatos. No domingo, ainda com um grande número de eleitores indecisos, rádios, TVs e internet não se cansavam de especular a respeito do doleiro delator que teria sido “envenenado” pelo PT. Chegava-se ao auge da irresponsabilidade.

Nada disso é novo na história do Brasil, variando apenas o seu grau de intensidade. Assumido como partido de oposição, o conjunto dos meios de comunicação nunca poupou os governos populares de duros e constantes ataques, ao longo de todos os mandatos. Com a aproximação dos períodos eleitorais a prática se intensifica e a verdade, quase sempre, é deixada de lado. Em 2014, no entanto, a mídia se superou. A campanha foi crescendo ao longo do ano, tendo como tema a corrupção, sempre apresentada de forma seletiva e dirigida a desgastar apenas o nível federal de governo, e apenas um partido.

Em qualquer democracia, propostas e mensagens partidárias chegam à população pelos meios de comunicação. Aqui dá-se o contrário: é a mídia que oferece à oposição os seus motes de campanha. Dão o tema e os partidos correm atrás. Exemplo maior foi o candidato do PSDB responder a uma pergunta sobre a corrupção, no último debate televisivo, dizendo que o problema se resolveria tirando o PT do poder. Um dos principais déficits de democracia existente hoje no Brasil é de diversidade de opiniões e visões de mundo circulando pelos meios de comunicação. Sem superá-lo não chegaremos à democracia plena e seguiremos sujeitos a eleições em que a mídia interfere abertamente na decisão do eleitor.

Em 2007, o documento final do 3º Congresso Nacional do PT propunha “a imediata revisão dos mecanismos de outorga de canais de rádio e TV, concessões públicas que vêm sendo historicamente tratadas como propriedade absoluta por parte das emissoras de radiodifusão. Essa atualização passa pelo cumprimento da lei, haja vista a flagrante ilegalidade em diversas emissoras, por maior transparência e agilidade nos processos e pela criação de critérios e mecanismos para que a população possa avaliar e debater não somente a concessão, mas também a renovação de outorgas. (…) O PT deve se juntar à luta da sociedade organizada para concretizar os preceitos da Constituição de 1988 que estabelecem a proibição do monopólio na mídia e definem como finalidade do conteúdo veicular a educação, a cultura e a arte nacionais”.

A resposta dada pela presidenta Dilma Rousseff às inverdades publicadas pela revista Veja foi um alento. Alimenta a esperança de que, em seu segundo mandato, a Lei de Meios seja posta em discussão com a sociedade e que o governo venha a se empenhar para transformá-la em realidade.

Fonte: Rede Brasil Atual 
http://www.redebrasilatual.com.br/

The Animals

* The Animals - 'The House of the Rising Sun' (1964)

PT FRITA MEIRELLES E PEDE GESTÃO COM “IDENTIDADE PT” (247)

Na reunião com senadores do partido, em São Paulo, ex-presidente foi passar 'linha justa', mas ouviu bancada dizer que segundo mandato da presidente Dilma Rousseff não deveria contar com ex-presidente do BC Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda; políticos com mandato acham que gestão deve ter "identidade política" com o PT; amistosa e calorosa, como apurou o diretor de redação de 247 em Brasília, Paulo Moreira Leite, conversa começou pela decepção geral do voto de José Sarney em Aécio Neves, passou pela fritura de Meirelles e foi coroada pelo apelo à identidade; dá para existir um governo do PT que não seja do PT?

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Brasil 247)

Derrotado, Aécio perde prestígio no PSDB

Michel Zaidan

Para cientista político, tucano ainda não absorveu derrota e terá José Serra como concorrente à liderança do partido no Congresso

Com o retorno ao Senado Federal, Aécio Neves (PSDB) vai travar uma batalha diária para marcar território e tentar se firmar como líder da oposição. Enquanto governadores eleitos pelo partido tucano tentam se reaproximar da presidenta Dilma Rousseff, o tucano ainda precisará disputar espaço com o senador eleito por São Paulo e antigo desafeto José Serra.

A tentativa de reabertura de diálogo por parte do PSDB com a presidenta reeleita começou logo após o fim das eleições. Os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, sinalizaram ser preciso ampliar o relacionamento com o governo federal, apesar do resultado do pleito.

Além disso, o papel de bom articulador político não foi mostrado por Aécio nos quatro primeiros anos de mandato no Senado Federal. O senador não conseguiu aprovar nenhum projeto e não votou sequer a proposta para redução de maioridade penal. O tema, defendido durante campanha eleitoral, é de autoria de Aloysio Nunes (PSDB), candidato a vice na chapa dos tucanos.

Aécio retornou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (05), onde foi recebido por uma claque convocada pelas redes sociais do partido. No primeiro pronunciamento, manteve o mesmo discurso utilizado enquanto era candidato à Presidência e afirmou ser a “voz de 51 milhões de brasileiros na oposição”.

Para o cientista político Michel Zaidan, Aécio ainda não “acordou” da campanha e não absorveu a derrota. “Estão querendo prolongar a disputa no âmbito parlamentar. Querem transformar uma oposição construtiva em algo obstrucionista, com ânimos de combate e não de colaboração”, explica Zaidan.

De acordo com o cientista político, a chegada de José Serra ao Senado poderá mexer com a oposição e com os ânimos de Aécio. Zaidan avalia que o senador recém-eleito por São Paulo é mais bem preparado e ameaça o protagonismo de Aécio por ser um concorrente natural à liderança do PSDB no Congresso Nacional.

“Aécio é um político de palanque. Serra pode empalmar o brilho dele no Senado, pois eles são concorrentes desde sempre”, afirma.

Vitória – O líder do PT no Senado, Humberto Costa, respondeu ao pronunciamento de Aécio Neves no Senado e disse ser preciso desmontar os palanques. O senador defendeu o resultado das eleições presidenciais e criticou aqueles que não sabem perder.

“A oposição precisa ter a visão clara de que há muitas coisas que nós temos que trabalhar, inclusive em conjunto”, disse Costa.

Para a presidenta Dilma, o ressentimento por parte de quem perde as eleições é fruto de incompreensão do processo democrático.

“Qualquer tentativa de retaliação por parte de quem ganhou ou ressentimento por parte de quem perdeu é uma incompreensão do processo democrático. Criaria no Brasil um quadro caótico, por exemplo, o fato do presidente eleito por um lado não conversar com o governador eleito do outro”, afirmou Dilma nesta quarta-feira (5), após reunião com lideranças do PSD, em Brasília.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias - http://www.pt.org.br/

BOLERO

*Ravel - Bolero. Sergiu Celibidache 1971

Balanço das eleições: Resolução da Executiva Nacional do PT

RESOLUÇÃO DA EXECUTIVA NACIONAL 

A reeleição da companheira Dilma Rousseff para presidir o Brasil até 31 de dezembro de 2018 é uma grande vitória do povo brasileiro. Uma vitória comemorada por todos os setores democráticos, progressistas e de esquerda no mundo e, particularmente, na América Latina e no Caribe.

Uma vitória sobretudo do PT e do nosso projeto, que conquista um quarto mandato, algo que nenhum outra força política havia alcançado até agora no País.

Foi uma disputa duríssima, contra adversários apoiados pela direita, pelo oligopólio da mídia, pelo grande capital e seus aliados internacionais. Vencemos graças à consciência política de importantes parcelas de nosso povo, da mobilização da antiga e da nova militância de esquerda, da participação de partidos de esquerda e da dedicação e liderança do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma.

Nossa candidata soube conduzir a campanha com firmeza e sem recuos, mesmo nos momentos mais difíceis. O enfrentamento com o adversário em debates comprovou o preparo e a diferença da nossa presidenta para vencer os desafios da atual conjuntura.

A oposição, encabeçada por Aécio Neves, além de representar o retrocesso neoliberal, incorreu nas piores práticas políticas: o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar.

Inconformada com a derrota, a oposição cai no ridículo ao questionar o resultado eleitoral no TSE. Ainda ressentida, insiste na divisão do País e investe contra a normalidade institucional. Tenta chantagear o governo eleito para que adote o programa dos derrotados. (...)

CLIQUE AQUI para continuar lendo (via sítio do PT/RS).

Por uma reforma política com participação do povo

Movimentos vão às ruas no dia 4 de novembro para cobrar do Congresso um plebiscito oficial para convocar a Constituinte Exclusiva e mudar o sistema político.

A primeira etapa foi nas ruas. Entre os dias 1º e 7 de setembro deste ano, 477 organizações trabalharam em todo o país para arrecadar votos no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Mais de 7,5 milhões disseram “sim” à convocação da consulta.

A segunda, em Brasília, nos dias 14 e 15 de outubro, quando a CUT e os parceiros que integram a campanha apresentaram à então candidata Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e ao Supremo Tribunal Federal o resultado do plebiscito.

A terceira e mais difícil começa agora. Após a consulta simbólica, os movimentos pressionarão o Congresso Nacional para que convoque a oficial. O próximo passo será uma mobilização marcada para a próxima terça-feira (4), na capital paulista, no vão livre do MASP (Museu de Arte de São Paulo).

Em ampla reunião nessa quinta-feira (30), a organização do plebiscito definiu também que irá aprofundar o debate nas regiões por meio de audiências públicas nas assembleias legislativas e câmaras municipais, entre os dias 9 e 15 de novembro, quando a campanha completa um ano.

O objetivo é fazer com que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508/2014, protocolado nesta quinta pelos deputados federais Renato Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), seja aprovado na Câmara. O texto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

O texto com a assinatura de 185 deputados, 15 acima do mínimo exigido, estabelece o prazo de até dois anos para a convocação do plebiscito, após a aprovação do projeto.

Da mesma forma que na etapa simbólica a consulta oficial traria uma única pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso o sim vença, o PDL determina que o Tribunal Superior Eleitoral chame uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente para discutir mudanças no sistema político. (...)

CLIQUE AQUI para ler mais (via sítio da CUT Nacional)

Valeu a pena?

'Valeu a pena? Tudo vale a pena/ Se a alma não é pequena./Quem quer passar além do Bojador/Tem que passar além da dor.' (Fernando  Pessoa)

'Em São Paulo sem água, um bando de terroristas pede sangue'

CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via sítio Andradetalis)

Desprestígio da Política – A necessidade da Reforma Política

Por Tarso Genro*

Este não é um texto de reflexão sobre as eleições no RS, que, como já afirmei – mesmo com as imperfeições do sistema político atual – teve resultados que dão legitimidade suficiente ao Governador eleito, para governar e aplicar suas propostas nos próximos quatro anos. Pretendo, com ele, apenas adiantar alguns argumentos para motivar todos os que, independentemente de partidos, querem algo mais da democracia brasileira, para dar qualidade à esfera da política e recuperar uma autenticidade mínima das representações partidárias.

A Presidenta nem assumiu o seu segundo Governo e um dos principais partidos de sustentação do seu mandato, que tem – nada mais nada menos – que o Vice-Presidente da República, já se prepara para bloquear as iniciativas governamentais e promover disputa interna, para colocar na Presidência da Câmara – o terceiro posto na ordem da sucessão presidencial – um líder do Partido que é governo, mas que apoiou o candidato da oposição, Aécio Neves, nas eleições presidenciais.

No Estado do Maranhão, onde o PT apoiou oficialmente o candidato indicado pelo ex-Presidente José Sarney, abandonando (felizmente não a maioria dos militantes) um aliado histórico da esquerda e do PT, Flávio Dino (PCdoB), o ex-Presidente é flagrado votando no candidato da oposição, adiantando, de uma parte, o grande racha interno na sustentação do Governo e, de outra, comprovando a total instrumentalização do PT maranhense pelo conservadorismo local.

No Rio de Janeiro, as mesmas contingências levaram a presidenta Dilma a não apoiar o candidato do PT, Lindbergh Farias, mas o candidato vencedor, Governador Pezão, que apoiou a Presidenta formalmente, mas todo o seu “staff” (pemedebista) da coalizão vitoriosa, deu sustentação à candidatura Aécio Neves. No Rio de Janeiro é bom parar por aqui, sob pena da gente cair, pela esquerda, num arroubo de direita, tipo Lobão, e dizer que dá vontade de sair do país… Mas como amamos nosso país, o negócio é permanecer aqui, na briga pela Reforma Política.

No Rio Grande do Sul o candidato a Vice-Presidente na chapa da presidenta Dilma – apoiada por nós do PT- veio a Porto Alegre e deu apoio ao candidato da oposição que, por seu turno, como ato de coerência, sequer foi recebê-lo. Já não diria o mesmo da ação do Vice-Presidente, que veio ao Rio Grande tentar fortalecer candidatura que lutava contra a sua própria chapa, logo, contra a sua eleição e a eleição da Presidenta Dilma.

Outros exemplos poderiam ser arrolados à exaustão e “pescados” em quase todos os estados da Federação. Seria até cômico, se não fosse trágico, pois se é verdade que a grande mídia faz uma campanha contra os partidos e contra a política, com o objetivo de manter uma influência mais forte do que os partidos na formação da opinião – para transitar seu programa mínimo de integração subserviente às políticas de austeridade da globalização neoliberal – não é menos verdade que os partidos colaboram, com seu desprestígio, através destes festivais de incoerência e irresponsabilidade cívica.

Poder-se-ia dizer que isso lembra Ionesco e seu Teatro do Absurdo. Mas a situação lembra mais a decadência da República de Weimar. A Constituição de Weimar (1919) nasceu sob o signo do compromisso de distintas forças políticas, nem todas elas fiéis aos princípios da Democracia e da República e espelhou, de maneira contraditória, avanços sociais e escassos instrumentos institucionais e financeiros para materializá-los. O mesmo aconteceu no Brasil, com a Constituição de 88: promoveu o absurdo tabelamento da taxa de juros, mas não criou instrumentos efetivos, por exemplo, para o acesso à terra para quem dela precisa para trabalhar, nem instituiu um sistema fiscal e tributário, capaz de prover fundos para o Estado responder aos Direitos Fundamentais que a própria Constituição declarou.

Impasses como este que estamos vivendo, só se resolvem pela iniciativa política consciente, para repactuar o país através de um sistema político oxigenado e com novas normas de regulamentação democrática dos partidos. Alianças verticais, para dar identidade nacional aos Partidos, fim do financiamento empresarial das campanhas e votação em Lista Fechada, para valorizar os partidos. Eis o que pode ser um programa mínimo, para que a nossa Weimar tropical não tenha o mesmo destino imprimido, naquela época, pela má consciência da aristocracia alemã, com sua burguesia de escasso iluminismo e baixa taxa de apreço à República.

*Tarso Genro é Governador do Estado do Rio Grande do Sul

(Postado originalmente no sítio Sul21)

Vai Passar!

*Vai Passar! - Chico Buarque de Hollanda