Movimentos vão às ruas no dia 4 de novembro para cobrar do
Congresso um plebiscito oficial para convocar a Constituinte Exclusiva e mudar
o sistema político.
A primeira etapa foi nas ruas. Entre os dias 1º e 7 de
setembro deste ano, 477 organizações trabalharam em todo o país para arrecadar
votos no Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político. Mais de 7,5 milhões disseram “sim” à convocação da consulta.
A segunda, em Brasília, nos dias 14 e 15 de outubro, quando
a CUT e os parceiros que integram a campanha apresentaram à então candidata
Dilma Rousseff, ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), ao
senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e ao Supremo Tribunal Federal o resultado do
plebiscito.
A terceira e mais difícil começa agora. Após a consulta
simbólica, os movimentos pressionarão o Congresso Nacional para que convoque a
oficial. O próximo passo será uma mobilização marcada para a próxima
terça-feira (4), na capital paulista, no vão livre do MASP (Museu de Arte de
São Paulo).
Em ampla reunião nessa quinta-feira (30), a organização do
plebiscito definiu também que irá aprofundar o debate nas regiões por meio de
audiências públicas nas assembleias legislativas e câmaras municipais, entre os
dias 9 e 15 de novembro, quando a campanha completa um ano.
O objetivo é fazer com que o Projeto de Decreto Legislativo
(PDL) 1508/2014, protocolado nesta quinta pelos deputados federais Renato
Simões (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP), seja aprovado na Câmara. O texto
agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
O texto com a assinatura de 185 deputados, 15 acima do
mínimo exigido, estabelece o prazo de até dois anos para a convocação do
plebiscito, após a aprovação do projeto.
Da mesma forma que na etapa simbólica a consulta oficial
traria uma única pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Exclusiva
e Soberana sobre o Sistema Político?”. Caso o sim vença, o PDL determina que o
Tribunal Superior Eleitoral chame uma Assembleia Constituinte eleita
exclusivamente para discutir mudanças no sistema político. (...)
CLIQUE AQUI para ler mais (via sítio da CUT Nacional)
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