Motivo

*Fagner/Cecília Meireles - 'Motivo'

Eu canto porque o instante existe
e a minha vida está completa.
Não sou alegre nem sou triste:
sou poeta.

Irmão das coisas fugidias,
não sinto gozo nem tormento.
Atravesso noites e dias
no vento.

Se desmorono ou se edifico,
se permaneço ou me desfaço,
— não sei, não sei. Não sei se fico
ou passo.

Sei que canto. E a canção é tudo.
Tem sangue eterno a asa ritmada.
E um dia sei que estarei mudo:
— mais nada.

                           Cecília Meireles

Manifesto do DAP aos Petistas, aos Trabalhadores e Jovens

Reelegemos Dilma, queremos as mudanças!

O 5º Encontro Nacional do “Diálogo e Ação Petista”, realizado em Brasília em 6 e 7 de dezembro de 2014, reunindo 119 delegados e delegadas de 13 estados, dirige-se a todos companheiros e companheiras petistas, aos trabalhadores e jovens.

Vivemos um momento político crucial, menos de dois meses após a reeleição de Dilma Roussef para um novo mandato à frente da presidência da República.

A inquestionável reeleição da candidata do PT, que se deveu à força e à alma da militância petista e de setores populares, mobilizados em todo o Brasil para barrar o retrocesso representado por Aécio,  encadeada com as vitórias de Evo na Bolívia e Tabaré no Uruguai, combinou-se com uma amputação na bancada parlamentar do nosso partido (reduzida em 20% na Câmara, em 15% no Senado e 30% nos legislativos estaduais) e com a derrota eleitoral em muitas de suas bases tradicionais.  

Ainda assim, o PT foi o partido mais votado e tem a maior bancada de deputados federais, ganhou o governo de cinco estados (BA,MG, CE, PI e AC), mesmo perdendo no RS e DF onde governava. O que demonstra que o PT pode jogar um papel central na luta pelo atendimento das reivindicações do povo trabalhador e na construção de uma nação soberana, liberta da dominação imperialista.

Não é por outra razão que a grande mídia e a oposição desencadearam uma brutal campanha de “antipetismo”, explorando erros dos governos encabeçados pelo PT e omissões do próprio partido, em particular a falta de reação à manipulação da AP 470 que jogou na prisão dirigentes históricos, num julgamento político de exceção cuja anulação defendemos.

Nós, que ajudamos a construir o Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político, vimos com satisfação a presidente Dilma receber os seus resultados em 13 de outubro (quase 8 milhões de votos, 97,5% pela Constituinte) e, no discurso da vitória, reafirmar a necessidade de um Plebiscito para a reforma política.

E as mudanças necessárias?

Entretanto, os primeiros anúncios para o 2º governo Dilma estão em flagrante contradição com as expectativas da militância e de amplos setores populares que garantiram a sua vitória. Senão, como entender a nomeação do indicado do Bradesco, Joaquim Levy, para ministro da Fazenda e do ex-presidente da CNI Armando Monteiro para ministro da Indústria? Ou a cogitação do nome de Kátia Abreu (CNA) para a Agricultura?

Desde o final das eleições, Tombini, no Banco Central, já elevou os juros duas vezes, chegando à taxa básica de 11,75%, cedendo “à chantagem insaciável dos rentistas e especuladores do mercado financeiro”, como disse nota da Contraf-CUT (bancários).  A chefe do FMI, Christine Lagarde, saudou o “ajuste fiscal” prometido por Levy.

Medidas que, além de contraditórias com a mobilização pelas reformas populares que estiveram na base do engajamento militante para derrotar Aécio, ao contrário de “acalmar” o mercado e a oposição, apenas aumentam o seu apetite para encurralar o governo e destruir o nosso partido.

Derrotados nas urnas, Aécio e seus aliados seguem na ofensiva, explorando o caso Petrobras (para privatizá-la e entregar o Pré-Sal às multinacionais), destilando preconceitos de tipo racista, animando “viúvas” da ditadura e o golpismo, chegando a pedir a “extinção do PT”.

Uma polarização que reflete a luta entre classes com interesses opostos, mas que o governo Dilma, com o silêncio da direção do PT, parece querer contornar cedendo às pressões do “mercado” e dos que foram derrotados nas urnas!

O que fazer?

Não somos “donos da verdade”, mas temos a absoluta certeza que é preciso agir como o PT agia nas suas origens: mobilizar a nossa base social e organizá-la para a luta contra nossos inimigos. É preciso adotar uma política que, ao invés de buscar superávit primário (bilhões para pagar dívidas a banqueiros e especuladores), invista na melhoria dos serviços públicos e na presença do Estado nos setores chave da economia; que, ao contrário de ceder à chantagem de “aliados” como o PMDB, reate os laços do PT com os movimentos populares, com a CUT e com as organizações da juventude; que se dê a palavra e o poder de decisão aos militantes, superando o “condomínio” de mandatos parlamentares que esvazia as instâncias; é preciso dar formação política aos militantes e importância aos setoriais do partido.   

Reafirmamos a urgência da reforma política, pois o atual sistema bloqueia a realização das reformas agrária, tributária, urbana, a regulação e democratização da mídia, que estão pendentes desde o primeiro governo Lula. Não será o Congresso “mais conservador desde 1964” (DIAP), eleito com base no financiamento de empresas, sem  proporcionalidade real, com um Senado oligárquico e sem voto em lista, que fará uma reforma política democrática. Por isso continuamos a batalha por um Plebiscito, agora oficial, pela Constituinte sobre o sistema político em atividades de rua, audiências públicas, nos sindicatos, escolas e locais de moradia, ligando-a às reivindicações imediatas dos trabalhadores e da juventude!

Reafirmamos, quando o relatório da Comissão da Verdade vem a público, a exigência de punição dos crimes da ditadura, com a revogação da sua “Lei de Anistia”. O que se desdobra na luta pela desmilitarização das PMs e pelo fim dos Autos de Resistência, que servem para justificar a violência policial, em especial contra a juventude negra. 

Diante das denúncias de negociatas de empreiteiras com altos funcionários da Petrobras, nos somamos à FUP na exigência de apuração e punição dos responsáveis e apontamos para a reconquista de uma Petrobras 100% estatal e de seu monopólio, quebrado por FHC em 1995/97. Os contratos superfaturados se devem à “terceirização” de obras da Petrobras, que também precariza as condições de trabalho, tal como ocorre em outros setores públicos ou privados da economia. O atual sistema político, já denunciado em junho de 2013 com o grito de “vocês não nos representam”, ficará ainda mais desmoralizado com o caso Petrobras, atualizando a exigência da Constituinte.

E o PT?

Mas para jogar o seu papel, o PT também precisa de uma reforma política interna. Os vícios do sistema político são reproduzidos no interior do partido, como é exemplo o PED, que deve ser extinto com a volta dos Encontros de delegados eleitos a partir de plataformas políticas, em que a base possa controlar os dirigentes e que as posições adotadas reflitam a opinião da militância, oxigenando o partido a partir da recuperação de suas melhores tradições.

O 5º Congresso do PT, cuja 2ª etapa está prevista para junho, apesar de reunir os mesmos delegados eleitos há mais de um ano, abre a oportunidade de travar esse debate, para o qual o “Diálogo e Ação Petista” pretende contribuir.  Uma negativa da maioria da direção de rever sua política de alianças que destrói o próprio partido, de reatar com os princípios originais do PT, pode empurrá-lo de vez para o abismo. Mas ainda é tempo para mudar de política!

Chamamos todos e todas a estarem junto conosco na posse de Dilma em 1º de janeiro, para defender o mandato popular dado pelas urnas e cobrar do governo as mudanças necessárias, a começar pela reforma política que só uma Constituinte exclusiva e soberana pode fazer!  Com os movimentos populares, a juventude e a CUT, levantaremos as reivindicações mais sentidas da maioria da nação, conteúdo do voto dado à candidata do PT, que são a melhor resposta às tentativas de acuar o governo eleito democraticamente pela maioria do povo brasileiro!

Seguiremos nos organizando em todo o país para “agir como o PT agia”, filiando novos companheiros para reforçar essa luta, buscando preservar o patrimônio político acumulado pelo PT dos ataques que visam destruí-lo. Convidamos todos e todas petistas a entrarem em contato conosco nas reuniões locais do “Diálogo e Ação Petista”!

                                                       Brasília, 7 de dezembro de 2014.

       

                                                         Diálogo e Ação Petista - DAP

...

*O DAP é uma articulação nacional integrada por companheiros e companheiras petistas membros de várias correntes internas, assim como por companheiros e companheiras 'independentes' (sem nenhuma vinculação tendencial), que concordam com as premissas centrais contidas neste manifesto. (Aberto à adesões).

Bolsonaro afronta Código Penal e ordenamento jurídico brasileiro

Jair Bolsonaro - PP/RJ

Ao propor a prática de crimes tipificados no Código Penal e no arcabouço legal brasileiro, Bolsonaro coloca-se fora da lei. Não é mera quebra de decoro.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não é, definitivamente, um simples caso de quebra sistemática de decoro parlamentar. Esse decoro é a menor das vítimas do nada ilustre parlamentar. Ao dizer, da tribuna do parlamento, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia”, e ao defender o crime da tortura, Bolsonaro afronta o Direito e a lei brasileira. A fala do deputado, nesta terça-feira (9) foi a seguinte:

 “Não sai não, dona Maria do Rosário, fica aí. Fica aí, Maria do Rosário, fica. Há poucos dias você me chamou de estuprador, no Salão Verde, e eu falei que não ia estuprar você porque você não merece. Fica aqui pra ouvir”.

Os absurdos e anúncios de crime que a fala do deputado contém são tantos e tão gritantes que fica difícil ordená-los com a gravidade que merecem. Em primeiro lugar, anuncia sua disposição para estuprar uma mulher. O fato de Maria do Rosário ser uma parlamentar aí é um detalhe. Do alto de sua boçalidade fascista, Bolsonaro misturou o que seria uma ameaça (o estupro) com um prêmio (o estupro também). A parlamentar gaúcha estaria livre da ameaça por “não merecê-la” como um prêmio corretivo.

O crime de estupro – crime hediondo, aliás – está tipificado no artigo 213 do Código Penal brasileiro. Segundo prevê a legislação brasileira, o crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Para constranger a vítima, o sujeito pode se valer da violência ou grave ameaça, que são os meios de execução do crime de estupro, legalmente previstos no Código Penal. Também denominada de violência moral, a grave ameaça é a promessa da prática de um mal a alguém, de acordo com a vontade do agente. Não é necessário que esse agente tenha intenção ou efetiva condição para concretizar a ameaça, basta que a ameaça seja séria, capaz de intimidar.

Bolsonaro é reincidente nesta amaça contra Maria do Rosário. Em 2003, durante uma entrevista à RedeTV!, ele travou o seguinte diálogo (se é que se pode chamar isso de diálogo): "O senhor promove a violência", disse Maria do Rosário na ocasião. "Eu sou estuprador agora? Jamais iria estuprar você, porque você não merece". Além disso, ele a empurrou e xingou de "vagabunda". (...)

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Dilma: Busca da verdade histórica é forma de construir democracia e zelar pela sua preservação

“Tornar público este relatório nesta data [Dia Internacional dos Direitos Humanos] é um tributo a todas as mulheres e homens do mundo que lutaram pela liberdade e pela democracia e, com essa luta, ajudaram a construir marcos civilizatórios e tornaram a humanidade melhor”, enfatizou Dilma. Foto: Ichiro Guerra/PR.

Ao receber o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (10), que a apuração dos fatos investigados pelo órgão ajudará o País a se reconciliar consigo mesmo “por meio da informação e do conhecimento”.

“Nós que amamos tanto a democracia esperamos que a ampla divulgação deste relatório permita reafirmar a prioridade que devemos dar às liberdades democráticas, assim como a absoluta aversão que devemos manifestar sempre aos autoritarismos e às ditaduras de qualquer espécie”, afirmou Dilma em seu discurso.

A presidenta enalteceu o relatório final falando da expectativa em torno das contribuições do documento para a sociedade.

“Nós que acreditamos na verdade, esperamos que este relatório contribua para que fantasmas de um passado doloroso e triste não possam mais se proteger nas sombras do silêncio e da omissão”, disse a presidenta.

Na avaliação da presidenta, o material foi apresentado hoje pela comissão ao governo e disponibilizado ao público, depois de dois anos e sete meses de trabalho, contribui para a possibilidade do País construir um futuro livre de ameaças autoritárias. (...)

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Os outros números

'A dubiedade da pergunta sobre a responsabilidade de Dilma na Petrobras leva a interpretações diferentes'

 *Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo

Os 43% que de fato atribuem "muita responsabilidade" a Dilma "sobre o caso" Petrobras, na sondagem Datafolha, não proporcionam à oposição uma base informativa sobre as perspectivas de sua atual ação, nem ao governo oferecem uma noção dos efeitos do escândalo em sua imagem. Dados indiretos dão melhor ideia, talvez surpreendente para os dois lados, da situação do confronto no que mais lhes interessa: a opinião pública, ou do eleitorado.

A dubiedade da pergunta tornou possível uma quantidade indefinida dos que a interpretaram com um sentido e dos que lhe deram outro. "Responsabilidade SOBRE o caso" pode ser a de quem, detentor de uma posição hierárquica --chefe de família, dirigente de empresa, governante-- deve as providências para o melhor e correto andamento do que está sob sua responsabilidade. É admissível, para não dizer certo, que muitos terão recebido a pergunta nesse sentido.

Mas a "responsabilidade SOBRE" também podia ser entendida como implicação NO caso, responsabilidade como parte, em alguma medida, da ocorrência.

As duas interpretações levam a respostas com profunda diferença, estando, porém, embaralhadas tanto nos 43% subscritos em "muita responsabilidade" de Dilma, como nos 25% de "um pouco" de responsabilidade. Índices que, somados de maneira discutível, fizeram a notícia de que 68% responsabilizam Dilma por corrupção.

Na confusão induzida pelo próprio noticiário, bastante caótico, a esta altura ninguém sabe em que período de governo houve na Petrobras tal ou qual golpe de corruptor e corrompido. O beneficiário da ausência de clareza é o governo Lula, no qual se deram a compra da refinaria de Pasadena, o consequente processo judicial desastroso para a Petrobras, os contratos para construção da refinaria de Abreu e Lima, inúmeros reajustes e compensações. 

Relegadas essas e outras clarezas, o tipo de noticiário do escândalo contribui, e não pouco, para que o governo de Dilma apareça na pesquisa como o segundo pós-ditadura em que "houve mais corrupção", com 20% das opiniões seguindo os 29% dados a Collor.

Apesar disso, e aí com muito interesse para a oposição, 46% consideram que o governo Dilma é o que mais investigou a corrupção. O segundo, longe, é o de Lula, com 16%. (Outro caso de deformação por pouca informação: foi no primeiro mandato de Lula que o então ministro Márcio Thomaz Bastos preparou e destinou a Polícia Federal para as investigações de corrupção, com escândalos cujo ineditismo os tornou históricos, como o da Daslu). 

A pergunta que complementa a anterior é ainda mais expressiva, embora o percentual menor, para a aferição da atividade oposicionista concentrada no escândalo da Petrobras. "Em qual governo os corruptos foram mais punidos?". No de Dilma: 40% das opiniões colhidas. Parte dos que votaram em Aécio Neves ou dos sem votos válidos, ou de ambos, estão contribuindo para esse índice recordista, que é maior até do que o contingente, no eleitorado total, que elegeu Dilma. 

O investimento agressivo que a oposição faz para responsabilizar Dilma Rousseff pela corrupção na Petrobras, como também por assuntos menos gritantes, reproduz (com menos brilho, é verdade) mais de um período caracterizado pela mesma linha de oposicionismo. O resultado a que chega também reproduz o de seus inspiradores. 

http://www1.folha.uol.com.br/

Encontro Nacional do DAP (Diálogo e Ação Petista) realizado com sucesso em Brasília

Retornei domingo à noite de Brasília/DF, onde encontrava-me desde sábado para participar do Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista - DAP, articulação nacional (supra tendencial) do PT, de cuja direção faço parte (foto acima). O Encontro foi realizado no salão de eventos do SINDSEP, centro da capital federal. Participaram 115 delegados representando petistas de 13 estados da Federação. Eu e o companheiro Laércio Barbosa representamos, como delegados, os militantes do DAP gaúcho. A pauta do Encontro foi vasta e as discussões (primeiramente nos grupos, sábado, e na plenária geral, no domingo) e decisões, muito ricas. 

'Agir como o PT Agia' - Após uma profunda avaliação das últimas eleições, da conjuntura, da necessidade de ser priorizada a organização e fortalecimento do Diálogo e Ação Petista (também para melhor intervir nos debates sobre os rumos do PT), o Encontro Nacional do DAP decidiu, dentre outros assuntos, não medir esforços para contribuir na organização de caravanas nos estados para estarem presentes na posse da companheira presidenta Dilma, oportunidade em que será manifestado o apoio à companheira Presidenta (legitimamente vitoriosa nas últimas eleições), contra qualquer tipo de 'golpísmo', mas também para 'lembrá-la' sobre as demandas que aguardam serem atendidas, especialmente a Constituinte da Reforma Política e demais Reformas necessárias - para que o Brasil possa continuar 'Avançando nas Mudanças'. 

Faremos nos estados, nos próximos dias, as 'reuniões de volta', onde prestaremos contas aos companheiros e companheiras militantes e simpatizantes do PT que conosco se articulam no DAP. Em Porto Alegre e Região Metropolitana a reunião 'de volta' será realizada no próximo dia 15/12, às 19 horas, na sede do PT Municipal (Av. João Pessoa, em frente a Redenção). A agenda das reuniões nos demais municípios onde o DAP está organizado no RS (e no Brasil) será em breve divulgada. 

(via face)

Rigor da Assessoria do TSE sobre contas da campanha da Presidenta Dilma não encontra amparo legal

A Coordenação Financeira da campanha da presidenta Dilma Rousseff emitiu nota, nesta segunda-feira(8), na qual contesta a desaprovação da prestação eleitoral apresentada pela Assessoria Técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia a íntegra:

“Nota à imprensa

Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:

1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;

2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;

3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;

4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais – gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final – ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;

5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;

6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Com a força do povo” que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.

Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff”

Da Redação da Agência PT de Notícias

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*Charge do Kayser

Congresso Internacional do Medo

Congresso Internacional do Medo 

Provisoriamente não cantaremos o amor,

que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos. 

Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços, 

não cantaremos o ódio, porque este não existe, 

existe apenas o medo, nosso pai e nosso companheiro,

o medo grande dos sertões, dos mares, dos desertos,

o medo dos soldados, o medo das mães, o medo das igrejas,

cantaremos o medo dos ditadores, o medo dos democratas,

cantaremos o medo da morte e o medo de depois da morte.

Depois morreremos de medo

e sobre nossos túmulos nascerão flores amarelas e medrosas 

                     

                            Carlos Drummond de Andrade

Trensalão: PF, Tóffoli, Marco Aurélio e Fux (claro) matam no peito

'Governante tucano tem direito de “não saber”, ao contrário de governante petista. A PF indiciou 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Nenhum desses indiciados é político. Só laranjas foram acusados. Meros funcionários, tanto das empresas corruptoras quanto das corrompidas. Alguns deles ainda trabalham nas empresas estatais paulistas, inclusive.'

Por Eduardo Guimarães*

Enquanto céus e terras se movem para inventar pagamento de propina com recibo, nas instâncias de investigação que julgam e condenam políticos só quando são petistas, tucanos envolvidos em escândalo que em tudo se assemelha ao da Petrobrás vão saindo à francesa, sob os auspícios da PF e do STF.

Esse caso é uma bofetada no rosto da sociedade, sobretudo da sociedade-zumbi que povoa São Paulo, ainda que esta não se manque.

Na última quinta-feira (4), a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o cartel de empresas fornecedoras de trens para o Metrô e para a CPTM, esquema que operou em São Paulo entre 1998 e 2008 (dez anos inteirinhos) sem que os então governadores Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra soubessem qualquer coisa.

Governante tucano tem direito de “não saber”, ao contrário de governante petista.

A PF indiciou 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório. Nenhum desses indiciados é político. Só laranjas foram acusados. Meros funcionários, tanto das empresas corruptoras quanto das corrompidas.

Alguns deles ainda trabalham nas empresas estatais paulistas, inclusive.

O perfil de indiciados é muito parecido com o do escândalo da Petrobrás. São servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de grandes empresas que participaram de esquema de divisão de contratos com o Metrô de São Paulo e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

As estatais “foram usadas, foram vítimas” do ajuste das empresas, diz a PF. Não são como a Petrobrás (SIC), que “sabia de tudo”…

O que difere em um esquema criminoso que teve início há 16 anos – e que só começou a ser investigado em 2008 – para o caso Petrobrás é que, de forma espantosa, essas empresas que corromperam funcionários públicos das estatais Metrô e CPTM fizeram tudo isso sem envolver um mísero político, segundo a PF.

José Serra, por exemplo, apesar de ter sido acusado por um ex-executivo da Siemens, Nelson Marchetti, de ter orientado a multinacional alemã a não entrar com ação na Justiça contestando a contratação da espanhola CAF na licitação para compra de 384 carros da CPTM, segundo a PF “não sabia” de nada.

Mas Serra não foi o único político investigado. Em outubro de 2013, a PF tomou depoimentos de dois ex-diretores da Siemens, em uma delação premiada igualzinha à do caso Petrobrás. Everton Rheinheimer, um dos delatores, citou deputados do PSDB, do DEM e do PPS como beneficiários de propinas do cartel.

Porém, alegando falta de indícios, o Supremo Tribunal Federal arquivou os inquéritos contra o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, e contra os deputados federais Arnaldo Jardim, do PPS, e Edson Aparecido, do PSDB.

Contudo, o escândalo que seria um esquema dessa envergadura não envolver um mísero político, tem chance (pequena) de não ocorrer. O Supremo ainda analisa suspeitas contra os deputados Rodrigo Garcia, do DEM, e José Anibal, do PSDB. Eles foram citados em delação premiada feita pelo ex-diretor da Siemens Everton Reinheimer.

Dois ministros já votaram para acabar com essa coisa incômoda de investigar demos e tucanos e decidiram-se pelo arquivamento da denúncia. Outros dois posicionaram-se a favor da continuidade da investigação. O julgamento, porém, foi interrompido por pedido de vista de um dos ministros.

O recurso de “acompanhamento processual” do site do STF mostra quem decidiu o que no STF após a escandalosa conclusão da PF, que age de forma tão diferenciada quando os envolvidos em escândalos são do PSDB. (...)

-Continue lendo clicando AQUI (via Blog da Cidadania*).

Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista - DAP - em Brasília/DF

Estarei em Brasília neste final de semana, participando do Encontro Nacional do Diálogo e Ação Petista - DAP, articulação nacional (supra tendencial do PT) de cuja direção faço parte.

O Encontro será realizado no salão de eventos do SINDSEP. Na pauta: balanço das últimas eleições, avaliação e rumos do PT; a luta pela Constituinte da Reforma Política; pela regulação e democratização da mídia; pela defesa do governo Dilma e do avanço nas mudanças e - fundamental! -, para intensificar o combate ao golpismo, a defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, dentre outros pontos importantes. (Júlio Garcia)

-Leia mais no sítio do DAP clicando AQUI

(via face)

Aécio, o Capriles brasileiro, tem de ser interpelado judicialmente

“Na verdade, Roberto, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras e patrocinada por esse grupo político que aí está”.

Programa Conexão Roberto D´Ávila, Globo News, 30/11/2014.

Por Jeferson Miola*

Ou Aécio perdeu o juízo ou então se presume intocável e impune com as declarações que fez dizendo que perdeu as eleições para uma 'organização criminosa'.

A obsessão histérica de certos integrantes do judiciário, da oposição e da mídia com o “risco bolivariano” [sic] atende ao objetivo de “venezuelizar” a maneira de fazer oposição ao governo. É um simulacro da direita para legitimar a torpeza do padrão político e de oposição selvagem ao governo Dilma.

Com grande cinismo, usam uma lente e uma linguagem delirante para atribuir ao governo Dilma supostas características “bolivarianas” que, em contrapartida, justificariam a adoção de comportamento idêntico ao da direita fascista da Venezuela.

Ritos ordinários fixados na Constituição Brasileira, como a nomeação de Ministros para o STF, são denunciados como provas do tal “risco bolivariano”. O que dizer, então, da proposta de participação da sociedade civil que está concebida na Constituição e Leis do país!?

A cultura política venezuelana não tem identidade com a do Brasil. O processo político venezuelano tem sua singularidade e uma dinâmica própria. Aquela é uma realidade complexa, onde tanto governo como oposição têm problemas sérios e cometem erros importantes.

Goste-se ou não do processo em andamento na Venezuela, é essencial se reconhecer que ele é legitimado por uma ordem constitucional fundada nos princípios da democracia representativa e participativa, inclusive com previsão para interromper mandatos através de referendos e plebiscitos. Apesar disso, a oposição conservadora venezuelana, inconformada com as sucessivas derrotas eleitorais, parte para a sabotagem das regras constitucionais, promove enfrentamentos, violência e caos para incendiar o país.

Henrique Capriles Radonski, governador do Estado de Miranda, é uma das principais expressões dessa direita, cuja delinquência política só é eclipsada pelo “cachorro louco” Leopoldo López, seu antigo parceiro de aventuras golpistas que optou por uma tática insurrecional para derrubar o governo do Presidente Nicolás Maduro.

No Wikipédia, Capriles está assim apresentado: “Apesar da origem judaica, é católico praticante, tendo até integrado a seção venezuelana da organização católica Tradição, Família e Propriedade na década de 1980. Começou sua carreira na política pelo partido de direita Copei. Em 2000, ao lado do conservador Leopoldo López, fundou o partido Primera Justicia. Ainda em 2000, Capriles aproximou-se do International Republican Institute (IRI), organização vinculada ao Partido Republicano dos Estados Unidos. Desde então, passou a ser conhecido como um dos principais opositores do governo venezuelano. Em 2002, participou ativamente do golpe de Estado contra o Presidente Hugo Chávez. No pleito presidencial de 7 de outubro de 2012, Capriles saiu derrotado por Hugo Chávez, por mais de 10% dos votos”.

Em 14 de abril de 2013, na eleição convocada devido à morte de Hugo Chávez, Nicolás Maduro foi eleito com 50,66% dos votos contra 49,07% de Capriles. Inconformado com a derrota, Capriles tentou, sem êxito, lançar uma campanha internacional contra a democracia venezuelana, e deu início à escalada de violência política, sabotagem econômica e desestabilização do governo que marca a sociedade venezuelana ainda nos dias de hoje.

No Brasil, a inconformidade da direita com a derrota eleitoral foi idêntica. O PSDB inventou um pedido de auditoria no TSE para lançar suspeição sobre o resultado eleitoral.

Lamentavelmente, na sua ação política, a direita brasileira adota os mesmos critérios da direita fascista e antidemocrática venezuelana. Com a reeleição da Dilma, o PSDB e partidos satélites [DEM, SDD, PPS], certos setores do Judiciário, o capital financeiro e a mídia oposicionista passaram à truculência sem limites.

Assumem, dessa forma, as consequências de uma radicalização que poderá dominar a sociedade, porque a maioria democrática do país certamente não silenciará ante as ameaças golpistas.

Aécio, como seus gestos e discursos demonstram, vestiu o figurino de Capriles da sociedade brasileira, e inaugurou um perigoso padrão de disputa. Esse padrão tem encorajado manifestações tresloucadas de impeachment, assim como movimentos que afrontam a Constituição e as Leis ao apregoar golpe militar – acompanhados com o surpreendente silêncio do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Ou Aécio perdeu o juízo ou então se presume intocável e impune com as declarações que faz. Afirmar que perdeu a eleição “para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras e patrocinada por esse grupo político que aí está”, é uma acusação da maior gravidade que merece ser apurada com o máximo rigor.

Se espera que o PT e o governo interpelem judicialmente Aécio, para que ele tenha a oportunidade de comprovar essa grave acusação.

Ao invés de se converter nessa sucursal bastarda da direita venezuelana, Aécio poderia se civilizar lendo o artigo “Nunca se roubou tão pouco”, do empresário e peessedebista Ricardo Semler na FSP.

Lendo este insuspeito autor, Aécio e a direita poderiam finalmente aprender que uma oposição digna e democrática no Brasil não só é necessária, como é possível.

*Via Carta Maior  - http://cartamaior.com.br/

Uruguaios elegem o socialista Tabaré Vasquez sucessor de Mujica

Os uruguaios elegeram nesse domingo (30) o sucessor do presidente José Pepe Mujica: no dia 1º de março, o médico socialista Tabaré Vasquez será reconduzido ao cargo, que ocupou de 2005 a 2010. Este vai ser o terceiro governo consecutivo da coligação de partidos de esquerda, Frente Ampla. 

No discurso em que festejou a vitória, Tabaré convocou a oposição a um diálogo. “Convoco todos os uruguaios, não para que me sigam, mas para que me guiem e me acompanhem”, disse. Ao mesmo tempo prometeu que seu retorno ao poder não representará “mais do mesmo” porque o país que vai presidir nos próximos cinco anos “não é o mesmo de 2005 nem de 2010”.

Tabaré Vasquez disputou o segundo turno das eleições presidenciais com o candidato do tradicional Partido Nacional (ou Blanco), Luis Lacalle Pou. Ele obteve 53,6% dos votos, enquanto seu adversário ficou com 41,1%. A Frente Ampla ainda assegurou a maioria no Congresso, no primeiro turno das eleições, em outubro passado.

No Uruguai, o Congresso é totalmente renovado a cada troca de governo. E os eleitores são obrigados a escolher candidatos a presidente, à Câmara dos Deputados e ao Senado do mesmo partido. Todos têm mandatos de cinco anos e o presidente não pode ter dois mandatos consecutivos.

A legislação, no entanto, não impede que uma pessoa dispute o cargo de presidente e uma vaga no Congresso, em uma mesma eleição, ou que o presidente em exercício se candidate ao Senado. Por isso, no dia 1º de marco, Lacalle Pou (que foi derrotado na eleição presidencial, mas obteve votos suficientes na eleição legislativa) assumirá como senador do Partido Nacional. José Pepe Mujica vai liderar a bancada da Frente Ampla no Senado.

Em entrevista à Agência Brasil, Mujica disse que quer impulsionar uma reforma constitucional e criar mecanismos para evitar a corrupção politica. A primeira-dama, a senadora Lucia Topolanski, foi reeleita em outubro e vai integrar a bancada governista junto com o marido.

Segundo Victor Rossi, que foi ministro de Transporte e Obras Públicas na primeira gestão de Tabaré Vasquez, o novo governo vai manter a politica de redistribuição da riqueza dos últimos dez anos, que deu bons resultados: a redução da pobreza de 39% a 11% e a queda do desemprego. “Mas existem novos desafios porque os uruguaios hoje estão mais exigentes do que em 2005 e em 2010”, disse Rossi.

Responsável por conduzir a Frente Ampla ao poder, rompendo com a hegemonia dos partidos Nacional e Colorado (ambos com mais de 170 anos de historia), Tabaré Vasquez obteve votação histórica. Ele ganhou as eleições com a maior margem de diferença em relação ao segundo colocado desde 1996.

Apesar de Tabaré ser um político popular, foi seu sucessor – o ex-guerrilheiro José Pepe Mujica, preso durante 14 anos  – que colocou o pequeno país no mapa, graças ao seu jeito simples de ser. Ele foi manchete da imprensa local e internacional porque continua vivendo na mesma chácara e dirigindo o mesmo fusca velho (que um xeque árabe quis comprar por US$ 1 milhão e que ele se recusou a vender).

Mujica também ganhou fama de ser o “presidente mais pobre do mundo” porque doa 90% de seu salario para financiar projetos sociais. Na gestão dele, o Uruguai legalizou o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a produção e venda da maconha.

*Por Monica Yanakiew - Correspondente da Agência Brasil/EBC
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