12 outubro 2019

A coragem de Jane Fonda é a mesma dos alunos do Pedro II que expulsaram os fascistas

Assim foram recebidos os deputados do PSL que invadiram o Colégio Pedro II para fazer denúncia de "doutrinação política". Sem autorização, tiraram fotos dos alunos. Os estudantes os expulsaram ecoando: "Por Marielle, quero justiça. Não aceitamos deputado da milícia".
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Por Kiko Nogueira, no DCM - Os alunos do Pedro II (RJ) não sabem, mas uma senhora de 81 anos que foi presa nos Estados Unidos dois dias antes de eles expulsaram deputados fascistas pode ser considerada sua precursora.
Daniel Silveira e o colega estadual Rodrigo Amorim, ambos do PSL, invadiram o colégio carioca e começaram a fotografar o que achavam ter “conotação política”.
Tentativa barata de censura e intimidação.
Os dois parlamentares são os que quebraram a placa em homenagem a Marielle Franco.
Foram postos para correr pelos alunos. Entraram vaiados e deixaram o estabelecimento aos gritos de “Ô, Marielle, quero justiça, não aceitamos deputado da milícia”.
A milhares de quilômetros dali, Jane Fonda, 81 anos, foi presa juntamente com outras quinze pessoas após um protesto de ativistas ambientais em Washington.
Vídeos nas redes sociais mostraram Jane sendo algemada e levada em uma viatura.
O grupo Oil Change International exigia medidas contra o aquecimento global.
Mito do cinema, filha do gigante Henry Fonda, Jane foi de símbolo sexual nos anos 60, estrela de “Barbarella”, a “Hanoi Jane” nos 70, uma das vozes mais contundentes contra a guerra do Vietnã.
Chegou a ir para a Indochina, onde presenciou ataques dos EUA aos vietnamitas.
Continua com o mesmo fogo interior, este que queima hoje no coração dos meninos do Pedro II.

CIVIL DISOBEDIENCE: New video shows actress Jane Fonda being arrested on the steps of the U.S. Capitol during a climate change protest, with Fonda demanding urgent action on a Green New Deal and fellow protesters cheering as she was led away.
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11 outubro 2019

Equador, Iraque e Brasil, o tempo não para!



Da Redação do jornal O Trabalho*

Há três meses, milhares de iraquianos protestam às sextas-feiras na praça Tahir, em Bagdá, contra o desemprego, a degradação dos serviços públicos e a corrupção, neste país rico em petróleo. A brutal repressão com mortos no dia 5, ao invés de um recuo, provocou a primeira onda nacional de manifestações e greves em grandes cidades, desde a queda de Saddam Hussein (2003) seguida da guerra contra o “estado islâmico” – os trabalhadores retomam a iniciativa numa situação extrema.

No Equador, tido como caso de um governo “progressista” que aderiu à onda conservadora na América Latina – o titular, Lenin Moreno, ex-vice de Rafael Correa que o indicou candidato há dois anos – o pais foi paralisado por “transportistas” esta semana, cuja repressão detonou um levante popular contra o pacote do FMI baixado pelo governo, o qual aumentou os combustíveis, “reformou” a lei trabalhista e aumentou as taxas da Previdência. Moreno fugiu de Quito, a capital, para Guayaquil e, no momento, não se sabe o que vai acontecer.

O que tem isso a ver com o Brasil?

A evidência de que em países nos vários continentes – como na Argélia, no Haiti, na França, em Porto Rico, Hong Kong etc. – em ritmos diferentes, avança a resistência dos trabalhadores e dos povos, muitas vezes de forma explosiva, várias vezes à margem de desgastadas organizações representativas. Isso, apesar da situação defensiva criada pelo imperialismo em crise que, para sobreviver, não dá margem, ataca todas as conquistas e a democracia.

Acontece que aqui, há mais de um ano, há muita gente – sobretudo entre lideranças sindicais e políticas que não querem se debruçar sobre os erros cometidos nos 13 anos de governo do PT – que, para justificar, repetem que o “mundo vai à direita”. Na verdade, macaqueiam a mídia Internacional que minimiza ou tenta esconder as lutas de resistência, e privilegia certos resultados eleitorais de partidos nacionalistas, socialistas ou comunistas, muitas vezes esgotados.

Mas, como se vê, não é tão simples.

Na América Latina, em particular, na Venezuela, apesar da situação complexa, há a resistência do governo Maduro, e na Argentina está anunciada a derrota do candidato preferido do imperialismo, o atual presidente de direita Macri, e a volta do peronismo ao governo.

Mas atenção, a história não vai se repetir no continente.

A crise capitalista hoje, não permite a margem de negociação de há 20 anos para a classe dominante, produto do boom dos preços das exportações (commodities) da região. A mesma crise fez o imperialismo dominante dos EUA, com Obama e ainda mais Trump, passar para uma política de golpes para retomar a hegemonia plena, com a submissão da burguesia associada.

A conciliação com a classe dominante não resolveu antes, como se viu, deram o golpe quando puderam. E não há espaço mais de conciliação, é cada vez mais a revolução ou a contrarrevolução.

É preciso ter serenidade, mas também lucidez para dialogar com o povo. O PT deve ter clareza de se apresentar, como fez antes, contra “tudo que está aí”, o verdadeiro antissistema, simbolizado por Lula preso em Curitiba.

É o caminho mais curto e menos sofrido para o fim do governo Bolsonaro. Resistência e Lula Livre. Em outros termos, é o que se discute no Congresso da CUT. É o que o Diálogo e Ação Petista propõe ao 7º Congresso do PT.

Livro ‘Relações Obscenas’ será lançado dia 15 em Porto Alegre



Da Redação do Sul21*
O Instituto Novos Paradigmas (INP) promove, dia 15 de outubro, às 19 horas, no Chalé da Praça XV, em Porto Alegre, o lançamento do livro “Relações Obscenas”, uma publicação da editora Tirant Lo Blanch, com o apoio dos Institutos Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) e Joaquín Herrera Flores. A publicação reúne artigos que analisam os principais pontos revelados, até o momento, sobre a série de reportagens #VazaJato, publicada pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos de comunicação.
O lançamento do livro será acompanhado de um debate com a participação de Valdete Souto Severo, Tarso Genro, Mauro Menezes, Antônio Castro e Wilson Ramos Filho. Além disso, ocorrerá o lançamento do novo site do INP.
Segundo Wilson Ramos Filho, o Xixo, presidente do Instituto Declatra e um dos organizadores da obra, o livro leva o leitor a refletir não apenas sobre as relações que estão sendo expostas pela Vaza Jato, mas também, as que não estão reveladas. “São situações do subterrâneo do mundo jurídico e que, de forma alguma, podem ser naturalizadas ou ficarem sem uma resposta da sociedade”, afirma.

10 outubro 2019

PITTY - Noite Inteira

Preta Ferreira, presa política há 100 dias, tem habeas corpus concedido pelo TJ-SP

Líder da luta por moradia em São Paulo, cuja prisão foi símbolo do arbítrio e da intimidação aos movimentos sociais, teve habeas corpus concedido nesta quinta-feira 10 e voltará para casa, após mais de três meses na cadeia sem provas

Preta Ferreira, que apresenta o Boletim Lula Livre, é presa e não se sabe o motivo (Foto: Reprodução)

Uma das lideranças do movimento por moradia em São Paulo, Preta Ferreira, como é conhecida Janice Ferreira da Silva, teve concedido nesta quinta-feira 10 um habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após mais de 100 dias presa sem provas.
Também serão soltos o educador Sidney Ferreira da Silva e também a Maria do Planalto. Os três integram o movimento dos sem moradia e estão detidos desde 24 de junho.
Relembre aqui entrevista exclusiva concedida por ela ao Brasil de Fato no dia 9 de setembro, da prisão, quando já estava presa há mais de 70 dias. "Onde está a Justiça?", indagou Preta Ferreira na ocasião, afirmando ainda que sua prisão era uma tentativa de criminalizar a luta por moradia. Abaixo, comunicado divulgado pelo MSTC - Movimento Sem Teto do Centro:
Justiça de São Paulo concede liberdade a Preta Ferreira

Em julgamento nesta quinta, Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus à cantora, encarcerada há mais de cem dias   
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta quinta (10), habeas corpus para a cantora e produtora cultural, Preta Ferreira, e seu irmão, Sidney Ferreira. Presos desde 24 junho, em razão de denúncia do Ministério Público contra uma série de ativistas por moradia em São Paulo, os irmãos poderão, agora, responder o processo em liberdade, seguindo algumas medidas cautelares.  

Para Augusto de Arruda Botelho e Beto Vasconcelos, advogados de Preta, "permitir que Preta e Sidney respondam ao processo em liberdade é, nada menos do que, uma questão de justiça. E foi isso que pudemos presenciar aqui hoje no Tribunal, a justiça sendo feita. Essa é uma vitória importante dentro de um longo processo em que provaremos a completa inocência dos dois".  (...)
CLIQUE AQUI para continuar lendo a postagem do site Brasil247

'PELAS RUAS DE SANTIAGO' - SHOW COM RENATO DURÃO




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09 outubro 2019

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08 outubro 2019

Oito de outubro

Che Guevara, olhando para o seu virtual assassino, disse: Sé que vienes a matarme. Dispara, cobarde, que solamente vas a matar a un hombre.


Por Francisco Celso Calmon*

Graças a vazajato e a estratégia do Lula, estamos num momento no qual o STF está nas cordas, a lava jato desmoralizada, mas o Estado policial, mantido por milicianos, militares e togas deformadas, está de pé e avança no desmonte da economia e da democracia; contudo, a questão da prisão do Lula, no semiaberto ou não, está na pauta principal das atenções políticas e no acirramento da contradição principal. 
Lula livre, é livre de culpa, é Lula inocente, é pedido de perdão do Estado pelas ignominias praticadas contra ele.
Assim como o semiaberto não é liberdade, algumas afirmações estão espraiando como verdades, quando na verdade são erradas e contrariam a sucessão de fatos da lava jato. É preciso recompor a história.
Se Lula não tivesse sido impedido de assumir a Casa Civil do governo Dilma, a história seria outra.
E quem o impediu foi o fariseu Gilmar Mendes, que acreditou de pronto nas mensagens vazadas pelo consórcio Globo-lava jato. Este foi o ponto de partida, sem o qual o golpe não teria sido realizado, e muito menos sem resistência. 
Afirmar e reproduzir que “a lava jato transformara-se em projeto de poder” é uma cortina para encobrir os que a apoiaram e são cúmplices de todos os crimes de lesa-economia e das graves violações aos direitos humanos e ao devido processo legal que ela produziu, com STF, e tudo mais. (O mais vai até os EUA).
A lava jato não se transformou, ela foi criada como instrumento de um projeto de poder. A sua metodologia comprova a natureza da subversão à Constituição e ao devido processo legal, baseada em crenças e propósitos neofascistas e usando as leis como armas de guerra.  
Provocou intrigas entre os poderes, pregou a desarmonia e relativizou a independência de cada qual e de todos entre si, com o objetivo de criar o caos institucional, sobre o qual o projeto de um Estado policial entreguista se ergueria, como vem ocorrendo. 
 O subproduto da lava jato é o bolsonarismo.
Na semana passada o professor e ex-candidato a presidente da república, Fernando Haddad, afirmou “Depois de tudo o que veio à tona, não dá mais para esconder que a Lava Jato, ela própria, tem uma banda podre.”  Indago: onde está a banda não podre? Onde está essa banda, que, se existe, está calada, omissa, portanto, cúmplice?   
Se a lava jato transformou-se em projeto de poder e tinha uma banda decente, o que fez essa banda sã quando percebeu a transformação? 
Apoiadores incautos dessa força-tarefa, sim, existiram, e ainda alguns persistem em crer num projeto que se moveu e galvanizou adeptos do antipetismo e dos que atribuem os males da sociedade à corrupção. 
A praga da corrupção sempre fora usada como motivo para soluções extremas na história do Brasil: suicídio de Vargas, golpe de 64 e 2016. 
Desde que a sociedade se organizou em classes, a corrupção se tornou elemento estrutural da cultura dos negócios. No mundo privado do sistema econômico a corrupção faz parte do dia-a-dia.
Por isso, conhecer a história é tornar-se revolucionário. Por isso, manter o povo na ignorância é manter o povo submisso, anestesiado diante de tanta maldade e injustiça. 
Dourar a pílula da lava jato é remendar os crimes cometidos. O saldo dela é negativo para o Brasil, para o PIB e para as instituições ditas republicanas. É sobretudo um exemplo de corrupção! 
Esse viés de conciliação de classes já mostrou que é um método falido. Não que não possa existir acordos, consoante à correlação de forças, mas não pode ser sob narrativas deformadoras das verdades que ficarão para a história.
O golpe de 2016 evidenciou algumas verdades históricas que estavam submersas no mito da conciliação de classes. A primeira é a de que a classe dominante conspira sempre quando um governo implementa políticas públicas para as classes populares. A segunda é a de que no Brasil não há burguesia nacional com projeto social-democrata. A terceira é a de que quando o direito não serve mais, ele é a primeira vítima do golpe. 
A lei é obra da política, como a política é resultado da correlação de forças de cada período da história. E o Estado garante a lei dos mais poderosos conforme cada estação.
A atividade perene das forças democráticas é lutar para fazer com que a correlação de forças penda para o lado do povo.
8 de outubro, data que se lembra a morte do médico revolucionário, Che Guevara (embora tenha sido assassinado no dia 9), que, olhando para o seu virtual assassino, disse: Sé que vienes a matarme. Dispara, cobarde, que solamente vas a matar a un hombre.
Che Guevara inspirou várias gerações a serem solidárias e combatentes da injustiça.  Homenageio a coragem e coerência do comandante Che Guevara reproduzindo alguns de seus pensamentos:  
Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros.
Os poderosos podem destruir uma, duas, até três rosas, mas jamais poderão deter a primavera.
*Advogado, preso político durante a ditadura militar. Fonte: GGN

07 outubro 2019

Justiça derruba censura do governo Bolsonaro à Ancine!

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(Reprodução/Facebook)
Direito à liberdade de expressão merece a tutela do Judiciário!
Conversa Afiada* noticiou na semana passada que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra Osmar Terra, ministro da Cidadania, por improbidade administrativa em decorrência da suspensão de um edital da Ancine que tratava de produções de material audiovisual para emissoras públicas.
E nesta segunda-feira 7 a Justiça Federal derrubou a portaria na qual o ministro suspendeu o edital, segundo o Painel da Folha de São Paulo.
Em decisão liminar, a juíza Laura Bastos Carvalho também determinou que a Ancine conclua o processo de seleção das obras.
Terra derrubou a escolha das produções após Jair Bolsonaro criticar a presença de peças com temática LGBT entre as selecionadas.
Na sentença, a juíza ressalta que “os direitos fundamentais a liberdade de expressão, igualdade e não discriminação merecem a tutela do Poder Judiciário, inclusive em caráter liminar".
Carvalho lembra ainda que “já foram transferidos ao BNDES e ao BRDE R$ 525 mil” para a gestão financeira do programa.

Lula já levou: golpistas tentam contraofensiva, mas são obrigados a recuar


 (FOTO: RICARDO STUCKERT/ INSTITUTO LULA)


Se a manobra infame assume o rumo da fraude, cai por terra a mais esmaecida chance de legalidade desta patética versão do faroeste

Por Mino Carta*
Lula monitorado pela tornozeleira e tolhido em seus movimentos não será livre e é liberdade que o preso exige. Os golpistas tentam aviar um antídoto para encobrir a fraude de um processo contra a Lei, a Razão e os Valores da Civilização, encenado de sorte a impedir a participação do ex-presidente na eleição de 2018 como candidato largamente favorito. A manobra atual é tão ingênua quanto primária. Se a pretensão for confirmar o acerto das sentenças da Inquisição nativa, à luz de uma análise isenta, e até superficial, soa como sinal de derrota, enquanto cresce, como tendência irrefreável em frentes diversas, o antilavajatismo, à revelia da mídia que sagrou heróis Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
O ex-capitão que o Brasil alçou à Presidência da República diz que, se Lula quiser permanecer preso, poderá ficar atrás das grades. Não cabe a ele, contudo, a decisão. Teoricamente, a um juizeco curitibano, da turma que fez tantos estragos. Há, porém, juristas que negam a obrigatoriedade da obediência à decisão judicial. Teria espaço uma tentativa de chantagem, como seria ameaçar a transferência do ex-presidente para uma prisão comum? Quem pensa nisso esquece que o Supremo já vetou esta possibilidade tempos atrás, quando Moro e Dallagnol a aventaram com esgar maligno.
Para sair da gaiola, Lula propõe condições irrevogáveis, além de justas. Quem aspira à democracia tem uma dívida de apreço e gratidão com Glenn Greenwald e seu The Intercept, que forneceram as provas da farsa judicial e das suas motivações, a serviço de um golpe urdido à sombra dos próprios poderes da República, com o incentivo de Tio Sam. Tudo, de fato, é possível neste Brasil medieval, sem olvidar a exemplar atuação, no sentido de representativa da demência geral, do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a tocaiar o ministro-empresário Gilmar Mendes para abatê-lo a tiros.
Em outros tempos, eu diria que as autoridades em questão se fartaram de assistir a filmes western, os quais hoje em dia não estão mais na moda, infelizmente. Não é, diga-se, que o nosso Darth Vader desmereça o papel de vilão, daí a moral da história: nenhuma bala é perdida. E não deixa de ser irrefutável que, com a chegada da Lava Jato em 2014, tudo quanto aconteceu em seguida, o impeachment de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer, a condenação e a prisão de Lula até a eleição de Jair Bolsonaro, fica automaticamente invalidado.
O raciocínio atém-se a uma lógica inexorável. Se a manobra infame assume o rumo da fraude, cai por terra a mais esmaecida chance de legalidade desta patética versão do faroeste. Sabemos que, à falta de reação popular e ao preço dos erros cometidos pela oposição, é impossível sonhar com soluções ideais. É certo, porém, que o comportamento de Lula se insere nesta moldura. O exemplo é imperioso e obriga os golpistas a um recuo. E o ex-presidente já venceu esta parada.

*Jornalista, Editor da Revista Carta Capital, fonte desta postagem.

04 outubro 2019

Veja a ÍNTEGRA da entrevista de Lula a Opera Mundi

A conspiração confessada por Janot e a hora da OrCrim Lava Jato no banco dos réus


Por Jeferson Miola*
O livro de Rodrigo Janot agrava sobremaneira a situação dos agentes da organização criminosa – OrCrim – chefiada por Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, como Gilmar Mendes chama a força-tarefa da Lava Jato.
Janot ilustra com riqueza de detalhes as numerosas ilegalidades, desvios e crimes perpetrados pelo bando que corrompeu o sistema de justiça do país e promoveu a conspiração que alçou ao poder a extrema-direita para executar o projeto racista, entreguista e liquidacionista à feição dos interesses dos EUA.
No capítulo 15, sugestivamente intitulado O objeto de desejo chamado Lula, Janot relata reunião em setembro de 2016 na qual Deltan Dallagnol, acompanhado de 4 comparsas de Curitiba, pede para ele, Janot, antecipar a denúncia contra Lula e o PT, “nem que para isso tivesse que deixar em segundo plano outras denúncias em estágio mais avançado”.
O grave, segundo o próprio Janot, é que para viabilizar a aceleração da denúncia forjada contra Lula, o bando de Dallagnol havia desobedecido ordem expressa do falecido ministro Teori Zavascki que proibia a força-tarefa de investigar e denunciar Lula por crime de organização criminosa, dado que este processo seguia no Supremo.
Janot então reclamou a Dallagnol – e ficou só na reclamação: “Vocês desobedeceram à ordem do ministro […]”.
É especialmente grave que, naquela altura dos acontecimentos, em setembro de 2016, Janot já tinha consciência de que o espetáculo midiático do power point produzido em desobediência à ordem de um ministro do STF “levou à condenação do ex-presidente Lula e, depois, à exclusão de sua candidatura nas eleições presidenciais de 2018”.
O ex-procurador-geral da República prevaricou, pois sabia que seus subordinados estavam atentando contra o ordenamento jurídico brasileiro com propósitos pessoais, políticos e partidários.
E assim, com atropelos, ilegalidades, arbítrios e conivências do Janot, de desembargadores do TRF4 e do STJ e dos comemorados ministros do STF  – “aha, uhu, o Fachin é nosso!”, “In Fux we trust”, “Barroso vale por 10 PGRs” – o Estado de Exceção foi aprofundado e a conspiração seguiu sua marcha inexorável rumo à tragédia atual.
Agora não se está diante da falsa discussão inventada por Moro e Dallagnol e difundida pela Rede Globo sobre suposta ilegalidade e inautenticidade das provas reveladas pelo Intercept que incriminam agentes públicos implicados na conspiração.
A farsa do suposto ataque hacker, antes já inverossímil, tornou-se agora totalmente obsoleta e bizarra; imprestável como álibi dos criminosos.
Agora se está diante de confissões e revelações de ninguém menos que o ex-Procurador-Geral da República, quem a seu tempo também foi o chefe hierárquico da força-tarefa da Lava Jato e que, ao invés de agir nos marcos da Constituição, agiu como integrante do bando.
Está tudo escrito e documentado no que pode ser chamado de “livro aberto da conspiração” Nada menos que tudo, que alguns consideram a “delação premiada do Janot”.
A conspiração que destruiu a democracia e devastou o país a partir do impeachment fraudulento da Dilma seguido da prisão e inabilitação farsesca do Lula para impedi-lo de vencer a eleição de 2018 foi confessada com todas as letras por Janot.
A farsa da Lava Jato foi desvelada na sua plenitude. A conspiração e os conspiradores que atentaram contra o Estado de Direito e corromperam a justiça do país devem ser imediatamente demitidos dos cargos públicos e submetidos a severo julgamento.
A confissão do Janot coloca a OrCrim Lava Jato no banco dos réu. Aos procuradores da Lava Jato e a seus comparsas no judiciário, na polícia federal, no empresariado, nos círculos militares, no parlamento e na mídia deverá ser assegurado o amplo direito de defesa que sequestraram do Lula.
Eles deverão ter o direito, por exemplo, de se manifestarem/se defenderem por último, ao final de toda confissão/delação que Janot fará.
É chegada a hora do julgamento e da condenação dos agentes públicos que agiram em bando e destruíram o Estado de Direito, a economia, a soberania nacional, os empregos e a vida do povo brasileiro.
...
*Jeferson Miola é Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial - Via Brasil247

Palocci, o inservível, vira tábua de salvação da Lava Jato



Por Fernando Brito*
Durante meses, a Procuradoria Geral da República negociou a delação de Antonio Palocci.
Alto dirigente do PT, ministro de Lula e de Dilma, pelas posições ocupadas nos governos petistas, ele seria, é claro, o “canhão” de maior calibre para atingir os alvos que, todos sabem, eram as “jóias da coroa” para a lava Jato.
Durante um ano, preso, Palocci negociou com os procuradores do Paraná, louco para sair da prisão – estava detido desde setembro de 2016 – mas não conseguiu apresentar quaisquer provas do que dizia.
Numa cena inédita, a dizer num depoimento diante de Sérgio Moro, a anunciar que falaria tudo o que o mestre mandasse.
É insuspeita a declaração do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, o cérebro por trás de Deltan Dallagnol, à Folha:
Demoramos meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos investigativos. Qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia, do fim do mundo. [A delação de Palocci] Está mais para o acordo do fim da picada.”
Tudo o que Palocci dizia o tornava uma espécie de “super-Delcídio do Amaral”: muito barulho, nenhuma substância.
A Polícia Federal, porém, foi buscar Delcídio no lixo e construiu uma delação para chamar de sua.
Foi, como já chamei aqui, a delação- xepa.
E produziu um depósito de acusações sem provas, ou com algumas absolutamente ridículas, como os supostos diálogos que mantinha com motoristas sobre dinheiro que estaria levando quando tinha encontros com Lula. A “prova” seria ter tido reuniões com Lula, o que só surpreenderia se não tivesse havido, dado o posto que ocupava.
Desde a véspera da eleição presidencial – então por obra de Sérgio Moro – a cloaca palociana vem respingando pelos jornais. Nenhum dos empresários que firmou delação premiada pôde dizer que destinou dinheiro a Lula, exceto Marcelo Odebrecht e, assim mesmo, dizendo que Palocci era o único agente destes pedidos, sucedido por Guido Mantega. Mantega, como todos sabem, é alguém que, posto a tomar conta de uma tartaruga, deixaria duas fugirem.
Agora, com a Lava Jato em baixa, a delação “fim da picada” tornou-se a tábua de salvação em que o lavajatismo se agarra, vazando vídeos e textos onde a melancólica figura se espalha em declarações que não são senão uma resenha de todas as acusações que, durante anos, foram feitas ao ex-presidente.
Com pouquíssima efetividade, aliás, porque Palocci tornou-se um monturo deprimente, quase um monumento à capacidade de alguém tornar-se sórdido para livrar a pele e o bolso, porque assegurou também conservar patrimônio que não tem como explicar.
Virou o Delcídio de Ribeirão Preto, ainda que piorado.
*Jornalista, Editor do Tijolaço (fonte desta postagem)

02 outubro 2019

Toffoli busca fórmula no STF que beneficia Lava Jato e prejudica Lula



247* O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá nesta quinta-feira (3) o alcance da decisão de anulação da sentença que reconheceu o direito do réu delatado de falar depois do delator em alegações finais.
No entanto, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, apresentou duas teses para serem discutidas pelo Plenário para definir em quais hipóteses essa medida de anulação deverá ser aplicada.
Na proposta de Toffoli, a anulação só poderá ser aplicada quando: os réus tiverem questionado a ordem das alegações finais na primeira instância; e conseguirem comprovar que houve um prejuízo concreto à defesa.
A proposta busca limitar o alcance da decisão e nitidamente sai do campo jurídico para o político, pois se o direito de ampla defesa e contraditórios são princípios constitucionais, não há que se limitar quem tem mais direito que o outros. 
Caso a posição de Toffoli prevaleça, será preciso aguardar que a Justiça analise o recurso da defesa de Lula para saber se ele será beneficiado no caso do processo do sítio em Atibaia.
No debate sobre tais efeitos, alguns ministros, como Celso de Mello, defenderam que esse entendimento não deve ter aplicação obrigatória pelos demais tribunais, mas apenas criar uma jurisprudência, servindo de orientação às decisões dos juízes de instâncias inferiores.
Outros ministros já adiantaram que devem fazer ressalvas ao entendimento proposto por Toffoli, podendo apresentar outras alternativas de delimitação da decisão, entre as quais a de que só tenha efeito sobre processos futuros, como quer a Procuradoria Geral da República e o relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin.
Para a PGR, a aplicação retroativa da tese, sem qualquer limitação de efeitos “afetaria quase a totalidade de condenações da Lava Jato no âmbito da 13ª Vara federal de Curitiba, segundo informações obtidas pela PGR junto à Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba”. Isso significa que, das 50 sentenças da Lava Jato em Curitiba, 32 sentenças poderiam ser anuladas, beneficiando 138 condenados, de um total de 159 condenados no total, incluindo a do ex-presidente Lula.
No plenário, a proposta de estabelecimento de tese, ou seja, de limitação do alcance da decisão teve o voto contrário de Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.
Mas outros oito ministros votaram pela aprovação da regra: Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
“Temos que ficar dentro dos parâmetros do habeas corpus. Não podemos extrapolar”, defendeu o ministro Ricardo Lewandowski ao votar contra votar a limitação. 
“Temos que ter cautela nessa formulação”, complementou Gilmar Mendes. “Entendo que não cabe a edição de uma tese”, afirmou o ministro Marco Aurélio.
Já o ministro Luís Roberto Barroso afirmou: "É imprescindível fixarmos uma tese, caso contrário, vamos cair no subjetivismo judicial das instâncias inferiores”.

Lula dá INVERTIDA nos lavajatistas