15 julho 2020

Maria do Rosário prova que Bolsonaro mente ao dizer que esquerda busca descriminalizar pedofilia

Deputada do PT destacou que foi relatora de investigação no Congresso e de projetos de lei para combater crimes sexuais contra crianças e punir agressores


A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) rebateu nesta quarta-feira (15) mentira propagada pelo presidente Jair Bolsonaro de que a esquerda trabalha para “descriminalizar a pedofilia”. A parlamentar destacou que foi relatora de uma investigação no Congresso com o objetivo de combater crimes sexuais contra crianças e de projetos de leis para punir agressores.

“Bolsonaro mente sempre! Fui relatora da CPMI contra exploração e violência sexual contra crianças, denunciamos redes de criminosos, sou autora e fui relatora de leis p punir agressores sexuais no Br. Minha dissertação de mestrado é fruto desse combate.Ele quer perder + processos?”, escreveu a deputada no Twitter. (...)
CLIQUE AQUI para continuar lendo (via Revista Fórum).

14 julho 2020

Em vídeo, Frente de Servidores Públicos repudia declarações de Eduardo Leite na Globonews


Reprodução/TV
Da Redação do Sul21*
A Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul divulgou um vídeo em resposta a declarações feitas pelo governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), em uma entrevista a Globononews. Na entrevista, Leite afirmou que não é razoável que existam duas categorias de povo: os que estão no serviço público e os que não estão, sendo que a primeira estaria numa situação de privilégio em relação aos demais trabalhadores e cidadãos. No vídeo, representantes de várias categorias do serviço público afirmam que estão com os salários atrasados e parcelados há cerca de seis anos, acumulando prejuízos durante todo esse período que só se agravaram agora, em meio à pandemia do novo coronavírus.
Na entrevista a Globonews, Eduardo Leite defendeu, mais uma vez, a redução dos salários dos servidores públicos estaduais. Segundo o governador, “todos estão no mesmo barco” e “não é razoável que haja uma categoria blindada dos efeitos dessa crise”. “Acho que o Congresso precisa discutir, dentro das propostas de emenda constitucional que estão tramitando…. Para que se viabilize a constitucionalidade dessa redução salarial dos servidores públicos”, afirma ainda Eduardo Leite. O governador cita ainda que ele e a sua equipe já reduziram em 30% os próprios salários.
“Ao afirmar que estamos todos no ‘mesmo barco’, Leite esquece que, enquanto ele e seus secretários estão protegidos dentro de casa, os (as) Policiais estão nas ruas e nas delegacias, expostos ao contágio pela covid-19. O barco pode ser o mesmo, mas enquanto uns estão na primeira classe, outros são obrigados a enfrentar a tempestade no convés. E é dessas pessoas, que o governador quer cortar os salários”, afirmou a Ugeirm – Sindicato dos Agentes, em nota. “O governador Eduardo Leite, que ganha mais de 25 mil reais por mês diz, de forma demagógica que abriu mão de 30% de seu salário. Mas não esqueçamos que ele tem estadia e alimentação custeados pelo erário público”, rebateu Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.
“Não bastasse ele ter retirado direitos dos trabalhadores, ele ainda tenta jogar a sociedade do Rio Grande do Sul contra os servidores estaduais que são aqueles que estão lá na ponta, prestando serviço sem nenhum privilégio”, assinalou a professora Helenir Aguiar Schurer, presidenta do CPERS Sindicato.
Fabiano Marranghello Zalazar, do Sindjus-RS, concordou com Leite que existem duas categorias de cidadãos, “aqueles que historicamente exploram o país e o Estado e aqueles que são explorados por sua força de trabalho”.
Para Angela Antunes, diretora do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do RS (Sintergs), “o governador Eduardo Leite tem utilizado a velha política de colocar a sociedade contra o servidor público, escondendo que a mais atingida pelo sucateamento dos serviços públicos é a própria população”. A dirigente sindical acrescentou que, mesmo com os salários parcelados, cortados e com a insistente desvalorização por parte do governador, muitos estão na linha de frente da pandemia, como nos serviços de saúde e na produção de alimentos, entre outras atividades essenciais.
Articulada pelo Sintergs, a produção contou com a participação das seguintes entidades: Afagro, Afocefe, Amapergs Sindicato, Cpers, Simpe/RS, Sindjus-RS, Sintergs e Ugeirm Sindicato, todas da Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul.

13 julho 2020

PT se junta a PDT e outros partidos nas "Janelas pela Democracia"

"Impeachment já"!

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Agência PT de Notícias - O PT participa, junto com as outras legendas de esquerda e da oposição democrática, da live Janelas pela Democracia, nesta terça-feira, às 19h30pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro.“O movimento é um passo importante que as forças de esquerda e organizações progressistas dão pelo impeachment do pior presidente que o Brasil já teve”, ressalta a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
“Bolsonaro vem impondo ao país o desmonte de políticas públicas essenciais e discurso ideológico do ódio. Para o bem do Brasil e do povo trabalhador, precisamos urgentemente frear esse caos com o impeachment e a aprovação da emenda constitucional para chamar novas eleições”, aponta Gleisi. O evento pode ser acompanhado pelo site Janelas pela Democracia.
O evento, que terá 60 minutos de duração, tem por objetivo dar voz à indignação dos brasileiros com os crimes e o apagão administrativo do atual governo, além de pressionar o Congresso a, com base na Constituição Federal, discutir o impeachment de Bolsonaro.  Até o momento, 48 pedidos de impedimento já foram encaminhados à Câmara Federal e se encontram paralisados. Por isso, o Janelas pela Democracia vai atuar para reforçar a pressão social até que o Congresso decida apreciar esses pedidos.
A primeira edição do Janelas pela Democracia, em 19 de maio último, foi promovida pelo PDT, PSB, PV, e Rede Sustentabilidade. Na segunda, em 18 de junho, o Cidadania se juntou ao grupo. Agora, dia 14/07, às 19h30, na terceira, PC do B e PT complementam a constelação.

12 julho 2020

Rede Globo deve pedir perdão ao povo brasileiro

"É impossível avaliar o atual cenário político sem apontar as responsabilidades da Rede Globo com este quadro trágico. Globo, Lava Jato e o governo Bolsonaro integram um mesmo e único processo de esmagamento do projeto democrático dos governos petistas", diz o colunista Milton Alves

Lula, William Bonner e Renata Vasconcellos (Foto: Brasil247 | Reprodução)

Por Milton Alves*
O artigo “É hora de perdoar o PT” do articulista Ascânio Seleme no jornal O Globo, neste sábado (11), apresenta argumentos em defesa da necessidade de um “pedido de perdão” ao Partido dos Trabalhadores. Segundo Seleme, o PT já foi punido com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016, e castigado com a prisão de Lula e de outros destacados líderes da legenda.
O jornalista reconhece a força e relevância do partido quando diz: “Esse agrupamento político, talvez o mais forte e sustentável da história partidária brasileira, tem que ser readmitido no debate nacional. Passou da hora de os petistas serem reintegrados. Ninguém tem dúvida de que os malfeitos cometidos já foram amplamente punidos. O partido teve um ex-presidente e seu maior líder preso e uma presidente impedida de continuar governando”.
Porém o articulista continua sustentando a narrativa da participação do PT no esquema que ele chama de “roubalheiras”, com “desvios de dinheiro público nas gestões de Lula e Dilma”. Ascânio ainda desenvolve um argumento de cínica benevolência quando afirma que o petismo não é o malufismo. Quanta consideração do Sr. Ascânio ao PT!
Ascânio mais adiante também afirma “que o ódio dirigido ao PT não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado se o país quiser mesmo seguir o seu destino de nação soberana, democrática e tolerante”.
O que articulista não diz que foi exatamente a Rede Globo a patrocinadora e condutora de uma violenta campanha de ódio contra um partido e uma governante eleita de forma legítima, após a derrota do então candidato preferido da família Marinho nas eleições presidenciais de 2014. A Rede Globo atuou como uma coluna avançada na ofensiva golpista contra presidenta Dilma, estimulando os movimentos de rua e o golpe parlamentar – com um impeachment sem crime de responsabilidade.
A campanha da Globo pela destruição do PT foi mais além após a queda da presidenta Dilma. O alvo do grupo de comunicação da família Marinho passou a ser o ex-presidente Lula, que foi vítima de uma orquestrada e sem precedente ação de lawfare, o que culminou com a sua prisão em 2018 pela fraudulenta e criminosa operação Lava Jato.
Com Lula preso, o PT criminalizado pelo ex-juiz Sérgio Moro, os petistas demonizados, a Globo facilitou o caminho para a vitória de Jair Bolsonaro, inaugurando um período político de retrocesso democrático, de desmonte do estado nacional e de desastre econômico e sanitário no país.
É impossível avaliar o atual cenário político sem apontar as responsabilidades da Rede Globo com este quadro trágico em que o Brasil mergulhou. Globo, Lava Jato e o governo Bolsonaro integram um mesmo e único processo de contenção e esmagamento do projeto democrático e de inclusão social representado pelos governos petistas. Foi contra isso que o andar de cima se levantou com todo apoio da Rede Globo.
A Globo deve mais um pedido de perdão ao povo brasileiro. Será que vai demorar quarenta anos para reconhecer o novo erro? Tempo que levou para fazer a autocrítica pelo apoio dado ao golpe militar de 1964…
*Jornalista e sociólogo. Ativista político e social. Autor do livro ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (Kotter Editorial).
**Via Brasil 247

11 julho 2020

Universo no teu corpo (Taiguara)




*Assista ao vídeo no YouTube clicando AQUI

Sirkis vai embora com as nossas ilusões



Por Moisés Mendes*
Alfredo Sirkis morreu no dia em que um general, ocupante da vice-presidência da República, assumia compromissos com empresários ricos para a redução no ritmo de destruição da Amazônia.
Na véspera, o general havia prometido a mesma coisa a investidores internacionais. Não são compromissos com o país, com os brasileiros, com os ambientalistas ou com os povos da floresta. São acordos com o pessoal do dinheiro.
E tudo parece muito natural. Sirkis morreu nesse ambiente de destruição e de pressão de homens de negócios, porque o bolsonarismo prejudica seus interesses.
Retrocede-se a abordagens pré-Sirkis. O jornalista havia renovado o discurso ambientalista no Brasil. Foi ele quem politizou o que, quando retorna ao país, nos anos 80, chamavam de movimento ecológico.
Sirkis era uma cara nova, o anjo Gabriel da ecologia, num contexto de militância de mulheres e homens já maduros. Ele é quem amplia o conceito de luta verde, dando sequência ao movimento liderado por gaúchos.
José Lutzenberger, Magda Renner, Augusto Carneiro, Hilda Zimmermann, Giselda Escosteguy Castro, Flavio Lewgoy, Sebastião Pinheiro, Caio Lustosa – todos eles se preocupavam com ar, rios, matas e bichos como uma luta de grupos organizados à margem da política.
Sirkis, inspirado no que via na Europa, ofereceu discurso político à militância. A guerra era pesada, era mais do ecológica, era ambientalista. Amplia-se o conceito e seu alcance. Fundam um Partido Verde.
Hoje, temos restos de quase tudo que veio depois. O Brasil mostra ao mundo o mais trágico retrato da destruição ambiental com o que se passa na Amazônia. Mas deve ser um dos países mais resignados diante dessa destruição.
É desolador. Sirkis, o cara que remoçou a luta ambientalista, viu já como idoso os jovens se mobilizarem no ano passado no mundo todo em defesa da nossa floresta – que eles consideram um bem de todos –, enquanto os jovens brasileiros viam as manifestações de rua pela TV.
O sentimento de que a Amazônia pode ser destruída é hoje muito mais um dilema dos jovens estrangeiros do que brasileiros.
Não temos nada semelhante às mulheres (muitas mulheres) e aos homens maduros que fizeram a cabeça dos jovens no fim do século 20. E hoje não temos jovens que pelo menos tentem imitar Greta Thunberg.
Na quinta-feira, o general Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia, disse aos investidores estrangeiros que irá fazer tudo para mudar a imagem do governo em relação à Amazônia.
Mas, entre outras coisas, disse também que índios não precisam de água potável (sonegada por Bolsonaro) porque “eles se abastecem dos rios”. E na sexta-feira disse a empresários brasileiros que o governo vai reduzir o desmatamento ao que for tolerável.
Um dia antes de morrer, Sirkis ficou sabendo por que o governo se nega a fornecer água aos índios. Mas deve ter morrido sem saber que Mourão vai mobilizar esforços para não perder a confiança dos capitalistas.
O Conselho da Amazônia do general não tem representantes do Ibama e da Funai, mas tem 15 coronéis, um general, dois majores-brigadeiros e um brigadeiro.
Mourão e os militares serão tutores de Ricardo Salles, o ministro encarregado de passar a boiada. Salles continua no cargo, porque é dele a tarefa de atender demandas de grileiros, garimpeiros e todo tipo de assassino de índio.
Alfredo Sirkis deve ter imaginado um dia que a Amazônia seria salva pela ação de uma gurizada cabeluda inspirada em ex-guerrilheiros que viraram ecologistas.
A floresta acabou entregue à gestão de homens velhos e fardados, alguns já de pijama, que se aliaram aos desatinos de um governo omisso e conivente com a ação de criminosos.
Os índios que não morrerem com o coronavírus morrerão pelos efeitos da cloroquina que os militares distribuem nas aldeias. Rondon já havia fracassado. A geração de Alfredo Sirkis também fracassou.
*Moisés Mendes é jornalista, autor de “Todos querem ser Mujica” (Editora Diadorim). Foi editor especial e colunista de Zero hora, de Porto Alegre.

10 julho 2020

Advogados entram com HC que pede prisão domiciliar a todos do grupo de risco

Não pode valer só para o Queiroz, Noronha...

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O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) apresentou nesta sexta-feira 10/VII um habeas corpus coletivo ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, pedindo a concessão de prisão domiciliar a todos os presos do grupo de risco do novo coronavírus detidos preventivamente por crimes sem violência.
A ação foi movida após Noronha conceder o benefício a Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Oliveira de Aguiar.
“As questões humanitárias consideradas por Vossa Excelência para determinar a prisão domiciliar dos pacientes supracitados, mesmo quando presentes de forma cumulativa, são desconsideradas por juízes e tribunais pátrios, insistindo-se na manutenção da prisão preventiva”, apontaram os advogados.
Ao tirar Queiroz da prisão, Noronha destacou "as condições pessoais de saúde" de Queiroz. Márcia, por sua vez, foi posta em prisão domiciliar para "cuidar do marido".
“Observe-se que os excessivos requisitos exigidos pelos julgadores para conceder a prisão domiciliar a presos acometidos de doenças graves, como comprovação pela defesa de impossibilidade de tratamento no presídio ou prova do Estado extremamente debilitado de saúde, não se coadunam com as razões humanitárias que fundamentaram a decisão de Vossa Excelência, amplamente divulgada na imprensa, ao conceder habeas corpus (a Fabrício e Márcia Queiroz)“, afirmaram os advogados no HC coletivo.
Com informações do Estadão

No pior momento da pandemia no RS, governo libera retorno do Gauchão


Caxias foi o campeão da primeira fase do campeonato | Foto: Divulgação/SER Caxias
Da Redação do Sul21*
O governo do Estado cedeu às pressões diárias promovidas, sobretudo, pelas emissoras detentoras dos direitos de transmissão e concordou com o retorno do Campeonato Gaúcho de Futebol, o Gauchão. Após reunião com a Federação Gaúcha de Futebol (FGF), o governo autorizou o retorno da competição no dia 23 de julho e a retomada dos treinos com contato físico já para a próxima segunda-feira (13). Até então, estavam liberados apenas os treinamentos individuais.
A liberação ocorre no mesmo dia em que o RS registrou um recorde diário de mortes por covid-19, 45, elevando o total desde o início da pandemia no Estado para 870. Ocorre também no momento em que a Região Metropolitana, onde se concentram a maior parte dos times do campeonato, está sob bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado, bem como a região de Pelotas. Caxias do Sul, do Caxias, campeão da primeira fase do campeonato, também teve atribuída a bandeira vermelha na semana passada, mas foi reconsiderada para laranja após recurso.
Em vídeo divulgado pelo governo do Estado, o governador Eduardo Leite destacou que os protocolos de segurança sanitária propostos pela FGF foram analisados por um comitê científico de especialistas e, a partir disso, considerou-se possível a liberação dos treinos coletivos e dos jogos sem a presença de público.
“O que nós queremos com o futebol é demonstrar para a população, a partir dessa atividade que move as paixões de tantas pessoas, de que com cuidado, com protocolo, com todos os cuidados sanitários, que são robustos nesse conjunto de regras que estão ali estabelecidos, a gente pode se aproximar de um retorno à normalidade”, disse. “Mas é importante dizer, não é volta ao normal, os jogos serão com portões fechados e com todas essas regras. Nós apelamos a todos que se mantenham sem fazer reuniões ou confraternizações em função dos jogos”.
Leite disse ainda que estimulou a FGF e os clubes a pedirem para que os torcedores não façam aglomerações para acompanhar as partidas.
A última rodada do campeonato, antes da parada provocada pela pandemia, foi disputada no dia 15 de março.

PT/SANTIAGO-RS - Eleições 2020

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT SANTIAGUENSE DECIDE QUE ELEGER VEREADORES É A PRIORIDADE DO PARTIDO EM 2020

Santiago/RS - O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores-PT de Santiago/RS, presidido por Rômulo Vargas, reuniu seus membros ontem à noite, 08/07 (virtualmente), para debater, dentre outros assuntos, a conjuntura municipal/estadual e nacional, bem como a tática eleitoral que adotará para as Eleições Municipais deste ano.

No ponto relativo às Eleições Municipais (que ocorrerão dia 15 de novembro), por maioria, os membros do DM, após longo debate, reafirmaram que a prioridade do PT santiaguense nestas eleições será a campanha para o Legislativo, buscando a retomada dos assentos [que o PT já teve] na Câmara de Vereadores.

Com isso decidido, o Advogado Júlio César Schmitt Garcia (membro da Executiva Municipal, um dos fundadores do PT e da CUT, que também integrou os governos petistas liderados por Olívio Dutra, Lula e Tarso Genro) decidiu retirar seu nome como pré-candidato ao Executivo, conforme tinha registrado em março passado (leia aqui).

Júlio Garcia, ao final de sua intervenção, agradeceu à todos (petistas, amigos e simpatizantes) que tinham manifestado apoio à sua pré-candidatura para Prefeito de Santiago. Disse ainda: “Apesar de divergir da decisão, uma vez que considero a campanha para o Executivo estratégica (ainda mais nesse momento trágico que o país está vivenciando), entendo e respeito a posição da maioria dos companheiros. Vamos agora concentrar nossos esforços para fazer uma campanha politizada, aguerrida e propositiva que, ao fim e ao cabo, resulte na eleição de uma bancada qualificada de companheiros(as) para a Câmara de Vereadores, para fazerem o contraponto popular e democrático necessário aos representantes das elites tradicionais que querem se perpetuar no poder em Santiago”, enfatizou.

Por fim, o presidente Rômulo Vargas informou que são mais de uma dezena os(as) pré-candidatos(as) petistas ao Legislativo já confirmados(as). Agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião conclamando à unidade partidária, comunicando, ainda, que as inscrições para os pré-candidatos à vereança continuam abertas aos possíveis interessados, devendo os mesmos contatarem com os membros da Executiva Municipal, com a urgência possível.

*Secretaria de Comunicação do PT

07 julho 2020

Infecção de Bolsonaro faz Brasil virar chacota no mundo



Por Fernando Brito*
Toda a imprensa brasileira registra a forte repercussão do anúncio de que Jair Bolsonaro teve resultado positivo num teste para o Covid-19 e sempre, claro, agarrada às inúmeras declarações de deboche que, ao longo de quatro meses, fez sobre a doença.
Muito embora haja palavras de desejo de boa recuperação, em tudo há um certo tom de “bem-feito” por tudo o que ele protagonizou, como ator coadjuvante do líder da epidemia, os Estados Unidos.
Um vírus chamado “Bozid-17“, diz o Frankfurten Allgemeine, importante diário alemão:
O nome faz referência a Bozo, o palhaço americano (que era popular na televisão brasileira na década de 1980), cujo nome é usado por figuras da oposição como uma abreviação de Bolsonaro. O número 17 refere-se ao fato de Bolsonaro ter sido listado como número 17 nas eleições presidenciais de 2018. A tese de que o Bozid-17 é transmitido de ratos (através de porcos ou talvez antas) para humanos ainda não está comprovada. A origem do vírus ainda não está clara, mas os sintomas são bem conhecidos.

Nos estágios iniciais, o vírus afeta a capacidade dos infectados de ver o presidente sob uma luz crítica. Diante das inúmeras declarações públicas de Bolsonaro, nas quais ele elogiou a ditadura, tortura e assassinatos ou todos aqueles que negam as mudanças climáticas, rejeitam os direitos humanos e negam o perigo da pandemia de coronavírus, o paciente apenas diz: “Isso ele nunca disse." E se você lhe mostrar declarações que mostram exatamente isso, ele explica: "Sim, mas ele não quis dizer dessa maneira." 

Bolsonaro tornou-se um personagem caricato como seu “guru” norte-americano, com a diferença que com muitíssimo menos poder de pressão sobre o mundo.

Pior, com um quadro que só melhora no final de semana, com a incapacidade burocrática de registrar novos casos e novos óbitos.

Hoje, com os dados de ontem, voltamos a ultrapassar 1.200 mortes diárias e mais de 45 mil novos casos registrados na segunda-feira.
Continuamos na escalada que nos levará bem próximo das 100 mil mortes até o final do mês.
Mas, para o presidente, mesmo infectado, existe um “superdimensionamento” da doença.
*Jornalista e blogueiro, Editor do Tijolaço

03 julho 2020

Lava Jato vai para cima do moribundo Serra com uma década de atraso


José Serra (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Por Leandro Fortes, para o Jornalistas pela Democracia* - No momento em que a Lava Jato, em ruínas, é denunciada pela Agência Pública por ter mantido um relacionamento ilegal e incestuoso com o FBI, a facção de São Paulo lança-se sobre o moribundo José Serra, do PSDB, com pelo menos uma década de atraso.
Seria cômico, não fosse trágico.
Sabe-se, desde sempre, que Serra e a filha, Verônica, estavam enfiados em mil falcatruas de corrupção, blindados – também, desde sempre – pelo aparato tucano dentro do Poder Judiciário e do sistema de segurança pública de São Paulo.
Havia anos, a esquerda denunciava essa blindagem e as ligações de Serra, um farsante profissional, com esquemas de corrupção e com grupos golpistas. Não à toa, foi ministro das Relações Exteriores de Michel Temer, após o impeachment de Dilma Rousseff.
A Lava Jato decidiu partir para cima desse defunto insepulto porque não tem mais nada.
Sérgio Moro não passa de um zumbi do Twitter, lutando desesperadamente para não ser esquecido, escrevendo artigos anódinos para uma revista eletrônica de quinta categoria.
Os ratos da República de Curitiba zanzam apavorados, investigados, agora, pelas arbitrariedades e crimes perpetrados ao longo de uma trajetória infame.
Deltan Dalangnol, o menino prodígio do Ministério Público, segue um caminho inexorável em direção ao escárnio público – senão à cadeia, também.
Depois de destruir a indústria pesada nacional, entregar as riquezas do País a estrangeiros e trair as leis com a ajuda de agentes dos Estados Unidos, a Lava Jato caminha para o cadafalso.
É o preço que se paga, por se perder no caminho.
*Via Brasil247

02 julho 2020

Lava Jato deu prejuízo milionário, apagou gravações e fraudou direcionamento de processos, o que pode anular sentenças - acusa Conjur




O site Consultor Jurídico fez série de reportagens com críticas à Lava Jato. Baseado nelas o Ministério Público pediu ao TCU que investigue a Lava Jato, o que pode levar até a nulidade de processos, como o do presidente Lula.

Com base em reportagens da ConJur, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta terça-feira (30/6) que a corte apure se a autodenominada "força-tarefa da lava jato" no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica e na rotina de distribuição de processos.

A ConJur afirmou, em notícias publicadas na sexta (26/6) e na segunda (29/6), que o consórcio de Curitiba adquiriu três sistemas Guardião, usado para gravar ligações, mas que grande parte do acervo de gravações foi apagada no ano passado. Além disso, os textos apontam que dois desses sistemas sumiram e que "há fortes indícios de distribuição de processos fraudada e outras ilegalidades" na operação. Em nota, os procuradores classificaram as reportagens da ConJur de "fake news" e negaram as informações.  

Em representação ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado disse que a denúncia feita pela revista eletrônica é "grave" e deve ser apurada.  
(...) "A revista é enfática ao associar a aquisição e o uso de três sistemas Guardião a procuradores que integram a "lava jato" no Paraná. Além disso, a revista faz as sérias acusações de que grande parte das informações gravadas naqueles sistemas foi apagada e de que dois daqueles sistemas Guardião simplesmente desapareceram", afirmou o subprocurador-geral, lembrando que o Ministério Público Federal se submete ao controle do TCU.Furtado também avaliou ser "preocupante" a informação de que procuradores tenham se envolvido em fraudes na distribuição de processos.  
"É de se frisar que fraudes cometidas na distribuição de processos, além de configurarem grave deturpação operacional, redundam, quando comprovadas, em nulidades processuais, acarretando sérias consequências para os cofres públicos." [leia a íntegra na Conjur]

01 julho 2020

Congresso aprova adiamento das eleições municipais

Texto será promulgado nesta quinta

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(Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.
Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021. -Via Conversa Afiada