23 março 2023

Descobrimos, finalmente, a mais importante medida de Moro como empregado de Bolsonaro

A PF de Lula o socorreu. Você poderia ter sido morto por ter proibido os caras do PCC de namorar

  Amizade: Bolsonaro e Moro em jogo do Flamengo (Foto: Reprodução)

Por Moisés Mendes*

Sergio Moro tinha uma retórica genérica e vazia sobre o que faria como empregado de Bolsonaro, quando assumiu o Ministério da Justiça em janeiro de 2019.

Falava em combater a ‘corrupição’ dos políticos, sempre fazendo biquinho com o acréscimo do ‘i’, e defendia um plano de defesa do cigarro nacional diante da concorrência do contrabando.

Flertava com o projeto do fascismo de ampliar o conceito de excludente de ilicitude, que daria licença em lei para que a polícia matasse ainda mais.

Defendia um pacote de 10 medidas contra os ‘corrupitos’, elaborado com Deltan Dallagnol, das quais ninguém se lembra, nem ao menos de uma delas.

E avalizava publicamente um dos primeiros decretos de Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas, sempre com a desculpa de que a ideia não seria sua.

A verdade é que ninguém se lembra de nada que Moro tenha feito dentro do governo. Nem Bolsonaro.

O chefe o mandou embora quando o defenestrou, em reunião de ministros, na frente de todo mundo, por ser incapaz de monitorar inimigos da família Bolsonaro.

Moro deixou o governo em abril de 2020 e saiu atirando. Ficou um ano e quatro meses ao lado do sujeito que venceu a eleição enquanto Lula estava encarcerado pelo seu lavajatismo.

Sua produtividade, como subalterno inconfiável do agora acusado de contrabando de joias, foi quase zero.

Um ano e quatro meses sem nada que possa ser apresentado hoje, nem mesmo como ideia embrionária, com alguma relevância.

Pois Moro é notícia de novo por ter sido vigiado por bandidos do PCC, como revanche por uma medida adotada em fevereiro de 2019, no início da sua gestão como ministro da Justiça.

Mas que medida? E o Brasil fica sabendo então que Moro foi o autor de uma portaria que proibiu visitas íntimas a líderes do PCC e a presidiários de penitenciárias federais de segurança máxima.

O PCC decidiu caçar Moro quatro anos depois e permitiu que o Brasil ficasse sabendo o que o ex-juiz fez no governo: proibiu visitas íntimas.

Moro não caçou bandidos, não conteve quadrilhas de traficantes e de milicianos que agem até hoje, não conseguiu nem mesmo defender o cigarro nacional. Mas proibiu visitas íntimas nas cadeias e por isso agora corria riscos.

Tudo porque não queria que companheiras, namoradas ou amigas de integrantes do PCC os visitassem na prisão.

Moro fracassou como o ministro que teria a missão auxiliar de proteger os Bolsonaros, por não ter entendido direito a tarefa da área familiar.

Nunca soube dizer o que fez depois como empregado de uma empresa americana de consultoria que prestava serviços a grupos cujos dirigentes haviam sido presos pelo próprio Moro.

Fracassou como candidato a candidato a presidente. Mas se elegeu senador pelo Paraná e aí está de novo nas manchetes como perseguido pelo PCC.

Tudo porque impediu os chefes do grupo de terem contato com suas mulheres. A mais importante medida de Moro como ministro foi, na sua essência, uma decisão moralista.

Os planos do PCC contra Moro, descobertos pela Polícia Federal de Lula, não têm relação, como alguns jornais informaram para glamorizar o caso, com a transferência dos chefes da organização para um presídio federal, também há quatro anos.

A represália articulada por causa da transferência e de outras medidas restritivas teria como alvo principal o promotor Lincoln Gakiya.

Ele é quem caçava o PCC com uma sequência de decisões que amordaçavam a organização dentro e fora das cadeias. Moro apenas bloqueava a entrada de mulheres nas prisões. E por isso está nas capas de jornais de novo.

A PF que Moro desqualificou em 2021, ao dizer que estava contaminada pela estrutura miliciana de Bolsonaro, foi quem o salvou.

Então, Sergio Moro, não dê outro sentido à frase de Lula na entrevista à TV  247, quando o presidente disse que desejava vê-lo fodido por seus próprios desmandos.

A PF de Lula o socorreu. Você poderia ter sido morto por ter proibido os caras do PCC de namorar. Por pouco, por um moralismo raso, você quase se fudeu, Sergio Moro.

*Moisés Mendes é jornalista, gaúcho, autor de "Todos Querem Ser Mujica" (Editora Diadorim). Fonte: site Brasil247

22 março 2023

Lula na TV 247 - A íntegra da primeira entrevista ao vivo do Presidente

Presidente concedeu primeira entrevista ao vivo de seu terceiro mandato à TV 247 nesta terça-feira, 21/03. Conversa durou mais de 1h30 e abordou temas estratégicos sobre a condução do Brasil

20 março 2023

Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária se encaixam nos critérios para o recebimento do valor extra

*CLIQUE AQUI para ler na íntegra (via Rede Brasil Atual)

17 março 2023

"Não temos apenas arroz orgânico, temos saúde", diz Maria do Rosário sobre produção do MST


"O MST comprova que é possível, por uma organização do mundo do trabalho e da terra, diferente das commodities, alimentar um povo, trabalhar direitos e assegurar a este produtor e produtora aquilo que é digno e respeitoso. Aqui a gente tem não apenas arroz, porque é o arroz orgânico, nós temos saúde."

A fala da deputada federal Maria do Rosário (PT) elucida bem algumas das missões que famílias do MST assumiram há mais de duas décadas e cujos resultados comemoram na 20ª edição da Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, nesta sexta-feira (17).

As cooperativas do MST são hoje responsáveis pela maior produção de arroz orgânico da América Latina e esperam colher cerca de 16 mil toneladas do grão.

REUNIÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE SANTIAGO/RS -DELIBERAÇÕES

 


DIREÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT DE SANTIAGO/RS REALIZOU IMPORTANTE REUNIÃO

A Comissão Executiva do Partido dos Trabalhadores – PT de Santiago/RS, presidida pelo Advogado Júlio C. S. Garcia,  esteve reunida na tarde da última quarta-feira, 15/03, em sua Sede municipal, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 2286. Na pauta dos trabalhos constou a avaliação da Conjuntura a nível federal, estadual e municipal, campanha de finanças, eleições municipais do ano vindouro e assuntos gerais. 

Em relação à Conjuntura, que exigiu uma discussão maior, os dirigentes petistas reafirmaram que a prioridade da atual direção partidária em Santiago e Região é a defesa e divulgação das ações do Governo Democrático e Popular presidido pelo Presidente Lula, especialmente combatendo e denunciando o extremismo da ultradireita fascista e seu “discurso de ódio”, assim como articular de forma eficaz a oposição aos governos estadual (governador Eduardo Leite e aliados) e municipal (PP), bem como  a reorganização e fortalecimento do partido,  que se dará concomitantemente com a retomada da intervenção ‘na base’ (nos movimentos sociais, estudantis, sindicais etc.). Também discutiram e decidiram priorizar a realização de uma Campanha Extraordinária de Finanças, a realização de Conferências de Formação Política e novas filiações ao partido. 

Sobre o enfrentamento ao governo municipal conservador hegemonizado pelo PP, Júlio Garcia destacou que não procedem algumas  informações veiculadas por setores da mídia local de que o partido estaria participando da articulação de um “frentão” contra os pepistas e seus aliados.  “A verdadeira oposição (política e ideológica) ao governo do PP e seus aliados em Santiago deve ser  antifascista e antibolsonarista, como é o caso do PT, PDT e outros setores que devem articular, no momento oportuno, uma chapa que  tenha como base o respeito à Democracia e ao Estado Democrático de Direito e, em particular, articular um programa mínimo [de governo] que priorize os setores mais excluídos da sociedade local, em particular os trabalhadores e a juventude. Por isso que não lançamos nomes ainda como pré-candidatos ao Executivo e ao Legislativo de Santiago, pois antes disso temos que priorizar o debate democrático e participativo com todos esses setores.” 

A próxima Reunião Ampliada do PT Santiaguense deverá ocorrer no início do próximo mês em sua sede partidária e será em breve divulgada.

*Via Blog O Boqueirão Online

16 março 2023

50 anos sem Alexandre Vannuchi Leme, com Celso Frateschi



O assassinato de Alexandre Vannucchi Leme pela ditadura civil-militar completa 50 anos no próximo dia 17. Alexandre estudava Geologia na Universidade de São Paulo (USP) e tinha apenas 22 anos quando, em 1973, foi preso, torturado e morto por agentes do DOI-Codi. Para marcar a data, o Instituto Vladimir Herzog (IVH), a Comissão Arns e o Núcleo de Preservação da Memória e da Política (NM) organizam uma série de manifestações.

A programação tem início às 16h, com ato em memória de Alexandre na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, no centro da capital paulista. Durante o evento será exibido vídeo sobre a história do estudante. O cantor Renato Braz participa do ato.

Além disso, o jornalista Camilo Vannuchi, primo em segundo grau de Alexandre, faz o pré-lançamento do livro Eu só disse meu nome. O título da obra faz referência à frase gritada por Alexandre, segundo testemunhas, após ser sequestrado e chegar ao DOI-Codi. “Sou um estudante de Geologia. Me acusam de ser da ALN. Eu só disse o meu nome.”

A homenagem seguirá com missa, às 19h, na Catedral da Sé. A cerimônia será conduzida por Dom Pedro Luiz Stringhini e Dom Angélico Sândalo Bernardino. Dom Angélico foi um dos celebrantes do ato ecumênico realizado após o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, também pela ditadura.

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*Via Grupo Prerrogativas, no YouTube

15 março 2023

Atos terroristas: Evangélicos presos dizem à PF que igrejas pagaram ida a Brasília

 

     Manifestantes terroristas no Planalto – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em depoimentos prestados à Polícia Federal (PF), evangélicos bolsonaristas presos por participar dos atos terroristas e tentativa de golpe promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, no dia 8 de janeiro, relataram que foram mobilizados por igrejas de diversos estados do país.

De acordo com o colunista Aguirre Talento, do UOL, a informação sobre o financiamento por igrejas evangélicas foi citada aos investigadores por pelo menos cinco bolsonaristas. Eles disseram que igrejas bancaram ônibus e organizaram caravanas para os ataques na capital federal.

Moradora de Sinop (MT), Sirlei Siqueira afirmou à PF que viajou em uma “excursão da Igreja Presbiteriana Renovada”. Também morador de Sinop, Jamil Vanderlino disse ter viajado em um “ônibus financiado por igreja evangélica”. Ambos não deram detalhes sobre o financiador.

Manifestantes terroristas no Planalto – Foto: Marcelo Camargo

O aposentado de Uberlândia (MG), Edinilson Felizardo da Silva, relatou ter recebido uma oferta de um pastor quando participava de uma manifestação pró-Bolsonaro em um batalhão do Exército naquela cidade. Ele disse que a viagem a Brasília foi oferecida de graça.

Já o bolsonarista Ademir Almeida da Silva, morador de Maceió (AL), disse que tinha remuneração mensal de R$ 400 e citou o nome de um pastor da Igreja Batista, Adiel Brandão de Almeida, como um dos financiadores de sua viagem.

O religioso, por sua vez, afirmou que “cooperou” com as despesas de Ademir pois ele estava com pouco dinheiro. Ele também ressaltou que não houve relação da igreja. “Isso é financiar a ida de alguém? Não é. Financiar é quando você está dizendo que todas as despesas, transporte, comida, almoço e janta eram por minha conta, aí seria financiar. E mesmo que alguém fosse financiar, não é da conta de ninguém não”, disse.

Uma moradora de Xinguara (PA) relatou ser frequentadora da Assembleia de Deus e que integrantes da igreja participaram de uma caravana com destino a Brasília. Entretanto, a apoiadora do ex-chefe do Executivo também não deu detalhes obre o responsável pelo financiamento.

*Fonte: DCM

DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS) DESTINA RECURSOS PARA A APAE DE SANTIAGO/RS

 


A companheira Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)  vai anunciar oficialmente, na oportunidade (dia 20/03, vide banner acima), dentre outras, uma importante Emenda no valor de R$ 100.000,00 para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santiago/RS. Para o ano vindouro, outra Emenda deverá também ser destinada para o Asilo Santa Isabel, atendendo nossa sugestão.

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*Recebi o honroso convite do Gabinete da nossa Deputada para estar presente no evento (na qualidade de Presidente do Partido dos Trabalhadores e apoiador do seu mandato) . -Já confirmei presença. (JG)

A prefeitos, Lula pede terrenos para construir casas populares

“A gente tem que entender que trabalhando separado, a gente é muito fraco. Juntos, somos muito fortes”, disse o presidente ao fim de encontro com prefeitos


Presidente da Frente dos Prefeitos disse que pacto federativo já voltou a funcionar, após quatro anos de "tempo fechado" com Bolsonaro

São Paulo – Por Tiago Pereira, da RBA* - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio aos prefeitos para ampliar o programa Minha Casa Minha Vida e reduzir o déficit habitacional no Brasil. “Queria fazer um desafio aos prefeitos do Brasil: se puderem fazer a concessão de terrenos, a gente pode fazer casas muito mais baratas para o povo mais pobre desse país”, declarou durante o encerramento do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta terça-feira (14), em Brasília.

Ele também informou que determinou que o Ministério do Planejamento faça um levantamento de “todas as terras públicas que têm no governo federal” e de “todo o patrimônio – prédios, casas e lojas – que estiver abandonado”, para transformar em moradia popular.

Lula destacou que o déficit habitacional hoje está em cerca de 6 milhões de residências. E disse que a grande maioria das casas são feitas “pelo povo, à toque de caixa”, muitas vezes em local indevido, como em áreas de encosta. Citou a tragédia do litoral norte de São Paulo, e disse que as vítimas nesse tipo de episódio são sempre “o povo pobre e trabalhador”.

Nesse sentido, o presidente também chamou para o diálogo os prefeitos. Disse que ele e os seus ministros estão sempre à disposição, porque é nas cidades que ocorrem os problemas que afetam a sociedade. “Não acredito que um presidente possa governar sem ouvir governadores e prefeitos. A gente tem que entender que trabalhando separado, a gente é muito fraco. Juntos, somos muito fortes”.

Financiamento

Durante o evento da FNP, Lula também participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal. O intuito é ampliar o financiamento às obras de infraestrutura. “Se o estado tiver condições e a cidade tiver condições, o dinheiro não vai ficar no cofre do banco para render com juros. Vai render com obra, para melhorar a qualidade de vida das pessoas”.

Ele afirmou que o Brasil tem “vocação” para o crescimento, porque o país ainda tem muitas tarefas prioritárias a cumprir. “Nós ainda temos tudo para fazer, na área do transporte, educação, saneamento. Ou seja, temos uma quantidade imensa de obras para fazer, que a gente não poderia estar vendo o desemprego aumentar”.

Desse modo, disse que o seu governo vai investir, somente em 2023, cerca de R$ 23 bilhões em obras, o que supera os investimentos dos quatro anos do governo Bolsonaro. Citou que, em todo o país, são 14 mil obras paradas que a gestão atual promete retomar. “Só para vocês terem ideia, nós encontramos esse país com 186 mil casas paralisadas. Casas ainda do tempo da Dilma, do Lula, que estavam para ficar prontas em 2015, e que foram simplesmente paralisadas”.

Educação e política

Ainda sobre a retomada das obras, Lula afirmou que o seu governo vai voltar a construir faculdades, escolas técnicas e escolas de tempo integral. Para o ensino de tempo integral, ele disse que é preciso escolas de “outro tipo”, pois as atuais são como uma “caixa de fósforo”, afirmou.

“Precisamos fazer escolas de outro tipo, de outro padrão, para que a gente garanta que as crianças dos nossos munícipes tenham direito a uma piscina, a um campo de futebol, um lugar de música, um lugar de teatro, de cinema. É preciso que a  gente humanize a escola”. Desse modo, ele disse que pretende garantir uma “mudança da qualidade de ensino nesse país”.

Ao final, Lula também afirmou que os prefeitos não devem ter “vergonha” de dizer que são políticos. “Prefiro um político competente, do que um técnico. Porque o político entende um pouco de tudo, e o técnico não entende de nada. Esse técnico tem que ter um chefe, que é o político, que tem que ter competência para saber orientar. Por isso tenho orgulho de dizer que não nego nunca que gosto de política, que sou político. E me considero um político com P maiúsculo”.

Ele ainda ridicularizou o ex-presidente Bolsonaro, que dizia não gostar do cargo que ocupou nos últimos quatro anos. “Se tivemos um presidente que dizia, ‘ah, não gosto de ser presidente, não deveria estar aqui’, quero dizer para vocês: eu gosto de ser presidente, e gosto de estar lá para provar que é possível fazer as coisas que gente tem que fazer”.

Diálogo e democracia

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT-SE), reeleito presidente da frente, disse que durante os últimos quatro anos, “o tempo ficou fechado” no Brasil. Mas a eleição de Lula fez renascer o “sol da democracia e da liberdade”. E destacou que o pacto federativo voltou a funcionar. Agradeceu o presidente pela implementação do Conselho da Federação, proposto pela FNP, que vai estabelecer o diálogo entre o governo federal, estados e municípios.

Ele citou a mobilidade urbana como um dos principais temas que “afligem os municípios”. Disse que ficou satisfeito que a FNP pôde discutir com diversos ministros do governo. Citou a participação nesta segunda-feira (14) do ministro Fernando Haddad, que garantiu que a proposta de reforma tributária não vai reduzir a arrecadação dos municípios. E citou ainda outras medidas anunciadas pelo governo federal, como recursos de R$ 350 milhões para reduzir as filas dos exames e o reajuste de até 39% nas verbas federais para a merenda escolar, que estavam congeladas há seis anos.

*Via https://www.redebrasilatual.com.br/

Cinco anos sem Marielle

 



*Charge do Latuff, via Brasil de Fato

13 março 2023

Operação conjunta resgata 56 pessoas em condições análogas à escravidão em Uruguaiana/RS

Entre as vítimas estão dez menores de idade que trabalhavam sem equipamentos de proteção

Do Sul21 * - Na tarde desta sexta-feira (10), uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF), em Uruguaiana, resgatou 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Dos resgatados, todos homens, dez eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

O MPT-RS foi representado na ação pelos procuradores Franciele D’Ambros e Hermano Martins Domingues. A operação foi realizada nas estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, em trabalho irregular e sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana, recrutados por um “gato”, um agenciador de mão de obra que atuava na fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Também fazia parte das atribuições a aplicação de veneno pelo método de “barra química”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto, um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção, que não eram fornecidos.

Além disso, os trabalhadores precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. As vítimas relataram que recebiam cem reais por dia, mas a comida e as ferramentas de trabalho eram por conta deles próprios. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada. Conforme os relatos, um dos menores sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.

O responsável pelo agenciamento ilícito foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à PF e será encaminhado ao Sistema Penitenciário. Os trabalhadores vão receber, de imediato, três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT deve pleitear pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos.

*Via https://sul21.com.br/

...

**ATUALIZANDO: De acordo com o novo informe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), nesta segunda-feira, 13, sobe de 56 para 82 o número de trabalhadores resgatados de trabalho escravo na última sexta-feira, 10, em duas estâncias de arroz localizadas Uruguaiana. 

-Via https://www.extraclasse.org.br/

SOBRE O ENFRENTAMENTO AO 'DISCURSO DO ÓDIO' (via Coluna Crítica & Autocrítica, nº 214)

 



Por Júlio Garcia**

*“Combate ao discurso de ódio deve ser política de Estado” – A manifestação foi feita pelo ministro Silvio Almeida durante a primeira reunião de Grupo de Trabalho criado para combater o extremismo. Pela relevância, este Colunista traz, na íntegra, para conhecimento dxs prezadxs leitores, a matéria abaixo, originalmente publicada pela Agência Brasil e repostada pelo site gaúcho Sul21. Leia a seguir:

“O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que o combate ao extremismo e ao discurso de ódio deve se tornar política de Estado. A manifestação foi feita nessa segunda-feira (6), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.

Criado no último dia 22, o GT reúne representantes do governo federal, pesquisadores, especialistas de várias áreas, comunicadores e influenciadores digitais, dentre outros, e tem como competência a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.

“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, disse o ministro.

O grupo deverá concluir os seus trabalhos ao fim de 180 dias. Pelo cronograma, previsto para ocorrer em três etapas, haverá primeiro um diagnóstico sobre a temática, depois proposição de medidas e, por último, elaboração de um relatório final, a ser encaminhado ao ministro para avaliação.

*Eixo temático - Entre os eixos temáticos a serem abordados pelo GT, estão temas como intolerância religiosa, discurso de ódio na internet, racismo e xenofobia, violência contra mulheres e misoginia, LGBTfobia [Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero] e violência política.

No encontro, Silvio Almeida também afirmou que os trabalhos do GT não deverão assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia ao longo da atuação. Para o gestor, o grupo deverá primar por uma atuação educativa e propositiva. Para a presidenta do GT, Manuela d’Ávila, o grupo promoverá esforços para a reflexão sobre o discurso de ódio no Brasil.

“Esse GT, vinculado ao ministério, expressa muito do propósito e desse caminho a ser trilhado por todos e todas nós coletivamente. Juntos e juntas representamos, talvez, um esforço do Brasil para refletir sobre esse processo de crescimento do ódio e, também, para buscarmos um caminho para enfrentá-lo. É preciso resultar em um padrão de sociedade em que ela mesma refute o discurso de ódio”, afirmou.

A participação no GT é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.”

...

**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT, atualmente  Presidente do PT de Santiago/RS), 'poeta bissexto' e midioativista. - Coluna publicada no Jornal A Folha (do qual é Colunista), nº 878, em 10/03/2023.

***Charge do Kayser

(Via Blog O Boqueirão Online)

10 março 2023

NESTE DOMINGO, 12/03, PARTICIPE DO '8 M UNIFICADO' EM SANTIAGO/RS!

 


*TODXS LÁ!!!

Trabalho escravo: Vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi pagarão indenização de R$ 7 milhões

 

Trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na serra gaúcha – Foto: MPT-RS/Divulgação

Nesta quinta-feira (9), as vinícolas gaúchas Salton, Aurora e Garibaldi fecharam um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 7 milhões em indenização após 207 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).

“O acordo estabelece, no entendimento do Ministério Público do Trabalho, um paradigma jurídico positivo no Estado e no país no sentido da responsabilidade de toda a cadeia produtiva em casos semelhantes”, afirmou o MPT-RS em nota.

O pagamento é parte de um acordo firmado com o MPT para reparação dos danos causados aos empregados. O valor será dividido entre as três vinícolas e irá formar o fundo de trabalhadores resgatados, além de ser revertido a entidades, projetos ou outros fundos para reparação dos danos sociais causados.

Quarto onde dormiam trabalhadores escravizados em Bento Gonçalves (RS) – Foto: Reprodução

A Salton divulgou uma nota em que afirma que foram contratados 14 trabalhadores via a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA. A empresa também diz que repudia qualquer ato de violação dos direitos humanos.

Já a vinícola Aurora, na quinta-feira (2), pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e se disse envergonhada. A Cooperativa Garibaldi, por sua vez, disse em nota divulgada à imprensa no sábado (4) que “vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos”.

Diferentemente das vinícolas gaúchas, a Fênix rejeitou a possibilidade de um acordo. Diante disso, a apuração do MPT prossegue buscando responsabilizar a companhia. Vale destacar que a Justiça já bloqueou os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela empresa. (Por Yurick Luz, no DCM).

08 março 2023

'Um novo tempo': Lula anuncia conjunto de políticas públicas para mulheres

PL da igualdade salarial, retomada de obras de creches e distribuição gratuita de absorventes estão entre medida


Lula e militante durante cerimônia de celebração do Dia Internacional das Mulheres, que anunciou conjunto de ações - Ricardo Stuckert/PR

*Por Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de medidas dirigidas à população feminina. A lista inclui, por exemplo, distribuição gratuita de absorventes, retomada de 1.189 obras de creches que estavam paralisadas pelo país, proposta de equidade salarial entre homens e mulheres e ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O anúncio das políticas veio à tona como símbolo da comemoração pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres, lembrado sempre a cada 8 de março.

"Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para as mulheres, enquanto os outros 364 dias do ano eram marcados pela discriminação, o machismo e a violência. Hoje, nós estamos aqui comemorando o 8 de março com o respeito que as mulheres exigem", disse Lula, ao agitar uma plateia formada por centenas de lideranças populares que compareceram ao Palácio do Planalto nesta quarta para prestigiar o anúncio, além de nomes como a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Leia também: Interseccionalidade e luta são caminho para avanço de pautas feministas no governo Lula

O presidente também teceu comparações entre as medidas lançadas pela gestão e a postura do governo Bolsonaro diante da pauta de interesse das mulheres. Ao dizer que é preciso respeitá-las "em todos os espaços que elas queiram ocupar", Lula disse que o mesmo respeito "faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular de forma velada a violência contra as mulheres".

Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que as ações anunciadas pelo governo têm objetivos múltiplos: "O que vocês veem aqui hoje é um enorme esforço coletivo para que políticas robustas sejam implementadas no sentido de enfrentar a violência contra as mulheres, promover a igualdade de gênero, a autonomia econômica as mulheres, a saúde integral das mulheres e a sua permanência com os direitos garantidos em todos os espaços".

Pacote

O pacote do governo prevê, por exemplo, a refundação do programa "Mulher Viver sem Violência", que inclui a construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira. A iniciativa contará com um investimento de R$ 372 milhões, que serão aplicados em ações como a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha para os diferentes estados do país.

Outra iniciativa de realce é o anúncio de um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional com o objetivo de promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no mercado de trabalho. A medida mira o combate à discriminação salarial de gênero, que voltou a subir no país em 2022, atingindo a marca de 21% de diferença de remuneração entre homens e mulheres. O índice é de um estudo do Dieese, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vinha apontando para uma tendência de queda nos anos anteriores.

:: Mulheres ganham 21% menos que homens e são maioria entre desempregados, diz Dieese ::

A secretária de Mulheres da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Fentect), Amanda Porcino, entende que a medida dá a largada para que a diferença possa reduzir gradualmente ao longo do tempo até que se alcance de fato uma igualdade no ambiente profissional.

"A gente tem que buscar essa equiparação. No serviço público, por exemplo, nós ocupamos 40% dos cargos e mesmo nesse setor a gente tem 15% a menos de média salarial. Então, você vê que é um problema estrutural, que vai passando por todos os setores da sociedade. Ter uma política institucional que visa à equiparação salarial ajuda a gente a avançar nessa luta, que é uma luta de muitos anos."

A militante e professora Leci Maria Augusta, integrante do movimento "Partida DF", se disse contente ao saber que o pacote foca também na chamada "dignidade menstrual" das mulheres por meio de um decreto que prevê a distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca atender mulheres de baixa renda que não tenham condições de adquirir mensalmente o produto.

"Como política pública, isso é segurança da higiene da mulher, porque é lamentável que no nosso país, com tanto dinheiro sendo investido em outros fazeres, uma mulher passe por esse constrangimento [de não poder comprar absorventes]. Foi horrível [essa política] não ter sido votada nos últimos quatro anos, durante esse governo que saiu", avalia.

Já a ratificação da Convenção 190 da OIT, por exemplo, foi recebida com emoção pela  secretária das Mulheres da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), Thaísa Magalhães. O documento fixa normas para se eliminar a violência e o assédio moral e sexual no trabalho. A dirigente aponta que ações dessa natureza respondem aos anseios que vinham sendo vocalizados pelo movimento de mulheres nos últimos anos e sinalizam a chegada de "um novo tempo".

:: 'Violência contra a mulher precisa ser combatida com educação e investimento', diz advogada ::

"A gente estava desde o golpe de 2016 dizendo que 'dias mulheres viriam'. Agora a gente começou a caminhar e, pra mim, foi muito significativa a ratificação da Convenção. Ela estava desde 2019 esperando para ser ratificada e hoje foi impossível conter as lágrimas quando se viu o presidente Lula assinar [o texto]. Nós mulheres trabalhadoras começamos a esperançar."

Outras medidas

Lula também assinou decretos e outros documentos que formalizam as seguintes ações: oferta de vagas em cursos profissionais dirigidos a 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade para os próximos dois anos; instituição de licença-maternidade para integrantes do programa Bolsa Atleta; R$ 12 milhões em investimentos para projetos culturais; criação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação; e previsão de R$ 100 milhões de orçamento para ações a serem anunciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para mulheres das áreas de Exatas, Engenharia e Computação.

Além disso, o governo incluiu no roteiro o lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo no âmbito do programa intitulado "Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais". A projeção é de que sejam injetados R$ 50 milhões na ação, voltada a um público de 20 mil mulheres.

Edição: Nicolau Soares

06 março 2023

UM ANO DE GUERRA ... - Debate

 


“A guerra que se desenvolve na Europa já tem consequências políticas e econômicas em todo o mundo. Representa uma ameaça mortal para todos os povos da Europa e de todos os continentes”, diz o manifesto internacional "Não à guerra" que já foi assinado por centenas de lideranças e militantes de mais de 40 países.
Na próxima segunda-feira (6 de março) às 18h estaremos discutindo sobre a guerra na Ucrânia, que já dura um ano, com o companheiro do CILI Espanha Ángel Tubau.
A atividade será transmitida aqui em nossa página e os interessados em entrar na sala podem mandar mensagem Inbox para receber o link.
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*Via página do DAP no face - https://www.facebook.com/DapBrasil

03 março 2023

RACISTAS NÃO PASSARÃO - VÍDEOS: Tambores, berimbaus e protesto na Câmara de Caxias do Sul contra vereador que atacou baianos

 

Manifestação aconteceu pouco antes da sessão que aprovou os pedidos de cassação do bolsonarista Sandro Fantinel por discurso xenófobo


Câmara de Caixas do Sul (RS) contou, na manhã desta quinta-feira (2), com uma manifestação histórica liderada pelo movimento negro em solidariedade ao povo baiano e em protesto contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido).

A casa legislativa foi tomada por manifestantes pouco antes da sessão que aprovou, por unanimidade, pedidos de cassação do bolsonarista por conta da fala xenófoba que fez na última terça-feira (28) contra trabalhadores vítimas do trabalho análogo à escravidão

-Por Ivan Longo, na Revista Fórum