17 agosto 2023

Delgatti humilha Moro em CPMI: "o senhor é um criminoso contumaz" (vídeo)

"O senhor não foi preso porque recorreu à prerrogativa de foro por função", disparou o hacker contra o ex-juiz parcial e hoje senador



247* - Durante depoimento à CPMI dos Atos Golpistas nesta quinta-feira (17), o hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela Vaza Jato, humilhou o ex-juiz parcial da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-OR), chamando-o de "criminoso contumaz".

Delgatti foi provocado por Moro, que leu a ficha criminal do hacker e o classificou como estelionatário. Na sequência, o depoente rebateu: "fui vítima de uma perseguição em Araraquara, inclusive equiparada à perseguição que vossa excelência fez com o presidente Lula e integrantes do PT. Ressaltando que eu li as conversas de vossa excelência, vi a parte privada, e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz, cometeu diversas irregularidades e crimes”.

"O senhor não foi preso porque recorreu à prerrogativa de foro por função", disse ainda Delgatti.

*Via https://www.brasil247.com/ 

JJ GARCIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

 



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16 agosto 2023

João e Maria

 


*Chico Buarque e Nara Leão

Lula é aprovado por seis a cada dez brasileiros, diz pesquisa Genial/Quaest

Aprovação do presidente é a maior desde o início do mandato; crescimento se deu inclusive entre evangélicos

     Lula. .Ricardo Stuckert/PR

Por *

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por seis em cada dez brasileiros, de acordo com nova pesquisa da série Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O levantamento aponta que Lula é aprovado por 60% do eleitorado, um crescimento de quatro pontos percentuais. A desaprovação, por outro lado, recuou de 40% para 35% no mesmo período.

Este é o melhor momento de Lula desde o início do seu governo. A distância entre os que aprovam e desaprovam aumentou significativamente, passando de 16 pontos em junho para 25 este mês.

Além disso, a avaliação positiva do governo também cresceu, saltando de 37% no último levantamento para 42% neste. Já a avaliação negativa caiu de 27% há dois meses para 24%.

Crescimento no Sul

Lula cresceu na região Sul do país, local onde perdeu para Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições por 58,9% a 41,1% dos votos válidos. A aprovação ao presidente na região deu um salto de 11 pontos em apenas dois meses e agora está em 59%.

A região Nordeste continua dando a melhor aprovação para Lula, com 72%, de acordo com a Quaest. A menor aprovação (52%) é no Norte e Centro-Oeste.

Lula cresceu também no eleitorado evangélico, que também votou em sua maioria com Bolsonaro nas últimas eleições. Pela primeira vez desde o início da série histórica da Quaest, a aprovação a Lula nesse segmento religioso superou numericamente a desaprovação, e agora está em 50% a 46%, respectivamente.

Entre o eleitorado mais escolarizado, a aprovação de Lula cresceu de 45% para 53%.

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada entre os dias 10 e 14 de agosto com 2.029 entrevistas presenciais com brasileiros com 16 anos ou mais. A margem de erro é estimada em 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

*Fonte: Revista Fórum

09 agosto 2023

Identidades sem rumo

 


Por TARSO GENRO*

As identidades políticas da esquerda sequer se fazem pela ideia de reformas sociais democratas de “esquerda”

Parto da constatação, aqui referindo ao livro de Eric Hobsbawm, que não só saímos – nos últimos 30 anos – da “era das revoluções”, como entramos num largo período distópico em que as identidades políticas da esquerda sequer se fazem pela ideia de reformas sociais democratas de “esquerda”, como também derivaram – sem coloração definida – para o restrito campo da utopia democrático-liberal.

Fizeram-no para se segurarem na utopia da razão iluminista, reduto concreto da defesa dos direitos humanos, das políticas sociais compensatórias e das instituições do Estado Social que, como no nosso país, ainda sobrevivem assediadas pelo bafejo do fascismo. Tudo é feito mediante a caução de um compromisso-passaporte com o rentismo, para conseguirmos estabilidade política com juros menos escandalosos.

Os ricos – mais ricos do mundo – acumulam identidade e dinheiro nas reformas liberais, mas nós respiramos sem revolução e sem reformas nas dobras da resistência. E assim, sustamos um pouco que os pobres fiquem mais pobres ou morram, ou migrem: os sobreviventes transacionam suas identidades de classe para um identitarismo generoso e lutador, mas voluntarista e inda sem capacidade hegemônica.

Dito isso não penso que a ideia socialista morreu e que a democracia, como ideia de convívio social, está findando seu ciclo de valor político-moral ou que a barbárie é inevitável. Ela, a barbárie, está mais difícil  de ser vencida, é verdade, porque não temos a barreira soviética que tínhamos, para enfrentar o nazifascismo e não temos classes operárias fortes, interessadas no pleito democrático e na objeção ao fascismo pela força, com uma resistência orgânica capaz de fazê-los retornar para seus esgotos bem remunerados.

Para falar do Sul do Cone Sul, penso que tanto no Brasil, como no Chile, no Uruguai e na Argentina, temos “reservas” de experiência política e lideranças, para uma futura ofensiva visando a soberania democrática compartilhada, com vistas à integração regional. Se o Brasil não vencer, todavia, o domínio do capital financeiro sobre a política e o Estado – que vem por dentro das “salas mágicas” do Banco Central – a América Latina vai ladeira abaixo sob o domínio do imperial irrestrito.

No Brasil, as três grandes políticas de Lula, ainda que carentes de uma visão estratégica mais completa, mostram seu acerto imediato: uma política externa de dignidade nacional e compartilhamento das grandes decisões globais; uma política evidente de luta contra a fome e a deserção social e mais:  um arcabouço fiscal, que é uma “passagem” para um lugar ainda indeterminado, mas que abre um caminho que pode ser pavimentado.

O que parece limitador deste movimento correto do Estado brasileiro é que sem “segurança”, em sentido amplo, essas políticas podem definhar, não só porque a segurança – qualquer delas – é hoje uma categoria central da política, como os conceitos mudaram e hoje não tem nenhum roteiro para ser trilhado, por uma “segurança pública” puramente paroquial, vista apenas como uma questão interna da nação. 

Carecemos, ainda, de uma visão segura e completa de Segurança Pública, hoje já imbricada em escala continental com a segurança para o funcionamento dos Estados Democráticos e para um programa continental de Segurança Nacional, no qual as Forças Armadas deverão ter um papel relevante e decisivo: defesa da soberania, defesa dos bens naturais da biodiversidade, resistência à apropriação dos territórios pelo crime organizado – nacional e global – explosão de focos de narco-guerrilhas em vastos espaços do continente.

Independentemente de que setores das FFAA no Brasil ainda simpatizassem com um golpe de Estado contra Lula é absolutamente relevante que o conjunto das Forças Armadas não tenha embarcado nessa aventura, que nos levaria para a condição de República bananeira de terceira linha.

De um poema de Fernando Pessoa nasceu a epígrafe do livro Andaimes de Mario Benedetti: “O lugar a que se volta é sempre outro\ a gare a que se volta é outra\ já não está a mesma gente, nem a mesma luz\ nem a mesma filosofia”. É um livro de volta do exílio, que se arma em andaimes, com plataformas moderadas de amargura, humor surpreendente e um ceticismo contido pela lucidez de uma história que não se apagou nas esquinas do fracasso.

Pense-se num escritor uruguaio cujo país foi uma espécie de Suíça sul-americana, que atravessou um período de luta armada e que, despedaçado por uma ditadura militar, enterrava os seus insurgentes ou os matava ou os torturava ou os jogava no voos da morte sobre o Rio da Prata: desacordados pela tortura ou dopados por anestésicos eles desapareciam nos túmulos turvos das suas águas de inverno.  Mas a identidade do Uruguai não se escoou na fluidez da barbárie, pois elegeu – como seu Presidente – um dos seus insurgentes, Mujica, que saiu forte dos calabouços medievais do país para ser o dirigente máximo da nação recuperada.  

Bauman no seu livro Identidade, teorizando a “sociedade líquida”, disse que os fluidos têm esse nome porque “não conseguem manter a forma por muito tempo (já que) continuam mudando de forma sob a influência até mesmo das menores forças”, mas esta fluidez – todavia – relacionada com a consciência dos indivíduos deve ser apreendida com cautela.

Elizabeth Roudinesco relata que, em 1999, Jacques Derrida encontrou Nelson Mandela “já com mais de 80 anos” e ficou “impressionado” com o ex-prisioneiro que, de dentro do cárcere, não só dialogou com seus carrascos, mas também – para fora das grades – instruiu os seus  militantes na luta sem tréguas contra o governo opressor.

A certa altura da conversa Mandela perguntou a Derrida “se Sartre ainda estava vivo”, trazendo à tona o nome sacro da história do anticolonialismo na Europa Ocidental: a identidade de Mandela, na sociedade mundial já em liquefação – mantida nos cárceres do regime do apartheid – atravessava o continente e repousava na mirrada figura de Sartre, que De Gaulle não prendia porque, segundo ele, “não se prende Voltaire”. Na sociedade líquida os opressores permanecem os mesmos, embora mudem na superfície da política os seus maneirismos e a natureza da sua violência, mas nela os oprimidos mudam e dissolvem a sua consciência em fragmentos e quase sempre sem retorno à sua totalidade. 

A insatisfação popular com os preços da vida, com a desorganização dos transportes coletivos, com a criminalidade massiva nas grandes regiões metropolitanas, com  a insegurança da vida cotidiana, com as poucas possibilidades de lazer (que é censitário) e com as escassas fruições dos bens de cultura, no momento em que o fascismo se funde com o neoliberalismo e explora a ficção da “liberdade” empreendedora – esta gigantesca insatisfação – não é canalizada para dentro da ordem democrática liberal representativa, mas para a sua destruição.

A democracia liberal, tal qual está posta como ordem de privilégios absolutos, não mais agrega, mas fragmenta, não mais coesiona, mas divide, não mais gera identidades voltadas para o público, mas se volta para promover personalidades escondidas nos subterrâneos das redes. Nela “cada um é dono do seu nariz” e a vida em sociedade é um tormento de submissões.

Que o neoliberalismo é incapaz de sustentar a prosperidade está comprovado desde o início do seu ciclo de reprodução política e social, cujos líderes, acólitos – pequenos e grandes bandidos da teoria econômica – conseguiram sufocar qualquer vínculo da economia com a situação de “estar” (bem ou mal-estar) dos seres humanos.

Partiram daí, portanto, para naturalizar a discussão circular da modernização tecnológica sem objetivos sociais, da acumulação privada pela ficção do dinheiro sem lastro na produção –  apropriada por mãos cada vez mais poucas e por cérebros cada vez mais privilegiados – tornando comum – a partir deste exercício retórico – a proibição dogmática da discussão sobre as causas das disparidades sociais, da renda cada vez mais concentrada e sobre as origens dos impulsos criminosos do fascismo, legitimado por uma vasta parte da sociedade, talhada por uma rede de inimigos invisíveis açoitados pela miséria.

A construção das personalidades individuais em qualquer sociedade democrática não é e nem deve ser uma função do Estado, mas não haverá uma sociedade minimamente justa se as identidades humanas não forem forjadas a partir da renúncia consciente aos instintos da natureza. O que é função do Estado – a partir desta concepção – é promover uma cultura de solidariedade e os marcos para um convívio não-violento, provendo uma ordem política que aponte quais são as “desigualdades máximas aceitáveis”, numa sociedade civilizada, bem como quais são as “igualdades mínimas”, exigíveis para uma interação social em constante mudança (hoje “fluída”) com um mínimo de crises e com um máximo de consensos.

A identidade nacional é criada em movimento, como comunidade de destino, levando em consideração a consciência que pode ser adquirida no processo político, de um lado, e as condições objetivas do suposto “admirável mundo novo”, onde as identidades das classes (de baixo) são frágeis e as identidades nacionais dos opressores (de cima) – como Estado e força – são fortes e destrutivas.

Aqui não se trata de uma “pregação” doutrinária em defesa do socialismo ou de defesa do capitalismo, hoje estratificado no capital financeiro da acumulação sem trabalho, mas sim da defesa de uma possibilidade democrática de bloqueio do fascismo em ascensão, que se alimenta da violência para promover sua “revolução”. E usa de forma legal e ilegal a fluidez da informação e do dinheiro – na ordem econômica global – para construir as suas formas específicas de opressão, fundadas numa outra fluidez, a informacional. Esta não só destrói, mas também compõe novas identidades que atravessam verticalmente a pirâmide de classes e se comunicam em redes horizontais e comunidades de culto à violência e a autossegregação, através das quais se defendem do mundo exterior, para eles impuro e hostil. 

Identidades individuais que permaneceram como consciência – como Mandela e Benedetti – são heranças fundamentais do século passado, mas não são mais suficientes para atravessar a história, porque os lugares, as gares e as pessoas já são sempre outras e a identidade dos opressores – pela força do dinheiro – foi fortalecida pela convivência consciente de grande parte dos oprimidos. Devem, pois, serem apropriadas como elementos de uma nova consciência do dever revolucionário numa época de derrotas.

A utopia de hoje – a utopia democrática – pode parecer um retrocesso comparada com as ambições éticas e econômicas do socialismo desaparecido. Mas também pode ser considerada como um repto civilizatório: combinar e integrar democracia e socialismo com um “novo modo de vida conscientemente orientado” pela soberania popular, não pelas salas burocráticas do Banco Central: túmulo da soberania popular e força estratégica da acumulação rentista.

*Tarso Genro foi governador do estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil. Autor, entre outros livros, de Utopia possível (Artes & Ofícios).

-Fonte:  site 'a terra é redonda' 

07 agosto 2023

Petistas criticam Romeu Zema por xenofobia e preconceito contra o Nordeste

Consórcio do Nordeste reage e divulga nota oficial criticando a atitude do governador Zema. Ilustração/Divulgação

Parlamentares da Bancada do PT reagiram às recentes declarações preconceituosas e xenófobas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), contra a região Nordeste brasileira. Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de São Paulo neste sábado (5), Zema defendeu a criação de um consórcio de estados do Sul e Sudeste para se contrapor ao Consórcio do Nordeste. O governador de Minas comparou ainda o Nordeste a uma “vaquinha que produz pouco” e criticou os investimentos sociais realizados na região pelo governo Lula.

Entre outros absurdos, Romeu Zema insinuou na entrevista que os estados do Sul e Sudeste estariam sendo discriminados com menos recursos para combater a redução da pobreza e extrema pobreza. As declarações do governador de Minas entram em contradição com relatório do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que mostra um crescimento recorde de brasileiros e brasileiras que vivem nessas condições a partir de 2021. Segundo o IBGE, a pobreza e extrema pobreza é grave principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde “com exceção de Rondônia e Tocantins, a incidência da pobreza nessas regiões atingiu mais de 40% de suas populações em 2021”.

Vários petistas se manifestaram pelo Twitter contra a declaração do governador de Minas. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT), disse que Zema é “preconceituoso e atrasado”. “Só mesmo o bolsonarista Zema pra propor união Sul Sudeste contra o Nordeste. Preconceituoso e atrasado. Eu sou do Sul e essa fala é inadmissível, temos orgulho no Nordeste, do povo nordestino. Queremos a união do povo brasileiro por um País justo, solidário, livre de discriminação”, observou.

 

Parlamentar do Nordeste, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN), lamentou que no momento em que o presidente propõe a “União e Reconstrução do País”, o bolsonarismo representado por Romeu Zema queira dividir o Brasil por conta da derrota eleitoral sofrida em 2022.

“O bolsonarismo insiste em tentar dividir o Brasil. Ainda não se conforma com a derrota de 2022 e joga contra os esforços em busca de União e Reconstrução desenvolvidos pelo presidente Lula. A fala preconceituosa do governador Romeu Zema defendendo a união Sul/Sudeste contra o Nordeste reforça o jogo bolsonarista de manter a velha política beneficiando estados historicamente mais ricos. Enquanto eles estimulam rivalidades, o Nordeste está unido para reconstruir o País”, Fernando Mineiro.

 

Petistas conterrâneos de Zema afirmaram que a fala do governador de Minas Gerais envergonham os habitantes do estado. Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Paulo Guedes (PT-MG) disse que “Romeu Zema planta o ódio e a discórdia” e que deseja “promover o nós contra eles”. “Se atualiza ‘ZeMané’ (Zema), o Brasil mudou. Agora é a vez do governo preocupado com a redução das desigualdades e com a prosperidade do nosso povo. O governo do ódio ficou no passado!”, escreveu.

 

Já a deputada Ana Pimentel (PT-MG) classificou as palavras de Romeu Zema como “repugnante”. “Repugnante! Governador Zema envergonha Minas Gerais com fala preconceituosa e xenofóbica. Minas é um estado mediterrâneo, que reúne características das diferentes regiões brasileiras e tem papel histórico na integração nacional. Respeita o Nordeste, governador!”, disse.

 

Parlamentar da região Sudeste, o deputado Helder Salomão (PT-ES) observou que “o governador de MG, Romeu Zema, mostrou, mais uma vez, o seu destempero político e seu preconceito”. “A proposta de criação de uma Frente Sul-Sudeste contra o Norte-Nordeste, é coisa de político elitista da direita fascista autoritária, que não gosta do povo”, criticou.

 

E o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) considerou uma vergonha a atitude do governador do Novo. “Zema resolveu subir o tom para agradar os bolsonaristas, já visando a disputa eleitoral de 2026! Ataca o Nordeste e propõe união entre Sul e Sudeste! Uma declaração preconceituosa, despropositada e atrasada! Uma vergonha que um governador recém-eleito se proponha a antecipar uma disputa eleitoral. Ele quer chamar atenção e a imprensa ávida por um candidato de direita resolveu dar espaço para esse sujeito!”

 

O deputado Rubens Otoni (PT-GO) também compartilhou em seu perfil no Twitter mensagem crítica ao governador Romeu Zema.

 Reação do Consórcio do Nordeste

Em nota oficial o presidente do Consórcio do Nordeste, o governador da Paraíba, João Azevêdo, criticou Romeu Zema. Segundo ele, ao defender o “protagonismo do Sul e Sudeste” em relação ao Nordeste, a entrevista do governador de Minas “parece aprofundar a lógica de um país subalterno, dividido e desigual”.

“É importante reafirmar que a união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar, pela organização regional, as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento”, explicou.

O texto diz ainda que “indicar uma guerra entre regiões significa não apenas não compreender as desigualdades de um país de proporções continentais, mas, ao mesmo tempo, sugere querer mantê-las, mantendo, com isso, a mesma forma de governança que caracterizou essas desigualdades”, ressaltou.

O presidente do Consórcio do Nordeste encerra a nota afirmando que os governadores e governadoras da Região Nordeste, “além de defendermos um Brasil cada vez mais forte e próspero, apelamos pela união nacional em torno da reconstituição de áreas estratégicas para o nosso país, a exemplo da economia, segurança pública, educação, saúde e infraestrutura”.

Leia abaixo a íntegra da nota do Consórcio do Nordeste

http://www.consorcionordeste.gov.br/nota-oficial-2/

*Por Héber Carvalho, via https://ptnacamara.org.br/ 

03 agosto 2023

As “aproximações sucessivas” do Alto Comando do Exército no governo Lula

 


Por Jeferson Miola, em seu Blog* 

Anos atrás, por ocasião de palestra proferida numa loja maçônica em Brasília [15/9/2017], o general Hamilton Mourão afirmou que “se tiver que haver, haverá” uma intervenção militar.

Importante destacar que a interpretação delirante do artigo 142 da Constituição, que em 15 de setembro de 2017, data da palestra de Mourão na maçonaria, já era uma gramática corrente nos meios castrenses, passou a ganhar evidenciação pública e a se organizar como uma força-movimento de extrema-direita no período imediatamente subsequente.

Àquela altura, o partido dos generais já avançava na materialização do seu projeto secreto de poder com Bolsonaro, cuja candidatura presidencial dele para 2018 fora lançada em 29 de novembro de 2014, quatro anos antes, na AMAN, a Academia Militar das Agulhas Negras.

O general Mourão, que na época ainda estava na ativa, era Secretário de Economia e Finanças do Exército e integrava o Alto Comando, disse: “Na minha visão, aí a minha visão que coincide com os meus companheiros do Alto Comando do Exército, nós estamos numa situação daquilo que poderíamos lembrar lá da tábua de logaritmos, ‘aproximações sucessivas’”.

E ameaçou: “ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso” – ou seja, um golpe militar.

Sintomaticamente, uma das mais decisivas e notórias “aproximações sucessivas” da estratégia golpista do Alto Comando do Exército [ACE] foi conhecida menos de sete meses depois, em 3 de abril de 2018, quando o general conspirador Villas Bôas publicou, em nome do Alto Comando, o famigerado tweet pressionando o STF a manter a prisão ilegal de Lula.

Após os reveses sofridos no último período – a derrota da chapa militar Bolsonaro/Braga Netto em 30 de outubro e o fracasso da intentona golpista de 8 de janeiro – as cúpulas partidarizadas das Forças Armadas apenas fizeram uma inflexão tática em busca de um reposicionamento político. Tentam recuperar a falsa imagem de profissionalismo e compromisso com a legalidade.

São inconfiáveis, contudo, as dissimulações de altos oficiais do Exército, dentre eles o general Tomás Paiva, que proclamam que o Exército é uma instituição “apolítica e apartidária”.

Não deixa de ser irônico o atual comandante da Força Terrestre declarar isso, pois em 2014 ele era o comandante da AMAN quando ocorreu um ato político-partidário inaceitável no Estado de Direito, que foi o lançamento da candidatura de Bolsonaro à presidência durante cerimônia de formatura de aspirantes a oficiais do Exército. Com a anuência dele, general Tomás Paiva.

O inquérito do Comando Militar do Planalto sobre os atos golpistas, só tornado público no último dia 26, acende uma luz de alerta que deveria ser tomada em séria preocupação pelo governo.

Trata-se de uma peça de ficção que falsifica a realidade, escamoteia o envolvimento dos militares na dinâmica golpista e, ainda, culpabiliza o governo Lula pelos ataques criminosos às instituições da República, inclusive o próprio Palácio do Planalto.

Mais grave que o inquérito farsesco, no entanto, foi o encaminhamento de ofício do general Tomás à CPMI dos atos golpistas reforçando tal versão forjada e mentirosa.

Um detalhe que não deixa de causar curiosidade: o ofício do comandante do Exército atendeu a requerimento do deputado ultradireitista André Fernandes-PL/CE, que é investigado pelo STF por apoiar e incentivar a horda fascista que saiu do QG do Exército para depredar o Supremo, o Congresso e o Planalto. Um jogo combinado?

É perigoso confiar que as cúpulas militares, que são partidarizadas e ultrapolitizadas, estejam de fato empenhadas em aceitar a subordinação ao poder civil e à democracia. O partido dos generais não abandonou o projeto próprio de poder militar e tampouco abdicou da delirante fantasia de se considerar um Poder Moderador.

Os militares continuam à espreita e atentos a cada nova janela de oportunidade que se abre para avançarem com suas aproximações sucessivas. No encontro maçônico de 2017, Mourão destacou que “nós temos planejamentos, muito bem feitos”. Na falha dos Poderes constituídos, “chegará a hora que nós teremos que impor uma solução”, ele disse.

O comando do Exército tem deixado sinais muito claros no ar, sem que haja reação das instituições e do poder político [governo e Congresso]. Além de não instaurar investigações sobre militares implicados em ilícitos e nos atentados à democracia, assegura impunidade e brinda delinquentes fardados com postos importantes.

O comparecimento do tenente coronel Mauro Cid fardado na CPMI dos atos golpistas escalou mais um degrau do teste de afronta militar ao poder político. Sem provocar repúdio do Congresso e desaprovação do ministro da Defesa.

As cúpulas militares são um fator extremamente crítico e ameaçador na realidade brasileira. A sobrevivência da democracia depende da capacidade que a sociedade civil, as instituições da República e o poder político tiverem de enfrentar em definitivo a questão militar no Brasil.

O governo precisa revisar urgentemente a continuidade da opção política do ministro José Múcio Monteiro, que não só é equivocada, como está favorecendo a reconfiguração da capacidade golpista do partido dos generais.

Não é só o governo Lula que continua sob ameaça fardada, mas a própria democracia.

*Jeferson Miola - Análise e Opinião

Ilustração: João Montonaro  //  

02 agosto 2023

Juíza nega pedido de reconsideração da suspensão das obras no Parque Harmonia, de Porto Alegre/RS

Decisão aponta que concessionária não apresentou elementos que comprovassem que as obras em andamento não causam danos irreversíveis

Projeto original previa cortar 80 árvores e o atual 435. Foto: Gabriel Poester

Em decisão publicada na noite desta terça-feira (1º) a juíza Leticia Michelon, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, indeferiu o pedido de reconsideração apresentado pela empresa GAM3 Parks para a revogação da liminar que determinou a suspensão total e imediata das obras em andamento no Parque da Harmonia.

No domingo (30), a juíza Gabriela Dantas Bobsin, da mesma 10ª Vara, determinou a suspensão das obras em andamento pela empresa, que recebeu uma concessão da Prefeitura de Porto Alegre para explorar o parque. Ela respondeu a uma ação popular que argumenta que as obras causaram diversos danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural. Além disso, alegam que as obras realizadas no local extrapolam o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA).

“A única alternativa para o momento, quando já se acumulam danos perpetrados a olhos vistos da população, é o embargo da obra, pelo menos até que aportem esclarecimentos suficientes no sentido de que está ocorrendo o manejo adequado e responsável da área por parte da concessionária, na medida em que há muita probabilidade do direito alegado pelos autores, além do perigo de dano na continuação das intervenções”, afirma a decisão da juíza Gabriela Dantas Bobsin.

Na decisão desta terça, a juíza Leticia Michelon considerou que a GAM3 Parks não apresentou novos elementos fáticos-jurídicos que comprovassem que as obras não causam os danos irreversíveis apontados na ação. “Isso porque a referida decisão determinou o embargo da obra, pelo menos até que aportem esclarecimentos suficientes no sentido de que está ocorrendo o manejo adequado e responsável da área por parte da concessionária”, diz a juíza.

Ela pontua ainda que não há comprovação de que as obras respeitam os parâmetros ambientais estabelecidos.

Em sua decisão, a juíza Gabriela Dantas Bobsin cita, entre outros elementos, reportagem publicada pelo Sul21, em 10/07/2023 (Obras no Parque Harmonia podem colocar em risco dezenas de espécies de aves). A magistrada assinala:

Em reportagem publicada pelo Sul 21, em 10/07/2023, quando entrevistado Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Coordenador-Geral do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), declarou:

“Inicialmente 435 árvores estão sendo cortadas de imediato, os campos quase todos desaparecem, deixando quero-queros, pica-paus-do-campo, sabiás, joão-de-barro, caturritas, outras dezenas de espécies, incluindo gambás, sem habitat e sem alimento”, afirma Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador-geral do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá).”

Na mesma reportagem constou que:

“Tal como descrito no estudo, o Parque Harmonia praticamente não existe mais após as obras de aterramento, nivelamento e terraplanagem feitas pela empresa Gam3 Parks, concessionária do local pelos próximos 33 anos. Além do fim da paisagem campeira que caracterizava o parque, estão previstas a remoção de 435 árvores, o que representa 31,7% das 1.361 árvores que a empresa informa que existiam quando assumiu o Harmonia. Até o momento, 102 árvores já foram removidas.”

Ao que tudo indica, aponta ainda a juíza,  o “Parque da Harmonia se encaminha para a extinção, a pretexto de cumprimento de concessão pública para transformação e descaracterização completa da área verde que integra patrimônio da sociedade portoalegrense, piorando sobremaneira a qualidade do ar, a refrigeração no local pela substituição excessiva do verde natural por materiais artificiais e combinados, degradando a fauna silvestre”.

(Por Luís Gomes, no Sul21)

Coluna C&A

 

 


Coluna Crítica & Autocrítica - nº 220


Por Júlio Garcia**

*PT SANTIAGO/RS - Recentemente esteve reunida a Comissão Executiva Municipal Provisória do Partido dos Trabalhadores – PT de Santiago/RS, do qual sou um dos fundadores (e seu atual Presidente).  Na oportunidade foram abordadas questões conjunturais, a reorganização do PT via realização do PEDEX (Processo de Eleições Diretas Extraordinárias), além de outros temas constantes na pauta. Por entender que esse é um assunto político relevante - que não se restringe somente ao interesse dos(as) filiados(as) ao partido, mas também dos(as) trabalhadores(as) e dos setores democráticos e progressistas de nossa sociedade -, a seguir, socializo aqui síntese da Nota que assinei (e que foi divulgada por nossas redes, blogues  e setores da mídia local):

“(...) A propósito da necessidade da realização do PEDEX,  cabe esclarecer que o PT de Santiago (um dos mais antigos do RS, fundado em junho de1981), devido a divergências internas que ocorreram principalmente ao final das eleições municipais de 2020 (que resultou na renúncia da maioria dos membros do seu DM e da então Executiva) sofreu posteriormente intervenção da Direção Estadual sendo que, na sequência, foi constituída consensualmente uma Direção Executiva Municipal Provisória que está - desde janeiro de 2022 -  no comando do Partido no município.

Seguindo determinação da Direção Nacional do PT, a Executiva Municipal Provisória do PT realizará uma Reunião Ampliada no próximo dia 02 de Agosto, no sentido de buscar viabilizar uma chapa de consenso para a eleição (via PEDEX) do próximo Diretório e Executiva Municipal. Se for viabilizada uma chapa consensual para a próxima direção do PT santiaguense (o que está sendo tentado pela atual Executiva), o PEDEX será realizado dia 12 de Agosto; caso não haja acordo interno que viabilize uma chapa unitária e consensual [o que espero que não ocorra!], o Encontro Extraordinário do PT de Santiago/RS será realizado dia 8 de Outubro, em local ainda a ser definido.”

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*QUEM MANDOU MATAR MARIELLE? – Segundo informa postagem do site Brasil247 (repostado também por um dos blogues que edito), o Procurador-geral do RJ aposta na delação de Ronnie Lessa para desvendar, afinal,  quem mandou matar Marielle Franco – “O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, expressou sua convicção de que novas delações poderão surgir no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Seguindo o recente acordo de colaboração firmado com Élcio de Queiroz, os investigadores vislumbram a possibilidade de que Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos, e outros envolvidos no crime, também optem por fornecer informações valiosas. (...) O procurador ressaltou que, além de Ronnie Lessa, espera-se que outros indivíduos, incluindo o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, envolvido no caso, também possam colaborar com a justiça.

O acordo com Élcio de Queiroz, que aconteceu após mais de cinco anos do crime, trouxe à tona novos detalhes sobre a noite do assassinato e revelou que a arma utilizada no crime tinha origem no batalhão especial da PM do Rio. No entanto, autoridades que acompanham o caso alertam que a delação ainda não esclarece todas as dúvidas, e suspeitas sobre a existência de um mandante persistem. A sociedade espera que as delações futuras possam lançar luz sobre esse crime que comoveu o país e que, finalmente, a justiça seja feita para Marielle e Anderson.”

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**Júlio César Schmitt Garcia é Advogado, Pós-Graduado em Direito do Estado, Consultor, dirigente político (um dos fundadores do PT e da CUT, atualmente  Presidente do PT de Santiago/RS), 'poeta bissexto' e midioativista. - Coluna originalmente publicada no Jornal A Folha, que circula em Santiago/RS e Região (do qual é Colunista), em 28/07/2023.

-Via Blog O Boqueirão Online