E.U.A.

*Charge do Eugênio Neves

PT e Frente Popular festejam onda da mudança em Porto Alegre

Às 20h35 deste domingo (05), os foguetes anunciaram a chegada de Maria do Rosário e de Marcelo Danéris à sede do Comitê Central da Campanha, na Avenida João Pessoa, onde a alegre e aguerrida militância comemorava a vitória dos candidatos da Frente Popular ao Paço Municipal. Acompanhada do vice e de lideranças da coligação PT, PRB, PTC e PSL, Maria falou à imprensa, no auditório do andar térreo. Iniciou agradecendo os votos de confiança dos porto-alegrenses no programa da Frente Popular e cumprimentou os candidatos que participaram do primeiro turno eleitoral.

Ela também registrou o respeito da Frente Popular pelos adversários, salientando que espera o mesmo tratamento por parte deles. "Prestem atenção no resultado desta eleição e não se surpreendam com o crescimento que teremos pela frente", avisou Maria.

Às 21h45, Maria, Danéris e Olívio Dutra subiram no carro de som para saudar a militância, que continuou cantando o jingle preferido do momento:"chega de José. Agora é Maria".

Confira abaixo a síntese da fala de Maria do Rosário

Agradecimento ao povo de Porto Alegre

Agradeço a população, que aceitou o projeto da Frente Popular e nos levou ao segundo turno das eleições. Este momento é de grande vitória. A consideração do povo de Porto Alegre nos dá vontade de trabalhar ainda mais.

Onda de mudança

Comemoramos a vitória do campo democrático no Brasil e o presidente Lula e o seu vice, José Alencar, estão representados na nossa coligação. Esta onda que quer mudar o Brasil para melhor também move Porto Alegre. Por isso, estamos no segundo turno. A grande vitória é da população, que se engaja e participa.

Respeito aos candidatos

Quero cumprimentar os candidatos com os quais participei do primeiro turno e que tive debate acalorado, mas que foi importante para os interesses da cidade. Valorizo o diálogo e respeito a soberania dos partidos. A Frente Popular vai procurar os partidos da base de sustentação do governo Lula e também cumprimenta os candidatos Onyx Lorenzoni, Carlos Gomes e Nelson Marchezan Júnior. Adicionaremos ao nosso programa de governo a proposta de passagem integrada, entre outras que, por serem boas para a cidade, estarão entre as nossas prioridades.

Somos uma Frente da comunidade

No primeiro turno tivemos uma batalha forte e, contra os prognósticos, mostramos que não somos só uma Frente de chegada, mas uma Frente da comunidade, que reconhece o trabalho dos ex-prefeitos Olívio Dutra, Raul Pont, Tarso Genro e João Verle.

Respeito

A nossa batalha não é contra ninguém. Mas por uma cidade melhor, com serviços públicos de qualidade. Para nós, no segundo turno só fica a vontade de termos uma união sólida para integrar Porto Alegre ao projeto de desenvolvimento por que passa o Brasil. Também cumprimento José Fogaça, com quem farei um debate sobre a cidade de Porto Alegre, indagando porque não tem investido o necessário em saúde, em educação e em segurança. Temos respeito pelos adversários. Mas também queremos que eles nos respeitem. Estou preparada com o coração e com a razão para a batalha difícil, tendo como referência as pessoas que vivem nas vilas, como os moradores da Dique e da Pedreira, que precisam de reforma urbana. Nosso compromisso é com a saúde, com as crianças, com os idosos porque queremos que as pessoas tenham uma vida melhor.

Estratégia

O principal na política é ter lado. Nós estamos do lado do povo, como o PCdoB e o PSB e todos que se posicionam deste lado. Nossa estratégia é conversar com a população. Prestem atenção no resultado desta eleição e não se surpreendam com o crescimento que teremos pela frente.

Aprendizagem e democracia

A gente aprende quando perde e quando ganha eleições. O PT já ganhou e já perdeu muitas vezes. Isto é da democracia e nos reconhecemos a legitimidade dos votos. Há que se aprender com cada momento. A unidade da oposição ao Fogaça é o ponto de partida para vencer o segundo turno. Muito obrigada ao povo de Porto Alegre, que já nos escolheu quatro vezes para governar Porto Alegre e agora aposta novamente na Frente Popular e no PT.

*Da Assessoria de Imprensa da FP

Eleições 2008: Brasil

'Com o PT e a Frente Popular! É pra vencer!'

Porto Alegre/RS

*O governo José Fogaça (PMDB/PDT/PP/PPS/PSDB/PTB...),
segundo charge do Eugênio Neves

Mensagem da ED/RS

Companheiras e companheiros da Esquerda Democrática do PT:


Viveremos um momento importante da nossa luta política neste domingo. Temos a convicção de que dedicamos o melhor de nossos esforços e nossa capacidade para apresentar propostas políticas aptas a renovar os compromissos com a transformação social, com a justiça, pelo fim de todos os preconceitos, por políticas de inclusão social.

Não foi possível acompanhar todas as campanhas, de maneira organizada, mas vários companheiros da nossa direção estiveram presentes e nos mantiveram informados.

Que a nossa luta do dia-a-dia seja reforçada com a eleição de muito(a) prefeito(a)s e vereadore(a)s!

Aos nosso(a) candidato(a)s, o reconhecimento ao trabalho, ao empenho, à garra.

Estão todos de parabéns!

Boa sorte a todos nós neste domingo!


Saudações de Esquerda e Democráticas

Direção Estadual da ED do PT

*Foto: comício da Frente Popular (Porto Alegre/RS), pescado do Blog 'A Carapuça'

Eleições 2008: Porto Alegre

'VOZ DAS RUAS: Maria do Rosário vai para o segundo turno'
Caminhada na Rua da Praia mostrou força e entusiasmo da militância

A força e a segurança demonstradas por Maria do Rosário no último debate do primeiro turno, na noite desta quinta-feira, repercutiram nas ruas da cidade. Ao meio-dia desta sexta-feira (3), a maré vermelha coloriu a Rua da Praia e a população, contagiada pelo crescimento da campanha da petista, cercou, abraçou e declarou voto à candidata que vai impulsionar Porto Alegre a um novo ciclo de desenvolvimento com o apoio do governo Lula.

A caminhada da Frente Popular percorreu a Rua da Praia. Ao lado de Maria do Rosário e de Marcelo Danéris, estavam o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, além de várias lideranças do PT, de candidatos a vereador, militantes e apoiadores. “Eu já falei. Vou repetir. É Lula, lá e Maria, aqui”, diziam os aguerridos militantes.

Das janelas de prédios comerciais e de moradias, populares acenavam para Maria, enquanto outros buzinavam para sinalizar apoio à candidata. No trajeto, a petista entrou em diversos estabelecimentos para abraçar as pessoas, enquanto os militantes entregavam de mão em mão as propostas da coligação PT, PRB, PTC e PSL para melhorar a vida dos porto-alegrenses.

A petista também cumprimentou artesãos, artistas e vendedores ambulantes, sempre disposta a posar para uma foto com admiradores. 'Olha, é Maria do Rosário. Ela vai ganhar', diziam as pessoas. Todos queriam um abraço carinhoso da representante da Frente Popular e repetiam 'estamos contigo', 'vou votar em ti'. Antes de seguir para outros compromissos, ela agradeceu a calorosa receptividade dos moradores da cidade.

*Fonte: Assessoria de Imprensa da Frente Popular
**Crédito da foto: Inês Arigoni

Porto Alegre/RS

*Charge do SANTIAGO

Eleições 2008: Porto Alegre

NOVAS PESQUISAS APONTAM MARIA DO ROSÁRIO NO 2º TURNO

A pesquisa Datafolha publicada na edição de hoje da Folha de São Paulo coloca a candidata da Frente Popular, Maria do Rosário, no segundo turno da disputa em Porto Alegre e regista ainda aumento no índice percentual, em relação à última aferição, na semana passada. Maria do Rosário tem 20%, Manuela 18% e Fogaça 35%.
Faltando cinco dias para a eleição, a tendência é de crescimento e consolidação de Maria no segundo turno. A pesquisa também é positiva quanto ao voto espontâneo. A taxa dos eleitores que dizem que vão votar em Maria do Rosário subiu de 13% para 15%.
Outro dado relevante é o voto consolidado em Maria. A candidata do PT leva vantagem sobre Manuela também nesse aspecto, já que 21% dos entrevistados que manifestaram intenção de votar na candidata do PCdoB afirmam que seu voto ainda pode mudar. Na pesquisa da semana passada, essa taxa era de 16%.
Maria também sai na frente no que diz respeito ao conhecimento do número. A taxa de eleitores que pretendem votar na petista e sabem que devem digitar o número 13 para confirmar seu voto é de 64%, índice superior aos demais candidatos.
A pesquisa foi realizada entre 29 e 30 de setembro com 1.024 pessoas, e registrada no TRE-RS sob o número 90/2008. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Vox Populi

No Vox Populi, Maria do Rosário abre quatro pontos de vantagem sobre Manuela. A petista tem 20% contra 16% da comunista. Fogaça aparece com 37%. O levantamento ouviu 1.000 eleitores entre os dias 20 e 23 de setembro. A margem de erro é de 3,1% para mais ou para menos. O número de eleitores indecisos é de 11%. A pesquisa foi registrada no TRE-RS sob o número 86/2008.

*Fonte: http://www.mariadorosarioprefeita.com e FSP

'Bolsas'

*Charge do Eugênio Neves

Porto Alegre/RS

RUMO AO 2º TURNO E À VITÓRIA!






Foto: caminhada da Frente Popular no Brique da Redenção, neste domingo

O Brique da Redenção assistiu neste domingo (28) a volta da maré vermelha. Centenas de militantes da Frente Popular caminharam com Maria do Rosário, a candidata do presidente Lula à Prefeitura de Porto Alegre.

“Somos de chegada e a militância está mostrando isto nas ruas. É só ir nos bairros e nas vilas e comprovar. Quando o povo quer, não há quem segure. Estaremos no 2º turno”, afirmou Maria, que segundo os dois institutos de pesquisa de maior credibilidade do Brasil (Datafolha e Vox Populi) a colocam na segunda posição.
Também participaram da caminhada Marcelo Danéris, Olívio Dutra, Paulo Paim, Miguel Rossetto, Henrique Fontana, Adão Villaverde e um dos músicos mais queridos dos gaúchos, Nei Lisboa. O presidente Lula esteve representado por um boneco.
"Acho que é uma questão das pessoas se informarem, e a gente chega lá", sentenciou Nei Lisboa.
No final da caminhada a militância abraçou o auditório Araújo Vianna, que está fechado e abandonado pelo atual prefeito. "Araújo, de novo, de volta pro povo", repetiam, com a alegria de quem faz da política um compromisso de vida para melhorar a realidade das pessoas.

COMÍCIO: É nesta segunda-feira (29) o grande comício Maria do Rosário prefeita. O ato da Frente Popular começa às 19h, no Largo Glênio Peres, com as presenças dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça), do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, do senador Paulo Paim, de Olívio Dutra, João Verle e Miguel Rossetto, além de lideranças estaduais.

*Com o sítio www.mariadorosarioprefeita.com.br
**Crédito da foto: Inês Arigoni

Poema

Canto a Fidel

Vamos, ardoso profeta da alvorada,
por caminhos longínquos e desconhecidos,
liberar o grande caimão verde* que você tanto ama...
Quando soar o primeiro tiro
e na virginal surpresa toda selva despertar,
lá, ao seu lado, seremos combatentes
você nos terá.
Quando sua voz proclamar para os quatro ventos
reforma agrária, justiça, pão e liberdade,
lá, ao seu lado, com sotaque idêntico,
você nos terá.
E quando o final da batalha
para a operação de limpeza contra o tirano chegar,
lá, ao seu lado, prontos para a última batalha,
você nos terá...
E se o nosso caminho for bloqueado pelo ferro,
pedimos uma mortalha de lágrimas cubanas
para cobrir nossos ossos guerrilheiros
no trânsito para a história da América.
Nada mais.

* Caimão verde era o nome alegórico atribuído à ilha de Cuba.

(Ernesto "Che" Guevara - poema escrito pouco tempo antes de Che e Fidel embarcarem no iate Granma, rumo à Cuba, para desencadearem a Revolução)

Canoas/RS

Candidatos à Prefeitura de Canoas debatem na Ulbra TV

Neste domingo, dia 28 de setembro, às 21 horas, a Ulbra TV realiza seu segundo debate político. Nesta edição, com os quatro candidatos à Prefeitura de Canoas: Jurandir Marques Maciel (PTB - Coligação Canoas Saudável), Jairo Jorge (PT - Bloco de Oposição Municipal), Nedy de Vargas Marques (PMDB - Coligação Canoas Cada Vez Melhor) e Paulo Sérgio da Silva (PSOL). Dividido em cinco blocos, o debate terá perguntas da população, perguntas entre os candidatos e considerações finais.

Jairo x Jurandir

Segundo o resultado da absoluta maioria das pesquisas eleitorais realizadas em Canoas, Jairo Jorge (foto acima) e Jurandir Maciel deverão disputar o 2º turno das eleições. Maciel, atual vice prefeito de Canoas, não tem participado dos debates e está sendo duramente cobrado por Jairo Jorge: “Quem não está preparado para debater não está preparado para governar a cidade”. Enfatiza ainda que "um candidato que não se coloca à disposição do povo para debater sobre os principais assuntos de interesse da população, não respeita o eleitorado".
Dos nove debates realizados entre os concorrentes à prefeitura de Canoas, Jurandir Maciel deixou de ir a quatro. “Ele fugiu de quatro discussões públicas, atestando sua vulnerabilidade diante de assuntos como o escândalo da merenda escolar, por exemplo”, atacou o candidato do PT/BOM (Bloco de Oposição Municipal).

*Com o Jornal O Timoneiro

Eleições 2008: Porto Alegre

Pesquisa Datafolha publicada na edição de hoje da Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL) mostra o prefeito e candidato à reeleição José Fogaça (PMDB) líder isolado da disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, com 35% das intenções de voto.

Já a disputa pelo segundo lugar está embolada entre Maria do Rosário (PT) e Manuela D'Ávila (PC do B). A petista está com 19%, enquanto a comunista manteve-se com 18%. Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, as duas estão tecnicamente empatadas.

Luciana Genro (PSOL) têm 7% e, Onyx Lorenzoni (DEM), 5%. Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e Vera Guasso (PSTU) têm 1%. Carlos Gomes (PHS) não foi citado.

O Datafolha ouviu 1.035 eleitores em Porto Alegre ontem e anteontem. A pesquisa foi registrada no TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul sob o número 84/2008.

*Do jornal FSP

Porca Miséria!

SONETO DOS DESCUIDOS CHULOS [1496]

Palavras são palavras...
Se Chicago é nome de cidade,
sem falar de Boston, Praga, Mérida,
não cago se chamo um nome sério de vulgar...
Se Bulhões de Carvalho eu batizar
a rua dum puteiro,
nada vago será o sentido dado.
Esse lugar do Rio sempre teve o pato pago...
Quem manda haver num nome som sacana?
Um cara do Timor chama Xanana, não chama?
E o mafioso era Buscetta!
Depois querem que eu seja cuidadoso!
Ou não me chamarei Glauco Mattoso,
ou gafes nada impede que eu cometa!

A polêmica envolvendo as listas de nomes sujos me faz pensar na coisa em si. Há nomes que se sujam, outros que já parecem sujos por natureza, como o da mulher chamada Maria Auxiliadora dos Prazeres Fortes ou do homem chamado Jacinto Pinto Aquino Rego. Quando morei no Rio, fiz questão de ir conferir cada placa da rua Bulhões de Carvalho, em Copacabana, só pra ver se algum punk tinha pichado Culhões de Caralho na parede. Na verdade, o punk estaria mais é sendo gentil ao aceitar o convite feito pelo próprio nome. Muito mais obsceno é o sentido desvirtuado que acabam tendo certas frases e expressões das mais inocentes, quando passam pelas mãos governamentais. No tempo da ditadura militar, os próprios generais que bolaram a Lei de Segurança Nacional adotaram o slogan “Ninguém segura este país”. Primeiro, reclamavam que “o Brasil está à beira do abismo” e depois apostavam que “este é um país que vai pra frente”. A sigla do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição era INAN, que lembra “inanição”. A da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor era FEBEM, embora o mal-estar das autoridades com a fama desse reformatório não ficasse atrás do desconforto dos trombadinhas ali recolhidos. Até parece de propósito, tal como na ironia da frase “Arbeit macht Frei” (o trabalho liberta) que os nazistas inscreviam nos portões dos campos de concentração. Já que o “duplipensar” dos governantes é capaz de sujar o que é limpo, por que o anarquismo não iria avacalhar o que já está dando a deixa?

Glauco Mattoso é poeta, letrista e ensaísta.
http://sites.uol.com.br/glaucomattoso
* Do sítio http://carosamigos.terra.com.br/

Opinião

O EQUADOR, A ODEBRECHT E A REVOLTA DOS ELEITORES
* Por Luiz Carlos Azenha

Injustificável, para quem olha de fora, a decisão do presidente do Equador, Rafael Correa, de despachar tropas do Exército para ocupar as obras da construtura Odebrecht no país. Como é impossível confiar nas informações que nos são prestadas pela mídia corporativa, prefiro aguardar melhores esclarecimentos das duas partes.

De qualquer forma, transmito a vocês algumas impressões de minhas viagens à América Latina.

Em primeiro lugar, algo de que a mídia brasileira nunca se deu conta: existe ressentimento em toda a América do Sul contra o domínio econômico do Brasil. Ouvi falar em "imperialismo" brasileiro tanto na Colômbia quanto no Paraguai, por conta da presença de empresários brasileiros no controle de áreas-chave das economias locais.

Em segundo lugar, o poder eleitoral do "espantalho estrangeiro", exista ele ou não de fato, é grande. Ajuda a explicar a decisão de Hugo Chávez de expulsar o embaixador dos Estados Unidos. Dia 23 de novembro há eleições na Venezuela. Ajuda a explicar a decisão de Rafael Correa. Domingo que vem tem plebiscito no Equador.

Em terceiro lugar, existe um profundo descompasso entre as grandes corporações capitalistas e o interesse público. Está claro no que aconteceu em Wall Street. O presidente Lula fez um discurso duríssimo na ONU. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, também. Não se pode dizer que os dois sejam "de esquerda". Nem que sejam anti-americanos. Nem que sejam anti-imperialistas.

Enquanto você lê este texto centenas de milhares de norte-americanos escrevem e telefonam furiosamente para os seus representantes no Congresso para se manifestar contra o pacote de resgate de 700 bilhões de dólares para instituições financeiras. É uma revolta como há muito não se via nos Estados Unidos. A percepção é de que os banqueiros lucraram imensamente e agora, que correm o risco de perder dinheiro, estão socializando os prejuízos. Tudo indica que algum pacote será aprovado. Mas existe oposição tanto de republicanos quanto de democratas. O que está na base da revolta? O descompasso entre o interesse das empresas e o dos contribuintes.

Minha previsão é de que está acabando a era em que os lucros das empresas ficam acima de tudo. A tal "responsabilidade social" não poderá ficar restrita aos comerciais de TV. Se as grandes empresas brasileiras quiserem expandir os seus negócios na região terão que adotar:

1. diplomacia privada, para suscitar boa vontade nos países em que atuarem (não estou falando de pagar propina aos políticos);

2. compromisso social com as comunidades locais (estou falando em construir creches e promover campeonatos de futebol).

Ontem me diverti muito com uma reportagem -- muito boa, por sinal -- do Valor Econômico sobre a ferrovia Norte-Sul, em que o repórter não se conforma com o fato de que os moradores de Tocantins não demonstram entusiasmo pelo projeto.

"Por mais estranho que seja, há uma sensação generalizada entre aqueles que não estão diretamente ligados à produção de soja de que a ferrovia será apenas isso, uma ferrovia; e não o catalisador de uma onda de desenvolvimento econômico poderoso", escreveu o repórter.

Pois eu digo: no Brasil os grandes projetos de desenvolvimento econômico são "grandes" para a minoria. Servem essencialmente aos grandes interesses econômicos. Quem é que vai ganhar com as hidrelétricas na Amazônia? Acima de tudo, as mineradoras. Enquanto os governos e as empresas não se derem conta de que é preciso atender aos interesses locais, o risco de oposição aos projetos é grande.

No Brasil, no Equador, na Bolívia, na Venezuela e no Paraguai. E até nos Estados Unidos.

Com a internet e a disseminação de informações em ritmo alucinado, hoje um morador de Peoria, Illinois, sabe exatamente quanto a empresa brasileira instalada lá está faturando no resto do mundo. E, com certeza, vai exigir a sua parte.

* Luiz Carlos Azenha é jornalista - http://www.viomundo.com.br/

Eleições 2008: Porto Alegre

"Sem medo de ser feliz" (Nota da Frente Popular)

Durante todo esse período de campanha temos percorrido os quatro cantos de Porto Alegre. Em visitas diárias às nossas vilas, ao comércio, em reuniões e debates com diversos setores sociais, no contato direto e cotidiano com o eleitor e a eleitora, o que temos sentido é a certeza de que estaremos no segundo turno. O melhor termômetro para medir nossa aceitação, neste momento, é o olhar, o reconhecimento e o apoio que temos recebido por onde quer que passemos.

Eleições se decidem na rua e Porto Alegre sabe disso. Depois de um início frio, a cidade já tomou conhecimento dos candidatos, dos projetos que representam, dos interesses que camuflam em alianças espúrias, e começa, enfim a se posicionar. Os próximos dias serão decisivos.

O PT, a Frente Popular e a Maria do Rosário têm o que dizer e o que mostrar a Porto Alegre. Nossas campanhas sempre foram marcadas por muita participação militante. Sempre se pautaram pela alegria, criatividade e entusiasmo. E desta vez não é diferente.

Repelimos qualquer tipo de violência de nossos adversários, seja ela física ou verbal. Repelimos qualquer preconceito ideológico, típico da direita conservadora que nesta eleição tenta se camuflar.

A Frente Popular seguirá fazendo uma campanha em alto astral. Uma campanha sem medo de ser feliz - esta frase que tanto nos enche de saudade e esperança.

É hora de cada um manifestar seu apoio individual à nossa candidatura. É na soma destes esforços individuais que formaremos um imenso cordão pra levantar Porto Alegre, pra vencer as eleições e pra retomar àqueles velhos projetos, sonhar novos sonhos e realizar tudo que a cidade almeja, espera e precisa.

Coordenação de campanha da Frente Popular

Porto Alegre, 24 de setembro de 2008

Más companias...

(Pescado do Dialógico)

*A propósito da charge acima (do companheiro Eugênio Neves),
existe também um criativo vídeo rolando na Net (Yutube).
Vale a pena conferir!

Entrevista

Entrevista com o jurista Fabio Konder Comparato

'É preciso reformar a escolha dos membros da Suprema Corte do país'




O blog divulga, na íntegra, a entrevista recentemente concedida pelo eminente jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, Fábio Konder Comparato, aos repórteres Valéria Nader e Gabriel Brito, do Jornal Correio da Cidadania. Leia a seguir:

Correio da Cidadania: Como o senhor analisa o atual momento do judiciário brasileiro, em que instâncias diferentes se colocam em lados opostos nas mesmas questões? Em outras palavras, como está a relação entre as instâncias superiores e inferiores do Judiciário em nosso país?

Fabio Konder Comparato: Sem dúvidas, você tem como referência o episódio da prisão do Daniel Dantas. Entendo que não se pode falar de conflito entre STF e as instâncias inferiores. A meu ver, trata-se mais propriamente de uma idiossincrasia do atual presidente do tribunal, sendo que já houve manifestações próprias do ministro Gilmar Mendes de confronto, e não apenas com membros do Ministério Público Federal, do qual ele fazia parte. Entretanto, depois que ele assumiu sua cadeira no Supremo, algumas controvérsias de fato se estabeleceram.

CC: Nesse sentido, qual a sua avaliação quanto à concessão de hábeas corpus a Daniel Dantas, por meio do ministro do Supremo Gilmar Mendes – decisão moralmente tão criticada, mas considerada acertada por vários juristas?

FKC: Minha opinião é que o segundo hábeas foi abusivo, pois o ministro Gilmar Mendes pulou instâncias que não poderia deixar de respeitar. Esses casos de hábeas não chegam ao Supremo, salvo quando se trata de pessoa com privilégio de foro, e após passar por outras instâncias.

CC: Este ‘aparente’ descompasso entre os poderes - e também o descompasso intra-poderes, na medida em que a polícia manda prender, com o aval de instâncias inferiores do judiciário e do governo (mesmo com seu recuo posterior, no caso Daniel Dantas), e o Supremo manda soltar – não caracteriza, portanto, um quadro de crise institucional, já que há idiossincrasias envolvidas?

FKC: Não, longe disso. Não me parece haver nenhuma crise, mas sim acessos de mau humor de um lado e de outro.

CC: Qual a sua opinião a respeito das últimas ações da Polícia Federal no país? O senhor acredita que a PF esteja muito subordinada ao Executivo, quando seu vínculo direto deveria ser com o Judiciário?

FKC: Acho que, de modo geral, a PF no governo Lula tem sido muito eficiente - incomparavelmente mais eficiente que nos dois mandatos de Fernando Henrique - na investigação de crimes que envolvem pessoas de peso, até ligadas à presidência da República. Os abusos que têm ocorrido em geral se devem a essa mania de publicidade, de chamar televisão para testemunhar prisão de pessoas importantes, e não obscurecem o trabalho importante que a PF tem desempenhado. O número de operações de investigações realizadas durante o atual governo Lula é incomparavelmente maior do que o das investigações durante o governo FHC.

Eu propus perante o Conselho Federal da OAB que se encaminhasse ao Congresso Nacional uma proposta de Emenda Constitucional instituindo a autonomia da Polícia Judiciária. A Polícia Judiciária é uma auxiliar da justiça, não um braço armado do Poder Executivo. O conselho aceitou minha sugestão e ficamos de encaminhar a proposta ao Congresso, o que será feito na próxima semana.

A meu ver, a Polícia Judiciária tem de ser organizada separadamente da polícia de segurança. Esta tem de prevenir não só os crimes, mas também os distúrbios, causados por enxurradas ou catástrofes naturais, por exemplo; tem de atuar no resgate de pessoas envolvidas em acidentes etc., e por isso mesmo ela tem de estar junto ao Poder Executivo, pois precisa de atuação pronta, imediata. Já a Polícia Judiciária tem outra fórmula de atuação e sua organização possui outro objetivo: apurar infrações criminais, e, nesse sentido, é preciso que ela goze de autonomia. Se, por exemplo, trata-se de investigar alguém próximo ao governador de um estado, ou o próprio, evidentemente é muito delicado, se não impossível, que a Polícia Judiciária o faça. Por isso entendo que precisamos organizar essa polícia como um órgão autônomo, nem ligado ao Executivo nem ao Judiciário.

A única coisa que me parece razoável trazer como modificação do procedimento da Polícia Judiciária é a questão do indiciamento. Não deveria haver indiciamento ao fim do inquérito policial. O inquérito chega a determinados resultados e depois é encaminhado ao Ministério Público. O indiciamento é uma pré-acusação, já fundada, e com base nisso a pessoa fica necessariamente com sua ficha suja, seu prontuário prejudicado.

CC: E quanto a estes últimos acontecimentos envolvendo grampos e Abin (Agência Brasileira de Inteligência), eles fazem crer que estejamos vivendo um Estado policialesco?

FKC: Isso é um exagero evidente, mais um dos exageros do nosso presidente do STF. Acontece que houve um abuso, manifesto, na captação clandestina de comunicações telefônicas do STF, e o governo deveria abrir uma investigação rigorosa sobre o fato.

Pareceu-me muito estranho que se afastasse o diretor da Abin, o que já significou uma pré-culpa dele. Até hoje o delegado Paulo Lacerda tem tido comportamento público exemplar, e isso depõe sempre a seu favor.

De qualquer maneira, se era para afastar alguém, por que não o chefe da Abin, o general Félix, que trabalha junto ao presidente da República? Tudo isso mostra que houve uma precipitação no caso.

CC: A partir de atos aparentemente desconexos, vislumbra-se cenário de ‘militarização’ da sociedade e ‘subserviência’ do governo a esse cenário - reuniões do Clube Militar; ações do Ministério Público no RS; defesa da presença das Forças Armadas na Amazônia etc. Isso seria medo infundado sobre avanço do autoritarismo ou algo que pode ter repercussões para a nação?

FKC: Acho que não houve avanço nenhum. O que houve foi falta de recuo, que na minha visão é de responsabilidade do chefe do Poder Executivo. A questão do protesto dos militares sobre as declarações do ministro da Justiça Tarso Genro a respeito da Lei de Anistia deveria ser respondida com punições, e não com contemporizações, como fez o presidente da República.

Creio ser preciso cortar na raiz esses abusos dos militares, seja da ativa, seja da reserva. Por conta disso, estou propondo que se ajuíze junto ao STF uma argüição de descumprimento de preceito fundamental a respeito da Lei 6673/79, a Lei de Anistia, para que o Supremo diga definitivamente se os agentes públicos – militares e policiais – que mataram, torturaram, seqüestraram, abusaram sexualmente de presos políticos foram ou não abrangidos pela Lei de Anistia. A meu ver, eles cometeram crimes comuns.

A importância desse recurso ao Supremo é que se resolveria definitivamente essa pendência, sem deixar fermentar dúvida a tal respeito. É o que acabei de propor ao Conselho Federal da OAB, pois ela é uma das entidades que tem legitimidade de propor argüição de descumprimento de preceito fundamental.

CC: O senhor vê, portanto, como uma necessidade a revisão da Lei de Anistia? Setores progressistas, mesmo discordando da idéia de revanchismo (levantada por conservadores contrários à revisão da referida lei), dizem ser inoportuna a forma e intensidade dessa discussão, considerando-se temas mais prementes e carentes de atenção. O que o senhor pensa a respeito?

FKC: Estou convencido de que a Lei de Anistia não abrange os torturadores e homicidas do lado do governo, de modo que não é preciso mudar coisa alguma. Acontece que nem o Ministério Público e nem a OAB, tampouco qualquer outra entidade que possui legitimidade para ir diretamente ao Supremo, se movimentaram. E isso foi uma omissão lastimável em minha opinião.

O ambiente político até pouco tempo atrás não admitia que se discutisse a questão da Lei de Anistia porque colocavam em primeiro lugar o fato de que eles, políticos, foram anistiados e os que estavam no exílio puderam voltar ao Brasil. É realmente uma preferência própria ou egoística muito marcada.

O que nós tínhamos de fazer é dar cumprimento à Constituição, uma vez que o Brasil é o único país do Cone Sul que não investigou oficialmente os crimes cometidos pelos governantes durante o regime militar e não os submeteu a processo, de modo que isso é uma desmoralização do país - muito de acordo, sinto dizer, com nossa tradição de memória fraca ou de virar a página sobre o passado.

CC: E há cenário político favorável à revisão da lei?

FKC: Entendo, conforme disse, que não há de se fazer revisão alguma. É preciso saber se a lei realmente anistiou ou não os criminosos do regime militar. É por isso que propus a argüição de descumprimento de preceito fundamental junto ao Supremo. Pelo seguinte: se não fizermos uma revisão da lei, para dizer que ela de fato anistiou, quando não deveria, os militares e policiais que mataram, torturaram etc., nós não podíamos afastar a prescrição penal, pois a lei é de 1979, não nos esqueçamos.

Se o STF, diante da controvérsia pública estabelecida, decidir que realmente anistiados foram os que cometeram crimes políticos, ou seja, os opositores ao regime, não se considera que durante todo esse tempo correu o prazo de prescrição criminal. Isso é muito importante e por isso que entendo que a questão tem de ser levada ao Supremo, é caso para ser decidido pela mais alta corte de justiça do país.

CC: Sendo entidade que deve estar presente em decisões variadas e de tamanha importância para a nação, o que o senhor pensa quanto aos critérios para a escolha dos ministros do Supremo?

FKC: Nós temos de mudar isso. Já há algum tempo venho cogitando propor essas mudanças junto ao Conselho Federal da OAB. Falo toda hora nela, pois tenho direito de freqüentar suas reuniões do conselho, embora não tenha voto. Aliás, na minha proposta de um anteprojeto de Constituição, publicado em 1985, eu sugeria que o STF fosse composto por ministros oriundos de três categorias: juizes, membros do Ministério Público e advogados. E que se limitasse muito o poder de escolha do presidente da República.

Também propus que o STF se transformasse exclusivamente numa corte constitucional e que seus membros, como na Alemanha, não fossem nomeados vitaliciamente, mas sim por um prazo determinado, para permitir uma renovação maior do tribunal.

O problema é que, se tudo depende de uma nomeação do presidente da República, é normal, no sentido estatístico, compreensível, no sentido humano, que o escolhido para a corte suprema por determinado presidente tenha constrangimento em julgar casos envolvendo essa figura, nomeadamente os casos criminais.

Claro que, com o passar do tempo, mudam os presidentes e também a orientação dos ministros. No entanto, o que se tem notado é uma ligação pessoal do nomeado com o presidente, em geral por reconhecimento, por sentido de gratidão etc. Ora, isso é uma aberração! O único tribunal que pode julgar os atos do presidente da República é o Supremo. Por conseguinte, deve ser um tribunal totalmente afastado do chefe do Executivo.

CC: O senhor seria favorável de alguma maneira à súmula vinculante (mecanismo pelo qual os juízes são obrigados a seguir o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal ou pelos tribunais superiores, sobre temas que já tenham jurisprudência consolidada)?

FKC: Não, nunca fui. Acho que é um absurdo e a última decisão do Supremo com relação às algemas bem prova isso, pois ele criou uma norma, não generalizou várias decisões anteriores. Simplesmente criou normas como se fosse legislador, ou pelo menos regulamentador da lei.

CC: E quanto aos instrumentos de controle e fiscalização externos dos magistrados, de modo a buscar uma maior transparência em seus procedimentos, qual a sua opinião?

FKC: Acho que a criação do CNJ – Conselho Nacional de Justiça - foi um avanço, porém limitado, pois a maioria absoluta dos membros do conselho é composta por magistrados. Dessa forma, não é propriamente um controle externo que nós temos.

Acho que seria necessário um aperfeiçoamento do conselho, no sentido de tornar os magistrados que fossem membros do conselho minoria. Já seria um grande avanço.

De qualquer maneira, é preciso lembrar que se trata somente de um órgão de controle externo para todo o judiciário nacional, ou seja, para a justiça federal e as estaduais.

Deveriam existir departamentos do Conselho Nacional de Justiça ou órgãos regionais para cuidar do judiciário nas diferentes regiões do país.

CC: Como o senhor enxerga o projeto de lei que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia?

FKC: Eu sou contra essa idéia. Acho que os advogados não são membros de órgãos públicos, tampouco configuram um. O que se deve fazer é impedir que haja abuso no que diz respeito à preservação da intimidade, mas o advogado não deve ser mais preservado do que qualquer outro cidadão.

CC: O que o senhor pensa, finalmente, dessa ‘lista suja’ de candidatos, recém divulgada? Ela não é reveladora de noção um tanto ‘justiceira’?

FKC: Desde o início fui favorável, sou um dos signatários da proposta. A meu ver, confunde-se presunção de inocência no processo criminal com recusa de notícias sobre a vida pregressa do candidato, duas coisas muito diferentes.

E pelo que me disse o Chico Whitaker, que tem se preocupado com essa coleta de assinaturas para apresentação de um projeto de lei da iniciativa popular, o público tem reagido muito favoravelmente a tal proposta.

*Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

**Fonte: Jornal Correio da Cidadania

Eleições 2008: Porto Alegre

Carreata e comício embalam campanha de Maria do Rosário

Neste domingo (21), a campanha da candidata do presidente Lula à Prefeitura de Porto Alegre, Maria do Rosário, ganhou o reforço ilustre do ministro Tarso Genro, duas vezes prefeito da Capital. Concentrada no Largo Zumbi dos Palmares, a militância enfeitou seus carros com bandeiras da Frente Popular. De lá, partiu em carreata de 400 carros em direção ao bairro Rubem Berta, coroando o dia com um comício regional.

“Conheço muito bem o Rubem Berta, pois quando prefeito vinha pelo menos uma vez por mês neste bairro. Sabem quantas vezes Fogaça esteve aqui? Nenhuma. Por isso vamos eleger Maria, uma prefeita que estará sempre presente em todos os bairros da cidade”, destacou Tarso. “Representamos o presidente Lula em Porto Alegre”, sentenciou.

“Nossa militância está dando mais uma demonstração de força que nos levará ao segundo turno. Junto com o povo e com o presidente Lula vamos trazer desenvolvimento para Porto Alegre”, disse Maria do Rosário.

O senador Paulo Paim não deixou por menos: “Se Lula está com Maria, quem estará contra?”, observou o senador. “Neste momento em que o presidente Lula é aceito por cerca de 70% dos brasileiros, muitos e muitas querem ser candidatos dele. Mas o presidente mandou dizer que em Porto Alegre a candidata dele é Maria do Rosário, uma mulher guerreira, comprometida com os que mais precisam”, destacou Paim.

Olívio Dutra, Henrique Fontana, Miguel Rossetto e Raul Pont também estiveram dando seu apoio a Maria do Rosário e Marcelo Danéris.

*Do sítio http://www.mariadorosarioprefeita.com.br

O Deus Mercado

Saiu no blog do Kayser: No dia 16 de setembro de 2008 o Capitalismo mostrou mais uma vez que é invencível. Quando o poderoso Deus Mercado e a sua indefectível Auto-Regulação não deram conta do recado, quando a mítica Eficiência-Da-Iniciativa-Privada mais uma vez mostrou-se uma falácia, o Capitalismo lançou mão da sua mais poderosa arma secreta. Aquela que os neo-liberais fingem que não gostam, mas adoram: o Socialismo!

Mas não se trata de um socialismo qualquer, destes em que a ralé tem acesso à educação e à saúde. Estamos falando de um socialismo no qual quem tem muito dinheiro passa a ter acesso a... Muito dinheiro!

A coisa funciona assim: quando quebra uma empresa privada das grandonas, os adeptos do Estado-Mínimo pressionam o Estado - que eles tanto querem abolir - para que ele intervenha na economia – que eles tanto querem que seja livre de intervenções - e estatize a empresa privada. Tudo para que o infalível Deus Mercado possa permanecer infalível e eles possam continuar falando mal do Estado - que gasta mal e não tem a eficiência privada.

Assim, em um primeiro momento, socializa-se o prejuízo. Depois de algum tempo, quando a empresa, agora estatal, passar a dar lucros, os mesmos que pressionaram pela estatização dirão que o estado não tem que se meter em áreas que não são exclusivas suas. Por que o Estado tem que ser proprietário de uma empresa de seguros, se a iniciativa privada pode fazer isto de modo mais eficiente? Vamos privatizar! A preço de banana, é claro, porque o Deus Mercado não vai se dispor a pagar caro por algo estatal.

Passado mais algum tempo, um jornalista aparecerá em um telejornal e dirá que a empresa está dando muito lucro, suas ações estão em alta e esta é a prova de que as privatizações são uma maravilha. Um telespectador jovem ou de memória fraca concordará com o jornalista e pensará consigo mesmo: “É verdade! Agora eu até ganho um dinheirinho com as minhas ações desta empresa. Antes, quando era estatal, eu não ganhava nada”. Esquecido de que, antes de virar um acionista nano-micro-minúsculo-minoritário da empresa privada, ele e todos os seus compatriotas tiveram que comprá-la compulsoriamente, por um valor que ninguém pagaria por uma empresa falida, e depois a venderam por uma mixaria, apesar dos protestos de alguns baderneiros.

*Charge e texto do Kayser
http://blogdokayser.blogspot.com/