Programa do PT Nacional

*O blog disponibiliza (para quem não pode ver na quinta-feira) o programa político do Partido dos Trabalhadores exibido em rede nacional.

Artigo

Ética e política

*Por Frei Betto

A "ética" neoliberal se reduz às virtudes privadas dos indivíduos. Ignora a visão de institucionalidade ética. Assim, reforça a atitude paralisante do moralismo, que reduz a ética a uma ilusória perfeição individual. Ora, se a sociedade é estruturada, a ética é imprescindível para configurarmos o mundo histórico. Portanto, a ética exige uma teoria política normativa das instituições que regem a sociedade. Como acentua Marilena Chauí, não basta falar em ética na política. A crítica às instituições geradoras de injustiças e negadoras de direitos exige uma ética da política. Criar espaços de geração de novos direitos. As instituições devem garantir a toda a sociedade a justiça distributiva - a partilha dos bens a que todos têm direito -, a justiça participativa e a presença de todos – democracia – no poder que decide os rumos da sociedade.

O grande desafio ético hoje é como criar instituições capazes de assegurar direitos universais. Isso supõe uma ruptura com a atual visão pós-moderna, neoliberal, de fragmentação do mundo e exacerbação egolátrica, individualista. Ainda que o ser humano tenha defeito de fabricação, o que o Gênesis chama de "pecado original", há que se criar uma institucionalidade político-social capaz de assegurar direitos e impedir ameaças à liberdade e à natureza. Isso implica suscitar uma nova cultura inibidora dessas ameaças, assim como ocorre em relação ao incesto, outrora praticado no Egito, sem faltar os exemplos bíblicos.

De onde tirar os valores éticos universalmente aceitos? Como levar as pessoas a se perguntarem por critérios e valores? Hans Küng sugere que uma base ética mínima deve ser buscada nas grandes tradições religiosas. Seria o modo de passarmos das éticas regionais a uma ética planetária. Mas como aplicá-la ao terreno político? Mudar primeiro a sociedade ou as pessoas? O ovo ou a galinha?

Inútil dar um passo atrás e fixar-se na utopia do controle do Estado como precondição para transformar a sociedade. É preciso, antes, transformar a sociedade através de conquistas dos movimentos sociais, e de gestos e símbolos que acentuem as raízes antipopulares do modelo neoliberal. Combinar as contradições de práticas cotidianas (empobrecimento progressivo da classe média, desemprego, disseminação das drogas, degradação do meio ambiente, preconceitos e discriminações) com grandes estratégias políticas.

É concessão à lógica burguesa admitir que o Estado seja o único lugar onde reside o poder. Este se alarga pela sociedade civil, os movimentos populares, as ONGs, a esfera da arte e da cultura, que incutem novos modos de pensar, de sentir e de agir, e modificam valores e representações ideológicas, inclusive religiosas.

"Não queremos conquistar o mundo, mas torná-lo novo", proclamam os zapatistas. Hoje, a luta não é de uma classe contra a outra, mas de toda a sociedade contra um modelo perverso que faz da acumulação da riqueza a única razão de viver. A luta é da humanização contra a desumanização, da solidariedade contra a alienação, da vida contra a morte.

A crise da esquerda não resulta apenas da queda do Muro de Berlim. É também teórica e prática. Teórica, de quem enfrenta o desafio de um socialismo sem stalinismo, dogmatismo, sacralização de líderes e de estruturas políticas. E prática, de quem sabe que não há saída sem retomar o trabalho de base, reinventar a estrutura sindical, reativar o movimento estudantil, incluir em sua pauta as questões indígenas, étnicas, sexuais, feministas e ecológicas.

Neste mundo desesperançado, apenas a imaginação e a criatividade da esquerda são capazes de livrar a juventude da inércia, a classe média do desalento, os excluídos do sofrido conformismo. Isso requer uma ideologia que resgate a ética humanista do socialismo e abandone toda interpretação escolástica da realidade. Sobretudo toda atitude que, em nome do combate à burguesia, faz a esquerda agir mimeticamente como burguesa, ao incensar vaidades, apegar-se a funções de poder, sonegar informações sobre recursos financeiros, reforçar a antropofagia de grupos e tendências que se satisfazem em morder uns aos outros.

O pólo de referência das esquerdas, em torno do qual precisam se unir, é somente um: os direitos dos pobres.

*Frei Betto (foto) é escritor, autor da 'Batismo de Sangue' e, em parceria com L. F. Veríssimo e outros, de "O desafio ético" (Garamond), entre outros livros.

Fonte: Correio da Cidadania　

'Pacote de maldades'

Deputados intensificam mobilização para rejeitar projetos prejudiciais ao Estado e aos gaúchos

Porto Alegre/RS - Aumenta na Assembleia Legislativa a insatisfação com os projetos que a governadora quer empurrar aos gaúchos no apagar das luzes de 2009. Além de aliados de Yeda Crusius que já apresentaram emendas e entendem não ser possível votar em regime de urgência projetos cruciais para o Estado, os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Gilmar Sossella (PDT) ratificam os alertas feitos pelo deputado Raul Pont (PT) na sessão plenária desta terça-feira (10), durante o período do grande expediente. “Yeda quer implantar no Rio Grande do Sul uma cópia dos modelos usados pelo PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, que retiram direitos do funcionalismo, alteram carreiras, mexem na estrutura do Estado, esvaziam os serviços públicos e prejudicam os cidadãos”, advertiu Pont, para quem os quase 30 projetos, por suas complexidades, não podem ser votados sem passar pelo debate nas comissões temáticas e com a sociedade gaúcha.

Segundo o petista, o governo tenta empurrar um pacote divulgado como de bondades, mas, na prática, recheado de maldades. As medidas atingem o conjunto dos servidores e, a longo prazo, precarizam os serviços públicos e prejudicam os cidadãos que precisam do Estado. Na mesma linha de raciocínio, a deputada Marisa Formolo (PT) criticou as medidas apresentadas de última hora e sem tempo hábil para análises. “A Assembleia está sendo tratada sem o devido respeito. Da forma como o governo está procedendo, nós não temos chance de contribuir”, ponderou. No entendimento de Raul Carrion, a governadora deveria retirar as propostas. E o deputado Gilmar Sossela (PDT) acha complicado receber um pacote para analisar em tão curto prazo. Raul Pont aposta na sensibilidade das demais bancadas para não votar a PEC e as propostas prejudiciais aos servidores públicos e ao Estado. (Por Stella Maris Valenzuela, do sítio PTSul)

*Edição e grifos deste blog

PT/Porto Alegre

Registros de domingo em Porto Alegre

* Neste domingo, 6 de dezembro, ocorreu o segundo turno das eleições internas do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre (PED). Os vereadores Adeli Sell e Carlos Todeschini realizaram uma disputa acirrada, sagrando-se, ao final, vencedor o companheiro Adeli Sell, que será presidente da sigla pelos próximos três anos na capital dos gaúchos. Adeli contabilizou 1.468 votos, contra 1.398 votos de Todeschini.

***
* Atendendo especial convite do meu amigo e camarada de longa data, vereador Adeli Sell, estive durante todo o domingo na capital gaúcha acompanhando o pleito petista. Estive participando do ato político (no DM municipal da Av. João Pessoa) comandado pelo atual presidente Marcelo Danéris, durante café da manhã com os dois candidatos.

***
* Estavam também presentes o deputado Adão Villaverde, a vereadora Sofia Cavedon, o ex-presidente estadual do PT, comp. Júlio Quadros (também ex-pres. da CGTEE), e o companheiro Paulo Ferreira (que, para quem não sabe, é também santiaguense), Secretário de Finanças e Planejamento do PT Nacional. Depois do 'café', acompanhei o Adeli nas visitas às várias zonais do partido durante todo o dia. Estive com ele durante a apuração dos votos e, após, na confraternização (foto acima) pela vitória, que reuniu dezenas de companheiros no excelente Restaurante Via Imperatore, na Rua da República, Cidade Baixa. (Júlio Garcia)

(Com o Blog 'O Boqueirão' ) http://oboqueirao.zip.net/

Tributo a Victor Jara

Victor Jara - Zamba del Che

Educação

Renda familiar tem influência direta no acesso de crianças à educação

Brasília/DF - Agência Brasil - A renda familiar tem influência direta no acesso da criança à escola. Em 2008, 90,4% das crianças e dos jovens entre 4 e 17 anos estavam na escola no Brasil. Entretanto, esse número é menor nas famílias de baixa renda. Entre aquelas que se declaram sem rendimento, ou seja, que sobrevivem de serviços temporários ou doações, a taxa de atendimento é de 81%. Já entre as famílias com renda mensal de cinco salários mínimos ou mais, 97% da população nessa faixa etária frequentam a escola.

A análise consta de relatório do Movimento Todos pela Educação, que reúne representantes da sociedade civil organizada e da iniciativa privada, educadores e gestores públicos de educação. A entidade monitora indicadores educacionais de acesso e qualidade a partir de cinco metas que devem ser atingidas até o bicentenário da Independência, em 2022: ampliação e melhoria da gestão dos investimentos em educação, garantia de que todas as crianças e jovens estejam na escola, sejam alfabetizados até os 8 anos, aprendam o que é adequado para a sua série e concluam cada etapa do ensino na idade correta.

O relatório divulgado hoje (9) analisa a taxa de atendimento da população de 4 a 17 anos, além dos percentuais de conclusão do ensino fundamental e médio entre os jovens. Segundo o relatório, o país não conseguiu atingir a meta de acesso para 2008 que previa que 91,9% da população nessa faixa etária estivesse na escola. O percentual verificado foi de 90,4%. Para 2022, a meta é chegar a 98%. Entre os estados, só a Bahia conseguiu superar a meta estabelecida para o ano passado, atingindo o percentual de 92,5% de crianças e jovens na escola.

O presidente executivo do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, destaca que a aprovação em 2009 da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o ensino médio (dos 15 aos 17 anos) e a pré-escola (dos 4 aos 5 anos) como etapas obrigatórias deve aumentar os números nos próximos anos. O atendimento escolar entre 7 e 14 anos, faixa etária para a qual hoje o ensino é obrigatório, já foi universalizado.

“Se por um lado conseguimos universalizar a matrícula de 7 a 14 anos, na pré-escola ainda é preciso fazer um grande esforço: ainda temos 15% de crianças não atendidas e essa é uma etapa muito importante para a qualidade da educação básica”, afirma.

Além da renda, o local em que a criança mora e outros fatores influenciam o acesso ao ensino. Segundo o relatório, “o fato de a família residir em uma zona urbana aumenta em 3% a probabilidade de seus filhos estarem matriculados na escola”. Se o pai está empregado, a chance de o filho ter atendimento escolar aumenta em 5,4%. "É preciso garantir uma atenção maior em termos de politica pública para essa população, um olhar diferenciado para essa criança”, destaca Mozart Neves Ramos. (por Amanda Cieglinski, da AB)

TCE (III)

Com os votos contrários do PT, base de Yeda
aprova indicação de Marco Peixoto para o TCE

Porto Alegre/RS - Mesmo tendo sido citado pelas Operações Rodin e Solidária,que apuraram esquema de corrupção envolvendo agentes políticos ligados à gestão tucana, o deputado Marco Peixoto (PP) foi indicado pela base aliada para o conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Até o último momento, o PT empenhou-se para adiar a polêmica votação e possibilitar a sabatina do professor Eduardo Carrion, indicado por servidores do TCE com o aval de deputados petistas. Na sessão plenária desta terça-feira (8), o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, reafirmou a necessidade de mudanças de critério para indicações dessa natureza e regras transparentes para a sabatina dos candidatos na Comissão de Finanças.

“O indicado participou da manobra para abafar a CPI e as investigações que apuram um rombo de R$ 44 milhões no Detran, que teve como protagonistas agentes políticos ligados ao governo Yeda Crusius. Ouvimos na CPI interceptações e comprovamos um forte esquema de corrupção montado para assaltar os cofres públicos”, frisou o líder petista, ressaltando que a Assembleia não pode ficar de olhos vendados diante desta realidade. “É por isso que defendemos critérios específicos. A nossa bancada alertou e propôs que a discussão dos critérios antecedesse a indicação de nomes para ocupar o cargo. Mas ouve uma ação açodada da maioria que quis impôr e quem vai responder é a Assembleia Legislativa. Não posso aceitar que as indicações sejam prêmios de consolação para quem tem mandato. Esses cargos precisam ser ocupados por aqueles que têm conduta ilibada”, reforçou.

O despreparo de Peixoto ficou evidente durante a sabatina feita pela Comissão de Finanças no dia 26 de novembro, quando sequer soube citar os cinco princípios básicos da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal: impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Ao contrário de Peixoto, o professor universitário Eduardo Carrion é dotado de notório saber e de ilibada reputação.

Para o deputado Adão Villaverde, está evidente que os critérios que historicamente nortearam a composição dos Tribunais de Contas no país e no estado estão superados, portanto, é preciso regras atualizadas para serem instrumento de defesa da democracia e capazes de promover o bom uso dos recursos públicos. Ele lembrou que os Tribunais são estruturas autônomas e não braços de outros poderes. Além disso, disse que desde o início desse ano tramita no Parlamento projeto de sua autoria e do deputado Raul Carrion (PCdoB) para mudar os critérios de sabatina para o TCE, sistema financeiro e agências de regulação. (Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul).

*Foto: João Luiz Vargas e seu sucessor no TCE, Marco Peixoto

(Edição e grifos deste blog)

Mais uma do Ibope

G1 acredita em Papai Noel

Conceição Lemes escreve:

Será que o Ibope acha que Papai Noel existe ou que todos nós somos idiotas? A julgar pela pesquisa divulgada hoje, as duas coisas. É uma tentativa sem-vergonha, desesperada, de manter insepulta a candidatura de José Serra à presidência pelo PSDB.

Claro que nem Carlos Augusto Montenegro, nem Ibope, nem G1 acreditam nesses números. A pesquisa e a candidatura Serra à presidência fedem.

Serra está desesperado. A sua candidatura está ladeira abaixo, apesar de ele ter todo o PIG no bolso. Aécio Neves quer uma definição já. Serra perdeu o seu vice, o "impoluto" governador José Roberto Arruda, do DEM, do Distrito Federal. Os ventos do mensalão do DEM e as ramificações do panetone já chegam ao governo estadual e municipal de São Paulo...

Bem, o Montenegro já deu ao Serra o seu presente de Papai Noel. E vocês, "criançada", já pensaram no presente para o governador? Não vale palavrão, hein?

*Fonte: sítio Vi o Mundo http://www.viomundo.com.br

** G1: portal de notícias da Rede Globo

*** Edição e grifos deste blog

PT/Porto Alegre

Adeli Sell vence as eleições para Presidente do PT de Porto Alegre

Porto Alegre/RS - O Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre já tem novo presidente eleito: o vencedor do disputado pleito hoje realizado na capital gaúcha é o vereador Adeli Sell, que contabilizou 1.468 (51,22%) votos. O também vereador Carlos Todeschini, que disputou com Adeli o segundo turno, recebeu 1.398 (48,78 %) votos. Participaram do PED (Processo de Eleições Diretas), em 2º turno, 2.930 filiados, sendo que foram registrados 64 votos inválidos.

'Serei o presidente da unidade do PT' disse o vereador Adeli Sell durante o emocionado discurso que proferiu após a oficialização do resultado, realizado pelo atual presidente, o ex-vereador Marcelo Danéris, na sede municipal da Av. João Pessoa, completamente lotada pela militância partidária.

Adeli concederá, no decorrer da semana, entrevista ao blog avaliando a disputa interna petista, seus desdobramentos, bem como a conjuntura municipal, estadual e nacional e detalhando suas futuras ações quando assumir como presidente do PT portoalegrense. A posse da nova direção está marcada para março de 2010.

(Atualizado às 9,26 h de 07/12/09)

Blues da Piedade

Cássia Eller - de Cazuza e Frejat: 'Blues da Piedade'

TCE (II)

*Charge do Kayser

(Clique na charge para ampliar)

TCE

'Indicação de Eduardo Carrion tem valor legal'

O bacharel em Direito e professor universitário gaúcho é dotado de notório saber e de ilibada reputação

Porto Alegre/RS - O vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Raul Pont, esclarece que o requerimento indicando o professor Eduardo Carrion para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem valor legal. O artigo 74 da Constituição Estadual, que previa a necessidade de 19 signatários, foi declarado inconstitucional em 2002 pela ADin número 892-7, do Supremo Tribunal Federal. Antes, em 1994, já havia sido suspenso por liminar.

Além disso, acrescenta o deputado, de acordo com o Regimento Interno do Parlamento Estadual, os requerimentos podem ser apresentados por um único deputado ou por Comissão. “Não se trata, portanto, de um gesto político para constranger o plenário”, frisou Raul Pont, referindo-se à polêmica indicação do deputado Marco Peixoto (PP) para o cargo, que encontra resistência entre deputados, servidores e até mesmo conselheiros do Tribunal.

O despreparo de Peixoto ficou evidente durante a sabatina feita pela Comissão de Finanças no dia 26 de novembro, quando sequer soube citar os cinco princípios básicos da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal: impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Ao contrário de Marco Peixoto, o professor universitário Eduardo Carrion é dotado de notório saber e de ilibada reputação, razão pela qual foi escolhido pelos servidores do TCE para o cargo de conselheiro com o aval dos deputados petistas Raul Pont, Marisa Formolo, Adão Villaverde, Ronaldo Zülke e Dionilso Marcon, que assinam o requerimento protocolado na Assembleia, na quinta-feira (3).

Por se tratar de uma situação nova, pois nunca houve mais de uma indicação para a mesma vaga de conselheiro do TCE, Raul Pont não descarta a possibilidade de suspender a votação em Plenário da indicação de Peixoto, para que os nomes sejam analisados em conjunto.

Por fim, os petistas reafirmam a necessidade urgente de promover mudanças de critérios para essa escolha e métodos objetivos para a arguição do candidato. (Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul).

*Foto: Prof. Eduardo Carrion, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS e pós-graduado em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne; ex-Diretor e Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRGS.

**Edição e grifos deste blog

Don't Let Me Down

The Beatles - Don't Let Me Down - 1969

Pré-Sal

Seminário em Porto Alegre sobre Pré-Sal

O líder do governo Lula, deputado federal Henrique Fontana, promove seminário neste sábado, dia 5 de dezembro, a partir das 9h, no auditório da Fetag, em Porto Alegre. Já estão confirmadas as presenças do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli e do presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto.

O seminário pretende debater o governo Lula e os novos desafios do Brasil. Entre os temas, estarão o papel de empresas como a Petrobrás para o desenvolvimento nacional, a descoberta do Pré-Sal, as novas fontes de energias renováveis e os biocombustíveis. Temas que ganharam destaque nacional no último período.

Conforme o deputado, "a descoberta do Pré-Sal, ao lado do investimento em fontes de energia renováveis e da criação da Petrobras Biocombustível, representam grandes conquistas para os brasileiros e novos desafios para o Brasil".

*Fonte: Ass. de comunicação deputado federal Henrique Fontana

PT/Porto Alegre

Adeli Sell: garra, coerência e lucidez na presidência do PT portoalegrense

No próximo domingo, 6 de dezembro, ocorre o segundo turno das eleições internas do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre (PED- Processo de Eleições Diretas). Na oportunidade, os vereadores Adeli Sell e Carlos Todeschini estarão disputando qual dos dois será o presidente da sigla pelos próximos três anos na capital dos gaúchos.

Com todo o respeito que tenho pelo companheiro Todeschini, se eu votasse na capital neste domingo (meu atual domicílio eleitoral é em Canoas), meu voto seria para o companheiro Adeli Sell.

O motivo é facilmente explicável: conheço o Adeli Sell há mais de trinta anos. Juntos, combatemos (ainda durante os nada saudosos 'anos de chumbo') pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, pela redemocratização do Brasil, pelas Diretas Já, pelos direitos sonegados aos trabalhadores e à juventude, pelo Socialismo.

Estivemos lado-a-lado na clandestinidade, nas greves, no movimento estudantil e sindical, nas passeatas e no enfrentamento com o aparato repressivo da ditadura militar.

Estivemos juntos na fundação e no trabalho buscando a legalização e a organização do PT, na capital (quando integrei a primeira Executiva da 1ª Zonal do partido) e em dezenas de municípios do interior gaúcho. Naqueles tempos não era nada fácil ser petista.

Fizemos 'dobrada' nas eleições de 1990 (praticamente sem recursos, com nossa 'cara & coragem'), ele candidato à deputado estadual, eu à federal.

Aprendi, ao longo do tempo, a admirá-lo e a respeitá-lo cada vez mais e, mesmo que em alguns momentos tenhamos tido nossas divergências táticas dentro do partido (bem menores, à bem da verdade, do que nossas convergências), nossa amizade manteve-se firme, fortaleceu-se, nunca foi arranhada. O Adeli também não é só companheiro nas horas boas; é solidário, amigo e companheiro sobretudo nas horas difíceis. Isso faz a diferença.

Então, não poderia ser diferente: neste momento decisivo que vive o Partido dos Trabalhadores (no Estado, no País e na capital dos gaúchos), sedento de renovação e de redefinição de caminhos, manifesto meu apoio irrestrito, solidário e militante ao bravo amigo e companheiro Adeli Sell nessa caminhada pela - urgente e necessária - reoxigenação e democratização do PT.

Sua história de lutas, coerência, combatividade e lucidez o qualificam para assumir e enfrentar os desafios inerentes à essa enorme responsabilidade partidária.

O PT portoalegrense precisa - e vai ter - Adeli Sell como seu presidente! (Júlio Garcia)

Só para enrolar

*Charge do Kayser

(Clique na charge para ampliar)

CPI da Corrupção

CPI revela como funciona o esquema das fraudes em licitações de obras públicas no RS

Denúncias atingem também a Prefeitura de Porto Alegre

Porto Alegre/RS - A presidenta da CPI da Corrupção apresentou aos deputados nesta segunda-feira (30) à tarde uma explicação detalhada da forma de funcionamento do esquema montado por agentes públicos e empreiteiros para fraudar licitações. Stela Farias (PT) exibiu uma apresentação de Power Point com 57 lâminas com a síntese das principais obras que teriam sido fraudadas, os indícios de irregularidades e a lista dos mentores e dos principais operadores do esquema. “Mostramos a arquitetura do esquema fraudulento que avançou sobre o setor público gaúcho. Trata-se de uma organização criminosa com requintes empresariais e várias frentes de atuação”, resumiu a parlamentar.

Segundo a presidenta da comissão (foto acima), a estimativa é de que os contratos fraudados ultrapassem os R$ 350 milhões apontados pelo Ministério Público Federal. “Os contratos das obras somam mais de R$ 1,3 bilhão. Tudo indica que parte destes recursos tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas, estruturas partidárias e para promover o enriquecimento ilícito dos integrantes do esquema”, assinalou.

Para a deputada, o esquema de fraudes em licitações de obras públicas tem diversas semelhanças com o montado para surrupiar recursos do Detran. “Há personagens comuns e, sobretudo, similaridade na forma de viabilizar o pagamento de propina. No caso das licitações de obras, há uma mistura de lavagem de dinheiro através de empresas laranjas e saque na boca do caixa”, apontou.

Obras fraudadas

Entre as obras que teriam sido fraudadas, segundo investigações da Polícia Federal, figura o Projeto Socioambiental (Pisa/Demae), da prefeitura de Porto Alegre. Orçadas em R$ 586 milhões, as licitações teriam sido direcionadas e as obras divididas para beneficiar empresas integrantes do esquema. “Esta é uma triste novidade que estamos trazendo ao conhecimento público. Há indícios muito fortes de que pelo menos R$ 230 milhões tenham sido alvos de fraudes”, revelou.

Conforme investigações da Polícia Federal, um grupo de empresários teve acesso ao Projeto Socioambiental meses antes do lançamento do certame. Além disso, os empreiteiros teriam definido o custo e superfaturado as obras. Um dos indícios de fraude seria uma gravação telefônica em que secretário e um empreiteiro combinam pagar 1,25% (do valor da fatura da obra) para o PM.

Com um orçamento de R$ 150 milhões, as licitações das barragens Jaguari e Taquarembó também teriam sido direcionadas. Disputadas entre dois grupos, as obras teriam sido divididas entre empresas do esquema por agentes políticos e empreiteiros. Interceptações telefônicas e de e-mails revelam que os empresários tiveram acesso aos editais meses antes da publicação e sugeriram alterações nos documentos para favorecer as empresas que representavam.

Na apresentação, Stela citou também fraudes em obras de estradas estaduais e federais. Obras no trecho entre Morrinhos e Mampituba (RSC 494), orçadas em R$ 15,9 milhões, teriam sido ativadas a partir da pressão de agentes políticos que, segundo as investigações, foram recompensados. Um telefonema entre um agente político e um empresário, interceptado pela PF em 17 de maio de 2008, revela a articulação para atender um grupo de deputados, apelidado de G8 por um dos interlocutores.

A licitação da RSC 471 também teria sido direcionada para favorecer empresas do esquema. O mesmo teria ocorrido com obras de saneamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

De acordo com a Polícia Federal, a propina destinada aos agentes públicos era repassada em lotes de R$ 50 mil (em dinheiro vivo). Outra forma de pagamento era a destinação de percentuais sobre o valor do faturamento da obra. Numa das interceptações telefônicas, há um acerto para pagar um valor entre “2% e 2,5%” para determinado agente político.

Principais Personagens

Os pivôs das fraudes em licitações de obras públicas seriam o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), o ex-secretário de Canoas Chico Fraga, já denunciado por corrupção, formação de quadrilha e enriquecimento lícito, e o proprietário da Mac Engenharia, Marco Antônio Camino.

O deputado do PMDB é apontado pela PF como o “número 1 do esquema” e sócio oculto de uma das empresas envolvidas nas fraudes. Padilha teria participação direta no direcionamento de licitações. Chico Fraga teria atuado em todas as fases da fraude – ingerência política, direcionamento dos certames, cobrança e distribuição de propina.

Já o empresário Marco Antônio Camino seria um dos mentores do esquema e teria como operadores de seus interesses dois deputados federais, dois estaduais e outros agentes públicos.

A CPI identificou 15 pessoas, entre agentes públicos e privados, que atuariam como operadores das fraudes. Nesta categoria, figurariam o deputado estadual Alceu Moreira (PMDB), o deputado federal José Otávio Germano (PP) e os secretários Marco Alba, da Habitação, e Rogério Porto, da Irrigação. Também foram listadas Walna Meneses, ex-assessora especial da governadora, a lobista Neide Bernardes e Rosi Bernardes, ex-secretária adjunta de Obras.

No final da sessão, Stela afirmou que a CPI continua aberta para que os envolvidos nas fraudes apresentem suas explicações. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul).

*Edição e grifos deste blog

Casablanca

Frank Sinatra - As Time Goes By

Uruguai

Pepe Mujica vence no Uruguai

Da BBC Brasil - O ex-guerrilheiro e ex-ministro de Agropecuária José “Pepe” Mujica, de 74 anos, foi eleito presidente do Uruguai, em votação ocorrida no domingo.

Na madrugada desta segunda-feira, segundo o jornal uruguaio El País, com 92,84% das urnas apuradas, Mujica tinha 53,2% dos votos, enquanto seu rival no segundo turno, o ex-presidente Luis Alberto Lacalle, tinha 42,7%.

No discurso da vitória, em Montevidéu, Mujica defendeu a “unidade” do país. “Companheiros, (que não haja) nem vencidos nem vencedores. Nós apenas elegemos um governo, que não é dono da verdade. Meu reconhecimento aos homens que representam o Partido Nacional, o Colorado, o Independiente, compatriotas, todos”, disse.

Sob chuva e vento, Mujica discursou ao lado do vice-presidente-eleito, Daniel Astori, para uma multidão que levava bandeiras com as cores da coalizão partidária Frente Ampla, que integram. “Companheiros, o mundo está ao contrário. Vocês deveriam estar aqui no palanque, e nós aí, aplaudindo vocês”, afirmou Mujica ao público de seguidores.

Ele agradeceu ao atual governo do presidente Tabaré Vázquez, do qual foi ministro, e que registra altos índices de apoio popular. “Obrigado, Tabaré, porque ganhamos pela honra deste governo. (Faremos) a continuidade deste governo”, destacou.

Mujica agradeceu ainda “aos irmãos da América Latina” e declarou: “Os que representam bem, mal ou regularmente as esperanças frustradas de um continente que tenta se juntar como pode - argentinos, chilenos, brasileiros, venezuelanos, bolivianos. Todos nos telefonaram, para nos dar um abraço. Obrigado, irmãos”, discursou o presidente eleito.

Oposição

Mujica pediu “desculpas” aos adversários no segundo turno da corrida eleitoral, caso ele tenha se excedido nas palavras. “Se em algum momento meu temperamento de combatente me fez falar demais, peço desculpas”.

Pouco antes do discurso de Mujica, o candidato da oposição, Lacalle, reconheceu a derrota e pediu a seus apoiadores “respeito” aos resultados. “Queremos parabenizar o senhor Mujica. E dizer que vamos respeitar nosso próximo presidente”, afirmou.

Tabaré Vázquez telefonou para Lacalle e esteve pessoalmente com Mujica, logo após a confirmação da vitória de seu aliado na Frente Ampla. “Temos que festejar esta demonstração de respeito e tolerância que vivemos aqui no Uruguai, como em poucos países no mundo. Agora, vou abraçar o futuro presidente e os companheiros da vida toda”, disse.

Prisão e guerrilha

Mujica é o primeiro ex-guerrilheiro a chegar à Presidência do Uruguai. Ele foi do grupo guerrilheiro MNL-Tupamaros e ficou preso durante 14 anos, antes e durante o regime militar no país (1973-1985).

Numa recente entrevista à BBC Brasil, quando perguntado sobre aqueles anos de prisão, Mujica disse: “O passado já passou. Para mim, importantes são presente e futuro”.

Ele vai liderar o segundo governo da Frente Ampla, que chegou ao poder em 2004, na eleição de Tabaré Vázquez, após 167 anos de alternância entre os Partidos Blanco e Colorado.

Mujica e Astori tomam posse no dia 1º de março de 2010. (Marcia Carmo, de Buenos Aires para a BBC Brasil).

A baixaria da FSP

Vicentinho: "A Folha foi irresponsável. Deve desculpas ao Lula e ao Brasil"

*por Conceição Lemes, do Vi o Mundo

José Vicente de Paulo, o Vicentinho, deputado federal pelo PT-SP, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e ex-presidente da CUT (Central Ùnica dos Trabalhadores):

"O César Benjamin, todos nós sabemos quem ele é e do ódio que ele tem do Lula.

Maldade maior foi da Folha. Publicar uma matéria dessa sem checar, é irresponsável. A Folha deve desculpas ao Lula e ao Brasil".

***

José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é um dos irmãos do presidente Lula. Ex-dirigente sindical, foi preso político.

Viomundo – Frei Chico, você leu o artigo publicado hoje na Folha, afirmando que o Lula, quando esteve preso em 1980, teria tentado estuprar um colega de cela?

Frei Chico – É um absurdo. Um nojo. Uma baixaria. A cela do DOPS era coletiva! O Lula nunca ficou sozinho. Ele ficou preso com os demais diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo – Rubão, Zé Cicote, Manoel Anísio, Djalma Bom. Havia um banheiro só para todos os presos – e não tinha porta! O Tuma [senador Romeu Tuma, na época era diretor do DOPS] está vivo. Pergunte a ele!

Viomundo – Que explicação você dá para tamanha baixaria?

Frei Chico – Eles [a oposição] estão desesperados. Não estão medindo as conseqüências. Perderam a compostura. Perderam a decência humana. Parte da imprensa partiu para a baixaria total. Você viu o que a mídia fez com o Chávez, na Venezuela? Ela foi toda para cima dele. Aqui, vão tentar aquilo ou pior.

Viomundo – Tem a ver com a eleição de 2010?

Frei Chico – Só tem. Parte da elite brasileira não se modernizou e não aceita que o Lula faça o seu substituto. Vai para o vale tudo.

*Fonte: http://www.viomundo.com.br

(Edição e grifos deste blog)