ELIS

*ELIS REGINA - Ensaio - TV Cultura 1973

Fachin dá uma goleada no Senado, enquanto parlamentares fazem show de horror

Por Carlos Bandeira*

Foram 11 horas de uma sabatina que parecia mais uma sessão de tortura. O centro das atenções era um advogado, com jeito e paciência de professor universitário.

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma goleada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Não deixou nenhum flanco aberto para questionamentos.  Alvo de perguntas, questionamentos e ataques, respondeu um a um de forma didática, clara e objetiva.

Por outro lado, a maior parte dos senadores deu um show de horrores. O tom agressivo, discursos sem sentido, com temáticas irrelevantes ou de um conservadorismo atroz, e perguntas redundantes marcaram boa parte das intervenções.

Aborto, casamento gay, legalização da maconha, redução da maioridade penal, relações com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e com o PT..

Fachin foi obrigado a beijar a cruz do conservadorismo. Não tinha alternativa, porque precisava provar que não era o que a campanha difamatória dizia que ele era. E assim o fez.

O que os senadores queriam era constranger o sabatinado e comprometer seus julgamentos no STF, caso seja confirmada a sua indicação, com as posições mais conservadoras.

Apesar de beijar a cruz, com base na lei, deixou uma margem para uma atuação progressista.

Fachin foi um gigante e saiu maior da sabatina no Senado, que encolheu diante do jurista. Assim, ele foi aprovado CCJ com 20 votos a favor e 7 contra.

Agora, falta a aprovação do plenário do Senado.

O desempenho na sabatina, casado com um currículo impecável e o apoio da comunidade jurídica, aponta como desfecho lógico a aprovação de Fachin pelos senadores.

No entanto, a racionalidade não manda nos processos que correm no Congresso.

Infelizmente, questões alheias aos fatos em debate que vão definir se o jurista será ou não ministro do STF.

O presidente do Senado Renan Calheiros, com sua influência e poder, é a peça chave.

Renan vai atender o pedido da presidenta Dilma? O que vai querer em troca? Ou dará um recado à Nação, dando uma demonstração de poder, vetando o jurista?

Uma questão está evidente: Fachin passou com folga pelo crivo da sabatina, que é um pré-requisito imposto pelo regime democrático.

Daqui pra frente, o que está em jogo não é mais se o jurista tem o perfil para ser ministro do STF, mas os interesses que se escoram em um sistema político que não tem qualquer racionalidade democrática.

Abaixo, veja o resumo publicado na Agência Senado:

Compromisso garantista

Antes de se abrir às perguntas dos senadores, Fachin, num discurso de pouco mais de 20 minutos, assumiu um “compromisso garantista” com os direitos fundamentais à família, vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade listados pela Constituição. Ele relembrou a infância humilde a fez questão de destacar a importância da democracia.

- Sou defensor das instituições republicanas e da democracia. Trago posições às vezes controvertidas, mas nunca me escondi atrás das palavras que me fizeram questionar o que me parecia injusto – declarou.

Liberdade de opinião

Foi esse viés polêmico assumido pelo jurista que acabou sendo explorado por muitos críticos a sua indicação. A sabatina foi aberta com a condenação de Aloysio Nunes à acumulação da advocacia privada com a atuação como procurador do Paraná.

– A lei é clara e não comporta duas interpretações. Como pode um edital de concurso prevalecer sobre letra expressa da Constituição? Acho que [vossa senhoria] deveria reconhecer que houve um erro, mas insiste em justificar algo, no meu entender, absolutamente injustificável – ponderou Aloysio.

É importante assinalar, entretanto, que a posição expressada pelo parlamentar tucano não foi unânime dentro do PSDB. Relator da indicação, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) agradeceu a liberdade dada pelo partido para defender uma candidatura “que reputo da maior qualificação técnica”.

– O Paraná está unido em torno do nome de Fachin. A trajetória dele é de independência – assegurou Alvaro Dias, observando que, ao mesmo tempo em que atribuíram ao indicado eventuais relações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), seu currículo exibe participação na Câmara Arbitral da Federação das Indústrias de São Paulo e do Paraná.

Questões controversas

Fachin se confrontou com outras questões controversas durante a sabatina, muitas associadas a manifestações já feitas ao longo de sua carreira. Um exemplo teria sido a defesa dos direitos da amante (poligamia) ao prefaciar um trabalho jurídico de pós-graduação publicado em livro.

– A fidelidade é um projeto de vida e de estrutura da família. A Constituição é o nosso limite – afirmou sobre o assunto.

Limites constitucionais também foram invocados para responder a perguntas sobre o direito de propriedade e a desapropriação de terras improdutivas.

– O sistema a que devemos obediência é o que prevê a propriedade como direito fundamental e ressalva a propriedade produtiva – sustentou Fachin, reconhecendo, entretanto, controvérsia doutrinária sobre a função social da propriedade, elemento que norteia os processos de desapropriação.

Apontado como simpatizante de movimentos sociais como o MST, Fachin disse que defende manifestações desde que sejam realizadas dentro dos limites legais.

– As ações que são realizadas dentro da lei são ações legítimas. Algumas, em determinados momentos, desbordam. A lei, portanto, é o limite desse tipo de manifestação – defendeu.

Em relação ao aborto, perguntas lançadas pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e pela senadora Ana Amélia (PP-RS) o candidato foi enfático:

– Digo numa palavra: sou contra. Sei que há discussões atinentes à saúde pública [...] Eu sou um defensor da vida, da dignidade e da vida humana e estou dando minha posição pessoal de cidadão, cristão e humanista – disse.

Maioridade

Alguns senadores também pediram a opinião do jurista sobre temas importantes em debate ou aprovados pelo Congresso Nacional. Sobre a redução da maioridade penal, Fachin evitou ser incisivo, mas considerou uma possibilidade a eventual ampliação das regras de internação estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

– Todos temos a percepção de ausência de punição. De muitos que já estão encarcerados, há população idêntica com mandado de prisão a ser cumprido. Esse tema precisa ser debatido, inclusive, para que se discuta que sequela [a redução da idade penal] traria – considerou o indicado.

Em relação à PEC da Bengala – que estendeu de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria obrigatória de ministros dos tribunais superiores, do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU) –, o jurista avaliou que a medida tem, no mínimo, coerência com a elevação da expectativa de vida da população brasileira.

Política

O candidato também teve de dar explicações sobre o fato de ter lido um manifesto em defesa da candidatura de Dilma Rousseff à presidência em 2010. O senado Humberto Costa (PT-PE) foi um dos que pediram para que ele esclarecesse a situação.

– Subscrevi um manifesto elaborado por alguns juristas de São Paulo. Fui convidado a fazer a leitura e não me furtei. Era um manifesto que eu havia assinado. Gostaria de salientar que não tenho nenhuma dificuldade, nenhum comprometimento, caso, eventualmente, venha a vestir a toga do Supremo, em apreciar e julgar qualquer um dos partidos políticos de nossa Federação – garantiu.

Justiça

Indagado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre os longos pedidos de vista feitos pelos ministros do Supremo, o que resulta no atraso da conclusão dos processos, o jurista disse que é preciso seguir o que diz o Regimento da Corte. No caso, duas sessões subsequentes após o pedido.

– Por outro lado, o juiz também precisa formar sua convicção. Precisa elaborar seus fundamentos. Estou examinando em tese para dizer que a Justiça precisa ser célere, mas determinadas questões, pela complexidade, exigem tempo para elaboração de juízo de valor – ponderou.

O senador Jorge Viana (PT-AC), por sua vez, defendeu a proibição de ex-ministros do Supremo atuarem na advocacia privada após deixarem o Tribunal. Fachin lembrou que a quarentena abrange o campo moral também e não só jurídico, por isso ele concorda com a necessidade de limitações, sem que haja prejuízo à vida produtiva da pessoa.

*Via Blog Escrevinhador http://www.revistaforum.com.br/

Congresso regressista ...

*Charge do Kayser

'Longa vida aos corruptos'

Por Luciano Martins Costa*

Ainda que timidamente, algumas vozes do Judiciário começam a manifestar uma preocupação com a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 475/05, a chamada PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos o prazo para aposentadoria compulsória de integrantes de cargos efetivos no serviço público. Paralelamente, os jornais confirmam nota publicada na véspera pelo Globo, dando conta de que o presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende submeter a nova sabatina os ministros do Supremo Tribunal Federal que quiserem se aposentar com mais de 70 anos.

A primeira reação foi do ministro Marco Aurélio Mello, integrante do STF desde 1990. Ele declarou que, depois de 26 anos de carreira jurídica, não se submeteria “ao risco de uma humilhação no campo político”. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se mobilizou, por meio de seu presidente, para afirmar que a iniciativa do Congresso “é uma tentativa de controle do Judiciário” e o torna “refém de interesses político-partidários”.

Mas é interessante também registrar que o assunto provoca uma dissensão na compacta homogeneidade da mídia tradicional, que se caracteriza nos últimos anos pelo pensamento único. O Estado de S. Paulo condena, em editorial, a decisão do Parlamento, que chama de “intolerável pirraça” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Já a Folha de S. Paulo, limitando-se a aspectos técnicos da questão, considera a medida sensata, levando-se em conta o aumento da longevidade dos brasileiros.

A imprensa levou dois dias para destrinchar o projeto, e só na sexta-feira (8/5) começa a se dar conta de seu impacto no imenso e complexo sistema do serviço público. Portanto, é de se esperar que as edições do fim de semana, que costumam trazer textos mais reflexivos do que a visão apressada do cotidiano, abordem com profundidade os efeitos dessa iniciativa do presidente da Câmara, que nove entre dez analistas consideram ter sido tomada em função de picuinhas políticas, como explicita o editorial do Estado.

Sem querer querendo, como diria o comediante da televisão, pode-se sugerir algumas questões aos pauteiros dos jornais. A primeira delas, lição básica dos juristas que também é útil para jornalistas: cui bono? – como diriam os romanos – ou, quem ganha com isso?

Uma pauta para domingo

Duas respostas já foram dadas neste espaço (ver aqui), com a observação de que o presidente do Senado é o primeiro beneficiado, com o poder que lhe cai às mãos pela possibilidade de submeter a nova sabatina os ministros que atualmente militam no Supremo Tribunal Federal. Outros que supostamente podem ser agradados são os próprios magistrados do STF, que, com mais cinco anos de carreira, ganham a chance de ocupar a presidência da Corte.

Mas é preciso estender a visão para a além da instituição visada inicialmente pelo presidente da Câmara ao colocar em votação, de surpresa, a PEC da Bengala. Olhando mais amplamente o universo dos servidores públicos, qual seria o perfil mais interessado em ter estendido o prazo de permanência em seu posto de trabalho – o funcionário exemplar, que cumpre zelosamente suas funções, ou o funcionário corrupto, que se beneficia do cargo para obter vantagens?

Imaginemos um daqueles juízes que, entre 2010 e 2012, se transformaram em personagens da crônica policial em consequência da ação da então corregedora Eliana Calmon. Aqueles que ela chamou de “bandidos de toga” e que escaparam da punição certamente se sentirão estimulados a prolongar suas carreiras, impedindo que seus postos sejam ocupados por magistrados mais jovens e ainda interessados em fazer justiça.

O mesmo se pode conjecturar em relação a muitos outros setores do serviço público, desde as diversas áreas de fiscalização no âmbito municipal até o topo de certas carreiras da administração federal.

Neste período em que o combate à corrupção mobiliza como nunca a polícia e o Ministério Público, a perspectiva de uma carreira mais extensa pode ser um incentivo àqueles que ingressam em áreas onde há facilidades para a concussão e outras malversações da atividade funcional.

Como se pode ver, não se trata apenas de “pirraça”, como diz o editorial do Estado de S. Paulo. Há, por trás da decisão do presidente da Câmara, uma atitude simbólica em favor da perpetuação de certos vícios que a sociedade quer ver extintos nas instituições públicas.

A imprensa vai se interessar em explorar essa perspectiva diferente da disputa política que paralisa Brasília?

*Jornalista - Fonte: Observatório da Imprensa - Programa de Rádio Mídia e Judiciário nº 2602

http://observatoriodaimprensa.com.br/ 

'Governo insiste com MPs e abala recomposição de base popular'

Por Ricardo Gebrim*

A insistência do governo federal com MPs 664 e 665, que vários economistas ligados ao PT apontaram que poderiam ser substituídas pelo cancelamento de desonerações fiscais, abalou a largada de um processo de recomposição da base popular, sustentado no erro da direita em pautar o PL 4330.

Com isso, o governo abriu um flanco perigoso, que será exaustivamente amplificado e explorado pela direita. Um erro grave do governo, com a sua lógica suicida de agradar o mercado financeiro. Nada insuperável, mas abala o esforço de construir uma unidade de lutas.

O positivo é que a CUT manteve-se firme, bem como a CTB e os movimentos sociais, que organizam jornadas de luta tanto contra as MPs do governo como contra o PL das Terceirizações.

Já o PT aprofunda seu desgaste, especialmente em sua base social, agrava suas tensões internas e enfraquece seu papel simbólico de defesa dos trabalhadores.

A direita já espalhou cartazes denunciando parlamentares do PT e vai utilizar o episódio para neutralizar a oportunidade que o único erro da direita nesta conjuntura havia proporcionado, ao pautar a terceirização.

O episódio também revela o papel de Michel Temer, vice-presidente e coordenador político do governo, de blindar ainda mais as estreitas margens de governabilidade de Dilma, que já estava aprisionada na economia. Em resumo, erro grave, previsível e esperado.

Agora, virá a ofensiva da direita com a PEC 352, a contra-reforma politica, ainda neste mês e, mais pra frente, aquilo que mais lhes interessa, a mudança do marco regulatório do petróleo. Nesses dois episódios, Temer será decisivo, forçando a bancada do PT a lógica de negociar os anéis.

Assim, o nosso desafio é manter a unidade das organizações populares, que entraram em luta desde o 13 de março, para enfrentar as iniciativas da direita contra os interesses nacionais e a classe trabalhadora.

*Advogado, membro da Coordenação Nacional do Movimento Consulta Popular.

 (Postado originalmente no Portal Forum - Escrevinhador)

 Via  http://www.revistaforum.com.br/  - Edição final deste blog

'Vencer a batalha das ideias'

'Os governos de esquerda têm que enfrentar o elemento de maior força do neoliberalismo: sua força ideológica do 'modo de vida norte-americano.'

Por Emir Sader, na Carta Maior*

“E quando, finalmente, a esquerda chegou ao governo, tinha perdido a batalha das ideias.”A afirmação de Perry Anderson sintetiza o maior desafio para os que queremos superar e substituir o neoliberalismo em todas suas dimensões.

Significa que o neoliberalismo fracassou como proposta econômica, o que abre a possibilidade para que a esquerda apareça como alternativa de governo. Quando chega ao governo, tem que enfrentar toda a herança maldita do neoliberalismo: recesso, enfraquecimento do Estado, desindustrialização, fragmentação social, entre outras coisas.

Mas, além disso, tem que enfrentar o elemento de maior força do neoliberalismo, a nível de cada pais, mas também a nível internacional: sua força ideológica, a força do “modo de vida norte-americano”, que impõe sua hegemonia de forma quase inquestionada em escala global.

O estilo de consumo shopping center se globalizou de maneira aparentemente avassaladora. É uma espécie de ponta de lança do neoliberalismo, materializando seu principio geral, de que tudo é mercadoria, tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra. Por isso o shopping center é o exemplo mais claro do que se convencionou chamar de “não lugares”.

O shopping costuma não ter nem janela, nem relógio. Entrar em um desses espaços é se desvincular das condições de vida nas cidades como efetivamente existem, para se articular com a rede de consumo globalizada, mediante às marcas e seu estilo de consumo. Com o conjunto de “vantagens” que traz o shopping center -  proteção do mal tempo, do roubo, com lugar para estacionar, com grande quantidade de cinemas, de lugares para comer, além da diversidade de marcas, todas globalizadas – representa um instrumento poderoso de formas de vida, de sociabilidade, construídas em torno do consumo e dos consumidores.

O shopping center é a utopia neoliberal e expressa, da forma mais acabada – junto com a publicidade, as marcas, a televisão e o cinema norte-americanos, entre outros instrumentos – a hegemonia do modo de vida norte-americano. Lugar que ocupa praticamente sem questionamentos, salvo resistências do islamismo ou dos evangélicos. 

A luta antineoliberal conseguiu impor consensos no plano econômico contra a centralidade do mercado, a favor da prioridade das políticas sociais, por exemplo. Mas não gerou ainda valores, formas de sociabilidade, alternativas ao neoliberalismo e a seu mundo de valores mercantilizados. É certo que há mecanismos monstruosos de promoção dos valores neoliberais, mas também é certo que não temos valores alternativos – solidários, humanistas – que apareçam como alternativas.

As politicas sociais dos governos pós-neoliberais tem um caráter solidário e humanista, mas não fomos capazes de traduzi-las em formas de sociabilidade, em valores, alternativos ao egoísmo consumista do neoliberalismo.  

Não se pode simplesmente incorporar propostas anti-consumistas, em sociedade em que o acesso ao consumo é uma conquista para a grande maioria da população. Acesso que traz, junto, as vantagens do consumo e, por extensão, promove o mundo do consumo – incluído o shopping center – como um objetivo de vida. Assim, não se trata de uma batalha simples. Mas é indispensável para a construção de um mundo solidário e humanista. 

Sem a critica do egoísmo consumista dominante, da falta de solidariedade – especialmente com os mais frágeis -, não conseguiremos avançar contra a forte hegemonia ideológica do neoliberalismo e ganhar a decisiva batalha das ideias, decisiva nos enfrentamentos centrais do mundo de hoje.

*Fonte: http://cartamaior.com.br/

A caminhada do PSDB para a direita está completa

'O PSDB se tornou um boneco de ventríloquo: aparelhado pelas forças sociais conservadoras, coloca a truculência policial ao dispor do reacionarismo.'

Por Maria Inês Nassif, na Carta Maior*

A violenta repressão da Polícia Militar a uma manifestação de professores em Curitiba – que justificadamente protestavam contra o assalto do governo do Estado a um fundo de Previdência que é deles – traz preocupações que transcendem a própria violência. O perfil dos governos do PSDB nos Estados onde, teoricamente, o partido tem líderes de vocação nacional, confluem para um conservadorismo orgânico, para um modelo tucano de governar vocacionado ao fiscalismo, à visão desumanizada do servidor público e do que se considera adversários políticos, ao desprezo pela gestão pública e, fundamentalmente, para uma opção por uma política de segurança pública pautada pela força bruta.

Se isso for considerado no plano nacional, e numa conjuntura em que a esquerda está enfraquecida, a perspectiva futura de poder federal – se as forças no poder não se reerguerem – é de governos altamente conservadores, fiscalistas, desumanizados, alheios à função social da gestão pública e truculentos. Esse é o pior dos Brasis pensados para o futuro.

Os dois governos, de Beto Richa (PR) e Geraldo Alckmin (SP), fecham o ciclo da caminhada perseverante do PSDB rumo à direita. É a linha ideológica, hoje, o principal liame entre os políticos do partido e sua base partidária, e ela foi tecida de fora para dentro, já que o partido nunca conseguiu resolver uma dificuldade histórica de constituir-se em formulador ideológico e formador de quadros.

Na verdade, são as forças sociais conservadoras e os meios de comunicação, apoiadores incondicionais do PSDB, que têm desempenhado o papel de escolher os quadros tucanos e de definir ideologicamente a legenda. Por esse filtro, jamais a qualidade do quadro é colocado como condição para sua ascensão midiática, que por sua vez define as escolhas internas do partido: o apoio é simplesmente proporcional à capacidade ofensiva (no pior sentido) do político, nunca ao que ele pode agregar a um projeto de Brasil ideológico e consistente.

No momento em que se aliou a essas forças de forma radical, o PSDB acabou se tornando prisioneiro de sua própria armadilha. A estratégia de desqualificar a política institucional, usada para minimizar os ganhos eleitorais do petismo, acabou se constituindo na desqualificação de si próprio. Para as forças sociais e para os meios de comunicação aliados ao PSDB por conveniência, o partido é apenas um instrumento na guerra deflagrada para vencer a esquerda, que teve no petismo a sua principal expressão.

Se a esquerda institucional hoje tem sérios problemas de qualidade de quadros, a direita mais ainda. Hoje, os políticos que “repercutem” as denúncias cavadas diuturnamente pela mídia tradicional, numa estratégia perseverante de desconstrução da esquerda, têm uma condição não melhor do que o boneco no colo do ventríloquo: fala o que o dono quer ouvir. Sem condições de alçar voos pela qualidade de seus quadros, o PSDB depende hoje desesperadamente, e unicamente, de ser o escolhido pela mídia tradicional como instrumento de guerra; e de, nessa condição, ser o alvo preferencial dos FINANCIAMENTOS empresariais dentro da oposição. Com dinheiro e com apoio das mídias, não há condições de qualquer outro partido oposicionista concorrer com ele como aparelho ideológico preferencial da direita.

Como força política institucional, o PMDB, hoje, estaria muito mais apto a desempenhar esse papel – a substância ideológica peemedebista, depois de extraído o sumo da fisiologia, é francamente conservador. Mas não vai. Isso porque o PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros não é um partido nacional com chances de ser aparelhado por esses grupos, mas uma soma de chefes políticos estaduais e de grandes interesses econômicos comezinhos e particulares. Os pemedebistas sobrevivem do outro lado do balcão, o governista, com mais segurança, hoje com chances de grande autonomia, e a um custo muito mais alto para essas forças sociais do que a que impõe um PSDB sem quadros e sem personalidade própria. As fragilidades tucanas são atrativas para a direita social porque isso o torna altamente manipulável.

A ausência de vida interna do PSDB e o aparelhamento do partido pelos meios sociais e forças políticas conservadoras, ao longo dos últimos 12 anos, produziu um saldo desalentador. O candidato a presidente nas últimas eleições, derrotado, não consegue sequer formular uma estratégia de oposição minimamente consistente para construir uma personalidade própria, sua e do partido. A única estratégia política de Aécio Neves, presidente nacional tucano, é tirar a candidata vencedora nas eleições do ano passado do poder, a qualquer custo, e antes que cumpra o mandato para o qual foi eleita.

Nos Estados, Alckmin e Richa professam o conservadorismo que os apoiam usando a linguagem mais conservadora disponível: o uso da truculência policial, que se submete ao executivo estadual. No Senado, a profissão do preconceito como arma ideológica, e a mesma truculência, se consolidam. E tudo isso leva de roldão o que se considerava, há pouco mais de duas décadas, a nata da inteligência socialdemocrata do Brasil. Não é à toa que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, desfala e desordena pensamentos, como uma biruta numa tempestade de ventos. Este não é um cenário propício para o exercício da inteligência.

*Fonte: http://cartamaior.com.br

Sobre utopias...

A utopia está lá no horizonte.
Me aproximo dois passos, 
ela se afasta dois passos. 

Caminho dez passos 
e o horizonte corre dez passos.
Por mais que eu caminhe, 
jamais alcançarei. 

Para que serve a utopia?
Serve para isso: 
para que eu não deixe de caminhar.

                Eduardo Galeano

Sindicato denuncia ação truculenta do governo Richa (PSDB/PR), que chama de “insano”

29 de abril: é dia de luto, é dia para se recordar sempre

Direção Estadual da APP-Sindicato

O que assistimos, nesta quarta-feira, foge a qualquer explicação ou análise política. Beira a insanidade. O que o governador Beto Richa, o secretário Fernando Franscichini e o deputado Ademar Traiano fizeram, ao jogar policiais da tropa de choque contra o funcionalismo público – com balas de borrachas, sprays de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo – é do tempo da ditadura, em que truculência e a violência varriam a todos que se manifestassem contrários ao regime.

É inadmissível, em pleno estado democrático de direito, que cenas como estas aconteçam. É inadmissível que governos e legisladores eleitos democraticamente portem-se como ditadores e usem da ação violenta para impedir o povo de acompanhar as decisões parlamentares. É inadmissível que profissionais da Educação sejam agredidos pela força policial.

As cenas de hoje nos levam a perguntar: quanto vale a vida dos mais de 200 feridos, governador? Talvez R$ 1,5 bilhão por ano? Pois é este montante que senhor terá ao fazer os tais ajustes na previdência e, assim, contentar também, com benesse, os deputados que votaram a favor do PL 252/2015.

Quanto vale a dignidade dos parlamentares ligados aos mandos palacianos de Richa? Enquanto protagonizam no palco vazio da Alep o farsesco teatro da normalidade, na rua em frente professores são violentados pela truculência policial. Quanto vale as decisões do sistema judiciário paranaense? Que, por certo, fazem a deusa Têmis tirar a venda por vergonha destas decisões, quase sempre favoráveis ao governo.

Repete-se, em pior grau, o ‘30 de agosto de 1988’. Pior porque, em 88, estávamos ensaiando os primeiros passos da democracia após a ditadura. E no início da noite de ontem, uma nota lacônica e zombeteira do governo do Estado atribui aos manifestantes a culpa pelos mesmos. A polícia, diz a nota (para espanto de todos que estavam na Praça Nossa Senhora da Salete), defendeu-se. Algozes viram vítimas para justificar agressões injustificáveis. As imagens mostradas ao mundo não deixam dúvidas de quem se defendia do que.

Ao funcionalismo público, e em especial professores e funcionários de escola, a APP-Sindicato, garante que não recuará da defesa dos direitos da classe trabalhadora. Que seja luto, que seja memória, para não esquecermos jamais um governo insano e suas tiranias.

Artigo publicado no Jornal Gazeta do Povo, em 30 de abril de 2015.

Fonte: Viomundo

1º de Maio: Dia de Luta!

*Em Porto Alegre/RS, grande Ato Político no Gasômetro (centro histórico). 14 horas.

PT critica postura antiética de Marta Suplicy

Nota oficial

O PT recebe com indignação a carta da senadora Marta Suplicy oficializando sua desfiliação do PT.

Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos.

Ao contrário de suas alegações, nunca o PT cerceou suas atividades partidárias ou parlamentares. Sucessivamente prestigiada, com o apoio da militância e das direções, Marta Suplicy foi deputada federal, prefeita, senadora e duas vezes ministra.

Lamentavelmente, a senadora retribui, com falta de ética e acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos.

Ao renegar a própria história e desonrar o mandato, Marta Suplicy desrespeita a militância que sempre a apoiou e destila ódio por não ter sido indicada candidata à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Finalmente, é triste ver que a senadora jogue fora a coerência cultivada como militante do PT e passe a se alinhar, de forma oportunista, com aqueles que sempre combateu e que sempre a atacaram.

Rui Falcão - Presidente Nacional do PT

Emidio de Souza - Presidente Estadual do PT/SP

Paulo Fiorilo - Presidente Diretório Municipal/SP“

Fonte: http://www.pt.org.br/

A hora é agora: 6ª feira, 1º de Maio de 2015

A mobilização contra o avanço conservador já não pode tardar. Nada é mais importante do que agigantar a força das manifestações neste 1º de Maio. A hora é agora.

Uma semana antes deste 1º de Maio de 2015, 79% da bancada do PSDB na Câmara e uma proporção exatamente igual do PMDB votaram pelo desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil. À petulância conservadora o PT respondeu com 100% dos votos em defesa da CLT, assim como o PSOL e a bancada dos representantes do PCdoB.

O cálculo do cientista André Singer encerra grave advertência e uma incontornável convocação.

O conservadorismo considera que é hora e há ‘clima’ para esfolar os assalariados brasileiros, sangrar a esquerda e colocar de joelhos os sindicatos. Um pouco como fez Margareth Tatcher contra os mineiros na emblemática greve de 1984.

Aécio, Cunha, Skaf, Paulinho ‘Boca’ e assemelhados sabem o que estão fazendo.

Rompido o lacre da regulação do trabalho, a ganância dos mercados reinará absoluta na dinâmica do desenvolvimento brasileiro, como aconteceu na ascensão do neoliberalismo com a derrota sindical inglesa de 1984. 

A ordem unida da mídia, dos patrões, tucanos e pelegos em torno da agenda da terceirização condensa assim um divisor de época. 

Só há uma resposta à altura para isso na História: a construção de uma frente ampla progressista, que comece por ocupar as ruas do Brasil nesta sexta-feira, para devolver ao 1º de Maio o seu sentido e aos democratas um instrumento capaz de reverter o golpe branco que tomou de assalto o país.

Muito do que acontecerá no Brasil nos próximos dias, meses e anos refletirá a abrangência dessa mobilização.

Inclua-se aí a rejeição da PL 4330, mas também o desfecho da espiral golpista travestida de faxina política de seletividade autoexplicativa  (leia a análise de Najla Passos; e os editoriais de Joaquim Palhares e de Saul Leblon.)

Nada é mais importante do que agigantar a força das manifestações contra os coveiros da CLT e da democracia social neste 1º de Maio.

Informe-se junto ao seu sindicato, reúna os amigos, convide os colegas de trabalho.

Não cabe mais perguntar que horas são. 

O tempo é de dar respostas – nas ruas.
...

*Por Saul Leblon, na Carta Maior 

http://cartamaior.com.br/

 -Foto ilustrativa: Jornal O Trabalho e DAP

Caminhos do Jaguari

"Quando as manhãs tornam-se lentas e o sol se embala nos sarandis

Bailam celestes, claros vidrilhos na estrada agreste do Jaguari
O que hoje é calma já foi paisagem de nuas índias, de estranhos tigres
De bugres machos que nem sabiam que eram felizes por serem livres"

CLIQUE AQUI   para ouvir*.

(Com Cesar Passarinho, música vencedora do 1º Grito da Música Nativista de Jaguari/RS, janeiro de 1987 - Este 'blogueiro gaudério' estava lá!).

PIZZOLATO VOLTA AO BRASIL COM DIREITOS NEGADOS

"Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, ele volta da Italia sem ter conseguido um direito constitucional negado pela Justiça brasileira: o segundo grau de jurisdição", argumenta Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; "a fuga dificilmente teria ocorrido se em agosto de 2012, no inicio do julgamento, o Supremo tivesse assegurado a ele, e aos demais réus da AP 470, o direito ao segundo grau de jurisdição"

Por Paulo Moreira Leite*

O retorno de Henrique Pizzolato não é uma decisão proveitosa para o Brasil nem para os brasileiros. Os leitores desse espaço sabem qual é minha opinião sobre o caso. Estou convencido de que o STF condenou Pizzolato a 12 anos e sete meses de prisão sem dispor de provas consistentes, no conhecido ambiente de perseguição e espetáculo que marcou o julgamento da AP 470.

Mas vamos deixar isso de lado por um minuto. O importante, do ponto de vista dos direitos fundamentais, é que o retorno forçado ao Brasil impediu que Pizzolato tivesse acesso a um direito constitucional que o STF negou a todos os acusados da AP 470: um segundo grau de jurisdição.

Imagine que, salvo casos muito particulares, a Constituição garante a todo brasileiro que não tem direito ao chamado “foro privilegiado” a garantia de um segundo julgamento. Isso porque se considera não só que os juízes são falíveis, como todos os seres humanos, mas que a liberdade é um bem precioso demais para não ser protegida de mãos incompetentes e mentes temperamentais.

Por essa razão, quando o STF julgou o mensalão PSDB-MG, assegurou o segundo grau de jurisdição para todos os acusados que não eram deputados nem ministros de Estado. Feito isso, o STF também aceitou que, renunciando a seus mandatos políticos com a óbvia intenção de garantir uma vaga na primeira instância antes de ir para o STF, os políticos acusados fossem julgados, em primeiro lugar, numa Vara criminal de Belo Horizonte.

O resultado você conhece: mais antigo que as denúncias de Roberto Jefferson, o julgamento do mensalão PSDB-MG sequer saiu da primeira instância. A juíza encarregada do caso já se aposentou. Vários acusados já completaram 70 anos, tornando-se inimputáveis. Em outros casos, as penas prescreveram. Enquanto os condenados do PT eram encaminhados a Papuda e Pizzolato fugia para Italia, fez-se questão de assegurar os direitos jurídicos de uma das partes, tucana. É tão escandaloso que, vez por outra, os jornais publicam editoriais lacrimosos para denunciar o tratamento desigual. Lágrimas de crocodilo comovem?

Na Itália, Pizzolato poderia obter um segundo julgamento — caso convencesse a Justiça daquele país a oferecer essa oportunidade a um condenado que tem cidadania italiana. Não deu certo mas teria sido bom para o país.

A Itália não é só a terra da Operação Mãos Limpas, que serviu de roteiro de trabalho para o juiz Sérgio Moro construir a Lava Jato. Também foi lá que o professor Luigi Ferragioli construiu a teoria garantista, que sustenta que a principal tarefa da Justiça deve ser a proteção das garantias individuais frente ao Estado. Foi uma doutrina particularmente necessária num país que julgava o terrorismo das Brigadas Vermelhas e outros grupos armados dos anos 1970 e 1980. Não por acaso, o garantismo recebeu a benção de Norberto Bobbio, um dos principais intelectual do mundo naquela época.

Mesmo que não seja possível antecipar a sentença final, um segundo julgamento permitiria um novo olhar sobre provas e denúncias que entre 2005 e 2012 foram examinadas em ambiente politizado e tendencioso. Fatos e testemunhos que poderiam ser úteis à defesa foram arquivados num inquérito paralelo que acabou mantido em segredo e não puderam ser consultados pelos próprios ministros — só Joaquim Barbosa e o PGR Antônio Carlos Fernando tiveram acesso integral a eles.

Neste inquérito ficaram arquivadas diversas descobertas interessantes. Por exemplo: ali se pode saber que Pizzolato, condenado por liberar verbas publicitárias que — conforme a denúncia — foram usadas na compra de votos, jamais foi responsável pelos pagamentos. Nunca liberou l centavo, quanto mais os R$ 55 milhões que, também segundo a denúncia, totalizaram os gastos denunciados na AP 470.

Este dinheiro era liberado pela assinatura de outro diretor do Banco do Brasil — remanescente da gestão do PSDB à frente da instituição — convenientemente mantido longe do banco dos réus. Ali também se encontra uma novidade mais estarrecedora. Uma auditoria do Banco do Brasil concluiu, após um exame criterioso e profissional, que os recursos que — em tese — teriam servido ao esquema não pertenciam a instituição. Eram propriedade de uma empresa privada, Visanet, que jamais registrou um desfalque desse volume gigantesco em sua contabilidade. Por fim, um segundo julgamento poderia permitir que se debates notas de gasto e de empenho que, segundo a defesa, permitem sustentar que os recursos gastos não foram desviados — mas gastos exatamente como manda o figurino.

A possibilidade de que fatos tão absurdos pudessem ser revelados e debatidos num país estrangeiro ajuda a entender o esforço do Ministério Público para garantir que Pizzolato fosse devolvido ao Brasil sem acidentes de percurso. O MP conseguiu até o direito de falar em nome do Estado brasileiro nas negociações com as autoridades italianas, atribuição diplomática que, na interpretação jurídica corrente, deve caber ao Executivo — afinal, este é que tem a delegação popular para falar em nome dos interesses do Brasil, certo?

Não pretendo julgar Pizzolato pela decisão de fugir. Cada um sabe como deve reagir diante de uma ameaça a própria liberdade, em especial em função de uma decisão que considera absolutamente injusta, inaceitável — e era dessa forma que ele classificava a condenação recebida no STF.

Mas é inegável que, ao deixar o Brasil, Pizzolato pretendia — talvez por vias tortas — conseguir um direito que a justiça brasileira lhe negou. A fuga dificilmente teria ocorrido se em agosto de 2012, no inicio do julgamento, o Supremo tivesse assegurado a ele, e aos demais réus da AP 470, o direito ao segundo grau de jurisdição.

*Jornalista - Fonte: http://www.brasil247.com