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Por Wladimir Pomar*
O processo de transformação do escravismo em feudalismo ocorreu de forma generalizada na Ásia, Oriente Médio e Europa, mas não nas Américas, África e Oceania. Nestes continentes, pelo menos até o início do século 16, sobreviviam povos ainda nos estágios históricos anteriores, como o comunista primitivo, o patriarcal e o escravista.
As civilizações asteca, maia e inca já eram escravistas. Mas ao norte, no atual Estados Unidos e Canadá, viviam tribos organizadas segundo o sistema matrilinear comunitário. O mesmo ocorria entre as tribos que habitavam a Amazônia e o atual litoral brasileiro, inclusive entre aquelas que já praticavam a agricultura de coivara. Na África competiam tribos vivendo no comunismo primitivo, como os bosquímanos, com outras que haviam ingressado no escravismo, como os reinos de Abissínia, Darfur, Kaffa e Hausa. Na Oceania, os polinésios também viviam no sistema matrilinear.
As transições conflituosas do escravismo para o feudalismo, nas regiões do Oriente e do Ocidente em que ocorreram, transformaram um sem número de escravos e homens livres em servos da gleba, ao invés de servos diretos dos senhores fundiários. Isto é, ao contrário dos clientes ou servos do patriarcado, os servos feudais eram camponeses livres para produzir seus meios de vida, sendo proprietários de seus meios de produção, com exceção da terra. Porém, por pertencerem à gleba, não podiam migrar para outras terras. Por outro lado, formalmente, os senhores feudais também não podiam expulsá-los da terra a que pertenciam, mesmo em caso de venda da gleba a outro senhor feudal.
Muitos plebeus livres e escravos aproveitaram-se da situação conflituosa, que retirou parte do poder dos proprietários fundiários, para se transformarem em lavradores ou criadores livres, assim como em artesãos. Criou-se uma economia agrária que tinha os camponeses como base principal do processo produtivo, introduzindo uma transformação qualitativa no caráter da classe trabalhadora de então.
Ao contrário do período escravista, os trabalhadores deixaram de ser propriedade de homens livres. Em termos econômicos e sociais vingou a liberdade formal dos trabalhadores agrícolas e dos artesãos em relação aos senhores feudais. Eles conquistaram o direito de propriedade sobre seus meios de produção. Mas os camponeses servos eram subordinados não só à terra, mas também às várias obrigações que deviam observar diante dos proprietários ou concessionários feudais.
Essas obrigações incluíam a entrega de parcela de sua produção, no início em espécie, tanto ao senhor feudal quanto ao monarca. Incluíam, ainda, a corveia. Isto é, a prestação de trabalho gratuito nas terras ou benfeitorias do senhor feudal, ou a participação nas hostes armadas do feudo e/ou do monarca. Em várias regiões do mundo, como na Escócia, por exemplo, as obrigações também incluíam outros itens, como o direito de pernada, que constrangia as camponesas a se entregarem ao senhor na primeira noite de seu casamento. Os camponeses e os artesãos, por outro lado, eram proibidos de casar-se com pessoas alheias à sua classe social.
Na China, as guerras de transição do escravismo para o feudalismo levaram à constituição de uma monarquia feudal centralizada no século 2 antes de nossa era. Mas isso não impediu que revoluções, guerras e divisões monárquicas se sucedessem por séculos. Na Europa feudal, resultante dos conflitos promovidos pela decadência do Império Romano e pelas invasões bárbaras, por volta dos séculos 7 a 10 de nossa era, emergiu uma miríade de reinos feudais. Estes também viveram às turras por vários outros séculos, antes de alguns se unificarem nas nações atuais. Algo idêntico ocorreu na Índia, Japão, Ásia Central e Oriente Médio.
A consolidação do feudalismo, após o longo período de destruições causadas pelas guerras de transição do escravismo, foi acompanhada da recuperação da agricultura e do artesanato, do surgimento de novas técnicas, e do crescimento da população. O comércio voltou a ocupar um papel importante na destinação dos excedentes agrícolas e da produção artesanal. O Estado feudal tinha em seu ápice o rei ou monarca por desígnio divino, proprietário de todas as terras, ou apenas o maior proprietário fundiário. Sua corte era constituída pela nobreza, seja senhores de feudos cedidos pelo rei, seja de senhores proprietários de feudos menores.
Olhando-se com atenção, o feudalismo constituiu uma formação social e política conflituosa, não apenas em sua origem, mas também em seu desenvolvimento. Suas classes sociais, a nobreza, o campesinato, os artesãos e os comerciantes, mantinham relações extra-econômicas entre si, permeadas por contradições e conflitos constantes.
Os nobres viviam em constante pé de guerra com a realeza e entre si, seja para apropriar-se totalmente da riqueza gerada pelo campesinato e pelo artesanato, seja para dominar novos territórios, seja ainda para tornar-se o proprietário fundiário mais poderoso e dominar o Estado feudal. O campesinato, por sua vez, vivia em confronto com os senhores feudais, principalmente pela voracidade destes em apropriar-se das terras dos camponeses livres, de parcelas maiores da produção de camponeses servos, exigir mais corveias do que o que estava instituído nas obrigações, e praticar toda sorte de arbitrariedades. Também se chocava com os comerciantes em relação aos preços dos produtos agrícolas, que vendia a eles, e aos preços dos produtos artesanais, que comprava.
Os artesãos trabalhavam sob regras rígidas, vendo-se constantemente pressionados pelos senhores feudais e pela realeza, ao mesmo tempo em que procuravam explorar os camponeses. As atividades dos comerciantes, por outro lado, dependiam de licença real e do direito de passagem através dos feudos. Ou seja, pagavam tributos tanto ao rei quanto aos senhores feudais, numa intensidade que os transformou paulatinamente numa classe em revolta, embora explorassem os camponeses e artesãos o máximo possível.
Embora no feudalismo, como no patriarcado e no escravismo, a mobilidade social de uma classe para outra fosse extremamente difícil, isso não impediu que a luta de classes se desenvolvesse e criasse situações em que membros das classes consideradas inferiores ascendessem a classes consideradas superiores. Tanto no Oriente quanto no Ocidente, a necessidade do Estado e a luta de classes abriram brechas para tal ascensão política, social e econômica. Exemplo disso foi Liu Ban, um camponês livre que, no século 2 antes de nossa era, comandou a revolta vitoriosa contra a monarquia Qin e, após também derrotar seus aliados feudais, tornou-se o primeiro imperador da dinastia Han.
De qualquer modo, essa mobilidade pouco tinha a ver com as contradições que estavam sendo gestadas nas entranhas das próprias sociedades feudais e iriam modificar seu curso histórico, transformando as classes sociais existentes em novas classes e dando surgimento a novas formações sociais.
*Wladimir Pomar é analista político e escritor.
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