Para participantes, práticas antissindicais e ataques a direitos são aberração
Flávia LopesOficina defendeu a necessidade de mais pressão e maior fiscalização contra abusos das transnacionais
Palco dos primeiros passos do Fórum Social, auditório do Semapi-RS recebeu a oficinaAs reiteradas e criminosas práticas antissindicais e os constantes ataques a direitos sociais e trabalhistas das redes Walmart e Mc Donald’s receberam o rechaço, nesta sexta-feira, dos participantes da oficina “Direito não se reduz, se amplia – A transnacionalização do trabalho precário das multinacionais”, realizada no Fórum Social Temático (FST), em Porto Alegre.
“Nosso enfrentamento com o Mc Donalds é porque ele é o carro-chefe do trabalho escravo no Brasil. Já o Walmart está puxando a demissão em massa, com o anúncio de fechamento de 60 lojas no Brasil”, sublinhou Antonio Almeida, secretário-geral da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços), entidade promotora da oficina que aconteceu no auditório do Semapi (Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul). Das 60 unidades a serem fechadas pelo Walmart, 12 seriam no Estado, 10 no Paraná e duas em Santa Catarina, concentrando o facão no Sul do país.
De acordo com a líder cutista Mara Feltes, coordenadora regional da Contracs, “quando estas grandes redes se estabelecem, pedem subsídio e desoneração, mas logo depois impõem sua voracidade e matam o comércio local, espalhando o desemprego entre os pais de família”. O Fórum Social Mundial nasceu neste espaço do Semapi, lembrou Mara, “sendo assim, nada mais justo do que fazermos esta reflexão e denúncia sobre práticas empresariais que atentam contra a justiça e o próprio trabalhador, sendo a negação do mundo que queremos e vamos construir”.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do RS, Marcelo Fleischmann, ressaltou a importância da justiça se posicionar enfaticamente contra as jornadas móveis e variáveis, comumente adotadas por estas redes transnacionais e destacou a necessidade de maior parceria com o movimento sindical, “particularmente para que as fiscalizações aconteçam e não prevaleça a impunidade”. Embora a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) seja clara no seu artigo 4º ao estabelecer que o trabalhador seja remunerado enquanto aguarda ordem para entrar em serviço, é comum – por falta de fiscalização – que a legislação vire letra morta.
Muitas vezes, assinalou o procurador, o mau patrão se aproveita, “fazendo com que o trabalhador fique à disposição, para ser chamado na hora que a empresa bem entenda”. Em relação a redes como o Walmart e outras megaempresas, lembrou Fleischmann, “é importante assinalar que a imposição de metas também gera uma violência no local de trabalho, pois atenta contra a dignidade da pessoa humana”. Além disso, frisou, “há um impacto terrível sobre a saúde e a segurança, gerando adoecimentos e acidentes”.
Secretário de Relações Internacionais da Contracs, Eliezer Gomes condenou postura antissindical do WalmartNa avaliação do secretário de Relações Internacionais da Contracs, Eliezer Gomes, “assim que chegam ao país, as empresas estrangeiras buscam de todas as formas jogar por água abaixo todas as conquistas inscritas na CLT, criada pelo presidente Getúlio Vargas”. “Querem fazer no Brasil o que fazem lá fora, onde deitam e rolam e onde o trabalhador não tem direito a nada, não tem jornada fixa, trabalha em pé”, denunciou. A realidade, enfatizou, “é que o nosso país é um dos poucos que não ocorreu a tal reforma trabalhista, onde não caiu a taxa de sindicalização, um dos poucos que teve distribuição de renda e a classe trabalhadora melhorou de vida. Agora temos de nos mobilizar para impedir o retrocesso”.
Para o jornalista Leonardo Wexell Severo, assessor da Secretaria de Relações Internacionais da CUT, há uma disputa que extrapola a questão sindical. “A globalização é o novo nome do imperialismo, uma forma dos países centrais ampliarem a sucção das nossas riquezas a partir dos tentáculos das suas transnacionais. Eles chegam, pedem todo tipo de subsídio e renúncia fiscal, sem qualquer contrapartida social, mas na hora que a crise aperta mandam os recursos para os seus países de origem, como fez recentemente a Telefonica”, disse. Conforme Severo, “há uma disputa política, econômica, ideológica e cultural onde temos de estimular os sindicalistas a pensarem com a própria cabeça e andarem com os próprios pés, tendo como prioridade o nosso mercado interno, a defesa intransigente do aumento real de salários e do avanço dos direitos”.
WALMART E SUAS BANDEIRAS
Com faturamento anual no país de R$ 29,6 bilhões (2014) e 540 lojas físicas, o Walmart tenta encobrir seu monopólio - e vender a sensação de uma hipotética “concorrência” - atuando encoberto com nove bandeiras. São elas: BIG (Hipermercado na região Centro-Sul); Bompreço (Supermercado na região Nordeste); Hiper Bompreço (Hipermercado na região Nordeste); Mercadorama (Supermercado no Paraná); Maxxi Atacado (Atacarejo em todo o Brasil); Nacional (Supermercado no Rio Grande do Sul e Santa Catarina); Sam's Club (Clube de compras em todo o Brasil); Todo Dia (Supermercado de bairro em todo o Brasil) e Walmart Supercenter (Modelo intermediário entre o Hipermercado e o Atacarejo nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste). “Em sua divisão especial o Walmart também possui postos de gasolina, restaurantes, cafés, foto centers e farmácias com forte participação na modalidade e-Comercio atendendo todos os Estados brasileiros mais o Distrito Federal”, frisou Eliezer.
Para barrar os abusos e atropelos das empresas e negociar acordos em condições mais vantajosas aos trabalhadores, explicou Almeida, a Confederação cutista organizou oito Comitês Sindicais (Mc Donald’s, Walmart, Carrefour, C&A, Ceconsud, Casino, Accor e SHV-GÁS) que entrarão em campo neste ano com atuação redobrada.
Coordenador da rede de trabalhadores do Walmart, Olinto Teonácio Neto apontou que entre o festival de arbitrariedades e irregularidades praticado pela transnacional “estão o assédio moral, a prática antissindical, a alta rotatividade, as diferenças salariais na mesma função, as super jornadas, o desvio de função, o descumprimento de leis e convenções coletivas e o arrocho salarial”. Ao que se soma agora, condenou, este anúncio do fechamento de 60 lojas no Brasil, o que provocaria uma demissão em massa em um momento de contração da economia.
Para Antonio Carlos da Silva Filho, coordenador da rede de trabalhadores do Mc Donald’s, a unidade e a mobilização da categoria é essencial na solidariedade a companheiros a quem é vedada, na prática, a sindicalização. “A realidade é que muitos destes trabalhadores, extremamente jovens, sequer ganham o salário mínimo, são submetidos a uma jornada móvel variada, sofrem com o acúmulo de função sem a devida remuneração. Além disso, o Mc Donald’s não reconhece a insalubridade de várias funções, deixa de remunerar horas extras, retira intervalo de descanso e refeição, frauda holerites e ainda utiliza mão de obra de adolescentes em atividades insalubres”, concluiu.
*Fonte: http://cut.org.br/
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