Transição em Canoas/RS

Jairo Jorge apresentou secretariado e redesenho organizacional com redução de cargos

Baseado nas diretrizes da funcionalidade, resolutividade, inovação, excelência e descentralização, o prefeito eleito Jairo Jorge (PT) apresentou, durante a divulgação da lista de seu secretariado, na segunda-feira, 22, as mudanças que fará na estrutura do Executivo. Jairo afirmou que pretende criar mecanismos de controle, para isso deverá haver transparência nos Cargos de Confiança (CCs), tornando público nomes e funções, além de instituir uma comissão de ética pública e a Controladoria Geral do Município. A redução do número de CC’s e Funções atuais está entre os projetos. O petista reestruturá as secretarias, criando duas e fundindo outras duas. Além disso, incorporará quatro subprefeituras para que o poder público fique mais perto dos cidadãos, nos bairros: subprefeituras sudeste, sudoeste, nordeste e noroeste. O objetivo é superar os déficits financeiro e operacional deixados em todas as áreas pela atual gestão. Para isso, um novo organograma foi definido. Jairo Jorge anunciou ainda, que três funções serão exercidas de forma não remunerada. A primeira dama, Taís Pena, desenvolverá políticas de inclusão para o resgate da auto-estima da cidade; o ex-deputado federal Jorge Uequed exercerá a presidência da Comissão de Ética Pública e; a pró-reitora da Ulbra, Sirlei Dias Gomes, atuará na comissão de festejos dos 70 anos de emancipação política da cidade.

Qualificação

Serão criados os cargos de secretário adjunto e exigida escolaridade para assessores: Assessor de Gestão I – vinculado ao Secretário Municipal terá que ter nível superior; Assessor de Gestão II – vinculado aos diretores terão que ter no mínimo nível médio, Assessor de Gestão III – vinculado aos subprefeitos terão que ter nível fundamental.

Funcionalismo

Dentro do programa de valorização do funcionalismo, o prefeito eleito garantiu que 87 funções que eram ocupadas por CCs passarão a serem desenvolvidas por funcionários públicos. Haverá reestruturação das Funções Gratificadas (FGs).

Novos cargos

Tendo um dos enfoques na administração focada em resultados, Jairo criará os Grupos Executivos de Ação, que será uma força tarefa reunindo 12 secretarias para monitorar os projetos estratégicos. A descentralização administrativa se dará através das subprefeituras e da criação de novas estruturas e secretarias, são elas: Escritório de capacitação de recursos; Secretaria Especial de Comunicação; Secretaria Especial de Projetos Estratégicos; Secretaria Extraordinária de Gestão Hospitalar – HPSC; criação de nove coordenadorias; criação do Instituto Canoas XXI.

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Estes serão os novos secretários municipais de Canoas:

Fazenda: Marcos Antonio Bosio – Economista, agente fiscal do Tesouro do Estado.

Obras Públicas: Alcy Paulo de Oliveira – Micro empresário da construção civil, fundador da Associação dos Moradores do Bairro Rio Branco; vereador no período de 1988 a 2008.

Transportes e Mobilidade: Luiz Carlos Bertotto – Diretor de Cidadania e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, desde maio de 2003. Desde 2003 é Conselheiro do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Conselheiro do Conselho Fiscal de Companhia Brasileira de Trens Urbanos –CBTU, sendo deste Presidente desde 2004.

Educação: Paulo Roberto Ritter - Sociólogo, especialista em Ciências Políticas pela PUCRS e mestrando em Ciências Sociais Aplicadas na Unisinos. É primeiro suplente da bancada do PT.

Esporte e Lazer: Carlos Lanes (Cabeludo) – Funcionário público federal; É segundo suplente de vereador pelo PDT.

Meio Ambiente: Celso Barônio – Empresário. É Secretário-Geral do PT/Canoas.

Serviços Urbanos: Marcio Afonso da R. Ferreira – Técnico em Contabilidade e graduando em Ciências Júridicas pela UniRitter. Atua como técnico do Tesouro do Estado.

Cultura: Jeferson Assumpção – Doutor em Filosofia e escritor. Trabalhou como Assessor de Imprensa no Ministério da Educação e Instituto Nacional de Pesquisas em Educação (INEP). Atualmente, é Coordenador-Geral do Livro e Leitura do Ministério da Cultura.

Saúde: Lúcia Elisabeth Colombo (Beth Colombo) – Beth Colombo é vice-prefeita eleita. É professora municipal aposentada. Foi secretária municipal (1999/ 2000).

Desenvolvimento Econômico: Simone Leite – Professora, administradora de empresas, diretora administrativa- financeira da Urano. É vicepresidente da Cica e diretora regional da Federasul.

Desenvolvimento Social: Márcia Falcão – Educadora popular e cursando Geografia na UFRGS. Foi gestora e educadora de políticas públicas de inclusão social no Governo Olívio Dutra. É membro do programa Fome Zero.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Roberto Tejadas – Presidente do PT/Canoas. Durante o Governo Olívio, assessorou a Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social (FGTAS).

Segurança Pública e Cidadania: Alberto Kopittke – Advogado. Assessor Especial do Ministro Tarso Genro (Justiça) e Coordenador da Conferência Nacional de Segurança Pública.

Relações Institucionais: Mário Cardoso –Secretário de Assuntos Institucionais do PT em Canoas. Foi Coordenador Político da campanha do BOM.

Gestão e Planejamento: Róbson Medeiros – Empresário. Foi presidente do Sindilojas. Foi Coordenador- Geral da campanha do BOM.

Controladoria Geral do Município: Ivo da Silva Lech – Advogado. Foi vereador de 1983 a 1986, ex-presidente municipal do PMDB e ex-diretor Comercial do Banrisul Consórcio S/A. Também foi Deputado Federal Constituinte e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.

Procuradoria Geral do Município: Roberta Baggio – Mestre em Direito pela Unisinos, doutora em Direito pela UFSC, Professora de Direito Constitucional e Direito Administrativo da PUCRS e Conselheira na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.


Subprefeituras

Sudeste: Paulo Accinelli - Foi conselheiro tutelar, vereador e secretário municipal de Desporto, Cultura e Juventude.

Sudoeste: Pedro Bueno – Foi presidente do sindicato dos Marítimos e Fluviários do Rio Grande do Sul, vice-presidente da Fundação Nacional dos Marítimos, diretor de Portos do Governo Olívio Dutra.

Noroeste: Júlio Cezar de Lima Ribeiro - Professor, pós-graduado em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos e acadêmico de Direito Uniritter. Diretor do Colégio Estadual Tereza Francescutti.

Nordeste: Francisco José Nunes (Francisco da Mensagem) – Foi caminhoneiro, motoboy. É lucutor de mensagens ao vivo e trabalha junto à bancada do PSB na Assembléia Legislativa.

Secretarias Especiais

Instituto Canoas XXI - Será presidido por Aroldo Carvalho Leão, servidor de Carreira do município. Fiscal de Transporte Público.

Secretaria Especial de Comunicação - Será coordenada por Silvana Barletta, jornalista, coordenou a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação a Distância (SEED) do MEC e da Secretaria de Educação Superior do Ministério (2005 a 2008).

Escritório de Captação de Recursos - Terá Márcio Pestana à frente.

Secretaria Extraordinária da Administração Hospitalar (HPSC)- Rita de Cássia. Advogada. Primeira suplente de vereador do PDT.

Cargos não remunerados

TAÍS PENA – Políticas de Inclusão para o resgate da “auto-estima da cidade”.

JORGE UEQUED – Presidênte Comissão de Ética Pública.

SIRLEI DIAS GOMES – Comissão de festejos dos 70 anos de emancipação política de Canoas.

*Fonte: sítio do Jornal O Timoneiro http://www.otimoneiro.com.br/

Balanço

PT desvenda os truques do governo Yeda

Para fechar o ano, a bancada do PT na Assembléia Legislativa apresentou o seu balanço político de 2008. Em 12 páginas, ilustradas com motivos circenses, os petistas oferecem ao público uma análise dos principais fatos que marcaram a administração tucana em 2008. Além disso, o material traz as impressões de cada um dos dez deputados petistas sobre a conjuntura local e uma pequena seleção de realizações do governo Lula no Rio Grande do Sul. Assinala, ainda, as alternativas apresentadas pela bancada para enfrentar os problemas do Estado. “Como é de praxe, estamos apresentando uma prestação de contas do nosso trabalho legislativo, voltado para a fiscalização das ações do governo, mas sem abrir mão de apontar alternativas para resolver os problemas do Estado”, frisou o líder da bancada do PT, Raul Pont.

Intitulado “Os Truques do Governo Yeda”, o boletim aborda de forma crítica temas como o déficit zero, a corrupção, a instabilidade política, a incapacidade de diálogo da governadora e a tentativa do Executivo de prorrogar os contratos de pedágios por mais 15 anos. A intenção do PT é desmistificar as versões e fatos criados pelo Palácio Piratini, apresentando o outro lado da história. No capítulo chamado “O truque do déficit zero”, por exemplo, os petistas demonstram que o equilíbrio das contas públicas só ocorre no papel e, mesmo assim, porque o Executivo não aplica os percentuais mínimos da receita exigidos pela Constituição na saúde e na educação. Já no capítulo “O truque para transferir dinheiro público para o setor privado”, há um levantamento das irregularidades verificadas na gestão do Detran, Daer, Procergs e Corsan.

Mesa diretora

No almoço com a imprensa em que a bancada apresentou o balanço, o deputado Ivar Pavan (PT) falou sobre seus planos para a presidência da Assembléia Legislativa em 2009. O deputado, que será o primeiro petista a dirigir o parlamento gaúcho, disse que sua gestão terá como principal eixo a valorização da Assembléia Legislativa como espaço de interlocução com a sociedade. “Pretendemos valorizar e potencializar os instrumentos já existentes, como o Fórum Democrático e as comissões temáticas, fortalecendo o papel de mediação do parlamento e atuando não apenas na macro-política, mas na busca de soluções para problemas imediatos”, assinalou Pavan.

Pont anunciou, ainda, que em 2009 o liderança da bancada do PT será exercida pelo colega Elvino Bohn Gass. A liderança partidária, hoje a cargo do deputado Daniel Bordingnon, passará para Ronaldo Zulke. O deputado Fabiano Pereira irá assumir a presidência da Comissão de Serviços Públicos, substituindo a deputada Stela Farias, que está no comando da instância desde o início da atual legislatura. Já o deputado Dionilso Marcon (PT) irá presidir a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos no próximo ano. (Por Olga Arnt, do sítio PTSul)

*Charge do Kayser

Artigo

2008 - Um retrospecto sóbrio

*Por Wladimir Pomar

Passados seis anos de governo Lula, com a participação do PT, continua válida a hipótese de que as vitórias de 2002 e 2006 não representaram revoluções políticas ou sociais. No entanto, também continua válida a tese de que elas representaram revoluções culturais, na medida em que romperam com os medos históricos e permitiram a vitória democrática e popular no contexto das regras eleitorais burguesas.

Assim, não foi só a esquerda que se viu diante de novos paradigmas. A direita tem sido desafiada, de forma ainda mais extrema, a aceitar governos democráticos e populares.

Nesse período, independentemente das teorias correntes e dos zigue-zagues, conformou-se uma frente ampla de apoio ao governo Lula, teoricamente para enfrentar as conseqüências de mais de dez anos de hegemonia neoliberal.

Para medir o que isso significou, em termos de correlação de forças, é fundamental verificar que, no campo de apoio do governo Lula, os trabalhadores (aqui considerados os assalariados urbanos e rurais, os camponeses pequeno-proprietários, os funcionários públicos de nível inferior, professores e outras categorias normalmente assalariadas com rendimentos baixos e médios) e as amplas camadas do exército industrial de reserva continuam em 2008 sendo sua mais firme sustentação.

A classe dos trabalhadores assalariados, apesar do aumento das taxas de emprego, permanece uma classe dispersa (pela dispersão das unidades produtivas) e fragmentada (pelos desempregos estrutural e conjuntural, ainda presentes). A classe dos camponeses pequeno-proprietários também continua submetida a intenso processo de fragmentação, com a destruição de unidades familiares e a expulsão de camponeses das terras em que trabalham.

O exército industrial de reserva, conformado principalmente pelo intenso processo anterior de destruição neoliberal, tornou-se um dos mais amplos setores de apoio do governo Lula, como decorrência do aumento das possibilidades de acesso a postos de trabalho e dos programas sociais do governo. Mas esse setor social possui pouca coesão e organização, além de viver constantemente assolado por ações anti-sociais e repressões policiais.

As classes médias, embora tenham pago a principal cota pela continuidade parcial da política monetária, se beneficiaram da melhoria do ambiente econômico dos anos mais recentes. Com isso, estão ampliando seu apoio ao governo Lula, como mostra pesquisa recente, que aponta 70% de aprovação para o presidente. Por outro lado, como ainda se encontram em processo de proletarização, com seus padrões de vida ameaçados de rebaixamento, e fragmentadas social e politicamente, essa inflexão a favor do governo pode mudar diante de qualquer evento que suponham negativo.

Assim, em 2008, como em 2002, as principais bases sociais de sustentação do governo Lula ainda permanecem fragilizadas. Suas reivindicações e expectativas continuam relacionadas com alimentação, trabalho, emprego, renda, moradia e segurança.

O problema é que, mesmo sendo de nível elementar, as reivindicações desses segmentos populares não dependem apenas de políticas compensatórias e do crescimento econômico. Tanto aquelas reivindicações quanto as políticas que pretendem atendê-las confrontam-se com a crescente tendência de concentração da riqueza e, portanto, com o agravamento da distribuição desigual da renda.

Para superar, mesmo que só parcialmente, a contradição acima, o governo Lula teria de ter construído um modelo de desenvolvimento alternativo, mesmo em convivência com o modelo dominante. No entanto, para tal, teria que ter contato com uma nova correlação de forças, incluindo grandes mobilizações sociais.

Como isso não ocorreu até o momento, o governo Lula tem se pautado pela timidez no atendimento às demandas dos micros, pequenos e médios capitalistas, urbanos e rurais, que o apoiaram. Esses setores, desestruturados em virtude do desarranjo neoliberal, tinham expectativa no crescimento das atividades produtivas, proteção contra a competição selvagem das grandes corporações, abertura de mercados para seus produtos e redução dos custos de mão-de-obra e dos tributos.

Eram, como são, reivindicações e expectativas tipicamente capitalistas, embora com um viés nacional e democrático que não se podia subestimar. Elas foram, em parte, atendidas pelos programas de crescimento econômico e pela abertura e diversificação dos mercados internacionais. Porém, como políticas desse tipo quando não são carimbadas tendem a ser de aproveitamento geral, foram as grandes burguesias nacionais e estrangeiras, representadas politicamente pelos setores majoritários do PSDB e do PFL (atual DEM), e por parcelas do PMDB, as que mais se beneficiaram das mudanças da conjuntura econômica nacional.

Quando lutaram contra a candidatura Lula, em 2002, as burguesias estrangeiras já viviam uma situação de crise econômica. Procuravam sair dela através da corrida armamentista e da produção de guerras (caso explícito das burguesias norte-americana e inglesa) e por meio da especulação financeira, segmentação produtiva, organização de blocos regionais, domínio das organizações multilaterais etc.

A corrida armamentista e as guerras mostraram-se muito úteis para enriquecer algumas poucas indústrias, mas não o conjunto da economia, aprofundando as dificuldades econômicas e financeiras, em especial dos Estados Unidos. A especulação financeira, para valorizar o capital através da geração de dinheiro fictício, carregava um risco sistêmico que poucos ignoravam - mas preferiam desdenhar.

Já a segmentação produtiva, com a industrialização de países com grandes contingentes agrários, contribuiu para a elevação da taxa média de lucro do capital, mas teve efeitos indesejados. Transferiu postos de trabalho, aumentou a dependência econômica das grandes potências em relação aos países emergentes e criou concorrentes efetivos que enfraqueceram o poder econômico, não só das corporações capitalistas, como dos seus países de origem, reduzindo suas pretensões de dominar as organizações multilaterais.

Paralelamente a esse processo, ocorreu o enfraquecimento da ideologia e das políticas neoliberais, reduzindo o poder de convencimento e pressão das grandes burguesias estrangeiras e nativas. Foi nesse contexto global que as potencialidades do crescimento econômico brasileiro colocaram as grandes burguesias estrangeiras numa certa defensiva em relação ao governo Lula.

O mesmo ocorreu com a grande burguesia nativa. Ela também se encontrava no redemoinho da crise econômica mundial, mas viu-se beneficiada pelas novas taxas de crescimento do Brasil. Assim, embora seu viés ideológico tenha se mantido fortemente anti-Lula e anti-PT, ela foi obrigada a entrar numa certa defensiva, para evitar que a oposição social e política interferisse negativamente sobre seus lucros.

Isso explica, em grande medida, a desorientação e o enfraquecimento do PSDB e do PFL (DEM), e o adesismo que tomou conta dos demais setores da representação política burguesa, embora se saiba que adesismo não signifique, necessariamente, apoio.

Por outro lado, o neoliberalismo perdeu, mas não morreu, e continua tendo algum poder de influência. A burguesia, até hoje, não perdeu a esperança de construir um outro projeto, capaz de arrancar as taxas médias de lucro que lhe permitam a reprodução ampliada.

Esperança que, desde fevereiro de 2008, com a falência do Banco Bear Sterns, nos Estados Unidos, começou a sofrer duros golpes, que culminaram com a eclosão da crise financeira norte-americana e européia, que por sua vez se alastra pela economia real não só desses continentes, mas também dos demais.

Essa crise contribui para colocar as burguesias em defensiva ainda maior, pelo menos momentaneamente. De certo modo, ela também ameaça as políticas sociais e de crescimento do governo Lula. Este, por outro lado, tem que levar em conta que as forças sociais que sustentam o sistema dominante ainda são relativamente fortes, apesar de estarem em dificuldades. E que as forças sociais que constituem sua base de sustentação ainda são relativamente fracas.

Mas a crise também é uma oportunidade para a mudança desse quadro. Em termos teóricos, o governo Lula pode transformar suas forças de sustentação social e política, relativamente fracas, em relativamente fortes. E as forças sociais e políticas relativamente fortes do sistema econômico dominante em relativamente fracas. Tudo vai depender de como aproveitará os desafios das condições atuais.

*Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Fonte: Jornal Correio da Cidadania

Reforma Agrária

590 famílias são assentadas em área emblemática do RS

“Hoje é dia de festejar. A porteira está aberta, já tinha meninada pescando no açude. Estas crianças vão crescer sendo donas de terra. São crianças que vão continuar com a gente, lutando pela reforma agrária”. Essas foram as palavras que encerraram, nesta quinta-feira (18), o discurso do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que participou, em São Gabriel (RS), do ato de assentamento de 590 famílias.

Durante a cerimônia, foi assinada a portaria de criação de cinco assentamentos – quatro em São Gabriel e um em Santa Margarida do Sul. Também foi oficializado um protocolo de intenções entre a prefeitura de São Gabriel e o Incra/RS para a construção de um entreposto para recebimento e resfriamento de leite. Essas conquistas foram celebradas por um público estimado em 500 pessoas, que comemoram com um grande almoço.

R$ 60 milhões para investir

A pauta do desenvolvimento regional foi enfatizada pelo ministro. “Temos que avançar, temos que mostrar para todo o Rio Grande do Sul que foi correto adquirir esta terra porque aqui nós vamos produzir mais, muito mais do que já foi produzido antes. Esse é o nosso desafio”, afirmou. Cassel destacou que, atualmente, o município de São Gabriel importa 90% dos alimentos que consome. “É nossa a tarefa de mudar esse histórico”, assegurou.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, ressaltou que a autarquia fará todos os investimentos necessários nos novos assentamentos, mas exigiu que, para isso, os assentados demonstrem organização e definam qual a melhor cultura para o plantio, além da adoção de uma agricultura sustentável e preservadora do meio ambiente. “É imprescindível que cada centavo que nós alocarmos neste assentamento seja bem aplicado, pois são recursos advindos de toda a sociedade brasileira”, alertou.

Hackbart adiantou que o Incra possui recursos de, no mínimo, R$ 60 milhões para aplicar durante os próximos três anos nos recém-criados assentamentos. Numa comparação, o presidente do Incra lembrou que esse valor corresponde ao orçamento de todo o município de São Gabriel para 2009. Os recursos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário contemplam créditos para construção de habitações, assistência técnica, obras de infra-estrutura e compra da produção dos assentamentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Conquista do Caiboaté

As 330 famílias assentadas na área da antiga Estância do Céu escolheram o nome de Conquista do Caiboaté para batizar o novo assentamento. Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jane Fontoura afirmou que as famílias irão medir esforços para que a região se consolide como um grande pólo de assentamentos. “Nós somos camponeses e, como camponeses, vamos cumprir nosso papel social”, disse, referindo-se ao propósito da produção de alimentos.

Após dar boas vindas às famílias, o superintendente do Incra/RS, Mozar Dietrich, lembrou que a área conquistada “simboliza muito suor e luta de todos. Que ela seja, então, um local de paz, harmonia e felicidade”. A cerimônia contou com a presença dos prefeitos de São Gabriel, Baltazar Balbo Teixeira; de Santa Margarida do Sul, Cláudia Goulart Brasil; além de outros representantes de prefeituras, parlamentares, lideranças sindicais e integrantes de entidades parceiras da reforma agrária.

* Fonte: sítio PTSul
** Foto: Eduardo Quadros

Coluna

Crítica & Autocrítica - nº 46

* A coluna começa esta 'edição' com duas notícias auspiciosas. E, não por acaso, ambas contrárias aos 'interesses' do governo Yeda Crusius (como diria o ex-governador Brizola). A primeira: a retirada, realizada pelos deputados estaduais gaúchos da pauta de votações da Assembléia do vergonhoso projeto que insistia na prorrogação dos pedágios nas estradas gaúchas. Escore: 53 votos a zero. Nocaute!

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* A segunda: Os deputados estaduais gaúchos aprovaram o projeto que determina o pagamento integral dos salários a professores e policiais que fizeram greve ou participaram paralisações. Portanto, os salários 'descontados' recentemente dos professores e policiais que, corajosamente, desafiaram o autoritarismo de Yeda e exerceram sua cidadania ao lutar por seus direitos, estão duplamente de parabéns. É claro que ela poderá vetar. Faz parte de seu DNA. Mas o governicho conservador/autoritário, está desmoralizado.

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* Mais duas derrotas 'de peso' do atual (des)governo tucano/peemedebista/pepista/petebista...

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* Eleito com 52,63% dos votos dos cidadãos canoenses, no segundo turno, o futuro prefeito Jairo Jorge (PT/BOM) inova mesmo antes de assumir o comando da prefeitura desse importante município da região metropolitana de Porto Alegre: com o objetivo de agradecer à população os votos recebidos, debater questões relativas ao Programa de Governo e definir prioridades que marcarão o início do novo governo, Jairo Jorge tem realizado uma série de atividades no município, incluindo reuniões com representantes de entidades, associações de bairros, onde os ítens Educação, Emprego, Saúde, Segurança e Transporte são as demandas mais sentidas ... e discutidas.

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* Participei recentemente, como convidado da Direção Municipal do PT de Canoas (convite recebido dos companheiros Roberto Tejadas, Presidente, e Celso Barônio, Secretário Geral), de importante reunião partidária que tratou da atual 'transição municipal'. Na oportunidade os companheiros que integram a Comissão de Transição apresentaram um primeiro 'diagnóstico' da situação administrativa do município. Deveras preocupante, para dizer o mínimo! (...)

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* Semana passada tive também uma longa conversa com o companheiro Mário Cardoso, vice-presidente do PT canoense e um dos principais assessores do futuro prefeito Jairo Jorge. Na pauta, questões relativas a transição, conjuntura local, bem como composição, desafios e prioridades do novo governo. Foi uma conversa muito positiva e, também, muito produtiva.

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* Igualmente muito produtiva - e prazerosa - foi a conversa que tive com o vereador Adeli Sell, do PT de Porto Alegre, que realizou-me uma visita de cortesia. Adeli foi releito pela quarta vez vereador na capital dos gaúchos. Um dos mais votados e, diga-se de passagem, merecidamente!

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* Adeli Sell é, além de companheiro de primeira hora, meu amigo particular há quase 30 anos. Estivemos juntos desde os 'ásperos tempos', no final da década de 70 e início de 80: no movimentos estudantil e sindical, quando militávamos na O.S.I. (Organização Socialista Internacionalista), cujo 'braço estudantil' era a gloriosa corrente 'Liberdade e Luta'. Combatemos lado a lado na luta contra a ditadura militar, em inúmeras passeatas pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, nas greves e enfrentamentos com a repressão realizados naquele período e nos seguintes. Juntos também estivemos na fundação do PT, da CUT, nas primeiras eleições após o fim do bipartidarismo e após a redemocratização parcial do país, assim como na histórica capanha pelas 'Eleições Livres e Diretas, Já'.

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* Adeli e eu fizemos ainda uma 'dobrada' por ocasião das eleições de 1990, quando ele concorreu à deputado estadual e eu, a deputado federal. Eu tinha retornado à Santiago dois anos antes e fui lançado candidato pela Regional Fronteira Oeste do PT, cuja sede ficava no Alegrete, à qual Santiago e muncípios próximos pertenciam. Não nos elegemos mas, com nossa modesta votação (alcançada com o apoio da militância de verdade, o que significa sem 'cabos eleitorais pagos') contribuimos para aumentar a nominata dos nossos deputados. Atingimos assim nosso objetivo de construção e fortalecimento partidário. E a certeza do dever cumprido.

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* Tínhamos Partido, tínhamos militância, formação política; tínhamos camaradagem, solidariedade, garra; tínhamos certeza na vitória final dos trabalhadores. Bons tempos, aqueles!

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* É sempre muito bom conversar com o Adeli. Temos também registrado nossa preocupação comum quanto aos rumos atuais do partido, o papel das tendências e mesmo em relação ao futuro do PT. Mas, independente de correntes internas, convergências ou divergências que tenhamos tido ao longo deste tempo todo (mais convergências que divergências), o que prezo mais no Adeli Sell, além de sua integridade e capacidade de trabalho, de sua combatividade, é um sentimento que anda muito escasso na esquerda - e no PT, em particular: o companheirismo, a solidariedade ativa com os companheiros de verdade e o reconhecimento pela história de cada um.

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* Este é para os que vieram depois: "E vós, que vireis na crista da onda em que nos afogamos, quando falardes de nossas fraquezas, não esqueceis do tempo sombrio a que haveis escapado". (Bertold Brecht)

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* Falando novamente sobre Santiago, 'minha querência amada', no final de semana estarei por lá, atendendo (com prazer) a um compromisso familiar - e aproveitando para rever e conversar com os familiares, amigos e companheiros de luta. Até mais ver! (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão').

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** Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

RESENHA

Monsanto escancarada

Livro-reportagem expõe abusos da Monsanto. Baseada em três anos de pesquisas e investigações, a jornalista francesa Marie-Monique Robin desmascara as atividades da empresa estadunidense: subornos, contrabandos e manipulações

*Por Hideyo Saito

Contrabando de sementes transgênicas para sua introdução clandestina no Brasil. Manipulação de dados científicos em seu proveito. Propostas de suborno a entidades sanitárias reguladoras.

Esses são alguns dos fatos narrados no livro “O mundo segundo a Monsanto”, da jornalista francesa Marie-Monique Robin, cuja edição brasileira foi lançada na segunda-feira, 8 de dezembro, no Anfiteatro de Geografia, na USP, com a presença da autora. A obra é resultado de três anos de pesquisas e entrevistas em diversos países, entre os quais o Brasil, que permitiram à autora traçar as atividades da Monsanto, empresa estadunidense fabricante de organismos geneticamente modificados (OGM), atribuindo-lhe responsabilidade por iniciativas como as mencionadas no início desta nota.

A jornalista produziu primeiro um documentário com o mesmo título, que chocou o público europeu ao ser exibido pela TV Arte (franco-alemã), no início deste ano. A versão em livro, preparada em seguida, tornou-se best-seller na França, com mais de 80 mil exemplares vendidos até o momento e direitos de tradução negociados para mais de 10 idiomas e países da Europa, Américas e Ásia.

A edição brasileira tem prefácio da ex-ministra Marina Silva. O lançamento na capital paulista terá a exibição do documentário e, em seguida, um debate com a jornalista francesa moderado pela professora Larissa Mies Bombardi, da Faculdade de Geografia. No dia seguinte, a autora do livro participará de novos atos de lançamento, na Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Esalq), de Piracicaba, e em um acampamento do Movimento dos Sem-Terra, no interior paulista. Nos demais dias da semana, estará no Rio de Janeiro, em Brasília, onde falará para deputados e senadores no Congresso Nacional, e em Curitiba, para uma audiência com o governador Roberto Requião.

Agente laranja

“O mundo segundo a Monsanto” conta a participação da empresa, sediada em Saint Louis (Missouri, EUA), no Projeto Manhattan, que deu origem à bomba atômica, na produção do agente laranja, desfolhante utilizado na Guerra do Vietnã, e nos atuais organismos geneticamente modificados, que procura apresentar como arma no combate à fome mundial.

A julgar por esse respeitável currículo, é bom que fiquemos sempre de sobreaviso quanto às atividades da transnacional. Basta relembrar o caso do agente laranja, utilizado maciçamente no período de 1962 a 1970 sobre as florestas vietnamitas. O objetivo era desfolhar as árvores, para dificultar o uso das matas como esconderijo pelos guerrilheiros vietcongues. Ocorre que esse produto contém uma variação da dioxina chamada TCCD, que é um potentíssimo veneno. Além de secar as árvores, o veneno acabou contaminando a terra e a cadeia alimentar. As denúncias que apontavam esse efeito na época não surtiram efeito e os Estados Unidos continuaram a despejar toneladas do veneno em solo vietnamita.

O resultado é que, quase 35 anos após o fim da guerra, ainda existem 150 mil “bebês de agente laranja”, que nasceram com pés e mãos deformados, dificuldades de fala e cérebros severamente afetados. Mas o total das vítimas vivas com sérias seqüelas ultrapassa a casa do milhão. Segundo a Cruz Vermelha do Vietnã, é fácil rastrear a origem desses problemas e chegar ao agente laranja. A Monsanto é uma das oito empresas apontadas como co-responsáveis por esse crime contra a humanidade.

Semente contrabandeada no Brasil

O Brasil é contemplado no livro, de forma especial, no capítulo "Paraguai, Brasil, Argentina: a República Unida da Soja", em que a autora relata a introdução clandestina de sementes transgênicas no país. Quando as autoridades brasileiras acordaram para o fato, havia dezenas de milhares de agricultores utilizando a semente geneticamente modificada de forma ilegal. Foi uma política de fato consumado que obrigou o governo Lula a, enfrentando protestos de ambientalistas, legalizar centenas de hectares plantados com grãos contrabandeados.

O livro mostra ainda os perigos do crescimento das plantações de transgênicos no mundo. Ainda mais porque a Monsanto detém 90% das propriedades genéticas das sementes OGM e costuma utilizar seu poderio para obter aval de cientistas, cumplicidade de autoridades reguladoras e silêncio da mídia para não ser atrapalhada em sua trajetória. A denúncia da jornalista francesa recoloca a transnacional no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Marie-Monique Robin conta no livro que tentou ouvir a versão da Monsanto sobre as acusações, mas a empresa preferiu não respondê-las.

Marie-Monique Robin, a autora, jornalista investigativa e independente, é autora de livros como Voleurs d’organes, enquête sur un trafic (Bayard, 1996), Escadrons de la mort, l’école française (La Découverte, Paris, 2004) e L’école du soupçon. Les dérives de la lutte contre la pédophilie (La Découverte, Paris, 2006). Além de diretora de documentários premiados internacionalmente, como "Esquadrões da Morte: A Escola Francesa”, que trata da Operação Condor, para o qual entrevistou alguns dos maiores repressores das ditaduras militares dos anos 70.

*Fonte: Le Monde Diplomatic http://diplo.uol.com.br/2008-12,a2695

'Sapatada'

*Charge do Kayser

'Orra, meu...'

Diarréia, Sifu

* Por Sírio Possenti

Nesta semana, os temas abundaram. Há ocasiões angustiantes, fica-se procurando um pretexto para a coluna, e nada. Nenhum cidadão diz alguma coisa peculiar (ou a mídia não põe a peculiaridade em circulação) e nenhum colunista diz nada de muito estrambótico sobre sintaxe ou ortografia.

Mas, neste começo de dezembro, os deuses foram generosos: Cony reclamou da linguagem acadêmica, porque não entendeu passagens de um texto, Lúcia Guimarães escreveu sonoras bobagens sobre gerundismo em sua coluna no Estadão, Lula teve um comportamento no mínimo informal, em pronunciamento no Rio de Janeiro (falou "diarréia" e "sífu", abalando os sólidos alicerces morais e etiquetais da sociedade brasileira), um jornalista de Brasília analisou pérolas do ENEM, artigo meio bobo que mereceu análise muito competente de Marina Silva etc.

Vou ficar com o caso Lula. William Bonner anunciou o pronunciamento no Jornal Nacional, prevenindo a Nação de que o presidente tinha usado linguagem (cenho franzido, olhar de lástima dirigido ao Hommer Simpson que ele imagina do outro lado da tela)... "extravagante".

Lula, à vontade, desancou os que têm uma "diarréia" de mercado e depois pedem socorro ao Estado. Em seguida, defendeu sua posição de animador da economia; alegou que não pode ficar dizendo que há crise, que ele tem que incentivar o povo. E fez uma comparação (não venham dizer que foi uma metáfora, por favor...): se um médico vai falar com um doente, o que deve dizer? Que vai melhorar, que vai sair dessa, ou deve dizer que o cara "sífu"? Pois foi o "sífu" que colocou o país em polvorosa.

Uma cidadã que viu o telejornal escreveu à Folha de S. Paulo dizendo que achava a linguagem de Lula indecente, e não extravagante (disse mais: que está entre os 30% que desaprovam lambanças e não apóiam o presidente). Um leitor foi ainda mais radical: achou a coisa tão ruim que está pensando em renunciar à cidadania brasileira.

Contam os jornais que o discurso do presidente foi transcrito sem o "sífu" em algum site oficial, mas que a "palavra" voltou mais tarde ao documento. A Folha menciona o episódio em seu editorial, e lhe dedicou um sermãozinho. Seu ombudsman, no domingo, disse que tanto destaque cheirava a preconceito. Um articulista comentou o caso na ISTOÉ. Cony voltou ao assunto no dia 9/12, terça-feira, para dizer que se espantou mesmo foi com a palavra "chula", encarregada de qualificar a fala presidencial, e contou que, na infância, achava que esse era um dos muitos nomes da genitália feminina...

Juro que eu não sabia que o país era tão sério! Todo mundo anda pelado a qualquer pretexto, todos/as mostram a intimidade e as partes, os domingos à tarde da TV são quase aulas de anatomia, e o homem não pode falar "sífu". Francamente!

Sim, sei, ele é o presidente, e existe a tal liturgia do cargo. O que suportamos e achamos normal na boca de uma personagem de Rubem Fonseca ou de Bocage desaprovamos no discurso presidencial. O que achamos normalíssimo nas declarações pedagógicas vespertinas do Faustão fica abominável na boca do presidente. Tudo bem. É claro que há uma distribuição social do palavrão, seja por falantes (homens podem mais que mulheres - ou podiam), seja por contextos (o que se pode dizer em arquibancada não pode em palanque).

Mas vejamos o episódio um pouco mais de perto. Merece uma pequena avaliação técnica, digamos assim. O curioso é que tenham acusado Lula de empregar um palavrão quando usou uma forma que se destina exatamente a evitar o palavrão. Sim, pois "sífu" não é um palavrão. Estudiosos dos tabus informariam sobre formas como essa exatamente o contrário: que, para não dizer palavras tabu, no caso, um palavrão, as sociedades inventam "derivativos": alteram a forma ofensiva ou perigosa (abreviam, trocam um dos sons etc.).

Por exemplo, dizemos "diacho" para não dizer "diabo" (sem falar que dizemos "o cujo", "o coisa ruim" etc.), dizemos "orra, meu!" para não dizer "p..., meu!" assim como dizemos "sífu" para não dizer todos sabemos o quê. Tanto sabemos, que a mídia achou que Lula disse o que todos achamos que ele disse, embora não o tenha dito.

Escrevi alhures que acho essa coisa de cerimonial uma quase bobagem. Para exemplificar, dava meu testemunho de que as únicas coisas que aprovei no presidente Figueiredo foi sua grossura no campo da etiqueta: achei ótimo ele dizer que preferia cheiro de cavalo ao de povo, que achava o leite de soja uma droga, que, se ganhasse salário mínimo, dava um tiro no coco. Grossura? Claro!! Mas você preferiria que ele mentisse?

Fico deveras impressionado com a pudicícia da sociedade brasileira, especialmente da TV Globo!! Mas não é lá que passa, só para dar um exemplo, o BBB? Ou será que Bonner estava se referindo à palavra "diarréia"?

.....

*Sírio Possenti é professor associado do Departamento de Lingüística da Unicamp e autor de Por que (não) ensinar gramática na escola, Os humores da língua e de Os limites do discurso.

** Do Terra Magazine, via Vi o Mundo

Poema

CANÇÃO DE MIM MESMO


EU CELEBRO a mim mesmo,
E o que eu assumo você vai assumir,
Pois cada átomo que pertence a mim pertence a
[ você.

Vadio e convido minha alma,
Me deito e vadio à vontade .... observando uma
[ lâmina de grama do verão.

Casas e quartos se enchem de perfumes .... as
[ estantes estão entulhadas de perfumes,
Respiro o aroma eu mesmo, e gosto e o
[ reconheço,
Sua destilação poderia me intoxicar também,
[ mas não deixo.

A atmosfera não é nenhum perfume .... não tem
[ gosto de destilação .... é inodoro,
É pra minha boca apenas e pra sempre .... estou
[ apaixonado por ela,
Vou até a margem junto à mata sem disfarces e
[ pelado,
Louco pra que ela faça contato comigo.

A fumaça de minha própria respiração,
Ecos, ondulações, zunzuns e sussurros .... raiz
[ de amaranto, fio de seda, forquilha e videira,
Minha respiração minha inspiração .... a batida
[ do meu coração .... passagem de sangue e
[ ar por meus pulmões,
O aroma das folhas verdes e das folhas secas,
[ da praia e das rochas marinhas de cores
[ escuras, e do feno na tulha,
O som das palavras bafejadas por minha voz ....
[ palavras disparadas nos redemoinhos do
[ vento,
Uns beijos de leve .... alguns agarros .... o
[ afago dos braços,
Jogo de luz e sombra nas árvores enquanto
[ oscilam seus galhos sutis,
Delícia de estar só ou no agito das ruas, ou pelos
[ campos e encostas de colina,
Sensação de bem-estar .... apito do meio-dia
[ .... a canção de mim mesmo se erguendo
[ da cama e cruzando com o sol.

Uma criança disse, O que é a relva? trazendo um
[ tufo em suas mãos;
O que dizer a ela ?.... sei tanto quanto ela o que
[ é a relva.

Vai ver é a bandeira do meu estado de espírito,
[ tecida de uma substância de esperança verde.
Vai ver é o lenço do Senhor,
Um presente perfumado e o lembrete derrubado
[ por querer,
Com o nome do dono bordado num canto, pra que possamos ver e examinar, e dizer
É seu ?

O blablablá das ruas .... rodas de carros e o
[ baque das botas e papos dos pedestres,
O ônibus pesado, o cobrador de polegar
[ interrogativo, o tinir das ferraduras dos
[ cavalos no chão de granito.
O carnaval de trenós, o retinir de piadas
[ berradas e guerras de bolas de neve ;
Os gritos de urra aos preferidos do povo ....
[ o tumulto da multidão furiosa,
O ruflar das cortinas da liteira — dentro um
[ doente a caminho do hospital,
O confronto de inimigos, súbito insulto,
[ socos e quedas,
A multidão excitada — o policial e sua estrela
[ apressado forçando passagem até o centro
[ da multidão;
As pedras impassíveis levando e devolvendo
[ tantos ecos,
As almas se movendo .... será que são invisíveis
[ enquanto o mínimo átomo é visível ?
Que gemidos de glutões ou famintos que
[ esmorecem e desmaiam de insolação
[ ou de surtos,
Que gritos de grávidas pegas de surpresa,
[ correndo pra casa pra parir,
Que fala sepulta e viva vibra sempre aqui....
[ quantos uivos reprimidos pelo decoro, Prisões de criminosos, truques, propostas
[ indecentes, consentimentos, rejeições de
[ lábios convexos,
Estou atento a tudo e as suas ressonâncias ....
[ estou sempre chegando.

Sou o poeta do corpo,
E sou o poeta da alma.

Os prazeres do céu estão comigo, os pesares do
[ inferno estão comigo,
Aqueles, enxerto e faço crescer em mim mesmo
[ .... estes, traduzo numa nova língua.

Sou o poeta da mulher tanto quanto do homem,
E digo que é tão bom ser mulher quanto ser
[ homem,
E digo que não há nada maior que a mãe dos
[ homens.

Vadio uma jornada perpétua,
Meus sinais são uma capa de chuva e sapatos
[ confortáveis e um cajado arrancado
[ do mato ;
Nenhum amigo fica confortável em minha
[ cadeira,
Não tenho cátedra, igreja, nem filosofia;
Não conduzo ninguém à mesa de jantar ou à
[ biblioteca ou à bolsa de valores,
Mas conduzo a uma colina cada homem e mulher
[ entre vocês,
Minha mão esquerda enlaça sua cintura,
Minha mão direita aponta paisagens de
[ continentes, e a estrada pública.

Nem eu nem ninguém vai percorrer essa estrada
[ pra você,
Você tem que percorrê-la sozinho.

Não é tão longe assim .... está ao seu alcance,
Talvez você tenha andado nela a vida toda e não
[ sabia,
Talvez a estrada esteja em toda parte sobre a
[ água e sobre a terra.

Pegue sua bagagem, eu pego a minha, vamos em
[ frente;
Toparemos com cidades maravilhosas e nações
[ livres no caminho.

Se você se cansar, entrega os fardos, descansa a
[ mão macia em meu quadril,
E quando for a hora você fará o mesmo por mim;
Pois depois de partir não vamos mais parar.

Walt Whitman

* Do livro "Leaves of Grass" (Folhas de Relva), 1856

RS: escândalos sem fim

Nomeação do Coronel Mendes para o TJM será contestada na justiça

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado Dionilso Marcon (PT) anunciou que recorrerá ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a nomeação do Coronel Mendes no Tribunal da Justiça Militar com salário de 20 mil. No mesmo dia em que o Diário Oficial do Estado publicou a saída do coronel Mendes do comando da Brigada Militar e o seu ingresso no outro posto, matéria do jornal Zero Hora revelou uma articulação de Mendes com o secretário-geral do governo de Canoas, Chico Fraga, para ser alçado ao comandante-geral da BM.

Uma gravação da Polícia Federal com a autorização da justiça, feita durante investigação da Operação Solidária, envolvendo fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar e de obras rodoviárias, captou conversa onde o coronel Mendes pedia a Chico Fraga que intercedesse por ele junto ao governo Yeda Crusius para garantir a sua nomeação no comando-geral do BM. “Fomos pegos de surpresa. Achávamos que ele tinha assumido o cargo por mérito e pelos anos de corporação, mas foi em decorrência de uma forte articulação com Chico Fraga, personagem da quadrilha que roubou merenda escolar de crianças”, frisou Marcon, ao salientar a influência do secretário-geral da prefeitura de Canoas junto ao Palácio Piratini.

“Em nome da lei, o coronel Mendes reprimia os movimentos sociais. Agora, a imprensa quer discutir quem vazou a informação. Eu quero discutir esta nomeação. Pedirei manifestação do Ministério Público Estadual”, adiantou o petista, referindo-se ao ditado popular que diz: “Deus pode atrasar, mas tem hora que vem a público”.

As artimanhas usadas por Mendes para se manter no poder também foram condenadas por Marcon. O parlamentar citou o fato de o coronel ter pedido a Chico Fraga que plantasse uma notinha na coluna do jornalista Polibio Braga sobre a Fazenda Southal, ressaltando que o MST obteve êxito numa referida ocupação porque a operação não foi dirigida pelo comandante linha dura.

Por todas estas razões, o deputado acredita que Mendes não pode ser alçado ao Tribunal da Justiça Militar.

*Por Stella Máris Valenzuela, do sítio PTSul
** Foto acima: Mendes com a gov. Yeda

Pedágios & Direitos Humanos

'Prorrogar os contratos dos pedágios é contraditório com os direitos humanos'

No dia em que se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a deputada Marisa Formolo, do PT, declarou na tribuna da Assembléia Legislativa que a prorrogação dos contratos dos pedágios representa uma transgressão à Carta da ONU. Para a deputada, o preço abusivo do atual modelo de pedagiamento compromete o direito de ir e vir, que, segundo ela, não é apenas um direito constitucional, mas está presente na carta declaratória dos direitos humanos da ONU. “Pela declaração da ONU, todas as pessoas têm direito à liberdade de locomoção e de residência dentro das fronteias de um Estado. E esse modelo compromete esse direito”, justificou.

A deputada apresentou, também, uma publicação comemorativa do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que será lançada por seu gabinete em um evento na noite desta quarta-feira (10) promovido pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Direitos Humanos, de Caxias do Sul, a partir das 20h. “É fundamental que a gente recupere essa declaração das Nações Unidas. Quando a lançou, a ONU apresentou ao mundo a expressão de uma nova consciência de direitos. Sugeriu novas relações, em um outro patamar de convívio político e social. Vale a pena revê-la”, disse.

Na publicação comemorativa, a deputada reproduz a declaração das Nações Unidas, faz uma retrospectiva das datas importantes para a luta dos direitos humanos no Brasil e no mundo, explica o que é o Centro de Estudos, Pesquisa e Direitos Humanos de Caxias do Sul e ainda indica sites para o aprofundamento do tema. A publicação está disponível no gabinete da deputada, na Assembléia Legislativa.

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Governo federal manifesta-se contra a prorrogação

Conforme informações divulgadas na noite desta quarta-feira (10), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, enviou um fax para a governadora Yeda Crusius formalizando o posicionamento contrário do govenro federal ao projeto que pretende prorrogar os contratos dos pedágios no Rio Grande do Sul.

A posição contrária do ministro foi antecipada pelo líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, deputado Raul Pont, ainda na terça-feira. Com a manifestação do ministro, a expectativa da bancada oposicionista é de que a governadora retire o projeto da Assembléia, já que sem a anuência do governo federal uma eventual aprovação não teria efeito prático.

O deputado Ronaldo Zulke, do PT, que participa na manhã desta quinta-feira (11) da reunião do Comitê de Acompanhamento das Obras na BR 116, comemorou o posicionamento do governo federal e adiantou que, conforme está informado, a União está disposta a garantir possíveis intervenções que se façam necessárias nas BRs concedidas no estado. A reunião do Comitê, que se inicia às 9h em Novo Hamburgo, contará com a participação do diretor do DNIT, Hideraldo Caron.

*Por João Ferrer, do sítio PTSul

Coluna

Crítica & Autocrítica - nº 45

* Veio a tona esta semana o teor de um estudo encomendado pelo o governo do Estado do RS à Fundação Getúlio Vargas com o pretexto de avaliar o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos com empresas concessionárias de rodovias e propor soluções. Segundo divulgado na imprensa, cópia do relatório final da análise foi enviada por correio para o gabinete do líder do PT na AL, deputado Raul Pont.
.....
* Segundo divulgou a assessoria do deputado, o material foi postado em São Paulo por um setor de divulgação da FVG. Segundo Raul Pont, o relatório evidencia que o estudo se baseou em premissas elaboradas pelo próprio governo gaúcho, com o objetivo de justificar a prorrogação dos contratos de pedágios por mais 15 anos a partir de 2013. "É um estudo sob encomenda, que aborda unicamente os aspectos que interessam ao governo. Não há, por exemplo, uma linha sobre outras alternativas ou modelos, além da desejada pelo Executivo".
.....
* Foi informado ainda que as bancadas do PT e do PC do B voltarão a solicitar ao Executivo o acesso à totalidade do estudo feito pela FGV. Além disso, a oposição irá encaminhar cópia do relatório final do trabalho ao Ministério Público de Contas. E se, mesmo assim, o projeto for à votação, o voto oposicionista será contrario ao mesmo. 'Se o governo estadual aprovar na Assembléia Legislativa, pretendemos recorrer à justiça. Mas temos certeza que esse projeto não terá anuência do governo Federal', finalizou Raul Pont.
.....
* As irregularidades e a inconstitucionalidade do projeto são flagrantes. É escandaloso. Vamos ver agora como se comportarão as demais bancadas, principalmente os ditos 'deputados da região'.
(...)
.....
* Falando agora de coisas mais amenas e gratificantes, é com satisfação que comunico aos amigos e demais leitores do blog que, no último dia 02 de dezembro, terça-feira à tarde, apresentei, para uma qualificada Banca integrada por professores e mestres do Curso de Direito do UniRitter, meu Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito (TCC). O estudo que realizei foi focado no Direito Ambiental e teve como título "OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE APLICAVEIS NA TUTELA DA SILVICULTURA NO RS".
...
* O trabalho, conforme citado no resumo, 'buscou levantar informações doutrinárias com vista a esclarecer aspectos relativos à legislação ambiental e constitucional brasileiras, focadas especialmente na delicada questão do zoneamento ambiental e da implantação da silvicultura, bem como analisar as decisões adotadas pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, pela Justiça Estadual e Federal e suas conseqüências jurídicas. Buscar mais subsidios a respeito da doutrina sobre o impacto ambiental, especialmente em relação ao Bioma Pampa, advindas da decisão resultante da liberação promovida pelo CONSEMA, da opção pela monocultura como prioridade desenvolvimentista para essa área da Metade Sul do Estado, amparadas em decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, tendo como base os entendimentos doutrinários, bem como o posicionamento constitucional da doutrina e jurisprudencia'.
...
* Inicialmente é destacado no mesmo que 'o advento da silvicultura no Estado, mais exatamente na região denominada 'Metade Sul', é tema bastante atual e também muito polêmico. Sua possível implantação vem sendo incentivada por meios públicos e privados, setores empresariais e lideranças municipais e estaduais sob o argumento de que só assim o progresso e o desenvolvimento econômico poderão chegar aquela região, historicamente excluída econômica e socialmente. Isso se daria, segundo os entusiastas do projeto, através de plantio de áreas consideráveis de lavouras de eucaliptos que abasteceriam futuramente as indústrias de celulose, as chamadas papeleiras, que também objetivam instalar-se no Estado'.
.....
* 'Do outro lado, terçando armas contra esse projeto defendido pelas chamadas 'papeleiras', Fepan e governo do Estado, encontram-se entidades ambientalistas, ONGs, MP, estudiosos do tema e setores da sociedade civil preocupados com os efeitos e prejuízos ainda impossíveis de serem dimensionados que, segundo os mesmos, essa implantação poderá trazer para o nosso ecossistema, em particular para o chamado Bioma Pampa, setores esses que defendem outro tipo de desenvolvimento para a região, antagônico à monocultura'.
...
* Recebi grau 9 da banca integrada pelos professores Adroaldo Júnior Vidal Rodrigues, Ricardo Libel Waldman e Paulo Régis Rosa da Silva, meu orientador, uma das maiores autoridades em Direito Ambiental do RS.
.....

* E por falar do Centro Universitário Ritter dos Reis, o Guia do Estudante Abril, publicação de referência na área da Educação, aponta o UniRitter como o melhor Centro Universitário do Rio Grande do Sul, mesma posição do ano passado. Em nível nacional, a Instituição subiu um degrau em relação a sua colocação de 2007 e é considerado agora o 2º melhor do país.
.....
* Então, após 'um longo e tenebroso inverno', finalmente concluí esse importante Curso que me havia objetivado realizar ainda nos 'verdes anos' e que, por questões da vida - e da Política - acabei realizando 'em duas etapas', uma vez que havia 'trancado' o mesmo na primeira metade da década de 80, retomando-o em 2004.
(...)
.....
* Como disse o Poeta: 'Tudo vale a pena, se a alma não é pequena'! (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão').

****
** Crítica & Autocrítica: coluna que mantenho (i)regularmente no Blog 'O Boqueirão' http://oboqueirao.zip.net

Constrangimento

'Reforço para Yeda, constrangimento para o PT'

Deu no blog RS Urgente: "O governo Yeda Crusius (PSDB) ganhou um reforço de peso no debate sobre o tema da prorrogação dos contratos das empresas concessionárias de pedágios no RS. Trata-se de Ricardo Giuliani, advogado das empresas de pedágio, que participou de um debate na noite desta segunda-feira, na TV COM, defendendo a proposta apresentada pelo governo estadual e apoiada pelas concessionárias. Ex-assessor do PT na Assembléia Legislativa e ex-sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Olívio Dutra, Giuliani, além de defensor das empresas de pedágio, também é o nome preferido do deputado Ivar Pavan (PT), próximo presidente da Assembléia, para assumir a direção administrativa da Casa.

No debate, Giuliani não se constrangeu em defender politicamente o projeto de Yeda, criticando quem transforma o assunto numa disputa entre o bem e o mal, “como no tempo em que diziam que um era o caminho e o outro era o pedágio”. Esse tempo, no caso, era o do governo Olívio Dutra, do qual participou. Preferiu deixar o constrangimento para o PT que tenta barrar o projeto de Yeda na Assembléia e que, em 2009, assumirá pela primeira vez a presidência do Parlamento estadual. Também criticou o Ministério Público dizendo que se trata de uma decisão que “deve ser tomada por quem tem mandato e não por quem tem concurso público”.

Os argumentos de Giuliani e do sub-chefe de Assuntos Jurídicos do governo Yeda não convenceram o público que participou da interativa do programa. A pergunta era sobre a legalidade da proposta de prorrogação dos contratos. Com mais de seis mil ligações, 73% responderam que a proposta é ilegal contra apenas 27% que opinaram pela legalidade".

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*Nota do Blog: Assim, a 'coisa', que já era difícil, fica complicada mesmo. E nós, os petistas, ficamos cada vez mais vermelhos... de vergonha. Paciência ... tem limites!

*Fonte: www.rsurgente.net

Iceberg

* Charge do Eugênio Neves

Artigo

O petróleo será nosso?

*Por Frei Betto

Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de iniciativa do governo FHC. Ela quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (privatizou-a parcialmente, ao vender 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás do Brasil.

Desde então, o governo federal já leiloou 711 blocos petrolíferos em áreas terrestres e marítimas, num total de 3.383 áreas colocadas em licitação. São 72 grupos econômicos privados atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade de transnacionais, como Shell (anglo-holandesa) e Repsol (espanhola).

Constituída no governo FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.

Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente no Brasil somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Hoje, a produção mundial de petróleo é de 85 milhões de barris/dia.

A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte.

Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona permanentemente a oferta.

Petróleo e gás natural respondem por mais de 50% da matriz energética global. Porém, as reservas mundiais começam a apresentar sinais de esgotamento. Mudanças estruturais na matriz energética demoram mais de 20 anos para acontecer, o que prolonga a dependência da humanidade deste importante recurso natural.

Na guerra pelo petróleo no mundo, há um verdadeiro "vale-tudo". Empresas transnacionais manipulam meios de comunicação, corrompem governos e utilizam forças militares (como na invasão ao Iraque e na reativação da IV Frota do comando naval dos EUA na América Latina) para manter sob seu controle as fontes de energia.

As descobertas de petróleo e gás natural na camada pré-sal impõem um grande desafio: decidir como, para que e em que ritmo explorar e produzir as imensas reservas petrolíferas que podem transformar profundamente a economia e os rumos do desenvolvimento nacional.

O presidente Lula tem defendido que essa riqueza seja aplicada em educação e ajude o nosso povo a se livrar da pobreza. É preciso que se debata e aprove uma nova lei do petróleo para superar o "marco regulatório" de FHC e se estabeleça novo pacto federativo a partir de justa repartição dos impostos e royalties oriundos da atividade petrolífera entre municípios e estados (hoje, 62% dos recursos do país oriundos do petróleo são apropriados por apenas nove municípios do Rio de Janeiro).

Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem em benefício do povo brasileiro, e não apenas em lucros apropriados por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, estão sendo coletadas assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.

Para tornar-se um projeto de lei é preciso de 1.300.000 assinaturas, conforme previsto na Constituição. Portanto é fundamental a participação de toda a população. Modelos do abaixo-assinado e mais informações podem ser encontradas pela internet no site http://www.correiocidadania.com.br/mambots/
editors/jce/jscripts/tiny_mce/www.presal.org.br

*Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.
Fonte: Jornal Correio da Cidadania

Canoas/RS

Caos total na reta final da Administração Ronchetti

Saiu no jornal O Timoneiro, de Canoas: Atrasos no pagamento de fornecedores, irregularidades em nomeações, processos da merenda escolar. Estes são alguns dos problemas que o atual prefeito, Marcos Ronchetti (PSDB), deixará para seu sucessor, Jairo Jorge (PT). Faltando três semanas para deixar o cargo, a administração municipal parece ter deixado de lado as prioridades da cidade. Escolas de Educação Infantil, contratadas pelo município, estão há quatro meses sem receber, os laboratórios conveniados que atendiam pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão em greve por falta de pagamento. O Hospital Nossa Senhora das Graças também pena, sem o devido repasse e ainda, faltam remédios na Farmácia Básica. Irregularidades na nomeação de funcionários da AGR; a perda de apoio na Câmara de Vereadores para aprovar projetos (inclusive o da AGR), a derrota na Justiça destas nomeações.

Laboratórios

Há quatro meses sem que os laboratórios recebam nenhum tipo de repasse do Município, a população começa a sentir no bolso o peso das despesas com exames, que deveriam ser custeados pelo SUS. Os laboratórios deixaram de atender os encaminhamentos da Prefeitura devido a falta de pagamento. De acordo com o vice-presidente da Associação dos Laboratórios de Análises Clínicas, Anatomopatologia e Citopatologia, João Evangelista Menezes, mais de 40 mil pessoas já ficaram sem atendimento, desde a paralisação, iniciada dia 12 de novembro, pelos nove laboratóriosconveniados. A dívida ultrapassa os R$ 900 mil. “Em média, o valor é de R$ 220 mil ao mês mais os exames de citologia. Já são quatro meses sem pagamento”, afirmou Menezes.

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Equipe de transição não garante pagamentos

A equipe de transição montada pelo prefeito eleito Jairo Jorge disse desconhecer real situação financeira do município, porém a expectativa é que as contas sejam recebidas no vermelho. “A prefeitura nega, mas temos um indicativo de que receberemos o município com um alto déficit de caixa”, garantiu Mário Cardoso, da equipe de transição.

Sobre a inadimplência do governo Ronchetti com conveniados, Cardoso disse que cada caso será analisado separadamente. “Onde houver possibilidade jurídica de prorrogar contratos, vamos fazer. Não podemos garantir nada”.

Ele disse, ainda, que nada está definido. “Nosso papel é de realizar um diagnóstico e tentar apresentar alternativas ao prefeito eleito. A decisão final cabe a ele. Faremos uma revisão contratual
de cada caso, verificando se está tudo regular”. (...)

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Justiça mantém suspensão das nomeações da AGR

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) negou o Agravo de Instrumento ingressado pelo ex-secretário de preservação ambiental Marcos Chedid, que tentou cassar a liminar que suspendeu sua nomeação para a presidência da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Canoas (AGR). Chedid foi nomeado pelo prefeito Marcos Ronchetti fora do prazo permitido pela Justiça Eleitoral. Todos seus atos enquanto esteve no cargo também foram suspensos.

No pedido de reconsideração, a juíza Giovana Farenzena manteve a decisão de seu colega Fábio Koff, que suspendeu a nomeação do ex-secretário. De acordo com informações do site do TJRS, o Agravo de Instrumento foi então para a 3ª Câmara Civil, onde o desembargador Tarso Vieira Sanseverino não concedeu efeito suspensivo ao recurso. Em sua defesa, Chedid alegou que o cargo de presidente da Agência seria cargo em comissão, sendo assim, um ato de exceção para nomeação em período eleitoral. A tese do autor, Carlos Alberto Oliveira, é de que não se trata de cargo em comissão pois o prefeito não possui poder de exonerar o presidente.

Procurado, o advogado de Chedid, Maurício Cruz, disse que iria se manifestar após ter acesso a decisão judicial e informou que o secretário da Fazenda, João Portella, é o atual responsável pela Agência Reguladora.

Entenda o caso

O argumento do autor baseia-se na Lei 9.504/97, artigo 73 (leia abaixo o artigo), que determina que o prefeito não pode nomear ninguém no prazo de noventa dias antes das eleições até o final de seu mandato, exceto CC’s e prestadores de serviços essenciais, que não se enquadrariam no caso, segundo consta no pedido do autor da ação. Marcos Aurélio Chedid, indicado por Ronchetti para presidir a AGR nos próximos quatro anos, sem que pudesse ser destituído do cargo pelo próximo prefeito, receberia R$ 7,5 mil por mês e teria total autonomia sobre um orçamento de 0,5% sobre todas as tarifas cobradas por serviços básicos, como esgoto e água, e todos os demias serviços públicos da cidade. Os demais 55 integrantes da ‘Gaiola de Ouro’ criada por Ronchetti, escolhidos por Chedid, receberiam entre R$ 450 e R$ 4,8 mil por mês, custando mais de R$ 3 milhões ao ano diretamente.

Ronchetti nomeou Chedid 16 dias antes do pleito e o juiz Fabio Koff Junior deferiu liminar na ultima sexta-feira, 21, suspendendo a nomeação e por conseqüência todos os atos do ex-presidente, pelo fato de a decisão ter efeitos retroativos.

Assim, todos os atos, como aluguel de sala, custos operacionais e nomeação de demais integrantes da agência estão suspensos. Se procedente ao final o pleito judicial, Ronchetti e Chedid, réus da ação, deverão ressarcir o município nos custos da agência no período.

*Fonte: sítio do jornal 'O Timoneiro'
http://www.otimoneiro.com.br/

Poema

Como Neruda

De tanto nadar contra a maré
de tanto receber
em plena luz do sol ou
na calada da noite
de onde menos esperava
traiçoeiras e quase fatais
punhaladas
de tanto ver a miséria
e a injustiça campeando a rédeas soltas
abatendo os mais fracos
& os mais humildes
& o sonho da igualdade
& da fraternidade distancioando-se
no espaço & no tempo
& a impunidade grassando
quase incólume
com sua cabeça de medusa
& sua hipocrisia aristocrática

às vezes dá vontade
de 'chutar o balde'
(e mandar às favas as regras
de convivência
ou da 'boa educação')...
....
Mas resisto, respiro fundo e
buscando forças nas reservas da carne
& do espírito
& nos músculos que já não respondem
como em outros tempos
mas que se superam e reagem
- como Fênix

& nauseado e triste
mas resoluto, determinado
continuo em frente
(navegar é preciso)
& então combato com as armas mais diversas...

Resistindo entre um
& outro round
sobrevivendo, lambendo as feridas
reciclando-me
faço então como Neruda
e escrevo alguns
frágeis (mas cálidos)
poemas de amor
e uma canção ...
(desesperada)

Júlio Garcia - inverno de 2008

Pedágios

RS: oposição quer barrar prorrogação dos contratos

Em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3) à tarde, lideranças da oposição reafirmaram posição contrária ao projeto do governo do Estado que prorroga os contratos de pedágios por mais 15 anos e divulgaram carta aberta à governadora Yeda Crusius, pedindo a retirada da proposta da pauta de votação da Assembléia Legislativa. PT, PDT, PSB e PC do B argumentam que a prorrogação dos atuais contratos é ilegal, pois dispensa a realização de nova licitação, e que modelo de pedagiamento implantado no Rio Grande do Sul penaliza usuários, peca no quesito qualidade das estradas e prejudica a economia do Estado.

Deputados e presidentes dos quatro partidos fizeram questão de diferenciar o Programa Duplica- RS da prorrogação dos contratos. “Há uma confusão deliberada. O Duplica é um programa previsto na lei orçamentária, que já foi aprovada pela Assembléia Legislativa. O projeto enviado pelo Executivo ao parlamento busca autorização dos deputados para renovar até 2028 os contratos com as concessionárias, que encerrariam em 2013, sem fazer nova licitação, o que é ilegal”, esclareceu o líder da bancada do PT, Raul Pont.

O presidente regional do PDT, Romildo Bolzan, revelou que a direção partidária recomendou a rejeição da proposta à bancada. “Falta clareza ao projeto, especialmente, no que diz respeito a questões legais. Além disso, engessa o plano rodoviário do Estado pelos próximos 20 anos.”

O presidente do PT gaúcho, Olívio Dutra, condenou a urgência do governo em aprovar a matéria. “É preciso fazer uma profunda discussão de conteúdo. A pressa pode manchar o projeto de ilegalidade”, declarou.

Representando a direção do PSB, Carlos Orling disse que a prorrogação dos contratos nos atuais termos não interessa ao Estado. Para ele, é preciso rediscutir o modelo de pedagiamento e, se for o caso, fazer nova licitação. Já o presidente do PC do B, Adalberto Frasson, classificou de absurdo o fato de o governo lançar mão da tramitação em regime de urgência e defendeu um debate sobre o preço das tarifas e a ampliação da infra-estrutura rodoviária do Rio Grande do Sul.

Baixa contrapartida

Os investimentos previstos nas rodovias pedagiada como contrapartida das concessionárias à prorrogação são considerados pequenos pela oposição. Está prevista a aplicação de R$ 1,5 bilhão em 20 anos. Isso significa investimentos de cerca de R$ 75 milhões por ano ou de R$ 10 milhões por pólo. Com base em relatório do DAER, a oposição revelou que o pedágio comunitário de Portão, que cobra metade da tarifa, realiza investimentos na ordem de R$ 7,8 milhões anuais. “A proposta do governo prevê a duplicação de apenas 9% das rodovias pedagiadas, engessando a ação dos próximos quatro governadores”, afirmou o deputado Francisco Appio, que participou da coletiva representando setores do PP contrários à prorrogação.

Como parte das estradas concedidas no Rio Grande do Sul são Brs, a prorrogação precisa de concordância do governo federal, que não deu anuência para o projeto. Raul Pont alertou que, sem acordo da União, os novos contratos não poderão ser viabilizados. “Esperamos que isso pese no julgamento dos parlamentares”, assinalou.

O petista disse, ainda, que está esperançoso em relação à decisão do Ministério Público, que analisa representação contra o projeto do governo. Ele se baseia no fato de o MP ter barrado a prorrogação das concessões das estações rodoviárias no Rio Grande do Sul, exigindo a realização de novas licitações. “Acredito que, por analogia, o Ministério Público irá usar o mesmo raciocínio, já consagrado pelos tribunais.”

Para a deputada Marisa Formolo (PT), ao mandar o projeto sem a anuência da União, a governadora “quebra o pacto federativo, transgredindo um convênio e criando matéria jurídica contra ela mesma”. Segundo Marisa, o movimento da sociedade contra o projeto do governo é crescente. Ela citou pesquisa realizada pelo sindicato das empresas transportadoras em que 96% dos entrevistados manifestaram opinião contrária à prorrogação. “Não há justificativa plausível para manter o projeto na pauta. Deve haver, portanto, algo de inconfessável nesta negociata.”

Blog

Nesta quinta-feira (4), a oposição deverá colocar no ar o blog De olho no Pedágio (deolhonopedagio.blogspot.com). O espaço tem o objetivo de dar transparência ao debate e deverá antecipar o ranking da votação, publicando a posição de cada um dos 55 deputados. (Por Olga Arnt)

Fonte: sítio PTSul

Artigo

Urubus e aspirinas

* Por Emir Sader

No momento da posse de Fernando Lugo, como primeiro presidente democrático do Paraguai, terminando com a ditadura de 60 anos do Partido Colorado, a revista The Economist dizia que aquele seria o último presidente de esquerda a ser eleito na América Latina. E, como urubus, afirmavam que a nova agenda trazida pela recessão – duras políticas de ajuste – e a violência dominariam a pauta política do continente e como a exploração desses temas são essencialmente de direita, voltariam governos conservadores na América Latina.

Se esqueceram que, aqui onde estou, em El Salvador, pela primeira vez a Frente Farabundo Marti é claramente favorita para eleger o jornalista Maurício Funes, presidente da República, no dia 15 de março. Erro de avaliação ou desconhecimento da revista inglesa ou tentativa de fazer dos seus desejos, realidade.

A mesma coisa acontece com os urubus da imprensa em geral. Em toda a primeira metade do ano acenaram com o risco de descontrole inflacionário, sem se dar conta da recessão, já instaurada naquele momento, na economia dos EUA, com possibilidades reais de propagação para outros países, que gera riscos de deflação, exatamente ao contrário do que diziam os urubus. Erro de avaliação ou desconhecimento ou tentativa de fazer passar seus desejos mórbidos pela realidade.

Instaurada a crise, os radicais de direita se apressam a explorar uma situação provocada pelas suas políticas, para tentarem tirar partido e enfraquecer os governos progressistas. Tentam, a cada dia, gerar um clima de pânico, dizendo que as conseqüências para nós serão terríveis, que o governo não leva em consideração seus efeitos, etc., etc., buscando gerar o caldo de cultivo para medidas conservadoras, que são tanto do seu agrado.

Obsesionados pelos clichês que formam sua visão de mundo, não conseguem perceber o que há de novo. Pela primeira vez há uma profunda crise na economia dos EUA e da Europa, mas a economia brasileira não quebra. Os efeitos da crise se revelam muito mais fortes nos países que a geraram, do que aqui.

Os governos progressistas buscam minimizar as conseqüências da crise, tratando de evitar que se propague a recessão, porque sabem que ela afeta sua necessidade de suas economias de seguir crescendo e expandindo suas políticas sociais. A diversificação do comércio internacional, o aumento do comércio interegional e com o sul do mundo, a grande expansão do mercado interno, assim como a significativa diminuição do comercio com os EUA – são os elementos que possibilitam mecanismos de defesa dos países da região que privilegiam os processos de integração regional. Ao contrário, um país como o México, que assinou Tratado de Livre Comércio com os EUA (e o Canadá), fez com que tenha 90% do seu comércio com seu vizinho do norte e agora, diante da profunda e prolongada crise da economia norte-americana, sofrerá de maneira dura e direta os efeitos dessa dependência.

Os urubus continuam com sede de carniça. Querem que a crise - gerada pelo modelo que eles pregaram como o ideal e aplicaram durante duas décadas e agora se revela a fonte essencial da crise – leve à derrota dos governos atuais na America do Sul, que volte a direita, que os representa politicamente. Que as economias da região entrem em recessão, que as políticas sociais não possam ser levadas adiante, que os governos percam apoio, que volte a direita.

Enquanto isso, tem que tomar muita aspirina, para agüentar o sucesso de Evo Morales, de Rafael Correa, de Lula, de Hugo Chávez, que abatem os urubus no vôo.

*Emir Sader é sociólogo, professor universitário, militante de esquerda.
(do Blog do Emir - Ag. Carta Maior)

Fórum Mundial de Mídia Livre

Convite ao Fórum Mundial de Mídia Livre – Belém do Pará, Brasil, 26 e 27 de janeiro de 2009

Às vésperas do Fórum Social Mundial, midialivristas de todo planeta se reúnem para somar forças e discutir a criação de novas formas de comunicação.

Para aqueles(as) que praticam e lutam cotidianamente por uma outra comunicação, o momento presente combina a ampliação de oportunidades com o acirramento das desigualdades. Ao mesmo tempo em que se multiplicam iniciativas cidadãs e contra-hegemônicas de comunicação, acentua-se a concentração das grandes corporações de mídia e explicita-se o papel desses grupos como suporte do discurso hegemônico.

1. Os 30 anos de hegemonia neoliberal que antecederam a atual crise econômica modificaram o mundo, a subjetividade, o imaginário humano e o papel da informação na sociedade. Já as últimas décadas de mudanças tecnológicas, de mutações no capitalismo, de invenção de outras formas de compartilhar, viver, trabalhar, apontam para a crise dos modelos neoliberais e para a emergência de novos paradigmas e outros imaginários.

2. Um consenso social tem sido modelado pelos sistemas de comunicação interligados por interesses e tecnologias avassaladores. Ao mesmo tempo, novas formas de resistência e contra-discursos surgem e se disseminam buscando quebrar os "consensos". Apesar das limitações, as novas tecnologias servem à democracia participativa e surgem com impacto global e capacidade de articular redes, que funcionam sob novos modelos.

3. Uma engrenagem dioturna, formada por grandes conglomerados da comunicação, reproduz e vocaliza a mesma narrativa hegemônica que condiciona impulsos, vontades, expectativas. Por outro lado, a possibilidade da construção de outras narrativas e da apropriação de novas mídias por novos sujeitos do discurso (coletivos, periferias, minorias, etc.) é uma criação experimentada local, nacional e globalmente, a despeito de novas formas de alienação. Nunca os processos culturais, a economia criativa, a valoração da informação e do conhecimento foram tão cruciais para se pensar a sociedade.

4. Esteja explícito ou não, muitas pessoas, redes, grupos estão condicionados a forças descomunais cujo poder destrutivo evidencia-se na incerteza desses dias, marcados por um modelo de sociedade cada vez mais socialmente injusto, economicamente insustentável, ambientalmente destrutivo, moralmente aético, acrítico e permissivo. A crise do capitalismo, da mídia de massa e do pensamento único cria, no entanto, uma oportunidade de reconfiguração das discussões sobre o papel da comunicação e da informação no mundo contemporâneo.

5. Desvelou-se, neste crash financeiro, o papel da mídia oligopólica com influência crescente sobre os destinos da sociedade, inclusive omitindo e isolando vozes e fatos dissonantes. As intersecções entre a mídia e o poder dos mercados desregulados estreitaram-se nesses 30 anos. A financeirização da economia gerou uma contrapartida de financeirização do noticiário, adicionando-se um novo instrumento à manipulação da economia. Nada mais ilustrativo desse comprometimento do que o persistente malabarismo de ocultação de um sistema especulativo só reconhecido quando sua explosão ganhou evidência incontornável.

6. Estados, governos, democracias e processos de desenvolvimento foram colocados à mercê dos desígnios e chantagens impulsionados por essa lógica auto-destrutiva. A crise financeira expõe a crise do neoliberalismo. As grandes estruturas de comunicação avalizaram esse processo, emprestando-lhe legitimidade, sedução e argumentação coercitivos. Sobretudo, revestindo-o de múltiplas estratégias de desqualificação das vozes dissonantes ecoadas por governantes, partidos, lideranças sociais ou mesmo pela resistência de uma subjetividade atemorizada e constrangida.

7. Não é mais possível lutar pela democratização econômica e social do mundo ou de uma aldeia, sem erigir muitas vozes dos mais diversos alcances, com influência internacional capaz de se contrapor à usina forjadora de supostos consensos sociais. Da mesma forma que o capitalismo é global, as lutas e a resistência são globais. Não queremos produzir um novo consenso, mas defender a possibilidade das diferenças e dos dissensos.

8. Essas vozes não serão um uníssono de sinal inverso ao que se combate, mas justamente a combinação harmônica das distintas e variadas vozes que hoje se levantam a partir da afirmação do direito à comunicação dos diversos grupos e indivíduos comprometidos com a luta por justiça social, e que tem nessa diversidade a sua fortaleza.

9. Neste momento, é ainda mais importante que os veículos não alinhados ao pensamento hegemônico, os produtores independentes de mídia e todos aqueles(as) que se pautam diariamente contra as injustiças e opressões decorrentes do neoliberalismo se reconheçam na semelhança e na pluralidade de suas inquietudes. A responsabilidade que nos une deve se materializar em fóruns e ações de abrangência que se contraponham à crise que se alastra por todo o globo.

10. Convidamos assim os veículos de informação democrática, as comunidades, os coletivos, as entidades, os movimentos sociais, os blogueiros e cada individuo – que é em si um comunicador -, a participar do I Fórum Mundial de Mídia Livre, que acontece no Brasil (em Belém do Pará), nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009. As conclusões do FMML terão importante incidência política nas deliberações do Fórum Social Mundial, que acontece nessa mesma cidade, a partir do dia 27 de janeiro de 2009.

11. Certos de que compartilhamos as mesmas preocupações e sentimento de urgência na construção de uma mídia livre e democrática, aguardamos a confirmação de sua presença.

Fórum de Mídia Livre, Brasil, novembro de 2008
http://forumdemidialivre.blogspot.com/

*Para confirmar participação e obter mais informações: forumdemidialivre@gmail.com

(em breve, será divulgada a programação e será aberto o formulário para realização das inscrições)