14 agosto 2013

PT/RS - PED 2013 - Laércio Barbosa p/Presidente! (Manifesto de Apoio)




CONSTITUINTE, POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA!





COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PETISTAS,

As manifestações de junho puxadas pela juventude e que levaram multidões às ruas em todo o país assim como o Dia nacional de Luta de 11 de julho convocado pelas Centrais Sindicais, revelaram o fosso que há entre o povo e as atuais insti­tuições políticas.

Desde o ano passado, durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, os militantes se perguntavam: onde estava a direção do Partido? Agora, quando as manifestações abalam as instituições e abrem uma crise política, mais uma vez, onde está a direção do PT? 

No dia 21 de junho, num pronunciamento à nação, a presidenta Dilma, afirmou que a situação exigia enfrentar problemas políticos e econômicos. Três dias depois propôs um Plebiscito por uma Constituinte para fazer a reforma política. Mas recuou após seu vice, Temer do PMDB, “alia­do” dizer que é contra. Sobrou então a ideia de um Plebiscito sobre a reforma política, cujas questões seriam de­cididas pelo Congresso, o mesmo que, abala­do pelas manifestações, pretende retomar o controle da situação.

Mas quem pode acreditar que os atuais depu­tados e senadores possam fazer uma refor­ma política contra seus próprios privilégios?

O momento é grave. A pressão que vem da crise internacional é grande. A direita quer se valer da situação para desestabilizar o Governo Dilma e se cacifar para 2014.

O que o Brasil precisa é de transforma­ções de fundo, que protejam a nação da crise capitalista mundial cujos chefes querem jogar seu custo nas costas dos povos.

Mas para isso é preciso avançar na construção de instituições verdadeiramente democráticas, liqui­dando o entulho que vêm da ditadura militar. Sou por verdadeira reforma política feita por uma Constituinte Soberana, com deputados eleitos em lista para uma assem­bleia unicameral (sem Senado), sem finan­ciamento privado, com regras proporcionais (uma pessoa, um voto) e plenos poderes. Essa é minha opinião e a situação exige uma discussão e ação.

A responsabilidade do partido é ajudar a abrir uma saída política para a nação, garantindo a soberania popular e abrindo a via para o atendimento das reivindicações do povo e dos interesses nacionais.

E, se para atingir esse objetivo, os “aliados”, como Temer do PMDB, são um obstáculo, que se rompa com eles e se governe com o apoio das organizações sindicais e populares.

“Ouvir às ruas” é responder positivamente às justas reivindicações levantadas pelo movimento e fazer opções claras. Exige, por exemplo, que o governo Dilma deixe de destinar bilhões para o superávit primário, que consome 40% do orçamento da União para pagar dívidas a banqueiros e especuladores. Exige que pare com as privatizações e concessões. Exige que também pare de conceder bilhões aos empresários através de isen­ções de impostos, créditos públicos subsidia­dos e desoneração da folha do INSS e passe a usar esses recursos na saúde e educação públicas, na estatização dos transportes, na reforma agrária e na retomada do petróleo para a nação.

No Rio Grande do Sul o PT está no governo. E assim como em nível nacional há avanços, como, por exemplo, o ponto final nos contratos dos pedágios e o passe-livre estudantil para algumas regiões metropolitanas entre outras medidas.

Mas, é preciso ir fundo ao debate sobre os problemas que travam o estado. Os problemas do Estado têm a mesma raiz dos problemas nacionais.

Sou candidato para que o PT diga: Tarso: é preciso romper com a herança maldita que pesa sobre o Estado do Rio Grande do Sul há duas décadas. É preciso por fim ao acordo de Yeda com o Banco Mundial e lutar pelo fim do pagamento da dívida do estado que suga mais de 15% do orçamento! Governador Tarso: use o peso político do seu mandato para lutar pelo fim à guerra fiscal e das isenções fiscais que consomem mais 50% do ICMS -o principal imposto do Estado- e use esses recursos para recuperar o serviço público, a saúde, a educação e pagar o piso salarial dos professores na base do seu plano de carreiras como determina a Lei!

Sou candidato para que o PT defenda de fato a reforma agrária, os interesses dos quilombolas e dos extrativistas, e a demar­cação das terras indígenas.

Sou candidato para que o partido posicione-se pela imediata retirada das tropas do Brasil da missão da ONU que há nove anos viola a soberania do Haiti. Sou candidato para que o PT não abra mão de defen­der os direitos dos oprimidos, dos negros contra a discri­minação, e das mulheres ao aborto assistido.

Defendo candidatos próprios do partido em 2014 em alian­ças limpas, com base numa plataforma social e busque aliados como o PCdoB e setores populares de partidos como o PSB e o PDT. Sou contra a “aliança nacional” com o PMDB de Sarney e Temer e, aqui, com o PTB de Zambiasi.

Aos que advogam com a “governabilidade”, argumen­to com a necessidade da reforma política para sair da armadilha dos “governos de coalizão”: uma refor­ma que estabeleça a proporcionalidade (“um eleitor, um voto”) e com o voto em lista.

Após dez anos do PT no governo central e dois governos do estado, são muitas as conquistas do movimento social (conquistas arrancadas pelo movimento- expressão do voto no PT e não dádivas dos governos de coalização). Mas, constatamos que o principal, o que nos levou a fundar o PT, ainda não foi feito.

É por isso que, junto com outros companheiros de di­ferentes trajetórias no PT, ajudei a formar o Fórum de Diálogo Petista, onde discutimos propostas e iniciativas para ajudar a luta dos trabalhadores.

Devolver a palavra aos militantes, fazer uma “reforma política” no PT!

No 4º Congresso do PT, em 2010, os delegados mostraram o desconforto com o mecanismo do PED que, na prática, retirou dos filiados o direito de influenciar nos rumos do partido.

Veio então uma maquiagem com regras pretensamente elaboradas para revitalizar e moralizar o PED. Mas o PED é irreformável!

As novas regras adotadas não passaram no primeiro teste. Elas fazem parte de um ritual viciado de arregimentar votos para as chapas que têm mais poder material de acesso aos filiados.

Nenhum mecanismo encobre o fato de que o PED é um processo que alija os militantes da verdadeira discussão e da definição dos rumos do partido.

Proponho a retomada dos métodos de representação direta, com a eleição das direções em todos os níveis pelos delegados em Encontros e Congressos.

O PT deve assumir sua responsabilidade e abrir uma saída positiva para os trabalhadores e a maioria oprimida da nação. Para isso, a palavra deve ser verdadeiramente dada aos militantes.
Mas, depois de abolidos os “encontros de delegados eleitos”, o PED, é o espaço de debate que nos resta.

Todos sabem, sou um militante que combato por minhas posições. Não sou candidato de mim mesmo. Por isso submeto esta proposta à discussão preparatória ao PED com o objetivo cumprir as regras do PED e impulsionar a formação de chapas com essa política para os Diretórios do PT em nível estadual e municipal, assim como estou ajudando a fazer em nível nacional.

Sou membro do Diretório Estadual do PT/RS, eleito pela Chapa Terra, Trabalho e Soberania, e peço teu apoio para cum­prir a regra do PED que exigem o apoio de um número mínimo de filia­dos 160 filiados do estado para disputar a presidência.

Laércio Barbosa
Contato: Laércio_barbosa@uol.com.br





Quem é Laércio Barbosa?  57 anos, integra a Corrente O Trabalho do PT. Na juventude participou das mobilizações estudantis e operárias do final dos anos 70 e início dos anos 80 e do processo que levou à construção do PT. Metalúrgico, foi da Oposição Metalúrgica de São Paulo e organizou grupo de fábrica na Villares. No RS, desde 1991, participou ativamente na luta contra as privatizações nos governos Itamar e FHC. Organizou a campanha pela Ratificação da Convenção 138 da OIT pela proibição do trabalho infantil e da campanha em Defesa da Convenção 181 da OIT, de proteção da Maternidade. Recentemente, organizou no Estado a Jornada Continental pela Retirada das Tropas Brasileiras do Haiti. No PT, foi vice-presidente do Diretório da Capital, em São Paulo e tesoureiro do PT de Porto Alegre por duas gestões. Hoje é membro da Direção Estadual do PT/RS.

13 agosto 2013

Para entender o caso Siemens



Por Luis Nassif*
Para entender o caso Siemens - a acusação de que a empresa pagou propinas em licitações dos Metrôs de São Paulo e Brasilia - o primeiro passo é identificar adequadamente os personagens.
Em praticamente todas as instâncias públicas - do governo federal aos municipais - as relações obscuras entre fornecedores e governo seguem determinado padrão, com personagens bem definidos.
O primeiro personagem relevante é o operador do serviço público, o funcionário público que sabe atuar nas brechas da legislação, servindo ao governante do momento.
O segundo personagem é o lobista, o sujeito de fora da máquina que faz a interface entre o funcionário (ou o mandatário) e a empresa subornadora.
O terceiro personagem é a subornadora, a empresa que paga para conseguir vantagem nos contratos.
O quarto personagem é o é o operador político - o representante do governante, incumbido dos acertos finais.
O quinto personagem é o Ministro, governador ou prefeito do momento e seus respectivos secretários.
***
Há muitos anos se sabia da existência do cartel atuandoem São Paulo. Em2008, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estranhou compra de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) sem licitação. A vendedora foi a espanhola CAF. Para eximir-se da licitação, a CPTM apresentou um laudo do sindicato da categoria - avalizado por todos os grandes competidores (Siemens, Allston, Bombardier etc.).
Em qualquer economia avançada, acordos dessa natureza, sancionados pelo Sindicato da categoria, é a prova inconteste de atuação do cartel. Na época, no entanto, o Ministério Público Estadual considerou o documento como legítimo e suficiente para se abrir mão da licitação. E aparentemente o TCE concordou.
***
Com poucos promotores empenhados em apurar os casos - e arquivando a maioria das denúncias -, com o TCE pouco ativo, uma Assembleia Legislativa sob controle e os grandes jornais fechando os olhos para a as operações, avançou-se além do que se recomendaria a prudência.
***
A alemã Siemens e a francesa Alston tinham sido pressionadas pelas autoridades de seus países a realizar um "compliance" - isto é, um conjunto de práticas que extirpasse de vez as ilegalidades cometidas internacionalmente. E, nos Estados Unidos, foram montadas estruturas visando coibir as más condutas corporativas.
Esse ajustamento de conduta surgiu depois que se soube que ambas as corporações estimulavam suas filiais em países emergentes a pagar propina para conseguir grandes negócios. As práticas geraram escândalos de montas e ambas as empresas tiveram que assumir, diante da Justiça, o compromisso de coibir a prática.
Mas não o fizeram.
***
Apanhadas novamente, deram início a um processo interno de apuração de responsabilidades. O primeiro a cair foi o presidente da Siemens Brasil, Adilson Primo, sob suspeita de aproveitar a falta de contabilização para proveito próprio.
Reincidente, a Siemens procurou autoridades do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e propôs um acordo de leniência - espécie de delação premiada.
É a partir dele que as investigações foram retomadas.
*Via Luis Nassif Online  www.advivo.com.br

11 agosto 2013

'Não é cartel de empresas, é corrupção do PSDB'


por Luiz Carlos Azenha*

Uma risada espontânea. Foi assim que o deputado Hamilton Pereira (foto) reagiu quando perguntei a ele se a imprensa paulista teria sido tão complacente, por tanto tempo, com um governador do PT acusado de corrupção.

Talvez a explicação esteja aquiOu aqui?

Hamilton Pereira faz parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo. São 22 petistas, dois comunistas, um deputado do PSOL e o major Olímpio. Total: 26 oposicionistas, contra o rolo compressor governista de 68 parlamentares.

Por isso, segundo ele, a Alesp já não legisla, além de não investigar o Executivo. Os vetos e os votos do governador não deixam.

Não é espantoso, portanto, que só em 2013 tenham ganhado corpo as denúncias de irregularidades nos contratos firmados entre um punhado de empresas e o governo do Estado, que está nas mãos dos tucanos desde 1995.

Porém, as denúncias da bancada do PT na Alesp vem sendo formalizadas, junto ao Ministério Público estadual, desde 2008. Para ser mais exato, desde 19 de junho de 2008.

Foram, ao todo, 15 representações. Uma delas diz respeito a um contrato que durou mais de dez anos, quando existe limite legal de 60 meses, segundo a Lei de Licitações.

Foi a revista IstoÉ que fez as revelações mais recentes, aqui e aqui.

Segundo a revista, em apenas seis contratos o prejuízo ao Tesouro público foi de R$ 425 milhões.

Mas, de acordo com levantamento da assessoria da bancada do PT na Alesp, desde que Covas assumiu os tucanos assinaram um total de 325 contratos, num total superior a R$ 30 bilhões.

Isso escapou tanto da investigação da Alesp quanto da mídia, avalia Hamilton Pereira.

Clique Aqui  para continuar lendo (via Viomundo*).

Poema












As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis
sobre um fundo de manchas já cor de terra
— como são belas as tuas mãos —
pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram
na nobre cólera dos justos...

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,
essa beleza que se chama simplesmente vida.
E, ao entardecer, quando elas repousam
nos braços da tua cadeira predileta,
uma luz parece vir de dentro delas...

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,
vieste alimentando na terrível solidão do mundo,
como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?

Ah, Como os fizeste arder, fulgir,
com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida
que transfigura das tuas mãos nodosas...
essa chama de vida — que transcende a própria vida...
e que os Anjos, um dia, chamarão de alma...

                                          (Mario Quintana)

10 agosto 2013

Sobre a virada na popularidade de Dilma y otras cositas más...


HORA DE BAIXAR A GUARDA?

Desde que começaram os protestos no país, no dia 6 de junho, em São Paulo, a rigor, esse é o primeiro final de semana em que as turquesas da disputa política  afrouxam a pressão sobre o governo. Os sinais de alívio  vem de várias direções. A virada na popularidade de Dilma, com inflexão de alta no Datafolha, é o corolário da mudança.A forte desaceleração dos índices de preços, talvez seja a melhor notícia econômica em meses. Em julho, o item alimentos  registrou deflação. Uma oscilação sazonal previsível. Mas um símbolo necessário para desmontar o palanque do tomate, que em abril deu o mote à catequese do ‘descontrole  econômico', uivado pela emissão conservadora. O crescimento em 10 dos 14 setores industriais  pesquisados pelo IBGE, em junho,  e uma desvalorização  cambial em marcha favorecendo exportações, compõem ainda o clima de vento a favor. Há mais. Tabulações recentes do Ipea desmoralizaram a tentativa conservadora  de desconstruir as conquistas  sociais do ciclo de governos do PT.  O rendimento domiciliar per capita, entre 2000 e 2010, mostra o Ipea, cresceu em média  63% acima da inflação nos municípios brasileiros. Na década tucana a desigualdade aumentou em 58% dos municípios (leia mais). Por fim, revelações de altos executivos  da Siemens  escancaram o conluio de 16 anos entre oligopólios e corrupção tucana no metrô de SP (leia mais). A pergunta é: o governo deve baixar a guarda? Basta  administrar a inércia? A queda da inflação esgota a resposta às ruas de junho? A dispersão da agenda política dentro da própria esquerda sugere que não.  O governo, o PT e aliados estão diante de uma disjuntiva: apascentar o conformismo empurrando a pequena vantagem até 2014; ou sinalizar um novo ciclo de construção da democracia social no país. A primeira opção dá o mando de jogo ao BC; a segunda exige rever equívocos  e afrontar interesses. Interesses de corporações -caso da mídia beligerante.E interesses corporativistas de uma sociedade elitista, dentro da qual não cabe o Brasil revelado pelos avanços sociais dos últimos anos.O programa ‘Mais Médicos' consolida o geral no particular. Esboça uma nova família de políticas  públicas necessárias ao passo seguinte do desenvolvimento e da democracia. Rompe a lógica incremental, aciona novos conceitos para enfrentar o estrutural e o emergencial. Carta Maior acredita que é crucial intensificar o debate em torno dessas escolhas (leia mais) , objetivo do ciclo de discussão que tem promovido com a intelectualidade em várias capitais (leia sobre isso nas reportagens de Maria Inês Nassif e Najla Passos; e as análises de Amir Khair, Lincoln Secco e Marcelo Justo, sobre desafios-gêmeos do PT e dos trabalhistas britânicos diante das urnas e dos interditos neoliberais)


Carta Maior;Sábado,10/08/2013 

'Aeromóvel mostra que Brasil tem espírito inovador' (Presidenta Dilma)



Porto Alegre - RS - Correio do Povo - Após realizar a primeira viagem do Aeromóvel em Porto Alegre e elogiar a rapidez do novo transporte público da Capital, a presidente Dilma Rousseff discursou durante a solenidade de inauguração do aparelho. A chefe de Estado destacou o poder criativo do Brasil e disse que o Aeromóvel representa um novo momento para a mobilidade urbana. "Eu participo hoje da inauguração de um símbolo do transporte. O Aeromóvel mostra que o Brasil tem espírito inovador e que tem capacidade de gerar tecnologia", disse neste sábado. 

No começo do seu discurso, Dilma quebrou o protocolo homenageou o criador do Aeromóvel, Oscar Koester. "O Brasil sempre irá saudar e reconhecer os seus heróis. Os nossos heróis modernos são aqueles que mostram uma crença muito forte no nosso País. Eles se empenham em realizar um sonho e o Koester fez isso. Muito obrigado", afirmou. 

Dilma fez questão de lembra da época em morava em Porto Alegre e convivia com o Aeromóvel. "Jamais deixei de pensar que o Aeromóvel fazia parte do horizonte da cidade. Sempre tive a certeza de que se tratava de um empreendimento revolucionário. Era uma tecnologia diferenciada", acrescentou. (...)

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Something




*George Harrison Something  (The Concert For Bangladesh, Madison Square Garden, New York, 08/01/1971).
'Alguma coisa no jeito que ela se move / Me atrai como nenhuma outra/ Alguma coisa no jeito que ela me atrai / Eu não quero deixá-la agora...'

08 agosto 2013

Declaración final XIX Encuentro del Foro de São Paulo


Logo-XIX Encontro-Foro-de-Sao-Paulo

PROFUNDIZAR LOS CAMBIOS Y ACELERAR LA INTEGRACIÓN REGIONAL
Nosotras y nosotros, delegadas y delegados presentes al XIX Encuentro del Foro de São Paulo, realizado entre los días 31 de julio y 4 de agosto de 2013, ratificamos más que nunca nuestra disposición de hacer frente a los desafíos que surgen a partir de la grave situación internacional, conscientes de que la unidad en la reflexión y en la acción es fundamental para avanzar en los cambios democráticos y vencer los actuales ataques del imperialismo y de la derecha.
Sin embargo, desde el final del siglo XX está en curso un proceso de cambios en nuestra región que ofrece esperanzas y alternativas para este mundo en crisis, al desarrollar políticas de gobierno que navegan contra la corriente del neoliberalismo, al promover medidas contra cíclicas en la economía y de inclusión social de millones de personas que anteriormente vivían en la miseria. América Latina y el Caribe en su conjunto viven hoy no sólo una época de cambios, sino un cambio de época, que implica transformaciones de la propia estructura de nuestras sociedades.
Este ciclo político ha forjado la unidad y la integración latinoamericana y caribeña, a través de mecanismos múltiples y complementarios que, al profundizar y converger, podrán promover condiciones más favorables al curso de nuestros proyectos nacionales de desarrollo, en un sistema internacional en transición, cuyo desenlace es incierto. Este proceso de cambios en el mundo todavía no está consolidado y tendrá un largo camino, pero frente a la crisis del sistema, la construcción de alternativas representa nuestras oportunidades para colocar el debate político de la izquierda latinoamericana y caribeña, así como de nuestros gobiernos, en nuevos niveles. Leia o restante deste artigo »

07 agosto 2013

Fornecer informações sobre eleitores é inaceitável, diz Cármen Lúcia




Brasília – A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (7) que o fornecimento de informações sobre eleitores brasileiros a uma empresa privada é inaceitável. Desde o dia 23 de julho, está em vigor um acordo firmado entre o TSE e a empresa de proteção ao crédito Serasa Experian que prevê fornecimento e validação de dados que pode alcançar os 144 milhões de eleitores brasileiros.

“Compartilhamento de informações nós não aceitamos de jeito nenhum, nem para fins judiciais, às vezes, que não sejam explicados. Mas, realmente, isso não é aceitável”, disse a ministra, no intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde.

O acordo com a Serasa foi assinado pela então corregedora-geral de Justiça, Nancy Andrighi, e mantido pela atual corregedora, Laurita Vaz. Cármen Lúcia ainda disse que vai consultar  Laurita Vaz para obter informações mais detalhadas sobre o assunto.
A presidenta do TSE achou “estranho” o fato de o assunto não ter sido levado a plenário pela então corregedora da Corte. “Quando há uma situação dessa natureza, se faz um processo e se leva ao plenário. Não sei porque desta vez isso não foi feito, levaram direto ao diretor como se fosse uma situação definida”.
Mesmo apresentando ressalvas à situação, Cármen Lúcia ressaltou que a corregedoria é “órgão sério” e que não vê nenhuma irregularidade. “Imagino isso que deva ter sido feito um estudo e eles se precipitaram talvez”, analisou. A ministra ainda informou que, embora o acordo com a Serasa já tenha sido publicado, nenhuma informação foi disponibilizada até o momento.
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil  - Edição: Juliana Andrade
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(Via Agência Brasil)

05 agosto 2013

Feitiço contra feiticeiros no STF



Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo de rever seus votos no julgamento do mensalão

Por Paulo Moreira Leite*


Às vésperas da retomada do julgamento da Ação Penal 470, quando o STF irá examinar os recursos dos 25 condenados, o ambiente no tribunal é descrito da seguinte forma por Felipe Recondo e Débora Bergamasco, repórteres do Estado de S. Paulo, com transito entre os ministros: 

“(...) há ministros que se mostram ‘arrependidos de seus votos’ por admitirem que algumas falhas apontadas pelos advogados de defesa fazem sentido. O problema (...) é que esses mesmos ministros não veem nenhuma brecha para um recuo neste momento. O dilema entre os que acham que foram duros demais nas sentenças é encontrar um meio termo entre rever parte do voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.”

Pois é, meus amigos. 

Após quatro meses de espetáculo pela TV, a notícia é que alguns ministros do STF estão com medo. Não sabem como “encontrar um meio termo entre rever parte de seu voto sem correr o risco de sofrer desgaste com a opinião pública.”

É preocupante e escandaloso. 

Não faltam motivos muito razoáveis para um exame atento de recursos. Sabe-se hoje que provas que poderiam ajudar os réus não foram exibidas ao plenário em tempo certo. Alguns acusados foram condenados pela nova lei de combate à corrupção, que sequer estava em vigor quando os fatos ocorreram – o que é um despropósito jurídico. Em nome de uma jurisprudência lançada à última hora num tribunal brasileiro, considerou-se que era razoável “flexibilizar as provas” para confirmar condenações, atropelando o direito à ampla defesa, indispensável em Direito. Centenas de supressões realizadas pelos ministros no momento em que colocavam seus votos no papel, longe das câmaras de TV, mostram que há diferença entre o que se disse e o que se escreveu. 

O próprio Joaquim Barbosa suprimiu silenciosamente uma denúncia de propina que formulou de viva voz, informação errada que ajudou a reforçar a condenação de um dos réus, sendo acolhida e reapresentada por outros ministros. 

Eu pergunto se é justo, razoável – e mesmo decente – sufocar esse debate. Claro que não é. 

É perigoso e antidemocrático, embora seja possível encher a boca e dizer que tudo o que os réus pretendem é ganhar tempo, fazer chicana. Numa palavra, garantir a própria impunidade. 

Na verdade estamos assistindo ao processo em que o feitiço se volta contra o feiticeiro. E aí é preciso perguntar pelo papel daquelas instituições responsáveis pela comunicação entre os poderes públicos e a sociedade – os jornais, revistas, a TV. 

O tratamento parcial dos meios de comunicação, que jamais se deram ao trabalho de fazer um exame isento de provas e argumentos da acusação e da defesa, ajudou a criar um clima de agressividade e intolerância contra toda dissidência e toda pergunta inconveniente.

Os réus foram criminalizados previamente, como parte de uma campanha geral para criminalizar o regime democrático depois que nos últimos anos ele passou a ser utilizado pelos mais pobres, pelos eternamente excluídos, pelos que pareciam danados pela Terra, para conseguir alguns benefícios – modestos, mas reais -- que sempre foram negados e eram vistos como utopia e sonho infantil. 

(A prova de que se queria criminalizar o sistema, e não corrigir seus defeitos, foi confirmada pelo esforço recente para sufocar toda iniciativa de reforma política, vamos combinar.)

No mundo inteiro, os tribunais de exceção consistem, justamente, num espetáculo onde a mobilização é usada para condicionar a decisão dos ministros. 

“Morte aos cães!”, berravam os promotores dos processos de Moscou, empregados por Stalin para eliminar adversários e dissidentes. 

Em 1792, no Terror da Revolução Francesa, os acusados eram condenados sumariamente e guilhotinados em seguida, abrindo uma etapa histórica conhecida como Termidor, que levou à redução de direitos democráticos e restauração da monarquia. 

No Brasil de 2013, a pergunta é se os ministros vão se render ao medo.

*Jornalista da revista IstoÉ

03 agosto 2013

Sobre o PT, a esquerda e as massas


Por Diogo Costa*

SOBRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A ESQUERDA E AS MASSAS

Volta e meia surgem vozes do senso comum a dizer que o PT se "divorciou" dos movimentos sociais, estudantis, dos sindicatos, das ruas e das massas, etc. É mesmo? Vejamos.

-O PSTU existe há vinte anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,08% dos votos.
-O PCO existe há dezoito anos, disputou três eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,01% dos votos.
-O PSOL existe há oito anos, disputou duas eleições presidenciais e na última, em 2010, fez 0,87% dos votos.
-O PCB existe há noventa e um anos, depois da briga com o oportunista, renegado e quinta-coluna Roberto Freire (PPS), nos anos 90, disputou uma única eleição presidencial, em 2010. Fez 0,04% dos votos.

O PSTU, o PCO e o PCB até hoje não conseguiram eleger um mísero deputado federal sequer. O PSOL hoje conta com a "imensa" bancada de três deputados federais... É o PT que se "divorciou" das ruas ou são os outros partidos de esquerda aqui citados que infelizmente só convencem as paredes de seus próprios quartos?

Quem está dissociado das massas populares, é o PT? Não foi por acaso o PT que fez em 16% dos votos no primeiro turno da disputa em 1989? E 24% em 1994, e 32% em 1998, bem como conseguiu fazer 46% em 2002, 48% em 2006 e 47% em 2010? E uns e outros ainda tem coragem de dizer que o Partido dos Trabalhadores "se afastou das massas"!Quem sabe vamos lutar para eleger o Zé Maria do PSTU, em 2014, e cobrar dele que faça todas as reformas que a esquerda defende desde sempre! Não seria uma beleza? Lembro apenas que o PSTU não tem um único parlamentar no Congresso Nacional, talvez consiga fazer as reformas com uma varinha mágica de condão!

O PT (que alguns pensam equivocadamente ter a força do PSUV), infelizmente não tem sequer 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional! Como não ter um governo de coalizão dentro deste cenário?

Esse é o dilema!

Quando o PSOL, o PSTU, o PCO e o PCB elegerem uns 20 ou 25 deputados federais cada um, aí a correlação de forças no parlamento começará a mudar... Aliás:

-Porque cargas d'água o PSTU, que existe há 20 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d'água o PCO, que existe há 18 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d'água o PCB, que existe há 91 anos, não consegue eleger um único deputado federal?
-Porque cargas d'água o PSOL, que existe há 08 anos, não consegue eleger mais do que a "imensa" bancada de 03 deputados federais?
-Porque estes partidos de esquerda não conseguem se aproximar das massas?

Lamentavelmente, urge constatar que tirando o PT, que é um partido de massas, os outros partidos de esquerda no Brasil infelizmente não falam às massas, não alcançam as massas e não tem base social real. Somados, são menores do que o PT era em 1982, há incríveis 31 anos já passados!

Sabendo que o PT tem apenas 1/6 do parlamento, forçosamente isso quer dizer que os outros 5/6 do parlamento estariam, em tese, em disputa para os outros partidos de esquerda. No entanto, esses partidos não conseguem aumentar a sua base social e, somados, elegem apenas 03 deputados federais. Isso é um sintoma incontestável de que a tática e o discurso desses partidos culmina, ao fim e ao cabo, em sectarismo e principismo, logo, não dialogam com a vida real do povo brasileiro.

Na prática, vislumbra-se o quão equivocada é a tática atual do PSOL, do PSTU, do PCO e do PCB. Essa tática de bater violentamente no PT, para tentar ficar com nacos de suas bases, é contraproducente e infantil. Primeiro, porque com essa tática não disputam os já famosos 5/6 dos votos que os brasileiros não conferem ao PT para o parlamento. Segundo, porque obviamente essa tática apenas fraciona (ou tenta fracionar) os já parcos 1/6 de votos parlamentares que o PT tem.

O problema das esquerdas em Pindorama, infelizmente, segue sendo o sectarismo pueril. O PSOL chama o PT de traidor. O PSTU chama o PSOL de pelego. O PCO chama o PSTU de renegado. E o PCB diz que todos esses são burgueses e que somente ele é que representa a vanguarda do proletariado! Enquanto isso, o PT segue sendo o único partido de esquerda de massas no Brasil e os outros continuam brigando entre si, sem base social real e cada vez mais principistas, dogmáticos e sectários!

Enquanto ficarem só na crítica e elegerem, em conjunto, a "imensa" bancada de três deputados federais, pouca coisa vai avançar! Esses partidos não são a 'vanguarda' da classe operária no Brasil? Porque em 2010, somados, fizeram somente 01% dos votos na eleição presidencial?

Enfim, lamento ter que repetir isso pela milésima vez. Muitos certamente não irão gostar. Paciência... O Partido dos Trabalhadores é o único partido de massas no Brasil atual, gostem ou não os seus habituais detratores!

Entendem agora o porquê da luta inglória do PT contra as forças que sempre dominaram este país? Onde está a esquerda que "não se divorciou" das massas para ajudar o PT a fazer as transformações sociais? A verdade nua e crua é que temos partidos de esquerda que não alcançam a grande massa da população brasileira, eles é que precisam encontrar e convencer a massa, não o PT!

Quanto ao PT, segue a sua luta desigual, onde tem apenas 1/6 dos parlamentares no Congresso Nacional. Onde é a cabeça de um governo de coalizão, eivado de contradições, justamente porque a esquerda que se pretende revolucionária elege, em conjunto, a "imensa" bancada de três deputados federais...

Finalmente, constata-se que entre o sonho e a realidade vai um longo caminho a ser percorrido. Espero que os protestos do mês de junho de 2013 se traduzam em algo de concreto para 2014, no que tange ao parlamento nacional.

As ruas são importantíssimas, mas, para desespero de alguns, ainda continuam sendo necessários os votos de 50% dos deputados e senadores para se aprovar um simples projeto de lei. E 60% de votos no Congresso Nacional para se aprovar Emendas Constitucionais.

O escândalo de R$ 425 milhões o Trenzão do PSDB




*O escândalo de R$ 425 milhões o Trenzão do PSDB, por Bob Fernandes (jornalista)