CONSTITUINTE,
POR TERRA, TRABALHO E SOBERANIA!
COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS PETISTAS,
As manifestações de junho puxadas pela juventude e que levaram multidões
às ruas em todo o país assim como o Dia nacional de Luta de 11 de julho
convocado pelas Centrais Sindicais, revelaram o fosso que há entre o povo e as
atuais instituições políticas.
Desde o ano
passado, durante o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, os
militantes se perguntavam: onde estava a direção do Partido? Agora, quando as
manifestações abalam as instituições e abrem uma crise política, mais uma vez,
onde está a direção do PT?
No dia 21 de junho, num pronunciamento à nação, a presidenta Dilma, afirmou que a situação exigia enfrentar problemas políticos e
econômicos. Três dias depois propôs um Plebiscito por uma Constituinte para
fazer a reforma política. Mas recuou após seu vice, Temer do PMDB, “aliado”
dizer que é contra. Sobrou então a ideia de um Plebiscito sobre a reforma
política, cujas questões seriam decididas pelo Congresso, o mesmo que, abalado
pelas manifestações, pretende retomar o controle da situação.
Mas quem pode acreditar que os atuais deputados e senadores
possam fazer uma reforma política contra seus próprios privilégios?
O momento é grave.
A
pressão que vem da crise internacional é grande. A direita quer se valer da
situação para desestabilizar o Governo Dilma e se cacifar para 2014.
O que o Brasil precisa é de transformações
de fundo, que protejam a nação da crise capitalista mundial cujos chefes querem
jogar seu custo nas costas dos povos.
Mas para isso é preciso avançar na
construção de instituições verdadeiramente democráticas, liquidando o entulho
que vêm da ditadura militar. Sou por verdadeira
reforma política feita por uma Constituinte Soberana, com deputados eleitos em lista para
uma assembleia unicameral (sem Senado), sem financiamento privado, com regras
proporcionais (uma pessoa, um voto) e plenos poderes. Essa é minha opinião e a
situação exige uma discussão e ação.
A responsabilidade do partido é ajudar a
abrir uma saída política para a nação, garantindo a soberania popular e abrindo
a via para o atendimento das reivindicações do povo e dos interesses nacionais.
E, se
para atingir esse objetivo, os “aliados”, como Temer do PMDB, são um obstáculo,
que se rompa com eles e se governe com o apoio das organizações sindicais e
populares.
“Ouvir às ruas” é responder
positivamente às justas reivindicações levantadas pelo movimento e fazer opções
claras. Exige, por exemplo, que o governo Dilma deixe de destinar bilhões para
o superávit primário, que consome 40% do orçamento da União para pagar
dívidas a banqueiros e especuladores. Exige que pare com as privatizações e
concessões. Exige que também pare de conceder bilhões aos empresários através
de isenções de impostos, créditos públicos subsidiados e desoneração da folha
do INSS e passe a usar esses recursos na saúde e educação públicas, na estatização
dos transportes, na reforma agrária e na retomada do petróleo para a nação.
No Rio Grande do
Sul o PT
está no governo. E assim como em nível nacional há avanços, como, por exemplo,
o ponto final nos contratos dos pedágios e o passe-livre estudantil para
algumas regiões metropolitanas entre outras medidas.
Mas, é preciso ir fundo ao debate sobre
os problemas que travam o estado. Os problemas do Estado têm a mesma raiz dos
problemas nacionais.
Sou candidato para que o PT diga: Tarso: é preciso romper
com a herança maldita que pesa sobre o Estado do Rio Grande do Sul há duas
décadas. É
preciso por fim ao acordo de Yeda com o Banco Mundial e lutar pelo fim do
pagamento da dívida do estado que suga mais de 15% do orçamento! Governador
Tarso: use o peso político do seu mandato para lutar pelo fim à guerra fiscal e
das isenções fiscais que consomem mais 50% do ICMS -o principal imposto do
Estado- e use esses recursos para recuperar o serviço público, a saúde, a educação
e pagar o piso salarial dos professores na base do seu plano de carreiras como
determina a Lei!
Sou candidato para que o PT defenda de
fato a reforma agrária, os interesses dos quilombolas e dos extrativistas, e a
demarcação das terras indígenas.
Sou candidato para que o partido
posicione-se pela imediata retirada das tropas do Brasil da missão da ONU que
há nove anos viola a soberania do Haiti. Sou candidato para que o PT não abra
mão de defender os direitos dos oprimidos, dos negros contra a discriminação,
e das mulheres ao aborto assistido.
Defendo candidatos próprios do partido
em 2014 em alianças limpas, com base numa plataforma social e busque aliados
como o PCdoB e setores populares de partidos como o PSB e o PDT. Sou
contra a “aliança nacional” com o PMDB de Sarney e Temer e, aqui, com o PTB de
Zambiasi.
Aos
que advogam com a “governabilidade”, argumento com a necessidade da reforma
política para sair da armadilha dos “governos de coalizão”: uma reforma que
estabeleça a proporcionalidade (“um eleitor, um voto”) e com o voto em lista.
Após
dez anos do PT no governo central e dois governos do estado, são muitas as conquistas
do movimento social (conquistas arrancadas pelo movimento- expressão
do voto no PT e não dádivas dos governos de coalização). Mas, constatamos que o
principal, o que nos levou a fundar o PT, ainda não foi feito.
É por
isso que, junto com outros companheiros de diferentes trajetórias no PT,
ajudei a formar o Fórum de Diálogo Petista, onde discutimos propostas e iniciativas para ajudar a luta dos
trabalhadores.
Devolver a palavra aos militantes, fazer uma “reforma política” no PT!
No 4º Congresso do PT, em 2010, os delegados mostraram o desconforto com o mecanismo do PED que, na prática, retirou dos filiados o direito de influenciar nos rumos do partido.
Veio então uma maquiagem com regras pretensamente elaboradas para revitalizar e moralizar o PED. Mas o PED é irreformável!
As novas regras adotadas não passaram no primeiro teste. Elas fazem parte de um ritual viciado de arregimentar votos para as chapas que têm mais poder material de acesso aos filiados.
Nenhum mecanismo encobre o fato de que o PED é um processo que alija os militantes da verdadeira discussão e da definição dos rumos do partido.
Proponho a retomada dos métodos de representação direta, com a eleição das direções em todos os níveis pelos delegados em Encontros e Congressos.
O PT deve assumir sua responsabilidade e abrir uma saída positiva para os trabalhadores e a maioria oprimida da nação. Para isso, a palavra deve ser verdadeiramente dada aos militantes.
Mas,
depois de abolidos os “encontros de delegados eleitos”, o PED, é o espaço de
debate que nos resta.
Todos
sabem, sou um militante que combato por minhas posições. Não sou candidato de
mim mesmo. Por isso submeto esta proposta à discussão preparatória ao PED com o
objetivo cumprir as regras do PED e impulsionar a formação de chapas com essa
política para os Diretórios do PT em nível estadual e municipal, assim como
estou ajudando a fazer em nível nacional.
Sou
membro do Diretório Estadual do PT/RS, eleito pela Chapa Terra, Trabalho e
Soberania, e peço teu apoio para cumprir a regra do PED que exigem o apoio de
um número mínimo de filiados 160 filiados do estado para disputar a
presidência.
Laércio Barbosa
Contato: Laércio_barbosa@uol.com.br
Quem é Laércio Barbosa? 57 anos, integra a Corrente
O Trabalho do PT. Na juventude participou das mobilizações estudantis e
operárias do final dos anos 70 e início dos anos 80 e do processo que levou à
construção do PT. Metalúrgico, foi da Oposição Metalúrgica de São Paulo e
organizou grupo de fábrica na Villares. No RS, desde 1991, participou
ativamente na luta contra as privatizações nos governos Itamar e FHC. Organizou
a campanha pela Ratificação da Convenção 138 da OIT pela proibição do trabalho
infantil e da campanha em Defesa da Convenção 181 da OIT, de proteção da
Maternidade. Recentemente, organizou no Estado a Jornada Continental pela
Retirada das Tropas Brasileiras do Haiti. No PT, foi vice-presidente do
Diretório da Capital, em São Paulo e tesoureiro do PT de Porto Alegre por duas
gestões. Hoje é membro da Direção Estadual do PT/RS.
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